FORTALEZA
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FORT iTUDlNE.yr
DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO
NQ 11.378
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
ANO XLVI
PODER EXECUTIVO
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE
-
FORTALEZA.
GABINETE DO PREFEITO
ATO N°
i
i
;
O PREFEITO MUNICIPAL DE
ATO N° 3620/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por ANTÔNIO
REINALDO M.G. DO AMARAL, de reconhecer a procedência da
execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
O PREFEITO MUNICIPAL DE
3622/98
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FABRIPAN
INDUSTRIAL LTDA, de reconhecer a procedência da execução
fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do
Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo,
devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as
cláusulas e condições adiante estipuladas:
VARA
PROC. N"
CDA'
PROC. N° VARA
N°
TRIBUTO
MULTA/
737;
SEFIN
02/98
9700046314
MULTA/
9790046315
SEFIN
739
MULTA/
9700046316
SEFIN
MULTA/
9700046317
SEFIN
-
O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2a O executado pagará juntamente com a parcela
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE
1a
-
-
FORTALEZA.
ATO N° 3621/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inc'~o VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FABRIPAN
INDUSTRIAL LTDA, de reconhecer a procedência da execução
fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do
Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo,
devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as
cláusulas e condições adiante estipuladas:
PROC. N”
VARA
N°
CDA
TRIBUTO EXERCIDATA
CIO
98.02.07403-9 4a VEF 22587
e
22636
-
05/97
05/97
MULTA
INSC./AI
70314Z e
70315 -Z
O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2a O executado pagará juntamente com a parcela
1°
-
9602.35558-1 5"
INSC./AI
ClO
DAJA
13936 03.95 MULTA
38992-Z
DATA
736,
733,
INSC./AI
EXERCÍCIO
TRIBUTO EXERCI-
CDA
N°
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2a O executado pagará juntamente com a parcela
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE
-
-
FORTALEZA.
*** **ÿ ***
ATO N° 3623/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por EDIFÍCIO
MANUELITO MAGALHÃES, de reconhecer a procedência da
exec ;.ão fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
PRCC. N° ÍVARA
5578/97
4a VEF
'
CDA
N
21406/97
TRIBUTO EXERCÍCIO
INSC./AI
DATA
07/97
MULTA
57021Z
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente em
O
04 (quatro) parcelas iguais, mensais e sucessivas. 2a
descumprimento da obrigação ora assumida pelo executado
acarretará o vencimento das parcelas vincendas, às quais serão
acrescidos todos os encargos legais, na forma da legislação vigente.
3° O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os
valores correspondentes aos juros, honorários da Fazenda Municipal
e as custas processuais PAÇO MUNICIPAL, em 23 de junho de
1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
-
-
-
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PAGINA 02
- QUINTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
“Bem-aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor"
JOSÉ MURILO CARVALHO MARTINS
.v
fé
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário de Desenvolvimento Social
§
JOSÉ MOTA CAMBRAIA
ÍTKBÍÈS-
H
-
Secretário Executivo da Regional 1
JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES
JOSÉ ELISEU BECCO
PREFEITO MUNICIPAL
-
Secretário Executivo da Regional II
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
VICE PREFEITO
PETRÓNIO DE VASCONCELOS LEITÃO
Secretário Executivo da Regional III
-
SECRETARIADO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
CRIADO PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO DE 1952
PERÍPEDES FRANKLIN MAIA CHAVES
Secretário Executivo da Regional IV
STÉNIO CARVALHO UMA
Procurador Geral
-
BENEDITO CÉSAR BRAÚNA B. MARTINS
DIRETOR
MARIA DO CARMO MAGALHÃES
Secretária de Administração
ROSE MARY FREITAS MACIEL
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e conseqúente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por IND. DE
PLAS CRISTAL ALEM CON. LTDA, de reconhecer a procedência
da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
VARA
PROC. N°
9802.02036-2 3a Vara
CDA
DATA
N°
453/97
12/97
TRIBUTO EXERCIcio
IPTU
INSC./AI
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o restante em 10
(dez) parcelas corrigidas pela UFIR ou outro índice que vier a
substituí-lo. 2a O descumprimento da obrigação ora assumida pelo
executado acarretará o vencimento das parcelas vincendas, às quais
serão acrescidos todos os encargos legais, na forma da legislação
vigente. 3a O executado pagará juntamente com a primeira parcela,
os valores correspondentes aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE
-
-
-
FORTALEZA.
ATO
N° 3625/98
-O
PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e conseqúente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por
FRANCISCO DE ASSIS N. VIEIRA, de reconhecer a procedência da
execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Municipio a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
PROC. N°
TRIBUTO EXERCÍCIO INSC./AI
CDA
DATA
1a VEF 22999 05/97 MULTA
VARA
N°
98.07343-1
--
-
AV. JOÃO PESSOA,4180 DAMAS CEP.:60.425,680
FONE:(085)494.5886 FAX:(085)494.0338
-
O PREFEITO MUNICIPAL DE
N° 3624/98
ASSISTENTE TÉCNICO(PRODUÇÃO GRÁFICA)
PEDRO WILTON CLARES
Secretário Executivo da Regional VI
RENATO PARENTE FILHO
Secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
ATO
MARIA IVETE MONTEIRO
Secretária Executiva da Regional -V
ROBERTO GERSON GRADVOHL
Secretário de Finanças
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2a O executado pagará juntamente com a parcela
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
-
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
FORTALEZA.
- PREFEITO DE
ATO N° 3626/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o térn.' 10 do litígio e conseqúente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARCUS
JORDAM C. DE VASCONCELOS, de reconhecer a procedência da
execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Municipio a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
PROC. N°
VARA
CDA
N”
TRIBUTO
DATA
98.0202019-2 |1*VEF| 1640/97 12/97
IPTU
EXERCͬ INSC./AI
CIO
453588
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Municipio de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o restante em 24
(vinte e quatro) parcelas corrigidas pela UFIR ou outro índice que
vier a substituí-lo. 2a O descumprimento da obrigação ora
assumida pelo executado acarretará o vencimento das parcelas
vincendas, às quais serão acrescidos todos os encargos legais, na
forma da legislação vigente. 3a O executado pagará juntamente
com a primeira parcela, os valores correspondentes aos juros,
honorários da Fazenda Municipal e as custas processuais. PAÇO
MUNICIPAL, em 23 de junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
-
-
- PREFEITO DE FORTALEZA.
*** ***
FORTALEZA, no uso de suas-atribuições que lhe são conferidas
ATO
N° 3627/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
Pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e conseqúente extinção do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
mútuas, objetivando o término do litigio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo á intenção manifestada por MARIA
NILMA DE SOUSA LANDIM, de reconhecer a procedência da
execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
|PROC. N”
3° VEF
EXERCÍCIO
INSC./AI
DATA
N“
1691/94
TRIBUTO
CDA
VARA
ISS
211 e
212
21993/91
21994/91
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Municipio de Fortaleza, com redução de 50% (cinquenta por cento)
do seu montante, devendo o executado pagar o remanescente em
03 (três) parcelas iguais, mensais e sucessivas. 2a
O
descumprimento da obrigação ora assumida pelo executado
acarretará o vencimento das parcelas vincendas, às quais serão
acrescidos todos os encargos legais, na forma da legislação vigente.
3a O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os
valores correspondentes aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE
-
-
FORTALEZA.
PROC. N°
CDA
TRIBUTO EXERCIClO
DATA
VARA
N°
009/97
INSC./AI
ITBI
493566-7
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Municipio de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2a - O executado pagará juntamente com a parcela
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998 Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE
FORTALEZA.
98.4154-8
5a Vara
12/97
-
-
-
-
*** *** ***
ATO N° 3630/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Municipio, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litigio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JOSÉ
ALMIR DA SILVA, de reconhecer a procedência da execução fiscal
que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do
Municipio a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo,
devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as
cláusulas e condições adiante estipuladas:
ATO N°
3629/98
-
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PROC. N°
VARA
CDA
N°
DATA
TRIBUTO EXERCIClO
98.02.9284-3 2a VEF 22935/97 05/97 “MULTA
INSC./AI
72585-Z
- O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o restante em 24
(vinte e quatro) parcelas, corrigidas pela UFIR ou outro índice que
O descumprimento da obrigação ora
vier a substituí-lo. 2a
assumida pelo executado acarretará o vencimento das parcelas
1a
-
TRIBUTO EXERCl- INSC./AI
CDA
VARA
PROC. N”
N°
22921/97
ClO
DATA
05/97
MULTA
68713-Z
-
1a O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2a O executado pagará juntamente com a parcela
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE
-
-
FORTALEZA.
ATO N° 3631/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litigio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JOSÉ
AIRTON FRANÇA, de reconhecer a procedência da execução fiscal
que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do
Municipio a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo,
devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as
cláusulas e condições adiante estipuladas:
PROC. N°
VARA
N"
26642-2/96
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76. inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e conseqiiente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARIA DA
ASSUNÇÃO PEREIRA, de reconhecer a procedência da execução
fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do
Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo,
devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as
cláusulas e condições adiante estipuladas:
PÁGINA 03
vincendas, às quais serão acrescidos todos os encargos legais, na
forma da legislação vigente. 3o O executado pagará juntamente
com a primeira parcela, os valores correspondentes aos juros,
honorários da Fazenda Municipal e as custas processuais. PAÇO
MUNICIPAL, em 23 de junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães
PREFEITO DE FORTALEZA.
