FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE DE CAXIAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC
Reconhecimento: Decreto Federal nº 75348 e 79837 Publicado nos D.O.U. de 05/02/75 e 26/02/77
CNPJ 28.754.117/0001-80 - Av. Presidente Kennedy, 9.422 - São Bento - CEP 25045-000
Tel.: (21) 2671-0888 / www.feuduc.com.br
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CEPEA
Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Sociais e Religião
Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas
O Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Religião da FEUDUC se constitui de alunos
graduados nas diferentes áreas das Ciências Humanas, da Terra e Médicas, tais como História,
Teologia, Administração, Pedagogia, Ciências Sociais, Direito, Letras, Psicologia, Serviço
Social, Geografia, Enfermagem. Tais profissionais buscam ampliar sua compreensão sobre as
atualidades acadêmicas, o pensamento das humanidades no Brasil e a qualificação para o
mercado profissional. Assim, iniciaremos o nosso primeiro encontro traçando os propósitos e
interfaces do Curso, o cuidado na utilização das fontes históricas e a Metodologia da Pesquisa
em Ciências Humanas, com ênfase nas Ciências Sociais e na Ciência das Religiões.
PANORAMA DO CURSO
A referida especialização foi criada a partir das experiências e pesquisas do coordenador do
curso e de alguns professores, e, especialmente, pela ausência de um espaço acadêmico
democrático, laico e interessado em desenvolver o diálogo imparcial das áreas de interface da
especialização. O curso proporciona um espaço democrático-científico para análise das
mudanças que vêm ocorrendo nas sociedades contemporâneas, incluindo temas como:
globalização, soberania nacional, identidades sociais, instituições políticas, cidadania, teologia,
direito, instituições sociais, subjetividade, religião e configurações culturais.
O curso também abordará, de maneira comparativa, os principais indicadores macro-sociais do
país, estratégicos para a discussão da democracia brasileira, e que são produzidos em
instituições como o IBGE e a FGV. Os referidos institutos de pesquisa, dentre outros, abordam
os seguintes temas: pobreza e desigualdade, religião e economia, trabalho e desemprego,
exclusão social, crescimento econômico, saúde, violência, educação, dívida interna e externa.
A metodologia do curso inclui aulas expositivo-participativas, seminários temáticos e trabalhos
de campo; bem como a análise em cada módulo, das principais obras dos autores clássicos e
contemporâneos, que se constituem como referencial teórico das linhas de pesquisa do curso.
Cada disciplina deverá ter, no mínimo, uma avaliação escrita a ser realizada individualmente ou
em grupo, estimulando assim, a pesquisa, a solidariedade e o aperfeiçoamento da argumentação
crítica.
Além de capacitar o pós-graduando para o mercado de trabalho, que é cada vez mais exigente,
plural e dinâmico, o curso possui 05 (cinco) opções de linha de pesquisa com temas
circunscritos às Ciências Sociais e afins, e à Ciência das Religiões, e com uma abordagem que
implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno. Dentre outros objetivos, a
temática escolhida pelo aluno ter por alvo o TCC, que tem por finalidade a reflexão sobre um
1
tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base
numa prática psicopedagógica realizada.
FONTES HISTÓRICAS
Pesquisadores trabalham com fontes, por meio de abordagens específicas, métodos diferentes e
técnicas variadas. Antes de se adentrar no tema, salientamos que a história da humanidade pode
ser analisada sob o olhar positivista de Augusto Comte, que influenciou o darwinismo social de
Herbert Spencer; ou através da visão historicista (formação histórica) de Max Weber, o mais
influente sociólogo clássico da religião, e autor de importantes obras sobre as religiões
mundiais.
Inobstante os desafios teórico-metodológicos existentes nas pesquisas acadêmicas, a fidelidade e
credibilidade das fontes de informação é medida que se impõe. Eis as espécies de fontes
históricas: documentos, restos arqueológicos, materiais impressos, narrativas orais, biografias e
mídias (audiovisuais).
