ISSN 1677-7042
Ano CLII N o- 204
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................. 16
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 21
Ministério da Cultura ........................................................................ 21
Ministério da Defesa......................................................................... 39
Ministério da Educação .................................................................... 43
Ministério da Fazenda....................................................................... 44
Ministério da Integração Nacional ................................................... 74
Ministério da Justiça ......................................................................... 76
Ministério da Saúde .......................................................................... 79
Ministério das Cidades...................................................................... 93
Ministério das Comunicações........................................................... 98
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 98
Ministério de Minas e Energia......................................................... 98
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 114
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 115
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 115
Ministério do Esporte...................................................................... 115
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 115
Ministério do Trabalho e Previdência Social ................................ 117
Ministério dos Transportes ............................................................. 119
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 126
Ministério Público da União .......................................................... 127
Tribunal de Contas da União ......................................................... 127
Poder Judiciário............................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 168
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Atos do Poder Executivo
DECRETO N o- 8.545, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Considerando foi firmado o Acordo entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné
Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de
Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e
Perante Organizações Internacionais, em Malabo, em 5 de julho de
2010;
Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Acordo
por meio do Decreto Legislativo nº 425, de 9 de agosto de 2012; e
Considerando que o Acordo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 14 de
junho de 2015, nos termos de seu Artigo 11;
DECRETA:
Art. 1º Fica promulgado o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné
Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de
Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e
Perante Organizações Internacionais, firmado em Malabo, em 5 de
julho de 2010, anexo a este Decreto.
Art. 2º São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional atos
que possam resultar em revisão do Acordo e ajustes complementares
que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do inciso I do caput do artigo 49 da Constituição.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Acordaram o seguinte:
Artigo 1
1. Os dependentes do pessoal diplomático, consular, militar,
administrativo e técnico de uma das Partes designado para exercer
missão oficial na outra como membro de Missão diplomática, Repartição consular e perante Organização Internacional, sediada no
Estado reconhecida por ambas as Partes, poderão exercer atividade
remunerada no território da Parte acreditada em conformidade com o
presente Acordo e com base no princípio da reciprocidade.
2. Para fins deste Acordo, pessoal diplomático, consular,
militar, administrativo e técnico significa qualquer empregado de uma
das Partes, com exceção do pessoal de apoio, designado para exercer
missão oficial em Missão diplomática, Repartição consular e perante
Organização Internacional.
Artigo 2
Para os fins deste Acordo, são considerados dependentes:
a) cônjuge ou companheiro permanente;
b) filhos solteiros menores de 21 anos;
c) filhos solteiros menores de 25 anos que estejam estudando
em universidade ou instituição de ensino superior reconhecida em
cada Estado; e
d) filhos solteiros portadores de necessidades especiais (incapacidade física ou psíquica).
Artigo 3
Brasília, 23 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Luiz Iecker Vieira
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA
DA GUINÉ EQUATORIAL SOBRE O EXERCÍCIO
DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PARTE DE
DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMÁTICO,
CONSULAR, MILITAR, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO
DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES
CONSULARES E PERANTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Promulga o Acordo entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo
da República da Guiné Equatorial sobre o
Exercício de Atividade Remunerada por
Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e
Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações
Internacionais, firmado em Malabo, em 5
de julho de 2010.
Reconhecendo o estádio particularmente avançado de entendimento e diálogo entre os dois países; e
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e
Animados pelo desejo de estabelecer novos mecanismos para
o fortalecimento das suas relações diplomáticas,
O Governo da República Federativa do Brasil
e
O Governo da República da Guiné Equatorial
(doravante denominados "Partes"),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015102600001
Qualquer dependente que deseje exercer atividade remunerada
deverá solicitar, por escrito, por via diplomática, autorização do Cerimonial ou da Direção-Geral correspondente, do Ministério das Relações Exteriores da outra Parte. O pedido deverá incluir informação
que comprove a condição de dependente da pessoa em questão e uma
breve explanação sobre a atividade remunerada pretendida. Após verificar se a pessoa em questão preenche os requisitos estipulados no
presente Acordo e após observar a legislação laboral vigente, o Cerimonial ou a Direção-Geral correspondente informará à Embaixada da
outra Parte, por escrito e com a brevidade possível, se o dependente
está ou não está autorizado a exercer atividade remunerada. Similarmente, a Embaixada deverá informar o Cerimonial ou a DireçãoGeral correspondente a respeito do término da atividade remunerada
exercida pelo dependente, bem como submeter novo pedido na hipótese de o dependente decidir aceitar nova atividade remunerada.
Artigo 4
No caso em que o dependente autorizado a exercer atividade
remunerada gozar de imunidade de jurisdição no território do Estado acreditado conforme os Artigos 31 e 37 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, ou qualquer outro tratado internacional aplicável:
a) o dependente não gozará de imunidade de jurisdição
civil ou administrativa no Estado acreditado, em ações contra
ele iniciadas por atos relacionados com o desempenho da referida atividade remunerada; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
ALVARÁ N o- 4.088, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4225 - DELESP/DREX/SR/DPF/ES, resolve:
Conceder autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
4 (quatro) Espingardas calibre 12
6 (seis) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
3481 (três mil e quatrocentas e oitenta e uma) Munições
calibre 12
101726 (cento e uma mil e setecentas e vinte e seis) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
28178 (vinte e oito mil e cento e setenta e oito) Gramas de
pólvora
104343 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três)
Projéteis calibre 38
13082 (treze mil e oitenta e duas) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
7402 (sete mil e quatrocentos e dois) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
ALVARÁ N o- 4.098, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4503 - DELESP/DREX/SR/DPF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ
nº 01.566.128/0004-22, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre .380
390 (trezentas e noventa) Munições calibre 12
324 (trezentas e vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
o-
ALVARÁ N 4.101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4524 - DPF/SOD/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará
no D.O.U., concedida à empresa EMICOL ELETRO ELETRONICA
S.A., CNPJ nº 61.685.723/0001-66 para atuar em São Paulo.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
ALVARÁ N o- 4.108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/3514 - DELESP/DREX/SR/DPF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida
à empresa GRUPO ÚNICO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 06.219.748/0001-66, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para
atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1873/2015,
expedido pelo DREX/SR/DPF.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
o-
ALVARÁ N 4.111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4537 - DPF/PCA/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA PIRACICABANA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.837.519/0001-82, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
5776 (cinco mil e setecentos e setenta e seis) Gramas de
pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
o-
ALVARÁ N 4.113, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4120 - DPF/URA/MG, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico
de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,
válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U.,
à empresa SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA, CNPJ nº
18.510.982/0001-27, para atuar em Minas Gerais.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
o-
ALVARÁ N 4.117, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4417 - DELESP/DREX/SR/DPF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa O S SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.110.682/0001-08, sediada no Pará,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Revólveres calibre 38
162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
o-
ALVARÁ N 4.121, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2015/4555 - DELESP/DREX/SR/DPF/RO, resolve:
Conceder autorização à empresa IMPACTUAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91, sediada
em Rondônia, para adquirir:
Da empresa cedente ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 02.084.348/0001-30:
34 (trinta e quatro) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
SILVANA HELENA VIEIRA BORGES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES
PORTARIA N o- 43, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, interino,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MJ nº
451, de 18 de maio de 2015, tendo em vista o estabelecido no inciso
XI do artigo 25, e o disposto no Manual de Procedimento Operacional 017 instituído pela Instrução Normativa DG/DPRF nº 08/12,
de 02/05/12 e atualizado pela Portaria Normativa CGO/DPRF 43, de
03/08/2015, bem como o constante do processo nº
08.656.013.286/2004-02, resolve:
Descredenciar a empresa CENIBRA LOGÍSTICA LTDA,
credenciada neste DPRF sob o número 351, inscrita no CNPJ sob o nº
04.940.191/0001-22, estabelecida à Rodovia BR 381, S/Nº Km 172 BAIRRO: PERPÉTUO SOCORRO - BELO ORIENTE/MG - CEP
35.196-000, credenciada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESCOLTA "PRÓPRIA E DE TERCEIROS",
aos veículos transportadores de cargas indivisíveis excedentes em
peso e/ou dimensões, nos termos dos artigos 16 e 17 do Manual de
Procedimento Operacional nº 017/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015102600077
SILVINEI VASQUES
ISSN 1677-7042
77
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
Na Referencia do Resumo do Relatório Circunstanciado de
Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2015,
Seção 1, página 22, onde se lê "Referência: Processo FUNAI nº:
086020.092215/2012-03", leia-se "Referência: Processo FUNAI nº:
08620.005272/2013-33".
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,
TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
A Diretora - Substituta, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de
2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o
Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11
de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014,
resolve classificar:
Show Musical: ROCK IN RIO (2015) (ROCK IN RIO, Brasil 2015)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Musical
Tipo de Análise: Monitoramento
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08000.026632/2015-08
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Novela: A DONA (SUY TU DUEÑA, México - 2010)
Episódio(s): 01 ao 155
Produtor(es): J. Antonio Arvizú/Nicandro Díaz/Hugo Alberto Mayo
Diretor(es): Ricardo De La Parra/Salvador Garcini
Distribuidor(es): TELEVISA S.A. DE C.V.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Drama/Romance
Tipo de Análise: Monitoramento
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.021748/2015-42
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: A VERDADE SOBRE MARLON BRANDO (LISTERN
TO ME MARLON, Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): Jeffrey I Abrams/John Battsek
Diretor(es): Stevan Riley
Distribuidor(es): PARAMOUNT HOME MEDIA DISTRIBUTION
BRAZIL
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Drama
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08000.028845/2015-66
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: 5X CHICO - O VELHO E SUA GENTE (Brasil - 2015)
Produtor(es): 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Diretor(es): Gustavo Spolidoro/Ana Rieper/Camilo Cavalcante/Eduardo Goldenstein/Eduardo Nunes
Distribuidor(es): LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA
DE FILMES LTDA.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08000.029491/2015-77
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Trailer: CAÇADORES DE EMOÇÃO - ALÉM DO LIMITE TRF2 (POINT BREAK, Estados Unidos da América - 2014)
Produtor(es): John Mcmurrick
Diretor(es): Ericson Core
Distribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Drama
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.030240/2015-35
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Trailer: CREED - NASCIDO PARA LUTAR - TRAILER 02
(CREED, Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): Nicolas Stern
Diretor(es): Ryan Googler
Distribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Drama
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
ISSN 1677-7042
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.030241/2015-80
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Trailer: NO CORAÇÃO DO MAR - TRF5 (IN THE HEART OF
THE SEA, Estados Unidos da América - 2014)
Produtor(es): Bruce Berman
Diretor(es): Ron Howad
Distribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Drama
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.030242/2015-24
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
FIlme: ADVANTEGEOUS (Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): DDE Gardner/Jeremy Kleiner
Diretor(es): Jennifer Phang
Distribuidor(es): PARAMOUNT HOME MEDIA DISTRIBUTION
BRAZIL
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Drama
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.030245/2015-68
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Episódios: FLASH - VERSÃO EDITADA (THE FLASH, Estados
Unidos da América - 2014)
Episódio(s): 01, 02, 13 e 23
Produtor(es): Warner Bros International Television Distribution,
INC.
Diretor(es): David Nutter
Distribuidor(es): WARNER BROS INTERNATIONAL TELEVISION DISTRIBUTION, INC.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Gênero: Ação
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.031142/2015-15
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Trailer: AMIZADE DESFEITA (UNFRIENDED, Estados Unidos
da América - 2015)
Produtor(es): Jason Blum
Diretor(es): Levan Gabriadze
Distribuidor(es): Columbia Tristar Buena Vista Films of Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Drama/Suspense
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de catorze
anos
Contém: Violência
Processo: 08000.031168/2015-63
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Trailer: CHICO - ARTISTA BRASILEIRO (Brasil - 2015)
Produtor(es): Miguel Faria Jr/Bruno de Faria
Diretor(es): Miguel Faria Jr.