98.09678-4 1a VEF
ATO N° 3628/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Município, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litigio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JOÃO
BOSCO FERREIRA GOMES, de reconhecer a procedência da
execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o
Procurador do Municipio a firmar acordo judicial nos autos do
respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em
conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:
-
2a VEF
CDA
DATA
|515/96|04/96
TRIBUTO EXERCI- INSC./AI
CiO
ISS
047419
-
O valor '-i crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Municipio de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente em
04 (quatro) parcelas iguais, mensais e sucessivas. 2a
O
descumprimento da obrigação ora assumida pelo executado
acarretará o vencimento das parcelas vincendas, às quais serão
acrescidos todos os encargos legais, na forma da legislação vigente.
3a O executado pagará juntamente com a primeira parcela, os
valores correspondentes aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE
1a
-
-
-
FORTALEZA.
ATO N°
3632/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Municipio, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litigio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JESUS
MARIA HERNANDES LOPES ARGUETA, de reconhecer a
procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE
DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO
PÁGINA 04
- QUINTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos
autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida,
e em conformidade com as cláusulas e condições adiante
estipuladas:
PROC. N°
VARA
CDA
TRIBUTO EXERCICÍO
DATA
503/97 12/97
IPTU
1996
INSC./AI
N’
97.36986-0 2“ VEF
090760
-
1o O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente de
uma só vez. 2o O executado pagará juntamente com a parcela
única, os valores correspondente aos juros, honorários da Fazenda
Municipal e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de
junho de 1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE
-
-
FORTALEZA.
Decreto n° 9077 de 13/05/93, alterado pelo Decreto n° 10.156 de
20/08/97, RESOLVE conceder Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com
o artigo 7°, XV) da Constituição Federal e Decreto n° 10160 de
05/09/97, no periodo de julho a setembro do corrente, aos servidores
constantes na relação, em anexo, lotados na Secretaria Executiva
Regional I. GABINETE DA SECRETÁRIA, 23 de junho de 1998.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO.José Mota Cambraia SECRETÁRIO SER I.
--
MATR.
00058.1
00275.1
00955.1
01090.1
02019.1
02318.1
02425.1
02S24.1
*•* *** ***
03219.1
03603,1
03756.1
ATO N° 3633/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Muriicipio e fundamentado
no disposto no Art. 320 da Consolidação da Legislação Tributária do
Municfpio, aprovado pelo Decreto n° 9.757, de 23 de novembro de
1995, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e
o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões
mútuas, objetivando o término do litígio e consequente extinção do
crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por GEOVANI
SABOIA DE CASTRO, de reconhecer a procedência da execução
fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do
Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo,
devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as
cláusulas e condições adiante estipuladas:
PROC. N°
98.514-2
VARA
2° VEF
CDA
TRIBUTO EXERCI-
DATA
N°
568/97
12/97
INSC./AI
032678
- O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo
pagamento na Secretaria da Vara de Execuções Fiscais do
1°
Município de Fortaleza, com redução de 30% (trinta por cento) dos
juros e honorários, devendo o executado pagar o remanescente em
04 (quatro) parcelas iguais, mensais e sucessivas. 2°
O
descumprimento da obrigação ora assumida pelo executado
acarretará o vencimento das parcelas vincendas, às quais serão
acrescidos todos os encargos legais, na forma da legislação vigente.
3°. O executado pagará juntamente com a primeira parcela, OS
valores correspondentes aos juros, honorários da Fazenda Municipal
e as custas processuais. PAÇO MUNICIPAL, em 23 de junho de
1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO DE FORTALEZA.
-
-
*** <rcr* ***
-
PORTARIA N° 36/98 A CHEFE DO GABINETE DO
PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Decreto n° 10025, de janeiro de 1997.
RESOLVE, reconhecer a divida correspondente a importância de
R$ 772,87 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Folha Suplementar em nome de LIANA
ALBUQUERQUE B. GADELHA. Devendo, o dispêndio correr por
conta da dotação 3192.0001 Despesas de Exercícios Anteriores
consignada ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo orçamento
vjgente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 26 de junho de 1998. Fábia Maria Holanda Linhares CHEFE
DO GABINETE DO PREFEITO.
-
-
*** *** ***
-
-
-
EMENTA DESPACHO: 01 Ciente; 02 Homologo e
adjudico a licitação, ora em referência, de acordo com a ata de
Cessão do dia 28 de abril de 1998, em conformidade
dispõe o Aviso de Resultado do Julgamento do Convite
001
do Gabinete do Prefeito, às fls. 104 dos respectivos autos Fortaleza'
15 de maio de 1998. Juraci Vieira de Magalhães PREFEITO
Cn°m /gjf
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
-
04161.1
04288.1
04772.1
ATO N° 3619/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Anténlo Teixeira
05020.1
Frandsco Barbosa Ribeiro
Frandsco José de Freitas
05195.1 Vicente ajves Araújo
05497.1 Maria de Fátima F. Cunha
06562,1 Aurinelde Silva da Costa
05194,1
06663,1
06889.1
07050.1
07373.1
07392.1
07788.1
08208.1-
08558.1
09120.1
09818,1
09738.1
10101.1
10445.1
cio
IPTU
04108.1
WOMB OO SERVIDOR
José Elenltdo Feitosa
Pedro Evangelista Cavalcgnta
Geneton Rodrigues Lauroano
Frandsco CoeCho de Pauta
Podro Rodrigues do Nascimento
Celestino Gomes de Sá
José Everardo C. Caltopo
Frandsco de Assis ML Siqueira
José Frandsco de Souza
Ludeno Paiva Martins
Manoel Alvesda Silva
Anténlo do Carmo
José Maria Posaos Sampaio
OcéUo FcfTclm Pessoa
10580.1
11207.1
12195.1
12738.1
12743.1
12680.1
13707,1
13721.1
13747.1
14059.1
15138.1
16217.1
16903.1
17001.1
18281.1
18464,1
19363.1
19433.1
19478.1
18549.1
CARGO/FUNCÃO
Divisão de Material
Mot VlaL Leves
Aux Serv. Gerais
Téc. Irtd. Estradas
Djvjtgo de Material
Ojvjsgo de Material
Vtatq
Distrito Educação
PMsflo de Material
Divisão de Material
Mot Vlat Leves
Mot Viat teve
Op. Manutenção
Ofldal Manutenção
Assist Administrativo
Aux. Serv. Gerais
OBRAS
OBRAS
OBRAS
CSU Marta Cambraia
Vigia
OBRAS
OBRAS
Téc. Flsc.Obras
Feitor
Feitor
OBRAS
OBRAS
Aux Adm.
Aux Serv. Gerais
Aux. Adm.
Aux Adm.
Aux Adm.
Motorista
Atend. Serv. Saúde
Aux. Enferm.
Aux Ser. Gerais
Aux Administrativo
Aux Serv. Gerais
Aux Serv. Gerais
Assist. Adm.
Aux. Serv. Gerais
Téc. Flsc, Obras
Aux Serv, Gerais
Oficial Manutenção
Aux. Serv. Gerais
Anténlo Sampaio da Silva
Aux Serv. Gerais
Frandsco Certos da Silva Siqueira Aux Sarv. Gerais
19893.1 Frandsco Araquem de Araújo
19694.1 Raimundo Silva Siqueira
19769.1 Frandsco William Conto Uma
20885.1 Antônia Barroso Pires
20915.1 Maria Gore! S. Lourenço
21290 1 Lucimar Falcão Nascimento
21425.1 Francisco das Chagas B. de AraCijc
21621.1 Paulo Sá Leitão Souza
OBRAS
Aux Administrativo
Ag. Adm.
Téc. Ind. Estradas
Atend. Serv. Saúde
Aux Serv. Gerais
Ag. Adm.
Ag. Adm.
-
OBRAS
Téc. Flsc. Obraa
Assist Administrativo
Aux Serv. Gerais
Oficial Manutenção
Aux Serv. Gerais
Téc. Fisc. Obras
Aux Serv. Geral3
Tèc. Fisc. Obras
Aux Serv. Gerais
Téc. Fisc Obras
José Manoel Ferreira
Olavo Alves <fos Santos
Raimundo Nonato Monteiro
Carlos Alberto de Menezes
Marcos Anténlo F. da Rocha
Maria de Lourdes L. Cavalcanti
Maroan Oliveira da Siiva
Maria Martey R. de Sousa
Artur André da Silva
Clébla Maria Made!de Sousa
Maria Eunice Uma da Siiva
José Edvaldo de Oliveira
Anténlo Anselmo da Silva
Raimundo Nonato P. da Silva
José Ribamar R. Monteiro
José Neumo Carneiro
Luiz Alvesda Siiva
Martusa de Souza Santos
Ivonote Pereira Martins
Cheila Maria M. Vasconcelos
Frandsco Irineudo R. Miranda
Helena Ferreira G. Fernandas
Manoel Silva Uma
Frandsco Renato P. Pacheco
Angela Maria da O. Pereira
Manoel Ferreira Chaves
Anténlo Carlos Vieira da Silva
Frandsco Leandro da Silv?
Fernando César S. Rodrigub ;
LOTAÇÃO
MoL Viat, Leves
Ag. Adm.
José Nunes de Souza
Maria José de Souza
-
Aux Serv. Gerais
Aux Serv. Gerais
Aux Serv. Gerais
OBRAS
C.S- Fernando Façanha
OBRAS
CSU Tertultano Cambraia
OBRAS .
Djvjsgo de Material
OBRAS
OBRAS
OBRAS
\
Divisão de Material
OBRAS
C.S. Carlos Ribeiro
OBRAS
C.S. Paulo M. Machado
Distrito Habitação
CIES Frandsco da Silva
C.S. Floresta
Divisão de Material
Divisão de Material
Divisão de Material
Divisão de Pessoal
OBRAS
PROFITEC
C.S. Fernando Façanha
CIES José R Macambira
C.S. Virgílio Távora
OBRAS
Divisão do Material
Distrito Saúde(Zoonoze)
Divisão de Material
Divisão de Material
OBRAS
Distrito Educação
OBRAS
•
Divisão de Material
OBRAS
OBRAS
Divisão de Material
OBRAS
UAC Murilo Borges
_
Ag. Adm.