Atualmente a Arqueologia está em evidência no Brasil, especialmente por conta de novos
empreendimentos que chegam até as periferias dos grandes centros, e a criação de laboratórios
de arqueologia em diversas Instituições de Educação Superior. Esta disciplina pode ser definida
como ciência autônoma ou o ramo da Antropologia que estuda e analisa os vestígios humanos
de maneira a reconstruir um entendimento das culturas passadas, em seu aspecto material,
através de diversas fontes. A importância da Arqueologia e da preservação do patrimônio
arqueológico está contida na redação do art. 215 e 216 da Carta Magna/88, e na Lei nº 3.924/61.
Tal qual ocorre com a História, as Ciências Sociais também reivindicam a própria autonomia.
Embora possam estudar a mesma matéria, o cientista social considera o fato como instância,
exemplo de lei ou regra geral, que é seu verdadeiro objeto e objetivo; o historiador considera
talvez o mesmo fato, mas no seu caráter único, irreproduzível, na sua singularidade absoluta,
portanto.
Desta forma, enquanto o pensador sócio-político-antropológico integra mais facilmente sua
pesquisa empírica com a teorização prévia e posterior, o historiador não pode e não deve fazêlo. Ocorre que essa visão prevaleceu até o início do século XX, e, atualmente, o Historiador
também se deixa influenciar pelos acontecimentos em volta do objeto analisado.
Atualmente, a formulação de hipóteses orientadoras de pesquisa necessitam considerar o
diálogo entre as ciências sociais, as ciências humanas e a ciência das religiões; sendo essa a
proposta deste módulo.
ÁREAS DE INTERFACE DO CURSO
CIÊNCIAS HUMANAS
As ciências humanas caracterizam o homem como objeto de estudo. E a partir do século XV ao
início do século XX, a investigação do humano realizou-se de três maneiras diferentes:
2
a) Período do Humanismo (século XV ao século XVIII) – inicia-se com a ideia renascentista da
dignidade do homem como centro do Universo, destinado a dominar e controlar a natureza e a
sociedade; até surgir a concepção de civilização. O Humanismo é uma doutrina antropocêntrica,
ou seja, centrada nos valores humanos, de caráter individualista, independente de comprovações
cientificas para este fato. Os seus maiores expoentes foram o italiano Francesco Petrarca e
Erasmo de Rotterdam. O humanismo destacou-se pela forma como reformou a educação e deu
acesso à religião, à partir da ideia da filosofia escolástica de Santo Tomás de Aquino, dando
acesso ao estudo das artes e da cultura nas universidades católicas.
O renascimento também fortaleceu o estudo das línguas vernáculas em detrimento do latim,
através do surgimento da imprensa. Tal fato contribuiu sobremaneira à implementação da
Reforma Protestante de Martinho Lutero, e a teoria calvinista de João Calvino.
b) Período do Positivismo (início do séc. XIX até meados de 1880) - Foi Comte que
implementou a lei dos três estados (etapas progressivas), segundo a qual a sociedade se
constituiu de três estágios (estados) de evolução: Teológico, Metafísico e Positivo (científico).
Ademais, os teóricos afirmam que a visão do mundo evoluiu da visão teocentrista (Deus como
centro e fundamento de toda a ordem no mundo), para visão antropocentrista (o homem deve ser
o centro das ações, da expressão cultural, histórica e filosófica); contudo, com o Positivismo,
esse mesmo homem necessita comprovar as suas argumentações cientificamente. Para Émile
Durkheim o antropocentrismo é a “divinização social”, uma vez que o homem jamais deixou de
produzir deuses.
c) Período do Historicismo (desenvolvido no final do séc. XIX). Foi desenvolvido pelo filósofo
e historiador alemão Guillermo Dilthey, que afirma a extrema diferença existente entre as
ciências naturais e humanas, esta última nominada de ciências do espírito ou da cultura. Para
Dilthey os fatos humanos são históricos, dotados de valor e de sentido, de significação e
finalidade. Ele é o primeiro pensador que não faz distinção entre História, Filosofia, Psicologia e
Antropologia, haja vista acreditar que o fato humano é histórico ou temporal, uma vez que surge
no tempo e se transforma no tempo.
