Diário Oficial PODER Executivo Estado de São Paulo Geraldo Alckmin - Governador Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi 4.500 Morumbi São Paulo Volume 121 • Número 177 • São Paulo, sábado, 17 de setembro de 2011 Atos do Governador SECRETARIA DE ENERGIA Decreto de 16-9-2011 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, Antonio de Assis Canoas Neto, RG 9.357.202-5, do cargo de Assistente Técnico III, em comissão, do SQC-I-QSEE, Ref. 9, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decreto de 16-9-2011 Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, o abaixo indicado, para exercer em comissão, e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSPDR: Unidade de Articulação com Municípios Assistente I, Ref. 1: Jose Roberto Pinheiro Nunes, RG 6.663.887, vago em decorrência do falecimento de Lucia Alves Macruz, RG 18.599.551 (D.O.9-2-2011). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO Decretos de 16-9-2011 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, Carlos Antonio Papai Lobato, RG 21.565.801-2, do cargo de Assistente Técnico IV, em comissão, do SQC-I-QSDM, Ref. 11, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008. Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSDM: Assistente Técnico IV, Ref. 11: Angelica de Souza Silva, RG 32.169.431, vago em decorrência da exoneração de Carlos Antonio Papai Lobato, RG 21.565.801-2; Assistente Técnico III, Ref. 9: Jorge Negri, RG 11.003.830-7, vago em decorrência da exoneração de Nadia Macedo, RG 44.079.490-0. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decretos de 16-9-2011 Nomeando, nos termos do art. 4º da LC 10642008, combinado com o art. 44 da LC 207-79, os adiante relacionados, habilitados em concurso público, para exercerem em caráter de estágio probatório em Regime Especial de Trabalho Policial, os cargos a seguir mencionados das carreiras Policiais Civis, da EV da LC 731-93, alterada pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Atendente de Necrotério Policial, 4ª Classe, Padrão I Capital - Superintendência da Polícia Técnico Científica Jose Tadeu Assaf, RG 9.899.397, vago em decorrência da exoneração de Valter Cerqueira da Silva; Aniro Correia Montenegro, RG 29.950.563, vago em decorrência da exoneração de Marcos Roberto Pucciariello Junior; Luiz Gustavo Vieira Martins, RG 23.450.999, vago em decorrência da exoneração de Danilo Christiano Madeira Zurdo; Elisangela Leovezete, RG 32.451.248, vago em decorrência da exoneração de Rafael Lema Garcia; Leandro Vilela Brambilla, RG 34.865.679, vago em decorrência da exoneração de Maria Rita de Guadalupe Zucco; Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes, RG 34.727.195, vago em decorrência da exoneração de Fabio de Jesus Alexandre; Rogerio Endrigo Amancio da Silva, RG 43.568.589, vago em decorrência da exoneração de Alexandre Balizardo; Jean Paul de Miranda Marcolino, RG 40.696.596, vago em decorrência da exoneração de Ronald Baviera; Jose Edson Bergamin, RG 13.140.130, vago em decorrência da exoneração de Evanir Sebastião dos Santos; Thirza Felix Mendonca, RG 17.480.887, vago em decorrência da exoneração de Carlos Tancredo Tosetti Filho; Aldemir Holanda de Mendonca, RG 39.765.601, vago em decorrência da exoneração de Sandra Barbosa dos Santos; Leandro Juk da Cunha, RG 8.672.616, vago em decorrência da exoneração de Andre Rodrigues Alves; Diogo Henrique Ferreira Leao da Cruz, RG 42.554.626, vago em decorrência da exoneração de Elcio Ribeiro do Couto; Carlos Eduardo Sobral, RG 29.331.282, vago em decorrência da promoção de Armando Simões Rossi; Danilo Jose de Barros Minuzzo, RG 327.512.234, vago em decorrência da promoção de Wagner Luiz Nunes. Promovendo: por antiguidade: com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Médicos Legistas de 2ª Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Médico Legista, 1ª Classe, Padrão IV Eliete Coelho Bastos, RG 7.161.518, vago em decorrência da aposentadoria de Remo Valentoni Sobrinho; Jose Luiz de Menezes Gomes, RG 7.467.264, vago em decorrência da aposentadoria