Avaliação Ambiental Estratégica,
Plano Multissectorial, Plano Especial de Ordenamento
Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de
Suporte a Decisões
RESUMO EXECUTIVO
FASES 1 e 2
[Março, 2015]
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
RESUMO EXECUTIVO
FASES 1 e 2
[Março 2015]
ÍNDICE DE TEXTO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 3
VALE DO ZAMBEZE ................................................................................................................................................. 4
PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO............................................................................................................. 5
3.1.
3.2.
Agricultura ............................................................................................................................................................................5
Pecuária ...............................................................................................................................................................................7
3.3.
3.4.
3.5.
Floresta ................................................................................................................................................................................8
Pesca .................................................................................................................................................................................10
Mineração...........................................................................................................................................................................11
3.6.
3.7.
3.8.
3.9.
Energia ...............................................................................................................................................................................13
Indústria..............................................................................................................................................................................14
Turismo ..............................................................................................................................................................................16
Transportes ........................................................................................................................................................................17
CONFLITOS E SINERGIAS ENTRE SECTORES ................................................................................................... 18
4.1.
Sector Minas (Mineração) ..................................................................................................................................................18
4.2.
4.3.
4.4.
Sector de Energia...............................................................................................................................................................19
Sector Agrícola (Agricultura, Pecuária e Floresta) .............................................................................................................20
Sector de Pescas ...............................................................................................................................................................21
4.5.
4.6.
4.7.
Sector de Transportes ........................................................................................................................................................21
Sector de Turismo ..............................................................................................................................................................21
Sector da Indústria – Indústria Transformadora .................................................................................................................22
PROPOSTA DE VISÃO FUTURA ........................................................................................................................... 22
CENÁRIOS MULTISECTORIAIS DE DESENVOLVIMENTO.................................................................................. 25
AVALIAÇÃO DE IMPACTES ESTRATÉGICOS ..................................................................................................... 30
7.1.
7.2.
8.
Riscos Actuais e Futuros – Áreas de Intervenção .............................................................................................................30
Factores Críticos para a Decisão e respectivos Processos Ambientais ............................................................................39
ESQUEMA DE MODELO TERRITORIAL PROPOSTO .......................................................................................... 41
8.1.
Problemas a que o ordenamento deve dar resposta .........................................................................................................42
8.2.
Opções Estratégicas para o Vale do Zambeze ..................................................................................................................45
8.3.
Proposta de Modelo Territorial ...........................................................................................................................................47
8.3.1. Estrutura Ecológica Regional do Vale do Zambeze ......................................................................................................47
8.3.1.1.
Sistema Verde - Natural e Turístico .....................................................................................................................48
8.3.1.2.
Sistema Azul - Hídrico .........................................................................................................................................49
8.3.2. Sistema Extractivo .........................................................................................................................................................49
8.3.3. Sistema Agrícola ...........................................................................................................................................................49
8.3.4.
Sistema Florestal ...........................................................................................................................................................49
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
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8.3.5. Redes Principais............................................................................................................................................................50
8.3.6. Núcleos Urbanos ...........................................................................................................................................................50
8.4.
Alteração do Modelo Territorial Actual para atingir o Modelo Territorial Proposto .............................................................56
9.
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO VALE DO ZAMBEZE............................................................... 57
ÍNDICE DE FIGURAS
Pág.
Figura 1 – Vale do Zambeze (Resolução n.º 38/2012, 8 Novembro). ................................................................................. 3
Figura 2 – Perspectivas de Desenvolvimento – Agricultura ................................................................................................ 7
Figura 3 – Perspectivas de Desenvolvimento – Floresta .................................................................................................. 10
Figura 4 – Perspectivas de Desenvolvimento – Pescas ................................................................................................... 11
Figura 5 – Cenário Actual e Perspectivas de Desenvolvimento – Mineração ................................................................... 13
Figura 6 – Perspectivas de Desenvolvimento – Energia ................................................................................................... 14
Figura 7 - Perspectivas de Desenvolvimento – Pesca ...................................................................................................... 15
Figura 8 – Perspectivas de Desenvolvimento – Turismo .................................................................................................. 16
Figura 9 – Perspectivas de Desenvolvimento – Transportes ............................................................................................ 17
Figura 10 – Componentes essenciais do Modelo Territorial do Vale do Zambeze: Sistemas Estruturantes, Redes
Principais, Pontos Estratégicos, Núcleos Urbanos Fundamentais................................................................... 47
Figura 11 – Esquema do Modelo Territorial Proposto ....................................................................................................... 51
Figura 12 – Esquema do Modelo Territorial Proposto – Redes Principais ........................................................................ 53
Figura 13 – Esquema Modelo Territorial Proposto – Sistemas Estruturantes................................................................... 54
Figura 14 – Proposta de Estrutura Ecológica Regional para o Vale do Zambeze ............................................................ 55
Figura 15 – Mosaico exemplificativo de camadas publicadas no WebSIG do MD ........................................................... 57
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PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
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RESUMO EXECUTIVO
FASES 1 e 2
[Março 2015]
1. INTRODUÇÃO
A região do Vale do Zambeze constitui uma vasta área do território de Moçambique, com grande potencial de aproveitamento de
recursos naturais, tornando-se importante a criação de instrumentos de orientação e ordenamento que permitam o desenvolvimento
sustentável dos sectores económicos, a salvaguarda do ambiente e o bem-estar social.
Neste sentido a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (actual
Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), com apoio da Cooperação Holandesa adjudicaram ao Consórcio TPF a
elaboração do seguinte conjunto de trabalhos:
•
Plano Multissectorial (PM) – Caracteriza os sectores económicos, oportunidades e constrangimentos e visa a coordenação
dos interesses dos diversos sectores envolvidos na região, a construção de um cenário de desenvolvimento sustentável, e
uma Agenda Multisectorial.
•
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) - Instrumento de política ambiental, que tem como objectivo a incorporação da
variável ambiental no processo de planeamento estratégico das políticas públicas sectoriais.
•
Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze (PEOT) – Instrumento de ordenamento territorial,
suportado por uma visão estratégica para a Região, com efeito de Lei após aprovação, vinculativo a entidades públicas e
privadas;
•
Modelo Digital de Suporte a Decisões (MD) – Plataforma digital que integra os três instrumentos anteriores, interactiva e
dinâmica, fácil de operar e actualizar, gerando informação gráfica e alfanumérica útil para a tomada de decisões.
Figura 1 – Vale do Zambeze (Resolução n.º 38/2012, 8 Novembro).
Os trabalhos compreendem ainda um processo de Participação Pública - consultas a instituições, workshops interactivos,
audiências públicas - para além do acompanhamento por uma Comissão de Avaliação e Supervisão (CAS). Este processo inclui
capacitações a técnicos da região, que facilitem o seu envolvimento nos processos de planeamento.
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PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
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O presente Relatório constitui o Resumo Executivo dos documentos elaborados nas Fases 1 e 2 do Estudo “Avaliação ambiental
Estratégiva, Plano Multisectorial, Plano Especial de Ordenamento Territorial do Vale do Zambeze e Modelo Digital de Suporte a
Decisões”.
Os Relatórios estão disponíveis para consulta em http://zambeze.pt
Na presente fase dos trabalhos as principais questões em discussão nas audiências públicas são:
Proposta de Visão Futura para o Vale do Zambeze a 30 anos (dia 1)
Principais Problemas Diagnosticados (dia 1)
Cenários de Desenvolvimento (dia 2)
Proposta de Modelo Territorial (dia 2)
2. VALE DO ZAMBEZE
O Vale do Zambeze, localizado na região Centro de Moçambique ocupa uma área total de cerca de 150 mil km2, abrangendo a
totalidade da Província de Tete e parcialmente as províncias de Manica (distritos de Guro e Tambara), Sofala (distritos de Chemba,
Caia e Marromeu) e Zambézia (distritos de Chinde, Mopeoia, Luabo, Morrumbala e Derre).
Está integrado na bacia hidrográfica do rio Zambeze, o maior rio de Moçambique e quarto maior rio do continente africano.
Compreende zonas montanhosas e de maior altitude no interior da província de Tete, sendo de destacar o Planalto da Angónia e
norte da Zambézia, que contrasta com as planícies aluvionares do Delta do Zambeze e faixa costeira. Em termos climáticos é
também notória a diferença, com maior precipitação e temperaturas mais amenas nas zonas de maior altitude, e zonas mais áridas
na área central.
Estas características condicionam a vegetação e tipo de solos ocorrentes. Nas zonas mais montanhosas ocorrem florestas de
miombo e mopane, nas zonas mais áridas, florestas e matas secas, enquanto que na planície do Delta do Zambeze predomina a
vegetação de áreas pantanosas e os mangais. O Delta do Zambeze é considerado uma área de elevado valor em termos de
biodiversidade (classificada área húmida de interesse internacional – Convenção de RAMSAR), ocorrendo ainda outras áreas de
conservação da natureza, na área em estudo (Parque Nacional de Mágoè, Reserva Especial de Bufalos de Marromeu, Coutadas e
Reservas Florestais). Os solos, em geral delgados nas zonas mais áridas, apresentam grande potencial para agricultura nas
planícies aluvionares, assim como no planalto da Angónia.
O Vale do Zambeze apresenta ainda uma grande diversidade geológica e de recursos minerais.
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O povoamento desta região remonta à época pré-histórica, tendo
sido palco de diversas movimentações de povos de que resultam
uma grande diversidade cultural. Actualmente o Vale do Zambeze
conta com um total de cerca de 3,5 milhões de habitantes, com
maior concentração populacional no Planalto da Angónia e cidade
de Tete. A população é essencialmente rural e dedica-se a
agricultura familiar de subsistência.
A economia do Vale do Zambeze é marcada pela presença da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa, responsável por grande parte do
Produto Interno Bruto (PIB) proveniente da Província de Tete. Na
Província da Zambézia a maior contribuição provêm do sector
agrícola, sendo de destacar a presença da Companhia do Sena. O
desenvolvimento de novos megaprojectos de exploração de carvão
mineral na Província de Tete, para além de outros projectos em
perspectiva poderão alterar a situação, dependente do cenário de desenvolvimento a adoptar para esta região.
3. PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO
O diagnóstico ambiental, social e económico realizado identificou como sectores económicos fundamentais do Vale do Zambeze: a
Agricultura, Pecuária, Floresta, Pesca, Mineração, Energia, Indústria Transformadora, Turismo e Transportes. De seguida
apresentam-se as potencialidades de desenvolvimento de cada um destes sectores no Vale do Zambeze.
3.1. Agricultura
Pelas suas diferentes características morfológicas, hidrológicas e edafoclimáticas, identificaram-se as seguintes cinco zonas com
potencial agrícola:
•
Planaltos de Angónia e de Marávia (1) – que integram os distritos de Zumbo, Marávia, Chifunde, Macanga, Angónia e
Tsangano, destacam-se pelos seus solos da moderada a elevada fertilidade (Ferralsols, Lixisols, Luvisols) e clima de húmido e
super-húmido, assim com as extensas superfícies aplanadas, proporcionando boas condições para a prática de agricultura de
sequeiro e, eventualmente, com rega suplementar de pequena e média dimensão. A região assume particular interesse para
culturas básicas alimentares, como sejam os cereais, leguminosas, oleaginosas, raízes, tubérculos e diversas fruteiras.
•
Planícies a Sul da Albufeira de Cahora Bassa (2) – que integram parte dos distritos de Magoé, Cahora Bassa e Charanga,
destacam-se pelos solos de elevada fertilidade (Luvisols e Phaeozems) e planura do terreno. O clima é, no entanto, do tipo
semi-árido, com pluviometria média da ordem dos 500 mm. Embora com algumas limitações, a região é propícia para a
agricultura irrigada de pequena a grande dimensão (através da exploração dos aquíferos existentes e de captações directas da
albufeira de Cahora Bassa) e para as pastagens melhoradas de sequeiro. Desta forma, para além das forrageiras, a região
tem potencial para culturas básicas e de rendimento de regadio.
•
Barros de Moatize (3) – integrado nos distritos de Moatize e Chiuta, destaca-se a elevada fertilidade e capacidade utilizável
dos seus solos (Vertisols), assim como um clima que varia de semiárido a subhúmido, à medida que a mancha se desenvolve
para norte. A zona apresenta assim potencial para agricultura de sequeiro e agricultura de regadio de pequena a grande
dimensão (com recurso a aquíferos localizados, pequenas e grandes barragens (como é o exemplo do proposto perímetro
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irrigado de Condedzi-Revuboé). Em termos culturais, a região é propícia para culturas básicas e de rendimento de regadio,
incluindo o tabaco.
•
Planícies Aluvionares do Zambeze e Chire (4) – composto pelo troço do vale do rio Zambeze, entre garganta de Lupata e o
delta, assim como o troço moçambicano das planícies aluvionares do rio Chire e afluentes, integram porções consideráveis
dos distritos de Mutarara Morrumbala, Mopeia, Chinde, Marromeu, Caia, Chemba e Tambara. Esta vasta região destaca-se
pela fertilidade dos seus solos (Fluvisols e Vertisols), suavidade dos declives, uniformidade climática e disponibilidade de
recurso hídricos, propiciando boas condições para a prática de agricultura básica, de rendimento e agro-industriais de sequeiro
e regadio de pequenas a grandes dimensões (através de captações directas dos rios Zambeze e Chire, pequenos e grandes
barragens e aquíferos localizados). A zona, para além das culturas básicas alimentares, apresenta elevado potencial para a
prática de agricultura em grande escala com fins agro-industriais, destacando-se a cana sacarina, o arroz, caju e coco, estas
duas últimas na faixa litorânea do delta do Zambeze.
•
Margem Direita do Baixo Zambeze (5) – desenvolvendo-se ao longo dos distritos de Tambara, Chemba e Caia, destaca-se
pela fertilidade dos seus solos (Luvisols e Fluvisols) e uniformidade do relevo. O clima é, no entanto, de árido a semiárido e
apresenta pluviometrias médias entre 500 mm e os 700 mm. Embora com limitações, a região é propícia para a agricultura
irrigada de pequena a grande dimensão (através da exploração dos aquíferos localizados existentes, pequenas barragens e de
captações directas a da eventual albufeira de Chemba). A zona é propícia para culturas básicas e de rendimento de regadio,
destacando-se o milho, mapira, cana sacarina e o gergelim.
Estudos e projectos realizados anteriormente já identificaram a possibilidade de construção de grandes regadios no rio Zambeze e
afluentes, abrangendo uma área total de 660 mil hectares distribuídos conforme apresentado em figura e tabela seguintes. A
análise das características de solos, relevo, clima e acesso à água permitiu identificar áreas adicionais com potencial para
expansão de regadio.
O Zonamento Agrário de Moçambique identifica por outro lado terras classificadas como disponíveis. O simples cruzamento destas
com as zonas com potencial agrícola, permite confirmar o potencial para a instalação de grandes projectos de investimento no
território, sendo de destacar: os Planaltos de Angónia e de Marávia (distritos de Chifunde, Marávia e Zumbo), o agrupamento de
perímetros irrigado de Mavuzi, nomeadamente o bloco 21 (distrito de Chiuta), a área de expansão de regadio de Lupata (distrito de
Moatize) as Planícies Aluvionares dos rios Zambeze e Chire (distritos de Maturara, Morrumbala, Mopeia Chinde, Marromeu, Caia,
Chemba e Tambara) e a Margem Direita do Rio Zambeze (distritos de Tambara, Chemba e Caia).
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Figura 2 – Perspectivas de Desenvolvimento – Agricultura
3.2. Pecuária
O Vale do Zambeze tem uma forte tradição no campo da pecuária, e tem sido beneficiado ao longo dos últimos anos de um forte
investimento ao nível da recuperação dos efectivos, por parte do Estado. De facto, há uma boa margem de progressão no
apuramento e melhoramento das raças autóctones e eventual cruzamento com raças mais produtivas tendo em vista, a criação de
uma base de crescimento sustentável na produção anual de carne, leite e ovos: paralelamente vem-se assistindo em toda a região
centro, um conjunto de projectos de integração vertical com sucesso que importa replicar e evoluir.
•
Do ponto de vista da potencialidade do Vale do Zambeze no subsector importa, prespectivam-se as seguintes oportunidades:
Incremento da produção de carne, para o mercado nacional; sobretudo bovinos, caprinos e frangos de corte), através do
corredor Tete-Manica a partir do estabelecimento de explorações de pequena/média dimensão nos Planaltos de Angónia e
de Marávia. Reforço da presença de unidades dedicadas à produção avícola (reprodutoras, ovos e frangos de corte) e
explorações de gado bovino (vocação leiteira e carne);
•
Nas Planícies a Sul da Albufeira de Cahora Bassa devem ser criadas condições favoráveis para a integração cada vez
maior da pecuária de cariz familiar uma forma integrada e sustentável, mais numa perspectiva comercial, sobretudo no que diz
respeito á criação em regime extensivo de gado carpino e bovino.
