GUARATINGUETÁ
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 2011-2014
CULTURA:
Polo do Projeto Guri: 1 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador:
• Polo de Guaratinguetá – Rua Neir Ortiz Pereira, 1.021 - Campo do Galvão - em
andamento 5 cursos (canto coral, percussão/bateria, violão, violino/viola e
violoncelo/contrabaixo) para 182 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos R$ 448
mil de Jan/2003 a Jul/2011 para pagamento de despesas de manutenção do Polo,
recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O Polo iniciou as atividades em
17/11/1998. Vigência 31/12/2011.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
CEETPS:
Obra concluída:
• ETEC Profº Alfredo de Barros Santos - obras de construção dos laboratórios de
informática, sala multimídia, elevador, cobertura da quadra e adequações elétricas,
na Rua Afonso Giannico, 350 - Pedregulho – Custo: R$ 2.788 mil. A obra foi
concluída em 02/08/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 186.060 litros de leite em Jan A Jul/2011 – Custo: R$ 243 mil,
beneficiando 1.772 famílias carentes, no último mês do período.
1
• Programa Renda Cidadã – estão sendo atendidas 261 famílias/mês em 2011 – Custo:
R$ 242 mil, já repassados R$ 221 mil de Jan a Nov.
• Projeto Ação Jovem – estão sendo atendidos 861 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$
824 mil, já repassados R$ 687 mil de Jan a Out.
Repasses concluídos: R$ 2.143 mil:
• Obra Social Nossa Senhora da Glória (Fazenda da Esperança) – R$ 2.095 mil, já
repassados R$ 825 mil em Out/2010, para implantação de um Centro Esportivo e uma
piscina semi olímpica. A obra tem término previsto em 31/01/2012.
• Creche Nova Vida – R$ 48 mil, repassados em Nov/2010, para aquisição de
equipamentos. Concluída em 04/02/2011.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 3.551 mil
Ampliação de escola programada (105 novas vagas): 1 – R$ 75 mil
• EMEF Profª Ana Fausta de Moraes – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 75 mil.
• EE Clotilde Ayello Rocha – 2 salas (210 novas vagas) – Custo não orçado.
Reformas de escolas concluídas: 3 - R$ 605 mil
• DER Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá – Custo: R$ 533 mil. Obra
concluída em 23/02/2011.
• EE Profº José Pereira Eboli – Custo: R$ 47 mil. Obra concluída em 10/02/2011.
• EE Profº Luiz Menezes – Custo: R$ 25 mil. Obra concluída em 26/10/2011.
Reformas de escolas em execução: 4 - R$ 2.700 mil
• EE Profª Dinah Motta Runha – Custo: R$ 148 mil. Obra com 26% executados e tem
término previsto em 16/12/2011.
• EE Cel. Cons. Rodrigues Alves – Custo: R$ 2.315 mil. Obra com 2% executados e tem
término previsto em 23/08/2012.
2
• EE Profº Francisco Augusto da Costa Braga – Custo: R$ 69 mil. Obra com 96%
executados e tem término previsto em 30/11/2011.
• EE Profª Maria Amália de Magalhães Tuerner – Custo: R$ 168 mil. Obra com 22%
executados e tem término previsto em 23/01/2012.
Reformas de escolas em licitação: 2 - R$ 274 mil
• EE Profº Sylvio José Marcondes Coelho – Custo: R$ 100 mil.
• EE Clotilde Ayello Rocha – Custo: R$ 174 mil.
Cobertura de quadra de esportes em escola concluída: 1 – R$ 246 mil
• EE Profº Francisco Augusto da Costa Braga – Custo: R$ 246 mil. Obra concluída em
09/02/2011.
Cobertura de quadra de esportes em escola em licitação: 1 – R$ 337 mil
• EE Clotilde Ayello Rocha – Custo: R$ 337 mil.
Repasses para APAE:
• Em Mar e Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 655 mil,
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 248 alunos.
Programa Escola da Família:
• Em Mar e Jun/2011 foram gastos R$ 202 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 11 escolas do município.
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO:
• Em 20/04/2001 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Praça Santo Antônio, 33
– Custo: R$ 270 mil, para atender o crédito produtivo popular. Vigência 27/06/2016.
