UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RESOLUÇÃO
DATA
ANO
RES. Nº 0001/82
12/08/82
1982
RES. Nº 0002/82
12/08/82
1982
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
0003/82
0004/82
0005/82
0006/82
0007/82
12/08/82
16/08/82
16/08/82
08/10/82
08/10/82
1982
1982
1982
1982
1982
RES. Nº 0008/82
08/10/82
1982
RES. Nº 0009/82
08/11/82
1982
RES.
RES.
RES.
RES.
0010/82
0011/82
0012/82
0013/82
05/11/82
05/11/82
05/11/82
05/11/82
1982
1982
1982
1982
RES. Nº 0014/83
27/01/83
1983
RES. Nº 0015/83
RES. Nº 0016/83
RES. Nº 0017/83
27/01/83
27/01/83
28/02/83
1983
1983
1983
RES. Nº 0018/83
28/02/83
1983
RES. Nº 0019/83
28/02/83
1983
RES. Nº 0020/83
28/02/83
1983
RES. Nº 0021/83
17/03/83
1983
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
EMENTA
Aprova a distribuição das matérias e disciplinas por departamento.
Regulamenta dispositivo do Regimento fixando a data das eleições dos chefes de departamento e seus
suplentes.
Fixar para o 2° semestre de 1982, o valor da semestralidade, das taxas e emolumentos.
Criar comissão para estabelecer critérios para atribuição e alteração dos regimes de trabalho.
Criar comissão para estabelecer critérios para fixação de carga didática semanal média por docente.
Marcar a data das eleições para eleger os representantes estudantis nos órgãos colegiados da UEMA.
Autoriza a Complementação dos Cursos de Licenciatura da Unidade de Estudos de Educação de Caxias.
Autoriza a Complementação dos Cursos de Licenciatura da Unidade de Estudos de Educação de
Imperatriz.
Anular eleição do Departamento de Administração e determina providências para realização de novo
pleito.
Regulamenta o item XIX do art. 7º do Regimento da UEMA.
Regulamenta o item XX do art. 7°, do Regimento, fixando a carga didática semanal média por docente.
Estabelece normas para o professor eleito para Presidente da APRUEMA.
Aprovar o Estatuto do Diretório Acadêmico do Curso de Engenharia Mecânica.
Fixar em 25% da semestralidade em vigor, a taxa, por disciplina, para as inscrições nos cursos
realizados no período especial.
Anula eleições marcadas pela Resolução nº 006/82 – CONSUN/UEMA.
Fixar para o primeiro semestre de 1983, o valor da semestralidade, das taxas e emolumentos.
Fixar data e constituir comissão para regulamentar eleições.
Determinar que a numeração das Resoluções do Conselho Universitário sejam continuas ao longo do
tempo.
Concessão do Regime de Dedicação Exclusiva.
Revogada pela Resolução. nº 63/87-CONSUN
Concessão do incentivo de produção científica.
Revogada pela Res. nº 64/87-CONSUN. (Alterada pela Resolução nº 046/1985/CONSUN/UEMA).
Cria uma comissão para preparar um anteprojeto de Resolução regulamentando o processo de eleição
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0022/83
05/04/83
1983
RES. Nº 0023/83
05/04/83
1983
RES. Nº 0024/83
28/04/83
1983
RES. Nº 0025/83
02/05/83
1983
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
0026/83
0027/83
0028/83
0029/83
0030/83
03/05/83
13/05/83
19/05/83
20/07/83
20/07/83
1983
1983
1983
1983
1983
RES. Nº 0031/83
02/08/83
1983
RES. Nº 0032/84
25/01/84
1984
RES. Nº 0033/84
25/01/84
1984
RES. Nº 0034/84
20/06/84
1984
RES. Nº 0035/84
20/06/84
1984
RES. Nº 0036/84
03/08/84
1984
RES. Nº 0037/84
05/09/84
1984
RES. Nº 0038/84
RES. Nº 0039/85
27/11/84
02/01/85
1984
1985
RES. Nº 0040/85
02/01/85
1985
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
para escolha do Reitor, Vice-Reitor e Coordenadores de Unidade.
Regulamenta as eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados da UEMA.
(Alterada pela Resolução
nº 024/1983/CONSUN/UEMA).
Dispõe sobre as especificações das funções integrantes do Plano de Classificação e Remuneração dos
Servidores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências.
Alterar "AD REFERENDUM" o que dispõe o artigo 1º da Resolução nº 022/83 – CONSUN/UEMA.
(Alterada pela Resolução
nº 028/1983/CONSUN/UEMA).
Regulamenta o processo de escolha pela Comunidade Universitária, do Reitor, Vice-Reitor e dos
coordenadores de Unidade.
Cria comissão eleitoral para coordenar as eleições do Reitor, Vice-Reitor e Coordenadores.
Homologa a lista sêxtupla.
Alterar "AD REFERENDUM" o que dispõe o art. 1º da Resolução 024/83 – CONSUN/UEMA.
Homologação da lista tríplice para coordenador da Unidade de Estudos de Agronomia.
Autoriza a recontratação da professora colaboradora Maria do Carmo Bezerra Paiva.
Fixar "AD REFERENDUM", para o 2° semestre de 1983, o valor da semestralidade das taxas e
emolumentos.
Fixa para o 1° semestre letivo de 1984 o valor da semestralidade, cobrança de taxas escolares e
emolumentos.
Aprova o Projeto de Acréscimo de Vagas para a Unidade de Estudos de Administração.
Regulamenta eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados. (Alterada pela
Resolução
nº 094/1991/CONSUN/UEMA).
Marca data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados.
Fixa para o 2° semestre letivo de 1984, o valor da semestralidade, cobrança de taxas escolares e
emolumentos (ad-referendum).
Marca a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados (adreferendum).
Altera o Regimento.
Determina o valor da taxa a ser cobrada por disciplina no período especial (ad-referendum).
Fixa para o 1 ° semestre de 1985, o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos (adreferendum).
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RES. Nº 0041/85
RES. Nº 0042/85
RES. Nº 0043/85
31/01/85
26/02/85
30/03/85
1985
1985
1985
RES. Nº 0044/85
19/07/85
1985
RES. Nº 0045/85
22/08/85
1985
RES. Nº 046/85
22/08/85
1985
RES. Nº 0047/85
26/08/85
1985
RES. Nº 0048/85
26/09/85
1985
RES. Nº 0049/86
02/01/86
1986
RES. Nº 0050/86
02/01/86
1986
RES. Nº 0051/86
23/05/86
1986
RES. Nº 0052/86
RES. Nº 0053/86
19/08/86
28/11/86
1986
1986
RES. Nº 0054/87
21/01/87
1987
RES. Nº 0055/87
11/03/87
1987
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
0056/87
0057/87
0058/87
0059/87
0060/87
0061/87
11/03/87
26/03/87
23/06/87
23/06/87
31/07/87
31/07/87
1987
1987
1987
1987
1987
1987
RES. Nº 0062/87
04/11/87
1987
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Dispõe sobre o concurso público para ingresso na carreira de Magistério e dá outras providências.
Aprova tabela de valor de "Pró-Labore" de professores colaboradores (ad-referendum).
Aprova tabela de pagamentos de professor colaborador e dá outras providências (ad-referendum).
Fixa para o 2° semestre de 1985, o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos (adreferendum).
Estabelece Normas para as eleições nos Departamentos, e dá outras providências.
Altera Resolução nº 020/83 CONSUN/UEMA.
Revogada pela Resolução. nº 64/87-CONSUN
Aprova novos valores de "PRÓ-LABORE" dos professores colaboradores (ad-referendum).
Altera a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados (adreferendum).
Fixa para o 1° semestre letivo de 1986 o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos
(ad-referendum).
Determina o valor da taxa a ser cobrada por disciplina no período especial de 1986 (ad-referendum).
Fixa para o 1º e 2° semestres letivo de 1986 o valor da semestralidade, cobrança de taxas e
emolumentos (ad-referendum).
Aprova Programa de Apoio à Educação Superior no Estado do Maranhão.
Cria Núcleo Técnico de Irrigação e dá outras providências.
Fixa para o 1° semestre letivo de 1987 o valor da semestralidade, cobrança de Taxas e emolumentos
(ad-referendum). (Alterada pela Resolução
nº 060/1987/CONSUN/UEMA).
Regulamenta o processo de escolha pela Comunidade Universitária do Reitor, Vice-Reitor e dos
Coordenadores de Unidade.
Cria comissão eleitoral para coordenar as eleições aos cargos de Reitor, Vice-Reitor e Coordenadores.
Homologação da lista sêxtupla.
Decide sobre a realização do 2° concurso vestibular/87.
Decide sobre a escolha dos coordenadores PRÓ-TEMPORE das Unidades.
Altera Resolução n° 054/87 CONSUN/UEMA (ad-referendum).
Fixa o valor da semestralidade para o 2° semestre de 1987 (ad-referendum).
Marca a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados (adreferendum). Revogada pela Resolução. nº 066/87-CONSUN
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES.
RES.
RES.
RES.
Nº
Nº
Nº
Nº
0063/87
0064/87
0065/87
0066/87
10/11/87
10/11/87
10/11/87
10/11/87
1987
1987
1987
1987
RES. Nº 0067/87
10/11/87
1987
RES. Nº 0068/87
14/12/87
1987
RES. Nº 0069/87
21/12/87
1987
RES. Nº 070/87
21/12/87
1987
RES. Nº 0071/87
21/12/87
1987
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
0072/87
0073/87
0074/87
0075/87
0076/87
0077/88
0078/88
0079/88
0080/88
0081/88
21/12/87
21/12/87
21/12/87
21/12/87
21/12/87
09/03/88
26/07/88
26/07/88
26/07/88
06/10/88
1987
1987
1987
1987
1987
1988
1988
1988
1988
1988
RES. Nº 0082/89
16/02/89
1989
Concessão do regime de dedicação exclusiva. Revogada pela Resolução. nº 132/95-CONSUN
Concessão do incentivo de produção científica. Revogada pela Resolução. nº 082/89-CONSUN
Institui prêmio Honorifico.
Estabelece a equivalência salarial de professor visitante.
Marca a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados "ADREFERENDUN" revoga Resolução nº 62/87.
Reformula o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do MEC/FNDE através do processo nº
23034.002905/87-93 (ad-referendum).
Organiza a estrutura funcional dos Núcleos Tecnológicos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da UEMA.
Dispõe sobre a criação dos Núcleos Tecnológicos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da UEMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do vestibular especial nas unidades de Estudos de Educação de Caxias e
Imperatriz,
Aprova o Plano de Ação da Universidade Estadual do Maranhão para 1988.
Cria o Núcleo de Assistência Social da Universidade Estadual do Maranhão.
Concede o Título de Doutor "Honoris Causa".
Concede o Título de Professor Emérito.
Concede o Título de Professor Emérito.
Fixa o valor da semestralidade para o 1 ° semestre letivo de 1988 (ad-referendum).
Cria Comendas.
Altera os departamentos de Química e Física da Unidade de Estudos Básicos.
Mantém o valor da semestralidade estabelecido na Resolução nº 077/88 – CONSUN/UEMA.