•
Toda a região englobando os Barros de Moatize e as Planícies Aluvionares do Zambeze e Chire, tendo acesso a água
apresenta condições favoráveis para a instalação de explorações de média a grande dimensão vocacionadas para gado
bovino (quer em regime extensivo, quer em regime intensivo, estas últimas alicerçadas em projectos de irrigação já com
alguma dimensão).
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•
Por fim, a Margem Direita do Baixo Zambeze, apresenta as condições óptimas para o estabelecimento de uma pecuária
diversificada (mercê do clima mais ameno, disponibilidade de água e orografia), alicerçada em explorações de média a grande
dimensão, com vocação quer para a produção de bovinos de carne e leite, para a avicultura (eventual integração de micro e
pequenos avicultores na cadeia de produção de aves para abate) e suinicultura, tendo presente o aproveitamento as ligações
do eixo rodoviário da EN1, e as ligações que se perspectivam com a zona norte do Vale do Zambeze e a região do Delta do
Zambeze.
A visão de futuro do ponto de vista do subsector deve ainda ser alicerçado nas seguintes funções chave em de papel do Estado:
•
Reforço substantivo dos meios ao dispor do sistema de vigilância, prevenção e controlo de doenças animais;
•
Regulação do equilíbrio entre a procura e a oferta de serviços públicos, permitindo a todos os seus actores maximizar a
contribuição da pecuária para a diversificação dos meios de vida da população rural e para o desenvolvimento de agronegócios, conduzindo á redução da pobreza e ao crescimento económico nacional;
•
Criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento da pecuária familiar e comercial de uma forma integrada e
sustentável, através da remoção dos principais problemas que afectam os pequenos criadores nos vários segmentos da
cadeia de produção, comercialização e processamento industrial dos produtos pecuários;
•
Agilizar os processos de desenvolvimento para a instalação de investimentos com uma matriz mais empresarial,
nomeadamente a obtenção dos DUAT e licenças ambientais desde que cumpridos os requisitos fixados na legislação.
A prossecução dos programas definidos no PEDSA garantem, à partida, as bases indispensáveis para o florescimento de uma nova
pecuária e para um novo patamar em termos de desenvolvimento produtivo de todo o Vale do Zambeze.
3.3. Floresta
A aposta em termos de desenvolvimento futuro na área silvícola vai abranger várias tipologias de floresta, tal como considerado a
nível da Estratégia de Reflorestação, a saber: áreas de florestas industriais, energéticas, conservação e protecção ambiental e
plantações comunitárias.
Para espacializar a abordagem, as áreas de floresta de índole mais industrial deverão ser concentradas na área com maior vocação
e aptidão silvícola - distritos de Morrumbala e Mopeia – a área com maior incidência em termos de concessões florestais e licenças
simples em todo o Vale do Zambeze.
Nas actuais áreas de concessões florestais existentes ao nível dos diferentes distritos, e nas zonas sem aptidão agrícola e/ou com
problemas de erosão nos distritos incluídos na grande zona dos Planaltos de Angónia e de Marávia, zonas norte dos distritos de
Zumbo, Guro, Changara, Tete e no distrito de Caia deverão ser mantidas as concessões florestais dentro do horizonte do Plano.
Nas zonas de terras disponíveis, por definição não se consideram como zonas aptas para a exploração florestal. O mesmo
sucedendo com áreas em que a prospecção mineira efectuada ou em curso determinem que se trata de áreas apetecíveis para o
início de exploração para efeitos de extracção de carvão, ferro, outros minérios ou hidrocarbonetos.
Nas restantes área do Vale do Zambeze considera-se importante fomentar o aparecimento de florestas de índole comunitária ou
para fins energéticos, preferencialmente ao longo dos principais eixos rodoviários (por norma a população tende a fixar-se numa
estreita margem de 200-300 m desses eixos) e numa área em redor das principais aldeias e povoados na ordem dos 5 km.
É necessário ter presente que, o que se pretende não é constituir manchas de floresta com essa finalidade a ocupar toda a área
envolvente, mas antes constituírem-se zonas tampão na envolvência dos povoados com povoamentos mistos de árvores de
crescimento rápido e floresta nativa, como forma de suporte para as próprias necessidades da população. É importante que esse
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este reforço de investimento seja repartido entre as próprias comunidades ou outras entidades como ONG, fundos de
desenvolvimento, o próprio Estado, ou outros.
Outras áreas com eventual interesse na recuperação da floresta de conservação e floresta para fins energéticos será o eixo entre
Tete e Caia, ao longo do rio Zambeze (ambas margens), zona muito sujeita a desflorestação nos últimos anos e que importa
reflorestar.
Nas áreas de savana aberta, ou floresta pouco densa e zonas de floresta e mata seca, importa preservar as espécies de madeira
mais nobre. Algumas zonas entretanto já exploradas (em termos de corte selectivo), zonas com algum mosaico de matagal e
arbustivo com pequenas manchas de floresta onde se pode observar árvores de alturas inferiores a 15 m, após a sua exploração
florestal e caso não haja intenção de serem reflorestadas com floresta natural, podem ser convertidas para outros usos,
nomeadamente a agricultura ou mesmo pastagem todavia, no caso de se tratar de zonas em risco de erosão, será sempre
preferível optar-se pela instalação de floresta de conservação ou floresta para fins comunitários.
Nas zonas consideradas como corredores importantes de fauna-bravia sobretudo Planícies a Sul da Albufeira de Cahora Bassa, ou
em áreas de conservação da natureza (Parques naturais, Coutadas Oficiais, áreas de caça, zonas atravessadas por corredores de
fauna) deve ser dada primazia à floresta de conservação. Não obstante devem ser criadas manchas com floresta de conservação e
energética para atender às necessidades da população residente.
Por fim, na região do Delta do Zambeze, de ser dado grande enfoque ao papel da floresta de mangal como bioma de grande
importânacia, não só pelo pau papel na protecção costeira e ribeirinha, mas também como suporte biológico de uma comunidade
de fauna e flora com importância fundamental no desenvolvimento multissectorial da região.
Tal como sucedede com so os restantes sectores cabe ao Estado a tarefa de fazer cumprir a lesgislação e coordenar de forma
efectivas todas as operações de monitoramento da actividade florestal ,quer ao nível comercial, quer ao nível da utilização
sustentável por parte das populações (controlo das queimadas descontroladas, controlo do comércio do carvão vegetal, cortes
ilegais, caça furtiva, etc.).
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Figura 3 – Perspectivas de Desenvolvimento – Floresta
3.4. Pesca
Constituindo uma das áreas prioritárias de investimento público, prevista na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035), o
crescimento da actividade pesqueira e aquícola pode gerar inquestionáveis contributos para a segurança alimentar e nutricional da
população, para a empregabilidade no sector e para a captação de divisas.
Particularizando as áreas de investimento público previsto no sector das Pescas, destacam-se:
•
a reabilitação de infra-estruturas portuárias;
•
a criação de infra-estruturas de produção, armazenamento, transporte e comercialização;
•
o desenvolvimento da aquacultura.
Para a actividade pesqueira no Vale do Zambeze, identificam-se as seguintes perspectivas de desenvolvimento:
•
nas albufeiras das futuras hidroeléctricas de Mpanda Nkuwa (com uma área inundável da ordem dos 96 Km2, que abrangerá
parcialmente os distritos de Changara, Chiúta e Cahora Bassa), Boroma (com uma área inundável da ordem dos 29 Km2, que
abrangerá parcialmente os distritos de Moatize, Changara e Chiúta), Lupata (com uma área inundável da ordem dos 335 Km2,
que abrangerá parcialmente os distritos de Changara, Moatize, Guro, Tambara e Mutarara) e Chemba (cuja área inundável
abrangerá os distritos de Chemba e Mutarara), sendo que as 3 primeiras já têm contrato de concessão aprovado e publicado
em Boletim da República, a sua construção promoverá, à semelhança do que aconteceu com a Albufeira de Cahora Bassa, o
incremento da pesca semi-industrial, desportiva, artesanal e da aquacultura;
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•
ao longo do Rio Zambeze, nos distritos que lhe são confinantes, designadamente Mutarara, Zumbo, Magoe, Marávia, Cahora
Bassa, Cidade de Tete, Cangara, Chiuta, Moatize, Guro, Tambara, Mopeia, Morrumbala, Chemba, Caia, Marromeu e
Chinde, a pesca artesanal será potenciada, graças à existência de novas infra-estruturas de produção, armazenamento,
transporte e comercialização;
•
o Vale do Zambeze constitui uma área de grande potencial para prática da Aquacultura, quer em água doce, quer em água
salgada:
−
destacam-se como distritos prioritários para o desenvolvimento da Aquacultura em água doce Macanga, Angónia,
Tsangano e Moatize. No que diz respeito ao distrito de Mopeia, está prevista a construção de uma unidade de
produção de alevinos e ração, bem como a construção de tanques de piscicultura e no de Morrumbala, prevê-se a
criação dum Aquaparque;.
−
−
Quanto à Aquacultura marinha, no distrito de Caia está previsto um investimento futuro neste subsector;
Tendo em conta as Áreas identificadas com potencial para regadio, e constituindo estas áreas previligiadas para a
prática da Aquacultura, destacam-se os distritos de Chiuta, Changara, Tambara, Mutarara, Marromeu e Chinde com
potencial futuro para a actividade.
Figura 4 – Perspectivas de Desenvolvimento – Pescas
3.5. Mineração
As perspectivas de desenvolvimento do sector mineração são favoráveis, prevendo-se um crescimento substancial num futuro
próximo, muito dependente da evolução da conjuntura económica mundial e, em particular, da capacidade de implementar as
projectadas infra-estruturas de energia, transporte e portuárias.
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Partindo da análise do cenário actual, construído com base na informação fornecida pelo MIREM e que contempla as concessões
mineiras em fase de produção, assim como outros projectos em fase de negociação, prospecção e pesquisa, o estabelecimento das
perspectivas de desenvolvimento do sector tiveram ainda em conta as licenças já atribuídas e as licenças requeridas e em fase de
apreciação, para a totalidade da área de intervenção.
Numa análise mais atenta, baseada na frequência das diferentes matérias-primas presentes nas licenças, destacam-se para além
de um claro interesse no carvão, algum enfoque também no ouro e minerais associados, cobre, chumbo, titânio, zinco, metais
básicos, calcário, areias pesadas, minerais industriais, terras raras, platina, diamante, granadas, turmalina e água-marinha.
Evidenciam-se seguidamente os distritos com licenças para exploração/prospecção de minério atribuídas, requeridas e em
apreciação, conforme informação fornecida pelo MIREM:
•
os distritos de Moatize, Cahora Bassa, Cidade de Tete, Mágoè, Mutarara e Morrumbala onde estão atribuídas as licenças de
exploração / prospecção de carvão;
•
os distritos de Changara, Cidade de Tete, Moatize e Morrumbala onde estão atribuídas as licenças de exploração / prospecção
de recursos minerais destinados à construção civil;
•
os distritos de Guro, Tambara, Chemba, Caia, Chiúta, Tsangano, Angónia, Macanga, Chifunde, Marávia e Zumbo onde estão
atribuídas as licenças de exploração / prospecção de ouro;
•
os distritos de Mopeia, Chemba, Tambara, Tsangano, Angónia, Zumbo e Mágoè onde estão atribuídas as licenças de
exploração / prospecção para outros recursos minerais;
•
o distrito de Chinde onde estão atribuídas as licenças de exploração / prospecção de extracção de areias pesadas;
•
o distrito de Changara onde estão atribuídas as licenças de exploração / prospecção de extracção de cobre.
Face à informação disponível, torna-se difícil ter uma noção clara e inequívoca do futuro mineiro do Vale do Zambeze no que se
refere ao número, objecto, dimensão e localização de novos empreendimentos, e ao seu potencial contributo para a economia local
e nacional.
No que se refere aos projectos de carvão, em fase de exploração, os recursos existentes e os ritmos de exploração, actuais e
projectados, deixam antever um horizonte da actividade de longo prazo. Esta perspectiva é de resto consistente com os
investimentos programados ao nível das infra-estruturas ferroviárias e portuárias, e ainda de centrais térmicas. Refira-se ainda que
os recursos minerais existentes deixam em aberto a possibilidade de satisfazer maiores volumes de produção (dependendo
obviamente da verificação dos outros factores, nomeadamente os de mercado, que condicionam a viabilidade um projecto mineiro)
e a já referida necessidade de reforçar as infra-estruturas.
Os “projectos de média escala” poderão ser aqueles com maior margem de progressão no sector mineiro de Moçambique. De facto,
se excluirmos as commodities com baixa relação peso/valor (carvão, minério de ferro, etc.) em que a escala da produção é
determinante para a competitividade do projecto, é de considerar que boa parte dos restantes projectos mineiros possam evoluir,
pelo menos numa fase inicial, com investimentos e meios bem mais modestos do que aqueles que são referidos para os
mega-projectos.
Esta é uma tendência que se vem verificando a nível mundial, com empresas júnior a investir nas fases iniciais dos projectos
mineiros, tentando torná-los apelativos para a aquisição pelos grandes players globais que os levarão à plena maturidade. Foram
referenciadas, como se viu anteriormente, múltiplas ocorrências de minerais industriais, o que se verifica é que a sua utilização para
a produção de materiais de construção básicos e de commodities industriais, tem sido bastante limitada. A este nível, refiram-se os
recursos minerais que alimentam os sectores da construção civil e obras públicas, e as indústrias de suporte (areias, agregados,
cimentos, cerâmica estrutural e de revestimento, etc.) que poderão vir a beneficiar do momento em que se encontra a economia de
Moçambique.
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Quanto aos projectos de pequena escala ou artesanais, dadas as suas características, não é fácil determinar a sua real expressão,
actual e futura, na área de intervenção.
Figura 5 – Cenário Actual e Perspectivas de Desenvolvimento – Mineração
3.6. Energia
Tendo em consideração todo o potencial de produção de energia do Vale do Zambeze, as actuais e futuras necessidades
energéticas de Moçambique e dos países da região, bem como o quadro legal e estratégico do sector que promove o
desenvolvimento de projectos de produção de energia, quer seja pelo sector público, privado ou em parceria público privado, há
lugar para o desenvolvimento de um pólo de produção energética no Vale do Zambeze.
Assim, as perspectivas de desenvolvimento do sector passam pela concretização dos grandes projectos hidroeléctricos do rio
Zambeze (Cahora Bassa Norte, Mphanda Nkuwa, Boroma, Lupata e Chemba), dos rios Luia, Capoche e Revubuè, bem como,
pela utilização dos subprodutos da mineração do carvão mineral, para a sua conversão em energia, quer por via da
liquefacção, quer por via da queima em centrais termoeléctricas, conforme já previsto.
A implementação de projectos hidroeléctricos de menor dimensão (mini-hídricas), nos locais com potencial identificado, deverão
ser utilizados para alimentar a rede nacional (conforme definido no recente regulamento Regime Tarifário para Energias Novas e
Renováveis) ou para fornecer energia eléctrica a assentamentos populacionais ou actividades económicas que estejam distantes da
rede nacional de energia, designadamente nos distritos de Zumbo, Marávia, Chifunde, Angónia, Tsangano.
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Figura 6 – Perspectivas de Desenvolvimento – Energia
A energia solar poderá complementar o abastecimento de energia, designadamente nas unidades turísticas localizadas em áreas
remotas (como preconizado na Estratégia de Energia).
O potencial de plantação de cana-de-açúcar e mapira doce, nas baixas aluviais dos distritos de Mutarara, Tambara, Chemba, Caia,
Morrumbala, Mopeia Marromeu e Chinde, deve ser aproveitado para a produção de biocombustível (etanol), contribuindo para a
diversificação da matriz energética do país.
Ao nível do transporte de energia eléctrica terá maior destaque a implementação total do sistema de transmissão STE, que irá
possibilitar a exportação da energia gerada no Vale do Zambeze, para a rede dos países da SADC (Southern Africa Development
Community), para o designado Southern Africa Power Pool - SAPP. A hidroelectricidade produzida no Vale do Zambeze poderá
contribuir para a diversificação da matriz energética dos países vizinhos, actualmente baseada no carvão.
Deverá ainda ser promovida a ligação do bloco da SADC (Southern Africa Development Community) com o bloco da EAC (East
Africa Community), o que aumentaria a possibilidade de exportação da energia gerada no Vale do Zambeze, para além de permitir
uma gestão mais eficiente e uma maior diversificação da matriz energética.
3.7. Indústria
O desenvolvimento da actividade industrial, sobretudo nas regiões interiores e de acesso mais difícil, está normalmente dependente
da disponibilidade de matéria-prima local, da qual o Vale do Zambeze não é excepção. Neste sentido, e mais concretamente para a
nossa área de estudo, o potencial da indústria transformadora estará obrigatoriamente dependente do desenvolvimento da
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actividade produtiva de cada uma das actividades que integram o sector primário. Comportamento este já observado para a
situação actual.
