Representação no Brasil
Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS
com a República Federativa do Brasil, 2008-2012
Plano de Trabalho Bianual
2008-2009
Produtos da
Cooperação Técnica 2008
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS
Ministério da Saúde do Brasil
Produtos técnicos dos Termos de
Cooperação/Termos de Ajuste - 2008
Brasília, 2009
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
OPAS/OMS
Representação no Brasil
http://www.opas.org.br
Representante
Diego Victoria
Coordenação técnica e editorial
Diego Victoria
Luciana Chagas
Elaboração
Grupo Interprogramático Ampliado
Gabinete da Representação:
Diego Victoria; Luciana Chagas; William Rodrigues.
Unidade da Administração:
Guillermo Gopcevich
Unidade Técnica de Medicamentos e Tecnologia:
Christoph Rerat; Orenzio Soler; Éji Pons Machado; Priscila Almeida Andrade; Myrza Macedo Horst.
Unidade Técnica de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis:
Rubén Figueroa; Zaida Yadón; Rodolfo Rodriguez; Roberto Montoya; Mauro Rosa Elkhoury; Rogério da Silva Lima; Alfonso Gnecco; Luis Fernando
Llanos; Haroldo Bezerra; Claudia Valencia; Samira Buhrer; Janaína Sallas; Cleuber Vieira Alves Fortes.
Unidade Técnica de Saúde Familiar e Comunitária:
Luis Felipe Codina; Brendan Flannery; Pámela Bermudez, Bernardino Vitoy; Ana Maria Cavalcante; Manuela O. Homem D’el Rey.
Unidade Técnica de Promoção da Saúde:
Luis Fernando Rocabado; Gustavo Bergonzoli; Jaime Guido Roja-Hinojosa; Roberta de Betânia Caixeta; Márcia Cristina Marques Pinheiro; Sabrina
Soneghet Baiôoco Silva.
Unidade Técnica de Saúde e Ambiente:
Carlos Corvalán; Diego González Machín; Mara Lúcia Carneiro; Caroline Yuka-Habe.
Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde:
Renato Tasca; Rosa Maria Silvestre; Newton Sérgio Lopes Lemos; Glauciane de Oliveira.
Unidade Técnica de Informação e Gestão do Conhecimento:
José Gerardo Moya, João Baptista Risi Junior, Adriana Maria P. Marques; Micheline Marie M. A. Meiners; Helen Santos Rigaud.
Unidade Técnica de Política de Recursos Humanos em Saúde:
José Paranaguá de Santana; Roberta Santos; Evângelos Pereira; Marivand Pinto; Denise Mafra; Vinícius Oliveira; Thais Ribeiro; Paula Villas-Boas
Carvalho.
Sumário
Apresentação........................................................................................................................................... 5
Produtos técnicos dos Termos de Cooperação - 2008.............................................................................. 7
• TC 08 – Capacitação Técnico-Gerencial em Saúde...................................................................................9
• TC 11 – Erradicação do Aedes-Aegypti...................................................................................................17
• TC 14 – Rede Interagencial de Informações para a Saúde.....................................................................25
• TC 15 – Reestruturação Estratégica e Melhoria da Gestão do MS.........................................................29
• TC 23 – Promoção, Aperfeiçoamento e Difusão das Atividades do Conselho Nacional de Saúde.........39
• TC 24 – Assistência Farmacêutica...........................................................................................................45
• TC 32 – Prevenção e Controle da Tuberculose........................................................................................51
• TC 35 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.....................................................................61
• TC 37 – Reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária...................................................135
• TC 38 – Engenharia de Saúde Pública e Capacitação de RH.................................................................139
• TC 39 – Qualificação da Gestão Descentralizada do SUS.....................................................................145
• TC 41 – Saúde Internacional.................................................................................................................155
• TC 42 – Qualificação da Saúde Suplementar........................................................................................165
• TC 43 – Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde......................................171
• TC 44 – Política e Gestão Estratégica e Participativa do SUS...............................................................207
• TC 45 – Economia da Saúde..................................................................................................................221
• TC 47 – Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Tecnologia em Saúde.........................................231
• TC 48 – Coordenação Nacional da Saúde no Mercosul........................................................................247
• TC 49 – Saúde da Família, Alimentação e Nutrição..............................................................................253
• TC 50 – Qualidade do Sistema Único de Saúde - QUALISUS.................................................................293
• TC 51 – Política Nacional de Sangue....................................................................................................313
• TC 52 – Planejamento Estratégico do SUS no Estado de São Paulo.....................................................317
Apresentação
Apresentação
Os Termos de Cooperação (TC) e seus respectivos termos de ajuste reorientados, redimensionados e adequados às prioridades
e modalidades definidas na Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com o Brasil 2008-2012 e no Mais Saúde 2008-2011
refletem a cooperação técnica realizada de forma conjunta, programada e participativa entre o Ministério da Saúde do Brasil (e as
instituições a ele vinculadas) e a OPAS/OMS.
Em 2008, a cooperação técnica da Organização com o Brasil por meio de TC gerou 3.832 produtos técnicos, os quais possuem
relevância para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no país.
Termo de Cooperação
No. de produtos
TC 08
Capacitação Técnico-Gerencial em Saúde
60
TC 11
Erradicação do Aedes-Aegypti
90
TC 12
Biblioteca Virtual em Saúde
Execução pela BIREME
TC 14
Rede Interagencial de Informações para a Saúde
36
TC 15
Reestruturação Estratégica e Melhoria da Gestão do MS
108
TC 23
Promoção, Aperfeiçoamento e Difusão das Atividades do CNS
54
TC 24
Assistência Farmacêutica
87
TC 32
Prevenção e Controle da Tuberculose
114
TC 35
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
961
TC 37
Reorganização do Sistema Nacional de Vigiância Sanitária
21
TC 38
Engenharia de Saúde Pública e Capacitação de RH
123
TC 39
Qualificação da Gestão Descentralizada do SUS
96
TC 41
Saúde Internacional
117
TC 42
Qualificação da Saúde Suplementar
33
TC 43
Desenvolvimento e Organ. dos Sistemas e Serviços de Saúde
471
TC 44
Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS
153
TC 45
Economia da Saúde
30
TC 47
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Tecnologia em Saúde
285
TC 48
Coordenação Nacional da Saúde no MERCOSUL
36
TC 49
Saúde da Família, Alimentação e Nutrição
426
TC 50
Qualidade do Sistema Único de Saúde – QUALISUS
186
TC 51
Política Nacional de Sangue
12
TC 52
Planejamento Estratégico do SUS no Estado de São Paulo
33
TC 53
Cooperação Técnica descentralizada à SESAB (Bahia
Início em 2009
5
Apresentação
TC 54
Rede Câncer - Mais Impacto (INCA
Início em 2009
TC 55
Cooperação Técnica descentralizada à SES do Rio Grande do Sul
Início em 2009
TC 56
Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde
Início em 2009
TC 57
Gestão da Educação e do Trabalho no SUS
Início em 2009
TOTAL = 3.832 PRODUTOS EM 2008
A execução eficiente das atividades e ações programadas nos Termos de Cooperação e Termos de Ajuste contribuem para o
alcance dos 16 Objetivos Estratégicos da OPAS/OMS, dos 54 resultados esperados de país (OSER), dos 124 indicadores, 195 atividades
e 573 tarefas do Plano de Trabalho Bianual 08-09, e para o sucesso dos focos de ação e metas definidas no Mais Saúde 2008-2011.
O resultado final é a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população brasileira e das Américas.
Neste documento, apresentamos, pois, os produtos dos TC firmados entre a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil no ano
de 2008, fruto do trabalho harmônico e conjunto entre ambas as instituições.
Diego Victoria
Representante da OPAS/OMS no Brasil
6
Produtos técnicos dos Termos de Cooperação - 2008
Produtos técnicos dos Termos de
Cooperação - 2008
7
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
TC 08 – Capacitação Técnico-Gerencial em
Saúde
Produtos técnicos 2008
9
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
Atualizado em 15/01/09
Nº
1
2
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento contendo a análise dos processos em desenvolvimento do Projeto Piloto de Telessaúde Aplicada à Atenção
Básica, nos Núcleos de Telessaúde dos estados do Ceará, Minas Gerais e Goiás, de acordo com o Plano de Ação apresentado pelo respectivo núcleo.
2
Documento contendo as atividades de construção e acompanhamento do Espaço Colaborativo na rede web, do
Ministério da Saúde, desenvolvidos de acordo com o mapeamento das necessidades de operação do Portal BVS
APS - Biblioteca Virtual em Saúde de Atenção Primária em Saúde, considerando os principais temas e atualização das
informações para atingir o objetivo previsto.
3
Documento contendo análise dos processos em desenvolvimento do Projeto Piloto de Telessaúde aplicada à Atenção
Básica, dos Núcleos de Telessaúde dos estados do Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de
Ação apresentado pelo respectivo núcleo.
4
Documento contendo análise dos processos em desenvolvimento do Projeto Piloto de Telessaúde aplicada à Atenção
Básica, do Núcleo de Telessaúde do estado de Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano
de Ação apresentado pelo respectivo núcleo.
5
Documento contendo análise dos processos em desenvolvimento contido no Plano de Ação do Termo de Adesão e
Compromisso da Rede Nacional de Pesquisa/MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), com identificação, a partir dos
relatórios, dos nós críticos no processo de implantação dos 32 pontos previamente planejados
6
Documento técnico contendo as etapas desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho do Projeto Piloto de Telessaúde - GT
Conteúdo, Tecnologia e Avaliação - dimensionando os resultados alcançados em cada fase do processo, evidenciando
pontos para subsidiar tomada de decisão da equipe do DEGES.
1
Documento contendo instrumento para avaliação dos Projetos da 2ª fase do Programa PRO SAÚDE.
2
Documento de acompanhamento das atividades de implantação do Programa Nacional de Reorientação da Formação
profissional em Saúde - Pró-Saúde II
3
Tradução de textos (português/francês) dos folhetos sobre os Programas: Educação e Trabalho na Saúde, PRO SAÚDE e
Educação Permanente da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - O SUS na educação Superior na
Saúde para publicação e divulgação nos países do Mercosul, países africanos de língua portuguesa e da comunidade
européia.
11
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
Documento contendo estudo da aplicabilidade dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto de
Modernização Institucional e capacitação técnico-gerencial da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde - ETSUS, em
específico o Centro Formador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, demonstrando a
compatibilidade com os resultados alcançados.
5
Documento contendo estudo da aplicabilidade dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto de
Modernização Institucional e capacitação técnico-gerencial da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde - ETSUS,
em específico a Escola de Formação em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, demonstrando a
compatibilidade com os resultados alcançados.
6
Documento contendo estudo da aplicabilidade dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto de
Modernização Institucional e capacitação técnico-gerencial da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde - ETSUS, em
específico o Centro Formador de Recursos Humanos para a Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, demonstrando a
compatibilidade com os resultados alcançados.
4
1
Documento contendo estudo da aplicabilidade dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto Plano
Diretor para o Biênio 2004-2005, integrante da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde, da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, demonstrando a compatibilidade com os resultados alcançados.
5
1
Documento contendo estudo da aplicabilidade dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto Plano
Diretor para o Biênio 2004-2005, integrante da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde, da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, demonstrando a compatibilidade com os resultados alcançados.
2
Documento contendo o relatório completo da organização do XXXI Subgrupo de Trabalho- SGT nº 11 “Saúde” que
acontecerá no Brasil no segundo semestre relativa às atividades da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício
Profissional/Mercosul.
7
1
Tradução de Textos da Global Health Workforce Alliance do inglês para o português.
8
1
Construção de instrumento (questionário) para obtenção de informações relativas às vantagens adquiridas e dificuldades enfrentadas na realização dos componentes II e III do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do
Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), que são relativos a capacitação de recursos humanos para a gestão do
trabalho no SUS e Sistema Gerencial de Informações.
9
1
Documento contendo estudo e aplicabilidade dos recursos disponibilizados por meio de convênios no exercício de
2004 financiados pelo Ministério da Saúde por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com recursos da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES.
2
Documento contendo estudo e aplicabilidade dos recursos disponibilizados por meio de convênios no exercício de
2005 financiados pelo Ministério da Saúde por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com recursos da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES.
3
12
Produtos
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo o contexto atual: diagnóstico e situação dos Programas de Qualificação de Especialista
Médicos no Brasil.
2
Documento técnico contendo estimativas de necessidades de médicos especialistas para o sistema de saúde do Brasil.
3
Documento técnico contendo o levantamento de indicadores para acompanhamento e avaliação dos Programas de
Formação de Especialistas;
4
Documento contendo análise e avaliação do processo de implementação das atividades/atribuições - desafios e avanços e resultados da participação do DEGES/SGTES/MS- na Comissão Assessora para Estudos e Avaliação da Necessidade de Médicos Especialistas -MEC/MS.
1
Documento contendo a avaliação do programa de educação permanente e qualificação profissional no Sistema Único
de Saúde, de acordo com o Plano Plurianual - PPA 2004-2007 (ano base 2007);
2
Documento contendo a avaliação do programa de gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde, de acordo com o
Plano Plurianual - PPA 2004-2007 (ano base 2007);
3
Documento contendo o demostrativo da execução orçamentária da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde no 1º quadrimestre de 2008;
4
Documento contendo o levantamento das ações constantes no Plano Plurianual - PPA, desenvolvidas pela Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no primeiro semestre de 2008;
5
Documento contendo a proposta orçamentária de 2009 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
12
1
Instrumento para avaliação da situação e perspectiva de evolução dos sistemas de informações dos Ministérios da Saúde dos Estados Parte do MERCOSUL que tratam da troca atualizada dos dados que compõem a Matriz Mínima. Matriz
Mínima é o conjunto dos dados obrigatório do registro profissional que deve ser informado e mantido atualizado pelo
país de origem para que um profissinal de saúde possa trabalhar em outro país do MERCOSUL. No Brasil estes dados
devem ser recebidos e/ou enviados pelo Ministério da Saúde aos conselhos profissionais.
13
1
Documento técnico contendo proposta de interação entre os profissionais atuantes no Programa Saúde na Escola
(PSE) e no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), envolvendo ações de
educação nutricional, de forma a integrar as políticas da SGTES com as políticas de segurança alimentar.
14
1
Documento síntese da apresentação sobre o Pró-Saúde (Power point em espanhol) de avaliação da visita de intercâmbio das experiências da região Andina que congrega as organizações da Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Chile
e Peru, cujo objetivo é discutir os modelos desenvolvidos no Brasil, referente à Formação em Educação Médica com
recomendações sobre o processo de Cooperação Internacional.
2
Documento com o processo de execução e coordenação do módulo de Gestão da Educação do curso de Especialização
e acompanhamento da implantação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação
no SUS - PROGESUS, no que diz respeito à gestão da educação.
3
Documento com as diretrizes para a eleboração do Plano de Educação Permanente em Saúde, de todas as regiões do
país, em consonância com a Portaria GM/N 1996, de 20 de agosto de 2007 da Pólitica de Educação Permanente.
10
11
13
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
Nº
15
16
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento técnico contendo proposta de cooperação e/ou colaboração com o Centro de Capacitação de Pessoal de
Saúde no Panamá com o objetivo de ampliar o número de instituições parceiras no processo de desenvolvimento da
Biblioteca Virtual em Atenção Primária (BVS APS).
3
Documento técnico em formato de relatório, com os conteúdos do “Serminário Latinoamericano: La Salud Internacional, uma herramienta para la Equidad”, aplicado à realidade do Brasil, a ser disponibilizado na Biblioteca Virtual (BVS).
4
Documento técnico contendo a tradução em inglês da publicação do Pró-Saúde 2007, com o objetivo de disponibilizar
a versão na Biblioteca Virtual (BVS).
1
Documento técnico contendo proposta com estratégias de integração e pontos de intersecção do Programa Nacional
de Telessaúde com o Projeto da Universidade Aberta do SUS-UNASUS.
Documento técnico contendo proposta com estratégias de integração entre o Programa Nacional de Reorientação da
Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde e o Programa Nacional de Telessaúde.
17
1
ocumento contendo estudo sobre aplicabilidade, eficiência e eficácia do Sistema de Gerenciamento de Convênios GESCON para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
Documento contendo gráficos, planilhas, análises, estudos comparativos, e recomendações sobre a demanda de
financiamento solicitada pelos estados/instituições no sistema GESCON e o que efetivamente foi aprovado/conveniado/
financiado no ano de 2006, com recursos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
18
14
1
Documento técnico contendo planejamento estratégico para a implantação da Universidade Aberta de Educação
Permanente em Saúde/UNAEPS, contendo: introdução, marco teórico, justificativa, bases legais e operacionais, requerimentos logísticos e previsão do processo de implantação, especificando resultados esperados de cada etapa.
Documento técnico contendo análise das informações disponíveis na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde (SGTES/MS) sobre as instituições formadoras que oferecem cursos de especialização em saúde da família,
visando aferir a capacidade instalada de oferta e o potencial de expansão da oferta, tanto na modalidade presencial
quanto à distância, de modo a permitir a previsão semestral de cumprimento da Meta 4.4 do Programa Mais Saúde:
oferecer especialização à 80% dos profissionais de nível superior em atividade no PSF- Projeto Saúde da Família.
2
Documento técnico contendo análise das informações disponíveis na SGTES e na Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação (SEED/MEC) sobre as instituições de educação superior que oferecem cursos de pós-graduação
na modalidade educação à distância, avaliando sua capacidade de coordenar redes formativas de educação à distância
na área de saúde para subsidiar a inclusão progressiva de cursos na área da saúde dessas instituições na UNAEPS.
3
Documento técnico contendo: 1) análise das plataformas de educação à distância utilizados pelos cursos financiados
pelo Ministério da Saúde, avaliando sua interoperabilidade e adequação do sistema de gestão acadêmica às necessidades de acompanhamento e monitoramento da UNAEPS; 2) proposta de relações entre as instituições identificadas nos
produtos 2 e 3 para constituição de uma rede formadora em saúde da família; 3) atualização do produto 1: planejamento estratégico para a implantação da UNAEPS.
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 08
Nº
19
20
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento contendo levantamento do desenvolvimento do Curso de Especialização em Saúde mental na Paraíba.
3
Documento contendo análise da execução dos projetos de desenvolvimento de Recursos Humanos para a atenção
básica: com destaque aos avanços, limites e desafios para os Pólos de Educação Permanente.
4
Documento contendo análise da execução dos projetos que tratam das Principais Tendências da Educação no Brasil e
suas concepções pedagógicas.
5
Documento contendo o levantamento dos convênios firmado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde em 2006.
1
Documento técnico contendo proposta de trabalho das atividades a serem desenvolvidas na área de Gestão de Design
junto a equipe técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES e o Departamento de
Gestão da Educação na Saúde – Deges com a área de desenvolvimento de websites em projetos do Deges/SGTES,
assessoria de comunicação e criação de artes da SGTES.
2
Documento técnico contendo análise, redesenho de interface gráfica e estrutural do website do Programa de Reorientação Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE.
3
Documento técnico contendo metodologia e instrumento para captação de listas para endereçamentos e/ou endereços
eletrônicos (e-mails), referentes ao Telessaúde e Pró-Sáude, ações desenvolvidas pelo Departamento de Gestão da
Educação na Saúde/SGTES/MS.
4
Documento técnico contendo gráficos, infográficos e tabelas relativas ao novo processo de seleção do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Sáude) Infográficos referente à localização geográfica de
pontos e núcleos referente ao projeto piloto Telessaúde.
TOTAL GERAL
15
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
TC 11 – Erradicação do Aedes-Aegypti
Produtos técnicos 2008
17
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
Atualizado em 14/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos criadouros preferencialmente usados pelo Ae. aegypti, único vetor da
dengue no Brasil, e seus respectivos indicadores de recipientes, no estado e municípios prioritários (Camaçari, Itabuna,
Paulo Afonso, Juazeiro e Irecê) da Bahia para o Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD, em 2007 e 2008;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação e diagnóstico da situação dos sistemas de informações (implantação,
funcionalidade, alimentação, etc.) vetoriais (SISFAD) e de vigilância dos casos notificados e confirmados laboratorialmente (SINAN NET, Planilha Simplificada e Base de Dados do Laboratório Central (LACEN - BA), no estado e municípios
prioritários da Bahia;
2
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação do nível de implantação de ações do PNCD voltados para assistência
e vigilância virológica, tendo por base os componentes do PNCD voltados para assistência aos pacientes e vigilância
virológica. Esses componentes visam impactar na taxa de letalidade da dengue no país, para subsidiar a Coordenação
de Dengue no entendimento de fatores que influenciam a letalidade por dengue no Brasil, e dessa forma redirecionar
ou intensificar as ações desses componentes;
3
1
Elaborar documento contendo análise da situação da implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue, dos
municípios da Região Metropolitana de Belém, integrantes do Plano Integrado e Permanente de Controle da Dengue,
no estado do Pará no ano de 2007;
2
Elaborar documento contendo análise da situação epidemiológica dos municípios da Região Metropolitana de Belém,
integrantes do Plano Integrado e Permanente de Controle da Dengue, no ano de 2007;
1
Elaborar documento técnico contendo análise do planejamento e nível de execução do “Plano de Trabalho Anual, estabelecido pelo Programa Nacional de Controle da Dengue; referente ao período de janeiro a junho de 2007, dividido por
áreas de intervenção, bem como elementos de despesa; contendo justificativa, objetivos (geral e específicos), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma
narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos, estratégicos e administrativos;
2
Elaborar documento técnico contendo análise do planejamento e nível de execução do “Plano de Trabalho Anual,
estabelecido pelo Programa Nacional de Controle da Dengue; referente ao período de julho a dezembro de 2007, dividido por áreas de intervenção, bem como elementos de despesa; contendo justificativa, objetivos (geral e específicos),
metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, descrito
de forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos, estratégicos e administrativos.
1
4
19
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação da implantação do Sistema de Informações Sobre Insumos Estratégico nas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil, no período de 2003 a 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação sobre o repasse anual nacional de inseticidas por intermédio do SIES
para as Secretarias Estaduais de Saúde, no período de 2003 a 2007.
3
Elaborar documento técnico contendo a avaliação do consumo de inseticidas específicos para o PNCD, nos estados da
Região Norte, no período de 2003 a 2007.
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação de recursos humanos, (quantitativo de pessoal, déficit de
agentes de endemias e supervisores, equipes estratégicas de vigilância entomológica, bloqueio de transmissão, difícil
acesso e pendência) do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) nos municípios prioritários (Carpina Timbaúba, Paudalho, Bezerros, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Paulista), do Estado de Pernambuco, nos anos de 2007
e2008;
2
Elaborar documento técnico contendo análise da situação de implantação dos Planos de Contingência para a Dengue
e Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), Planos de Saneamento e Planos de Educação e Mobilização em Saúde do
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), nos municípios prioritários ( Carpina Timbaúba, Paudalho, Bezerros,
Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Paulista ), do Estado de Pernambuco, nos anos de 2007 e 2008;
3
Elaborar documento técnico contendo a análise da situação epidemiológica ( ocorrência de casos de dengue, coeficientes de incidência, amostras de sorologia e isolamento viral enviadas ao Laboratório Central Estadual ( LACEN - PE ), nos
municípios prioritários ( Carpina Timbaúba, Paudalho, Bezerros, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Paulista ) do Estado
de Pernambuco, nos anos de 2007 e 2008.
7
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação de recursos humanos, (quantitativo de pessoal, déficit de
agentes de endemias e supervisores, equipes estratégicas de vigilância entomológica, bloqueio de transmissão, difícil
acesso e pendência) do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) nos municípios prioritários (Recife, Jaboatão
dos Guararapes, Caruaru, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Gravatá), do Estado de Pernambuco, nos
anos de 2007 e 2008.
8
1
Elaborar documento contendo análise dos resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por
“Aedes aegypti” - LIRAa nos estados das regiões Centro - Oeste e Norte entre os anos de 2005 e 2007, acompanhado
de introdução - objetivo, metodologia, resultados e conclusão - recomendações;
2
Elaborar documento contendo análise dos resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por
“Aedes aegypti” - LIRAa nos estados das regiões Sul e Nordeste entre os anos de 2005 e 2007; acompanhado de
introdução - objetivo, metodologia, resultados e conclusão - recomendações;
3
Elaborar documento contendo análise dos resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por
“Aedes aegypti” - LIRAa nos estados da região Sudeste entre os anos de 2005 e 2007, acompanhado de introdução objetivo, metodologia, resultados e conclusão - recomendações.
