Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas,
Agrárias e da Saúde
ISSN: 1415-6938
[email protected]
Universidade Anhanguera
Brasil
Franchi Carniello, Monica; Pereira, Júlio Cesar; Gandolpho, Marcelo Renato
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, vol. 15, núm. 3, 2011, pp. 109-136
Universidade Anhanguera
Campo Grande, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26021120010
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Ensaios e Ciência
Ciências Biológicas,
Agrárias e da Saúde
CARACTERIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
HOSPITALAR PELO SUS NO DRS XVII TAUBATÉ
Vol. 15, Nº. 3, Ano 2011
RESUMO
Monica Franchi Carniello
Universidade de Taubaté - Unitau
[email protected]
Júlio Cesar Pereira
Faculdade Anhanguera de Taubaté
[email protected]
Marcelo Renato Gandolpho
Faculdade Anhanguera de São José
[email protected]
O Departamento Regional de Saúde (DRS) XVII – Taubaté – SP, Brasil, é
formado por 39 municípios, com uma população estimada de 2.258.956
pessoas. Tem a responsabilidade de representar a Secretaria de Estado
da Saúde nos municípios sob sua jurisdição. Por meio de dados
documentais sobre as internações hospitalares chegou-se a uma
pesquisa descritiva e quantitativa que objetivou evidenciar como estão
alocados os estabelecimentos e Leitos que atendem o Sistema Único de
Saúde (SUS) no DRS. Os resultados demonstram a concentração dos
habitantes e dos serviços de saúde em apenas alguns municípios, a
prevalecente administração de estabelecimentos hospitalares por
entidades filantrópicas, a quantidade de AIH pagas e das diárias de
UTI geradas e como o DRS XVII–Taubaté está organizado, mas não
atende as necessidades atuais da região.
Palavras-Chave: internação; Autorização de Internação Hospitalar; Sistema
Único de Saúde; hospital.
ABSTRACT
The Regional Health Department (DRS in Portuguese) XVII - Taubaté SP, Brazil, is made up of 39 municipalities, with an estimated
population of 2,258,956 people. Has a responsibility to represent the
State Department of Health in the counties under its jurisdiction.
Through documentary data on hospital admissions was reached and a
quantitative descriptive research aimed to show how they are allocated
beds and establishments that meet the National Health System (SUS in
Portuguese) in SDB. The results show the concentration of population
and health services in a few cities, the prevailing management of
hospitals by charities, the amount of AIH paid and daily ICU generated
and how the DRS XVII - Taubaté is organized, but not meets the current
needs of the region.
Keywords: internment; Authorization of Hospital Internment; National Health
System; hospital.
Anhanguera Educacional Ltda.
Correspondência/Contato
Alameda Maria Tereza, 2000
Valinhos, São Paulo
CEP 13.278-181
[email protected]
Coordenação
Instituto de Pesquisas Aplicadas e
Desenvolvimento Educacional - IPADE
110
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
1.
INTRODUÇÃO
Através do Decreto nº 51.433, de 28 de dezembro de 2006, a Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo (SES-SP), dividiu o estado de São Paulo, no Brasil, em 17 Departamentos
Regionais de Saúde (DRS) que são responsáveis por toda atuação da Secretaria da Saúde
nos municípios sob sua jurisdição. Composto de 39 Municípios o DRS XVII – Taubaté
atende todo o Vale do Paraíba, no interior do Estado, e o Litoral Norte. A região do Vale
do Paraíba e do Litoral Norte é uma região populosa e que espera um crescimento
demográfico motivado por investimentos na infra-estrutura devido à exploração do
petróleo do Pré Sal e a realização de eventos mundiais como a Copa do Mundo e as
Olimpíadas. Com a migração prevista, receberá pessoas que poderão necessitar de
internações hospitalares. Por meio de uma pesquisa descritiva, quantitativa e documental
busca-se obter a disponibilidade de leitos hospitalares para atendimento do Sistema Único
de Saúde (SUS) no DRS XVII–Taubaté, no segundo semestre de 2009. O objetivo geral
deste trabalho é caracterizar o atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII - Taubaté.
Como objetivos específicos, delimitaram-se: verificar em que municípios estão os leitos
hospitalares disponíveis para atendimento SUS; verificar quem administra os hospitais
que disponibilizam leitos para atendimento SUS; verificar o percentual de leitos
hospitalares disponibilizados para atendimento SUS do total de leitos existentes nos
hospitais estudados; verificar a quantidade de internações realizadas no segundo
semestre de 2009 e o valor pago no segundo semestre, pelo SUS, referente a internações
hospitalares; identificar quantos hospitais do DRS XVII – Taubaté possuem Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) e quantos atendimentos foram realizados no segundo semestres
nestas UTI; separar os hospitais por especialidades atendidas. Espera-se que a
caracterização do atendimento de SUS possibilite saber se a rede está preparada para
receber a migração iminente e suprir a demanda do crescimento populacional. Facilitará,
também, ao planejamento de instalações de novas unidades hospitalares que atendam
populações onde há pouca oferta de leitos hospitalares, tanto para atendimento pelo
sistema SUS como para atendimentos particulares, através de convênios e seguros de
saúde. Aos prefeitos e secretários de saúde municipais serão informações úteis para o
planejamento do atendimento hospitalar das cidades, a estratégia do atendimento de
saúde dos municípios e, até, para postular investimentos aos governantes da esfera
estadual. Este estudo não contempla os atendimentos hospitalares pagos por particulares,
seguros ou convênios médicos. Não foram considerados os hospitais que não atendem
pacientes pelo SUS.
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
2.
111
ASSISTÊNCIA MÉDICA PÚBLICA NO BRASIL
Segundo Palm e Almeida Filho (1998), a conjunção das “crises da saúde” – científica,
econômica, social e política - lança complexos desafios para a saúde coletiva quanto ao
que fazer para efetivamente se articular aos novos paradigmas da saúde para o século
XXI. No Brasil, a “crise da saúde” é observada numa assistência médica que reflete a
histórica desigualdade social existente no país. As ofertas de serviços médicos variam de
acordo com a capacidade de pagamento dos usuários, obedecendo a uma lógica
mercadológica e centralizando-se nos locais onde a capacidade econômica é maior. De
uma forma geral, a classe alta paga pelos melhores serviços, a classe média utiliza bons
serviços privados através do denominado sistema de saúde suplementar e os que “não
podem pagar” utilizam o serviço público chamado de SUS, de qualidade duvidosa. A
assistência médica, segundo Sen (1999) é uma das liberdades instrumentais que reflete o
nível de desenvolvimento de um país.
O sistema de saúde suplementar, em 2009, atendeu 22,4% da população
brasileira, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e visa atender a
classe média utilizando principalmente de serviços hospitalares privados e consultas
médicas de profissionais credenciados. A Saúde Suplementar é formada por operadoras
de planos de saúde sendo que as mais expressivas são as empresas de medicina de grupo,
seguidas das cooperativas médicas, as autogestão (empresas de grande porte que
gerenciam o plano de saúde dos seus funcionários), as seguradoras especializadas em
saúde e as operadoras filantrópicas de planos de saúde. A maioria dos contratos de planos
de saúde são coletivos, mas existem planos familiares e individuais. No interior do estado
de São Paulo, local objeto deste estudo, a taxa de cobertura aproximada dos planos de
assistência médica é de 35,7% do total da população. A saúde suplementar é um
importante componente no complexo sistema brasileiro de assistência médica.
Há uma teia complexa de relação e na organização da assistência médica do
Brasil onde encontram-se diversos atores, necessidades, dificuldades, provedores de
serviços médicos, interesses, discussões teóricas e distorções do ideal constitucional.
Infelizmente, a realidade demonstra que a assistência médica no Brasil é seletiva,
excludente e focalizada e faz do texto constitucional mais um ideal a ser alcançado do que
o exercício da cidadania. A realidade da falta de acesso à saúde é uma restrição à
liberdade instrumental, conforme exposto por Sen (1999), o que torna-se uma barreira ao
desenvolvimento do país.
A Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 no seu artigo 196
112
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O
artigo 198 estabelece que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. Para regulamentar os
artigos 196 e 198 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990
- Lei Orgânica da Saúde - criou o Sistema Único de Saúde. O artigo 3º da Lei federal nº
8.080/1990 define “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e
instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e
das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)”. O
artigo 7º da mesma lei define que o SUS terá como princípios a universalidade, a
integralidade de assistência, a igualdade da assistência à saúde, entre outros.
Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, o SUS é “um dos maiores sistemas
públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até
o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a
população do país.” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010, s/p).
Ainda assim, há uma distância enorme entre o SUS que supra a demanda com
serviços de qualidade e o SUS tal qual existente, embora no acesso da população aos
serviços médicos, foram alcançados grandes avanços a partir da constituição de 1988.
O interesse crescente pelo uso de indicadores na administração pública está
relacionado ao aprimoramento do controle social do Estado brasileiro nos últimos 20 anos
(JANUZZI, 2005) e ao advento das tecnologias de informação e da internet. Embora não
haja ainda um plano de indicadores que satisfaçam a demanda de informações sobre a
atuação do governo, muitos ministérios e secretarias estaduais passaram a disponibilizar
informações. Estas informações podem ser usadas pelos cidadãos para monitorar a
atuação do estado. As informações disponibilizadas são dados objetivos, mas por vezes,
provocam interpretações dúbias. Segundo Januzzi, as informações produzidas no âmbito
dos processos administrativos dos ministérios e das secretarias estaduais e municipais
podem também suprir boa parte da demanda de dados para a construção de indicadores
periódicos
de
monitoramento,
requerendo,
contudo,
algum
“retrabalho”
de
“customização” em função das necessidades de delimitação territorial dos programas.
Abaixo são descritos alguns processos administrativos da assistência médica e
informações disponíveis na internet sobre os serviços públicos de saúde.
2.1. Bases de dados do SUS
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o documento pelo quais os
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
113
médicos realizados. Para o recebimento dos pagamentos dos serviços médicos prestados,
os estabelecimentos inserem digitalmente as AIH no Sistema de Informação Hospitalar
(SIH-SUS) que é um software disponibilizado pelo Ministério da Saúde, via internet, para
organizar as informações e a produção de serviços médicos. A AIH pode ser entendida
como atendimento realizado. O seu valor total pode variar de acordo com a complexidade
do atendimento médico e com o tempo em que o paciente ficou sob os cuidados do
estabelecimento. A complexidade do atendimento é informada na AIH através da Tabela
de Procedimentos do SUS que estabelece o valor a ser pago pelo SUS por cada
procedimento hospitalar ou ambulatorial (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, s/p).
O TABNET é o aplicativo eletrônico disponibilizado, via internet, pela Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo, e desenvolvido pelo Departamento de Informação e
Informática do SUS – DATASUS, com a finalidade de permitir a realização de tabulações
rápidas com as variáveis referentes às bases de dados que compõem os sistemas de
informações em saúde do SUS, utilizado no modulo Gestor, o TABNET permite a
confecção de quadros com as informações disponíveis no SIH-SUS que podem ser
armazenados como planilhas eletrônicas.
O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um aplicativo
eletrônico disponibilizado, via internet, pelo Ministério da Saúde do Brasil, através da
Secretaria de Atenção à Saúde e do DATASUS (Departamento de Informática do SUS). É
uma ferramenta que possibilita o conhecimento dos estabelecimentos que formam a teia
de serviços de saúde do país e fornece informações dos serviços de saúde e profissionais
de saúde disponíveis no país inteiro. O cadastro compreende o conhecimento dos
Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos,
Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares e base para o Cartão Nacional de
Saúde dos profissionais que executam ações e ou serviços de Saúde pelo SUS no país
(DATASUS, 2010).
2.2. Níveis de Atenção à Saúde
Para atender melhor as necessidades dos pacientes, o SUS classificou os procedimentos
médicos, os tratamentos médicos, os Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) e
os estabelecimentos de serviços de saúde em três níveis de atenção de acordo com as
necessidades do paciente, as tecnologias e os custos demandados. Existem três níveis de
atenção à Saúde: a atenção básica, a de Média Complexidade e a de Alta Complexidade. A
atenção básica é preferencialmente a entrada do paciente no SUS, o primeiro nível de
114
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
mais simples e especialidades básicas como: clínica médica (clínica geral), pediatria,
obstetrícia e ginecologia. Estudos demonstram que a atenção básica é capaz de resolver
cerca de 80% das necessidades e problemas de saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006,
p.18). A Média Complexidade demanda serviços e ações que estão entre a atenção básica
de Saúde e a Alta Complexidade. A Média Complexidade visa atender os principais
agravos de saúde da população, com atendimento e procedimentos especializados. São
serviços como consultas hospitalares e ambulatoriais, exames e alguns procedimentos
cirúrgicos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p.22). A Alta Complexidade são
procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo. São exemplos de
procedimentos de alta complexidade: traumatoortopedia, cardiologia, terapia renal
substitutiva e oncologia. As principais áreas estão organizadas em redes, como as de
cirurgias cardíacas e de atenção oncológica (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p.18). Não há
parâmetros quantitativos para definir os procedimentos de Média Complexidade ou Alta
Complexidade e eles são inseridos na Tabela de Procedimentos de Média ou Alta
Complexidade através de portaria do Ministério da Saúde. Os estabelecimentos devem
provar que estão preparados para atender os procedimentos de Média ou Alta
Complexidade, ficando assim habilitados a fornecer serviços de Atenção básica, Média
Complexidade ou Alta Complexidade.
2.3. Municipalização
O SUS adotou como estratégia a municipalização dos serviços de saúde (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2006, p.22). Desta maneira, o governo da esfera municipal (prefeitura) é
responsável por fornecer todos os serviços de saúde necessários para os seus cidadãos
(id.ibid., 2006, p.9). Como as prefeituras não têm recursos financeiros para oferecer todos
os serviços da saúde, como não seria viável financeiramente manter todos os serviços de
saúde existentes funcionando no município, como nos municípios não há demanda
significativa (que justifique o seu funcionamento e manutenção) para todos os serviços de
saúde, o gestor municipal faz acordos com outros gestores municipais, estaduais e
federais para que estejam disponíveis todos os serviços de saúde que os seus munícipes
possam necessitar. Estes acordos, quando são feitos com as esferas do governo estadual e
federal, são realizados através da Programação Pactuada e Integrada (PPI) que busca
aperfeiçoar os serviços e resultados, além de evitar gastos duplicados já que é realizado
com a participação do governo estadual (Ministério da saúde, Glossário do Ministério da
Saúde: projeto de terminologia em saúde, 2004, p. 84). Serviços de saúde que atendam
pacientes de vários municípios são chamados de referenciados (id.ibid., 2006, p.13).
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
115
gestor municipal o encaminha para outra localidade que seja a “referência” daquele
procedimento ou tratamento médico e que já teve as quantidades de serviços disponíveis
e os ajustes financeiros necessários previamente acordados.
2.4. Departamentos Regionais de Saúde - DRS
Os Departamentos Regionais de Saúde foram criados através do Decreto Estadual
nº51.433, de 28 de dezembro de 2006 e dividiram o Estado de São Paulo, no Brasil, em 17
(dezessete) regiões. Cada uma das 17 (dezessete) regiões, do Estado de São Paulo, criada
pelo decreto é administrada por um DRS que é “responsável por coordenar as atividades
da Secretaria de Estado da Saúde no âmbito regional e promover a articulação intersetorial, com os municípios e organismos da sociedade civil”1. Entre eles, encontra-se o
DRS XVII – Taubaté formado por 39 (Trinta e Nove) municípios do Vale do Paraíba e
Litoral Norte. Na Tabela 1, foram relacionados os 39 municípios que compõem o DRS
XVII – Taubaté e também sua população estimada. Podemos verificar nesta Tabela que o
DRS XVII – Taubaté tem uma população de 2.258.956 habitantes e que o maior município,
São José dos Campos, com 615.871 habitantes concentra mais de ¼ (um quarto) da
população do DRS XVII – Taubaté.
Tabela 1 - Municípios e População do DRS XVII - Taubaté.