Ocorre que o historicismo apresentou dois grandes problemas: o relativismo e a subordinação a
uma filosofia da história, na medida em que as ciências humanas pretendiam se separar da
Filosofia.
Desta forma, segundo o magistério de autores como a filósofa brasileira Marilena Chaui,
enumeramos os campos de estudo das humanidades (ciências humanas) e que se entrelaçam
com a proposta da nossa pós-graduação: Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Psicologia,
Serviço Social, Direito, Economia, História, Educação e Psicanálise. Ademais, neste rol
exemplificativo não incluímos a Filosofia, por conta dos filósofos afirmarem que esta
necessariamente não se constitui numa ciência, apesar de ser considerada como a mãe de todas
as ciências.
CIÊNCIAS SOCIAIS
As Ciências Sociais tratam do estudo dos fenômenos sociais e do desenvolvimento de
sociedades no tempo e no espaço. Segundo Chaui a constituição das ciências humanas como
ciências específicas consolidou-se na contemporaneidade, a partir das contribuições de três
3
correntes de pensamento: fenomenologia, estruturalismo e marxismo. As quais provocaram uma
ruptura epistemológica e uma revolução científica especialmente no campo das ciências sociais.
Muitos autores consideram como semelhantes os termos “Ciências Humanas” e “Ciências
Sociais”, assim, mediante o conceito mais amplo, as humanidades se compõe das seguintes
áreas principais: História, Teologia, Administração, Pedagogia, Antropologia, Sociologia,
Ciência Política, Direito, Letras, Psicologia, Serviço Social, Educação, Ciências Contábeis,
Economia, Psicanálise.
Para conceituar o termo e as áreas que compõe o currículo mínimo das Ciências Sociais, irei me
valer da nomenclatura que as Instituições de Educação Superior adotaram no curso de
graduação e aquela apresentada pelos antropólogos Otávio Velho e Mércio Pereira Gomes; eilas: Sociologia, Antropologia e Ciência Política. Essas ciências sociais germinaram na Europa
do séc. XIX, mas é no séc. XX, em decorrência das obras de Karl Marx, Émile Durkheim e Max
Weber que as ciências sociais se desenvolvem.
Sociologia
A Sociologia cuida da análise da sociedade, o homem como ser coletivo vivendo em família, em
grupos, em cidades, repartido em classes sociais, em castas, em nações; ou problematizado em
lutas, conflitos e revoluções. Bem como objetiva fornecer uma visão de conjunto dos vários
acontecimentos da vida social, sejam eles relativos à economia, à política ou à esfera simbólica
e cultural.
A Sociologia surgiu, como visto anteriormente, através de Augusto Comte (1798-1854),
considerado o primeiro pensador moderno, que vislumbrou fundar uma “física social” ou
“ciência da sociedade”. Seguindo-se por 1) Herbert Spencer (1820-1903): Etnocentrismo,
Darwinismo Social; obras: Estática social, O indivíduo contra o Estado, Os princípios da
Sociologia. 2) Karl Marx (1818-1883): materialismo histórico, luta de classes, mais-valia,
revolução; obras: O 18 Brumário de Louis Bonaparte, A Ideologia Alemã, Manifesto do partido
Comunista. 3) Émile Durkheim (1858-1917): Fatos Sociais, Solidariedade Social – orgânica e
mecânica, Anomia Social – suicídio anômico, altruísta e egoísta; obras: A divisão do trabalho, O
suicídio, As regras do método sociológico, As formas elementares da vida religiosa. 4) George
Simmel (1858-1918): sociação, formas da vida social, sociologia formal; obras: A filosofia do
dinheiro, Sociologia – investigação sobre as formas de sociação. 5) Max Weber (1864-1920):
Ação social, Racionalização, Tipos de dominação; obras: A ética protestante e o espírito do
capitalismo, Economia e Sociedade, A política como vocação.