5
6
20
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Elaborar documento contendo análise da situação de inserção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e
Programa de Saúde da Família (PACS/PSF) nas ações de Prevenção e Controle da dengue nos Municípios Prioritários
(Campo Maior, Altos, Piripiri, Barras, Floriano, Picos) no Estado do Piauí, em 2007.
2
Elaborar documento contendo análise da situação epidemiológica e entomológica da dengue nos municípios prioritários
(Campo Maior, Altos, Piripiri, Barras, Floriano, Picos), no estado do Piauí, em 2007.
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação de implantação e funcionalidade do SISFAD - Sistema de
Informação de Febre Amarela e Dengue, nos estados e municípios prioritários no ano de 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos projetos piloto 2007 do SISFAD nos Estados de Goiás, Pernambuco e
Amazonas.
11
1
Elaborar documento técnico contendo análise do sistema de informações vetoriais da dengue - SIS-FAD (implantação,
funcionalidade, alimentação) e análise dos índices de Infestação Predial (IIP) dos municípios prioritários (Salvador,
Camassari, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Ilhéus) do Estado da Bahia, no período de 2007;
12
1
Elaborar documento técnico contendo a elaboração da programação de aplicação do Diflubenzuron nos municípios Goiânia e Aparecida de Goiânia - GO, com a caracterização de materiais necessários e a capacitação de pessoal de campo;
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação da aplicação do Diflubenzuron nas atividades de campo nos municípios Goiânia e Aparecida de Goiânia - GO, tendo em vista a aceitabilidade pelos agentes e operacionalidade do produto
.
1
Formalizar uma proposta de documento que contemple o processo de integração PROFORMAR/COESA - FUNASA, com
vistas a pactuar ações conjuntas de aproveitamento dos conhecimentos adquiridos pelos alunos egressos do PROFORMAR em atividades de Educação em Saúde e Mobilização Social ao trabalho de controle e combate ao Aedes aegyti;
2
Selecionar os municípios com alunos capacitados pelo PROFORMAR, para serem implementadas as ações educativas e
de mobilização social para o combate ao Aedes aegypti;
1
Elaborar documento contendo análise do banco de dados do Sinan de 2007, dos Estados da região centro-oeste e norte
no que se refere aos casos com classificação final: Febre Hemorrágica da Dengue, comparando com as informações
existentes na planilha nominal de FHD, encaminhadas pelos estados.
2
Elaborar documento contendo análise do banco de dados do Sinan de 2007, dos Estados da região sul e sudeste no
que se refere aos casos com classificação final: Febre Hemorrágica da Dengue, comparando com as informações existentes na planilha nominal de FHD, encaminhada pelos estados.
9
10
13
14
21
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Elaborar documento técnico contendo compilação e análise dos recursos financeiros disponibilizados e aplicados nas
capacitações dos estados da Região Norte, no período de 2006 e 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo compilação e análise dos recursos financeiros disponibilizados e aplicados nas
capacitações dos estados da Região Nordeste, no período de 2006 e 2007.
3
Elaborar documento técnico contendo compilação e análise dos recursos financeiros disponibilizados e aplicados nas
capacitações dos estados da Região Centro- Oeste, no período de 2006 e 2007.
16
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento e análise dos processos de aquisição de veículos de passeio, carga
ou utilitário realizados pela CGRL, para atender às demandas do Programa Nacional de Controle da Dengue, nos exercícios de 2006 e 2007, apresentando relatório circunstanciado das aquisições e sua distribuição por UF, com informações
que permitam a melhoria dos processos;
17
1
Elaborar documento técnico contendo análise situacional dos produtos e serviços contratados pelo Programa Nacional
de Controle da Dengue - PNCD, no país, durante o ano de 2006; abordando as políticas, planos, programas e projetos
em saúde desenvolvidos para o controle da dengue no Brasil;
2
Elaborar documento técnico contendo análise situacional dos produtos e serviços contratados pelo Programa Nacional
de Controle da Dengue - PNCD, no país, durante o ano de 2007; abordando as políticas, planos, programas e projetos
em saúde desenvolvidos para o controle da dengue no Brasil;
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação das atividades desenvolvidas pelo técnico do Distrito Federal do Programa Nacional de Controle da Dengue- PNCD, nas supervisões realizadas durante o mês de fevereiro de 2008.
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação das atividades desenvolvidas pelo técnico do Mato Grosso do Sul do
Programa Nacional de Controle da Dengue- PNCD, nas supervisões realizadas durante o mês de abril de 2008.
1
Elaborar documento técnico contendo os resultados da investigação epidemiológica e laboratorial de possível introdução de novo sorotipo viral ( DENV4 ) no Brasil;
2
Elaborar documento técnico contendo orientações para os estados e municípios quanto à metodologia e estratégias
para subsidiar a implantação de unidades sentinela para monitoramento viral no país;
3
Elaborar documento técnico contendo levantamento das unidades sentinelas existente nos estados, bem como do
acompanhamento do monitoramento viral por unidade sentinela.
20
1
Elaborar documento técnico contendo os resultados da pesquisa piloto para implantação de unidades sentinelas para
isolamento viral.
21
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação da implantação e execução do Levantamento de Índice
Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) nos municípios elencados (Caxias, Timon, Codó, São José de Ribamar e São Luiz) no
Estado do Maranhão.
15
18
19
22
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
Nº
22
23
24
25
26
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Elaborar documento técnico contendo análise de inserção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa
de Saúde da Família nas ações de prevenção e controle da dengue nas Regiões Administrativas prioritárias, no Distrito
Federal, no período de 2005 a 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise da sazonalidade da dengue no Distrito Federal e Regiões Administrativas
prioritárias, no período de 2005 a 2007.
3
Elaborar documento técnico contendo análise da situação da implantação e execução do Levantamento de Índice
Rápido do Aedes aegypti (Liraa), nas Regiões Administrativas prioritárias, no Distrito Federal.
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação e lotação dos veículos disponibilizados aos municípios
prioritários: Ariquemes, Cacoal, Espigão d’ Oeste, Ji - Paraná, Porto Velho e Presidente Médici, no estado de Rondônia
para o desenvolvimento das atividades do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD; considerando o período
de 2002 a 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise da situação e lotação dos veículos disponibilizados aos municípios prioritários: Ariquemas, Cabixi, Guajará - Mirim, Ouro Preto d’ Oeste e Vilhena, no estado de Rondônia para o desenvolvimento das atividades do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD, considerando período de 2002 a 2007.
1
Elaborar documento técnico contendo análise do grau de implantação dos indicadores de Gestão do programa nos
municípios da região metropoliana de Belém, no período de 2006-2007;
2
Elaborar documento técnico contendo o resultado e análise do levantamento das áreas críticas para intervenção, para
efetivar a implantação do programa pelos municípios da região metropolitana de Belém;
3
Elaborar documento técnico contendo proposta de Plano de Controle da Dengue para os municípios da região metropolitana de Belém;
1
Elaborar documento técnico contendo análise da inserção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa
de Saúde da Família nas ações de prevenção e controle da dengue nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina,
Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim.
2
Elaborar documento técnico contendo análise do banco de dados do SINAN- Sistema Nacional de Agravos de Notificação e Planilha simplificada de acompanhamento de casos, no período de 2007 e 2008 e de dados de sorologia e
Isolamento viral obtidos no LACEN- ES.
3
Elaborar documento técnico contendo análise da implantação e funcionalidade do Comitê de mobilização social, através
de dados do DIAGDENGUE, das supervisões realizadas nos municípios.
1
Elaborar documento técnico contendo versão preliminar do controle dos processos de gestão da informação, incluindo
o controle financeiro e fluxo de informações/documentos referente à Coordenação Geral do Programa Nacional de
Controle da Dengue-PNCD, durante o período de janeiro a junho de 2008;
23
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 11
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação da implantação e execução do Levantamento de Índice
Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) nos municípios prioritários (Arcoverde, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Itamaracá,
Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife), no Estado Pernambuco.
2
Elaborar documento técnico contendo análise da situação dos sistemas de informação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), SISFAD ( Sistema de Informação Vetorial da Dengue), nos municípios prioritários (Arcoverde,
Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife), no Estado Pernambuco.
3
Elaborar documento técnico contendo análise da situação das capacitações dos técnicos das Secretarias de Saúde do
Estado de Pernambuco e dos municípios prioritários (Arcoverde, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Itamaracá, Jaboatão
dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife), no Estado Pernambuco.
28
1
Elaborar documento técnico contendo análise da situação de inserção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/
Programa de Saúde da Família (PACS/PSF) nas ações de Prevenção e Controle da Dengue nos municípios prioritários de
Belo Jardim, Floresta, Ouricuri, Pesqueira, Salgueiro, Serra Talhada, Toritama e Vitória de Santo Antão.
29
1
Elaborar documento técnico contendo análise descritiva das atividades desenvolvidas pelo PNCD tendo por amostra os
eventos realizados no segundo trimestre de 2007; acompanhado da metodologia utilizada, parâmetros de avaliação.
2
Elaborar documento técnico contendo diagnóstico técnico preliminar sobre a situação atual do PNCD, acompanhado da
metodologia utilizada, parâmetros de avaliação, sua forma de coleta e método de análise.
3
Elaborar documento técnico proposta técnica para elaboração do Termo de Referência da Avaliação do PNCD, acompanhado da metodologia utilizada, bem como todos os resultados alcançados, discussão , conclusão e recomendações de
ajustes, descritos de forma narrativa, numa abordagem que envolva os aspectos técnicos, estratégicos e adminsitrativos.
1
Elaborar documento técnico descrevendo processo de “Workshop” aplicado para elaboração das diretrizes técnicas e
metodologias para a elaboração do material instrucional para educação à distância; contendo justificativa, objetivos
(geral e específico), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e recomendações
de ajustes, devendo ser descrito de forma compilada e sistematizada.
2
Elaborar documento técnico contendo elaboração do material didático (folheto, fascículo e cd room), que deverá abordar os seguintes temas:
- auto- identificação, através de pré-teste, das competências esperadas para o adequado manejo do paciente portador
de Dengue;
- Material impresso, elaborado de forma sintética, com as informações classificadas como de maior relevância;
- curso em mídia eletrônica em cinco lições, abrangendo: mitos e erros mais comuns no manejo da Dengue; conhecimentos essenciais para a prática clínica; suspeita, diagnóstico e classificação de suspeitos e doentes; conduta e
tratamento em casos graves e noções de organização dos serviços de saúde para situações de epidemia;
- Simulações - casos de pacientes portadores das formas mais comuns de apresentação da doença em diferentes níveis
de gravidade, para diagnóstico ou exclusão, classificação e conduta.
27
30
TOTAL GERAL
24
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 14
TC 14 – Rede Interagencial de Informações
para a Saúde
Produtos técnicos 2008
25
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 14
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 14
Atualizado em 14/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1
1.1- Relatório analítico da consistência dos dados relativos a indicadores de mortalidade disponibilizados na base do
IDB-2006 da RIPSA na Internet (www.datasus.gov.br), conforme lista apresentada na tabela anexa (indicadores C.1 a
C.17, com subcategorias correspondentes). O produto final consistirá de um conjunto de textos dispostos em CD-ROM,
cada qual correspondente a um indicador. Os textos analisam a tendência temporal observada para o indicador e a
sua conformidade ou não com o conhecimento epidemiológico disponível sobre a doença, agravo ou fator de risco
que o indicador pretende acompanhar. Diante de inconsistências constatadas, serão aventadas explicações plausíveis e
indicadas medidas para superá-las, além de outras recomendações eventualmente aplicáveis.
2
1
- Relatório analítico da consistência dos dados relativos a indicadores de cobertura disponibilizados na base do IDB2006 da RIPSA na Internet (www.datasus.gov.br), conforme lista apresentada na tabela anexa (indicadores F.1 a F.3, F.5
a F.11 e F.13 a F.1
3
1
Relatório parcial contendo informações sobre a atualização da BVS - Ripsa, documentos novos inseridos, sites acrescentados no Lis, novos eventos no DirEve, Destaques e Notícias
2
Relatório parcial contendo dados do levantamento e disponibilização da bibliografia recomendada para os Comitês de
Gestão de Indicadores - CGIs e Comitês Temáticos Interdisciplinares - CTIS
3
Relatório contendo a atualização do diterorio de participantes da Ripsa e inseridos no FormSus
4
Relatório parcial contendo a revisão da indexação dos documentos da base de dados da Ripsa, indicando as alterações
realizadas
5
Relatório parcial contendo informações sobre a atualização da BVS - Ripsa, documentos novos inseridos, sites acrescentados no Lis, novos eventos no DirEve, Destaques e Notícias
6
Relatório dos treinamentos ministrados aos gestores da Comunidade Virtual da Ripsa e da orientação aos membros da
Rede na utilização desta ferramenta de trabalho
4
1
- Relatório analítico da consistência dos dados relativos a 30 indicadores de saúde sexual e reprodutiva e 23 indicadores de contexto. O produto final consistirá de um conjunto de arquivos em excel e Statistical Package for the Social
Sciences - spss dispostos em CD-ROM, com a correspondente ficha técnica para cada indicador.
5
1
Tradução do português para o espanhol do Livro Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: conceitos e aplicações e;
Revisão do texto traduzido.
27
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 14
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
6
3
Foram produzidos dois vídeos institucionais da Ripsa, sendo o primeiro de 20 minutos, que apresenta entrevistas e
imagens de eventos relevantes da RIPSA e de instituições que participam da Rede, com roteiro previamente aprovado.
O segundo vídeo, com 3 minutos de duração, sendo uma reedição do primeiro que tem o objetivo de apresentar a
Rede ao usuário da Internet, para tanto será disponibilizado no sítio da RIPSA. Para difundir o modelo da Rede para países da América Latina, em cópias ou no site, os vídeos têm tradução para as línguas espanhola e inglesa, com legenda
(20 minutos) e locução nestes idiomas (3 minutos).
3 - Copiagem de 500 mídias DVD com box, arte, impressão da capa e do rótulo interno; veiculação em TV e Internet.
7
1
Pré-impressão da publicação “Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: conceitos e aplicações”
1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO:
1. Pré-impressão o conteúdo constitui-se de:
a) 315 páginas aproximadamente referentes ao miolo da obra;
b) Artefinalização de Capa já existente (adaptação);
c) Revisão gramatical e ortográfica;
d) Formato da publicação:
Formato fechado: 260x200mm
Cores: 2/2
8
1
Serviço de impressão de 10.000 exemplares da publicação “Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: conceitos e
aplicações”,
9
1
Seviço de pré-impressão da publicação (versão em espanhol) “INDICADORES BÁSICOS PARA A SAÚDE NO BRASIL:
CONCEITOS E APLICAÇÕES” conforme especificações abaixo.
10
1
Impressão de 10.000 folhetos Experiência Ripsa em português e 3.000 em espanhol
11
1
Serviço de impressão e distribuição de 20.000 folhetos IDB Brasil - Indicadores e dados Básicos para a saúde 2007
12
1
Serviço de impressão e confecção do folder IDB Brasil - Indicadores e dados Básicos para a saúde 2007
TOTAL GERAL
28
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
TC 15 – Reestruturação Estratégica e
Melhoria da Gestão do MS
Produtos técnicos 2008
29
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Atualizado em 16/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
5
Documento técnico com proposta de Gestão do Conhecimento para Formação Permanente dos Recursos Humanos do
Ministério da Saúde via Educação à Distância.
2
1
Documento técnico com o Diagnóstico da situação atual das ações de educação corporativa no âmbito do Programa de
Educação Permanente do Ministério da Saúde
2
Documento técnico com o Mapeamento das necessidades de aperfeiçoamento das competências essenciais requeridas
para o exercício das atividades atuais de trabalho.
3
Documento técnico com o Mapeamento das novas competências essenciais ao desenvolvimento das atividades de
trabalho contempladas nas estratégias e diretrizes do Ministério da Saúde.
3
7
Estudo detalhado contendo avaliação do perfil das unidades de saúde contempladas com recursos do MS para investimentos em infra-estrutura, que se utilizaram da ferramenta Somasus para elaboração dos projetos.
4
5
Documento descritivo sobra a evolução da conformação do setor saúde no Brasil (1980 a 1988);
6
6
Documento técnico final com banco de dados dos consultores de gestão hospitalar;
7
5
Estudo técnico do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos no Estado de Minas Gerais, para
levantamento do perfil existente e das necessidades de investimentos em saúde nos Municípios com mais de 100 000
habitantes;
8
6
Documento apresentando análise, conclusões e propostas de ajustes sobre o processo de implantação do módulo de
saúde e meio-ambiente no Somasus;
9
5
Elaboração de release visando à disseminação de informação á mídia sobre as ações desenvolvidas no âmbito das
responsabilidades / competências da Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos por parte das três esferas de
gestão (MS/SES/SMS).
10
6
Documento analítico contendo indicadores da distribuição por Estado dos equipamentos de Tomografia e hemodiálise.
11
2
Documento técnico contendo o relatório das atividades, incluindo a cópia das páginas revisadas e desenvolvidas para o
Curso Básico sobre o SUS.
3
Documento técnico contendo o relatório das atividades, incluindo a cópia das páginas que sofreram ajustes após a
primeira turma do Curso Básico sobre o SUS.
5
31
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
32
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
12
3
Relatório contendo a identificação, digitação e revisão dos conteúdos das palestras das Rodas Temáticas do Programa
de Multiplicação do Conhecimento sobre o SUS (MULTIPLICASUS), do período de agosto a novembro de 2007 (degravação, revisão e ajustes de 5 Rodas Temáticas, totalizando 12 horas).
13
2
Documento contendo os desenhos ilustrados e as animações desenvolvidas para o conteúdo das telas do Curso Básico
sobre o SUS, em meio digital e impresso.
14
3
Documento técnico contendo o Diagnóstico Horizontal da Força de Trabalho, os indicadores relativos aos quantitativos
de RH nas funções estratégicas, por área de trabalho e geral e o Dimensionamento Horizontal da Força de Trabalho do
Hospital Geral de Bonsucesso.
15
3
Documento técnico contendo o Diagnóstico Horizontal da Força de Trabalho, os indicadores relativos aos quantitativos
de RH nas funções estratégicas, por área de trabalho e geral e o Dimensionamento Horizontal da Força de trabalho do
Hospital de Jacarepaguá.
16
2
Documento contendo a compatibilização dos códigos 19 (códigos brasileiros) do Sistema de Gerenciamento de Dados
de Catalogação (SGDC) com os códigos BR (códigos brasileiros) do Catálogo de Materiais (CATMAT) para a classe dos
medicamentos.
3
Documento sobre a extração de dados do DW/SERPRO (Data Warehouse / Serviço Federal de Processamento de Dados)
referentes à nomenclatura e descrição dos itens adquiridos pelo Ministério da Saúde (programação para extração regular dos dados - para alimentação do Sistema de Logística do Ministério da Saúde, SISLOG/MS).
4
Documento contendo a correção e tradução dos medicamentos catalogados no Sistema de Gerenciamento de Dados de
Catalogação (SGDC).
5
Documento contendo a extração dos dados do Data Warehouse (DW) relativos às compras de medicamentos e material
médico-hospitalar para incrementar o Banco de Preços em Saúde (BPS) (programação para extração regular dos dados).
6
Relatório com a composição do gasto público federal com itens de saúde (identificação no Data Warehouse, dos itens
relativos à saúde, dos órgãos públicos federais) para o Projeto Contas Nacionais - Contas Satélite em Saúde.
7
Documento contendo a consolidação do gasto público federal na área da saúde segundo instituição/órgão superior de
compra - para o Projeto Contas Nacionais - Contas Satélite em Saúde e a distribuição do referido gasto público entre
consumo intermediário e consumo final.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
17
18
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento contendo a compatibilização de especificações e unidades de fornecimento de medicamentos para inclusão
em banco de dados do Banco de Preços em Saúde (BPS) - Volume II - do PDM 06216 (Dimeticona) ao PDM 12361
(Sumatriptana).
3
Documento contendo a compatibilização de especificações e unidades de fornecimento de medicamentos para inclusão
em banco de dados do Banco de Preços em Saúde (BPS) - Volume III - do PDM 12437 (Surfactante Pulmonar) ao PDM
19067 (Vareniciclina).
4
Documento contendo a identificação e a descrição padronizada de itens relacionados a cepas bacterianas, virais e
linhagens celulares.
5
Documento contendo a identificação e descrição padronizada de itens relacionados a anticorpos.
6
Documento contendo a identificação e descrição padronizada de itens relacionados a capelas de fluxo laminar de uso
laboratorial clínico.
7
Documento contendo a identificação e descrição padronizada de itens relacionados a sistemas de aférese e eletroforese
de uso laboratorial.
2
Estudo técnico do quantitativo, da geo-distribuição e dos valores de aquisição de unidades móveis de saúde registradas
na região Sudeste no Sistema de Preços Praticados (SISPP) do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
(SIASG).
3
Documento técnico descrevendo os serviços de transformação necessários à adaptação das unidades móveis de saúde
às diferentes configurações previstas no Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, as empresas que realizam tais atividades e seus respectivos custos.
4
Estudo técnico detalhando dos indicadores técnico-gerenciais de monitorização e avaliação de desempenho das análises realizadas pela área de Equipamentos, com base nos dados de estados das regiões Norte e Sul.
5
Estudo técnico das análises realizadas em 2006 de estados das regiões Norte e Sul, descrevendo a natureza, os
quantitativos de recursos financeiros e a cronologia das análises, de modo geo-referenciado, a partir dos registros dos
sistemas de informações utilizados.
6
Levantamento situacional e elaboração de uma proposta de capacitação e aprimoramento técnico-gerencial acerca da
análise de propostas e dos subsídios técnicos necessários à prestação de contas das Divisões de Convênios (DICON) das
regiões Sul e Centro-Oeste.
33
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
19
20
21
34
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento técnico contendo revisão e proposta de atualização das fichas de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e material permanente, equipamentos de infra-estrutura, equipamentos de laboratório e equipamentos de apoio,
constantes da seguintes atribuições: Atendimento Ambulatorial, Atendimento Imediato e Internação;
3
Documento técnico contendo revisão e proposta de atualização das listas de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e material permanente, equipamentos de infra-estrutura, equipamentos de laboratório e equipamentos de apoio, de
acordo com a lista de ambientes do SOMASUS, constantes da seguinte atribuição: Diagnóstico e Terapia;
4
Documento técnico contendo revisão e proposta de atualização das fichas de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e material permanente, equipamentos de infra-estrutura, equipamentos de laboratório e equipamentos de apoio,
constantes da seguinte atribuição: Diagnóstico e Terapia;
5
Documento técnico contendo revisão e proposta de atualização das listas de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e material permanente, equipamentos de infra-estrutura, equipamentos de laboratório e equipamentos de apoio,
de acordo com a lista de ambientes do SOMASUS, constantes das seguintes atribuições: Apoio Técnico, Apoio Logístico,
Apoio Administrativo e Ensino e Pesquisa;
6
Documento técnico contendo revisão e proposta de atualização das fichas de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e material permanente, equipamentos de infra-estrutura, equipamentos de laboratório e equipamentos de apoio,
constantes das seguintes atribuições: Apoio Técnico, Apoio Logístico, Apoio Administrativo e Ensino e Pesquisa.
2
Documento técnico: Manual com legislação específica aplicada a contratos.
3
Documento contendo os resultados da revisão e elaboração dos manuais de procedimentos de rotinas de gestão de
contratos.
4
Relatório contendo o resultado das ações de acompanhamento dos contratos geridos no âmbito da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos/CGRL, apresentando análise e posicionamento acerca dos pontos fortes e fracos da gestão/contratação.
5
Documento contendo as propostas de modernização dos processos referentes à contratos, em face da jurisprudência do
TCU, da legislação específica e dos pontos fortes e fracos identificados na gestão.