Nº
MUNICÍPIO
POP 1
%2
1
APARECIDA
37.629
1,67%
2
ARAPEÍ
2.582
0,11%
3
AREIAS
3.690
0,16%
4
BANANAL
10.822
0,48%
5
CAÇAPAVA
85.181
3,77%
6
CACHOEIRA PAULISTA
34.666
1,53%
7
CAMPOS DO JORDÃO
46.505
2,06%
8
CANAS
4.765
0,21%
9
CARAGUATATUBA
96.125
4,26%
10
CRUZEIRO
79.957
3,54%
11
CUNHA
23.735
1,05%
12
GUARATINGUETÁ
113.357
5,02%
13
IGARATÁ
8.950
0,40%
14
ILHA BELA
26.011
1,15%
15
JACAREÍ
212.824
16
JAMBEIRO
5.550
0,25%
17
LAGOINHA
4.909
0,22%
18
LAVRINHAS
7.002
0,31%
9,42%
116
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
Continuação Tabela 1
Nº
MUNICÍPIO
POP 1
%2
19
LORENA
82.770
3,66%
20
MONTEIRO LOBATO
4.295
0,19%
21
NATIVIDADE DA SERRA
7.674
0,34%
22
PINDAMONHANGABA
144.613
6,40%
23
PARAIBUNA
16.833
0,75%
24
PIQUETE
14.709
0,65%
25
POTIM
20.668
0,91%
26
QUELUZ
11.197
0,50%
27
REDENÇÃO DA SERRA
4.245
0,19%
28
ROSEIRA
9.527
0,42%
29
SANTA BRANCA
13.881
0,61%
30
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
6.896
0,31%
31
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
10.966
0,49%
32
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
4.490
0,20%
33
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
615.871
27,26%
34
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
10.908
0,48%
35
SÃO SEBASTIÃO
73.631
3,26%
36
SILVEIRAS
5.841
0,26%
37
TAUBATÉ
273.426
12,10%
38
TREMEMBÉ
41.159
1,82%
39
UBATUBA
81.096
3,59%
Total
2.258.956
100,00%
Fonte: Adaptado pelo autor, 2010 de IBGE, 2009.
POP1: Estimativa de população em julho de 2009.
% 2: Percentual da população do município em relação ao total do DRS XVII - Taubaté.
3.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
No propósito de conhecer e entender melhor o DRS XVII – Taubaté, realizou-se pesquisa
documental para obter informações sobre os estabelecimentos hospitalares deste DRS.
Todas as informações utilizadas foram coletadas em bases de dados públicas, do sistema
DATASUS. As informações foram agrupadas em tabelas com o intento de descrever a
situação atual do DRS objeto deste estudo, o que caracteriza a pesquisa como descritiva.
Os dados foram agrupados em tabelas de duas maneiras: por estabelecimento e por
município. As tabelas por estabelecimento têm o objetivo de informar onde se encontra o
serviço e quem são os principais fornecedores de serviços hospitalares do DRS. Além de
atender o objetivo das tabelas por estabelecimento, as informações por município também
possibilitam a comparação dos serviços existentes nos diversos municípios que fazem
parte de DRS. As tabelas mostram como se apresentam hoje as variáveis objeto deste
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
117
estudo de forma quantitativa e buscam fornecer informações sobre os serviços de saúde
do DRS XVII – Taubaté, suas características e como estão alocados.
4.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O DRS XVII – Taubaté, como já foi visto é formado, por 39 municípios e uma população
estimada em 2.258.956 habitantes. Em São José dos Campos, a cidade mais populosa do
DRS, concentram-se 615.871 habitantes, o que representa 27,26% da população do DRS,
como se pode ver na Tabela 2. Na mesma tabela, pode-se verificar que os cincos
municípios com maior número de habitantes (São José dos Campos, Taubaté, Jacareí,
Pindamonhangaba e Guaratinguetá) concentram mais de 60% da população do DRS e que
há 23 municípios com menos de 25.000 Habitantes que juntos somam uma população de
214.135 habitantes e que representam menos de 10% do total de habitantes do DRS.
Tabela 2 - Municípios e População do DRS XVII - Taubaté.
Nº
MUNICÍPIO
POP.
(decrescente)
%1
ACUM 2
1
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
615.871
27,26%
27,26%
2
TAUBATÉ
273.426
12,10%
39,37%
3
JACAREÍ
212.824
9,42%
48,79%
4
PINDAMONHANGABA
144.613
6,40%
55,19%
5
GUARATINGUETÁ
113.357
5,02%
60,21%
6
CARAGUATATUBA
96.125
4,26%
64,46%
7
CAÇAPAVA
85.181
3,77%
68,23%
8
LORENA
82.770
3,66%
71,90%
9
UBATUBA
81.096
3,59%
75,49%
10
CRUZEIRO
79.957
3,54%
79,03%
11
SÃO SEBASTIÃO
73.631
3,26%
82,29%
12
CAMPOS DO JORDÃO
46.505
2,06%
84,35%
13
TREMEMBÉ
41.159
1,82%
86,17%
14
APARECIDA
37.629
1,67%
87,83%
15
CACHOEIRA PAULISTA
34.666
1,53%
89,37%
16
ILHA BELA
26.011
1,15%
90,52%
17
CUNHA
23.735
1,05%
91,57%
18
POTIM
20.668
0,91%
92,49%
19
PARAIBUNA
16.833
0,75%
93,23%
20
PIQUETE
14.709
0,65%
93,88%
21
SANTA BRANCA
13.881
0,61%
94,50%
22
QUELUZ
11.197
0,50%
94,99%
118
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
Continuação Tabela 2
Nº
MUNICÍPIO
POP.
(decrescente)
24
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
10.908
0,48%
95,96%
25
BANANAL
10.822
0,48%
96,44%
26
ROSEIRA
9.527
0,42%
96,86%
27
IGARATÁ
8.950
0,40%
97,26%
28
NATIVIDADE DA SERRA
7.674
0,34%
97,60%
29
LAVRINHAS
7.002
0,31%
97,91%
30
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
6.896
0,31%
98,21%
31
SILVEIRAS
5.841
0,26%
98,47%
32
JAMBEIRO
5.550
0,25%
98,72%
33
LAGOINHA
4.909
0,22%
98,93%
34
CANAS
4.765
0,21%
99,15%
35
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
4.490
0,20%
99,34%
36
MONTEIRO LOBATO
4.295
0,19%
99,53%
37
REDENÇÃO DA SERRA
4.245
0,19%
99,72%
38
AREIAS
3.690
0,16%
99,89%
39
ARAPEÍ
2.582
0,11%
100,00%
Total
2.258.956
100,00%
100,00%
%1
ACUM 2
Fonte: Adaptado pelo autor, 2010 de IBGE, 2009.
%1: Percentual da população do município em relação ao total do DRS XVII - Taubaté.
ACUM 2: Soma dos percentuais da população dos municípios. Informa percentualmente quanto da população
do DRS XVII - Taubaté está concentrada no município da linha e nos municípios anteriores.
Nota-se que no segundo semestre de 2009, em 13 municípios do DRS XVII Taubaté não houve AIH pagas, ou seja, não há estabelecimentos hospitalares que atendam
pelo SUS nestes municípios. A Tabela 3 relaciona os 13 municípios que juntos somam uma
população de 91.475 habitantes, ou seja, mais habitantes que o município de Caçapava
que é o 7º maior município, em número de habitantes, do DRS XVII - Taubaté. Ainda,
analisando a Tabela 3 pode-se observar que quase 40% destes habitantes estão nos
municípios de Piquete e Potim, que o total de habitantes dos treze municípios que não
tem atendimento hospitalar é de 91.475 e representam 4,05% do total de habitantes do
DRS XVII – Taubaté, percentual este que explicaria a ausência de atendimento hospitalar.
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
119
Tabela 3 - Municípios do DRS XVII - Taubaté sem Estabelecimentos que atendam pelo SUS.
Nº
MUNICÍPIO
POP
%1
% DRS 2
1
ARAPEÍ
2.582
2,82%
0,11%
2
AREIAS
3.690
4,03%
0,16%
3
CANAS
4.765
5,21%
0,21%
4
JAMBEIRO
5.550
6,07%
0,25%
5
LAGOINHA
4.909
5,37%
0,22%
6
LAVRINHAS
7.002
7,65%
0,31%
7
MONTEIRO LOBATO
4.295
4,70%
0,19%
8
NATIVIDADE DA SERRA
7.674
8,39%
0,34%
9
PIQUETE
14.709
16,08%
0,65%
10
POTIM
20.668
22,59%
0,91%
11
REDENÇÃO DA SERRA
4.245
4,64%
0,19%
12
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
6.896
7,54%
0,31%
13
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
4.490
4,91%
0,20%
Total
91.475
100,00%
4,05%
Fonte: Adaptado pelo autor, 2010 de IBGE, 2009.
% 1: Percentual da população do município em relação ao total de habitantes sem estabelecimentos que atendam pelo SUS.