Divisão de Material
Aux Serv. Gerais
Ag. Adm.
Mot. Viat Leves
C.S. Vlrgilio Távora
Creche Netmar Valença
Assist. Administrativo
Divisão de Material
OBRAS
JU*.
.,
*** *** ***
-
ATO N° 3641/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÁO
DO MUNIClPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13 de maio de 1993, alterado pelo Decreto n°
10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação pela
Prestação de Serviço de Extraordinário, nos termos dos artigos 114
e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
combinados com os artigos 7o XVI da Constituição Federal e
Decreto n° 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a
remuneração de 130 horas trabalhadas acrescidas de 50%
(cinqúenta por cento) no periodo.de Julho a Setembro/98 ao servidor
lotado na Secretaria Executiva Regional III, relacionado abaixo:
AUGUSTO DA COSTA NÓBREGA NETO, mat. 08.503.1, Operador
de Máquinas, lotado: Almoxarifado. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNIClPIO, em 24 de junho de 1998.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Petrônío de Vasconcelos
Leitão SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III.
Artrt
-
-
**•* Art*
-
ATO N° 3642/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13 de maio de 1993, alterado pelo Decreto n°
10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação pela
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Q0INTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
Prestação de Serviço de Extraordinário, nos termos dos artigos 114
e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
combinados com os artigos 7° XVI da Constituição Federal e
Decreto n° 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a
remuneração de 42 horas trabalhadas acrescidas de 50%(cinqúenta
por cento) no período de Junho/98 a servidora lotada na Secretaria
Executiva Regional III, relacionada abaixo: MARIA IVONETE
RIBEIRO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, mat. 17.829.1 lotada:
CS. Humberto Bezerra. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998ÿ María
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO. Petrônio de Vasconcelos Leitão SECRETÁRIO
EXECUTIVO REGIONAL III.
-
-
*** *** ***
-
ATO N° 3643/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13 de maio de 1993, alterado pelo Decreto n°
10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação pela
Prestação de Serviço de Extraordinário, nos termos dos artigos 114
e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
combinados com os artigos 7° XVI da Constituição Federal e
Decreto n° 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a
remuneração de 130 horas trabalhadas acrescidas de 50%
(cinqQenta por cento) no período de Julho a Setembro/98 aos
servidores lotados na Secretaria Executiva Regional III, relacionados
abaixo: Carlos Augusto Lima, Téc. Fiscal de Obras, mat. 05.045;
Francisco Nivaldo Feitosa Vieira, Téc. Fiscal de Obras, mat. 04.879;
Francisco Luciano Maia Nogueira, Téc. Fiscal de Obras, mat.
07.633; Evandro Santos de Oliveira, Téc. Fiscal de Obras, mat.
00.937; Zivaldo Rodrigues de Almeida, Téc. Fiscal de Obras, mat.
03.772; Raimundo Nonato Souza da Silva, Téc. Fiscal de Obras,
mat. 03.863; Total de horas: Julho/46 horas, Agosto/42 horas,
Setembro/42
horas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. Maria
do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO. Petrônio de Vasconcelos Leitão SECRETÁRIO
EXECUTIVO REGIONAL III.
-
-
*»* Ht •«•
- PÁGINA 05
legais, de acordo com o Decreto n° 9.077 de 13 de maio de 1993,
alterado pelo Decreto n° 10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder
a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos
dos Artigos 114 e 115 do Estatuto dos Servidores do . Município de
Fortaleza, combinados com os Artigos 7o, XVI da Constituição
Federal e Decreto n° 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a
remuneração de 130 horas trabalhadas, acrescidas de 50%
(cinquenta por cento), no período de julho a setembro/98, aos
servidores lotados na Secretaria Executiva Regional III, relacionados
em anexo: GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Petrônio
de Vasconcelos Leitão SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL
III.
-
-
LOTAÇÃO FUNÇÃO
NOME
MAT.
N° DE
ORDEM
01 Aloisio Ferreira Go¬ 17.594.1 Zoonozes Aux. Serv.
Gerais
mes
04.144.1 Zoonozes Aux. Serv.
02 Francisco C. Filho
Gerais
03 João de Sousa 04.601.1 Zoonozes Aux. Serv.
Gerais
Araújo
04 João Moreira da 19.362.1 Zoonozes Aux. Serv.
Saúde
Silva
05 José Ironildo L. de 06.210.1 Zoonozes Aux. Serv.
Saúde
Lima
06 José Florentino da 09.811.1 Zoonozes Aux. Serv.
Saúde
Costa
07 José Gomes da Cruz 10.489.1 Zoonozes Aux. Serv.
Saúde
08 José Airton P. da 17.595.1 Zoonozes Aux. Serv.
Gerais
Silva_
09 Luiz Bento da Silva 03.409.1 Zoonozes Aux.Serv.
Gerais
10 Luciano Pereira de 12.387.1 Zoonozes Aux. Serviço Saúde
Sena
_
_
_
_
_
_
11
__
Maria Claudia de 10.304.1 Zoonozes THD
Almeida
ATO
N“ 3644/98
- A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13 de maio de 1993, alterado pelo Decreto n°
10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação pela
Prestação de Serviço de Extraordinário, nos termos dos artigos 114
e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
combinados com os artigos 7° XVI da Constituição Federal e
Decreto n° 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a
remuneração de 130 horas trabalhadas acrescidas de 50%
(cinquenta por cento) no período de Julho a Setembro/98 a servidora
lotada na Secretaria Executiva Regional III, relacionada abaixo:
MARIA IVONETE RIBEIRO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, mat.
17.829.1 lotada: CS. Humberto Bezerra. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Petrônio de Vasconcelos
Leitão SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III.
-
-
*** *** M*
suas
ATO N° 3645/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de
atribuições legais, de acordo com o
Decreto n 9.077 de 13 de maio de 1993, alterado pelo Decreto n°
10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação pela
Prestação de Serviço de Extraordinário, nos termos dos artigos 114
e 115 do Estatuto dos Servidores do Municipio de Fortaleza,
combinados com os artigos 7° XVI da Constituição Federal e
Decreto n° 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a
remuneração de 42 horas trabalhadas acrescidas de 50%(cinqQenta
por cento) no período de Junho/98 ao servidor lotado na Secretaria
Executiva Regional III, relacionado abaixo: AUGUSTO DA COSTA
NÓBREGA NETO, mat. 08.503.1 Operador de Máquinas lotado:
Almoxarifado. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. Maria do Carmo
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
Magalhães
MUNICÍPIO. Petrônio de Vasconcelos Leitão SECRETÁRIO
-
EXECUTIVO REGIONAL III.
12
Nilo Morais Júnior
13
Sena _
07.060.1 Zoonozss
Motorista
_____
14
Valdenor Pereira de 09.771.1 Zoonozes Aux. Serv.
Saúde
Roberto Carlos S. de 14.970.1 Zoonozes Aux. Serv.
15
Glauco Henrique L. 21.014.1 Zoonozes
16
17
Rebeca Maria M. de 12.970.1 Zoonozes
Lima
Grasiela Gomes da 10.933.1 Gabinete
18
Gerais
Silva
Antônio Marques de 05.220.1 Transporte Motorista
Liga__
Soares__
Saúde
Aux. Serv.
Saúde
_
Aux. Enfermagem
Aux. Serv.
_
Souza
20
Antônio Alves de 04.469.1 Transporte Motorista
Andrade_
Francisco de Assis 24.380.1 Transporte Motorista
21
José William L. da 13.824.1 Transporte Motorista
22
José Joviniano de 13.875.1 Transporte Motorista
Freitas
Josaphat N. do 09.281.1 Transporte Motorista
19
_
Bezerra
Silva
23
24
25
26
27
28
29
-
*** *** ***
30
A SECRETARIA DE
ATO N° 3646/98
ADMINISTRAÇÁO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
31
Nascimento
Juarez Gomes de 10.218.1 Transporte Motorista
Sousa
Maurício P. de Matos 17.052.1 Transporte Motorista
Olímpio 12.372.1 Transporte Motorista
Roberto
Neto
Fernando
Cruz 05.063.1 CS. Fernan Médico
Januário
des Távora
Joana Lúcia A. de 12.267.1 CS Humber Enfermeira
Sousa
to Bezerra
Maria das Graças R. 15.264.1 CS Valde- Aux. Serv.
mar Alcân- Gerais
Vieira
tara
O.P. de 15.251.1 CS Valde- Aux. Serv.
Maria
mar Alcân- Gerais
Vasconcelos
tara
Maria Eliene da Silva 10.753.1 Farmácia Aux. Serv.
Central
-Saúda
_
__
__
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 06
- QOINTA-FE1RA
FORTALEZA, 25 DE JONHO DE 1998
32
Joana Dare P. da 11.134.1 CS. Fco Pe Enfermeira
reira de Al¬
Silva
33
Maria
meida
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Zilmar
Be- 10.917.1 CS. Eliezer Atend. Serv
zerra
Saúde_
Edmilton Melo Filho
Inst.
Artes
Aux. Enfer-
Studart
12.210.1 CSU. Cé¬
sar Cais
Silvia Helena V. da 20.068.1 CS. Meton
de Alencar
Rocha
José Ferreira da 00.452.1 DAF
_
Silva
Milton Menezes de 17.739.1 Património
Gerais
Aux. Manutenção
Lemos
__
José Soares Ferrei- 22.006.1 Património Aux. Manutenção
ra
João Tavares de 12.059.1 Zeladoria Aux. Serv.