Distribuidor(es): Columbia Tristar Buena Vista Films of Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08000.031248/2015-19
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
Filme: PADILHA, UMA VIDA OLÍMPICA (Brasil - 2014)
Produtor(es): Paulo Roberto Schmidt
Diretor(es): Marcelo Muller
Distribuidor(es): INSTITUTO DE POLÍTICAS RELACIONAIS
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001045/2015-19
Requerente: FILMES MAIS LTDA. (ACADEMIA FILMES)
Filme: O MUNDO É UMA CHARGE (Brasil - 2014)
Produtor(es): Goyaz Filmes
Diretor(es): Ranulfo Borges
Distribuidor(es): Não informado
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001046/2015-63
Requerente: Ranulfo Domingos Borges
Filme: AUSÊNCIA (Brasil - 2014)
Produtor(es): Denise Gomes/Paula Cosenza/Lili Bandeira
Diretor(es): Chico Teixeira
Distribuidor(es): IMOVISION
1
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Drama
Tipo de Análise: DVD
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Linguagem Chula e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001054/2015-18
Requerente: IMOVISION - TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA
DE FILMES LTDA.
Programa: PROGRAMA DA CICLONE (Brasil - 2015)
Produtor(es): Luciano Luiz Martins
Diretor(es): Luci
Distribuidor(es): Não informado
Classificação Pretendida: Livre
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001063/2015-09
Requerente: LLCR COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - ME
Filme: OLMO E A GAIVOTA (OLMO AND THE SEAGULL,
Brasil / Dinamarca / França / Portugal - 2015)
Produtor(es): Busca Vida Filmes/Zentropia Entertainments/O Som
e a Fúria/Epicentr Films
Diretor(es): Petra Costa/Lea Glob
Distribuidor(es): BUSCA VIDA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Documentário
Tipo de Análise: Link Internet
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Nudez e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001067/2015-89
Requerente: BUSCA VIDA FILMES E PRODUÇÕES
Filme: GRACE DE MÔNACO (GRACE OF MONACO, Estados
Unidos da América / França - 2014)
Produtor(es):
Diretor(es): Olivier Dahan
Distribuidor(es): Playarte Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Gênero: Drama
Tipo de Análise: Digital
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001123/2015-85
Requerente: PLAYARTE PICTURES ENTRETENIMENTO LTDA.
Filme: O PRIMEIRO AMOR (FLIPPED, Estados Unidos da América - 2010)
Produtor(es): Rob Reiner/Alan Greisman
Diretor(es): Rob Reiner
Distribuidor(es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.
Classificação Pretendida: Livre
Gênero: Comédia/Romance
Tipo de Análise: Monitoramento
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.009608/2013-55
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP
ALESSANDRA XAVIER NUNES MACEDO
PORTARIA N o- 142, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
A Diretora - Substituta, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de
2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o
Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11
de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014,
resolve classificar:
Título: THE TALOS PRINCIPLE DELUXE EDITION (Estados
Unidos da América - 2015)
Produtor(es): DEVOLVER DIGITAL / NIGHTHAWK
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez
anos
Categoria: Aventura/Puzzle
Plataforma: PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001087/2015-50
Requerente: ANDREW PARSONS
Título: FLYWAY FREE (Brasil - 2015)
Produtor(es): MARCOS TÚLIO CAVALTE
Distribuidor(es): MARCOS TÚLIO CAVALCANTE
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Plataforma/Aventura
Plataforma: Tablets/Windows Phone/Android/iOS
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: Livre
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pelo código 00012015102600078
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Processo: 08017.001101/2015-15
Requerente: MARCOS TÚLIO CAVALCANTE
Título: FLYWAY (Brasil - 2015)
Produtor(es): MARCOS TÚLIO CAVALCANTE
Distribuidor(es): MARCOS TÚLIO CAVALCANTE
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Plataforma/Aventura
Plataforma: Tablets/Windows Phone/Android/iOS
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001102/2015-60
Requerente: MARCOS TÚLIO CAVALCANTE
Título: ZOMBIE VIKINGS (Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): RISING STAR
Distribuidor(es): SONY MUSIC
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aventura/Ação/Simulação
Plataforma: PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001104/2015-59
Requerente: RODRIGO GUIMARÃES ALTIERI
Título: KROMAIA (Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): RISING STAR
Distribuidor(es): SONY MUSIC
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Aventura/Ação/Simulação
Plataforma: PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001105/2015-01
Requerente: RODRIGO GUIMARÃES ALTIERI
Título: NARUTO SHIPPUDEN ULTIMATE NINJA STORM 4
(Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): BANDAI NAMCO
Distribuidor(es): ECOGAMES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze
anos
Categoria: Luta
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze
anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001107/2015-92
Requerente: ECOGAMES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Título: LIFE IS STRANGE (Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): DONTNOD ENTERTAINMENT
Distribuidor(es): ECOGAMES DO BRASIL
Categoria: Aventura
Plataforma: Xbox 360/PlayStation 3/Computador PC/Xbox
ONE/PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas e Violência
Processo: 08017.001113/2015-40
Requerente: IDG CONSULTING
Título: DARIUSBURST CHRONICLE SAVIOURS (Japão - 2015)
Produtor(es): DEGICA CO., LTD.
Distribuidor(es): DEGICA CO., LTD.
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Ação
Plataforma: PlayStation Vita/PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001117/2015-28
Requerente: DEGICA CO., LTD.
Título: AMPLITUDE (Estados Unidos da América - 2016)
Titular dos Direitos Autorais: HARMONIX MUSIC SYSTEMS
INC.
Distribuidor(es): HARMONIX MUSIC SYSTEMS INC
Classificação Pretendida: Livre
Categoria: Ritmados
Plataforma: PlayStation 3/PlayStation 4
Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001098/2015-30
Requerente: NICK MUDRY
ALESSANDRA XAVIER NUNES MACEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
98
.
ISSN 1677-7042
1
Ministério das Comunicações
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
ATO Nº 6.147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Expede autorização à TROPICAL COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 10.702.082/0001-70 para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas e outorga
autorização de uso de radiofrequência associada a autorização do
serviço.
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Expede autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado e outorga autorizaçã o de uso de radiofreqüência associada a
autorização do serviço à(ao):
Nº 6.151 - LUCAS PEREIRA DA SILVA, CPF nº 326.044.438-64.
Nº 6.152 - FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ nº
50.016.039/0001-75.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) associada à au
torização para exploração do Serviço Limitado Privado à(ao):
JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR
Gerente
ATO Nº 6.164, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado à BUNGE
ALIMENTOS S/A, CNPJ nº 84.046.101/0395-61.
JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
1.4. As Partes deverão acordar, por meios diplomáticos, com
antecedência suficiente, o nível da representação, data, local e agenda
das consultas.
2. Área econômica:
2.1. Para a realização dos objetivos econômicos comuns, as
Partes convocarão reuniões das câmaras de comércio, por parte da
Liga dos Estados Árabes, reconhecidas pela União Geral de Câmaras
de Comércio, Indústria e Agricultura dos Países Árabes, e por parte
da República Federativa do Brasil, entidades legalmente constituídas
no Brasil, para promover iniciativas necessárias para a promoção do
comércio, investimento e turismo, além de realizar exposições comerciais nos países árabes e no Brasil.
2.2. O Secretariado-Geral facilitará encontros entre os representantes do Governo da República Federativa do Brasil e dos
órgãos econômicos em funcionamento dentro da estrutura da Liga dos
Estados Árabes a fim de implementar cooperação na área identificada
no artigo 2.1.
3. Área cultural:
ATO Nº 6.161, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 6.153 - EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
01.111.567/0001-06.
Nº 6.155 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SAO PAULO S.A., CNPJ nº 61.695.227/0001-93.
Processo n.º 53500.010371/2012 - Outorga autorização de
uso de radiofrequência(s), à (ao) PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0004-54, associada à autorização
do Serviço Limitado Privado, na aplicação móvel privado, até
13/09/2032, em caráter precário, prorrogável uma única vez, de forma
onerosa.
SANDRO ALMEIDA RAMOS
Gerente
VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES
Superintendente
Ministério das Relações Exteriores
.
3.1. As Partes tomarão iniciativas comuns no campo cultural,
bem como aprofundarão as iniciativas em vigor, particularmente no
diálogo entre civilizações e culturas, por meio da cooperação entre as
Partes e com outras organizações internacionais e regionais.
4. Este Memorando de Entendimento pode ser emendado
mediante acordo entre as Partes.
5. Este Memorando entra em vigor na data de sua assinatura
e permanecerá em vigor até que uma das Partes notifique a outra por
escrito, por canais diplomáticos, da sua intenção de denunciá-lo, não
menos de seis meses antes da data em que sua terminação será
efetivada.
GABINETE DO MINISTRO
6. Todas as controvérsias relativas à interpretação ou à aplicação deste Memorando deverão ser resolvidas por negociações diretas por meios diplomáticos.
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3.º da Portaria n.º 98,
de 24 de janeiro de 2011, resolve:
Conceder passaportes diplomáticos, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a:
Nome
Marco Antônio Estevão Machado
Karla Cristina Lodi Machado
Maria Clara Lodi Machado
Expediente de solicitação
Órgão
Aviso n. 161/MD, de 04 de agosto de 2015 Ministério da Defesa
Aviso n. 161/MD, de 04 de agosto de 2015 Ministério da Defesa
Aviso n. 161/MD, de 04 de agosto de 2015 Ministério da Defesa
Assinado em Nova Iorque, em 30 de setembro de
2015, em dois originais, nos idiomas português,
árabe e inglês, sendo todos os textos igualmente
autênticos. Em caso de qualquer divergência de interpretação, o texto em inglês deverá prevalecer.
Validade do Passaporte
21 de junho de 2018
21 de junho de 2018
21 de junho de 2018
PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES
BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS
JURIDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA O
ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO E CONSULTAS
POLÍTICAS ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E O SECRETARIADO GERAL DA LIGA DOS ESTADOS
ÁRABES
O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
e
O Secretariado-Geral da Liga dos Estados Árabes, doravante
denominados "as Partes";
Baseados no desejo comum de desenvolver cooperação mútua e diálogo político entre si;
Considerando que a promoção de relações entre as Partes em
diversas áreas reforçará a manutenção da segurança e estabilidade
regional e internacional, assim como promoverá o desenvolvimento;
Considerando, ainda, a acreditação do Embaixador da República
Federativa do Brasil no Egito junto à Liga dos Estados Árabes;
MAURO VIEIRA
Ministro de Estado das Relações Exteriores
PELO SECRETARIADO-GERAL DA LIGA DOS ESTADOS ÁRABES
E afirmando seus interesses mútuos em desenvolver relações
de cooperação sob o arcabouço da Carta das Nações Unidas, da Carta
da Liga dos Estados Árabes e de normas internacionais amplamente
reconhecidas, e confirmando a importância de manter consultas regulares em diferentes níveis sobre questões de interesse mútuo.
NABIL ELARABY
Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes
Chegaram ao seguinte entendimento:
.
Ministério de Minas e Energia
1. Área política:
1.1. As Partes manterão consultas periódicas a fim de debater
perspectivas sobre questões internacionais, regionais e bilaterais de
interesse comum.
1.2. As consultas tratarão dos seguintes temas:
1.2.1. Avaliação da relação entre as Partes;
1.2.2. Troca de ideias sobre formas e meios para fortalecer e
expandir essa relação;
1.2.3. A troca de pontos de vista sobre questões das agendas
regional e internacional, e a coordenação de posições sob o arcabouço
das Nações Unidas e de suas Agências Especializadas, particularmente em questões de manutenção da paz, segurança internacional e
desenvolvimento.
1.3. As consultas serão realizadas anualmente entre as
Partes, e alternadamente nas sedes do Ministério das Relações
Exteriores da República Federativa do Brasil e do SecretariadoGeral da Liga dos Estados Árabes;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015102600098
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 497, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5o do
Decreto no 7.603, de 9 de novembro de 2011, no art. 2o da Portaria
MME no 47, de 6 de fevereiro de 2012, e o que consta no Processo
no 48000.001482/2015-36, resolve:
Art. 1o Aprovar, na forma do art. 2o, inciso III, do Decreto no
7.603, de 9 de novembro de 2011, como prioritário o projeto da
Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Virgílio 03,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração CEG: EOL.CV.PI.032368-3.01, de titularidade da empresa Ventos de
São Virgílio 03 Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o no 21.480.051/0001-38, para os fins do art. 2o da Lei no 12.431, de
24 de junho de 2011, conforme descrito no Anexo à presente Portaria.