% DRS 2: Percentual da população do município em relação ao total de habitantes do DRS XVII - Taubaté.
No do DRS XVII – Taubaté há 43 estabelecimentos que fornecem atendimentos
hospitalares pelo SUS divididos em 26 municípios. A Tabela 4 relaciona todos os 43
estabelecimentos que realizaram internações e tiveram AIH pagas no 2º semestre de 2009.
Nesta Tabela encontram-se relacionados o tipo do estabelecimento hospitalar, a
quantidade de AIH pagas no 2º Semestre, o município onde se encontram estes
estabelecimentos, o nível de atenção com o qual estes estabelecimentos podem atender, os
leitos existentes nestes estabelecimentos, os leitos destinados ao atendimento SUS destes
estabelecimentos hospitalares, o percentual de leitos para atendimentos SUS em relação
ao total de leitos do estabelecimento, quem é o gestor SUS e quem administra estes
estabelecimentos hospitalares. Ainda, na Tabela 4 podemos verificar que nos 43
estabelecimentos hospitalares do DRS há 3.980 leitos. Que destes, 3.009 leitos são
disponibilizados para o atendimento SUS, que os leitos disponibilizados para o
atendimento SUS representam 75,60% dos leitos dos estabelecimentos hospitalares que
atendem pelos SUS e que, no 2º semestre de 2009, estes 3.009 leitos geraram 58.940 AIH,
ou seja, internações.
Para facilitar a análise dos dados, foram separadas as variáveis da Tabela 4 com o
intento de analisar um por um.
120
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
121
Como se pode observar na Tabela 5, dos 43 estabelecimentos hospitalares do DRS
XVII – Taubaté, 29 estabelecimentos hospitalares são do tipo Hospital Geral que geraram
55.300 AIH, no 2º semestre de 2009, com 2.564 leitos que representam 74,41% dos leitos
existentes nestes estabelecimentos. Há, ainda, dois hospitais dia-isolado, quatro hospitais
especializados
(HOSPITAL
ESPECIAL),
um
pronto
socorro
especializado
(P.S.
ESPECIALIZADO), dois pronto-socorros gerais (P. S. GERAL) e cinco unidades mistas. Os
hospitais especializados também produzem bastantes internações e trabalham com 80%
dos seus leitos para o atendimento SUS.
Tabela 5 - Relação dos Estabelecimentos do DRS XVII - Taubaté - Por Tipo de Estabelecimento Hospitalar.
QUANT 1
TIPO
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
2
HOSPITAL DIA-ISOLADO
210
21
21
100,00%
4
HOSPITAL ESPECIAL
2.356
395
316
80,00%
29
HOSPITAL GERAL
55.300
3.446
2.564
74,41%
1
P.S. ESPECIALIZADO
370
18
18
100,00%
2
P.S. GERAL
317
23
23
100,00%
5
UNIDADE MISTA
387
77
67
87,01%
43
Total
58.940
3.980
3.009
75,60%
Fonte: Adaptado pelo autor, de CNES e TABNET, 2009.
QUANT1
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
: Quantidade de estabelecimentos existentes no DRS XVII - Taubaté.
: AIH pagas no 2º Semestre de 2009.
: Total de Leitos Existentes nestes estabelecimentos.
: Total de Leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
: Percentual de leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
O DRS XVII – Taubaté possui 17 estabelecimentos hospitalares de alta
complexidade e 26 de média complexidade. Embora estejam em menor número, os
estabelecimentos hospitalares de alta complexidade possuem e disponibilizam para o
atendimento SUS quase o dobro dos leitos dos estabelecimentos hospitalares de média
complexidade do DRS. Isto indica que os estabelecimentos de alta complexidade, que
geraram 41.794 AIH pagas no 2º semestre de 2009, são maiores que os estabelecimentos de
média complexidade. A disponibilização de leitos para atendimentos SUS também é
maior entre os estabelecimentos de alta complexidade. No segundo semestre de 2009, os
hospitais de alta complexidade geraram 70,9% das AIH pagas no DRS XVII – Taubaté.
Tabela 6 - Relação dos Estabelecimentos do DRS XVII - Taubaté - Por Nível de Atenção.
QUANT 1
NÍVEL DE ATENÇÃO
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
17
ALTA COMPLEXIDADE
41.794
2.540
1.940
76,38%
26
MEDIA COMPLEXIDADE
17.146
1.440
1.069
74,24%
43
Total
58.940
3.980
3.009
75,60%
122
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
QUANT1
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
: Quantidade de estabelecimentos existentes no DRS XVII - Taubaté.
: AIH pagas no 2º Semestre de 2009.
: Total de Leitos Existentes nestes estabelecimentos.
: Total de Leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
: Percentual de leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
Atendendo a estratégia definida pelo SUS, a maioria dos estabelecimentos
hospitalares do DRS tem gestor SUS municipal. São 30 estabelecimentos que tem gestores
municipais e 13 com gestores estaduais. O número de AIH pagas também é maior entre os
estabelecimentos hospitalares com gestores municipais.
Tabela 7 - Relação dos Estabelecimentos do DRS XVII - Taubaté - Por Gestor SUS.
GESTOR SUS 6
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
13
ESTADUAL
13.241
1.202
750
62,40%
30
MUNICIPAL
45.699
2.778
2.259
81,32%
43
Total
58.940
3.980
3.009
75,60%
QUANT
1
Fonte: Adaptado pelo autor, de CNES e TABNET, 2009.
QUANT1
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
GESTOR SUS 6
: Quantidade de estabelecimentos existentes no DRS XVII - Taubaté.
: AIH pagas no 2º Semestre de 2009.
: Total de Leitos Existentes nestes estabelecimentos.
: Total de Leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
: Percentual de leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
: Esfera que administra o serviço SUS junto ao estabelecimento.
Na Tabela 8, os estabelecimentos hospitalares estão dispostos na ordem de
disponibilização dos leitos para o atendimento SUS. Desta maneira, pode-se observar que
13 estabelecimentos atendem exclusivamente o SUS. Dos estabelecimentos hospitalares
que atendem exclusivamente o SUS, 1 é administrado por uma OSS, 2 são administrados
por entidades filantrópicas e 10 são administrados por suas prefeituras. Pode se observar,
ainda, que a disponibilização de leitos para o atendimento SUS é uma escolha da
administração do estabelecimento hospitalar e que seus valores variam de 100% a 25%.
Com exceção dos estabelecimentos exclusivamente SUS, não há percentual de
disponibilização de leitos para o atendimento SUS iguais em dois estabelecimentos
diferentes. Portanto, podemos concluir que não há regras e que cada organização atua de
acordo com as suas dificuldades, necessidades e objetivos.
O atendimento hospitalar SUS no DRS XVII - Taubaté é realizado principalmente
por estabelecimentos hospitalares administrados por Entidades Filantrópicas. As
entidades filantrópicas geraram 38.441 AIH pagas, no 2º semestre de 2009, detém 2.955
leitos e disponibilizam 2.119 dos 3009 leitos para atendimentos hospitalares SUS que há
no DRS.
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
123
124
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
Os estabelecimentos administrados pela administração direta (prefeitura) são 11,
mas não são expressivos e sua produção é superada pelo estabelecimento administrado
por uma fundação publica (administração indireta) e pelos dois estabelecimentos
administrados por OSS (Organizações Sociais de Saúde). Embora o DRS XVII - Taubaté
possua apenas 2 estabelecimentos administrados por OSS, na Tabela 9 podemos
comprovar que sua participação nas internações são importantes, produzindo muito com
poucas unidades.
Tabela 9 - Relação dos Estabelecimentos do DRS XVII - Taubaté - Por Administração.
QUANT 1
ADMINISTRAÇÃO
AIH 2
LEITOS 3
SUS 4
%5
1
ADM. INDIRETA - FUNDAÇÃO PÚBLICA
3.275
188
147
78,19%
1
ADM. INDIRETA - ORG. SOCIAL PÚBLICA
2.049
118
106
89,83%
28
ENTIDADE FILANTROPICA
38.441
2.955
2.119
71,71%
2
OSS - ENTIDADE FILANTRÓPICA
12.533
498
426
85,54%
11
PREFEITURA
2.642
221
211
95,48%
43
Total
58.940
3.980
3.009
75,60%
Fonte: Adaptado pelo autor, de CNES e TABNET, 2009.
QUANT1 : Quantidade de estabelecimentos existentes no DRS XVII - Taubaté.
