ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S.A.
DATA: 21 de agosto de 2009. HORÁRIO: 16:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Banco do Estado de Sergipe S.A, situada no Centro Administrativo "Fernando Soares
da Mota", localizado na Rua F, nº 31, DIA, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju (SE).
PRESENÇAS: Membros do Conselho de Administração, com exceção dos
conselheiros Jorge Santana de Oliveira e Pedro Marcos Lopes, por compromissos de
trabalho e, como convidados, o Sr. José Anderson Santos de Jesus, Gerente da Área
de Tributos, e o Sr. Ronaldo Reimberg Lima, Auditor Independente da BDO Trevisan
Auditores Independentes. MESA: Sr. João Andrade Vieira da Silva Lima, Presidente
do Conselho e os Senhores Conselheiros Saumíneo da Silva Nascimento, Maria
Lúcia de Oliveira Falcón, José de Oliveira Júnior, Luiz Alves dos Santos Filho, Moacir
Rezende e, na secretaria dos trabalhos, a Sra. Leonor Corso Guimarães Oliveira.
ORDEM DO DIA: 1) Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e
Financeiras, e Pareceres do Conselho Fiscal e Auditoria Independente, relativos ao
primeiro semestre de 2009. 2) Proposta de participação dos funcionários nos lucros
ou resultados do Banco, referente ao primeiro semestre de 2009. 3) Proposta da
Diretoria para pagamento dividendos intermediários à conta de Reserva Estatutária
para equalização de dividendos existentes no último balanço aprovado pela
Assembléia Geral Ordinária, imputados aos dividendos obrigatórios. 4) Apreciação do
Ofício Desup/GTBHO/Cosup - 01-2009/53 – Pt. 0901448557, do Banco Central do
Brasil, referente ao Resultado de Inspeção. 5) O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: 1) O
Senhor João Andrade Vieira da Silva, presidente do Conselho, deu início à reunião,
passando, a seguir, a palavra ao Presidente do Banese, Saumíneo da Silva
Nascimento que submeteu os Relatórios e pareceres já encaminhados anteriormente
aos conselheiros, para análise e discussão, documentos esses já apreciados pela
Diretoria em Reunião de 19/08/2009 e pelo Conselho Fiscal em 19/08/2009. A seguir,
demonstrou, através de dados e gráficos estatísticos, os resultados do Banese,
destacando que eles estão acima da média do mercado bancário nesse primeiro
semestre de 2009, salientando que o lucro líquido obtido no primeiro semestre de
2009, mesmo no atual quadro de crise econômica, representa um crescimento de
10,9% em relação ao mesmo período de 2008, creditando a formação desse
resultado ao aumento das receitas de operações de crédito, das tarifas e das
operações com Títulos e Valores Mobiliários (CVM). Observou ainda que os ativos
somaram R$ 2,3 bilhões, um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período do
ano anterior e que o patrimônio líquido alcançou R$ 146,7 milhões, correspondente a
um incremento de 22,7%, com crescimento de 19% em relação ao primeiro semestre
de 2008. O Conselheiro Luiz Alves parabenizou todos os funcionários e a Diretoria,
após tecer comentários sobre a evolução positiva de vários dos indicadores
consolidados e operacionais, além dos índices de eficiência operacional e de
solvabilidade. O Conselheiro Saumíneo Nascimento destacou a importância da
convergência de esforços com parceria do Banese e a Secretaria da Fazenda, para
os bons resultados alcançados, no atual momento. A seguir, e após alguns
questionamentos feitos ao Contador do Banco, Sr. José Anderson Santos de Jesus, e
ao Sr. Ronaldo Reimberg Lima, Auditor Independente da BDO Trevisan Auditores
Independentes, os conselheiros concluíram, por unanimidade e sem ressalvas, pela
aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Financeiras, e
Pareceres do Conselho Fiscal e da empresa de Auditoria BDO Trevisan relativos ao
primeiro semestre de 2009. 2) Aprovado, por unanimidade, proposta de homologação
da decisão da Diretoria Executiva, de 19 de agosto de 2009, referente à aprovação e
pagamento do Programa de Participação nos Resultados – PPR Banese, relativo ao
1º semestre de 2009, que tem como objetivo, entre outros, reconhecer e valorizar o
Ata CONAD de 21.08.2009 – 16:00h – Pág. 1/2
desenvolvimento dos empregados e suas competências, e estimular o
comprometimento destes com as metas estabelecidas no Sistema de Desempenho
Gerencial – SISDEG. Os valores previstos para pagamento da PPR já estão
devidamente provisionados no resultado do 1º semestre de 2009, conforme previsto
na Lei Federal 10.101 de 19.12.2000.
3) Aprovada, por unanimidade, “ad
referendum” da Assembléia Geral Ordinária de 2010, a proposta da Diretoria
Executiva para pagar, em 15 de setembro de 2009, os dividendos intermediários, à
conta de Reserva Estatutária para equalização de dividendos existentes no último
balanço aprovado pela Assembléia Geral Ordinária, imputados aos dividendos
mínimos obrigatórios, no montante de R$ 3.346.164,90 (três milhões, trezentos e
quarenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos) no valor
bruto de R$ 0,302313831, por ação, para as ações ordinárias nominativas e R$
0,3332545214, por ação, para as ações preferenciais nominativas, com base na
posição acionária de 24 de agosto de 2009, passando as ações, a partir de 25 de
agosto de 2009, a serem negociadas nas Bolsas de Valores “ex” esses dividendos.
4) O Conselheiro Saumíneo Nascimento deu conhecimento do Ofício
Desup/GTBHO/Cosup - 01-2009/53 – Pt. 0901448557, do Banco Central do Brasil,
referente ao Resultado de Inspeção realizado por essa autarquia junto ao Banese, na
data base de 30 de abril de 2009. Analisado o referido expediente, posicionaram-se o
Conselheiro Luiz Alves que destacou alguns pontos do Relatório do Bacen que ainda
não foram solucionados pelo Banco, e os Conselheiros Lucia de Oliveira Falcón e
José de Oliveira Júnior, sobre a necessidade de acompanhar mais amiúde a
operacionalização das soluções preconizadas. O Presidente do Conselho, João
Andrade, observou que os pontos elencados pelo BACEN fazem parte de um plano
de ação do Banco, o “Projeto Rating BACEN”, para corrigir as deficiências apontadas
pela autarquia, e que um conjunto muito grande de ações na área operacional e de
tecnologia já foi atendido. Recomendou, a seguir, que a Diretoria tome as devidas
providências para que as soluções pendentes sejam efetivamente acompanhadas e
resolvidas, solicitando ainda que seja apresentado, em Reunião do Conselho, no
prazo de 30 dias, um Relatório sobre o andamento dessas questões. Tal
recomendação foi acatada, por unanimidade pelos demais conselheiros. 5) No item
“O que ocorrer”, o conselheiro Luiz Alves solicitou que na próxima reunião, seja
realizada uma apresentação das informações contábeis e financeiras das coligadas
SEAC e Corretora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente deu por encerrada a reunião da qual eu,
lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada
pelos membros presentes.
JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA
JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN
SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO
LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO
MOACIR REZENDE
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