Luís Conceição
Jorge Dias
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
CAPITAL: LISBOA
AIA – Março 2012
CAPITAL: LUANDA
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
“Caracterização do Mercado Angolano”
1,2 milhões de Km2
Fronteiras com RDC, Zâmbia e Namíbia e
Oceano Atlântico
 18 províncias com 161 municípios
18 a 20 milhões de habitantes (aguarda
censo 2013)
Capital em Luanda com 6, 5 milhões de
habitantes e ¾ da actividade económica
 Outras cidades principais (ordem alfabética):
Benguela, Bié, Cabinda, Lobito, Huambo,
Lubango, Malange, Namíbe Uíge, Sumbe
Luanda em progresso e
modernização
Propriedade AIA – Março 2012
2
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Caracterização do Mercado Angolano”
Pais em viva reconstrução desde 2003, depois de 40 anos de conflito que degradaram e
destruíram Estruturas Sociais e Infra-estruturas.
 Até 1975, crescia à média de 22.0%/ano; era auto-suficiente, exportador e porta da RDC
e da Zâmbia através do CFB e do Porto do Lobito.
 No ranking mundial era o 1º em farinha de peixe, 2º em diamante jóia, 3º em café, sisal
e cera, 7º em algodão, 10º em mandioca, em peixe seco e sal.
 Construíam-se 5km de estradas por dia.
 Ao tempo não se explorava ainda o petróleo.
Propriedade AIA –Março 2012
3
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL-ANGOLA
1 - ESTRUTURAS E SISTEMAS SOCIAIS
(muitos investimentos estatais em curso)
Ensino de Base, Médio e Superior
• Défice de oferta, qualidade débil , falta de professores
• Sistema Público e Privado
Novo Campus Agostinho
Neto, Prov de Luanda
Formação Profissional
• Objectivo prioritário; Incentivos Públicos a Programas Nacionais para as MPME;
Cooperação internacional com alguns países; formação insuficiente e abaixo dos
requisitos
Saúde
• Centros estatais e privados insuficientes e fracos , embora a mortalidade infantil
esteja em recessão e a esperança média de vida a aumentar
Propriedade AIA – Março 2012
4
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
“ANGOLA VAI
CRESCER”
”
PORTUGAL– ANGOLA
ESTRUTURAS E SISTEMAS SOCIAIS
(muitos investimentos estatais em curso)
Habitação Social
• Programa de 1 milhão de casas em todas as Províncias; novas Centralidades em Luanda
Electricidade e Água
• Progressos, mas aquém das necessidades
• 100 000 Barris por dia para suporte a Projectos
Combustíveis e Lubrificantes
• Refinaria pequena e importação
• Distribuição estatal e privada mas ainda com défice nas regiões interiores
Salários e SS
• SMN - Salário Mínimo Nacional (USD 130)
• A média mais alta é da banca e serviços e a mais baixa é a do sector da Agricultura
• Encargos de 3,5% para o trabalhador e 8% para o empregador
Propriedade AIA – Março 2012
5
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
2.Comércio Externo
Importações (Ministério do Comércio)
• Liberalizadas com registo prévio e inspecção na origem para alguns bens
Alfândegas
• Inspecção não intrusiva e Tribunal Contencioso
Nova Pauta Aduaneira 2012
• Orientada para a Substituição de Importações, para Investimento (agricultura, pescas, bebidas,
embalagens, vestuário, materiais de construção ) e para as Exportações
a)“0 %” para matérias-primas e subsidiárias, acessórios e peças, máquinas e equipamentos e camiões novos e
usados
b) 10% a 20% para bens com produção nacional nula ou baixa
c) 30.0% para bens de consumo e para materiais já com capacidade de oferta nacional
d) 40.0% para bebidas alcoólicas, tabaco e artigos de luxo
e) “0” para exportações, excepto sucata
Propriedade AIA – Março 2012
6
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
3. Alterações Legais Recentes relevantes o desenvolvimento
de actividades económicas
Nova Lei do
Investimento
Privado
• Tem vantagens para os
grandes investidores quer
nacionais ,quer estrangeiros e
desvantagens para os
Investidores abaixo de
USD1,0 Milhões.