AIH 2 : AIH pagas no 2º Semestre de 2009.
LEITOS 3 : Total de Leitos Existentes nestes estabelecimentos.
SUS 4 : Total de Leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
% 5 : Percentual de leitos destinados ao atendimento SUS nestes estabelecimentos.
O Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São José dos Campos,
foi o estabelecimento que, no 2º semestre de 2009, no DRS XVII – Taubaté mais teve AIH.
Este hospital gerou mais que o dobro da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, que foi o
2º estabelecimento hospitalar que mais produziu AIH, no DRS XVII – Taubaté, no período
estudado. Na Tabela 10, podemos ver também que a concentração dos habitantes nos seis
maiores município do DRS é refletida aqui onde apenas sete dos 43 estabelecimentos
hospitalares produzem mais da metade das AIH produzida no DRS XVII – Taubaté, no 2º
semestre de 2009.
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
125
Tabela 10 - Relação das Quantidades das AIH pagas no 2º Semestre de 2009 no DRS XVII - Taubaté
por Estabelecimento - Por Ordem de Quantidade de AIH Pagas.
Nº
HOSPITAIS
AIH 1
%2
1
HOSP. MUN. DR. JOSE DE CARVALHO FLORENCE
8.671
14,71%
2
STA. CASA MIS. DE JACAREÍ
3.975
6,74%
3
STA. CASA MIS. PINDAMONHANGABA
3.960
6,72%
4
HOSP. REG. VALE DO PARAIBA SOC. ASS. BANDEIR
3.862
6,55%
5
FUND. UNIV. DE SAUDE DE TAUBATÉ
3.275
5,56%
6
SANTA CASA MIS DE CRUZEIRO
3.015
5,12%
7
INST. DAS MISSION. DE M. IMACULADA
2.928
4,97%
8
IPMMI-HOSP. INF. ANTONINHO DA ROCHA MARMO
2.468
4,19%
9
I.S. DOS PASSOS STA. CASA MIS. GUARATINGUETÁ
2.328
3,95%
10
STA. CASA MISERICÓRDIA LORENA
2.138
3,63%
11
HOSP. S. FRANCISCO DE ASSIS
2.132
3,62%
12
HOSP. DE CLIN. DE SÃO SEBASTIÃO
2.049
3,48%
13
STA. CASA MIS. DE APARECIDA
1.951
3,31%
14
FUSAM-FUND. SAÚDE ASS. MUN. DE CAÇAPAVA
1.843
3,13%
15
HOSP. E MATERNIDADE FREI GALVÃO
1.765
2,99%
16
FUND. SANATÓRIO SÃO PAULO
1.539
2,61%
17
PREF. MUN. EST. BALNEÁRIA DE UBATUBA
1.498
2,54%
18
SANTA CASA MIS. SÃO JOSÉ
1.109
1,88%
19
CTO. VALORIZAÇÃO DA VIDA
1.055
1,79%
OUTROS
7.379
12,52%
Total
58.940
100,00%
Fonte: Adaptado pelo autor, de TABNET, 2009.
AIH 1
%
2
: AIH pagas no 2º Semestre de 2009.
: Percentual das AIH pagas no 2º Semestre em relação ao total de AIH Pagas em todo DRS XVII - Taubaté no
mesmo período.
Como já foi visto anteriormente, dos 39 municípios do DRS XVII – Taubaté, 13
não tem estabelecimentos hospitalares que atendam o SUS. Dos 26 municípios restantes, a
Tabela 11 nos revela que 21 municípios possuem apenas 1 estabelecimento hospitalar que
geraram AIH pagas e atendem ao SUS, no 2º semestre de 2009. No município de São José
dos Campos ficam 13 estabelecimentos que atendem o SUS. Taubaté, Jacareí e Campos do
Jordão possuem dois estabelecimentos. Guaratinguetá possui três estabelecimentos
hospitalares que tiveram AIH pagas no 2º Semestre de 2009. A diferença da quantidade de
estabelecimentos conveniados em São José dos Campos e no resto do DRS XVII – Taubaté
é enorme. A Tabela 11 também prova que a quantidade de estabelecimentos não garante
que haverá maior quantidade de atendimentos. Assim, tanto Taubaté como Jacareí, que
possuem dois estabelecimentos hospitalares, produziram uma quantidade bem maior de
126
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
AIH pagas, no período estudado, que Guaratinguetá que tem três estabelecimentos. Outro
dado interessante da Tabela 11 e que demonstra a municipalização do DRS XVII - Taubaté
é o fato de que os percentuais de participação de AIH pagas do município em relação ao
total de AIH pagas do DRS não divergem muito dos percentuais de participação da
população estimada daqueles municípios em relação ao total da população do DRS XVII Taubaté. Assim, as maiores quantidades de AIH pagas encontram-se nos municípios com
maior população.
Tabela 11 - Relação das Quantidades das AIH pagas no 2º Semestre de 2009 – no DRS XVII - Taubaté
por Municípios - Por Ordem de Quantidade de AIH Pagas.
Nº
Hospitais
QUANT1
AIH 2
%3
POP 4
%5
1
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
13
16.634
28,22%
615.871
27,26%
2
TAUBATÉ
2
7.137
12,11%
273.426
12,10%
3
JACAREÍ
2
6.107
10,36%
212.824
9,42%
4
GUARATINGUETÁ
3
4.241
7,20%
113.357
5,02%
5
PINDAMONHAGABA
1
3.960
6,72%
144.613
6,40%
6
CRUZEIRO
1
3.015
5,12%
79.957
3,54%
7
CARAGUATATUBA
1
2.928
4,97%
96.125
4,26%
8
LORENA
1
2.138
3,63%
82.770
3,66%
9
SÃO SEBASTIÃO
1
2.049
3,48%
73.631
3,26%
10
APARECIDA
1
1.951
3,31%
37.629
1,67%
11
CAÇAPAVA
1
1.843
3,13%
85.181
3,77%
12
CAMPOS DO JORDÃO
2
1.546
2,62%
46.505
2,06%
13
UBATUBA
1
1.498
2,54%
81.096
3,59%
14
CACHOEIRA PAULISTA
1
1.109
1,88%
34.666
1,53%
15
CUNHA
1
686
1,16%
23.735
1,05%
16
ILHABELA
1
615
1,04%
26.011
1,15%
17
SÃO BENTO DO SAPUCAI
1
593
1,01%
10.966
0,49%
18
TREMEMBÉ
1
166
0,28%
41.159
1,82%
19
PARAIBUNA
1
151
0,26%
16.833
0,75%
20
BANANAL
1
148
0,25%
10.822
0,48%
21
QUELUZ
1
142
0,24%
11.197
0,50%
22
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
1
142
0,24%
10.908
0,48%
23
SILVEIRAS
1
50
0,08%
5.841
0,26%
24
SANTA BRANCA
1
44
0,07%
13.881
0,61%
25
IGARATÁ
1
24
0,04%
8.950
0,40%
26
ROSEIRA
1
23
0,04%
9.527
0,42%
OUTRAS
0
0
0,00%
91.475
4,05%
Total
43
58.940
100,00%
2.258.956
100,00%
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
QUANT1
AIH 2
%3
POP 4
%5
127
: Quantidade de estabelecimentos existentes no DRS XVII - Taubaté.
: AIH pagas no 2º Semestre de 2009.
: Percentual das AIH pagas no 2º Semestre em relação ao total de AIH, pagas em todo DRS XVII Taubaté no mesmo período.
: Estimativa de população para 1º de Julho de 2009.
: Percentual da população do município em relação ao total do DRS XVII - Taubaté.
Na Tabela 12 pode-se verificar que no DRS XVII – Taubaté, para os 2.258.956
habitantes do DRS existem 218 leitos de UTI que atendem o SUS e que produziram 24.121
diárias de UTI. As quantidades de leitos de UTI não garantem que estes produziram mais
diárias de UTI como fica claro quando analisamos, na Tabela 12, que a Fundação Univ. de
Saúde de Taubaté com 20 leitos de UTI produziu 2.328 diárias de UTI, o Hospital São
Francisco de Assis com 20 leitos de UTI produziu 1.910 diárias de UTI e a Santa Casa de
Misericórdia de Pindamonhangaba com apenas 14 leitos de UTI produziu 2.075 diárias de
UTI, acima da quantidade de diárias produzidas pelo Hospital São Francisco de Assis.