Art. 2o A Ventos de São Virgílio 03 Energias Renováveis
S.A. deverá:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 204
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 81
Ministério da Integração Nacional ................................................... 89
Ministério da Justiça ......................................................................... 90
Ministério da Saúde .......................................................................... 93
Ministério das Cidades.................................................................... 103
Ministério das Comunicações......................................................... 103
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 108
Ministério de Minas e Energia....................................................... 110
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 113
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 114
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 114
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 115
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 122
Ministério do Trabalho e Previdência Social ................................ 124
Ministério do Turismo .................................................................... 136
Ministério dos Transportes ............................................................. 136
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 137
Ministério Público da União .......................................................... 137
Tribunal de Contas da União ......................................................... 139
Defensoria Pública da União.......................................................... 141
Poder Legislativo............................................................................. 141
Poder Judiciário............................................................................... 141
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 151
Ineditoriais ....................................................................................... 155
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 110245
Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 00034000223201311.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 09504222000116. Contratado : SYSGRAPHIC
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 11/2013, até o
dia 25 de outubro de 2016. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57
da Lei n 8.666/93, combinado com a cláusula nona do contrato
originário. Vigência: 25/10/2015 a 25/10/2016. Valor Total:
R$523.800,00. Fonte: 150020045 - 2015NE800021. Data de Assinatura: 22/10/2015.
(SICON - 23/10/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 110245
Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 00034000223201311.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 12364525000195. Contratado : W. B DA SILVA ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº12/2013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado
com a Cláusula nona docontrato originário. Vigência: 22/10/2015 a
22/10/2016. Valor Total: R$1.023.237,51. Fonte: 150020045 2015NE800022 Data de Assinatura: 22/10/2015.
(SICON - 23/10/2015)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS o representante legal da empresa SINAL
COM - SINALIZAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.331.890/0001/-09, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar, se pretender,
por meio de peça escrita e fundamentada, DEFESA PRÉVIA nos
autos do Processo Administrativo nº 00034.000724/2015-51, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato, excluindo-se
o dia do início do prazo e incluindo-se o do seu vencimento, nos
termos do art. 87 da Lei nº 8.666/9, considerando o início da instrução processual para aplicação de penalidade por suposto descumprimento contratual.
Desde já, fica facultada vista dos autos nos termos dos incisos II, III e IV do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, até a data do
vencimento do prazo acima referido, para o mais amplo exercício do
direito de defesa e contraditório, ressaltando-se que o processo encontra-se na Coordenação-Geral de Administração, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, 2º andar, Brasília-DF,
e que a DEFESA PRÉVIA deverá ser protocolada na Gerência de
Comunicação Administrativa da Imprensa Nacional.
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
Coordenador-Geral
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Nº do Contrato: SA-2916/2015. Contratante: Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Projeto 914BRZ3018 - Agência Executora Nacional: SecretariaGeral da Presidência da República. Contratado: Yann Evanovick Leitão Furtado, CPF 001.066.212-03. Objeto: Contratação na modalidade
de produto, de profissional para contribuir na mobilização da sociedade civil, prefeituras e governos estaduais nos Estados da Região
Norte - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, para a participação e organização do processo da III Conferência Nacional de Juventude. Vigência: 19/10/2015 a 19/04/2016.
Remuneração: R$ 30.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos
contratados. Data da Assinatura: 14/10/2015.
Espécie: Nº do Contrato: SA-2920/2015. Contratante: Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Projeto 914BRZ3018 - Agência Executora Nacional: SecretariaGeral da Presidência da República. Contratado: Eduardo de Oliveira
Silva, CPF 879.823.581-87. Objeto: Contratação na modalidade de
produto, de profissional para contribuir na mobilização da sociedade
civil, prefeituras e governos distrital e estaduais da Região CentroOeste - Distrito Federal e Estados do Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul -, para a participação e organização do processo da III
Conferência Nacional de Juventude.. Vigência: 19/10/2015 a
19/04/2016. Remuneração: R$ 30.000,00 e após entrega e aceitação
dos produtos contratados. Data da Assinatura: 14/10/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600001
Espécie: Nº do Contrato: SA-2738/2015. Contratante: Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Projeto 914BRZ3018 - Agência Executora Nacional: SecretariaGeral da Presidência da República. Contratado: José Ricardo Bianco
Fonseca, CPF 032.865.036-65. Objeto: Contratação na modalidade de
produto, de profissional para elaboração de diretrizes e metodologia
para sistematização das propostas aprovadas nas etapas Estaduais e
Etapa Digital para a etapa nacional da III Conferência Nacional de
Juventude. Vigência: 29/09/2015 a 29/03/2016. Remuneração: R$
39.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data
da Assinatura: 28/09/2015.
Espécie: Nº do Contrato: SA-2898/2015. Contratante: Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Projeto 914BRZ3018 - Agência Executora Nacional: SecretariaGeral da Presidência da República. Contratado: Hugo Leonardo de
Oliveira Melo, CPF 316.348.668-19. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional para especificação de requisitos
web para metodologias de participação digital na III Conferência
Nacional de Juventude. Vigência: 20/10/2015 a 20/03/2016. Remuneração: R$ 40.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 13/10/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Nº do Contrato: SHS00401/2015 - SA 1365/2015
Nº Processo: 00019.000293/2015-11. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO,
Projeto 914BRZ3018, Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral
da Presidência da República. Contratado: Luciano Cunha Santa Brígida, CPF 894.262.902-49. Objeto: Consultoria na modalidade produto, para elaborar interfaces de interação para participação social,
visando o processo de participação digital da III Conferência Nacional de Juventude. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 14/10/2015.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 148/2013. Nº Processo: 00028000907201393.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02479932000194. Contratado : NORTFORT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 06/11/2015 a 06/11/2016. Data de Assinatura: 22/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 110001-00001-2015NE800124
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2015 - UASG 110120
Nº Processo: 00091001484201527 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução de armazenamento de dados, equipamento de
backup em disco com software de backup e solução de arquivamento
de dados não estruturados e caixas postais. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 26/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2015) 110120-00001-2015NE800157
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
3
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 086/2015, cujos vencedores foram: OHNAN (item 06); DISUMED (item 18); GABMASTER (itens 09, 10, 12 a 17 e 19); FARMACÊUTICA (itens 01 e 03); CALIBRY (itens 02, 05 e 20); FERPEL
(item 04); IRMÃOS LOURENÇO (item 11). Os itens 07 e 08 foram
CANCELADOS. O valor global da ata importa em R$-96.479,48.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015 - UASG 413001
PREGÃO Nº 6/2015
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2015) 257003-00001-2015NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2015
Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 88/2015, cujas vencedoras foram as empresas: SINTESE (itens 1 a 10; 17 a 36; 55); JOSÉ FERREIRA (itens 11 a 16;
37 a 54). Valor global da ATA: R$14.168,04.
ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES
Pregoeiro IEC
Processo: 53500.005377/2015 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta de amostras, análise
e tratamento preventivo e corretivo contra corrosão, incrustação e
desenvolvimento de microrganismos das águas geladas e condensadas
do sistema de refrigeração central e dos reservatórios de abastecimento de água do complexo Sede da Anatel, de acordo com Edital
de Pregão nº 5/2015 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Saus Q.6 Bl."h" 3º Andar - Ala Norte Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Serviços de
coleta de amostras, análise e tratamento preventivo e corretivo contra
corrosão, incrustação e desenvolvimento de microrganismos das
águas geladas e condensadas do sistema de refrigeração central e dos
reservatórios de abastecimento de água do complexo Sede da Anatel,
conforme Edital de Pregão nº 7/2015 e seus anexos.
Ministério das Cidades
Processo
535160031202015
535200016162015
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
(SICON - 23/10/2015) 413003-41231-2015NE000095
Número do Contrato: 62/2014. Processo: 53000022113201436. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DAS
COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 05740041000138. Contratado
: FOCO CONSULTT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Modificar: o
cronograma físico financeiro com a inclusão da etapa de aprovação de
projetos e licenças; a planilha analítica pela inclusão dos itens: 1.14,
1.15, 2.3, 2.4, 15.5, 15.6; a redação do item 1.1 para melhor compreensão do serviço; a redação do item 15.3 pela alteração de função;
os quantitivos dos itens 1.1, 1.10, 2.1, 2.2, 3.1, 12.1.1, 12.1.2 e todos os
valores de todos os itens existentes na planilha mantendo-se contudo, o
valor global incialmente contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8666 de
21.6.1993; LC nº 123 de 14.12.2006; DEC Nº 2271 DE 7.6.1997; DEC
Nº 7983 DE 8/4/2013. Vigência: 21/10/2015 a 01/06/2016. Fonte:
100000000 - 2014NE800748. Data de Assinatura: 21/10/2015.
Pregoeiro
CPF/CNPJ
08.896.309/0001-13
02.346.770/0001-16
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
Número do Contrato: 6/2014. Processo: 53508007934201431. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 06305533000168. Contratado : ANDRE TONIZZA SANCHES - EPP -Objeto: Prorrogação
do serviço de limpeza e conservação da Gr02, por 12 meses a contar
de 30/09/2015. Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 58 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/09/2015 a 29/09/2016. Valor Total:
R$140.196,94. Data de Assinatura: 28/09/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 410003
BRUNO TAKATSU ANDRADE
Interessado
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura
de Pitanga
Rádio e TV Araucária Ltda.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 010 CONTRATO Nº007/CBTU/STU-BH/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: CONSTRUFEL CONSTRUTORA FERROVIÁRIA LTDA. OBJETO: Reajuste.
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93 c/c
artigo 2º, §4º e artigo 3º da Lei 10.192/01. PROCESSO: PRC1980/2015. DATA DE ASSINATURA: 22.10.2015. SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e Eduardo Oliveira
Coimbra. Pela CONTRATADA: Pablo Borges Santiago Braga.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
tendente de Administração e Finanças Substituta
Fica o interessado a seguir relacionado, tendo em vista a impossibilidade de intimação pelos correios, INTIMADO pelo presente edital,
nos termos do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução
nº 612/2013, para, caso queira, apresente, no prazo de 10 (dez) dias, alegações finais no processo abaixo relacionado, nos termos do art. 82,
§ 3º do mesmo diploma legal:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 413003
Ministério das Comunicações
20.873,00. Homologação: LILIAN ALMEIDA BARRA - Superin-
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CIAL LTDA - ME (CNPJ Nº 18.596.838/0001-55). Valor total: R$
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/CBTU/STUBH/2015. CONTRATANTE:COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: WELDTRONIC
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de proteção elétrica e elementos de comando, mediante Sistema
de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520, de
17.07.2002, Decreto nº. 5.450, de 31.05.2005, Lei Complementar nº.
123 de 15.12.2006, Decreto nº. 7.892 de 23.01.2013 e Decreto nº.
6.204 de 05.09.2007, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. PROCESSO: PRC-1471/2015. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.30-26. VALOR: R$96.899,87. PRAZO: 12 meses.
CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br.
DATA DE ASSINATURA: 22.10.2015. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU
- José Rodrigues Pinheiro Dória e Eduardo Oliveira Coimbra. Pelo
FORNECEDOR - Reinaldo Anderson de Paula.
maça por aspiração tipo Vesda. Vencedor do Item: MBG COMER-
(SIDEC - 23/10/2015) 413001-41231-2015NE000001
(SIDEC - 23/10/2015) 413001-41231-2015NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
cesso nº 53500.012169/2015. Objeto: Aquisição de detector de fu-
CLEBER BUENO
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 23/10/2015) 257003-00001-2015NE800011
.
A Anatel torna público o resultado do PE nº 06/2015, Pro-
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221/2015
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico 221/2015 - Serviço de confecção de capa para processo administrativo, foi homologado à Empresa BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA-EIRELI, CNPJ 22.238.694/0001-32 no valor total de R$
48.720,00 para o Lote 01 e à Empresa GL EDITORA GRÁFICA LTDA-ME,
CNPJ 04.137.442/0001-35 no valor total de R$ 42.300,00 para o Lote 02.
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/2015 - SRP
Aquisição de caixa de papelão corte vinco 8kg. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 09/11/2015, às 08h30min e início da disputa de preços às 09h00. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2841, no horário das 08h00min às 17h30min.
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000224/2015
Objeto: Aquisição de CAPACETE PARA CARTEIRO CICLISTA,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Aviso publicado no DOU de 10/09/2015, Seção 3, página 103.