Direito a repatriar lucros, dividendos,
ganhos de capital sob condições de
autorização do Banco Central ; pacotes
de incentivos fiscais , suporte técnico e
financeiro a negociar com a ANIP e
parecer do Ministério das Finanças e apoio
ao estabelecimento de centros de
formação profissional
Sectores prioritários a
beneficiar dos incentivos:
Lei das MPME
(empresariado
nacional) com
máximo de
volume negócios
até 10 milhões de
USD e 200
trabalhadores
•
•
•
•
Incentivos organizacionais
Incentivos financeiros e fiscais
Criação de competências
Direito a concurso de fornecimentos
ao Estado e outras Entidades
Públicas , a grandes empresas
Privadas e a Obras Públicas
Agricultura, pecuária, pescas
industria, saúde, educação
infraestruturas relacionadas com
transportes, telecomunicações e
IT, energia, água, e habitação
social, hotéis, tturismo e em
Polos de Desenvolvimento de
E outras zonas económicas
especiais de acordo com
critérios a definir pelo Executivo
Propriedade AIA – Março 2012
7
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
3. Alterações Legais Recentes relevantes o
desenvolvimento de actividades económicas
Lei do
• Apoio ao empresariado
Fomento
nacional
Empresarial
Lei das
PPPParcerias
Publico
Privadas
Código
Mineiro
• Abre as portas ao
sector privado
Abre o País a este modelo a
nacionais e estrangeiros
para investimentos em
estradas, barragens,
educação, saúde, turismo e
hotelaria.
AIA propõe uma lei PPPP
que permita às pequenas
empresas fazerem parcerias
com o Estado nos sectores
de energia, água e
infraestruturas
• Lei Base do Comércio
Actividades
• Programa Nacional para o
Comerciais Comércio rural
• Lei da Concorrência
Propriedade AIA – Março 2012
8
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
4. Ponto de Vista Fiscal
Reforma Fiscal em curso
•
•
•
•
Imposto Industrial – redução de 35% para 30%; espera-se maior decréscimo ulterior
Imposto de Selo – nova adequação de taxas e incidência
Tributação dos ganhos de aplicação de capitais
Imposto de Consumo – Imposto em cascata de 5% a 10% (falta de IVA), não aplicável a
importação de matérias primas e subsidiárias a incorporar em processos de
transformação, equipamento e peças de substituição, devidamente certificado pelos
Ministérios respectivos
5. Margens Comerciais
Margens e Concorrência
A AIA não
concorda com a
isenção para
importação e a
não isenção para
os produtores
nacionais
• Grossistas 20%; Retalhistas 30%;
• Margens máximas controladas e Lei da Concorrência
Propriedade AIA – Março 2012
9
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
6. Como aumentar a competitividade de Portugal em Angola
Relações
institucionais
• Aprofundar o relacionamento institucional
• Investir e criar parcerias nos sectores críticos e chave
Relações
Cooperação
com empresas
angolanas
• Maior cooperação a nível de parcerias com angolanos para
reduzir custos, evitar dificuldades burocráticas, ganhar
melhor integração do mercado
• Transferência de tecnologia e formação
• Dar acesso a feiras em Portugal e participar em feiras em
Angola
Relações
Financeiras e
Bancárias
• Linhas de Crédito Estado a Estado e de Bancos privados
para privados
Propriedade AIA – Março 2012
10
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
7. Perspectivas Económicas e Financeiras no curto prazo
Evolução do PIB e da taxa de inflação - Retorno a
crescimento de 2 dígitos (12,8% em 2012) e regressão da
inflação(10% em 2012)
Balança cambial - Reforço dos actuais 22 mil milhões de USD
através do aumento da produção do petróleo em 25% a partir de
2012, garante de transferência de lucros e rating
Subsidio aos Combustíveis e Energia – Continuação,
embora em menor grau
Propriedade AIA – Março 2012
11
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
7. Perspectivas Económicas e Financeiras no curto prazo
Redução da Taxa de Desconto do Banco Central: para 10,25% em
Fev 2012
Politica: assegurar a estabilidade da moeda, dos preços e estimular o
crescimento da economia
LUIBOR :over night 6,38%; 1 month 8,33%; 3 months 10,04%; 6 months
10,66%; 12 months 12,77%
Lei de Branqueamento de Capitais 2010 -criminalização
Linha de crédito bonificada– (Agricultura, agro-indústria e
materiais de construção)
Propriedade AIA – Março 2012
12
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
CAMINHOS DE FERRO
Novas infra-estruturas e projectos de grande impacto no curto
prazo
Conclusão do Namíbe
e de Malanje em 2011
Conclusão de
Benguela em 2012
com acesso a RDC e
Zâmbia e destinado
também à logística
das regiões
diamantíferas das
Lundas.