Fixa o valor da semestralidade para o 2° semestre letivo de 1988 (ad-referendum).
Concessão do incentivo à produção científica. (Revoga a Resolução
nº
064/1987/CONSUN/UEMA).
RES. Nº 0083/89
RES. Nº 0084/89
RES. Nº 0085/89
16/02/89
13/03/89
03/08/89
1989
1989
1989
Fixa o valor da semestralidade para o 1º semestre letivo de 1989.
Concessão de ajuda financeira ao diretório central dos estudantes da UEMA.
Fixa o valor da semestralidade para o 2° semestre de 1989 (ad-referendum).
Nº
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES.
RES.
RES.
RES.
Nº
Nº
Nº
Nº
0086/90
0087/90
0088/90
0089/90
15/02/90
02/05/90
02/05/90
05/10/90
1990
1990
1990
1990
RES. Nº 0090/90
18/10/90
1990
RES. Nº 0091/91
RES. Nº 0092/91
14/01/91
14/01/91
1991
1991
RES. Nº 0093/91
03/04/91
1991
RES. Nº 0094/91
12/12/91
1991
RES. Nº 0095/92
07/05/92
1992
RES. Nº 0096/92
07/05/92
1992
RES. Nº 0097/92
12/06/92
1992
RES. Nº 0098/92
RES. Nº 0099/92
RES. Nº 0100/92
26/06/92
27/07/92
19/11/92
1992
1992
1992
RES. Nº 0101/92
19/11/92
1992
RES. Nº 0102/92
18/12/92
1992
RES. Nº 0103/92
18/12/92
1992
RES. Nº 0104/92
18/12/92
1992
RES. Nº 0105/93
18/02/93
1993
RES. Nº 0106/94
14/01/94
1994
Fixa o valor da semestralidade para o 1° semestre de 1990 (ad-referendum).
Estabelece a estrutura organizacional da UESB - Unidade de Estudos Superiores de Bacabal.
Constitui comissão para elaboração do novo Regimento da UEMA.
Marca a data das eleições com vistas à composição da lista sêxtupla para Reitor e Vice-Reitor.
Regulamenta o Processo de Escolha pela Comunidade Universitária de Reitor, Vice-Reitor e dos
Coordenadores de Unidade (ad-referendum).
Homologação da lista Sêxtupla.
Fixa o valor da semestralidade para o primeiro semestre letivo de 1991.
Regulamenta o Processo de Escolha pela Comunidade Universitária, dos Coordenadores de Unidades de
Estudos da UEMA (ad-referendum).
Altera o art. 8° da Resolução n° 034/84 – CONSUN/UEMA (ad-referendum).
Institui na UEMA o Sistema de Planejamento, Controle e Avaliação, e dá outras providências. (Revoga a
Resolução
nº 125/1992/GR/UEMA).
Aprova calendário de Reuniões Ordinárias.
Fixa data para realização das eleições para coordenador da Unidade de Estudos de Administração (adreferendum). (Alterada pela Resolução
nº 098/1992/CONSUN/UEMA).
Altera o art. 1° da Resolução n° 097/92-CONSUN/UEMA (ad-referendum).
Elevar de 25 para 60 o número de vagas do Curso de Graduação em Administração (ad-referendum).
Cria Cursos de Licenciatura Plena nos Campi de São Luís e Bacabal (ad-referendum).
Aprova Programa de Capacitação de Docentes do Sistema Educacional Oficial do Maranhão (adreferendum).
Cria o Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo no campus de São Luís.
Cria o Curso de Graduação em Administração na Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz, e dá
outras providências.
Cria o Curso Emergencial de Licenciatura plena para Graduação de Professores da parte de Formação
Especial do Currículo do ensino de 2° Grau. Esquema I.
Cria Núcleos Interdisciplinares de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências (adreferendum).
Dispõe sobre procedimentos para a declaração de vacância do cargo de Reitor da UEMA
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0107/94
09/03/94
1994
RES. Nº 0108/94
09/03/94
1994
RES. Nº 0109/94
11/03/94
1994
RES. Nº 0110/94
29/11/94
1994
RES. Nº 0111/94
29/11/94
1994
RES. Nº 0112/94
29/11/94
1994
RES. Nº 0113/94
RES. Nº 0114/94
29/11/94
29/11/94
1994
1994
RES. Nº 0115/94
29/11/94
1994
RES. Nº 0116/94
29/11/94
1994
RES. Nº 0117/94
29/11/94
1994
RES.
RES.
RES.
RES.
0117/94
0118/94
0119/94
0120/94
29/11/94
29/11/94
29/11/94
29/11/94
1994
1994
1994
1994
RES. Nº 0121/94
29/11/94
1994
RES. Nº 0122/94
28/12/94
1994
RES. Nº 0123/95
16/01/95
1995
RES. Nº 0124/95
23/01/95
1995
Nº
Nº
Nº
Nº
Concede o Título de Doutor "Honoris Causa".
Dispõe sobre a freqüência de servidores da UEMA em cursos de Nivelamento para o 3° grau de ensino.
Revogada pela Res. nº 131/95-CONSUN
Dispõe sobre o concurso público para ingresso na carreira do Magistério e dá outras providências (adreferendum). (Alterada pela Resolução nº 176/1997/CONSUN/UEMA).
Aprova o calendário das eleições com vistas à composição da lista tríplice para Reitor e Vice-Reitor.
Regulamenta o processo de escolha do Reitor da UEMA e Vice-Reitor pela comunidade universitária.
Revogada pela Res. nº 179/98-CONSUN
Cria o Curso de Engenharia Agrícola e o Departamento de Ciências Agrárias no Centro de Estudos
Superiores de Balsas, e dá outras providências. Revogada pela Res. nº 380/2003-CONSUN
Cria Cursos e Departamentos no Centro de Estudos Superiores de Balsas, e dá outras providências.
Cria o Curso de Zootecnia no Centro de Ciências Agrárias e dá outras providências.
Cria o Curso e o Departamento de Enfermagem e Obstetrícia no Centro de Estudos Superiores de
Caxias e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 400/2003/CONSUN/UEMA).
Cria os Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária e o Departamento de Ciências Agrárias no Centro
de Estudos Superiores de Imperatriz e dá outras providências.
Aprova a inclusão de novos Cursos e altera número de vagas já existentes no Programa de Capacitação
de Docentes no Sistema Educacional Oficial do Maranhão.
Aprova curso de Mestrado em Agroecologia, do Centro de Ciências Agrárias.
Cria o Curso de Pedagogia no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, e dá outras providências.
Fixa Normas, Critérios e Níveis de Remuneração para contratação de professores visitantes.
Cria Fundo Rotativo de Emergência -FREM.
Fixa Normas Gerais do Ensino de Graduação. (Revoga as Res. Nº 01/83; 06/83; 02/84; 03/85; 04/85;
05/85; 06/86; 09/87; 02/88; 10/88; 08/90; 09/90 e 03/90 – CEPE/UEMA). Revogada pela Res. n°
423/2003-CONSUN;
Constituir comissão para analisar e emitir parecer referente ao concurso público para professores da
UEMA.
Determina a contagem em separado dos votos do candidato Waldir Maranhão Cardoso para finalização
do processo eleitoral de UEMA.
Homologação da lista Tríplice.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0125/95
29/03/95
1995
RES. Nº 0126/95
29/03/95
1995
RES.
RES.
RES.
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0127/95
0128/95
0129/95
0130/95
29/03/95
29/03/95
29/03/95
29/03/95
1995
1995
1995
1995
RES. Nº 0131/95
29/03/95
1995
Nº
Nº
Nº
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RES. Nº 0132/95
29/08/95
1995
RES. Nº 0133/96
12/01/96
1996
RES. Nº 0133/96
18/03/96
1996
RES. Nº 0134/96
18/03/96
1996
RES. Nº 0135/96
RES. Nº 0136/96
RES. Nº 0137/96
18/03/96
18/03/96
20/05/96
1996
1996
1996
RES. Nº 0138/96
30/04/96
1996
RES. Nº 0139/96
RES. Nº 0140/96
RES. Nº 0141/96
10/06/96
09/08/96
09/08/96
1996
1996
1996
Homologação da lista Tríplice.
Homologa o concurso Público para carreira do Magistério Superior do Departamento de Zootecnia Campus São Luís.
Aprova o Regimento dos cursos de pós-graduação "LATO-SENSU" da UEMA.
Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 1995.
Homologa a contratação do professor visitante José Ribamar Bastos Ramos.
Aprova a proposta de Reformulação do currículo pleno do curso de Administração da UEMA.
nº
Dispõe sobre curso de Nivelamento para 3° grau de ensino. (Revoga a Resolução
108/1994/CONSUN/UEMA).
Fixa critérios para a concessão, fixação e alteração dos Regimes de Trabalho dos Docentes (adreferendum).
Revogada pela Res. nº 464/2004-CONSUN (Revoga a Resolução
nº 063/1987/CONSUN/UEMA).
(Alterada pela Resolução
nº 153/97; 167/97/CONSUN/UEMA).
Incluir na Resolução nº 109/94 – CONSUN/UEMA, dispositivos complementares regulamentando, em
caráter especial, processo de inscrição de candidatos e indicação de professores para composição de
comissões examinadoras (ad-referendum).
Dispõe sobre as alterações na Resolução nº l09/94-CONSUN-UEMA.
Estabelece Normas e Procedimentos para o desenvolvimento do Servidor docente na carreira do
Magistério Superior na UEMA.
Aprova a contratação do professor visitante Ronaldo Haroldo Nascimento de Menezes.
Aprova a contratação do professor visitante José de Jesus Sousa Lemos.
Autorizar contratação de professores em caráter excepcional (ad-referendum).
Promove alterações nas Normas Gerais do Ensino de Graduação aprovadas pela Resolução nº 121/94 CONSUN - UEMA.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Aprova o calendário de reuniões do CONSUN paro o exercício de 1996.
Aprova a contratação a título precário do professor Sérgio Murilo de Almeida Bezerra.
Aprova a contratação a titulo precário de professores para atender os cursos de História e Geografia.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0142/96
15/10/96
1996
RES. Nº 0143/96
15/10/96
1996
RES. Nº 0144/96
10/12/96
1997
RES. Nº 0145/96
13/01/97
1997
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
0146/97
0147/97
0148/97
0149/97
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13/02/97
08/04/97
08/04/97
08/04/97
08/04/97
1997
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RES. Nº 0151/97
17/06/97
1997
RES. Nº 0152/97
17/06/97
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0153/97
0154/97
0155/97
0156/97
0157/97
0158/97
0159/97
17/06/97
17/06/97
17/06/97
17/06/97
15/07/97
20/08/97
20/08/97
1997
1997
1997
1997
1997
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RES. Nº 0160/97
20/08/97
1997
RES.
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0161/97
0162/97
0163/97
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20/08/97
20/08/97
20/08/97
20/08/97
1997
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RES. Nº 0165/97
20/08/97
1997
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
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Nº
Nº
Nº
Aprova o projeto de Estatuto da UEMA.
Disciplina o processo de participação da comunidade universitária no referendum do projeto de
Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Aprova o calendário de reuniões do CONSUN para o exercício 1997.
Cria o curso de Especialização em Inspeção Sanitária e Industrial dos Alimentos de Origem Animal (adreferendum).