Licitação FRACASSADA por que todas as propostas foram desclassificadas e ou inabilitadas.
MIGUEL LEANDRO DA C SEZIMBRA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: TAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ nº
04.253.189/0001-85 Penalidade: impedimento de licitar e contratar
com a União, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de 22/10/2015 a
22/10/2018; Fundamentação Legal: art. 28 do Decreto nº 5.450/2005
e art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Motivo: Comportamento inidôneo:
participação da empresa no processo do Pregão Eletrônico nº
009/2012 - CPL/AC com o mesmo representante da empresa ETINA
COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, sua concorrente direta no
mesmo certame. Prazo legal: 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso administrativo, nos termos do art.109, inciso I, alínea "f",
da lei nº. 8.666/93.
P/ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15000130/2015
Objeto: Aquisição de CAIXA DE PAPELÃO TAM. 03, sendo o Lote
03 homologado à empresa PACKGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ: 06.914.350/0001-40, no valor global de R$1.477.710,00
(um milhão quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e dez reais).
(SICON - 23/10/2015) 410003-00001-2015NE800057
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600103
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 2 Termo Aditivo ao Contrato 19/2014; Objeto: DE FORNCECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES
DA ECT/DR/AL.;Objeto do Termo Aditivo: I- Aditivar em 25% o
Contrato 19/2014 em virtude do aumento da tarifa energética durante
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
o ano de 2015. II- Com este aditivo, o valor global do contrato
passará de R$1.804.979,97 (Hum milhão, oitocentos e quatro mil,
novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) para R$
2.256.223,97 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos
e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Contratada:
12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS CEAL. Assinatura: 19/10/2015.
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 041/2015; Objeto: Prestação de serviços de transporte de
malas e malotes de natureza Postal, no trajeto entre as localidades da
AC NOVA REDENÇÃO/BA x ITABERABA e vice-versa, numa
extensão total de 300 KM/dia (ida e volta), sendo o código da linha
LA-BA-707; Contratado: NARCISO EUGENIO GOMES BORGES;
Valor Global: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Data da
Assinatura: 19/10/2015; Vigência: 03/11/2015 a 03/11/2016 - Improrrogável; Origem: DL nº 15000082/2015 - DR/BA;
Contrato nº 047/2015; Objeto: Contratação de empresa de trabalho
temporário para prestação de serviços de mão de obra temporária,
com jornada de 40 (quarenta) horas semanais diurnas, para suprir a
carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo
extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas, no
âmbito da DR/BA - Cargo Agente de Correios atividade Distribuição
- Carteiro; Contratada: MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITAS LTDA; Valor Global: R$1.717.790,70 (um milhão setecentos e
dezessete mil setecentos e noventa reais e setenta centavos); Data da
Assinatura: 19/10/2015; Vigência: 19/10/2015 a 19/01/2016; Origem:
ATA nº 09/2015 - DR/BA;
EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS
Espécie: Edital de Chamamento Publico n o- 1/2009.
Objeto: Termo Aditivo n o- 3 ao Convenio n o- 1/2012 para concessao de
estagio curricular de Ensino Superior para a ECT/DR/BA, aos alunos
Conveniada: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e tecnologia da
Bahia IFBA CNPJ 10.764.307/0002-01; e conformidade com o Programa de Estagio da ECT. Data de Assinatura 31/08/2015; Vigencia:
31/08/2015 a 01/09/2016.
Objeto: Termo Aditivo n o- 5 ao Convenio n o- 15/2010 para concessao
de estagio curricular de Ensino Superior para a ECT/DR/BA, aos
alunos Conveniada:Sociedade Educacional Arnaldo Horacio Ferreira
SC Ltda FAHAF CNPJ 06.163.776/0001-09; e conformidade com o
Programa de Estagio da ECT. Data de Assinatura 05/04/2015; Vigencia: 05/04/2015 a 04/04/2016.
RETIFICAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1292/2015. Data da Assinatura:
17/08/2015; Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Monsenhor TABOSA/CE NOME DA AGC: BARREIROS CNPJ DO
CONVENENTE 07.693.989/0001-05 VIGÊNCIA: 17/08/2015 A
17/08/2020 OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito
de BARREIROS, conforme ação governamental de Universalização
da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 6.343,92. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA:
12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput
da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
INEX. nº. 1500 0007/2015; OBJETO: Patrocínio não incentivado,
concedido pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT à INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, para realização do PROJETO XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO; PATROCINADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO; CNPJ: 29.419.181/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(trinta mil reais); DATA DA RATIFICAÇÃO: 20/10/15; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, CAPUT, Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1293/2015. Data da Assinatura:
17/08/2015. Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE NOME DA AGC: NOSSA SRA. DO LIVRAMENTO CNPJ DO CONVENENTE 07.693.989/0001-05. VIGÊNCIA: 17/08/2015 A 17/08/2020 OBJETO: Convênio para operação de
Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de NOSSA SRA. DO LIVRAMENTO, conforme
ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços
Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 6.343,92. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40. CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC
na(s) modalidade(s) LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL E LOCAL. Recebimento das propostas até às 08:00 h de
17/11/2015. Dia e horário da disputa de preços: 17/11/2015, às 09:00
h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h.
Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3248-8133.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2015
Objeto: Contratação do Serviços de Regência para Coral ENCANTART da ECT/DR/CE, de acordo com a Especificação Técnica e
demais condições previstas em Edital e seus Anexos. Edital e informações: www.correios.com.br, e-mail [email protected] e fone/fax: (85) 3219.3199, fone/fax: (85) 3219.3609, horário de 08/12h e
13/17h. Sessão pública pela internet no sítio: www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até o dia 09/11/2015 às 10:00h
(horário de Brasília). Disputa de preços: 09/11/2015 às 10:30 h (horário de Brasília). Licitação com item de participação exclusiva a
ME/EPP/COOP.
JOSÉ JOSAFÁ DE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2015
No extrato de Dispensa de Licitação nº 70/2015, cujo objeto
é a Locação de Imóvel para funcionamento da AC BROTAS, publicado no DOU nº 199, de 19/10/2015, Seção 3, página n o- 134, Onde
se lê AC BROTAS, Leia-se CDD BROTAS.
DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2015
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptação da AC
UNB; Contratada: 24.917.312/0001-22/HEIMAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP; VALOR GLOBAL: R$68.828,00;
Data da Assinatura: 22/10/2015; Vigência: 23/10/2015 Até
23/10/2016; Origem: PGE 50/2015.
o-
Objeto: Contratação de Empresa para organizar e viabilizar a estrutura do evento corporativo - DESTAQUES DO ANO/2014 - Fase
Regional, previsto para acontecer no 27 de novembro de 2015, em
Fortaleza/CE, de acordo com a Especificação Técnica e demais condições previstas em Edital e seus Anexos. Edital e informações:
www.correios.com.br, e-mail [email protected] e fone/fax: (85)
3219.3609, horário de 08/12h e 13/17h. Sessão pública pela internet
no sítio: www.licitacoes-e.com.br (sob nº 603435). Recebimento das
propostas até o dia 09/11/2015 às 10:00h (horário de Brasília). Disputa de preços: 09/11/2015 às 10:30 h (horário de Brasília). Licitação
com item de participação exclusiva a ME/EPP/COOP.
FRANCISCO ROBERTO DE SANT´ANA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N 105/2015
Objeto: Aquisição de balcão para prestação de contas; Contratada:
15.676.062/0001-95/CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA-ME; VALOR GLOBAL: R$34.380,00; Data da Assinatura: 22/10/2015; Vigência: 23/10/2015 Até 23/10/2016; Origem: PGE 48/2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2015
Prestação de Serviço de Engenharia para Adaptação da AC
MAMBAI-GO. EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br,
[email protected], (61) 3535-8626. SESSÃO PÚBLICA PELA
INTERNET NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ 09/11/2015 às 09h00 e INÍCIO DA DISPUTA às 09h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2015
Prestação de Serviço de Engenharia para Adaptação do CDD
SAMAMBAIA, em Brasília. EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br, [email protected], (61) 3535-8626. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 09/11/2015 às 14h00 e INÍCIO DA DISPUTA às 14h30.
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1500 0039/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1500 0041/2015
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC
na(s) modalidade(s) LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL E LOCAL. Recebimento das propostas até às 08:00 h de
10/11/2015. Dia e horário da disputa de preços: 10/11/2015, às 09:00
h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoes-e.com.br ou www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h.
Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3248-8133.
ANDREA DE ALMEIDA CARVALHO GOMES
DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2015
Objeto: Cadastro de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis sediadas em Goiânia/GO e Aparecida de Goiânia/GO,
aptas à destinação periódica de resíduos recicláveis separados na Coleta
Seletiva Solidária das Unidades da Diretoria Regional de Goiás.
A Diretoria Regional de Goiás, por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação, comunica o resultado de seleção do Chamamento Público em referência que, após análise da documentação
de habilitação e sorteio entre as participantes, as Cooperativas: 1)
COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
FENIX CARROSSEL - CNPJ 14.527.545/0001-65; 2) COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL "Meio Ambiente Saudável" COOPERMAS - CNPJ 10.220.286/0001-74; 3) SELETA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - CNPJ 14.527.395.0001/90 e 4) COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
GOIÂNIA VIVA - CNPJ 14.904.065/0001-76 foram habilitadas por
cumprirem o item 2.2 do Edital de Chamamento Público.
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2014 de prestação de
serviços de portaria para o Centro Logístico do Espírito Santo - ECT
DR/ES; Objeto do Termo Aditivo: Repactuar os preços conforme
CCT 2015/2016; contratada: SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Valor do Aditamento: R$ 186.701,04; Data da Assinatura:
09/10/2015; Vigência: 05/01/2015 a 05/01/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2015
Objeto: Aquisição de insumos para impressoras da Diretoria Regional
do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus
anexos. Edital e informações: www.correios.com.br , campo "Licitações", Tel.: (27) 3198-8863 ou (27) 3198-8864; Fax: (27) 32276253; e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira, de 8h às 12h e
das 13h às 17h. Sessão Pública pela Internet no sítio: www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até 09/11/2015 às 13h; Disputa
de preços: 09/11/2015 às 14h.
ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600104
SILVANA MACHADO TONANI
Pregoeira
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 19/2015; Data de Assinatura: 19/10/15; Contratada:
16.670.085/0001-55/LOCALIZA RENT A CAR SA; Objeto: LOCAÇÃO DE 40 VEÍCULOS OPERAÇÃO ENEM/2015; Origem:
Pregão Eletrônico 15000017/2015; Vigência: 19/10/15 a 17/12/15;
Valor Total: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil cem reais).
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 48/2015; Data de Assinatura: 16/10/15; Contratada:
07.535.908/0001-49/BS LINK INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA; Objeto: OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA AC
TERRA NOVA DO NORTE; Origem: Tomada de Preço 15000005/2015;
Vigência: 16/10/15 a 16/10/16; Valor Total: R$ 130.504,84 (cento e trinta
mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2015
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, através da Diretoria Regional de MATO GROSSO DO
SUL torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar LEILÃO no dia 17/11/2015 nas condições estabelecidas em
Edital, a partir de 14:00 horas, no endereço situado a Av. Coronel
Antonino, 2.530, Bairro Cel Antonino, Campo Grande - MS, de bens
móveis patrimoniais diversos, distribuídos em 10 lotes, sendo 6 lotes
de bens diversos e 4 lotes de bicicletas. Os lotes estarão disponíveis
para visitação no endereço do depósito dos Correios, sito a Av. Coronel Antonino, 2.530, Bairro Cel Antonino, Campo Grande - MS,
nos dias 13/11/2015 e 16/11/2015, no horário compreendido entre as
08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:30 horas. Maiores informações e
Edital, poderão ser obtidos através do leiloeiro oficial Pierre Adri,
pelo telefone (67) 3384-4384, e-mail [email protected], e
pelos Correios através do telefone (67) 3389-5170, e-mail [email protected].