3
LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
DER:
Obra concluída:
• serviços emergenciais de recomposição e estabilização de taludes, drenagem e
restauração do pavimento na altura dos quilômetros 24.500 a 66.950 do lado esquerdo
e 66.300 do lado direito da SP-171 – Custo: R$ 15.075 mil. Obra concluída em
16/02/2011.
Obra suspensa:
• recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas
adicionais (na Serra da Quebra Cangalha) da SP-171, no trecho entre Guaratinguetá
e Rocinha, do km 0,000 ao km 19,600 – Custo: R$ 34.657 mil. A obra está com 93%
executados, contrato suspenso temporariamente por problemas nos prazos contratuais.
Obra em execução:
• SP-171 - recuperação da Rodovia Paulo Virginio, travessa Rocinha a Cunha entre o
km km 19,600 e o km 48,900 - Custo: R$ 29.944 mil. A obra está com 4% executados e
previsão de término para 28/03/2013.
PROGRAMA - PRÓ-VICINAIS IV:
• recuperação de 24,50 km da vicinal de ligação Parque São Francisco – Pedrinhas –
Fazenda Esperança - Custo: R$ 9.822 mil. A obra está com 37% executados e previsão
de término para 02/12/2011 (PDM).
• recuperação de 6 km da vicinal Guaratinguetá – Bairro dos Pilões - Custo: R$ 2.405
mil. A obra está com 98% executados e previsão de término para 02/12/2011 (PDM).
PLANEJAMENTO E DES.REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 6.437 mil
4
• 7.363,53 m² de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Barbeta - Custo: R$ 150 mil,
repassados em Nov/2010. Obra concluída em 30/08/2011.
• 9.856,80 m² de recapeamento asfáltico na Avenida Rui Barbosa, no trecho que se
inicia na Praça da Igreja de Santa Rita – Custo: R$ 200 mil, repassados em Nov/2010.
Obra concluída em 30/08/2011.
• 8.775,55 m² de recapeamento asfáltico nas ruas do Centro Histórico da Cidade –
Custo: R$ 250 mil, repassados em Nov/2010. Obra concluída em 30/08/2011.
• 6.319,28 m² de recapeamento asfáltico e implantação de 25,50 m³ de perfil extrusado
na Avenida Integração – Custo: R$ 150 mil, repassados em Nov/2010. Obra concluída
em 19/09/2011.
• 22.674,65 m² de pavimentação em lajota, guias, sarjetas, sinalização vertical e faixas
demarcatórias em vias do município (2ª etapa) – Custo: R$ 2.000 mil, já repassados
R$ 720 mil em Nov/2010. A obra está com 34% executados e tem término previsto em
28/08/2012.
• 80.900 m² de execução de obras de infraestrutura urbana em diversas vias integrantes
dos principais corredores de tráfego do município – Custo: R$ 1.341 mil, repassados
em Mai/2007 e Fev/2008. A obra foi concluída em 20/10/2011.
• 13.041 m² de pavimentação asfáltica, pavimentação em lajotas sextavadas, 1.919
metros lineares de galerias de águas pluviais, 6.341 metros lineares de guias e
sarjetas, no Bairro Jardim do Vale – Custo: R$ 1.997 mil, repassados de Jan/2010 a
Mai/2011. A obra foi concluída em 30/08/2011.
• 8.304,96 m² de recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Guaratinguetá e vias
adjacentes, na região central do Município – Custo: R$ 199 mil, repassados de
Jan/2010. A obra foi concluída em 30/07/2011.
• 4.394,51 m² de recapeamento asfáltico e 1.030 m² de pavimentação asfáltica – Custo:
R$ 150 mil, repassados em Out/2011. A obra tem término previsto em 21/09/2012.
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
FEHIDRO: R$ 51 mil
5
• contrato com a Fundação de Desenvolvimento Científico para avaliação da eficiência
de uma mini estação, eco-eficiente de tratamento de esgoto e reuso – Custo: R$ 35 mil.
O projeto está com 10% executados e término previsto para 25/04/2012.
• contrato com a UNESP para estudo sobre erosões em estradas rurais não
pavimentadas na bacia do Rio Guaratinguetá – Custo: R$ 16 mil. O projeto concluído
em 20/07/2011.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - custeio (2011-2014) – Total:
R$ 1.104 mil
• Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 3.274 mil.
• Santa Casa – R$ 630 mil.
