Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
vidores para o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até 19/01/2011 às 10 horas (horário do DF).
Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro; Tel: (21) 3505-7613; Endereço: Rua Araújo
Porto Alegre nº 70 4º andar - CEP: 20.030-015 - Rio de Janeiro - RJ;
site: www.licitacoes-e.com.br ou e-mail: [email protected]
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.
MÔNICA COSTA
Pregoeira
.
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL - ABDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE DO N o- 7/2010
Tipo técnica e preço
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Convite, do
tipo técnica e preço, para contratação de empresa especializada para
elaboração do Manual de Registro de Produtos para Saúde - área de
Materiais, tendo como referência a legislação ANVISA
(RDC185/2001 e outras), conforme condições e especificações constantes do Convite e seus Anexos. O procedimento obedecerá ao
Regulamento de Licitações e de Contratos da ABDI. A sessão de
abertura está agenda para o dia 10/01/2011 (segunda-feira), às 10:00h
na sala de licitações da ABDI. Informações pelo telefone (61) 39628700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no
site www.abdi.com.br.
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS
DE TURISMO BRAZTOA
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010
A DIRETORIA DA ASSOCIÇÃO BRASILEIRA DAS
OPERADORAS DE TURÍSMO - BRAZTOA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Interministerial Nº 127 de 29 de
maio de 2.008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
da Fazenda e do Controle e da Transparência; e por analogia ao
praticado pelas demais entidades de terceiro setor - Sistema S, segundo os termos de recomendação do Tribunal de Contas da União,
constante da decisão tomada pelo Plenário do Tribunal de Contas da
União, Nº. 907/1997, na qual foi relator o Ministro Lincon Magalhães
da Rocha; resolve:
Art. 1º Editar, adaptar e aprovar Regulamento de Licitações
e de Contratos, com base na Portaria Interministerial Nº 127 de 29 de
maio de 2.008 e suas alterações, e na Lei de Licitações Nº 8.666 de
21 de junho de 1.993 e suas alterações, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
I. Disciplinar o uso do procedimento a ser observado nos
casos em que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse - SICONV não permitir acesso operacional para cumprir
todos os procedimentos previstos no Art. 46, da Portaria Interministerial Nº 127; II. Estabelecer que o procedimento estipulado no
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV,
através da Portaria Interministerial Nº 127, só será integralmente
adotado por esta Associação quando estiver em pleno funcionamento;
DO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO ENQUANTO O SISTEMA DE CONTRATOS DE REPASSE - SICONV, NÃO ESTIVER
EM PLENO FUNCIONAMENTO
CAPITULO I - DOS PRINCÍPIOS
Art. 2° As contratações de serviços, compras e alienações da
Associação BRAZTOA serão necessariamente precedidas de licitação, obedecidas às disposições deste Regulamento. Art. 3° A licitação
destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para os CONVÊNIOS firmados com o Ministério do Turismo - MTUR e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade, da vinculação ao instrumento convocatório,
do julgamento objetivo, da vantajosidade e dos que lhe são correlatos,
garantindo-se a competitividade em igualdade de condições. Art. 4° A
licitação não será sigilosa, sendo acessíveis ao público os atos de seu
procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas até a respectiva abertura.
CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES, MODALIDADES, LIMITES E TIPOS
Art. 5° Para os fins desta Portaria adota-se as definições
estipuladas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993: Art. 6° São
modalidades de licitação: I - CONCORRÊNCIA - modalidade de
licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado
que, na fase inicial de habilitação, comprove possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no instrumento convocatório para a
execução de seu objeto;
II - CONVITE - modalidade de licitação entre interessados
do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, no sítio do
Siconv, escolhidos e convidados em número mínimo de 5 (cinco),
pela associação conveniada, a qual afixará, na sede da associação,
cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais ca-
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dastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 horas cujo instrumento convocatório será afixado em local apropriado, com a finalidade de
possibilitar a participação de outros interessados com antecedência de
24 horas da apresentação das propostas; III - PREGÃO - modalidade
de licitação entre quaisquer interessados para aquisição de bens e
serviços de menor complexidade, qualquer que seja o valor estimado
da contratação realizado em sessão pública, podendo ser presencial,
com propostas impressas e lances verbais, ou no ambiente Internet,
com propostas e lances eletrônicos. § 1º A modalidade de que trata o
inciso I, sem prejuízo de poder ser divulgada pela Internet, terá os
avisos contendo os resumos dos instrumentos convocatórios e a indicação do local onde os interessados poderão obter os textos integrais, publicados no jornal diário de grande circulação local e/ou
nacional ou na imprensa oficial da União e site da Associação BRAZTOA, de modo a ampliar a área de competição, com prazo de 45
(quarenta e cinco) dias de antecedência, para apresentação da proposta; § 2º A modalidade de que trata o inciso II, sem prejuízo de
poder ser divulgada pela Internet, terá a indicação do local onde os
interessados poderão obter os textos integrais publicados, no instrumento convocatório, com prazo de 05 (cinco) dias de antecedência,
para apresentação da proposta; a) A validade da licitação na modalidade convite ficará comprometida pela não apresentação de no
mínimo 5 (cinco) propostas, exceto se impossibilitada a competição
por ausência do número mínimo de competidores, nestes casos, a
competição far-se-á entre os possíveis interessados. § 3º A modalidade de que trata o inciso III, sem prejuízo de poder ser divulgada
pela Internet, terá os avisos contendo os resumos dos instrumentos
convocatórios e a indicação do local onde os interessados poderão
obter os textos integrais publicados no site da Associação BRAZTOA, com prazo de 05 (cinco) dias de antecedência, para apresentação da proposta; a) A validade da licitação na modalidade pregão não ficará comprometida se inviabilizada a fase de lances, em
razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma proposta. Art.
7º São limites para as dispensas e para as modalidades de licitação: I
- para compras e demais serviços: a) DISPENSA - até R$ 8.000,00;
b) CONVITE - até R$ 160.000,00; c) CONCORRÊNCIA - acima de
R$ 160.000,00. Parágrafo único: O parcelamento das compras e serviços não ensejará a dispensa de licitação por valor, exceto quando o
somatório das parcelas, não ultrapassar o limite estabelecido nos
incisos I, alínea "a", deste artigo, nem descaracterizará a modalidade
de licitação pertinente. Art. 8° Constituem tipos de licitação: I - a de
menor preço; II - a de técnica e preço; § 1° O tipo de licitação técnica
e preço será utilizado preferencialmente para contratações que envolvam natureza intelectual ou nas quais o fator preço não seja
exclusivamente relevante, e, neste caso, desde que justificado tecnicamente. § 2° Nas licitações de técnica e preço a classificação dos
proponentes será feita de acordo com a média ponderada das valorizações das propostas técnicas e de preço, de acordo com os pesos
estabelecidos no instrumento convocatório, que serão objetivos. § 3°
Nas licitações na modalidade Pregão e Convite só será admitido o
tipo menor preço.
CAPITULO III - DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILlDADE
Art. 9° De acordo com a Lei de Licitações, a licitação poderá
ser dispensada: I - nas compras e contratações de serviços até os
valores previstos no inciso I, alínea "a" do art. 7°; II - quando não
acudirem interessados à licitação, e esta não puder ser repetida sem
prejuízo para o CONVÊNIO, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas; III - na contratação, com Serviços Sociais Autônomos,
com entidades de Terceiro Setor e com órgãos e entidades integrantes
da Administração Pública, Fundações Públicas e Privadas; IV - na
contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos e/ou
palestras vinculados às atividades fins do CONVÊNIO; V - para a
participação do Convênio em feiras, exposições, congressos, seminários e eventos em geral, relacionados com sua atividade fim. VI Nos demais casos de dispensa previstos no artigo 24 da Lei de
Licitações 8.666/93; Art. 10. A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - na aquisição de
materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtor ou fornecedor exclusivo; II - na contratação de serviços com empresa ou
profissional de notória especialização, assim entendido aqueles cujo
conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho
anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com sua atividade, permita inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena
satisfação do objeto a ser contratado; III - na contratação de profissional de qualquer setor artístico; IV - Nos demais casos de inexigibilidade previstos no artigo 25 da Lei de Licitações 8.666/93; Art.
11. As causas de dispensa ou inexigibilidade serão justificadas pelo
CONVENTE responsável, inclusive quanto ao preço e ratificadas pela
autoridade competente. Parágrafo único. Nas hipóteses de dispensa e
inexigibilidade poderá ser exigida a comprovação de regularidade
fiscal, que será obrigatória quando o valor da contratação for igual ou
superior aos previstos nos incisos I, alínea "c", do art. 7º, deste
Regulamento.
CAPÍTULO IV - DA HABILITAÇÃO
Art. 12. Para a habilitação nas licitações, poderá ser exigida
dos interessados, no todo ou em parte, conforme se estabelecer no
instrumento convocatório, documentação relativa a: I - habilitação
jurídica: a) cédula de identidade; b) prova de registro, no órgão
competente, no caso de empresário individual; c) ato constitutivo,
estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão
competente; d) ato de nomeação ou de eleição dos administradores,
devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem
sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da apresentação
dos demais documentos exigidos na alínea "c", do inciso I, deste
artigo. II - qualificação técnica: a) registro ou inscrição na entidade
profissional competente; b) documentos comprobatórios de aptidão
para desempenho de atividade pertinente e compatível em carac-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100201
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terísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação; c) comprovação de que recebeu os documentos e de que tomou conhecimento de todas as condições do instrumento convocatório; d) prova
de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o
caso. III - qualificação econômico-financeira: a) balanço patrimonial
e demonstrações contábeis do último exercício social, ou balanço de
abertura no caso de empresa recém-constituída, que comprovem a
situação financeira da empresa, através do cálculo de índices contábeis previstos no instrumento convocatório; b) garantia de proposta,
nas mesmas modalidades e critérios previstos no art. 23 deste Regulamento, que para o licitante vencedor será devolvida quando da
assinatura do contrato; c) capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo; d) em casos excepcionais também poderá ser exigida a certidão
negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa
física; IV - regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ); b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual
ou municipal, quando necessário; c) prova de regularidade para com
a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do
licitante, sempre que necessário; d) prova de regularidade relativa à
Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no
cumprimento dos encargos instituídos por lei.
CAPÍTULO V - DOS PROCEDIMENTOS, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS
Art. 13. O procedimento da licitação será iniciado com a
solicitação formal da contratação, na qual serão definidos o objeto, a
estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com a
conseqüente autorização e à qual serão juntados oportunamente todos
os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até
o ato final de adjudicação. § 1º Na definição do objeto não será
admitida a indicação de características e especificações exclusivas ou
marcas, salvo se justificada e ratificada pela autoridade competente. §
2º O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, até
2 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Não impugnado o ato convocatório, preclui toda a matéria
nele constante.§ 3º Na contratação de obras e serviços de engenharia,
o objeto deverá ser especificado com base em projeto que contenha o
conjunto de elementos necessários, suficientes e adequados para caracterizar a obra ou o serviço ou o complexo de obras ou serviços.
Art. 14. O procedimento licitatório será afeto a uma comissão de
licitação, observando-se na modalidade pregão eletrônico o disposto
na lei própria e nas demais modalidades, as seguintes fases: I abertura, em dia e hora previamente designados, dos envelopes que
contenham a documentação relativa à habilitação dos licitantes, com
devolução aos inabilitados, de suas propostas fechadas de maneira
inviolável, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação; II - abertura, em dia e hora previamente designados, dos
envelopes contendo as propostas dos licitantes habilitados, verificando-se sua conformidade com os requisitos do edital, desclassificando-se aquelas que não os tenham atendido; III - julgamento das
propostas classificadas, com a escolha daquela mais vantajosa para o
Convênio, segundo os critérios estabelecidos no instrumento convocatório; IV - encaminhamento das conclusões da comissão de licitação à autoridade a que competir a homologação do resultado do
julgamento e adjudicação do objeto ao licitante vencedor; V - comunicação do resultado conforme estabelecido no instrumento convocatório. Art. 15. As decisões referentes à habilitação, aos julgamentos e aos recursos serão comunicadas diretamente aos licitantes e
lavradas em ata, se presentes seus prepostos no ato em que for
adotada a decisão, por publicação ou ainda por outro meio formal.
Parágrafo único. No pregão eletrônico os licitantes serão considerados
comunicados das decisões a partir do momento em que as mesmas
vierem a ser disponibilizadas no sistema eletrônico. Art. 16. Será
facultado à comissão de licitação, desde que previsto no instrumento
convocatório, inverter o procedimento, abrindo primeiramente as propostas, classificando os proponentes, e só então abrindo o envelope
de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar. Parágrafo
único. Se o licitante classificado em primeiro lugar for inabilitado,
após julgados eventuais recursos interpostos, proceder-se-á a abertura
dos envelopes de habilitação dos licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, obedecido o procedimento previsto neste artigo, para
que o seguinte classificado, que preencha as condições de habilitação
seja declarado vencedor, nas condições de sua proposta. Art. 17. As
modalidades de pregão presencial e eletrônico, para aquisição de bens
e serviços comuns, reger-se-ão pelo disposto na Lei Nº 10.520, de 17
de julho de 2.002 e pelo Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2.005,
respectivamente.
CAPÍTULO VI - DOS RECURSOS
Art. 18. Dos resultados da fase de habilitação e do julgamento das propostas caberão recursos fundamentados, dirigidos à
autoridade competente indicada no instrumento convocatório, por intermédio da comissão de licitação, por escrito, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis na modalidade concorrência e 2 (dois) dias úteis na modalidade convite, pelo licitante que se julgar prejudicado. § 1º Na
modalidade pregão só caberá recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis,
da decisão que declarar o licitante vencedor, salvo na hipótese de a
inversão das fases, previstas nas normas que regem o pregão vir a ser
adotada, quando também caberá recurso da decisão que inabilitar o
licitante. § 2º No pregão eletrônico o recurso deverá ser apresentado
em campo próprio do sistema eletrônico. § 3º O licitante que puder
vir a ter a sua situação efetivamente prejudicada em razão de recurso
interposto poderá sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal,
que correrá da comunicação da interposição do recurso, salvo no caso
de pregão eletrônico, que começará a fluir, automaticamente, do fim
do prazo recursal. § 4º Se todos os licitantes estiverem presentes no
ato da abertura das propostas e concordarem com o resultado proclamado, desistindo expressamente do prazo recursal, o Presidente da
Associação poderá homologar e adjudicar o objeto da licitação para a
empresa vencedora do certame licitatório. Art. 19. Os recursos serão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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julgados pela autoridade competente ou por quem esta delegar competência no prazo de até 10 (dez) dias úteis. Parágrafo único. O
provimento de recursos pela autoridade competente somente invalidará os atos insuscetíveis de aproveitamento. Art. 20. Os recursos
terão efeito suspensivo.
CAPITULO VII - DOS CONTRATOS
Art. 21. O instrumento de contrato é obrigatório no caso de
concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata e
facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá
ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta
contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Parágrafo único. Nos casos de dispensas e inexigibilidades o
documento que substituir o contrato a que se refere o caput deste
artigo, deverá conter os requisitos mínimos do objeto e os direitos e
obrigações básicas das partes. Art. 22. Os contratos serão escritos,
suas cláusulas indicarão necessariamente o seu objeto, com a especificação do serviço prestado ou produto adquirido, conforme o
caso, o preço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, além de outras cláusulas previamente estabelecidas no instrumento convocatório. Art. 23. A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% (dez por cento) do
valor do contrato, e à escolha do prestador, constará de: I - caução em
dinheiro; II - fiança bancária; III - seguro garantia. Art. 24. É vedada
a subcontratação sem a expressa autorização da entidade responsável
pela licitação. Art. 25. As alterações contratuais por acordo entre as
partes, desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de
prorrogação, serão realizadas por termos aditivos. Art. 26. Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou
acréscimo que se fizerem necessários nos casos de prestação de serviços ou compras, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) e
desde que expressamente autorizado pelo órgão convenente. Art. 27.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento
equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento
total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante as seguintes penalidades, previstas no instrumento convocatório: I - perda
do direito à contratação; II - perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de propostas oferecidas, sem prejuízo de
outras penalidades previstas no instrumento convocatório; Art. 28. O
inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas
dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato,
sem prejuízo de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou no contrato.
CAPITULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 29. Não poderão participar de licitações o Presidente e
os membros da Diretoria da associação Braztoa, as pessoas responsáveis pelo Convênio em andamento ou membros do órgão concedente - Ministério do Turismo; Art. 30. Na contagem dos prazos
estabelecidos na presente portaria, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Considerar-se-ão os dias consecutivos,
exceto o vencimento dos prazos em feriados, sábados e domingos,
oportunidade em que serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. Parágrafo Primeiro: Os prazos que se iniciarem em finais de
semana ou véspera de feriado serão automaticamente prorrogados
para o primeiro dia útil subseqüente, dia em que iniciará a contagem
do prazo. Art. 31. Aplica-se subsidiariamente a esta portaria, o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei 10.520, de 17 de
julho de 2.002 e no Decreto 5.450, de 31 de maio de 2.005, naquilo
em que não contrariar esta Portaria. Art. 32. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ EDUARDO SAMPAIO BARBOSA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS
DO MUSEU DE ASTRONOMIA
E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
A Associação Cultural de Amigos do MAST, Inscrição
CNPJ 72.084.155/0001-64 comunica que está concedendo adesão a
Ata do Sistema de Registro de Preços do certame Pregão Presencial
Nº01/2010 mediante parecer favorável emitido no ofício nº038/2010 para ser utilizado em favor da Fundação Biblioteca Nacional. Assina
pela Solicitante Nelson Araújo dos Santos - ofício Nº019/2010FBN/CGPA/COAD.
Em 9 de dezembro de 2010
LUIZ FELIPE VIEIRA FERRÃO.
Diretor Financeiro
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2010
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, torna
público o aviso de julgamento de habilitação e classificação na modalidade convite, para Contratação de empresa especializada, para a
reforma da Dermatologia da Associação Obras Sociais Irmã Dulce
sito à Avenida Bonfim, 161, Roma, Salvador-Bahia, em virtude do
Processo nº. 25000.215044/2007-48, Convênio nº 876/2007 com o
Ministério da Saúde.
A Comissão Permanente de Licitação torna público e para
conhecimento dos interessados no Convite em epígrafe, que examinados os documentos apresentados, constantes dos Envelopes de nº
01 - Habilitação e de nº 02 - Proposta de Preços, chegou ao seguinte
julgamento:
Licitante Habilitado e Classificado: MP Arquitetura e Construções Ltda., CNPJ 04.750.217/0001-70. Em conformidade com o
Artigo 109, § 6º da Lei 8.666/93, a Comissão Permanente de licitação
concede o prazo para interposição de recursos.
Em 20 de dezembro de 2010
ROBERTO BORGES ALENCAR
Presidente Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital N o- 1/2011
A Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC,
torna público a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço
por Lote, regida pelas disposições da legislação vigente. Objeto:
Aquisição de equipamentos/materiais médico-hospitalares/enfermagem e móveis/estofados/componentes em geral, de acordo com quantidades e especificações técnicas do Edital e seu Anexo II. Podem
participar da Licitação interessados cadastrados e habilitados na Seção de Cadastro da CECOM - Central de Compras do Estado, sita na
Av. Borges de Medeiros, 1.501, 1º e 2º andar, Porto Alegre/RS, ou no
site: www.cecom.rs.gov.br, e que atenderem às exigências do Edital.
Data: 04/01/11, todos os lotes. Local: Site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Formalização de consultas: [email protected], fone: (51)
3713-7419, fax: (51) 3713-7408.
O Edital encontra-se disponível no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 20 de dezembro de 2010.
VILMAR THOMÉ
Presidente da APESC
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
AVISO DE LICENÇA
A empresa CIMCOP S/A Engenharia e Construções torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação da
USINA DE ASFALTO para a Execução dos Serviços Necessários às
Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-163, Lote 03,
trecho Div. MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname, sub-trecho Novo Progresso - Rio Arrais (Div. Novo Progresso / Itaituba), segmento Km
313,4 - KM 354,9, extensão de 41,5 km.
DAVIDSON GÉA ZSCHABER NOGUEIRA.
Diretor Operacional
CEPPA - CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
E PESQUISA EM AGROECOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O Centro de Educação Popular e Pesquisa em Agroecologia
- CEPPA, torna público que estará recebendo em sua Sede no Assentamento Roça Nova, Distrito de Jaguarão, Município de Candiota/RS, às 10 horas do dia 12 de janeiro de 2010, a documentação
componente das propostas das empresas interessadas em participar da
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2010, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a reforma de dois Centros Multiuso,
localizados em assentamentos nos Municípios de Aceguá e Hulha
Negra/RS. Maiores informações, bem como cópia do Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos junto ao CEPPA, no mesmo endereço ou
pelo site www.bionatur.com.br ou pelos telefones: (053) 9945-7778
ou 99457783 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Candiota, 20 de dezembro de 2010.
ANTONIO ADEMIR AZEVEDO
Coordenador-Geral do CEPPA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS
INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO
DE CEARÁ, SITRAMONTI - CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Montagens Industriais em Geral no Estado de Ceará, SITRAMONTI - CE, convoca todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de montagens
industriais, manutenção e prestação de serviços de montagens nas
áreas industriais e eletromecânicas em expansão de usinas, com base
territorial no Estado do Ceará - CE, que será realizada às 07h00min
(sete) horas do dia 03 de Janeiro de 2011, no local situado na Rodovia CE 085 Km 36,6, Complexo Industrial do Pecém, Município de
São Gonçalo do Amarante - CE, CEP: 62670-000, para deliberar e
discutirem a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral no Estado de Pernambuco; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100202
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
e Posse da 1ª Diretoria da Entidade, Conselho Fiscal e Representantes
Junto à Federação; IV - Discutir quanto a filiação à uma Federação da
Categoria; V - Discussão e aprovação do valor da mensalidade e
demais contribuições; VI - Assuntos Diversos.
São Gonçalo do Amarante - CE, 20 de dezembro de 2010
FRANCISCO EVANDO PINHEIRO
CICERO BARROS DA CRUZ
NELSON CAETANO SANTOS PEREIRA
Membros da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO
E EMPREGADOS EM CENTROS DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES DO BRASIL - FENAINST
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO E EMPREGADOS EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO
BRASIL - FENAINST, então constituída pelo Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF, CNPJ nº.
33.487.026-0001-65; Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Auto Escolas do Estado do Piauí, CNPJ nº 09.005.215/0001-70; Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC'S do
Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 24.059.933/0001-12; Sindicato dos
Trabalhadores, Instrutores de Auto Escolas dos Municípios no Estado
do Pará, CNPJ nº. 09.398.334/0001-30; Sindicato dos Instrutores e
Empregados em Centros de Formação de Condutores do Estado da
Bahia, CNPJ nº.10.327.719/0001-95, Sindicato dos Trabalhadores em
Centros de Formação de Condutores do Estado de Santa Catarina,
CNPJ nº. 06.208.347/0001-60 e Sindicato dos Instrutores e Empregados em escolas de aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro,
CNPJ nº 01.532.468.0001/90, com fundamento no inciso III, do artigo 22, da Portaria 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego,
vem a público CONVOCAR o conselho de representantes e ou delegados e representantes legais de todos os Sindicatos nos Estados
que representem a categoria dos Instrutores de Trânsito e Empregados
em Centros de Formação de Condutores, para se fazerem presentes à
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de janeiro
de 2011, no endereço SDS EDIFÍCIO VENANCIO V SUBSOLO
LOJAS 4,14 e 20 - Brasília-DF, com início previsto, em primeira
convocação, às 16:00 (dezesseis horas), ou, em segunda convocação,
uma hora após, para deliberar a seguinte pauta: 1- Fundação da
Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e Empregados em
Centros de Formação de Condutores do Brasil - FENAINST; 2Filiação das entidades e aprovação do Estatuto; 3- Eleição e posse da
Diretoria; 4- Filiação da entidade a entidade de grau superior; 5Assuntos gerais.
Brasília-DF, 20 de Dezembro de 2010.
ELI DE DEUS ALMEIDA
p/Comissão
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes:
PI97143090 de 07/11/1997 - MONOTUB INDUSTRIES PLC - "MÁQUINA DE LAVAR".
PI97143111 de 07/11/1997 - MONOTUB INDUSTRIES PLC - "MAQUINA DE LAVAR".
PI92067379 de 10/11/1992 - FRAMO ENGINEERING AS - "APARELHO DOSADOR".
PI91055245 de 19/12/1991 - ANGLO OPERATIONS LIMITED "PROCESSO DE SEPARAÇÃO DE PARTÍCULAS ADSORVENTES DE UMA POLPA EM UM TANQUE, SEPARADOR DE PENEIRA, E PROCESSO PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE
METAL DE UMA POLPA".
PI98144294 de 21/12/1998 - INDIAN OCEAN MEDICAL INC. "APARELHO PARA MONITORAR AUTOMATICAMENTE A
CONDIÇÃO ANESTESIADA DE UM PACIENTE EM UM DISPOSITIVO DE VIA AÉREA DE MÁSCARA DE LARINGE".
PI97058696 de 20/11/1997 - SECO TOOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - "DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO DE PASTILHAS
PARA ADAPTAÇÃO EM SISTEMA DE FRESAMENTO".
PI94082405 de 30/11/1994 - GOODWIN INTERNATIONAL LIMITED - "CHAPAS PARA VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE CHAPA
DUPLA".
PI95057226 de 08/12/1995 - CROMPTON VINYL ADDITIVES
GMBH - "COMPOSIÇÃO E COMBINAÇÃO ESTABILIZADORA".
PI91054818 de 17/12/1991 - ALBRIGHT & WILSON UK LIMITED
- "PROCESSO DE FOSFONAÇÃO DE UM COMPOSTO ATIVO
ETILENICAMENTE OU ACETILENICAMENTE INSATURADO,
COMPOSIÇÃO CONTENDO O REFERIDO OLIGÔMERO FOSFONATO, PROCESSO DE TRATAMENTO DE SISTEMAS DE
ÁGUA E COMPOSIÇÃO DETERGENTE CONTENDO AS REFERIDAS COMPOSIÇÕES".
PI92050379 de 17/12/1992 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A "APARELHO E PROCESSO PARA INTERROGAR UM AMBIENTE DE FURO DE SONDAGEM REVESTIDO".
PI99164825 de 17/12/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY - "DISPOSITIVO DE TERMINAÇÃO PARA UM COMPONENTE DE
TENSÃO, DISPOSITIVO DE TERMINAÇÃO DE CUNHA E SO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
QUETE PARA UM COMPONENTE DE TENSÃO, SISTEMA DE
ELEVADOR, FIXADOR DE TENSÃO, E, PROCESSO PARA TERMINAÇÃO DE UM COMPONENTE DE TENSÃO".
PI96072512 de 18/12/1996 - KAWASAKI STEEL CORPORATION "MÉTODO DE CARREGAMENTO MAGNÉTICO DE UM MATERIAL DE SINTERIZAÇÃO".
PI96125853 de 18/12/1996 - PORTALS LIMITED - "PAPEL DE
SEGURANÇA".
PI00167347 de 19/12/2000 - Scania CV Aktiebolag (SE) - "SISTEMA DE ALARME PARA UM VEÍCULO MOTORIZADO".
PI94051488 de 19/12/1994 - KALI UND SALZ BETEILIGUNGS
AG - "PROCESSO PARA A PÓS-PURIFICAÇÃO POR VIA ELETROSTÁTICA DE UMA KIESERITA PRÉ-CONCENTRADA".
PI94062501 de 19/12/1994 - NIPPON STEEL CORPORATION "TRILHOS DE AÇO PERLÍTICO COM ALTA RESISTÊNCIA AO
DESGASTE E TENACIDADE, E SEUS MÉTODOS DE FABRICAÇÃO".
PI95059520 de 19/12/1995 - DAEWOO ELECTRONICS CORPORATION - "PROCESSO DE ENXAGUADURA PARA UMA MÁQUINA DE LAVAR".
PI96128089 de 19/12/1996 - ROTECH HOLDINGS LIMITED "APARELHO PARA ESCAVAÇÃO SUBMARINA".
PI97064211 de 19/12/1997 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ
S.A. - "BASE ALIMENTÍCIA SECA COMPREENDENDO UM
FLAVORIZANTE À BASE DE ÓLEO ENCAPSULADO EM POLISSACARÍDEO, BEM COMO PROCESSO PARA TERARDAR A
LIBERAÇÃO DE FLAVORIZANTE, DURANTE A ARMAZENAGEM, DA REFERIDA BASE."
PI97075795 de 19/12/1997 - POHANG IRON & STEEL CO., LTD.
(KR) , RESEARCH INSTITUTE OF INDUSTRIAL SCIENCE &
TECHNOLOGY (KR) , VOEST-ALPINE INDUSTRIEANLAGENBAU GESELLSCHAFT M.B.H. - "MÉTODO PARA AUMENTAR
A PROPORÇÃO DE CARBONIZAÇÃO SUPERFICIAL DO CARVÃO".
PI97075833 de 19/12/1997 - POHANG IRON & STEEL CO., LTD.
(KR , - "RESEARCH INSTITUTE OF INDUSTRIAL
APARELHO DE REDUÇÃO-FUSÃO, E MÉTODO PARA PRODUZIR FERRO GUSA FUNDIDO USANDO O APARELHO DE
REDUÇÃO-FUSÃO".
PI97137537 de 19/12/1997 - SOCIÉTÉ DE TECHNOLOGIE MICHELIN (FR) , MICHELIN RECHERCHE ET TECHNIQUE "BANDA DE RODAGEM APERFEIÇOADA PARA PNEU DE DEMANDA PESADA".
PI97140651 de 19/12/1997 - CONNAUGHT LABORATORIES LIMITED - "POLÍMERO BIOCOMPATÍVEL, BIODEGRADÁVEL;
PROCESSO PARA FABRICAR UM POLIÉSTER BIOCOMPATÍVEL, BIODEGRADÁVEL; PROCESSO PARA FABRICAR UM
POLÍMERO BIOCOMPATÍVEL, BIODEGRADÁVEL; VEÍCULO
EM PARTÍCULAS; COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA; COMPOSIÇÃO E PROCESSO PARA FABRICAR UM VEÍCULO EM PARTÍCULAS".
PI00059501 de 20/12/2000 - CARRIER CORPORATION - "MÁQUINA DE PARAFUSO".
PI00065285 de 20/12/2000 - ATOMA ROLTRA S.P.A. - "SISTEMA
DE TRAVA PARA PORTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR".
PI96125250 de 20/12/1996 - MATSUSHITA REFRIGERATION
COMPANY - "COMPRESSOR VEDADO CONTROLADO POR INVERSOR".
PI00165956 de 21/12/2000 - SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE "DISPOSITIVO PARA A CONEXÃO DE UMA VIDRAÇA DE
VEÍCULO DE MONTAGEM FIXA, EM PARTICULAR DE UM
PÁRA-BRISA, COM UM COMPONENTE CONTÍGUO A UMA
ARESTA DA VIDRAÇA DE VEÍCULO".
PI94083746 de 21/12/1994 - EXPRO NORTH SEA LIMITED "VÁLVULA DE SEGURANÇA DE ÁRVORE HORIZONTAL, E,
PROCESSO DE ISOLAR UMA CABEÇA DE POÇO E PERMITIR
NOVA ENTRADA NO POÇO USANDO UMA VÁLVULA DE SEGURANÇA DE ÁRVORE HORIZONTAL".
PI00062839 de 22/12/2000 - UNI-CHARM CORPORATION - "ARTIGO ABSORVENTE."
PI00073040 de 22/12/2000 - UNI-CHARM CORPORATION "CALÇA DESCARTÁVEL DO TIPO CALÇÃO".
PI92051332 de 22/12/1992 - WINDMOELLER & HOELSCHER "DISPOSITIVO DE ENCHIMENTO".
PI97137871 de 22/12/1997 - ASAHI KASEI KABUSHIKI KAISHA
- "COMPOSIÇÃO EM SUSPENSÃO AQUOSA, PROCESSO PARA
A PREPARAÇÃO DA MESMA, COMPOSIÇÃO EM PÓ, DISPERSÍVEL EM ÁGUA, E, COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA".
PI98064398 de 22/12/1998 - YKK CORPORATION - "FECHO
CORREDIÇO TRICOTADO".
PI92051529 de 23/12/1992 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI
KAISHA - "DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO ;PROCESSO PARA A MONTAGEM DE UM SISTEMA CONDICIONADOR DE
AR DE REFRIGERAÇÃO; E SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR DE REFRIGERAÇÃO".
PI92051553 de 23/12/1992 - KAWASAKI STEEL CORPORATION "MÉTODO DE REFINO DE UM AÇO DE ALTA PUREZA".
PI96061529 de 23/12/1996 - CARRIER CORPORATION - "PROCESSO PARA A GRAVAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE PARÂMETRO DE CONTROLE EM LOCAIS DE UMA MEMÓRIA OU EM
UMA MEMÓRIA ASSOCIADA A UM PROCESSADOR PROGRAMADO, EM QUE A INFORMAÇÃO OU OS VALORES DE
PARÂMETRO DE CONTROLE SÃO USADOS PELO PROCESSADOR PROGRAMADO PARA CONTROLAR UMA UNIDADE
DE PROVISÃO DE AR CONDICIONADO".
PI96122137 de 23/12/1996 - FARMACEUTISK LABORATORIUM
FERRING A/S - "COMPOSIÇÃO ORAL DE LIBERAÇÃO MODIFICADA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS DO INTESTINO".
3
PI99062739 de 23/12/1999 - UNI-CHARM CORPORATION "FRALDA DESCARTÁVEL".
PI96047526 de 24/12/1996 - YKK CORPORATION - "MÁQUINA
ALIMENTADORA DE POSICIONAMENTO DE PEÇAS".
PI96070560 de 24/12/1996 - POHANG IRON & STELL CO LTD
(KR) , RESEARCH INSTITUTE OF INDUSTRIAL SCI - "MÉTODO PARA INJEÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO FINO EM UM
PROCESSO REDUTOR DE FUNDIÇÃO".
PI97080063 de 24/12/1997 - INTERLATES LIMITED (GB) , EKA
CHEMICALS (AC) LIMITED - "PROCESSO DE PREPARAÇÃO
DE MICROGEL DE POLIALUMINOSILICATO POLIPARTICULADO SOLÚVEL EM ÁGUA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE
PAPEL E MICROGEL DE POLIALUMINOSILICATO POLIPARTICULADO SOLÚVEL EM ÁGUA".
PI98055429 de 24/12/1998 - UNI-CHARM CORPORATION - "FOLHA DE LIMPEZA DESINTEGRÁVEL EM ÁGUA."
PI96122366 de 25/12/1996 - OTSUKA PHARMACEUTICAL CO.,
LTD. - "COMPOSIÇÕES SECAS".
PI98144685 de 25/12/1998 - NIPPON STEEL CORPORATION "PROCESSO E APARELHO PARA PRODUÇÃO DE SILÍCIO DE
ALTA PUREZA".
PI97064696 de 26/12/1997 - NIPPON SHOKUBAI CO., LTD. "MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE ÁCIDO POLICARBOXÍLICO
PARA DISPERSANTE DE CIMENTO".
PI94064709 de 27/12/1994 - KAO CORPORATION - "COMPOSIÇÃO QUÍMICA APLICÁVEL NA AGRICULTURA, PROCESSO
PARA APERFEIÇOAR A EFICIÊNCIA DE UM PRODUTO QUÍMICO APLICÁVEL NA AGRICULTURA, E USO DE COMPOSIÇÃO APERFEIÇOADORA PARA PRODUTOS QUÍMICOS
APLICÁVEIS NA AGRICULTURA".
PI96070528 de 27/12/1996 - POHANG IRON & STEEL CO., LTD.
(KR) , RESEARCH INSTITUTE OF INDUSTRIAL - "MÉTODO
PARA FABRICAÇÃO DE AGLOMERADOS DE CARVÃO PARA
USO EM FORNO DE REDUÇÃO POR FUSÃO DIRETA DE FERRO".
PI96122935 de 27/12/1996 - SYSMEX CORPORATION - "ANALISADOR DE SANGUE NÃO-INVASIVO".
PI93053690 de 28/12/1993 - YKK CORPORATION - "ENGATE
MACHO DE FECHO SUPERFICIAL COM GANCHOS EM ALTA
DENSIDADE".
PI94052859 de 28/12/1994 - SHOWA SHELL SEKIYU K.K. "COMPOSIÇÃO DE GRAXA".
PI95061231 de 28/12/1995 - SUNTORY LIMITED - "MÉTODO
ANALÍTICO PARA AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SABOR DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS USANDO
RESSONÂNCIA PARAMAGNÉTICA ELETRÔNICA."