Gerais
Sousa
_
Aux. Serv.
Maria Cleide da Silva 15.740.1 Zeladoria
Gerais _
Antônio J.M. do 10.707.1 CS. Eliezer Enfermeiro
Studart
Nascimento_
Francisco Marcelo 12.533.1 CSU. Ce¬ Inst.
Esporte
sar Cals
_
Carvalho
Francisco Carlos V. 02.610.1 Zoonozes Aux. Serv.
Lopes
Maria da Concei- 06.194.1 DAF
ção R. Luz
Francisca Ertônia S. 13.666.1 CS. Fco Pe
de
reira
Guerra
Almeida
Saúde
Aux. Serv.
Gerais
THD
José Carneiro Mota 20.026.1 PAREGRIN Motorista
Fco Aux. de En¬
Timbó 09.911.1 CS.
Eugenizia
Pereira de fermagem
Magalhães
Almeida
Geraldo Ataide da 14.106.1 Asses. Ju¬ Advogado
rídica
Silva
Maria Elita de Sousa 13.631.1 CS. Eliezer Atend. de
Serv. SaúStudart
de
Ana Maria Martins 13.571.1 Farmácia
Aux. Serv.
Oliveira
Gerais
Antônio Ricardo R. 13.812.1 Zoonozes Aux. Serv.
Silva
Gerais
Maria José Tavares 02.476.1 Farmácia
da Silva
Armando
Alves 14.893.1 SOS Forta¬
Barros
leza
Aurea Costa Alves 10.868.1 CIES Clodoaldo Pinto
Maria de Lourdes N. 17.465.1 Zeladoria
Tavares
56
magem
Aux. Serv.
Aux. Serv.
Gerais
Aux. Serv.
Gerais
Atend. Serv
Saúde
Aux. Serv.
Gerais
58
Alzira Soares Delia 21.401.1 Lab. Bro- Aux. LaboValle
matolõgico ratório
Antônia Lopes da 13.849.1 Lab. Bro- Aux. Labo¬
Silva
motológico ratório
Damião da Silva
12.047.1 GAMA
Aux. Serv.
59
Gerais
Antônio Erlano de 20.632.1 Transporte Motorista
57
Sousa
60
61
62
63
64
65
Auxiliadora Costa do 20.379.1 CS. Meton Aux. Enfer¬
Nascimento
de Alencar magem
Maria
Rossicleide 01.829.1 CS. Meton Dentista
Medeiros
de Alencar
Francisco de Assis 00.644.1 CIES José Médico
Magalhães
Sobreira de
Amorim
Fco. Porfirio de 19.641.1 GAMA
Aux. Serv.
Souza
Gerais
Sobreira 13.695.1 Central de Aux. Serv.
Odilon
Nunes
Atendimen- Gerais
to
Maria Alzira de 14.575.1 CSU.
Aux. Serv.
Sousa Barros
Aloisio Xi- Gerais
menes
66
Luiz Ricardo
Ribeiro
A. 1 24.162.1 CS. Meton Dentista
de Alencar
#**
*** ***
-
ATO N° 3647/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.156 de
29.08.97, RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Municipio de Fortaleza, combinados com
o artigo 7°, XVI da Constituição Federal e Decreto n° 10.160 de
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de (46) horas
trabalhadas no período de 01/07/98 a 31/07/98; de (42) horas
trabalhadas no período de 01/08/98 a 31/08/98; e de (42) horas
trabalhadas no período de 01/09/98 a 30/09/98, acrescidas de 50%
(cinquenta por cento) ao servidor lotado na Secretaria Executiva
Regional IV Gerência de Desenvolvimento Territorial e Meio
Ambiente(GAMA), conforme abaixo:
-
NOME
MATRÍCULA
07469.1
Vicente de Paulo Silva de Sousa
CARGO
Topógrafo
3ABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. María do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Perípedes Franklin Maia
Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
-
-
*** *ÿ* ***
-
ATO N° 3648/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.156 de
29.08.97, RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com
o artigo 7°, XVI da Constituição Federal e Decreto n° 10.160 de
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de (46) horas
trabalhadas no período de 01/07/98 a 31/07/98; de (42) horas
trabalhadas no período de 01/08/98 a 31/08/98; e de (42) horas
trabalhadas no período de 01/09/98 a 30/09/98, acrescidas de 50%
(cinqúenta por cento) aos servidores lotados na Secretaria Executiva
Regional IV, Gerência de Desenvolvimento Territorial e Meio
Ambiente (GAMA), conforme relação anexa. GABINETE DA
DO MUNICÍPIO, em 24 de
junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO. Perípedes Franklin Maia Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-
—
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GAMA PARA SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO
NOME
MAT
CARGO
LOTAÇÃO
Fernando Antônio
Q. Brasil
19193.1 Aux. Administrativo
José
Ribamar
Gomes da Silva
05599.1 Téc.lnd.em Edific.
Raimundo Nonato
E. Marques
07592.1 Téc.Fiscal de Obras
Ernane
Gomes
Nunes
12870.1 Assist. Operações
José Salustiano C.
Fiscaliz.Obras
Fiscaliz.Obras
Fiscaliz.Obras
Fiscaliz.Obras
Neto
12535.1 Assist.Administrativo Fiscaliz.Obras
Wladimir Carneiro
Macambira
15926.1 Ag. Administrativo
Fiscaliz.Obras
*** *** ***
-
ATO N° 3649/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n” 9.077 de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.156 de
29.08.97, RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Municipio de Fortaleza, combinados com
' XV,da Constituição Federal e Decreto n° 10.160 de
Va or correspondente a
de (46) horas
trahaihaHaeÿ
traba hadas no período de 01/07/98 remuneração
a
de (42) horas
31/07/98;
n0
pe[!°do de 01/°8/98 a 31/08/98; e de (42) horas
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Peiri?d° de 01/09/98 a 30/09/98, acrescidas de 50%
“nto).ao servidor lotado na Secretaria Executiva
Material e Patrim6ni°' C°nf°rme
relacionamos abaixo:
nsnõ9o77
haÿaS
Rpÿnnÿiu
NOME
Raimundo Nonato Carneiro
MATRÍCULA
16081.1
CARGO
Ag. Adm./Motoqueiro
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICIPIO, em 24 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QOINTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
Franklin
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
Perípedes
Maia
-
ATO N° 3650/98 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077 de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.156, de
29.08.97, RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com
o artigo 7°, XVI da Constituição Federal e Decreto n° 10.160 de
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de (46) horas
trabalhadas no periodo de 01/07/98 a 31/07/98; de (42) horas
trabalhadas no período de 01/08/98 a 31/08/98; e de (42) horas
trabalhadas no período de 01/09/98 a 30/09/98, acrescidas de 50%
(cinquenta por cento) aos servidores lotados na Secretaria Executiva
Regional IV, conforme relação anexa. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998.
SECRETÁRIA DE
Maria do Carmo Magalhães
ADMINISTRAÇÃO. Perípedes Franklin Maia Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
-
-
RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS DA SEDE DA REGIONAL IV
MAT.
NOME
N°
ORDEM
01.
Rita Gomes de 20822.1
Albuquerque
02.
Francisco Jucélio 13467.1
LOTAÇÃO
CARGO/
FUNÇÃO
04.
Gabinete
Secretário
Vigilância
Aux.Serv.Gerais
Saúde
Lima
Marcos Rodrigues 19651.1 Aux.Serv.Gerais Almoxarifado
de Oliveira
Francisco de Paula 08200.1 Aux.Serv.Gerais Manutenção
05.
João
03.
Aux.Serv.Gerais
Ferreira
da
Costa 12526.1 Ofic.Manutenção Manutenção/
Eletricista
Viana
06.
de
Zenaide
Andrade Campos
Francisco César
Gomes Vieira
Francisco Evandro
N. Souto
Raimundo Evèncio
Martins
João de Freitas
07.
08.
09.
10.
11.
13.
14.
16.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25
..
Aux.Serv.Gerais
Manutenção
17019.1 Aux.serv.Gerais
Manutenção/
12840.1 Aux.serv.Gerais
Transporte
10430.1
03179.1 Motorista Viat.
Leve
-
Transporte
Transporte
Transporte
Transporte
Transporte
Manutenção
Transporte
Dist.
Habitação
Lavanderia
Lourdes Ary
Bandeira
José Furtado de
Sousa
Francisco Girão
07728.1 Aux.serv.Gerais Lav. Lourdes
Ary
19375.1 Aux.serv.Gerais Fiscalização
Nogueira
José Maria Gade¬
lha Loureiro
João Evangelista
de Sousa
José dos Santos
06278.1 Aux.serv.Gerais GAMA (PraÇa)
09855.1 Vigia
GAMA (Chafariz)
sis da Silva
PÁGINA 07
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de (46) horas
trabalhadas no período de 01/07/98 a 31/07/98; de (42) horas
trabalhadas no período de 01/08/98 a 31/08/98 ; e de (42) horas
trabalhadas no período de 01/09/98 a 30/09/98; acrescidas de 50%
(cinquenta por cento), aos servidores lotados na Secretaria
Executiva Regional IV, Unidades de Saúde, conforme relação anexa:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Perípedes Franklin Maia
-Chaves-SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
RELAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇO EXTRAORDINÃRIO DO
3o TRIMESTRE DAS UNIDADES DA REGIONAL IV
UNIDADE
CARGO
MAT.