Aprova a prestação de contas da UEMA, exercício de 1996 (ad-referendum).
Disciplina a realização da calourada na UEMA.
Aprova a titulo precário a contratação do professor visitante Festus Kehinde Aknnifese.
Aprova a titulo precário a contratação do professor visitante Edmundo Barrios Nogueira.
Julga improcedente recurso e mantém a Resolução nº 043/96 – CEPE/UEMA.
Julga improcedente recurso e mantém indeferimento da inscrição de candidato ao concurso público
para ingresso na carreira do Magistério Superior do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais.
Promove alterações nas Normas Gerais do Ensino de Graduação.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Promove alteração na Resolução nº 132/95 – CONSUN/UEMA.
Aprova o Projeto de Promoção do Servidor Público.
Aprova o Projeto de Criação da Bandeira da UEMA.
Aprova o PROJETO de Concurso de Criação do Hino da UEMA.
Cria o Curso de Mestrado em Letras (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em Ciências.
Cria o Curso de Especialização em Economia Pesqueira.
Cria os Cursos de Letras e Pedagogia no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e dá outras
providências.
Cria o Curso de Especialização em Inspeção Sanitária e Industrial de Alimentos de Origem Animal.
Cria o Curso de Especialização em Turismo e Desenvolvimento Auto-Sustentável.
Cria o Curso de Mestrado em Administração.
Cria o Curso de Mestrado em Educação.
Aprova a modificação do currículo do Curso de Administração Rural com vistas a plenificação do Centro
de Estudos Superiores' de Bacabal.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0166/97
20/08/97
1997
RES. Nº 0166/97
20/08/97
1997
RES. Nº 0167/97
15/09/97
1997
RES. Nº 0168/97
14/10/97
1997
Aprova a transferência do departamento de Matemática e informática, do Centro de Ciências
Tecnológicas para o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais.
Homologa convênio entre Universidade Federal de Santa Catarina e UEMA para turma especial do
Curso de Mestrado em Administração.
Altera o art. 8° da Resolução n° 132/95 CONSUN/UEMA que fixa critérios para a concessão, fixação e
alteração dos regimes de trabalho dos docentes (ad-referendum).
Revogada pela Res. nº 464/2004-CONSUN
Credenciamento de Delegado Eleitor para fins de eleição junto ao Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CONFEA (ad-referendum).
RES. Nº 0169/97
06/11/97
1997
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade (adreferendum).
RES. Nº 0170/97
03/12/97
1997
RES. Nº 0171/97
03/12/97
1997
RES. Nº 0172/97
03/12/97
1997
RES. Nº 0173/97
03/12/97
1997
RES. Nº 0174/97
03/12/97
1997
RES. Nº 0175/97
03/12/97
1997
RES. Nº 0176/97
10/12/97
1997
RES. Nº 0177/97
RES. Nº 0178/97
03/12/97
03/12/97
1997
1997
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Metodologia do Ensino de 3° grau CEMEG
(Imperatriz).
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Administração Pública.
Dá nova redação ao art. 108 das Normas Gerais do Ensino de Graduação aprovadas pela Resolução n°
121/94 CONSUN
Revogada pela Res. nº 379/03; 423/03-CONSUN
Dá nova redação ao art 84 e seu parágrafo único, constante das Normas Gerais do Ensino de
Graduação, aprovadas pela Resolução n° 121/94 –CONSUN/UEMA.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Aprova aproveitamento de Estudos para fins de créditos nas disciplinas, Cálculo Diferencial e Integral I
e II.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Aprova a criação do Departamento de 1nformática -DlNFOR do Centro de Ciências Tecnológicas.
Altera o inciso I do art. 5° do anexo I da resolução n° 109/94 - CONSUN/UEMA (ad-referendum).
Confere o titulo de Doutor "Honoris Causa".
Aprova a proposta de reformulação do currículo pleno do curso de Agronomia da UEMA
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0179/98
12/05/98
1998
RES. Nº 0180/98
12/05/98
1998
RES. Nº 0181/98
12/05/98
1998
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
RES.
0182/98
0183/98
0184/98
0185/98
0186/98
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0188/98
0189/98
12/05/98
12/05/98
12/05/98
12/05/98
12/05/98
12/05/98
12/05/98
09/07/98
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
1998
RES. Nº 0190/98
31/08/98
1998
RES. Nº 0191/98
31/08/98
1998
RES. Nº 0192/98
31/08/98
1998
RES. Nº 0193/98
31/08/98
1998
RES. Nº 0194/98
31/08/98
1998
RES. Nº 0195/98
31/08/98
1998
RES. Nº 0196/98
22/09/98
1998
RES. Nº 0197/98
31/08/98
1998
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Aprova Norma para eleição de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revogada pela Res. nº 202/98-CONSUN
Fixa data da eleição para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Convoca a comunidade universitária para a eleição de diretor de Centro, de Curso e de Chefe de
Departamento da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Julga improcedente recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA.
Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 1998.
Homologa o orçamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para o exercício de 1998.
Homologa a prestação de contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1997.
Julga improcedente recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA.
Julga improcedente recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA.
Aprova o Projeto de Avaliação Institucional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor.
Aprova Norma para eleições de diretores de Centro, de Curso, de Chefe de Departamento e respectivos
substitutos, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revogada pela Res. nº 204/98-CONSUN
Aprova Norma para eleição de representantes do corpo docente, discente e técnico - administrativos
nos órgãos deliberativos e normativos da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Revogada pela Res. nº 201/98-CONSUN
Convoca comunidade universitária para a eleição de Diretor de Centro, de Curso e de Chefes de
Departamento e respectivos substitutos da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Avaliação e Manejo de Solos
Tropicais de Centro de Ciências Agrárias.
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Ensino de Ciências nas
Modalidades: Biologia, Química e Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais.
Cria o Curso de Especialização em Teoria de Metodologia do conhecimento Histórico do Centro de
Educação, Ciências de Educação, Ciências Exatas e Naturais.
Homologa o orçamento relativo ao ano de 1999 da Universidade Estadual do Maranhão.
Julga procedente recurso e anula Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior na disciplina
Sistemas Mecânicos e Mecânica Aplicada, do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, do
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0198/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0199/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0200/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0201/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0202/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0203/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0204/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0205/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0206/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0207/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0208/98
26/11/98
1998
RES. Nº 0209/99
04/02/99
1999
RES. Nº 0210/99
30/04/99
1999
RES. Nº 0211/99
28/05/99
1999
RES. Nº 0212/99
28/05/99
1999
RES. Nº 0213/99
28/05/99
1999
Centro de Ciências Tecnológicas – CCT
Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 1999.
Da nova redação aos Artigos 83, 87, 89 e 153 e seus parágrafos das Normas Gerais do Ensino de
Graduação, aprovadas pela Resolução nº 121- CONSUN/UEMA.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Cria o Curso de Especialização em Termofluidos do Centro de Ciências Tecnológicas.
Aprova o Regimento dos Órgãos Deliberativos e Normativos da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 191/1998/CONSUN/UEMA).
Aprova o Regimento da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras
providências. (Revoga a Resolução nº 179/1998/CONSUN/UEMA).
Aprova o Regimento das Pró-Reitorias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras
providências.
Aprova o Regimento dos Centros de Ciências e de Estudos Superiores da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 190/1998/CONSUN/UEMA).
Homologa os resultados das Eleições para Diretores de Centro, de Curso, de Chefe de Departamento e
respectivos substitutos, da Universidade Estadual do Maranhão.
Julga improcedente o pedido de reconsideração e mantém a decisão constante da Resolução nº 197/98
– CONSUN/UEMA.
Julga improcedente o recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 56/98 – CEPE/UEMA.
Homologa o Convênio de Colaboração Mútua firmado entre a Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA e a Fundação de Apoio à Ciências e Tecnologia – FACT.
Autoriza o funcionamento do IV Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade (adreferendum).
Altera Calendário Universitário no que se refere a oferta de vagas institucionais (ad-referendum).
Julga improcedente recurso e mantém a Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA.
Referenda a decisão do Conselho de Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, realizada em
24/03/99.
Aprova a contratação da professora visitante Márcia Goretti Silva Borges.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0214/99
28/05/99
1999
RES. Nº 0215/99
RES. Nº 0216/99
28/05/99
28/05/99
1999
1999
RES. Nº 0217/99
28/05/99
1999
RES. Nº 0218/99
27/10/99
1999
RES. Nº 0219/99
27/10/99
1999
RES. Nº 0220/99
27/10/99
1999
RES. Nº 0221/99
27/10/99
1999
RES. Nº 0222/99
RES. Nº 0223/99
27/10/99
27/10/99
1999
1999
RES. Nº 0224/99
27/10/99
1999
RES. N° 0225/99
23/12/99
1999
RES. Nº 0226/00
21/02/00
2000
RES. Nº 0227/00
21/02/00
2000
RES. Nº 0228/00
29/02/00
2000
RES. Nº 0229/00
29/02/00
2000
RES. Nº 0230/00
29/02/00
2000
RES. Nº 0231/00
29/02/00
2000
Cria o Curso de Especialização em Educação Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais – CECEN.
Homologa a prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão - exercício de 1998.
Fixa horário para tráfego de ônibus em dependências da UEMA.
Autoriza o reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA a reduzir a carga horária de trabalho
de professores.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Universitário e dá outras providências.
Revogada pela Res. nº 375/2003-CONSUN
Homologa o Orçamento relativo ao ano de 2000 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização, em conservação Integrada Urbana e Territorial e Curso de Mestrado em
Desenvolvimento Urbano, do Centro de Ciências Tecnológicas.
Cria o Curso de Especialização em Computação Gráfica Aplicada a Engenharia e Arquitetura do Centro
de Ciências Tecnológicas.
Cria o Curso de Especialização em Gestão Empresarial do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz.
Confere títulos de Professor Emérito.
Cria o Curso de História e Geografia, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e dá outras
providências.
Aprova Calendário Universitário para o exercício de 2000 (ad-referendum).
Aprova o Projeto de Extensão do Curso de Administração de São Luís para funcionamento em Turma
Especial em Santa Inês (ad-referendum).
Aprova o Projeto de Turma Especial do Curso de Administração de Imperatriz (ad-referendum).
Homologa a prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1999.
Aprova o Regimento das Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras
providências.
Homologa os contratos firmados pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial – NIESP, do curso de Pedagogia do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais e aprova o Projeto respectivo.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
12
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0232/00
29/02/00
2000
RES. Nº 0233/00
29/02/00
2000
RES. Nº 0234/00
15/03/00
2000
RES. Nº 0235/00
03/05/00
2000
RES. Nº 0236/00
19/05/00
2000
RES. Nº 0237/00
14/06/00
2000
RES. Nº 0238/00
04/08/00
2000
RES. N° 0239/00
04/08/00
2000
RES. Nº 0240/00
RES. Nº 0241/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0242/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0243/00
30/08/00
2000
Homologa o Termo de Convênio de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Associação
Comercial de Santa Inês e a Prefeitura Municipal de Santa Inês, com interveniência da Fundação de
Apoio a Ciência e Tecnologia, do Curso de Administração de São Luís para funcionamento em Turma
Especial no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês.