PI95069674 de 28/12/1995 - POHANG IRON & STEEL CO., LTD.
(KR) , RESEARCH INSTITUTE OF INDUSTRIAL SCIENCE &
TECHNOLOGY - "APARELHO DE REDUÇÃO DO TIPO LEITO
FLUIDIZADO PARA PARTÍCULAS DE MINÉRIO DE FERRO E
MÉTODO PARA REDUÇÃO DE PARTÍCULAS DE MINÉRIO DE
FERRO USANDO O APARELHO".
PI99062666 de 28/12/1999 - UNI-CHARM CORPORATION "FRALDA DESCARTÁVEL".
PI99169258 de 28/12/1999 - DAEWOO ELECTRONICS CORPORATION - "SISTEMA DE GERAÇÃO DE RADICAIS E MÁQUINA DE LAVAR USANDO O DITO". SISTEMA.
PI00064513 de 29/12/2000 - JOHNSON & JOHNSON - "APARELHO DE SEGURANÇA DE AGULHA".
PI98057383 de 29/12/1998 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI
KAISHA - "DISPOSITIVO DE ENGRENAGEM DE REDUÇÃO
DE VELOCIDADE PLANETÁRIO PARA UM MOTOR DE ARRANQUE".
PI98057421 de 29/12/1998 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI
KAISHA - "MOTOR DE ARRANQUE COM UM DISPOSITIVO
DE ENGRENAGEM DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE PLANETÁRIO".
PI93054017 de 30/12/1993 - ANDRITZ INC. - "PROCESSO E SISTEMA DE REATOR PARA PRÉ-HIDRÓLISE ÁCIDA".
PI94053286 de 30/12/1994 - ROHM AND HAAS COMPANY "PROCESSO PARA FORMAR COPOLÍMEROS EM EMULSÃO
DE MET(ACROLEINA)".
PI97145432 de 30/12/1997 - SPRINGER CARRIER S/A - "CONDICIONADOR DE AR DO TIPO QUE POSSUI UMA SEÇÃO
INTERNA"
PI97145459 de 30/12/1997 - SPRINGER CARRIER S/A - "CONDICIONADOR DE AR".
PI97145467 de 30/12/1997 - SPRINGER CARRIER S/A - "UNIDADE DE CONDICIONAMENTO DE AR".
PI97145475 de 30/12/1997 - SPRINGER CARRIER S/A - "CONDICIONADOR DE AR DO TIPO QUE POSSUI UMA SEÇÃO
INTERNA".
PI97145556 de 30/12/1997 - SPRINGER CARRIER S/A - "DISPOSIÇÃO PARA A MONTAGEM DE COMPRESSORES NA BASE DE UM CONDICIONADOR DE AR".
PI97145564 de 30/12/1997 - SPRINGER CARRIER S/A - "CONDICIONADOR DE AR AMBIENTE"
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das patentes
ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100203
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010.
ANA PAULA S. JARDIM
Sócio
ISSN 1677-7069
203
HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ/MF nº 31.880.164/0001-84
43ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ATA DE TRANSFORMAÇÃO DE LTDA PARA S/A
Pelo presente instrumento particular de transformação do tipo societário e na melhor forma de direito, os abaixo-assinados: (a)
Wilson da Costa Ritto Filho, brasileiro, casado, comerciante, CI
08.650.965-0 IFP/RJ, CPF/MF 073.160.437-76, domiciliado na Av.
Augusto Severo, 8, 5º andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/
604, Glória/RJ, Cep. 20.021-040 ("Wilson"); e (b) RR Participações e
Investimentos
Ltda.,
sociedade
empresária
Ltda,
CNPJ
12.475.784/0001-93, sediada na Av. Augusto Severo, 8, 5º andar, sala
504 e 6º andar, salas 601/ 602/ 603 e 604, Glória/RJ, CEP 20.021040, cujos atos constitutivos foram arquivados na JUCERJA, em
20.08.2010, nº 33.2.0874143-4 ("RR Investimentos"), neste ato representada por seus sócios administradores Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, brasileiro, divorciado, advogado, CI 12.855.416-2 SSP/SP,
CPF/MF 261.833.298-94, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8, 5º
andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep.
20.021-040, e Rogério Penha da Silva, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, CI 15.549.848
SSP/SP, CPF/MF 092.500.178-39, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8, 5º andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604,
Glória/RJ CEP. 20.021-040, únicos sócios da Hope Recursos Humanos Ltda., sociedade Ltda com sede em Itaguaí/ RJ, na Av. Paulo
de Frontin, 61, sala 303, Cep. 23.815-490, CNPJ 31.880.164/0001-84,
cujos atos constitutivos foram arquivados na JUCERJA em
18/12/1987, nº 33.201.763.581 ("Hope" ou "Sociedade"); Resolvem
deliberar sobre a transformação do tipo societário da Hope, passando
de sociedade Ltda para S.A., conforme segue: Transformação do Tipo
Societário: 1. Os sócios, por unanimidade, decidem transformar o tipo
societário da Hope Recursos Humanos Ltda, passando de Sociedade
Ltda para S.A. - Hope Recursos Humanos S.A.. Administração da
Sociedade: 2. Decidem os sócios por unanimidade, que a administração da sociedade será delegada a uma diretoria composta por 3
membros, sem a necessidade de instalação de um conselho deliberativo. 3. Decidem, também a unanimidade, manter a atual composição da diretoria, até a AGO ser realizada até 04/2012. Desta
forma, permanecem os diretores abaixo indicados com as suas respectivas designações: a) Diretor Executivo Presidente: Wilson da
Costa Ritto Filho, brasileiro, casado, comerciante, CI 08.650.965-0
IFP/RJ, CPF/MF 073.160.437-76, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8, 5º andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/
RJ, Cep. 20.021-040; b) Diretor Executivo Vice-Presidente: Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, brasileiro, divorciado, advogado, CI
12.855.416-2 SSP/SP, CPF/MF 261.833.298-94, domiciliado na Av.
Augusto Severo, 8, 5º andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/
604, Glória/ RJ, Cep. 20.021-040; e c) Diretor Executivo Vice-Presidente: Rogério Penha da Silva, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão parcial de bens, empresário, CI 15.549.848 SSP/SP,
CPF/MF 092.500.178-39, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8, 5º
andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep.
20.021-040. 4. Decidem a unanimidade estabelecer uma remuneração
anual e global da Diretoria em R$118.800,00. 5. Os membros da
Diretoria ora eleitos declaram, expressamente, não estarem incursos
em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer a
atividade mercantil. Participação no Capital Social. 6. As participações dos sócios no capital social da sociedade continuam inalteradas, correspondendo cada quota a uma ação ordinária, de forma a
manter a proporcionalidade de: Sócios; Ações Ordinárias; % Capital
Social. Wilson da Costa Ritto Filho; 3.500.000; 70. RR Participações
e Investimentos Ltda.; 1.500.000; 30. Total; 5.000.000; 100. 7. A
composição acionária será lançada em livro próprio de ações a ser
providenciado pela Cia. - "Livro de Registro de Ações Nominativas".
Estatuto Social. 8. Em conseqüência da transformação do tipo societário, os sócios resolvem, ainda a unanimidade, aprovar o Estatuto
Social que passa a vigorar com a seguinte nova redação: Estatuto
Social. Cap. I. Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Art. 1.1. A Cia.
é uma S.A. fechada denominada Hope Recursos Humanos S.A., que
será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6404/76 e pelas
demais disposições legais aplicáveis. Art. 1.2. A Cia. tem na sede
social com sede na Av. Paulo de Frontin, 61 sala 303 - Itaguaí/ RJ,
CEP 23.815-490 e filiais: Filial 1: Av. Augusto Severo, 8 - 5º andar
sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep. 20.021040; Filial 2: Av. Nossa Senhora da Penha, 699 - Edifício Century
Towers - sala 515 - Torre A - Praia do Canto - Vitória/ ES, Cep.
29.055-130; Filial 3: Av. Elias Agostinho, 340 - salas 710/ 711 e 712
- Praia de Imbetiba - Centro - Macaé/ RJ, Cep. 27.913-350; Filial 4:
Av. Paulo de Frontin, 590 - sala 209 - Aterrado - Volta Redonda/ RJ
- Cep 27.213-270, como simples escritório, sem atividades comerciais
no local. Filial 5: Rua dos Guajajaras, 00880, SL 1305, Centro, Belo
Horizonte/ MG, Cep 30.180-100. Filial 6: Rua Santo Cristo, 242,
Santo Cristo/RJ, Cep 20.220-305. § 1º: O Capital social, destacado
para fins fiscais, será de 0,5% do valor do capital social da sociedade,
para cada uma das filiais constituídas, perfazendo a importância de
R$25.000,00 por unidade. § 2º: A sociedade poderá abrir e fechar
filiais, escritórios e representações em qualquer outra localidade do
País ou no exterior, por deliberação unânime da Diretoria. Art. 1.3. A
sociedade terá como objetivo social, a locação de mão de obra especializada ou não, consultoria, recrutamento, seleção de pessoal,
serviços gerais, serviços de manutenção corretiva e preventiva predial
em geral, serviços de engenharia sanitária, instalações elétricas, hidrosanitárias, ar condicionado e complementares, limpeza e desinfecção
de caixas d'águas e cisternas, zeladoria, de limpeza e conservação,
jardinagem, de varrição de logradouros públicos e serviços correlatos,
de desinsetização, de desratização, descupinização, telemarketing, locação de veículos, transporte de pessoal e a intermediação de negócios, tais como: prestação de serviços gráficos, impressão de ma-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
nuais, revistas, periódicos, Formulários, alceamento e encadernação,
elaboração de arte gráfica, assessoria e planejamento, confecção clichê impressão gráfica, gravação em chapas impressão gráfica e informática - computação gráfica, atividades de transporte rodoviário de
passageiros, regular, municipal urbano, intermunicipal urbano, municipal não urbano e intermunicipal, inclusive sob o regime de fretamento, bem como a atividade de participação em outras sociedades
constituídas sob a forma de sociedade anônima ou sociedade limitada,
seja como controladora ou como sócio participante, engenharia, segurança e medicina do trabalho, demais serviços médicos e assessoria
na área de saúde. § Único: Dentre as atividades acima apontadas,
quando houver o emprego de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, será efetuado
o registro desta sociedade no devido órgão representante de classe.
Art. 1.4. A sociedade iniciou suas atividades em 18/12/1987 e o prazo
de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Cap. II.
Capital Social e Ações. Art. 2.1. O capital social da Cia. é de
R$5.000.000,00, representado por 5.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 2.2. Cada ação ordinária terá
direito a um voto nas Assembléias Gerais e será sempre indivisível.
Art. 2.3. A capitalização de reservas e lucros será feita independentemente de aumento do número de ações ou de alteração estatutária, por deliberação unânime da Assembléia Geral. Art. 2.4. A
propriedade das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome
do acionista no livro "Registro de Ações Nominativas" e a Cia.
somente emitirá certificados de ações a requerimento do acionista,
devendo ser cobrado deste os respectivos custos. Art. 2.5. O pagamento de dividendos ou bonificações em dinheiro aprovados pela
Assembléia Geral e a distribuição de ações provenientes de aumento
de capital serão efetuados dentro do prazo legal. Cap. III. Administração. Art. 3.1. A administração da Cia. compete a Diretoria
Executiva. Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva. A remuneração poderá ser votada em
verba individual, para cada membro, ou verba global. Diretoria Executiva. Art. 3.2. A Diretoria Executiva da Cia., a ser eleita pela AGO,
será composta por 3 Diretores, acionistas ou não, residentes e domiciliados no Brasil, denominados Diretores Executivos. Art. 3.3. Os
Diretores terão um prazo de gestão de 3 anos, sendo permitida a sua
reeleição. Todos os Diretores permanecerão no exercício de seus
cargos até a eleição e respectiva investidura dos novos membros
eleitos. Art. 3.4. Em caso de vaga, por qualquer razão, em um cargo
da Diretoria Executiva, o respectivo substituto será eleito no prazo
máximo de 15 dias úteis, a contar do início do período de vacância.
§ Único: O Diretor eleito de acordo com o previsto neste Art. 3.4
atuará durante o restante do prazo de gestão do Diretor substituído.
Art. 3.5. Compete a cada Diretor o cumprimento das atribuições
previstas neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas e a prática,
para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim,
com exceção de atos que, de acordo com a lei ou com este Estatuto
Social, sejam de competência da Assembléia Geral. Os poderes da
Diretoria Executiva incluem, entre outros, aqueles necessários para:
(a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social pela Cia.; (b)
cumprir as deliberações adotadas nas Assembléias Gerais e em suas
próprias reuniões; (c) administrar, gerir e supervisionar os negócios e
atividades da Cia.; (d) expedir e aceitar regimentos internos e regulamentos que considerar apropriados ou necessários, dentro de suas
atribuições; (e) rever as demonstrações financeiras e elaborar propostas de relatório anual da administração, de Plano Anual de Negócios, de orçamentos anuais e plurianuais, bem como a proposta de
destinação de resultado do exercício, a serem submetidos à apreciação
da Assembléia Geral; e (f) propor a Assembléia Geral as políticas da
Cia.. § Único: As matérias cujos valores sejam inferiores aos limites
de atribuição da Assembléia Geral, estipulados no Art. 4.2., poderão
ser contratados pelos Diretores, na forma do Art. 3.6., dispensada a
realização de Assembléia Geral. Art. 3.6. Qualquer dos Diretores
poderá representar a Cia., em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de
economia mista, outras entidades paraestatais e instituições financeiras. § 1º: A Cia. só estará obrigada pela assinatura conjunta de 2
dos Diretores ou de 1 procurador, ressalvado o disposto nos §§ seguintes e o disposto no § 4º quanto a nomeação de procuradores. § 2º:
Os atos que representem alienação de bens imóveis ou participações
societárias permanentes da Cia., bem como a concessão de avais,
fianças ou outras garantias, serão praticados: (a) conjuntamente por 2
dos Diretores, sendo necessário que um dos diretores seja o Diretor
Executivo Presidente; ou (b) conjuntamente pelo Diretor Executivo
Presidente, um Diretor Executivo Vice Presidente e um procurador
nomeado em mandato com poderes específicos para praticar o ato. §
3º: Os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros
de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite ou o
endosso de cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio
e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de
contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem
efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) conjuntamente por 2 Diretores,
ou (b) conjuntamente por um dos Diretores e um procurador, ou (c)
por 2 procuradores. § 4º: Os atos perante todas as modalidades de
licitações públicas, seja concorrência, tomada de preço, convites, pregão presencial ou eletrônico, leilão e concurso, apresentação de propostas, documentos de habilitação, dar lances e preços, assinar atas e
livros de presença, apresentar documentos adicionais e complementares, impugnar editais, recorrer em qualquer instância administrativa,
rubricar páginas de documentos, pré qualificação, discordar, transigir,
requerer, alegar e assinar propostas, declarações e credenciamentos
em processos licitatórios, nomeação de representante para a prática de
todos os atos no respectivo prélio licitatório, bem como formular
ofertas e praticar demais atos, pedir informações, requerer, participar
de certame, solicitar e retirar certidões negativas de âmbito Federal,
Estadual e Municipal, assim como solicitar cadastro nos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, fornecer e pedir outros documentos
julgados necessários, serão praticados: (a) conjuntamente por 2 Diretores; (b) isoladamente por 1 procurador nomeado em mandato com
poderes específicos para praticar o ato, observando-se quanto à nomeação de mandatários o disposto no item seguinte. § 5º: As procurações outorgadas pela Cia. deverão: (a) ser outorgadas conjuntamente por 2 dos Diretores, sendo necessariamente um deles o Diretor Executivo Presidente; (b) especificar expressamente os poderes
conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de
que trata o § anterior (§ 3º); (c) vedar o substabelecimento; e (d)
conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. § 6º: O prazo
previsto no § anterior e a restrição quanto a substabelecimento não se
aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da
Sociedade em processos judiciais ou administrativos. A restrição
quanto ao substabelecimento não se aplica às procurações, quando os
poderes conferidos são os descritos no § 4º. Art. 3.7. É vedado a
qualquer Diretor, procurador ou empregado da Cia. a prática de atos
que envolvam assunção de obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais da Cia., tais como fianças,
avais, endossos ou quaisquer tipos de garantias em favor de terceiros,
exceto quando expressamente aprovados pela Assembléia Geral. Art.
3.8. A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que for necessário
mediante convocação de qualquer Diretor. § 1º: A Diretoria Executiva
somente poderá reunir-se com a presença de todos os seus membros.
§ 2º: As deliberações da Diretoria Executiva serão consideradas validamente tomadas desde que aprovadas por unanimidade. Cap. IV.
Assembléias Gerais. Art. 4.1. Anualmente, haverá uma AGO, a ser
realizada até o dia 30/04. As Assembléias Gerais serão realizadas
extraordinariamente sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem ou em conformidade com a lei e este Estatuto Social.§ 1º: As
Assembléias Gerais serão convocadas da maneira prevista em lei e
serão instaladas se verificada a existência do quorum legal. § 2º: As
Assembléias Gerais serão presididas, preferencialmente, pelo acionista controlador. O secretário deverá ser escolhido pela Assembléia
Geral. § 3º: Só poderão tomar parte na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro Registro
de Ações Nominativas, até a data da sua realização. § 4º: O acionista
poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia.
ou advogado, nos termos da lei. Art. 4.2. As seguintes matérias só
poderão ser aprovadas mediante deliberação da Assembléia Geral: (a)
reformar o Estatuto Social; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo,
os membros do Conselho de Administração; (c) tomar, anualmente, as
contas dos administradores, e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (d) autorizar a emissão, resgate ou
recompra de quaisquer valores mobiliários da Cia. (ou obrigações
conversíveis em valores mobiliários), incluindo debêntures, partes
beneficiárias, bônus de subscrição e opção de compra de ações; (e)
suspender o exercício dos direitos do acionista; (f) deliberar sobre a
avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do
capital social; (g) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação
ou cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (h) autorizar os administradores a
confessar falência e requerer recuperação judicial ou extrajudicial; (i)
deliberar sobre termos e condições para a abertura do capital da Cia.,
bem como de toda e qualquer emissão pública de título ou valor
mobiliário; (j) autorizar a negociação de ações da própria Cia. para
quaisquer fins; e (k) deliberar sobre a redução do capital social da
Cia.. (l) autorizar a celebração, pela Diretoria, de contratos de aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza necessários ao cumprimento do objeto social da Cia. em montante
superior a R$1.000.000,00, em uma única operação ou em uma série
de operações relacionadas; (m) autorizar a concessão de garantias a
quaisquer terceiros ou suas subsidiárias, coligadas ou controladas; (n)
autorizar a oneração e imposição de gravames em montante superior
a R$1.000.000,00, a qualquer título, de quaisquer bens da Cia., em
uma única operação; (o) autorizar a contratação de quaisquer operações financeiras, incluindo empréstimos, em montante superior a
R$10.000.000,00 em uma única operação. § 1º: Nas Assembléias
Gerais da Cia., qualquer deliberação estará sujeita à aprovação de
acionistas representando no mínimo 51% das ações representativas da
totalidade do capital social, salvo se a legislação aplicável prever
quorum superior. § 2º: Além do disposto neste Cap., as matérias
relacionadas à Assembléia Geral devem observar, ainda, os termos do
Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Cap. V. Conselho
Fiscal. Art. 5.1. O Conselho Fiscal terá caráter não permanente e
funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos
acionistas nos termos constantes da legislação em vigor quando, então, serão eleitos os seus membros. Cap. VI. Exercício social, Balanço Patrimonial e Lucros. Art. 6.1. O exercício social da Cia. terá
início em 1º/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. Art. 6.2. Ao
fim de cada exercício social, as demonstrações financeiras da Cia.
serão elaboradas em conformidade com as disposições legais vigentes. Art. 6.3. Os lucros líquidos obtidos em cada exercício social, após
as deduções legais, serão alocados conforme determinado pela Assembléia Geral, respeitado o dividendo mínimo obrigatório de 25%
do lucro líquido ajustado, nos termos da Lei 6.404/76. Art. 6.4. A
Assembléia Geral poderá deliberar sobre o pagamento ou crédito de
juros aos acionistas, a título de remuneração de capital próprio, até o
limite estabelecido em lei, sendo que o valor líquido dos juros pagos
ou creditados poderá ser imputado ao dividendo mínimo obrigatório,
para todos os efeitos legais. Art. 6.5. A Cia. poderá levantar balancetes semestrais ou em periodicidade menor e, mediante deliberação da Assembléia Geral, distribuir dividendos intermediários
e/ou intercalares. § 1º: Os dividendos previstos neste Cap. não serão
obrigatórios no exercício social em que os órgãos da administração
informarem à Assembléia Geral serem eles incompatíveis com a situação financeira da Cia.. § 2º: Os dividendos serão pagos no prazo
em que forem declarados pela Assembléia Geral, observado o termo
máximo legal. Art. 6.6. A Assembléia Geral poderá determinar a
criação de reservas de capital ou de lucros e determinar a destinação
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Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
dos recursos a elas alocados. Cap. VII. Dissolução, Liquidação e
Extinção. Art. 7.1. A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei,
cabendo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação e
nomear o liquidante. Cap. VIII. Transformação. Art. 8.1. A Cia.
poderá ser transformada em outro tipo societário através de resolução
unânime dos acionistas em Assembléia Geral. Cap. IX. Direito de
Retirada. Art. 9.1. Os acionistas poderão exercer direito de retirada da
Cia. nas hipóteses previstas no art. 137 da Lei 6.404/1976, sendo o
valor do reembolso de suas ações calculado com base no fluxo de
caixa descontado, apurado por instituição independente de primeira
linha, a ser nomeada de comum acordo pela totalidade dos acionistas,
ou por outra metodologia mutuamente acordada. Cap. X. Disposições
Gerais. Art. 10.1. As disposições legais vigentes aplicar-se-ão nos
casos de dúvidas ou outras hipóteses não previstas neste instrumento.
Cap. XI. Lei e Foro. Art. 11.1. As partes envidarão seus melhores
esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias oriundas
deste Estatuto Social. Art. 11.2. Qualquer disputa relacionada a este
Estatuto Social será dirimida através de arbitragem, por 3 árbitros
com vasta experiência nas matérias envolvidas no conflito, e conduzida segundo as regras procedimentais de arbitragem do Centro
Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBAR. Cada lado (autores e
réus) poderá indicar um árbitro e o terceiro árbitro, que atuará como
presidente do tribunal arbitral, deverá ser nomeado conforme as regras do CBAR. A Cia. poderá ser incluída no pólo ativo ou passivo
da arbitragem, se necessário para eficácia da sentença. A lei aplicável
ao mérito será a legislação brasileira, a arbitragem será em português
e a sentença arbitral será proferida na Cidade de Brasília. Art. 11.3. O
procedimento arbitral relativo a este Estatuto Social deverá ser consolidado/apensado com qualquer procedimento arbitral concernente à
disputa sobre acordo entre acionistas da Cia., se conexos. Art. 11.4. A
sentença arbitral será proferida por escrito, no prazo de 180 dias
contados da instauração da arbitragem, podendo ser estendido, por
deliberação do árbitro, mesmo contra a vontade de uma das partes.
Tal sentença será final e vinculante para todas as partes e será exequível nos termos da lei. Art. 11.5. Todas as despesas decorrentes do
processo de arbitragem serão suportadas pela parte perdedora ou
como de outra forma especificada pelas regras do CBAR. Art. 11.6. A
submissão das partes à arbitragem não as impedirá de invocar o Poder
Judiciário para a propositura de medida cautelar ou provisória de
qualquer natureza, sempre que houver fundado receio de lesão grave
e de difícil reparação, e que dependam, para sua eficácia e efetividade, de ato coercitivo da autoridade judiciária. O Foro Central da
Cidade do RJ/ RJ, será o competente para a propositura dessas medidas cautelares ou provisórias. Cap. XII. Acordo de Acionistas. Art.
12.1. Os acordos de acionistas serão celebrados em obediência às
regras do Art. 118 da Lei 6404/76 e seus §§, além daqueles que se
estabelecerem em documentos devidamente homologados na forma
da Lei e deste Estatuto Social e deverá ser arquivado na sede da Cia..
Nada mais havendo, franqueou-se a palavra a quem dela quisesse
fazer uso, e como não houve manifestação, declarou encerrados os
trabalhos e suspendeu a Ata de Transformação de Sociedade Ltda
para S.A. pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio.
Aprovação e Assinatura da ata: A presente ata, lavrada no livro
próprio, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Wilson
da Costa Ritto Filho, Acionista; Rogério Penha da Silva, Acionista;
Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Acionista. Visto do Advogado: Carlos
Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, OAB/RJ 137.710, CPF:
053.353.697-95. Testemunhas: Gilmar Knupp Vieira, RG: 071338/O6 CRC/RJ, CPF: 688.779.357-15, Rafael Rangoni Bifano, RG: 2067843-6, CRA/RJ, CPF: 105.592.007-22. Arquivada na Jucerja sob o
nº 2097388 e sob o NIRE 33.3.0029537-2 em 01/10/2010.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010
WILSON DA COSTA RITTO FILHO
Presidente
ROGÉRIO PENHA DA SILVA
Secretário
ESAG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO
A ESAG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.607.470/0001-03 estabelecida à QE 40 Rua 03 Lote
01, Guará II na cidade de Brasília - DF, declara para os devidos fins
que, na data de 01/12/2010 foram extraviados 03 vias originais e suas
cópias não negociáveis do BL VUEASR402, conforme o registrado
no Boletim de Ocorrência Nº 14.191/2010-0, registrado no dia
15/12/2010, na 4.ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.
FELIPE TAKIS DA COSTA
Diretor
FACULDADE LITERATUS
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
1. DO CONCURSO VESTIBULAR/ Manaus-AM 1
A Diretora da Faculdade Literatus mantida pelo Centro de
Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Ltda, por
intermédio da Comissão Própria do Vestibular e de acordo com a
legislação em vigor, faz saber que estarão abertas, no período de 10
de Dezembro de 2010 a 17 de Dezembro de 2010, de segunda a sexta
feira, das 9 às 22h, na sede da Instituição, na Av. Constantino Nery,
nº 3693 - Bairro da Chapada e na Sede Pará, rua Pará nº 165 Vieiralves, de segunda a sexta-feira de 08h às 22h, as inscrições do
Concurso Vestibular Integrado para os cursos de Graduação assim
distribuídas: 1. Administração, autorizado pela Portaria Ministerial no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
3
441 de 24.05.2007, dispondo de 300 vagas para o período matutino,
vespertino e noturno; 2. Biomedicina, autorizado pela Portaria Ministerial no 452 de 24.05.2007, dispondo de 200 vagas para o período
matutino, vespertino e noturno; 3. Enfermagem, autorizado pela Portaria Ministerial no 440 de 24.05.2007, dispondo de 200 vagas para o
período vespertino e noturno; 4. Nutrição, autorizado pela Portaria
Ministerial no 439 de 24.05.2007, dispondo de 200 vagas para o
período matutino, vespertino e noturno; 5. Tecnólogo em Radiologia,
autorizado pela Portaria Ministerial no 404 de 31.05.2007, dispondo
de 300 vagas para o período matutino, vespertino e noturno. 6. Tecnólogo em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria Ministerial no 20 de 09.02.2010, dispondo de 200 vagas para o período
matutino, vespertino e noturno 7. Ciências Biológicas, autorizado pela
Portaria Ministerial no 163 de 03.03.2010, dispondo de 200 vagas
para o período matutino, vespertino e noturno. 8. Pedagogia, autorizado pela Portaria Ministerial nº 1.397 de 13.09.2010 dispondo de
150 vagas para o período matutino, vespertino e noturno. 9. Farmácia,
autorizado pela portaria ministerial nº 1.600 de 07/10/2010, dispondo
de 100 vagas para o período matutino, vespertino e noturno. 2. DAS
INSCRIÇÕES 2.1 - A inscrição do candidato será feita presencialmente na Secretaria Acadêmica da Faculdade Literatus ou pela Home
Page: www.literatus.edu.br 3. DAS PROVAS 3.1 - O Concurso Vestibular realizar-se-á na sede da Instituição, Av. Constantino Nery, nº
3693 - Bairro da Chapada, de acordo com o seguinte calendário:
DIA
19/12/20010
19/12/20010
19/12/20010
19/12/20010
19/12/20010
19/12/20010
GRUPO
A
A
A
A
A
A
HORÁRIO
09 às 12h
09 às 12h
09 às 12h
09 às 12h
09 às 12h
09 às 12h
PROVA
L. Portuguesa
L. Estrangeira
Estudos Sociais
Matemática
Biologia
Redação
Nº QUESTÕES
10
05
05
05
05
20 a 30 linhas
2a
3.2 - Não será admitida
chamada para os faltosos nem
solicitação de revisão de prova. 3.3 - Somente fará prova o candidato
que apresentar o cartão de inscrição e seu documento de identidade.
3.4 - A validade do presente concurso é apenas para matrícula no ano
letivo de 2011/1° semestre. 4 .DA CLASSIFICAÇÃO 4.1 - Será
eliminado do Concurso Vestibular o candidato que obtiver nota zero
em qualquer uma das provas, independente dos pontos obtidos nas
demais, bem como aquele que não comparecer no dia de realização
do Concurso. 4.2- O total de pontos do candidato corresponderá à
soma das notas que obtiver relativa às provas que compõem o Concurso Vestibular. 4.3 - Ainda que aprovado no Concurso Vestibular,
não terá direito à matrícula o candidato cuja classificação ultrapassar
o número de vagas oferecidas pela Instituição. 4.4 - A Classificação
dos candidatos se dará pela ordem decrescente da soma dos pontos
obtidos nas provas do Concurso Vestibular até o limite das vagas
oferecidas para o Concurso. 4.5 - Os candidatos que, no cômputo
geral, obtiverem a mesma soma de pontos, serão classificados pelo
maior número de pontos padronizados obtidos na prova de Língua
Portuguesa e Estudos Sociais, respectivamente. 4.6 - As provas do
Processo Seletivo ocorrerão no dia 19/12/2010, de acordo com o
número de inscrição: do número 0001 a 0885, no horário das 09h às
12h. 5. DAS MATRÍCULAS 5.1 - O resultado do Concurso Vestibular Integrado será divulgado por listagem, no dia 23/12/2010, na
sede da Faculdade Literatus em mural específico. 5.2 - O candidato
classificado deverá apresentar, acompanhado dos originais, os seguintes documentos para a matrícula: a) Cópia da certidão de nascimento ou casamento; b) Cópia do documento de identidade; c)
Duas fotos 3x4 (recentes); d) Cópia do título de eleitor; e) Cópia do
documento que comprova estar quite com as obrigações militares, se
for do sexo masculino; f) Cópia de Comprovante de residência; g)
Cópia do CPF; h) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou
equivalente e o respectivo histórico escolar original. 5.3- A falta de
qualquer um dos documentos mencionados no item 5.2 impedirá o
candidato classificado de efetuar a sua matrícula. 5.4- A matrícula
será realizada segundo o seguinte calendário: no período de 03 a
19/11/2010, no horário de 08h às 21h. 5.5 - Perderá o direito à
matrícula o candidato classificado que não comparecer nos dias e
horários previstos para a realização da mesma. 6. DA RECLASSIFICAÇÃO 6.1 - O Edital de reclassificação será divulgado no dia
20/11/2010 somente nos quadros de aviso da Instituição. 7. FUNCIONAMENTO DOS CURSOS E DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1-O
candidato inscrito não terá direito, em nenhuma hipótese, a solicitar
revisão de prova. 7.2- Os cursos funcionarão na Sede da Faculdade
Literatus, Av. Constantino Nery, nº 3693, Bairro da Chapada - Manaus - Amazonas - Brasil. 7.3 - Os casos omissos neste Edital serão
resolvidos pela Comissão do Vestibular. 7.4 - Será eliminado o candidato que usar de meios fraudulentos para alcançar inscrição ou
matrícula. 7.6- Portadores de necessidades especiais devem entrar em
contato prévio com a Comissão Organizadora do Vestibular.
DIANA LEMOS
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ISTITUTO
EUROPEO DI DESIGN
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 1 o- SEMESTRE DE 2011
A Diretora Acadêmica da Faculdade de Tecnologia do Istituto Europeo di Design, mantida pelo Istituto Europeo di Design São Paulo, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO 1º/2011. Os cursos e turnos estão publicados no site da faculdade
http://www.ied.edu.br. O Edital se encontra disponível no site da
faculdade. Deste Edital são extraídos e destacados os seguintes pontos, conforme segue: as provas do Processo Seletivo serão realizadas
nos dias 18 e 27 de janeiro de 2010. As vagas remanescentes são
oferecidas aos classificados para cada curso e turno em convocação
contínua. Todos os cursos tem duração de 6 (seis) períodos letivos
semestrais. As provas do Processo Seletivo, nas suas respectivas
modalidades, realizar-se-ão na Rua Maranhão, 617, Higienópolis, São
Paulo, Capital, nos dias e horários publicados no Edital, mediante a
apresentação do original do documento de identidade, acompanhado
da respectiva cópia de inscrição emitida pela internet e material escolar e artístico especificado no Edital, acompanhados do comprovante do recolhimento do valor da inscrição correspondente a R$
50,00 (cinqüenta reais). Os candidatos que realizarem a inscrição
pessoalmente no Departamento de Informação estão dispensados do
pagamento. Estão aptos para fazer a inscrição os candidatos que
tenham concluído, até 15 de fevereiro de 2011, o curso de Ensino
Médio ou equivalente. Para os candidatos do Enem, que comprovadamente, obtiveram pontuação média igual ou superior à nota 5,0
estão dispensados das provas. A prova unificada constará, na primeira
parte, de uma redação em Língua Portuguesa e, na segunda, de
questões objetivas sobre Cultura Brasileira, Conhecimentos Gerais e
Ciências Humanas e ainda, questões de Habilidade Específica. Será
eliminado o candidato que não alcançar o mínimo de 3,0 pontos na
redação ou obtiver resultado zero na habilitação específica. A admissão nos cursos de graduação será feita mediante processo classificatório até o preenchimento das vagas, respeitando-se o limite
fixado legalmente. Não funcionará a série inicial de qualquer curso de
graduação, se não houver o mínimo de 25 alunos matriculados por
curso. Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar todos
os documentos constantes no Edital. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. Outras informações
poderão ser obtidas no portal da faculdade. As aulas serão ofertadas
no seguinte local: Rua Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo, Capital, telefone (11) 3660-8000.
MARCIA C G DE OLIVEIRA HOLLAND
FACULDADE DE TECNOLOGIA ASSESSORITEC- FTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, no uso
de suas atribuições, faz publicar as alterações no currículo do Curso
Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho.
1° Semestre- Sem Qualificação: Português Instrumental e
Metodologia Cientifica, 80h; Informática Aplicada, 64h; Introdução à
Segurança no Trabalho, 48h; Biologia Aplicada à Saúde e Segurança
no Trabalho, 64h; Primeiros Socorros, 64h; Matemática Aplicada,
80h. CH 400h. 2° Semestre- Sem Qualificação: Estatística aplicada,
64h; Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho I,
100h; Agentes Insalubres e Periculosos I, 108h; Física, 80h; Inglês
Técnico, 48h; CH 400h. 3° Semestre- Legislação e Normas Técnicas
em Segurança do Trabalho II, 112h; Higiene Ocupacional, 64h; Agentes Insalubres e Periculosos II, 64h; Planejamento e Prevenção a
Acidentes Industriais, 80h; Proteção e Controle de Incêndios e Explosões, 80h; 400h. Certificação em Qualificação em Gestão e Legislação em Segurança do Trabalho para concluintes do I, II e III
semestre. 4° Semestre- Ergonomia I, 64h; Medicina do Trabalho, 80h;
Programas de Saúde e Segurança no Trabalho, 64h; Desenho Técnico
e Projetos em Segurança no Trabalho I, 112h; Gestão Ambiental, 80h;
CH 400h. Certificação e Qualificação em Prevenção e Proteção do
Trabalhador para concluintes do I, II, III, e IV Semestre. 5° SemestreErgonomia II, 80h; Plano e Emergência, 64h; Instrumentação e
Equipamentos na Segurança do Trabalho, 112h; Análise e Investigação de Acidentes, 64h; Desenho Técnico e Projetos em Segurança
do Trabalho I, 80;; CH 400h. Diplomação em Técnico Segurança do
Trabalho para concluintes do I, II, III,IV e V Semestre. 6° SemestreAuditorias, Laudos e Perícias, 64h; Sistemas de Gestão em Saúde e
Segurança Industrial, 80h; Gestão de Riscos, 80h; Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, 112h;
Planejamento de Iniciação e Pesquisa, 64h; Estágio Curricular, 340h;
Trabalho de Conclusão de Estágio e ou TCC, 40h; Atividades Complementares, 20h.; CH total 2.800 hs. Habilitação: Diplomação de
Tecnologia em Segurança do Trabalho- Disciplinas Optatórias- Conforme regulamento da FTA.