Antropologia
O pensamento antropológico como o conhecemos surgiu durante o Iluminismo como uma
especulação sobre o homem, sua natureza, suas transformações e seus potenciais, apesar de
encontrarmos concepções antropológicas em pensadores como Heródoto e Xenofonte. A
Antropologia é o estudo do homem como ser biológico, social e cultural; abrange várias áreas
de estudo (as principais são a sociedade, a cultura e a evolução) para que se possa ter um amplo
conhecimento da diversidade cultural e do ser humano. Esta ciência nasceu dentro do campo da
Filosofia, como se fosse uma Filosofia da Cultura, especialmente a partir da expansão européia
implementada através das grandes navegações.
4
A Antropologia se divide em duas grandes áreas: antropologia física (biológica) e antropologia
cultural (social), ambas utilizando e mantendo-se interligadas a Arqueologia e a Lingüística. Em
algumas universidades a arqueologia e a lingüística são subáreas que compõe diretamente a
Antropologia Geral.
Depois do advento da teoria da evolução de Charles Darwin (1809-1882), a Antropologia
passou a ser pensada como uma ciência que iria contribuir para enquadrar o homem e suas
culturas num plano contínuo, ou ao menos paralelo ao plano biológico. Logo, a temática mais
importante da Antropologia Biológica é tentar encontrar o lugar do homem na Natureza e ao
mesmo tempo conhecer a especificidade de sua natureza, estudando freqüentemente os parentes
primatas do homem.
A Antropologia Cultural é o ramo do conhecimento que se dedica a compreender os
mecanismos da vida humana em sociedade, no aspecto cultural; ou seja, se propõe a confirmar
ou rejeitar teorias sobre aspectos da cultura e das culturas na atualidade. É aqui que se
desenvolve a antropologia da religião.
Um grande expoente da Antropologia Cultural foi Franz Boas, que rejeitou as visões racistas e
etnocêntricas dos primeiros antropólogos, inaugurando o relativismo cultural. Boas entendia
que as questões antropológicas não devem ser analisadas sob a égide das características
biológicas e do meio ambiente, mas sim, através do fenômeno (desenvolvimento) cultural das
diversas sociedades, que possuem seu próprio contexto.
Na Antropologia temos conceitos/termos diversos, como Etnocentrismo, Darwinismo Social,
Relativismo Cultural, Determinismo Geográfico, Aculturação, Determinismo Biológico.
Ciência Política
Por sua vez, a Ciência Política ou Politicologia tem em nomes como Norberto Bobbio, JeanJacques Rousseau, Nicolau Maquiavel, Platão, Montesquieu, Aristóteles, Karl Marx, John
Locke, Thomas Hobbes, Max Weber, Michel Foucault, Karl Jaspers e Hannah Arendt,
importantes idealizações e contribuições.
A Ciência Política tem por objeto de estudo a dimensão do poder que permeia as relações entre
os homens, as classes sociais, as instituições, especialmente o Estado, as sociedades e as nações.
A Política foi pensada pelos filósofos gregos como um saber e uma arte de equilibrar interesses
díspares em prol de um bem comum. Foi considerada por Aristóteles o modo ou a arte mais
nobre de convivência. Porém desde Maquiavel, Hobbes e, mais recentemente, Foucault, o poder
é visto como uma dimensão da opressão do homem sobre o homem, quase, para falar
religiosamente, como o lado mal do ser humano. Pois que, o uso, ou mau uso, do poder sempre
se dá em detrimento de alguém.
CIÊNCIA DAS RELIGIÕES
Inicialmente ressalto que a própria terminologia “Ciência(s) da(s) Religião(ões)” é
controvertida, gerando inúmeros debates semânticos sobre a sua origem e significado; bem
como a Ciência das Religiões se diferencia da Teologia. Aqui utilizarei o termo utilizado por
Marcelo Camurça, professor pós-doutor da UFJF, “Ciência das Religiões”, sendo a mais caçula
das ciências.