• Grupo da Fraternidade Irmão Altino – R$ 20 mil.
Repasses programados para Prefeitura / entidades hospitalares - custeio:
• Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 634 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - equipamentos (2007-2010) –
Total: R$ 1.765 mil:
Obra Social Nossa Senhora da Glória – R$ 1.390 mil, sendo:
R$ 1.300 mil repassados em Out/2009 e Jun/2010, para construção do estúdio de gravação
da Fazenda Esperança (Unidade Terapêutica - obra concluída em 18/04/2011).
R$ 90 mil repassados em 11/08/2011, para aquisição de móveis e equipamentos.
Prefeitura – R$ 165 mil, repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos.
Santa Casa – R$ 80 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos,
adquiridos em Jun/2011. 5
6
Repasses em andamento para entidades hospitalares - equipamentos:
• Obra Social Nossa Senhora da Glória – R$ 2.700 mil, já repassados R$ 1.000 mil em
Jul/2009, para Projeto Implantação Comunidade Terapêutico Fazenda Esperança
Iguape (R$ 560 mil - obra concluída em 12/08/2011) e Piraju (R$ 440 mil - obra
concluída em 10/08/2011). Fase 3 obras no refeitório e cozinha e fase 4 construção de
unidade de torrefação, aquisição de móveis e equipamentos, estão com términos
previstos em Abr/2012.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 2 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 81 mil.
7
GESTÃO - 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.256.156 litros de leite de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 1.571 mil,
beneficiando 1.772 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 6,35 km da estrada GTG-181 e GTG-427, no Bairro Taquaral (3ª Fase) Custo: R$ 457 mil. Obra concluída em 15/02/2008.
• recuperados 6,35 km da estrada municipal do Pessegueiro no Bairro Rocinha – Bacia
Hidrográfica do Paraíba do Sul (4ª Fase) – Custo: R$ 457 mil. Obra concluída em
31/12/2008.
• recuperados 11,55 km das estradas GTG-367, GTG-461 e GTG-467 – Bacia
Hidrográfica do Paraíba do Sul (5ª Fase) – Custo: R$ 937 mil. Obra concluída em
21/12/2010.
Programa de Ponte Metálica: 1
• implantada 1 ponte metálica na estrada GTG-181- Estrada do Taquaral, sobre o
Córrego do Peixe, em convênio com o município, a quem coube a construção das
cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 8 metros lineares – Custo:
R$ 51 mil. Instalada em 17/12/2007.
CATI - Programa de Microbacias:
• adequação de 3,42 km de estradas rurais - Microbacia Ribeirão Guaratinguetá – R$
294 mil. Obra concluída em 10/11/2007.
Repasses de recursos:
8
• Prefeitura – R$ 70 mil, repassados em Ago/2006, para aquisição de trator. Adquirida
em 12/04/2007.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrado 1 convênio com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 1.122
pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 474 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 140 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 100 mil;
140 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 100 mil; 140 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
100 mil e 204 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 136 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 300 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 216 mil; 600
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 432 mil; 600 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
432 mil e 650 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 531 mil.
Repasses concluídos: R$ 770 mil:
• Obra Social Nossa Senhora da Glória (Fazenda da Esperança) – R$ 500 mil
repassados em Mar/2007 para aquisição de equipamentos, mobiliários e 1 veículo Fiat
Doblô.
• Comunidade Anuncia-me – R$ 40 mil repassados em Nov/2008 para aquisição de
equipamentos.
• Comunidade Anuncia-me – R$ 80 mil repassados em Fev/2010, para aquisição de
equipamentos.
• APAE – R$ 50 mil repassados em Jul/2009 para reforma da quadra poliesportiva
(concluída em Jan/2010).
• APAE – R$ 50 mil repassados em Ago/2010, para aquisição de equipamentos.
• Serviço de Ação Social da Igreja Metodista de Guaratinguetá – R$ 50 mil repassados
em Jul/2010, para aquisição de equipamentos.
DEFESA CIVIL:
• recuperação de 9,8 km da estrada rural do Paiol – Custo: R$ 145 mil, repassados em
Jun/2010. Obra concluída 03/05/2010.
• recuperação da estrada rural das Três Cruzes – Custo: R$ 184 mil. Obra concluída
em 15/09/2010.