Joinville, 6 de dezembro de 2010.
ANELISIO MACHADO
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 227/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 227/2010, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Informática" sendo tipo menor preço por
item a fim de atender ao convênio 2567/UFPA/FADESP/BIOLOGIA
A DIST. PRO-II, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 04/01/11 às 16:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
PREGAO PRESENCIAL N o- 11/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 011/2010, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos", sendo tipo menor preço global a fim de atender aos convênios
1707 FINEP/MPEG/FADESP ESCRITORIO DE NEGOCIOS, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 04/01/2011
às 09:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100205
ANA CARLA S. LOBATO
ISSN 1677-7069
205
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/20010
Processo 015-2010, objeto de aquisição: 01 Microscópio Industrial,
de polarização, petrográfico, modelo BX41-P, da firma Olympus Latin America, Inc., no valor de US$ 25.748,30; Fundamento legal: Lei
n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 16/12/10, Prof.
Edison Ramos Tomazzoli, Convênio FAPESC16319/2010-8, ratificação em 17/12/10, Prof. Pedro da Cosa Araújo, na qualidade de
Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 20 de deembro de 2010
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 20/12/10, referente ao Projeto 36.05.05, Convênio nº. 001/2006 - FAPEAM/UFAM/UNISOL, para "Aquisição de
Roteador Wireless e Placa de Rede Sem Fio para o Projeto POSGRAD 2007 - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa
de licitação para aquisição direta junto à empresa AMAZON PRINT,
com valor global de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais),fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA, PESQUISA E EXTENSÃO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
FUNCEFET/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
Processo: N°013.17.21/2010Licitação: 339265Data da abertura das
propostas: 04/01/2011às 08:00 hs.Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2010 às 16:00 hs
OBJETO: Aquisição material permanente para atender o projeto de
implementação, modernização e ampliação da Rede Ciência do CVTCentral Ciência.
EDITAL: À disposição dos interessados gratuitamente no site www.licitacoes-e.com.br
Belém, 21 de dezembro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
Processo: N°014.17.21/2010 Licitação: 343592Data da abertura das
propostas: 04/01/2011 às 08:00 hs.Início da sessão de disputa de
preços: 05/01/2011 às 11:00 hs
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender o projeto de
otimizaçãodo despacho econômico das unidades de gás e a vapor da
UTEF.
EDITAL: À disposição dos interessados gratuitamente no site www.licitacoes-e.com.br
Belém, 10 de dezembro de 2010.
JOÃO ROBERTO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo
Administrativo n.º 065/2009, publicado no DOU de 21-8-2010, Seção
e pág. 146, incluia-se: Ariston Azevedo Mendes, CPF
405.963.703.34, Clezio Saldanha dos Santos, CPF: 409.109.380-91;
Cristina Amélia Pereira de Carvalho, CPF: 305.315.604-06; Elaine Di
Diego Antunes, CPF: 480.365.520-00; Elieti Biques Fernandes, CPF:
765.992.720-53; Fabio Bittencourt Meira, CPF: 077.651.080-94; Gabriele Gaouutlieb, CPF: 004.226.950-41; Ivan Antonio Pinheiro, CPF:
425.350.004-25; Judith Elba Merlo Ferran, CPF: 785.163.820-87; Larissa Brandelli Bucco, CPF: 813.840-410-87; Luis Roque Klering,
CPF: 218.370.230-34; Maria Ceci Araujo Misoczki, CPF:
293.728.950-91; Paulo Cesar Delayti Motta, CPF: 089.598.540-34;
Pedro de Almeida Costa, CPF: 467.938.100-06; Ricardo Gosseli,
CPF: 000.907.880-01; Rogério FAE, CPF: 473.509.110-68; Rosimeri
de Fátima Carvalho da Silva, CPF: 392.253.300-06; Rosinha da Silva
Machado Carrion, CPF: 256.207.030-53; Sidinei Rocha de Oliveira,
CPF: 940.231.900.04; Silvia Generali da Costa, CPF: 465.172.86004; Sueli Maria Goulart Silva, CPF: 678.277.484-49; Vânia Roseli
Correa de Melo, CPF: 516.599-720-00.
Em 20 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA - FEESC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 57/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Fundação de Apoio Universitário faz saber a quem possa
interessar que a Empresa vencedora da Licitação por Tomada de
Preço 002/2010, Processo: 291-2010, que tem como objeto a contratação de serviços de terceiros para reforma e adaptação de parte do
Bloco 2FJU, do Campus Umuarama da Universidade Federal de
Uberlândia foi à empresa S Munhoz Construções Ltda, por apresentar
proposta com menor preço como previsto no Edital.
CONTRATADA: Tecnológica, Ingeniería, Calidad Y Ensayos, S.A.
OBJETO: Aquisição de componentes eletrônicos com qualificação
espacial. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqueta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da Lei nº. 8.666/93.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 16/12/100, pelo Sr. Lauro Eduardo de
Souza Pinto - Procurador. Convênio nº. 01.08.0573.00.
Processo 1573/2010, Termo de Contrato nº 2010/0774/013. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Fornemak Fornecedora de Máquinas Ltda Me. Objeto aquisição de
equipamentos: gabinete jateamento por sucção, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), em conformidade ao Processo de Pregão
Eletrônico 055/2010. Florianópolis/SC, 16/12/2010.
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO
MORAES - FAHUCAM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
Esta Fundação, após o julgamento da proposta de preços
referente à licitação supramencionada, declara como vencedora do
certame a empresa GLL COMPUTAÇÃO LTDA.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 002517/10. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva
em 04 Freezers da marca Revco. Fundamento Legal: Art.25 Inc.I, Lei
8666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Ato de dispensa:
Edmar da Silva Rosa - Gerente Geral em 17/12/10; Ratificação: em
17/12/10 Márcio Martins de Souza - Diretor Vice-Presidente. Contratada: Soteplus Equipamentos Técnicos e Serviços Ltda.. Valor R$
4.825,00.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Vice-Presidente da FAHUCAM considerando a
Cláusula XVIII do Edital 012/2010. Resolve aplicar à empresa CONKAST VENDAS LTDA, a penalidade de multa, de 1% mora por dia
útil de atraso até o período de 15 dias, incidindo sobre a quantia de
R$ 172.500,00 no valor total de R$ 25.875,00 (Vinte cinco mil e
oitocentos e setenta e cinco reais),
MÁRCIO MARTINS DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2010
Objeto: Contratação de serviço de exames laboratoriais. Edital:
21/12/2010 de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site
eletrônico www.fadepe.ufjf.br Entrega e abertura das propostas:
04/01/2011 às 10:00, no endereço: FADEPE - Prédio do CRITT Campus da UFJF - Bairro Martelos.
Juiz de Fora, 16 de dezembro de 2010.
RODRIGO CHAVES OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*02*1007*2 - Objeto: Aquisição de material de escritório - Contratada: Universa Comercio de equipamentos para escritório ltda- Valor : R$ 25.517,15- Fundamento Legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 628/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição de papel higiênico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 21/12/2010 às 08:00 horas do dia 03/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08:00 do dia 21/12/2010 às 13:00 horas do dia 03/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Serviço de impressão de
livros, conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Retirada do Edital: Site www.fundep.ufmg.br. Data e hora para recebimento das propostas: até dia
04/01/2011 às 09:30 hs.
No despacho da Diretora Executiva publicado no DOU de
13-12-2010, seção 3, pág 237. Onde se lê: R$ 2.110,00 (dois mil
cento e dez reais), leia-se: R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez
reais).
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012209/2010
Processo nº. 026654/2010. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratados: Z.S de Brito - Revistas Técnicas - ME
- CNPJ: 08.833.776/0001-02, Valor: R$ 101.839,00. G.B de Oliveira
e Cia LTDA - CNPJ: 00.143.970/0001-46, Valor: 409.578,68. A Página Distribuidora de Livros LTDA - CNPJ: 01.795.809/0001-10,
Valor: 3.851,16. SBS Special Book Services Livraria e Editora LTDA
- CNPJ: 54.394.630/0001-17, Valor: 643.822,57. Livraria Canuto LTDA - CNPJ: 61.080.628/0001-39, Valor: 147.135,63. Livraria e Papelaria Campos LTDA - CNPJ: 04.154.079/0001-66, Valor:
915.400,65. Época Empreendimentos Empresariais LTDA - CNPJ:
10.761.374/0001-83, Valor: 2.073.954,92. Milare Editora e Distribuidora da Livros LTDA - ME - CNPJ: 05.312.757/0000-34, Valor:
228.845,03. Livraria Litudo LTDA - CNPJ: 01.864.782/0001-70, Valor: 562.017,80. Livraria e Papelaria Mattos LTDA - ME - CNPJ:
00.301.082/0001-04, Valor: 85.528,79. Artshop Comércio LTDA CNPJ: 08.859.696/0001-18, Valor: 152.289,04. Esfera Comércio e
Serviços LTDA - CNPJ: 05.467.976/0001-92, Valor: 1.405.829,90.
Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico. Fonte: Contrato nº.
23067-P33400/08-90 FCPC/UFC - Infraestrutura das Bibliotecas de
Apoio Presencial. Vigência: 90 (noventa) dias. Lei nº. 10.520/02 e
8.666/93. Data da assinatura: 09/12/10.
MARILENE SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 362/2010 - FUNDEP- GECOM
A FUNDEP, comunica os interessados com base no Artigo
49 da lei 8.666/93 a revogação do processo de inexigibilidade de
licitação nº 362/2010, em face da ocorrência de fato superveniente,
mais precisamente de um doação recebida do mesmos produtos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2010 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - FFW Tecnologia em Informática Ltda, R$ R$ 1.228,00 - Lote
2 - Carlos Batista Informática - ME - R$ 4.100,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Metalcard Indústria e Comércio de peças usinadas Ltda, valor de R$
29.800,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100206
MARIILENE SILVA
Pregoeira
Processo 1573/2010, Termo de Contrato nº 2010/0774/014. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Grandes Marcas Comércio Ltda Me. Objeto aquisição de equipamentos: ar-condicionado, no valor de R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade ao Processo de Pregão
Eletrônico 055/2010. Florianópolis/SC, 16/12/2010.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da referida Tomada de Preços, objetivando: Contratação de
empresa de engenharia para execução, sob regime de empreitada por
preço global, de projeto de Subestação Elétrica a ser executada no
Hospital Clinicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, detalhando as instalações elétricas, à luz das Normas (NR-ABNT) vigentes, aprovado pela CEMIG, contemplando a recontratação de nova
demanda de energia elétrica para o complexo hospitalar. Projeto da
obra civil consignando a ampliação física das instalações da subestação existente (ampliação de 5,50 x 3,50 metros), demolições,
alvenarias, grades, telas suportes, pisos, sistema de segurança (inclusive porta corta fogo, aterramento, etc. O licitante deve fornecer e
instalar 03 (três) transformadores trifásicos a óleo, sendo dois (02) de
300 KVA x 220 V e um (01) de 300 KVA 380 volts, disjuntor tripolar
correspondente com bobina de abertura de 220 V, chave seccionadora,
cabos de cobre isolado, cabos de cobre nu, cabos sintenax flexível,
painel com rele de proteção, quadro de comando, etc. Pintura interna
e externa. Demais elementos e exigências de execução que possam
constituir necessidade à aprovação e execução dos projetos e do
objeto contratado.
O licitante deve executar/providenciar ainda obra no sistema
elétrico CEMIG; substituição cabo de entrada da subestação (serviço
a ser executado por empreiteira credenciada junto a CEMIG). Planilha orçamentária estimativa do rol de materiais e equipamentos
confeccionado pelo Engenheiro e Servidor Público Federal Gontran
Maluf Filho, e estimativa da obra no sistema elétrico da CEMIG, obra
civil (inclusive grades, telas e suportes) elaborada pelo Engenheiro e
Servidor Público Federal lotado no Departamento de Engenharia do
Hospital Escola do Triângulo Mineiro, Gontran Maluf Filho sendo
vencedoras as seguintes empresas: FORÇA ENGENHARIA LTDA ME - P.M.S 004379/2010 - Item 001
Uberaba-MG, 20 de dezembro de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 209932010. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Quartzdyne, Inc.;
Objeto: Requisição de compra de material por importação direta para
o Projeto: FUNPEC/CENPES/REDE 10/FASE IV - REDIC CORR;
Valor: USD 5.700,00 (Cinco mil e setecentos dólares); Fundamento
legal: Artigo 24, inciso V da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. Opinou em 29.11.2010 por Kris S. M.
de Araújo (Advogada); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N.º
8.666/93, em 01.12.2010, por Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2010
Pregão Eletrônico Nº. 093/2010. Objeto: Registro de Preços para
Eventual aquisição de reagentes e vidrarias. Considerando tratar-se de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por
Lote, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte
forma: Sporlabor Comércio de Equipamentos Para Laboratórios Ltda.: R$3,94 (item 01), R$3,98 (item 02), R$4,97 (item 03), R$4,98
(item 04), R$36,21 (item 05), R$38,26 (item 06), R$40,56 (item 07),
R$5,00 (item 08), R$6,50 (item 09), R$7,00 (item 10), R$9,50 (item
11), R$10,50 (item 12), R$1,60 (item 13), R$1,90 (item 14), R$8,75
(item 15), R$8,60 (item 16), R$3,90 (item 17), R$7,00 (item 18),
R$9,95 (item 19), R$11,83 (item 20), R$3,01 (item 21), R$2,40 (item
22), R$0,93 (item 23), R$10,99 (item 24), R$3,40 (item 25), R$3,50
(item 26), R$3,80 (item 27), R$4,00 (item 28), R$4,40 (item 29),
R$7,80 (item 30), R$10,00 (item 31), R$25,00 (item 32), R$7,90
(item 33), R$25,00 (item 34), R$24,00 (item 35), R$33,00 (item 36),
R$10,00 (item 37), R$1,00 (item 38), R$3,13 (item 39), R$300,00
(item 40), R$16,00 (item 41), R$ 2,96 (item 42), R$ 2,97 (item 43),
R$ 2,97 (item 44), R$ 1,30 (item 45), R$ 1,49 (item 46), R$ 1,50
(item 47), R$ 21,00 (item 48), R$ 3,23 (item 49), R$ 3,09 (item 50),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
R$ 1,00 (item 51), R$ 1,00 (item 52), R$ 9,00 (item 53), R$ 3,49
(item 54), R$ 0,71 (item 55), R$ 3,55 (item 56), R$ 9,93 (item 57),
R$ 11,00 (item 58) e R$ 7,06 (item 59); Comercial Sphera Ltda-ME:
R$ 1,00 (item 60), R$ 1,00 (item 61), R$ 30,00 (item 62), R$ 12,00
(item 63), R$ 12,00 (item 64) e Lobov Cientifica Import. Export.
Comércio de Equipamentos Para Laboratórios: R$ 527,00 (item 83),
R$ 527,00 (item 84) R$ 527,00 (item 85) R$ 527,00 (item 86) R$
664,00 (item 87) R$ 527,00 (item 88) R$ 519,00 (item 89). Data da
assinatura da Ata: 15/12/2010. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este
resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e
www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 15 de dezembro de 2010.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Carta Convite nº. 004/2010
1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa IM Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da Reforma no
Laboratório de Geomática do Departamento de Geologia no Campus
Central da UFRN. Prazo: 30 (trinta) dias de 07.12.2010 a 05.01.2011.
Assinaram em 06 de dezembro de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins
- Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente
Sr. Igor Bezerra Marinho, pela Contratada.
Referência: Concorrência n.º 008/2009.
Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação NorteRiograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB
Construções Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao
valor inicial do contrato da obra Ampliação do Laboratório de Química I (1ª e 2ª etapas), para o Curso de Química do Petróleo do
Centro de Ciências Exatas e da Terra no Campus Central da UFRN.
Valor: R$ 3.771,60 (três mil setecentos e setenta e um reais e sessenta
centavos). Assinaram em 10 de dezembro de 2010, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Diretor Sr. Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de janeiro de 2011, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico
125/2010, cujo objetivo é a Aquisição de Componentes Eletrônicos.
Valor estimado: R$ 4.357,50. O edital com as demais especificações
e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da
FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no
site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 15 de dezembro de 2010.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2010
A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, o Julgamento das propostas referente à Carta Convite 001/2010, cujo objeto é a Reforma e
Ampliação do Canil do Centro de Biociências da UFRN, conforme
segue: Classificada: A.C. Engenharia Ltda. (Licitante vencedora);
Desclassificadas: Gaspar Serviços e Construções Ltda. e Jácome Engenharia Ltda - ME. por não atenderem ao disposto no subitem 2.4 do
edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para o
cumprimento do disposto no art. 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93.
Natal-RN, 16 de dezembro de 2010.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de emissão
de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.044.045/2009 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação
Sousândrade. Adjudicada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo
Ltda. Valor: R$ 19.460,00. Desconto Concedido: 4,25%. Data de
Homologação: 14/12/2010.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS
DE NEIVA
Diretora-Presidente
FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 37/2010-FIOTEC
A pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere, faz
saber o resultado de julgamento do pregão nº. 037/2010-Fiotec: A
empresa AMBEP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, foi
declarada vencedora, no valor total de R$ 1.751.605,30 (Hum milhão,
setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinco reais e trinta
centavos).
JULIANA DE ANDRADE CARDOZO
3
GNPP - SEGURADORA S/A
Em Liquidação Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CREDORES
O Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro,
à Avenida Rio Branco, nº 100, 17º andar, Centro, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.981.685/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Liquidante, Sr. Rodrigo dos Santos Rodrigues, convoca os credores que
não responderam as convocações anteriores a comparecerem, a partir
do dia 03 de janeiro de 2011, à Rua da Candelária, nº 79, sala 403,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 11:00 às 16:00, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência ou ligarem
para 21 2223-2783, a fim de receberem os valores referentes aos
créditos habilitados no processo liquidatório.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES
HOSPITAL SANTA THEREZINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2010
Contratante: Hospital Santa Therezinha
Contratado: Flex Mobiliário p/ Escritório Ltda. ME
Objeto: Fornecimento de 06 (seis) Armário alto, 03 (três) Armário
baixo, 06 (seis) cadeiras secretária giratória, 23 (vinte e três) cadeiras
fixas e 03 (três) mesas retas para o Hospital Santa Therezinha
Prazo: 30 dias Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
Data: 13 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2010
Contratante: Hospital Santa Therezinha
Contratado: BBCOMP Com. Prod. p/ Informática Ltda. EPP
Objeto:Fornecimento de 12 (doze) computadores, 06 (seis)impressoras laser Jet 52ppm e 04 (quatro) impressoras laser jet 45ppm para
o Hospital Santa Therezinha
Prazo: 30 dias Valor: R$ 48.416,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos
e dezesseis reais) Data: 13 de dezembro de 2010.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2010
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Prestação de Serviços de Eventos. Fonte de Recursos: Convênio nº. 1396/28 -MS/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a
partir das 09:00h do dia 21/12/10. Data da Abertura das Propostas:
30.12/10, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 30/12/10, às 09:30h.
Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital do Pregão Eletrônico
acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br
para baixar o Edital e seus Anexos. Informações e esclarecimentos
poderão ser solicitados por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
12:00, através do Fone: 81.2122.4754 / Fax: 2122.4197
Recife, 20 de dezembro de 2010.
JOSÉ MENDES DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES
DA AMAZÔNIA
EDTIAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
ADITIVO AO EDITAL N o- 2/2011
PROCESSO SELETIVO 2011.B
CURSOS DE GRADUAÇÃO BACHARELADO E TECNÓLOGO
O Diretor Geral do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento
à legislação vigente, torna público o Aditivo ao Edital nº 02/2011 do
Processo Seletivo, MODALIDADE: PROCESSO SELETIVO REGULAR (PSR), para candidatos que tenham concluído o ensino médio e pretendam iniciar em fevereiro de 2011 algum dos seguintes
cursos de Graduação Bacharelado, conforme definidos no Edital nº
02/2011 publicado no DOU nº 192 (06/10/2010): Administração, com
30 vagas no período noturno; Ciências Contábeis, com 30 vagas no
período noturno; Sistemas de Informação, com 30 vagas no período
noturno; Engenharia Elétrica, com 20 vagas no período matutino e 20
vagas no período noturno; Engenharia Ambiental, com 20 vagas no
período noturno; Engenharia de Computação, com 20 vagas no período matutino e 20 vagas no período vespertino; Engenharia de
Telecomunicações, com 30 vagas no período noturno; Engenharia de
Controle e Automação, com 20 vagas no período matutino e 30 vagas
no período noturno; Comunicação: habilitação em Relações Públicas,
com 30 vagas no período noturno; Comunicação: habilitação em
Multimídia, com 20 vagas no período matutino; Design de Produto,
com 20 vagas no período matutino; ou para algum dos seguintes
cursos de Graduação Tecnólogo: Segurança no Trabalho, com 25
vagas no período noturno; Redes de Computadores, com 30 vagas no
período noturno; Manutenção Industrial com 20 vagas no período
noturno; Produção Audiovisual, com 50 vagas no período noturno,
duração de 2 anos, autorizado pela Portaria nº 556-MEC de
13/11/2007, valor da anuidade no ano de 2010: R$6.744,00. 1. Ins-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100207
ISSN 1677-7069
207
crições: estarão abertas para a Modalidade PSR, até o dia 06 de
janeiro de 2011, podendo ser realizadas no Setor de Processo Seletivo
do IESAM, à Av. Gov. José Malcher nº 1148 - Bairro Nazaré, Belém,
Pará, no horário de 9h às 19h, ou pela internet na página do IESAM
www.iesam-pa.edu.br, mediante requerimento de inscrição, que poderá ser preenchido no próprio local de inscrição ou na internet,
comprovação de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80,00
e apresentação de cópia legível de documento de identidade com
fotografia 2. Prova: será realizada uma única prova, abrangendo as
matérias da base nacional comum do ensino médio, composta de uma
parte objetiva, com peso um, e outra parte por uma redação, com peso
dois, a qual será realizada no dia 09 de janeiro de 2011, das 14h às
19h, em local a ser designado ao candidato no momento da inscrição.
3. Resultado: a classificação dos candidatos aprovados será feita,
tanto para a 1ª quanto para a 2ª opção dos cursos indicadas no ato de
inscrição, pela ordem decrescente dos pontos obtidos na prova até o
limite de vagas por curso em cada turno, sendo que se o candidato
zerar qualquer uma das duas partes da prova será eliminado do
concurso. Não haverá, em hipótese alguma, revisão de prova e não
será conhecido e nem dado provimento a qualquer recurso sobre o
resultado do Processo Seletivo, sendo que o ato da inscrição implica
a aceitação plena às normas deste Edital. A convocação à matrícula
será feita para os aprovados, em primeira chamada, até o dia 13 de
janeiro de 2011 às 10h, através de publicação nos quadros de avisos
do IESAM e na página www.iesam-pa.edu.br, com a relação dos
classificados que obtiveram vaga e a relação da documentação necessária para realizar a matrícula. Persistindo disponibilidade de vaga
em um determinado curso, serão chamados os candidatos seguintes
aprovados em 1ª opção, até o final de todos os aprovados nesse curso
e, a seguir, os candidatos que optaram pelo mesmo curso em 2ª
opção, por ordem de classificação segundo as mesmas normas estabelecidas para a 1ª opção, e que atendam às exigências das normas
específicas que regulamentam este processo de seleção, as quais terão
validade somente para este concurso. Ao final do processo seletivo, o
não preenchimento de ao menos 60% (sessenta porcento) das vagas
ofertadas em uma turma implicará no remanejamento dos candidatos
classificados para outra turma, turno ou 2ª opção. 4. Matrícula: deverá
ser realizada de 9h às 19h, na Secretaria Geral Acadêmica, no Anexo
8 do IESAM, na Av. Gov. José Malcher nº 1181, Belém, Pará, no
período de 14 a 21 de janeiro de 2011 sempre mediante a apresentação de toda a documentação legal exigida e indicada no edital de
matrícula. 5. Local e Horário de Funcionamento: os cursos objetos
deste Edital funcionarão no IESAM, Av. Gov. José Malcher nº 1148,
Belém, Pará, de segunda a sexta-feira, de 7h às 23h, de acordo com
os turnos específicos, e aos sábados, de 7h às 13h. 6. Disposições
Gerais: Sob hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição,
assim como será cancelada qualquer inscrição em que ocorrer devolução de cheque. 7. Validade: Este edital terá validade somente
para este concurso da modalidade Processo Seletivo Regular, até o dia
31 de janeiro de 2011. O IESAM se reserva o direito de realizar
edições complementares do Processo Seletivo 2011, até o preenchimento total das vagas ofertadas. Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Permanente de Vestibular do IESAM.
ANTONIO MARCOS DE LIMA ARAÚJO
IENNE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA
NORTE NORDESTE S/A
CNPJ 09.276.712/0001-02
AVISO DE LICENÇA
A IENNE torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença de Operação n° 973/2010, de 19/11/2010, com validade até
19 de novembro de 2016, atestando a operação comercial da LT 500
kV Colinas - São João do Piauí, incluindo as ampliações das Subestações existentes de Colinas, Ribeiro Gonçalves e São João do
Piauí, atravessando um total de 18 municípios, sendo 04 municípios
no estado do Tocantins, 05 no estado do Maranhão e 09 no estado do
Piauí.
PEDRO HENRIQUE MIGLIARI HERRMANN
Diretor Técnico
MGE TRANSMISSÃO S/A
AVISO DE LICENÇA
A MGE Transmissão S/A torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia para a Linha de Transmissão
Mesquita-Viana, composta das seguintes instalações: Linha de Transmissão em 500 kV, circuito simples, origem na Subestação Mesquita
e término na Subestação Viana 2; Linha de Transmissão em 345 kV,
circuito duplo, origem na Subestação Viana 2 e término na Subestação Viana; Subestação Viana 2, em 500/345 kV - 900 MVA, instalações estas localizadas nos municípios de Santana do Paraíso
(MG), Ipaba (MG), Iapu (MG), Inhapim (MG), Ubaporanga (MG),
Piedade de Caratinga (MG), Caratinga (MG), Ipanema (MG), Taparuba (MG), Mutum (MG), Brejetuba (ES), Afonso Cláudio (ES),
Domingos Martins (ES) e Viana (ES).
SERGIO CARDINALI
Diretor Técnico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2010
Processo 1703/2010
No exercício de minhas atribuições estatuárias, com base no
Parecer nº 174/10, autorizo, por fundadas razões de interesse público
e fato superveniente e alheio à vontade do SEBRAE-SP, a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 70/10 e sua posterior remessa ao
arquivo. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente em 07 de
dezembro de 2010.
Em 20 de dezembro de 2010
WILLIAN LIMA BARRETO
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 42/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: seleção de empresas especializadas no fornecimento de mobiliário (cadeiras e móveis), com montagem e garantia, conforme
especificações constantes neste edital e em seus Anexos: I (lotes I e
II) e II (lotes I e II). O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia 04/01/2011 (quatro de janeiro de dois
mil e onze), no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos
Envelopes (Comercial e Habilitação): às 09h30 do dia 10/01/2011
(dez de janeiro de dois mil e onze). Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-30/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo "Menor Preço", nº 200-430/2010, cujo objeto é a Elaboração de Projeto de instalações hidrossanitárias e PPCI, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 10 de
janeiro de 2011, às 10horas. O Edital com todas as informações
encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, de segunda à sexta-feira
no horário das 8h 30min às 17h 30min.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 200-4-22/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a prorrogação
da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo "Menor
Preço", nº 200-4-22/2010, cujo objeto é a Obra de Implantação do
Plano de Conservação na unidade Centro Esportivo SESI de Santa
Cruz do Sul/ RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 12 de janeiro de
2011, às 10horas. O Edital com todas as informações encontram-se a
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, de segunda à sexta-feira no
horário das 8h 30min às 17h 30min
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO N o- 200-3-217/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço por LOTE", de nº 200-3-217/2010,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA DIGITALIZAÇÃO DE PLANTAS DE ENGENHARIA, que
será regida pelo Regulamento do Sistema "S". O ENCERRAMENTO
de propostas no sistema eletrônico será às 14:00 hs do dia 29 de
Dezembro de 2010. O Edital com todas as informações, encontra-se à
disposição gratuitamente, no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Demais esclarecimentos através do e-mail: [email protected],
pelo fone/ fax (51) 3347-8666 ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, nº 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das
14hs às 17hs.
Porto Alegre-RS, 20 de dezembro de 2010.
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Processo: 00029.000514/2006-41
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - PROJETO BRA/06/017 Observatório da Equidade
Partícipes: Documento de Projeto celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
a da Agência Brasileira de Cooperação Técnica do Ministério das
Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Objetivo: Ampliar o conhecimento e a capacidade do CDES para
debater, sugerir propostas, monitorar e cobrar resultados das políticas
governamentais e das ações dos demais atores sociais, acompanhar os
rumos adotados para o Desenvolvimento do País e suas repercussões
na promoção da equidade; consolidar o Observatório da Equidade do
CDES enquanto instância de referência para produção e disseminação
de conhecimento sobre as políticas de desenvolvimento e promoção
da equidade.
Objeto: Transferência de recursos financeiros ao PNUD, de acordo
com o Título IV - Das obrigações das Instituições Participantes,
artigo 6º, inciso II, alínea d), do Documento de Projeto.
Valor do repasse: US$ 377.837,84 (trezentos e setenta e sete mil,
oitocentos e trinta e sete dólares americanos e oitenta e quatro centavos), correspondendo a R$ 709.314,97 (setecentos e nove mil, trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos).
Fonte de recursos: Classificação Funcional Programática:
04.122.1004.6215.0001 - Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Notas de Empenho: 2010NE000022, de 16/12/10, natureza de despesa
3.3.80.35, no valor de R$ 99.496,90 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), correspondendo a
US$ 53.000,00 (cinquenta e três mil dólares americanos);
2010NE000024, de 16/12/10, natureza de despesa 3.3.80.39, no valor
de R$ 584.956,54 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo
a US$ 311.594,60 (trezentos e onze mil, quinhentos e noventa e
quatro dólares americanos e sessenta centavos); e 2010NE000023, de
16/12/10, natureza de despesa 4.4.80.52, no valor de R$ 24.861,53
(vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e três
centavos), correspondendo a US$ 13.243,24 (treze mil, duzentos e
quarenta e três dólares americanos e vinte e quatro centavos). Taxa de
câmbio do dia 16/12/10, fonte SIAFI.
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL N o- 11.395/2010
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo-Projeto: BRA/04/046.
Objeto: Seleção e contratação de instituição que desenvolva estudos e
pesquisas relacionados à política de assistência social para produção
de informações técnicas com o objetivo de subsidiar os gestores
estaduais, DF e municipais de assistência social; bem como, os conselhos de assistência social na consolidação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço.
Data limite para o recebimento de propostas: 28/01/2011 - 15:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 12/01/2011 até às 18:00hs.
Data da reunião de Audiência Prévia: 06/01/2011 às 15:00h, no endereço: EQSW 103/104, Lote 1, Bloco D, Setor Sudoeste, Brasília/DF
- PNUD Brasil.
Contato: [email protected] e/ou 61 3038-9010
ADELINA PAIVA
Coordenador da Unidade de Compras
SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS)
PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES
(AS), CRIADORES (AS) DE PEIXE
E TRABALHADORES (AS) NA PESCA
DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo Presente Edital ficam convocados todos os associados
em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada em 21 de Janeiro de 2011, com
inicio as 08h00min e término as 13h00min, no Sitio à Rua Santo
Antonio, nº 501, Bairro - Campo Velho, CEP: 65.500-000 Chapadinha-Ma, onde o Sindicato dos Pescadores (a) Profissionais, Ar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100208
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
tesanais, Aquicultores (a), Criadores (a) de Peixe e Trabalhadores na
Pesca do Município de Chapadinha-MA/SINPECHA, cumprindo as
determinações do regimento interno para o processo eleitoral da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, tendo urnas a disposição dos sócios, A comissão eleitoral estará na secretária
do Sindicato das 8:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h, o prazo
para as inscrições e de 30 dias a contar da data de publicação do
edital, caso não seja atingido o quorum será feita uma segunda chamada para a votação das 13:30h as 15:30h na mesma data e no
mesmo local, maiores informações com a comissão eleitoral.Ordem
do Dia:a) Eleição da 1ª Diretoria Executiva do Conselho Fiscal; b)
Delegados e Suplentes
Chapadinha-MA, 17 de dezembro de 2010.
ANTONIO DO CARMO DOS REIS
Presidente do SINPECHA.
SINDICATO DOS (AS) PESCADORES(AS),
MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS),
DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS)
NA PESCA PROFISSIONAIS E ARTESANAL
DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo Presente Edital ficam convocados todos os associados
em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada em 21 de Janeiro de 2011, com
inicio as 08h00min e término as 13h00min, no Local da Sede à Trav.
Adalberto Lima, nº. s/n, Bairro - Centro, CEP: 65.143-000 Bacabeira
- Ma, onde o Sindicato dos Pescadores (a), Marisqueiros (a), Criadores (a) de Peixe, Marisco e Trabalhadores na Pesca Profissional e
Artesanal do Município de Bacabeira-MA/SINDPESB, cumprindo as
determinações do regimento interno para o processo eleitoral da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, tendo urnas a disposição dos sócios, A comissão eleitoral estará na secretária
do Sindicato das 8:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h, o prazo
para as inscrições e de 30 dias a contar da data de publicação do
edital, caso não seja atingido o quorum será feita uma segunda chamada para a votação das 13:30h as 15:30h na mesma data e no
mesmo local, maiores informações com a comissão eleitoral.Ordem
do Dia:a) Eleição da 1ª Diretoria Executiva do Conselho Fiscal; b)
Delegados e Suplentes
Bacabeira-MA, 17 de dezembro de 2010.