6
Relatório contendo o resultado de estudos sobre os principais aspectos jurídicos relacionados à execução dos contratos, no que se refere ao cumprimento das cláusulas contratuais e à aplicação de sanções administrativas às empresas
contratadas, incluindo considerações e orientações quanto às medidas a serem adotadas para a correção dos problemas
identificados.
7
Documento final contendo diretrizes, metodologias e estratégias que indiquem as linhas de ação a serem seguidas
pelas equipes técnicas da área de gestão de contratos da CGRL quanto aos procedimentos de contratação, monitoramento e avaliação.
1
Relatório contendo o resultado dos trabalhos de levantamento das condições das instalações eletromecânicas, elétricas
e de telecomunicações do Ministério da Saúde, edifício sede, incluindo pareceres e laudos técnicos com proposições de
melhoria.
2
Relatório contendo os resultados dos trabalhos de levantamento das condições das instalações eletromecânicas, elétricas e de telecomunicações do Ministério da Saúde, edifício anexo, incluindo pareceres e laudos técnicos com proposições de melhoria.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
22
23
24
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento contendo laudos e pareceres técnicos relacionados às condições dos prédios utilizados por unidades do MS,
incluindo o diagnóstico da situação atual.
3
Documento contendo propostas de intervenção em todos os níveis das estruturas prediais e organizacionais do Ministério da Saúde com adequação, revitalização, restauração e reforma global, visando à modernização das estruturas
institucionais.
4
Relatório contendo os estudos preliminares, anteprojetos e projetos executivos de arquitetura, interiores e paisagismo,
contemplando com detalhamento e especificações devidas as unidades do MS em todo o Brasil.
5
Relatório com o resultado dos trabalhos de gerenciamento e acompanhamento das obras, reformas e adequações dos
espaços no âmbito do Ministério da Saúde.
6
Relatório de avaliação da qualidade e funcionalidade do serviço, com a inclusão de termo de recebimento de projetos
executados.
2
Documento técnico contendo diagnóstico sobre o volume de recursos aplicados nos convênios celebrados em 2007 e
aqueles “inscritos em restos”objetivando apontar as dificuldades que resultou a necessidade dessa inscrição e apresentar subsídios de melhoria e cumprimento do convênio dentro do exercício.
3
Documento técnico contendo avaliação dos critérios utilizados para o acompanhamento e realização dos pagamentos
das parcelas dos convênios, verificando os entraves que dificultam a execução dessas atividades, objetivando implementações de estratégias para melhoria e subsidiar a coordenação visando agilidade na gestão dessas demandas.
4
Documento técnico contendo avaliação dos convênios de medicamentos celebrados em 2007 com o mesmo objeto,
indicando os programas de medicamentos e seus convenentes, visando identificar a necessidade de aquisições com
o mesmo objeto de convênio, análise de preços praticados e apresentar alternativas de melhoria buscando otimizar e
evitar a aquisição do mesmo objeto com diversos Laboratórios e preços diferenciados.
5
Documento técnico contendo avaliação sobre o cumprimento dos Planos de Trabalhos dos convênios inscritos em restos
a pagar, verificando se estão sendo executados adequadamente ao objeto acordado, observando a participação da
gestão e fiscalização das áreas demandantes, com vistas a racionalizar os processos de aquisição.
6
Documento contendo avaliação dos termos aditivos celebrados e apoio às áreas demandantes fornecendo dados técnicos e implementar estratégias que permitam eficácia do convênio original, no sentido de evitar a celebração de termo
aditivo desnecessário.
7
Documento contendo avaliação das recomendações por auditorias em processos pendentes relativos a aquisições de
medicamentos por convênios, objetivando o atendimento e fornecer dados técnicos para subsidiar a Administração na
tomada de decisões.
2
Relatório contendo o resultado do levantamento sobre a doutrina jurídica relacionada à licitação para aquisição de
medicamentos e correlatos e indicação dos mecanismos para sua disponibilização aos usuários.
35
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
25
26
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Manual de Orientação contendo os procedimentos e as rotinas a serem observadas pelas equipes técnicas nos processos de licitação para aquisição de medicamentos e correlatos;
2
Relatório contendo o resultando do levantamento de necessidades de capacitação de equipes técnicas para a execução
e o controle dos processos de licitação para aquisição de medicamentos e correlatos e proposta de plano de capacitação;
3
Documento técnico com proposições de metodologias de simplificação dos processos de licitação em todos os tipos de
modalidade;
4
Documento contendo propostas de reestruturação do fluxo de aquisição, com a definição dos papeis dos diversos
setores e atribuições dos gestores com vistas à melhoria do planejamento, à racionalização dos procedimentos e à
agilização na tramitação dos processos;
1
Relatório com a definição do perfil do público interno do Ministério da Saúde com relação à adoção de práticas educacionais a distância;
2
Matriz de capacitação com soluções educacionais na modalidade a distância ou blended, adequadas aos conteúdos e
necessidades do público interno;
Relatório de recomendações de produtos educacionais, na modalidade a distância e blended existentes no mercado
para complementação da matriz educacional definida;
3
27
36
4
Modelo estratégico de educação a distância que contemple os processos da Gestão do Conhecimento e a Formação de
Redes.
1
Diagnóstico da situação atual da infra-estrutura computacional e de acessibilidade instalada e disponível para os quadros doMinistério da Saúde e potenciais beneficiados com o seu Programa Educacional Permanente;
2
Mapeamento dos recursos computacionais e de acessibilidade que viabilizem a participação efetiva dos quadros do
Ministério da Saúde em seu Programa de Educação Permanente;
3
Mapeamento das necessidades de adequação dos recursos computacionais e de acessibilidade atuais aos recursos
necessários.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento contendo a Revisão do Projeto de Lei/Medida Provisória que dispõe sobre a criação das carreiras de
Gestão Federal do SUS e de auditoria federal do SUS no quadro de pessoal do MS. Apresentando:(Revisão das
atribuições;Estabelecimento dos quantitativos para o PL e MP; Ajuste da tabela de vencimentos; Regionalização das
vagas por UF os quantitativos de: Agente Administrativo. (1000 vagas) e Auditor Federal em Saúde, por especialidade
(300 vagas).
2
Documento contendo definição do padrão do processo de concurso público, bem como a estrutura do edital, para os
cargos de Agente Administrativo e Auditor Federal em Saúde (por especialidade que deverão estar entre 6 e 8), bem
como formatação do curso de formação para os candidatos ao cargo de Auditor Federal em Saúde, parte integrante do
concurso publico. Este produto deverá ser elaborado em conjunto com o DENASUS, CGRH e instituição contratada pelo
MS para a realização do concurso.
3
Documento contendo a identificação das atribuições, requisitos e conhecimentos relacionados às especialidades/profissão que configurarão os cargos amplos a serem criados.
4
Documento contendo proposta de cadastro funcional/currículo vitae, a ser disponibilizado via on-line com o objetivo
de subsidiar o MS/CGRH no direcionamento dos candidatos aprovados no concurso público e constituir um banco de
talentos relacionados aos servidores egressos.
5
Documento contendo a padronização do processo de concurso público, bem como estrutura do edital para os cargos
que encontram-se em discussão com o Ministério do Planejamento, considerando os conhecimentos para suas diversas
especialidades, em torno de 30.
29
1
Serviço de pré-impressão da publicação “SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS - Planeja SUS - Volume 5”
30
1
Impressão Digital de 1.000 Crachás com as seguintes especificações; - 2.500 Blocos de Anotações.
28
31
Confecção de 2.500 Bolsas em nylon 600 na cor preta, medindo 24x35cm, aba com fechamento em velcro, bolso abaixo da aba, compartimento principal com fechamento em zíper, com alça tiracolo, impressão de logomarcas em serigrafia
na aba.-Confecção de 2.500 Estojos em nylon 600 na cor laranja med. 20cm de comprimento x 8cm de diâmetro,
fechamento em zíper, acabamentos em vivo nas laterais, com impressão de logomarcas em serigrafia 03 cores frente.
Confecção de 2.500 Pastas com bolsa. Medidas da pasta: 31x46cm, 4x1 cores - Trinta Escala em Cartão Supremo 300g.
Bolsa med. 21x30cm, sem impressão em Cartão Supremo 300g, colagem de bolsa, corte especial
32
Confecção de 1.000 Buttons retangular de metal, medindo 2x1 cm, adesivado com impressão digitalizada em suas
cores originais e resina cristal para proteção. Tarraxa de silicone
Confecção de 2.500 Canetas esferográficas na cor laranja com prata, clip, ponteira e acionador cromados e tinta na cor
azul. Impressão em silk screen 01 cor
Confecção de 2.000 Cordões para crachá em poliéster na cor laranja, com fecho e garra jacaré niquelados e impressão
verso e anverso 01 cor
33
1
Serviço de reimpressão e confecção de 5.000 exemplares do caderno 3 - Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde PlanejaSUS
37
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 15
Nº
Produtos
Número do
Produto
34
1
35
1
Serviço de impressão gráfica de 10.000 exemplares do Caderno do PlanejaSUS Volume 5.
36
1
Reimpressão do Caderno 01: Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva: organização e funcionamento.
3ª edição - 15.000 exemplares e Caderno 02 - 15 mil exemplares.
TOTAL GERAL
38
Descrição do Produto
Serviço de impressão e confecção de 10000 do folders PlanejaSUS.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 23
TC 23 – Promoção, Aperfeiçoamento
e Difusão das Atividades do Conselho
Nacional de Saúde
Produtos técnicos 2008
39
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 23
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 23
Atualizado em 13/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Levantamento de informações sobre dotação orçamentária dos Conselhos de Saúde a partir das informações do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde.
2
Produção de um CD sobre legislação para orientação na composição dos Conselhos de Saúde
1
Levantamento de informações referente ao interesse de adolescentes e jovens em políticas públicas de saúde.
2
Documento Técnico contendo um manual sobre saúde dirigido a dolescentes e jovens a ser utilizado em atividades do
Conselho Nacional, Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e a ser disponibilizado às escolas
3
1
Documento analítico sobre os sistemas de comunicação virtual do Conselho Nacional de Saúde.
4
1
Levantamento das necessidades dos usuários que participam dos Comitês de Ética em Pesquisa identificando suas
necessidades de informações.
2
Preparação do manual de capacitação dos cidadãos
que representam os usuários nos CEPs, conforme Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde
1
Levantamento das demandas divulgadas pela mídia sobre o Sistema Único de Saúde no que tange a opiniões e sugestões para melhoria dos serviços.
2
Elaboração de projeto de exposição sobre o SUS dirigido à sociedade, preparatório as comemorações dos 20 anos do
SUS.
1
Levantamento de informações referente a Práticas Integrativas e
Complementares, considerando a Política Nacional de Práticas Complementares e Integrativas no âmbito do SUS instituída pela Portaria GM/MS 971/ 06 e a Portaria 853/06 SAS/MS que trata da regulação e aplicação da referida política.
2
Documento técnico contendo o roteiro do Seminário de Práticas Integrativas e Complementares,
com os devidos subsídios à promover a avaliação da referida Política, seus impactos e mudança de comportamento do
usuário do SUS em relação a novas alternativas de tratamento com minutas de resoluções e recomendações a serem
apreciadas e votadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde.
1
Levantamento da legislação dos Conselhos de Saúde no que tange a formulação, fiscalização e deliberação das Políticas
de Saúde.
2
Documento técnico contendo a análise da legislação
de composição e funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
1
2
5
6
7
41
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 23
Nº
8
9
10
11
12
13
14
42
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Levantamento de informações sobre regulamentação da Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005 – Lei de Biossegurança.
2
Elaboração do roteiro do Seminário sobre a lei de Biossegurança com os devidos subsídios a promover a avaliação da
referida Política, seus impactos na atenção a saúde da população e pesquisas com minutas de resoluções e recomendações a serem apreciadas e votadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde.
1
Manual de capacitação referente a Termos e Definições de: Pesquisa; Pesquisa envolvendo seres humanos; protocolo de
pesquisa; pesquisador responsável; instituição de pesquisa; promotor e patrocinador.
2
Manual de capacitação referente a Termos e Definições de: Risco da pesquisa; dano associado ou decorrente da pesquisa; sujeito da pesquisa; consentimento livre esclarecido; indenização; ressarcimento; vulnerabilidade e incapacidade.
1
Levantamento de demandas sobre necessidade de alimentação adequada para grupos específicos como diabéticos,
hipertensos, celíacos e fenilcetonúricos.
2
Documento técnico contendo proposta de manual para alimentação adequada para grupos específicos.
1
Levantamento de informações referente a Saúde Suplementar
no 20 anos do Sistema Único de Saúde, com destaque aos 10 anos da Lei 9.656/98 que regula os serviços de saúde
privados.
2
Elaboração do roteiro do Seminário de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde, com os devidos subsídios
à promover a avaliação dos serviços, a ação do SUS na regulação e fiscalização dos mesmos. Relatório da atividade
com as respectivas minutas de resoluções e recomendações a serem apreciadas e votadas pelo Plenário do Conselho
Nacional de Saúde.
1
Documento técnico contendo análise do Plano Plurianual 2004/2008 em comparação com as proposições do Conselho
Nacional de Saúde ao projeto formulado durante oa anos de 2004 e 2005.
2
Manual de orçamento e finanças para o controle social contendo: Plano de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária
Anual, Execução Orçamentária e Relatório de Gestão.
1
Levantamento de informações e situação de funcionamento da SE/CNS, detalhando seu fluxo com demandas e encaminhamentos, com apresentação de proposta para subsidiar a formação de Secretarias Executivas de Conselhos Estaduais
e Municipais de Saúde.
2
Análise das atividades da SE/CNS com SE/ CES apresentando proposta de capacitação desses agentes públicos, para
gerir o funcionamento dos Conselhos de Saúde considerando-se as representações neles contidas.
1
Documento técnico contendo uma proposta global para o “Sistema Nacional de Informação para Acompanhamento de
Ética em pesquisa Envolvendo Seres Humanos- SISNEP”, a partir da sumarização das demandas atendidas ou não que
atualmente recaem sobre o sistema C
2
Documento técnico contendo propostas específicas para cada um dos módulos que serão necessários ao esforço de
colocar o novo SISNEP em funcionamento. Módulos de funcionalidade que configuram a sua versão “Básica”
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 23
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Relatórios Técnicos Avaliativos das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Saúde e reuniões
mensais da Mesa Diretora de janeiro a abril de 2008.
2
Relatórios Técnicos Analíticos das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Saúde e reuniões
mensais da mesa Diretora de maio a setembro de 2008.
16
1
Documento técnico de avaliação da CONEP com objetivo de subsidiar a Secretaria do Conselho Nacional de Saúde
17
1
Levantamento de informações sobre a saúde da mulher no Sistema Único de Saúde, no período de 2005 a 2008.
18
1
Sistematização dos resultados das atividades desenvolvidas pelo Programa de Inclusão Digital - PID
15
TOTAL GERAL
43
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 24
TC 24 – Assistência Farmacêutica
Produtos técnicos 2008
45
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 24
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 24
Atualizado em 14/01/2009
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico descrevendo tramitação, dos processos de aquisição dos medicamentos na área de Endemias Focais
em 2007, desde o início de cada processo até a sua completa finalização
2
Documento técnico contendo a execução da entrega das parcelas dos contratos, portarias e convênios na área de
Endemias Focais em 2007.
3
Documento técnico contendo avaliação e determinação dos Índices de desabastecimento e vencimento dos medicamentos padronizados e utilizados na área de Endemias Focais no ano de 2007.
4
Documento técnico descrevendo o tempo de tramitação dos processos de aquisição dos medicamentos na área de
Endemias Focais no primeiro semestre de 2008 e proposta de intervenção no referido processo.
5
Documento técnico contendo a execução das parcelas dos contratos, portarias e convênios na área de Endemias Focais
2008.
1
Documento Técnico contendo levantamento e análise das ações de Planejamento do Departamento de Assistência
Farmacêutica - DAF durante o ano de 2007 contidas no SISPLAM/SIGPLAN.
2
Documento técnico contendo levantamento e análise das ações desenvolvidas pelas 5(cinco) Coordenação do DAF para
viabilização do relatório de Gestão referente ao ano de 2007
3
Documento técnico contendo levantamento e análise físico/orçamentário de todas as ações desenvolvidas pelas Coordenações relacionadas aos medicamentos estratégicos referente ao 1º semestre de 2008.
4
Relatório PARCIAL físico/orçamentário referente ao 1º semestre de 2008 contendo análise das ações demandas as
Instituições Parceiras, com relação aos medicamentos Básicos que fazem parte da Política de Medicamentos do MS.
3
1
Relatório situacional dos convênios, e portarias firmados entre o Ministério da Saúde e parceiros do Programa Farmácia
Popular do Brasil no período de 2004 a 2007.
4
1
Documento técnico contendo a distribuição quantitativa e financeira, por UF e região das pesquisas sobre Serviços em
Assistência Farmacêutica financiadas no período de 2004 a 2007.
5
1
Documento técnico contendo análise de custo-efetividade e impacto orçamentário da vacina HPV.
6
1
Documento técnico contendo as Diretrizes para a elaboração de “Pareceres Técnico-Científicos” para a assistência
farmacêutica.
7
1
Documento contendo Parecer técnico sobre o uso da betaepoetina metoxipolietilenoglicol para tratamento da anemia
na insuficiência renal crônica.
8
1
Manual de aplicação da marca institucional do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;
1
2
47
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 24
Nº
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo levantamento da situação atual do fluxo de distribuição de medicamentos desenvolvido
pelo gestor estadual para os gestores municipais - o caso do Estado do Rio de Janeiro.
2
Documento contendo levantamento da situação atual do fluxo de distribuição de medicamentos desenvolvido pelo
gestor estadual para as unidades própria do estado - o caso do Estado do Rio de Janeiro.
10
1
Relatório contendo estudo sobre o limite de responsabilidade de cada ente no tocante a dispensasão de medicamento
à população.
11
1
Documento técnico contendo diretrizes para estruturar e qualificar as Farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS com ênfase no atendimento ao usuário.
12
1
Documento contendo o resultado da aplicação dos critérios de pontuação aos projetos dos Cursos de Especialização em
Gestão da Assistência Farmacêutica submetidos pelas Instituições de Ensino Superior das regiões Sul e Sudeste a SCTIE .
13
1
Relatório técnico-analítico da legislação vigente referente aos contratos, convênios e portarias firmados pelo Ministério
da Saúde para aquisição de medicamentos tuberculostaticos.
14
1
Documento contendo a revisão do Regimento Interno da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais - COMARE. A natureza, as competências, a composição e o funcionamento da
COMARE devem adequar-se à Política Nacional de Medicamentos e ao inciso 7 do artigo 2º da Política Nacional de
Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004.
15
1
Documento contendo parecer técnico-científico sobre o uso do ácido zoledrônico para o tratamento da doença de
Paget.
16
1
Elaboração de documento técnico contendo proposta de metodologia para eleição das prioridades de pesquisa em
saúde para os programas da SCTIE.
17
1
Documento técnico contendo análise da Oficina de Prioridades de Pesquisas em Doenças Negligenciadas 2008 priorizando as demandas da assistência e insumos farmacêuticos, produção de medicamentos e kits diagnósticos e serviços
de atenção básica na área.
9
48
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 24
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Elaboração de Relatório sobre a análise do perfil de 100% dos participantes recrutados (160 pacientes), na primeira
fase da pesquisa “Avaliação dos efeitos da Homeopatia na qualidade de vida de pessoas com HI/AIDS”, a partir da
aplicação do questionário WOQOL-HIV 120 da OMS antes da primeira consulta homeopática. Deve contemplar uma
avaliação quali-quantitativa dos dados coletados, apontando sugestões e relatos adicionais.
2
Relatório apresentando a estratégia para a aplicação e coleta de dados na 2ª fase de aplicação do questionário WOQOL- HIV 120, após os participantes recrutados na primeira fase da pesquisa terem recebido consulta(s) de homeopatia
e medicamento(s) homeopático(s).
1
Documento contendo análise dos Sistemas de Controle Interno e seus mecanismos no âmbito da administração pública, especificamente aplicados à fiscalização da execução das ações de Assistência Farmacêutica.
2
Documento contendo mapeamento das competências dos entes federados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
especificamente no que concerne à Assistência Farmacêutica, considerando-se o princípio da descentralização políticoadministrativa.
3
Documento contendo análise crítica das ações desempenhadas pela Controladoria-Geral da União no mapeamento das
irregularidades apontadas na Assistência Farmacêutica junto aos estados e municípios brasileiros, os quais apontados
em relatórios encaminhados à SCTIE.
4
Documento contendo análise crítica da competência do Ministério da Saúde, no saneamento das irregularidades
constatadas pela Controladoria-Geral da União, tendo em vista o confronto do princípio da descentralização políticoadministrativa e o disposto no §6º, art. 10, do Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro 1967.
5
Documento contendo análise das ações de controle externo executadas pelo Ministério Público e o seu efetivo resultado para o saneamento das irregularidades constatadas no âmbito da Assistência Farmacêutica.
20
1
Análise geral da distribuição das pesquisas apoiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, na
subagenda de Assistência Farmacêutica, a partir dos dados extraídos da base de dados gerencial.
21
1
Relatório contendo execução técnica e financeira das pesquisas aprovadas na Chamada pública de apoio à investigação
em Assistência Farmacêutica.
22
1
Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Etanercepte no tratamento da Psoríase.
23
1
Documento técnico contendo clipagem jornalística de matérias referentes à Assistência Farmacêutica publicadas nos
principais jornais do país durante o mês de outubro/2008.
24
1
Documento técnico contendo o planejamento e organização da reunião do Comitê Nacional para a Promoção do Uso
Racional de Medicamentos;
18
19
49
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 24
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
25
1
Documento Técnico contendo planilha de dados das ações judiciais de Assistência Farmacêutica obtidos a partir dos
documentos armazenados pelo setor Jurídico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no ano
de 2007.
26
1
Documento técnico contendo levantamento das principais sub-agendas apoiadas pelo Programa de Pesquisa Sistema
Único de Saúde nos estados: Bahia e Pernambuco e a interface com assistência farmacêutica e inovação em Saúde.
27
1
Relatório técnico contendo levantamento dos Eventos Nacionais e Internacionais sobre os temas farmacologia e
fármaco-economia que irão ocorrer no Brasil em 2009 e identificação e elaboração de estratégias de participação e
colaboração do Ministério da Saúde nestes eventos.
28
1
Documento contendo os conceitos e métodos que fundamentam a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Assistência (PNAF) no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
2
Documento contendo os conceitos e métodos que fundamentam o planejamento da Assistência Farmacêutica no âmbito
do SUS.
1
Documento contendo o relatório descritivo-analítico do processo de definição de critérios para a Chamada Pública de
Ensaios Toxicológicos pela Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde para o desenvolvimento de estudos de medicamento de uso humano.
29
TOTAL GERAL
50
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
TC 32 – Prevenção e Controle da Tuberculose
Produtos técnicos 2008
51
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Atualizado em 13/01/09
Nº
1
2
3
4
5
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico, contendo proposição da inserção das ações do Programa de Controle da Tuberculose na gestão
descentralizada do Sistema Único de Saúde - SUS
2
Documento técnico, contendo avaliação da situação das ações de controle da tuberculose como componente da assistência básica do Sistema Único de Saúde - SUS
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da Tuberculose dos municípios prioritários (Praia Grande, Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto , Santana de Parnaiba, Santos,
Sto. André, S. Bernardo do Campo, S. Caetano do Sul, S. Carlos) do estado de São Paulo.
2
Documento técnico contendo dados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (S. José do Rio Preto, S. José dos Campos, S. Paulo, S. Sebastião, S. Vicente, Sorocaba, Suzano, Taboao
da Serra, Taubaté,
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose no município de Araguaiana, estado do Tocantins.
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose no município de Palmas, estado do Tocantins, para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do ano de
2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios prioritários (João Pessoa, Patos e Sta. Rita) do Estado da Paraiba.
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande) do Estado da Paraiba, para o Programa Nacional
de Controle da Tuberculose, do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios prioritários (Cáceres, Cuiabá´), Estado do Mato Grosso;
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande), Estado de Mato Grosso, para o Programa
Nacional de Controle da Tuberculose, do ano de 2005.