Homologa o Termo de Convênio de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Associação
Comercial e Industrial de Imperatriz, com interveniência da Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia,
para Turma Especial do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz.
Homologa o Termo de Contrato que entre si celebram o Banco da Amazônia S.A. BASA, Universidade
Estadual do Maranhão UEMA E A Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia – FACT (ad-referendum).
Cria o PROCAD – Versão III, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do
Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão.
Dá nova redação ao Artigo 110, revogando-se o parágrafo segundo, e ao parágrafo terceiro do Artigo
112, revogando-se o Artigo 114 e seus parágrafos das Normas Gerais do Ensino de Graduação,
aprovado pela Resolução nº 121/94- CONSUN/UEMA (ad-referendum).
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Autoriza o funcionamento da 3ª Turma do Curso de Especialização em Metodologia da Educação
Superior – CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz.
Cria o Projeto Magistério 2001, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado
do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum).
Reestrutura o programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão e cria o Núcleo de Ensino
Presencial (NUPRE) e o Núcleo de Ensino a Distância (NEAD), na Universidade Estadual do Maranhão
(ad-referendum).
ANULADA, CONFORME DETERMINAÇÃO SUPERIOR
Aprova aquisição da gleba Fazenda Tiracanga unidade “Um”, situada no Município de Miranda do Norte,
neste Estado conforme processo nº 021/2000 – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, do Centro de Estudos
Superiores de Santa Inês – CESSIN.
Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0244/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0245/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0246/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0247/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0248/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0249/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0250/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0251/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0252/00
30/08/00
2000
RES. Nº 0253/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0254/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0255/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0256/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0257/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0258/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0259/00
28/12/00
2000
Homologa o Orçamento relativo ao ano 2001 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do III Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação em
Biologia e Química da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Cria o Curso de Especialização em Administração Tributária da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Homologa a nova estrutura curricular do Curso de Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual
do Maranhão.
Cria o Comitê Gestor de Informática na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova a Reformulação do Calendário Universitário, para o segundo semestre do ano de 2000, no
Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC/UEMA.
Cria o Curso de Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa,
Língua Estrangeira e Literaturas de Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), do Centro de Estudos
Superiores de Bacabal – CESB.
Cria o Curso Seqüencial de Formação Específica em Secretariado Executivo Bilíngüe da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada á Questão Ambiental
do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Homologa os resultados das Eleições para os Cargos de Diretores de Curso e Chefe de Departamentos
da Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova o Calendário Universitário para o exercício 2.001 da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais do Centro de Estudos Superiores de
Caxias – CESC.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Centro de Ciências
Agrárias – CCA.
Cria o Curso Seqüencial de Formação Específica em “Administração de Negócios, nos municípios de:
Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Balsas e Carolina.
Aprova a criação do Curso Seqüencial de Ensino Religioso do Centro de Estudos Superiores de Caxias
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos Cursos de Formação de Professores oferecidos
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0260/00
28/12/00
2000
RES. Nº 0261/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0262/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0263/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0264/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0265/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0266/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0267/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0268/01
03/04/01
2001
RES. Nº 0269/01
20/07/01
2001
RES. Nº 0270/01
20/07/01
2001
RES. Nº 0271/01
20/07/01
2001
RES. Nº 0272/01
20/07/01
2001
RES. Nº 0273/01
20/07/01
2001
pela UEMA.
Homologa os orçamentos do PROCAD relativos aos exercícios de 1998, 1999, 2000 e a previsão
orçamentária para 2001 da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Especialização em Biologia da Reprodução Animal do Centro de Ciências Agrárias –
CCA.
Cria o Curso de Especialização em Estatística do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais –
CECEN.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES do Centro de Estudos
Supeiores de Bacabal – CESB.
Autoriza o funcionamento do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do Ensino
Médio e Educação Profissional em Nível Técnico, no Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB.
Autoriza o levantamento da situação dos professores da UEMA em regime de Dedicação exclusiva e dá
outras providências.
Condiciona o pagamento da gratificação de incentivo de sala de aula à entrega do Diário de Classe a
cada terço da carga horária de cada disciplina ministrada por professores da UEMA.
Julga procedente o recurso interposto pelo candidato Ludgard Costa dos Santos ao Concurso Público
para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas –
CCSA.
Altera o horário de funcionamento dos Cursos noturnos do Centro de Estudos Superiores de Bacabal –
CESB.
Autoriza o funcionamento da segunda turma do Curso de Especialização em Teoria e Metodologia para
o Ensino da História, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Pós-Graduação “lato - sensu” em Literatura Brasileira, do Centro de Estudos Superiores
da Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da terceira turma do Curso de Especialização em Administração Pública do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão.
Homologa o Convênio de Cooperação Técnico-Científica e o Termo Aditivo nº 01, celebrado entre a
Universidade Estadual do Maranhão e a Universidade Estadual de Campinas - SP, com interveniência
administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP.
Aprova a Criação do Projeto de Implantação do Programa de Conservação de Energia, Departamento
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0274/01
20/07/01
2001
RES. Nº 0275/01
20/07/01
2001
RES. Nº 0276/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0277/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0278/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0279/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0280/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0281/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0282/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0283/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0284/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0285/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0286/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0287/01
06/11/01
2001
RES. Nº 0288/01
06/11/01
2001
de Física de Centro de Ciências Tecnológicas.
Confere Moção de Louvor aos alunos do Projeto Mini-Baja, do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica da Universidade Estadual do Maranhão.
Determinar que o Professor Conselheiro do CAD, CEPE E CONSUN, que faltar a reunião, sem
justificativa, tenha descontado do seu vencimento o valor correspondente a três faltas.
Cria o Projeto de Doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
Homologa o Convênio de Cooperação Técnico/Cultural que entre si celebram a Universidade Estadual
do Maranhão e o Centro de Estudos Objetivos – CEO com a interveniência da Fundação de Apoio a
Ciência e Tecnologia.
Cria o Curso de Administração-bacharelado com a habilitação Empresas Rurais e Cooperativas do
Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais –
CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Formação Específica em Administração de Negócios
em Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Balsas e Carolina da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Formação Específica em Secretariado Executivo
Bilíngüe no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Homologa a criação da Bandeira da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Ensino Religioso do Centro de Estudos Superiores de
Caxias da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, através do Convênio de
Cooperação técnico/cultural entre a UEMA e a Gerência de Justiça, Segurança Pública e Cidadania,
representada pela ACADEPOL.
Delibera ceder, por Comodato, área de propriedade da UEMA, à Gerência de Desenvolvimento Humano.
Cria o Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Pedagogia do Programa de Capacitação de Docentes do Centro de Estudos Superiores
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0289/01
RES. Nº 0290/02
06/11/01
2001
RES. Nº 0291/02
29/01/02
2002
RES. Nº 0292/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0293/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0294/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0295/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0296/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0297/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0298/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0299/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0300/02
19/03/02
2002
de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o Orçamento relativo ao ano 2002 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização e Metodologia da Educação Superior – CEMES, em Termo de Acordo de
Cooperação Técnico–Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação do
Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM (ad-referendum).
Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Educação Ambiental, da PróReitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, em parceria com o Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais – CECEN.
Cria o curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, nos municípios de Codó
e Caxias, vinculados ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do
Maranhão.
Homologa a prestação de Contas exercício 2001, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o Termo de parceria 2001/00590, que entre si celebram Banco do Nordeste do Brasil S/A,
Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia – FACT, da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, para
implementação de ações no âmbito do Programa Parcerias Empreendedoras.
Homologa o Termo de parceria 2001/00570, que entre si celebram Banco do Nordeste do Brasil S/A,
Empresa Júnior de Administração – UEMA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para
implementação de ações no âmbito do Programa Parcerias Empreendedoras.
Homologa alterações da estrutura curricular do Curso de Mestrado em Agroecologia da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Estabelece Normas disciplinadoras das atividades de Publicação de Trabalhos Científicos na Editora
UEMA/PPGE e dá outras providências.
Cria Programa de Produtividade em Pesquisa e Estabelece Normas Disciplinadoras para Concessão de
Bolsa de Produtividade em Pesquisa para Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Homologa o Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA, através da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, e a Fundação de
Apoio a Ciência e Tecnologia – FACT, com a interveniência da Universidade Estadual do Maranhão –
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0301/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0302/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0303/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0304/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0305/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0306/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0307/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0308/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0309/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0310/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0311/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0312/02
19/03/02
2002
UEMA, visando a educação e a capacitação de jovens e adultos assentados em áreas de reforma
agrária, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.
Homologa o Convênio que entre si celebram o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Maranhão – SEBRAE/MA e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Graduação em Medicina, com respectivos Departamentos e laboratórios no Centro de
Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Negócios do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Organizações do Terceiro Setor do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Cidades do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Micro e Pequenas Empresas do Centro de Estudos
Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da 4ª Turma do Curso de Especialização e Metodologia da Educação Superior
(CEMES), do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Geografia Aplicada ao Planejamento
Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Ciências – Licenciatura do Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD, do Centro
de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria no Curso de Letras, as habilitações Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas
Literaturas e Língua Portuguesa e Literatura da Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Projeto de Capacitação dos Servidores Técnico - Administrativo do CCSA, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o quantitativo de cargos efetivos e em comissão para o Curso e o Departamento de
Enfermagem e Obstetrícia, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0313/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0314/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0315/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0316/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0317/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0318/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0319/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0320/02
19/03/02
2002
RES. Nº 0321/02
15/05/02
2002
RES. Nº 0322/02
15/05/02
2002
RES. Nº 0323/02
26/06/02
2002
RES. Nº 0324/02
26/06/02
2002
RES. Nº 0325/02
26/06/02
2002
26/06/02
2002
RES. N° 0325A/02
Altera a redação dos Artigos 156 e157 das Normas Gerais de Ensino de Graduação – Resolução nº
121/94 – CONSUN/UEMA.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Acrescenta o inciso III ao artigo 153 das Normas Gerais de Ensino de Graduação – Resolução nº
121/94 – CONSUN/UEMA.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Aprova o Desmembramento do Departamento de Química e Biologia, do Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Convoca a comunidade universitária para a eleição dos membros que irão compor a lista tríplice de
reitor e vice–reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Comunicação e Reportagem, em Termo de Acordo de Cooperação
Técnico – Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação dos
Apresentadores de Rádio e Televisão – ASSATV, com a interveniência da Fundação de Apoio à Ciência e
Tecnologia – FACT. (ad-referendum).
Cria o Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital.
Cria o Curso de Química licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital.
Cria o Curso de Física Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital.
Concede título de Professor “Honoris Causa” à professora Ana Sílvia Tavares Silva.
Designa professores para compor a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha da lista
tríplice de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza a doação de terreno de propriedade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para a
Gerência de Desenvolvimento Humano – GDH.
Cria o Centro de Estudos Superiores de Açailândia, e dá outras providências.
Cria o Curso de Licenciatura Plena em Matemática no Centro de Estudos Superiores de Açailândia e dá
outras providências.
