PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA
SEGUNDA TURMA DO DIA 24/07/2014 às 09:00
Pauta de Julgamento
Processo Nº RO-0000076-03.2014.5.19.0059
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO SIDNEY COSTA JUNIOR
RECORRENTE CELIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANO ALVIM DOS ANJOS(OAB:
7935)
RECORRIDO MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A
ADVOGADO SIDNEY COSTA JUNIOR(OAB:
162066)
ADVOGADO FABIANO ALVIM DOS ANJOS
Processo Nº RO-0000077-85.2014.5.19.0059
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO SIDNEY COSTA JUNIOR
RECORRENTE EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANO ALVIM DOS ANJOS(OAB:
7935)
RECORRIDO MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A
ADVOGADO SIDNEY COSTA JUNIOR(OAB:
162066)
ADVOGADO FABIANO ALVIM DOS ANJOS
Processo Nº RO-0000271-91.2014.5.19.0057
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO
NUNES FERREIRA
RECORRIDO ANGERLEIDE DA SILVA OLEGARIO
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO
NUNES FERREIRA(OAB: 0010780)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNDIA
ADVOGADO ABELARDO DA ROCHA PRADO
NETO(OAB: 0008478)
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO
NUNES FERREIRA
ADVOGADO ABELARDO DA ROCHA PRADO
NETO
ADVOGADO ABELARDO DA ROCHA PRADO
NETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIA
ADVOGADO ABELARDO DA ROCHA PRADO
NETO(OAB: 0008478)
RECORRENTE ANGERLEIDE DA SILVA OLEGARIO
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO
NUNES FERREIRA(OAB: 0010780)
Processo Nº RO-0000498-69.2014.5.19.0061
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRIDO ADRIANA SILVA RAMALHO
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE GONCALVES
SILVA(OAB: 6015)
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE GONCALVES
SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO(OAB:
1854)
ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO
Processo Nº RO-0010091-27.2013.5.19.0007
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO SILVANA DE BARROS CALLADO
ADVOGADO JOAO VICTOR CAVALCANTE
OMENA
RECORRIDO SAMYRA RAFAELLA DO
NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES DE
LIMA(OAB: 0008217)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA
RECORRIDO TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PUBLICO
ADVOGADO JOAO VICTOR CAVALCANTE
OMENA(OAB: 10547)
ADVOGADO JOAO VICTOR CAVALCANTE
OMENA
RECORRENTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ
ADVOGADO SILVANA DE BARROS
CALLADO(OAB: 2617)
Processo Nº RO-0010197-21.2013.5.19.0061
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO
OLIVEIRA
RECORRENTE LOJAS INSINUANTE
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 0017700)
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO
RECORRIDO ADAUTO ALVES DE ABREU FILHO
ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 0006259)
Processo Nº RO-0010472-73.2013.5.19.0059
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
ADVOGADO BRUNELLA CAROLINA PEROBA
BUENO(OAB: 9401)
RECORRENTE JOAO FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO JOSE PAULO DA SILVA(OAB:
0002708)
ADVOGADO BRUNELLA CAROLINA PEROBA
BUENO
ADVOGADO JOSE PAULO DA SILVA
Processo Nº RO-0010563-37.2013.5.19.0004
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE FERNANDO JOSE PEIXOTO
ARAUJO SANTOS
ADVOGADO DANIELA PRADINES DE
ALBUQUERQUE MONTE(OAB:
0008626)
RECORRENTE RENATO SA CARNEIRO DE BARROS
CORREIA
ADVOGADO DANIELA PRADINES DE
ALBUQUERQUE MONTE(OAB:
0008626)
RECORRENTE DAVID GEORGES CAVALCANTE
PAES
ADVOGADO DANIELA PRADINES DE
ALBUQUERQUE MONTE(OAB:
0008626)
RECORRENTE THOMAZ JEFFERSON MAFRA DE SA
ADVOGADO DANIELA PRADINES DE
ALBUQUERQUE MONTE(OAB:
0008626)
ADVOGADO DANIELA PRADINES DE
ALBUQUERQUE MONTE
RECORRENTE LAERTE MOURA DE FREITAS
ADVOGADO DANIELA PRADINES DE
ALBUQUERQUE MONTE(OAB:
0008626)
RECORRIDO Petrobras
ADVOGADO EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE PESSOA(OAB: 7213)
ADVOGADO EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE PESSOA
PROCESSO Nº ROPS-0010314-80.2013.5.19.0006
Relator HENRIQUE COSTA CAVALCANTE
ADVOGADO ALESSANDRA VANESSA DIAS EVARISTO DOS SANTOS
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA(OAB: 8300)
ADVOGADO ALESSANDRA VANESSA DIAS EVARISTO DOS SANTOS
RECORRIDO FELIPY DIEGO JERONIMO PEIXOTO
ADVOGADO ALESSANDRA VANESSA DIAS EVARISTO DOS SANTOS(OAB: 4861)
RECORRENTE FELIPY DIEGO JERONIMO PEIXOTO
ADVOGADO ALESSANDRA VANESSA DIAS EVARISTO DOS SANTOS(OAB: 4861)
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA(OAB: 8300)
ADVOGADO DERALDO VELOSO DE SOUZA
PROCESSO RO: 0000028-18.2014.5.19.0003
RELATOR: HENRIQUE CAVALCANTE
RECORRENTE ARRI PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA
- OAB: AL0010780
RECORRIDO USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA -
OAB: AL6185-A
PROCESSO RO: 0010899-61.2013.5.19.0062
RELATOR: HENRIQUE CAVALCANTE
RECORRENTE USINA CAETE S A
ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA OAB: AL6185-A
RECORRIDO EDJAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL0004174
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 14 de julho de 2014.
Raphaela Cintya Matos Carvalho
Coordenadora da Segunda Turma