5
O estudo da ciência das religiões está intimamente ligado à realidade do homem, através dos
tipos de conhecimento. O conhecimento advém das relações do homem com o meio. O
conhecimento teológico é explicado pela religião, e se preocupa com verdades absolutas e
incontestáveis, verdades que só a fé pode explicar, a qual é fruto da revelação da divindade. A fé
pode basear-se em experiências espirituais, históricas, arqueológicas e coletivas que lhe dão
sustentação. Tudo parte do religioso e o sagrado é explicado por si só.
A ciência das religiões tem uma estrutura multidisciplinar, valendo-se da intersecção de várias
áreas das ciências humanas, possuindo inúmeros resultados no campo da antropologia e
etnologia. No Brasil tem crescido o número de programas de pós-graduação lato sensu e stricto
sensu em Ciência das Religiões, nas Instituições de Educação Superior públicas e privadas; bem
como foi criada uma entidade maior em nível de pós-graduação, a ANPTECRE (Associação
Nacional de Programas de Pós-graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião).
O primeiro ponto a considerar é a dificuldade em desassociar a ciência religiosa das Ciências
Sociais, uma vez que, por exemplo, esta estuda o comportamento social e a religião está dentro
da sociedade, em menor ou maior escala, enquanto Instituição Social e Cultural. Então, este
“conflito” entre as duas ciências (Sociais e das Religiões) vai ser um parceiro constante, mesmo
nos tempos modernos quando eclode “Novos Movimentos Religiosos”, no Brasil e no mundo,
que se originam majoritariamente da cisão de outra tradição religiosa.
Esta quase impossibilidade de desassociar as ciências sociais e a ciência das religiões se dá
primeiramente por conta de teóricos (antigos, clássicos, contemporâneos) como Marco Cícero,
Santo Agostinho, Karl Marx, Jacques Attali, Tomás de Aquino, Averróis, Émile Durkheim,
Heródoto, Augusto Comte, Georg Hegel, Max Weber, Marcel Mauss, Sigmund Freud, Mircea
Eliade, Ana-Maria Rizzuto, Pierre Bourdieu, Pitirim Sorokin, Carl Jung, dentre outros, que se
propuseram por vários motivos a compreender o fenômeno religioso, em todas as épocas e tipos
de sociedade.
Particularmente em nosso país, o estudo da religião é trabalhoso, pois existe um sincretismo
religioso específico, haja vista em algum período de sua existência, cada tradição religiosa no
Brasil ter se deixado tocar ou se apropriar de práticas existentes numa outra, o que alguns
estudiosos da religião nominam de “revanche do sincretismo”. Apresento a título de
exemplificação, a identificação dos orixás com alguns santos católicos, por parte das religiões
afro-brasileiras. Igualmente vimos a Umbanda nascer majoritariamente do Candomblé, mas
também se constituir a partir da junção de ritos indígenas, do kardecismo, do catolicismo e de
práticas mágicas européias. Da mesma sorte, a corrente evangélica neopentecostal, traz consigo
a maioria das tradições protestantes tradicionais e pentecostais, mas alguns elementos e práticas
das matrizes afro-brasileiras.
Para compreendermos essa nova ciência utilizarei o magistério do citado Marcelo Camurça e do
saudoso professor Flávio Pierucci (USP), que se auto-intitulava sociólogo materialista da
religião (ou seja, sociólogo não religioso da religião) de corrente weberiana.
Na obra intitulada “Ciências Sociais e Ciência das Religiões: polêmica e interlocuções”,
Camurça afirma que a ideia de uma “Ciência da Religião”, em si, já provoca questionamentos
do fenômeno religioso. O nome da disciplina sugeriria que um fenômeno empírico – histórico,
cultural e espiritual – como o é a religião, exigiria uma ciência específica, a despeito das
6
humanidades. Assim, conclui-se que a independência da ciência da religião é duradoura,
podendo definitivamente se emancipar no futuro.
Marcelo Camurça cita os autores Émile Durkheim e Marcel Mauss como os pais-fundadores da
ciência das religiões, que afirmaram que a nova ciência possuía a época um caráter
pluralista. Ora, toda religião possui o seu credo, rito, cultura, história e um fenômeno específico;
bem como é certo que existem milhares de tradições religiosas no mundo, mas o fenômeno
estudado é a religião.