É então no interior destas áreas de maior potencial produtivo que a indústria transformadora tenderá a se desenvolver, sendo de
destacar:
•
A indústria de transformação de produtos florestais, nos planaltos de Angónia e Marávia, e as vertentes de Morrumbala e
Mopeia;
•
A indústria de transformação de produtos agro-pecuários, nos planaltos de Angónia e Marávia, nas planícies a Sul da
albufeira de Cahora Bassa, nos barros de Moatize, nas planícies aluvionares do Zambeze e Chire e na margem direita do
Baixo Zambeze;
•
A indústria de transformação de produtos pesqueiros, ao longo de todo o vale do rio Zambeze e principais afluentes,
resultante da pesca artesanal e semi-artesanal, e nos distritos de Macanga, Angónia, Tsangano, Moatize, Morrumbala e
Mopeia, resultante da aquacultura;
•
A indústria de transformação de produtos minerais, nomeadamente as indústrias de transformação do carvão mineral
(como as unidade produção de combustíveis sintéticos previstas para Moatize (A) e Cahora Bassa (B)), de ferro (a siderurgia
prevista para o distrito de Chiuta (C)) e de rocha calcária (para cimento no distrito de Changara (D)).
Embora fora da área de estudo, a recentemente criada Zona Económica Especial de Mocuba, direccionada sobretudo para os
têxteis, poderá estimular alguma actividade industrial nos distritos mais próximos (nomeadamente em Morrumbala e Mopeia), em
resultado do fenómeno de clusterização.
Figura 7 - Perspectivas de Desenvolvimento – Pesca
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3.8. Turismo
O potencial turístico da região advém da existência de zonas de grande biodiverdidade (incluindo áreas de conservação da
natureza), existência de corpos de água (com destaque para a albufeira de Cahora Bassa e o próprio rio Zambeze) e um rico
património histórico e cultural.
Entre as áreas de conservação é de destacar o Delta do Zambeze, classificado como Área RAMSAR, o Parque Nacional de Mágoè,
a Reserva Especial de Búfalo de Marromeu e diversas coutadas, para além de três zonas classificadas como importantes para a
avifauna (IBA)
Tendo em consideração o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013), a Estratégia
Nacional de Desenvolvimento 2015-2035 (END), assim como os Planos Estratégicos de Desenvolvimento definidos para cada uma
das províncias abrangidas pela área de estudo. As perspectivas de desenvolvimento do sector do turismo na região do Vale do
Zambeze passam pelo desenvolvimento de turismo associado a conservação da natureza, safaris, pesca recreativa, desportos
náuticos e de aventura e turismo cultural.
1)
Reabilitação e divulgação do património Histórico-Cultural, assim como do património arqueológico e geológico existente
ao longo da área de estudo;
2)
Melhoria das infra-estruturas existentes, e construção de novas infra-estruturas (hotelaria, restauração, vias de acesso,
redes de telecomunicações, etc.), através do impulso ao investimento do sector privado;
3)
Promoção da presença de operadores turísticos para garantir a sua ligação com as novas vertentes e dinâmicas de
turismo, bem como a modernização da actividade turística;
4)
Formação e capacitação de técnicos e profissionais na área do turismo e da fiscalização das actividades turísticas.
Figura 8 – Perspectivas de Desenvolvimento – Turismo
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3.9. Transportes
O grande motor da transformação do Vale do Zambeze a curto prazo será a exploração e exportação do enorme volume de carvão
descoberto na região de Tete, sendo necessário dotar o país de infra-estruturas de transporte e logística que permitam absorver o
fluxo de tráfego que será inevitavelmente gerado pela indústria extractiva. Através das infra-estruturas a beneficiar/construir, a
componente da cadeia logística associada ao transporte deverá conseguir diminuir os custos de forma a tornar competitivos os
preços de venda do carvão.
Será uma oportunidade para a construção um sistema de transportes multimodal, permitindo a criação de novas oportunidades de
negócio ao nível de actividades industriais e de baixo rendimento, que deverão estar associadas aos eixos de transporte
estabelecidos. Com este ganho de acessibilidade pretende-se dinamizar o empreendedorismo e aumentar as oportunidades de
emprego, contribuíndo, desta forma, para melhorar a qualidade de vida do povo moçambicano.
Para responder a estas solicitações, para além da linha entre Moatize-Nacala (via Malawi) que será inaugurada em 2015, encontrase previsto no Plano Integrado de Investimento (2014-2017) diversas linhas ferroviárias, ligando a região de Tete e Moatize aos
portos marítimos do Oceano Índico:
1)
Linha Férrea Moatize - Macuse
2)
Linha Férrea Nhamayábuè – Mutuali
3)
Linha Férrea Chiúta - Nacala (via Moçambique)
Figura 9 – Perspectivas de Desenvolvimento – Transportes
Associados a estes eixos ferroviários existem oportunidades únicas de potenciar a acessibilidade ao restante território através de
ligações transversais e complementares, das quais a linha Nhamayábuè – Mutali é um exemplo. A construção de portos de águas
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profundas (Nacala e Macuse), com terminais dedicados ao carvão será fundamental para evitar constrangimentos nas cadeias
logísticas de exportação.
Os benefícios de acessibilidade estruturante que os referidos eixos ferro-portuários previstos no Plano de Investimento Integrado
(2014-2017) deverão ser potenciados através de uma rede rodoviária complementar (com ligação das populações, centros de
produção e empresas às estações ferroviárias). De facto é necessário assegurar as oportunidades que este incremento de
mobilidade oferece para uma alavancagem efectiva da economia regional, permitindo um nível de acessibilidade sem precedentes
às populações, bens e serviços da região.
Assim, no que diz respeito ao modo rodoviário será muito importante a ligação de regiões com grande potencial florestal, agrícola e
industrial à rede rodoviária primária e desta aos eixos ferroviários previstos.
Resta referir que é patente uma descontinuidade na rede rodoviária uma vez que não existe ligação de uma estrada da rede
primária entre Quelimane e Tete (capitais provinciais), situação irregular relativamente ao estipulado no Diploma Ministerial nº
103/2005 de 1 de Julho (Rede de Estradas Classificadas). Propõe-se a classificação para a rede primária da ligação rodoviária
entre Caia e Moatize (margem esquerda do Rio Zambeze) permitindo uma conexão importante entre as duas pontes mais recentes
sobre o Rio Zambeze e respectivos eixos rodoviários.
No que diz respeito ao modo aéreo, os centros de actividade mais relevantes da região deverão estar preparados para o tráfego
aéreo internacional, pelo que se deverá construir terminais aeroportuários em Tete e Nacala com características internacionais. Os
referidos aeroportos deverão articular com uma rede de aeródromos secundários e campos de aviação por forma a promover pólos
de desenvolvimento da região, nomeadamente ao nível de actividades industriais e de turismo.
O transporte fluvial apresenta-se como um subsistema com pouca expressão ao nível de tráfego, sendo, no entanto, fundamental
para economia local. A utilização da albufeira de Cahora Bassa para a ligação intra-distrital será a curto prazo uma importante
aposta, tendo em atenção as dificuldades orográficas para implementação de uma rede de estradas eficaz, aumentando o nível de
acessibilidade a um custo relativamente baixo a localidades isoladas e distantes dos centros de actividade económica.
4. CONFLITOS E SINERGIAS ENTRE SECTORES
O cruzamento das perspectivas de desenvolvimento apresentadas através de uma matriz de consistência permite constatar a
existência dos seguintes potenciais conflitos ou sinergias positivas entre sectores.
4.1. Sector Minas (Mineração)
Destacam-se as sinergias positivas do Sector de Minas, com os seguintes sectores:
•
Sector de energia – Directamente relacionada com o aproveitamento do carvão térmico para a geração de energia eléctrica
que irá alimentar a rede eléctrica nacional. Esta será uma forma de valorização do resíduo da exploração do carvão
metalúrgico. Em contrapartida o sector de minas requer energia para o seu desenvolvimento.
•
Sector dos transportes – Grandes mineradoras, como aquelas que são actualmente responsáveis pela exploração de carvão,
fomentam o desenvolvimento das infra-estruturas de transportes, principalmente no modo ferroviário, fluvial e marítimo, meios
preferenciais para o escoamento de minério destinado à exportação. Tal é actualmente já patente com a participação directa
das empresas mineradoras no desenvolvimento e construção de novas infra-estruturas, como é exemplo o Corredor Logístico
de Nacala. A falta de meios de transporte constitui aliás constitui um dos principais constrangimentos para o desenvolvimento
do sector mineração.
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•
Indústria transformadora – Apesar de actualmente não haver uma sinergia claramente estabelecida entre o sector de minas e
a indústria transformadora, perspectiva-se a o estabelecimento de interdependências com o desenvolvimento de uma unidade
industrial de transformação do carvão, para produção de combustível sintético (possibilidade alternativa de utilização do carvão
térmico), havendo outras potencialidades na cadeia de valor, a jusante e a montante da mineração.
Adicionalmente o desenvolvimento do sector mineiro na Província de Tete tem vindo a promover uma dinâmica no comércio e
serviços e infra-estruturas de turismo.
Os principais conflitos surgem com:
•
Sector agrícola – pela ocupação de extensas áreas, que são profundamente alteradas no caso da mineração a céu aberto,
afectando directamente a agricultura, pecuária de subsistência e floresta.
•
Sector do turismo – uma vez que a conservação da biodiversidade e a paisagem natural são factores de atracção do turismo,
drasticamente perturbados com áreas de mineração a céu aberto ou pela exploração de hidrocarbonetos (nomeadamente em
áreas de elevado valor ecológico como o Delta do Zambeze).
4.2. Sector de Energia
As principais sinergias directas identificadas com as grandes unidades de geração de energia e os sistemas de transporte de
energia eléctrica estão relacionadas com:
•
Indústria transformadora – Uma vez que as unidades de geração disponibilizam energia eléctrica que potencia o
estabelecimento de indústrias transformadora de médio e grande porte, incluindo indústrias de com elevadas necessidades
eléctricas. Por seu turno a perspectiva de implantação de grandes projectos industriais pode alavancar investimentos no sector
de energia, quer seja para geração como para transporte de energia eléctrica.
•
Telecomunicações - Expansão potenciada pelo aumento das redes de transporte de energia, principalmente pela associação a
linhas de fibra óptica
Obviamente diversos outros sectores como a agricultura, pecuária, comércio e serviços, assim como as infra-estruturas e
equipamentos sociais (abastecimento de água, saneamento, saúde e educação) beneficiam do desenvolvimento do sector de
energia, que constituí na realidade um sector âncora. Neste caso as energias renováveis não integradas na rede energética
nacional desempenham um importante papel para as comunidades e actividades económicas (como projectos turísticos ou
agrícolas) localizadas em áreas remotas.
As hidroeléctricas em particular, geram ainda outras sinergias relacionadas com a criação de um reservatório de água, desde que
este possa ser utilizados para fins múltiplos, designadamente com:
•
Sector de Pescas - proporcionando o desenvolvimento de pesca semi-industrial e recreativa (tal com acontece em Cahora
Bassa), para além da pesca artesanal e aquacultura;
•
Sector Agrícola – se associado a sistemas de irrigação;
•
Sector de Águas – ao contribuir para a resiliência à seca e contribuição na regularização d e pequenas cheias;
•
Sector de Transportes – ao possibilitar a criação de novas travessias rodoviárias nas barragens, que poderão ser integradas
na rede rodoviária da região.
Não foram identificadas situações que coloquem o sector de energia em termos gerais em claro conflito com outros sectores,
contudo podem ocorrer as seguintes situações de conflitos com:
•
Sector de Minas – Nos casos em que há interesse na exploração de recursos minerais ocorrentes em áreas a serem
inundadas pelos grandes projectos hidroeléctricos.
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•
Sector de Transportes – Em relação com hidroeléctricas enquanto, constrangimento ao desenvolvimento de transporte fluvial
ao longo do rio Zambeze, com repercussões principalmente para o sector mineiro, que já apresentou uma proposta concreta
de utilização do rio como canal para o escoamento do carvão destinado a exportação.
É de referir dentro do Sector de Energia pode surgir um conflito entre o desenvolvimento de projectos termoeléctricos e
hidroeléctricos, possuindo de custos de investimento diferentes bem como diferentes impactos socioeconómicos ou ambientais.
4.3. Sector Agrícola (Agricultura, Pecuária e Floresta)
De seguida analisam-se as influências/implicações da agricultura/pecuária empresarial ou de grande escala e a agricultura de
regadio, bem como possíveis projectos a desenvolver na área silvícola, especificamente em termos de florestas com fins industriais
ou energéticas, conservação e protecção ambiental e plantações comunitárias.
Principais sinergias identificadas com a agricultura e pecuária:
•
Sector da Indústria transformadora – Possibilidade de desenvolvimento de agro-indústria, como são actualmente exemplo a
Mozambique Leaf Tobacco (cidade de Tete) e a Companhia de Sena (distrito de Marromeu), que processam tabaco e canade-açúcar, respectivamente, bem como a possibilidade de desenvolvimento de indústrias de transformação da madeira.
•
Sector de Pesca - Sinergia especificamente relacionada com agricultura por irrigação, que proporciona o desenvolvimento de
aquacultura em reservatórios, tanques ou valas do sistema de irrigação. No distrito de Chiúta foi desenvolvida uma experiência
piloto, estando já identificadas pelo Instituto de Investigação Pesqueira potencialidades para aquacultura em áreas rurais do
vale do Zambeze.
•
Sector de Transportes - O desenvolvimento da agricultura/pecuária empresarial ou de grande escala e a agricultura de regadio
está em grande parte condicionado pela existência de uma rede de transporte que proporcione o escoamento da produção e a
distribuição de insumos. Grandes projectos podem potenciar o desenvolvimento de infra estruturas rodoviárias e ferroviárias,
tal como sucedeu com a Companhia do Sena.
•
Sector de Águas – No que se refere à gestão de recursos hídricos, no planeamento e regulação do uso da água, aviso de
cheias, implantação de infra-estruturas hidráulicas para minimização e controle de cheias (através de reservatórios e diques),
quer para adaptação a eventos de secas, em ambos os casos contribuindo para a adaptação às mudanças climáticas e aos
seus impactos na agricultura e pecuária.
•
Sector de Energia – Especificamente no tocante à geração por hidroeléctricas, ocorrem sinergias quando considerando que as
respectivas albufeiras podem criar condições para o uso para irrigação.
Principais conflitos:
•
Sector de Minas – quando a mineração a céu aberto ocupa áreas de elevado potencial agrícola, o que ocorre nomeadamente
nos solos Vertosols, associados à ocorrência de carvão mineral nos distritos de Moatize e Cahora Bassa;
•
Sector de Energia – quando grandes hidroeléctricas inundam solos de elevada aptidão agrícola, como no caso dos solos
aluvionares e Fluviosols e Vertisols, ocorrentes ao longo da planície aluvionar do rio Zambeze, no distrito de Morrumbala, para
onde está proposta a hidroeléctrica de Chemba.
Ainda neste sector é de fazer referência à floresta, que ocupa actualmente grande parte do território do Vale do Zambeze e que
constitui uma fonte de recursos para comunidades rurais, embora geralmente utilizada de forma não sustentável. Tal está a levar a
uma desflorestação acentuada e descontrolada, com graves consequências ambientais em resultado da perda de biodiversidade,
degradação dos solos, redução da capacidade de recarga de aquíferos e emissões de gases com efeito de estufa. A floresta de
produção enquanto actividade económica tem apenas relevo no distrito de Morrumbala e Mopeia, apesar das directrizes de
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reflorestação. O desenvolvimento de floresta de produção pode criar sinergias com o desenvolvimento do sector de transportes e da
indústria transformadora.
4.4. Sector de Pescas
Inclui a pesca de subsistência, de grande relevância para as populações ribeirinhas e da orla costeira, bem como a pesca semiindustrial (com destaque para a desenvolvida na albufeira de Cahora Bassa, na pesca da kapenta), pesca industrial praticada no
Banco de Sofala e pesca recreativa, praticada essencialmente na albufeira de Cahora Basa.
Dentro do sector das pescas ocorrem conflitos entre a pesca artesanal e a pesca recreativa na albufeira de Cahora Bassa.
Principais sinergias com:
•
Sector da Indústria transformadora – Pode ser potenciada com a dinamização do sector de pescas, principalmente no caso da
pesca industrial, requer contudo o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte, nomeadamente no modo rodoviário;
•
Sector do turismo – No caso da pesca recreativa, que constitui um pólo de atracção para o desenvolvimento do sector, tal
como vem acontecendo em Cahora Bassa.
Principal conflito com:
•
Sector de Transportes – No caso do transporte fluvial poderão ocorrer conflitos ao longo do rio ou em albufeiras, requerendo
medidas de gestão adequadas.
4.5. Sector de Transportes
Conforme descrito anteriormente o sector dos transportes é vital para a dinamização de diversos sectores, com destaque para
aqueles que têm maiores necessidades de escoamento, como o sector de minas, o sector agrícola e o sector de indústria e
comércio (essencialmente para a indústria transformadora de médio e grande dimensão), com as quais estabelece uma sinergia
positiva. A exemplo disto já foi referida a dinâmica de desenvolvimento de projectos ferroviários e portuários promovida por
investidores do sector mineiro (como é exemplo o Corredor Logístico de Nacala, associado ao Projecto Moatize da Vale
Moçambique).
