BOLETIM INTERNO Nº 17/15
Publicado em 06 de abril de 2015
Sem alteração
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
I – PORTARIAS e COMUNICAÇÕES INTERNAS - SECRETARIA
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
1 – LICENÇA PRÊMIO - GOZO
a) PORTARIAS SERES, de 25 de março de 2015
Nº 421/2015 - Conceder, a servidora, CRISTIANE ANDRADE DE
LIMA mat.212.435-1, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/04/2015,
conforme requerimento nº 24456 de 25/03/2015 (GGP).
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
b) PORTARIAS SERES, de 24 de março de 2015
Nº 414/2015 - Conceder, ao servidor JOSÉ FRANCISCO GOMES
DE MELO, mat.179.3519-0, o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de
01/05/2015, conforme requerimento nº 24420 de 18/03/2015
(GGP).
Nº 415 /2015 – Conceder, ao servidor DANIEL BEZERRA DA
SILVA, mat. 179.284-9, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 01/04/2015,
conforme requerimento nº 24421 de 18/03/2015 (GGP).
Nº 416/2015 - Conceder, a servidora VERA LÚCIA GOMES DA
SILVA, mat 208.878-9, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/04/2015,
conforme requerimento nº 24411 de 17/03/2015 (GGP).
Nº 417 /2015 - Conceder, ao servidor JOSÉ MARCONDES DE
LIMA CHERON, mat 212.897-7, o gozo de 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de
02/03/2015, conforme requerimento nº 24412 de 17/03/2015
(GGP).
Nº 418/2015 - Conceder, ao servidor TARCÍSIO MARCOLINO DE
BARROS FILHO, mat 209.350-2, o gozo de 90 (noventa) dias
de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de
01/05/2015, conforme requerimento nº 24441 de 2/03/2015
(GGP).
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
c) PORTARIAS SERES, de 13 de março de 2015
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/04/2015,
conforme requerimento nº 24366 de 11/03/2015 (GGP).
Nº 390/2015 - Conceder, ao servidor GIULIANO RODRIGUÊS DE
MOURA mat.179.409-4, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/04/2015,
conforme requerimento nº 24177 de 23/02/2015 (GGP).
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
d) PORTARIAS SERES, de 18 de março de 2015
Nº 406 /2015 – Conceder, ao servidor ADRIANO JOSÉ DE
SOUZA BEZERA, mat. 208.754-5, o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de
01/04/2015, conforme requerimento nº 24271 de 27/02/2015
(GGP).
Nº
407 /2015 – Conceder, ao servidor RICARDO JOSÉ
BERNARDINO , mat. 212.571-4, o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de
01/04/2015, conforme requerimento nº 24397 de 13/03/2015
(GGP).
Nº 408/2015 - Conceder, ao servidor ELZIR QUIRINO DE MELO,
mat 209.678-1, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/03/2015,
conforme requerimento nº 24399 de 13/03/2015 (GGP).
Nº 409/2015 - Conceder, ao servidor FERNANDO ANTÔNIO
MACHADO GOUVEIA LINS, mat 179.415-9, o gozo de 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, a
partir de 01/05/2015, conforme requerimento nº 24398 de
13/03/2015 (GGP).
Nº 410/2015 - Conceder, ao servidor PAULO ROBERTO DE
MOURA, mat 179.900-2, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/05/2015,
conforme requerimento nº 24405 de 16/03/2015 (GGP).
Nº 411/2015 - Conceder, ao servidor FELIPE DINIZ VILA NOVA
DE LIMA, mat 212.427-0, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 04/05/2015,
conforme requerimento nº 24404 de 16/03/2015 (GGP).
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
e) PORTARIAS SERES, de 09 de março de 2015
Nº 180/2015 - Conceder, ao servidor JERRY CARVALHO DO
NASCIMENTO, mat.209.682-0, o gozo de 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de
01/04/2015, conforme requerimento nº 24268 de 23/02/2015
(GGP).
