SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
VI ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE
Gestão Estadual 2007-2010
Gestão Municipal 2009-2012
Florianópolis - SC
23 e 24 de abril de 2009
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A Saúde em Tempos de Crise:
O Desafio da Gestão Compartilhada
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A CRISE MUNDIAL
A CRISE NO SETOR SERVIÇOS
A CRISE NAS POLÍTICAS SOCIAIS
A CRISE NA SAÚDE
PERSPECTIVAS
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MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Há apenas dois modelos referenciais
MODELO FLEXNERIANO
MODELO DAWSONIANO
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MODELO FLEXNERIANO
O Relatório Flexner: 1910
Abraham Flexner
Filólogo estadunidense
Fundação Carnagie / EEUU
124  31 escolas!
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MODELO DAWSONIANO
Relatório Dawson: 1920
Bertrand Dawson
Conselho Médico Consultivo
Ministério da Saúde do Reino Unido
National Health Sistem – 1948
(30 anos depois da URSS)
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CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE
Assimetria de informação
Concentração de estabelecimentos e serviços
Acumulação de tecnologias
Obsolescência precoce / Inovação tecnológica
Criação de necessidades
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CARACTERÍSTICAS DAS INSTITUIÇÕES / EMPRESAS DE SAÚDE*
Alta concentração de capital
Baixa remuneração do trabalho
Necessidade de vender bens e serviços
* Empresas intensivas em capital e intensivas em mão de obra?!
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CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS CONTEMPORÂNEAS
As pessoas vivem cada vez mais
Morrem cada vez mais pessoas sadias
Situações agudas x situações crônicas
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ATITUDES DAS INSTITUIÇÕES / EMPRESAS DE SAÚDE
SELEÇÃO ADVERSA
(provedores em geral, públicos, beneficentes ou privados)
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ATITUDES DAS PESSOAS COM AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
ABUSO MORAL
(moral hazard)
(usuários de planos públicos ou privados)
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ATITUDES DOS PROFISSIONAIS AO ATENDER AS PESSOAS
PAPEL DE AGENTE OU AGÊNCIA
(administradores, profissionais, políticos e benfeitores em geral)
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QUAL É O DILEMA DO SUS?
O SUS como sistema compreensivo deve ser: universal, integral e equânime.
(DAWSON).
Ao mesmo tempo o SUS é operado como sistema de consumo de bens e
serviços cada vez mais especializados (FLEXNER).
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DIANTE DA CRISE
Seguridade Social?
(Assistência Social + Previdência Social + Saúde)
Sistema Único de Saúde?
(Universalidade, Integralidade, Equidade)
Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e pela Saúde!
( Regionalização solidária e cooperativa = U+E+M+PCS* ou M+E+U+PCS*!)
*PCS= PARTICIPAÇÃ0 E CONTROLE SOCIAL
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CONDIÇÕES SOCIOSSANITÁRIAS NOS 12 PRIMEIROS ANOS DE CONSTRUÇÃO DO SUS*
(DE 1990 A 2002)
Os dados de emprego e renda na década de 1990-2000 expressam uma retração na oferta de postos de
trabalho, decorrentes de condições estruturais relacionadas às mudanças tecnológicas dos processos produtivos,
mas, sobretudo, de fatores recessivos associados às políticas de ajuste econômico. Estas forma caracterizadas
por juros elevados, baixa prioridade à expansão do mercado interno, baixa remuneração do trabalho assalariado
e crescimento do trabalho informal com precarização das relações de trabalho (segundo o IBGE, mais de 50% da
força de trabalho empregada não tem carteira de trabalho, superando a média dos últimos 20 anos).
*O Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes.
Conselho Nacional de Saúde –relatório aprovado pelo plenário. 2ª edição atualizada. Brasília – DF, 2003.
Secretário Executivo: Nelson Rodrigues dos Santos
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(...) “Além disso, aprofundou-se a desigualdade social manifestada pela elevação
crescente da concentração de renda, com repercussões sobre o agravamento das
situações de pobreza e exclusão social, tanto dos que estão fora do mercado de
trabalho quanto dos assalariados com precárias condições de trabalho e de
remuneração”
Sete anos depois...
