JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO DIREITO ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR DIREITO ADRIANO MARTELETO GODINHO ADRIANO MARTELETO GODINHO CLARISSA GOMES DE SOUSA DIREITO ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE CIÊNCIAS DA COSTA JURÍDICAS DIREITO ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE CIÊNCIAS DA COSTA JURÍDICAS VIRNELIA LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO ALEX JORDAN SOARES MAMEDE UFPB DIREITO CNPQ DIREITO DANIELE GOMES DE ANDRADE EDUARDO SOARES BONFIM DIREITO DIREITO BELINDA PEREIRA DA CUNHA BELINDA PEREIRA DA CUNHA EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO EDUARDO FERNANDES DE DIREITO PRIVADO A REALIZAÇÃO DA PESSOA: O EXERCÍCIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A REALIZAÇÃO DA PESSOA: O EXERCÍCIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO PRIVADO SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS CIÊNCIAS JURÍDICAS CIÊNCIAS JURÍDICAS YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CIÊNCIAS JURÍDICAS CIÊNCIAS JURÍDICAS AUTONOMIA E LIMITES PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS À IMAGEM, AO NOME E À PRIVACIDADE AUTONOMIA E LIMITES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E AO PRÓPRIO CORPO REPERCUSSÃO DAS TÉCNICAS DE RHA NOS TRIBUNAIS E NA SOCIEDADE ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2013 À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E A IMPERATIVIDADE DA PROIBIÇÃO DA RETROGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO HORIZONTE DA PROGRAMATICIDADE CONSTITUCIONAL DA CRÍTICA DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL À HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUSTENTABILIDADE A PARTIR E ALÉM DA INTERPENETRAÇÃO ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA LEI DA ANISTIA E DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE OS REFLEXOS INSTITUCIONAIS NO PÓSDITADURA: ESTUDO DAS PRÁTICAS INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO ARAUJO IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA NATÁLIA MARIA EVANGELISTA FERNANDOS EDUARDO RAMALHO RABENHORST CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO EDUARDO RAMALHO RABENHORST CIÊNCIAS JURÍDICAS UFPB DIREITO EDUARDO RAMALHO RABENHORST CIÊNCIAS JURÍDICAS ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO DIREITO PRIVADO UFPB DIREITO DANIELLE GOMES HOLANDA DE ANDRADE THAÍSE SILVA RODRIGUES DIREITO EDUARDO FERNANDES DE CIÊNCIAS ARAUJO JURÍDICAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA DIREITO YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: PERCURSO CONCEITUAL E HISTÓRICO DA PERSPECTIVA DOMINAÇÃOVITIMIZAÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: PERCURSO CONCEITUAL E HISTÓRICO DA PERSPECTIVA DOMINAÇÃOVITIMIZAÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: PERCURSO CONCEITUAL E HISTÓRICO DA PERSPECTIVA DOMINAÇÃOVITIMIZAÇÃO OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O INSTITUCIONAIS A PARTIR DA DITADURA CIVIL-MILITAR, DAS AÇÕES PARTIDÁRIAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NESTE CONTEXTO. DESLOCAMENTOS LATINOAMERICANO: ANÁLISES COMPARATIVAS HISTÓRICOHERMENÊUTICAS DOS PROCESSOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA PIVIC POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA PIBIC MOVIMENTOS FEMINISTAS NA PARAÍBA: LOBBY E ADVOCACY NO ÂMBITO LEGISLATIVO PARAIBANO PIVIC DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA FEMINISTA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO CONDICIONANTE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO PATRIMONIAL: O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO DOS JULGADORES NO ÂMBITO DO PIBIC PIVIC FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA DIREITO DIREITO ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO UFPB DIREITO ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO UFPB DIREITO ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO DIREITO PRIVADO DIREITO PRIVADO DIREITO PRIVADO DIREITO PRIVADO DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA). OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA). OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA). OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA). OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES TOMADAS COM BASE NO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PERANTE A LEI: ACERCA DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO. PIVIC INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL NO OFÍCIO DE JULGAR: ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO POSTA PELO CNJ NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PIVIC O DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES TOMADAS COM BASE NAS CONVICÇÕES DOS JULGADORES: A ABORDAGEM DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AP 470. PIBIC UM EXAME COM BASE EM JULGADOS QUE ENVOLVAM DESDOBRAMENTOS DA DECISÃO DO STF QUE AUTORIZOU PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO. PIBIC LAIS ALVES DE OLIVEIRA DIREITO DIREITO PÚBLICO ANÁLISE ECONÔMICA REGRAS PRINCÍPIOS COMO DIREITO PODE INCENTIVAR COOPERAÇÃO INIBIR COMPORTAMENTO OPORTUNISTA ANÁLISE ECONÔMICA REGRAS PRINCÍPIOS COMO DIREITO PODE INCENTIVAR COOPERAÇÃO INIBIR COMPORTAMENTO OPORTUNISTA ANÁLISE ECONÔMICA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS NO AMBIENTE COMERCIAL INTERNACIONAL DIREITO PRIVADO ATIVISMO JURÍDICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL GUSTAVO RABAY GUERRA DIREITO PRIVADO ATIVISMO JURÍDICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL GUSTAVO RABAY GUERRA DIREITO PRIVADO ATIVISMO JURÍDICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL GUSTAVO RABAY GUERRA DIREITO PRIVADO ATIVISMO JURÍDICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA MARCELLA RIBEIRO D'AVILA LINS TORRES DIREITO ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO UFPB DIREITO FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA GUSTAVO RABAY GUERRA LEANDRO RAMALHO PESSOA NEGROMONTE PAULA GABRIELA BARBOSA DA SILVA DIREITO DIREITO MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA DIREITO JOSE TRINDADE MONTEIRO NETO CNPQ DIREITO DIREITO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO ANÁLISE ECONÔMICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA – O PROBLEMA DO ATIVISMO JUDICIAL E DO COMPORTAMENTO OPORTUNISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PIVIC ANÁLISE ECONÔMICA DOS CUSTOS E BENEFÍCIOS DO TRANSPLANTE JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA DO DIREITO ALEMÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PIVIC ANÁLISE ECONÔMICA DA RATIFICAÇÃO DA CISG PELO BRASIL: CUSTOS E BENEFÍCIOS DA ADESÃO BRASILEIRA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS JUDICIALIZAÇÃO GLOBAL E DIÁLOGO DAS FONTES: A TEIA PROTETIVA DOS DIREITOS HUMANOS COMO ESTRUTURA E PROCESSO PARA A EMERGÊNCIA DE UM NOVO DIREITO COSMOPOLITA (UNIVERSALIDADE COOPERATIVA) ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA MUNDIALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO A NOVA ONDA DE ATIVISMO JURÍDICO: O USO DE PRECEDENTES ESTRANGEIROS NO JUDICIÁRIO NACIONAL COMO ESTRATÉGIA DE PIVIC PIBIC PIVIC PIVIC PIBIC PROTAGONISMO POLÍTICO ALEXANDRE DELGADO JÚNIOR DIREITO JULIANA TOLEDO A. ROCHA CIÊNCIAS JURÍDICAS MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MÉTODO RESTAURATIVO DE RELAÇÕES EM CONFLITO FILYPE MARIZ DE SOUSA JULIANA TOLEDO A. ROCHA CIÊNCIAS JURÍDICAS MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MÉTODO RESTAURATIVO DE RELAÇÕES EM CONFLITO DIREITO JOBSON BARROS DA SILVA CNPQ DIREITO LORENA DE MELO FREITAS DIREITO PRIVADO ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS MOIZEIS LIMA DA SILVA UFPB DIREITO LORENA DE MELO FREITAS DIREITO PRIVADO ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS FELIPE TÔRRES PEREIRA NULL DIREITO LORENA DE MELO FREITAS DIREITO PRIVADO SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA LORENA DE MELO FREITAS DIREITO PRIVADO A PRAGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS ANALISANDO OS RESULTADOS PRÁTICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS VIRTUAIS NULL DIREITO MEDIAÇÃO JUDICIAL FAMILIAR: PRÁTICA NO FÓRUM CÍVEL DE JOÃO PESSOA MEDIAÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA: PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO COM VISTAS ÀS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: DA RETÓRICA DO RECURSO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ÓBICE À SUA EFETIVIDADE NA REALIDADE DA FOME ORIUNDA DE SECAS NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: DA RETÓRICA DO RECURSO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ÓBICE À SUA EFETIVIDADE NA REALIDADE DAS SECAS DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: DA RETÓRICA DO RECURSO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ÓBICE À SUA EFETIVIDADE A PRAGMÁTICA DO NÃO-ACESSO À JUSTIÇA: A DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS CONSUMERISTAS PELOS MEIOS VIRTUAIS PIVIC PIVIC PIBIC PIBIC PIVIC PIVIC DIREITO MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA UFPB DIREITO MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO DIREITO PÚBLICO RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES DIREITO MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO DIREITO PÚBLICO ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE DIREITO MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO DIREITO PÚBLICO INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES UFPB DIREITO MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO DIREITO PÚBLICO INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL THIAGO RODRIGO FERNANDES DA SILVA SANTOS MARIA CREUSA DE ARAUJO DIREITO CNPQ PSICOPEDAGOGIA BORGES PRIVADO AÇÕES AFIRMATIVAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PROBLEMÁTICA DA INTERCONSTITUCIONALIDADE NA ARTICULAÇÃO DECISÓRIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E AS CORTES NACIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO O DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA COMERCIAL GLOBAL PELA VIA ADMINISTRATIVA INTERCONSTITUCIONALIDADE E A INTEGRAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE O CASO DOS PNEUS RECAUCHUTADOS: AS DECISÕES DA OMC, DO MERCOSUL E DO STF À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO A FIXAÇÃO DE UM REFERENCIAL DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ABORDAGEM DOS PACTOS PRIVADOS TRANSNACIONAIS À LUZ DA INTERCONSTITUCIONALIDADE AÇÕES AFIRMATIVAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – OS INTERLOCUTORES LEGÍTIMOS, OS TEMAS PRONUNCIADOS E OS ARGUMENTOS DEFENDIDOS ANA CNPQ DIREITO SECA E (IN)SEGURANÇA ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE AS VICTOR MACHADO VIANA GOMES MARIA LUIZA DIREITO PÚBLICO DIREITO INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL PIVIC PIBIC PIVIC PIVIC PIBIC PIBIC PIBIC CAROLINA OLIVEIRA LOPES VINICIUS PINAGE ALVES DE LIMA PSICOLOGIA NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR CIÊNCIAS JURÍDICAS SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS EM MEIO À SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA DIREITO PRIVADO RETÓRICA, HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS IMPACTOS DA POLÍTICA CRIMINAL NO TRABALHO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL. PIVIC A TÓPICA JURÍDICA COMO PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MÉTODOS MODERNOS DE INTERPRETAÇÃO JUDICIAL PIBIC ROBSON ANTAO DE MEDEIROS ROBSON ANTAO DE DIREITO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO CADEIRANTES: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOVAS FAMÍLIAS A LUZ DO BIODIREITO E DA CADEIRANTES NO CAMINHAR NO PODER JUDICIÁRIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PIBIC ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA PIVIC CNPQ DIREITO DANIEL DE MACEDO SOARES THAYSE COSTA CABRAL NARA FERNANDES LÚCIO JUVENCIO ALMEIDA COSTA NETO BRUNA CRISTINA SILVEIRA CALDAS ANDRESSA PESSOA DE DIREITO PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA DIREITO UFPB DIREITO CNPQ DIREITO NULL DIREITO PRIVADO ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS – PESQUISA EMPÍRICA DIREITO PRIVADO SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL PIBIC DIREITO PRIVADO SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS – CONSTRUÇÃO DE BANCO DE DADOS PIVIC ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS – CONSTRUÇÃO DE BANCO DE DADOS PIVIC DIREITO PRIVADO ARAUJO MACHADO NAYARA TOSCANO DE BRITO PEREIRA CNPQ DIREITO MEDEIROS PRISCILA THAÍS DINIZ CAVALCANTI NULL DIREITO ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ UFPB DIREITO RAYSSA PEREIRA CABRAL EDUARDO HENRIQUE BRAGA NOBREGA DE MOURA BIOTECNOLOGIA ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA DIREITO PÚBLICO CADEIRANTES: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ROBSON ANTAO DE MEDEIROS DIREITO PÚBLICO NOVAS FAMÍLIAS A LUZ DO BIODIREITO E DA BIOTECNOLOGIA SVEN PETERKE CIÊNCIAS JURÍDICAS A REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: UMA ESTRUTURA EFICAZ? CNPQ DIREITO SVEN PETERKE CIÊNCIAS JURÍDICAS UFPB DIREITO GUILHERME ATAIDE DIAS CADEIRANTES NO CAMINHAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE JOÃO PESSOA - PB ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO DIREITO À FILIAÇÃO EM FAMÍLIAS COMPOSTAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS E PESSOAS SOLTEIRAS ANÁLISE DO DESEMPENHO NOS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, CEARÁ, MARANHÃO, PARÁ E DE ALAGOAS E PERNAMBUCO. ANÁLISE DO DESEMPENHO NOS ESTADOS DA BAHIA, DE GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, DO PARANÁ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL E DO DISTRITO FEDERAL. ANALISANDO A INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PESQUISA E UNIVERSIDADE ROBSON ANTAO DE MEDEIROS A REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: UMA ESTRUTURA EFICAZ? INVESTIGANDO A INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE CIÊNCIA DA TECNOLOGIA NA PROPRIEDADE INFORMAÇÃO INDUSTRIAL PIBIC PIVIC PIBIC PIBIC PIBIC
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