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA
Diretor
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15000027
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para passivo ambiental,
avaliação de risco e identificação da fonte que deu origem à contaminação da antiga área de abastecimento de combustíveis do Centro
de Tratamento de Cartas e Encomendas de Campo Grande/MS, CTCE/DR/MS, conforme discriminado no Anexo 2 do Edital - Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus anexos. Obtenção
do edital e recebimento das propostas no endereço http://www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas:
10/11/2015 às 08h00min(*). Início da disputa de preços no mesmo
dia às 10h00min(*). A licitação será realizada através do sistema
Licitacoes-e. Informações: e-mail: [email protected],
preenchendo campo assunto com o número da licitação. (*) horários
de Brasília.
WILSON LUIZ GUIMARÃES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 15000060/2015; OBJETO: contratação de
imóvel para instalação da AC LEOBERTO LEAL; CONTRATADO:
ARLINDO SEBASTIÃO DE SOUZA, CPF 218.087.919-91 E ESPOSA NILVA ALBERTINA DE SOUZA CPF- 432.050.629-49;
VALOR GLOBAL: R$ 96.408,00.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 02-10-2015; Enquadramento Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº. 15000073/2015; OBJETO: contratação de
imóvel para instalação da AC IPIRA; CONTRATADO: NEUSA MARIA MOSSMANN HILGERT, CPF 249.744.989-91 E UDO REINALDO HILGERT CPF-348.017.749-20;
VALOR GLOBAL: R$ 38.611,20
DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/10/2015; Enquadramento Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 73/2015; Data de Assinatura: 08/10/15; Contratada:
01.171.815/0001-04/FLAME COMERCIO DE GAS LTDA; Objeto:
Contratação de fornecimento de gás para moto empilhadeiras CTE
FNS; Origem: Pregão Eletrônico 15000069/2015; Vigência: 15/10/15
a 15/10/16; Valor Total: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil setecentos
reais).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 110/2014; Objeto: Locação de moto empilhadeiras; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
contratual; Contratada: 08.915.989/0001-75/F. OLIVEIRA DE CARVALHO; Vigência por mais 06 (seis) meses: 12/12/2015 à
12/06/2016; Valor Global do Contrato: R$109.666,62 (cento e nove
mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Data
de Assinatura: 13/10/15.
Espécie: 3º Termo Aditivo nº 156/2015 ao contrato n° 228/2014.
Objeto do TA: Alterar, com efeitos financeiros o preço dos postos de
trabalho, repactuação, em virtude da assinatura e registro das respectivas Convenções Coletivas do Trabalho 2015/2015, o novo Valor
Global para o período de 10/10/2014 a 10/10/2015 será de R$
782.075,05 (setecentos e oitenta e dois mil, setenta e cinco reais e
cinco centavos); Prorrogar a vigência do contrato para o período de
11/10/2015 a 11/10/2016, O Valor global para o novo período será de
R$ 812.447,96 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e noventa e seis centavos). Contratada: M.C.A. SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 11.240.607/0001-65. Data da assinatura: 08/10/2015.
Espécie:1º Termo Aditivo nº 164/2015 ao contrato n° 32/2015. Objeto
do TA: Formalizar a supressão do item 03 - Jornada Opcional. O
novo Valor Global para o período de 04/02/2015 A 04/02/2016 será
de R$ 781.633,20 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e
três reais e vinte centavos). Contratada: LPG Soluções EIRELI - EPP,
CNPJ: 03.454.049/0001-02. Data da assinatura: 30/09/2015.
3
Espécie:4º Termo Aditivo nº 161/2015 ao contrato n° 207/2015. Objeto do TA: Prorrogação da vigência contratual para o período de
12/10/2015 a 12/10/2016 e reequilíbrio dos preços. O novo Valor
Global será de R$ 52.293,12 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos). Contratada: PRESERVAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ: 14.320.018/0001-85. Data da assinatura: 07/10/2015.
Espécie:4º Termo Aditivo nº 168/2015 ao contrato n° 229/2013. Objeto do TA: Prorrogação da vigência contratual para o período de
18/10/2015 a 18/10/2016. O novo valor global será de R$ 374.118,47
(trezentos e setenta e quatro mil, cento e dezoito reais e quarenta e
sete centavos). Contratada: FILETI & MUNHOZ SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, REPRESENTAÇÕES, LOGÍSTICA
E COMÉRCIO - LTDA ME, CNPJ: 15.638.197/0001-66. Data da
assinatura: 15/10/2015.
Espécie:2º Termo Aditivo nº 176/2015 ao contrato n° 41/2015. Objeto
do TA: Prorrogação da vigência contratual para o período de
21/10/2015 a 21/10/2016 e formalizar alterações contratuais de endereço e carga horária dos itens 13, 24, 28, 34, 43 e 51. O novo valor
global será de R$ 1.966.659,29 (hum milhão, novecentos e sessenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Contratada: ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.655.416/0001-97. Data da assinatura: 20/10/2015.
Espécie:4º Termo Aditivo nº 136/2015 ao contrato n° 195/2011. Objeto do TA: Prorrogação da vigência contratual para o período de
05/11/2015 a 31/10/2016, ressalvado o direito de reajuste dos preços.
Contratada:
TELEMAR
NORTE
LESTE
S.A,
CNPJ:
33.000.118/0001-79. Data da assinatura: 16/10/2015.
Espécie:1º Termo Aditivo nº 173/2015 ao contrato n° 319/2014. Objeto do TA: Prorrogação da vigência contratual para o período de
09/12/2015 a 09/12/2016, ressalvado o direito de reajuste dos preços.
Contratada: JUVENAL TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ:
03.919.614/0001-60. Data da assinatura: 19/10/2015.
Espécie:2º TA nº. 172/2015 ao Contrato nº. 014/2014; Data da Assinatura: 14/10/15; Contratada: FRANCO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 03.446.676/0001-00 - Objeto do TA: Alterar o
VALOR GLOBAL deste contrato, passando para R$ 2.540.992,13.
Alterar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato em mais 273 (duzentos e setenta e três) dias, passando o termo final de 10/06/2015
para 09/03/2016. Alterar a Vigência do contrato em mais 161 (cento
e sessenta e um) dias corridos, passando a vigência final do contrato
de 13/01/2016 para 22/06/2016.
Espécie:9º Termo Aditivo nº 154/2015 ao contrato n° 094/2015. Objeto do TA: Repactuação CCT/2015, convalidar os atos praticados a
partir do 7º Termo Aditivo face retificação na planilha de custo. O
novo valor global será de R$ 2.387.834,10 (dois milhões trezentos e
oitenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos).
Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA-ME, CNPJ/MF: 11.499.545/0001-00. Data da assinatura:
21/10/2015.
Espécie:1º Termo Aditivo nº 166/2015 ao contrato n° 358/2014. Objeto do TA: Formalizar o acréscimo de 03 Unidades no subitem 1.5 e
01 Unidade no subitem 1.9, ambas do item 01 e acréscimo de 04
Unidades no item 02. O novo Valor Global será de R$ 317.846,64
(Trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Contratada: ANJO DA GUARDA ALARMES ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ : 01.275.540/0001-40 . Data da
assinatura: 14/10/2015.
1) 2º Termo Aditivo 0208/2015 ao Contrato 221/2013 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com
reajuste nos preços; Contratada: EXPRESSO SÃO JORGE EIRELIME; Valor do Aditamento: R$ 128.763,72; Data da Assinatura:
19/10/2015; Vigência: de 30/10/2015 a 30/10/2016.
2)5º Termo Aditivo 0209/2015 ao Contrato 191/2011 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com
reajuste nos preços; Contratada: JUVENAL TRANSPORTES LTDA;
Valor do Aditamento: R$ 1.074.630,00; Data da Assinatura:
19/10/2015; Vigência: de 28/10/2015a 23/10/2016.
3)7º Termo Aditivo 0210/2015 ao Contrato 198/2011 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar com
reajuste nos preços; Contratada: JCV TRANSPORTES EIRELI-EPP;
Valor do Aditamento: R$ 173.680,08; Data da Assinatura:
19/10/2015; Vigência: de 28/10/2015 a 23/10/2016.
4)3º Termo Aditivo 0212/2015 ao Contrato 265/2013 de Prestação de
Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Promover alteração de quilometragem e consequentemente dos preços e horários;
Contratada: TMM TRANSPORTADORA DE MINÉRIOS MARQUES; Valor do Aditamento: R$ 179.947,95; Data da Assinatura:
20/10/2015; Vigência: a partir de 03/11/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600105
ISSN 1677-7069
105
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Espécie: Ata de Registro de Preços 33/2014; Data da Assinatura: 22/12/14; Contratada: 14.646.115/0001-62/METALURGICA
DJ PRINCESA DOS CAMPOS LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO EM AÇO; Origem: Pregão Eletrônico
14000083/2014; Vigência: de 29/12/14 a 28/12/15; Valor Total:
R$6.846,92 (seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e
dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 34/2014; Data da Assinatura:
29/12/14; Contratada: 08.774.832/0001-77 IRMÃOS FLACH LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA MOTOCICLETA; Origem: Pregão Eletrônico 14000096/2014; Vigência: de
05/01/15 a 04/01/16; Valor Total: R$429.988,60 (quatrocentos e vinte
e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 013/2015; Data da Assinatura:
06/04/15; Contratada: 20.081.724/0001-14 IMPÉRIO DO PAPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS; Origem: Pregão Eletrônico 14000074/2014;
Vigência: de 13/04/15 a 13/04/16; Valor Total: R$9.459,12 (nove mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 015/2015; Data da Assinatura:
06/04/15; Contratada: 05.046.360/0001-48 MASTER AUCTION
TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI ME Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS; Origem: Pregão Eletrônico 14000074/2014; Vigência: de 13/04/15 a
13/04/16; Valor Total: R$60.679,35 (sessenta mil seiscentos e setenta
e nove reais e trinta e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 18/2015; Data da Assinatura:
13/07/15; Contratada: 18.799.897/0001-20/DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Dispositivo de
Armazenamento de Certificados Digitais; Origem: Pregão Eletrônico
15000025/2015; Vigência: de 20/07/15 a 19/07/16; Valor Total: R$
21.714,00 (vinte e um mil setecentos e quatorze reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços 20/2015; Data da Assinatura:
08/10/15; Contratada: 22.162.767/0001-50/ARREMATE COMERCIO
DIGITAL LTDA ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE PREMIOS PARA
FORÇA DE VENDAS; Origem: Pregão Eletrônico 15000051/2015;
Vigência: de 13/10/15 a 12/10/16; Valor Total: R$ 5.605,84 (cinco mil
seiscentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 21/2015; Data da Assinatura:
08/10/15; Contratada: 68.514.900/0001-90/INFODATAS COM DE
PROD ELETR E SERV LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PREMIOS
PARA FORÇA DE VENDAS; Origem: Pregão Eletrônico
15000051/2015; Vigência: de 13/10/15 a 12/10/16; Valor Total: R$
7.580,94 (sete mil quinhentos e oitenta reais e noventa e quatro
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 22/2015; Data da Assinatura:
08/10/15; Contratada: 13.272.348/0001-80/EKUALO IND E CO DE
BOLSAS E CONF LTDA ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE PREMIOS
PARA FORÇA DE VENDAS; Origem: Pregão Eletrônico
15000051/2015; Vigência: de 13/10/15 a 12/10/16; Valor Total: R$
1.371,40 (hum mil trezentos e setenta e hum reais e quarenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 23/2015; Data da Assinatura:
08/10/15; Contratada: 15.275.465/0001-22/MM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE PREMIOS
PARA FORÇA DE VENDAS; Origem: Pregão Eletrônico
15000051/2015; Vigência: de 13/10/15 a 12/10/16; Valor Total: R$
1.543,80 (hum mil quinhentos e quarenta e tres reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços 24/2015; Data da Assinatura:
08/10/15; Contratada: 04.115.693/0001-19/SULMATEL COM MAT
EQUIP LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PREMIOS PARA FORÇA
DE VENDAS; Origem: Pregão Eletrônico 15000051/2015; Vigência:
de 13/10/15 a 12/10/16; Valor Total: R$ 8.711,68 (oito mil setecentos
e onze reais e sessenta e oito centavos).
EDITAL N o- 855/2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por
intermédio da Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital
de abertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia
23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato
individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de
resultado dos candidatos aprovados/homologados nº 34/2011,
719/2012 e 68/2013 foram publicados no Diário Oficial da União nos
dias 29/07/2011, 11/09/2012 e 01/02/2013. A contratação se dará por
Mandado de Segurança nº 5374-52.2012.4.01.3802.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
106
3
ISSN 1677-7069
Local: Rua Boaventura, 401 - BAIRRO INDAIA - BELO
HORIZONTE/MG.