53
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
6
7
8
9
10
54
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios prioritários (Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios) incluindo a capital do Estado de Alagoas;
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Penedo, Rio Largo, S. Miguel dos Campos, União dos Palmares), do Estado de Alagoas,
para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios que compõem a Região Metropolitana, incluindo a capital do Distrito Federal.
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários do Distrito Federal nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, para o Programa
Nacional de controle da Tuberculose, considerando dados do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios prioritarios (Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi,
Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna Itamaju), incluindo a capital do estado da Bahia.
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários, (Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Sto. Amaro,
Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença rios, do Estado da Bahia, para o programa Nacional de Controle da
Tuberculose, considerando dados do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios prioritários (Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica
da Serra, Itapevi, Itaira, Itaquaquecetuba) do Estado de São Paulo.
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Itu, Jacarei, Jandira, Jundiai, Leme, Limeira, Lorena, Marilia, Mauá, Moji das Cruzes,
Osasco, Ourinhos, Peruibe, Pindamonhangaba, Piracicaba, Poá) do Estado de São Paulo do Programa Nacional de
Controle da Tuberculose, considerando dados do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo análise dos municípios brasileiros que já fizeram a migração do banco de dados,
comparando em planilha as informações referentes a dados de tuberculose no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação - SINAN versão Windows e versão NET.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
11
12
13
14
15
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo avaliação da vigilância de eventos adversos pós-vacinação nas 27 unidades federadas
no ano de 2007, com um estudo descritivo analisando as variáveis: frequência simples, taxas de eventos por doses
aplicadas, distribuição por idade, distribuição por sexo e doses aplicadas para todas as vacinas do Programa Nacional
de Imunizações, para os eventos de maior relevância e gravidade;
2
Documento técnico com as propostas para a vigilância de eventos adversos associados às vacinas triplices viral e dupla
viral para a campanha contra rubéola no ano de 2008, baseado nos dados do sistema de informação de eventos
adversos pós vacinação (SI-EAPV) do Programa Nacional de Imunizações, Ressaltando a vigilância de eventos adversos
para as vacinas tríplice e dupla viral.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Atibaia, Barretos, Barueri, Bauru, Bebedouro,
Bertioga, Bragança Paulista, Caçapava, Caieiras) do Estado de São Paulo;
2
Documento técnico contendo dados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Campinas, Campos do Jordão, Caraguatuatuba, Carapicuiba, Catanduva, Cotia, Cubatão, Diadema,
Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Francisco Morato) do Estado de São Paulo para o Programa Nacional de Controle
da tuberculose considerando dados do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Angra dos Reis, Araruama, Barra do Pirai, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos
dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaborá, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Maricá) que compõem a Região
Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro;
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petropólis,
Queimados, Resende, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, S. João do Meriti, Teresópolis, Três Rios, Vassouras,
Volta Redonda) do estado do Rio de Janeiro, para o programa Nacional de Controle da Tuberculose, considerando
dados do ano de 2005.
1
Documento contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos
municípios, (Alegrete, Alvorada, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas) que compõem a Região Metropolitana,
incluindo a capital do estado do Rio Grande do Sul ;
2
Documento técnico contendo dados consolidadods dos principais indicadores que caracterizam a situaççao da tuberculose nos municípios prioritários (Charqueadas, Esteio, Gravati, Guaiba, Novo Hamburgo, Passo Fundo) do estado do Rio
Grande do Sul para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, considerando dados do ano de 2005..
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul) do estado do Rio Grande do Sul;
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários, (Sta. Maria, S. Borja, S. Leopoldo Sapiranga, Sapucaia do Sul, Urugaiana, Viamão) do
estado do Rio Grande do Sul, para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, considerando dados do ano de
2005.
55
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
16
17
18
19
20
56
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Abreu e Lima, Barreiros, Bodocó, Cabo de Sto. Agostinho, Cmaragibe, Garanhuns) do
estado de Pernambuco;
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários, (Olinda,, Palmares, Paulista, Recife, S. Lourenço da Mata, Vitória de Sto. Antão) do estado
de Pernambuco para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, considerando dados do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Açailandia, Arame, Bacabal, Balsas, Barra da Corda), que compõem a Região Metropolitana, incluindo a capital do estado do Maranhão;
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários, (Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Grajaú) do estado do Maranhão
para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose do ano de 2005
1
Documento técnico contendo análise situacional dos proudutos e serviços contratados pelo Programa Nacional de
Controle da Tuberculose - PNCT, no país, durante o ano de 2006; abordando as políticas, planos, programas e projetos
em saúde desenvolvidos para o controle da tuberculose.
2
Documento técnico contendo análise situacional dos produtos e serviços contratados pelo Programa Nacional de
Controle da Tuberculose - PNCT, no país, durante o ano de 2007; abordando as políticas, planos, programas e projetos
em saúde desenvolvidos para o controle da tuberculose.
1
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose dos municípios prioritários (Imperatriz, Lago da Pedra, Paço do Lumiar) do Estado do Maranhão.
2
Documento técnico contendo dados consolidados dos principais indicadores que caracterizam a situação da tuberculose nos municípios prioritários (Pinheiro, Pres. Dutra, Sta. Inês, Sta. Luzia. S. José do Ribamar, S. Luis, Timon, Zé Doca), do
estado do Maranhão para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, considerando dados do ano de 2005.
1
Documento técnico contendo proposta orçamentária para 2008, acompanhado do Projeto de estruturação de plano de
trabalho para programação orçamentária de 2008 do Programa Nacional de Controle da Tuberculose;
2
Documento técnico contendo análise substantiva da execução física das atividades programadas no plano de trabalho
do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, referente ao primeiro semestre;
3
Documento técnico contendo proposta de estruturação e plano de trabalho visando adequação dos recursos da Coordenação Geral de Doenças Endêmicas, referente ao segundo semestre.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
21
22
23
24
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo estratificação dos Estados e dos 315 Municípios prioritários para tuberculose com identificação de priorização para atividades no sistema de informação no primeiro semestre do ano de 2008 no Brasil;
2
Documento técnico contendo planejamento de atividades a serem desenvolvidas no primeiro semestre de 2008 nos
Estados e nos Municípios prioritários para tuberculose no Brasil ;
3
Documento técnico contendo análise dos resultados das atividades desenvolvidas nos estados e Municípios prioritarios
para tuberculose no primeiro semestre de 2008
1
Documento contendo planejamento para a realização de uma oficina de Planejamento e Avaliação do PNCT, na região
Norte, a ser realizado em Belém, PA atendendo aos estados (AC, AM, AP,MT, PA,RO,RR,TO) em maio de 2008.
2
Documento contendo planejamento para a realização de 02 (duas) Oficinas de Planejamento e Avaliação do PNCT, na
Região Nordeste, devendo a primeira ser realizada em Salvador/BA, atendendo aos estados (BA, SE, AL, PB, RN). e a
segunda em Recife/PE atendendo (PE, CE, PI e MA) em julho de 2008.
3
Documento contendo planejamento para a realização de oficina de planejamento e avaliação do PNCT, na região
Centro-Oeste, devendo ser realizada em Brasilia-DF, em setembro de 2008.
1
Documento técnico contendo a elaboração e descrições dos “ termos de referências”, para aquisição de medicamentos
tuberculostáticos para para os pacientes com tuberculose dos esquemas básicos e para aquisição de medicamentos
para pacientes com tuberculose multirresistente, referente ao período abril 2008 a março de 2009, de responsabilidade da área técnica do Programa Nacional de Controle da Tuberculose.
2
Documento técnico contendo descrição das Transferências de Recursos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos
Estaduais de Saúde, referente ao teto Financeiro de Vigilância em Saúde, no período de Janeiro a junho de 2008,
constante da programação anual da secretaria de Vigilância em Saúde.
3
Documento técnico contendo avaliação da “Distribuição de Tuberculostáticos” constante da programação do primeiro
semestre de medicamentos para 100% dos Estados, destinados ao Programa de Controle da Tuberculose 2008/2009
(abril de 2008 a outubro de 2008).
1
Documento técnico contendo o perfil epidemiológico (sexo, raça, escolaridade, idade, avaliação do diagnóstico, acompanhamento e encerramento) dos pacientes de tuberculose em não residentes no Brasil, no período de 2001-2003;
2
Documento técnico contendo identificação e conceituação das áreas de risco para a entrada de pacientes de tuberculose em não residentes no Brasil, no período de 2001-2006;
3
Documento contendo uma proposta de metodologia para a identificação dos pacientes de tuberculose em não residentes no Brasil.
57
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
25
26
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo estratificação dos Estados e dos 112 Minicípios Priorítarios para a Tuberculose, das
regiões Norte e Nordeste com avaliação da qualidade do preenchimento (completitude e consistência) do SINAN-TB
nos anos de 2002 a 2006, geração de listas nominais com problemas identificados e encaminhamento a Estados e
Municípios para correção e alimentação no sistema de informação.
2
Documento técnico contendo estratificação dos Estados e dos 55 Minicípios Priorítarios para a Tuberculose, das regiões
Centro Oeste e Sul com avaliação da qualidade do preenchimento (completitude e consistência) do SINAN-TB nos anos
de 2002 a 2006, geração de listas nominais com problemas identificados e encaminhamento a Estados e Municípios
para correção e alimentação no sistema de informação.
3
Documento técnico contendo estratificação dos Estados e dos 138 Minicípios Priorítarios para a Tuberculose, das
regiões Sudeste com avaliação da qualidade do preenchimento (completitude e consistência) do SINAN-TB nos anos
de 2002 a 2006, geração de listas nominais com problemas identificados e encaminhamento a Estados e Municípios
para correção e alimentação no sistema de informação.
1
Elaboração de Termos de Referência para 3 temas de pesquisa identificados como prioritários para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose em 2007/2008, a serem apresentados para publicação em edital do DECIT na área de
avaliação de tecnologias em saúde. O TR deverá apresentar especificações sobre o objetivo, justificativa, características
metodológicas a serem contempladas, características da instituição proponente, aspectos operacionais e resultados
esperados. Os 3 Temas de Pesquisa apresentados são:
“ Avaliação da adesão à quimioprofilaxia para TB e dos fatores associados à adesão, em pacientes com HIV
“ Avaliação da efetividade dos esquemas terapêuticos preconizados para pacientes em retratamento de TB
“ Avaliação de custo-efetividade de abordagens diagnósticas para TB pulmonar nas seguintes populações: atendidas
em UBS, em hospitais e em prisões.
27
58
2
Elaboração de documento identificando áreas de pesquisa pouco exploradas no Brasil sobre a Tuberculose, no período
de 2003 a 2008, possibilitando a promoção e apoio às mesmas pelo Programa, com fins de aumentar o conhecimento
nessas áreas.
3
Elaboração de documento técnico contendo levantamento de informações sobre as pesquisas em Tuberculose realizadas entre 2003 e 2008, ou sendo realizadas, no âmbito da SVS; relacionando os centros de pesquisa colaboradores
com PNCT, linhas de pesquisa executadas e os recursos financeiros aportados; apresentando uma análise comparativa
entre os temas abordados nessas pesquisas em detrimento daqueles até então alcançados (as pesquisas financiados
pelo DECIT), com o objetivo de auxiliar o processo de monitoramento e priorização de pesquisas dentro do PNCT.
1
Elaborar material (cartilha) direcionado a comunicadores sobre Tuberculose, englobando questões técnicas, de mobilização social e de informação;
2
Elaborar proposta de plano de trabalho na área de comunicação a partir das discussões realizadas no seminário sobre
Tuberculose para Comunicadores;
3
Documento contendo relato das ações desenvolvidas em 2008 e indicando sugestão de ações a serem incrementadas
em 2009 , nas áreas de comunicação e articulação com a sociedade civil.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
28
29
30
31
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo proposta de desenvolvimento de instrumentos para acompanhamento das atividades
realizadas nas Oficinas de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, a serem
desenvolvidos por Estados e Municípios Prioritários do PNCT;
2
Documento técnico contendo a elaboração da estrutura de banco de dados para acompanhamento dos participantes
das Oficinas de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, a serem desenvolvidos
por Estados e Municípios Prioritários do PNCT;
3
Documento técnico contendo análise das Oficinas de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Controle
da Tuberculose, ocorridas nas regiões Norte e Nordeste do primeiro semestre do ano de 2008.
1
Documento técnico contendo o diagnóstico situacional de Tuberculose nas populações indígenas, bem como o número
do agravo acometido na população e as ações de controle desenvolvidas nos 8 Distritos Sanitários Indígenas localizados nas regiões Sul e Centro-Oeste, com base nos dados referentes ao ano de 2007.
2
Documento técnico contendo o diagnóstico situacional de Tuberculose nas populações indígenas, bem como o número
do agravo acometido na população e as ações de controle desenvolvidas nos 7 Distritos Sanitários Indígenas localizados nas regiões Sudeste e Nordeste, com base nos dados referentes ao ano de 2007.
3
Documento técnico contendo o diagnóstico situacional de Tuberculose nas populações indígenas bem como o número
do agravo acometido na população e as ações de controle desenvolvidas nos 19 Distritos Sanitários Indígenas localizados na região Norte, com base nos dados referentes ao ano de 2007.
1
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar do projeto “II Inquérito Nacional de Resistência a Drogas
em Tuberculose”, descrevendo as metas, resultados esperados, metodologia a ser utilizado.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações do Projeto
II Inquérito Nacional de Resistência a Drogas em Tuberculose, com descrição dos instrumentos a serem aplicados e
indicadores monitorados.
1
Documento técnico contendo avaliação do evento “ Dia Mundial de Controle da Tuberculose”, realizado no dia 24 de
março de 2008, apresentando levantamento das entrevistas documentadas, artigos publicados em revistas institucionais, informes na mídia escrita divulgadas sobre o evento, seguido dos resultados, discussão, conclusão e recomendações.
2
Documento técnico contendo levantamento e análise dos eventos planejados e realizados pelo PNCT no primeiro semestre do ano de 2008, descrevendo resultados, análises, discussão, conclusão e recomendações, com fins de subsidiar
o Programa no aprimoramento dessas ações.
59
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 32
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo avaliação da situação epidemiológica dos 315 Municípios Prioritários para Tuberculose
no ano de 2006, consolidando e comparando com os dados do 1º semestre deste exercício; apresentando informações
relevantes ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose que possam subsidiar uma tomada de decisão por parte
dos agentes envolvidos.
2
Documento técnico contendo avaliação da situação epidemiológica dos 315 Municípios Prioritários para Tuberculose
no 1º semestre de 2007, contendo informações relevantes ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose que
possam subsidiar uma tomada de decisão por parte dos agentes envolvidos.
1
Documento técnico contendo avaliação da situação de encerramento dos casos de tuberculose bacilíferos, diagnosticados no ano de 2007, nos municípios da Região Norte, contendo informações relevantes ao Programa Nacional de
Controle da Tuberculose que possam subsidiar uma tomada de decisão por parte dos agentes envolvidos;
2
Documento técnico contendo avaliação da situação encerramento dos casos de tuberculose bacilíferos, diagnosticados no ano de 2007, nos municípios da Região Nordeste, contendo informações relevantes ao Programa Nacional de
Controle da Tuberculose que possam subsidiar uma tomada de decisão por parte dos agentes envolvidos;
34
1
Documento técnico contendo análise da execução física das atividades programadas no plano de trabalho do Programa Nacional de Controle da Tuberculose no 2º semestre de 2008.
35
1
Documento contendo histórico da realização do “Stop Tb Parters Fórum”, bem como proposta de diretrizes para a
organização da 3º versão do evento a realizar-se em março de 2009, no Rio de Janeiro;
2
Documento contendo análise das iniciativas institucionais e políticas do controle da Tuberculose no nível internacional,
correlacionando às iniciativas da Organização Mundial de Saúde;
36
1
Documento técnico contendo proposição de projeto para a realização da 1ª Oficina de Análise dos indicadores de
Tuberculose aos coordenadores de programas Estaduais e Municipais (somente capitais) de Controle da Tuberculose,
apresentando o objetivo da Oficina, a proposta de programação, a metodologia a ser aplicada e os resultados esperados.
37
1
Documento contendo planejamento de Oficina para apresentação do PNCT - Programa Nacional de Controle da Tuberculose, aos recém-empossados Gestores Municipais (municípios prioritários) a ser realizada na Região Norte.
38
1
Documento técnico contendo os princípios, fundamentos teóricos metodológicos de um plano de monitoramento e
Avaliação a ser implementado no âmbito das ações do PNCT em parceria com o fundo global.
32
33
TOTAL GERAL
60
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
TC 35 – Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde
Produtos técnicos 2008
61
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
1
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento bibliográfico para atualização de dados e informações sobre a
morbidade e mortalidade causadas pelas enteroparasitoses, utilizando referências bibliográficas e dados epidemiológicos contidos nos sistemas de informação em âmbito nacional e internacional.
2
Elaborar documento técnico contendo levantamento bibliográfico para atualização de dados e informações sobre a
morbidade e mortalidade da Teníase/cisticercose, utilizando referências bibliográficas e dados epidemiológicos contidos
nos sistemas de informação em âmbito nacional e internacional.
2
1
Elaborar documento técnico contendo análise da Oficina Macrorregional Sul de Avaliação do VIGIAGUA no período de
1999 a 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise do Seminário Macrorregional Sul de Avaliação de Implementação do
Decreto nº 5440/2005.
3
1
Documento técnico contendo proposição de instrumentos utilizados no monitoramento das atividades executadas
pelos técnicos da Coordenação Geral de Laboratórios - CGLAB, no 2º semestre de 2007, acompanhado de objetivo e
metodologia a ser utilizada;
4
1
Elaborar documento técnico contendo a análise e consolidação das atividades de investigação do surto de beribéri em
ocorrência em municípios das regiões sudoeste e estado do Maranhão
2
Elaborar documento técnico contendo a análise e consolidação das investigações de surtos por rotavírus conduzidas
pela Secretaria de Vigilância em Saúde no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2006, segundo distribuição por pessoa, tempo e lugar;
3
Elaborar documento técnico contendo a análise e consolidação das investigações de surtos por rotavírus conduzidas
pela Secretaria de Vigilância em Saúde no período de fevereiro de 2006 a janeiro de 2008, segundo distribuição por
pessoa, tempo e lugar
5
1
Elaborar documento contendo proposta para elaboração de Procedimento Padrão para acompanhamento e avaliação
dos relatórios das auditorias realizadas pela CGLAB, segundo requisitos da Portaria 70/2004;
2
Elaborar documento contendo Planejamento de Reuniões Técnicas para análise crítica e consenso para implantação de
Procedimento Padrão de acompanhamento e avaliação dos relatórios das auditorias realizadas pela CGLAB, segundo
requisitos da Portaria 70/2004;
3
Elaborar documento contendo Apresentação do documento validado contendo Procedimento Padrão de acompanhamento e avaliação dos relatórios das auditorias realizadas pela CGLAB, segundo requisitos da Portaria 70/2004.
6
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de investigação de campo diante da ocorrência de epizootias em primatas não humanos com suspeita de Febre Amarela Silvestre;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de investigação de campo diante da ocorrência de suspeita de casos
humanos de Febre Amarela Silvestre.
63
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
7
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento técnico contendo levantamento e análise da divulgação da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, considerando amplitude da campanha, linguagem utilizada e meios de divulgação utilizados. Com a finalidade de apresentar elementos para o aprimoramento na divulgação da segunda etapa da campanha.
2
Elaboração de documento contendo redação de avisos de pauta e informações sobre a segunda etapa da Campanha
Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a imunização de adultos contra rubéola, bem como redação de material
publicitário para subsidiar o Ministro na realização de entrevistas junto à imprensa.
8
1
Elaborar documento técnico contendo Termo de Referência para a Reunião Ibero - americana de Saúde e Educação
2
Elaborar documento contendo artigo sobre a articulação saúde e educação nas escolas para a Revista Epidemiologia e
Serviços de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
9
1
Elaborar documento técnico contendo proposta para implantação do AEQ ( Avaliação externa de qualidade ) para os
laboratórios que realizam o diagnóstico das micoses sistêmicas;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da situação da rede de laboratórios para implantação do monitoramento de resistência de leveduras.
10
1
Elaborar documento técnico contendo análise de relatórios enviados a CGLAB, pelos LACEN, para diagnóstico laboratorial dos Parasitos Oportunistas durante o ano de 2006, com fins de promover o aperfeiçoamento desses diagnósticos.
2
Elaborar documento técnico contendo análise de relatórios enviados a CGLAB, pelos LACEN, para diagnóstico laboratorial dos Parasitos Oportunistas durante o ano de 2007, com fins de promover o aperfeiçoamento desses diagnósticos.
11
1
Elaborar documento contendo informe de divulgação pra profissionais de saúde da situação epidemiológica das meningites virais, com ênfase nos aspectos diagnósticos e medidas de controle a serem instituídas;
2
Elaborar documento contendo planejamento estratégico para 2008 no que concerne ao sistema de vigilância das
meningites
12
1
Elaborar documento contendo revisão bibliográfica (2000 a 2008) sobre epidemiologia da meningite por haemophilus
influenzae no Brasil e no mundo, com fins de subsidiar as ações de vigilância deste agravo.
2
Elaborar documento contendo avaliação dos coeficientes de mortalidade da doença meningocócica, com base na
fonte de dados SINAN, no ano de 2007, acompanhado de uma avaliação e definição de pontos críticos da interface
do Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE) meningites e Vigilância Epidemiológica das Arboviroses e Febre do Nilo
Ocidental.
3
Elaborar documento contendo Planejamento Estratégico para empresas de manutenção de serviços essenciais à
população, com foco no manejo clínico dos casos em humanos, na ocorrência da pandemia de influenza, descrito numa
abordagem coletiva da saúde ocupacional.
64
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
13
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo “Proposta do fluxo de informação de notificação e acompanhamento das situações de resposta rápida relacionadas à Vigilância em Saúde Ambiental;
2
Elaborar documento técnico contendo “Levantamento das metodologias para ações de campo e coleta de amostras em
situações de respostas rápidas, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental”;
3
Elaborar documento técnico contendo “Proposta dos critérios de notificação e acompanhamento dos eventos relacionados à Vigilância em Saúde Ambiental, em análise às atividades da URR/CGVAM junto ao CIEVS e URR/UF”.
14
1
Elaborar documento técnico contendo a sistematização do processo de trabalho envolvendo a metodologia de avaliação, priorização e monitoramento das pesquisas de interesse do SUS na área de vigilância epidemiológica.
2
Elaborar documento técnico contendo relatório consolidado com as prioridades de pesquisa da Coordenação Geral de
Laboratórios- CGLAB e do Programa Nacional de Hepatites Virais- PNHV, áreas técnicas do DEVEP/SVS, com a descrição
dos critérios adotados e a justificativa para sua seleção.
3
Elaborar documento técnico contendo relatório consolidado com as prioridades de pesquisa da Coordenação Geral de
Doenças Transmissíveis- CGDT, área técnica do DEVEP/SVS, com a descrição dos critérios adotados e a justificativa para
sua seleção.
15
1
Elaborar documento técnico contendo a metodologia a ser adotada na análise do processo de aquisição de seringas e
agulhas para o PNI, envolvendo o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde.
2
Elaborar documento técnico contendo em relação aos anos 2007 e 2008 a análise comparativa em termos de aquisição
e distribuição de seringas e agulhas, incluindo as iniciativas das esferas nacional e estadual, considerando problemas e
dificuldades, situações de crise enfrentadas, medidas de superação adotadas e o potencial de apoio e suporte representado pelas medidas adotadas pela esfera nacional em relação a este processo.
16
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação do sistema de vigilância epidemiológica da rubéola no período de
2005 a 2007, do Estado do Pará.
2
Elaborar documento técnico contendo Plano de Ação Estadual para a implementação das ações de vigilância epidemiológica da Síndrome da Rubéola Congênita no Estado do Pará.
3
Elaborar documento técnico contendo a avaliação do sistema de vigilância epidemiológica do sarampo, no período de
2005 a 2007, do Estado do Pará.