Ainda no Brasil, apesar de teoricamente polêmico e às vezes incompreendido pelos cientistas
sociais, vimos Flávio Pierucci tratar o fenômeno religioso como ninguém, partindo-se da análise
crítica da obra de Max Weber “A ética protestante e o espírito do capitalismo” às reflexões de
Cândido Procópio Ferreira de Camargo, autor do livro "Católicos, Protestantes, Espíritas".
Pierucci aprofundou e reformulou a reflexão sobre a destradicionalização religiosa a partir do
declínio católico apontado no “Censo 2000 do IBGE”, e a ideologia de diversidade religiosa,
observando que excetuando-se os católicos, evangélicos e os sem religião, restavam apenas
3,2% de brasileiros filiados às “outras religiões”, ou seja, menos de 6 milhões numa população
de 170 milhões à época (hoje existem mais de 190 milhões de habitantes segundo os dados do
Censo IBGE 2010).
Ampliando a teoria religiosa de Cândido Procópio contida na citada obra, Pierucci destaca que o
campo religioso brasileiro divide-se em religiões universais (abertas a todos, sem exceção) e
religiões étnicas (minoritárias e voltadas especialmente à preservação do patrimônio étnicocultural). Recategorizou a primeira como "religião de conversão", pontuando que ao se
converter o fiel passa de um status religioso de origem familiar, para um status adquirido por
escolha; bem como ressaltou que as religiões étnicas no Brasil se tornaram universais depois da
segunda metade do séc. XX.
As religiões também podem ser definidas como éticas e transcendentes, de salvação e de
libertação, de interioridade e exterioridade, e ocidentais e orientais, ainda que os dois últimos
termos estejam hodiernamente em desuso, por conta da globalização e desterritorialização da
religião.
Existe no Brasil importantes estudiosos da religião, como: Edison Carneiro, Otávio Velho,
Mônica P. Velloso, Leonardo Boff, Beatriz M. de Souza, Luiz Felipe Pondé e Reginaldo Prandi.
Ensino Religioso
O Ensino Religioso (ER) sempre esteve presente na história, especialmente na Ocidental. No
Brasil o ensino religioso foi inaugurado pelos jesuítas em 1549, com o estabelecimento de
escolas-missão.
A educação confessional era obrigatória, até ser excluída das escolas brasileiras pelo advento da
Proclamação da República (1889), Decreto nº 119-A/1890 e Constituição da República dos
Estados Unidos do Brasil de 1891, ocasião que oficializou a separação Igreja-Estado, extinguiu
o Regime de Padroado e estabeleceu a Liberdade de Culto. O ensino religioso retornou aos
bancos escolares durante a Era Vargas (1930-1945), por ocasião da promulgação da
Constituição da República de 1934, que reservou um capítulo especial à Educação. Porém, a
matrícula no ensino religioso era de caráter facultativo ao aluno.
7
Nos dias atuais o Ensino Religioso se mantém opcional e possui previsão legal no artigo 210 da
Constituição Federal de 1988 e no artigo 33 da Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação). Em alguns Municípios como o Rio de Janeiro, por exemplo, há opções acerca da
religião que o educando pretende estudar. Ou seja, o aluno do ensino fundamental pode optar
pelas seguintes tradições religiosas: Catolicismo, Protestante/Evangélico, Espiritismo e
Religiões Afro, conforme reza a Lei Municipal nº 5.303/2011 e o Edital do 1º concurso para o
cargo de Professor de Ensino Religioso, realizado no ano de 2012.
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Uma das áreas de estudo das Ciências Jurídicas são os Direitos Humanos. Direitos Humanos
(Fundamentais) são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, não importa
quem sejam nem onde vivam. Em 1948 a ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, que deveria ser respeitada mundialmente e
principalmente pelos países signatários. Esta Declaração afirma que todos os seres humanos
nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem
agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Estes direitos são implementados pelo
Estado de Bem-estar Social (Estado Providência).