4.6. Sector de Turismo
O desenvolvimento do turismo tem uma elevada sinergia com a conservação da biodiversidade, contribuindo positivamente para a
preservação da biodiversidade e do património cultural. Em termos socioeconómico pode ser responsável pela criação de uma
significativa cadeia de valor, com a criação de postos de trabalho e dinamização da economia local (principalmente ao nível do
comércio e prestação de serviços). É ainda de referir a possibilidade de aumento da contribuição para o produto interno bruto.
O aumento da acessibilidade pelo desenvolvimento do sector de transportes constitui uma sinergia positiva com o sector do
turismo, uma vez que a difícil acessibilidade é na realidade muitas vezes um constrangimento para o desenvolvimento do sector.
Conforme já referido pode haver um conflito com a mineração uma vez que a conservação da biodiversidade e a paisagem natura,
factores de atracção do turismo, são drasticamente perturbados com áreas de mineração a céu aberto ou pela exploração de
hidrocarbonetos (nomeadamente em áreas de elevado valor ecológico como o Delta do Zambeze).
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4.7. Sector da Indústria – Indústria Transformadora
Conforme já referido existe potencial para o desenvolvimento deste sector, sendo de destacar como principais sinergias positivas
com:
•
Sector de Energia – Sector âncora que potencia o desenvolvimento industrial. Grandes projectos industriais poderão por seu
lado justificar o desenvolvimento de novos projectos de geração de energia.
•
Sector de Transportes – Tal como o sector de energia pode potenciar o desenvolvimento industrial ou ser justificado pelo
desenvolvimento de grandes projectos industriais.
São ainda de destacar as interdependências com os seguintes sectores:
•
Sector Agrícola – Pelo potencial de desenvolvimento de unidades agro-industriais, associadas ao desenvolvimento da
agricultura e pecuária.
•
Sector de Pescas – Pelo potencial de desenvolvimento de unidades de processamento de pescado da pesca industria, semiindustrial ou de aquacultura de águas interiores ou marinhas.
•
Sector de Minas – dada a possibilidade de processamento de recursos minerais ou mesmo de desenvolvimento de uma cadeia
de valor a montante
A indústria transformadora em termos socioeconómicos pode vir a contribuir significativamente para o PIB e para as exportações e
a criar um número significativo de postos de trabalho, criando benefícios para a população do Vale do Zambeze.
5. PROPOSTA DE VISÃO FUTURA
A definição de cenários de desenvolvimento multissectoriais pressupõe a definição de uma Visão Futura (a 30 anos) para o
desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Esta Visão Futura será objecto de discussão no processo de participação pública.
Esta definição compreendeu a visão proposta pelos especialistas sectoriais da equipa, apresentada na tabela seguinte:
SECTOR/Temas
1.
2.
VISÃO A 30 ANOS
SAÚDE
1.1. Saúde
Assegurar, progressivamente, a cobertura universal de saúde por forma a contribuir para que todos os
Moçambicanos, em especial os grupos mais vulneráveis, possam desfrutar da melhor saúde possível, a um custo
comportável contribuindo, assim, para o combate à pobreza e para a promoção do desenvolvimento nacional.
1.2. Educação
Pleno acesso ao ensino primário e acesso generalizado ao ensino secundário para ambos os géneros, assim como
um ensino técnico-profissional que responda às necessidades e mão-de-obra especializada e qualificada.
ACTIVIDADE ECONÓMICA
2.1. Agricultura
Sector agrícola produtivo, sustentável e equilibrado, que integre e sustente toda a sociedade rural e garanta a
segurança alimentar.
2.2. Florestas
Os processos de desenvolvimento socioeconómico do Vale do Zambeze e que impliquem o uso da terra e de
outros recursos naturais deverão ser socialmente justos, ambientalmente sãos (recurso a florestas plantadas com
alívio da pressão sobre a floresta nativa), economicamente viáveis (implica forte componente de formação técnica
junto das comunidades e I&D) e institucionalmente responsáveis de modo a garantir a sustentabilidade e partilha
justa e equitativa de benefícios entre os investidores, os governos nacional, provincial e as comunidades locais.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 22 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
SECTOR/Temas
3.
VISÃO A 30 ANOS
2.3. Pecuária
Necessidade de ultrapassar os constrangimentos actuais com uma firme aposta no desenvolvimento
(mecanização, automação e tecnologias de precisão e maneio animal; a incorporação de inteligência analítica) e
formação e transferência de conhecimento junto das comunidades locais, tendo em vista a transição acelerada de
uma pecuária de auto-subsistência para uma pecuária mais vocacionada para o mercado; Maior integração entre a
produção pecuária e a agro-indústria e como factor de competitividade do sector.
2.4. Pescas
Promover o aumento da produção e da produtividade, apoiando a pesca artesanal e a aquacultura na
implementação de pacotes tecnológicos de pesca, manuseamento, processamento e conservação do pescado,
aumentando a capacidade de comercialização, tendo em vista a melhoria do nível de vida das comunidades,
garantindo a exploração sustentável dos recursos pesqueiros.
2.5. Turismo
Desenvolvimento do sector do turismo, em todas as suas vertentes, assente num desenvolvimento sustentável, e
tendo em especial consideração a conservação da biodiversidade e a preservação do património Histórico-Cultural,
contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconómico, e cultural do país, e de modo a posicionar o país
como referência turística ao nível do continente africano.
2.6. Recursos minerais
Ser um sector líder na promoção do desenvolvimento económico, social e cultural do país através de uma gestão e
exploração sustentável e transparente dos recursos minerais.
2.7. Indústria
Sector ambientalmente responsável e sustentável, que integra as cadeias de valor da produção local e regional,
nomeadamente na criação de valor acrescentado, geração de emprego e na dinamização da generalidade da
actividade económica relacionada (através da formação de Clusters), tomando máximo partido do potencial
produtivo local.
SECTORES FUNDAMENTAIS
3.1. Água - Recursos hídricos
Vale do Zambeze com uma gestão integrada e sustentada dos recursos hídricos baseada num planeamento que
garanta a satisfação adequada das diversas utilizações da água, que contemple e acautele as situações extremas,
que inclua o controlo da qualidade da água e que garanta a conservação dos ecossistemas fluviais e ribeirinhos.
3.2. Água – Abastecimento de
água e saneamento
Aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de forma sustentável, com
qualidade, segurança e continuidade, contribuindo para o incremento actividade económica, a requalificação
ambiental e beneficiação da saúde pública da Região.
3.3. Energia
Dotar o Vale do Zambeze de uma capacidade de acesso de qualidade à energia ao menor custo possível, através
do reforço da rede de produção e do alargamento da rede de transporte e distribuição para todos os postos
administrativos, localidades, povoações e zonas com potencial produtivo.
Uma região onde se potencie o aproveitamento dos recursos endógenos, designadamente os recursos hídricos e o
carvão mineral, para a produção de energia eléctrica. Uma região onde se incentive a pesquisa, o uso e a
disseminação de energias novas e renováveis, estimulando o desenvolvimento de tecnologias para a produção e
instalação da energia solar, eólica e outras.
3.4. Transportes
Implementação de uma rede de transportes multi-modal capaz de servir adequadamente as linhas de desejo
actuais e futuras ao nível de transporte de mercadorias (minérios, produtos agrícolas e florestais entre outros) e de
passageiros (em transporte individual ou colectivo).
A rede de transportes contribuirá ainda para a coesão económica e social, permitindo um desenvolvimento
sustentado das indústrias ao longo dos eixos de grande acessibilidade e mobilidade.
Desenvolver o modo ferroviário nos grandes corredores de desenvolvimento para incentivar a transferência das
deslocações com mercadorias pesadas e de longa distância que actualmente se fazem em modo rodoviário, com
problemas ambientais e ao nível da degradação dos pavimentos.
Ligar os produtores agrícolas ao mercado através do aumento de acessibilidade aos caminhos-de-ferro e à rede
rodoviária com transitabilidade permanente.
Criação ou reformulação do sistema de portos marítimos e portos secos, fornecendo instrumentos logísticos
adequados a uma eficiente distribuição e exportação dos recursos económicos.
Dotar uma rede de transporte aéreo para deslocação rápida de pessoas para os centros de grande actividade
económica e para as áreas turísticas.
3.5. Telecomunicações
Fornecimento dos serviços de telecomunicação em todo o território nacional e o desenvolvimento da indústria das
telecomunicações no seu todo, contribuindo para a redução da pobreza absoluta.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 23 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
SECTOR/Temas
4.
VISÃO A 30 ANOS
CALAMIDADES
4.1. Riscos ambientais
Os riscos ambientais, de origem natural ou tecnológica, com incidência no Vale do Zambeze:
‒ são identificados e avaliados como parte integrante dos processos de decisão e de planeamento territorial e
sectorial;
‒ são acautelados no estabelecimento de mecanismos de controlo e na definição e implementação de planos de
resposta a emergências que envolvam as diferentes entidades de forma articulada;
4.2. Mudanças climáticas
As comunidades, as actividades e as infraestruturas existentes no Vale do Zambeze tornam-se progressivamente
mais resilientes às mudanças climáticas, de forma alinhada com a Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas
(ENMC);
as análises de risco climático são um instrumento generalizadamente aplicado a projectos de investimento e a
processos de planeamento e permitem suportar decisões e estabelecimento de acções de adaptação; o Vale do
Zambeze contribui para o esforço nacional e global de mitigação das mudanças climáticas mediante a adopção de
um modelo de desenvolvimento sustentável com benefícios ao nível das emissões de gases de efeito de estufa
(GEE) mas também de eficiência geral de utilização dos recursos.
5.
BIODIVERSIDADE E
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
5.1. Biodiversidade e
conservação da natureza
6.
O Vale do Zambeze é explorado de forma sustentável onde a biodiversidade é fonte de riqueza para o crescimento
da população numa perspectiva continua e de longo prazo. A biodiversidade do Vale do Zambeze é mantida e
enriquecida e os ecossistemas são salubres e fundamentais para o combate às alterações climáticas. A
conservação da natureza é feita de forma activa e integrada ao longo de todo o Zambeze pela promoção e criação
de áreas de conservação e corredores de ligação entre as mesmas.
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
6.1. Sistemas urbanos
Sistema urbano diversificado e sinérgico, polarizado, baseado num conjunto de cidades médias, em boa
distribuição espacial pelas várias zonas do território, alicerçadas numa cidade capital de Província.
Níveis de serviços e equipamentos compatíveis para essa hierarquia, funcionando em rede integrada, assegurando
qualidade de vida, atracção de investimento, inovação, e boa interligação com as actividades produtivas e
recreativas do espaço envolvente.
6.2. Planeamento territorial
Totalidade do território do Vale do Zambeze com instrumento de gestão territorial legalmente eficaz, de fácil
compreensão por todos, acessível, implementável, monitorizado e revisto periodicamente.
Esta visão dos especialistas foi complementada com uma análise detalhada da Visão institucional decorrente dos tratados,
convenções e legislações internacionais a que Moçambique voluntariamente aderiu, e que como tal, são relevantes na definição de
linhas de rumo de desenvolvimento futuro.
A análise das 3 abordagens à Visão - institucionais nacionais, internacionais, e dos especialistas da equipa - permitiu identificar as
mais relevantes palavras-chave (ou ideias-força) a utilizar na definição da Visão Futura para o Vale do Zambeze, que culminou com
uma proposta de Visão Integrada:
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 24 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
O Vale do Zambeze pretende ser uma região onde o desenvolvimento, enquanto processo de gestão sustentável
de recursos, se baseie em sistemas produtivos apoiados nas comunidades locais, visando uma economia em rede,
tendo em atenção a conservação dos valores ambientais e culturais.
Esta proposta de Visão Integrada deverá agora ser discutida e trabalhada com todos os agentes envolvidos nos processos de
decisão e participação pública, por forma a definir o grande enquadramento do “sonho”, ou melhor “do que queremos” que aconteça
no Vale do Zambeze e que pontuará todo o caminho a seguir no ordenamento territorial do mesmo nas próximas três décadas.
6. CENÁRIOS MULTISECTORIAIS DE DESENVOLVIMENTO
As perspectivas de desenvolvimento sectoriais identificadas permitiram definir um Cenário Multisectorial de Desenvolvimento de
Referência, que decorreria do desenvolvimento de cada sector per si, sem a intervenção de um plano multissectorial e de uma
avaliação ambiental estratégica.
Tendo em consideração os conflitos e sinergias identificados foi definido um Cenário Multisectorial de Desenvolvimento Comum,
que procura articular os cenários de desenvolvimento sectorial.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 25 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
É de referir que neste processo teve-se em consideração que em alguns sectores, como o da energia e mineração, a evolução é
fortemente condicionada por factores e externos e o seu desenvolvimento não é afectado, de forma relevante, pelas dinâmicas que
ocorrem nos restantes sectores. Estes sectores exercem contudo influências mútuas entre si, sendo lícito admitir relações de
causa-efeito consistentes entre eles. Como ponto de partida considerou-se assim que, no Cenário Comum um certo alinhamento
entre o desenvolvimento desses dos sectores, admitindo alguma probabilidade e uma perspectiva relativamente optimista, de
desenvolvimento do sector da mineração, ao nível previsto no Cenário de Referência.
Partindo desta premissa os cenários multissectoriais foram desenvolvidos numa lógica de consistência entre os diversos sectores,
introduzindo sempre uma perspectiva positiva em relação ao desenvolvimento, mas não excessiva.
Quadro 1 – Cenários Multissectoriais
Cenário Multisectorial de Desenvolvimento de
REFERÊNCIA
Cenário Multisectorial de Desenvolvimento
COMUM
Agricultura e
Pecuária
Desenvolvimento do subsector agro-pecuário familiar
e de subsistência dentro do previsto nas Políticas do
sector. Limitações relacionadas com restrições de
financiamento e fragilidades de articulação entre
entidades e outros sectores
Forte desenvolvimento da agricultura e pecuária, com
aumento de área e produtividade, preferencialmente em
áreas prioritárias
Floresta
Desenvolvimento do subsector familiar e de
subsistência dentro do previsto nas Políticas do
sector. Considera-se as mesmas limitações referidas
para o sector agrícola.
Evolução relevante no controlo da exploração ilegal de
madeira, sem aumento das áreas de concessão ou de
licença simples.
Pescas
Abrandamento da tendência de sobreexploração dos
recursos pesqueiros ao longo do Rio Zambeze e
principais afluentes e compensação da produção
pela aquacultura
Expansão das áreas de pesca artesanal e semi-industrial
nas albufeiras das hidroeléctricas e de irrigação.
Aquacultura nas áreas prioritárias, acompanhando o
desenvolvimento do regadio e acessibilidades
Mineração
Entrada em funcionamento das unidades com
licenças de exploração já atribuídas. Admite-se
Entrada em funcionamento das unidades com licenças de
exploração já atribuídas. Admite-se alguma inversão e
alguma inversão e reanimação do mercado
internacional em relação à situação actual
reanimação do mercado internacional em relação à
situação actual
Energia
Centrais térmicas competitivas (face às hídricas) e o
alinhamento com o previsto ao nível da mineração
neste cenário. Entrada em funcionamento 2
hidroeléctricas (HCBNorte e Mphanda Nkuwa,
Mercado com desenvolvimento regional e com procura
interna moderada, em sintonia com desenvolvimento
multissectorial previsto. Implementação de 4 novas
hidroeléctricas (HCBN, Mphanda Nkuwa, Boroma,
Lupata) e 4 novas termoeléctricas.
Indústria
Reflecte um grau de desenvolvimento alinhado com a
agricultura, pecuária, floresta, mineração e pesca.
Desenvolvimento
do
agroprocessamento
e
transformação local, assim como os projectos de
maior dimensão identificados;
Alinhada com o grau de desenvolvimento da mineração,
Desenvolvimento
limitado
pelas
deficientes
acessibilidades, infra-estruturas e equipamentos
básicos. Forte dependência de financiamento
Desenvolvimento alicerçado pela melhoria de
acessibilidades, infra-estruturas e equipamentos básicos
inerente ao nível de riqueza global esperado. Conta com
novas áreas de conservação propostas na região de
Tchuma-Tchato
SECTORES
Transformadora
Turismo
agricultura, pecuária, floresta e pesca. Desenvolvimento
de unidades de transformação local e de dimensão
regional, bem como implementação dos projectos de
maior dimensão já identificados
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 26 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
SECTORES
Transportes
Cenário Multisectorial de Desenvolvimento de
REFERÊNCIA
Cenário Multisectorial de Desenvolvimento
COMUM
Desenvolvimento adequado para satisfazer as
necessidades do desenvolvimento mineiro, agroflorestal, turístico e industrial
Forte desenvolvimento para satisfazer as maiores
necessidades dos sectores mineiro, agro-florestal,
turístico e industrial
Foram ainda definidos cenários alternativos ao cenário comum, com as seguintes ênfases:
•
Cenário de Manutenção da Identidade da Região (Cenário Multissectorial Alternativo 1);
•
Cenário de Desenvolvimento Social – Lucro para a População Local (Cenário Multissectorial Alternativo 2);
•
Cenário de Conservação da Natureza (Cenário Multissectorial Alternativo 3);
•
Cenário de Desenvolvimento económico (Cenário Multissectorial Alternativo 4).