17
1
Elaborar documento técnico contendo a descrição, classificação e análise dos artigos publicados na revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, segundo áreas temáticas, desde 2004 até 2007, caracterizando o perfil dos artigos publicados
visando identificar as áreas temáticas ou conteúdos relevantes para os serviços de saúde que foram menos explorados
no contexto da revista para propor uma estratégia de captação de artigos relacionados aquelas áreas para futuras
publicações.
2
Elaborar documento técnico contendo análise de material publicado em revista internacional, referente a resultados de
pesquisa de interesse para a Saúde Pública no Brasil, com emissão de parecer sobre a pertinência de republicação na
revista Epidemiologia e Serviços de Saúde.
65
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
18
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico sobre a situação epidemiológica de malária no Município de Anajás
2
Elaborar documento técnico sobre a estratificação das localidades prioritárias para o controle da malária com definição
das ações necessárias no Município de Anajás.
19
1
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar do Instrutivo para preenchimento do Instrumento de
Identificação dos Municípios de Risco- Versão 2008, que será pactuado junto à Programação das Ações Prioritárias da
Vigilância em Saúde, PAP-VS 2008.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta final do Instrutivo para preenchimento do Instrumento de Identificação
dos Municípios de Risco- Versão 2008, que será pactuado junto à Programação das Ações Prioritárias da Vigilância em
Saúde, PAP-VS 2008.
20
1
Elaborar documento técnico contendo a categorização das fontes de infecção da hepatite B e C com base nos fatores
de exposição associados.
2
Elaborar documento técnico contendo análise exploratória do banco do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) de 2005 utilizando a categorização proposta para infecção da hepatite B e C.
21
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de calendário de vacinação dos viajantes, acompanhado de metodologia para sua concretização;
2
Elaborar documento técnico contendo as normas e procedimentos em vacinação dos viajantes para inclusão no Manual
de normas de vacinação, acompanhado de justificativa, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, descrito de
forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos/científicos;
22
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação do sistema de vigilância epidemiológica da rubéola no período de
2005-2007 do estado do Ceará;
2
Elaborar documento técnico contendo análise da consistência dos dados da Rubéola no SINAN-NET referente ao ano
de 2007, no estado do Ceará;
66
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
23
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento técnico contendo relatório das ações realizadas pelo Brasil durante a execução das atividades de contenção
do Polivírus em Laboratórios Brasileiros, entre os anos de 2004 e 2007.
2
Documento técnico contendo planejamento das ações de seguimento para os laboratórios que não responderam ao
inquérito nacional de contenção do polivirus em laboratórios.
3
Documento técnico contendo 1º relatório parcial da análise dos dados incluídos no Banco de Dados do Inquérito
Nacional de Contenção do Polivírus em Laboratórios.
4
Documento técnico contendo planejamento das ações de seguimento para os laboratórios participantes do inquérito
nacional que informaram a existência de polivírus selvagem ou materiais potencialmente infectados para o polivírus
selvagem armazenados em suas instalações; com proposta de implantação a ser submetida aos respectivos gestores
estaduais.
5
Documento técnico contendo 2º relatório complementar da análise das informações incluídas no Banco de Dados do
Inquérito Nacional de Contenção do Polivírus em Laboratórios, distribuidas por estados partipantes.
6
Documento técnico contendo relatório final com avaliação das ações executadas durante o ano de 2008 em cumprimento ao Plano Nacional de Contenção do Polivírus e as ações previstas no plano de contenção do polivírus selvagem
em laboratórios brasileiros, descrito de forma analítica com proposição de ajuste e/ou recomendações.
24
1
Elaborar documento técnico contendo ‘’ Diagnóstico situacional e proposição de ajustes e/ou melhorias identificadas
necessárias no Laboratório de Fronteira do Oiapoque/PA’
2
Elaborar documento técnico contendo ‘’ Diagnóstico situacional e proposição de ajustes e/ou melhorias identificadas
necessárias no Laboratório de Fronteira de Cárceres/MT’’.
25
1
Elaborar documento técnico contendo “Proposta de instrumento para avaliação do sistema logístico de kits diagnósticos para a Rede nacional de laboratórios de saúde pública”;
26
1
Elaborar documento preliminar contendo análise e consolidação das atividades desenvolvidas, 2005-2007, de cooperação técnica pelo Ministério da Saúde relativo á área de Vigilância em Saúde Ambiental.
2
Elaborar documento preliminar contendo análise e consolidação das atividades desenvolvidas, 2005-2007, em relação
à implementação so Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos- GHS pelo
Ministério da Saúde na área de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador
67
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
27
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo a tradução e revisão (inglês - português) da Parte 1 referente à Introdução (p.1 - 40) do
Livro Púrpura do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos - GHS da 1ª
Edição revisada.
2
Elaborar documento contendo a tradução e revisão (inglês - português) da Parte 2 referente aos Perigos Físicos (p. 41106) do Livro Púrpura do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos - GHS
da 1ª Edição revisada.
3
Elaborar documento contendo a tradução e revisão (inglês - português) da Parte 3 referente aos Perigos à Saúde (p.
107-216) do Livro Púrpura do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos GHS da 1ª Edição revisada.
28
1
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado de Pernambuco para a melhoria da qualidade dos dados aportados no SIM através da supressão de registros duplicados e do preenchimento correto dos campos
sem preenchimento ou preenchidos de forma incorreta. Os campos da Declaração Óbito objeto desse documento são:
nº. 11 Nome, nº. 13 Nome da mãe, nº 14 Data de nascimento, nº. 15 Idade , nº 16 Sexo, nº. 17 Raça/Cor, nº. 19 Escolaridade, nº. 24 Município de residência, nº. 25 UF de residência, nº. 31 Município de ocorrência, nº. 32 UF de ocorrência,
nº. 43 A morte ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto?, nº. 44 A morte ocorreu durante o puerpério?;
2
Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da causa
do óbito denominado “Autópsia Verbal” no estado de Pernambuco;
3
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para a melhoria da cobertura do SIM, no estado de
Pernambuco, através da busca ativa de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de
registro dos óbitos;
4
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado de Pernambuco para melhorar a qualidade
dos dados aportados no SIM, através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007 e 2008, que
estão com a causa da morte classificada no Capítulo II ( C 76, C 80, C 97 ), Capítulo IX ( I 46, I 47.2, I 49, I 50, I 51.4, I
51.5, I 51.6, I 51.9, I 70.9 ) e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872 ), da CID 10.
29
1
Elaboração de cartilha de prevenção de hepatites virais para profissionais do sexo, a ser apreciada pelo movimento
social de profissionais do sexo para após ser disponibilizada para reprodução;
2
Elaboração de cartilha de prevenção de hepatites virais para adolescentes a ser apreciada pelo movimento social de
adolescentes para após ser disponibilizada para reprodução;
3
Elaboração de proposta de adequação do Plano Nacional de Redução de Danos no âmbito do SUS que será lançado em
abril e deverá ser ajustado posteriormente às realidades regionais do Brasil.
30
1
68
Elaborar relatório contendo levantamento e sistematização dos últimos estudos realizados sobre as formas de transmissão da Hepatite C entre usuários de crack, com fins de subsidiar o PNHV na formulação de estratégias de prevenção
para essa população;
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
31
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo protocolo para o monitoramento biológico dos Subprojetos Pilotos do Subsistema de
Monitoramento de Populações Expostas a Substâncias Químicas;
2
Documento técnico contendo relatório das ações relacionadas ao Subsistema de Monitoramento de Populações Expostas a Substâncias Químicas nos anos de 2006 e 2007.
32
1
Elaborar documento contendo análise situacional das ações de vigilância em saúde ambiental do amianto, realizadas
no país, como subsídio à implementação da Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada às Substâncias Químicas VIGIQUIM.
2
Elaborar documento contendo análise situacional das ações de vigilância em saúde ambiental do chumbo, realizadas no
país, como subsídio à implementação do VIGIQUIM.
33
1
Elaborar documento técnico contendo a elaboração de um Tutorial do Caderno Geral de Treinamento do Sistema de
Informação de Agravos de Notificação- SINAN NET, com disponibilização de recursos visuais, permitindo a realização de
capacitação e educação continuada para profissionais de saúde de forma individualizada, sem necessidade de monitoria ou treinamentos específicos para utilização do aplicativo SINAN NET.
2
Elaborar documento técnico contendo a elaboração de um Tutorial do Caderno de Análise de Febre Amarela, com
disponibilização de recursos visuais, permitindo a realização de capacitação e educação continuada para profissionais
de saúde de forma individualizada, sem necessidade de monitoria ou treinamentos específicos para apoiar a rotina de
análise de dados de febre amarela.
3
Elaborar documento técnico contendo a elaboração de um Tutorial do Caderno de Análise da Paralisia Flácida Aguda,
com disponibilização de recursos visuais, permitindo a realização de capacitação e educação continuada para profissionais de saúde de forma individualizada, sem necessidade de monitoria ou treinamentos específicos para apoiar a rotina
de análise de dados de Paralisia Flácida Aguda.
34
1
Elaborar documento técnico contendo resultados da análise temporal da mortalidade por causas plenamente associadas ao uso de álcool no país, no período de 1996 a 2005;
2
Elaborar documento técnico contendo resultados da análise da distribuição espacial da mortalidade por causas plenamente associadas ao uso de álcool no país.
35
1
Elaborar documento técnico contendo análise da execução física das ações e resultados esperados programados no
plano de trabalho de todos os Programas Nacionais e Coordenações Gerais que compõem o Departamento de Vigilância Epidemiológica/DEVEP, durante o período de janeiro a dezembro de 2007, em relação aos eventos viabilizados
(compreendendo oficinas, reuniões técnicas acima de 15 pessoas, macrorregionais, simpósios e congressos), contendo
dados e informações relevantes aos processos;
69
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
36
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo análise relacional dos casos de pacientes de LTA que evoluíram para óbito no SINAN com óbitos por LTA no SIM, no período de 2002 a 2005, com a descrição da metodologia a ser utilizada, processo
desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada;
2
Elaborar documento técnico contendo análise avaliativa da subnotificação dos óbitos de LTA no SINAN e no SIM e
avaliação da cobertura dos dois sistemas de informação, no período de 2002 a 2005, com a descrição da metodologia
a ser utilizada, processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada;
3
Elaborar documento técnico contendo análise descritiva dos óbitos em pacientes com LTA encontrados nos dois
sistemas de informação (SINAN e SIM), no período de 2002 a 2005, com a descrição da metodologia a ser utilizada,
processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada.
37
1
Elaborar documento técnico - Caderno de análise de dados do SINAN NET - a ser utilizado como instrumento pelos
técnicos da área de vigilância em saúde dos diversos níveis de gestão que trabalham ou necessitam de informações
sobre o agravo Doenças Exantemáticas, que orienta como quantificar, identificar e corrigir registros incompletos, inconsistentes e/ou duplicados na base de dados do SINAN NET (análise da qualidade dos dados - completitude, consistência
e duplicidade) e como calcular os indicadores epidemiológicos e operacionais imprescindíveis para vigilância do referido
agravo.
38
1
Elaborar documento técnico contendo análise aprofundada da tendência histórica das coberturas de vacinação de rotina, considerando um mínimo de cinco anos, em relação às vacinas que compõem o calendário de vacinação da criança
( tetravalente: DTP+ Hib, contra a poliomielite, contra a hepatite B e a tríplice viral - SRC), identificando áreas em que se
registram valores extremos (muito abaixo ou muito acima da meta estabelecida pelo PNI);
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de metodologia e instrumental para adoção, por parte da CGPNI, da
vigilância das coberturas de vacinação para as vacinas que compõem o calendário de vacinação da criança ( tetravalente: DTP+ Hib, contra a poliomielite, contra a hepatite B e a tríplice viral - SRC), de forma a identificar de forma
sistemática e rotineira áreas em que se registram valores percentuais extremos;
3
Elaborar documento técnico contendo parâmetros propositivos para a implantação da vigilância integrada das coberturas vacinais nas três esferas de gestão, incluindo a redefinição de metas/resultados do Programa de Imunizações a
serem pactuados entre gestores nos fóruns tripartite.
39
1
Elaborar documento técnico contendo o resultado da análise estatística dos fatores que podem afetar o local de ocorrência de um óbito por infarto agudo do miocárdio. Este estudo contempla o país inteiro e será baseado nos dados
mais recentes disponíveis no site ftp do DATASUS. Estes já incluem uma parcela significativa dos registros de 2007. A
partir dos registros do SIM será possível comparar municípios. Os registros de internação permitem uma comparação
não somente dos municícipios, mas também das unidades de atendimento.
2
Elaborar documento técnico contendo o resultado da aplicação dos resultados obtidos no primeiro produto, tratando
as equações obtidas como instrumento de ajuste de risco para serem usadas para comparar os dados com o que seria
previsto pelas mesmas.
70
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
40
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo análise preliminar do formulário preconizado pela iniciativa Argentina denominada: Rede Nacional de Informações sobre Materiais Perigosos-RENIMAP, objetivando a estruturação do Sistema
Integrado de Informações, no âmbito do MERCOSUL.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar do Módulo de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada
aos Acidentes com Produtos Perigosos a ser inserido no curso de auto aprendizagem, elaborado conjuntamente por
OPAS, CETESB e CGVAM/Ministério da Saúde, destinado a capacitação para as atividades de prevenção, preparação e
resposta a acidentes com produtos perigosos.
41
1
Elaborar documento técnico contendo a proposta de atualização da página da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos - VIGIAPP, do site da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da
Saúde;
2
Elaborar documento técnico contendo o resumo das atividades desenvolvidas no âmbito do Plano de Prevenção Preparação de Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2;
3
Elaborar documento técnico contendo a reformulação do modelo de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos e a proposta de implementação.
42
1
Elaborar documento técnico sobre a inserção das ações de controle da malária na Atenção Básica de Saúde e a
interação com os Programas de saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde (PSF/PACS), nos municípios de
Calçoene, Oiapoque e Porto Grande do estado do Amapá;
2
Elaborar documento técnico sobre a inserção das ações de controle da malária na Atenção Básica da Saúde e a
interação como os Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde (PSF/PACS), nos municípios de
Mazagão, Santana e Amapari do estado do Amapá;
3
Elaborar documento técnico sobre a inserção das ações de controle da malária na Atenção Básica de Saúde e a
interação com os Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde (PSF/PACS), nos municípios de
Macapá, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Serra do Navio e Laranjal do Jarí no estado do Amapá.
71
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
43
Produtos
Parcela
Descrição
1
Serviço de pré-impressão (revisão, criação, diagramação e arte-finalização) da publicação “Saúde Brasil 2007”, conforme especificações abaixo:
- Formato fechado: 200x260 mm
- Cores da capa: 4x4
- Cores do miolo 4x4
- Volumes: 2
- Utilizando lauda padrão SVS ( de 2.400 toques), o conteúdo constitui-se de:
- item 1: 490 laudas
- item 2: 234 tabelas ( formulários, tabelas, planilhas, quadros, etc)
- item 3: 709 figuras ( gráficos, fluxogramas, etc).
44
1
Elaborar documento técnico contendo os planos municipais de controle da hanseníase no Maranhão, para o período de
2008-2011, pactuados no plano de ação do Estado do Maranhão e municípios prioritários no ano de 2008;
2
Elaborar documento técnico contendo plano de execução de campanhas focais em unidades de saúde de áreas de
maior risco em Hanseníase, bem como estratégias de articulação para o desenvolvimento das mesmas.
45
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de projeto de pesquisa para avaliação do meio ambiente com ênfase
em mercúrio nas sub - bacias dos rios Acre/Purus e Juruá, estado do Acre;
2
Elaborar documento técnico de planejamento das atividades de campo para amostragem de água superficial, sedimento
e material particulado nas sub - bacias dos rios Acre/Purus e Juruá, estado do Acre durante o mês de Março de 2008.
46
1
Elaborar documento contendo uma análise do consumo de rifampicina no país como medida de prevenção e controle
das meningites, considerando dados constantes no SIES ( Sistema de Informação de Insumos Estratégicos );
2
Elaborar documento contendo avaliação dos surtos da Doença Meningocócica ocorridos no país no ano de 2007.
72
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
47
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo análise dos indicadores operacionais das meningites por Unidade Federada no Brasil,
no ano de 2007, com fins de subsidiar as ações de vigilância e divulgação de informações epidemiológicas sobre essa
doença.
2
Elaborar documento contendo revisão bibliográfica (2000 a 2008) sobre epidemiologia da doença meningocócica no
Brasil e no mundo, com fins de ampliar os estudos da vigilância e as características da doença.
3
Elaborar documento contendo revisão bibliográfica (2000 a 2008) sobre epidemiologia da meningite pneumocócica no
Brasil e no mundo, com fins de ampliar os estudos da vigilância e as características da doença.
48
1
Elaborar documento técnico contendo a caracterização das meningites bacterianas não especificadas registradas no
sistema de vigilância epidemiológica, no período de 2001 a 2006, com a descrição da metodologia utilizada, processo
desenvolvido, resultados a serem alcançados, exposto de forma compilada e sistematizada.
2
Elaborar documento técnico contendo a caracterização das meningites virais registradas no sistema de vigilância epidemiológica, no período de 2001 a 2006, com a descrição da metodologia utilizada, processo desenvolvido, resultados a
serem alcançados, exposto de forma compilada e sistematizada.
3
Elaborar documento técnico contendo avaliação do sistema de vigilância epidemiológica das meningites no Brasil e
a proposta de fortalecimento na vigilância, prevenção e controle, com a descrição da metodologia utilizada, processo
desenvolvido, resultados a serem alcançados, exposto de forma compilada e sistematizada.
49
1
Elaborar documento técnico contendo a caracterização das meningites eosinofílicas registradas no sistema de vigilância
epidemiológica das meningites do Brasil, no período de 2001 a 2007.
50
1
1-Documento técnico contendo consolidado com análise descritiva da experiência da aplicação da estratégia “Autópsia
Verbal”, a partir do piloto aplicado em Caicó/RN, do treinamento com 15 estados em Recife/PE e da apresentação dos
resultados do piloto nos 15 estados realizado em Fortaleza/CE, com descrição do processo metodológico, bem como
das estratégias adotadas e validadas;
2
2-Documento técnico contendo levantamento e análise da experiência do Grupo Técnico do Sistema de Informações de
Mortalidade, GT-SIM para redução da proporção de óbitos com causa mal definida na região Nordeste e Norte, desde
sua implantação em 2005, tendo como base os relatórios dos consultores estaduais e da coordenação do GT-SIM;
51
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos indicadores Financeiros para as ações constantes do Projeto de
Implantação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS II dos beneficiários (Secretarias Estaduais e Municipais) que receberam recursos para esse propósito da Região Norte, Nordeste referente ao período de julho de 2007 a
julho de 2008;
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos indicadores Financeiros para as ações constantes do Projeto de
Implantação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS II dos beneficiários (Secretarias Estaduais e Municipais) que receberam recursos para esse propósito da Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste referente ao período de julho
de 2007 a julho de 2008;
73
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
52
Produtos
Parcela
Descrição
0
Elaborar documento técnico contendo análise dos indicadores financeiros para as ações constantes do Projeto de
Implantação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS II dos beneficiários (Secretarias de Saúde Estaduais
e Municipais) que receberam recursos para esse propósito da Região Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste,
referentes ao período de agosto de 2008 a outubro de 2008
53
1
Elaborar documento contendo press - kit ( pacote de Press - Release com amostra/réplica do produto ou o próprio
produto, fotos de divulgação, credenciais de imprensa e outros itens que facilitem a cobertura jornalística sobre o que
se quer divulgar e estimulem os jornalistas a publicar a intenção do assessorado ) para diferentes mídias em torno da
Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio, quando mais de 18 milhões de crianças de 0 a 5 anos serão vacinadas;
2
Elaborar documento contendo press - kit para diferentes mídias em torno da vacinação em massa contra a rubéola. Esta
ação deverá mobilizar cerca de 67 milhões de pessoas em todo o país, que receberão a vacina Dupla Viral, que imuniza
contra a rubéola e sarampo. As ações de comunicação serão fundamentais para o sucesso dessa vacinação em massa.
54
1
Elaborar plano de cobertura jornalística em torno das ações do Ministério da Saúde/Saúde junto Campanha de Vacinação contra a Rubéola, que será realizada entre 9 de agosto e 13 de setembro de 2008, em todo o Brasil. O objetivo
é levantar e organizar os veículos - alvos para divulgar a Campanha. Dessa forma, será possível definir que estratégia
de mídia utilizar, como os veículos ao quais os diferentes componentes do press-kit jornalístico serão direcionados,
que veículos serão contatados para oferecimento de pautas, que técnicos serão indicados para falar pelo Ministério e
também a cobertura fotográfica e de vídeo.
55
1
Elaborar estruturação do Manual de Rede de Frio- Manutenção de Equipamentos de Refrigeração, Ar Condicionado e
Geração de Emergência, para fins de reprodução, a serem disponibilizados aos profissionais do PNI.
2
Elaborar estruturação do documento: Dengue-Roteiro para capacitação de profissionais médicos no diagnóstico e
tratamento. Manual do Monitor e Manual do Aluno - 3ª Edição, para fins de reprodução.
56
1
Elaborar estruturação do documento técnico de Material Instrucional para Capacitação em Vigilância Epidemiológica
das Hepatites Virais. As informações são apresentadas de forma objetiva; com a utilização de gráficos, mapas e tabelas
junto aos textos;
2
Elaborar estruturação de documento técnico de Hepatites Virais: O Brasil está atento - 3ª edição. As informações são
apresentadas de forma objetiva; com utilização de gráficos mapas e tabelas junto aos textos;
74
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
57
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de diretrizes para os planos municipais de controle da hanseníase no
PA, para o período de 2008-2011, e metas pactuadas nos planos de ação para o ano de 2008, com focalização em
clusters já identificados.
2
Elaborar documento apresentando resultados de processos (indicadores de processo) coletados nas visitas técnicas focais em unidades de saúde nas áreas em hanseníase do estado do Pará, bem como as principais estratégias locais para
o melhor rendimento das atividades prioritárias nos planos de ação (recomendação PNCH/MS): diagnóstico precoce,
exame de contatos intra-domiciliares e alta por cura e descentralização.
58
1
Elaborar documento, contendo análise dos resultados obtidos nos exames de biologia molecular para o vírus da hepatite B ( HBV - DNA ) realizados nos Laboratórios referenciados pela Coordenação Geral de Laboratórios ( CGLAB ) no
período março a maio de 2007;
2
Elaborar documento técnico apresentando um instrumento de consolidação estatística, reunindo informações dos
resultados obtidos nos exames de biologia molecular do HBV - DNA, fundamentado às normas de Boas Práticas de Laboratórios Clínicos ( BPLC ) composta de indicadores que possibilitem o monitoramento e avaliação das ações técnicas,
previstas no protocolo de tratamento da hepatite B.
59
1
Elaboração de Documento técnico contendo relatório do quantitativo do repasse de recurso do Ministério da Saúde aos
estados da região Norte no período de 2005, 2006 e 2007 para o diagnóstico das hepatites virais.
2
Elaboração de Documento técnico contendo relatório do quantitativo do repasse de recurso do Ministério da Saúde aos
estados da região Nordeste no período de 2005, 2006 e 2007 para o diagnóstico das hepatites virais.
3
Elaboração de Documento técnico contendo relatório do quantitativo do repasse de recurso do Ministério da Saúde aos
estados da região Sudeste no período de 2005, 2006 e 2007 para o diagnóstico das hepatites virais.