Propriedade AIA – Março 2012
13
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Novo Porto de Luanda
(Barra do Dande)
Novo Porto de
Cabinda
Expansão do Lobito
Expansão do Namíbe
Novos Aeroportos
PORTOS
Novas infra-estruturas e projectos de grande impacto no curto
prazo
Conclusão de
Luanda
Conclusão de
Catumbela
(Benguela)
Pontões marítimos de
Luanda para
navegação de
cabotagem
Propriedade AIA – Março 2012
14
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Investimentos de
melhoria nas rotas
Namíbia/RSA
e
Norte de Angola/RDC
A primeira auto estrada
, em direcção à
Namíbia/África do Sul
Maior eficiência em
2012 com satélite
próprio
Conclusão das
linhas de fibra
óptica
Satélite de
exploração Mineral
Energia
Mais de 2 500 km
COMUNICAÇÕES
Estradas
Novas infra-estruturas e projectos de grande impacto no curto
e médio prazo
Reabilitação em 2011
das Barragens:
- Matala (Huila),
-Gove (Huambo e
Bié) e
- Lomaum (Benguela)
Mabubas (Bengo)
75 Micro Hidro
eléctricas
200 mil barris de
petróleo/ dia para
projectos
Propriedade AIA – Março 2012
15
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
Arranque do LNG em
2012 no Soyo
Possibilidades de
novas indústrias a
montante (fertilizantes
e plásticos)
Nova refinaria e
provável 2º LNG
Agro Industria
Petróleo
Novas infra-estruturas e projectos de grande impacto no curto
e médio prazo
Vários perímetros
irrigados para
concessões a privados
nacionais e estrangeiros
Possibilidades para Bio
gás e Açúcar
Retorno à produção de
algodão e unidades
têxteis (3 novas
fábricas)
Propriedade AIA – Março 2012
16
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
PERSPECTIVAS ATÉ 2016
Democracia
Eleições gerais em Outubro 2012 e autárquicas
em 2014
Rating
Subida esperada de um nível
SADC
Integração na ZCL - Zona de Comércio Livre
2016
Novas Indústrias
Energia, Minas, Siderurgias, Cimenteiras e
Petroquímica
Recursos
Renováveis
Novas plantações de florestas e celulose
Mini hídricas e reconstrução de 4 barragens
Bio combustíveis
Recuperação dos recursos de pescas
Propriedade AIA – Março 2012
17
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Oportunidades de Negócios em Angola
Agro
Industria
Pescas
Minerais
• Terra, Água e Clima
• Cultivo de vegetais , frutas, cereais, algodão, oleaginosas
entre outras (auto sustentação e de volta à posição
exportadora)
• Enormes recursos numa costa de 1300 Km e 200 milhas
• (Angola foi auto suficiente e exportadora no passado)
• Grandes recursos, muitos ainda não conhecidos e não
explorados ( ferro, manganês, ouro, cobre, calcário, fosfatos,
mármores e granito)
Propriedade AIA – Março 2012
18
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Oportunidades de Negócios em Angola
Petróleo e
Gás
Indústria
Serviços
• Dos actuais 1.6 para 2.2 milhões de barris por dia
em 2012
• Reservas conhecidas até 2030
• Exportações de gás com início em 2012
• Fertilizantes químicos
• Indústrias de bens de consumo, materiais de
construção; substituição de cerca de 25 biliões de
importações de bens
• Hotelaria, restauração
Novas tecnologias de informação e comunicação
Transportes comerciais e públicos
Propriedade AIA – Março 2012
19
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Oportunidades de Negócios em Angola
Infraestruturas
Obras
Públicas
Inputs/
Factores de
Produção
• Grandes Investimentos na costa de Benguela,
Kwanza Sul, Luanda e Bengo
• Programa “1 Milhão de casas"
• 5 000 km de estradas
• Mais de100 pontes
• Linhas de montagem para máquinas, tractores,
camiões e equipamentos,
• Matérias primas e subsidiárias
• Refinaria para combustíveis e lubrificantes
Propriedade AIA – Março 2012
20
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
“ANGOLA VAI
CRESCER”
PORTUGAL – ANGOLA
Oportunidades de Negócios em
Angola
PIP- Programa de
Investimentos
Públicos
Abertura a
Privados
• Investimentos em estradas, pontes,
aeroportos, caminhos-de-ferro, barragens
(onde China, Brasil, Portugal, Espanha, Itália e
Canada estão também envolvidos)
• Investimentos em PPP e BOT
Propriedade AIA – Março 2012
21
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
PORTUGAL – ANGOLA
“ANGOLA VAI
CRESCER”
Recomendações aos Empresários Argentinos
“ Aceitar o Desafio Angola e encarar as dificuldades
presentes como oportunidades”
Investimentos – associarem-se no seu País se não tiverem
capacidade para usufruir dos benefícios fiscais da Nova Lei a
exigir o mínimo de USD 1,0 Milhão.
Confiar no País – Crescerá a uma taxa de 2 dígitos
(objectivo15%) e dá acesso a um mercado regional de 220
milhões de consumidores
Parcerias com angolanos - para reduzir custos e evitar
dificuldades e ganhar mercados..
Maior rapidez no retorno do investimento - agricultura,
agro-indústria, indústria ligeira e materiais de construção,
restauração e hotelaria e serviços
Constituição de empresas e vistos – contacto com
associações empresariais ou advogados para mais fácil
acesso aos serviços
Propriedade AIA – Março 2012
22
OBRIGADA!
PORTUGAL E ANGOLA JUNTOS
Março 2012
23