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As políticas sociais
constituem a ação do Estado
no sentido de manter a igualdade de oportunidades,
reduzir ou extinguir as desigualdades injustas.
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Quais políticas?
1. EDUCAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE?
2. TRABALHO, RENDA E PREVIDÊNCIA SOCIAL?
3. PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO?
4. INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO?
5. CIDADANIA, JUSTIÇA E SEGURANÇA?
6. MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER?
7. SAÚDE?!
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Gasto com saúde no Brasil em 2005
170 bilhões de reais por ano:
80 bilhões gasto público (48%)
90 bilhões gasto privado (52%)
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Arrecadação Total em 2005: R$720.000.000.000,00
=40% do Produto Interno Bruto que em 2005 foi de
R$ 1.800.000.000.000,00
(União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
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O gasto público com saúde no Brasil
R$ 80.000.000.000,00 de R$ 720.000.000.000,00
( 11% da arrecadação total)
1Real de cada 9 Reais arrecadados!
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Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
Portaria GM 399 de 22 de fevereiro de 2006
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Pacto pela Vida
Saúde do Idoso
Câncer do colo do útero e da mama
Mortalidade Infantil e Materna
Promoção da Saúde
Fortalecimento da Atenção Básica
Doenças emergentes e endemias:
dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza...
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Pacto em Defesa do SUS
Promoção da Cidadania e da Saúde como Direito
Politizar a Saúde de novo = Reforma Sanitária
(Carta de Direitos dos Usuários do SUS)
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Pacto em Defesa do SUS
Orçamento do SUS composto pelas três esferas de gestão
Orçamento de Saúde da União
+
Orçamento de Saúde dos Estados e Distrito Federal
+
Orçamento de Saúde dos Municípios
=
Orçamento do Sistema Único de Saúde
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Pacto de Gestão
[Descentralização + Regionalização] = [Integração Regional]
(Regionalização solidária e cooperativa)
CGR => Colegiado de Gestão Regional
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COMO REVERTER O COGUMELO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS?
(?)Atenção da Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Atenção Básica
Gestão do SUS
X
Gestão do SUS
Atenção Básica
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Atenção da Média e Alta Complexidade (?)
COM PACTO DE GESTÃO: INVESTINDO EM AÇÕES INTENSIVAS EM TRABALHO!
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O que significa você ser gestor no século XXI?!
Um gestor de hoje em diante terá que enfrentar:
As agressões da natureza;
As doenças hereditárias e
As causadas pelo homem!
Estas serão as doenças mais difíceis de tratar.
Tomarão conta da humanidade, cada vez mais.
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Ser gestor no século XXI
Cada um deve ter a capacidade de resolver problemas
como na origem da nossa civilização,
a pelo menos uns quatro séculos antes de Cristo!
Hipócrates dizia:
A vida é curta, a arte é longa, a ocasião fugidia,
a experiência enganadora, o julgamento difícil...
Então o cuidado era mais importante que a intervenção.
A técnica, tal como a conhecemos hoje, era muito incipiente.
O trabalho era principal, embora também pouco reconhecido.
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Afinal ser gestor é:
Resolver problemas com, sem ou apesar das ferramentas!
Doravante seremos solicitados a enfrentar:
As situações persistentes
(as doenças naturais que têm cura e ainda persistem, por quê?)
E ainda:
As situações emergentes
(as doenças / necessidades emergentes das relações sociais, de reparar desigualdades
injustas, de realizar expectativas de melhor viver, de ser sujeito da própria existência,
por direito conquistado de usufruir da técnica disponível!)
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Ser gestor no Século XXI exige:
Reconhecer que vivemos sob o Capitalismo Global (Celso Furtado)
- mas nem por isso subordinar-se ao capital –
e contribuir sim, para que as pessoas tenham sua autonomia
preservada, readquirida ou ampliada.
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A deusa
SA – Ú - DE
é sempre duas:
Uma para subordinar
e outra para libertar...
VOCÊ DECIDE!
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Mudar é preciso, mas mude devagar. . .
O que importa é a direção, não a velocidade!
Clarice Lispector
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Muito obrigado.
Armando Raggio
[email protected]
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