CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Terceira Sessão Legislativa Ordinária
Qüinquagésima Primeira Legislatura
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO,
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, foi convocada
extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no
plenário 02, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para apreciação das Pautas nºs 29 e
30/2001. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Alberto
Goldman, Anivaldo Vale, Antônio Carlos Konder Reis, João Almeida, João Matos, Jonival
Lucas Junior, José Borba, José Carlos Aleluia, José Carlos Elias, Luciano Castro, Marçal
Filho, Nárcio Rodrigues, Neuton Lima, Paulo Feijó, Pedro Fernandes, Santos Filho, Saulo
Pedrosa e Zila Bezerra; - Senadores titulares: Carlos Bezerra, José Coelho, Romero Jucá
e Ronaldo Cunha Lima; - Senadores suplentes: Francelino Pereira, João Alberto Souza,
Lúcio Alcântara, Lúdio Coelho e Romeu Tuma. Não houve registro de presença de
Deputados suplentes. Foi registrada a ausência dos membros: - Deputados titulares:
Airton Cascavel, Airton Dipp, Alexandre Cardoso, Almir Sá, Antônio do Valle, Arnon
Bezerra, Danilo de Castro, Divaldo Suruagy, Eujácio Simões, Félix Mendonça, Gilmar
Machado, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Helenildo Ribeiro, João Caldas, João
Coser, João Grandão, João Leão, João Magno, João Pizzolatti, Jorge Bittar, Jorge Khoury,
José Chaves, José Priante, Lael Varella, Lúcia Vânia, Márcio Reinaldo Moreira, Milton
Monti, Mussa Demes, Nelson Meurer, Olavo Calheiros, Orlando Desconsi, Osvaldo Coêlho,
Paulo Braga, Paulo Mourão, Pedro Celso, Pedro Novais, Pinheiro Landim, Roberto
Balestra, Roberto Rocha, Sampaio Dória, Sérgio Miranda, Virgílio Guimarães, Welinton
Fagundes, Wilson Braga e Zé Gomes da Rocha; - Senadores titulares: Ademir Andrade,
Amir Lando, Antero Paes de Barros, Arlindo Porto, Benício Sampaio, Freitas Neto, Gilberto
Mestrinho, Gilvam Borges, Jonas Pinheiro, Leomar Quintanilha, Marluce Pinto, Moreira
Mendes, Mozarildo Cavalcanti, Nabor Junior, Paulo Hartung, Pedro Ubirajara, Sebastião
Rocha, Tião Viana e Wellington Roberto. ABERTURA: Às quatorze horas e trinta e oito
minutos e havendo número insuficiente para deliberação, o Deputado José Carlos Aleluia
solicitou o encerramento da reunião, conforme o disposto no § 1º do art. 29 do Regimento
Comum. O Deputado Alberto Goldman solicitou que fosse feita consulta ao Livro de
Presença para apurar o número de assinaturas dos membros da Comissão. O Presidente
informou que constavam vinte e oito Deputados e oito Senadores, número insuficiente
para deliberação. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, o
Presidente encerrou a reunião, antes convocando os membros para a 7ª Reunião
Extraordinária, a ser realizada às 16 horas daquela data. Para constar, eu, Myrna Lopes
Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo
Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional – Sessão
Conjunta. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Senador
CARLOS BEZERRA. Presidente. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS,
EVENTO: Reunião Ordinária
INÍCIO: 14:38
TEMPO DE GRAVAÇÃO: 00:05
REVISORES: LEINE
SEM SUPERVISÃO
CONCATENAÇÃO: ELIANA RAMAGEM
ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
N°: 001619/01
DATA: 27/12/01
TÉRMINO: 14:45
DURAÇÃO: 00:04
PÁGINAS: 3
QUARTOS: 1
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO
SUMÁRIO: Reunião não realizada por falta de quorum.
OBSERVAÇÕES
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA – Decorreram mais de trinta minutos.
Portanto, na forma do § 1º do art. 29 do Regimento Comum, não havendo número
regimental, o Presidente aguardará pelo prazo de trinta minutos a complementação do
quorum. Decorrido o prazo e persistindo a falta de número, a sessão não será realizada.
Pelo relógio da Comissão, são 14h38min. Portanto, não podemos realizar a reunião.
Questão de ordem apresentada na gravação.
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Esta Presidência está aguardando
quorum para abertura da reunião que está convocada para as 14h de hoje. Em não
havendo quorum até este instante, conforme determinado ontem por esta Presidência, fica
convocada nova reunião para as 16h de hoje.
Em função disso, esta Presidência vai encerrar a reunião.
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Tem V.Exa. a palavra.
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – Sr. Presidente, gostaria que V.Exa.
consultasse o livro para dizer que não existe presença.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA – Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Tem V.Exa. a palavra.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA – Sr. Presidente, gostaria que V.Exa.
encerrasse o livro para abri-lo novamente.
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – Gostaria que V.Exa. respondesse e
não o Deputado Aleluia, porque dirigi questão de ordem à Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Não há quorum nem na Câmara
nem no Senado.
2
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – Sr. Presidente, V.Exa. poderia verificar
exatamente o número na Câmara e no Senado?
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – São 28 na Câmara e 8 no Senado.
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – É possível abrir com 28 na Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – O quorum é de 33 na Câmara e
12 no Senado.
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – Para votação e não para discussão, Sr.
Presidente. Podemos iniciar a discussão; não podemos votar.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Para a Ordem do Dia.
O SR. DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN – Podemos iniciar a discussão, mas não
podemos votar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Não, nós vamos encerrar a
sessão.
(Não identificado) – Sr. Presidente, peço a V.Exa. que reabra o livro.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Encerro a sessão e convoco outra
para as 16h de hoje.
(Não identificado) – Sr. Presidente, peço a V.Exa. que reabra o livro no prazo
regimental.
O SR. PRESIDENTE (Senador Carlos Bezerra) – Está encerrada a sessão.
(Não identificado) – Sr. Presidente, peço a V.Exa. para reabrir o livro no prazo
regimental.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. para reabrir o livro no prazo regimental.
3