9
DESENVOLVIMENTO:
Obras concluídas:
• ETEC Profº. Alfredo de Barros Santos- obras de reformas diversas nas instalações
físicas, na Rua Afonso Giannico, 350 - Pedregulho – Custo: R$ 120 mil, sendo R$ 35
mil em equipamentos. Obra concluída em 08/02/2007.
• ETEC Profº. Alfredo de Barros Santos – aquisição de equipamentos - Custo: R$ 775
mil. Entregue em Dez/2009.
• FATEC Guaratinguetá – obras de construção, adaptações e pavimentação, Avenida
Profº João Rodrigues Alckim, 1501 – Jd. Esperança – Custo: R$ 408 mil, sendo R$ 13
mil em equipamentos. Obra concluída em 11/08/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 1.350 mil
• 5.764,63 m² de recapeamento asfáltico e 57,27 m de construção de sarjeta na Avenida
José Juvenal Monteiro dos Santos, região Central – Custo: R$ 150 mil, repassados em
Jan/2010. Obra concluída em 06/10/2010.
• 15.093,54 m² de pavimentação do tipo blocos intertravados, 4.311,72 metros lineares
de guias e implantação de galerias de águas pluviais em vias do Bairro Santa
Edwirges – Custo: R$ 1.000 mil, repassados em Jan/2009 e Abr/2010. Obra concluída
em Setembro/2010.
• 8.304,96 m² de recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Guaratinguetá e vias
adjacentes, na região central – Custo: R$ 200 mil, repassados em Jan/2010. Obra
concluída em Agosto/2010.
10
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 4.783 mil
Reformas de escolas concluídas: 42 – R$ 2.632 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 8 – R$ 2.151 mil.
• EE Profº Nilo Santo Vieira – Custo: R$ 300 mil. Obra concluída em 20/05/2009.
• EE Profº Sylvio José Marcondes Coelho – Custo: R$ 339 mil. Obra concluída em
20/05/2009.
• EE Profº Ernesto Quissak – Custo: R$ 260 mil. Obra concluída em 16/09/2008.
• EE Profª Dinah Motta Runha – Custo: R$ 257 mil. Obra concluída em 29/08/2008.
• EE Profª Elvira Maria Giannico – Custo: R$ 267 mil. Obra concluída em 29/08/2008.
• EE Profª Ana Fausta de Moraes – Custo: R$ 261 mil. Obra concluída em 20/08/2008.
• EE Profº Rogério Lacaz – Custo: R$ 243 mil. Obra concluída em 12/08/2008.
• EE Ramão Gomes Portão – Custo: R$ 224 mil. Obra concluída em 27/06/2008.
Transporte Escolar:
• Em 19/12/2009 foi entregue 1 micro-ônibus para transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• Em Jun a Mar/2010 foram concedidas bolsas alfabetização para 13 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 244 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 4 escolas da região – Custo: R$ 31 mil.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 13.466 alunos em 2007, 13.578
alunos em 2008, 26.340 alunos em 2009 e 24.996 em 2010 - Custos: R$ 1.191 mil.
11
Repasses para APAE:
• De Abr/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
1.933 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 878 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 1.574 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 10 escolas do município.
ENSINO SUPERIOR:
UNESP: R$ 3.030 mil
• reforma geral da moradia estudantil – Custo: R$ 460 mil. Obra concluída em
03/12/2009.
• readequação das instalações elétricas do bloco 1 e laje – Custo: R$ 374 mil. Obra
concluída em 03/09/2009.
• fechamento do galpão para marcenaria e garagem – Custo: R$ 484 mil. Obra
concluída em 22/04/2009.
• ampliação do colégio técnico e galpão de tornearia – Custo: R$ 244 mil. Obra
concluída em 17/04/2009.
• construção da central de laboratório do departamento de materiais e tecnologia –
Custo: R$ 1.468 mil. Obra concluída em 18/11/2008.
GESTÃO PÚBLICA:
Programa Acessa São Paulo:
• Em 01/03/2010 foi implantado 1Infocentro Municipal na Rua DuiliaScottiniDarrigo,
s/nº - Parque Santa Clara. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 12
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 65 mil.