de Roberto Pereira Untura; Roque Galhardo Filho, RG 5.025.312, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Luiz Belani; Jose Carlos Vaz Rosa do Valle, RG 4.602.397, vago em decorrência da promoção de Gedor de Souza e Silva; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Médicos Legistas de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Médico Legista, 2ª Classe, Padrão III Wandercy Bergamo, RG 2.445.935, vago em decorrência do falecimento de Renauld Teofilo Bellegard Filho; Vitor Andre Veloni, RG 4.329.852, vago em decorrência do falecimento de Jose Geraldo Freire Formiga; Nelson Toloi Junior, RG 4.917.558, vago em decorrência do falecimento de Jorge Luiz Soares de Souza; Ricardo Cortes, RG 7.420.773, vago em decorrência da promoção de Eliete Coelho Bastos; Jose Augusto Calil, RG 5.564.836, vago em decorrência da promoção de Jose Luiz de Menezes Gomes; Jose Olímpio Zumpano, RG 6.110.391, vago em decorrência da promoção de Roque Galhardo Filho; por merecimento: com fundamento nos arts. 5º, 6º, II e 8º da LC 675-92, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Médicos Legistas de 1ª Classe, Padrão IV, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Médico Legista, Classe Especial, Padrão V Gedor de Souza e Silva, RG 4.629.220, vago em decorrência da aposentadoria de Miguel Arcanjo Ferreira Paulucci; Ricardo Kirche Cristofi, RG 3.931.759, vago em decorrência da aposentadoria de Salvador Tutilo; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, os Médicos Legistas de 2ª Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Médico Legista, 1ª Classe, Padrão IV João Guilherme Gonçalves Martins, RG 4.402.115, vago em decorrência da aposentadoria de Felipe Jorge Heimbeck; José Luiz Mendes Colmenero, RG 9.453.820, vago em decorrência da aposentadoria de João de Souza Filho; Nilton da Silva Oliveira, RG 3.778.011, vago em decorrência da promoção de Ricardo Kirche Cristofi; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Médico Legistas de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Medico Legista, 2ª Classe, Padrão III Aluisio Andrade Junior, RG 440.243-PA, vago em decorrência da aposentadoria de Armando de Domênico Junior; Herbert Richwin, RG 1.219.001-RJ, vago em decorrência da aposentadoria de Elizabeth Rezende Nicodemos; Luciano José Basilio da Silva, RG 11.264.438, vago em decorrência da aposentadoria de José Adolfo da Silva Seixas; Marilia de Deus Dias Vieira, RG 10.581.684, vago em decorrência da promoção de José Carlos Vaz Rosa do Valle; Nilson Bruno Evangelista, RG 60.053.930-RS, vago em decorrência da promoção de João Guilherme Gonçalves Martins; Paulo Dias Novaes Filho, RG 7.695.523, vago em decorrência da promoção de José Luiz Mendes Colmenero; Ricardo Gomes Santos, RG 11.843.985, vago em decorrência da promoção de Nilton da Silva Oliveira; Por antiguidade, com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 675-92, o Desenhista Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão III, abaixo indicado, para o cargo a seguir mencionado da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública: Desenhista Técnico Pericial, 1ª Classe: Gilberto dos Santos, RG 18.727.749, vago em decorrência da aposentadoria de Marcos Bento Valentim de Oliveira; Por merecimento, nos arts. 5º,6º, I e 8º, da LC 67592, e art. 2º da LC 771-94, o Desenhista Técnico Pericial de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicado, para o cargo a seguir mencionado da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública: CEP 05650-000 SEÇÃO II Tel. 2193-8000 www.imprensaoficial.com.br Desenhista Técnico Pericial, 2ª Classe: Romeu Pauluci Buzon, RG 9.378.906, vago em decorrência da promoção de Gilberto dos Santos; por antiguidade: com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Auxiliares de Necropsia de 2ª Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 10642008, do SQC-III-QSSP: Auxiliar de Necropsia, 1ª Classe, Padrão IV Aparecida Meirelles dos Santos, RG 3.177.881, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Maria