Horário: 08:00 (horário local)
Data: 09/11/2015
Localidade Base: Frutal / MG
Cargo: Agente de Correios - Atendente Comercial
Nome; Inscrição; Classificação
VANILDO ANDRETTA BORGES JUNIOR; 11286351;
18º
HELOISA MARCOLINO
Chefe da Central de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15000157/2015
Objeto - Transporte urbano de cargas postais através de grupo de
linhas para unidades localizadas nas regiões Central, Zona da Mata e
Vale do Rio Doce, no estado de Minas Gerais, sendo o lote 1 no valor
de R$251.399,52 homologado à empresa LAM TRANSPORTES EIRELI ME - CNPJ: 19.861.753/0001-10.
ANA CECILIA SILVA LOPES
Pregoeira DR/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15000188/2015
Objeto: Serviço de adaptação da rede de esgoto não doméstico e
instalação de dispositivos economizadores de água para atendimento
das condicionantes ambientais/CCE-BH. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31)
3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
09:15 horas do dia 09/11/2015. Início da Disputa de Preços dia
09/11/2015 às 10:00 horas.
RODRIGO ANTONIO SABINO
Pregoeiro DR/MG
15000013/2015; Vigência: 26/10/15 a 31/12/15; Valor Total: R$
32.306,60 (Trinta e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos).
Contrato 90/2015; Data de Assinatura: 16/10/15; Contratada:
01.705.580/0001-85/WORLD AGENT COM IMP EXP DECORACOES LTDA; Objeto: Aquisição de mobiliáiro de aço; Origem: Pregão Eletrônico 15000051/2015; Vigência: 21/10/15 a 21/10/16; Valor
Total: R$ 6.462,20 (seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
vinte centavos).
Contrato 92/2015; Data de Assinatura: 16/10/15; Contratada:
14.037.908/0001-84/JESSICA KAROLYNE DE SOUZA COSTA
EPP; Objeto: Aquisição de mobiliáiro de aço; Origem: Pregão Eletrônico 15000051/2015; Vigência: 21/10/15 a 21/10/16; Valor Total:
R$ 15.120,00 (quize mil cento e vinte reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 119/2014; Data da Assinatura: 16/10/15; Contratada: 07.187.885/0001-29/P1 ENGENHARIA; Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 6,75% e supressão de
3,49% nos serviços conforme TA 03, NUP 53136.002091/2015-33.;
Valor global Contratado: Passou de R$ 5.553.323,42 (cinco milhões
quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e três reais e
quarenta e dois centavos) para R$ 5.701.550,67(cinco milhões setecentos e um mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e sete
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA NA MODALIDADE POOL DE VEICULOS
OPERACIONAIS. A abertura da licitação será em 09/11/2015 às
10:00h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia
09/11/2015 às 09:00h. A retirada do Edital deverá ser feita através da
internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página
dos Correios, endereço: www.correios.com.br; campo "licitações".
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
RESULTADO DE SORTEIO
Resultado da Reunião para sorteio e definição do leiloeiro (a)
a ser contratado(a) para a realização do Leilão 15000006/2015, Edital
de Credenciamento de Leiloeiros - CP 14000001/2014. A reunião
para sorteio e definição do leiloeiro(a) a ser contratado para realização do Leilão 15000006/2015 ocorreu em 23/10/2015, às 15:00
horas. Leiloeiro sorteado: Adriano Apolinário Leão de Oliveira (nº.
01). Leiloeiros suplentes: 1º: Cristiano Gomes Ferreira (nº. 02) e 2º:
Marcos Antonio F. Lopes (nº.14).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 87/2015, Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Cargas Postais e/ou Especiais da ECT, por meio de
Linha Tronco Regional - LTR, através de linhas de superfície; Contratada: RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA-EPP; CNPJ:
02.763.624/0001-96; Valor Global: R$ 440.980,80 (quatrocentos e
quarenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos); Data de
Assinatura: 22/10/2015; Vigência: 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 52/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2014 - LTF 05
(Prestação de Serviços); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 116/2014 - LTF 05, por mais 12 meses; Contratada: MARCELA
MARTINEZ PIMENTEL; CNPJ: 07.026.812/0001-55; Valor Global: R$
874.800,00; Data da Assinatura: 14/10/2015; Vigência: de 16/10/2015 a
16/10/2016; Fundamento Legal: Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato nº 116/2014, c/c Inciso II, do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2014 (Prestação
de Serviços); Objeto: Alteração Contratual para possibilitar a mudança de horário do vigilante AC TERRA FIRME, em razão da
alteração no horário de funcionamento da unidade, com um acréscimo
de 0,442952393% no valor global do Contrato 53/2014. Em razão da
alteração houve a supressão de 01 (um) posto Tipo 1 e 01(um)
acréscimo de um posto Tipo 3, sendo alterado o subitem 1.2 da
Cláusula Primeira - Do Objeto e Preços; Contratada: E. SANTOS
LIMA
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
LTDA;
CNPJ:
03.257.467/0001-00; Valor Global: R$ 1.341.393,12; Data da Assinatura: 20/10/2015; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, Inciso
I, alínea "b" e §1º, bem como em disposição contratual, conforme
Subitem 2.5 do Contrato.
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 86/2015; Data de Assinatura: 22/10/15; Contratada:
10.774.813/0001-92/N.M. FORTE BRINDES ME - EPP; Objeto:
AQUISIÇÃO DE KIT INSTITUCIONAL; Origem: Pregão Eletrônico
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Convênio nº: 008/2015; data da assinatura: 28/09/2015; nome da
convenente: MUNICIPIO DE COLÔNIA DO PIAUI; nome da Agência de Correios Comunitária: COLÔNIA DO PIAUI; vigência: de
01/10/2015 a 30/09/2020; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Colônia do Piaui, por meio da AGC, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no
Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
4.260,87; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 340114440610010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes,
no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei
8.666/1993 e instrução normativa n 01 de 14/12/2000 da
SSPM/MC.
Convênio nº: 009/2015; data da assinatura: 30/09/2015; nome da
convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI; nome da
Agência de Correios Comunitária: VILA NOVA DO PIAUI; vigência: de 01/10/2015 a 30/09/2020; objeto: Proporcionar atendimento à
população do município de Vila Nova do Piaui, por meio da AGC, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no
Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
4.260,87; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 340114440610010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes,
no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei
8.666/1993 e instrução normativa n 01 de 14/12/2000 da
SSPM/MC.
Convênio nº: 010/2015; data da assinatura: 30/09/2015; nome da
convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO; nome da
Agência de Correios Comunitária: FRANCISCO MACEDO; vigência: de 01/10/2015 a 30/09/2020; objeto: Proporcionar atendimento à
população do município de Francisco Macedo, por meio da AGC, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no
Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
4.260,87; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 340114440610010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes,
no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei
8.666/1993 e instrução normativa n 01 de 14/12/2000 da
SSPM/MC.
Convênio nº: 011/2015; data da assinatura: 01/10/2015; nome da
convenente: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI; nome da Agência de Correios Comunitária: TANQUE DO PIAUI; vigência: de
01/10/2015 a 30/09/2020; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Tanque do Piaui, por meio da AGC, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no
Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
4.260,87; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 340114440610010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes,
no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei
8.666/1993 e instrução normativa n 01 de 14/12/2000 da
SSPM/MC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600106
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Convênio nº: 012/2015; data da assinatura: 13/10/2015; nome da
convenente: MUNICIPIO DE CAXINGÓ; nome da Agência de Correios Comunitária: CAXINGÓ; vigência: de 13/10/2015 a
12/10/2020; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Caxingó, por meio da AGC, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante no Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 3.787,44; aplicação
total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 340114440610010;
fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes, no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei 8.666/1993 e instrução
normativa n 01 de 14/12/2000 da SSPM/MC.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2015
OBJETO: Serviços de transporte intermunicipal e guarda de carga
postal entre AC Santo Antônio das Missões/RS e AC Garruchos/RS,
conforme condições do Edital e seus anexos, homologado a BALBÉ
& NORO LTDA - ME, CNPJ 14.168.347/0001-52, no valor de R$
18.480,00.
CLEOVANE INÊS HEINEN
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2015
OBJETO: Aquisição de mobiliário ergonômico de aço, homologado
às empresas R & R Santos Comércio e Representações EIRELI - ME,
CNPJ 17.847.184/0001-22 no valor de R$ 427.808,02 para o lote 01
e Lapertil Indústria e Comércio de Móveis EIRELI - EPP, CNPJ
10.842.111/0001-07 no valor de R$ 139.250,00 para o lote 02.
CLEOVANE INÊS HEINEN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2015
OBJETO: Serviços de guarda, expedição e recebimento de carga
postal na Estação Rodoviária de Santiago/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com abertura da
sessão às 10h do dia 09/11/2015. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br.
Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 4844 e 3220 8729 ou
pelo e-mail: [email protected].
CLEOVANE INES HEINEN
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 109/2015; Data da assinatura: 22/10/2015; Contratada:
08.543.708/0001-09/POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra
temporária (OTT); Origem: Ata de Registro de Preços nº 020/2015;
Vigência: 23/10/2015 até 31/12/2015; Valor Global: R$ 506.461,79
(quinhentos e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e
nove centavos).
Contrato 091/2015; Data de Assinatura: 21/09/15; Contratada:
01.763.720/0001-71/VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A;
Objeto: Aquisição de ventiladores oscilantes de coluna e de parede;
Origem: ATA 014/2015; Vigência: 21/10/15 a 21/10/16; Valor Total:
R$ 126.240,08 (Cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e
oito centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 030/2015; Data da Assinatura:
23/10/15; Contratada: 03.382.895/0001-64/HERANÇA REDE DE
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de
aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros;
Origem: Pregão Eletrônico 15000051 (LOTES 05 e 07); Vigência: de
23/10/15 a 23/10/16; Valor Total: R$ 130.315,98 (Cento e trinta mil,
trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15000061/2015
Objeto: Aquisição de rolo de correia redonda em poliuretano, diâmetro 3/16", utilizada nos roletes do equipamento de triagem SMIC Sistema de Movimentação Interna de Caixetas do CTC Cidade Nova/DR/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços. Homologado
à empresa: ATTACK COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de
R$49.900,00.
LUCIANE LAUREANO DE FREITAS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15000087/2015
Nº. LICITAÇÃO BB: 600895
Objeto: Aquisição de mesas de múltiplo uso, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas no endereço:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
3
www.licitacoes-e.com.br até 10/11/2015 às 09h00. Abertura das Propostas em 10/11/2015 às 09h00. Início da Disputa de Preços em
10//11/2015 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico
acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
RUBENS DO REGO BARROS NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 15000096/2015
Contrato nº 228/2015; Data de Assinatura: 23/10/2015; Contratada:
00.783.784/0001-71/GALAZZO & CASSIOLA LTDA - EPP; Objeto:
Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTR-SPI0122; Origem: Pregão Eletrônico nº. 15000198/2015; Vigência:
16/11/2015 a 16/11/2016; Valor Total: R$ 170.806,92 (Cento e setenta
mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000199/2015
Nº. LICITAÇÃO BB: 606408
Objeto: Prestação de serviços de transporte urbano de carga postal, na
modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO (LTUs) SAZONAIS - VEÍCULOS PESADOS, para atendimento à operação POFA
2015. Recebimento das Propostas no endereço: www.licitacoese.com.br até 11/11/2015 às 09h00. Abertura das Propostas em
11/11/2015 às 09h00. Início da Disputa de Preços em 11/11/2015 às
10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
Objeto: Prestação de Serviços de transporte rodoviário de cargas
LTR-SPI-1713-3, conforme edital. A abertura da licitação designada
para o dia 05/11/2015 às 08:30 horas, foi adiada para o dia
09/11/2015.
KATIA REGINA PEREIRA VERAS PRAXEDES
DOS SANTOS
Pregoeira
Objeto: Prestação de Serviços de transporte rodoviário de cargas
LTR-SPI-1712, conforme edital. A abertura da licitação designada
para o dia 04/11/2015 às 08:30 horas, foi adiada para o dia
09/11/2015.
