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REUNIÀO >XTRAORDI NAIUA
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Aos oito dia s do mês de Abril do ano de mil novecentos
Editkio dos Paços do Conce lho e Sala das. R eu~iões da Cã~ra unicipaJ, reuniu
ordinariame nte a mesma Câmara, sob a Presidência do Sr. Presidéme, Dr. José Girão
Pereira, e IXIm a presença dos Vereadores Srs. Prof. Ce lso Augusto Baptista dos Santos,
Eng" Vítor José Pedro sa da Silva. Dr. Henri que Teixeira Barbosa de Mendonça. Dr"
Maria da Luz NoJasco Cardoso, Sr. João Ferreira dos Sa ntos, Tenente-Corone l João
Carlos Albuquerque Pinto c Dr. António Manuel Soares Nogueira de Lemos
Pelas 9 horas e 30 minutos foi declarada aberta a presente reunião
FALTAS: - Foi de liberado , P9f u nanimid ade. justifi car a falta dada pelo
Verea dor Sr. Dr. Car los Pragatciro .
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c ÂMARA. :M UNICIPAL • RELATÓRIO DE AC TIVIDADES RELAT IVO
AO ANO DE 1993: - Foi distribuído por lodos os Membro s do Executivo. o documento
em ep ígrafe, cuja apre sentaç ão foi efectuada pelo Verea dor Sr. Prof Celso Santos que
teceu algumas considerações relativam ente à respectiva elaboração, tendo sido
delibera do, por unanimidade , que o mesmo sej a agendado para a próxima reunião, para
ap rovação.
SERV IÇOS M UNICIPA LIZADOS - CONTA DE G ERÊNCIA E
RELATÓR IO DE AC TIVIDA DES 0 0 ANO DE 1993: • Pelo Vereador Sr. Eng" Vitor
Silva foi també m entregue a cada um dos Membros do Executi vo. um exemplar do
documento acima identificado , o qua l, por unanim idad e. foi tam bém deli berado
submeter à aprovaçã o da Câmara, na próxima reun ião .
CÂ.\ 1ARA MUNICIPAL · DlSTRIBUICÀO DE TAREFAS ; • Nos termos do
que d ispõe o arr" 54° do Decreto-Lei n" 100/84. de 29 de Março. ,» Sr. Presidente
Acta n" 15 de fi Abril 1994 p ág. I
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fi CUbVO, a relação respeitant e à di s~~uiçã od
de tarefas pelos Srs. Vereadores.
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u e seguida. reafi rmo u o seu prop ósito e a sua vontade de Q21000
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d istri buiu pelos restantes Membros do
eleme ntos da Câ mar a parti cipem de uma forma activa na gestão da
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municipal. de acordo. neturalmeme.ecom certa s regras e com a disponibihd e de cada
um, sendo nesta pe rspectiva que efectuou a distribuição nos moldes apresentados. após
contacto efectuado com lodos, e que, embora essa matéria seja da SUl\, própria
compet ência. submetia-a à apreciação dos Srs. Vereadores
Assim, e após uma breve troca de opiniões entre todos. foi aceite a
distribuição apresentada pelo Sr. Presidente. fica ndo, por conseg uinte, cada Membro do
Executivo, responsável pelas seguintes tarefas: Presidente: • Coordenação Geral;
Planeamento Urbarusuco; Fundos Comunitários ; Gestão Financeira; Vereador Prof.