NOME
Fco. de Assis B. 01163.1 Atendente Serviço C.S. Filgueiras
Saúde
Lima
Cavalcante
José Gilberto R. de 09843.1 Auxiliar de Serviço C.S. Lúcio Alcãntara
Saúde
Andrade
Lenilda Oliveira de 21795.1 Auxiliar de Enfer- CIES
José
magem
Moura
Valdevino de
Carvalho
Projeto
Aríete Sandra L. 23085.1 Auxiliar de Enfer- CIES
magem
Nascente
Vasconcelos
Projeto
Aldacir Carlos de 22753.1 Auxiliar de Enfer- CIES
magem
Nascente
Sousa
CIES Projeto
Antonio Saturnino 09383.1 Vigia
Nascente
Alves de Lima
Laura Maria A. da 13867.1 Atendente Serviço C.S. Ocelo PiSaúde
nheiro
Silva
Maria Francineuda 18817.1 Atendente Serviço C.S. Ocelo PiC. Monteiro
Saúde
nheiro
C.S. Ocelo Pi¬
Lea Cristina B. de 09486.1 Enfermeira
nheiro
Almeida
Isabel Mota dos 15768.1 Ag. Adm/Aux. Far- C.S. Ocelo Pi-
-
nheiro
mácia
Adm./Aux. C.S. Gutemberg
Raimundo Aécio 01835.1 Ag.
Braun
Farmácia
Sampaio Cunha
Santos
Xerox
13209.1 Inst.Artes e
Oficio
José Ribamar da 13744.1 Aux.serv.Gerais
Silva
Francisco Antônio 11569.1 Motorista Viat.
Leve
Medeiros
Evandro Venâncio 16464.1 Aux.serv.Gerais
da Silva
Veris- 02638.1 Aux.serv.Gerais
Francisco
simo de Oliveira
José Pereira de 03166.1 Mecânico Máq.
Veículos
Sousa
Raimundo Nonato 19346.1 Aux.serv.Gerais
G. da Cruz
Coelho 20519.1 Aux.serv.Gerais
Alcides
Pahe
Francisco Ferreira
de Paula
José Rodrigues
do Nascimento
Francisco de As¬
-
06230.1 Aux.serv.Gerais GAMA
11871.1 Aux.serv.Gerais Serviços Ur¬
banos
Equipe
06880.1 Feitor
de
Obras
03408.1 Aux.Ser.Gerais Serv.Urbanos
(Feira Livre)
ATO N° 3651/98 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
com o
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo
10.156,
de
n°
pelo
Decreto
13.05.93,
alterado
9.077,
de
Decreto n°
290897 RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com
o artigo T XVI da Constituição Federai e Decreto n° 10.160, de
-
ATO N° 3652/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.156, de
29.08.97. KtSOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com
o artigo 7o, XVI da Constituição Federal e Decreto n° 10.160, de
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de (46) horas
trabalhadas no período de 01/07/98 a 31/07/98; de (42) horas
trabalhadas no período de 01/08/98 a 31/08/98; e de (42) horas
trabalhadas no período de 01/09/98 a 30/09/98, acrescidas de 50%
(cinquenta por cento), ao servidor lotado na Secretaria Executiva
Regional IV, Gerência de Desenvolvimento Territorial e Meio
Ambiente(GAMA), conforme abaixo:
NOME
Célio de Oliveira
MATRÍCULA
00666.1-3
CARGO
Téc. Fiscal de Obras
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 24 dt junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Perípedes Franklin Maia
-Chaves
-SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
_
.
ATO N° 3653/98
A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Decreto n° 9.077, de 13.05.93, alterado pelo
Decreto n° 10.156, de 29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviços Extraordinários, nos termos dos Artigos
114 e 115 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
combinados com o Artigo 7°, XVI da constituição Federal e Decreto
n 10.160, de 05.09.97, no valor correspondente a remuneração de
(46) horas trabalhadas no periodo de 01/07/98 à 31/07/98; (42)
horas trabalhadas no periodo de 01/08/98 à 31/08/98; de(42) horas
trabalhadas no periodo de 01/09/98 à 30/09/98, acrescidas de 50%
(cinquenta por cento), ao servidor lotado na SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL IV, Gerência de Desenvolvimento
Territorial e Meio Ambiente GAMA,conforme abaixo:
—
NOME
Francisco Ferreira Matos
MATRÍCULA
17553.1-5
CARGO
Aux. de Administração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
>
PÃGINA 08
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
- QUINTA-FEIRA
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Peripedes Franklin Maia
Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
-
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
-
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESILIÇÃO AO
-
-
ATO N° 3654/98 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
Decreto n° 9.077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto n° 10.156, de
29.08.97. RESOLVE, conceder a Gratificação pela Prestação de
Serviços Extraordinários, nos termos dos artigos 114 e 115 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, combinados com
o artigo 7°, XVI da constituição Federal e Decreto n° 10.160, de
05.09.97, no valor correspondente a remuneração de (46) horas
trabalhadas no período de 01/07/98 à 31/07/98; de (42) horas
trabalhadas no período de 01/08/98 á 31/08/98; e de (42) horas
trabalhadas no período de 01/09/98 à 30/09/98, acrescida de 50%
(cinquenta por cento), a servidora lotada na Secretaria Executiva
Regional IV CIES Projeto Nascente/UECE, conforme abaixo;
-
-
NOME
Francisca Eugênio Pereira
MATRÍCULA
23090.1-7
CARGO
Aux. de Enfermagem
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 24 de junho de 1998. Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. Peripedes Franklin Maia
Chaves SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
- -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AVISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: Convite n° 002/98
-
ÓRGÃO: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização EMLURB
OBJETO: Locação de 02 (dois) Veículos, pelo período de 06 (seis)
meses.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, em cumprimento ao parágrafo 1o do
artigo 109 da Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
presente
no
interessados
processo
que.
FORAM
DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS: Cláudio Manoel Diogo da
Silva; Estênio Costa de Magalhães; TS - Terceirização e Serviços
Ltda; EGEL Empreendimentos Gerais de Engenharia; Domingos
Sávio Almeida Fernandes; Samuel Luís Cavalcante Neto. A
COMISSÃO.
DATADO DE
CONVÉNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
01.03.1995. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma
de direito de um lado BANCO BAMERINDUS DO BRASIL,
Sociedade Anónima Sob Intervenção por ATO PRESI do Banco
Central do Brasil, n° 651, de 26 de março, publicado no D.O.U. de
27.03.97, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de
Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Belo, no 11-B, 4o
andar, Centro, inscrito no CGC/MF, sob n° 76.543.115/0001-94,
neste ato representado pelo interventor, nomeado através do ATO
PRESI do Banco Central do Brasil, n° 698 de 24 de junho de 1997,
publicado no D.O.U. de 25.06.97, prorrogada pelo ATO PRESI do
Banco Central do Brasil, n° 724, de 24 de setembro de 1997,
publicado no D.O.U. de 25.09.97, doravante denominado
simplesmente BANCO e, de outro lado, MUNIClPIO DE
FORTALEZA, empresa com sede à Rua General Bezerril, 755,
Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, doravante
denominada simplesmente SEFIN/PMF, por seus representantes
legais, tem entre si, certo e ajustado o presente instrumento e
condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA
O BANCO
BAMERINDUS DO BRASIL, Sociedade Anónima, doravante
denominado BAMERINDUS e a SEFIN/PMF, em 01.03.1995,
celebraram pelo prazo indeterminado, Convénio para Prestação de
Serviços de Arrecadação, pelo qual a SEFIN/PMF autorizou o
BAMERINDUS a receber o pagamento de Receitas Municipais
apresentadas de conformidade com as normas emanadas pela
SEFIN/PMF, nos termos do referido contrato, em todas as Agências
e Postos de Atendimento do BAMERINDUS. CLÁUSULA SEGUNDA
Pelo presente instrumento as partes resolvem, com base na
Cláusula Sétima do mencionado Convénio, de amplo e comum
acordo, com dispensa de notificação prévia, proceder a sua
RESILIÇÃO, a partir desta data, relativamente a todas as obrigações
nele pactuadas para ser considerado, a partir desta data, de nenhum
efeito ou valor jurídico, dando as partes mutuamente, plena, geral,
irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamarem a
qualquer tempo e a qualquer titulo com base no citado Convénio. E
por estarem certos e ajustadcs, as partes firmam o presente
instrumento em 02 (duas) vi?.s de igual teor e forma, para todos os
fins e efeitos de direito, tudo na presença de 02 (duas) testemunhas
abaixo indicadas. Fortaleza/Ce, 15 de junho de 1998. Antonio A.
Toledo da Silva
ASSISTENTE. Dalton R. B. Ortiz
-
-
-
-
-
ASSISTENTE. Flávio de Souza Siqueira BANCO BAMERINDUS
DO BRASIL - SOCIEDADE ANÓNIMA - SOB INTERVENÇÃO.
José Maria Martins Mei. es
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
CPF
TESTEMUNHAS: Francisco Theodorico O. Neto
-
231.566.353-91.
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
GOVERNAMENTAL
-
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
- -
-
EMENTA DESPACHO: 01 Ciente; 02 Homologo e
adjudico a licitação, ora em referência, de acordo com a Ata de
Cessão do dia 16 de junho de 1998, em conformidade com o que
dispõe o Aviso de Resultado do Julgamento da Concorrência Pública
n° 01/98, da Secretaria Municipal de Ação Governamental SAG, às
fls. 2940 dos respectivos autos. Fortaleza, 18 de junho de 1998.