Cria o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de
Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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08/07/02
2002
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09/07/02
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23/10/02
2002
RES. Nº 0329/02
23/10/02
2002
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23/10/02
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RES. Nº 0331/02
23/10/02
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23/10/02
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RES. Nº 0335/02
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RES. Nº 0336/02
23/10/02
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RES. Nº 0337/02
23/10/02
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RES. Nº 0338/02
23/10/02
2002
RES. Nº 0339/02
23/10/02
2002
RES. Nº 0340/02
23/10/02
2002
Homologa lista tríplice para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor.
Homologa o resultado das eleições realizadas no dia 05 de julho de 2002 para Diretores de Centro,
Curso e Chefes de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza a Magnífica Reitora a solicitar nomeação dos professores aprovados, em segundo e terceiro
lugares na classificação dos concursos públicos, para a Carreira do Magistério Superior da Universidade
Estadual do Maranhão.
Revogada pela Res. nº 414/2003-CONSUN
Homologa o Orçamento relativo ao ano de 2003 da Universidade Estadual do Maranhão.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
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23/10/02
2002
RES. Nº 0342/02
23/10/02
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23/10/02
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RES. Nº 0354/02
23/10/02
2002
RES. Nº 0355/02
23/10/02
2002
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN.
Cria o Curso de especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de especialização em Educação Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de especialização em Alfabetização e Letramento, do Centro de Estudos Superiores de
Caxias - CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de especialização em Educação Especial, nos Campi: Imperatriz, Bacabal, Caxias e São
Luís da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de especialização em Perspectiva Crítica da literatura Contemporânea, do Centro de
Estudos Superiores de Imperatriz - CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de especialização em Metodologia do Ensino de Geografia, do Centro de Estudos
Superiores de Caxias - CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Pós-Graduação “lato-sensu” em Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores
de Caxias - CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Gestão Escolar, do Centro
de Estudos Superiores de Bacabal - CESB da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Programa de Apoio ao Agronégocio do Estado do Maranhão.
Autoriza, em caráter excepcional, a ministração de três disciplinas no período especial 2002.3,
independente de turno, bem como a matricula de até três disciplinas fora do turno de origem no
período regular 2003.1, ao aluno do Curso de Administração da Universidade Estadual do Maranhão,
nesta capital.
Julga procedente o pedido de reconsideração do candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA.
Julga procedente o pedido de reconsideração do candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.
Julga procedente o pedido de reconsideração do candidato ao Concurso Público para Ingresso na
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 0356/02
18/03/02
2002
RES. Nº 0357/02
05/12/02
2002
RES. Nº 0358/02
18/12/02
2002
RES. Nº 0359/02
18/12/02
2002
RES. Nº 0360/02
18/12/02
2002
RES. Nº 0361/02
18/12/02
2002
RES. Nº 0362/02
18/12/02
2002
RES. Nº 0363/03
23/01/03
2003
Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA.
Emite parecer favorável a criação do Curso de Graduação em Medicina, com respectivos
Departamentos e Laboratórios, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Agronégocios, no Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Prorroga por dois anos,o prazo de validade dos Concursos Públicos para a Carreira do Magistério
Superior da UEMA, para efeito de nomeação.
Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2003, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Cria o Curso de Geografia Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de História Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria Comissão Especial para analisar e propor sugestões ao melhoramento do Programa Vestibular da
Cidadania para o ano de 2003.
Anula Provas do Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior – PASES objeto do Edital nº
074/2002-PROGAE/UEMA e determina elaboração e aplicação de novas provas (ad-referendum).
RES. Nº 0364/03
20/12/02
2003
Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Município de São João dos Patos (adreferendum).
RES. Nº 0365/03
26/05/03
2003
Aprova a reformulação do Calendário Universitário para o ano letivo de 2003, da Universidade Estadual
do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 0366/03
26/05/03
2003
RES. Nº 0367/03
26/05/03
2003
Aprova instalação de uma Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as
Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em Pinheiro-MA,
vinculada à Coordenação de São Luís (ad-referendum).
Aprova o funcionamento de Turmas do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Disciplinas do Ensino Fundamental, ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em São Luís (adreferendum).
RES. Nº 0368/03
RES. Nº 0369/03
13/06/03
13/06/03
2003
2003
RES. Nº 0370/03
13/06/03
2003
RES. Nº 0371/03
13/06/03
2003
RES. Nº 0372/03
03/09/03
2003
RES. Nº 0373/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0374/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0375/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0376/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0377/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0378/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0379/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0380/03
18/09/03
2003
Aprova o Plano de Desenvolvimento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Confere título de Doutor “Honoris Causa”.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com formação Específica em “Administração de
Negócios,” nos municípios de São Luís, São João dos Patos e Pinheiro, na Universidade Estadual do
Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
“Administração de Negócios,” nos municípios de São Luís, São João dos Patos e Pinheiro, sob
responsabilidade da Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Administração Pública em
Convênio com a Escola de Governo do Estado do Maranhão – EGMA (ad-referendum).
Cria o Curso de Química Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz –
CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revoga a Resolução nº 218/99 CONSUN/UEMA, que institui a Medalha Honra ao Mérito Universitário e
dá outras providências.
Cria a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, e dá outras providências.
Cria o Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho, do Centro de Ciências
Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Fundamentos de Matemática do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Dá nova redação aos art. 108 e 193 das Normas Gerais de Ensino de Graduação aprovadas pela
Resolução 121/94 - CONSUN-UEMA.
Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN
Torna sem efeito a resolução 112/94 – CONSUN/UEMA, que criou o Curso de Engenharia Agrícola do
Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 0381/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0382/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0383/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0384/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0385/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0386/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0387/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0388/03
18/09/03
2003
Cria o Curso de Agronomia no Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho,
em Convênio com Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros Evangélicos Militares do
Maranhão e a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado
ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA. (Alterada pela Resolução nº 660/2006/CONSUN/UEMA).
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho,
em Convênio com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, vinculado ao Curso de
Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas CCT, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho,
em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de
Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas-CCT, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em
convênio com a Assembléia Legislativa, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais - CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em
Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de Letras do
Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em
Convênio com o Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros Evangélicos Militares do
Maranhão e Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao
Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Universidade Estadual
do Maranhão - UEMA.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica
em "Administração de Negócios" na cidade de Estreito, vinculado ao Curso de Administração do Centro
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 0389/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0390/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0391/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0392/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0393/03
18/09/03
2003
de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em
Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Graduação de
Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal- CESB, da
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em
Convênio com a Associação de Professores de Olho D'Água das Cunhãs, vinculado ao Curso de
Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em
Convênio com a Associação de Patoense de Educadores, vinculado ao Curso de Graduação de
Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB, da
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Cultura Religiosa, em
convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Pedagogia, do Centro de
Estudos Superiores de Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Aprova a criação e funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as
RES. Nº 0394/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0395/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0396/03
18/09/03
2003
Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio do Centro de Estudos
Superiores de Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do Centro de Ciências
Agrárias - CCA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Fruticultura Tropical, do Centro de Ciências Agrárias - CCA, da
Universidade Estadual do Maranhão UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Fitossanidade e Sustentabilidade em Agroecossistemas, do Centro de
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 0397/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0398/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0399/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0400/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0401/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0402/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0403/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0404/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0405/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0406/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0407/03
18/09/03
2003
Ciências Agrárias - CCA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Aqüicultura, do Centro de Ciências Agrárias - CCA, da Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA.
Aprova as Normas Específicas do Curso Preparatório à Educação Superior - "Vestibular da Cidadania",
Programa da Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova o Brasão de Armas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova a proposição da direção do Curso de Enfermagem de supressão da palavra Obstetrícia da
Resolução nº 115/94-CONSUN/UEMA.
Aprova a alteração do início do segundo semestre letivo de 2003 para os alunos veteranos, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Indefere pedido de pagamentos relativos a Curso de Especialização realizada por Gisele Martins de
Oliveira Neves, na Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Secretariado Bilíngüe, em Convênio com a Assembléia Legislativa, vinculado ao Curso de Letras do
Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Secretariado Bilíngüe, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculada
ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Secretariado Bilíngüe, em Convênio com o Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros
Evangélicos Militares do Maranhão e Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do
Maranhão, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN,
da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculada ao Curso de
Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
26
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN
RES. Nº 0408/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0409/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0410/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0411/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0412/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0413/03
18/09/03
2003
RES. Nº 0414/03
18/09/03
2003
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação Patoense de Educadores, vinculada ao Curso de
Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Professores de Olho D'Água das Cunhãs,
vinculada ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos
Superiores de Bacabal- CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Cultura Religiosa, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculada ao Curso de
Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão
- UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Segurança do Trabalho, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado
ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Segurança do Trabalho, em Convênio com Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros
Evangélicos Militares do Maranhão e a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar
do Maranhão, vinculado ao Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em
Segurança do Trabalho, em Convênio com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho,
vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA.
Revoga a Resolução nº 328/2002-CONSUN/UEMA, que autoriza a Magnífica Reitora a solicitar
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0415/03
23/09/03
2003
RES. Nº 0416/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0417/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0418/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0419/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0420/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0421/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0422/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0423/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0424/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0425/03
04/12/03
2003
nomeação dos professores aprovados em segundo e terceiro lugares na classificação dos Concursos
Públicos para a Carreira do Magistério Superior.
Alteração a denominação do Programa de Capacitação Docente, para Programa de Qualificação
Docente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração de Negócios,
vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB, da
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Autoriza o funcionamento da 3ª Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as
Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, no Centro de Estudos
Superiores de Imperatriz - CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Graduação em Engenharia, habilitação: Produção – Bacharelado, do Centro de Ciências
Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA nesta capital.
Cria o Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado, vinculado ao Centro de
Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em
Administração de Negócios, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o curso de Especialização em Geografia aplicada à Questão Ambiental, do Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Segurança
Empresarial e Patrimonial, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Aprova as Normas Gerais do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revoga
as
Resoluções
nº044/96;038/97;193/00/CEPE/UEMA,
Revoga
as
Resoluções
nº
121/94;138/96;152/97;172/97;173/97;174/97;199/98;236/00;313/02;314/02;379/03/CONSUN/UEM
A (Alterada pelas Resoluções nº 543/05;556/05;611/06;659/06/CONSUN/UEMA).
Cria o curso de Ensino Religioso Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da
Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 463/04/CONSUN/UEMA).
Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2004, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0426/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0427/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0428/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0429/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0430/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0431/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0432/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0433/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0434/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0435/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0436/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0437/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0438/03
04/12/03
2003
Cria o Curso de Especialização em Licenciatura Infanto-juvenil, do Centro de Educação, Ciências Exatas
e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino da Língua Portuguesa, do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em História do Maranhão, do Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Educação Infantil, do Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais – CECEN, da Universidade Estadual da Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Ensino de Física, do Centro de Ciências Tecnológicas, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Geoprocessamento, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental, no Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais – CECEN, Departamento de Química e Biologia, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão de Negócios, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Negócios, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês
- CESSIN, vinculado ao Centro de Ciências Socais Aplicadas - CCSA, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Cidades, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês CESSIN, vinculado ao Centro de Ciências Socais Aplicadas - CCSA, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Cidades, no Centro de Estudos Superiores de Bacabal CESB, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão de Negócios, no Centro de Estudos Superiores de Caxias CESC, vinculado ao Centro de Ciências Socais Aplicadas - CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão
– UEMA.
Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão de Cidades, do Centro de
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0439/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0440/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0441/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0442/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0443/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0444/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0445/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0446/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0447/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0448/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0449/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0450/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0451/03
04/12/03
2003
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria o curso de Especialização em História do Brasil, do Centro de Estudos Superiores de Caxias –
CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Caxias –
CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos
Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Física Atual – Teoria e prática, do Centro de Estudos Superiores de
Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Centro de Estudos Superiores de
Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em História do Brasil, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos
Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos
Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Alfabetização e Letramento, do Centro de Estudos Superiores de
Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Metodologia da Educação
Superior/CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Estudos Superiores de
Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento
Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento
Ambiental, no Pólo de Carolina, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização Lingüística e Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz –
CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0452/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0453/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0454/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0455/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0456/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0457/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0458/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0459/03
04/12/03
2003
RES. Nº 0460/03
09/12/03
2003
RES. Nº 0461/03
09/12/03
2003
RES. Nº 0462/04
03/05/04
2004
Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Criticas da Literatura Contemporânea, do Centro de
Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Criticas da Literatura Contemporânea, no Pólo de
Carolina, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Língua Inglesa, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz –
CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior, do Centro de Estudos Superiores
de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Julga improcedente o recurso interposto por Ana Zélia Silva, no processo 4708/2003, mantendo o
indeferimento do pedido de inscrição ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério
Superior da UEMA, constante da Resolução n° 462/2003-CEPE/UEMA.
Cria e Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em
Educação Física Escolar, em convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso
de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em
Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial, vinculado ao Curso de Administração do Centro de
Estudos Superiores de Bacabal - CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Revoga o Termo de Convênio que fazem entre si, de um lado, a Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA e o Centro de Avaliação, Planejamento e Educação – CAPE.
Aprova a instalação de uma Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as
Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em Viana-MA,
vinculado à Coordenação de São Luís (ad-referendum).
Aprova o funcionamento de Turmas do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as
Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em São Luís (adreferendum).
Homologa o Convênio de Cooperação Técnico/Cultural que entre si celebram a Universidade Estadual
do Maranhão e a Faculdade Atual da Amazônia com interveniência do Instituto Superior de Educação
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
31
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Continuada (ad-referendum).
RES. Nº 0463/04
15/04/04
2004
RES. Nº 0464/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0465/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0466/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0467/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0468/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0469/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0470/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0471/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0472/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0473/04
04/06/04
2004
Retifica o Artigo 1º da Resolução nº 424/2003 – CONSUN/UEMA que cria o Curso de Ensino Religioso
Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do
Maranhão (ad-referendum).
Aprova Norma sobre critérios inerentes aos Regimes de Trabalho do Docente da Universidade Estadual
do Maranhão – UEMA.
(Revoga as Resoluções nº 132/95;167/97/CONSUN/UEMA).
Aprova Norma sobre o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências.
Aprova a reformulação do Estatuto da Uema, Titulo IV – DAS ATIVIDADES BÁSICAS, SEÇÃO I – DO
ENSINO e dá outras providências.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica
em Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revogada pela Res. nº 569/2005-CONSUN
Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica
em Secretariado Bilíngüe, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz
– CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Engenharia Metalúrgica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e
Ambiental do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão da Indústria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Estatística do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais –
CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Matemática Superior, do Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
32
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0474/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0475/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0476/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0477/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0478/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0479/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0480/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0481/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0482/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0483/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0484/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0485/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0486/04
04/06/04
2004
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Psicopedagogia vinculado ao
Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Fundamento da Matemática do Centro de Educação, Ciências Exatas
e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da 3ª turma do Curso de Especialização em Psicopedagogia vinculado ao
Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Clínica Médica de Cães e Gatos do Centro de Ciências Agrárias –
CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o curso de Especialização em Língua Inglesa do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Língua Portuguesa no Pólo de
Presidente Dutra vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Língua Brasileira no Pólo de Presidente Dutra vinculado ao Centro de
Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em História no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento da 5ª turma do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior
no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Avaliação Educacional no Centro de Estudos Superiores de
Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz –
CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento
Ambiental, no Pólo de Açailândia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea no Centro de
Estudos Superiores de Balsas, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
33
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 0487/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0488/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0489/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0490/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0491/04
04/06/04
2004
RES. Nº 0492/04
22/07/04
2004
RES. Nº 0493/04
23/08/04
2004
RES. Nº 0494/04
23/08/04
2004
RES. Nº 0495/04
24/08/04
2004
RES. Nº 0496/04
27/09/04
2004
RES. Nº 497/04
16/11/04
2004
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz –
CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa no Pólo de Estreito vinculado ao Centro de
Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Programa de Mestrado em Ciências Veterinárias do Centro de Ciências Agrárias da Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA
Cria o Programa Interdisciplinar de pós-graduação em Política e Gestão Institucional da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova as Normas do Curso de Pós-Graduação “LATO SENSU”, Especialização e Aperfeiçoamento, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revogada pela Res. nº 524/2004-CONSUN
Altera o Calendário Universitário do ano letivo de 2004, da Universidade Estadual do Maranhão (adreferendum).
Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica,
em Técnica de Alimentos de Produtos Agropecuários, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,
nesta capital (ad-referendum).
Autoriza o funcionamento da segunda turma do Curso de Especialização em Educação Especial do
Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
(ad-referendum).
Regulamenta a Comissão Própria de Avaliação-CPA prevista no Art.11, da Lei Federal n° 10.861/2004,
no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, e dá outras providências (ad-referendum).
Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Especifica
em Gestão Universitária, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
– CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Aprova a alteração do Calendário Universitário 2004.2, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 498/04
16/11/04
2004
RES. Nº 499/04
16/11/04
2004
RES. Nº 500/04
09/12/04
2004
RES. Nº 501/04
29/12/04
2004
RES. Nº 502/04
30/12/04
2004
RES. Nº 503/04
30/12/04
2004
RES. Nº 504/04
RES. Nº 505/04
30/12/04
30/12/04
2004
2004
RES. Nº 506/05
09/03/05
2005
RES. Nº 507/05
14/03/05
2005
Determina que os Professores do quadro efetivo da UEMA que ministram disciplinas nos Cursos
regulares, não poderão, excepcionalmente, lecionar no Programa de Capacitação de Docentes –
PROCAD e no Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA, no período de 25/11/2004 a 06/04/2005.
Suspende a concessão de férias regulares no período de 25/11/2004 a 06/04/2005 dos professores do
quadro efetivo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Nega provimento ao recurso à decisão da comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação de
candidaturas – Edital nº 007/2004 – CE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 17 de dezembro de 2004, para os Cargos de
Diretores de Curso e Chefes de Departamentos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova o currículo do curso de Letras Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de professores
do Ensino Fundamental e Médio do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum).
Aprova o currículo de Curso de Ciências Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de
professores do Ensino Fundamental e Médio, do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Aprova os currículos dos Cursos de Geografia e História Licenciatura, de Graduação Plena, para
formação de professores do Ensino Fundamental e Médio, do programa de Qualificação de Docentes –
PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Aprova o currículo do Curso de Pedagogia Licenciatura, de Graduação Plena, para a formação de
professores da Educação Básica, do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Homologa o Convênio de Cooperação Técnico/Cultural que entre si celebram a Universidade Estadual
do Maranhão e a CV & C Consultores Associados Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio à
Ciência e Tecnologia (ad-referendum).
Aprova o currículo do Curso de Letras Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de professores
do Ensino Fundamental Médio do Programa de Qualificação de Docentes – PQD a ser ministrado no
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
35
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Estado de Roraima, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 508/05
RES. Nº 509/05
RES. Nº 510/05
RES. Nº 511/05
RES. Nº 512/05
RES. Nº 513/05
05/03/05
05/03/05
05/03/05
05/03/05
05/03/05
05/03/05
2005
2005
2005
2005
2005
2005
RES. Nº 514/03
05/03/05
2005
RES. Nº 515/03
05/03/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Arquitetura Paisagística do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,
nesta Capital (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em Geografia do Turismo: valorizando o espaço regional, do
Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da
Universidade Estadual do Maranhão, nesta Capital (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em História do Brasil, no Pólo de Coroatá, vinculado ao Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
Cria o Curso de Especialização em Gestão Ambiental do Departamento de História e Geografia do
Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA, nesta Capital (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia do Departamento de História e
Geografia do Centro de Educação, Ciência Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA, nesta Capital (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em História do Brasil no Pólo de Pinheiro, vinculado ao Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
Cria o Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, no Pólo de São
João dos Patos, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, no Pólo de
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
36
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Barra do Corda, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 516/05
RES. Nº 517/05
RES. Nº 518/05
RES. Nº 519/05
05/03/05
05/03/05
05/03/05
05/03/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Literatura Brasileira do Departamento de Letras do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta
Capital (ad-referendum).
2005
Cria o Curso de Especialização em Gestão Ambiental, em Santa Inês, vinculado ao Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
2005
Cria o Curso de Especialização em Química Ambiental, do Departamento de Química Biológica, do
Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
2005
Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, em Santa Inês, vinculado ao Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
RES. Nº 520/05
05/03/05
2005
RES. Nº 521/05
18/05/05
2005
RES. Nº 522/05
18/05/05
2005
RES. Nº 523/05
18/05/05
2005
RES. Nº 524/05
18/05/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Estatística Aplicada às Ciências, do Departamento de Química e
Biológica, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Homologa a proposta orçamentária para o ano de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Aprova o Calendário Universitário – Veteranos, para o exercício de 2005, da Universidade Estadual do
Maranhão -_UEMA.
Aprova o Calendário Universitário – Calouro, para o exercício de 2005, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Aprova as Normas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e Aperfeiçoamento), da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 026/1994/CEPE/UEMA).
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
37
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 525/05
18/05/05
2005
RES. Nº 526/05
18/05/05
2005
RES. Nº 527/05
18/05/05
2005
RES. Nº 528/05
18/05/05
2005
RES. Nº 529/05
18/05/05
2005
RES. Nº 530/05
18/05/05
2005
RES. Nº 531/05
18/05/05
2005
RES. Nº 532/05
18/05/05
2005
RES. Nº 533/05
18/05/05
2005
RES. Nº 534/05
18/05/05
2005
RES. Nº 535/05
18/05/05
2005
RES. Nº 536/05
18/05/05
2005
(Revoga a Resolução nº 491/2004/CONSUN/UEMA).
Homologa o Convênio que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a
Associação Maranhense de Formação de Governantes. (Revoga a Resolução nº 003/1996/CEPE/UEMA).
Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas em Estatística – NEPAE, do Departamento de
Matemática e Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Fixa Normas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na Universidade Estadual
do Maranhão (BIC/UEMA).
Aprova as Normas dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Universidade Estadual do Maranhão
– UEMA. Revogada pela Resolução nº 834/08 - CEPE
Cria o Programa de Pós-Graduação em Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria no Curso de Pedagogia Magistério, as Habilitações: Supervisão Escolar e Administração Escolar, do
Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Cria o Curso de Química Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Realidade
Regional em Comunicação e Expressão do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Agente de
Metalurgia em São Luís e no Pólo Açailândia, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica de Gestão em
Geografia do Turismo, vinculado ao Curso de Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração dos
Negócios do Campo – O Agronegócios, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
38
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Superiores de Imperatriz - CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Música Licenciatura, em Convênio de Cooperação Técnico/Cultural entre a Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA e a Secretaria de Estado da Cultura, com a interveniência do Instituto
Superior de Educação Continuada – ISEC, nesta Capital.