12
HABITAÇÃO:
CDHU: 1 unidade habitacional concluída pelo sistema de carta de crédito - R$ 9 mil
CDHU: 288 unidades habitacionais concluídas (beneficiando 1.440 pessoas) / 1 conjunto –
Custo: R$ 9.427 mil
• Conjunto Habitacional Guaratinguetá F, com 288 unidades habitacionais,
beneficiando 1.440 pessoas, na Rua Antônio da Cunha, 1.115 – Parque do Sol,
construídas pelo Sistema Parceria com Municípios – Custo: R$ 9.427 mil. Obra
concluída em 30/12/2009.
Convênio Melhorias Habitacionais e Urbanas:
• 24.291,66 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias nas ruas do
conjunto habitacional Guaratinguetá B5 - Parque Santa Clara – Custo: R$ 800 mil,
repassados em Nov/2006 a Set/2007. Obra concluída em 22/12/2009.
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 30 adolescentes em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 36 mil, repassados de Out/2008 a Jun/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO: R$ 433 mil
• contrato com Serviço Autônomo de Águas e Esgoto para monitoramento da qualidade
da água no Ribeirão Guaratinguetá - Fase II – Custo: R$ 141 mil. O projeto foi
concluído em 14/07/2010.
• contrato com Serviço Autônomo de Águas e Esgoto para sistema de transporte de
esgotos sanitários do Centro Histórico de Guaratinguetá – Custo: R$ 154 mil. Obra
concluída em 13/05/2009.
13
• contrato com Serviço Autônomo de Águas e Esgoto para coletor tronco PE-4 - trecho
São Francisco – Estação de Tratamento de Esgoto Pedregulho no subsistema
Pedregulho – Custo: R$ 138 mil. Obra concluída em 21/09/2010.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - custeio (2007-2009) – Total:
R$ 11.311 mil
•
•
•
•
•
Grupo da Fraternidade Irmão Altino – R$ 15 mil.
Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 6.100 mil.
Prefeitura – R$ 250 mil.
Santa Casa – R$ 3.166 mil.
Obra Social Nossa Senhora da Glória – R$ 1.780 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - equipamentos (2007-2010) –
Total: R$ 3.478 mil:
Casa de Apoio “Sol Nascente” – R$ 85 mil repassados em Out/2006, para aquisição de
equipamentos (entregue entre 14/12/2006 a 30/12/2007).
Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 100 mil repassados em Jan/2008, para reforma e
ampliação do setor de hemodiálise (concluída em 26/06/2009).
Obra Social Nossa Senhora da Glória – R$ 2.983 mil, sendo:
R$ 1.900 mil repassados em Jan/2008, para construção de 3 casas de recuperação e
aquisição de equipamentos (concluída em 16/12/2008).
R$ 500 mil repassados em Jun/2008, para construção do Centro Administrativo (concluída
em 16/12/2008).
R$ 115 mil repassados em Mar/2007, para aquisição de equipamentos e mobiliários para
Fazenda Esperança (entregue entre 02/04/2007 a 30/06/2008).
R$ 168 mil repassados em Out/2006, para aquisição de equipamentos mobiliários - Sol
Nascente (entregue entre 09/11/2006 a 29/01/2007).
14
R$ 300 mil repassados em Set/2010, para construção da casa portadores HIV Casa Sol
Nascente. A obra foi concluída em Dez/2010.
Prefeitura – R$ 30 mil, sendo:
R$ 20 mil repassados em Dez/2007, para aquisição de equipamento - aparelho de ultra-som
(entregue entre 25/07/2008 a 30/12/2008).
R$ 10 mil repassados em Dez/2007, para aquisição de aparelho respirador para ambulância
(entregue em 25/07/2008).
Santa Casa de Misericórdia – R$ 580 mil, sendo:
R$ 80 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos (entregue em
Nov/2010).
R$ 300 mil repassados em Jan/2008, para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos
(obra concluída em 31/03/2009 e equipamentos entregue entre 03/11/2008 a 30/12/2008).
R$ 200 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de equipamentos (entregue entre
18/09/2008 a 30/06/2009). 10
Programa Dose Certa:
• De 2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 2.161 mil em
medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia:
• Prefeitura - R$ 226 mil foram repassados de 2007 a 2010 para custeio.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 24 viaturas: 9 para a Polícia Militar, 13 para a Polícia Civil e 2
para a Polícia Técnica - Custo: R$ 901 mil.