JOSÉ CARLOS PEREIRA TORRES
Presidente do SINDPESB
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS
NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas no
Distrito Federal, com Base Territorial no Distrito Federal, pelo presente Edital convoca os associados e todos os trabalhadores da categoria profissional gráfica, para uma Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Alteração Estatutária realizada no Congresso
da Categoria Profissional Gráfica nos dias 15, 16 e 17 de Maio de
2009, visando adequar-se às exigências do Ministério do Trabalho e
Emprego, cumprindo desta forma o disposto nas Portarias nº 188, de
05 de Julho de 2007 e 186, de 10 de Abril de 2008, do Ministério do
Trabalho e Emprego, com a finalidade de alterar a denominação da
entidade, para: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da
Comunicação Gráfica, e dos Serviços Gráficos no Distrito Federal, e
estender a sua representação da categoria profissional gráfica, e na
condição de Categoria Profissional Gráfica Diferenciada nos termos
do artigo 511 da CLT, Processo MTPS 319.819/73, DOU de
03/10/1974, página 11.231, independentemente da atividade principal
da empresa, sendo estes, trabalhadores integrantes nas Indústrias da:
Gravura, Oficiais Gráficos e Encadernadores, Tipografia, Encadernação e Impressão Digital e Eletrônica, da Comunicação Gráfica e
dos Serviços Gráficos, e das atividades descritas da C.B.O. - Classificação Brasileira de Ocupações do MTE, no Grupo 9.2 e do Grande Grupo 7, nos Códigos 7661 - Pré-Impressão, 7662 - Impressão,
7663 - Acabamento Gráfico, Cartográfico, Flexográfico, Acabamento
Digital Gráfico, 2149-30 - Tecnólogo em produção gráfica, Tecnólogo
gráfico, e 2624-10 - Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) Tecnólogo em design gráfico, produtos e segmentos gráficos impressos mencionados no IBGE - Indústria da Transformação, CNAE, CONCLA, PRODLIST - Impressão e Reprodução de Gravações, - em empresas de Serviços de Pré-Impressão, compreendendo: as etapas das atividades gráficas de Pré-Impressão, Impressão
e Acabamento Gráfico que utilizam-se das tecnologias de reprodução
e dos sistemas de impressão: fotoquímica - termoquímica - eletroquímica - transferência térmica - eletrostática - relevografia - planográfica - escavográfica - permeográfica - digital e eletrônica, híbrida com conteúdo variável e sistemas híbridos de impressão flexo+serigrafia, offset+roto, flexoffset, ploter, reprográfica, holografia,
jato de tinta, relevografia, flexografia, tipografia, letterset, litografia,
off-set, rotativa fria, quente e seco, rotogravura, calcografia, talho
dece, pautação, tampografia, serigrafia por estênceis e em processos
de silk-screen, hot-stamping, transfer, aplicação de alto e baixo relevo
em alta-frequência e representam os, Trabalhadores em Indústrias de
Carimbos e Clicherias - de Produtos Impressos em Serigrafia (Silk-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
screen); - de Formulários Contínuos Convencionais e Eletrônicos e
em Dados Variáveis, plano, jato, contínuo e mailer; - de Produtos
Gráficos Editoriais; - de Etiquetas, Invólucros (em couro, pano, plástico, pvc, material sintético) e Rótulos Impressos para identificação, e
Impressos de Rótulos e Etiquetas Adesivas, Adesivos, Estampas, Gravuras, Decalcomania; - Trabalhadores em Reprografia (reprodução
xerográfica e heliográfica); Impressão Digitalizada Eletrônica (Gráficas Rápidas (cópias em impressoras tipo Xerox, laser, ink-jet, jato
de tinta, jato de cera, plotagem, reprodução xerográfica, heliográfica,
tampografia, letterpress, plantas topográficas); - Impressão Digital e
Eletrônica Híbrida e em dados Variáveis; - em Empresas de Serviços
Gráficos em Brindes Promocionais, Folders, Banners, Kits promocionais, Backlight, Frontlight, malas diretas, outdoors, capas de
CD/DVD, bulas manuais de instrução, displays, móbiles, material
impresso de compra e venda de mesa e de chão, Calendários de mesa
e parede, Cartões de mensagem, Convites, Diplomas e Cartões de
Visitas, Impressos Comerciais, Promocionais, e Impressos para Fins
Publicitários e Impressos de Produtos de Identificação Visual em
Processos Gráficos; - Impressos de Segurança: cheques, cautelas,
títulos ao portador, selos postais, fiscais, cartões magnéticos gravados,
cartão telefônico (phone card), carnês de cobrança, vale-ticket refeição, transporte, alimentação, pedágio, identificação, cartão de crédito bancário; - de Produtos Gráficos para Acondicionamento; - Embalagens Impressas em papel fantasia, Embalagens impressas cartográficas semi-rígidas convencionais - (cartões duplex, tríplex e cartuchos) - Embalagens impressas cartográficas semi-rígidas com e sem
efeitos e com efeitos especiais, Embalagens Impressas rígidas e semirígidas pré-montadas com ou sem acoplamento de micro-ondulados,
Embalagens Impressas por qualquer processo; Embalagens cartotécnicas semi-rígidas convencionais, cartuchos, semi-rígidas com ou sem
efeitos especiais, Embalagens Impressas Laminadas em papelão ondulado, Embalagens Impressas Sazonais e Impressas em Suportes
Metálicos, Embalagens impressas em suportes rígidos não celulósicos, Embalagens Flexíveis Impressas, Embalagens Flexíveis impressas laminadas, embalagens flexíveis em laminados plásticos impressos por qualquer processo, polímeros, rótulos plásticos encolhíveis, laminados sacos e sacolas, bolsas de plástico, bisnagas, copos,
embalagens impressas metálicas em processo litográfico, metal gráfica (folhas de flan, etiquetas metálicas, alumínio, latas, tampas);
Materiais Escolares: cadernos, agendas e de Papelaria Impressos, das
mesmas formas de tecnologias acima para os trabalhadores que desenvolvem suas atividades profissionais gráficas nas Oficinas e Departamentos Gráficos situados nas Empresas Proprietárias de Jornais e
Revistas classificadas no 3º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade, inclusive os
que exercem atividades no processo convencional a quente; fotolito,
fotomecânica, paginação e impressão, e nos processos computadorizados a frio como: pré-impressão, impressão, fotomecânica, fotocomposição e editoração eletrônica, scaner, past-up, processamento e
tratamento de imagem, composição e diagramação em terminal de
vídeo em processos gráficos, digitação de material redacional, formatação e diagramação por programas de computação gráfica, como:
PageMaker, CorelDraw, Macintosh, Quark, InDesign, acabamento,
expedição, remessa, entregadores, (a exceção de empresas de distribuição), encartes manual e automáticos. A Assembleia Geral Extraordinária tem por objetivo Ratificar as Alterações Estatutárias deliberadas no Congresso da Categoria Profissional Gráfica realizada
nos dias 15, 16 e 17 de Maio de 2009, visando adequar-se às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego, cumprindo desta forma
o disposto nas Portarias nº 188, de 05 de Julho de 2007 e 186, de 10
de Abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, deliberando
da forma acima sobre a Ratificação da Alteração Estatutária e Consolidação do Estatuto Social da entidade, no dia 28 de Janeiro de
2011, às 18:00 (dezoito) horas em primeira convocação ou uma hora
após em segunda convocação, na Sede Social da Entidade, sita à SIG
SUL - Quadra 03 - Bloco "C", nº 86 - Sala, 202, na cidade de Brasília
- DF.
Distrito Federal, 20 de dezembro de 2010
FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, para a
Assembléia Geral Extraordinária, do próximo dia 23 de dezembro de
2010, quinta-feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Centro
- RJ, as 10h e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da
Marinha Mercante - SINDMAR, que tenham vínculo empregatício
com a empresa Van Oord Dragagens do Brasil Ltda, ou, com a
empresa Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Análise do processo de
negociação; 2º) Autorização para a Diretoria assinar ou não o Acordo
Coletivo de Trabalho 2011/2013; 3º) Autorização para efetuar o desconto assistencial.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro - Presidente
3
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO
DAS COOPERATIVAS BRASILEIRA NO ESTADO
DE RORAIMA-OCB/RR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP N o- 1/2010
O pregoeiro torna público aos interessados o resultado do
Pregão supracitado, oriundo do processo 001/2010, cujo o objeto é,
aquisição de adubo e mudas de açaizeiros, teve como vencedora dos
Lotes: I, II, respectivamente foi a empresa Rural Fértil Agropecuária,
Comercio Representação e Exportações Ltda, com os valores R$
2.064.810,00(Dois milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e dez
reais). R$ 1.509.600,00(Hum milhão, quinhentos e nove mil, seiscentos reais)
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2010.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DAS CIDADES DE SANTOS, BERTIOGA,
CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, SÃO
VICENTE, ITANHAÉM,ITARIRI, PEDRO
DE TOLEDO, PERUÍBE, MONGAGUÁ,
JACUPIRANGA, BARRA DO TURVO, CAJATI,
CANANÉIA, ELDORADO, PARIQUERA-AÇÚ,
REGISTRO, IGUAPE, ILHA COMPRIDA, JUQUIÁ,
MIRACATU E SETE BARRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil
do Estado de São Paulo das cidades de Santos, Bertioga, Cubatão,
Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Itanhaém,Itariri, Pedro de Toledo, Peruíbe, Mongaguá, Jacupiranga, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Pariquera-Açú, Registro, Iguape, Ilha Comprida,
Juquiá, Miracatu e Sete Barras, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, convoca a categoria da Policia Civil da sua área de representação para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
06 de Janeiro de 2011, na sede do sindicato, sito à Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, 320 - Macuco - Santos - SP - às 19h00 em primeira
chamada, ou às 20h00 em segunda convocação com qualquer número
de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1-Ratificação da Alteração do Estatuto social para adequação à portaria 186 do MTE, de
acordo com o disposto 97 do estatuto social; 2- Ratificação da Assembléia realizada no dia 19 de Novembro de 2009; 3- Outros assuntos de interesse da categoria.
Santos-SP, 20 de dezembro de 2010.
WALTER DE OLIVEIRA SANTOS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente, Celi Regina da Cruz, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os servidores municipais, empregados das empresas municipais e autarquias da base territorial
situadas no Estado de São Paulo, de abrangência intermunicipal integrando os municípios de: Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, Guaraci,
Icém, Ipiguá, Mirassolândia, Onda Verde, São José do Rio Preto e
Uchoa e todas as subdivisões administrativas (distritos e subdistritos),
a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no
Clube do Lago, localizado na Avenida Duque de Caxias nº 3756, no
dia 03 de janeiro de 2011, as 17 horas em primeira chamada, e 17
horas e quinze minutos em segunda chamada, para deliberação e
aprovação da seguinte pauta: I- Extensão de base territorial para
Icém, Ipiguá e Guaraci; II- Ampliação para representação da categoria dos empregados de empresas públicas e autarquias municipais; III- Alteração da denominação para Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto e Região; IV- Alteração do Estatuto Social da Entidade.
São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2010.
CELI REGINA DA CRUZ
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E EMPREGADOS RURAIS DE PILAR DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Pilar do Sul, com sede à Rua
Sanjiro Sasaki n° 25 - Bairro Campo Grande - Pilar do Sul/SP,
valendo-se da prerrogativa prevista no artigo 17º. e seguintes do
Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras, da
categoria profissional rural, associados do sindicato, integrantes do
plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura, na ativa, aposentados e pensionistas: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100209
ISSN 1677-7069
209
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou
em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos
agrícolas, todos assim definidos nos termos do art. 2º da Lei nº
5.889/73 combinado com o art. 1º do Decreto Lei 1166/71 e da
Convenção 141 da OIT, do município de Pilar do Sul/SP, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária no dia 31 de dezembro
de 2010, às 09:00h. (nove horas), em primeira convocação ou às
09h:30m. (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, na
sede da entidade, sito a Rua Sanjiro Sasaki, no 25, Bairro Campo
Grande, Pilar do Sul/SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1)- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia
anterior; 2)- Ratificação e aprovação do nome da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilar do Sul; 3)- Rerratificação,
Leitura, discussão e aprovação do novo Estatuto Social do Sindicato,
padronizado pela Fetaesp/Contag e adequado às exigências legais; 4)Ratificação da renuncia dos diretores e membros do conselho fiscal
efetivos e suplentes para reorganização da entidade; 5)- Rerratificação
e aprovação da assembléia na qual houve a eleição e posse do membros efetivos e suplentes da diretoria e conselho fiscal; 6) Autorização
para providências de registro das referidas alterações nos órgãos competentes e no Ministério do Trabalho e 7) outras pertinentes a efetiva
regularização e registro do estatuto social.
Pilar do Sul-SP, 17 de dezembro de 2010.
RUBENS SOFIATI
WRR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 12.488.691/0001-01
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO,
REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010
Data, Horário e Local: Dia 30/07/2010, às 17h, na sede
social da cia, na Av. Augusto Severo, 8 - 5º andar sala 504 e 6º andar
salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep. 20.021-040. Quorum de
Instalação: Reuniram-se em Assembléia Geral de Constituição os
subscritores da totalidade do capital social, como se verificou pelas
assinaturas apostas na Lista de Presença, conferidas com o Boletim de
Subscrição, a saber: 1. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, brasileiro, divorciado, advogado, CI-RG 12.855.416-2 SSP/SP e CPF/MF
261.833.298-94, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8 - 5º andar sala
504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep. 20.021-040;
2. Rogério Penha da Silva, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, CI-RG 15.549.848 SSP/SP e
CPF/MF 092.500.178-39, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8 - 5º
andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep.
20.021-040, e 3. Wilson da Costa Ritto Filho, brasileiro, casado sob o
regime da separação de bens, empresário, CI 08.650.965-0 IFP/RJ,
CPF/MF 073.160.437-76, domiciliado na Av. Augusto Severo, 8 - 5º
andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604, Glória/ RJ, Cep.
20.021-040. Mesa: Os subscritores escolheram para Presidente e Secretário, respectivamente, os Srs. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez e
Rogério Penha da Silva. Ordem do Dia: (I) Constituir a WRR Participações e Investimentos S.A. ("Cia"); (II) aprovar o Estatuto Social
da Cia, cujo projeto assinado por todos os presentes, foi entregue à
Mesa; (III) eleger os membros do conselho de administração; (IV)
eleger os diretores; e (V) definir a remuneração do conselho de
administração e da diretoria. Deliberações: Colocados em discussão
os itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por
unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (I) Constituir a
WRR Participações e Investimentos S.A., subscrevendo e integralizando suas respectivas ações na proporção de 100% do capital
social, por meio de depósito bancário no Banco do Brasil S.A., cujo
recibo, no valor de R$ 1.000,00 referente à integralização de 100% do
capital social subscrito pelos acionistas, segue anexo a presente ata,
conjuntamente com o boletim de subscrição; (II) aprovar o Estatuto
Social da Cia, com a seguinte redação: WRR Participações e Investimentos S.A. Estatuto Social. Cap. I. Denominação, Sede, Objeto
e Prazo. Art. 1.1. A Cia. é uma S.A. fechada denominada WRR
Participações e Investimentos S.A. que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/1976 e pelas demais disposições legais
aplicáveis. Art. 1.2. A Cia. tem na sede social da Cia., na Av. Augusto
Severo, 8 - 5º andar sala 504 e 6º andar salas 601/ 602/ 603/ 604,
Glória/ RJ - CEP. 20.021-040, podendo abrir e fechar filiais, escritórios e representações em qualquer outra localidade do País ou no
exterior, por deliberação unânime de seu Conselho de Administração.
Art. 1.3. A Cia. terá por objeto a participação no capital de outras
sociedades, em consórcios, joint-ventures e associações, e quaisquer
outras atividades necessárias à consecução do objeto ora mencionado,
respeitadas as normas e os regulamentos que lhe forem aplicáveis.
Art. 1.4. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II. Capital
Social e Ações. Art. 2.1. O capital social da Cia. é de R$ 1.000,00,
representado por 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal. § Único: A Cia. poderá proceder a aumentos de capital,
independentemente de reforma estatutária, até o limite do capital
autorizado de R$10.000.000,00. A emissão de ações, que serão sempre ordinárias, nominativas e sem valor nominal, dentro dos limites
do capital autorizado, será feita por deliberação unânime do Conselho
de Administração, que fixará o preço de emissão e estabelecerá as
condições para integralização do montante autorizado. Art. 2.2. Cada
ação ordinária terá direito a um voto nas Assembléias Gerais e será
sempre indivisível. Art. 2.3. A capitalização de reservas e lucros,
dentro dos limites do capital autorizado, será feita independentemente
de aumento do número de ações ou de alteração estatutária, por
deliberação unânime da Assembléia Geral. Art. 2.4. A propriedade
das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista
no livro "Registro de Ações Nominativas" e a Cia. somente emitirá
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
certificados de ações a requerimento do acionista, devendo ser cobrado deste os respectivos custos. Art. 2.5. O pagamento de dividendos ou bonificações em dinheiro aprovados pela Assembléia
Geral e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital
serão efetuados dentro do prazo legal. Cap. III. Administração. Art.
3.1. A administração da Cia. compete a um Conselho de Administração e a uma Diretoria Executiva. Cabe à Assembléia Geral fixar
a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da
Diretoria Executiva. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar, por deliberação unânime, sobre a
sua distribuição. Conselho de Administração. Art. 3.2. O Conselho de
Administração será composto por 3 membros titulares, todos acionistas, e igual número de suplentes, residentes e domiciliados no país,
eleitos para um prazo de gestão de 3 anos pela AGO, sendo permitida
a reeleição. Um dos membros eleitos será designado em Assembléia
Geral como Presidente do Conselho de Administração. § Único: Os
membros do Conselho de Administração serão investidos em seus
respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no "Livro
de Atas das Reuniões do Conselho de Administração", e permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e respectiva investidura dos novos membros eleitos. Art. 3.3. Em caso de vacância
permanente no Conselho de Administração, deverá ser convocada
AGE no prazo máximo de 15 dias úteis, para a eleição de membro
substituto. Art. 3.4. Na hipótese de impedimento ou ausência temporária de membro titular do Conselho de Administração, o seu
suplente deverá comparecer à reunião desse órgão, tendo os mesmos
direitos de voto do titular que substituir. Art. 3.5. O Conselho de
Administração deverá fixar as diretrizes básicas da Cia., verificando e
acompanhando sua implementação. Compete ao Conselho de Administração, em especial, além das previstas em lei, as seguintes
atribuições, que só poderão ser deliberadas mediante decisão unânime
de seus membros, salvo se aqui previsto de forma diversa: (a) fixar a
orientação geral dos negócios da Cia.; (b) aprovar investimentos e
projeções de fluxo de caixa; (c) aprovar propostas de políticas de
aplicação geral na Cia., inclusive a de endividamento, de preços de
produtos e serviços; (d) aprovar o orçamento anual e o planejamento
comercial e operacional anual da Cia. ("Plano Anual de Negócios"),
bem como qualquer de suas alterações; (e) manifestar-se sobre o
relatório da administração e as demonstrações financeiras ao fim de
cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do
lucro líquido apurado e a destinação das reservas; (f) eleger e destituir
os Diretores da Cia., fixando-lhes as atribuições, mediante Regulamento da Diretoria; (g) aprovar o Regulamento da Diretoria; (h)
fiscalizar a gestão de cada Diretor, podendo, mediante solicitação de
qualquer conselheiro, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis
da Cia. e demandar informações sobre contratos celebrados ou em
vias de celebração e sobre quaisquer outros atos que digam respeito à
Cia.; (i) escolher e destituir auditores independentes da Cia.; (j) convocar, por qualquer de seus membros, a AGO/E nos casos previstos
em lei ou sempre que julgar necessário ou conveniente; (k) aprovar a
constituição de subsidiárias e a participação em outras sociedades,
consórcios, joint-ventures e associações; (l) submeter à Assembléia
Geral recomendação de proposta versando sobre fusão, cisão, incorporação, transformação ou dissolução da Cia., sobre reforma estatutária ou sobre qualquer outra matéria que necessite ser submetida
à Assembléia Geral; (m) autorizar a celebração, pela Cia., de contratos de aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer
natureza necessários ao cumprimento do objeto social da Cia. em
montante superior a R$100.000,00, em uma única operação ou em
uma série de operações relacionadas; (n) autorizar a concessão de
garantias a quaisquer terceiros ou suas subsidiárias, coligadas ou
controladas; (o) autorizar a oneração e imposição de gravames em
montante superior a R$100.000,00, a qualquer título, de quaisquer
bens da Cia., em uma única operação ou em uma série de operações
relacionadas; (p) autorizar a contratação de quaisquer operações financeiras, incluindo empréstimos, em montante superior a R$
100.000,00 em uma única operação ou em uma série de operações
relacionadas; (q) autorizar a celebração de qualquer contrato entre a
Cia. e seus acionistas, ou com sociedades que os acionistas, direta ou
indiretamente, controlem ou pelas quais os acionistas sejam, direta ou
indiretamente, controladas ou com sociedades que sejam coligadas,
afiliadas ou pertençam ao mesmo grupo econômico de um acionista;
(r) estabelecer a política geral de pessoal da Cia. e os critérios relativos à remuneração, direitos e vantagens dos empregados; (s) propor à Assembléia Geral modificações na política de distribuição de
dividendos; (t) emitir novas ações ordinárias até o limite do capital
autorizado; e (u) deliberar sobre as hipóteses não previstas neste
Estatuto Social; Art. 3.6. Compete ao Presidente do Conselho de
Administração presidir as Assembléias Gerais e as reuniões do Conselho de Administração. Art. 3.7. Nas ausências e impedimentos
temporários do Presidente do Conselho de Administração, este será
substituído por seu suplente, que presidirá a reunião daquele órgão.
Art. 3.8. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente,
uma vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do seu Presidente ou de quaisquer de
seus membros titulares. O Presidente do Conselho de Administração
tomará as medidas necessárias para providenciar a assinatura de, no
mínimo, 3 vias da ata pelos membros do Conselho de Administração
presentes na reunião e seu registro no órgão de Registro do Comércio,
caso necessário, e arquivamento na sede da Cia.. § 1º: Os membros
do Conselho de Administração serão convocados para as respectivas
reuniões mediante aviso escrito, que poderá ser realizado por facsímile, por e-mail ou carta registrada (AR), desde que haja comprovação de recebimento, enviado pelo Presidente do Conselho de
Administração ou por qualquer de seus membros titulares, no mínimo
5 dias úteis antes da data estabelecida para a reunião. Esse aviso
deverá indicar o local, a data e o horário da reunião, bem como um
resumo da ordem do dia. Qualquer documentação a ser analisada na
reunião deverá acompanhar o seu respectivo instrumento de con-
vocação. Qualquer membro titular do Conselho de Administração
poderá requerer a inclusão de matéria na ordem do dia, mediante
aviso por escrito aos demais conselheiros acompanhado da documentação de suporte, em até 3 dias úteis antes da data estabelecida
para a reunião. § 2º: A convocação prevista no § anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 3º: Para que as reuniões do
Conselho de Administração possam se instalar será necessária a presença da totalidade de seus membros, podendo os titulares ser substituídos por seus respectivos suplentes. § 4º: Fica facultada, se necessária, a participação dos conselheiros, por telefone, vídeo-conferência, ou outro meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva nas discussões relativas à matéria sujeita a deliberação e a autenticidade do seu voto. O conselheiro, nessa hipótese,
será considerado presente à reunião e seu voto será considerado
válido para todos os efeitos legais e incorporado à ata da referida
reunião. § 5º: Toda e qualquer deliberação do Conselho de Administração só será considerada validamente tomada desde que aprovada por unanimidade de seus membros, em reunião devidamente
convocada para analisar essa matéria. Art. 3.9. Além do disposto
neste Cap., as matérias relacionadas ao Conselho de Administração
devem observar, ainda, os termos do Acordo de Acionistas arquivado
na sede da Cia.. Diretoria Executiva. Art. 3.10. A Diretoria Executiva
da Cia., a ser eleita pelo Conselho de Administração, será composta
por 3 Diretores, acionistas ou não, residentes e domiciliados no Brasil, denominados Diretores Executivos. Art. 3.11. Os Diretores terão
um prazo de gestão de 3 anos, coincidente com o prazo de gestão do
Conselho de Administração, sendo permitida a sua reeleição. Todos
os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e
respectiva investidura dos novos membros eleitos. Art. 3.12. Em caso
de vaga, por qualquer razão, em um cargo da Diretoria Executiva, o
respectivo substituto será eleito pelo Conselho de Administração, no
prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do início do período de
vacância. § Único: O Diretor eleito de acordo com o previsto neste
Art. 3.12 atuará durante o restante do prazo de gestão do Diretor
substituído. Art. 3.13. Compete a cada Diretor o cumprimento das
atribuições previstas neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas
e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a
esse fim, com exceção de atos que, de acordo com a lei ou com este
Estatuto Social, sejam de competência da Assembléia Geral ou do
Conselho de Administração. Os poderes da Diretoria Executiva incluem, entre outros, aqueles necessários para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social pela Cia.; (b) cumprir as deliberações adotadas nas Assembléias Gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e em suas próprias reuniões; (c) administrar,
gerir e supervisionar os negócios e atividades da Cia.; (d) expedir e
aceitar regimentos internos e regulamentos que considerar apropriados ou necessários, dentro de suas atribuições; (e) rever as demonstrações financeiras e elaborar propostas de relatório anual da administração, de Plano Anual de Negócios, de orçamentos anuais e
plurianuais, bem como a proposta de destinação de resultado do
exercício, a serem submetidos à apreciação do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; e (f) propor ao Conselho de
Administração as políticas da Cia.. § Único: As matérias cujos valores sejam inferiores aos limites de atribuição do Conselho de Administração, estipulados no Art. 3.5, poderão ser contratados pelos
Diretores de forma isolada. Art. 3.14. Qualquer dos Diretores poderá
representar a Cia., em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente,
perante terceiros, repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia
mista, outras entidades paraestatais e instituições financeiras. § 1º: A
Cia. só estará obrigada pela assinatura conjunta de 2 dos Diretores ou
de 1 procurador, ressalvado o disposto nos §§ seguintes. § 2º: Os atos
que representem alienação de bens imóveis ou de participações societárias permanentes da Cia., bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, serão praticados: (a) conjuntamente por 2 dos
Diretores; ou (b) conjuntamente por um dos Diretores e um procurador nomeado em mandato com poderes específicos para praticar
o ato. § 3º: Os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem
terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite
ou o endosso de cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de
câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção
de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem
efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) conjuntamente por 2 dos
Diretores, ou; (b) conjuntamente por um dos Diretores e um procurador; ou (c) por 2 procuradores; § 4º: As procurações outorgadas
pela Cia. deverão: (a) ser outorgadas conjuntamente por 2 dos Diretores; (b) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o §
anterior; (c) vedar o substabelecimento; e (d) conter prazo de validade
limitado a, no máximo, 1 ano. § 5º: O prazo previsto no § anterior e
a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações
outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. Art. 3.15. É vedado a qualquer
Diretor, procurador ou empregado da Cia. a prática de atos que
envolvam assunção de obrigações relativas a negócios ou operações
estranhas aos objetivos sociais da Cia., tais como fianças, avais,
endossos ou quaisquer tipos de garantias em favor de terceiros, exceto
quando expressamente aprovados pelo Conselho de Administração.
Art. 3.16. A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que for necessário mediante convocação de qualquer Diretor. § 1º: A Diretoria
Executiva somente poderá reunir-se com a presença de todos os seus
membros. § 2º: As deliberações da Diretoria Executiva serão consideradas validamente tomadas desde que aprovadas por unanimidade. Cap. IV. Assembléias Gerais. Art. 4.1. Anualmente, haverá uma
AGO, a ser realizada até o dia 30/04. As Assembléias Gerais serão
realizadas extraordinariamente sempre que os interesses da Cia. assim
o exigirem ou em conformidade com a lei e este Estatuto Social. § 1º:
As Assembléias Gerais serão convocadas da maneira prevista em lei
e serão instaladas se verificada a existência do quorum legal. § 2º: As
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Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de
Administração. O secretário deverá ser escolhido pela Assembléia
Geral. § 3º: Só poderão tomar parte na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro Registro
de Ações Nominativas, até a data da sua realização. § 4º: O acionista
poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia.
ou advogado, nos termos da lei. Art. 4.2. As seguintes matérias só
poderão ser aprovadas mediante deliberação da Assembléia Geral: (a)
reformar o Estatuto Social; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo,
os membros do Conselho de Administração; (c) tomar, anualmente, as
contas dos administradores, e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (d) autorizar a emissão, resgate ou
recompra de quaisquer valores mobiliários da Cia. (ou obrigações
conversíveis em valores mobiliários), incluindo debêntures, partes
beneficiárias, bônus de subscrição e opção de compra de ações; (e)
suspender o exercício dos direitos do acionista; (f) deliberar sobre a
avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do
capital social; (g) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação
ou cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (h) autorizar os administradores a
confessar falência e requerer recuperação judicial ou extrajudicial; (i)
deliberar sobre termos e condições para a abertura do capital da Cia.,
bem como de toda e qualquer emissão pública de título ou valor
mobiliário; (j) autorizar a negociação de ações da própria Cia. para
quaisquer fins; e (k) deliberar sobre a redução do capital social da
Cia.. § 1º: Nas Assembléias Gerais da Cia., qualquer deliberação
estará sujeita à aprovação de acionistas representando no mínimo
51% das ações representativas da totalidade do capital social, salvo se
a legislação aplicável prever quorum superior. § 2º: Além do disposto
neste Cap., as matérias relacionadas à Assembléia Geral devem observar, ainda, os termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede
da Cia.. Cap. V. Conselho Fiscal. Art. 5.1. O Conselho Fiscal terá
caráter não permanente e funcionará nos exercícios sociais em que for
instalado a pedido dos acionistas nos termos constantes da legislação
em vigor quando, então, serão eleitos os seus membros. Cap. VI.
Exercício Social, Balanço Patrimonial e Lucros. Art. 6.1. O exercício
social da Cia. terá início em 1º/01 e terminará no dia 31/12 de cada
ano. Art. 6.2. Ao fim de cada exercício social, as demonstrações
financeiras da Cia. serão elaboradas em conformidade com as disposições legais vigentes. Art. 6.3. Os lucros líquidos obtidos em cada
exercício social, após as deduções legais, serão alocados conforme
determinado pela Assembléia Geral, respeitado o dividendo mínimo
obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, nos termos da Lei
6.404/76. Art. 6.4. A Assembléia Geral poderá deliberar sobre o
pagamento ou crédito de juros aos acionistas, a título de remuneração
de capital próprio, até o limite estabelecido em lei, sendo que o valor
líquido dos juros pagos ou creditados poderá ser imputado ao dividendo mínimo obrigatório, para todos os efeitos legais. Art. 6.5. A
Cia. poderá levantar balancetes semestrais ou em periodicidade menor
e, mediante deliberação da Assembléia Geral, distribuir dividendos
intermediários e/ou intercalares. § 1º: Os dividendos previstos neste
Cap. não serão obrigatórios no exercício social em que os órgãos da
administração informarem à Assembléia Geral serem eles incompatíveis com a situação financeira da Cia.. § 2º: Os dividendos serão
pagos no prazo em que forem declarados pela Assembléia Geral,
observado o termo máximo legal. Art. 6.6. A Assembléia Geral poderá determinar a criação de reservas de capital ou de lucros e
determinar a destinação dos recursos a elas alocados. Cap. VII. Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 7.1. A Cia. será liquidada nos
casos previstos em lei, cabendo à Assembléia Geral determinar o
modo de liquidação e nomear o liquidante. Cap. VIII. Transformação.
Art. 8.1. A Cia. poderá ser transformada em outro tipo societário
através de resolução unânime dos acionistas em Assembléia Geral.
Cap. IX. Direito de Retirada. Art. 9.1. Os acionistas poderão exercer
direito de retirada da Cia. nas hipóteses previstas no art. 137 da Lei
6.404/76, sendo o valor do reembolso de suas ações calculado com
base no fluxo de caixa descontado, apurado por instituição independente de primeira linha, a ser nomeada de comum acordo pela
totalidade dos acionistas, ou por outra metodologia mutuamente acordada. Cap. X. Disposições Gerais Art. 10.1. As disposições legais
vigentes aplicar-se-ão nos casos de dúvidas ou outras hipóteses não
previstas neste instrumento. Cap. XI. Lei e Foro. Art. 11.1. As partes
envidarão seus melhores esforços para solucionar amigavelmente as
controvérsias oriundas deste Estatuto Social. Art. 11.2. Qualquer disputa relacionada a este Estatuto Social será dirimida através de arbitragem, por 3 árbitros com vasta experiência nas matérias envolvidas no conflito, e conduzida segundo as regras procedimentais de
arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBAR.
Cada lado (autores e réus) poderá indicar um árbitro e o terceiro
árbitro, que atuará como presidente do tribunal arbitral, deverá ser
nomeado conforme as regras do CBAR. A Cia. poderá ser incluída no
pólo ativo ou passivo da arbitragem, se necessário para eficácia da
sentença. A lei aplicável ao mérito será a legislação brasileira, a
arbitragem será em português e a sentença arbitral será proferida na
Cidade de Brasília. Art. 11.3. O procedimento arbitral relativo a este
Estatuto Social deverá ser consolidado/apensado com qualquer procedimento arbitral concernente à disputa sobre acordo entre acionistas
da Cia., se conexos. Art. 11.4. A sentença arbitral será proferida por
escrito, no prazo de 180 dias contados da instauração da arbitragem,
podendo ser estendido, por deliberação do árbitro, mesmo contra a
vontade de uma das partes. Tal sentença será final e vinculante para
todas as partes e será exequível nos termos da lei. Art. 11.5. Todas as
despesas decorrentes do processo de arbitragem serão suportadas pela
parte perdedora ou como de outra forma especificada pelas regras do
CBAR. Art. 11.6. A submissão das partes à arbitragem não as impedirá de invocar o Poder Judiciário para a propositura de medida
cautelar ou provisória de qualquer natureza, sempre que houver fundado receio de lesão grave e de difícil reparação, e que dependam,
para sua eficácia e efetividade, de ato coercitivo da autoridade ju-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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diciária. O Foro Central da Cidade do RJ/ RJ, será o competente para
a propositura dessas medidas cautelares ou provisórias. Cap. XII.
Acordo de Acionistas. Art. 12.1. Os acordos de acionistas serão
celebrados em obediência às regras do Art. 118 da pela Lei
6.404/1976 e seus §§, além daqueles que se estabelecerem em documentos devidamente homologados na forma da Lei e deste Estatuto
Social e deverá ser arquivado na sede da Cia.. (III) a eleição dos
membros do Conselho de Administração, com mandato até a AGO
ser realizada em 03/2012, dos Srs. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez,
como Presidente do Conselho de Administração, Rogério Penha da
Silva e Wilson da Costa Ritto Filho, todos anteriormente qualificados,
os quais foram imediatamente empossados, assinando os respectivos
"termos de posse" no livro competente; (IV) a eleição dos membros
da Diretoria da Cia., com mandato até a AGO a ser realizada em
03/2012, dos Srs. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Rogério Penha da
Silva e Wilson da Costa Ritto Filho, todos anteriormente qualificados
os quais foram imediatamente empossados, assinando os respectivos
"termos de posse" no livro competente; (V) fixar a remuneração anual
e global do Conselho de Administração em R$ 1.000,00 e da Diretoria também em R$1.000,00. Declaração de Desimpedimento: Os
membros do Conselho de Administração e da Diretoria ora eleitos
declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer a atividade mercantil.
Nada mais havendo, franqueou-se a palavra a quem dela quisesse
fazer uso, e como não houve manifestação, declarou encerrados os
trabalhos e suspendeu a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura
desta ata no livro próprio. Aprovação e Assinatura da ata: A presente
ata, lavrada no livro próprio, foi lida, aprovada e assinada por todos
os presentes. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Acionista; Wilson da
Costa Ritto Filho, Acionista; Rogério Penha da Silva, Acionista. Visto
do Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, OAB/RJ
137.710, CPF: 053.353.697-95. Testemunhas: Gilmar Knupp Vieira
RG: 071338/O-6, CRC/RJ, CPF: 688.779.357-15; Rafael Rangoni
Bifano, RG: 20-67843-6 CRA/RJ, CPF: 105.592.007-22. Arquivada
na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029475-9 em 25/08/2010.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010.
RAÚL ANDRÉS ORTÚZAR RAMÍREZ
Presidente
ROGÉRIO PENHA DA SILVA
Secretário
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.666/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
3.975,00 - a fim de instalar 7 travamentos na 10ª CRI - Paranoá e 18
no 4º BI-Asa Norte, nos alambrados e em R$ 5.355,58 a fim de
complementar o cercamento da unidade do 4º BINF. UO: 73901. PT:
28845090300320053. ND: 449051. FR: 100. Valor Contratual: R$
388.330,58. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até 31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório Assis Filho Crispim - Diretor
da DICOA e pela Contratada Kelly Cristine Prado Araújo - SóciaDiretora.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.673/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
318,00 a fim de instalar 2 travamentos no 1º BI - Vila Planalto nos
alambrados. UO: 73901. PT: 28845090300320053. ND: 449051. FR:
100. Valor Contratual: R$ 569.318,00. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até 31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório
Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada Kelly
Cristine Prado Araújo - Sócia-Diretora.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.669/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
159,00 a fim de instalar 1 travamentos na 1º CRI - Asa Sul no
alambrado. UO: 73901. PT: 28845090300320053. ND: 449051. FR:
100. Valor Contratual: R$ 250.159,00. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até 31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório
Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada Kelly
Cristine Prado Araújo - Sócia-Diretora.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.665/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
1.272,00 a fim de instalar 2 travamentos na 6ª CRI - Núcleo Bandeirante e 6 no 2º BBS-Guará nos alambrados. UO: 73901. PT:
28845090300320053. ND: 449051. FR: 100. Valor Contratual: R$
259.272,00. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até 31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório Assis Filho Crispim - Diretor
da DICOA e pela Contratada Kelly Cristine Prado Araújo - SóciaDiretora.
3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.667/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
3.180,00 a fim de instalar 16 travamentos na 21ª CRI - Riacho Fundo,
4 no 2º BI - Taguatinga nos alambrados. UO: 73901. PT:
28845090300320053. ND: 449051. FR: 100. Valor Contratual: R$
358.180,00. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até 31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório Assis Filho Crispim - Diretor
da DICOA e pela Contratada Kelly Cristine Prado Araújo - SóciaDiretora.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.670/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
1.272,00 a fim de instalar 2 travamentos na 8ª CRI - Ceilândia, 6 na
7ª CRI - Brazlândia nos alambrados. UO: 73901. PT:
28845090300320053. ND: 449051. FR: 100. Valor Contratual: R$
356.272,00. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até 31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório Assis Filho Crispim - Diretor
da DICOA e pela Contratada Kelly Cristine Prado Araújo - SóciaDiretora.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2009
EXECUÇÃO DE OBRA
Proc. n.º 053.002.671/2009. Partes: CBMDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suplementar em R$
7.314,00, a fim de instalar 2 travamentos na 3ª CRI - Gama, 18 na 12ª
CRI - Santa Maria nos alambrados e Prorrogar o prazo de vigência.
