-Esta apresentação foi realizada no âmbito do projeto Moradia é
Central durante a Oficina 3 - Financiamento para habitação
social em Centros.
-Data: 05/12/2008
-Local: Instituto Pólis
MORADIA É CENTRAL
INCLUSÃO, ACESSO E DIREITO À CIDADE
Financiamento para habitação social em centros.
Luciana de Oliveira Royer
Supervisão de Assistência Técnica
GIDUR - Gerência de Desenvolvimento Urbano da
Caixa Econômica Federal
Caixa – foco, papel, estrutura e atuação
Papel da CAIXA no Desenvolvimento Urbano
A CAIXA é o principal órgão de financiamento e
repasse de desenvolvimento urbano no país e
implementa as políticas públicas do Governo
Federal nesta área.
Disponibiliza recursos por meio de repasse e linhas
de crédito e além disso, investe na disseminação
de informações, qualificando e capacitando os
diversos agentes e gestores públicos
Caixa – foco, papel, estrutura e atuação
• Responsável pela operação de recursos destinados ao
fomento ao desenvolvimento urbano de diversas fontes, tais
como FGTS, FAT, FAR, CAIXA, OGU, BID e BIRD.
•
Esses recursos estão divididos em duas categorias:
– RECURSOS ONEROSOS: que exigem retorno
(pagamento) e estão vinculados a operações de crédito ou
financiamentos;
– RECURSOS NÃO-ONEROSOS: que não exigem retorno,
apenas contrapartida, e estão vinculados a operações de
repasse. Destinadas a Estados, Municípios ou
entidades/organizações não governamentais
Caixa – foco, papel, estrutura e atuação
Atuação da CAIXA no Desenvolvimento Urbano
Financia, repassa recursos orçamentários federais e presta assistência
técnica aos municípios em:
•Habitação
•Planejamento e gestão urbana
•Saneamento ambiental
•Urbanização e integração de
assentamentos precários
•Infra-estrutura urbana e
transportes
•Infra-estrutura rural
•Regularização fundiária
•Fortalecimento e modernização
da gestão urbana
•Reabilitação de áreas centrais
A GIDUR-SP e a RM de São Paulo
•
1 GIDUR:
169 funcionários
6 gerências e 16
supervisões
•
Atendimento a 8
Superintendência
s na RMSP e 34
Municípios.
Evolução dos Investimentos
Habitação – Faixa de Renda
RECURSOS FGTS, FAR, FDS, PSH, OGU, FAT, CAIXA (2003-2007)
1
1
1
18%
38%
30%
28%
34%
11%
1
1
24%
1
0
20%
82%
27%
31%
71%
0
0
72%
30%
45%
52%
39%
0
0
2003
2004
2005
Até 3 SM
De 3 a 5 SM
2006
Acima 5 SM
Percentual quantidade de unidades
2007
Habitação Social em Centros Urbanos
• Características
– Reabilitar o Centro com moradias;
– Combater o esvaziamento populacional do Centro;
– Promover habitação próxima a oferta de emprego e
de serviços públicos;
– A localização de moradias no Centro usufrui da infraestrutura existente tais como transporte, serviços,
equipamentos sociais, etc.
Habitação Social em Centros Urbanos
• Características:
– Alto custo da reforma e da aquisição dos prédios
(pelo valor dos terrenos em áreas centrais);
– Ausência de Programas voltados exclusivamente para
o desenvolvimento de estudos preliminares e ensaios
necessários para verificar segurança e estado das
instalações a reformar;
– Os programas devem considerar o financiamento a
serviços imprevistos que invariavelmente ocorrem
nestes casos.
