EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ELABORAÇÃO DE MATERIAL, TUTORIA E
VIRTUAIS
DIREITO AMBIENTES
PENAL – PARTE
GERAL
EDITAL
DE SELEÇÃO
Direito Penal – Parte Geral
CURSO JURÍDICO DE EXTENSÃO ONLINE
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
1º semestre 2013
EDITAL DE SELEÇÃO
Nome do Curso: Curso Jurídico de Extensão Online – Direito Penal– Parte Geral
Coordenação: Professor Ms. Wagner Antônio Alves
Área do Conhecimento: Direito
Descrição: Trata-se de um curso de Educação Continuada a Distância (ECaD), com aulas
online, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem Blackboard.
Objetivo: Situar o Direito Penal no panorama do direito pátrio, familiarizando o aluno com
os princípios fundamentais do Direito Penal e as garantias individuais consagradas na
Constituição Federal.
Analisar os institutos da parte geral do Código Penal, preparando o aluno para o
exame dos crimes previstos na parte especial.
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Público-Alvo: Graduandos e Bacharéis em Direito, profissionais de áreas jurídicas,
candidatos a concursos e carreiras públicas, bem como profissionais que pretendam aprimorar
e atualizar seus conhecimentos em Direito Administrativo.
Carga Horária: O curso tem carga horária de 40 (quarenta) horas.
Modalidade: O curso será totalmente online.
Conteúdo Programático:
1. Aplicação da Lei Penal.
2. Teoria do Crime. Fato típico. Antijuridicidade. Culpabilidade.
3. Concurso de Pessoas.
4. Das Penas.
5. Concurso de crimes.
6. Suspensão condicional da pena (“sursis”).
7. Livramento Condicional.
8. Efeitos da Condenação.
9. Reabilitação.
10. Medidas de Segurança.
11. Causas extintivas da punibilidade.
Referências Bibliográficas:
CAPEZ, Fernando Juarez de Oliveira. Curso de Direito Penal – Parte Geral. São Paulo:
Saraiva.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Direito Penal: curso completo. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2000.
DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO JUNIOR, Roberto, Delmanto, Fabio
machado de Almeida. Código Penal comentado: acopanhado de comentários, jurisprudência,
súmulas em matéria penal e legislação complementar. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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Direito Penal – Parte Geral
FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 7.ed.
São Paulo: RT, 2001, v. 1.
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal: volume 1 : introdução e parte geral. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2000.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2000.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral. 2.ed., São Paulo: RT,
2000.
Período e Periodicidade: O curso tem duração de 40 (QUARENTA) horas distribuídas ao
longo de 04 (quatro) semanas consecutivas.
Número de alunos para Formação de Turma:
Mínimo: 60.
Máximo: 1000.
Metodologia:
O CAMPUS VIRTUAL CRUZEIRO DO SUL, em conjunto com a LESSA CURSOS,
inova na metodologia deste curso levando a competência do Grupo CRUZEIRO DO SUL a
todo o território nacional por meio de parcerias com polos regionais de qualidade.
O curso é constituído de material, com conteúdo interativo, e atividades, especialmente
elaborados, com utilização do ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard). Cada disciplina
faz uso dos recursos e ferramentas disponíveis no ambiente, de acordo com as suas
especificidades e de forma coerente com os objetivos propostos.
Todo o conteúdo tem característica híbrida em seu desenvolvimento, considerando
uma relação intrínseca entre a teoria e a prática, criando, assim, a possibilidade do aluno
Aprender na Prática.
Considerando que o curso faz uso de ambiente virtual de aprendizagem (AVA),
portanto, é acessado 100% por meio da Internet, é necessário que os alunos utilizem o
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computador. Assim, recomenda-se o domínio da comunicação virtual e o acesso a um e-mail
ativo, com capacidade de recepção de muitas informações.
Estima-se que o aluno deve disponibilizar 06 horas semanais para desenvolver seus
estudos e realizar as atividades propostas neste curso.
Avaliação: Para obtenção do certificado, os participantes deverão ter participação mínima de
75% nas atividades propostas. Exercícios eletrônicos, semanalmente, com acompanhamento
instantâneo de sua pontuação.