UO: 73901. PT: 28845090300320053. ND: 449051. FR: 100. Valor
Contratual: R$ 552.314,00. Assinatura: 25/11/2010. Vigência: até
31/12/2010. Signatários: Pela Contratante Cel. Honório Assis Filho
Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada Kelly Cristine Prado
Araújo - Sócia-Diretora.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 983/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
ISSN 1677-7069
211
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 173/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos veterinários
(vermífugos, vacinas e antibióticos) e material (arame liso), visando
atender as atividades previstas no Plano de Trabalho do Convênio nº
130/2010/MDS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 30/12/2010
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio
Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a
partir de 30/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/01/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
PREGÃO Nº 181/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Informatica e Áudio Visual. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
05/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Getulio Vargas N.º 300 Centro - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/01/2011 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
JADSON DE ALMEIDA CORREIA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 145/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/12/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos eletro-eletrônicos
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
411.000.282/2010-SEPLAG.
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 936/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
O Pregoeiro comunica a desclassificação da proposta apresentada pela empresa: 06.MPB de Oliveira BSB Comercial EPP, por
não apresentar proposta de preço e documentação original da habilitação, portanto não atendeu aos subitens 5.5 e 6.22 do Edital.
Desta forma com base no subitem 6.18 do Edital faz-se necessário
convocar para os itens: 01, 03 e 06 o proponente remanescente em
ordem de classificação, conforme consta do Sistema E-compras,
03.Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, a
apresentar propostas de preços já com os valores reduzidos ao máximo possível, originais ou cópias autenticadas da documentação de
habilitação, no prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com os
itens 5.5 e 7.2.1 do Edital, processo nº. 060.009.283/2010-SES. Desde
já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa,
conforme item 9 do Edital e inciso "b" do Art. 109 da Lei
8.666/93.
Brasília, 20 de dezembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 960/2010 - CECOM/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado cujo objeto é a aquisição de material para utilização em
gráfica (álcool isopropílico, blanqueta, chapa de alumínio, cola blocagem, corretor, esponja, limpador de chapa, polidor líquido, restaurador de blanqueta, revelador de chapa, solução de molhagem e
solvente lavaset), para o Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações e condições constantes do anexo I do edital, processo
nº: 411.000.241/2010-SEPLAG, fica adiado "sine die", tendo em vista
a necessidade de alteração no Anexo I do edital, por solicitação da
DIPRE/CELIC. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 3312.5325.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100211
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010, tendo por
objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos
serviços de Construção de Poços Tubulares Profundos, nos Municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá - Acre, Processo N.º 00354082/2010 - CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido
pelo órgão solicitante, resolve CLASSIFICAR a Proposta de Preço da
empresa: GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de 1.017.647,30 (hum milhão dezessete mil
seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea "b"
da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes interessadas e não havendo manifestação, o presente processo licitatório
será encaminhado ao Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação em nome da empresa acima citada.
Rio Branco-AC, 17 de dezembro de 2010.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Presidente da Comissão
Em exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 5.09.059B - DERACRE(*)
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e AUTO
POSTO SANTA RITA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo por mais 06 (seis) meses, em cumprimento do disposto na C.I.
nº 502/2010 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o
processo administrativo n.º 002.224/2010. Data: 16 de julho de 2010.
Assinam: Marcus Alexandre Médici Aguiar, pela contratante e Eneida
Maria Medeiros de Moraes, pela contratada.
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 200, de 19/10/2010, Seção
3, página 308, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6.10.074B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de 06 (seis) meses, em cumprimento do disposto na C.I. Nº
980/2010 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais
e do Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 003.360/2010.
Data: 19 de outubro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.09.180A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual em função da adição e supressão de
serviços e quantitativos apresentando reflexo financeiro ao valor global do Contrato 4.09.180A na ordem de R$ 247.062,74 (duzentos e
quarenta e sete mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos),
em conformidade com o processo administrativo nº 003.612/2010.
Data: 17 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.10.038A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAV
CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o reequilíbrio visando a recomposição do equilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento dos preços inicialmente contratado
do Contrato 4.10.038A, em cumprimento do disposto no Parecer
Técnico da Coordenadoria de Custos e Orçamento e Parecer Jurídico
da Procuradoria Jurídica e em conformidade com o processo administrativo nº 003.332/2010.
Data: 02 de dezembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.09.091B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
CONSTRUTORA COLORADO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual devido a ajustes e as novas quantidades de serviços não apresentando reflexo financeiro ao valor do
Contrato 4.09.091B, em decorrência da Elaboração do 2º Relatório de
Revisão de Projeto em Fase de Obras, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.537/2009.
Data: 03 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ORLEIR MESSIAS CAMELI, pela contratada.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.09.021B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual dada em função da adição de serviços
e quantitativos na planilha contratual, correspondendo ao acréscimo
financeiro de R$ 617.459,48 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos
e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos) ao valor inicial
do Contrato, em conformidade com o processo administrativo nº
003.557/10.
Data: 09 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FABIANO SASAI, pela contratada.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.03.034A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação dos quantitativos contratuais, ocasionado pela Elaboração
do 5º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras, em conformidade com o processo administrativo nº 004.014/2002.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 581.562,70 (quinhentos e oitenta e
um mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).
Data: 03 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, pela contratada.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS - UGPI
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na cidade de Apucarana, com fornecimento total de materiais
e equipamentos. Recursos: Programa Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 22/12/2010 até às 17:15 horas
de 20/01/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 21/01/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 540 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00
Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 8.547.895,26.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
-UGPI, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.
Objeto: Substituir o CNPJ da empresa matriz pelo da empresa filial
de Manaus.
Data da Assinatura: 03/12/2010.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 5179/2010-UGPI.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
-UGPI, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.
Objeto: Substituir o CNPJ da empresa matriz pelo da empresa filial
de Manaus.
Data da Assinatura: 1º/12/2010.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 5178/2010-UGPI.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2010
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Educação,
torna público aos interessados o Resultado da licitação, cuja abertura
ocorreu no dia 03/12/10, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Anhanguera, nº 7.171, Setor Oeste, Goiânia - GO; Processo nº
2010.0000.601.1813; Tipo de Licitação: Menor preço global, regime
de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar a Construção de Quadra Trivalente em concreto laminado com área de construção de 634,27m²,
na Escola Estadual Valeriano de Barros, situado à Av. Pedro Ludovico
Teixeira, nº 119, Setor Central, no município de Indiara - GO, conforme Edital e Anexos; Dotação Compactada: 2010 2201 059/062;
Classificação Funcional: 12 122 1909 2823; Grupo: 04; Natureza:
4.4.90.51.07; Fontes: 00/80 (Convenio nº 806070/2007/FNDE/ME);
Valor estimado: R$ 234.939,13. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA - EPP - Valor homologado: R$
233.740,57.
Goiânia, 16 de dezembro de 2010.
ELISA YARA MEDEIROS DE MELO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2010/0570 - PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. Dia da Licitação: 07 de janeiro
de 2011, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/12/2010. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2010/0545 - PEM
Objeto: Ferramentas de Consumo. Dia da Licitação: 06 de janeiro de
2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/12/2010. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
o-
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N 5.2010/0567 - PPM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 452/2010
CONCORRÊNCIA N o- 453/2010
Objeto: Execução de obra de instalações elétricas da ampliação do
sistema de abastecimento de água da cidade de Palmas, com fornecimento total de materiais. Recursos: Programa BNDES. Disponibilidade do Edital: 22/12/2010 até às 17:15 horas de 21/01/2011,
informações através do telefone (0xx41) 330-3128/330-3910 ou Fax
(0xx41) 330-3174/330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do
dia 24/01/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros
Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 180 dias
calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 (
poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 731.273,27
CONCORRÊNCIA N o- 455/2010
Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivo para ampliação
da ETE Belém conforme definido no Termo de Referência anexo.
Disponibilidade: até o dia 04/02/2011. Abertura das Propostas:
07/02/2011 às 14:15 hr. Recursos: BNDES 2010. Preço máximo: R$
3.060.000,00. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1350/2010
Aquisição de Material de PVC - VENCEDOR(ES) / VALOR
/ ITEM(NS): NICOLL INDUSTRIA PLÁSTICA LTDA / R$
38.700,00 / 0001 0002 - Desclassificação Comercial (Itens da Proposta): CONEMAX EQUIP. INDUST. LTDA (0001 0002) - PLAMAX COM. DE MAT/CONST. LTDA (0001 0002).
PAULO ROBERTO PALHANO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 367/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Desafio Projetos e Construções Ltda., primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 494.000,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Objeto: Conjuntos Motombas. Dia da Licitação: 06 de janeiro de
2011, às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/12/2010. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Prestação de serviços de manutenção eletromecânica nas
Unidades Operacionais da GMO - Matas. - Anulada.
TOMADA DE PREÇOS N o- DVLI. 0920100255
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010 - DSO/CEL
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Pouso Alegre / MG. Dia: 12/1/2011 09:15 horas
-Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão
ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 22/1/2010.
Prestação de serviços de inspeção, limpeza e manutenção
contínua das unidades (captação, estações elevatórias e adutoras nos
diâmetros de 200 a 600mm), no âmbito da Gerência de Manutenção
e Operação - GMO Matas. - Anulada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100212
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
AVISOS DE ANULAÇAO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2010 - DSO/CEL
CONCORRÊNCIA N o- 27/2010 - DSO/CEL
Prestação de serviço de forma contínua de manutenção /
substituição de rede coletora de esgotos nas áreas de atuação das
Gerências de Unidades de Negócio Metropolitanas - GNM'S Norte,
Sul, Oeste, 1 e 2. - Anulada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 29/2010 - DSO/CEL
Prestação de serviços de manutenção das unidades operacionais da Coordenação de Produção Pirapama.- Anulada.
CONCORRÊNCIA N o- 30/2010 - DSO/CEL
Prestação de serviços de manutenção e fiscalização de adutoras e sub-adutoras de água, GMO Sertão Central. - Anulada.
CONCORRÊNCIA N o- 31/2010 - DSO/CEL
Prestação de serviços de forma contínua na manutenção eletromecânica das unidades da Gerência de Manutenção e Operação do
Agreste Meridional. - Anulada.
o-
CONCORRÊNCIA N 32/2010 - DSO/CEL
Prestação de serviços de forma contínua na manutenção hidráulica das unidades da Gerência de Manutenção e Operação do
Agreste Meridional. - Anulada.
CONCORRÊNCIA N o- 36/2010 - DSO/CEL
Prestação de serviços eletromecânicos nos saa e ses no âmbito da GMO Sertão Central. - Anulada.
Recife, 20 de dezembro de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo :Concorrência nº 006/2010- CEL
Contrato n° 067/2010
Contratante: CEHAB
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA
Objeto: execução pelo regime de empreitada por preço unitário,das
obras de construção de 224 unidades habitacionais remanescentes,
incluindo projetos de arquitetura, complementares e estrutural do habitacional, a serem construídas para as famílias remanejadas da Lagoa
Olho D'água, Jaboatão dos Guararapes/PE, através dos recursos do
PAC -Programa de Aceleração do Crescimento -PT nº 0223916-71.
Valor Total: R$ 8.450.025,67
Prazo: 36 meses
Classificação dos recursos: Fonte: 0102003039 e 0130003039
Data da assinatura: 23 de agosto de 2010
3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº.01 Contrato Nº.10/2010 Proc.Nº.
16.1807/2008. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Mirante Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Recuperação de obras hídricas compreendendo o Lote IV - Conceição
do Canindé do Piauí - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do
prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e prazo de vigência
contratual por mais por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, a
contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 11.11.10. Assinam:
Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Márcio Mendes
Dantas (pela Contratada).
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
Repetição
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica
a interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 25 de janeiro de 2011,
receberá propostas para contratação de empresa de engenharia civil
para Execução das Obras e Serviços de Requalificação Urbanística e
Paisagística da Beira Rio - Rio Igaraçu, na Avenida Nações Unida, no
Município de Parnaíba - Piauí. O tipo de licitação é o de menor
preço, regime de empreitada por preços Unitários. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por
conta do Convênio nº 728939/2009 celebrado entre o Ministério do
Turismo - Mtur e o Estado do Piauí, através da Secretaria da Infraestrutura. Classificação Orçamentária: 16.101 15 695 36; Projeto:
1.452; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR - 10 e 00. O Edital,
Especificações e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA,
sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco "G", 1º
213
andar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. O
Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de
R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010 - CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 817/10 -SUSUP/DAFRI/CORSAN
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 18 de janeiro de
2011, receberá propostas para contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de Estruturação Turística no entorno da Gruta Betânia, município de Lagoa do Piauí, neste estado,
compreendendo: Construção de Praça, da Casa do Romeiro e os
estacionamentos do espaço. Tipo de Licitação é o de MENOR PREÇO, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à
licitação correm por conta do Convênio nº 728626/2009 entre a União
por intermédio do Ministério do Turismo - MTur e a Secretaria da
Infraestrutura - SEINFRA/PI, com interveniência do Estado do Piauí
e a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR/PI. Classificação Orçamentária: 16101 15 451 36; Projeto: 1.444; Natureza da
Despesa: 4490-51 e FR - 00 e 10. O Edital, Minuta de Contrato,
Especificações Técnicas, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos
Unitários e Cronograma Físico-Financeiro, encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA,
sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco "G", 1º
andar, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3216-8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax: (0XX86)3216-8403, e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O
Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de
R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica.
Teresina-PI, 20 de dezembro de 2010.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário da Infraestrutura
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 007/2008 - CEL
Contratante: CEHAB
5º Termo Aditivo nº 239/2010 ao contrato nº 024/2009
Contratada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA
Objeto da alteração: adequação de planilha, com acréscimo de valor
de R$ 1.020.649,29, passando o valor do contrato de R$ 5.223.197,05
para R$ 6.243.846,34.
Data da assinatura: 05 de novembro de 2010
ISSN 1677-7069
Distrato do Contrato Nº 14/2006. Empresa: Consórcio ENGEVIX
ENGENHARIA S/A e UFC ENGENHARIA LTDA. Objeto específico: Rescisão consensual do Contrato No 14/2006, notadamente do
seu item 02 - Parte 04, Elaboração e Implantação do Programa de
Educação Ambiental e Sanitária. Objeto do Contrato: Elaboração dos
Projetos Executivos, Supervisão das Obras, Plano de Controle Ambiental e Elaboração e Implantação do Programa de Educação Ambiental e Sanitária do Sistema Adutor Bocaina. Convênio PGE nº
020/2004 - DNOCS/Estado do Piauí/SEMAR. Assinaturas: Dalton
Melo Macambira, Gerson de Mello Almada, Wilson Vieira e Pedro
Antônio Passos de Oliveira. Data de Assinatura: 13 de dezembro de
2010.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010 - SEMARH
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM OITICICA, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU,
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERESSADO: COINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da SEMARH torna
público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que
após análise das Propostas de Preços apresentadas no certame licitatório supracitado, resolveu, por unanimidade de seus membros,
declarar vencedora do certame supracitado, a licitante CONSÓRCIO
EIT/ENCALSO, pelo valor global de R$ 241.758.574,85 (duzentos e
quarenta e um milhões setecentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e
setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados, para fins do disposto no Artigo 109, I, letra "b" da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir da data desta publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100213
Natal-RN, 20 de dezembro de 2010.
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Submersível para a Estação de Tratamento de Esgoto, no município de Guaíba/RS. Prazo:
apresentação das propostas até às 13h do dia 10/01/2011, sendo que a
abertura das propostas está marcada para às 13h30min e às 14h30min
inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 818/2010 -SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Horizontais, para a Estação de Bombeamento de Água, no município de Canoas/RS. Prazo:
apresentação das propostas até às 8h30min do dia 11/01/2011, sendo
que a abertura das propostas está marcada para às 8h45min e às
9h30min inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 819/2010 -SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Horizontais, para a Estação de Bombeamento de Água EAT-06, no município de Guaíba/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h15min do dia
10/01/2011, sendo que a abertura das propostas está marcada para às
9h30min e às 10h30min inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 820/2010 -SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Centrífugas Horizontais,
para a Estação de Bombeamento de Água EBA-07, no município de
Canoas/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h30min do dia
11/01/2011, sendo que a abertura das propostas está marcada para às
10h e às 11h inicia-se a etapa de lances.O Edital estará à disposição
no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2010.
NILO MORAES
Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações
com Investidores
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONTRATO Nº 095/09 DE 15/12/10
Regido pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Nacional Construções ltda. Objeto: Retificar a Planilha de
Preços.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2010
PROCESSO Nº 2009/2029/000272
OBJETO: Construção de prédio destinado aos Laboratórios multiusuários do Projeto Estruturante, na Universidade do Tocantins - UFT,
em Palmas, no Estado do Tocantins.
Recurso Administrativo
Protocolo nº 000001212
Recorrente: Nasa Construtora Ltda
A Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços da
Secretaria da Infraestrutura - SEINF, por unanimidade de seus membros, DECIDE, conhecer o recurso interposto pela licitante Nasa
Construtora Ltda, nos termos do art. 109-I, alínea "a" da Lei nº
8.666/93, pela sua tempestividade, para no mérito considerá-lo procedente em parte, reconsiderando sua decisão anteriormente proferida,
e inabilitar a licitante CONSTRUCTOR LTDA, para a próxima fase
do certame licitatório.
Palmas-TO, 17 de dezembro de 2010.
LUIS MARIO RANZI
Presidente da Comissão de Licitação
DORCELINA Mª. TEIXEIRA MESSIAS
Membro
JEOVÁ FERREIRA BORGES
Membro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão por Registro de Preço n.º 39/2010 - SRP
Contratação de Serviços de Confecção e Reprodução de Material
Gráfico. (Material de Consumo).
Espécie: Ata SRP nº 39/2010 - Contratada: Gráfica Globo Ltda., vencedora
do Lote I (SECRETARIA DE SAÚDE), dos itens: 1 - R$ 15,30; 2- R$ 18,00;
3- R$ 15,00; 4-R$ 12,00; 5- R$ 10,50; 6- R$ 10,50; 7- R$ 12,70; 8- R$ 15,90;
9- R$ 15,90; 10- R$ 13,00; 11- R$ 9,00; 12- R$ 15,00; 13- R$ 16,50; 14- R$
16,00; 15- R$ 15,00; 16- R$ 16,50; 17- R$ 15,00; 18- R$ 14,00; 19- R$ 16,50;
20- R$ 16,50; 21- R$ 16,50; 22 R$ 15,00 23- R$ 16,00; 24- R$ 12,00; 25- R$
12,00; 26- R$ 12,00; 27- R$ 2,40; 28- R$ 0,90; 29- R$ 6,50; 30- R$ 12,00; 31R$ 12,00; 32- R$ 12,00; 33- R$ 12,00; 34- R$ 12,00; 35- R$ 12,00; 36- R$
12,00; 37- R$ 12,00; 38- R$ 12,00; 39- R$ 8,60; 40- R$ 7,00; 41 R$ 6,00; 42R$ 7,50; 43- R$ 12,00; 44- R$ 15,00; 45- R$ 6,50; 46- R$ 7,50; 47- R$ 0,09;
48- R$ 8,50; 49- R$ 8,50; 50- R$ 2,50; 51- R$ 12,00; 52- R$ 15,00; 53- R$
8,50; 54- R$ 9,50; 55- R$ 12,00; 56- R$ 13,00; 57- R$ 12,00; 58- R$ 13,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
59- R$ 12,00; 60- R$ 10,00; 61- R$ 13,00; 62- R$ 13,00; 63- R$ 14,00; 64R$ 14,00; 65- R$ 12,00; 66- R$ 12,00; 67- R$ 12,00; 68- R$ 12,00; 69- R$
12,00; 70- R$ 12,00; 71- R$ 12,00; 72- R$ 12,00; 73- R$ 12,00; 74- R$ 12,00;
75- R$ 15,50; 76- R$ 12,80; 77- R$ 1,30; 78- R$ 0,87; 79- R$ 8,13; 80- R$
1,25; 81- R$ 1,25; Gráfica Globo Ltda., vencedora do Lote II (SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO) item: 1- R$ 2,40; Gráfica Globo Ltda., vencedora
do Lote III (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) item: 1 - R$ 12,50; Gráfica
Globo Ltda., vencedora do Lote IV (DIVERSAS SECRETARIAS) dos itens:
1- R$ 0,80; 2- R$ 0,63; 3- R$ 1,25; 4- R$ 3,40; 5-R$ 2,40; 6-R$ 0,80.
As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão à conta dos
recursos do orçamento geral do município para 2010.
Vigência da Ata: 12 meses partir da data da publicação do Extrato da
ata, no Diário Oficial da União (DOU).
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Ely Assem de Carvalho, pela empresa, Gráfica Globo Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 39/2010
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão - Sistema de Registro de Preços nº
39/2010 - SRP. Pelo regime de lote com menor preço por item, homologo o objeto da licitação em favor da empresa Gráfica Globo Ltda.,
vencedora do Lote I (SECRETARIA DE SAÚDE), dos itens: 1 - R$
15,30; 2- R$ 18,00; 3- R$ 15,00; 4-R$ 12,00; 5- R$ 10,50; 6- R$ 10,50;
7- R$ 12,70; 8- R$ 15,90; 9- R$ 15,90; 10- R$ 13,00; 11- R$ 9,00; 12R$ 15,00; 13- R$ 16,50; 14- R$ 16,00; 15- R$ 15,00; 16- R$ 16,50; 17R$ 15,00; 18- R$ 14,00; 19- R$ 16,50; 20- R$ 16,50; 21- R$ 16,50; 22
R$ 15,00 23- R$ 16,00; 24- R$ 12,00; 25- R$ 12,00; 26- R$ 12,00; 27R$ 2,40; 28- R$ 0,90; 29- R$ 6,50; 30- R$ 12,00; 31- R$ 12,00; 32- R$
12,00; 33- R$ 12,00; 34- R$ 12,00; 35- R$ 12,00; 36- R$ 12,00; 37- R$
12,00; 38- R$ 12,00; 39- R$ 8,60; 40- R$ 7,00; 41 R$ 6,00; 42-R$ 7,50;
43- R$ 12,00; 44- R$ 15,00; 45- R$ 6,50; 46- R$ 7,50; 47- R$ 0,09; 48R$ 8,50; 49- R$ 8,50; 50- R$ 2,50; 51- R$ 12,00; 52- R$ 15,00; 53- R$
8,50; 54- R$ 9,50; 55- R$ 12,00; 56- R$ 13,00; 57- R$ 12,00; 58- R$
13,00; 59- R$ 12,00; 60- R$ 10,00; 61- R$ 13,00; 62- R$ 13,00; 63- R$
14,00; 64- R$ 14,00; 65- R$ 12,00; 66- R$ 12,00; 67- R$ 12,00; 68- R$
12,00; 69- R$ 12,00; 70- R$ 12,00; 71- R$ 12,00; 72- R$ 12,00; 73- R$
12,00; 74- R$ 12,00; 75- R$ 15,50; 76- R$ 12,80; 77- R$ 1,30; 78- R$
0,87; 79- R$ 8,13; 80- R$ 1,25; 81- R$ 1,25; Gráfica Globo Ltda.,
vencedora do Lote II (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) item:
1- R$ 2,40; Gráfica Globo Ltda., vencedora do Lote III (SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO) item: 1 - R$ 12,50; Gráfica Globo Ltda., vencedora
do Lote IV (DIVERSAS SECRETARIAS) dos itens: 1- R$ 0,80; 2- R$
0,63; 3- R$ 1,25; 4- R$ 3,40; 5-R$ 2,40; 6-R$ 0,80.
Cruzeiro do Sul - AC, 20 de dezembro de 2010.
VAGNER SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADO: PAPELARIA
NOT BOOK LTDA - EPP CNPJ Nº 06.351.591/0001-28, Valor R$
10.999,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS), Objeto: Aparelhos de ar-condicionados - Prazo de execução:
12 meses. Processo nº 01084/2010 - Pregão Presencial nº 016/2010 3ª Chamada. Fonte de Recurso:
07 - 07.71 - 6.007 -10.302.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.03
07 - 07.71 - 6.014 -10.302.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.03
07 - 07.71 - 6.030 -10.302.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.03
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: ANA CRISTINA DA SILVA CARDOSO
CPF: 513.813.202-44.
Objeto: locação de um bem imóvel.
Vigência: será da data da assinatura por 10 (dez) meses.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 20.0000,00 (vinte mil reais), Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para os exercícios de 2010 na Prefeitura municipal de
Santana, PROGRAMA (AÇÃO) 2143 e 2144, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte 006, conforme notas de empenho n° 96 e 100 de
11/02/2010.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 38/2010
A Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura de Manaus torna público que a Licitação em epígrafe
sofreu alterações. Assim, considerando o disposto no art. 21, § 4º da
Lei 8666/93, a sessão de abertura da Licitação fica remarcada para o
dia 07/02/11, às 09h.
Os interessados que já adquiriram o Edital e seus anexos,
receberão as respectivas vias sem qualquer ônus.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Comissão de
Licitação a partir de 22/12/10, na Rua Gabriel Gonçalves, 351, Aleixo
(Garajão), fone (92) 3642-3144, das 08 às 12h e das 14 às 17h. O
DAM para adquirir o Edital encontra-se no sítio: http://servicos.manaus.am.gov.br. O pagamento pode ser efetuado nas principais agências bancárias e casas lotéricas, no valor de R$ 300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2010
OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente (Produtos e
equipamento agrícolas e gêneros alimentícios); DATA DE ABERTURA:
05 de janeiro de 2011; HORA: 14:30 min. (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 22 de dezembro de 2010 à 04 de janeiro
de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei
Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005
e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68)
3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2010.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DO PURUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus - Acre resolve homologar em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão da CPL/PMSRP, que declarou a Empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, vencedora do PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2010, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE conforme especificado na ata do referido processo licitatório, para a manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Santa Rosa do Purus-Acre.
Santa Rosa do Purus - AC, 14 de dezembro de 2010.
JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA E HORA: 31 de dezembro de 2010 às 09h00min.
LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro - Marechal Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do Município.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar.
Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus
anexos, no endereço acima citado.
Telefone para contato (082) 9650-0101.
Marechal Deodoro-AL, 20 de dezembro de 2010.
JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
Manaus-AM, 20 de dezembro de 2010.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N7 E 8/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
Abertura: 04.01.2011 às 10:00 horas, objeto: fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N º 008/2010
Abertura: 05.01.2011 às 10:00 horas, objeto: Locação de veículos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2011.
Os interessados poderão obter os Editais na sede da Prefeitura, sito Praça Rui Barbosa n° 252, Centro, Boa Vista do Tupim,
Bahia, tel.: (75) 3326.2210 / 2211 / 2212, das 7:00 às 13:00 horas.
Boa Vista do Tupim - BA, 20 de dezembro de 2010.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Canudos/BA, torna púbica, para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação, Tomada de Preços n.º 007/2010, com vista a contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação à paralelepípedo com
drenagem superficial da Av. Juscelino Kubitschek e outras na sede do
Município de Canudos do Programa Segurança e Educação no Trânsito,
objeto do Contrato de Repasse n.º 0310867-33/2009 - Ministério das Cidades/Caixa, que se realizará no dia 06/01/2011, às 10:00 horas, na sede da
Prefeitura, situado na Praça da Matriz, s/nº - Centro. Cópias do Edital e
seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
Canudos-BA, 18 de dezembro de 2010.
JADSON MENDES VALENÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que realizará às 09:00 h do dia 30/12/2010, Pregão
Presencial para aquisição de material para escolar, esportivo e instrumentos musicais para o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100214
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
programa vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Os interessados deverão adquirir o edital e seus anexos até as 12:00 h do
dia 29/12/2010, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cipó.
Tel (75)3435-1023, e-mail [email protected].
Cipó - BA, 20 de dezembro de 2010.
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
HOSPITAL MUNICIPAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010
Processo Administrativo: 010/2010.
O Pregoeiro do Hospital de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de dezembro de 2010, às 10:00
hs, no Prédio do Hospital, situada na Praça Lomanto Júnior, s/n Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor
Preço global, a Contratação de empresa do ramo para o fornecimento
PARCELADO de Combustíveis, Lubrificantes e filtros, destinados, a
frota de veículos do Hospital Municipal, deste Município, quando
serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos
do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de
Administração do Hospital, de segunda a quarta - feira, das 08:00 às
12:00, até o dia 29 de dezembro de 2010, mediante o pagamento da
impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do
art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
Processo Administrativo: 011/2010.
O Pregoeiro do Hospital Municipal de Cravolândia comunica
aos interessados que fará realizar no dia 03 de janeiro de 2011, às
10:30 hs, no Prédio do Hospital Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço por Lote, a Contratação de empresa do ramo
para o fornecimento PARCELADO de medicamentos, material hospitalar e material instrumental, destinados ao Hospital Municipal deste Município, para o ano de 2011, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus
anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração do
Hospital, de segunda a quarta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 31
de dezembro de 2010, mediante o pagamento da impressão no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da
Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002,
ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado
site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2010
Processo Administrativo: 030/2010.
O Pregoeiro do Município de Cravolândia comunica aos
interessados que fará realizar no dia 31 de dezembro de 2010, às
08:00 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Praça Lomanto Júnior,
s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial,
menor Preço global, a Contratação de empresa do ramo para o fornecimento PARCELADO de Combustíveis, Lubrificantes e filtros,
destinados, a frota de veículos das Secretarias desta Prefeitura, deste
Município, quando serão recebidas as propostas e documentos de
habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a quarta - feira,
das 08:00 às 12:00, até o dia 29 de dezembro de 2010, mediante o
pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que
deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência
do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010
Processo Administrativo: 031/2010.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de janeiro de 2011,
às 8:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade
Pregão presencial, menor Preço por Lote, a Contratação de empresa
do ramo para o fornecimento PARCELADO de medicamentos, material hospitalar, material instrumental e Odontológico, destinados a
Prefeitura Municipal de Cravolândia, para o ano de 2011, quando
serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos
do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de
Administração, de segunda a quarta - feira, das 08:00 às 12:00, até o
dia 31 de dezembro de 2010, mediante o pagamento da impressão no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n.
10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010
Processo Administrativo: 032/2010.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de janeiro de 2011,
às 14:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade
Pregão presencial, menor Preço por Lote, a Contratação de empresa
do ramo para o fornecimento PARCELADO para o fornecimento de
materiais didático, de escritório papelaria em geral com entrega parcelada, destinados as Secretarias Municipais desta Prefeitura, para o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
ano de 2011, quando serão recebidas as propostas e documentos de
habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a quarta - feira,
das 08:00 às 12:00, até o dia 31 de dezembro de 2010, mediante o
pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que
deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência
do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 20 de dezembro de 2010.
ZENILDO TORRES SOARES
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2010
Tipo menor preço global
Objeto fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos
lotados nas Secretarias desta Prefeitura, Data e horário da sessão de
abertura 03/01/2011 as 08h00min horas, Local: SL na Prefeitura de
Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações
pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital somente poderá ser retirado
na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGAO PRESENCIAL N o- 2/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2010PP
Relançamento
Tipo menor preço global
Objeto Locação de veículos para atender as diversas secretarias do
Município de Mirante - Bahia, Data e horário da sessão de abertura
03/01/2011 as 10h00min horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante Bahia, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone:
(77) 3468-1028, Obs. O edital somente poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público
que realizará abertura do Relançamento do Pregão Presencial nº.
042/2010PP, cujo objeto é a ""Aquisição de material de limpeza e
utilidades domestica para o CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e suas
divisões"". A Sessão Pública para o exame da documentação de
habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia 05/01/2011,
às 09h00 na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA. Interessados, solicitar edital no setor de licitação ou através do e-mail: [email protected], e informar Razão Social, CNPJ, Telefone e Contato.
Guanambi - BA, 21 de dezembro de 2010.
ALENCASTRE HONORIO MOURA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 80/2010
Relançamento
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Relançamento da Tomada de Preços nº. 080/2010, cujo
objeto é a "Aquisição de Baterias, destinados aos veículos da Prefeitura
Municipal de Guanambi". A Sessão Pública para o exame da documentação
de habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia 05/01/2011, às
10h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
PREGAO PRESENCIAL N o- 3/2010
Tipo menor preço global
Objeto Aquisição de medicamentos, Data e horário da sessão de
abertura 03/01/2011 as 14h00min horas, Local: SL na Prefeitura de
Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações
pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital somente poderá ser retirado
na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
PREGAO PRESENCIAL N o- 4/2010
Tipo menor preço global
Objeto prestação de serviços de exames e consultas medicas, Data e
horário da sessão de abertura 04/01/2011 as 08h00min horas, Local:
SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima,
49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital somente
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
ISSN 1677-7069
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - COPEL
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do
prédio utilizado para o Programa Bolsa Família no Bairro Frei Calixto. Abertura: 05/01/2011 às 09h. Local: Av. dos Navegantes nº 255, 1º Andar, Sala
23. Edital/informações: COPEL, no endereço supracitado de 08 h às 12h.
Porto Seguro-BA, 20 de dezembro de 2010.
MAGNALDA PEREIRA COSTA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para a realização da obras de contenção e proteção de encosta em alvernaria argamassada, pavimentação
de ruas em pedras naturais, com assentamento de meio fio e confecção
de passeios, sistema de drenagem de águas pluviais com implantação de
canais, galerias e bueiros e proteção de talude e bueiros com plantios de
gramas. A Comissão Especial de Licitação comunica que os julgamentos
dos Recursos apresentados pelas licitantes Souza Brito Engenharia Ltda
e Construtora Marfim Ltda, foram julgados o primeiro intempestivo e o
segundo parcialmente procedente. Desta forma, ficam inabilitadas as
empresas Souza Brito Engenharia Ltda, Construtora Marfim Ltda e
Construtora Solobrax Ltda. As razões que motivaram tais julgamentos
encontram-se nos autos. Comissão Especial de Licitação comunica que a
sessão pública de abertura dos envelopes com as Propostas de Preços da
empresas habilitadas realizar-se-á no dia 22.12.2010, às 08h, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana.
Riacho de Santana-BA, 20 de dezembro de 2010.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
PREGAO PRESENCIAL N 5/2010
EXTRATO DO CONTRATO N o- 107/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
Tipo menor preço global
Objeto aquisição de Material Hospitalar, Odontológico e Injetáveis,
Data e horário da sessão de abertura 04/01/2011 as 10h00min horas,
Local: SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de
Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital
somente poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante Bahia.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
PREGAO PRESENCIAL N o- 7/2010
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2010, com o objetivo
de contratar serviços de exames laboratoriais para atender a população neste Município de Ituaçu. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n,
das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 04 de Janeiro de
2011 às 09:00 hs..
Tipo menor preço global
Objeto Manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota
do Município, Data e horário da sessão de abertura 05/01/2011 as 08h00min
horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de
Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital somente
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
Tomada de Preços nº 011/2009
Prefeitura Municipal de Rio do Pires, CNPJ 13.783.279/0001-79 representada pelo Prefeito Municipal José Ney Nardes e a Construtora
CML LTDA CNPJ 09.563.531/0001-67, represento pelo Sócio Claudio Marcio Silva Lêdo CPF 611.202.785-20. Objeto: execução completa e perfeita sob regime de empreitada por preço global, para
Contratação de empresa Especializada para Obras de Melhorias Habitacionais para Erradicação da Doença de Chagas deste município,
no valor de R$ 474.932,93(Quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Através do
convênio nº 1452/2008, firmado com o Ministério da Saúde/FUNASA. Assinatura em, 23 de Novembro de 2009.
Guanambi - BA, 20 de dezembro de 2010.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2010, com o objetivo
de adquirir carteiras para manutenção das Escolas da Rede Municipal
de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na
sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A
abertura será realizada no dia 04 de Janeiro de 2011 às 10:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2010, com o objetivo
de adquirir materiais para construção do forro da Escola Juvenal
Wanderley, na sede deste Município. Os interessados poderão obter
informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil,
s/n, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 04 de Janeiro
de 2011 às 14:30 hs.
Ituaçu - BA, 20 de dezembro de 2010.