Os Direitos Humanos possuem cinco dimensões (gerações), conforme definiu Karel Vasak, que
também alcunhou o termo “Direitos Humanos”: a) 1ª geração - liberdade: Os direitos humanos
de primeira geração são resultantes, principalmente, da Declaração Francesa dos direitos do
Homem e do Cidadão e da Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que surgiram
após o confronto entre governados e governantes. São direitos individuais (civis e políticos) em
contraposição ao poder soberano do Estado Absolutista, com caráter negativo por exigirem
diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário; b) 2ª geração - igualdade: são
aqueles que nasceram para proporcionar a todos a igualdade e à liberdade, e são os direitos
econômicos, sociais e culturais; cujo sujeito passivo é o Estado, que tem o dever de realizar
prestações positivas aos seus titulares, os cidadãos, sejam eles natos ou naturalizados; c) 3ª
geração – direitos dos povos: definem-se como direitos da solidariedade ou fraternidade,
implementados logo após a 2ª guerra mundial; e caracterizam-se, pela sua titularidade coletiva
ou difusa, em consonância com internacionalização dos direitos humanos. São eles o direito à
paz, à autodeterminação dos povos, ao desenvolvimento, ao meio ambiente e qualidade de vida,
à conservação e utilização do patrimônio histórico e cultural e o direito de comunicação; d) 4ª
geração – novos direitos: foram introduzidos pela globalização política, compreendendo os
direitos à democracia, informação e pluralismo. Se identificariam com o direito contra a
manipulação genética, direito de morrer com dignidade, direito à mudança de sexo, todos
pensados para o solucionamento de conflitos jurídicos inéditos, novos, frutos da sociedade
contemporânea; e) 5ª geração – são os direitos virtuais: quais sejam, a honra, a paz, a vida, a
imagem, ao patrimônio genético, proteção contra o abuso das técnicas de clonagem, ou seja,
aqueles que ressaltam o princípio da dignidade da pessoa humana, e que decorrem de uma era
nova e contemporânea, advinda com o desenvolvimento globalizado da Internet. Objetivam
proteger as pessoas físicas e jurídicas frente ao uso massivo e deliberado dos meios de
comunicação eletrônica.
No Brasil os Direitos Sociais são efetivados através das políticas públicas e sociais, que para
alguns teóricos se constitui num aparelho ideológico do Estado, para outros uma forma de
8
dominação. Outros setores entendem que as políticas públicas são uma forma de reparação
(compensação) das desigualdades históricas por que passaram algumas etnias.
Por sua vez, os órgãos governamentais e inúmeros juristas, afirmam que estas ações
proporcionam a universalização dos direitos, principalmente os sociais. Ademais, a
implementação e o acompanhamento das políticas sociais são realizados pelo CRAS (Centro de
Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência
Social), especialmente na pessoa dos Assistentes Sociais e Psicólogos, que desempenham um
brilhante trabalho.
Alguns países como a Índia, onde há um rígido sistema de castas, acreditam que os direitos
humanos devem ser conquistados, sendo o resultado de obrigações cumpridas pelo indivíduo. Se
existem direitos outorgados a um hindu é porque existem obrigações para esse cidadão hindu.
REFERENCIAL TEÓRICO
As ciências sociais se diferenciam das artes e das outras áreas das ciências humanas, pela
preocupação metodológica. Os métodos das ciências sociais podem ser utilizados nas mais
diversas áreas do conhecimento: ciências sociais aplicadas, ciências da terra, ciências agrárias,
ciências biomédicas, etc. Embora polêmica, é comum a distinção entre qualitativos e
quantitativos.
A partir da pós-graduação se exige do aluno, que ao iniciar suas pesquisas e posteriormente para
formatar o seu trabalho, que este possa embasar o seu projeto com fulcro num referencial
teórico.