Nº 181/2015 – Conceder, ao servidor JORGE TÚLIO COSTA
MENDONÇA DE QUEIROZ, mat. 212.443-1, o gozo de 180
(cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º
decênio, a partir de 01/04/2015, conforme requerimento nº
24177 de 23/02/2015 (GGP).
Nº 182 /2015 - Conceder, a servidora CECY REGINA DA SILVA
ASSIS, mat 208.891-6, o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/04/2015,
conforme requerimento nº 24267 de 25/02/2015 (GGP).
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 389/2015 - Conceder, ao servidor JOSÉ EDSON DE ANDRADE
mat.208.993-9, o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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B.I nº 17/15 de 06/04/2015 - Elaboração e Publicação Chefia de Gabinete SERES /ASL
PRIMEIRA PARTE
Assuntos do Gabinete
2 – REMOÇÕES
c) PORTARIAS SERES, de 24 de março de 2015
a) PORTARIAS SERES, de 27 de março de 2015
Nº 420 /2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista a CI nº 104/2015 – Superintendência de Segurança
Penitenciária, o servidor Eduardo Kiyoaki Fernandes Deama, mat.
179.404-3, do Presídio Juiz Plácido de Souza (PJPS), para o Centro
de Apresentação de Presos e Servidores (CAPS), a fim de ser
empregado no serviço operacional.
Nº 425 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 164/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor Antonio Paulo Ferreira Brandão, mat. 341.928-2 do
Presídio Juiz Luiz Lins de Barros (PJALLB), para o Presídio de Vitoria
de Santo Antão (PVSA), a fim de ser empregado no serviço
operacional.
Nº 426 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 215/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, a
servidora BRUNA TACIANA SOARES FERREIRA – MAT. 364.3298, do Presídio de Igarassu (PI), para a Colônia Feminina do Recife
(CPFR) e desta para aquele a servidora JULIANA MARIA ARRUDA
DE PAIVA MAT. 364.335-2, a fim de serem empregados no serviço
operacional.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
b) PORTARIAS SERES, de 31 de março de 2015
Nº 430 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 219/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor AMARO MIGUEL GUEDES PEREIRA– MAT. 179.873-1,
do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (PJALLB), para o Presídio
Frei Damião de Bozzano (PFDB) e deste para aquele o servidor
CARLOS FERREIRA DA ROCHA– MAT. 364.407-3, a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 431 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 221/2015 - da Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor CLEYTON LINS DA SILVA– MAT. 364.301-8, do Presídio
Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (PJALLB), para a Penitenciaria
Professor Barreto Campelo (PPBC) e deste para aquele o servidor
VILMÁRIO MENDES PAZ– MAT. 364.304-2, a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 432 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 223/2015 - da Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor JUCELINO DE BRITO CAVALCANTI – MAT. 364.266-6,
do Presídio de Igarassu (PI), para o Presídio Frei Damião de Bozzano
(PFDB) e deste para aquele o servidor ALCIR CAVALCANTI FELIX–
MAT. 364.410-3, a fim de serem empregados no serviço
operacional.
Nº 433 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 218/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor MARCONI RAIMUNDO DA SILVA– MAT. 341.952-5, do
Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (PJALLB), para a Gerencia De
Operações de Segurança (GOS) e desta para aquele o servidor
MÁXIMO DANIEL DA SILVA– MAT. 364.415-4, a fim de serem
empregados no serviço operacional
Nº 434 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo
em vista a CI nº 217/2015 – Superintendência de Segurança
Penitenciária, o servidor LEONARDO LEITE SILVA– MAT.
364.290-9, do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB),
para a Gerência De Operações de Segurança (GOS) e desta
para aquele o servidor PAULO JOFERSON SANTOS DA
SILVA– MAT. 364.403-0, a fim de serem empregados no
serviço operacional.