Ainda na Tabela 12, podemos observar que dos 43 estabelecimentos hospitalares do DRS
XVII – Taubaté apenas 16 tem UTI.
Tabela 12 - Relação das Quantidades das Diárias de UTI pagas no 2º Semestre de 2009 no DRS XVII Taubaté por Estabelecimentos - Por Ordem de Quantidade.
Nº
HOSPITAIS
LEITOS1
DIARIAS2
1
HOSP. MUN. DR. JOSE DE CARVALHO FLORENCE
32
4.137
2
FUND. UNIV DE SAÚDE DE TAUBATÉ
20
2.328
3
STA. CASA MIS. PINDAMONHANGABA
14
2.075
4
HOSP. S. FRANCISCO DE ASSIS
20
1.910
5
HOSP. E MATERNIDADE FREI GALVÃO
17
1.788
6
HOSP. REG. VALE DO PARAÍBA SOC. ASS. BANDEIR
10
1.756
7
I.S. DOS PASSOS STA. CASA MIS. GUARATINGUETÁ
13
1.656
8
IRM STA. CASA MIS. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
18
1.237
9
STA. CASA MIS. DE JACAREÍ
8
1.103
10
IPMMI OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII
12
1.072
11
INST. DAS MISSION. DE M. IMACULADA
6
1.033
12
SANTA CASA MIS. DE CRUZEIRO
14
956
13
STA. CASA MISERICÓRDIA LORENA
14
822
14
FUSAM-FUND. SAÚDE ASS. MUN. DE CAÇAPAVA
5
784
15
HOSP. DE CLIN. DE SÃO SEBASTIÃO
7
758
16
IPMMI-HOSP INF. ANTONINHO DA ROCHA MARMO
8
706
Total
218
24.121
Fonte: Adaptado pelo autor, de CNES e TABNET, 2009.
LEITOS1 : Quantidade de Leitos de UTI existentes em cada estabelecimentos conforme cadastro no CNES.
DIARIAS 2: Quantidade de diárias de UTI pagas.
128
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
No DRS XVII – Taubaté dos 39 municípios, apenas 10 municípios possuem UTI
que atendam o SUS. Destes 10 municípios, em seis municípios possuem apenas um
estabelecimento que prestam atendimento em UTI pelo SUS. Taubaté, Guaratinguetá e
Jacareí têm dois estabelecimentos cada um e São José dos Campos pode contar com
quatro estabelecimentos hospitalares que possuem UTI. Na Tabela 13 estão relacionados
os 10 municípios que possuem leitos de UTI, a quantidade de leitos existentes em cada
município e a quantidade de Diária de UTI. Em São José dos Campos, estão mais de 30%
de todos os leitos de UTI disponíveis para o atendimento SUS do DRS XVII – Taubaté e as
diárias de UTI produzidas no 2º semestre de 2009, em São José dos Campos somam
29,65% do total produzido no DRS XVII - Taubaté.
Tabela 13 - Relação das Quantidades das Diárias de UTI pagas no 2º Semestre de 2009 no DRS XVII Taubaté por Municípios - Por Ordem de Quantidade.
Nº
QUANT1
MUNICIPIO
LEITOS2
DIARIAS3
1
4
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
70
7.152
2
2
TAUBATÉ
30
4.084
3
2
GUARATINGUETÁ
30
3.444
4
2
JACAREÍ
28
3.013
5
1
PINDAMONHAGABA
14
2.075
6
1
CARAGUATATUBA
6
1.033
7
1
CRUZEIRO
14
956
8
1
LORENA
14
822
9
1
CAÇAPAVA
5
784
10
1
SÃO SEBASTIÃO
7
758
16
Total
218
24.121
Fonte: Adaptado pelo autor, de CNES e TABNET, 2009.
QUANT1: Quantidade de estabelecimentos existentes no DRS XVII - Taubaté que possuem UTI
LEITOS2: Total de Leitos de UTI existentes nestes municípios
DIARIAS3: Quantidade de diárias de UTI pagas
A Tabela 14 relaciona o valor total do repasse realizado no 2º semestre de 2009 e
também o total de permanência, em dias, das internações que resultaram nas AIH pagas.
Não podemos esquecer, na análise da Tabela 14, que dois fatores podem influenciar no
valor médio das AIH pagas. O primeiro fator é a complexidade dos procedimentos
médicos aplicados no paciente, quanto mais complexo for o procedimento maior o valor
repassado pelo SUS. O segundo fator é a permanência do paciente no estabelecimento
hospitalar, quanto mais dias o paciente ficar internado maior o valor do repasse. Assim,
podemos dizer que os atendimentos realizados no Hospital Regional do Vale do Paraíba –
Soc. Ass. Bandeirantes e na Fundação Univ. de Saúde de Taubaté são mais complexos que
os procedimentos realizados Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, já que a
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
129
permanência média dos três estabelecimentos são iguais. Já a Santa Casa de Misericórdia
de São Luiz do Paraitinga e a Unidade Mista de Saúde de Queluz produziram a mesma
quantidade de AIH pagas no período estudado sendo que o valor médio da AIH da Santa
Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga é maior porque os pacientes ficam mais
tempo em seu estabelecimento.
Tabela 14 - Relação dos valores de repasses do SUS e da permanência no 2º Semestre de 2009 no DRS
XVII - Taubaté por estabelecimentos - Por Ordem de Valores de Repasse.
Nº
HOSPITAIS
AIH1
REPASSE2
AIH MÉDIA3
DIAS4
D.M.5
1
HOSP. MUN. DR. JOSE DE CARVALHO FLORENCE
8.671
R$ 7.268.383,47
R$ 838,24
46.111
5
2
HOSP REG VALE DO PARAIBA SOC ASS BANDEIR
3.862
R$ 6.823.827,80
R$ 1.766,92
20.866
5
3
FUND UNIV DE SAUDE DE TAUBATE
3.275
R$ 3.991.472,73
R$ 1.218,77
15.655
5
4
IPMMI OBRA DE ACAO SOCIAL PIOXII
836
R$ 3.105.564,81
R$ 3.714,79
5.662
7
5
STA CASA MIS PINDAMONHANGABA
3.960
R$ 3.009.190,60
R$ 759,90
17.432
4
6
STA CASA MIS DE JACAREI
3.975
R$ 2.548.401,58
R$ 641,11
19.554
5
7
HOSP S FRANCISCO DE ASSIS
2.132
R$ 2.292.631,24
R$ 1.075,34
7.743
4
8
I.S. DOS PASSOS STA CASA MIS. GUARATINGUETÁ
2.328
R$ 2.102.075,36
R$ 902,95
12.173
5
9
HOSP E MATERNIDADE FREI GALVAO
1.765
R$ 2.053.171,26
R$ 1.163,27
10.252
6
10
SANTA CASA MIS DE CRUZEIRO
3.015
R$ 1.981.321,61
R$ 657,15
12.331
4
11
INST. DAS MISSION. DE M IMACULADA
2.928
R$ 1.949.150,13
R$ 665,69
13.004
4
12
IPMMI-HOSP INF ANTONINHO DA ROCHA MARMO
2.468
R$ 1.864.103,71
R$ 755,31
6.556
3
13
FUSAM-FUND SAUDE ASS MUN DE CACAPAVA
1.843
R$ 1.572.617,63
R$ 853,29
7.504
4
14
STA CASA MISERICORDIA LORENA
2.138
R$ 1.552.963,89
R$ 726,36
9.801
5
15
HOSP DE CLIN DE SAO SEBASTIAO
2.049
R$ 1.428.474,36
R$ 697,16
9.868
5
16
IRM STA CASA MIS DE SAO JOSE CAMPOS
663
R$ 1.377.593,78
R$ 2.077,82
3.989
6
17
STA CASA MIS DE APARECIDA
1.951
R$ 1.163.317,73
R$ 596,27
5.890
3
18
CTO VALORIZACAO DA VIDA
1.055
R$ 1.110.672,33
R$ 1.052,77
25.177
24
19
ASSOC INST CHUI DE PSIQUIATRIA
905
R$ 1.016.966,37
R$ 1.123,72
24.568
27
20
PREF MUN EST BALNEARIA DE UBATUBA
1.498
R$ 793.653,45
R$ 529,81
8.385
6
21
FUND SANATORIO SAO PAULO
1.539
R$ 639.325,13
R$ 415,42
5.146
3
22
SANTA CASA MIS SAO JOSE
1.109
R$ 574.488,23
R$ 518,02
2.234
2
23
HOSP DE CLINICAS SUL
891
R$ 404.844,43
R$ 454,37
6.258
7
24
CTO PREV REAB DEF DA VISAO
234
R$ 320.136,93
R$ 1.368,11
295
1
25
ASSOC BENEF NSA SRA DA CONCEICAO
686
R$ 314.997,70
R$ 459,18
2.619
4
26
STA CASA MIS SAO BENTO DO SAPUCAI
593
R$ 275.922,42
R$ 465,30
2.386
4
27
HOSP MUN DE ILHABELA-GOV. MARIO COVAS JR.