Corpo de Bombeiros:
15
• Foram entregues para o Corpo de Bombeiros do município 1 auto bomba em
10/02/2009 e 1 1 desencarcerador hidráulico em 05/05/2010 – Custo: R$ 142 mil.
TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
• obras no aterro de acesso a Ponte de concreto sobre o Rio Paraíba do Sul (Complexo
Viário Mário Covas), numa extensão de 1,30 km – Custo: R$ 3.900 mil. Obra
concluída em 30/07/2008.
• obras de pavimentação estradas vicinais Pedrinhas (16.500 m); Taquaral (3.500 m) e
Gomeral (500 m), numa extensão de 20,5 km – Custo: R$ 1.497 mil. Obra concluída
em 30/05/2007.
• recapeamento de acessos: SPA 002/171; SPA 042/171; SPA 042/125; SPA 043/125;
SPA 001/153, numa extensão de 7,95 km – Custo: R$ 5.435 mil. Obra concluída em
30/10/2009.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperação da vicinal que liga Guaratinguetá até a divisa bairro Colônia do Piagui,
numa extensão de 6,70 km – Custo: R$ 2.584 mil. Obra concluída em 30/09/2009.
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OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 21.219.200,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 3.211.414 litros de leite, no período de 1995 a 2006 - Custo: R$ 2.500 mil,
beneficiando 1.828 famílias carentes, no último mês do período.
Casa Agricultura
• SEIAA – Municipalização da Casa da Agricultura, 5 convênios – Custo: R$ 144 mil,
pagos em Jan/2001 a Set/2006.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,10 km da Recuperação de Estradas Rurais - 1ª Fase - Custo: R$ 89 mil.
Obra concluída em 04/06/2001.
• recuperados 4,40 km da Recuperação de Estradas Rurais - 2ª Fase - Custo: R$ 96 mil.
Obra concluída em 03/09/2001.
• recuperados 6 km da Recuperação de Estradas Rurais - 3ª Fase - Custo: R$ 353 mil.
Obra concluída em 14/12/2006.
Programa de Pontes Metálicas: 7
• implantadas 7 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 54 metros
lineares – Custo: R$ 422 mil.
1. sobre o Rio Jacuí - sequência 2 – na Estrada Municipal da Barra do Juca Guedes –
vão de 8 metros. Instalada em 13/03/2002;
2. sobre o Rio Jacuí - sequência 1 – na Estrada Municipal Flores do Campo – vão de 10
metros. Instalada em 13/03/2002;
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3. sobre o Rio Jacuí - sequência 1 – na Estrada Municipal da Barra do Juca Guedes –
vão de 8 metros. Instalada em 13/03/2002;
4. sobre o Rio Jacuí Mirim - Lado 2 – na Estrada Municipal da Barra do Juca Guedes –
vão de 8 metros. Instalada em 13/03/2002;
5. sobre o Rio Jacuí Mirim - Lado 2 – vão de 8 metros. Instalada em 04/08/2000;
6. sobre o Rio Jacuí - sequência 2 – na Estrada Municipal Flores do Campo – vão de 12
metros. Instalada em 13/03/2002;
7. sobre o Rio Paraibuna – na Estrada Mun. do Paraibuna – vão de 12 metros. Instalada
em 26/10/2004.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 7 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 75
crianças e adolescentes, 240 famílias – Custo: R$ 99 mil.
Foram repassados para Prefeitura, recursos no valor de R$ 150 mil:
R$ 65 mil, repassados em Ago/1998 Recursos financeiros para adaptação de prédio
para atendimento creche Municipal.
R$ 85 mil, repassados em Abr/2002 Recursos financeiros para construção de creche
no Bairro do Cajuru.
Repasse para a Apae:
• De 1996 a 1997 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 148 mil,
para atendimento a 376 portadores de deficiência.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 190 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$
136 mil e 180 bolsistas/mês em 2005 – Custo: R$ 129 mil. O programa tem por
finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24
anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a
escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou
permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os
capacitem para o mercado de trabalho.
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• Programa Renda Cidadã – 230 famílias em 2006 – R$ 165 mil, 180 famílias em 2005
– R$ 129 mil, 180 famílias/mês em 2004 – R$ 131 mil e 90 famílias/mês em 2003 – R$
154 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para
famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00,
priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio
educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• reconstrução de ponte e construção de poço tubular - Custo: R$ 59 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Repasse de recursos:
• construção de galpão numa área de 354 m², para cursos profissionalizantes – Custo:
R$ 45 mil. Concluída em 30/06/2000.