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 27 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Quadro 2 – Cenários Alternativos ao Cenário Comum
Cenário Multisectorial
SECTORES
Cenário Multisectorial
Cenário Multisectorial
Cenário Multisectorial
Alternativo 1
Alternativo 2
Alternativo 3
Alternativo 4
Manutenção da Identidade da Região
Desenvolvimento Social
Conservação da Natureza
Desenvolvimento económico da Região
Agricultura e
Pecuária
Desenvolvimento do subsector agropecuário familiar e de subsistência
através um aumento perceptível da
produtividade. Redução das limitações
de financeiras e das fragilidades de
articulação entre as entidades e
restantes sectores
Forte desenvolvimento da agricultura e
pecuária com aumento de produtividade
e expansão preferencialmente em áreas
prioritárias.
Desenvolvimento do subsector agropecuário familiar e de subsistência
através um aumento perceptível da
produtividade. Redução das limitações de
financeiras e das fragilidades de
articulação entre as entidades e restantes
sectores.
Forte desenvolvimento da agricultura e
pecuária, com o aumento da área
cultivada
e
da
produtividade,
preferencialmente nas áreas prioritárias. O
regadio atinge a sua expressão máxima.
Floresta
Desenvolvimento do subsector familiar e
de subsistência, considerando-se uma
evolução no controlo da exploração ilegal
e redução sensível nas limitações de
implementação
Evolução relevante no controlo da
exploração ilegal de madeira, sem
aumento das áreas de concessão ou
licença simples.
Evolução máxima no controlo da
exploração ilegal de madeira e aumento
da área de floresta não explorada.
Mantém-se a perspectiva da aposta na
evolução no controlo da exploração ilegal
de madeira, sem aumento das áreas de
concessão ou licença simples.
Pescas
Abrandamento da tendência de
sobreexploração
dos
recursos
pesqueiros
Expansão das áreas de pesca artesanal
e semi-industrial nas albufeiras das
hidroeléctricas
e
de
irrigação.
Aquacultura em áreas prioritárias,
acompanhando o desenvolvimento do
regadio e acessibilidades.
Expansão das áreas de pesca artesanal e
semi-industrial nas albufeiras das
hidroeléctricas e de irrigação. Forte aposta
na aquacultura em áreas prioritárias,
acompanhando o desenvolvimento do
regadio e acessibilidades
Expansão das áreas de pesca artesanal e
semi-industrial nas albufeiras das
hidroeléctricas e de irrigação. Aquacultura
em áreas prioritárias, acompanhando o
desenvolvimento
do
regadio
e
acessibilidades.
Mineração
São
apenas
consideradas
as
explorações mineiras em funcionamento.
Mercado em desaceleração, dominando
a perspectiva de manutenção da
tendência de evolução actual por muito
tempo
São
apenas
consideradas
as
explorações mineiras em funcionamento.
Mercado em desaceleração, dominando
a perspectiva de manutenção da
tendência de evolução actual por muito
tempo.
São apenas consideradas as explorações
mineiras em funcionamento. Mercado em
desaceleração, dominando a perspectiva
de manutenção da tendência de evolução
actual por muito tempo
Definição da envolvente máxima do sector.
Entrada em funcionamento das licenças
de exploração já atribuídas, bem como de
novas que, entretanto, sejam concedidas.
Admite-se a hipótese do um mercado da
mineração em grande expansão.
Energia
Redução do número de termoeléctricas,
alinhado com o cenário da mineração, e
entrada em funcionamento de 2 novas
Redução do número de centrais
termoeléctricas, alinhada com o cenário
da mineração, e entrada em
Redução do número de termoeléctricas,
alinhado com o cenário da mineração, e
entrada em funcionamento de 2 novas
Encontra-se aqui, igualmente, a expressão
máxima dada ao sector – 5 novas
hidroeléctricas (HCBN, Mphanda Nkuwa,
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 28 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Cenário Multisectorial
Cenário Multisectorial
Cenário Multisectorial
Cenário Multisectorial
Alternativo 1
Alternativo 2
Alternativo 3
Alternativo 4
Manutenção da Identidade da Região
hidroeléctricas (HCB Norte e Mphanda
Nkuwa)
Desenvolvimento Social
funcionamento
de
2
novas
hidroeléctricas (HCB Norte e Mphanda
Nkuwa).
Conservação da Natureza
hidroeléctricas. (HCB Norte e Mphanda
Nkuwa).
Desenvolvimento económico da Região
Boroma, Lupata, Chemba). Mercado com
desenvolvimento regional e com procura
nacional em expansão importante, em
função do desenvolvimento multissectorial
interno.
Indústria
Transformadora
Reflecte o grau de desenvolvimento a
agricultura, pecuária, floresta, mineração
e pesca. Desenvolvimento de unidades
de transformação local e de dimensão
regional e implementação dos projectos
de maior dimensão já identificados
Desenvolvimento alinhado com o maior
desenvolvimento dos sectores agricultura
e pesca. Desenvolvimento de unidades
de transformação local e de dimensão
regional. Consideram-se também os
projectos de maior dimensão já
identificados.
Reflecte o grau de desenvolvimento a
agricultura, pecuária, floresta, mineração
e pesca. Desenvolvimento de unidades
de transformação local e de dimensão
regional, assim como a implementação
dos projectos de maior dimensão já
identificados.
Desenvolvimento de unidades de
transformação local e de dimensão
regional, assim como dos projectos de
maior dimensão já previstos.
Turismo
Desenvolvimento
limitado
pelas
acessibilidades,
infra-estruturas
e
equipamentos
básicos.
Forte
dependência de financiamento. Não
conta com novas áreas de conservação
propostas
Desenvolvimento sensível do sector,
alavancado
pela
melhoria
das
acessibilidades,
infra-estruturas
e
equipamentos básicos. Limitado pelo
nível de riqueza global gerado. Não inclui
novas áreas de conservação.
Desenvolvimento
potenciado
pela
melhoria de acessibilidades viárias, infraestruturas e equipamentos básicos.
Apesar de limitado pelo nível de riqueza
global gerada, a aposta em área
prioritárias é relevante. Novas áreas de
conservação.
Desenvolvimento potenciado pela melhoria
de acessibilidades, infra-estruturas e
equipamentos básicos, inerente ao nível
de riqueza global esperado. Forte redução
das áreas de conservação.
Transportes
Desenvolvimento
ajustado
às
necessidades dos sectores mineiro,
agro-florestal, turístico e industrial.
Prioridade na conservação das vias
existentes
Desenvolvimento
ajustado
às
necessidades
dos
sectores
da
agricultura, floresta, pescas e turismo,
aproveitando o nível de riqueza gerada.
Aposta na conservação das vias
existentes e melhoria de algumas
acessibilidades (pavimentação, etc.).
Desenvolvimento
ajustado
às
necessidades dos sectores da agricultura,
floresta, pescas e turismo, aproveitando o
nível de riqueza gerada. Aposta na
conservação das vias existentes e
melhoria de algumas acessibilidades
(pavimentação,
etc.),sobretudo
às
designadas áreas prioritárias.
Máximo desenvolvimento previsto para
satisfazer as grandes necessidades do
desenvolvimento mineiro, agro-florestal,
turístico e industrial cenarizado.
SECTORES
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 29 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
7. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ESTRATÉGICOS
7.1. Riscos Actuais e Futuros – Áreas de Intervenção
Foram identificadas sensibilidades ambientais e sociais que terão de ser devidamente consideradas no processo de tomada de
decisão sobre os cenários de desenvolvimento, sendo de destacar:
•
Processos de desflorestação
•
Risco de erosão
•
Riscos de cheia
•
Riscos de seca
•
Conflitos de uso da água
•
Áreas ecológicas sensíveis
•
Modos de vida das comunidades e questões culturais
•
Mudanças climáticas
No âmbito da Avaliação de Impactos Estratégicos e tendo por base o Cenário Multissectorial de Referência, foram definidas Áreas
de Intervenção que correspondem a porções do território onde o potencial de conflitos é elevado, quer pela presença em
simultâneo de diferentes sectores de actividade, sem planeamento eficaz, quer pela sensibilidade ambiental dos ecossistemas e
dos recursos naturais existentes, quer ainda pela eventual ocorrência de riscos naturais a prevenir/ mitigar.
Os critérios utilizados na sua identificação foram: existência de áreas de conservação actuais e propostas; sobreposição de usos e
actividades; aptidões e potencialidades do território. Os limites das áreas de intervenção adoptaram, sempre que possível os limites
administrativos dos distritos que as integram.
Assim, forma definidas as seguintes Áreas de
Intervenção (AI):
•
AI 1 – Zumbo / Marávia / Chifunde;
•
AI 2 – Mágoè / Cahora Bassa;
•
AI 3 – Changara;
•
AI 4 – Guro / Tambara / Chemba;
•
AI 5 – Caia;
•
AI 6 – Marromeu / Chinde / Mopeia;
•
AI 7 – Morrumbala / Mopeia;
•
AI 8 – Cidade de Tete / Moatize
Apresenta-se seguidamente a delimitação de cada área de intervenção e as principais questões identificadas.
Em síntese, foi adoptada a seguinte simbologia na identificação das principais pressões e concorrência de usos:
pressões
concorrência de usos
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 30 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 1 - ZUMBO / MARÁVIA / CHIFUNDE
Pressões e concorrências de usos
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
Agricultura
Floresta
População
Floresta
Mineração
Pescas
•
Agricultura/Floresta/População
Pescas/ Turismo
Agricultura/População/ Turismo
Conservação
•
•
Agricultura
⋅ Zonas com elevada actividade agrícola junto à fronteira, com potencial para expansão destas áreas de agricultura de sequeiro.
⋅ Presença de actividade agrícola itinerante, com relativa importância, em áreas predominantemente de floresta nativa.
Floresta
⋅ Integra áreas sujeitas a desflorestação acentuada (Miombo), nas zonas limítrofes de fronteira.
⋅ Existência de importantes áreas comunitárias, também sujeitas a desflorestação relevante (Mopane), na envolvente a Marávia.
Mineração
⋅ Existência de concessões mineiras de ouro e de outros recursos minerais, bem como de licenças atribuídas para prospecção, pesquisa e reconhecimento. Estas
licenças são meras manifestações de interesse, que constituem um ónus sobre o território durante o seu período de validade e uma possível condicionante, ainda que
transitória, para o desenvolvimento de outras actividades. Reduzidas perspectivas de exploração dos recursos minerais enquanto concessões efectivamente
atribuídas.
⋅ A existência de blocos para concurso de áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos, constituem eventuais riscos de ocorrência de derrames e ameaças à
conservação de habitats.
Pescas
⋅ Concorrência entre os diferentes tipos de pesca (artesanal, semi-industrial e recreativa) na albufeira de Cahora Bassa, resultando na disputa pelo recurso e pelos
locais privilegiados.
Conservação
⋅ Existência de importantes áreas de florestas de Miombo.
⋅ Inclui corredores importantes de Elefantes bem como áreas importantes para Leão e Mabeco, com uma ocorrência média/alta de conflito Homem-Fauna Bravia.
Salienta-se ainda a ocorrência de importantes populações de fauna cinegética.
⋅ A necessidade de preservação destas áreas sensíveis, fundamenta propostas futuras de criação de Áreas de Conservação de Uso Sustentável, por exemplo
Fazendas do Bravio e/ou Áreas de Conservação Comunitárias, dando continuidade ao praticamente extinto projecto de conservação comunitária de Tchuma Tchato.
Turismo
⋅ Condições favoráveis para a prática de turismo ecológico e cinegético e de turismo relacionado com a pesca recreativa e passeios de barco, na albufeira de Cahora
Bassa.
⋅ Presença de potenciais pontos turísticos (Arte Rupestre).
⋅ Os valores turísticos e patrimoniais existentes, a criação de novas zonas de protecção e o reforço de infra-estruturas, potenciam o turismo ecológico e desportivo
nesta área de intervenção.
Riscos Naturais
⋅ Risco sísmico relativamente agravado (ainda que com eventos de magnitude reduzida), sobretudo nos distritos de Zumbo e Marávia.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 31 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 2 - MÁGOÈ / CAHORA BASSA
Pressões e concorrências de usos
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
•
Agricultura
Floresta
População
Floresta
Mineração
Pescas
•
Agricultura/Floresta/População
Pescas / Turismo
Agricultura/População/ Turismo
Conservação
•
•
Agricultura
⋅ Zona com elevada actividade agrícola junto à fronteira, com potencial para expansão desta área de agricultura de regadio.
Floresta
⋅ Desflorestação acentuada de extensas áreas de floresta de Mopane.
Mineração
⋅ Existência de licenças atribuídas para prospecção, pesquisa e reconhecimentos que são meras manifestações de interesse, que constituem um ónus sobre o
território durante o seu período de validade e uma possível condicionante, ainda que transitória, para o desenvolvimento de outras actividades. Reduzidas
perspectivas de exploração dos recursos minerais enquanto concessões efectivamente atribuídas.
⋅ A existência de blocos para concurso de áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos, constituem eventuais riscos de ocorrência de derrames e ameaças à
conservação de habitats.
Pescas
⋅ Concorrência entre os diferentes tipos de pesca (artesanal, semi-industrial e recreativa) na albufeira de Cahora Bassa, resultando na disputa pelo recurso e pelos
locais privilegiados.
Conservação
⋅ Presença de uma Área de Conservação Total - Parque Nacional de Mágoè e da IBA da Cabeceira da Barragem de Cahora Bassa.
⋅ Integra alguns dos principais corredores conhecidos para Elefantes, para além da presença de outras espécies com estatuto, como o Leão e o Mabeco.
⋅ Ocorrência elevada de conflito Homem-Fauna Bravia.
⋅ A necessidade de preservação destas espécies, fundamenta a proposta de anexação de 2 novas áreas ao PN de Mágoè.
Turismo
⋅ Existência de turismo ecológico associado à existência do Parque Nacional de Mágoè e à IBA da Cabeceira da Barragem de Cahora Bassa (birdwatching) e de
turismo relacionado com a pesca recreativa e com passeios de barco na albufeira de Cahora Bassa.
⋅ Presença de potenciais pontos turísticos (Fortalezas, Fortes e Fortins Portugueses e Geosítios).
⋅ Os valores turísticos e patrimoniais presentes, a existência do Parque Nacional de Mágoè e o reforço de infra-estruturas, potenciam o turismo ecológico e
birdwatching nesta área de intervenção.
Riscos Naturais
⋅ Probabilidade acrescida de fracasso das culturas agrícolas por ocorrência de secas nas áreas semi-áridas do distrito de Cahora Bassa.
⋅ Risco sísmico relativamente agravado (ainda que com eventos de magnitude reduzida).
Riscos Antrópicos
⋅ Zonas ribeirinhas (do distrito de Cahora Bassa) potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 32 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 3 - CHANGARA
Delimitação
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
•
•
Agricultura
Floresta
População
Floresta
•
Mineração
Agricultura/Floresta/População
População
Pescas
Agricultura/População/ Turismo
Conservação
•
•
Agricultura
⋅ Integra a zona agrícola de Luenha, com média a elevada actividade agrícola e potencial para expansão das áreas de agricultura de regadio.
Floresta
⋅ Elevada desflorestação (Florestas e matas secas e Savana), sobretudo ao longo do corredor definido pela EN8 e EN7 até à fronteira com o Zimbabwé.
Mineração
⋅ Existência de concessões mineiras de carvão e de outros recursos minerais, bem como de licenças atribuídas para prospecção, pesquisa e reconhecimento. Estas
licenças são meras manifestações de interesse, que constituem um ónus sobre o território durante o seu período de validade e uma possível condicionante, ainda
que transitória, para o desenvolvimento de outras actividades. Reduzidas perspectivas de exploração dos recursos minerais enquanto concessões efectivamente
atribuídas.
Energia
⋅ A construção da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (e respectivo reservatório), potenciará a concorrência dos diversos tipos de pesca, à semelhança do que se
constata em Cahora Bassa. A área que vier a ser inundada inviabilizará os usos existentes.
Pescas
⋅ Prática de pesca artesanal ao longo do Rio Zambeze com potencial para aumento da produção e com risco de sobre exploração dos recursos pesqueiros.
⋅ Existência de áreas com potencial para a prática de aquacultura, tendo em conta as áreas identificadas com potencial para regadio.
Conservação
⋅ Inclui importantes áreas e corredores ecológicos para os Elefantes, nomeadamente junto à fronteira com o Zimbabwe e presença de Leão e outras espécies
cinegéticas, com ocorrência média/alta de conflito Homem-Fauna Bravia.
⋅ A necessidade de preservação destas áreas fundamenta a proposta para a criação de uma futura Área de Conservação de Uso Sustentável, por exemplo de
Coutada Oficial.