60
1
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado de Alagoas para a melhoria da qualidade
dos dados aportados no SIM através da supressão de registros duplicados e do preenchimento correto dos campos sem
preenchimento ou preenchidos de forma incorreta. Os campos da Declaração Óbito objeto desse documento são: nº. 11
Nome, nº. 13 Nome da mãe, nº 14 Data de nascimento, nº. 15 Idade , nº 16 Sexo, nº. 17 Raça/Cor, nº. 19 Escolaridade,
nº. 24 Município de residência, nº. 25 UF de residência, nº. 31 Município de ocorrência, nº. 32 UF de ocorrência, nº. 43
A morte ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto?, nº. 44 A morte ocorreu durante o puerpério?;
2
Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da causa
do óbito denominado “Autópsia Verbal” no estado de Alagoas;
3
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para a melhoria da cobertura do SIM, no estado de
Alagoas, através da busca ativa de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de
registro dos óbitos;
4
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado de Alagoas para melhorar a qualidade dos
dados aportados no SIM, através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007 e 2008, que estão
com a causa da morte classificada no Capítulo II ( C 76, C 80, C 97 ), Capítulo IX ( I 46, I 47.2, I 49, I 50, I 51.4, I 51.5,
I 51.6, I 51.9, I 70.9 ) e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872 ), da CID 10;
75
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
61
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar proposta metodológica de roteiros para adequação de projetos selecionados por editais cujo objeto seja de
incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz, com ênfase na
Estruturação de Núcleos de Prevenção da Violência de Promoção da Saúde nas unidades federadas;
2
Elaborar documento técnico contendo relatório da situação atual dos convênios de 2004,2005,2006 e 2007 cujo
objeto seja Atenção a Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas, juntamente
proposta de rotina de passo a passo para inscrição da proposta de projetos junto ao Fundo Nacional de Saúde.
62
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento de experiências apresentadas no II Seminário Nacional de Experiências na Atenção a Violência Doméstica e Sexual - Avanços, com fins de divulgar as experiências exitosas na atenção
às pessoas que vivem em situação de violência intencional, seja doméstica ou a sexual, subsidiando o DASIS no planejamento e na gestão de ações e atividades a aperfeiçoadas, incluindo possibilidade de participação de financiamento
compartilhado com Ministério da Saúde e outras Instituições que vem desenvolvendo políticas públicas específicas
nesta área.
2
Produto 2: Elaborar documento técnico contendo a proposta de Edital - 2008 - destinado à seleção de Projetos de
incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz, com ênfase na Estruturação de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde em estados/municípios prioritários.
3
Produto 3: Elaborar documento técnico com a descrição das ações de prevenção de violências e acidentes realizadas
por Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Olinda/PE por meio do Projeto de Georreferenciamento, desde 2005, incluindo
o GEOTRANS; com fins de subsidiar o DASIS a desenvolver um projeto específico com este fim e em financiamentos
futuros com outras secretarias e/ou Instituições.
63
1
Elaborar documento técnico contendo análise da Oficina Macrorregional Nordeste de Avaliação do subsistema de
Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da Água para consumo Humano (VIGIAGUA), no período de
1999 a 2007;
2
Elaborar documento técnico contendo análise do Seminário Macrorregional Nordeste de Avaliação de Implementação
do Decreto nº. 5440/2005.
64
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento e caracterização das ações dos centros de referências nacionais,
estaduais e municipais em hanseníase;
2
Elaborar documento técnico contendo levantamento do número de profissionais capacitados nos cursos nacionais de
reabilitação e adaptações de planilhas e calçados por Unidades Federais;
3
Elaborar documento técnico contendo avaliação de serviços de adaptações de palmilhas e calçados no estado da
PB,MT,DF,MG e RO.
76
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
65
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação do cumprimento da meta de aplicação do instrumento de Identificação
de Município de Risco para o VIGIAR pactuada com os estados na PAP-VS 2007
2
Elaborar versão eletrônica do Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco na versão 2008, para ser pactuada
com estados que desenvolvem ações do VIGIAR, tendo como ferramenta o Formsus(Formulário Eletrônico do DATASUS).
66
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação dos resultados do Curso de Operacionalização de Unidades Sentinela
no âmbito do VIGIAR para o Estado da Bahia, com o objetivo de subsidiar a área no aperfeiçoamento da metodologia
de implantação dessas unidades.
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação dos resultados do curso de análise de séries temporais de poluição do
ar e saúde com o uso do aplicativo estatístico R - modulo I, com o objetivo de aperfeiçoar as metodologias para ser
aplicada em outras capacitações;
67
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos dados do relatório de acompanhamento das ações do
VIGISOLO(Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado) na PAP-VS 2007 (Programação das Ações
Prioritárias), dos estados da Região Centro-Oeste.
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos dados do relatório de acompanhamento das ações do
VIGISOLO(Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado) na PAP-VS 2007 (Programação das Ações
Prioritárias), dos estados da Região Nordeste.
68
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de metodologia e material didático para capacitação de municípios
em identificação e levantamento de informações sobre áreas com populações expostas a solo contaminado para ser
utilizado por multiplicadores.
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da Capacitação Integrada para Gestão da Informação Territorializada
realizada durante o período de 12 a 16/05/2008 para os estados da região norte (sem o estado do Tocantins), considerando o público envolvido, conteúdos programáticos, metodologia e técnicas pedagógicas utilizadas para atingir os
objetivos pretendidos.
3
Elaborar documento técnico contendo avaliação da Capacitação Integrada para Gestão da Informação Territorializada
realizada durante o período de 02 a 06/06/2008 estados da região centro-oeste e o estado de Tocantins, considerando
o público envolvido, conteúdos programáticos, metodologia e técnicas pedagógicas utilizadas para atingir os objetivos
pretendidos.
69
1
1-Documento técnico contendo análise do banco de dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção
para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL, considerando dados dos anos de 2006 e 2007, para: existência de lugar para prática de exercícios ou esporte e doença respiratória (asma, bronquite asmática, bronquite crônica ou
enfisema);
70
1
PRODUTO 1-Relatório técnico contendo a descrição detalhada do banco de dados em PostGis para monitoramento da
situação de saúde (temporal e espacial), aplicado à Mortalidade, com indicadores propostos pelas áreas técnicas;
77
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
71
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo bases técnicas e metodológicas para uma proposta de supervisão que contemple
aspectos gerenciais e específicos relacionados ao Programa Nacional de Imunizações.
2
Elaborar documento técnico contendo uma proposta de supervisão gerencial a ser adotada pela esfera nacional do
Programa Nacional de Imunizações- PNI, incluindo instrumentos
72
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento e análise sobre a solicitação, distribuição e utilização de medicamentos antimaláricos nos municípios de alto risco para transmissão da malária no Estado do Amapá, relativos ao 1º
Semestre de 2008, relacionando com o número de casos notificados no sivep-malária.
2
Elaborar documento técnico contendo levantamento e análise sobre a solicitação, distribuição e utilização de medicamentos antimaláricos nos municípios de alto risco para transmissão da malária no Estado de Roraima, relativos ao 1º
Semestre de 2008, relacionando com o número de casos notificados no sivep-malária.
73
1
Elaborar documento com proposta e levantamento de informações sobre antecedentes, características geográficas,
econômicas e sócio-demográficas e histórico do empreendimento para a avaliação de risco à saúde humana por
exposição a metais pesados no município de Adrianópolis-PR.
2
Elaborar documento com proposta e levantamento de informações sobre seleção de contaminantes de interesse e
mecanismo de transporte para a avaliação de risco à saúde humana por exposição a metais pesados no município de
Adrianópolis-PR.
74
1
PRODUTO 1-Documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da
causa do óbito denominado “Autópsia Verbal”, no estado do Amazonas;
75
1
Elaborar documento contendo relatório das ações a serem executadas em 2008 pelos agravos: Doença Exantemática
(Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita) e Paralisia Flácida Aguda/ Poliomielite, bem como os recursos
físicos e financeiros alocados ás ações.
2
Elaborar documento contendo relatório com a análise das metas pactuadas de Síndrome da Rubéola Congênita e PFA
no Colegiado da SVS incluídas no SISPLAN referente ao primeiro trimestre de 2008.
76
1
Elaborar relatório técnico com a análise das metas pactuadas de Síndrome da Rubéola Congênita e PFA no Colegiado
da SVS incluídas no SISPLAN referente ao segundo trimestre de 2008;
2
Elaborar relatório técnico com a análise das ações de Doenças Exantemáticas e PFA realizadas no primeiro semestre
de 2008, com fins de subsidiar a COVER no planejamento das ações relativas a esses agravos no segundo semestre de
2008;
3
Elaborar documento técnico contendo análise da execução da Programação Anual de Trabalho da Coordenação de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratórias e Imunopreveníveis - PAT/COVER, referente ao 1º semestre de 2008,
com fins de possibilitar a realização de ações de ajustes e aprimoramento.
78
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
77
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento técnico contendo a revisão e atualização da programação anual de atividades teórico-práticas para os treinandos de primeiro ano do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS, acompanhado
de justificativa, objetivos (geral e específicos), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão,
conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos,
estratégicos e administrativos;
2
Documento técnico contendo a revisão e atualização da programação anual de atividades teórico-práticas ara os
treinandos de segundo ano do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS, acompanhado de justificativa, objetivos (geral e específicos), metologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão,
conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos,
estratégicos e administrativos;
3
Elaborar documento técnico contendo as etapas da consultoria técnica e respectivas atividades recomendadas para o
desenvolvimento de atividades relativas à orientação de treinandos e comunicação científica, acompanhado de justificativa, objetivos (geral e específicos), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e
recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos, estratégicos
e administrativos.
78
1
Elaborar documento técnico contendo a descrição das diretrizes e linhas gerais de proposta para estimar, mediante
amostras populacionais de estratos demográficos do país, a prevalência atual na infecção pelo Schistossoma mansoni e
três outras variedades de geohelmintos: Ascaris lumbricoides, Trichuris trichiura e ancilostomideos;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta para estimar, mediante amostras populacionais de estratos demográficos dos municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a prevalência atual de
alterações demográficas, atribuíveis à esquistossomose mansoni.
79
1
Documento contendo análise dos instrumentos de monitoramento das ações, planejamento e metas do Programa Nacional de Controle de Dengue, acompanhado o Monitoramento da Resistência de Aedes Aegypti a inseticidas referente
à implantação dos Simulados de Campo nos municípios estaduais onde há confirmação de população selvagem de
Aedes Aegypti resistentes ao uso de temefós;
2
Documento contendo a síntese analítica da implantação dos Simulados de Campo nos Estados e Municípios do País,
relacionado ao planejamento e definindo a prioridade de implantação de acordo com a situação epidemiológica de
dengue local.
79
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
80
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo a adaptação dos capítulos 1 e 2 do livro Manual de Evaluación de Daños y Necesidades
en Salud para Situaciones de Desastre- Série Manuales y Guias sobre Desastres, número 4, organizado pela Área de
Preparativos para Situaciones de Emergencia y Socorro en Casos de Desastres e editado pela Organização Pan Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde, em agosto de 2004. Versão impressa e CD Rom, para aproveitamento
pela área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
2
Elaborar documento contendo a adaptação dos capítulos 3 e 4 do livro Manual de Evaluación de Daños y Necesidades
en Salud para Situaciones de Desastre- Série Manuales y Guias sobre Desastres, número 4, organizado pela Área de
Preparativos para Situaciones de Emergencia y Socorro en Casos de Desastres e editado pela Organização Pan Americana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde, em agosto de 2004. Versão impressa e CD Rom, para aproveitamento
pela área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
81
1
Elaborar documento técnico contendo a adaptação do capítulo 5 do livro Manual de evaluación de daños y necesidades
em salud para situaciones de desastre - Série Manuales y Guias sobre Desastres, nº 4, organizado pela Área de Preparativos para Situaciones de Emergência y Socorro em Casos de Desastres e editado pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde, em agosto de 2004. Versão impressa e CD ROM para aproveitamento pela área
da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
2
Elaborar documento técnico contendo a programação do curso Líderes: Curso Internacional sobre Saúde, Desastres e
Desenvolvimento - edição 2008: programa do curso, definição dos expositores, seleção de alunos, avaliação do curso de
2007 e documentos pertinentes para aproveitamento nas capacitações da área da Vigilância em Saúde Ambiental dos
Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais.
3
Elaborar documento técnico contendo histórico e análise dos desastres naturais por chuva, vento, granizo e escorregamento, no Brasil, no período de 2003 a 2007 para subsidiar as ações de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos
Decorrentes dos Desastres Naturais.
82
1
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado do Ceará para a melhoria da qualidade dos
dados aportados no SIM através da supressão de registros duplicados e do preenchimento correto dos campos sem
preenchimento ou preenchidos de forma incorreta. Os campos da Declaração de Óbito objeto desse documento são: nº.
11 Nome, nº. 13 Nome da mãe, nº 14 Data de nascimento, nº. 15 Idade , nº 16 Sexo, nº. 17 Raça/Cor, nº. 19 Escolaridade, nº. 24 Município de residência, nº. 25 UF de residência, nº. 31 Município de ocorrência, nº. 32 UF de ocorrência, nº.
43 A morte ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto?, nº. 44 A morte ocorreu durante o puerpério?;
2
Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da causa
do óbito denominado “Autópsia Verbal” no estado do Ceará;
3
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para a melhoria da cobertura do SIM, no estado do
Ceará através da busca ativa de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de registro
dos óbitos;
4
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado do Ceará para melhorar a qualidade dos
dados aportados no SIM, através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007 e 2008, que estão
com a causa da morte classificada no Capítulo II ( C 76, C 80, C 97 ), Capítulo IX ( I 46, I 47.2, I 49, I 50, I 51.4, I 51.5,
I 51.6, I 51.9, I 70.9 ) e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872 ), da CID 10;
80
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
83
Produtos
Parcela
Descrição
1
Passo 1: Preparação do Sítio de Testes Complementares
84
1
Elaborar documento contendo análise dos indicadores das ações constantes do Projeto de Implantação do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde- VIGISUS II, encaminhado pelas Secretarias Estaduais de Saúde da Região Norte,
referente ao período de julho a dezembro de 2006.
2
Elaborar documento contendo análise dos indicadores das ações constantes do Projeto de Implantação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde- VIGISUS II, encaminhado pelas Secretarias Estaduais de Saúde da Região Sul, referente
ao período de julho a dezembro de 2006.
3
Elaborar documento contendo análise dos indicadores das ações constantes do Projeto de Implantação do Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde- VIGISUS II, encaminhado pelas Secretarias Estaduais de Saúde da Região Sudeste,
referente ao período de julho a dezembro de 2006.
85
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos indicadores das ações constantes do Projeto de Implantação do
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS II, encaminhado pelas Secretarias Estaduais de Saúde da Região
Centro-Oeste, referente ao exercício de 2007;
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos indicadores das ações constantes do Projeto de Implantação do
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS II, encaminhado pelas Secretarias Estaduais de Saúde da Região
Norte, referente ao exercício de 2007;
86
1
Desenvolvimento de projeto técnico para elaboração do documento “Manual de capacitação em oficina de monitoramento e avaliação (M&A)”, composto de dois documentos, sendo o primeiro o manual do aluno e o segundo o manual
do professor, com recursos visuais do programa Power Point, gerados a partir dos manuais, contendo a reprodução dos
textos dos manuais, textos teóricos de apoio e cartelas de dinâmicas de grupos e slides;
87
1
Documento contendo instrumento para diagnosticar a situação da implantação do Sistema de Gestão da Qualidade nos
laboratórios de Coqueluche e Difteria pertencente ao Laboratório Central de Saúde Publica do Distrito Federal;
2
Documento contendo a proposta de um projeto Piloto de Implementação da Qualidade nos laboratórios de Coqueluche
e Difteria no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal.
88
1
Elaborar documento técnico contendo diagnóstico situacional dos casos novos de hanseníase e, especialmente em
menores de 15 anos no Brasil, através do número e dos coeficientes de detecção geral e em menores de 15 anos, no
período de 1997 a 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo elaboração de protocolo de investigação de casos novos em menores de 15 anos
e seleção de áreas endêmicas representativas para validação diagnóstica (Desenho amostral, com representação das
áreas de maior notificação desses casos).
3
Elaborar documento técnico contendo a aplicação do protocolo e análise dos resultados, bem como as recomendações
pertinentes às situações encontradas, visando aperfeiçoar o monitoramento de casos novos em menores de 15 anos, no
âmbito nacional.
81
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
89
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo relatório da supervisão técnica das Unidades de Saúde que realiza diagnóstico e
tratamento de hanseníase na capital do Estado do Maranhão ;
2
Elaborar documento técnico contendo relatório da supervisão técnica das Unidades de Saúde que realiza diagnóstico e
tratamento de hanseníase nas capitais dos Estados da Bahia e Ceará;
3
Elaborar documento técnico contendo informações referentes à utilização da Talidomida no tratamento das reações
hansênicas.
90
1
Elaborar documento técnico contendo relatório da supervisão técnica às Unidades de Saúde que realizam diagnósticos
e tratamento de hanseníase na capital do Estado do Amazonas;
2
Elaborar documento técnico contendo a Consolidação da programação dos medicamentos específicos para o tratamento da Hanseníase (Blisteres) no período de abril/2009 a março de 2010;
91
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de revisão do Manual de Prevenção de Incapacidades, a ser disponibilizado aos profissionais de saúde que atuam em diferentes níveis de complexidade do SUS, com responsabilidade
pelo atendimento às pessoas atingidas pela hanseníase (unidades básicas de saúde, centros de referência, hospitais,
universidades).
2
Elaborar documento contendo proposta de revisão do Manual de Feridas, a ser disponibilizado aos profissionais de
saúde que atuam em diferentes níveis de complexidade do SUS, com responsabilidade pelo atendimento às pessoas
atingidas pela hanseníase (unidades básicas de saúde, centros de referência, hospitais, universidades).
3
Elaborar documento contendo proposta de elaboração do material Técnico- Instrucional ‘’Acolhimento, Integralidade, Qualidade da Atenção e Rede de Atendimento’’, a ser disponibilizado aos profissionais de saúde que atuam
em diferentes níveis de complexidade do SUS. O documento deverá ser usado não só como base para inserções em
documentos de Programa Nacional de Controle da Hanseníase- PNCH, mas como documento base para consulta, a ser
disponibilizado no site da hanseníase.
92
1
82
Elaborar documento contendo Relatório Final da Reunião Anual de Hanseníase, contemplando: revisão da transcrição
do áudio relativo aos três dias de reunião; revisão dos relatórios parciais dos painéis e discussões; revisão dos relatórios
dos três grupos de trabalho; edição das apresentações que subsidiaram as palestras; edição do texto do relatório final
da reunião anual. Este relatório será disponibilizado para consulta como referência e apoio ao desenvolvimento das
ações de controle da hanseníase;
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
93
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo análise da mortalidade hospitalar por pneumonia por macro - regiões e respectivas unidades federadas para o período de 1999 a 2006.
2
Elaborar documento técnico contendo a análise da mortalidade por pneumonia por macro - regiões e respectivas
unidades federadas para o período 1999 a 2006.
3
Elaborar documento técnico contendo uma proposta de implantação de um projeto piloto em uma unidade federada,
por um período de quatro meses, para a realização de ajustes no desenho e para verificar a operacionalização do
sistema de vigilância epidemiológica das pneumonias.
94
1
Elaborar documento técnico contendo a implementação em linguagem C e C++ de bibliotecas de subrotinas contendo
os seguintes algoritmos de análise espacial: SAKATER e Método de Cluster de Mahalanobis
2
Elaborar documento técnico contendo a descrição total das ações da biblioteca, redigido em língua nacional (português), englobando todos os diagramas e modelos que demonstram a interação entre as diversas funções e suas
subrotinas.
3
Elaborar documento técnico, voltado para o usuário, contendo o manual para utilização das ferramentas dentro do
software TERRAVIEW.
95
1
Elaborar documento técnico contendo a descrição do processo de criação das interfaces gráficas Gtk/Glade e redação
da documentação html da versão 2.0 do Epi-R. Nessa versão serão solucionados erros (bugs) encontrados na versão
anterior e serão incluídas funções operacionais que visem o aprimoramento do aplicativo;
2
Elaborar documento técnico contendo a descrição do processo de criação das interfaces gráficas Gtk/Glade e redação
da documentação html de “plugin”para análise de dados em estudos de poluição do ar e saúde;
3
Elaborar documento técnico contendo a descrição do processo de criação das interfaces gráficas Gtk/Glade e redação
da documentação html de “plugin”para análise de dados do sistema de informações de Mortalidade ( SIM) do DATASUS.
96
1
Elaborar documento técnico contendo introdução, histórico, etiologia , ocorrência, epidemiologia e transmissão, reservatórios e vetores, como partes do documento “Normas para diagnóstico e tratamento das Riquetsioses
2
Elaborar documento técnico contendo patogenia, quadro clínico, diagnóstico laboratorial, diagnóstico diferencial,
tratamento, prevenção e controle da doença, como partes complementares do documento “Normas para diagnóstico e
tratamento das Riquetsioses
97
1
Elaborar documento técnico contendo introdução, etiologia, ocorrência, epidemiologia e transmissão, reservatórios e vetores, quadro clínico, diagnóstico laboratorial, diagnóstico diferencial, tratamento, e controle da Doença de Lyme símile,
com fins de subsidiar o diagnóstico precoce, a vigilância epidemiológica e a assistência dos casos suspeitos da doença
2
Elaborar documento técnico contendo normas para investigação epidemiológica dos casos notificados de Doença de
Lyme símile, com fins de subsidiar a vigilância epidemiológica na busca ativa dos casos suspeitos da doença.
3
Elaborar documento técnico contendo informações sobre Doença de Lyme símile, destinado a compor o Guia de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde.
83
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
98
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento técnico contendo a análise da completitude e de consistência das variáveis essenciais dos casos suspeitos
de sarampo e rubéola, após a implantação do Sistema Nacional de Notificação (SINAN_NET), referente ao ano de
2007, no estado de Roraima.
2
Documento técnico contendo a avaliação da realização do diagnóstico diferencial dos casos descartados de sarampo,
referente aos anos de 2005 e 2006 no estado de Roraima.
99
1
Elaborar documento técnico contendo a Avaliação da cobertura vacinal para crianças de 1 ano de idade com a vacina
tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) para os anos de 2006 e 2007, para todos os municípios do estado de Roraima, considerando a homogeneidade da cobertura no mesmo período.
2
Elaborar documento técnico contendo a Avaliação da cobertura vacinal para Mulheres em Idade Fértil (MI) com a vacina
dupla e/ou tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) a partir da implantação da mesma durante a Campanha de
Vacinação para MIF em 2002, no estado de Roraima, identificando a população feminina não vacinada no período de
2002 a 2007.
3
Elaborar documento técnico para a avaliação da realização do bloqueio vacinal oportuno e da investigação epidemiológica adequada dos casos notificados e confirmados (se houver) de rubéola no período de 2006 e 2007 no estado de
Roraima.
100
1
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar das etapas de orientação e monitoria de treinandos em serviço e em atividades de investigações de surtos no campo; a serem aplicadas no exercício de 2008, com a descrição da
metodologia a ser utilizada, resultados a serem alcançados, exposto de forma narrativa numa abordagem que envolva
os aspectos técnicos, estratégicos e administrativos.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta final das etapas de orientação e monitoria de treinandos em serviço
e em atividades de investigações de surtos no campo; a serem aplicadas no exercício de 2008, com a descrição do
processo desenvolvido, os ajustes realizados e sua conclusão, escrito de forma compilada e sistematizada.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar das etapas de orientação e monitoria de treinandos em serviço e em atividades de investigações de surtos no campo; a serem aplicadas no exercício de 2009, com a descrição da
metodologia a ser utilizada, resultados a serem alcançados, exposto de forma narrativa numa abordagem que envolva
os aspectos técnicos, estratégicos e administrativos.
101
1
Elaborar documento técnico contendo relatório de desempenho e resultados iniciais do sistema de vigilância de fatores
de risco e de proteção para doenças crônicas não transmissíveis por inquérito telefônico 2007 - VIGITEL 2007;
2
Elaborar documento técnico contendo plano de implantação/implementação do sistema de vigilância de fatores de risco
e de proteção para doenças crônicas não transmissíveis por inquérito telefônico 2008 - VIGITEL 2008;
3
Elaborar documento técnico contendo histórico sobre a implantação do sistema de vigilância de fatores de risco e de
proteção para doenças crônicas não transmissíveis por inquérito telefônico (VIGITEL).
84
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
102
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo análise da evolução da certificação dos municípios da região Nordeste, para a
gestão da vigilância em saúde e das situações que geraram alteração do teto financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS
desses municípios;
2
Elaborar documento técnico contendo análise de desempenho das ações de vigilância em saúde, incluindo os avanços,
desafios e o cumprimento das metas nos municípios da Região Sul, que estão certificados para a gestão das ações de
vigilância em saúde.