615
R$ 237.239,04
R$ 385,75
1.971
3
28
ESPACO TERAP CHACARA DAS FLORES
148
R$ 140.257,96
R$ 947,69
5.018
34
29
UPA ALTO DA PONTE
256
R$ 121.715,99
R$ 475,45
1.068
4
30
CENTRO DE TRAT FABIANA MACEDO DE MORAIS
162
R$ 116.778,26
R$ 720,85
701
4
31
UNID. PRONTO ATENDIMENTO SAUDE MENTAL
370
R$ 91.388,08
R$ 246,99
2.177
6
32
STA CASA MIS DIVINO ESPIRITO SANTO
151
R$ 73.377,66
R$ 485,94
620
4
33
UMS MONS. CID FRANCA SANTOS
148
R$ 65.391,88
R$ 441,84
607
4
34
STA CASA MIS DE S. LUIZ DO PARAITINGA
142
R$ 63.814,11
R$ 449,40
731
5
35
UNID MISTA DE SAUDE DE QUELUZ
142
R$ 63.125,28
R$ 444,54
501
4
36
IRM FIL STA CASA MIS TREMEMBE
166
R$ 58.752,63
R$ 353,93
301
2
37
UPA EUGENIO DE MELO
61
R$ 27.021,69
R$ 442,98
377
6
38
SANTA CASA SAO JOAQUIM
44
R$ 19.535,92
R$ 444,00
250
6
39
UNID MISTA DE SAUDE DE SILVEIRAS
50
R$ 19.410,27
R$ 388,21
396
8
40
UNID MISTA DE IGARATA
24
R$ 11.687,39
R$ 486,97
26
1
41
CENTRO REF EM MOLESTIAS INFECCIOSAS
62
R$ 10.505,60
R$ 169,45
448
7
42
UNID MISTA DE SAUDE ROSEIRA
23
R$ 8.741,61
R$ 380,07
201
9
43
SANATORINHOS ACAO COMUNIT DE SAUDE
7
R$ 3.387,95
R$ 483,99
315
45
Total
58.940
R$ 52.667.400,00
R$ 893,58
317.167
5
Fonte: Adaptado pelo autor, de TABNET, 2009.
1
130
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
AIH MÉDIA3 : Valor médio das AIH pagas, obtidas pela divisão do valor do repasse pela quantidade de AIH pagas.
DIAS4: PERMANÊNCIA obtida no TABNET. Quantidade total de (permanência) dias em que
os pacientes ficaram internados referente às AIH pagas
D.M.5: DIAS MÉDIOS: Permanencia média, obtida pela divisão dos DIAS pela quantidade de AIH pagas
Para se analisar a Tabela 15, devemos proceder como na Tabela 14 analisando o
valor da AIH média junto com os dias de permanência. Na Tabela 15, fica claro que em
Taubaté os procedimentos médicos realizados são bem mais complexos que os realizados
em São José dos Campos porque o valor da AIH média é mais alto e os dias médios de
permanência é mais baixo em Taubaté. Os valores das AIH médias no DRS XVII - Taubaté
variam entre R$ 353,93 a R$ 1.515,38. Os dias médios de permanência variam entre um a
nove dias. Os valores da AIH média de São José dos Campos, que é de R$1.012,12, e
Guaratinguetá, que é de R$ 1.012,85, são quase idênticos.
Tabela 15 - Relação dos valores de repasses do SUS e da permanência no 2º Semestre de 2009 no DRS
XVII - Taubaté por Municípios - Por Ordem de Valores de Repasse.
QUANT6
MUNICÍPIO
AIH1
REPASSE2
AIH
MÉDIA3
DIAS4
D.M.5
13
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
16.634
R$ 16.835.675,45
R$ 1.012,12
123.387
7
2
TAUBATÉ
7.137
R$ 10.815.300,53
R$ 1.515,38
36.521
5
2
JACAREÍ
6.107
R$ 4.841.032,82
R$ 792,70
27.297
4
3
GUARATINGUETÁ
4.241
R$ 4.295.504,58
R$ 1.012,85
27.443
6
1
PINDAMONHAGABA
3.960
R$ 3.009.190,60
R$ 759,90
17.432
4
1
CRUZEIRO
3.015
R$ 1.981.321,61
R$ 657,15
12.331
4
1
CARAGUATATUBA
2.928
R$ 1.949.150,13
R$ 665,69
13.004
4
1
CAÇAPAVA
1.843
R$ 1.572.617,63
R$ 853,29
7.504
4
1
LORENA
2.138
R$ 1.552.963,89
R$ 726,36
9.801
5
1
SÃO SEBASTIÃO
2.049
R$ 1.428.474,36
R$ 697,16
9.868
5
1
APARECIDA
1.951
R$ 1.163.317,73
R$ 596,27
5.890
3
1
UBATUBA
1.498
R$ 793.653,45
R$ 529,81
8.385
6
2
CAMPOS DO JORDÃO
1.546
R$ 642.713,08
R$ 415,73
5.461
4
1
CACHOEIRA PAULISTA
1.109
R$ 574.488,23
R$ 518,02
2.234
2
1
CUNHA
686
R$ 314.997,70
R$ 459,18
2.619
4
1
SÃO BENTO DO SAPUCAI
593
R$ 275.922,42
R$ 465,30
2.386
4
1
ILHABELA
615
R$ 237.239,04
R$ 385,75
1.971
3
1
PARAIBUNA
151
R$ 73.377,66
R$ 485,94
620
4
1
BANANAL
148
R$ 65.391,88
R$ 441,84
607
4
1
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
142
R$ 63.814,11
R$ 449,40
731
5
1
QUELUZ
142
R$ 63.125,28
R$ 444,54
501
4
1
TREMEMBÉ
166
R$ 58.752,63
R$ 353,93
301
2
1
SANTA BRANCA
44
R$ 19.535,92
R$ 444,00
250
6
1
SILVEIRAS
50
R$ 19.410,27
R$ 388,21
396
8
1
IGARATÁ
24
R$ 11.687,39
R$ 486,97
26
1
1
ROSEIRA
23
R$ 8.741,61
R$ 380,07
201
9
43
TOTAL
58.940
R$ 52.667.400,00
R$ 893,58
317.167
5
Fonte: Adaptado pelo autor, de TABNET, 2009.
AIH1 : AIH pagas no 2º Semestre de 2009
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
131
AIH MÉDIA3 : Valor médio das AIH pagas, obtidas pela divisão do valor do repasse pela quantidade de AIH pagas.
DIAS4: PERMANENCIA obtida no TABNET. Quantidade total de (permanencia) dias em que os pacientes ficaram internados
referente às AIH pagas
D.M.5: DIAS MÉDIOS: Permanencia média, obtida pela divisão dos DIAS pela quantidade de AIH pagas
QUANT6: Quantidade de estabelecimentos existentes nestes municípios
Os estabelecimentos hospitalares do DRS XVII – Taubaté, no 2º semestre de 2009
atenderam sete especialidades que podem ser conferidas na Tabela 16. As internações
objeto deste estudo, na sua maioria foram cirúrgicos, seguidos dos casos clínicos,
obstétricos e pediátricos, consecutivamente. Apenas 1 estabelecimento gera internações
como “Leito Dia – Aids” e outro como “Leito Dia – Saúde Mental”. São cinco
estabelecimentos que prestam atendimento psiquiátrico no DRS XVII – Taubaté. As
internações Cirúrgicas foram realizadas por 25 estabelecimentos. Os atendimentos clínicos
foram realizados por 36 estabelecimentos. As internações pediátricas foram realizadas por
27 estabelecimentos. As internações cirúrgicas e clínicas somam 40.290 AIH pagas no 2º
semestre de 2009, no DRS XVII – Taubaté, o que representam 68,36% das AIH pagas no
período, no DRS.