Programa
Modalidade
Demanda faixa de renda*
Apoio à provisão de habitação de
Interesse Social (FNHISENTIDADES)
até
Programa Imóvel na planta ASSOCIATIVO
até
Programa Imóvel na planta PARCERIA
até
R$ 1.050,00
R$ 4.900,00
Valor teto de
financiamento/
repasse /
investimento
R$ 23.000,00
de R$ 3.000,00 a R$
130.000,00
R$ 1.875,00
R$ 80.000,00
até
R$ 1.050,00
R$ 30,000,00*
(investimento
médio)
até
R$ 2.200,00
R$ 48.000,00
Programa de Arrendamento
Residencial (PAR 2)
até
R$ 1.700,00
R$ 39.000,00
Programa Crédito Solidário
até
R$ 1125,00**
R$30.000,00***
até
R$ 900,00
R$ 10.000,00
R$ 1.875,00
R$ 64.000,00
Pró-moradia
Programa de Arrendamento
Residencial (PAR 1)
Construção de
habitações
Programa Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas Garantia
Cauçao
R$ 200,00
Programa Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas Garantia
Alienação Fiduciária, Hipoteca
ou Fiança
R$ 415,00
Programa
Modalidade
Demanda faixa de renda*
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Cauçao
R$ 200,00
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Alienação
Fiduciária, Hipoteca
ou Fiança
R$ 415,00
R$ 900,00
R$ 10.000,00
R$ 1.875,00
R$ 64.000,00
até
R$ 1.050,00
R$ 30.000,00
até
R$ 4.900,00
R$ 130.000,00
aquisição de imovel
usado
Apoio à provisão de
habitação de
Interesse Social
(FNHISENTIDADES)
Carta de Crédito Individual
até
Valor de
financiament
o/repasseinv
estimento
R$ 415,00
Programa
Modalidade
Demanda faixa de renda*
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Cauçao
R$ 200,00
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Alienação
Fiduciária, Hipoteca
ou Fiança
R$ 415,00
Carta de Crédito Individual
aquisição de imovel
novo
R$ 415,00
até
até
Valor teto de
financiamen
to/repasse /
investiment
o
R$ 900,00
R$ 10.000,00
R$ 1.875,00
R$ 64.000,00
R$ 4.900,00
R$ 130.000,00
Programa de
Arrendamento
Residencial (PAR 1)
até
Programa de
Arrendamento
Residencial (PAR 2)
até
R$ 1.700,00
R$ 39.000,00
até
R$ 1125,00**
R$30.000,00***
Programa Crédito
Solidário
R$
2.200,00*
***
R$ 48.000,00
Programa
Modalidade
Demanda faixa de renda*
Valor teto de
financiame
nto/repasse
/
investiment
o
Apoio à provisão de habitação
de Interesse Social
(FNHIS-ENTIDADES)
até
R$ 1.050,00
R$ 30.000,00
Ação melhoria das condições
de habitabilidade de
assentamentos precários
até
R$ 1.050,00
R$ 23.000,00
até
R$ 2.200,00
R$ 48.000,00
até
R$ 1.700,00
R$ 39.000,00
até
R$ 1125,00**
R$10.000,00
até
R$ 1.900,00
R$ 25.000,00
Programa de Arrendamento
Residencial (PAR 1) PAR REFORMA
Programa de Arrendamento
Residencial (PAR 2) PAR REFORMA
Conclusão,
Ampliação,
Reforma ou
Melhoria de
Unidade
Habitacional
Programa Crédito Solidário
Carta de Crédito FGTS Aquisição de material de
construção
R$ 415,00
Programa
Modalidade
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Cauçao
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Alienação
Fiduciária, Hipoteca
ou Fiança
Programa Carta de
Crédito FGTS Operações Coletivas
Garantia Cauçao
Demanda faixa de renda*
R$ 200,00
até
Valor teto de
financiame
nto/repasse
/
investiment
o
R$ 900,00
R$ 10.000,00
R$ 1.875,00
R$ 25.000,00
R$ 900,00
R$ 10.000,00
aquisição de material de
construção para
construção ou reforma
R$ 415,00
aquisição de lotes
urbanizados
R$ 200,00
até
Programa
Apoio à provisão de
habitação de
Interesse Social
(FNHISENTIDADES)
Modalidade
até
R$ 1.050,00
R$ 9.000,00
até
R$ 4.900,00
de R$ 3.000,00 a
R$ 25.000,00
até
R$ 3.900,00
de R$ 3.000,00 a
R$ 80.000,00
Produção de lotes
urbanizados
Programa Imóvel na
planta - Associativo
Programa Imóvel na
planta ASSOCIATIVO
Demanda faixa de renda*
Valor teto de
financiament
o/repasse /
investimento
R$ 415,00
Reabilitação de
empreendimentos
urbanos
CONTATOS
A CAIXA possui um banco de dados completo de informações sobre seu
município para ajudá-lo no planejamento. Estamos à disposição!
GIDUR-SP
Gerencia de Desenvolvimento Urbano de São Paulo
Assistência Técnica
Luciana de Oliveira Royer
Supervisora
Luciana Versiani
Arquiteta
Silvio Carlos Heitor Jorge
Engenheiro Civil
Célia Maria Silveira Teixeira
Técnica Social
José Jiemon Sugai
Arquiteto
Iraci Prestupa Mattoso
Técnica de Fomenbto
Av. Paulista, 1294 – 7º. Andar
Tel. (11) 3555 5300
[email protected]