Silva; Edison de Souza, RG 9.659.865, vago em decorrência da aposentadoria de Dolores Lyra Oliveira; Ivonise Elisa de Souza, RG 14.091.193, vago em decorrência da promoção de Luis Fernando Correa; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Auxiliares de Necropsia de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 10642008, do SQC-III-QSSP: Auxiliar de Necropsia, 2ª Classe, Padrão III Marco Aurelio Valentin, RG 19.262.275, vago em decorrência da aposentadoria de Marlei Silva; Jose Helio Otoboni, RG 15.204.993, vago em decorrência da promoção de Aparecida Meirelles dos Santos; Antonio Carlos de Lima, RG 6.106.747, vago em decorrência da promoção de Edison de Souza; Jorge Carlos da Silva, RG 3.996.724, vago em decorrência da promoção de Ivonise Elisa de Souza; por merecimento: com fundamento nos arts. 5º, 6º, II e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Auxiliares de Necropsia de 1ª Classe, Padrão IV, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQCIII-QSSP: Auxiliar de Necropsia, Classe Especial, Padrão V Luis Fernando Correa, RG 12.152.529, vago em decorrência da aposentadoria de Rita Alves de Campos; Raimundo Jose da Silva, RG 4.483.182, vago em decorrência da aposentadoria de Roseneide Bargas Ribeiro; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, os Auxiliares de Necropsia de 2ª Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 10642008, do SQC-III-QSSP: Auxiliar de Necropsia, 1ª Classe, Padrão IV Jose de Araujo, RG 13.539.382, vago em decorrência da aposentadoria de Moises da Silva; Jose Renato de Oliveira Pinto, RG 11.309.829, vago em decorrência do falecimento de Rodney Danzi; Silvio Luis Passagem, RG 15.281.465, vago em decorrência da promoção de Raimundo Jose da Silva; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Auxiliares de Necropsia de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Auxiliar de Necropsia, 2ª Classe, Padrão III Iramaia Ivana Martins, RG 16.911.401, vago em decorrência da promoção de Jose de Araujo; Luiz Carlos Chagas Nardoni, RG 10.465.442, vago em decorrência da promoção de Jose Renato de Oliveira Pinto; Valdemiro da Silva, RG 18.346.195, vago em decorrência da promoção de Silvio Luis Passagem; por antiguidade: com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Escrivães de Polícia de 2ª Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão IV Sandra Sueli Lourenco Pedroso, RG 17.247.893, vago em decorrência da aposentadoria de Milton Jose Pina; Sergio Luis Anello, RG 14.275.172, vago em decorrência da aposentadoria de Fernandes de Castro Pereira; Candido Assumpcao Filho, RG 11.902.214, vago em decorrência da aposentadoria de Melquisedeque Antonio da Silva; Mauro Dorth de Faria, RG 12.675.204, vago em decorrência da aposentadoria de Ernesto Akira Yamamoto; Carlos Eduardo Fagundes, RG 18.850.147, vago em decorrência da aposentadoria de Leila Maria Arantes Paes; Roberto de Oliveira, RG 9.444.361, vago em decorrência da aposentadoria de Dalton Teodoro Tristão; Jose Monteiro Sobrinho, RG 6.642.929, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Joao Peruca; Jose Mario da Silva Xavier, RG 6.379.771, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Oscar Gonçalves; Sonia Cecilia Paes Landin, RG 14.852.066, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Valdir Rosa; Elmo Sadao Iosimura, RG 6.804.574, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina da Silva Gomes Nar- doni; Sonia Maria Hirabahasi, RG 7.897.815, vago em decorrência da aposentadoria de Evaristo Sant`Ana de Matos; Roberto Aparecido Mietto, RG 14.424.876, vago em decorrência da aposentadoria de Waldomiro Floretto Filho; Celso Aparecido de Arruda, RG 14.234.697, vago em decorrência da aposentadoria de Odair Luiz Paiva; Ruth Pereira da Silva, RG 9.641.293, vago em decorrência da aposentadoria de Wania Mariza Souza Abilio; Sergio Luiz Correa da Silva, RG 16.852.406, vago em decorrência da aposentadoria de Fatima Romelli Prudente; Roseli Campolongo da Silva, RG 5.027.929, vago em decorrência da aposentadoria de Doralice Favaro Perez