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000200/2015
JULIANA BUENO RETI
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 227/2015; Data de Assinatura: 23/10/2015; Contratada:
00.783.784/0001-71/GALAZZO & CASSIOLA LTDA - EPP; Objeto:
Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTR-SPI0509; Origem: Pregão Eletrônico nº. 15000176/2015; Vigência:
25/01/2016 a 25/01/2017; Valor Total: R$ 169.799,88 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos).
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
METROPOLITANA
AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000173 - GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 15000173 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto: prestação de serviços de limpeza e higienização de Equipamento de Triagem Automática de Encomendas com fornecimento de material de
limpeza, de equipamentos e utensílios, no Centro de Tratamento de
Encomendas Saúde da ECT/DR-SPM, foi declarado fracassado. O
Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União - Seção
3 Edição Nº 163 de 26/08/2015 Pág. 96. Os autos encontram-se
franqueados para consulta.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeiro
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
EDITAL Nº 78/2015
SELEÇÃO PÚBLICA
Nº Processo: 53900.056380/2015-44. Objeto: Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
com finalidade exclusivamente educativa, nas localidades indicadas no anexo. Interessados: Pessoas
jurídicas de direito público interno, nos termos do art. 41 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e
credenciadas pelo Ministério da Educação, na forma do art. 12 do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de
2006; e fundações de direito privado a que se refere o inciso III do art. 44 da Lei nº 10.406, de 2002,
cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata. Prazo de
inscrições: 60 dias, com início em 27/10/2015 e termo final em 28/12/2015. Endereço: A íntegra do
edital, e seus anexos, encontra-se disponível fisicamente no Atendimento ao Público do Ministério das
Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Térreo, Brasília/DF, e, também,
em seu sítio eletrônico (http://www.mc.gov.br), através da aba "Radiodifusão educativa e consignações
da União" disponível no Espaço do Radiodifusor.
EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO
Secretário
ANEXO AO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA - LOCALIDADES
UF
AC
AC
AL
AM
AP
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
LOCALIDADE
Assis Brasil
Rio Branco
Viçosa
Careiro
Laranjal do Jari
Andorinha
Barra do Choça
Cândido Sales
Itabuna
Mata de São João
Medeiros Neto
Muritiba
Ponto Novo
Vera Cruz
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Coreaú
Farias Brito
Milagres
Paracuru
Tejuçuoca
UF
MG
MG
MS
MS
MT
MT
PA
PA
PB
PB
PB
PE
PE
PE
PE
PE
PI
PI
PI
PR
PR
RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000180 - GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 15000180 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto: aquisição de Fluido de limpeza, Solvente especial e Tinta para impressora
Videojet, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, foi
declarado fracassado. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 Edição Nº 192 de 07/10/2015 Pág. 124.
Os autos encontram-se franqueados para consulta.
RAQUEL KOKA DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LUCIANA MOURA DE ANDRADE
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº.04/2008; Objeto do
Contrato: locação de imóvel não residencial paras as instalações
adm/operacional da AC/TRIUNFO/DR/RO; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis)
meses, período de 14/09/2015 a 13/09/2018; Valor da Alteração: valor
global de R$ 43.967,88 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e
sete reais e oitenta e oito centavos); Contratado: Clever Custódio de
Almeida, CPF 190.625.672-15; Data de Assinatura: 11/09/2015.
107
ISSN 1677-7069
LOCALIDADE
São João Del Rei
Três Marias
Aquidauana
Paranaíba
Barra do Bugres
Campo Novo do Parecis
Altamira
Gurupá
Caaporã
São José do Bonfim
Sapé
Cedro
Itapetim
Jaboatão dos Guararapes
Petrolina
Taquaritinga do Norte
Alegrete do Piauí
Marcolândia
Oeiras
Goioerê
Guaratuba
Casimiro de Abreu
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600107
ES
ES
GO
GO
MA
MA
MA
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
Contrato 35/2013 - 2º Termo Aditivo - Objeto: Formalizar o acréscimo do contrato original nº. 35/2013; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Contratada: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPELA Valor Global: 1.008,00(Hum mil, e oito reais); Data da assinatura:
19/10/2015; Vigência: 21/11/2014 a 21/11/2015; Conta orçamentária:
70011.44403.090002 - ÁGUA E ESGOTO; Origem: Inexigibilidade
de Licitação 10/2013.
Termo de Adesão 01/2014 - 1º Termo Aditivo - Objeto: Formalizar a
prorrogação por doze (12) meses, bem como a supressão de 25%(vinte e cinco por cento) do valor global do Termo de adesão nº. 01/2014,
de fornecimento de água e esgotamento sanitário para a AC ESTÂNCIA da Diretoria regional de Sergipe; Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Contratada: SAAE
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ESTÂNCIA
Valor Global: 2.421,12(Dois mil quatrocentos e vinte e um reais e
doze centavos); Data da assinatura: 16/10/2015; Vigência: 24/10/2015
a 24/10/2016; Conta orçamentária: 70011.44403.090002 - ÁGUA E
ESGOTO; Origem: Inexigibilidade de Licitação 08/2014.
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº. 208/2015; OBJETO: Contratação de empresa de
trabalho temporário para prestação de serviço de mão de obra temporária no âmbito da DR/GO; CONTRATADO: EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ Nº
05.784.565/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 841.005,22 (oitocentos e
quarenta e um mil, cinco reais e vinte e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2015; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início
em 03/11/2015; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1500 0020/2015 DR/GO.
Afonso Cláudio
Santa Teresa
Mineiros
Porangatu
Balsas
Santa Inês
Vitorino Freire
Alto Jequitibá
Araxá
Barroso
Carmópolis de Minas
Conceição da Aparecida
Florestal
Gouveia
Ipuiúna
Itaú de Minas
Jacutinga
Minas Novas
Mutum
Passos
Resplendor
São João Del Rei
RJ
RN
RO
RR
RS
RS
SC
SC
SC
SC
SE
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
TO
TO
TO
Macaé
Mossoró
Guajará-Mirim
Uiramutã
Lagoa Vermelha
São Gabriel
Abelardo Luz
Itajaí
Joinville
Sombrio
Rosário do Catete
Brotas
Cruzeiro
Iguape
José Bonifácio
Peruíbe
Registro
São Sebastião (Boiçucanga)
Vera Cruz
Arraias
Miranorte
Natividade
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS
EDITAL Nº 77/SEI-MC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do
Ministério das Comunicações, de conformidade com a competência conferida no art. 2º da Portaria nº
684, de 15 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2012,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou
recurso, no prazo de 30 dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 24, § 2º do
Código Brasileiro de Telecomunicações, com redação dada pela Lei nº 5.535, de 20 de novembro de
1968, uma vez que todas as tentativas de entrega da notificação efetuadas pelos Correios foram
frustradas. Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do
pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência deste direito. Endereço para envio:
Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Anexo - Ala Oeste - 3º Andar - CEP: 70.044-900 - Brasília DF.
ITAMAR MARQUES TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
108
3
ISSN 1677-7069
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
UF
LOCALIDADE
PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
SERVIÇO
ATO DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO
ENQUADRAMENTO
MS
NOVA ANDRADINA
53000.023569/2009-56
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULA
RADCOM
PORTARIA Nº 591, DE 08/11/2010
(DOU DE 27/06/2011)
Item 19.3 da Norma Complementar nº 01/2004, art.
18 da Lei nº 9.612/98 e art. 40, incisos XV e XIX,
do Decreto nº 2.615/98.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ/MF 00.336.701/0001-04
NIRE 5330000223/1
EDITAL Nº 68, DE 23 DE OUTUBRO 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO/2013
A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS convoca
o candidato aprovado no Concurso Público/2013, abaixo relacionado,
rigorosamente por ordem classificatória, para preenchimento de vaga
em FORTALEZA-CE, o qual deverá comparecer pessoalmente, ou
por meio de procurador devidamente habilitado, no endereço abaixo
indicado, munido dos documentos que o habilita para a admissão, no
dia 30 de outubro de 2015, no turno matutino a partir das 9:00
horas.
O candidato será encaminhado para os exames pré-admissionais nesta data.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
A relação está disponível no sítio: www.telebras.com.br
O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará
em desistência automática.
1) Telebras - Fortaleza/CE
Rua Costa Barros, nº 915, sala 801,803 e 805, Edifício Ébano, Aldeota - Centro - Fortaleza/CE, CEP.: 60.160-280.
CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
Cargo 1: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Advogado - Tatianne Holanda Leitao, 10006639,7.
MÁRCIO A. RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
Interino
AVISO DE FATO RELEVANTE
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
(BM&FBovespa -Telb3 e Telb4), vem informar a seus acionistas e ao
mercado que recebeu da BM&FBovespa o Ofício 3166/2015-SAE,
datado de 22 de outubro de 2015. Em cumprimento ao determinado
no referido ofício, reproduzimos abaixo o teor do mesmo :
"22 de outubro de 2015
3166/2015-SAE
Sr. Jorge Ricardo Bittar
Diretor de Relações com Investidores
Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebras
Ref.: Cotações abaixo de R$1,00 por unidade
Prezado Senhor,
Nos termos do item 5.2.f do Regulamento para Listagem de
Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários (Regulamento) e do Manual do Emissor, a cotação de suas ações admitidas à negociação na BM&FBOVESPA deve ser mantida em valor
superior a R$ 1,00 por unidade, em 30 pregões consecutivos.
Verificamos que, no período de 18/08 a 29/09/2015, as ações
de emissão dessa companhia permaneceram cotadas abaixo de R$1,00
por unidade, o que configura o descumprimento ao item 5.2.f do
Regulamento, sujeitando V.Sa. a aplicação das sanções previstas no
capítulo X do Regulamento.
Em face do acima exposto, a companhia deverá:
1.divulgar ao mercado, até 23/10/2015, o recebimento desta
notificação, informando o seu teor;
2. divulgar ao mercado, até 06/11/2015, os procedimentos e
o cronograma adotado para enquadrar a cotação das ações de sua
emissão.
3. tomar as medidas cabíveis para enquadrar a cotação de
suas ações acima de R$ 1,00 até a data da assembleia geral ordinária
que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício de
2015, observado o prazo legal.
As divulgações acima devem ser realizadas por meio de
aviso de fato relevante fora do horário de pregão.
Orientações da BM&FBOVESPA sobre o grupamento de
ações, uma das medidas indicadas para o enquadramento das cotações
das ações, podem ser encontradas em nosso site.
Caso não sejam tomadas as medidas cabíveis no prazo mencionado no item 3 deste ofício, a BM&FBOVESPA determinará a
suspensão da negociação dos referidos valores mobiliários, conforme
disposto no item 5.2.7 do Manual do Emissor.
Adicionalmente, solicitamos encaminhar a referida correspondência para os Administradores e Controladores dessa companhia.
Atenciosamente,
Nelson Barroso Ortega
Superintendência de Acompanhamento de Empresas
c.c.: CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações
com Empresas"
Maiores informações serão oportunamente disponibilizadas
pela Telebras.
Brasília, 23 de outubro de 2015.
JORGE RICARDO BITTAR
Diretor de Relações com Investidores
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2015 UASG 240012
Processo n o- 09048000049201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por Registro de Preços, de vinho tinto seco, vinho branco seco
fino e espumantes tipo brut e extra brut, divididos em 7 (sete) itens
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 26/10/2015 de 10h00 às
13h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco H, Anexo I, Sala 807 BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 9/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONEL COUTINHO AFONSO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2015) 240012-00001-2015NE800009
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL N o- 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
RESULTADO FINAL NA SEGUNDA FASE
O Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata,
Julio Cezar Zelner Gonçalves, conforme disposto na Portaria nº 316,
de 19 de junho de 2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna públicos o resultado final na segunda fase - prova
escrita de Língua Portuguesa - e a convocação para terceira fase provas escritas de História do Brasil, Política Internacional e Geografia, Língua Inglesa, Noções de Economia, Noções de Direito e
Direito Internacional Público, e prova objetiva de Língua Espanhola e
Língua Francesa -, referentes ao concurso público de Admissão à
Carreira de Diplomata.
1 DO RESULTADO FINAL NA SEGUNDA FASE - PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA 1.1 Resultado final na segunda fase dos primeiros colocados
na listagem geral, classificados até a posição citada no subitem 8.5 do
Edital nº 2, de 24 de junho de 2015, respeitados os empates, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final na prova escrita de Língua Portuguesa.