Jurandi Vieira de Magalhães Filho SECRETÁRIO MUNICIPAL
-
PORTARIA N° 006/98 - SMDS UAF O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE, reconhecer a divida em nome de
E EDITORA, conforme Processo n° 533/97, no valor
IIP°GÿA
de R$ 2.610,12 (dois mil, seiscentos e dez reais e doze centavos)
devendo ocorrer a despesa por conta da rubrica de exercícios
SECRET/WI'' MUNICIML °E
em 19 de junho de 1998 José
SECRETÁRI° “CiPAL DE
DÈSomSTOtociÃr
-
DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
*** *** ***
*** *** ***
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EMENTA DESPACHO: 01 Ciente; 02 Homologo e
adjudico a licitação, ora em referência, de acordo com o item 007.01
do Edital de Licitação e em conformidade com o que dispõe o
Relatório Final da Tomada de Preços n° 002/98, da Secretaria
Municipal de Ação Governamental SAG, às fls. 410 dos presentes
autos. Fortaleza, 23 de junho de 1998. Jurandi Vieira de
Magalhães Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO
-
-
-
GOVERNAMENTAL.
-
-
DECISÃO: Acolho o relatório da Comissão Permanente de Licitação
da Administração Direta e Adjudico o objeto do Convite 031/98, em
favor das seguintes Empresas: FERREIRA COM. E REP. LTDA
itens 02,07 e 08 VALOR: R$ 1.389,20(hum mil trezentos e oitenta
e nove reais e vinte centavos), LINHA TÉCNICA IMP. E COM. LTDA
itens 04 e 06 VALOR: 3.620,98 (três mil, seiscentos e vinte reais
e noventa e oito centavos), GRÁFICA E EDITORA R. ESTEVES
TIPROGRESSO LTDA itens 01, 03, 05, 09, 10 e 11 VALOR:
R$ 4.667,10 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez
centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 9.677,28 (nove mil
-
-
-
-
-
-
DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
CARTA CONTRATO
seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos),
considerando portanto o presente Convite Homologado. Certifiquese e Publique-se, em 23 de junho de 1998. Dr. José Murilo de
Carvalho Martins
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
-
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO: acolho o Relatório da Comissão Permanente de Licitação
da Administração Direta e Adjudico o objeto do Convite 032/98, em
favor da seguinte Empresa: CODIMAX COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Valor
Global de R$ 35.882,00 (trinta e cinco mil. oitocentos e oitenta e dois
reais), considerando portanto o presente Convite Homologado.
Cientifique-se e publique-se, em 24 de junho de 1998. Dr. Jo3é
Murilo de Carvalho Martins SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
-
-
-
-
*** *** ***
ERRATA No Termo de Adjudicação e Homologação em
Comércio e Indústria de
favor da Empresa NEW FORT
Confecções. Onde se lê: Termo de Adjudicação e Homologação do
Convite 020/98, leia-se: Termo de Adjudicação e Homologação do
Convite 028/98. Cientifique-se e publique-se, em 23 de junho de
GESTOR DO
1998. Dr. José Murilo de Carvalho Martins
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
—
- -
-
CARTA CONTRATO N° 057/98 CONTRATANTES: O
Município de Fortaleza, através de sua Secretaria Executiva
Regional, com sede nesta Capital, à rua 69, 2a Etapa do Conjunto
Prefeito José Walter, S/N. CONTRATADO: NORMACOL
Construções Ltda, estabelecida nesta Capital, na Rua José
Marrocos, n° 372 Monte Castelo, inscrita no C.G.C. sob o n°
02.429.390/0001-45. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, I da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.
-
OBJETO DO CONTRATO. Reforma na instalação hidráulica, do
Hospital Gonzaguinha
Conjunto José Walter, nesta Capital
ORIGEM: GAMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.283,20 (seis mil,
duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO DE
DESPESA: 4.1.1.0-00. FONTE: 13.75.428.1068.0005. PFtAZO DE
EXECUÇÃO: 20 dias contados a partir da data de expedição da
Ordem de Serviço. MULTA POR INFRAÇÃO: Por cada dia que
exceder o prazo de execução dos serviços 0,5% (meio por cento)
do valor contratual. Fortaleza(CE), 25 de junho de 1998.
CONTRATANTES: Rose Mary Freitas Maciel SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL V. Eng° José Robério T. Benevides
GTE. DESENVOL.TERRIT. E MEIO AMBIENTE GAMA SER V.
CONTRATADO: NORMACOL CONSTRUÇÕES
LTDA.
TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
-
-
-
-
-
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
-
-
EMENTA
ESPÉCIE: Contrato de Empreitada.
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Fortaleza/SER
V/ENGEPLAN Engenharia Com. e Rep. Ltda. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a Execução Serviços de Reforma da
Pavimentação de Diversas Ruas no Conjunto Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 21 de junho de 1998. ASSINATURAS: Juraci Vieira
de Magalhães PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Rose
Mary Freitas Maciel SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL
V.
-
-
- CONTRATANTES. O
-
*** *** ***
-
PÁGINA 09
Município de Fortaleza, através de sua Secretaria Executiva
Regional, com sede nesta Capital à rua 69, 2a Etapa do Conjunto
Prefeito José Walter, S/N. CONTRATADA:S. B. A. Construção Ltda,
estabelecida nesta Capital, à Rua Humberto de Campos, n° 96
Bairro: São João do Tauape, e inscrita no C.G.C. sob o n°
01.983.330/0001-07. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, 1 da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.
OBJETO DO CONTRATO: Revisão da coberta, na Escola Francisco
Nunes Conjunto José Walter, nesta Capital. ORIGEM: GAMA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.030,60 (quarto mil, trinta reais e
sessenta centavos). DOTAÇÃO DE DESPESA: 4110.00. FONTE:
08.42.188.1014.0003. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 dias contados a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço. MULTA POR
INFRAÇÃO: Por cada dia que exceder o prazo de execução dos
serviços 0,5%(meio por cento) do valor contratual. Fortaleza (CE),
25 de junho de 1998. CONTRATANTES: Rose Mary Freitas Maciel
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. Eng°. José Robério
T. Benevides GTE.DESENVOLV. TERRIT. E MEIO AMBIENTE.
SBA
SÓCIO GERENTE
CONTRATADA: Sidney Batista
CONSTRUÇÕES.TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
N° 059/98
-
—
ESPÉCIE: Contrato de Serviço.
EMENTA
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Fortaleza/SER V/PLANEG
Planejamento e Gerenciamento de Obras Ltda. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a execução de serviços de reforma de
pavimentação na rua Tucunduba, em diversos trechos na Granja
Lisboa, pertencente à esta Secretaria Regional. DATA DA
ASSINATURA: 25 de junho de 1998. ASSINATURA: Rose Mary
Freitas Maciel SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL V.
-
PLANEG PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS
LTDA CONTRATADA.
-
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
CONTRATANTE:
CARTA CONTRATO N" 50/98
Secretaria Executiva Regional VI. C.G.C n" 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP CE. CONTRATADA: TATIANA RODRIGUES
BRASIL. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 130
Apto.
600/Meireles. C.P.F/C.G.C: 456328553-68. CONTA BANCÁRIA:
4370-9. AucNCIA: 1961. BANCO: Caixa Económica Federal.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação Art. 24 inciso I, da Lei
n° 8.666. de 21 de junho de 1993. OBJETO DO CONTRATO:
Serviços de Elaboração de Orçamentos. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 4.448,27 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e vinte e sete centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Após
apresentação de orçamentos. PRAZO DE CONCLUSÃO 20 (vinte)
dias. Fortaleza, 04 de junho de 1998. CONTRATANTE: Eng° Pedro
Wilton Ciares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng°. Roberto Rios
Nogueira
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: TATIANA
RODRIGUES BRASIL.
-
CARTA CONTRATO
CONTRATANTES: O
de suaExecutiva
N° 058/98
Município de Fortaleza, através
Secretaria
Regional com sede nesta Capital à rua 69, 2a Etapa do Conjunto
Prefeito José Walter, S/N. CONTRATADA: Construtora ENGESA
Ltda, estabelecida à Rua dos Pocinhos, n° 20 - Sala 2205. CEP
60.055-120 - Centro, Fortaleza-Ceará. Fone: (085) 252-1331,
inscrita no CGC n° 01046129/0001-01 e CGF n° 06969407-9.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, 1 da Lei n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas posteriores alterações. OBJETO DO CONTRATO:
Recuperação da instalação elétrica, na escola São José (anexo a
Escola Sebastião de Abreu - Bom Jardim, nesta Capital. ORIGEM:
GAMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.237,00(quatro mil, duzentos
e tnnta e sete reais). DOTAÇÃO DE DESPESA: 4110.00. FONTE:
08.42.188.1014.0003. PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 dias contados a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço. MULTA POR
INFRAÇAO: Por cada dia que exceder o prazo de execução dos
serviços 0,5%(meio por cento)do valor contratual. Fortaleza(CE)
-
de199B. CONTRATANTES: Rose Mary Freitas Maciei
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. Eng° José Robério T.
-25c
Benevides - GTE. DESENVOL. TERRIT. E MEIO AMBIENTE
-
GAMA - SER V. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGESA LTDA.
TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
-
-
-
-
*** *** A**
CARTA CONTRATO
N° 51/98
- CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI. C.G.C n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representado pelo seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500..302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: THATIANY KELLY DE SÃ
NUNES. Endereço: Rua São Vicente de Paula n° 353 Antonio
-
Bezerra. C.P.F. 673264473-49. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA
10"-
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
QUINTA-FEIRA
de Licitação Art. 24 inciso I, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993.
OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de Orçamentos. VALOR DA
CARTA CONTRATO R$ 4.121,38 (Quatro mil cento e vinte e um
reais e trinta e oito centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Após
apresentação de orçamentos. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (Vinte)
dias. Fortaleza. 04 de junho de 1998. CONTRATANTE: Eng°. Pedro
Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng°. Roberto Rios
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: THATIANY
Nogueira
KELLY DE SÁ NUNES.