DADE:
• Foram repassados para o município, recursos no valor de R$ 1.899 mil, liberados
pelos Planos DADE 1996, 1997, 1998, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004 para obras de
infra-estrutura turística.
EDUCAÇÃO:
Escolas Construídas: 4 (2.625 novas vagas): R$ 1.944 mil
• P.Devolvido Prédio Devolvido –1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 745,51. Obra
concluída em 01/03/2000.
• EE Profº Sylvio José Marcondes Coelho – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 458
mil. Obra concluída em 25/07/2001.
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• EEPSG/CEFAM Profº José Pereira Eboli – 14 salas (1.470 novas vagas) – Custo: R$
1.260 mil. Obra concluída em 31/01/1997.
• EE Profº Sylvio José Marcondes Coelho – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 225
mil. Obra concluída em 30/06/1995.
Escolas ampliadas: 8 (2.730 novas vagas)
• EE Profº Antonio da Cruz Payão – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 148 mil.
Obra concluída em 20/02/2004;
• EE Ramão Gomes Portão – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 129 mil. Obra
concluída em 01/10/2003;
• EMEIF Fernando Alencar Pinto – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 41 mil. Obra
concluída em 01/03/2000;
• EE Profº Ernesto Quissak – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 45 mil. Obra
concluída em 30/06/1999;
• EMEIF Profª Maria Carmelita de Morais – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 42
mil. Obra concluída em 29/03/1999;
• EE Profº Nilo Santos Vieira – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 133 mil. Obra
concluída em 02/02/1999;
• EMEF Profª Alcina Soares Novaes – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 48 mil.
Obra concluída em 03/01/1998;
• EEPG Profª Dinah Motta Runha – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 272 mil.
Obra concluída em 31/08/1995.
Reformas em Escolas: 71 – R$ 3.800 mil.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 3 – Custo: R$ 144 mil.
• EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes – concluída em 30/01/2006;
• EE Cel. Conselheiro Rodrigues Alves – concluída em 14/06/2002;
• EE CEFAM Profº Jose Pereira Eboli – concluída em 11/07/2001.
Repasses para APAE: R$ 1.865 mil
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• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.865 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 1.508 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar
classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 1.875 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 18 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
• Em 20/04/2001 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Praça Santo Antônio, 33
– Custo: R$ 270 mil, para atender o crédito produtivo popular.
ESPORTE E LAZER:
• repassados em 31/07/2002, recursos no valor de R$ 25 mil para final de campeonato
de futebol. Obra concluída em 31/12/1999.
• repassados em 31/07/2002, recursos no valor de R$ 90 mil para iluminação do Estádio
Municipal. Obra concluída em 20/11/2002.
HABITAÇÃO:
CDHU: 36 unidades habitacionais / 2 conjuntos – Custo: R$ 226 mil.
• Conjunto Habitacional Cunha A – 15 unidades, beneficiando 75 pessoas, construídas
pelo sistema Habiteto, na Rua Manoel dos Santos Pinto, s/nº - Bairro Campos Novos Custo: R$ 113 mil. A obra foi concluída em 20/12/2002.
• Conjunto Habitacional Cunha B – 21 unidades, beneficiando 105 pessoas, construídas
pelo sistema Habiteto, Rua Manoel dos Santos Pinto, s/nº - Bairro Campos Novos Custo: R$ 113 mil. A obra foi concluída em 20/12/2002.
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MEIO AMBIENTE:
CETESB:
repasse de R$ 89 mil, em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para
aquisição de 1 caminhão e compactador de lixo.
FEHIDRO:
formalizou contratos com a Prefeitura Municipal para controle de precipitação e
vazão – Custo: R$ 27 mil.
formalizou contratos com a Prefeitura Municipal para projeto de recuperação
florestal do manancial abastecimento publico – Custo: R$ 33 mil.
formalizou contratos com a Prefeitura Municipal para projeto executivo de aterro
sanitário – Custo: R$ 54 mil.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
• Prolonganto de Galerias e águas pluviais. R. Mal. Castelo Branco e Outra – Custo:
R$ 50 mil. Obra concluída em 30/06/2004.