10000863, Acaua Lucas Leotta, 32.05 / 10004293, Adller
Sady Rijo Farias Costa, 63.75 / 10000740, Adriano Bonotto, 77.01 /
10000534, Alex Gruba Barbosa, 67.88 / 10004879, Alexandre de
Paula Oliveira, 72.26 / 10001691, Alexandre Piffero Spohr, 69.13 /
10003405, Alexandre Pinto Dib, 65.38 / 10001185, Alexandre Soares
de Carvalho, 61.33 / 10002011, Alfredo Henrique Caldeira Lustosa
Cabral, 66.45 / 10000531, Aline Iramina, 59.44 / 10004544, Ana
Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa, 56.14 / 10006246, Ana Flavia
Jacintho Bonzanini, 64.33 / 10005633, Anaria Calidone Recchia,
64.75 / 10001029, Andre Nassim de Saboya, 61.13 / 10002402,
Andre Spiller Fernandes, 64.76 / 10006938, Andre Ulisses de Brito,
0.00 / 10002851, Andre Vicente Priedols e Souza, 66.26 / 10001451,
Andre Vilela Mueller Roger, 72.39 / 10001123, Andrea Fernanda
Rodrigues Britto, 55.51 / 10006957, Andrea Giannella, 69.51 /
10002543, Andressa Goncalves Rangel, 68.02 / 10003219, Anna Carolina Raposo de Mello, 75.26 / 10007202, Antonio Cesar Dominguez, 65.51 / 10003590, Arthur Cesar Lima Naylor, 66.14 /
10004054, Arthur Lomonaco Beltrame, 63.64 / 10000131, Arthur
Matheus Suarez Pereira, 48.00 / 10002109, Artur Junqueira Lascala,
72.26 / 10000821, Breno Queiroz Simeao, 69.50 / 10003175, Bruna
Eloy de Amorim, 65.89 / 10007437, Bruno Berrettini Campones do
Brasil, 68.00 / 10000596, Bruno Palazon Imparato, 49.56 / 10000768,
Bruno Rodrigues Teixeira, 73.14 / 10004041, Bruno Tognolli Guglielme, 65.14 / 10001370, Camilla Cora, 79.39 / 10001105, Carine
Vogel Dutra, 68.00 / 10002971, Carolina Mye Saito, 70.76 /
10000748, Carolina Rigotti Coutinho, 64.51 / 10004563, Cassiano
Medeiros Siqueira, 44.31 / 10008860, Cesar Dracon Fernandes Barretto, 49.64 / 10005651, Cezar Aloisio Pascoa Braga, 67.13 /
10006818, Christian Bicca Estivallet, 62.26 / 10000845, Cibelle
Leandro da Silva Maia, 54.52 / 10001548, Clarice Oliveira Nepomuceno, 65.39 / 10007781, Clarissa Alves Machado, 73.00 /
10005953, Clarissa Teixeira Araujo do Carmo, 64.13 / 10006159,
Claudia da Silva Rodrigues Fernandes, 56.12 / 10000171, Claudia
Silva Oliveira, 42.61 / 10001450, Claudio de Souza Alvares Calabria,
61.79 / 10001256, Cristiane Drescler Schunemann, 59.26 / 10000394,
Daniel Azinheira Massuia, 70.01 / 10002400, Daniel Boeira Lodetti,
51.64 / 10000598, Daniel Costa Gomes, 61.39 / 10007384, Daniel
Kohler Leite, 59.64 / 10000559, Daniel Leao Sousa, 82.13 /
10001265, Daniel Longhi Guimaraes, 73.13 / 10000411, Daniel Nogueira Chignoli, 65.14 / 10002910, Daniel Rameh de Paula, 70.14 /
10003941, Daniel Tavares Vidal, 68.51 / 10007940, Danilo Marcondes Martinez, 60.63 / 10000214, Danilo Mendes Nascimento,
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pelo código 00032015102600108
51.54 / 10001750, Daves de Azevedo Cordova, 67.38 / 10005626,
Davi Maranhao de Conti, 75.70 / 10003355, Debora Antonia Lobato
Candido, 69.14 / 10001931, Diego Fernandes Alfieri, 60.01 /
10002786, Diogo Filipe Sens, 72.57 / 10000114, Diogo Grandini dos
Santos, 47.96 / 10003630, Dwan Garcez de Oliveira, 66.88 /
10000965, Eduardo Palma de Seixas, 69.01 / 10002949, Elaine Cristina Pereira Gomes, 64.24 / 10002990, Elisa Hickmann Nickel, 73.51
/ 10000119, Ellen Cristina Borges Londe Mello, 71.96 / 10003386,
Emanuel Sebag de Magalhaes, 63.85 / 10002520, Enio Carstens Telles, 73.75 / 10003209, Erica dos Santos de Holanda, 59.89 /
10004800, Erick de Oliveira Rodrigues, 65.51 / 10002220, Erika
Helena Campos, 41.76 / 10002686, Erwin Tramontini Grau, 64.02 /
10002310, Essi Rafael Mongenot Leal, 46.70 / 10000894, Estevao
Salles da Costa, 70.89 / 10000432, Eugenio Telles Pereira, 54.20 /
10002756, Evelyn Sara Souto Lima, 59.44 / 10005270, Fabio Coelho
Caetano Baptista, 73.89 / 10007542, Fabricio da Silva Henriques,
73.64 / 10001438, Felipe Bernardo Estre, 63.59 / 10002758, Felipe da
Silva Sa, 63.26 / 10000348, Felipe Holzmeister e Castro, 28.50 /
10002068, Felipe Pinheiro Mello, 67.38 / 10000168, Felipe Ramos e
Mello Mourao, 62.14 / 10006797, Fernando Goncalves Entratice,
64.38 / 10000788, Fernando Hideki Ishida Oshima, 67.73 / 10005898,
Fernando Sette Bruggemann, 68.00 / 10000602, Flavia Silveira Amaral, 64.51 / 10008544, Francisco Lopes Cardone, 62.64 / 10003732,
Frederico de Almeida Castro Marinho, 25.14 / 10000342, Gabriel
Varela Ximenes do Prado, 66.64 / 10002606, Gabriela Ruggeri, 61.91
/ 10000418, Gaetan Isaac Maria Spielmann Moura, 63.71 / 10006020,
Giovanni de Medeiros Basso, 68.06 / 10000206, Guilherme de Castro
Resende, 68.51 / 10006639, Guilherme Fernando Renno Kisteumacher, 73.88 / 10007802, Guilherme Torres Peretti, 53.56 / 10010586,
Guilherme Werlang da Fonseca Costa Couto, 66.13 / 10008612, Gustavo Caetano Jacinto, 69.77 / 10001541, Gustavo Hirsch, 69.31 /
10004218, Gustavo Sclowitz Moraes, 59.52 / 10001021, Hamad Mota
Kalaf, 42.18 / 10000635, Helio Vinicius Neves da Silva, 65.27 /
10001498, Henrique Kenji Kawanami, 69.14 / 10000664, Huascar
Neves da Rocha, 30.01 / 10001211, Hudson Caldeira Brant Sandy,
72.14 / 10001374, Hugo Martarello de Conti, 65.25 / 10002566,
Humberto Mayese Correa, 60.85 / 10003439, Igor Chiamulera, 66.26
/ 10006201, Igor Moreira Moraes, 75.75 / 10002327, Isadora Loreto
da Silveira, 73.88 / 10000094, Ivan Abdalla Sa Fortes Clavery, 29.40
/ 10000851, Jean Paul Damas Raulino Coly, 66.63 / 10001064, Joana
Angelica Correa Alencastro, 68.27 / 10009486, Joao Bustamante Siqueira, 45.00 / 10002391, Joao Marcelo Conte Cornetet, 64.39 /
10001812, Joao Paulo Oliveira Miranda, 61.89 / 10007686, Joao
Soares Viana Neto, 65.39 / 10001551, Jonas Teixeira Marinho, 61.27
/ 10000896, Jonathas Jose Silva da Silveira, 66.62 / 10001221, Jose
Henrique Feijo Rosseto, 61.76 / 10001046, Jose Pedro Cardarelli,
69.64 / 10000552, Julia Salles Amaral, 75.38 / 10003192, Juliana
Rodrigues de Senna, 0.00 / 10000152, Julio Cesar de Jesus, 65.63 /
10006463, Kaio Bruno Alves Rabelo, 68.88 / 10005873, Larissa
Ferreira da Silva, 67.58 / 10002017, Lauro Grott, 66.01 / 10002448,
Lawrence Benaventana Povoas, 74.00 / 10003136, Leonardo Carvalho Leite Azeredo Bandarra, 56.18 / 10005459, Leonardo de Souza
Bernardes, 40.48 / 10001192, Leonardo Martins Barbosa, 60.13 /
10007445, Leonardo Passinato e Silva, 70.26 / 10001808, Leonardo
Teixeira Rodrigues, 57.13 / 10005943, Leticia Martins, 56.76 /
10004812, Lincoln Loiola Cardoso, 52.41 / 10000455, Lucas Andrade
Aguiar, 65.16 / 10005894, Lucas Cortez Rufino Magalhaes, 71.89 /
10000641, Lucas de Brito Lima, 66.88 / 10006313, Luis Eduardo
Pompeo Carvalho de Oliveira, 55.94 / 10002898, Luis Felipe Rocha
Ramos Kitamura, 66.26 / 10006570, Luiz Alfredo Mello Vieira, 73.13
/ 10000987, Luiz Carlos Keppe Nogueira, 62.05 / 10000436, Luiz
Roberto Avelino Reciolino, 60.13 / 10000806, Lukas Gundel Desconzi, 51.38 / 10003085, Marcello Piotto, 41.79 / 10006927, Marcelo
Augusto Nahuz de Oliveira, 78.75 / 10006656, Marcelo Cabistani da
Matta, 65.38 / 10000102, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 73.81 /
10007016, Maria Denise Guedes Galvani, 80.14 / 10000238, Maria
Eduarda Paiva Meira de Oliveira, 70.76 / 10001761, Mariana Costa
Guimaraes Klemig, 53.01 / 10000404, Mariana da Silva Giafferi,
67.39 / 10002251, Marianna Bruck Goulart, 68.01 / 10005775, Marina Carrilho Soares, 64.46 / 10002060, Marina de Oliveira Figueiredo, 67.63 / 10004585, Marina Rodrigues Mesquita, 65.13 /
10005962, Mario de Azevedo Marcondes Filho, 61.51 / 10001243,
Mario Ernani Saade Junior, 67.93 / 10004988, Matheus da Silva
Almeida Xavier, 72.88 / 10000430, Matheus Pires Uller, 61.88 /
10006478, Mauricio Gurjao Bezerra Heleno, 68.00 / 10007876, Mauro Kiithi Arima Junior, 72.00 / 10001512, Max Alexandre Barbosa
Villela, 70.13 / 10004983, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto,
85.14 / 10003030, Murilo Simoes Cavalcante, 64.76 / 10003946,
Nadia Maki, 60.26 / 10001973, Nathalia Andrade Terra Pereira, 59.76
/ 10000103, Newton Antonio Pinto Bordin, 73.38 / 10007702, Paola
de Orte, 72.85 / 10003485, Paulo Guilherme Clarindo Oliveira, 46.16
/ 10001090, Paulo Victor Figueiredo Valenca, 74.63 / 10009232,
Pedro Barreto da Rocha Paranhos, 83.64 / 10007658, Pedro Gazzinelli Colares, 77.51 / 10003706, Pedro Guimaraes Vieira, 48.21 /
10003472, Pedro Henrique de Sousa Zacarias, 66.14 / 10001483,
Pedro Henrique Gandra Pia de Andrade, 64.11 / 10007848, Pedro
Henrique Lins Gryschek, 45.74 / 10000425, Pedro Ivo Cardoso de
Aquino, 67.39 / 10003367, Pedro Kislanov da Costa, 53.68 /
10001329, Pedro Muniz Pinto Sloboda, 73.63 / 10003572, Pedro
Nascimento Araujo, 66.01 / 10005357, Phillipe Rodrigues Lessa,
60.26 / 10003659, Priscila Liz Alves, 67.88 / 10003947, Rafael Men-
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