-
-
*** +** ***
01.717.210/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,
art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. OBJETO DO
CONTRATO: Elevação de muro CIES Marta dos Martins. VALOR
DA CARTA CONTRATO: R$ 7.212,09 (sete mil, duzentos e doze
reais e nove centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos
Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias.
Fortaleza, 23 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios
Nogueira GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: J. T. ENG.
LTDA.
- -
*** *** ***
CONTRATANTE:
CARTA CONTRATO N° 52/98
Secretaria Executiva Regional VI C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385 representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: Construtora CETRO Ltda.
Endereço: Rua F. n° 680 - A - Esplanada Castelão. C.P.F./C.G.C:
63.389.217/0001-55. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
Art. 24 inciso I, da Lei n° 8.666, de 21/06 de 1993. OBJETO DO
CONTRATO: Reforma de sala para funcionamento de laboratório de
informática da EPG. Demócrito Rocha. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 5.964,73 (Cinco mil novecentos e sessenta e
quatro reais e setenta e três centavos). FORMA DE PAGAMENTO:
Conclusão dos Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20
(vinte) dias. Fortaleza, 19 de junho de 1998. CONTRATANTE: Eng°.
Pedro Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng°. Roberto
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA:
Rios Nogueira
-
CONSTRUTORA CETRO LTDA.
CARTA CONTRATO
-
BEZERRA SOARES VAZ.
*** *** ***
*** *** ***
CARTA CONTRATO
CONTRATANTE:
N° 56/98
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
3500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: Ana Ruth Bezerra Soares
Vaz. Endereço: Rua Caio Prado n° 671 Parangaba. C.P.F./C.G.C.:
362568973-15. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, art.
24, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21/06 de 1993. OBJETO DO
CONTRATO: Elaboração de Projetos de Drenagem e Pavimentação
de Ruas da SER VI. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 3.800,00
(três mil, oitocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão
dos Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias.
Fortaleza, 23 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
Wilton Claras SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios
Nogueira GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: ANA RUTH
CONTRATANTE:
N° 53/98
Secretaria Executiva Regional VI, CGC n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, â Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: H.V. Construções
Comércio e Representações Ltda. Endereço: Av. Senador Virgílio
Távora, 1701, sala 1101. C.P.F./C.G.C.: 73.263.196.0001-80.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, art. 24, inciso I, da
Lei n° 8.666 de 21/06 de 1993. OBJETO DO CONTRATO: Reforma
da Praça Conj. Sumaré. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$
7.653,23(sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três
centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos
Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO 20 (vinte) dias.
Fortaleza, 23 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
Wilton Clares - SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios
Nogueira
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: H.V.
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
*** *** *ÿ**
N° 54/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
CARTA CONTRATO
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: STAY Construções Ltda.
Endereço: Av. Humberto Monte, 1279
Parquelándia.
C.P.F./C.G.C.: 00.753.240/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de licitação, Art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de
21/06/1993. OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação Poliédrica da
Rua da Assembléia. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 6.147,30
(seis mil, cento e quarenta e sete reais e trinta centavos). FORMA
DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho. PRAZO DE
CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias. Fortaleza, 03 de junho de 1998.
CONTRATANTES: Eng° Pedro Wilton Clares SECRETÁRIO DA
SER VI. Eng° Roberto Rios Nogueira GERENTE DO GAMA.
-
CARTA CONTRATO
CONTRATANTE:
N° 57/98
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representado pelo seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: Valdemarina Ferreira
Pereira. Endereço: Rodovia CE-040, Km 06, Vila Serta. C.P.F.:
135902942-72. Conta Bancária: 16612-45. Agência: 0905. Banco:
HSBC Bamerindus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,
art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. OBJETO DO
CONTRATO: Elaboração de Projetos. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 4.237,25 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Após
apresentação de projetos. PRAZO DE CONCLUSÃO:20 (vinte) dias.
Fortaleza, 04 de junho d° 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
Wilton Clares SECRETMRIO DA SER VI. Eng0 Roberto Rios
Nogueira
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA:
_
-
VALDEMARINA FERREIRA PEREIRA.
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 58/98
CONTRATANTE:
„
, .
Secretana
Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital a Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada pelo seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Ciares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49
Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: Alexsandra de Oliveira do
Nascimento. Endereço: Rua B Casa 61
Conj.
Bandeirantes Messejana. C.P.F.: 50162381387 ContaResidencial
-
-
éSSJSãSo
S™r?a; 1295-5- Banco:
L« 8.666 de
ESTONTÿJ:
*
Elaboração de Orçamentos.
““
VALOR DA CARTA
Bancária-
'ÿ
n°
CONTRATO: R$ 5.950,34 (cinco mil,
novecentos e cinquenta reais e trinta e quatro
centavos). FORMA
DE PAGAMENTO: Após apresentação de
orçamentos. PRAZO
DE
-
CONTRATADA: STAY CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 55/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090 713.263-49, Identidade n°
9500.302 2109 SSP-CE. CONTRATADA: J. T. Eng. Ltda. Endereço:
Rua Matos Vasconcelos, 70
Damas. C.P.F./C.G.C
CONTRATADA: ALEXSANDRA DE
OUVEIlSfoO
CExeIítivaCRegÿIi°vi N°r rr"
~ C0NTRATANTE:
Secretaria
Prefeitura Municipal de Fortaleza
v?179749270001'50,
estabelecida
nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n»
pel° seu Secre,árl°
Eng° Pedro Wilton Clares
Capital inscrito no PPP ' ~[asileir°' residente e domiciliado nesta
09°713.263-49, Identidade n°
9500 302
SSP CP
Sim“™ C'éa Ca,Vam0-
éstaht'|C
Z
EndC210?
brasLrePreSentacl0
rl°T"*
n° 677 Apt°
102-E
- Antônio
DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO
Bezerra. C P.F.: 203.283.463-49. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de licitação, art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. OBJETO
DO CONTRATO: Elaboração de Orçamentos. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 5.437,24 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e vinte e quatro centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Após
apresentação de orçamentos. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (vinte)
dias. Fortaleza, 04 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng°
Pedro Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto
Rios Nogueira GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: SIMONE
CLÉA CARVALHO.
- -
*** *** ***
PINHEIRO. Endereço: Rua Gustavo Sampaio
C.P.F./C.G.C.:
63.309.249/0001-01.
Dispensa de licitação, art. 24, Inciso I, da Lei n° 8.666 de
OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Pintura CSU
Conjunto Palmeiras. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 7.494,98
(sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito
centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos
Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias.
Fortaleza, 21 de maio de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA:
Nogueira
21/06/1993.
-
N° 60/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representado pelo seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADO: José Flávio de Melo
Ribeiro. Endereço: Av. I n“ 110 1a Etapa Conj. J. Walter
Mondubim. C.P.F.: 560075073-00. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de licitação, art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de
21/06/1993. OBJETO
DO CONTRATO: Elaboração de
-
PÁGINA 11
CONSTRUTORA J. PINHEIRO.
-
CARTA CONTRATO
956 - São Gerardo.
LEGAL:
FUNDAMENTO
QUINTA-FEIRA
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
-
-
Levantamentos Topográficos. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$
5.296,55 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqlienta e
cinco centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação de
levantamentos. PRAZO DE CONCLUSÃO:20(vinte) dias. Fortaleza,
04 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro Wilton Clares
SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios Nogueira
-GERENTE DO GAMA. CONTRATADO: JOSÉ FLÁVIO DE MELORIBEIRO.
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 64/98
-
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
ALICERCE
CONTRATADA:
SSP-CE.
9500.302.2109
CONSTRUÇÕES LTDA. Endereço: Av. 13 de Maio 1024 A
Fátima. C.P.F./C.G.C.: 02.035.243/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de licitação, art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21/06/ de
1993. OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação Poliédrica Nova da
Rua do Palácio, trecho, Av. Raul Barbosa e Rua Chico Lemos.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 5.492,94 (cinco mil e
quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão dos Serviços/Empenho.
PRAZO DE CONCLUSÃO:20 (vinte) dias. Fortaleza, 23 de junho de
1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro Wilton Clares
SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios Nogueira
ALICERCE
GAMA. CONTRATADA:
DO
GERENTE
CONSTRUÇÕES LTDA.
- -
-
-
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 61/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: Aline Projetos, Consultoria
e Construções. Endereço: Rua Rocha Pombo 68 Casa 17 Alvaro
-
Weyne. C.P.F./C.G.C.: 00.311.075/0001-95. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de licitação, art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de
21/06 de 1993. OBJETO DO CONTRATO: Construção de Muro
CIES Taís Maria Bezerra Nogueira. VALOR DA CARTA
CONTRATO: R$ 7.674,31 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e trinta e um centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Conclusão
dos Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias.
Fortaleza, 23 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios
Nogueira
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: ALINE
PROJETOS,CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES.
-
*********
INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA
-
PORTARIA N° 372/98 O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Excluir da Portaria n° 198/98 editada em 06.03.98,
publicada no Diário Oficial do Município em 26.03.98, o Médico,
residente EUGÊNIO LUIZ GIFFONI SALES, tendo em vista o
mesmo ter pedido desligamento da Residência, a partir de 01.05.98,
conforme C.l. n° 76/98, datada de 30.04.98. Cientifique-se, publiquese e cumpra-se. UJABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR.JOSÉ FROTA,em 06 de maio de 1998. Dr. Apiigio
Mendes Filho SUPERINTENDENTE IJF. VISTO: Maria do
Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
-
- -
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 62/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n° 1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: D-8 Pavimentação e
Construção Ltda. Endereço: Av. Beira Mar, 444, Sala 201 Beira
Mar. C.P.F./C.G.C.:
73.456.782/0001-41.