Cria o Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação: Química, Biologia, e Matemática,
do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA.
Cria o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova o Programa de Avaliação Institucional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o Contrato Particular de Cessão em Comodato, que entre si celebram a Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA e o Comitê Executivo do Convênio de Cooperação Técnica para Pesquisa
e Desenvolvimento, Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAGRO.
Cria o Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Centro de Ciências Agrárias, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 537/05
18/05/05
2005
RES. Nº 538/05
18/05/05
2005
RES. Nº 539/05
18/05/05
2005
RES. Nº 540/05
18/05/05
2005
RES. Nº 541/05
18/05/05
2005
RES. Nº 542/05
08/06/05
2005
RES. Nº 543/05
18/05/05
2005
RES. Nº 544/05
12/08/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Brejo, vinculado ao Centro de Estudos
Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 89 da Resolução nº 423/2003 – CONSUN/UEMA.
RES. Nº 545/05
12/08/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Monção, vinculado ao Centro de
Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
RES. Nº 546/05
12/08/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Estudos Superiores da Caxias –
CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 547/05
12/08/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Pinheiro, vinculado ao Centro de
Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
39
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
referendum).
RES. Nº 548/05
RES. Nº 549/05
12/08/05
12/08/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Açailândia, vinculado ao Centro de
Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
2005
Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Fortuna, vinculado ao Centro de
Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
RES. Nº 550/05
12/08/05
2005
Cria e Autoriza a 3ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial, no Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
RES. Nº 551/05
12/08/05
2005
Cria a 4ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 552/05
22/09/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Agronegócio do Centro de Ciências Agrárias –
CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 553/05
20/10/05
2005
RES. Nº 554/05
20/10/05
2005
RES. Nº 555/05
20/10/05
2005
RES. Nº 556/05
20/10/05
2005
RES. Nº 557/05
20/10/05
2005
Cria o Programa Interinstitucional de Mestrado em Matemática em convênio com a Universidade de
Campinas – UNICAMP e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa a proposta orçamentária para o ano de 2006, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Fica mantida a decisão da Assembléia Departamental que procedeu a escolha dos representantes
docentes junto ao Colegiado do Curso de Medicina Veterinária a partir do reconhecimento da
legitimidade e voto dos representantes discentes junto ao Departamento das Clínicas do Centro de
Ciências Agrárias – CCA da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Estabelece Normas Complementares à Resolução nº 423/2003 – CONSUN/UEMA.
Homologa o projeto político-pedagógico do Curso de História Licenciatura, do Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
40
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 558/05
20/10/05
2005
RES. Nº 559/05
20/10/05
2005
RES. Nº 560/05
20/10/05
2005
RES. Nº 561/05
20/10/05
2005
RES. Nº 562/05
20/10/05
2005
RES. Nº 563/05
20/10/05
2005
RES. Nº 564/05
20/10/05
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RES. Nº 565/05
20/10/05
2005
RES. Nº 566/05
20/10/05
2005
RES. Nº 567/05
20/10/05
2005
RES. Nº 568/05
20/10/05
2005
RES. Nº 569/05
20/10/05
2005
Cria o Curso de Ciências Licenciatura, com habilitação em Matemática, do Centro de Estudos
Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Letras Licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua
Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Graduação em Ciências Sociais Bacharelado e Licenciatura com habilitação em Ciências
Políticas e Sociologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração a Distância, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Zootecnia Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú – CESGRA, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Letras Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e
Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA.
Homologa o projeto político-pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, com habilitação em Língua
Portuguesa e Inglesa e respectivas Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, do Núcleo de Educação a Distância NEAD, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú –
CESGRA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Revoga as Resoluções nº. 389, 390, 391, 407, 408 e 409/2003-CONSUN/UEMA, que criou e autorizou
o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Saúde Comunitária, vinculado ao
Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual
do Maranhão.
Revoga a Resolução n.º 467/2004 – CONSUN/UEMA, que criou e autorizou o Curso Seqüencial de
Educação Superior de Formação Específica em Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
41
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 570/05
20/10/05
2005
RES. Nº 571/05
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RES. Nº 573/05
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RES. Nº 574/05
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RES. Nº 575/05
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RES. Nº 576/05
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RES. Nº 577/05
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RES. Nº 578/05
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RES. Nº 579/05
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RES. Nº 581/05
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do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova a alteração do currículo do Curso Seqüencial de Formação Específica em Administração de
Negócios, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão Pública e
Empreendedora em convênio com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA e a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, da Secretaria de Estado
de Planejamento – SEPLAN.
Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal –
CESB, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Saúde
Comunitária, vinculado ao Curso de Enfermagem, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Graduação em Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital.
Cria o Curso de Especialização em Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Zootecnia,
do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária dos Alimentos (1ª Turma), do Departamento de
Patologia, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Agroecologia (1ª Turma), do Departamento de Fitotecnia e
Fitossanidade, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental (4ª Turma), do Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea, do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Supervisão Escolar no Pólo de Itapecuru Mirim (1ª Turma),
vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Supervisão Escolar (1ª Turma), do Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 582/05
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RES. Nº 589/05
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RES. Nº 592/05
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2005
RES. Nº 593/05
20/10/05
2005
Cria o Curso de Especialização em Supervisão Escolar no Pólo de São João dos Patos, vinculado ao
Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Ciências Matemática no Pólo de Barra do Corda (1ª Turma),
vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Ciências Matemática no Pólo de São João dos Patos (1ª Turma),
vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional, do Departamento de Ciências Sociais, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Elaboração de Projetos, do Departamento de Direito, Economia e
Contabilidade – DDEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Desenvolvimento das Competências Gerencias, do Departamento de
Administração – DEA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2ª Turma), do
Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Saúde
Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem, Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da
Universidade Estadual do Maranhão _UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão Educacional, do Centro de Estudos Superiores de Balsas –
CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, do Centro de
Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Lingüística e Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz
– CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Centro de Estudos Superiores de Santa
Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 594/05
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RES. Nº 595/05
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RES. Nº 596/05
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RES. Nº 598/05
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RES. Nº 599/05
20/10/05
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RES. Nº 600/05
26/10/05
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RES. Nº 601/05
20/10/05
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RES. Nº 603/05
20/10/05
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RES. Nº 604/05
20/10/05
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RES. Nº 605/05
26/10/05
2005
RES. Nº 606/05
26/10/05
2005
RES. Nº 607/06
16/01/06
2006
Cria o Curso de Especialização em Literatura Infantil, do Centro de Estudos Superiores de Caxias –
CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Teoria e Metodologia da História, do Centro de Estudos Superiores
de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão e Supervisão Escolar, do Centro de Estudos Superiores de
Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário.
Confere Título de Doutor Honoris Causa.
Cria o Curso de Graduação em Zootecnia – Bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital.
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico – Científico que entre si celebram a
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos
Naturais Renováveis do Estado do Maranhão – IBAMA/MA (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em Fundamentos de Física, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal
– CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Fundamentos de Biologia, do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Química Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias –
CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Biologia Animal, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Mestrado de Educação Especial (ad-referendum).
Homologa o Convênio Interinstitucional celebrado entre o Centro de Referência Latino americano para
La Educación Especial (CELAEE) de Cuba e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (adreferendum).
Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2006, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA (ad-referendum).
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
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RES. Nº 608/06
12/01/06
2006
RES. Nº 609/06
12/01/06
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RES. Nº 610/06
28/03/06
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RES. Nº 611/06
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RES. Nº 614/06
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RES. Nº 615/06
29/03/06
2006
RES. Nº 616/06
29/03/06
2006
RES. Nº 617/06
29/03/06
2006
RES. Nº 618/06
29/03/06
2006
Cria o Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Estudos Superiores de
Timon – CESTI, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Cria o Curso de especialização em Docência do Ensino Superior, do Centro de Estudos Superiores de
Timon – CESTI, vinculado ao Centro de estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Pólo de Timon, vinculado ao Centro de Estudos
Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Altera a redação do § 4º do Art. 92 das Normas Gerais do Ensino de Graduação, aprovadas pela
Resolução nº 423/2003 – CONSUN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro – Militar Graduação em Segurança Pública e do
Trabalho – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA, nesta capital.
Aprova o Projeto do Curso de Doutorado em Letras, através de Convênio que celebram entre si a
Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Recreação e
Educação Física, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Especialização em Gestão Empresarial no Pólo de Açailândia, Estreito, Balsas e
reedição em Imperatriz, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova a dispensa de apresentação oral de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC para graduandos do
Programa de Qualificação de Docente- PQD e o do Núcleo de Ensino a Distância – NEAD, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova as Normas que regulamentam as atividades de Extensão Universitária, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Graduação em Tecnologias de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 619/06
29/03/06
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RES. Nº 620/06
29/03/06
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RES. Nº 621/06
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RES. Nº 622/06
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RES. Nº 624/06
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RES. Nº 625/06
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RES. Nº 626/06
29/03/06
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RES. Nº 627/06
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2006
RES. Nº 628/06
29/03/06
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RES. Nº 629/06
29/03/06
2006
RES. Nº 630/06
29/03/06
2006
RES. Nº 631/06
29/03/06
2006
RES. Nº 632/06
29/03/06
2006
RES. Nº 633/06
29/03/06
2006
RES. Nº 634/06
29/03/06
2006
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o Convênio de Cooperação que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão e o
Centro Universitário do Maranhão –CEUMA, para realização do Curso de Mestrado em Arquitetura.
Concede o Título de Professor Emérito.
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário.
Aprova o projeto pedagógico do Programa “Graduação com Responsabilidade Social” da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Timon, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade
Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Direito Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade
Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Direito Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, da Universidade
Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Letras Licenciatura, habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa
do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru - Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Letras Licenciatura, habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa
do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Letras Licenciatura, habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa
do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de
Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Zé
Doca, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de
Itapecuru – Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de São
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 635/06
29/03/06
2006
RES. Nº 636/06
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RES. Nº 637/06
29/03/06
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RES. Nº 638/06
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RES. Nº 639/06
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RES. Nº 640/06
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RES. Nº 641/06
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RES. Nº 642/06
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RES. Nº 643/06
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RES. Nº 644/06
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RES. Nº 645/06
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RES. Nº 646/06
29/03/06
2006
RES. Nº 647/06
31/03/06
2006
RES. Nº 648/06
30/03/06
2006
João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Coelho
Neto, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru – Mirim, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos de São João dos Patos, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de São
João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro Estudos Superiores de Barra
do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de
Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro Estudos Superiores de
Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro Estudos Superiores de Coelho
Neto, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria 30 (trinta) Núcleos de Ensino Superior, de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão – NESP,
na estrutura da UEMA (ad-referendum).
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Marketing, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, da aprovação do Projeto Político - Pedagógico respectivo (ad-referendum).
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
RES. Nº 649/06
30/03/06
2006
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos do Centro de Ciências
Aplicadas, da aprovação do Projeto Político - Pedagógico respectivo (ad-referendum).
RES. Nº 650/06
30/03/06
2006
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, da aprovação do Projeto Político – Pedagógico respectivo (adreferendum).