ELZA M.M. SILVA RAMOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2010
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 04 de janeiro de 2011, às 9:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, Nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço Por Lote, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de realização
de serviços de transportes diversos, neste Município de Macaúbas,
Estado da Bahia, conforme descrito no Edital que se encontra disponível na sede desta Prefeitura no horário das 8:00 às 12:00 horas.
o-
PREGAO PRESENCIAL N o- 11/2010
Tipo menor preço global
Objeto Locação de veículos para atender o transporte escolar, Data e
horário da sessão de abertura 06/01/2011 as 10h00min horas, Local:
SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima,
49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028 Obs. O edital somente
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
PREGAO PRESENCIAL N o- 12/2010
Objeto contratação de empresa especializada em serviços Médicos,
Enfermeiros, Odontólogos, Data e horário da sessão de abertura
06/01/2011 as 14h00min horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante Bahia, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone:
(77) 3468-1028 Obs. O edital somente poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
28, 29 E 30/2010
PREGÕES PRESENCIAIS NA CPL torna Publico que fará acontecer os seguintes Pregões
Presencial:
Pregão Presencial nº 028/2010 com abertura em 03/01/2011 às 10:30
horas , objeto: aquisição de Combustíveis e seus Derivados.
Pregão Presencial 029/2010 com abertura em 03/01/2011 as 12: 30h,
objeto aquisição de Gás GLP e de vasilhas de Gás 13 KG para
atender as necessidade da prefeitura municipal
Pregão Presencial 030/2010 com abertura em 04/01/2011 as 10:00h
objeto contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de Veículos para atender as necessidade da prefeitura municipal:Retirada do Edital na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN
Centro: Fone (74) 3534-2141.
Macaúbas-BA, 20 de dezembro de 2010.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100215
DANIEL DEVESA DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2009
Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por
preço global, para Contratação de empresa Especializada para Obras
de Melhorias Habitacionais para Erradicação da Doença de Chagas no
deste Município. Homologada em 23 de Novembro de 2009, tendo
com vencedoras as empresas CONSTRUTORA CML LTDA.
Rio do Pires - BA, 20 de dezembro de 2010.
JOSÉ NEY NARDES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Rio do Pires, Estado da Bahia,
nos termos da lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e
10.520/2002, torna publico que no dia 06 de janeiro de 2011 às
08h30min horas, realizar-se-á Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. º 001/2011 do Tipo Menor Preço Por Item, tendo
como objetivo fornecimento de combustíveis para os poços tubulares,
veículos e maquinas de propriedade deste município de Rio do Pires
-BA, para o exercício de 2011. O Edital completo esta disponível na
Av. Clemente Pereira da Silva, 42 - Rio do Pires - BA, no horário de
08h00min as 12h00min horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Rio do Pires, Estado da Bahia,
nos termos da lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e
10.520/2002, torna publico que no dia 06 de janeiro de 2011 às
10h00min horas, realizar-se-á Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. º 002/2011 do Tipo Menor Preço Por Lote, para
Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico e Material Hospitalar, para Manutenção do Hospital e PSFS deste município de Rio
do Pires - Ba, para o exercício de 2011. O Edital completo esta
disponível na Av. Clemente Pereira da Silva, 42 - Rio do Pires - Ba,
no horário de 08h00min as 12h00min horas.
Rio do Pires-BA, 20 de dezembro de 2010.
EDERSON ALBERT ALVES DE AZEVEDO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de dezembro de 2010
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
007/2010, em favor da empresa AI CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, na contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de curso de
capacitação e formação para professores e coordenadores do programa Brasil Alfabetizado 2010 no Município de santa Inês, com
base no art. 25, II, c/c o art.13, VI da Lei 8.666/93. Repartição
Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
ROMILDO ALCÂNTARA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação Pregão Presencial, Edital nº020/2010 - objeto:
aquisição de medicamentos/ odontológicos, recebimento e abertura
das propostas dia 30.12.10, às 9:00h.
São Félix do Coribe-BA, 20 de dezembro de 2010.
BENJAMIN DOURADO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2010
Processo Administrativo: 0138/10
Objeto: Aquisição de computadores, moveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônicos e materiais permanentes diversos para as escolas municipais.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Vencedoras: Jaedson da Silva Felix, venceu 20 itens, com o valor
total de R$ 74.676,00, Marcio A. Prisco da Silva, venceu 11 itens
valor R$ 26.848,00; Costel Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda, venceu 04 itens valor R$ 10.075,00 e RP Comercio de
Moveis para Escritório Ltda, venceu 01 item no valor de R$
20.000,00. Total geral licitado R$ 131.599,00.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 16 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
Processo Administrativo: 0139/10
Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidraulico
para a manutenção das escolas municipais, sob responsabilidade Secretaria de Educação e Esportes. Empresas vencedoras: Ideal Construções, venceu 12 lotes, com valor total de R$ 89.093,00 e Bomundo
Comercio de Material de Construção Ltda, venceu 01 lote, com o
valor de R$ 7.558,50.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2010
Processo Administrativo: 0140/10
Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender ás escolas municipais. Empresas vencedoras: Juliana Leite Gama, venceu 06 itens,
com o total de R$ 37.449,50 e Trinca Esportes Ltda, venceu 34 itens
com valor total de R$ 44.427,00. Total geral licitado R$ 81.876,50.
Itens 40 a 55 foram anulados.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 17 de dezembro de 2010.
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que às 09h10min do dia 05 de
janeiro de 2011, acontecerá a Licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2011, a qual tem como objetivo a aquisições de
combustíveis, conforme solicitação da Secretaria de Administração.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
Utinga-BA, 20 de dezembro de 2010.
MÁRCIO LUIS PIRES DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2010.12.16.01 - SEI
O Município de Acaraú, Estado do Ceará, por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar Concorrência N°
2010.12.16.01 - SEI, Tipo Menor Preço Global, que tem como Objeto a
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Limpeza Pública no Perímetro Urbano do Município de Acaraú, englobando Sede e Distritos, consistindo em: Coleta de Resíduos Sólidos
Domiciliares e Transporte ao Destino Final com Disposição em Valas;
Varrição e Raspagem Manual de Vias e Logradouros; Limpeza de Feiras Livres; Manutenção de Cemitério, Apreensão de Animais, Manutenção de Campo de Futebol, Praças e Jardins; Serviços Congêneres;
Recolhimento de Entulho e Transporte ao Destino Final e Pintura Ma-
nual de Meio-fio, de acordo com o Projeto Básico dos Serviços. A
reunião para recebimento dos envelopes será no dia 21 de Janeiro de
2011, às 09:00h, na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, Setor
de Licitação, sito à Rua General Humberto Moura, Nº 675-B, Centro,
Acaraú (CE). O Edital completo poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, no horário das 08h
às 12h. Demais informações pelo telefone (88) 3661-1469.
Acaraú-CE, 16 de dezembro de 2010.
MANOEL ANDRÉ GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N o- 2010/17.12-007
Instrumento Contratual Nº 2010/17.12-007. Modalidade - Tomada de
Preços Nº 006/2010SESA-TP - Secretaria de Saúde. Objeto: Contra-tação de Empresa para Executar Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde da localidade de Morro Branco no Município de Be-beribe. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Saúde de Beberibe, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - FNS, portaria MS Nº 2.226 de 18/09/2009 e Ordinários. Dotação Orçamen-tária
1101.1030100131.022 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Va-lor do
Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo de Vigência do
Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data do Contra-to: 17/12/2010.
Assina pela Contratante: Attila Nogueira Queiroz -Secretário de Saúde.
Assina pela Contratada: Marcelo Franklin Gon-dim (Sócio-administrador) da Empresa Agape Construções & Incor-poração Ltda.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010SESA
Secretaria de Saúde
O Pregoeiro deste Município torna público o Adiamento da
Sessão do Pregão Presencial Nº 025/2010SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado no Município de
Beberibe, e a Reabertura do Prazo para apresentação de Amostras até
23/12/2010. Nova data de recebimento dos envelopes: dia 28/12/2010,
às 16:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João
Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
Beberibe-CE, 20 de dezembro de 2010.
NASÁRIO GOMES NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010SDRP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 004/2010SDRP-PP - SECRETARIA DE DESENVOL-VIMENTO RURAL, AGRICULTURA E PESCA, cujo Objeto
é a Aquisição de uma Embarcação tipo "Catamarã" e demais Equipamentos, conforme especificações, destinados ao Projeto "Barco Escola - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Pesca e
Educação Ambiental em Beberibe/CE, conforme anexos. Abertura dia
05/01/2011, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone
(0**85)3338-1879.
Beberibe-CE, 20 de dezembro de 2010.
NASÁRIO GOMES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no dia 05 de Janeiro de 2011,
ás 13:00 horas no Paço da Prefeitura Municipal, situada no Parque
Recreio Paraíso, S/N, Paraíso, CEP 63.220-000 - Caririaçu - CE,
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para
a licitação que tem como Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Destinados a Pequenos Consertos e Reparos em Prédios e
Logradouros de todos os Setores Administrativos desta Municipalidade. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 7:30 as 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no dia 06 de Janeiro de 2011, ás 08:00 horas no
Paço da Prefeitura Municipal, situada no Parque Recreio Paraíso, S/N, Paraíso, CEP 63.220-000 - Caririaçu - CE, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação que tem como Objeto: Contratação de Serviços de Conserto e Manutenção dos Veículos Automotores
Pertencente à Frota desta Municipalidade. Maiores informações poderão ser
obtidas na PREFEITURA MUNICIPAL DAS 7:30 AS 12:00 HORAS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no dia 06 de Janeiro de 2011, ás
12:00 horas no Paço da Prefeitura Municipal, situada no Parque Recreio Paraíso, S/N, Paraíso, CEP 63.220-000 - Caririaçu - CE, estará
recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a Licitação que tem como Objeto: Contratação de Serviços para Média
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Caririaçu - CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 7:30 as 12:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100216
Caririaçu - CE, 20 de dezembro de 2010
ROSIVÂNIA TEREZA DE LIMA
Presidente da Comissão
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.13.1
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2010.12.13.1, Sessão
Pública marcada para o dia 07/01/2011 às 09:00h, cujo Objeto é a
Pavimentação em Pedra Tosca de Ruas no Município de Carnaubal
PT 0333979-64 CEF/MTUR. Os interessados deverão comparecer no
horário de 07:30 às 11:30h na Sala da Comissão de Licitação para
adquirir Edital, localizada na Rua Presidente Médici, 167 - Centro.
Carnaubal-CE, 17 de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.15.1
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.12.15.1, Sessão
Pública marcada para o dia 06/01/2011 às 09:00h, cujo Objeto é a
Aquisição de Medicamentos e Material Médico-hospitalar. Os interessados deverão comparecer no horário de 07:30 às 11:30h na Sala
da Comissão de Licitação para adquirir Edital, localizada na Rua
Presidente Médici, 167 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.12.15.2
Torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.12.15.2, Sessão
Pública marcada para o dia 06/01/2011 às 14:00h, cujo Objeto é a
Aquisição de Material Odontológico e Laboratorial. Os interessados
deverão comparecer no horário de 07:30 às 11:30h na Sala da Comissão de Licitação para adquirir Edital, localizada na Rua Presidente
Médici, 167 - Centro.
Carnaubal-CE, 20 de dezembro de 2010.
SAMARA ISAIAS NOGUEIRA
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- o- 00.002/2010
A CPCL de Caucaia - CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 07 de Fevereiro de 2011 às 09
horas, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, Caucaia, Ceará, a Sessão para o Recebimento e Abertura dos Invólucros
relativos às Propostas Técnicas e de Preços referentes a Concorrência
Nº 00.002/2010-CP, cujo Objeto é a Contratação de duas Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços de Propaganda e Publicidade,
nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa
do Brasil e da Lei 12.232 de 29 de Abril de 2010. A documentação
do Edital poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da Publicação
deste Aviso, de Segunda à Sexta-Feira no horário de Expediente de
08h às 14h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1311.001/2010
O Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação
do Município de Caucaia/CE - torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 07 de Janeiro de 2011 às 09h00min,
na Sede da Comissão Permanente Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Caucaia/CE, localizada à Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, Caucaia/CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Tomada de Preço, cujo Objeto é a Aquisição e Instalação
de Plataforma para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Elevador no Instituto de Previdência do Município de Caucaia, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08:00h às 14:00h.
Caucaia-CE, 20 de dezembro de 2010.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 010/2010 - SESA
Secretaria de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: Diotec Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar Ltda CNPJ Nº 00.087.877/0001-61. Dispensa de Licitação Nº D-007/2010
-SESA. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei Federal Nº
8.666/93. Objeto: Aquisição remanescente referente aos Lotes I, VII e
VIII, pela empresa segunda colocada do Pregão Presencial Nº PP010/2010 - SESA, por meio de Dispensa de Licitação, com base no
Art. 24, Inciso XI da Lei Nº 8.666/93. Valor Lote I: R$ 26.499,92.
Lote VII: R$ 365.000,00; Lote: VIII: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais). Da Dotação e Recursos: 0601 10 302 0008 2.019, Elemento de
Despesa Nº 4.4.90.52.00, com Recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMI, consignado no Orçamento de 2010. Da Vigência:
31 de Dezembro de 2010. Data da Assinatura: 06 de Dezembro de
2010. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Maria
Marlene Sena Custódio da Costa - Secretária de Saúde / Alexandre
José Diógenes Andrade - Sócio Administrador, respectivamente Contratante e Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Pregão Presencial Nº PP - 007/2010 - SAS
Secretaria de Ação Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Ação Social - CNPJ Nº 07.810.468/000190. Contratada: Krautop Veículos e Peças Ltda. CNPJ - Nº
07.158.926/0001-59. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
10.520/2002. Licitação: Pregão Presencial Nº PP-007/2010 - SAS.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Passeio, Sedan
0KM, 4 Portas, Ar Condicionado, Vidros Elétricos, Trava Elétrica,
Direção Hidráulica, Motorização 1.4, para ficar a disposição do Centro de Referência da Mulher, de responsabilidade da Secretaria da
Ação Social, deste Município, conforme especificações e quantidades
descriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. Valor:
R$ 37.000,00. Da Dotação e Recursos: 0802 08 243 0044 1.103.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, com Recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Da Vigência: 31 de Dezembro de
2010. Data da Assinatura: 29 de Abril de 2010. Do Foro: Comarca do
Município de Iguatu. Signatários: Célia Maria Freitas Guedes Amorim. (Secretaria) / Francisco Cardoso Linhares (Sócio), respectivamente Contratante e Contratado.
Pregão Presencial N° PP-001/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: José Ivonísio Clares de Macedo ME - CNPJ N°
41.460.775/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal N°
10.520/2002. Licitação: Pregão Presencial N° PP-001/2010 - Seduc.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços de Fornecimento de Alimentação, destinados ao Atendimento dos Encontros Pedagógicos e Oficinas de Capacitação da Rede
Municipal de Ensino, deste Município. Valor Global do Lote: R$
114.142,10. Da Dotação e Recursos: 0901 12 122 0058 2.050; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Da Vigência: 31 de Dezembro de
2010. Data da Assinatura: 29 de Janeiro de 2010. Do Foro: Comarca
do Município de Iguatu. Signatários: Maria Benildes Uchoa de Araújo (Secretária)/José Ivonísio Clares de Macedo (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.
Pregão Presencial N° PP-002/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: Francisco Chagas da Costa Transportes ME - CNPJ N°
35.224.575/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal N°
10.520/2002. Licitação: Pregão Presencial N° PP-002/2010 - Seduc.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Serviços de
Locação de Veículos Tipo Ônibus, destinados a Atender ao Transporte dos Alunos do Ensino Fundamental, Médio e Infantil, deste
Município. Valor Global Lote I: R$ 805.168,00; Lote II: R$
1.448,826,00; Lote III: 201.026,00. Da Dotação e Recursos: 0901 12
361.0021 2.057/0901 12 362 0027 2.065; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMI. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de
Fevereiro de 2010. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Maria Benildes Uchoa de Araújo (Secretária)/Francisco Chagas da Costa (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.
Pregão Presencial N° PP-007/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ N° 41.600.131/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal N°
10.520/2002. Licitação: Pregão Presencial N° PP-007/2010 - Seduc.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Material de Gêneros Alimentícios e Material Didático, destinados ao Atendimento
do Programa Brasil Alfabetizado, de responsabilidade da Secretaria
de Educação. Valor Global Lote II: R$ 34.899,60. Da Dotação e
Recursos: 0901 12 366 0024 2.073; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMI. Da Vigência: 31 de Dezembro de 2010. Data da Assinatura:
28 de Maio de 2010. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu.
Signatários: Maria Benildes Uchoa de Araújo (Secretária)/Francisca
Chagas Aguiar (Sócia), respectivamente Contratante e Contratado.
Pregão Presencial N° PP-007/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: M.A. Pinheiro Papelaria ME - CNPJ N°
02.342.254/0001-13. Fundamentação Legal: Lei Federal N° 10.
520/2002. Licitação: Pregão Presencial N° PP-007/2010 - Seduc. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Material de Gêneros
Alimentícios e Material Didático, destinados ao Atendimento do Programa Brasil Alfabetizado, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Valor Global Lote I: R$ 10.500,00. Da Dotação e Recursos:
0901 12 366 0024 2.073; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Da Vigência:
31 de Dezembro de 2010. Data da Assinatura: 28 de Maio de 2010.
Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Maria Benildes Uchoa de Araújo (Secretária)/ Marcos Alcântara Pinheiro (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.
Pregão Presencial N° PP-012/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: Carlos Eduardo Pinheiro de Sousa ME - CNPJ N°
09.395.610/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal N°
10.520/2002. Licitação: Pregão Presencial N° PP-012/2010 - Seduc.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Outros Materiais de Consumo, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação e da Rede Municipal de Ensino,
este Município. Valor Lote I: R$ 639.998,43; Lote II: R$ 67.500,00.
Da Dotação e Recursos: 0901 12 122 0058 2.050/0901 12 361 0022
2.058/0901 12 361 0017 1.010. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMI. Da Vigência: 31 de Dezembro de 2010. Data da
3
Assinatura: 15 de Setembro de 2010. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Maria Benildes Uchôa de Araújo (Secretária)/ Carlos Eduardo Pinheiro de Sousa (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado.
Pregão Presencial N° PP-013/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: A. Costa de Lima EPP - CNPJ N° 08.921.747/0001-94.
Fundamentação Legal: Lei Federal N° 10.520/2002. Licitação: Pregão
Presencial N° PP-013/2010-Seduc. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Brinquedos Infantil (Parques) e Outros Materiais
Permanentes (Carteiras Escolares), destinados à Rede Municipal de
Ensino, deste Município. Valor Lote I: R$ 147.000,00, Lote II: R$
94.152,00. Da Dotação e Recursos: 0901 12 361 0017 1.020/0901 12
365 0025 1.026; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Da Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 20 de Setembro de 2010. Do Foro:
Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Maria Benildes Uchoa
de Araújo (Secretária)/Filúvio Nocrato Filho (Procurador), respectivamente Contratante e Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-019/2010-SESA
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição por parte da Secretaria de
Saúde, de Material de Limpeza, Expediente, Suprimentos de Informática e Outros Materiais de Consumo, destinados ao Atendimento
do Sistema de Saúde deste Município, referente ao Exercício de 2011,
conforme especificações e quantidades descriminadas no Termo de
Referência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O
Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 05 de Janeiro de
2010, às 08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a
Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do
fone (88) 3566.7922 das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 20 de dezembro de 2010.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIAPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010122001 - FMS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, com Sede à Av. Bezerra de Menezes, 350,
Centro, Jaguaribara - CE, torna público o recebimento dos Envelopes
do Pregão Presencial N° 2010122001 - FMS no dia 30/12/2010, às
08:00, cujo Objeto é: Locação de Veículos para Secretaria de Saúde.
Jaguaribara-CE, 20 de dezembro de 2010.
EGIDIO ALMEIDA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO,
ESPORTE E CULTURA-FITEC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.11.29.01
O Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo,
Esporte e Cultura - FITEC, vem publicar o Resultado da Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.11.29.01-PP, cujo Objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Execução
do III Festival Nacional de Humor de Maranguape através da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - Maranguape
-Ce. Empresa Vencedora: Via de Comunicação Ltda, Item 01 do
anexo II.
Maranguape, 20 de dezembro de 2010.
ADRIANO TEIXEIRA XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.12.09.001
A Comissão de Licitação do Município de Pacajus comunica
aos interessados o Adiamento da Licitação na Modalidade Tomada de
Preço Nº 10.12.09.001, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca
no Bairro Bangue na Sede do Município de Pacajus - CE, do dia 28
de Dezembro de 2010, às 09:00h, para o dia 04 de Janeiro de 2011,
às 09:00h. Maiores informações junto à Comissão de Licitação.
Pacajus-CE, 20 de dezembro de 2010.
ANERCÍLIA MARIA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
ISSN 1677-7069
217
zembro de 2010; Ata Nº 08/2010 - Ômega Distribuidora de Produtos
Alimen-tícios Ltda (lote 01); Ata Nº 09/2010 - PC Comércio de
Papelaria Ltda ME (lotes 06, 07, 08 e 15); Ata Nº 10/2010 - Comercial Piedade Ltda ME (lotes 02, 03, 12, 13 e 14); Ata Nº 11/2010
-Luiz Oclécio Alves de Abreu (lotes 04, 05, 10 e 11). Signatários:
Pela Contratada, Franciane Maria Pereira Nogueira; pela Contratante,
Antônio Rodri-gues dos Santos (Procurador), Nelson Soares da Silva
(Procurador), Dario Olney Farias Martins (Procurador) e Rogério
Neyva Pinheiro Teixeira (Procurador), respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 2010.11.05.1
Extrato do Instrumento Contratual 2010.12.01.1 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE, cujo OBJETO: Remanescente dos serviços de reconstrução de casas para o controle da
doença de chagas com módulo sanitário tipo 8 - CONVÊNIO
1807/06 - Tamboril - Ceará - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias - CONTRATADA: HABITE - ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 85.529,61 (Oitenta e Cinco
Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos) ASSINA PELA CONTRATANTE: Joaquim Gomes da Silva Neto Secretário de Saúde - ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Marques de Vasconcelos - Proprietário.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 128/2010
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 15:00 horas do dia 05/12/11, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de livros
infantis, a pedido da SEMDES, de acordo com o processo n°
3629/10, conforme descrito no anexo I deste edital e demais especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através
do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão
ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento
ao público de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 20 de dezembro de 2010.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 229/2010/PMNV - Tomada de
Preço nº 004/2010 - Processo nº 342519/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de empreitada global com
fornecimento de materiais, para construção da quadra poliesportiva
coberta no Bairro Monte Castelo, neste município baseado no Contrato de Repasse nº 0263.254-11/2008/Ministério do Esporte/Caixa,
no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade. Prazo de Vigência: 01/10/2010 a 01/05/2011. Valor Total: R$ 346.414,88. Data
da Assinatura: 01/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 286/2010
Processo n º 3332/2010.
Pregão Presencial Nº 094/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pancas. Contratado: SOTREQ
S/A. Objeto: Aquisição de uma PÁ CARREGADEIRA - Carregadeira
de rodas, fabricação nacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sendo utilizado recurso do
Convênio nº 029858668/2009/MAPA/CAIXA, firmado entre a União,
por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Pancas. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 17.17.01
449052000000 - Material Permanente. Fonte de Recurso: 0004 Recursos de Convenio do Governo Federal. Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. 449052000000 - Material Permanente.
Fonte de Recurso: 0001 - Tesouro a assinatura: 09/12/2010. Período
de Vigência: Até 31 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
DOCE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
Pregão Presencial Nº 005/2010-FME
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/ Fundo
Municipal da Educação; Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, Didático, de Limpeza e Higienização, de Copa e Cozinha,
de Processamento de Dados, Desportivo, de Primeiros Socorros, Mobiliários e Equipamentos; Preços: Os Preços Unitários estão registrados nos Termos das Propostas Vencedoras do Pregão Presencial; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 09 de De-
Proc. nº 12643/2010.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 049/2010, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de conservação, higiene e limpeza, suprimentos de informática
e material escolar, referentes ao Programa de Proteção Atendimento e
Integração a Familia - PAIF, destinados ao Centro de Referencia da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100217
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
Assistência Social - CRAS. Empresas Vencedoras: Papelaria e Livraria Cartam Ltda - ME - CNPJ 03.806.187/0001-03: 41 ao 44, 47
ao 52, 56 ao 58, 61, 62, 67, 69, 73, 75, 78 ao 88, 91 ao 93, 95, 98,
99, 102, 115, 120 e 123 - R$ 7.269,97; Mercearia Agua Doce - ME
- CNPJ 06.890.139/0001-34 - itens 01 ao 18, 20 ao 25, 27 ao 34 e 36
ao 40 - R$ 3.661,14; Parco Papelaria Ltda - CNPJ 05.214.053/000803, - 19, 45, 46, 53, 54, 59, 60, 90, 96, 97, 100, 103, 116, 121 e 122
- Total R$ 621,85; Itens Desclassificados: 26, 35, 58, 63, 64, 65, 66,
68, 70, 71, 72, 74, 94, 101, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 117, 118 e 119, Itens sem Cotação: 76, 77, 89 e 105, Total
Geral: R$ 11.552,96
Água Doce Norte-ES,17 dezembro de 2010.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O Pregoeiro da Prefeitura de Colinas do Sul, torna público
que fará realizar no dia 31/12/2010, `as 08h00min, na Rua 261-B nº
101 Qd. 111, Lt. 17, Setor Leste Universitário, Goiânia-Go, Pregão
Presencial no tipo menor Preço para aquisição de equipamento rodoviário, maiores informações, consultar CPL nos telefones (62)
3486-1117 ou 3202-9109,
dereço abaixo, a partir de 23/12/2010 das 08:00 às 12:00 horas Endereço: Rua Adelino Fontoura, 84 - Centro - Axixá - MA; Entrega
das Propostas: Dia 04/01/2011 - à partir das 14h00min no mesmo
endereço.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, destinados a atender as necessidades das
Unidades de Saúde do Município de Axixá - MA. EDITAL: Poderá
ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço abaixo, a partir de
24/12/2010 das 08:00 às 12:00 horas Endereço: Rua Adelino Fontoura, 84 - Centro - nesta cidade; Entrega das Propostas: Dia
05/01/2011 - às 09h00min no mesmo endereço.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com vistas ao atendimento do Hospital e Maternidade Axixaense no município de Axixá
- MA. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço abaixo, a partir de 24/12/2010 das 08:00 às 12:00 horas Endereço: Rua Adelino Fontoura, 84 - Centro - Axixá - MA; Entrega
das Propostas: Dia 05/01/2011 - à partir das 15h00min no mesmo
endereço.
Axixá - MA, 15 de dezembro de 2010.
FERNANDO CÉSAR OLIVEIRA PIRES
Pregoeiro
Colinas Do Sul, 20 de dezembro de 2010.
FERNANDO PAULINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
DE GOIÁS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2010
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E AFINS
O município de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, fará
realizar em sua sede sito à Praça Cívica, nº 01, Setor Justiniano nos
dias 17 a 27 de dezembro de 2010, para vigorar a partir do dia 03 de
janeiro de 2011, procedimentos para o credenciamento de assistente
social, nutricionista, fisioterapeuta, médico, enfermeiro, odontólogo,
psicólogo e demais profissionais na área da Saúde para o (Hospital
Municipal Laudelino Bueno da Silva e Programa Saúde da Família PSF) e Assistência Social, sendo os profissionais credenciados junto
ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social. Os interessados deverão comparecer, munidos de Curriculum
Vitae fotocópia dos documentos pessoais e profissionais, na sala da
Secretaria da Administração.
Palestina de Goiás-GO, 20 de dezembro de 2010.
EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010
OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE-MA e N. A. P. MARTINS & CIA LTDA OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de 01 (um) Campo de Futebol no Povoado Santa Rosa
conforme Convênio nº 06325/2009, celebrado entre o Ministério dos
Esportes, através da Caixa Econômica Federal e o município de
Capinzal do Norte - Ma BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação
Tomada de Preços n° 007/2010. VALOR GLOBAL: R$ 250.982,50
(duzentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: ELIOMAR
ALVES DE MIRANDA, pela Contratante e NORBELIA ALVES
PEREIRA MARTINS, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004484/2010
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Contratação de empresa no ramo do varejo, visando o fornecimento de GLP (GÁS DE COZINHA), P- 13 P-45 e P - 90 com
entrega parcelada dos produtos, conforme descrito no Edital.
Data: 03 de Janeiro de 2011
Horário: 08:30h
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal - Av. Desembargador
Dr. José Dilermando Meireles, Av. Central Norte, S/Nº - Cidade
Jardins - valparaíso de Goiás-GO
Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais)
Maiores informações: Fone: (61) 3627 8953
Valparaíso de Goiás, 20 de dezembro de 2010.
DAVID ARRUDA DE JESUS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para uso na frota de veículos a
serviço da Prefeitura Municipal de Axixá - MA. EDITAL: Poderá ser
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço abaixo, a partir de
23/12/2010 das 08:00 às 12:00 horas. Endereço: Rua Adelino Fontoura, 84 - Centro - nesta cidade; Entrega das Propostas: Dia
04/01/2011 - à partir das 10h00min no mesmo endereço.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Realização de serviços de locação de veículos e máquinas
destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Axixá - MA. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no en-
CONTRATO: 651/2010 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
18/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ/MA, CONTRATADA (O) SANTA TEREZINHA PROJETOS
E AVALIAÇÕES LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução Revitalização do Terminal Rodoviário Municipal e Construção do Portal de Entrada da Cidade, no Município de
Codó/Ma, VALOR TOTAL R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil
reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2010 Projeto
3001.1545 10093.1.045 REFORMA E OBRAS EM LOCAIS PÚBLICOS, Classificação Econômico 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 412.000,00 VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, DATA
DE ASSINATURA: 18 de Outubro de 2010.
CONTRATO: 650/2010 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
19/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ/MA, CONTRATADA (O) EXATAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e ampliação da Quadra
Poliesportiva Carlos Fernando, Bairro Novo Milênio, Município de
Codó/Ma. VALOR TOTAL R$ 620.667,10 (Seiscentos e vinte mil,
Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Dez Centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2010 Projeto 0701.273920121.1.012
CONSTRUÇÃO ESPORTIVAS NOS BAIRROS (ESPORTE NO
MEU BAIRRO), Classificação Econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor R$ 620.667,10
VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010,
DATA DE ASSINATURA: 19 de Outubro de 2010.
CONTRATO Nº 649/2010 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
20/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ/MA, CONTRATADA (O) EXATAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação e Melhorias da
Av. Santos Dumont, no Município de Codó/Ma, VALOR TOTAL: R$
412.536,85 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais
e oitenta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010 Atividade 1001.15450088.2.104 MELHORIA DA MALHA VIÁRIA, Classificação Econômica 4.4.90.51 OBRAS E INSTALÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 412.536,85
VIGÊNCIA: 20 de Outubro a 31 de Dezembro de 2010. DATA DE
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100218
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISOS DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal de Icatu, no uso de suas atribuições
legais, nas informações constantes no Processo Administrativo n°
021/10, no parecer jurídico n° 001/2010, observada o direito à ampla
defesa, após comprovar a tentativa por meios ilícitos de frustrar os
objetivos da licitação pregão presencial n° 015/2010, tendo como
objeto Prestação de serviços tais como promoção de eventos, serviços
de divulgação e impressão, seguro de vida, Confecção de Camisetas
com logomarca, destinados ao programa Projovem Trabalhador, com
base no artigo 88, parágrafo II da lei federal 8.666 de 1993 e suas
alterações posteriores e artigo 7 da lei federal 10.520 de 2002, resolve
aplicar à empresa M. I. Alves & Cia ltda, CNPJ 06.183.170/0001-35,
a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratação com a administração Pública pelo prazo
de dois anos a contar da data da publicação deste aviso em diário
oficial.
A Prefeitura Municipal de Icatu, no uso de suas atribuições
legais, nas informações constantes no Processo Administrativo n°
027/10, no parecer jurídico n° 002/2010, observada o direito à ampla
defesa, após comprovar a tentativa por meios ilícitos de frustrar os
objetivos da licitação Tomada de Preços n° 018/2010-CPL, tendo
como objeto Contratação de empresa de engenharia para Implantação
de Agroindústria de Mandioca, com base no artigo 88, parágrafo I da
lei federal 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores, resolve aplicar
à empresa Lok Equipamentos e Serviços Ltda-ME, CNPJ
03.786.607/0001-37, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração Pública pelo prazo de dois anos a contar da data da publicação deste aviso em diário oficial.
A Prefeitura Municipal de Icatu, no uso de suas atribuições
legais, nas informações constantes no Processo Administrativo n°
028/10, no parecer jurídico n° 003/2010, observada o direito à ampla
defesa, após comprovar a tentativa por meios ilícitos de frustrar os
objetivos da licitação Tomada de Preços n° 019/2010-CPL, tendo
como objeto Perfuração de Poço Tubular (35m), com base no artigo
88, parágrafo I da lei federal 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores, resolve aplicar à empresa Lok Equipamentos e Serviços
Ltda-ME, CNPJ 03.786.607/0001-37, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratação
com a administração Pública pelo prazo de dois anos a contar da data
da publicação deste aviso em diário oficial.
Icatu - MA, 17 de dezembro de 2010.
HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAÍRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2010-CPL
A CPL intima os participantes da Tomada de Preços nº
038/2010 a comparecerem à sessão de julgamento de propostas que
será realizada no dia 21 de Dezembro de 2010, às 17:00 (dezessete
horas).
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 150/2010-CPL
Conforme solicitado no Ofício nº 226/2010 - GABINETE, a
CPL suspende o Pregão Presencial nº 150/2010, por prazo indeterminado. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para Educação
Infantil: Maternal, I Período e II Período.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISOS DE RESCISÃO
Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe
a Cláusula Vinte e Um do contrato particular de empreitada referente
à Chamada Pública n.º 02/2010, realizado com a União dos Clubes de
Mães do Povoado Vinagre, inscrito no CNPJ: 02.688.352/0001-07,
com endereço no Povoado Vinagre, Zona Rural s/nº, em Itapecuru
Mirim/MA, rescindir unilateralmente o contrato nº 064/2010, com a
referida associação, pelos motivos legais delineados na legislação
supra.
Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe
a Cláusula Vinte e Um do contrato particular de empreitada referente
ao Chamada Pública n.º 02/2010, realizado com a Associação Beneficente Quilombolas dos Moradores do Povoado Canta Galo, inscrito no CNPJ: 12566600/0001-09, com endereço no Povoado Canta
Galo, Zona Rural s/nº, em Itapecuru Mirim/MA, rescindir unilateralmente o contrato nº 061/2010, com a referida associação, pelos
motivos legais delineados na legislação supra
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe
a Cláusula Vinte e Um do contrato particular de empreitada referente
ao Chamada Pública n.º 02/2010, realizado com a Associação dos
Produtores Rurais do Povoado Kelrú, inscrito no CNPJ:
02.628.409/0001-82, com endereço no Povoado Kelrú, Zona Rural
s/nº, em Itapecuru Mirim/MA, rescindir unilateralmente o contrato nº
062/2010, com a referida associação, pelos motivos legais delineados
na legislação supra.
Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe
a Cláusula Vinte e Um do contrato particular de empreitada referente
ao Chamada Pública n.º 02/2010, realizado com a Clube de Mães
Quilombolas Lar de Maria do Povoado Pedrinhas, inscrito no CNPJ:
35.181.056/0001-74, com endereço no Povoado Pedrinhas, Zona Rural s/nº, em Itapecuru Mirim/MA, rescindir unilateralmente o contrato
nº 063/2010, com a referida associação, pelos motivos legais delineados na legislação supra.
Itapecuru-Mirim-MA, 13 de dezembro de 2010.
ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N12, 13, 14, 15 16, 17, 18, 19/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, torna público que
realizará Processos Licitatórios, na sala da CPL, situada na Av. Dr.
Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matões do Norte - Ma. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a
seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2010. OBJETO: Fornecimento de
Materiais de Expediente, Didático, Pedagógico, Artigos de Armarinho, Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas. DATA DE ABERTURA: 31/12/2010. HORÁRIO: 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2010. OBJETO: Fornecimento de
Medicamentos em Geral, Farmácia Básica, Materiais Hospitalares,
Materiais para Laboratório e Materiais Odontológicos. DATA DE
ABERTURA: 31/12/2010. HORÁRIO: 10:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2010. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. DATA DE ABERTURA: 31/12/2010. HORÁRIO: 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2010. OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão Gráfica. DATA DE ABERTURA: 31/12/2010.