-
FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de licitação, art. 24, inciso I, da Lei n° 8.666 de
21/06/1993.
OBJETO DO CONTRATO: Recuperação da Praça
Igreja do Dendê. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 7.691,73
(sete mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e três
centavos).
FORMA
DE
PAGAMENTO:
Conclusão
dos
Serviços/Empenho. PRAZO DE CONCLUSÃO: 20 (vinte) dias.
Fortaleza, 23 de junho de 1998. CONTRATANTES: Eng° Pedro
—-
Wilton Clares SECRETÁRIO DA SER VI. Eng° Roberto Rios
GERENTE DO GAMA. CONTRATADA: D-8
Nogueira
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
*** *** ***
CARTA CONTRATO N° 63/98
CONTRATANTE:
Secretaria Executiva Regional VI, C.G.C. n° 01797492/0001-50, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, estabelecida nesta Capital, à Rua
Padre Pedro de Alencar n°1385, representada por seu Secretário
Eng° Pedro Wilton Clares, brasileiro, residente e domiciliado nesta
Capital, inscrito no CPF sob o n° 090.713.263-49, Identidade n°
9500.302.2109 SSP-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA J.
PORTARIA
N° 569/98
-
- O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do inciso X, do art. 57 do Decreto Municipal n°
9.246, de 16.11.93, aprovado pelo Decreto n° 9.592 de 15 de
fevereiro de 1995. RESOLVE: Designar nos termos do art. 193 e
seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), para compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, as seguintes servidoras: SILVIA
MARIA PIRES DE SOUZA (Advogada) e MILENA BUSON GOMES
(Agente Administrativo), com a finalidade de, sob a presidência da
primeira, secretariada pela Segunda, apurar a responsabilidade do
servidor PEDRO JACKSON DE S. ALVES, matricula n° 20979,
previsto no art. 180, inciso II e art. 181 da Lei n° 6794/90, conforme
denúncia formulada através do Processo Administrativo n° 5973/97.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, em
22 de junho de 1998. Dr. Aprígio Mendes Filho
-
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
-
PORTARIA N° 047/88 O PRESIDENTE DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 28, item X, do Decreto n° 4218, de 21.12.73. RESOLVE:
Designar, a servidora VERÓNICA COSTA MAIA, matricula n° 5114,
lotada na Unidade de Messejana, para ocupar a Chefia dé
Expediente da Unidade, FG-3, constante do Quadro Permanente,
Parte II, Funções Gratificadas deste Instituto, à partir de 19.01.88,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PÁGINA 12
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 1998
- QUINTA-FEIRA
até ulterior deliberação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA,
-
em 20 de janeiro de 1988. Mário Mamede Filho PRESIDENTE.
*** i«i ***
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DA CIDADE
FUNCI, em 26 de junho de 1998. Maria Isabel Lopes e Silva
PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
-
PORTARIA N° 286/88 O PRESIDENTE DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
--
EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO S.A.
com o art. 28, item X, do Decreto n° 4218 de 21.12.73, RESOLVE:
Nomear, o servidor MADISON GOMES MONTALVERNE, matricula
em Comissão de Coordenador da
Unidade Distrital de Messejana, símbolo CC-1-A, integrante da
Estrutura Administrativa deste Instituto, à partir de 09.06.88, até
ulterior deliberação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
em 10 de junho de 1988. Silvio Paulo da C. A. R. Furtado
PRESIDENTE. VISTO: Maria Luiza Fontenele PREFEITA DE
FORTALEZA.
n° 3771, para ocupar o Cargo
-
—
DIRETOR
-
PORTARIA N° 062-A, de 1° de junho de 1998 O
PRESIDENTE DA EMPRESA TÉCNICA DE
TRANSPORTE URBANO S.A. - ETTUSA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado 02.03.94.
RESOLVE: Conceder, à Sra. ADELITA BARBOSA LEMOS,
matricula n° 00013, a gratificação no valor de R$ 647,00 (seiscentos
e quarenta e sete reais), a partir de 1o (primeiro) de junho de 1998.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. Alberto Oliveira Freire Neto
-
DIRETOR PRESIDENTE.
***
FUNDAÇÃO MUNIC. DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO
-
TECNOLÓGICA
O
PORTARIA N° 066, de 17 de junho de 1998
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TÉCNICA DE
TRANSPORTE URBANO S.A. ETTUSA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado em
02.03.94. RESOLVE: Substituir, pelo período de 01.07.98 a
30.07.98, o Coordenador de Terminal, Sr. FLÁVIO QUEIROZ
LEITÃO, matricula n° 0059, respondendo por sua função o
Supervisor, Sr. RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA NETO,
matrícula n° 0147, percebendo gratificação do cargo em
. substituição. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Alberto Oliveira
Freire Neto - DIRETOR PRESIDENTE.
-
PORTARIA N° 011/98 -A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA, de acordo
com a Lei n° 7.967, de 09.12.96, com amparo no Decreto n° 10.043
e art. 26, Inciso V. RESOLVE, designar em substituição, de acordo
com o artigo 43, parágrafo único, da Lei n° 6794 de 27.12.90
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) publicada no
DOM n° 9526, Suplemento de 02.01.91, a servidora MARIA
GORETTE DO REGO LIMA, matrícula n° 09818.1-3, para responder
pelo cargo de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura Administrativa desta Fundação, constante no Quadro
Permanente - Parte I Cargos em Comissão, no impedimento
temporário de seu titular, que entrará em gozo de férias, a partir do
dia 01.07.98 a 30.07.98. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
-
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA, em 04
de junho de 1998. Rachel Ximenes Marques PRESIDENTE DA
PROFITEC. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
--
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DA CIDADE
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PORTARIA N° 067, de 17 de junho de 1998 - O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TÉCNICA DE
TRANSPORTE URBANO S.A. ETTUSA, no uso das atribuições
-
que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado em
02.03.94. RESOLVE: Substituir, pelo período de 01.07.98 a
30.07.98, o Supervisor Sr. RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA
NETO, matrícula n° 0147, respondendo por sua função o Auxiliar de
Operações, Sr. FRANCISCO CARLOS FERRO DA SILVA, matricula
n° 0003, percebendo gratificação do cargo em substituição.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. Alberto Oliveira Freire Neto
DIRETOR PRESIDENTE.
-
EMPRESA MUNICIPÂ’. DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA N° 042/98 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA DA CIDADE - FUNCI, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com a Lei n° 8120 de 18.12.97, RESOLVE
designar em substituição, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei
n° 6794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza) publicado no DOM n° 9526, Suplemento de 02.01.91, a
servidora ANTÒNIA PEREIRA SOARES, matrícula n° 13535.1-9,
para responder pelo cargo de Encarregado de Atividade Técnica,
Símbolo DNI-1, integrante da Estrutura Administrativa desta
Fundação, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargo em
Comissão, no impedimento temporário de seu titular, que entrará em
gozo de férias, a partir do dia 01.07.98 à 30.07.98. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DA CIDADE
FUNCI, em 26 de junho de 1998. Maria Isabel Lopes e Silva
PRESIDENTE. VISTO: Maria do Carmo Magalhães SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
--
*** *** ***
PORTARIA N° 043/98 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA DA CIDADE FUNCI, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com a Lei n° 8120 de 18.12.97, RESOLVE
designar em substituição, de acordo com o artigo 41, item I, da Lei
n° 6794 de 27.12.90 (Estatuto dos servidores do Município de
Fortaleza), publicado no DOM n° 9526, Suplemento de 02.01.91,
MARGARIDA MARIA MOREIRA LEITÃO, para exercer em comissão
o cargo de Diretor da República da Criança da Cidade, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura Administrativa desta Fundação,
vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão,
no impedimento temporário de seu titular, que entrará em gozo de
férias, a partir do dia 01.07.98 à 30.07.98. GABINETE DA
-
PORTARIA N° 298/98 O PRESIDENTE DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
n° 1016/98, de interesse de PAULO MOREIRA DE OUVFIRA
matricula n° 09.405. CARGO: Auxiliar Administrativo. LOTAÇÃO:
Sede. RESOLVE CONCEDER: Averbação. PERÍODOS: 20.05.72 a
01.11.72, 22.12.72 a 12.03.73, 19.12.73 a 28.02.74, 01.07.74 a
26.08.74, 01.06.75 a 05.07.75, 01.04.76 a 28.07.76, 10.03.78 a
02.09.81,10.11.81 a 17.11,81 (períodos prestados junto a Empresas
Privadas). TEMPO LÍQUIDO: 1.803 (um mil, oitocentos e três) dias
ou seja: 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 13(treze) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 8°, Inciso III, da Lei
n° 7.218 de 15.10.92, art. 202, § 2° da Constituição Federal
GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 16 de junho de 1998
Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida
PRESIDENTE. DE
ACORDO: Maria do Carmo Magalhães
SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
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*** *** *-**
-
DE
LIMPEZAÿ URBAWKçãO'
atribuições legais, retifica, Que na Portaria de n° 191/98 de Lirenra
Especial do servidor MIGUEL PEREIRA DE ABREU
mat n° 18 526
à °1-12'98' lela'Se Pel° Pÿodo
de 01.12.98 a 01.05.99. Cientifique-se,
publique-se e cumora-se
Hed01S12êq8e,à° niÿQo"ÿ10,6,98
°A
EMPRE“
SvNISS
EMLURB' em 16 de junho de 1998.
Gerhard W rtzbiki de Almeida PRESIDENTE.
Paul rÿhirf
-
VISTO: Maria
do Carmo Magalhaes SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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