9H00 – Abertura pelo Juiz Presidente da comarca da Madeira, Sr. Desembargador Paulo Barreto
9H15 – A SECÇÃO DE COMÉRCIO: insolvências das pessoas colectivas e singulares, o processo
especial de revitalização
Moderador: Sr. Jornalista Ricardo Miguel Oliveira – Director do Diário de Notícias da Madeira e TSF/Madeira
Oradores:
Dr.ª Sara Ferreira – Juíza de Direito da Secção de Comércio da Comarca da Madeira
Dr. Brício de Araújo – Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados
Dr. Emanuel Machado – Empresário, Administrador do Centro Ortopédico do Funchal
Dr. Eduardo Alves - Advogado (insolvência das pessoas singulares)
Dr. Ademar Leite – Administrador de Insolvência
Debate
10h30 – A SECÇÃO DE EXECUÇÃO: Acção executiva, a pendência processual, as relações Juiz, secção
e agentes de execução e os incidentes de natureza declarativa
Moderador: Sr. Jornalista Gil Rosa – RTP/M
Oradores:
Dr.ª Cátia Costa Santos – Juíza de Direito Coordenadora
Dr. Pinheiro Gonçalves - Advogado
Dr.ª Fátima Barros Ferreira – Agente de Execução
Sr. Rui Caíres - Escrivão de Direito
Dr.ª Carolina Catanho – Empresária, Administradora do Grupo Sousa
Debate
14h15 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: intervenção dos tribunais
Moderador: Sr.ª Jornalista Marta Caires – Correspondente do Jornal Expresso
Oradores:
Dr.ª Susana Mão de Ferro – Juíza de Direito de Instrução Criminal da Comarca da Madeira
Dr.ª Isabel Costa – Procuradora-Adjunta
Sr.ª Guida Vieira – Representante da UMAR
Dr. Samuel Freitas - Direcção-Geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais
Prof. Ricardo Fabrício – UMA
Debate
16h00 - A SECÇÃO DE FAMÍLIA E MENORES: responsabilidades parentais, crianças e jovens em risco e
sua proteção
Moderador: Sr. Jornalista Emanuel Silva – Funchal Notícias
Oradores:
Dr.ª Graça Saúde – Juíza de Direito da Secção de Família e Menores da Comarca da Madeira
Dr.ª Maria Gameiro – Procuradora da Secção de Família e Menores da Comarca da Madeira
Dr. França Pitão - Advogado
Dr.ª Celina Aguiar – Coordenadora de Equipa Multidisciplinar de Apoio aos Tribunais -EMAT
Dr.ª Ana Paula Lino – Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal - CPCJ
Debate
17h30 – Encerramento pelo Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca da Madeira, Sr.
Procurador-Geral Adjunto Nuno Gonçalves