Curriculum Vitae
Desembargador Federal
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
NATURALIDADE:
Limoeiro do Norte-CE.
PROFISSÃO:
Magistrado.
CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADOS, CURSOS REALIZADOS, COMENDAS, ETC.
1- Cargos e funções Desempenhados:
1.1. Vereador no Município de Limoeiro do Norte-CE: 1967/1971.
1.2. Membro do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará, como Representante Estudantil: 1971.
1.3. Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará,
como Representante Estudantil: 1971.
1.4. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará: 1972.
1.5. Advogado inscrito na O.A.B.-CE., sob o nº 2186: 1973/1984.
1.6. Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará: 1973/1979.
1.7.. Habilitação em seleção para "Auxiliar de Ensino" da disciplina Direito Comercial, no Curso de
Direito da Universidade Federal do Ceará: 1975.
1.8. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Departamento de Ciências Jurídicas do
Centro de Estudos Sociais Aplicados): 1975/1998.
1.9. Procurador do Estado, nível PRE-II, aprovado em concurso público de provas e títulos: 1979/1984.
1.10. Procurador do Estado Representante da Fazenda Estadual junto ao Conselho de Recursos
Fiscais do Estado do Ceará: 1981.
1.11. Assessor da Vice-Governadoria do Estado do Ceará: 1981/1982.
1.12. Aprovação na concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal: 1981.
1.13. Aprovação na concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal: 1981.
1.14. Nomeação para o cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba,
desconstituída posteriormente a pedido do nomeado: 1982.
1.15. Secretário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará: 1982/1983.
1.16. Secretário de Administração do Governo do Estado do Ceará: 1982/1983.
1.17. Responsável pelo expediente administrativo da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, por haver
sido investido o Vice-Governador no cargo de Governador do Estado: 1982/1983.
1.18. Conselheiro do Conselho de Política Administrativa, Social, Econômica e Financeira do Estado do
Ceará: 1982/1983.
1.19. Conselheiro do Conselho de Educação do Ceará: 1983/1987.
1.20. Presidente da Câmara de Ensino de 3º Grau, Planejamento e Legislação do Conselho de
Educação do Ceará: 1984.
1.21. Assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: 1983/1984.
1.22. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará: 1984/1992.
1.23. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará: 1989/1990.
1.24. Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará: 1985/1987.
1.25. Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará: 1987/1989.
1.26. Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: desde 1992.
1.27. Juiz Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1993/1994.
1.28. Juiz Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1995/1996.
1.29. Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 1996/1997.
1.30. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Corregedor Regional da Justiça
Federal de Primeira Instância: desde 1997.
1.31. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desde 23 de março de 1999.
2. Cursos realizados:
2.1. Curso de Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (Instituto de Direito Público e Ciência
Política - INDIPO - Rio de Janeiro): 1977.
2.2. Curso de Noções de Contabilidade e Análise de Balanço na Fundação Getúlio Vargas (Curso de
Administração de Empresas - CADEMP - Rio de Janeiro): 1977.
2.3. Curso de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica na Fundação Getúlio Vargas (Curso de
Administração de Empresas - CADEMP - Rio de Janeiro): 1977.
2.4. Curso de Mestrado em Direito Público (parte teórica) - Universidade Federal do Ceará: 1978/1979.
2.5. Curso de "Licitação", ministrado pelo Prof. Adilson Abreu Dallari, e promovido pelo Centro de
Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do Estado do Ceará: dezembro de 1979.
2.6. Curso sobre "Mandado de Segurança", ministrado pelo Prof. J.M. Othon Sidou, e promovido pelo
Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do Estado do Ceará: abril de 1980.
2.7. Curso sobre "Regiões Metropolitanas e Autonomia Municipal", ministrado pelo Prof. Michel Temer,
e promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do Estado do
Ceará: setembro de 1980.
2.8. Curso sobre "Processo Executivo Fiscal" ministrado pelo Prof. Zelmo Denari, e promovido pelo
Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria Geral do Estado do Ceará: outubro de
1980.
2.9. Curso de Especialização em Comércio Exterior (Universidade de Barcelona em convênio com a
Universidade do Estado de Pernambuco): 1995/1996.
2.10. "1995 Legal Seminar on the Administration of Justice for judges from Brazil" (Washington, DC,
Federal Judicial Center): outubro de 1995.
2.11. Curso de Extensão em "Direito e Economia para Magistrados" (Universidade do Vale do Rio dos
Sinos, Gramado-RS): setembro de 1996.
2.12. Congresso Portugal-Brasil ano 2000, tema Direito Coimbra- Portugal, de 23 à 25 de junho de
1999.
3. Comendas e outras Homenagens:
3.1. Agraciado pelo Ministério da Aeronáutica com a "Medalha do Mérito Santos Dumont", em julho de
1998
3.2. Agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com "Medalha de Mérito Eleitoral", em abril de
1999.
3.3. Agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com a "Medalha Conselheiro João
Alfredo Corrêa", em maio de 1999.
3.4 Agraciado com o Título de Cidadão Campinense, outorgado pela Câmara Municipal de Campina
Grande/PB e recebido em 08 de junho de 1999.
3.5 Agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco com a "Medalha do Mérito Judiciário
Joaquim Nunes Machado" - classe ouro, em 13 de agosto de 1999.
3.6 Agraciado pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco com a "Medalha
Sesqüicentenário de Joaquim Nabuco", em 19 de agosto de 1999.
3.7 Agraciado pela Câmara Municipal de Campina Grande com o Título de Cidadão Campinense, em
08 de junho de 1999.
3.8 Agraciado pelo Gabinete Português de Leitura com o Título de Sócio Honorário, em 03 de
novembro de 1999.
3.9 Agraciado pelo Instituto Antônio Camelo de Estudos e Comunicação Social com o Diploma de
Amigo da Imprensa, em 07 de dezembro de 1999.
3.10 Agraciado pela Câmara Municipal de Alto Santo com o Título de "Cidadão de Alto Santo", em 10
de dezembro de 1999.
3.11 Agraciado com o Título de Cidadão Quixereense, ortogado pela Câmara Municipal de Quixeré, em
17 de dezembro de 1999.
3.12 Agraciado pelo Real Hospital Português de Beneficência com a Medalha de Ouro, comemorativa
dos 140 anos de fundação, em 10 de dezembro de 1999.
3.13 Agraciado pela Rádio FM 92,5 do Vale do Choró com o título de Amigo do Choró, em 27 de março
de 2000, no Ceará.
3.14 Agraciado pelo Governador do Estado do Ceará, com a Medalha do Mérito Policial Militar, em 24
de maio de 2000.
3.15 Agraciado com o Título de Cidadão Russano, outorgado pela Câmara Municipal de Russas/CE e
recebido em 06 de agosto de 2000.
3.16 Agraciado pela Câmara Municipal do Município de Jaguaretama como Troféu Professora Adélia
Nobre Machado, aos Educadores que se destacaram em prol da Educação e do Aprendizado de
Jaguaretama, em 29 de agosto de 2000.
Fonte: Gabinete do Juiz José Maria Lucena - Atualizado em setembro de 2000.