Turismo
⋅ Presença de potenciais pontos turísticos (Aringas, Geosítios, Arquitectura Religiosa e Zimbabwes).
⋅ Presença de potencial turismo cinegético, associado à criação de uma futura Área de Conservação de Uso Sustentável.
⋅ Os valores turísticos e patrimoniais existentes, a criação de novas áreas de Conservação de Uso Sustentável e o reforço de infra-estruturas, potenciam o turismo
ecológico e cinegético, nesta área de intervenção.
Riscos Naturais
⋅ Probabilidade acrescida de fracasso das culturas agrícolas por ocorrência de secas nas áreas semi-áridas deste distrito.
Riscos Antrópicos
⋅ Zonas ribeirinhas potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem de Cahora Bassa.
⋅ Existência de áreas deste distrito para onde estão assinaladas situações críticas de erosão dos solos.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 33 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 4 - GURO / TAMBARA / CHEMBA
Delimitação
Principais questões (por tema)
Agricultura
⋅ Integra uma faixa ao longo do Rio Zambeze com média a elevada actividade agrícola e com potencial para expansão destas áreas de agricultura de regadio.
• Floresta
⋅ Elevada desflorestação nomeadamente, ao longo do corredor definido pela EN7 (ligação ao Chimoio), paralelamente ao Rio Zambeze e aos eixos viários de ligação
a Caia.
• Mineração
⋅ A existência de blocos para concurso de áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos, constituem eventuais riscos de ocorrência de derrames e ameaças à
conservação de habitats.
• Pescas
⋅ Prática de pesca artesanal ao longo do Rio Zambeze com potencial para aumento da produção e com risco de sobre exploração dos recursos pesqueiros.
⋅ Existência de áreas com potencial para a prática de aquacultura, tendo em conta as áreas identificadas com potencial para regadio.
• Conservação
⋅ A existência das coutadas oficiais n.os 7 e 9 e o conhecimento da presença de elefantes nos limites das referidas coutadas, justificam as propostas para o seu
alargamento, tendo em vista a conservação da espécie.
•
Turismo
•
Mineração
Agricultura
Floresta
População
Floresta
Agricultura/Floresta/População
População
Pescas
Agricultura/População/ Turismo
Conservação
⋅ Existência de turismo cinegético e a presença de potenciais pontos turísticos (Aringas e Zimbabwes).
⋅ O crescente interesse pela actividade cinegética, aliado a um reforço de infra-estruturas, potenciam este tipo de turismo e contribuem para a manutenção e
preservação das espécies.
• Riscos Naturais
⋅ Probabilidade acrescida de fracasso das culturas agrícolas por ocorrência de secas nas áreas semi-áridas dos distritos abrangidos nesta área de intervenção
⋅ Risco acrescido de cheias, com a planície de inundação do Zambeze a alargar-se sensivelmente a jusante de Tambara / Doa.
⋅ Risco sísmico relativamente agravado, sobretudo no distrito de Chemba.
• Riscos Antrópicos
⋅ Zonas ribeirinhas potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem de Cahora Bassa
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 34 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 5 - CAIA
Delimitação
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
•
Agricultura
Floresta
•
População
Mineração
Floresta
Agricultura/Floresta/População
População
•
Pescas
Agricultura/População/Turismo
Conservação
•
Agricultura
⋅ Integra uma faixa ao longo do Rio Zambeze com média a elevada actividade agrícola que apresenta potencial para expansão das áreas de agricultura de regadio.
Floresta
⋅ As áreas de concessões florestais de crescimento rápido (floresta comercial e industrial) constituem ameaças à conservação de fauna e flora, nas áreas de
plantação.
⋅ Elevada desflorestação em áreas paralelas ao Rio Zambeze e na envolvente aos eixos viários de ligação a Caia.
Mineração
⋅ A existência de blocos para concurso de áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos e de áreas de prospecção comercial, constituem eventuais riscos de
ocorrência de derrames e ameaças à conservação de habitats.
Pescas
⋅ Prática de pesca artesanal ao longo do Rio Zambeze com potencial para expansão e risco de sobre exploração dos recursos pesqueiros.
⋅ Existência de áreas com potencial para a prática de aquacultura, tendo em conta as áreas identificadas com potencial para regadio. Caia é considerado um distrito
prioritário para o desenvolvimento desta actividade, não obstante os eventuais riscos de contaminação dos recursos hídricos.
Conservação
⋅ Nas áreas limites da coutada oficial n.º 15 existem importantes áreas para elefantes e regista-se uma ocorrência média/alta de conflito Homem-Fauna Bravia. Neste
contexto, e tendo em vista a preservação da espécie, justifica-se a proposta para o alargamento da área da coutada.
Turismo
⋅ Aptidão para a prática de turismo cinegético.
⋅ O crescente interesse pela actividade cinegética, aliado a um reforço de infra-estruturas, potenciam este tipo de turismo e contribuem para a manutenção e
preservação das espécies.
Riscos Naturais
⋅ Probabilidade acrescida de fracasso das culturas agrícolas por ocorrência de secas nas áreas semi-áridas deste distrito.
⋅ Risco acrescido de ocorrência de cheias ao longo dos vales do Zambeze e seus tributários.
⋅ Risco médio de ciclones.
⋅ Risco sísmico relativamente agravado.
Riscos Antrópicos
⋅ Zonas ribeirinhas potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem de Cahora Bassa.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 35 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 6 - MARROMEU / CHINDE / MOPEIA
Delimitação
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
•
Mineração
Agricultura
Floresta
População
Floresta
•
Agricultura/Floresta/População
•
População
Pescas
Agricultura/População/Turismo
Conservação
•
Agricultura
⋅ Integra uma zona com elevada actividade agrícola que apresenta potencial para expansão das áreas de agricultura de sequeiro e de regadio.
Floresta
⋅ Inclui concessões florestais e fazendas de bravio, que face ao crescimento rápido das espécies (floresta comercial e industrial), constituem ameaças à conservação
de fauna e flora, nas áreas de plantação.
⋅ A zona do Delta do Zambeze encontra-se sujeita a uma forte pressão sobre os recursos florestais (mangal) e sobre as áreas de pradarias arborizadas no troço
terminal do Rio Zambeze, promovendo a degradação do Banco de Sofala.
Mineração
⋅ Existência de concessões mineiras de areias pesadas, bem como de licenças atribuídas para prospecção, pesquisa e reconhecimento. Estas licenças são meras
manifestações de interesse, que constituem um ónus sobre o território durante o seu período de validade e uma possível condicionante, ainda que transitória, para o
desenvolvimento de outras actividades. Reduzidas perspectivas de exploração dos recursos minerais enquanto concessões efectivamente atribuídas.
⋅ Existência de área de prospecção comercial de hidrocarbonetos, que constituem eventuais riscos de ocorrência de derrames e ameaças à conservação de habitats.
Pescas
⋅ Prática de pesca artesanal no Delta do Rio Zambeze com potencial para aumento da produção e risco de sobre exploração dos recursos pesqueiros.
⋅ Existência de áreas com potencial para a prática de aquacultura, tendo em conta as áreas identificadas com potencial para regadio, em Marromeu e Chinde.
Conservação
⋅ No Delta do Zambeze, em especial no distrito de Marromeu, localizam-se Áreas de Conservação (Reserva Especial de Búfalos de Marromeu, Reservas Florestais
de Inhamitanga e Nhapacué e as Coutadas Oficiais nº 10, 11, 12 e 14) e no distrito de Chinde (as Coutadas do Luabo e a do Micaúne). Esta área inclui ainda a área
RAMSAR do Delta de Marromeu e a IBA do Delta do Rio Zambeze.
⋅ Trata-se assim de uma área de elevada vulnerabilidade ambiental, com a presença de ecossistemas sensíveis (terras húmidas incluindo extensos mangais,
estuários e planícies de inundação) que dão suporte a uma enorme biodiversidade.
Turismo
⋅ Importante área de turismo ecológico, cinegético e para a prática de birdwatching, associados às Áreas de Conservação existentes.
⋅ Presença de potenciais pontos turísticos (Fortalezas, Fortes e Fortins Portugueses e Zimbabwes).
⋅ O crescente interesse pelo ecoturismo e pela actividade cinegética, aliados a um reforço de infra-estruturas, potenciam o sector do turismo e contribuem para a
manutenção e preservação das espécies.
Riscos Naturais
⋅ Probabilidade ligeiramente acrescida de fracasso das culturas agrícolas por ocorrência de secas em partes do distrito de Chinde.
⋅ Risco acrescido de ocorrência de cheias ao longo dos vales do Zambeze e seus tributários
⋅ Risco elevado a muito elevado de ciclones, mais significativo no distrito de Chinde;
⋅ Risco sísmico relativamente agravado.
⋅ No que respeita a uma eventual subida do nível do mar, os distritos de Marromeu, Chinde e Mopeia (zona do estuário do Zambeze) serão os mais afectadas com
áreas inundadas e com intrusão salina.
Riscos Antrópicos
⋅ Zonas ribeirinhas potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem de Cahora Bassa
⋅ Em Chinde ocorre erosão hídrica costeira em grande parte derivada à destruição do mangal.
⋅ Existência de uma elevada pressão antrópica sobre as dunas, onde algumas actividades, como o abate da vegetação a produção de carvão e a exploração
agrícola, são responsáveis pela sua degradação.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 36 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 7 - MORRUMBALA / MOPEIA
Delimitação
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
•
Mineração
Agricultura
Floresta
População
Floresta
Agricultura/Floresta/População
População
•
Pescas
Agricultura/Floresta/População/Turismo
Conservação
•
•
Agricultura
⋅ Integra uma zona com média a elevada actividade agrícola junto à fronteira e potencial para expansão das áreas de agricultura de sequeiro e de regadio.
Floresta
⋅ A maior concentração de concessões florestais e de licenças simples na região do Vale do Zambeze.
⋅ Zona com elevada incidência de desflorestação de Miombo em Morrumbala e, em menor extensão de mangal e pântanos em Mopeia.
Mineração
⋅ Existência de concessões mineiras de minério destinado à construção civil, bem como de licenças atribuídas para prospecção, pesquisa e reconhecimento. Estas
licenças são meras manifestações de interesse, que constituem um ónus sobre o território durante o seu período de validade e uma possível condicionante, ainda
que transitória, para o desenvolvimento de outras actividades. Reduzidas perspectivas de exploração dos recursos minerais enquanto concessões efectivamente
atribuídas.
⋅ Existência de área de prospecção comercial de hidrocarbonetos.
Pescas
⋅ Prática de pesca artesanal ao longo do Rio Zambeze com potencial para aumento da produção e com risco de sobre exploração dos recursos pesqueiros.
⋅ Existência de áreas com potencial para a prática de aquacultura, sendo estes distritos prioritários para o desenvolvimento desta actividade.
Conservação
⋅ Existência da Reserva Florestal de Derre, que constituí um “santuário florestal”, inserido num território com uma elevada pressão do ponto de vista da exploração
florestal. Refere-se ainda o potencial desta reserva para o turismo cinegético, que não tem sido explorado.
⋅ Existe ainda uma área de elevado valor ecológico relacionado com o Grande Arquipélago de Inselbergs (que engloba parte do distrito do Morrumbala) e da IBA da
Serra de Chiperone (que se encontra no limite exterior da área de estudo).
⋅ Ocorrência média e média/alta de conflito Homem-Fauna Bravia.
⋅ A necessidade de preservação destas áreas fundamenta a proposta para a criação de uma Área de Conservação de uso sustentável, por exemplo Área de
Protecção Ambiental ou Reserva Especial.
Turismo
⋅ Importante área de turismo ecológico e birdwatching, associados às Áreas de Conservação existentes.
⋅ Presença de potenciais pontos turísticos (Aringas).
⋅ Os valores turísticos e patrimoniais existentes, a criação de novas áreas de conservação e o reforço de infra-estruturas, potenciam do turismo ecológico e
birdwatching nesta área de intervenção.
Riscos Naturais
⋅ Risco acrescido de ocorrência de cheias ao longo dos vales do Zambeze e seus tributários.
⋅ Risco médio a elevado de ciclones, mais significativo no distrito de Mopeia.
⋅ Risco sísmico relativamente agravado.
Riscos Antrópicos
⋅ Zonas ribeirinhas no distrito de Mopeia potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem de Cahora Bassa.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 37 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO
ZAMBEZE E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
ÁREA DE INTERVENÇÃO 8 - CIDADE DE TETE / MOATIZE
Delimitação
Principais questões (por tema)
•
•
•
•
Agricultura
Floresta
População
Floresta
•
•
Mineração
Agricultura/Floresta/População
População
Pescas
•
•
Agricultura
⋅ Importante actividade agrícola, caracterizada predominantemente por pequenas e médias explorações de sequeiro onde se produzem culturas básicas,
maioritariamente de subsistência e para venda em mercados locais.
⋅ Fortes pressões da mineração sobre as áreas de actividade agrícola, obrigam ao abandono das terras pelas populações (reassentamento) e à inutilização dos usos
agrícolas
Floresta
⋅ Área sujeita a desflorestação acentuada causada por queimadas, agricultura itinerante, cortes ilegais e pressão humana.
⋅ Fortes pressões da mineração sobre as florestas obrigam ao abandono destas áreas pelas populações e à inutilização do uso florestal.
Mineração
⋅ Na bacia de Moatize-Minjova, situada na região Sul do distrito de Moatize, localizam-se os mega projectos de exploração industrial de carvão, que representam
cerca de 93 % das reservas deste minério, em Moçambique.
⋅ Existência de concessões mineiras de carvão em exploração, bem como de licenças atribuídas para prospecção, pesquisa e reconhecimento. Estas licenças são
meras manifestações de interesse, que constituem um ónus sobre o território durante o seu período de validade e uma possível condicionante, ainda que transitória,
para o desenvolvimento de outras actividades.
⋅ A ocupação de extensas áreas pelos megaprojectos de carvão, conflituam com áreas de aptidão agrícola, pecuária e florestal, inviabilizando o desenvolvimento
destas actividades e afectando significativamente a vida das populações que delas dependem.
Energia
⋅ A construção das Termoeléctricas da Vale, Benga/ICVL e de Ncondedzi, poderá provocar um impacto ambiental negativo pela emissão de gases com efeito de
estufa e consequente efeito cumulativo decorrente da implantação destas 3 termoeléctricas.
⋅ Desalojamento da população residente e/ou pela alteração do uso do solo nas áreas de implantação das Termoeléctricas, obrigando a reassentamentos em novas
áreas.
Pescas
⋅ Prática de pesca artesanal ao longo do Rio Zambeze com potencial para aumento da produção e risco de sobre exploração dos recursos pesqueiros.
⋅ Existência de áreas com potencial para a prática de aquacultura, sendo o distrito de Moatize prioritário para o desenvolvimento desta actividade.
Turismo
⋅ Aumento significativo da capacidade desta região para atrair mais visitantes, sobretudo ligados a negócios, decorrentes da presença dos megaprojectos na
província de Tete. Reforço de infra-estruturas hoteleiras na Cidade de Tete e na vila de Moatize, assim como das rotas aéreas nacionais e internacionais, no
aeroporto de Tete.
Riscos Naturais
⋅ Risco acrescido de ocorrência de cheias ao longo dos vales do Zambeze e seus tributários
⋅ Probabilidade francamente acrescida de fracasso das culturas agrícolas por ocorrência de secas nas áreas semi-áridas destes distritos.
Riscos Antrópicos
⋅ Riscos associados à actividade mineira (acidentes em estabelecimentos industriais e transportes associados).
⋅ Zonas ribeirinhas potencialmente afectadas num cenário de rotura da barragem de Cahora Bassa.
⋅ Existência de áreas do distrito da Cidade de Tete para onde estão assinaladas situações críticas de erosão dos solos.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 38 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
7.2. Factores Críticos para a Decisão e respectivos Processos Ambientais
A Avaliação Ambiental Estratégica tem como objectivo introduzir as questões ambientais e sociais no processo de tomada de
decisão do Plano de Desenvolvimento Multisectorial e Plano Especial de Ordenamento do Território.
Para tal foram definidos Factores Críticos de Decisão que constituem os temas relevantes a serem abordados na Avaliação, e os
Indicadores de Sustentabilidade, que serão utilizados para avaliação ambiental dos planos, quer durante a sua elaboração, como
durante a sua implementação.
Foram definidos os seguintes Factores Críticos de Decisão (FCD):
FCD
DESCRIÇÃO
GOVERNANÇA
• Garantir um processo contínuo e flexível no qual interesses conflituantes ou díspares
possam ser acomodados conduzindo à colaboração entre as partes, à gestão
responsável de recursos, à participação efectiva dos actores na tomada de decisão, à
partilha de informação e de responsabilidades, viabilizando a implementação de
politicas, estratégias e planos.
USO SUSTENTÁVEL
DOS RECURSOS
NATURAIS
• Promover a correcta utilização dos recursos naturais mediante a protecção e a
conservação da biodiversidade, o controlo da poluição, das redes de abastecimento
de água e de saneamento e dos resíduos, recorrendo a ferramentas de gestão
ambiental, designadamente a valoração dos serviços dos ecossistemas, a avaliação
dos impactos cumulativos e a monitorização da qualidade do ambiente.