Chiquetti; Terezinha Leme dos Santos, RG 9.800.930, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Renato de Souza; Ricardo Raymundo dos Santos, RG 14.779.596, vago em decorrência da aposentadoria de Irivaldo Soares Alves; Neusa Mendonca de Oliveira, RG 8.646.755, vago em decorrência da aposentadoria de Wilson Batista Moreira Alves; Geraldo Jose Pachi, RG 10.236.331, vago em decorrência da promoção de Adilson de Souza Freitas; Vagner Dias Alfonso, RG 12.518.139, vago em decorrência da promoção de Amauri dos Santos; Rogerio Bispo da Silva, RG 17.947.846, vago em decorrência da promoção de Aparecida Cassia de Oliveira; Telma Mariano Alpdogan, RG 19.285.705, vago em decorrência da promoção de Cantidiano Machado Lima Junior; Maria Angela de Lima Carvalho, RG 12.174.763, vago em decorrência da promoção de Carla de Julio Cuelhar; Vladimir Papi, RG 6.066.365, vago em decorrência da promoção de Carlos Antonio Simonato; Edna Lucia de Oliveira Lima, RG 7.641.261, vago em decorrência da promoção de Carlos Alberto de Oliveira; Lenildo dos Santos, RG 16.223.064, vago em decorrência da promoção de Denise Caversan Moro; Vera Regina Calixto, RG 14.384.139, vago em decorrência da promoção de Domingos Ramos da Silva Bomfim; Suely de Camargo Santos, RG 9.234.472, vago em decorrência da promoção de Edna Regina dos Santos Ronchim; Augeder Rodrigues de Lima Junior, RG 13.682.679, vago em decorrência da promoção de Eduardo Augusto Canale Peres; Aloisio Back Filho, RG 11.974.154, vago em decorrência da promoção de Harumi Hino; Vera Lucia Rebocho Sanches, RG 15.503.727, vago em decorrência da promoção de Joao Claudio Ribeiro; Eliana Maria Lins, RG 18.410.940, vago em decorrência da promoção de Jose Balbino da Costa; Claudia Helena Goes, RG 20.147.566, vago em decorrência da promoção de Lisandra Montagner Berini; com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Escrivães de Polícia de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo art.2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP: Escrivão de Policia, 2ª Classe, Padrão III Luisa Catarina Sacramento, RG 11.405.171, vago em decorrência da aposentadoria de Maria de Lourdes Ferreira; Silvia Lucia Barros Caciola, RG 8.745.758, vago em decorrência da aposentadoria de Djanira Rodrigues; Abdala Raimundo Fonseca, RG 8.996.124, vago em decorrência da aposentadoria de Joao Rodrigues Formosinho; Jeverson Roberto Rozanti, RG 16.491.964, vago em decorrência da aposentadoria de Claudete Francisco de Souza; Francisco Ivan Alencar, RG 9.893.763, vago em decorrência da aposentadoria de Reginaldo Cury; Maria Cecilia Cavalcanti, RG 15.917.252, vago em decorrência da aposentadoria de Tadeu Marque de Oliveira; Karin dos Santos Nogueira, RG 20.392.180, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Umberto Bazaglia; Jose Carlos Yoshio Kibaiasse, RG 19.746.410, vago em decorrência da promoção de Sandra Sueli Lourenco Pedroso; Maria de Lurdes de Jesus da Silva, RG 19.315.304, vago em decorrência da promoção de Sergio Luis Anello; Ana Lucia Araujo, RG 19.612.595, vago em decorrência da promoção de Candido Assumpcao Filho; Marilia Albuquerque Moraes Domingues de Oliveira, RG 14.047.341, vago em decorrência da promoção de Mauro Dorth de Faria; Rosilda Bergamo Medeiros, RG 20.361.440, vago em decorrência da promoção de Carlos Eduardo Fagundes; Adnam Bonfim Pascoalao, RG 17.870.762, vago em decorrência da promoção de Roberto de Oliveira; Vicente da Silveira Junior, RG 17.381.938, vago em decorrência da promoção de Jose Monteiro Sobrinho; Andre Luiz Rios, RG 15.685.270, vago em decorrência da promoção de Jose Mario da Silva Xavier; Jose Aparecido Zanelato, RG 6.855.978, vago em decorrência da promoção de Sonia Cecilia Paes Landin; Silvana Ferraz, RG 10.727.662, vago em decorrência da promoção de Elmo Sadao Iosimura; Anne Rosimeire Gonzales Silva Menezes, RG 21.772.710, vago em decorrência da promoção de Sonia Maria Hirabahasi; Edson Innocencio de Arruda, RG 12.884.441, vago em decorrência da promoção de Roberto Aparecido Mietto; Sandra Maria Pires de Cas-