RES. Nº 651/06
30/03/06
2006
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Turismo e Hospitalidade do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum).
RES. Nº 652/06
30/03/06
2006
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Empresarial do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum).
RES. Nº 653/06
30/03/06
2006
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Web Designer do Centro de Ciências Tecnológicas, da
aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum).
RES. Nº 654/06
30/03/06
2006
Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Estética e Imagem Pessoal do Centro de Ciências Sociais
e Aplicadas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum).
RES. Nº 655/06
12/05/06
2006
RES. Nº 656/06
12/05/06
2006
RES. Nº 657/06
12/05/06
2006
RES. Nº 659/06
14/07/06
2006
RES. Nº 660/06
08/08/06
2006
Convoca a comunidade universitária para realização das eleições para composição da lista tríplice para
os cargos de Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA e o Instituto de Agronegócios do Maranhão – INAGRO.
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA e a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACT.
Exclui o inciso III do Art. 53 das Normas Gerais do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA (ad-referendum). Alterada pela Res. nº 684/08 – CONSUN.
Altera o currículo e a nomenclatura do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação
Específica em Segurança do Trabalho criado pela resolução nº 382/2003 CONSUN/UEMA, passando a
denominar-se: Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Gestão de
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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EMENTÁRIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN
PROPLAN/UEMA
Segurança do Trabalho, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas –
CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum).
RES. Nº 662/06
09/10/06
2006
RES. Nº 663/06
23/11/06
2006
RES. Nº 663-A/06
23/11/06
2006
RES. Nº 664/06
28/12/06
2006
RES. Nº 665/06
23/11/06
2006
RES. Nº 666/06
23/11/06
2006
RES. Nº 669/06
14/12/06
2006
RES. Nº 671/06
14/12/06
2006
RES. Nº 672/06
14/12/026
2006
RES. Nº 673/06
14/12/06
2006
Convoca a Comunidade Universitária para a realização das Eleições para composição da Lista Tríplice
para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento (ad-referendum).
Cria o Curso de Letras Licenciatura, Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua
Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Açailândia – CESA, da Universidade Estadual do
Maranhão.
Cria o Curso de Administração - Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Açailândia – CESA da
Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2007, da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA (ad-referendum).
Cria o Curso de Letras Licenciatura, com as habilitações em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e
respectivas literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade
Estadual do Maranhão.
Cria o Curso de Ciências Licenciatura com a Habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores
de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão.
Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação
do voto da eleitora Professora Nágela Mary Lima Costa, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de
Estudos Superiores de Bacabal.
Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 04 de dezembro de 2006, para os cargos de
Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA.
Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação
do voto do eleitor José Santana Silva de Melo, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos
Superiores de Bacabal – CESB.
Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação
do voto do eleitor Emerson George Melo Mendes, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de
Estudos Superiores de Bacabal.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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14/12/06
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14/12/06
2006
RES. Nº 676/06
14/12/06
2006
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22/08/07
2007
RES. Nº 678/07
20/09/07
2007
RES. Nº 679/07
01/10/07
2007
RES. Nº 680/07
12/12/07
2007
RES. Nº 681/08
17/03/08
2008
RES. Nº 682/08
01/04/08
2008
RES. Nº 683/08
04/06/08
2008
RES. Nº 684/08
10/06/08
2008
RES. Nº 685/08
29/05/08
2008
RES. Nº 686/08
29/05/08
2008
Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação
do voto da eleitora Professora Francisca Cristina Santos Miranda e da servidora Maria Eliete Sales
Cintra, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal.
Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação
dos votos dos eleitores: José Lago, Rose Mary Bezerra Costa, Emerson George Melo Mendes e José
Santana de Melo, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos superiores de Bacabal.
Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação
do voto da eleitora Professora Nágela Mary Lima Costa, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de
Estudos Superiores de Bacabal.
Aprova a reposição do Calendário Universitário para o exercício de 2007 da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA (ad-referendum).
Cria e Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em
gestão de negócios, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA na cidade de Mirinzal, neste
Estado (ad-referendum).
Altera o Art. 1º da Resolução 231/00CONSUN/UEMA que criou o Núcleo Interdisciplinar em Educação
Especial NIESP (ad-referendum).
Cria a Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes para as disciplinas da área de Ciência da
Natureza, Matemática e suas tecnologias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria o Programa de Doutorado de Educação em Ciências e Matemática. (ad-referendum).
Suspende por tempo determinado a realização de colação de grau especial e em separado (adreferendum). Revogada pela Res. Nº 683/08 - CONSUN.
Define critério específico para realização de colação de grau especial, limitando efeitos doa art. 99 das
Normas Gerais do Ensino de Graduação (ad-referendum). Revoga a Res. Nº 682/08 CONSUN.
Revoga o Inciso III do Art. 53 das Normas Gerais de Ensino de Graduação da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA (ad-referendum). Altera a Res. Nº 659/06 – CONSUN.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura com Habilitação em Biologia do Centro de
Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e
Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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13/06/08
2008
Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e
Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra – CESPRE, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros – Militar, Graduação em
Segurança Pública e do Trabalho – Bacharelado, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Zootecnia Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias - CCA, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Timon - CESTI,
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos
Superiores de Barra do Corda, e autoriza o funcionamento.
Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Caxias, e
autoriza o funcionamento.
Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de
Balsas - CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos
Superiores de Caxias, e autoriza o funcionamento.
Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Educação Ciências Exatas
e Naturais, e autoriza o funcionamento.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais Bacharelado e Licenciatura do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia Licenciatura, na modalidade a distância, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova a mudança de nomenclatura do Núcleo de Educação a Distancia (NEAD) para o Núcleo de
Tecnologias para a Educação (UemaNET).
Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia da Computação do Centro de Ciências Tecnológicas
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua
Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão –
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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11/09/08
2008
RES. Nº 719/08
11/09/08
2008
UEMA. (ad-referendum).
Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa do Centro de Estudos
Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum).
Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua
Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do
Maranhão – UEMA. (ad-referendum).
Confere Título de Doutora Honoris Causa a professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego
Confere Título de Doutor Honoris Causa a professor Jomar da Silva Moraes
Confere Título de Professor Honoris Causa a professor José Ribamar Bastos Ramos
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos
Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão.
Confere Títulos de Professor Emérito
Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário ao professor José Maria Cabral Marques.
Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário ao professor Lourenço José Tavares Vieira da
Silva.
Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário à Academia Maranhense de Letras.
Cria e Autoriza o Curso de Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Balsas, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa e suas
respectivas Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, da Universidade Estadual
do Maranhão – UEMA
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos
Superiores de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Zootecnia do Centro de Estudos Superiores de Grajaú, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Convoca a Cidade Universitária para a realização de eleições para a composição da lista tríplice para
os cargos de Diretor de Curso e Chefe de Departamento.
Homologa o Projeto pedagógico do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Timon
– CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e autoriza o funcionamento.
Autoriza o funcionamento do Curso de Agronomia do Centro de Estudos Superiores de Balsas - CESBA,
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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11/09/08
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RES. Nº 734/08
29/05/08
2008
RES. Nº 735/08
29/05/08
2008
da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação em Biologia, do Centro de
Estudos Superiores de Itapecuru Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e
Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação em Biologia, do Centro de
Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e
Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade
Estadual do Maranhão – UEMA
Autoriza o funcionamento do Curso de Música Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e
Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos
Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Tecnologia da Informação Web Designer do Centro de Estudos
Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, com Habilitação em Química, do Centro
de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Homologa o Projeto pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências
Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e autoriza o funcionamento.
Homologa o Projeto Pedagógico do Programa Especial de Formação pedagógica de Docentes para as
disciplinas do Ensino Médio e Educação Profissional, do centro de Estudos Superiores de Bacabal, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de
Colinas - CESCO, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de
Balsas - CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia de Pesca Bacharelado do Centro de Ciências
Agrárias - CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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29/05/08
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RES. Nº 741/08
16/12/08
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RES. Nº 742/08
16/12/08
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RES. Nº 743/08
16/12/08
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2008
RES. Nº 746/09
19/06/09
2009
RES. Nº 747/09
27/04/09
2009
RES. Nº 748/09
19/06/09
2009
RES. Nº 749/09
19/06/09
2009
Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Estudos Superiores de
Imperatriz- CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de
Imperatriz - CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de
Zé Doca - CESZD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de
Presidente Dutra - CESPRE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Homologa o Calendário Universitário para o exercício de 2008, da Universidade Estadual do Maranhão
– UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de
Barra do Corda – CESBAC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura com Habilitação em Matemática do Centro
de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura – Habilitação em Língua Portuguesa e
Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 27 de novembro de 2008, para os Cargos de
Diretor de Curso e Chefe de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Administração Pública Bacharelado a Distância do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores
de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Cria e autoriza o Programa Especial de Formação Pedagógica de docentes para os Ensinos
Fundamental (6º ao 9º), Médio e Educação Profissional, Licenciatura a Distância, do Centro de
Educação, Ciências Exatas e Naturais, mediado com tecnologias de informação e comunicação de
UemaNet, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Filosofia Licenciatura a Distância do Centro de Educação,
Ciências Exatas e Naturais, mediado com tecnologias de informação e comunicação da UemaNet, da
Universidade Estadual do Maranhão.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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18/08/09
2009
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27/10/09
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27/10/09
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RES. Nº 760/09
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2009
RES. Nº 764/09
27/10/09
2009
Autoriza o funcionamento do curso de graduação em Tecnologia da Informação Web Designer, do
Centro de Estudos Superiores de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova alterações no Regimento dos Órgãos Deliberativos e Normativos da Universidade Estadual do
Maranhão.
Inclui no Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes, os cursos de Licenciatura em História,
Geografia e Letras da Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova o currículo do Curso de Ciências Licenciatura para formação de professores do Ensino
Fundamental e Médio do Programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova o Currículo do Curso de História Licenciatura para formação de professores do Ensino
Fundamental e Médio do programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Aprova o currículo do Curso de Geografia Licenciatura para formação de professores do Ensino
Fundamental e Médio do Programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão.
Aprova o currículo do Curso de Letras Licenciatura para formação de professores do Ensino
Fundamental e Médio do Programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biologias Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores
de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria e autoriza o funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Optometria, do Centro de Estudos
Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de
Itapecuru Mirim da Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de
Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Administração Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de
Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa e
Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade
Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Tecnologia da Informação Web Designer do
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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RES. Nº 765/10
21/06/10
2010
RES. Nº 800/10
22/04/10
2010
RES. Nº 801/10
22/04/10
2010
RES. Nº 802/10
14/07/10
2010
Centro de Estudos Superiores de Pinheiro da Universidade Estadual do maranhão.
Cria o Programa de Mestrado Acadêmico em História e Cultura da Universidade Estadual do Maranhão
– UEMA.
Cria o Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Maranhão.
Cria o Programa de Mestrado Profissional em Engenharia de Computação e Sistemas da Universidade
Estadual do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação em Biologia do Centro de
Estudos Superiores de Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cidade Universitária Paulo VI. C.P. 09. Tirirical – CEP. 65055-970 – São Luís/MA. Fones: (98) 3245-5461 / Fax: (98) 3245-5882
C.N.P.J. 06.352.421/0001/68 - Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981
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