RISCOS E
ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
• Promover a gestão dos riscos naturais e antrópicos, como parte integrante dos
processos de decisão e de planeamento do território, sustentada num profundo
conhecimento da evolução do clima e dos seus efeitos, permitindo o aumento da
resiliência a calamidades e da prevenção e adaptação a alterações climáticas.
MODO DE VIDA DA
POPULAÇÃO
• Assegurar o modo de vida da população atenuando as vulnerabilidades sociais a que
se encontra sujeita, promovendo a criação de riqueza e de bem estar e melhorando o
acesso ao ensino, à qualificação profissional e ao emprego.
A avaliação efectuada por FCD centra-se assim nos aspectos considerados críticos e determinantes nos eventuais efeitos
ambientais e socioeconómicos, que os cenários e as opções de desenvolvimento, possam provocar no território do Vale do
Zambeze.
A definição dos Indicadores de Sustentabilidade foi antecedida da definição de critérios e objectivos de sustentabilidade, por Factor
Crítico de Decisão.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 39 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
FCD
Critérios
Objectivos de Sustentabilidade
Agilizar a implementação de políticas, estratégias e planos
GOVERNANÇA
Garantir a articulação entre entidades, e entre estas e as comunidades locais
Inter-relação Institucional
Promover a descentralização do poder e das responsabilidades (do governo aos órgãos
locais)
Promover a capacitação transversal
Fomentar o envolvimento e a interacção das partes interessadas
Participação e Co-responsabilização
Promover a responsabilização na tomada de decisão
Acesso à Informação
Facilitar o acesso à informação
Garantir a conservação e gestão da biodiversidade em áreas estratégicas e relevantes no
âmbito nacional e internacional
Assegurar manutenção ou melhoria do estado de conservação das espécies de fauna e
redução de abates ilegais
Protecção, Conservação, Restauração e
Utilização Sustentável da Biodiversidade
Promover a conservação e restauração de habitats sensíveis e da flora associada, e
reduzir os factores de degradação que os ameaçam
Reduzir os conflitos Homem-fauna
USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Manter e qualidade ecológica da água e continuidade dos habitats naturais ao longo do
vale do Zambeze
Valoração dos Serviços dos Ecossistemas
Avaliação de impactos cumulativos e da
compatibilidade de usos da terra
Obtenção e divulgação de informação sobre a
qualidade do ambiente
Obtenção e divulgação de informação sobre a
qualidade do ambiente
Tirar o máximo potencial do capital natural do Vale do Zambeze, de modo obter a maior
rentabilização económica dos Serviços dos Ecossistemas providenciados pela região
Assegurar que os efeitos cumulativos das opções de desenvolvimento e a compatibilidade
de usos da terra são considerados no desenvolvimento de planos territoriais e sectoriais
Assegurar que os impactos cumulativos são considerados nas avaliações de impacto
ambiental de projectos de investimento
Implementar esquemas públicos de monitorização da qualidade da água, do solo, do ar e
do ruído
Optimizar os recursos despendidos e a informação produzida mediante a integração de
esquemas públicos e privados de monitorização ambiental
Disponibilizar publicamente os resultados da monitorização e garantia da qualidade da
informação;
Capacitar técnicos em monitorização e gestão da qualidade do ambiente
Prevenção e minimização da poluição ambiental
Adoptar medidas que permitam comprovadamente prevenir e corrigir situações de poluição
ambiental
Abastecimento de água e saneamento das
comunidades
Melhorar as condições de abastecimento de água e de saneamento das comunidades
Gestão dos resíduos sólidos urbanos
Melhorar as condições de gestão dos resíduos sólidos urbanos
Poluição e saúde pública
Tratamento de águas residuais geradas por
actividades económicas
Reduzir os efeitos da poluição na saúde
Reduzir o consumo de lenha e de carvão para fins domésticos
Assegurar o tratamento das águas residuais geradas por actividades económicas
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 40 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
RISCOS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Critérios
Integração dos riscos naturais e antrópicos nos
processos de decisão e de planeamento
Objectivos de Sustentabilidade
Identificar e avaliar os riscos naturais e antrópicos como parte integrante dos processos de
decisão e de planeamento territorial e sectorial
Estudar a probabilidade de ocorrência de situações catastróficas de ruptura de barragens e
as previsíveis consequências da propagação das ondas de cheias ao longo do vale a
jusante
Gerir os riscos naturais e antrópicos com
conhecimento dos seus efeitos
Reportar de forma sistemática os efeitos de calamidades e alterações climáticas
Aumentar a resiliência a calamidades e
alterações climáticas
Capacitar pessoas e organizar as comunidades para a resposta a calamidades
Conhecimento da evolução das variáveis do
clima na região
Melhorar a cobertura da região com estações meteorológicas
Prevenção de riscos e adaptação às alterações
climáticas
Adoptar medidas de prevenção de riscos e de adaptação às alterações climáticas
Mitigação da emissão de gases com efeito de
estufa (GEE)
Adoptar medidas que promovam a utilização de fontes alternativas de energia, e a
desmatação
Redução da desmatação e da realização de queimadas
MODOS DE VIDA DA POPULAÇÃO
Reduzir a proporção de pessoas que vivem em extrema pobreza
Combater a fome
Diminuição das vulnerabilidades sociais
Reduzir a mortalidade infantil
Combater o HIV/SIDA
Promover a igualdade do género
Garantir a internalização do desenvolvimento económico
Criação de riqueza e bem estar social
Reduzir o número de pessoas sem acesso à água potável e saneamento
Ampliar e melhorar o acesso a serviços públicos essenciais
Melhorar o acesso ao ensino
Promoção da formação e do emprego
Elevar o nível de qualificação profissional
Criação de emprego
8. ESQUEMA DE MODELO TERRITORIAL PROPOSTO
O Modelo Territorial é uma reflexão estratégica sobre os valores e potenciais diferenciadores, numa perspectiva a 30 anos e
tomando em consideração a VISÃO e os objectivos de desenvolvimento para o território. Por outro lado, enquanto “modelo” visa
também definir áreas de conteúdo regulamentar, a serem desde já discutidas e que incorporarão as grandes resoluções do PEOT
enquanto documento com valor jurídico vinculativo.
O MODELO TERRITORIAL PROPOSTO na presente fase decorre assim da Visão Integrada da fase anterior (Fase 1) e evoluirá
para o modelo territorial de base para o PEOT na fase seguinte (Fase 3). Esta evolução terá como base a tradução do cenário
multissectorial comum escolhido após a realização dos eventos participativos no final da presente fase, conforme se representa no
esquema seguinte.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 41 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
8.1. Problemas a que o ordenamento deve dar resposta
A análise no presente ponto encontra-se estruturada pelos 5 Temas Essenciais para a Elaboração do PEOT, e decorre
essencialmente dos constrangimentos identificados nos diversos sectores de actividade.
SECTORES ECONÓMICOS
Geologia, Minas e Indústria
- Sobreposição de concessões com outros valores e delimitações do território
-
Ordenamento de usos preferenciais e estruturação da lógica de concessões
Implementar a legislação fiscal sobre petróleos e minas, garantindo real e equitativo desenvolvimento local
Fortalecer a transparência na indústria extractiva
Fragilidade institucional nas acções de controlo e fiscalização
Ordenar e pensar global e estrategicamente o território como condição de desenvolvimento sustentável
Reforçar mecanismos de responsabilidade civil por danos ambientais (causado por particulares e/ou no próprio ambiente)
Escassez de recursos humanos com formação específica
Falta de capacidade de investimento e dificuldade de obtenção de financiamento
- Com a excepção do sector mineiro, os sectores produtivos são pouco desenvolvidos e pouco especializados
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 42 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
SECTORES ECONÓMICOS
Exploração Florestal
- Complexidade institucional na gestão da terra (DUAT) e actividades económicas
- Morosidade e complexidade dos pedidos das delimitações comunitárias e falta de apoio e aconselhamento técnico-jurídico
- Reflorestação insuficiente (Estado, Comunidades Locais e Privados) e falta de sementes e plântulas, e viveiros ao serviço dos
principais stakeholders
- Controlo ineficiente das actividades ligadas a licenças simples
- Inércia da população urbana e periurbana, em alterar o seu padrão de consumo energético (forte dependência da lenha e carvão
vegetal)
- Número e impacto das concessões mineiras previstas para a província de Tete nos recursos florestais
- Dotações orçamentais escassas para a protecção da floresta e fauna bravia
- Mercado demasiado focado em países que importam produtos florestais não processados, o que torna o mercado pouco competitivo
em produtos de maior valor agregado
- A não observância do acordo FLEGT (com a União Europeia) coloca Moçambique entre depender exclusivamente de investidores e
mercados que factualmente incorrem em acções ilegais, em detrimento de investimentos que são responsabilizados pela observância
de boas práticas de gestão dos recursos naturais e práticas comerciais transparentes.
SECTORES ECONÓMICOS
Agropecuária
- A actividade agrícola caracteriza-se pelo seu baixo nível tecnológico, baixo nível de especialização, e baixa produtividade
- A cadeia de valor está pouco desenvolvida, pouco infra-estruturada e pouco especializada, sendo que a extensão agrária existente é
ainda insuficiente
- A actividade apresenta uma grande vulnerabilidade às ocorrências hidrológicas e climáticas extremas, assim como ao elevado nível de
concorrência externa
- A rede de frio (para conservação de carcaças, vacinas, outros) e de armazenamento e produção de alimentos na área de
enquadramento é insuficiente
- Elevado grau de insegurança alimentar e sanitário e limitam a acção de combate ás doenças com maior incidência na região
- Problemas de acessibilidade, o que torna extremamente difícil o transporte e comercialização dos animais, e o acesso a pontos de
água
- Baixa produtividade dos efectivos pecuários (sobretudo ao nível das explorações familiares)
- Falta de perspectiva e estímulo empresarial por parte dos pequenos produtores (a riqueza é medida pelo número de cabeças e não
numa perspectiva de aumento do peso dos animais, e aumento da eficiência de produção)
- Baixo investimento em tecnologia e I&D na pecuária
SECTORES ECONÓMICOS
Pescas
- Ausência de um instrumento legal que regule o ordenamento das diferentes actividades desenvolvidas na zona costeira e marinha
Deficiente sistema de fiscalização da actividade
Dificuldades de obtenção de insumos de pesca
Falta de infra-estruturas para o desenvolvimento de aquacultura de pequena escala
Degradação de habitats (destruição do mangal, poluição, alteração do regime hidrológico, entre outros)
- Diminuição da biodiversidade e da sobrevivência dos recursos pesqueiros a longo prazo (práticas de pesca desajustadas,
sobreexploração, entre outras)
-
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 43 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
SECTORES ECONÓMICOS
Turismo
- Fraca capacidade financeira do estado
- Focos de instabilidade politica e social
- Abordagem de desenvolvimento sectorial em oposição a abordagem integrada
- As áreas de conservação estão sob tutelas diferentes e algumas, nomeadamente as coutadas e as reservas florestais, não têm o seu
estatuto claramente definido em termos da Lei de Terras
Insuficiente investimento na construção de novas infra-estruturas, e na requalificação das existentes
Mão de obra pouco qualificada nas diversas áreas abrangidas pelo sector
Ausência de operadores turísticos de modo a garantir a sua ligação com novas vertentes e dinâmicas do sector
Conflitos na utilização e conservação de recursos naturais e faunísticos
Catástrofes naturais, que podem danificar instalações, ou impedir o acesso aos parques e reservas
- Elevados custos de transporte
-
INFRAESTRUTURAS
- Infraestruturas insuficientes ou desadequadas, nomeadamente as logísticas e as energéticas
Aproveitamento ineficiente dos investimentos privados em infra-estruturas para alavancar a economia do país
Opção indiscriminada pelo modo rodoviário, com implicações nefastas no ambiente e na transitabilidade
Falta de capacidade das infra-estruturas de transporte para escoamento da produção mineira
Instabilidade política e social, sendo um dos alvos preferenciais de destruição as infra-estruturas provocando perturbações no
funcionamento dos sistemas de transporte
- Manutenção periódica pouco eficaz, a nível geral, resultando numa rápida degradação das infra-estruturas de transporte, material
-
-
circulante e equipamento logístico
Redução do preço do carvão no mercado internacional
Custos de transporte e operação elevados
Insuficiente investimento em infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento, coordenação inter-níveis de planeamento
Subdesenvolvimento dos sistemas aeroportuário, portuário e ferroviário de suporte à conectividade internacional de Moçambique
Reduzida extensão das cadeias de valor e insuficiente exploração das condições e dos recursos mais diferenciadores dos territórios, e
correspondente debilidade das relações económicas inter-sectoriais e inter-regionais no espaço económico nacional
Insuficiente investimento, nomeadamente ao nível da expansão da rede sanitária, assegurando o seu apetrechamento adequado
(equipa mínima de saúde, equipamento básico, medicamentos e material médico-cirúrgico essenciais, água e energia)
Insuficiente investimento em infra-estruturas de formação, informação e comunicação na área da saúde e educação
- Necessidade de garantir um ambiente legal e regulatório que seja capaz de responder aos interesses de todos os intervenientes do
sector da saúde
- Deficiente acesso a água e energia eléctrica na maioria das unidades de ensino
RISCOS E SEGURANÇA
- Insuficiente consideração dos riscos nas acções de ocupação e transformação do território, com particular ênfase para os sismos, os
-
incêndios florestais, as inundações em leitos de cheia e a erosão
Desenvolvimento de actividades em diversos sectores com riscos ambientais
Falta de coordenação entre entidades e entre sectores
Elevada vulnerabilidade das comunidades
Recursos financeiros disponibilizáveis
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 44 | 60
CONSÓRCIO
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
AMBIENTE, PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL
- Acesso à informação sobre o estado da biodiversidade e ecossistemas para a tomada de decisão
- Território vasto e diverso com múltiplos agentes e stakeholders o que dificulta a tomada de decisão e a sua implementação de forma
integrada
- Pressões ambientais desencadeadas pela necessidade de crescimento económico mais acelerado e de forma menos sustentável
SISTEMAS URBANOS E ORDENAMENTO TERRITORIAL
- Ocupação desordenada das áreas urbanas
Falta de controlo de planeamento territorial
Carências infraestruturais e de serviços
Distribuição desiquilibrada de responsabilidades e acções entre esferas públicas e privadas
Insuficiência das bases técnicas essenciais para o ordenamento do território, designadamente nos domínios da informação georeferenciada sobre os recursos territoriais, da cartografia certificada, da informação cadastral e do acesso em linha ao conteúdo
- Dificuldade
de
coordenação
entre
os
principais
actores
institucionais,
públicos
e
privados,
-
responsáveis por políticas e intervenções com impacto territorial dos planos em vigor
8.2. Opções Estratégicas para o Vale do Zambeze
Tendo por base a situação actual e as perspectivas de desenvolvimento, as potencialidade do território, a definição dos eixos de
desenvolvimento, a Visão Prospectiva, a análise dos PED das Províncias e a identificação dos constrangimentos que o Vale do
Zambeze enfrenta e que o ordenamento deverá dar resposta, é desejável a definição de um conjunto de opções estratégicas
territoriais traduzidas no Esquema do Modelo Territorial Proposto, de acordo com o seguinte esquema.