103
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação das certificações e alterações do Teto Financeiro de Vigilância em
Saúde- TFVS, dos estados e municípios da região Centro-Oeste do Brasil e das situações que geraram alteração do Teto
Financeiro de Vigilância em Saúde- TFVS desses municípios.
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação das certificações e alterações do Teto Financeiro de Vigilância em
Saúde- TFVS, dos estados e municípios da região Sudeste do Brasil e das situações que geraram alteração do Teto
Financeiro de Vigilância em Saúde- TFVS desses municípios.
3
Elaborar documento técnico contendo análise de desempenho, incluindo os avanços e desafios dos municípios certificados para a gestão da Área de Vigilância em Saúde na região Centro- Oeste sob responsabilidade da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
104
1
Elaborar documento técnico contendo Plano de Trabalho a ser aplicado para a revisão do Guia de Bolso, com enfoque
nos agravos: Meningite Tuberculosa, Meningite Viral, Filariose, Hepatites, Coccidioidomicose, Doença Meningocócica,
Histoplasmose, Meningite por Haemófilos, Cancro Mole, Amebíase, Brucelose, Doença Diarréica Aguda, Estrongiloidíase,
Histoplasmose, Mononucleose Infecciosa, Psitacose, Shigelose, Sistemas de Informação, considerando estrutura e conteúdo desses temas (conteúdo programático, estrutural e teórico), método de trabalho (teórico-prático) e a definição da
agenda de discussão programática e logística a ser firmada com a SVS;
2
Elaborar documento técnico contendo versão preliminar dos capítulos revisados em seus aspectos técnico-teóricos/
teóricos/científicos; acompanhado de justificativa, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma
narrativa;
3
Elaborar documento técnico contendo versão final de 18 capítulos do Guia de Bolso referente às Doenças Infecciosas e
Parasitárias, elencadas no primeiro produto, apresentada e formatada para publicação.
105
1
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar de ambientes adequados ao acondicionamento de imunobiológicos em centrais regionais de rede de frio, cujo quantitativo populacional seja maior que 500.000 habitantes,e
menor que 2.000.000 habitantes.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta definitiva, após a realização de revisão e ajustes indicados pelo PNI, de
ambientes adequados ao acondicionamento de imunobiológicos em centrais regionais de rede de frio, cujo quantitativo
populacional seja maior que 500.000 habitantes,e menor que 2.000.000 habitantes.
85
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
106
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico sobre a participação social na saúde, com destaque para o exercício do controle social,
em especial nos conselhos e conferências, no contexto das discussões e debates sobre o documento ‘’ Subsídios para
construção da Política Nacional de Saúde Ambiental’’.
2
Elaborar documento técnico contendo estratégias para o desenvolvimento de atividades relacionadas a Política Nacional de Promoção da Saúde (Ação específica: Promoção do Desenvolvimento Sustentável), acompanhamento do Comitê
Gestor e/ou criação de um Comitê Intersetorial.
107
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrumentos(a partir da ferramenta EPIINFO) para levantamento
das informações a serem extraídas dos dados incluídos no Banco do Inquérito Nacional de Contenção do Poliovírus em
Laboratórios, considerando nestes instrumentos a classificação por grupos de riscos; com a descrição da metodologia a
ser utilizada, processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada.
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos dados incluídos pelos laboratórios que responderam ao Inquérito
Nacional de Contenção do Poliovírus em Laboratórios, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde(CNES), descrevendo-os conforme classificação do grupo de risco; com a descrição da metodologia a ser utilizada,
processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada.
3
Elaborar documento técnico contendo análise critica dos dados de laboratórios que responderam ao inquérito como
possuidores do material infectado com o poliovírus ou potencialmente infectante, mas que não estão registrados no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(CNES), e entraram com os dados do Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica(CNPJ), visando a adequação ao Plano Nacional de Contenção do Poliovírus em Laboratórios; com a descrição
da metodologia a ser utilizada, processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, exposto de forma compilada e
sistematizada.
108
1
Elaborar documento técnico contendo análise critica dos dados de laboratórios registrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) identificando aqueles que não responderam ao inquérito e descrevendo-os conforme classificação do grupo de risco; com a descrição da metodologia a ser utilizada, processo desenvolvido, resultados a
serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada;
109
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação dos Indicadores da Vigilância Epidemiológica do Sarampo, após
Eliminação da Transmissão Autóctone do Vírus do Sarampo, registradas no sistema de vigilância epidemiológica, no
período de 2001 a 2006, com a descrição da metodologia utilizada, processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada.
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação dos Indicadores da Vigilância Epidemiológica da Rubéola, durante os
Surtos, registradas no sistema de vigilância epidemiológica, no período de 2006 e 2007, com a descrição da metodologia utilizada, processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada.
3
Elaborar documento técnico contendo elaboração do Protocolo de Avaliação Externa de Coberturas Vacinais com Vistas
a Eliminação da Rubéola e da Sindrome da Rubéola Congênita e Erradicação do Sarampo, com a descrição da metodologia utilizada, processo desenvolvido, resultados a serem alcançados, expostos de forma compilada e sistematizada.
86
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
110
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar protocolo contendo estratégias, definições de casos, descarte e confirmação da Síndrome da Rubéola Congênita, a ser disponibilizado aos profissionais de saúde com o objetivo de subsidiar as ações de eliminação da rubéola e da
Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) no Brasil;
111
1
Elaborar documento técnico contendo as atividades/ações para elaboração do plano de preparação para pandemia de
influenza nas empresas consideradas essenciais e estratégicas para a população.
2
Elaborar documento técnico contendo instrumento de avaliação dos Planos de preparação para pandemia de influenza
nas empresas consideradas essenciais e estratégicas para a população.
3
Documento técnico contendo uma proposta de exercício de avaliação (simulado) de um Plano de preparação para
pandemia de influenza em uma empresa.
112
1
Documento contendo as regras de negócios, casos de uso e estruturas dos bancos de dados do SISAGUA, SISSOLO e
elaboração de material técnico para o desenvolvimento e operação desses subsistemas via TABNET VSA;
2
Documento técnico contendo as regras de negócios, casos de uso e estruturas dos bancos de dados do tabulador de
dados TABNET VSA para os subsistemas da CGVAM.
113
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de sustentação e manutenção evolutiva no formato do PDS (Processo
de Desenvolvimento de Software) para SISSOLO e SISAGUA.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de artefatos (Caso de Uso, Regra de Negócio, Modelo de Dados,
Dicionário de Dados e Diagrama de Caso de Uso) para a confecção do sistema SISAR- Sistema de Vigilância em Saúde
Ambiental Relacionado a Qualidade do Ar.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta de artefatos (Caso de Uso, Regra de Negócio, Modelo de Dados, Dicionário de Dados e Diagrama de Caso de Uso) para a confecção do sistema integrado SIGSAST- Sistema de Informações
Gerenciais de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.
114
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos acidentes por lagartas do gênero Lonomia notificados no SINAN no
período entre 2001 e 2007, em nível nacional, com análise e discussão de dados epidemiológicos, aspectos relacionados ao diagnóstico e utilização de antivenenos;
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos locais de ecoturismo ou turismo onde foram notificados acidentes
com Lonomia, através de dados existentes em sistemas de informação, quanto aos aspectos ambientais e riscos de
exposição animal-homem, relacionados à ocorrência dos acidentes por lagartas do gênero Lonomia;
87
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
115
Produtos
Parcela
Descrição
1
PRODUTO 1: Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Paraíba para a melhoria da
qualidade dos dados aportados no SIM através da supressão de registros duplicados e do preenchimento correto dos
campos sem preenchimento ou preenchidos de forma incorreta. Os campos da Declaração Óbito objeto desse documento são: nº. 11 Nome, nº. 13 Nome da mãe, nº 14 Data de nascimento, nº. 15 Idade , nº 16 Sexo, nº. 17 Raça/Cor, nº.
19 Escolaridade, nº. 24 Município de residência, nº. 25 UF de residência, nº. 31 Município de ocorrência, nº. 32 UF de
ocorrência, nº. 43 A morte ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto?, nº. 44 A morte ocorreu durante o puerpério?;
2
PRODUTO 2: Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da causa do óbito denominado “Autópsia Verbal” no estado da Paraíba;
3
PRODUTO 3: Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para a melhoria da cobertura do SIM, no
estado da Paraíba, através da busca ativa de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de registro dos óbitos;
4
PRODUTO 4: Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Paraíba para melhorar a
qualidade dos dados aportados no SIM, através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007 e
2008, que estão com a causa da morte classificada no Capítulo II ( C 76, C 80, C 97 ), Capítulo IX ( I 46, I 47.2, I 49, I
50, I 51.4, I 51.5, I 51.6, I 51.9, I 70.9 ) e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872 ), da CID 10;
116
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação da situação atual de implementação do Plano Brasileiro de Preparação
para a Pandemia de Influenza, com sugestões para a atualização da política do governo federal em relação a este tema.
2
Elaborar documento técnico contendo a revisão da normatização técnica para o enfrentamento de emergências epidemiológicas relacionadas a influenza.
117
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento das informações coletadas conforme instrumento de supervisão
planejado e confeccionado pautado a partir da Portaria nº 48, de 28 de julho de 2004, contendo avaliação logística,
avaliação técnica e clínica (Eventos adversos), avaliação técnica e clínica(Imunobiológicos Especiais), avaliação do
sistema de informações, pertinentes pelo supervisor, coletadas nos Centros de referencia para Imunobiológicos Especiais
- CRIE, no estado do Rio de Janeiro/RJ, utilizanto base de dados enviada a CGPNI, por meio do sistema de Informação
SI-CRIE no ano de 2006;
2
Elaborar documento técnico contendo levantamento das informações coletadas conforme instrumento de supervisão
planejado e confeccionado pautado a partir da Portaria nº 48, de 28 de julho de 2004, contendo avaliação logística, avaliação técnica e clínica (Eventos adversos), avaliação técnica e clínica(Imunobiológicos Especiais), avaliação do sistema
de informações, pertinentes pelo supervisor, coletadas nos Centros de referencia para Imunobiológicos Especiais - CRIE,
no estado do Maranhão/MA, utilizanto base de dados enviada a CGPNI, por meio do sistema de Informação SI-CRIE no
ano de 2006.
88
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
118
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo o perfil da demanda aos CRIE, por região brasileira, considerando dados de 2006
e 2007, para as seguintes vacinas: contra a hepatite A e B, contra o pneumococo (23 valente e conjugada 7 valente),
inativada contra a poliomielite, contra a varicela, incluindo variáveis como: sexo, faixa etária, motivo da indicação, demanda para cada imunobiológico e a relação com o quantitativo enviado para o Centro de Referência, além da relação
da demanda com a ocorrência de eventos adversos à vacinação.
2
Elaborar documento técnico contendo o perfil da demanda aos CRIE, por região brasileira, para as seguintes vacinas:
contra o Haemophilus influenzae do tipo b, contra a influenza, meningocócica conjugada grupo C, DTP Acelular, Vacina
Dupla bacteriana tipo Infantil (DT), incluindo variáveis como: sexo, faixa etária, motivo da indicação, demanda para
cada imunobiológico e a relação com o quantitativo enviado, além da relação da demanda com a ocorrência de eventos
adversos à vacinação.
3
Elaborar documento técnico contendo sistematização dos achados relativos ao conjunto de informações concernentes a
todos os imunobiológicos trabalhados, e indicativos à CGPNI de medidas e sugestões relativas, dentre outras questões,
à adequação de normas e procedimentos para os CRIE, à previsão de necessidades de imunobiológicos e à necessidade
de implantação de novas unidades de referência em imunobiológicos especiais, e também orientações para a vigilância
de eventos adversos pós-vacinação.
119
1
Elaborar documento técnico contendo análise da possibilidade jurídica de inserção do Setor Saúde no processo de
licenciamento ambiental.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrumento normativo para regulamentação da inserção do Setor
Saúde no processo de licenciamento ambiental.
120
1
Documento contendo proposição de normas e condutas de trabalho de campo referente a inquéritos em animais
silvestres para a vigilância das doenças as quais esses animais são importantes transmissores para humanos, devendo
ter como estrutura mínima introdução, aspectos epidemiológicos das doenças transmitidas por animais silvestres, distribuição geográfica, bioecologia dos reservatórios e pontos de monitoramento de vigilância;
2
Documento contendo proposição de normas e condutas de trabalho de campo referente a inquéritos em animais
silvestres para a vigilância das doenças as quais esses animais são importantes transmissores para humanos, devendo ter como estrutura mínima desenvolvimento das atividades de campo, seleção do local, biossegurança de campo,
montagem do laboratório e das armadilhas, retirada dos animais das armadilhas, procedimentos biométricos, coleta
de material para análise, identificação da amostra, centrifugação e armazenamento, recolhimento e conferência do
material e referências bibliográficas.
89
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
121
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo introdução, objetivos do CCZ Centro de Controle de Zoonoses, características do município, da área, do terreno, descrição das áreas técnicas que compõe o CCZ Centro de Controle de Zoonoses, memorial
descritivo;
2
Elaborar documento contendo esclarecimentos para a elaboração de projetos, com fluxos, ambientes, circulações,
capacidade técnica e de animais, com definição de tamanho de áreas técnicas, operacionais e de campo e referências
bibliográficas;
3
Elaborar documento técnico contendo a situação dos CCZ’s Centro de Controle de Zoonoses no Brasil, sua distribuição
geográfica, localização, custos, população atendida e investimento feito pelo Ministério da Saúde nos últimos 5 anos,
por tipo de CCZ Centro de Controle de Zoonoses,,município e Estado.
122
1
1 - Documento Técnico contendo a Análise da mortalidade infantil e na infância nas regiões, unidades federadas, mesoregiões e micro-regiões do Brasil, desde 2000 a 2006, avaliando se em todas estas divisões geográficas os cálculos são
pertinentes;
123
1
Elaboração de Manual de resposta as Emergências de Saúde Pública relacionadas a ocorrência de casos de Febre
Amarela.
2
Elaboração de Manual de resposta as Emergências de Saúde Pública relacionadas a ocorrência de Epidemias de Dengue, Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e Dengue Com Complicações (DCC).
124
1
Elaborar desenvolvimento de software para emissão de sete relatórios para cálculos de indicadores do Pacto pela Vida
2008, apresentando documento com levantamento de requisitos dos relatórios e processo de desenvolvimento do
software, juntamente com código fonte do aplicativo entregue em meio magnético.
2
Elaborar desenvolvimento de software para emissão de oito relatórios para cálculos de indicadores do PAP 2008,
apresentando documento com levantamento de requisitos dos relatórios e processo de desenvolvimento do software,
juntamente com código fonte do aplicativo entregue em meio magnético.
3
Elaborar desenvolvimento de software para emissão de relatórios de duplicidade dos casos notificados no Sinan NET,
apresentando documento com levantamento de requisitos dos relatórios e processo de desenvolvimento do software,
juntamente com código fonte do aplicativo entregue em meio magnético.
125
1
Elaborar documento técnico contendo relatório com revisão bibliográfica sobre tratamento da hepatite B crônica em
monoinfectados pelo vírus da hepatite B-HBV virgens de tratamento e naqueles já submetidos a esquema com lamivudina e interferon
2
Elaborar documento técnico contendo relatório com revisão bibliográfica sobre tratamento da hepatite B crônica em
situações especiais com criança, coinfectados com o vírus da hepatite Delta, Vírus do HIV e Vírus C.
90
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
126
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo etapa preliminar do Guia de Planejamento na Organização de Eventos. Contemplando a
entrega dos Estágios I e II do Guia ( Levantamento e das Informações e Planejamento e Organização).
2
Elaborar documento contendo etapa final, do Guia de Planejamento na Organização de Eventos, contemplado os Estágios III E IV e ( Execução e ajustes finais após ser submetido à análise e aprovação do Instituto).
127
1
Elaborar documento contendo versão preliminar de uma proposta de projeto de melhoria nas rotinas dos processos de
organização, controle, acompanhamento e arquivo de todos os projetos de pesquisas desenvolvidos dentro do Instituto
Evandro Chagas, a ser construído em conjunto com a área de informática, apresentando: Levantamento da realidade
existente atualmente na Instituição como base para formalização da proposta preliminar e posteriormente reunião com
a área técnica, chefias das seções científicas, para avaliação, mudanças e ajustes.
2
Elaborar documento contendo versão final da proposta para desenvolvimento de um programa de informática, buscando uma maior organização, acompanhamento, controle e arquivamento dos projetos de pesquisas desenvolvidos
dentro do Instituto Evandro Chagas, incluindo-se o formulário adequado ao desenvolvimento das novas rotinas a serem
implantadas;
128
1
Elaborar documento técnico contendo o resultado do levantamento de todos os relatórios existentes no módulo PlanVigi, do Sistema de Planejamento e Informação da Vigilância em Saúde - SPIV, identificando, em cada um deles, as regras
para impressão e seu objetivo;
129
1
Elaborar documento técnico contendo revisão e análise de estudos epidemiológicos de exposição aos agrotóxicos,
visando subsidiar a vigilância em saúde ambiental das substâncias químicas no Brasil.
2
Elaborar documento técnico contendo revisão e análise de estudos epidemiológicos de exposição ao chumbo, visando
subsidiar a vigilância em saúde ambiental das substâncias químicas no Brasil.
130
1
PRODUTO 1 - Documento técnico situacional das ações desenvolvidas para melhorar a qualidade dos dados aportados
no SIM - Pará, através de investigação para definir a causa dos óbitos, ocorridos em 2007 e 2008, que estão com a
causa da morte classificada no Capítulo II (C 76, C 80, C 97), Capítulo IX (I 46, I 47.2, I 49, I 50, I 51.4, I 51.5, I 51.6, I
51.9, I 70.9) e no Capítulo XX (Y 10 a Y 34, Y 872), da CID 10;
2
PRODUTO 2 - Documento técnico situacional das ações desenvolvidas para melhorar a cobertura do SIM - Pará, através
da busca ativa de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de registro dos óbitos.
131
1
Documento contendo análise das vacinas e imunoglobulinas previstas para aquisição internacional em 2007, relacionando o nome de cada produto, laboratório provedor; quantidade, custo da mercadoria FOB, frete e seguro estimados,
entre outras informações relevantes relacionadas à previsão de desembolso desses insumos;
91
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
132
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico : Avaliação da aceitação e uso de mosquiteiros impregnados de longa duração (MILD) pela
população do vale do Juruá, AC.Incluindo análise de todo o processo de implementação desta ação de controle;
2
Elaborar documento técnico: Proposta de implementação e operacionalização da focalização das ações de controle
vetorial de malária e sistematização das ações de entomologia em todas as unidades federadas da Amazônia Legal em
que o controle vetorial se faz rotineiro e necessário;
3
Elaborar documento técnico: Proposta de reestruturação da Rede de Vigilância da Resistência de “Anopheles’ da
Amazônia (ReViRAA), contendo análise dos resultados coletados até o primeiro semestre de 2008;
133
1
Elaborar documento técnico contendo o protocolo de Planejamento, Organização e Metodologia para a realização da ‘’
I Reunião Nacional de Vigilância em Saúde do Viajante’’, com representantes da SVS, ANVISA e Ambulatórios de Saúde
do Viajante visando consolidar a integração entre este órgãos na resposta aos eventos de potencial risco sanitário
nacional e internacional que ocorram entre viajantes nacionalizados ou em portos, aeroportos e municípios de fronteira.
134
1
Elaborar documento contendo revisão bibliográfica do perfil toxicológico do chumbo para a capacitação dos profissionais de saúde de Santo Amaro da Purificação e outros municípios com população exposta a áreas com solo contaminado;
2
Elaborar documento contendo revisão bibliográfica do perfil toxicológico do cádmo para a capacitação dos profissionais
de saúde de Santo Amaro da Purificação e outros municípios com população exposta a áreas com solo contaminado.
135
1
Elaborar documento com proposta e levantamento de informações sobre preocupações da comunidade com a saúde
para o relatório de avaliação de risco à saúde humana por exposição a metais pesados no município de Adrianópolis,
PR;
2
Elaborar documento com proposta e levantamento de informações sobre implicações à saúde para o relatório de avaliação de risco à saúde humana por exposição a metais pesados no município de Adrianópolis, PR;
3
Elaborar documento técnico contendo a metodologia de construção e a ficha de avaliação clínica para seguimento da
população exposta à exposição a chumbo, cádmio, cobre e zinco em Santo Amaro, BA.
136
1
Elaborar documento técnico contendo análise de dados dos relatórios de acompanhamento das ações do VIGIAGUA no
Programa de Ações Prioritárias- PAP/VS e projeto VIGISUS II na Região Norte, no primeiro semestre de 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise de dados dos relatórios de acompanhamento das ações do VIGIAGUA no
Programa de Ações Prioritárias- PAP/VS e projeto VIGISUS II na Região Nordeste, no primeiro semestre de 2007.
92
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
137
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo análise da qualidade da água para consumo humano distribuída à população
do município de São Raimundo Nonato, considerando dados coletados durante a inspeção realizada em campo em
dezembro de 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos dados de vigilância e controle da qualidade da água do banco de
dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA e da Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde PAP/VS dos estados do Piauí e Pernambuco, do ano de 2007.
3
Elaborar documento técnico contendo a análise dos dados de vigilância e controle da qualidade da água do banco de
dados do SISAGUA e PAP/VS dos estados do Pará e Sergipe do ano de 2007.
138
1
Documento técnico contendo proposição dos critérios e formulário de entrevista, com definição do tamanho da amostra
para inclusão de população alvo, a seleção dos locais e número para a realização do monitoramento rápido de cobertura (MRC) da campanha nacional de vacinação contra a rubéola.
2
Documento técnico contendo avaliação dos resultados do monitoramento rápido de cobertura (MRC) da campanha
nacional de vacinação contra a rubéola, a fim de auxiliar a coordenação de imunizações, principalmente em âmbito
municipal, a conhecer a situação vacinal real, e deste modo, possibilitar a tomada de decisão na readequação das
estratégias de vacinação.
139
1
Elaborar documento técnico contendo estratégias do levantamento dos dados para a avaliação dos planos de atividades propostos pelos 27 LACEN - Laboratórios Centrais de Saúde Pública;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da execução das atividades dos planos de atividades propostos pelos
27 LACEN nos períodos de julho a dezembro de 2007 destacando as alterações do número de casos de meningites
bacterianas confirmados por critérios laboratoriais e o percentual de meningites bacterianas com etiologia especificada;
140
1
Elaborar documento técnico contendo “Distribuição das espécies de flebotomíneos envolvidos na transmissão das
leishmanioses nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal” cotendo: Introdução, justificativa, objetivos gerais e específicos, metodologia.
2
Documento contendo versão final do produto técnico “Distribuição das espécies de flebotomíneos envolvidos na
transmissão das leishmanioses nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal”. Resultados,
discussão, conclusão e recomendações.
141
1
Elaborar documento técnico contendo descrição da intervenção a ser monitorada e avaliada, elaboração do modelo
lógico e do modelo teórico da avaliação da Vigilância Entomológica do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral.
2
Elaborar documento técnico contendo desenvolvimento e construção dos instrumentos de monitoramento e avaliação:
critérios e padrões de julgamento, da Vigilância Entomológica do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose
Visceral.
3
Elaborar documento técnico contendo desenvolvimento de metodologia de avaliação das ações de Vigilância Entomológica pelas Secretarias Estaduais e municipais de saúde e pelo Ministério da Saúde.
93
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
142
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo relatório de análise de Monitoramento In Loco das atividades realizadas pelas
Organizações da Sociedade Civil da cidade de Salvador/BA que desenvolvem ações de enfrentamento às hepatites virais
apoiadas/financiadas pelo Programa Nacional de Hepatites Virais-PNHV, considerando como critérios mínimos para a
análise os dados da proposta da coordenação do projeto, condições institucionais para o bom andamento do projeto,
condições internas de funcionamento da equipe responsável pelo projeto, relação com o PNHV, gerenciamento do
projeto, assim como, relações com a estrutura do SUS; com o intuito de otimizar/redirecionar a execução das atividades,
bem como concluir o objeto pactuado.