HORÁRIO: 16:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2010. OBJETO: Fornecimento de
Moveis Escolares, Móveis em Geral e Material Permanente. DATA
DE ABERTURA: 03/01/2011. HORÁRIO: 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2010. OBJETO: Serviços de limpeza Pública. DATA DE ABERTURA: 03/01/2011. HORÁRIO:
10:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2010. OBJETO: Fornecimento de
Materiais de Construção, Acabamentos e Elétricos em Geral. DATA
DE ABERTURA: 30/12/2010. HORÁRIO: 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2010. OBJETO: Fornecimento de
Combustíveis e Lubrificantes. DATA DE ABERTURA: 03/01/2011.
HORÁRIO: 16:00 hs.
os
TOMADAS DE PREÇOS N12 E 13/2010
TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2010. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais. DATA DE ABERTURA: 05/01/2011. HORÁRIO:
08:00 hs.
TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2010. OBJETO: Serviços de Reforma
e Ampliação de Escolas e Postos de Saúde. DATA DE ABERTURA:
05/01/2011. HORÁRIO: 10:00 hs.
Os Editais completos poderão ser consultados no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs ou adquiridos
mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 cada, através de DAM.
Matões do Norte-MA, 17 de dezembro de 2010.
SOLIMAR ALVES OLIVEIRA
Prefeito
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2010. OBJETO: Fornecimento materiais para construção e acabamento. DATA DE ABERTURA:
31/12/2010. HORÁRIO: 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2010. OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão Gráfica. DATA DE ABERTURA: 31/12/2010.
HORÁRIO: 16:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2010. OBJETO: Locação de máquinas, veículos pesados, veículos leves e transporte escolar. DATA
DE ABERTURA: 03/01/2011. HORÁRIO: 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2010. OBJETO: Serviços de limpeza urbana. DATA DE ABERTURA: 03/01/2011. HORÁRIO: 10:00
hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010. OBJETO: Fornecimento material de limpeza, higiene e utilidades domesticas. DATA DE ABERTURA: 03/01/2011. HORÁRIO: 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2010. OBJETO: fornecimento material de expediente, didático, pedagógico e artigos de armarinho.
DATA DE ABERTURA: 03/01/2011. HORÁRIO: 16:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2010. OBJETO: Fornecimento de
medicamentos em geral, farmácia básica, material de consumo medico hospitalar, material de laboratório, odontológico e equipamentos
hospitalar. DATA DE ABERTURA: 04/01/2011. HORÁRIO: 08:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2010. OBJETO: Fornecimento gêneros alimentícios para merenda escolar. DATA DE ABERTURA:
04/01/2011. HORÁRIO: 10:00 hs.
os
TOMADAS DE PREÇOS N25, 26, 27 E 28/2010
TOMADA DE PREÇO Nº. 025/2010. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas. DATA DE ABERTURA: 05/01/2011. HORÁRIO:
08:00 hs.
TOMADA DE PREÇO Nº. 026/2010. OBJETO: Reforma e Ampliação de Postos de Saúde. DATA DE ABERTURA: 05/01/2011.
HORÁRIO: 10:00 hs.
TOMADA DE PREÇO Nº. 027/2010. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais. DATA DE ABERTURA: 05/01/2011. HORÁRIO:
14:00 hs.
TOMADA DE PREÇO Nº. 028/2010. OBJETO: Serviços de pavimentação urbana. DATA DE ABERTURA: 05/01/2011. HORÁRIO:
16:00 hs.
Os Editais completos poderão ser consultados no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs ou adquiridos
mediante o pagamento da taxa de R$ 300,00 cada, através de
DAM.
Miranda do Norte-MA, 17 de dezembro de 2010
JOSÉ LOURENÇO BONFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
OBJETO: aquisição equipamentos e materiais medico - hospitalares
para reestruturação das unidades básicas de saúde, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 29 de dezembro de
2010 as 10:30hs. ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº,
Centro, Nina Rodrigues-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
Lote LEGISLAÇÃO: 10.520/2010. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
edital completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser
adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais).
Nina Rodrigues-MA, 16 de dezembro de 2010.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUSA
Pregoeira
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, torna público que
realizará Processos Licitatórios, na sala da CPL, situada na Rua do
Comércio, S/Nº - Centro - Miranda do Norte-Ma, BASE LEGAL: Lei
8.666/93, Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2010. OBJETO: Prestação de serviços de urnas funerárias. DATA DE ABERTURA: 31/12/2010. HORÁRIO: 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2010. OBJETO: Fornecimento
combustíveis e lubrificantes. DATA DE ABERTURA: 31/12/2010.
HORÁRIO: 10:00 hs.
219
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2010
O Município de Nova Mutum através da Comissão Permanente de Licitações, torna Público aos interessados, o resultado do
Julgamento do Pregão Presencial nº 118/2010, cujo objeto trata-se da
aquisição de equipamentos de patrulha mecanizada, cuja abertura
deu-se no dia 13 de dezembro de 2010, às 08:00 (oito horas), do qual
sagrou-se vencedora a empresa Amazônia Máquinas e Implementos
Ltda.
Nova Mutum-MT, 13 de dezembro de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/2010
O Município de Nova Mutum através da CPL, torna público
aos interessados, o resultado de julgamento, tendo como objeto a
aquisição de equipamentos para academia de ginástica, do qual foi
vencedora dos itens 01 a 18 a empresa Paulo Ziober - Equipamentos
Metalúrgicos Ltda. O representante da empresa assinou o termo de
renúncia de intenção de recurso.
Nova Mutum-MT, 20 de dezembro de 2010
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 44/2009
Processo Nº. 27/2009. Fundamento: Atraso na execução das medições. Do Prazo: Altera-se a Cláusula Quinta - ONDE SE LÊ 90 dias
LEIA SE 483 dias para execução após termino da vigência prevista,
com base no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, prevista na
Cláusula Oitava - subcláusula única, do contrato nº. 044/2009. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro. Contratado: Engemétrica Construçoes e Comércio -Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 250/2010
Contratante: Prefeitura Municipal De Poxoréu-Mt. Contratada: TLT
Construções Ltda Me. Objeto: Construção De 01 (Uma) Escola De
Educação Infantil - Proinfância, Localizada no Bairro Jardim Bela
Vista, na Cidade De Poxoréu. Valor: R$ 1.280.663,51 (Um Milhão
Duzentos e Oitenta Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e um Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data:
17/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 46/2010
Contratante: Município De Querência - MT. Contratado: Disveco
Ltda. Objeto: Supressão do valor do Contrato de R$ 95.640,00 para
R$ 90.000,00. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2010. Contrato
Originário n. 046/2010 do Processo de Licitação n. 035/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
GONZAGA DO MARANHÃO -MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE ANULAÇÃO
os
PREGÕES N1 E 2 /2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do MaranhãoMA, resolve anular os Pregões Presenciais nºs. 01 e 02/2010, publicados no DOU nº. 221, de 19/11/2010, Seção 3, pág 218, conforme
legislação.
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado de Mato
Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público, para conhecimento dos interessados, que após sessão
pública realizada no dia 17/12/2010 às 09:00 na sala da CPL situada
à Avenida Cerejeiras, 90, Bairro Fidelândia, para recebimento, análise
e julgamento da documentação e das propostas relativas ao certame,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.
009/2010, para "Aquisição De Medicamentos," Visando ao Fortalecimento Do Sistema Único De Saúde - SUS. Tudo de acordo com
as condições estabelecidas pela Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/02
suas alterações teve como vencedora as empresas:
Sulmedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, com valor
de R$ 1.808.574.36 (hum milhão oitocentos e oito mil quinhentos e
setenta e quatro reais e trinta e seis centavos);
Stock Comercial Hospitalar Ltda, com valor de R$ 67.064,00
(sessenta e sete mil e sessenta e quatro reais);
Dental Centro Oeste Ltda, com valor de R$ 538.288,40 (quinhentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta
centavos).
ELINELSON DE JESUS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PREENCIAIS N25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33 E 34/2010
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2010
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica adiado para o
dia 20 de janeiro de 2011 às 14 horas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PSFS, na Modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 026/2010, Demais informações E-mail: [email protected] ou www.campoverde.mt.gov.br. Em conformidade com a legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100219
Campo Verde, 20 de dezembro de 2010
ILDO ADEMAR SCHERER
Presidente da CPL
Rio Branco - MT, 17 de dezembro de 2010.
KELLY ELENICE FRERES COQUEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Processo nº 031/2010
A Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, através de sua
Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 12 de janeiro de
2011, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av.
Curitiba, nº 94, centro, União do Sul - MT, licitação na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS (Edital Nº 008/2010), relativo ao Processo Licitatório Nº 031/2010, para Execução, no regime de empreitada por preço global, de Obra de Construção de 01 (uma) Unidade Escolar do Programa PROINFÂNCIA, com área a ser construída de 564,50 m2, com construção de Muro de Alvenaria, de
conformidade com o projeto técnico-arquitetônico em anexo ao edital
desta licitação. O empreendimento será executado com recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, nos termos do Convênio nº 701997/2010. O Edital completo
e informações complementares poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de União do Sul, sito à Av. Curitiba, nº 94, centro,
durante o horário de expediente, das 07:00 hs. às 17:00 horas ou pelo
fone: (66) 92924768.
União do Sul - MT, 20 de dezembro de 2010.
VALDECIR MARTINS DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2010
Referente à Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Bateria Automotiva, para atender a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A Prefeitura Municipal de
Várzea Grande, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial supracitado, foi declarado DESERTO.
Várzea Grande - MT, 20 de dezembro de 2010.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresas no ramo de construção civil para
construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais, no bairro Jardim
Aeroporto no Município de Vila Bela da Ssª Trindade - MT para
execução Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação e Parceria
entre a SINFRA e Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
ABERTURA PRORROGADA para dia 03/01/2011, às 15:00 horas,
na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-32591313.
Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 17 de dezembro de 2010.
GILBERTO CAMPOS RAMOS DA ROSA
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 19/2010
TOMADA DE PREÇOs Nº 01/10
PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
CONTRATADO: Construtora KF ltda. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo, aditar o Contrato nº 019/10, das condições
mediante alteração na cláusula Segunda. Fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias a execução do objeto do Contrato nº 19/10 de
23/02/2010, e Ordem de Execução de Serviço, assinado em 23 de
Fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de
2.010. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito
Municipal, e a empresa CONSTRUTORA KF LTDA. e testemunhas.
07 de dezembro de 2010. O ADENDO N° 1 contendo as alterações,
encontra-se disponível para consulta e poderá ser obtido através de
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações" - ou diretamente no Departamento
de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia
magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos,
ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected].
Dourados-MS, 16 de dezembro de 2010.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2010
Processo Administrativo - Autos nº 747/2010;TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010; PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-mS;Contratada: POLICON ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica nas ruas Perimetral Norte Wilson Beltramin (lote 1) e rua Washington Luiz (lote
2), conforme o Contrato de Repasse de nº 0279952-08, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Maracaju/MS, objetivando a execução de
ações relativas ao Programa Gestão da Política de Desenvolvimento.REG. DE EXEC:O objeto deste contrato será executado de forma
indireta, sob o regime de Empreitada por Preço Global.VALOR:Dá-se
a este contrato o valor global de R$ 941.331,78 (novecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).PRAZO:O prazo de vigência do presente Contrato é 08 (oito)
meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.DOT. ORÇ:As despesas
decorrentes da execução do objeto do presente Contrato, correrão por
conta da dotação orçamentária abaixo, utilizando-se de recursos financeiros do próprio Município e do Contrato de Repasse nº
0279952-08, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Maracaju: 02.07 -Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;17.512.0016.1.023.000-Execução de
obras e Drenagem e Galerias de Águas Pluviais Urbanas;3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Maracaju-MS, 25 de novembro de 2010.ASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada: José Nina Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo Nº. 001/2.011
O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público para conhecimento de todos os interessados,
que se encontra aberta a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO:- Contratação de Empresa para execução global de
obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO COM CAPA SELANTE, construção de MEIO FIO
COM SARJETA e SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, nas Ruas Marechal Candido Rondon, Carlos Gomes, Café
Filho, Afonso Pena, Marechal Hermes da Fonseca e Rua Guarani,
Bairro Vila Nova, Município de Mundo Novo/MS, de acordo com as
descrições, especificações e metragens, constantes no Anexo I - (Formulário Padronizado de Proposta), Caderno de Encargos, Memorial
Descritivo, Cronograma Físico Financeiro (Global), Planilha Descritiva (Global), Planilha de Cálculo e Projeto Técnico, partes integrantes do Edital; EXECUÇÃO:- Indireta, sob o regime de empreitada por preço global; TIPO:- menor preço global; DATA, HORÁRIO
E LOCAL:- A documentação e propostas deverão ser entregues até o
dia 10 de janeiro de 2.011, às 09h00min, no recinto do Departamento
de Material e Patrimônio, sito a Avenida Campo Grande nº. 200,
Bairro Centro, neste Município, onde as interessadas poderão obter o
Edital e Anexos, contendo as condições, especificações e bases da
Licitação.
Mundo Novo MS, 17 de dezembro de 2.010.
GERSON LUIZ CONTINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ALVORADA DO SUL
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que por meio do ADENDO N° 1,
efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n° 398/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
serviços de chaveiro em geral, objetivando atender as necessidades de
diversos setores e programas coordenados pela Secretaria Municipal
de Saúde, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União n°
233, Seção 3, página 222, do dia 07 de dezembro de 2010; no Diário
Oficial do Estado n° 7.841, página 57, do dia 07 de dezembro de
2010; e no Diário Oficial do Município n° 2.893, página 07, do dia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO DE PRAZO Nº 002 AO CONTRATO Nº 018/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: V. C. CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Ao contrato nº 018/2010 que tem por objetivo a Execução de 6.470,76 m²
(seis mil quatrocentos e setenta metros e setenta e seis centímetros
quadrados) de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante e
1.663,94 m (hum mil seiscentos e sessenta e três metros e noventa e
quatro centímetros) de guias e sarjetas nas Ruas Júlio Siqueira Maia,
Antonio J. Coelho, José Gregório Sobrinho, Prudêncio Tomaz Lemes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100220
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
e Ivan Borges, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução
e memorial descritivo constantes nos anexos do Edital, e conforme
Plano de Trabalho do Contrato de Repasse n°. 0258.982-20/2008,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Nova Alvorada do Sul/MS. PRAZO: O prazo fixado na cláusula
sexta, item 6.3 do contrato fica prorrogado por igual período, com
início em 07.12.2010 encerrando-se em 06.03.2011. FORO: COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela
contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal. Pela contratada:
Eliana Prado Bernardes de Oliveira. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 06/12/2010.
ADITIVO DE PRAZO Nº 002 AO CONTRATO Nº 038/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS.
CONTRATADO: RONCONE & RONCONE LTDA. OBJETO: Ao
contrato nº 038/2010 que tem por objetivo a Execução de 7.205,54 m²
(sete mil duzentos e cinco metros e cinquênta e quatro centímetros
quadrados) de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante e
1.787,88 m (hum mil setecentos e oitenta e sete metros e oitenta e
oito centímetros) de guias e sarjetas nas Ruas José Pereira, Dr. Eliê
Vidal, Hermínio Jacon, Coronel Confúncio Pamplona, Dorivaldo
Monteiro Nogueira, Levi Antunes de Souza e José Rossi Júnior,
conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial
descritivo constantes nos anexos do Edital, e conforme Plano de
Trabalho do Contrato de Repasse n°. 0255.673-22/2008, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova
Alvorada do Sul/MS. PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item
6.3 do contrato fica prorrogado por igual período, com início em
07.12.2010 encerrando-se em 06.03.2011. FORO: COMARCA DE
NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Arlei Silva Barbosa - Prefeito Municipal. Pela contratada: José Carlos
Roncone. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em
06/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 67/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO
PARDO/MS. CONTRATADA: SBA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência. A vigência que era de 150
(cento e cinqüenta) dias passa a ser até o dia 30 de março de 2011.
Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este
termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem
fundamento legal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e alterações posteriores mediante as condições estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA
CONTRATADA: MARCELO NERES DIAS Sócio Proprietário
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG,
torna público que no dia 04/01/2011 às 8h30min estará realizando
processo licitatório n° 0058/2010, pregão presencial nº. 0045/2010,
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos pertencentes a rede pública municipal de
ensino do município de Alto Caparaó, durante o ano de 2011. O edital
na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (32) 3747-2507
JOSÉ JACOMEL JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3.026/2010
O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que
fará realizar processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência nº
03.026/2010, tipo menor preço por quilômetro rodado, para a contratação de serviços de transporte escolar rural, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Os envelopes de habilitação jurídica
e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 21/01/2011 às
09:00 hs e abertura dos mesmos às 09:15 hs. Edital disponível:
22/12/2010. Informações: 0(34)3691.7022.
Em 16 de dezembro de 2010.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
LICITAÇÃO PROC. 065/2010
Pav. Av. Adão Dácio Souto - Revogado - Ausência de interessados
em concorrer ao certame. Data 08/06/2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
PROC. 012/2010
Const. de Ginásios poliesportivos na Escola Municipal Juca da Rocha
no B. Sapé e Mestre José de Melo, Pov. Orion - Cv. 0311201-06M.
Esportes/CAIXA- Revogado - Convênio p/ 01(um) Ginásio, licitado
02(dois). Data 11/11/2010. (38) 3235-1001.
Mª CONCEIÇÃO PAZ CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 19/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2010
Município X Fornecedores Vencedores e Habilitados: 1 - PEREIRA
AUTO PEÇAS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 96.665,00 (NOVENTA
E SEIS MIL, SEICENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), 2 HUBERMAQ PEÇAS DIESEL LTDA - VALOR TOTAL: R$
341.930,50 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Peças de Reposição para manutenção dos veículos tipo: Ônibus, Microônibus, a serviço do transporte escolar do Ensino Fundamental, a serem custeados com recursos próprios e convênios com o Ministério da Educação e Secretaria de Educação do Estado, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, e registro de preços para aquisição de peças
de reposição para manutenção dos Veículos - Caminhões Mercedes
Benz 1113 (adaptado para o Modelo 1218'R), por solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 438.595,50 (quatrocentos e trinta e
oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. VALIDADE: 12 meses.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N o- 28/2009
2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2009 - TOMADA DE PREÇOS
Nº: 002/2009: Município X Fornecedor Vencedor e Habilitado: ALLES CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil para a construção de escola de
ensino infantil, localizada à rua Copaíba, bairro Mãos Dadas, na
cidade de CONSELHEIRO PENA/MG. Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA: Constitui o presente aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA até 10/02/2011, 52 (Cinqüenta
e Dois) dias e Alteração da Cláusula Oitava - DO VALOR: R$
23.903,75 (vinte e três mil, novecentos e três reais e setenta e cinco
centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/12/2010.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o Processo Licitatório Nº 042/2010, Chamada Pública Nº
001/2010. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, conforme especificações do Anexo I
desta Chamada Pública, em cumprimento do estabelecido pela LEI Nº
11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-38 DE 16 DE JULHO DE 2009, para o ano letivo de 2011, a
ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 14/01/2011.
Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João
Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a
disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax:(0xx33) 3261-3500 - Ramal: 35, E-mails: [email protected] ou [email protected].
3
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, torna público a
nota retificadora referente ao Valor Total do Extrato da Ata de registro de Preços Nº: 015/2009 do Processo Licitatório Nº: 037/2010 Pregão Presencial Nº: 026/2010, publicado no Diário do Oficial da
União - Seção 3 - Pág. 213, Edição 219, quarta-feira, 17 de novembro
de 2010. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DA ARP: R$ 19.835,00
(Dezenove Mil e Oitocentos e Trinta e Cinco Reais). FICA ASSIM
CORRIGIDO: VALOR TOTAL DA ARP: R$ 19.655,00 (Dezenove
mil e seiscentos e cinqüenta e cinco reais).
NEYVAL JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
Processo Licitatório nº 054/2010
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa para fornecimento de
pneus e serviços de recapagem para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Durandé-MG, com abertura marcada para
05/01/2011, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av.
Álvaro Moreira da Silva, 615, Centro, Fone: (033) 3342-1125.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
Processo Licitatório nº 055/2010
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis e derivados para atendimento das Secretarias Municipais, com abertura marcada para 06/01/2011, às 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva, 615,
Centro, Fone: (033) 3342-1125.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
Processo Licitatório nº 056/2010
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos, Materiais Odontológicos e Materiais Hospitalares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura marcada para 07/01/2011, às 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva, 615, Centro, Fone: (033) 33421125.
ISSN 1677-7069
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Proc.nº. 0021038. Tomada de Preços nº. 04/2010. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da Praça Getúlio Vargas e praça Nossa Senhora do Carmo
(Matriz), conforme contrato de repasse n° 2690.0279.132-74/2008,
firmado com a união por intermédio do Ministério do turismo/Caixa
Econômica Federal e o município de Monte Carmelo. RESULTADO:
Empresas Habilitadas: Séculus Construtora Ltda e Engepac Engenharia Ltda. Empresas Inabilitadas: Construtora e Incorporadora
Triângulo Ltda e Gama Construções e Participações Ltda.
Em 17 de dezembro de 2010.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2010
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 084/2010, Modalidade Pregão Presencial Nº. 053/2010, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a
Contratação de serviços médicos nas diversas especialidades clínicas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Padre Paraíso/MG durante o ano de 2011. A Abertura será dia
04/01/2011 às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Paraíso,
Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de Dezembro á 29 de
Dezembro de 2010, das 07h00min às 13h00min. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial
ou pelo email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2010
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 086/2010, Modalidade Pregão Presencial Nº. 055/2010, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a
Contratação de serviços médicos para atendimento em PSF no Municipio de Padre Paraíso/MG durante o ano de 2011. A Abertura será
dia 04/01/2011 às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de Dezembro á 29 de
Dezembro de 2010, das 07h00min às 13h00min. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial
ou pelo email: [email protected].
MIRIAN JARDIM COSTA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
Processo Licitatório nº 057/2010
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa para fornecimento de
peças para toda a frota municipal em atendimento as Secretarias
Municipais, com abertura marcada para 11/01/2011, às 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva, 615,
Centro, Fone (033) 3342-1125.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010
Processo Licitatório nº 058/2010
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa para fornecimento de
Material Didático e Material de Escritório, para atendimento as Secretarias Municipais, com abertura marcada para 12/01/2011, às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva,
615, Centro, Fone: (033) 3342-1125.
CLAUDIO MARCIO GERALDO COSTA
Pregoeiro
MESSIAS MAURICIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
o-
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 4/2010
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, torna público a
nota retificadora referente ao Objeto do Extrato do Contrato Administrativo Nº: 033/2010 - Processo Licitatório Nº: 020/2010 - Pregão Presencial Nº: 011/2010, publicado no Diário do Oficial da União
- Seção 3 - Pág.198, Edição 178, quinta-feira, 16 de setembro de
2010. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PHLIS, no município de Conselheiro Pena-MG. FICA
ASSIM CORRIGIDO: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos para elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social - PHLIS, no município de Conselheiro Pena-MG.
Processo Licitatório nº 059/2010
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS para Reforma da Praça Padre Geraldo Magalhães com abertura marcada para 14/01/2011, às 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de
DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva, 615, Centro, Fone:
(033) 3342-1125.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100221
JOSÉ CARLOS VITOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
Objeto: Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para
atendimento da frota municipal em 2.011. Dia da licitação:
03/01/2011 às 09:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01-Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-1297.
Porteirinha-MG, 20 de dezembro de 2010.
ADVÁ MENDES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208-SMA/10-SRP
O Município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão n° 208-SMA/10, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DA DIVISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
comunica a alteração da descrição do objeto, contida no Anexo I do
Edital, LOTE 02. As alterações encontram-se disponibilizadas no site
WWW.pocosdecaldas.mg.gov.br - link: Avisos e Comunicados para
conhecimento dos interessados. Fica prorrogada a data de abertura
das propostas para o dia 03 de janeiro de 2011, às 12h:00 e a disputa
será às 12h:30min. Permanecem inalteradas demais condições.
Poços de Caldas, 17 de dezembro de 2010.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretária
Interina
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 270-SMA/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 30 de dezembro de
2010, às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270-SMA/10, referente a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE
(MICROSOFT OPEN OFFICE 2010 PROFISSIONAL) PARA O SETOR DE AUDITORIA E OUVIDORIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSO VINCULADO C/C 47737-0). O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 03 de janeiro de 2010, às 08h licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010 - PMEC, tipo
menor preço por item, objetivando a aquisição de material e equipamentos permanentes atendendo as necessidades da Sec. Mul. de
Agricultura. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro,
nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195, das 8 às 13 horas.
Poços de Caldas, 17 de dezembro de 2010.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES N155, 152, 161, 159 E 158/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 107/2010
O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.neves.mg.gov.br, o edital do Pregão:
155/2010, Aquisição de Sinvastatina. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 05/01/2011 às 14:00 horas. O
edital do Pregão: 152/2010, RP para Aquisição do Kit Escolar. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 06/01/2011
às 09:00 horas. O edital do Pregão: 161/2010, RP para Aquisição de
Material Médico Hospitalar. A data para entrega dos envelopes e
realização da Sessão será dia 13/01/2011 às 09:00 horas. O edital do
Pregão: 159/2010, Locação de Veículo. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 13/01/2011 às 14:00 horas. O
edital do Pregão: 158/2010, Aquisição de Refrigerador. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 14/01/2011 às
14:00 horas. O edital do Pregão: 157/2010, Aquisição de Emulsão
Asfáltica. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 17/01/2011 às 14:00 horas.
Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE),
de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI)
para o Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade
dos Programas e principalmente atender a necessidade dos alunos nas
E.M.E.F., durante os meses de fevereiro a julho/2011.Data de Abertura: 03/01/2011 às 09:00h. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:21/12/10.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de 03 (três) médicos
especialista em Clínica Médica para atuar no programa saúde da
família e dar plantões na unidade básica de saúde; 01 (um) médico
especialista em ginecologia/obstetrícia especializado em exame de
ultrassonografia para realizar os exames uma vez por semana; 01
(um) médico especialista em neurologia para atender por consultas
uma vez por mês. 01 (um) médico especialista em ortopedia para
atender a consultas uma vez por mês; 01 (um) médico especialista em
cardiologia para atender a consultas uma vez por semana; (01) um
médico urologista para atender a consultas uma vez por mês; 01 (um)
médico cirurgião para atender a consultas uma vez por mês; 01 (um)
farmacêutico(a) para atender na farmácia básica 10 horas semanais.
Abertura dos envelopes: Dia 03 de janeiro de 2011 às 09:00 horas.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto - fone (33) 37471100, horário das 09:00 às 12:00 horas.
RICARDO SANTOS BANDEIRA
Pregoeiro
Paragominas, 17 de dezembro de 2010.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2010
PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DISPESA DE LICITAÇÃO
O Município de Redenção - Pará, com sede à Rua Guarantã
nº 600, setor Vila Paulista, comunicar aos interessados, que considerando o disposto do Art. 21 da lei nº 11.947/2009 e da resolução
CD/FNDE nº 38/2009, vem realizar Chamada Publica para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, durante o período letivo de 2011. Os
grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda até o dia 07/01/2011 às 10h00minhs,
na sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações. O edital
completo esta a disposição Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste.
Mais informações nos telefones (94) 3424-8486/8780, (94) 91593161/8159-4868 e-mail [email protected].
Redenção-PA, 20 de dezembro de 2010.
WAGNER FONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
O Município de Tupaciguara torna pública a REVOGAÇÃO
do procedimento licitatório nº. 118/2010, Tomada de Preços nº.
009/2010, conforme despacho do prefeito. Demais informações pelo
telefone (034) 3281-0014 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento encontra-se disponível para os interessados.
ALEXANDRE BERQUÓ DIAS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº PP.2010.009.PMA.SEMED
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2010-SEMED, Processo Nº 924/2010-SEMED, publicado no DOU DE 18-11-2010, Seção 3, págs. 244/245, onde se lê: HORTIFRUTIGRANJEIROS /
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Leia-se: HORTIFRUTIGRANJEIROS /
QUILOMBOLAS
PNAEQ:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 161101/2010 - CPL
Objeto: Construção de uma Escola localizada na Rua Pres. Vargas Centro - Santa Bárbara, com recursos Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem Escola Pública Educação Infantil PROINFÂNCIA de acordo com TP 161101/20010-CPL: Prazo de
vigência 18.11.2010 a 18.11.2011: EMPRESA: LIDERANÇA COM
E SERV. LTDA.- ME: CNPJ: 03.423.661/0001-18: VALOR R$
618.724,29: Nº DO CONTRATO: 181101/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
TP 003/2010 PMSMB.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará;
Contratada: CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
08.601.332/0001-33, Av., Simplicio Costa, 1786 - Conceição do Araguaia - PA. Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO
DE SAWANOPOLIS - CONF. CONSTRATO DE REPASSE Nº
299700-74, SINCOV nº 708070 - MCIDADES. Valor R$ 254.747,55
- duzentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais,
e cinqüenta e cinco centavos. em 14 de dezembro de 2010. venc:
14.06.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100222
PREGÃO PRESENCIAL N°037/2010
Contrato n°166/2010. PP037/2010 Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Dacilene Lima Aguiar-EPP. Valor total: R$21.546,00 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais). Finalidade: Adquirir material esportivo para as escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 03/12/2010 até 31/12/2010.
Contrato n°167/2010. PP037/2010 Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Sandra M.S de Aguiar-ME. Valor total: R$27.332,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Finalidade:
Adquirir material esportivo para as escolas da rede municipal de
ensino. Vigência: 03/12/2010 até 31/12/2010.
Contrato n°168/2010. PP037/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/Comercial Solis LTDA. Valor total: R$42.772,00 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais).
Finalidade: Adquirir material esportivo para as escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 03/12/2010 até 31/12/2010.
Contrato n°169/2010. PP037/2010. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/J.T Couto-ME. Valor total: R$-44.798,00(Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais). Finalidade:
Adquirir material esportivo para as escolas da rede municipal de
ensino. Vigência: 03/12/2010 até 31/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2010/PMX
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO
Nº
082/2010/PMX.
ORIGEM DA DESPESA: Licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS nº 008/2010/SEMED.
OBJETIVO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA, conforme projetos em anexo, em atendimento ao
Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas,
Compromisso Todos pela Educação, na sede deste Município de Xinguara/PA, para cumprir com o Convênio nº 701831/2010, Celebrado
entre o Município de Xinguara e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
VALOR TOTAL: R$ 851.361,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil,
trezentos e sessenta e um reais).
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 9 (nove) meses consecutivos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede e Prefeitura sito à Praça Vitória
Régia, Centro, nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará,
inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob o n.º 04.144.150/0001-20.
CONTRATADO: PEREIRA E CARNEIRO LTDA - ME. Estabelecida na Rod. PA-279, s/nº, Km 01, Xinguara-Pará, inscrita no CNPJ
n°. 10.856.411/0001-37.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
Aberta em 08/12/2010 pela CPL, portaria nº 001-2010 de 04 -012010.
Objetivo: Construção de uma Unidade de Educação Infantil Tipo C
no Âmbito do Programa Pro infância.
Firmas Participantes: Real Construções e Serviços Ltda, Construtora
Suport Ltda, SVS Construções e Serviços Ltda, Construtora KL Empreendimentos Ltda e Terracon Terraplanagem e Construções Ltda.
Firma Vencedora: SVS Construções e Serviços Ltda
Pedra Branca, 15 de dezembro de 2010
JOSÉ BARROS FILHO
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O Município de Perobal torna público aos interessados em
participarem da Tomada de Preços nº002/2010, que o dia de recebimento e abertura dos envelopes da licitação foi alterado para o
dia 10/01/2011 às 9:00hrs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O Município de Perobal torna público aos interessados em
participarem da Tomada de Preços nº003/2010, que o dia de recebimento e abertura dos envelopes da licitação foi alterado para o
dia 11/01/2011 às 9:00hrs.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ,
torna público que fará realizar em sua sede, sita na Praça Curitiba,
1031, LICITAÇÃO na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo
menor preço, para aquisição /contratação/ prestação de serviços do
abaixo discriminado:
OBJETO:Contratação de empresa objetivando a construção
de um Pórtico de entrada da cidade de Perobal, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, conforme planilhas e projetos em anexo, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº0312640-34/2009/Ministério do
Turismo/Caixa e contrapartida do Município de Perobal. Data do
Recebimento e abertura dos envelopes: Terça-feira, 28 de dezembro
de 2010. Horário: 14:00 horas. Local: Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Perobal, na Praça Curitiba, 1031, em Perobal
- PR
A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de dezembro de 2010, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$100,00 (cem reais). No caso de empresa
com sede fora do Município de Perobal, a pasta técnica poderá ser
adquirida através do correio, mediante o deposito identificado do
3
ISSN 1677-7069
valor supracitado à conta nº16-6, agencia 0570 do Banco Caixa Econômica, Umuarama - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à comissão de Licitação no endereço acima mencionado
- Telefone (44), fax 36251225 - email: [email protected]
Perobal, 7 de dezembro de 2010.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
223
Informática dom Sistema Gerenciador de Banco de Dados Incluso",
Bem Como Toda A Conversão de Dados, Implantação e Treinamentos - Vigilância em Saúde - Taxas (Exercício em Poder de Polícia) - Recursos Ordinários (Livres) - Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal Da Criança E Do Desenvolvimento Social.
Valor Total: R$ 181.349,44 (cento e oitenta e um mil, trezentos e
quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 18
de novembro de 2010 à 18 de janeiro de 2012. Moacyr Elias Fadel
Junior Prefeito Municipal. Contratante Aldo Luiz Mees - Administrador. IPM Informática Pública Municipal Ltda. Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 148/2010
EXTRATO DO CONTRATO N o- 126/2010
PREGÃO N o- 148/10 - PMC
Contratante: Prefeitura do Município de Castro Empresas Detentoras
do Registro: Companhia Ultragás S/A. Objeto: aquisição de cargas de
gás P13 E P45 Para Serem Utilizados Pelas Diversas Secretarias
Municipais - Atenção Básica - Atenção Média e Alta Complexidade
Ambulatorial - Taxa Exercício Poder de Polícia - Demais Impostos
Vinc.Educação - Funrebom - Conv.Fnas/Pfmc-Sentinela - Fundo
Abst.Alim.De Castro-FAAC - FMASPJOV/Programa Projovem Adolescente - CONV.FNAS FMAS/PBFI - Recursos Ordinários. O preço
unitário que vigorará nesta Ata de Registro de Preços é de até: R$
277.333,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta tres
reais).
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 009/10
DATA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - Estado do Paraná, com endereço na
Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/000108, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr
Elias Fadel Junior, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do
CPF/MF nº 792.370.299-34. Contratada: IPM Informática Publica
Municipal LTDA, inscrita no CNPJ 01.258.027/0001-41. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada "Provedora de Softwares de
Gestão Pública Na Área de Saúde e Assistência Social e Serviços de
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS
MARCA
VALOR UNIT. P/ REGISTRO
PROPONENTE
01
3452
UND
CARGA DE GÁS P 13
ULTRAGAZ
R$ 34,00
ULTRAGAZ
02
1070
UND
CARGA DE GÁS P 45
ULTRAGAZ
R$ 149,50
ULTRAGAZ
VALOR TOTAL
R$ 277.333,00
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 21/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Instalação Elétrica com Fornecimento de Materiais do Poço Artesiano no Distrito do Guararema - Recursos Ordinários (Livres) e FUNDEB 40% - Secretarias
Municipais. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
EUGENIO LAUBER
CNPJ Nº.
03.092.628/0001-52
VALOR R$
R$ 7.168,00
R$ 7.168,00
dotação orçamentária: 08.003.08.243.008-5001 - 10.002.12.361.011-2054 - 13.002.10.301.009-1011 - 44.90.51.00.00.00.00 - CR: 13600 - 22671 - 32207 - Fontes de Recursos: 1000 - Ordinários (Livres) e 1102 - fundeb
40% - exercício corrente.
Castro, 17 de dezembro de 2.010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010
Objeto: Contratação de Empresa Execução de Serviços de Ampliação e Reforma do CMEI Nosso Lar - 5% Sobre Transferência Constitucional - Demais Impostos Vinc. Educação - FUNDEB 40% - Recursos Ordinários
(Livres) - Secretaria Municipal de Educação. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
TROPERSUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.
VALOR TOTAL
CNPJ Nº.