132
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
Na Tabela 17 podemos ver como as especialidades estão distribuídas pelos
municípios. O estabelecimento tipo “Leito Dia Aids” se encontra em São José dos Campos
e é o único no DRS XVII – Taubaté. Assim como o estabelecimento tipo “Leito Dia - Saúde
mental” que fica em Guaratinguetá. Os estabelecimentos que cuidam de internações de
psiquiatria ficam em São José dos Campos, Guaratinguetá e Ubatuba. Dos 26 municípios,
do DRS XVII – Taubaté, que possuem internações pelo SUS, 17 atende as internações
cirúrgicas, clínicas, obstétricas e pediátricas, ou seja, apenas 9 municípios não atendem
estas 4 especialidades. Tremembé e Bananal fazem apenas internações Clinicas e
Obstétricas. Paraibuna, Silveiras, Santa Branca e Igaratá fazem apenas internações clínicas.
Queluz atendem as internações cirúrgicas, clínicas e obstétricas. São Luiz de Paraitinga
gerou internações clínicas, obstétricas e pediátricas e Roseira teve AIH pagas de
internações clínicas e pediátricas.
A municipalização do DRS XVII – Taubaté, a concentração da população, a
concentração dos serviços médicos a disposição do SUS, a pequena estruturação de alguns
municípios e a ausência de serviços de internações em outros municípios do DRS levam
as pessoas a imaginar que há grande fluxo de pacientes entre as cidades porem a Tabela
18 demonstra que apenas Taubaté, dos principais municípios do DRS XVII – Taubaté,
recebe um grande fluxo de pacientes de outros municípios. São José dos Campos, que é o
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
133
outras cidades. O atendimento de pacientes de outros municípios varia entre 11,82 % e
16,43% nos municípios de Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba e São José dos
Campos. Devemos lembrar que, conforme a Tabela 2, os cinco municípios do quadro 18
respondem por mais de 60% da população do DRS XVII – Taubaté.
Tabela 18 - Composição dos Atendimentos dos Principais Municípios do DRS XVII - Taubaté
no 2º semestre de 2009.
MUNICÍPIO
PRÓPRIOS1
OUTROS2
TOTAL
% PRÓP3
%OUTROS4
351840 Guaratinguetá
3.544
697
4.241
83,57%
16,43%
352440 Jacareí
5.333
774
6.107
87,33%
12,67%
353800 Pindamonhangaba
3.379
581
3.960
85,33%
14,67%
354990 São José dos Campos
14.668
1.966
16.634
88,18%
11,82%
355410 Taubaté
4.314
2.823
7.137
60,45%
39,55%
Total
31.238
6.841
38.079
82,03%
17,97%
PRÓPRIOS1 : Pacientes residentes no mesmo município dos estabelecimentos.
OUTROS2
: Pacientes residentes em municípios diferentes do município dos estabelecimentos.
% PRÓP3
: Percentual de pacientes residentes no mesmo município dos estabelecimentos em relação ao total de atendimentos.
%OUTROS4 : Percentual de pacientes residentes em municípios diferentes do município dos estabelecimentos em relação ao total de
atendimentos.
Há ainda outros dados que poderiam ser estudados e incluídos neste artigo.
Porém acreditamos que estes dados devam fazer parte de futuros estudos sobre o DRS
XVII – Taubaté.
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo Palm e Almeida Filho (1998), apesar de não preencher as condições
epistemológicas e pragmáticas para se apresentar, em si mesma, como um novo
paradigma científico, a saúde coletiva se consolida como campo científico e âmbito de
práticas aberto à incorporação de propostas inovadoras, muito mais do que qualquer
outro movimento equivalente na esfera da saúde pública mundial. Portanto, a
organização de dados do DRS XVII – Taubaté demonstra que há sim um planejamento e
uma organização, mas que há espaços para práticas inovadoras e estudos sobre a melhor
forma de atuação da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios a fim de tentar
alcançar o ideal constitucional. O DRS XVII – Taubaté por conter municípios muito
desiguais e um campo é um excelente campo de pesquisa e trabalho da Saúde coletiva.
Se pensarmos em desenvolvimento como liberdade como defende Sen. (1999), a
saúde publica no DRS XVII – Taubaté é uma liberdade estrutural que ainda não foi
alcançada e assim como o ideal constitucional de um atendimento universal, igualitário e
134
Caracterização do atendimento hospitalar pelo SUS no DRS XVII Taubaté
para se alcançar estes ideais são necessários, quando da formulação desses programas,
prever a organização de procedimentos de coleta e tratamento de informações específicas
e confiáveis em todas as fases do ciclo de implementação, que possam permitir a
construção dos indicadores de monitoramento desejados. Com monitoramento e
acompanhamento, através dos indicadores, poderemos alcançar a liberdade estrutural
prevista na constituição e nos considerarmos, enfim, com uma assistência médica de país
desenvolvido.
Com os quadros e dados acima apresentados podemos verificar que o DRS XVII
– Taubaté, no interior do estado de São Paulo, no Brasil, é um departamento regional de
saúde que é formado por 39 municípios, onde apenas 26 municípios possuem os 43
estabelecimentos hospitalares que fazem internações pelo SUS. A maioria destes 43
estabelecimentos é do tipo “Hospital Geral”, de média complexidade (embora o maior
número de internações sejam realizados nos estabelecimentos de alta complexidade), tem
como gestor do SUS o município e são administrados por entidades filantrópicas. Os 43
estabelecimentos que tiveram AIH pagas pelo SUS, no 2º semestre de 2009, no DRS XVII –
Taubaté possui 3.980 leitos e disponibilizam 3.009 para atendimento SUS, o que
representa 75,60% dos leitos.
São José dos Campos é o município com maior número de habitantes, com maior
quantidade de estabelecimentos que atendem SUS, com maior número de Leitos
disponibilizados para o atendimento SUS e, conseqüentemente, o município que mais
teve internações no 2º semestre de 2009 no DRS XVII – Taubaté.
No 2º semestre de 2009, no DRS XVII – Taubaté, foram realizadas 58.940
internações que resultaram num repasse de R$ 52.667.400,00 (Cinqüenta e Dois Milhões,
Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais).
Em 16 estabelecimentos do DRS XVII – Taubaté existem 218 leitos de UTI que
produziram 24.121 diárias de UTI no 2º semestre de 2009.
Os dados muito bem organizados apresentado pelo DRS XVII – Taubaté refletem
a ausência de ociosidade nos serviços disponíveis. O que gera dificuldade no acesso dos
serviços de média e alta complexidade, expulsando os usuários do sistema para
procurarem a denominada Saúde Suplementar que conforme informa a ANS atende a
35,7% do total da população, na área sob a jurisdição do DRS XVII – Taubaté. Podemos,
então, concluir que o DRS XVII – Taubaté, embora tenha seus serviços organizados, não
atende as atuais necessidades da população sob a sua jurisdição e não está preparado para
possíveis migrações em grande escala para a região.
Monica Franchi Carniello, Júlio Cesar Pereira, Marcelo Renato Gandolpho
135
REFERÊNCIAS
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<http://www.ans.gov.br/data/files/8A958865299337310129AD03C66D4BED/folder_ANSInform
acao_2010-Publica%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2010.
ASSIS, M.M.A. et al. Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática.
Revista Ciência & Saúde Coletiva, v.8, n.3, p.815-823, 2003.
BAHIA, L. Planos privados de saúde: luzes e sombras no debate setorial dos anos 90. Revista
Ciência & Saúde Coletiva, v.6, n.2, p.329-339, 2001.
CECILIO, L.C.O. Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo, uma possibilidade
a ser explorada. Revista Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.469-478, jul-set, 1997.
CONASS, Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários
de Saúde. – Brasília: CONASS, 2007. Disponível em:
<http://www.conass.org.br/publicacao/index.html>. Acesso em: 31 maio 2010.
CONH, A.; ELIAS, P.E.M. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços. 5.ed. São Paulo:
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Monica Franchi Carniello
Doutora em Comunicação e Semiótica - PUCSP,
com Pós Doutorado em Comunicação (Metodista).
Professora de programas de pós-graduação Lato e
stricto sensu da Anhanguera Educacional e da
Universidade de Taubaté.
Júlio Cesar Pereira
Especialista em Gestão Estratégica de Negócios
pela Anhanguera Educacional.
Marcelo Renato Gandolpho
Coordenador da Pós-Graduação
Anhanguera de São José.
Faculdade