Ce lso - Ge st ão Financeira (com Sr. Presidente); Fundos Co munitários (com Sr
Presidente): Educação; Desenvolvime nto Económico (Parque de Feiras e Expo siç ões e
Mercados): Associa ções Culturais e Recreativas; Desporto e Tempos Livres; Turismo:
Representação na Rota da Luz; Vereador Eng" Víto r Silva . Serviços Municipalizados;
Promoção de Ha bitaç ão Social; Trânsito c Sinalização ; Serviços Gerais - Serviços
Ope rativos: Meio Ambiente (Higiene e Limpeza): Transportes c Comunicações;
Representações: - A ssocia ção de M unic ípio s do Carv oeiro, Associação de Municípios
da I{la Vereador Dr Mcndonca: - Obras Particulares e Loteamentos: Serviços
Administrativos, Gestão de Pessoal; efes;ão do Património; Planeamento Urbanístico
(com Presidente); Serviços Municipaliza dos: Represent ações: Associ ação de
Muni c ípios do Carvoeiro; Comissão de Protecção de Menores; Vereadora Dr' Maria da
!Jg - Cultura; Parques. Jardins e Mobiliário Urbano; Cemitérios; Acção Social; Gestão
da Habitação Social; Recuperação Urbana; Vereador Sr. Joào dos Santos •
Desenvolvimento Económico (co m Vereador Prof. Celso); Representação no ISCAA;
Vereador Tenente Coro nd Albuquerque Pinto - Protecção Civil: Servi ços
Municipalizados: Representações: Transkia. AM Ria, c. P., Aeródromo Civil; Vereador
Dr. Nogueira de l emos: Saúde; Relações com os PALOP's; Representaç ões: - JAPA,
Conselho Geral do Hospital. A \1R ia. Reserva de S. Jacinto; Vereador Dr. Carlos
Fragaleiro - Ensino Superior, Repr esentaç ões : • AIRC, Gabinete do Baixo Vouga.
( " MARA MUNICIPAL - VEREADORES EM REGIME DE
PERMANÊNC IA: - Imedn emente a seguir o Sr. Presidente deu também conhecimento
de que, nos termos do que dispõe o n" 5 do ert" 45" do Decreto-l ei n" 100/84, designou
para o exercício de funções de Vereador cm regime de perman ência, os Srs. Vereadores
Prof Ce lso Santos c Eng" vttor Silva, estes c m continuidade do mandate anter ior, e,
Acta n" 15 de R Abril 1994 - pág. 2
1
também, os Srs. Dr. Henriqu e Mcndonç*~J.!, D Man a ira lF Nolasco, que iniciaram as
respectivas funções cm 28 de Março , último 4 de Abril, co rrente, respectivamente
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~S DO MUNICípIO - PROGRA'vl.A: - Na sequência das várias
deliberações j á tomadas, o Sr. Vereador .Prof. Celso Santos aprese ntou ao conhecimento
da Câmara, o progra ma relati vo às actividades previstas para o período em que
deco rrem as Festas do Municíp io. o u seja, de 7 a 22 de Maiu , próximo. Aijos breve
análise e troca de impressões a Câmara delibero u, por unanimidade, aprovar, em
princípio. o programa em questão, ficando, desde já autorizado o pagamento das
despesas que forem necessárias ao seu desen vol vimento.
REGIÃO DE T URJ S~1O ROr A DA LUZ: - Seguidamente. o Sr. Vereador
Prof. Celso Santos, deu nota ã Câmara das questões q ue foram tratadas na reu nião da
Região de Turismo Rota da Luz, realizada cm 30 de Març o, findo, e em que,
nomeadamente, foram aprovados os seg uintes assuntos: Quadro de Pessoal e
Regu lamento da Organização Estrutura l dos Serviços da Região: Integraç ão na
Assoc iaç ão para o Desen volvi mento Rural Integra do das Serras do Montemuro. Arada e
Gralheirn ; Integração para o Desenvolvimento do Tlirismo na Região Centro; e
Apresentação do Plano de Desenvolvimento Turí stico
APROYAÇÃO EM MIJ\'Í..rf A: • Finalmente. foi deliberado, por
unan imidade. aprovar a pre...ente acta em minuta, nos termos do que dispõe o na 4, do
Afta 85°, do Decre to-Le i n" 100/84. de 29 de Março.
A presente acta foi distribuída por todos os Membros da Câmara Municipal,
c por eles assinada, procedimento que dispensa a respectiva leitura, con forme
determin a o n" 4, do Decr eto-Lei nO45162 , de 2 1 de Novembro de 1% 3.
E n ão havendo mais nada a tratar, foi ence rrada a prese nte reunião .
Eram 13 horas
idos efeitos, se lavrou a presente acta, que
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Acta n° 15 de 8 Abh l 1994
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