05.882.011/0001-66
VALOR (R$)
R$ 146.067,84
R$ 146.067,84
Dotação Orçamentária: 10.002.12.365.11-1008 4.4.90.51.01.05 - CR: 23693 - Recursos Ordinários (Livres) 10.002.12.365.11-1008 4.490.51.01.05 - CR: 23721 - 5% Sobre Transf. Consitucional. 10.002.12.365.11-1108
4.4.90.51.01.05 - CR: 23746 - Demais Impostos Vinc. Educação 10.002.12.361.11-2055 4.4.90.51.01.05 - CR: 24213 - FUNDEB 40%
Castro, 20 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148/2010
Aquisição de Cargas de Gás P13 e P45 para serem Utilizados pelas diversas Secretarias Municipais - Atenção Básica - Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial - Taxas-Exercício Poder de Polícia -Demais
Impostos Vinc. Educação - FUNREBOM - CONV FNAS/PFMC-SENTINELA - Fundo Abast. Alim. de Castro-FAAC -FMASPJOV/Programa Projovem Adolescente - CONV. FNAS FMAS/PBFI - Recursos Ordinários
(Livres), com vigência de preços pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da referida licitação, no valor de R$ 277.333,00 (duzentos
e setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais). COMPANHIA ULTRAGAZ S/A CNPJ: 61.602.199/0157-30 Valor Total De: R$ 277.333,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais).
ITEM
QTD
01
3452
02
1070
VALOR TOTAL
UND
UND
UND
ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS
CARGA DE GÁS P 13
CARGA DE GÁS P 45
MARCA
ULTRAGAZ
ULTRAGAZ
VALOR UNIT. P/ REGISTRO
R$ 34,00
R$ 149,50
R$ 277.333,00
PROPONENTE
ULTRAGAZ
ULTRAGAZ
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, cuja execução se dará
de forma contínua, com objetivo de implantação de Sistema Educacional, atendendo-se à Política Pedagógica, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, nos termos da Lei
Nacional de Diretrizes e Bases, conforme especificações, exigências,
necessidades e descrições constantes no Termo de Referência - ANEXO VII - deste Edital, visando ao atendimento dos alunos da Rede
Municipal de Ensino que cursarem as séries escolares da Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.
Data: 01 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas.
Preço Máximo: Constante do Edital. Local de Abertura: Sede
da Prefeitura Municipal de Colombo. Critério de Julgamento: Melhor
técnica e preço.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de
Colombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo Fone: 41-3656-8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das
13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de
impressão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100223
Colombo, 16 de dezembro de 2010.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010-SRP
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará
realizar às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2011, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços de mangueiras para veículos automotivos da frota municipal. Edital e informações complementares disponíveis no site
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
www.franciscobeltrão.pr.gov.br, serviços - licitações, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. Fone (46) 3520-2103 e
3520-2107.
Francisco Beltrão, 17 de dezembro de 2010
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2010
O Prefeito do Município de Ibiporã, torna público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 243/2010 Pregão Presencial nº 056/2010 - SRP, ref. aquisição eventual e parcelada de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, com fundamento no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO às empresas abaixo:
A. W. XAVIER DIAS - EPP, nos itens de nº 02, 04, 07 e 09,
com vlr total de R$ 8.821,00.
AR PONTO COM - COM. DE CONDIC. AR LTDA, itens
nº 03 e 05, no valor total de R$ 2.980,00.
SUPERATAC DISTRIB. LTDA, no item de nº 06, no valor
total de R$ 3.944,00.
Ibiporã-PR, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Edital n o- 90/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Creches
e Escolas Municipais.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 13:00 horas do dia 12 de janeiro de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:00 horas do dia
12 de janeiro de 2011.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 43.347,00 (quarenta e
três mil trezentos e quarenta e sete reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às
18:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 90/2010
OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de
transporte escolar de 1º a 4º e 5º a 8º séries do Ensino Fundamental,
incluindo veículo e motorista.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:00 horas do dia 07 de janeiro de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:00 horas do dia 07 de
janeiro de 2011.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e
três mil reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da
Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às
18:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Lapa, 20 de dezembro de 2010.
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N288, 291 E 291/2010
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0288/2010 - Registro de Preços para eventual prestação de serviços
de hospedagem, incluindo refeições preparadas, na cidade de Londrina/Pr. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0291/2010 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e
higiene pessoal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-0292/2010 Aquisição de equipamentos antropométricos, aparelho de sucção à
bateria e câmera fotográfica digital. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser
obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
Objeto: Contratação de empresa para impressão de publicações para
execução do PROGRAMA ATITUDE, através do Convênio nº.
026/2008 firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e Juventude-SECJ e do PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI, através do Convênio
n.º 277/2008, firmado entre o Ministério da Justiça e Município de
Piraquara. Abertura: 12 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de julgamento: Menor
preço, por Lote. Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, ao preço de R$ 5,00
(cinco reais), no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h., ou gratuitamente pelo site www.piraquara.pr.gov.br
Piraquara, 20 de dezembro de 2010.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
O MUNICÍPIO DE GARANHUNS torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 078/2010 modalidade Pregão Presencial nº
039/2010, cujo objeto fora a Aquisição de ARTIGOS DE PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, destinados aos Programas: Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem e
Cadastro Único - Programa Bolsa Família IGD, que atendem os
adolescentes de 15 a 17 anos e as famílias cadastradas, através da
Secretaria de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA: ZL Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.946.524/0001-93. Outras informações na CPL. Fone: (87) 3762-7019 / FAX: (87) 3762-5672 / EMail: [email protected].
Garanhuns, 20 de dezembro de 2010.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2010 - SERMALI
OBJETO: Registro de preços p/ aquisição de medicamentos, necessários às solicitações de atendimento do Ministério Público, Ordens
Judiciais e Serviço Social do Município.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 06/01/2011 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº o- 10/2010
A pregoeira do Município de Serrita, a Sra. Andréia de
Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará às 9:00 hs do
dia 03/01/2011, Pregão Presencial do tipo menor preço, (menor taxa
de Administração) visando a Contratação de empresa especializada
para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
prestação de serviços para gestão de abastecimento e manutenção de
frota de veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2011,
de conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações
posteriores. Local para realização da licitação: Rua: Barbosa Lima,
63, Centro, Serrita-PE. Informações no local, nos dias úteis, das 08:00
às 13:00 horas, através do email: [email protected] ou telefone
para contato: (87) 3882.1156, ramal 31.
Serrita-PE, 20 de dezembro de 2010.
CARLOS EURICO FERREIRA CECÍLIO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 300/2010 - SERMALI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
OBJETO: Aquisição de materiais e consumo e expediente para dar
atendimento ao convênio firmado junto ao Ministério da Justiça.
PROPOSTAS: 06/01/2011 ás 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 06/01/2011 das 14h00min ás 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. Outras
Informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de
Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 33816849.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N o- 298/2010 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços prestação de serviços de oxigenoterapia
domiciliar através de fornecimento de concentradores de oxigênio e
acessórios, necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/janeiro/2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 05/janeiro/2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
São José dos Pinhais, 17 de dezembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 387/2010
OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de trator de
esteira e pá carregadeira para fazer práticas conservacionistas na Bacia do Rio Marreco, nos termos do Convênio 4500011693 entre o
Município de Toledo e a Itaipu, da Lei nº 1.898 de 31 de maio de
2005, Lei nº 1.991 de 07 de janeiro de 2009. DATA DE ABERTURA:
Dia 06 de JANEIRO de 2011 às 8:30 horas. VALOR MÁXIMO: R$
18.875,00 (dezoito mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Londrina, 20 de dezembro de 2010.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100224
Toledo-PR, 20 de dezembro de 2010.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
Contrato nº 101/2010 - Processo nº 069/2010 - TP Nº. 009/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ RIBEIRO LTDA-EPP. Objeto:
execução dos serviços de reforma da Praça João Pereira Vale, na sede
do Município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços. Valor: R$ 191.729,65. Recursos: Contrato de
Repasse nº. 303.686-93/2009 / Ministério do Turismo. Prazo: 180
dias - Data da assinatura: 15/12/2010.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do ensino fundamental e ensino médio da rede municipal de ensino. O edital, contendo as exigências e condições para
participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir
desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura
de Caridade do Piauí, localizado a Rua José Antônio Lopes, Centro,
Caridade do Piauí - PI. Abertura: 30/12/2010 às 13h00.
Caridade do Piauí, 20 de dezembro de 2010.
PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO
DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para o
ano de 2011. Data do Recebimento e Abertura da Documentação e
Propostas: 05.01.2011 as 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal do
Morro do Chapéu do Piauí/PI - sala de reunião da CPL. Rua João
Costa, 379, Centro, em Morro do Chapéu do Piauí-PI. Edital: À
disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as
12:00 hs. Mediante recolhimento de Taxa no valor de R$ 30,00 (trinta
reais).
Morro do Chapéu do Piauí-PI, 20 de dezembro de 2010.
MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 014/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de
São João do Piauí. Contratada: Construtora Cecol Ltda. Valor: R$
509.819,13. Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho.
Assinatura: 22/06/2010.
Tomada de Preços nº 019/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de
São João do Piauí. Contratada: Construtora Cecol Ltda. Valor: R$
1.203.798,81. Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho.
Assinatura: 22/06/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. 001/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 03/01/2011 às 08:00 h, tendo como objeto
a Aquisição de combustíveis. RECURSO: Orçamento Geral/2011.
Copias do edital: sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 002/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 03/01/2011 às 09:00 h, tendo como objeto
Fretes, transportes e locação. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Copias do edital: sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 003/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 03/01/2011 às 10:00 h, tendo como objeto
a Aquisição de merenda escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011.
Copias do edital: sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI , através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 004/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 03/01/2011 às 11:00 h, tendo como objeto
a Aquisição Medicamento, material hospitalar e odontologico. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Copias do edital: sede da Prefeitura.
3
TERMO ADITIVO Nº 001/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº
004/2010 - PROCESSO Nº 070/2010 - CONTRATANTE; Prefeitura
Municipal de Itaú-RN, CNPJ: 08.148.553/0001-06, com sede a Rua
Fausto Pinheiro, 74 - Centro - Itaú/RN. CONTRATADO: VENEZA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.371.262/0001-01, com Endereço
na Rua Agostinho Francisco, 42-B - Olho D'água do Borges/RN.
Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato para execução das obras
de Construção de 01(um) Ginásio Poliesportivo - Etapa Segunda, na
Zona Urbana deste município. Vigência: da data da assinatura até 20
de maio de 2011. Demais Cláusulas Contratuais: ficam ratificadas as
demais cláusulas contratuais do contrato original. Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 026/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Martins/RN. Contratada (s): M.E Eletrônica e Informática Ltda e Apservice Indústria e Comércio de Móveis.
Data da Assinatura do Contrato: 20/12/2010.Valor Global do Contrato: R$
172.750,00. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 026/2010. Objeto: Contratação de Fornecedor de Móveis Escolares e Equipamentos de
Informática. Prazo de Fornecimento: 160 dias. Origem dos Recursos: Fundeb e Prefeitura Municipal de Martins. Assina(m) pela(s) Contratada(s): Maria José de Oliveira Gurgel Costa. Cargo: Prefeita Municipal. Assina pela
Contratante: M.E Eletrônica: Marcos Antônio Rebouças da Costa - Cargo:
Sócio Gerente. Assina pela Contratante Apservice: Amauri Lino Dantas Neto - Cargo: Sócio e Representante. Wagner Rosado da Escóssia - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-0029
2ª chamada
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 13h do dia 23/12/2010, fará realizar a 2ª chamada da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-0029, para a aquisição de Equipamentos para abatedouro de bovinos e ovinos. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se na sala da CPL, R. MARIA
ARLINDA, S/N CENTRO, a partir da publicação.
Tenente Ananias-RN, 14 de novembro de 2010.
ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI , através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 008/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 03/01/2011 às 16:00 h, tendo como objeto a
Aquisição de prestação de serviços de exames e consultas . RECURSO: Orçamento Geral/2011. Copias do edital: Sede da Prefeitura.
São João do Piauí-PI, 20 de dezembro de 2010.
MARILIA DA COSTA PORTO
Presidente da Comissão de Licitação
CONVITE: 008/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Touros/RN. CONTRATADO: JN Construções e comércio Ltda,
CNPJ: 05.577.083/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação e drenagem das ruas Avelino André
de Souza 01 e 02, Travessa Avelino André de Souza e Travessa do
Poço na sede do Município de Touros/RN. PERÍODO: 16 de dezembro de 2010 a 15 de março de 2011. VALOR: 145.839,75 (cento
e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e
cinco centavos). Data: 16 de dezembro de 2010.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do ensino fundamental e ensino médio da rede municipal de ensino. O
edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às
12:00 horas na Sede da Prefeitura de Simões, localizado a Rua João Raimundo de Oliveira s/n, Centro, Simões - PI. Abertura: 29/12/2010 às 11h00.
O município de Charqueadas torna público a abertura da seguinte
licitação na modalidade: Concorrência 018/10 Objeto: Contratação de empresa para a execução e construção de equipamento público de higiene pessoal, conforme projeto arquitetônico, a ser construído no Parque de Eventos
de Charqueadas. Os envelopes serão recebidos, no dia 21 /01/11 às 14h. O
edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito
a Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9:00h às
11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no link www.charqueadas.rs.gov.br.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº
003/2010 - PROCESSO Nº 069/2010 - CONTRATANTE; Prefeitura
Municipal de Itaú-RN, CNPJ: 08.148.553/0001-06, com sede a Rua
Fausto Pinheiro, 74 - Centro - Itaú/RN. CONTRATADO: VENEZA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.371.262/0001-01, com Endereço
na Rua Agostinho Francisco, 42-B - Olho D'água do Borges/RN.
Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato para execução das obras
de Construção de 01(um) Ginásio Poliesportivo - Etapa Primeira, na
Zona Urbana deste município. Vigência: da data da assinatura até 20
de maio de 2011. Demais Cláusulas Contratuais: ficam ratificadas as
demais cláusulas contratuais do contrato original. Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA CONTRATADA:
CPP PRÉ MOLDADOS E PVC LTDA - CNPJ 06.912.392/0001-41
OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia,visando elaboração de
projeto executivo e a construção de uma ponte, com fornecimento de
materiais, em concreto armado com vão de 50 metros, largura interna
de 4,6 metros e altura de 3,5 metros. Convênio entre o Instituto de
Colonização e Reforma Agrária -INCRA nº 723497/2009 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 240 dias
corridos da assinatura da Notificação para início das obras pela contratada VALOR GLOBAL: R$495.032,30 (quatrocentos e noventa e
cinco mil e trinta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.785.1047 44.99.00.00.00 560-6 Outras
obras e instalações DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010 . Signatários: Carlos Renato Teixeira Machado - Prefeito, pela prefeitura e
Gelson Luiz Bastos Oyarzabal - Secretário de Administração e Finanças pela empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2010
A Prefeitura de Marques de Souza, com sede na Rua Getúlio
Vargas, 796, torna público que estará procedendo a Chamada Pública
em epígrafe. Objeto: Recebimento dos Projetos de Venda de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar e habilitação dos fornecedores interessados. O prazo para entrega dos
envelopes é 10 de janeiro de 2011, até às 09h, na sede da Prefeitura
Municipal. Informações: Fone (51) 3705-1122. Edital no site:
www.marquesdesouzars.com.br.
Marques de Souza-RS, 20 de dezembro de 2010.
RUBEM KREMER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11 - 12/2010
A Prefeitura de Marques de Souza, com sede na Rua Getúlio
Vargas, 796, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de 03 pinguelas (ponte pênsil).
Os envelopes de habilitação e propostas serão recebidas no dia 05 de
janeiro de 2011, às 09h. Informações: No endereço acima, fone (51)
3705-1122. Edital no site: www.marquesdesouzars.com.br.
Marques de Souza-RS, 20 de dezembro de 2010.
RUBEM KREMER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
Simões-PI, 20 de dezembro de 2010.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
Charqueadas, 20 de dezembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18A/2010
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 018A/2010: Habilitadas: Todas as
empresas participantes. Abre-se o prazo previsto em Lei, conforme
consta no Artigo 109 Inciso I Letra "a" da Lei Federal 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100225
Erechim, 20 de dezembro de 2010.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2010
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente às obras de adequação ao Plano de Prevenção
e Proteção Contra Incêndio no Centro Administrativo Municipal - 1°
Etapa. Abertura: 06/01/2011, às 10h. Local da abertura: na Sala da
Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no
site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações:
(55) 3921-7100.
Em 20 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2010
Objeto: contratação de programa de controle de qualidade externo. A
empresa ControlLab - Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda,
única participante, foi a vencedora com o valor global anual de R$
10.521,65. Informações (55) 3921-7100.
Em 20 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
PROCESSO: 16/000.739/2010
Objeto: - "Obras de Urbanização,Infra - Estrutura e Edificações nas
Comunidades: Bairro da Pedreira / Nova Jerusalém / Parque Nova
Cidade Acari, Estrada de Botafogo s/nº - Pavuna".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal
de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 , 4.º Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas que
dará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes
"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 21
de dezembro de 2010 às 13:00h., no endereço acima citado.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/08/10, Seção 3,
p. 205.
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
PROCESSO 16/000.802/2010
Objeto: "Obras de urbanização e nos sistemas de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, viário, drenagem, iluminação pública,
contenção de encostas e edificações na Comunidade Chico MendesPavuna - XXV RA - AP 3.3".
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 , 4.º
- Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas que
dará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes
"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 21
de dezembro de 2010 às 15h., no endereço acima citado.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 13/09/10, Seção 3,
p. 175.
Para maiores informações entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Rua Fidelis Alves, 47
-Centro - Itaboraí, das 10h às 16h. ou através do telefone (021) 36391439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN
AVISO DE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lia Gutsch, localizada na Rua Antonio Afonso, nº 58, Bairro
Gulf, nesta cidade. Tipo: Menor Preço Global. Data, hora e local: Dia
05 de janeiro de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município,
situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta
cidade. Valor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Informações
pelo telefone: (24) 2254-2136.
Levy Gasparian, 20 de dezembro de 2010.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
PROCESSO 16/000.623/2010
Objeto: "Obras de Urbanização, Edificação e Implantação de Teleférico e Plano Inclinado na Comunidade Morro do Providência Gamboa - Zona Portuária".
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 , 4.º
- Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas que
dará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes
"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 21
de dezembro de 2010 às 16:00h., no endereço acima citado.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 24/08/10, Seção 3,
p. 195.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açúcar e água mineral.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 21/12/2010 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira
Vecchi, nº 120 Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/01/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações refentes às especificações devem respeitar ao disposto em edital, quando dissonantes com o código do siasg
DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
PROCESSO 16/000.925/2009
Objeto: "Obras de Urbanização, Infraestrutura e Edificações da Vila
dos Idosos na Colônia Juliano Moreira pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC)".
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 , 4.º
- Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas que
dará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes
"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 22
de dezembro de 2010 às 14:30h., no endereço acima citado.
O aviso de licitação ocorreu no DOU em 29/04/10, Seção 3,
p. 222.
Em 20 de dezembro de 2010.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 17 de dezembro de 2010
Tomada de Preços nº 019/2010/SAD.SSLC
Processo nº 16911/2010/PMAR
Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO
o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com o valor global de R$
236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) nos termos
do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.
Tomada de Preços Nº 020/2010/SAD.SSLC
Processo nº 21479/'2010/PMAR
Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO
o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa SALES
E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 203.536,23 (duzentos
e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) nos
termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.
ELENIZE CAMBEIRO SANTANA
(SIDEC - 20/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 21, 22 E 23/12/2010)
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10/11259/10. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de televisores
29"
(SIDEC - 20/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 17, 20 E 21/12/2010)
PREGÃO Nº 65/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08/9312/10. Objeto: Pregão Eletrônico - Solicitação de Material
Gráfico.
RAONI CARVALHO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 17, 20 E 21/12/2010)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/SEMPOG/10
PROC. N.º 3133/SEMED/2010
Recurso: Convênio ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO n.º 703098/2009
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/SEMPOG/10, referente ao Processo Administrativo nº. 3133/SEMED/2010, realizado no dia 05 de
Agosto de 2010, às 09h10min (Horário de Brasília), objeto: Aquisição
de materiais esportivos. Em favor das empresas: WR COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS, inscrita no CNPJ n.º 08.685.277/000107, com o valor total de R$ 2.380,80 (dois mil e trezentos e oitenta
reais e oitenta centavos), e AQUÁTICA SLATE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.914.137/0001-14, com o valor total de
R$ 2.754,00 (dois mil e setecentos e cinqüenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2010
Nova Data
PROCESSO: 2969/2010.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO
DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CONTRATO DE REPASSE Nº 2593.0268255/2008 / MINISTÉRIO
DA SAÚDE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Tendo em vista o adiamento do presente Pregão, fica marcada nova data para abertura dos envelopes no dia 27/12/2010 às
14hs.
Ariquemes-RO, 16 de dezembro de 2010.
JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010 C/ SRP 008
PROCESSO Nº 3023/2010 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição
de material de consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis) para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal conforme ANEXO I do
Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa:
06/01/2011 às 09:30h. O presente Edital poderá ser examinado e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100226
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação
de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930,
Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custo
efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Maiores
informações através do fone (069) 3541-3468 ou 8413-9042
Guajará-Mirim, 17 de dezembro de 2010.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/CPL/2010
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO nº 017/CPL/2010, tipo TÉCNICA
E PREÇO, originado do processo nº 18905/FPS/10, que tem como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOFTWARE EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA. DATA DE ABERTURA: 11 de JANEIRO de
2011, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL na Prefeitura Municipal, sito a Av. 02 de Abril, 1701,
Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO. O Edital e todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta no endereço acima
citado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, ou pelo telefone (69) 3416-4000 Ramal 233 Fax 34164029 e sua retirada após recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais)
valor este não reembolsável, maiores informações e esclarecimentos
sobre o Certame serão prestados pelos membros da CPL.
Ji-Paraná, 17 de dezembro de 2010.
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de dezembro de 2010
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-01091/2010, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 047/CPL/2010 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa COMIL
ONIBUS SA.vencedora do lote 001 no valor de R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).e da empresa
KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA. vencedora do lote 002
no valor de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos
reais)
ANTONIO ZOTESSO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 232/09 - SMSA.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0540/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
10 (dez) dias, o prazo do contrato nº 0540/2009-PGMU, contados a
partir de 06 de Dezembro de 2010, com término previsto para o dia
15 de Dezembro de 2010, referente á CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA, NO BAIRRO SILVIO LEITE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 0232/09-SMSA. Unidade Orçamentária: 0802;
Programa de Trabalho: 10.302.0121.1.104; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: Próprio e Convênio. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: R. J. S ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. Data de Assinatura: 03 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 001/09 - SMOU.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº
076/2009-PGMU, contados a partir de 30 de Dezembro de 2010, com
término previsto para o dia 29 de Maio de 2011, referente á ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA
CONHECIDA COMO CAETANO FILHO, NOS BAIRROS CENTRO, CALUNGÁ E PARTE DO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA- RR, conforme o Parecer Técnico nº 0174/2010SMOU-IE anexo aos autos, solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 001/09 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 17 512 0187
1.071, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, Fonte de
Recursos: PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA e CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COEMA
PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Processo nº: 009/07 - SMOU.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0432/2007 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
69 (sessenta e nove) dias, o prazo de execução do contrato nº
0432/2007-PGMU, contados a partir de 30 de setembro de 2010, com
término previsto para 08 de dezembro de 2010, referente á CONSTRUÇÃO DE 333 CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS
DEGRADADAS, conforme autorizações devidamente documentadas
e acostadas aos autos do Processo n° 009/07- SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 16.482.0175.1042, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. Data de Assinatura: 15 de Setembro de
2010.
Processo nº: 020/2010 - SMOU.
Espécie: Contrato nº 0600/2010 - PGMU. Objeto: SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA NO CONJUNTO CIDADÃO, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme estabelecido na Concorrência Pública nº 0013/2010-CPL e seus Anexos. Modalidade:
Concorrência Pública. Valor: R$ 3.100.132,13 (três milhões cem mil
cento e trinta e dois reais e treze centavos). Unidade Orçamentária:
0701; Programa de Trabalho: 15.451.0191.1.033; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Recurso Próprio e Convênio, para as quais
previstas dentro do orçamento de 2010, tendo sido emitida com as
Notas de Empenho: nºs 001809 de 03/12/2010, no valor de R$
2.951.852,13 (dois milhões novecentos e cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e treze centavos) e 001810 de
03/12/2010, no valor de R$ 148.280,00 (cento e quarenta e oito mil e
duzentos e oitenta reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: ENCON CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2010. Vigência: A vigência do contrato
será de 240(duzentos e quarenta) dias, desde sua assinatura até
05/08/2011 Podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei
8.666/93.
Processo nº: 031/09 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 095/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 72 (setenta e dois) dias, o prazo de execução do Contrato nº 095/2010-PGMU, contados a partir de 24 de
Dezembro de 2010, com término previsto para o dia 05 de Março de
2011, referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, solicitações
e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do
Processo n° 031/09 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional
Programática: 15 451 0191 1.029, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MOTTA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 10
de Dezembro de 2010.
Processo nº: 036/10 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0286/2010 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº
0286/2010-PGMU, contados a partir de 24 de novembro de 2010,
com término previsto para o dia 23 de março de 2011, referente á
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTENÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 036/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional
Programática: 15 451 0173 1.032, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLYNA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Data de Assinatura: 23 de Novembro de 2010.
Processo nº: 047/09 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de supressão ao Contrato nº
0411/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a supressão de R$ 10.175,41 (dez mil cento e setenta e cinco
reais e quarenta e um centavos), que corresponde á 1,97% (um vírgula noventa e sete por cento) do valor global que é de R$
515.628,09 (quinhentos e quinze mil seiscentos e vinte e oito reais e
nove centavos) e passará a corresponder ao valor de R$ 505.452,68
(quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos) do valor do contrato nº 0411/2009-PGMU,
referente aos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO
CENTRAL NA AVENIDA SÃO MATEUS - BAIRRO CINTURÃO
VERDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer
Técnico nº 177/2010, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 047/09 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191
1.228, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO E CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: MANHATTAN SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 15 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 056/08 - SMOU.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 0526/2008 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 53 (cinqüenta e três) dias, o prazo de
3
execução do Contrato nº 0526/2008-PGMU, contados a partir de 07
de Janeiro de 2011, com término previsto para 28 de Fevereiro de
2011, referente á CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS E EXTRATIVISTAS DE BOA VISTA, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer Técnico nº
0165/2010, solicitações e autorizações devidamente documentadas e
acostadas aos autos do Processo n° 056/08 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15 451 0173 1.218; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: Próprios e Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA G. M. LTDA. Data de Assinatura: 07 de
Dezembro de 2010.
Processo nº: 065/08 - SMOU.
Espécie: Quinto Termo Aditivo de aumento de quantitativo ao Contrato nº 074/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo tem por objeto
aumentar em 2,30% (dois vírgula trinta por cento) o equivalente a R$
70.793,29 (setenta mil setecentos e noventa e três reais e vinte e nove
centavos) do valor inicial do contrato nº 074/2009-PGMU, referente á
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
NA ÁREA CONHECIDA COMO CAETANO FILHO, NOS BAIRROS CENTRO, CALUNGÁ E PARTE DO SÃO VICENTE, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 065/08 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional
Programática: 16.482.0201.1.038, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recursos: PRÓPRIO E CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura:
22 de Outubro de 2010.
Processo nº: 094/10 - SMEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0414/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo do contrato nº
0414/2010-PGMU, contados a partir de 16 de novembro de 2010,
referente á AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EXCLUSIVAMENTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS E PARA PROFESSORES QUE ATUAM NO PROJOVEM URBANO, conforme
solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas
aos autos do Processo n° 094/10-SMEC.
Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12 361 0220
1.006; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: J. L. C. DE MELO Data de Assinatura: 16 de Novembro
de 2010.
Processo nº: 010/2010 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0181/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo
de execução do Contrato nº 0181/2010-PGMU, contados a partir de
25 de Janeiro de 2011, com término previsto para o dia 21 de setembro de 2011, referente á CONSTRUÇÃO DE CASAS, CENTRO
COMUNITÁRIO,QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLO USO, ÁREA DE LAZER E
PLAYGROUND, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO
DE ÁREA DEGRADADA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS, NO
BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 010/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 16 482 0175 1.042, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E
CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CENTRO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de
Assinatura: 14 de Dezembro de 2010.
.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO No- 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
Objeto: Seleção de empresa do ramo de engenharia e/ou construção
civil, interessadas na construção de 205 (duzentas e cinco) unidades
habitacionais, através do PMCMV - Programa Minha Casa Minha
Vida, em atendimento ao Termo de Adesão Firmado entre o Município de Concórdia e a Caixa Econômica Federal.
Recebimento da documentação e proposta: até as 08h15min do dia 27
de dezembro de 2010.
Abertura: dia 27 de dezembro de 2010, às 08h30min.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min
às 17h00min, ou pelo fone (049) 3441-2160.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100227
MAURO KICHEL
Gestor do Fundo
ISSN 1677-7069
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2010/PMJ
Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de
empresa(s) especializada(s) para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais necessários para a pavimentação asfáltica em
C.A.U.Q.- concreto asfáltico usinado a quente nas Ruas Dorvilio
Balan e Mariano Alberguini, no Município de Joaçaba. Data da abertura: Dia 13/01/2010, a partir das 15h, na Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, na Av. XV de
Novembro, 378, Centro, Joaçaba (SC). Entrega dos envelopes: até as
14h30min do dia 13/01/2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura de
Joaçaba. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item. Local para
aquisição do Edital: O edital estará disponível para consulta no site da
Prefeitura (www.joacaba.sc.gov.br) e no Setor de Compras e Licitações. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor
de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone
(049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail [email protected].
Joaçaba, 17 de dezembro de 2010.
RAFAEL LASKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Secretaria de Assistência Social/FMAS- Termo de Inexigencia nº
027/2010. O Município de Joinville/SC torna público que conforme
preceitua a Lei nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883/94 alterada pela
Lei nº 9.648/98 destinada a aquisição de vale transporte para os
programas da Secretaria de Assistência Social/FMAS
Nome do fornecedor: Gidion S/A Transporte e Turismo
Valor: 173.426,90
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS- TERMO DE
INEXIGENCIA Nº 026/2010. O Município de Joinville/SC torna
público que conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 alterada pela Lei nº
8.883/94 alterada pela Lei nº 9.648/98 destinada a aquisição de vale
transporte para os programas da Secretaria de Assistência Social/FMAS
Nome do fornecedor: Transporte e turismo Santo Antonio S/A
Valor: 173.426,90
Joinville-SC, 20 de dezembro de 2010.
ROSEMERI COSTA
Secretária e Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Piratuba torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando Chamada Pública nº 003/2010, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa nacional de Alimentação escolar - PNAE e
Programa nacional de Alimentação de Creches - PNAC. Entrega dos
envelopes até às 10:00 hrs do dia 20/01/2011, abertura as 10:15hs do
mesmo dia. Informações complementares: O Edital em inteiro teor e
informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de
Compras desta Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, Piratuba, de segunda a sexta, em horário de
expediente normal, ou pelo fone fax (0**49) 3553-0146 e e-mail
licitação @piratuba.com.br.
Piratuba-SC, 20 de dezembro de 2010.
ADÉLIO SPANHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2011, publicado em 14/12/2010, página 279, Seção (3), onde se lê: Tomada de
Preços 001/2011, leia-se: Tomada de Preços 10/2010.Demais itens e
prazos permanecem como consta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 288/2010
Tipo Menor Preço Por Lote
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
LICITAÇÃO Nº 288/2010 OBJETO: Aquisição de materiais
de pintura e de construção, para pintura e pequenos reparos dos 17
(dezessete) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA 05/01/2010, às 14:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 17 de dezembro de 2010.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 FMAS
Objeto: Encontra-se aberta na Secretaria de Meios e Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Tubarão, a TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2010 FMAS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata da
aquisição de 01 (um) veículo para Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificação constante no
Anexo I deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06 de
janeiro de 2011, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tubarão,
sito a Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, Setor de Licitações, Secretaria de Meios e Suprimentos.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a
6ª feira, no horário de expediente desta Prefeitura, qual seja das 13:00
às 19:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro mencionado.
Tubarão-SC, 20 de dezembro de 2010.
MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- P-05/2010
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, torna publico que no Edital de Concorrência Pública publicado
no Diário Oficial da União Seção 03 do dia 16.12.2010 página 247,
fica alterado para o dia 24/01/11 até às 10:00 h, o momento de
entrega dos envelopes e a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes para o mesmo dia 24/01/11 às 10:00 h. Local para sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste
Município. Local para Aquisição do Caderno Licitatório: DELICO Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar)
de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido das 08:15 às 12:00 h e das
14:00 às 15:40 h, em dias úteis, até o último dia útil anterior a data
de encerramento e sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a ser recolhido através de DARM
(documento de arrecadação municipal) emitido pelo DELICO. O
DARM e o edital deverão ser retirados no DELICO. Locais de recolhimento do DARM: agência do Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das
10:00 h às 15:00 h, ou no ATENDE, sito à Rua Elizabetta Lips, 55 Jd. Bom Tempo - Taboão da Serra - SP, no horário das 8:30 h às
17:00 h.
Taboão da Serra, 20 de dezembro de 2010.
MICHEAL MAURICE WARREN
Presidente da COJUL II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Álvares Machado/SP, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº
03/2010 que tem por objeto (Lote 2) Contratação de empresa especializada para realizar serviços de recapeamento asfaltico, sendo
declarada vencedora a empresa Realiza Incorporação e Construção
Ltda pelo valor de R$ 853.355,36. Fica o representante legal da
empresa convocado para assinatura do Contrato. Quanto ao (Lote 1)
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de pavimentação asfaltica foi declarado fracassado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Município de Barretos/SP, neste ato representado pelo seu presidente que
abaixo subscreve, torna público para conhecimento de interessados o
julgamento do processo de licitação - Concorrência nº 003/10- objeto:
Contratação de firma especializada, para execução de serviços para
construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento (Porte 2),
localizado na via Conselheiro Antonio Prado - UNIFEB - Barretos/SP. Empresa vencedora: Construnorte Engenharia, Comércio e
Construções Ltda - Valor global de R$ 2.198.049,43.
Álvares Machado, 20 de dezembro de 2010.
JULIANO RIBEIRO GARCIA
Prefeito
Nº 243, terça-feira, 21 de dezembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Reabertura
Encontra-se reaberta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, a Concorrência
sob o nº 03/2010, do tipo menor preço, para Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de infra estrutura urbana, pavimentação asfaltica em diversas ruas do município. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 25 de janeiro de 2011 às 10 horas. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 8h às 16h horas, na Praça da Bandeira s/nº - Centro - neste
município de Álvares Machado-SP. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 20 de dezembro de 2010.
JULIANO RIBEIRO GARCIA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 377/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
CONTRATADA: H.B CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em infra-estrutura
urbanística, para execução de serviços de Engenharia consistentes na
Urbanização de Balneário localizado no município de Bandeirantes
do Tocantins, conforme contrato de repasse nº 0327221-83/Ministério
do Turismo/Caixa com discriminação, constante da seguinte forma:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 399.530,13(Trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta reais e treze centavos).
VIGÊNCIA: a partir da data da publicação deste até 180(cento e
oitenta) dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, podendo ser prorrogado por até igual
período desde que solicitado com antecedência mínima de 15 (quinze)
dias do seu término, comprovados os motivos elencados para tal
prorrogação.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 27.813.0720.1-016
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
MODALIDADE: Edital de Tomada de Preços PM-BAND 005/2010
Bandeirantes do Tocantins aos 20 de dezembro de 2010
SEGNATÁRIOS: CORACI LIMA MARQUES Contratante
RAQUEL CRISTINA R. LEÃO BREGUEZ Contratado
Barretos, 20 de dezembro de 2010.
OSMAR CARVALHO
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2010
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 225/2010 - Processo Administrativo nº
10/10/29.952 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Aquisição de agulhas para acupuntura - OBTENÇÃO DO EDITAL: a
partir do dia 21/12/2010 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS
ITENS 01 a 03: das 08h do dia 06/01/11 às 08h30min do dia
07/01/11 - ABERTURA DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 03: a
partir das 08h30min do dia 07/01/11. Demais informações constam no
preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
ou pelo telefone (0XX19) 2116-0137.
Campinas, 16 de dezembro de 2010.
ISABEL APARECIDA LANGE SARDINHA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 228/2010
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº 228/2010 - Processo Administrativo nº
10/10/24.364 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de Preços de carne bovina congelada. Entrega dos
envelopes e Sessão Pública: 20/01/2011 às 09h30min. O edital estará
disponível para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez
reais), a partir do dia 27/12/2010, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP), das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. A
critério da Prefeitura Municipal de Campinas será disponibilizado,
sem ônus, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.
¨Campinas, 14 de dezembro de 2010.
CARLOS LEANDRO ARANHA GOUVÊA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122100228
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.