Nº 435 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo
em vista a CI nº 216/2015 – Superintendência de Segurança
Penitenciária, o servidor RODRIGO LUIZ PINTO DE
OLIVEIRA – MAT. 364.389-1, do Presídio Juiz Antônio Luiz
Lins de Barros (PJALLB), para a Gerencia De Operações de
Segurança (GOS) e desta para aquele a servidora EDILMA
OLIVEIRA DOS SANTOS– MAT. 364.261-5, a fim de
serem empregados no serviço operacional.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
Extrato de Convênio
Convênio nº 001/2015
Partes: SERES X ETICAL ETIQUETAS CARUARU LTDA
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária dos reeducandos
que cumprem pena sob o regime fechado na Penitenciária Juiz
Plácido de Souza-PJPS, para execução de atividades laborativas na
área da industrialização e comercialização de artefatos têxteis,
objetivando contribuir na capacitação e ressocialização desses
detentos, obedecendo a finalidade educativa e produtiva previstas
na Lei de Execução Penal-LEP.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 15 de janeiro de
2015
Recife, 13 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 003/2015
Partes: SERES X CENTRO DE REEDUCAÇÃO ADONAI
Objeto: A concessão de mão de obra carcerária do regime fechado
do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução de
atividades laborativas, na área de serviços de produção de
premoldados de concreto e agregados reciclados, obedecendo à
capacidade e finalidades educativa e produtiva, previstas para o
trabalho do preso no ambiente interno da Unidade Prisional,
objetivando contribuir com a ressocialização dos reeducandos.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 15 de janeiro de
2015
Recife, 13 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato de Convênio
Convênio nº 004/2015
Partes: SERES X MUNICÍPIO DO PAULISTA
Objeto: A contratação de reeducandos do regime semiaberto da
Penitenciária Agro Industrial São João-PAISJ e da Colônia Penal
Feminina de Abreu e Lima-CPFAL, para execução de atividades
laborativas na área de serviços gerais, capinação, jardinagem,
pintura e varrição de vias públicas, manutenção e recuperação de
praças, prédios e logradouros semelhantes, bem como serviços de
pintores, eletricistas, encanadores, metalúrgicos, pedreiros e
serventes obedecendo a capacidade e as finalidades educativa e
produtiva, previstas para o trabalho do preso no ambiente externo
da Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
dos mesmos. Vigência: 12 (doze) meses – a partir de 12 de
março de 2015
Recife, 13 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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B.I nº 17/15 de 06/04/2015 - Elaboração e Publicação Chefia de Gabinete SERES /ASL
Nº 424 /2015 – Remover, por Interesse Próprio, tendo em vista a
CI nº 163/2015 – Superintendência de Segurança Penitenciária, o
servidor Marcelo Pereira da Silva, mat. 179.341-1 da
Penitenciaria Agro-Industrial São João (PAISJ), para a Penitenciaria
Professor Barreto Campelo (PPBC) e deste para aquele o servidor
Cosmo Soares de Melo, mat. 179.372-1, a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Extrato de Convênio
Convênio nº 011/2014
Partes: SERES X QUALITY BENEFICIAMENTO TEXTIL R & M LTDA-EPP
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária da Colônia Penal
Feminina de Abreu e Lima-CPFAL, para execução de atividades
laborativas na fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico,
facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, e outros serviços
de acabamento em fios e tecidos, que venha contribuir na capacitação
e ressocialização das reeducandas que se encontram cumprindo pena
sob o regime semiaberto, obedecendo às finalidades educativas e
produtivas previstas na Lei de Execução Penal-LEP para o trabalho do
reeducando no ambiente interno da Unidade Prisional. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses – a partir de 23 de setembro de 2014
Recife, 05 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato do 3º Termo Aditivo
Convênio nº 008/2010
Partes: SERES X INDAPOL – MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA –
ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA: Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de outubro de 2014.
Recife, 06 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Extrato do 3º Termo Aditivo
Convênio nº 07/2010
Partes: SERES X ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA: Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2014.
Recife, 19 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
I – SUBSTITUI COMPONENTE / PRORROGA / DEVOLVE PRAZO /
SOBRESTA / INSTAURA – SINDICÂNCIAS/ DECISÕES
B.I nº 17/15 de 06/04/2015 - Elaboração e Publicação Chefia de Gabinete SERES /ASL
Sem alteração
06 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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