Cenário de
Referência Situação Actual e
Perspectivas de
Desenvolvimento
Visão Potencialidades
do território e
Eixos de
Desenvolvimento
PED Províncias Orientações
Estratégicas
Contrangimentos
Problemas que o
Ordenamento
deve dar
resposta
Opções Estratégicas
Esquema do Modelo Territorial Proposto
Contributos para a definição das Opções Estratégicas Territoriais e Esquema do Modelo Territorial Proposto.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 45 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
O Modelo Territorial Proposto deverá ter a ambição de contribuir de forma inovadora e duradoura para o desenvolvimento do Vale
do Zambeze, por forma a:
V
Implementar a Visão Integrada de Desenvolvimento para o Vale do Zambeze
E
Aumentar a competitividade territorial do Vale do Zambeze com base no
desenvolvimento dos principais sectores económicos
R
U
T
C
P
Utilizar de forma sustentável os recursos geológicos e energéticos
Promover o desenvolvimento dos núcleos urbanos e colmatar as
carências de infra-estruturas
Promover o ordenamento territorial tendo em conta os riscos e a
segurança
Conservar e valorizar a biodiversidade, o património natural, paisagístico e
cultural
Reforçar a qualidade e a eficiência da gestão territorial, promovendo a participação
informada, activa e responsável dos cidadãos e das instituições
Opções Estratégicas para o Vale do Zambeze
V – Visão
T – Território
E – Economia
C – Conservação
R – Recursos
P – Participação
U – Sistema Urbano
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 46 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
8.3. Proposta de Modelo Territorial
O modelo territorial para o Vale do Zambeze assenta nas seguintes 4 componentes estruturantes:
Sistemas
Núcleos
Modelo
Redes
Pontos
Figura 10 – Componentes essenciais do Modelo Territorial do Vale do Zambeze: Sistemas Estruturantes, Redes Principais,
Pontos Estratégicos, Núcleos Urbanos Fundamentais
SISTEMAS
ESTRUTURANTES
• Hídrico e Natural, que no seu conjunto constituem a Estrutura Ecológica Regional
• Agrícola, Florestal e Extractivo que correspondem ao primado territorial de aptidão económica
REDES PRINCIPAIS
• Viária
• Ferroviária
• Fluvial
PONTOS ESTRATÉGICOS
• De entrada e saída: portos, aeroportos e aérodromos, postos fronteiriços
• De produção de energia: aproveitamentos hidro-eléctricos
NÚCLEOS URBANOS
FUNDAMENTAIS
• Capital de Província
• Conurbação urbana
• Capital de Distrito
• Outras centralidades relevantes
• Equipamentos diferenciados de saúde e educação
8.3.1. Estrutura Ecológica Regional do Vale do Zambeze
No âmbito da elaboração do PEOT, a Estrutura Ecológica Regional integra as áreas que constituem o suporte dos sistemas
ecológicos fundamentais e cuja protecção é indispensável ao funcionamento sustentável do território, bem corno os recursos
naturais que, pelo seu inquestionável valor, devem ser salvaguardados de usos passíveis de conduzir à sua destruição e
degradação de modo irreversível.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 47 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
A Estrutura Ecológica Regional do Vale do Zambeze deve constituir uma estrutura que tem por suporte um conjunto de áreas
territoriais e corredores que representam e incluem as áreas com maior valor natural ou com maior sensibilidade ecológica. Esta
estrutura deve permitir a manutenção da biodiversidade característica da Região e dos processos ecológicos fundamentais para a
integridade dos seus ecossistemas sensíveis. Os objectivos fundamentais da Estrutura Ecológica passam, em primeiro lugar, pela
manutenção e valorização dos principais recursos naturais, espaços agro-florestais e valores paisagísticos regionais mas também,
pela sua articulação com os territórios envolventes, de modo a garantir o funcionamento global dos sistemas no território, numa
lógica funcional e integradora das actividades.
A Estrutura Ecológica Regional do Vale do Zambeze será constituída por uma rede de áreas e corredores com funções ecológicas
dominantes, recursos fundamentais para a manutenção das funções ecológicas da região, interligadas de modo a garantir a
continuidade entre espaços. Estas estruturas englobam as áreas e corredores mais sensíveis ou classificados, do ponto de vista da
conservação da natureza, assim como, recursos hídricos importantes e a preservação de habitats e ecossistemas particulares.
Desta forma, deverão integrar a Estrutura Ecológica Regional do Vale do Zambeze:
•
Sistema Verde - Natural e Turístico, constituído por: Áreas de Conservação Existentes (Parque Nacional de Magoé,
Coutadas (parcialmente), IBAs, Complexo de Marromeu – Convenção Ramsar, Reserva Especial de Búfalos de Marromeu) e
Áreas de Conservação Propostas (Área de Protecção Ambiental do Alto (ou da Albufeira) do Zambeze e Área de Protecção
Ambiental do Delta do Zambeze e novas áreas importantes para a conservação de diversas espécies).
•
Sistema Azul - Hídrico, constituído pela albufeira Cahora-Bassa, áreas de inundação, rios principais e delta do Zambeze.
8.3.1.1. Sistema Verde - Natural e Turístico
O sistema verde, de usos naturais e turísticos associados (safaris, coutadas, caça fotográfica, agricultura e desenvolvimento
comunitário, etc) é composto pelas áreas de parques, reservas e coutadas, dedicadas prioritariamente à conservação e gestão
sustentável dos recursos faunísticos, à observação da natureza, à preservação de habitats e ao equilíbrio das actividades humanas
com os objectivos anteriores; são áreas já delimitadas oficialmente como tal e com estatuto oficial próprio.
Sendo uma das vertentes com grande potencial de exploração sustentável, em particular dado o valor ainda não explorado em
termos de “marketing territorial” do nome “Zambeze”, propõem-se a constituição de duas grandes Áreas de Protecção Ambiental
(APA).
Uma a noroeste da zona de intervenção, essencialmente nos Distritos de Zumbo, Marávia e Mágoé, criando uma grande zonatampão ao Parque Natural de Mágoé, envolvendo o lago de Cahora Bassa e uma zona protegida transfronteiriça com a Zâmbia.
Poder-se-ia denominar de APAAlZa – APA do Alto (ou da Albufeira) do Zambeze. O seu objectivo será o de conservar recursos
naturais, promover o turismo e o desenvolvimento integrado, e admitindo usos não adstritos à conservação (ex: indústria extractiva)
até 10% da sua área.
A outra zona, a sudoeste abrange os distritos de Chinde e Marromeu, integra todo o sistema húmido do estuário do Zambeze, cria
uma zona tampão à Reserva Especial de Búfalos de Marromeu e poder-se-ia denominar de APADeZa – APA do Delta do Zambeze.
O seu objectivo será o de conservar recursos naturais, promover o turismo e o desenvolvimento integrado, e admitindo usos não
adstritos à conservação (ex: pesca) até 10% da sua área.
Além destas duas áreas estratégicas para a gestão sustentável dos recursos em Moçambique, propõe-se a ampliação de algumas
coutadas e a criação de uma outra área de conservação com estatuto a estudar na zona a norte do distrito de Morrumbala, pelo seu
grande valor ecológico, estético e potencial turístico.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 48 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Todas estas áreas, ao abrigo da legislação em vigor terão de possuir os seus planos de maneio e orgãos de gestão, assegurando a
conservação da natureza como actividade económica e de suporte inter-geracional, com apoio e fundamento nas comunidades
locais.
8.3.1.2. Sistema Azul - Hídrico
O sistema azul é constituído por grandes elementos estruturados pela presença da água, temporária ou permanente, mas sempre
fundamental na forma e uso desses espaços: a grande barragem de Cahora-Bassa, o rio Zambeze e o seu delta, as zonas
inundáveis circundantes. No caso do PEOT este sistema tem ainda a importância de dar coerência e conectividade às duas
grandes APAs propostas e atrás descritas.
Em conjunto com o sistema verde, o sistema azul constitui a base de uma estrutura ecológica para a zona em estudo, que a seguir
se desenvolve.
8.3.2. Sistema Extractivo
Um dos motores da actividade económica regional e nacional, merece papel primordial no modelo de ordenamento; a sua
componente não renovável, implica por seu turno a sua colocação a par com outros sistemas renováveis e também fundamentais
para o desenvolvimento económico e social regional: os sistemas naturais/turísticos, agrícolas e florestais.
Tendo em consideração os investimentos, a localização dos centros de logística e transporte, os corredores ferroviários e a
conurbação urbana proposta de Tete-Moatize, bem como a presença dos recursos exploráveis, definiu-se no modelo proposto uma
grande região estruturada naquele núcleo urbano, onde se admite que a actividade da indústria extractiva seja a de uso dominante
e onde as prioridades de concessão, cumpridos os normativos legais, sejam atribuídas ao sector da mineração.
8.3.3. Sistema Agrícola
Nas zonas de maior produtividade e intensidade de produção agrícola na região nordeste do PEOT, nomeadamente não Distrito de
Angónia deve ser criada uma zona de reserva agrícola, delimitada e com estatuto regulamentar ao nível do uso do solo e onde os
mesmos tenham de ser afectos na sua grande maioria a esta actividade.
Será uma das primeiras áreas nacionais afecta legalmente a esta actividade, por forma a preservar um dos recursos mais
fundamentais de um País sustentável: a capacidade de produzir em quantidade e qualidade os alimentos que a população precisa e
a economia valoriza.
Neste sistema não quer dizer que só se possa fazer agricultura, mas que os usos dominantes estejam associados a esta fileira. No
nosso entender isto quer dizer 90% do território.
8.3.4. Sistema Florestal
Neste sistema, deve-se promover a gestão integrada das explorações e concessões, evidanciando-se a necessidade de se fazer
um plano regional de gestão florestal que possa contrariar a lógica de rapina das concessões simples de controlo duvidoso e de
grande dano ambiental, sem os correspondentes ganhos públicos.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 49 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Neste sistema não quer dizer que só se possa fazer actividade florestal, mas que os usos dominantes estejam associados a esta
fileira. No nosso entender isto quer dizer 90% do território.
8.3.5. Redes Principais
O planeamento do sistema de transportes fundamenta-se em dois pilares basilares: por um lado a criação de uma rede de
acessibilidades estruturada, ligando os sistemas urbanos mais relevantes, e por outro, a resolução das necessidades de
acessibilidade e mobilidade de cada um dos sectores.
As jazidas de carvão da região de Tete obriga à construção de eixos ferroviários transversais que permitam viabilizar a indústria
extractiva, aumentando significativamente a mobilidade e acessibilidade da região. Através de uma rede rodoviária permanente de
acesso às estações ferroviárias será potenciado o acesso aos mercados internos e externos pelas indústrias locais, pela actividade
agrícola e florestal e, de um modo geral, pelas populações, estimulando as oportunidades de negócio de uma região que, embora
rica em recursos naturais, debate-se com problemas sérios ao nível social e económico.
A rede rodoviária carece de uma ligação do sistema primário entre duas capitais de província, Tete e Quelimane, pelo que o modelo
territorial propõe a reclassificação (de secundária para primária) da N322 entre a N1 (Cruzamento Zero) e a N7 viabilizando um eixo
rodoviário internacional Lilongwé (Malawi) – Angónia – Tete – Caia – Quelimane.
A aposta no modo lacustre na albufeira de Cahora Bassa através da ligação entre o Songo, Mpheende e Zumbo, permitirá, o fecho
do anel de acessibilidade, complementando a N303 (a norte da Albufeira).
Relativamente ao modo aéreo considera-se a abertura ao tráfego do aeroporto internacional de Tete como resposta à intensa
actividade económica da região (investimento estrangeiro), permitindo uma articulação com os restantes aeródromos previstos. Em
complemento com os aeródromos em funcionamento, o modelo prevê a viabilização de aeródromos em locais de acessibilidade
difícil e precária, nomeadamente no Zumbo e em Chinde.
8.3.6. Núcleos Urbanos
Claramente a zona de intervenção é dominada pelo centro urbano de Tete, com um crescimento acentuado na última década e com
previsão para as próximas no mesmo sentido.
A proximidade a Moatize e às explorações minerais associadas, com todos os seus investimentos e logísticas, deve conduzir a ser
assumida a conurbação urbana entre estes dois pólos, vindo assim a ser constituída uma grande área urbana e de serviços, de
nível regional e nacional.
Importa assim urgentemente definir um plano de ordenamento específico para orientar esta conurbação e crescimento, que guiado
pelo sistema económico e não pelo sistema urbano se arrisca a comprometer funções vitais do mesmo (nomeadamente
transportes, mobilidade, habitação, serviços e equipamentos colectivos).
Claramente as capitais de Distrito têm de assumir um papel de maior relevância, devendo ser dotadas de serviços básicos,
acessos, comunicações e equipamentos estruturantes de saúde compatíveis com o seu estato e importância social e territorial.
Por último, de referir a centralidade relevante do Songo, que não sendo já capital de Distrito, é claramente um pólo urbano
dinamizador e que importa continuar a ter em atenção num modelo territorial coerente.
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Figura 11 – Esquema do Modelo Territorial Proposto
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PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Figura 12 – Esquema do Modelo Territorial Proposto – Redes Principais
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Figura 13 – Esquema Modelo Territorial Proposto – Sistemas Estruturantes
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
Figura 14 – Proposta de Estrutura Ecológica Regional para o Vale do Zambeze
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
8.4. Alteração do Modelo Territorial Actual para atingir o Modelo Territorial Proposto
Comparando o modelo territorial actual com o proposto, verificamos as seguintes evoluções principais a merecerem intervenções
e/ou planos de acção específicos:
•
Integração e desenvolvimento dos sistemas naturais mais relevantes e em duas grandes zonas de conservação,
desenvolvimento sustentável e turismo: a criação de duas APAs (Áreas de Proteção Ambiental), uma nos distritos de Zumbu,
Marávia e Magoé, envolvendo o Parque Natural de Magoé; outra nos distritos de Chinde e Marromeu, para todo o estuário do
Zambeze, e englobando a área Ramsar e a Reserva de Marromeu; propomos as denominações de APA AlZa (Alto Zambeze
ou Albufeira do Zambeze) para a primeira e APA DeZa (Delta do Zambeze) para a segunda.
•
Esta criação das áreas de proteção ambiental, respectivo plano de maneio e criação de corpo de gestão e fiscalização, deve
ser feita antes das vias de comunicação propostas para melhorar as ligações às respectivas capitais de Distrito estarem
melhoradas e/ou criadas, por forma a evitar o mais fácil acesso a zonas ambientalmente sensíveis ainda bem conservadas e
como tal a sua destruição por antecipação de estatuto de protecção.
•
Delimitação das áreas preferenciais para a indústria extractiva e actividades agrícolas e florestais; nestas duas últimas as
concessões para outros fins que não os primordiais dever ser limitada a 10% do território em causa; estabelecimentos de
planos de desenvolvimento sócio-económico tendo em consideração estes potenciai..
•
Criação do grande pólo urbano Tete-Moatize, a ser implementado com recurso a plano específico de desenvolvimento e
desenho urbano integrado.
•
Implementação de rede viária, ferroviária, fluvial e abertura de novos aeródromos de forma integrada.
•
Dotação de qualidade de vida, nomeadamente de saúde, serviços básicos, capacidade de manutenção de sistemas
essenciais, energia e acessos condignos a todas as capitais de Distrito.
•
Revisão de planos de desenvolvimento e de ordenamento de detalhe tendo em vista a concretização do proposto no PEOT
(enquanto Plano Especial e de dimensão estratégica, a ser concretizado em documentos de escala mais localizada e
sectorializada).
MODELO TERRITORIAL ACTUAL
MODELO TERRITORIAL PROPOSTO
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 56 | 60
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PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
9. INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO VALE DO ZAMBEZE
No âmbito do PEOT, PM e AAE, e para efeitos de visualização e análise dos pressupostos, consequências e implicações territoriais,
económicas, sociais e ambientais dos diversos cenários de desenvolvimento setoriais, propostos nos três referidos instrumentos, foi
desenvolvida uma plataforma electrónica baseada num Modelo Digital de Suporte a Decisões (MD), que irá permitir e potenciar a
análise e consulta de cenários de desenvolvimento sustentados e integrados na região do Vale do Zambeze.
O Modelo Digital assume-se como uma verdadeira infra-estrutura de dados espaciais (IDE), ou Spatial Data Infrastructure (SDI), na
medida em que dota os seus utilizadores de condições para coordenação, integração, troca e partilha de dados geográficos entre
diferentes atores de vários níveis da comunidade de dados espaciais. Este factor assume uma grande importância no contexto da
gestão de informação espacial para a tomada de decisões, como forma de garantir um desenvolvimento economicamente e
ambientalmente equilibrado.
No caso particular da aplicação WebSIG do Modelo Digital, esta permite a pesquisa, visualização e exploração de informação
geográfica sobre a bacia do Zambeze, produzida quer por entidades oficiais, quer por privados. Esta aplicação actualmente contém
informação referente à região do Zambeze, podendo ser facilmente extensível às restantes regiões do país.
Os dados espaciais disponíveis no MD, foram proveniente das mais distintas fontes de dados e instituições. Neste sentido, foram
executados diversos processos de validação e controlo da qualidade dos dados e da informação geográfica do MD, de forma a
garantir a sua consistência geométrica, semântica e topológica.
Até ao momento, foram recebidas pela equipa de projecto, cerca de 500 camadas de informação, das quais 75 se encontram
disponibilizadas no Modelo Digital (ver exemplo de mosaico de camadas publicadas na figura abaixo).
Fonte: Consórcio TPF
Figura 15 – Mosaico exemplificativo de camadas publicadas no WebSIG do MD
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 57 | 60
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANO MULTISSECTORIAL,
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO VALE DO ZAMBEZE
E MODELO DIGITAL DE SUPORTE A DECISÕES
A aplicação WebSIG do MD encontra-se publicada na Web, com o endereço http://documentos.zambeze.pt/websig/ , após a
execução de todas as actividades de preparação, carregamento e actualização dos conteúdos da Plataforma.
Outro aspecto inovador presente do projecto, prende-se com o facto de ter sido desenvolvida uma Plataforma de Gestão
Documental, disponível em http://documentos.zambeze.pt/, que permite a partilha de documentação e informação entre membros
da equipa de projecto e a UATA, devidamente credenciados, facilitando a sua comunicação e cooperação.
Foi ainda implementada uma aplicação Web de Participação Pública, de suporte aos processos de participação nos Planos. Esta
aplicação, disponível em http://zambeze.pt/, tem como principal objectivo facilitar os processos de divulgação e participação pública,
sendo primordial para potenciar o envolvimento, disseminação e sucesso da Participação Pública.
RESUMO EXECUTIVO | [FASES 1 e 2] 58 | 60
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