O teórico é aquele autor clássico ou contemporâneo, que com o passar dos anos a sua corrente
teórica não caiu no ostracismo e muitas vezes foi ampliada ou reinterpretada, cujo
pensamento/perspectiva ou corrente teórica embasará/fundamentará o trabalho acadêmico. O
referencial teórico é utilizado pelo pesquisador para fins de legitimar o trabalho que desenvolve,
ou o projeto de pesquisa que formaliza. Atualmente tal requisito é obrigatório para os exames de
admissão ao Mestrado e Doutorado.
Acreditamos, no entanto, que a atualidade dos clássicos não se justifica apenas pela
possibilidade de aplicação de suas teses a quaisquer fatos isolados, mas pelo seu potencial de
compreensão do movimento do real. Acreditamos, assim, que encontramos nestes autores
clássicos o melhor lugar para procurarmos a superação dessas impressões iniciais.
Por exemplo, o objeto de estudo da Sociologia para Émile Durkheim são os fatos sociais:
maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, e dotados de um poder coercitivo em
virtude do qual se lhe impõem (parte do coletivo para o individual); já para Max Weber a
ciência da sociedade se desenvolve através da Ação Social: ação que leva em conta ações ou
reações de outros indivíduos e é modificada baseando-se nesses eventos, que pode ser dividida
em quatro ações fundamentais: ação social racional com relação a fins, ação social racional com
relação a valores, ação social afetiva e ação social tradicional (entende-se partindo do indivíduo
para a coletividade). E o alemão Karl Marx compreende a Sociologia através do materialismo
histórico, a exploração capitalista e a luta de classes. O pensamento sociológico de Marx
inaugurou a filosofia denominada “marxismo”, que influenciou as teorias do conflito social e
muitos brasileiros, como Luiz Carlos Prestes, Florestan Fernandes e Paulo Freire.
9
O referencial de Darwin foi um dos grandes divisores de águas nas ciências biológicas e
humanas, por conta de suas pesquisas e obras que influenciaram as teorias do determinismo
biológico e geográfico. Darwin influenciou outros teóricos clássicos como Herbert Spencer,
conhecido como o pai do darwinismo social e do etnocentrismo, teorias que reforçaram o
sentimento xenofóbico de superioridade européia.
Na Antropologia temos duas grandes vertentes teóricas à partir de Bronislaw Malinowski que
inaugurou o método funcionalista, que rompe com o viés colonialista dos estudos
antropológicos europeus; e com Franz Boas. Além de inaugurar a subárea Antropologia
Cultural, Boas foi um dos primeiros defensores da igualdade racial, implementando, também, o
relativismo cultural. Seus escritos influenciaram importantes autores brasileiros, como Gilberto
Freyre, autor de obras marcantes sobre a formação social brasileira, como Casa-Grande &
Senzala.
A Ciência Política possui inúmeros autores clássicos, contudo, os teóricos contemporâneos têm
contribuído sobremaneira para entendermos o pensamento e contexto político atual. Dentre estes
se destacam a cientista política Judia Hannah Arendt, com suas concepções acerca do
totalitarismo, pluralismo político, liberdade e da condição humana, e o filósofo Francês Michel
Foucault, com importantes teorias sobre o biopoder, a sexualidade, a biopolítica, o saber, a
soberania e o sistema carcerário.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme visto, os objetivos do Curso de Especialização em Ciências Sociais e Religião têm
por fito proporcionar ao aluno a compreensão da nova dimensão da realidade social, política,
econômica, jurídica, cultural, educacional, religiosa e antropológica no Brasil e Mundo
contemporâneo, valendo-se do festejado campo das ciências humanas.
Pelo exposto, dou-lhes boas-vindas em nome da Faculdade NOVA FEUDUC, primeira
Instituição de Educação Superior (IES) privada da Baixada Fluminense, que tem por divisa
“trabalhadores formando trabalhadores”, e por missão tríplice atender a determinação da
Constituição Federal: desenvolver plenamente a educando, prepará-lo para o exercício da
cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho.
Saudações Feuduqueanas!
Duque de Caxias – RJ, 05 de abril de 2014.
Prof. TRAJANO
Coordenador do Curso
Pós-graduação em Ciências Sociais e Religião
10