SANEBASE (repasse de verba):
• Foram repassados para implantação de 6.400 metros de adutora de água bruta,
reforma na ETA e casa de máquina e rede de água – Custo: R$ 320 mil.
SAÚDE:
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança – R$ 1.783 mil para
construção do Centro Feminino de Convivência e Recuperação de Dependentes
Químicos. A obra foi concluída em 13/11/2006. A entidade recebeu o valor em
22
3repasses: R$ 1.000 mil em Dez/2004, R$ 500 mil em Dez/2005 e R$ 283 mil em
Jul/2006.
• Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança – R$ 683 mil para
construção da Casa de Apoio Sol Nascente para Adultos. A obra foi concluída em
06/08/2006. A entidade recebeu o valor em 2 repasses: R$ 553 mil em Out/2005 e R$
130 mil em Mar/2006.
• Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança – R$ 253 mil em
Out/2006 para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Casa de Apoio Sol
Nascente.
• Prefeitura – R$ 24 mil em Jun/2002 para aquisição de autoclave e Cardioversor para
UTI Móvel;
• Prefeitura – R$ 18 mil em Mar/2004 para aquisição de incubadora de transporte;
• Prefeitura – R$ 100 mil em Set/2005 para reforma e aquisição de equipamentos para
o Pronto Socorro;
• Prefeitura – R$ 70 mil em Jan/2006 para reforma e ampliação do Centro de Saúde;
• Prefeitura – R$ 70 mil em Ago/2006 para construção de Unidade Básica de Saúde;
• Prefeitura – R$ 60 mil em Jan/2006 para construção de Unidade Básica de Saúde
para o PSF – Programa de Saúde da Família;
• Prefeitura – R$ 200 mil em Nov/1997 para construção de Unidade Básica de Saúde
para atender os Bairros de Pedreira, Alto de São João e Loteamento David;
• Prefeitura – R$ 120 mil em Set/1996 e R$ 120 mil em Fev/1998 para construção de
Unidade Básica de Saúde no Parque São Francisco;
• Prefeitura – R$ 20 mil em Mar/1996 para aquisição de equipamentos de urgência e
emergência para o Pronto Socorro Municipal;
• Prefeitura – R$ 15 mil em Se/1996 para aquisição de aparelho de ultrassonografia
para o Pronto Socorro Municipal;
• Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 200 mil em Fev/2005 para aquisição de
equipamentos para o UTI Neonatal;
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• Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 70 mil em Dez/2003 para aquisição de
equipamentos para UTI;
• Santa Casa – R$ 100 mil em Set/2005 para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 50 mil em Set/2004 para reforma e aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 200 mil em Jan/2004 para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 100 mil em Jul/1998 para reforma e aquisição de equipamentos para
o Pronto-Socorro;
• Santa Casa – R$ 150 mil em Out/1997 para construção e aquisição de equipamentos
da Unidade de Queimados;
• Santa Casa – R$ 11 mil em Nov/1996 para aquisição de respirador automático.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995-2006):
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Hospital e Maternidade Frei Galvão – R$ 6.212 mil;
Santa Casa – R$ 3.863 mil
Hospital do Grupo da Fraternidade Irmão Altino - R$ 155 mil;
Prefeitura Municipal – R$ 145 mil;
Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança - R$ 1.140 mil.
Entrega de Ambulâncias: 2
• Prefeitura – 1 (entregue em 1997)
• Prefeitura – 1 (repasse de recursos em Jan/2006)
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 59 viaturas, sendo: 37 para a Polícia Militar, 21 para a Polícia Civil e 3
para a Polícia Técnica – Custo: R$ 1.400 mil.
TRANSPORTES:
DER:
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• serviços de melhoramentos e pavimentação da SP-153 – Rodovia João Martins
Correa, no trecho Lagoinha-Rocinha, numa extensão de 20 km. – Custo: R$ 1.641 mil.
Obra concluída em 26/11/1998.
• Acompanhamento geot. top. contr. tecnológico SP-068 e 171 – Custo: R$ 110 mil,
concluída em 06/08/2002.
• Elaboração de projeto básico p/estab.p.críticos da SP 171, SP 65 e SP 244 – Custo:
R$ 16 mil, concluída em 15/06/1997.
• dispositivo de segurança em desnível no km 2,1 da SP-171 – Custo: R$ 81 mil,
concluída em 28/11/2003.
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