A aprovação no curso está associada à realização satisfatória das atividades.
Controle de Participação: Considerando que o Curso é oferecido com utilização do ambiente
virtual de aprendizagem Blackboard, o acompanhamento da participação do aluno é feito a partir dos
relatórios emitidos pelo ambiente.
Certificação: A instituição que chancela o certificado é a Universidade Cruzeiro do Sul, de acordo
com as exigências da legislação pertinente.
Inscrição: No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição
e aceitar os termos do edital.
Investimento:
Taxa de Inscrição: Consultar a página inicial do curso.
O pagamento da taxa de inscrição será feito mediante boleto bancário, gerado
automaticamente no ato da inscrição, ou cartão de crédito.
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Direito Penal – Parte Geral
O valor pago da taxa de inscrição não será devolvido em caso de desistência do curso
pelo candidato ou por qualquer outro motivo que impeça sua matrícula. A única exceção será
feita para o caso de não se formar turma para o curso em questão. Sendo assim, o candidato
será reembolsado em até um mês, observada a seguinte condição: “envio de seus dados
bancários por email em até 15 dias após a notificação do cancelamento do oferecimento do
curso.”
Além disso, é válido ressaltar que:
• Não haverá reembolso, caso o candidato não siga rigorosamente as condições
estabelecidas nesse edital.
• O não pagamento da taxa de inscrição em até 3 (três) dias após seu vencimento
importará na não participação no curso.
Processo de Matrícula:
Em um curso na modalidade a distância, a inscrição e a matrícula ocorrem de maneira
virtual, ou seja, ambas devem ser realizadas no site da instituição em que o candidato irá fazer
o curso.
Primeiramente, o candidato deve se cadastrar no curso, ler as informações constantes
no edital do curso e aceitá-las. Em seguida, deve proceder ao preenchimento de seus dados e
gerar o boleto para pagamento da inscrição ou pagar pela forma de cartão de crédito.
É necessário que o candidato esteja ciente de que o curso só ocorrerá se
houver a quantidade mínima de candidatos matriculados por turma; tal decisão
ficará a critério do coordenador do curso.
No período estabelecido, o candidato receberá um email com o link para efetivar sua
matrícula. Esse link também estará disponível no site do Campus Virtual, na opção
“Instruções de Matrícula”.
Após o preenchimento dos dados e a confirmação da matricula, é necessário que o
candidato confirme o aceite do contrato. Só assim considera-se a matrícula
efetivada.
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Ao término desse processo, será gerado um requerimento contendo o seu RGM e sua
senha de acesso. (Esses dados vão seguir também, automaticamente, por email).
Importante: Caso o candidato não visualize seus dados de identificação e de acesso
(RGM e Senha) ou não os receba por email, deve entrar no link de matrícula e repetir o
processo.
Processo Seletivo: A seleção dos candidatos está vinculada ao pagamento da taxa de
inscrição e ao número máximo de vagas.
Abertura de Turmas: A abertura de turmas está condicionada ao número de candidatos
matriculados.
Acesso ao Curso:
Para acessar o seu curso, o aluno deve proceder da seguinte forma:
• acessar o site www.cruzeirodosulvirtual.com.br;
• na página aberta, acessar à direita o espaço Blackboard PÓS EAD;
• ou
ainda
acessar
diretamente
essa
página
pelo
endereço:
http://
posead.cruzeirodosulvirtual.com.br; e
• ao encontrar a página de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, preencher os
campos: Nome de Usuário (o RGM) e a Senha (a mesma que o aluno recebeu na
matrícula).
Corpo Docente:
Professor Mestre Wagner Antônio Alves – Mestre em Direito Político e Econômico
Professor Mestre Cícero Robson Coimbra Neves – Mestre em Direito
Professor TUTOR Alexandre Henrique da Silva – Procurador Município São Caetano do Sul e
Especialista
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Direito Penal – Parte Geral
Informações:
Caso haja necessidade, informações adicionais poderão ser obtidas:
• no site: http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br
• pelo fone: (011) 3385-3039;
• pelo e-mail: [email protected] e
pelo e-mail: [email protected]
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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ELABORAÇÃO DE MATERIAL
TUTORIA E AMBIENTES VIRTUAI