2
Elaborar documento técnico contendo relatório de análise de Monitoramento In Loco das atividades realizadas pelas
Organizações da Sociedade Civil da cidade de Porto Alegre/RS que desenvolvem ações de enfrentamento às hepatites
virais apoiadas/financiadas pelo Programa Nacional de Hepatites Virais-PNHV, considerando como critérios mínimos
para a análise os dados da proposta da coordenação do projeto, condições institucionais para o bom andamento do
projeto, condições internas de funcionamento da equipe responsável pelo projeto, relação com o PNHV, gerenciamento
do projeto, assim como, relações com a estrutura do SUS; com o intuito de otimizar/redirecionar a execução das atividades, bem como concluir o objeto pactuado.
143
1
Elaborar documento técnico descrevendo a implementação em linguagem C e C ++ de bibliotecas de sub-rotinas
contendo os seguintes algoritmos de análise espacial: Diagrama de controle - método CUSUM e Diagrama de controle métodos Shiryaev - Roberts para dados de área;
2
Elaborar documento técnico contendo a descrição total das ações da biblioteca, redigido em língua nacional ( Português
), englobando todos os diagramas e modelos que demonstram a interação entre as diversas funções e suas sub-rotinas;
3
Elaborar documento técnico para usuário contendo o manual para utilização das ferramentas dentro do software
TERRAVIEW.
144
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrumento normatizador para análise dos dados dos casos de
leptospirose notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação- SINAN em nível nacional; descrevendo os
dispositivos aplicados, indicadores monitorados, resultados esperados, bem como metodologia utilizada no processo
desenvolvido, exposto de forma compilada e sistematizada.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrumento normatizador para análise dos dados dos casos de
leptospirose notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação- SINANem nível estadual; descrevendo os
dispositivos aplicados, indicadores monitorados, resultados esperados, bem como metodologia utilizada no processo
desenvolvido, exposto de forma compilada e sistematizada.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrumento normatizador para análise dos dados dos casos de
leptospirose notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação- SINAN em nível municipal; descrevendo os
dispositivos aplicados, indicadores monitorados, resultados esperados, bem como metodologia utilizada no processo
desenvolvido, exposto de forma compilada e sistematizada.
94
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
145
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo avaliação das ações e resultados alcançados depois da ratificação da Convenção Quadro
para o Controle do Tabaco - CQCT.
2
Elaborar documento contendo a avaliação das ações e resultados alcançados após realização das Oficinas Regionais
para a capacitação e treinamento das Vigilâncias Sanitárias dos Estados e Municípios locais, nas 5 regiões brasileiras,
com o intuito de assessorar o desenvolvimento de Ambientes Fechados 100% Livres da Fumaça de Tabaco.
146
1
Documento técnico contendo a Avaliação da cobertura vacinal para crianças de 1 ano de idade com a vacina tríplice
viral (sarampo, rubéola e caxumba) para os anos de 2006 e 2007 para todos os municípios do estado, considerando a
homogeneidade da cobertura no mesmo período no estado do Rio Grande do Norte.
147
1
Elaborar documento técnico contendo relatório analítico preliminar sobre a legislação vigente, preconizada pela esfera
federal, com base na Notas, Pareceres e informes Técnicos, bem como nas resoluções do Comitê Técnico Assessor
de Imunizações - CTAI, que impliquem em decisões e normatizações de ordem técnica e operacional no âmbito do
Programa de Imunizações, durante o período de janeiro de 2006 até junho de 2008; numa abordagem que envolva os
aspectos técnicos, sua eficácia e efetividade na atual conjuntura, descrito de forma narrativa, numa abordagem técnica
e estratégica.
2
Elaborar documento técnico contendo relatório analítico final sobre a legislação vigente, preconizada pela esfera federal, com base nas Notas, Pareceres e Informes Técnicos, bem como nas resoluções do Comitê Técnico Assessor de Imunizações - CTAI, que impliquem em decisões e normatizações de ordem técnica e operacional no âmbito do Programa
de Imunizações, durante o período de janeiro de 2006 até junho de 2008; com a descrição do processo metodológico
utilizado, os resultados alcançados, discussão conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa numa
abordagem que envolva os aspectos técnicos, estratégicos e administrativos.
148
1
Elaborar documento técnico contendo a elaboração das diretrizes estratégicas e os resultados das ações desenvolvidas
na Realização do Inquérito Nacional de Soroprevalência das Hepatites B e C nas capitais brasileiras, com enfoque na
região Sul e Sudeste.
2
Elaborar documento técnico contendo a revisão geral e atualização das reuniões Comitê Assessor de Hepatites Virais
para Atualização do Protocolo da Hepatite B.
3
Elaborar documento técnico contendo a análise e avaliação dos seminários e reuniões técnicas realizadas no período de
junho de 2007 a junho de 2008.
149
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação dos instrumentos e da sistemática de acompanhamento dos eventos
de capacitação do Programa Nacional de Hepatites Virais do ano de 2008, acompanhado de análises, discussão, conclusão e recomendações.
95
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
150
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo resultados preliminares de análises e abordagens territoriais de dados do Sistema
de Informações da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, SISAGUA, como subsídio ao planejamento
de ações integradas de Vigilância em Saúde Ambiental.
2
Elaborar documento técnico contendo atualização da 4ª Edição do Relatório de Situação dos Estados do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
151
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de curso de ‘’Análise Básica de Mortalidade’’, dirigido aos técnicos de
vigilância em saúde do nível estadual e municipal, apresentando ementa e material pedagógico.
2
Elaborar documento técnico contendo análise da mortalidade infantil das regiões e Unidades Federadas do país, considerando o período de 1990 a 2006, bem como a estimação da tendência até 2015, baseado na redução em 2/3 dessa
mortalidade desde 1990.
152
1
Elaborar documento técnico científico contendo a quantificação sorológica da interleucina IFN-y, em pacientes HIV
reativos e grupo controle.
2
Elaborar documento técnico científico contendo a quantificação sorológica da interleucina IL-10, em pacientes HIV
reativos e grupo controle.
153
1
Elaborar documento contendo relatório técnico/administrativo fundamentado nos resultados concretos do PROFORMAR
(Programação de Formação de Agentes de Locais de Vigilância em Saúde) (dados/informações) até 2007, que permitam
uma reformulação de ações para o novo agente de vigilância em saúde na perspectiva do itinerário formativo para o
Técnico de Vigilância em Saúde.
2
Elaborar documento contendo relatório técnico/administrativo com a verificação de possibilidades junto aos Estados e
Municípios de implementação dos egressos do PROFORMAR ( Programação de Formação de Agentes de Locais de Vigilância em Saúde) , visando um trabalho integrado com a Coordenação de Educação em Saúde - COESA, da FUNASA.
154
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de estruturação do comitê nacional de mobilização para a eliminação
da Rubéola e da SRC, contendo minuta de instrumento de formalização, listagem das instituições e organizações governamentais e não governamentais e o detalhamento das formas de participação destes parceiros na campanha nacional
de vacinação.
155
1
Elaborar documento técnico contendo, a análise situacional da implantação e execução do Levantamento de Índice
Rápido do Aedes aegypti - LIRAa nos municípios prioritários de Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados,
Ponta Porá e Três Lagoas, no período de 2007 e 1º trimestre de 2008;
2
Elaborar documento técnico contendo, os avanços nas ações de educação em saúde, comunicação e mobilização social
nos municípios prioritários de Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Ponta Porá e Três Lagoas, no período
de 2007 e 1º trimestre de 2008;
3
Documento técnico contendo análise da situação epidemiológica da dengue do estado de Mato Grosso do Sul, baseados nos subcomponentes: Vigilância de casos, Vigilância Laboratorial, Vigilância em áreas de fronteira e Vigilância em
áreas de fronteira e Vigilância entomológica no período de 2007 e 1º semestre de 2008.
96
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
156
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de metodologia para a realização de análise dos resultados das missões de cooperação técnica internacional, de forma a obter as informações necessárias a responder, dentre outras, às
seguintes questões: Quais os principais problemas apresentados pelo programa haitiano? Que contribuições concretas
foram apresentadas pelos cooperadores brasileiros? O que foi superado até o momento?.
2
Elaborar documento técnico contendo um levantamento minucioso de todo o processo desenvolvido no Haiti, quanto à
cooperação técnica internacional para o “Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações”, apontando vulnerabilidades e avanços introduzidos pela cooperação técnica brasileira.
157
1
Elaborar documento técnico contendo material gráfico e visual sobre a campanha de vacinação do idoso na forma de
DVD.
158
1
Elaborar documento técnico contendo relatório consolidado das perdas físicas de imunobiológicos acorridas nas 27
unidades federadas, no período de julho a dezembro de 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo relatório apresentando um diagnóstico da atual situação das Centrais Estaduais de Rede de Frio da Região Sul, apontando as necessidades de adequação identificadas quanto a equipamentos,
reforma, ampliação e construção.
159
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de metodologia e a amplitude da análise a ser realizada pelo PNI,
relativa à aquisição, custos dos imunobiológicos e às possibilidades de perda física, considerando a utilização de dados
já disponíveis no - Sistema de Informação e Avaliação do Programa de Imunobiológicos -SI-API e no Sistema de Informação de Estoque e Distribuição de Insumos SI-EDI, bem como a busca por informações junto aos estados e junto ao
Centro Nacional de Armazenagem e Distribuição de Insumos -CENADI.
2
Elaborar documento técnico contendo o consolidado de todas as perdas físicas de imunobiológicos, considerando
quantitativo de doses distribuídas e administradas, segundo tipos de vacinas, unidades federadas, macrorregiões e país,
bem como os estoques no CENADI, no ano de 2006, incluindo a sistematização e consolidação dos principais tipos
dessas perdas.
3
Elaborar documento técnico contendo análise comparativa do consolidado apresentado no Produto 2, considerando
quantitativo de doses distribuídas e administradas, segundo tipos de vacinas, unidades federadas, macrorregiões e país,
bem como os estoques na CENADI, no ano de 2006, apontando necessidades de adequações aos instrumentos de
planejamento, monitoramento e controle de insumos que permitam aperfeiçoamento da gestão de insumos estratégicos.
160
1
Documento técnico contendo estudo retrospectivo de surtos de rotavírus ocorridos no ano de 2007, com investigação
laboratorial pelas unidades do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, registrados pelo Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS/SVS/MS;
2
Documento técnico contendo proposta de protocolo de coleta, armanezamento e transporte de amostras clínicas, investigação laboratorial de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos - DTA e transmissão Hídrica.
97
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
161
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo o perfil dos usuários da vacina inativada contra a poliomielite - VIP, nos Centros
de Referência de Imunológicos Especiais , CRIE, por motivo de indicação, sexo, faixa etária e doença de base do ano de
2006;
2
Elaborar documento técnico sobre o uso otimizado da vacina oral contra a poliomielite - VOP a partir da avaliação do
quantitativo de doses adquiridas, distribuídas, aplicadas, utilizadas, conforme laboratório produtor , do ano de 2007.
162
1
Elaborar documento técnico contendo proposição de metodologia e a amplitude da análise a ser procedida relativa às
doses aplicadas, utilizadas, distribuídas, perdas físicas e técnicas dos imunobiológicos do anos de 2006, considerando
a utilização de dados já disponíveis no SI-AUI, SI-API e SI-EDI, bem como a busca por informações junto às Unidades
Federadas;
2
Elaborar documento técnico contendo o consolidado de todas as doses aplicadas, utilizadas, perdas técnicas e físicas,
constantes nos sistemas SI-AUI, SI-API e SI-EDI, por estado, macrorregiões e país do ano de 2006;
163
1
Elaborar documento técnico contendo a análise descritiva das metas relativas ao DEVEP, contidas nos instrumentos de
planejamento vigentes ( PPA 2008/2011, PAP-VS e MAIS SAÚDE), considerando os resultados das metas programadas
para 2007 e o que foi proposto para 2008;
2
Elaborar documento técnico contendo a análise descritiva das metas relativas ao DEVEP inseridas no MAIS SAÚDE após
processo de realinhamento estratégico desenvolvido no âmbito do Ministério da Saúde, apontando necessidades de
adequações no âmbito de Departamento em relação ao proposto para 2008, além de identificar necessidades para os
anos seguintes (2009/2011);
3
Elaborar documento técnico contendo a análise descritiva dos convênios relativos ao DEVEP que integram a PAT-2008,
mediante acompanhamento no Sistema de Gerenciamento de Convênios - GESCON, avaliando a contribuição dos
mesmos para o alcance dos compromissos firmados no MAIS SAÚDE;
164
1
Elaborar documento técnico contendo plano de capacitação com conteúdo programático sobre uso do Sistema de
Informação Geográfico aplicado ao controle da malária.
2
Elaborar documento técnico contendo a realização da capacitação em geoprocessamento dos profisisonais da Saúde do
Município de Porto Velho, atuantes no Programa de Controle da Malária.
165
1
Documento técnico contendo os pareceres dos convênios celebrados com instituições públicas no período de 2004 a
2006, acompanhado de análises discussões, conclusões e recomendações no que refere à execução das propostas até
2008.
2
Documento técnico descrevendo o processo de celebração, parecer, acompanhado de uma análise descritiva quanto a
sua aplicabilidade referente aos convênios celebrados com instituições públicas em 2007.
98
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
166
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta da aquisição de agulhas para realização de biópsia hepática acompanhado da grade de distribuição às Unidades Federadas, análises, discussões e recomendações.
2
Elaborar documento técnico contendo atualização do guia ‘’ Hepatites Virais: o Brasil está atento’’ e a grade de distribuição às Unidades Federadas, organizações da sociedade civil e hospitais; acompanhado de uma análise descritiva
sobre o processo de elaboração.
167
1
Elaborar documento técnico contendo a implementação em linguagem C e C++ de bibliotecas de sub-rotinas contendo
os seguintes algoritmos de análise espacial: Cluster multivariado e Cluster dinâmico.
2
Elaborar documento técnico contendo a descrição total das ações da biblioteca, redigido em língua nacional (português), englobando todos os diagramas e modelos que demonstram a interação entre as diversas funções e suas
sub-rotinas.
3
Elaborar documento técnico, voltado para o usuário, contendo o manual para utilização das ferramentas dentro do
software TERRAVIEW.
168
1
PRODUTO 1- Documento técnico contendo proposta de sistematização de conteúdo e proposição de arquitetura de
divulgação por meio de mecanismo de comunicação social (web site) para veiculação de informações relevantes ao
trabalho de implantação/ implementação da Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis.
169
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação da situação logística dos laboratórios de diagnósticos de Influenza da
Rede Laboratórios Centrais Centrais de Saúde Pública da Região Sudeste do Brasil;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da situação logística dos laboratórios de diagnósticos de Influenza da
Rede Laboratórios Centrais Centrais de Saúde Pública da Região Centro - Oeste do Brasil.
170
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação da situação logística dos laboratórios de diagnóstico de Influenza da
Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública da Região Norte do Brasil.
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da situação logística dos laboratórios de diagnóstico de Influenza da
Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública da Região Nordeste do Brasil.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta do Manual “Vírus Respiratório: normas e procedimentos no diagnóstico
laboratorial por imunofluorencência indireta”.
99
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
171
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo análise dos resultados do monitoramento dos indicadores das ações do Projeto VIGISUS
II e da Programação das Ações Prioritárias da área de Vigilância em Saúde - PAP - VS, referente ao período de julho a
dezembro de 2006, identificando as Secretarias de Saúde da Região Norte que possuem baixa execução no PLANVIGI.
Com base nos problemas relatados pelos mesmos, elaborar conjuntamente com a equipe local um plano de ação com
recomendações e sugestões para a superação dos problemas detectados;
2
Elaborar documento contendo análise dos resultados do monitoramento dos indicadores das ações do Projeto VIGISUS
II e da Programação das Ações Prioritárias da área de Vigilância em Saúde - PAP - VS, referente ao período de julho a
dezembro de 2006, identificando as Secretarias de Saúde da Região Nordeste que possuem baixa execução no PLANVIGI. Com base nos problemas relatados pelos mesmos, elaborar conjuntamente com a equipe local um plano de ação
com recomendações e sugestões para a superação dos problemas detectados;
3
Elaborar documento contendo análise dos resultados do monitoramento dos indicadores das ações do Projeto VIGISUS
II e da Programação das Ações Pioritárias da área de Vigilância em Saúde - PAP - VS, referente ao período de julho a
dezembro de 2006, identificando as Secretárias de Saúde da Região Centro - Oeste que possuem baixa execução no
PLANVIGI. Com base nos problemas relatados pelos mesmos, elaborar conjuntamente com a equipe local um plano de
ação com recomendações e sugestões para a superação dos problemas detectados.
172
1
Elaborar documento técnico contendo plano de estruturação do Comitê Assessor Técnico Operacional - CATO, com
a descrição detalhada dos seguintes tópicos: competências; funcionamento; definição de critérios para composição;
perfil dos representantes; formas legais para designação e Coordenação; descrito de forma narrativa, numa abordagem
técnica e estratégica.
173
1
Elaborar Manual Técnico Operacional de Campanha de Vacinação Anti Rábica Animal, contendo: Apresentação, Introdução, considerações epidemiológicas, planejamento de Campanha de Vacinação, Organização e Atribuições dos Recursos
Humanos.
2
Elaborar Manual Técnico Operacional de Campanha de Vacinação Anti Rábica Animal, contendo: estimativa populacional, vacina anti rabica canina, conservação/rede de frio, métodos de vacinação e materiais utilizados.
3
Elaborar Manual Técnico Operacional de Campanha de Vacinação Anti Rábica Animal, contendo: divulgação e ações
educativas, supervisão e avaliação da metodologia, área de foco, posse responsável e glossário.
174
1
175
176
1
100
Elaboração de estudo para definição de critérios para eleição de municípios prioritários no controle da raiva. Introdução; Breve Histórico dos Principais Indicadores do Programa; Objetivo; Justificativa e Características epidemiológicas.
PRODUTO 1- Documento técnico contendo atualização do Projeto da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE
para ser submetido ao Comitê de Ética - CONEP do Ministério da Saúde;
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
177
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo relatório de avaliação da terceira Capacitação da Equipe Multiprofissional para
Ações Interdisciplinares no Atendimento às Hepatites Virais nos Serviços Especializados da Média Complexidade do
SUS;
2
Elaborar documento contendo revisão e atualização do material didático da Capacitação da Equipe Multiprofissional
para Ações Interdisciplinares no Atendimento às Hepatites Virais nos Serviços Especializados da Média Complexidade
do SUS.
178
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrumento avaliativo a ser aplicado nas Secretarias Estaduais de
Saúde referente à instituição de ações normatizadas pelo Ministério da Saúde destinadas aos portadores de hepatites
virais após a instituição do Programa Nacional de Hepatites Virais, acompanhado de cronograma de aplicação e metodologia a ser desenvolvida.
2
Elaborar documento contendo análise dos instrumentos aplicados às Secretarias de Estado da Saúde, da região Sul,
referente à instituição de ações normatizadas pelo Ministério da Saúde, destinadas aos portadores de hepatites virais
após a instituição do Programa Nacional de Hepatites Virais
3
Elaborar documento contendo análise dos instrumentos aplicados às Secretarias de Estado da Saúde, da região Sudeste,
referente à instituição de ações normatizadas pelo Ministério da Saúde, destinadas aos portadores de hepatites virais
após a instituição do Programa Nacional de Hepatites Virais.
179
1
Elaborar documento técnico contendo proposição de diretrizes para os planos municipais de controle da hanseníase no
estado de Mato Grosso, para o período de 2008-2011, e metas pactuadas nos planos de ação para o ano de 2008,
com focalização em clusters já identificados.
180
1
PRODUTO 1 - Documento Técnico contendo a elaboração da documentação técnica do diagrama detalhado de rede do
CIEVS (Diagrama de implantação), definindo o Ambiente físico, Rede (Hardware e Software) e servidores (Hardware e
Software) utilizando a ferramenta Microsoft Office Visio ou similar.
181
1
PRODUTO 1 - Documento técnico contendo análise substantiva da execução dos PLANVIGI (196), com enfoque nas
seguintes linhas de ação:
a) Aprimoramento do Sistema de Vigilância em Saúde por meio de implementação de ações que ampliem a capacidade
técnica e operacional dos órgãos de Vigilância Ambiental em saúde de estados e municípios (linha de ação nº 3);
b) Análise das Situações de Saúde e Vigilância das DANT´S (linha de ação nº 4), ambas referentes ao período de janeiro
a junho de 2008;
101
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
182
Produtos
Parcela
Descrição
1
Produto 1: Documento técnico contendo a análise da mortalidade infantil por faixa de idade segundo os principais
grupos de causas no Brasil, regiões e Unidades da Federação no período 2000-2006 desagregando por faixas de idade,
considerando a metodologia desenvolvida pelo grupo técnico da rede Interagencial de Informações para a Saúde
(RIPSA).
2
Produto 2: Documento técnico contendo a Análise da evolução do risco de morte materna no Brasil, regiões e Unidades
da Federação no período 2000-2006.
183
1
Elaborar documento técnico contendo estudo analítico da situação político institucional do SUS no Estado de Roraima,
com destaque às questões referentes ao processos de Vigilância em Saúde; descrevendo os instrumentos aplicados e
indicadores monitorados, resultados esperados, bem como metodologia utilizada;
2
Elaborar documento técnico contendo propostas descritivas de aprimoramento dos instrumentos de contratualização de
responsabilidades sanitárias - Termo de Compromisso de Gestão Estadual e Municipal do Pacto de Gestão Estadual e
Municipal do Pacto de Gestão, descrevendo os instrumentos aplicados e indicadores monitorados, resultados esperados,
bem como metodologia utilizada;
3
Elaborar documento técnico contendo Estudo Qualitativo Exploratório de análise das insuficiências e potencialidades do
Pacto pela Saúde - com destaque as questões referentes aos processos de Vigilância em Saúde, a partir da percepção
de atores chaves: apoiadores, técnicos, e dirigentes do Ministério da Saúde ( MS); das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ( SMS e SES ), Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde ( CES e COSEMS ).
184
1
1- Documento técnico com o Diagnóstico da situação atual das ações de educação corporativa no âmbito do Programa
de Educação Permanente do Ministério da Saúde.
2
2 - Documento técnico com o Mapeamento das necessidades de aperfeiçoamento das competências essenciais requeridas para o exercício das atividades atuais de trabalho.
3
3 - Documento técnico com o Mapeamento das novas competências essenciais ao desenvolvimento das atividades de
trabalho contempladas nas estratégias e diretrizes do Ministério da Saúde.
185
1
Elaborar documentação contendo levantamento atual dos processos de integração dos ex - hospitais colônia de hanseníase, bem como análise da aplicação dos recursos repassados pelo PNCH, após diagnóstico situacional, no período de
2004 a 2007;
2
Elaborar documento técnico contendo a análise da vinculação dos 33 ex - Hospitais Colônias, no Sistema Nacional de
Estabelecimentos de Saúde e procedimentos autorizados da tabela SAI - SUS;
3
Elaborar documento técnico contendo os encaminhamentos pactuados entre os gestores locais para solução dos problemas identificados na operacionalização do atendimento às necessidades assistenciais da população residente nesses
HCH.
102
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
186
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo a metodologia e fichas técnicas das 6 camadas de informação (Força Motriz,
Pressão, Situação, Exposição, Efeito e Ação) dos 51 indicadores utilizados na produção do folder Vigilância em Saúde
Ambiental: Dados e indicadores selecionados - no período de 2007 para os 27 estados da federação, incluindo definição, utilização, método de cálculo, limitações e fontes dos indicadores;
2
Elaborar documento técnico contendo estratégia de desenvolvimento, validação e homologação do aplicativo Painel de
Informações em Saúde Ambiental e Saúde do trabalhador - PISAST, com o objetivo de aumentar a visibilidade e integrar
as informações produzidas pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do trabalhador;
187
1
Elaborar documento Técnico contendo relatório circunstanciado sobre vacinas adquiridas no mercado nacional durante
o exercício de 2006, conforme demanda da área técnica, relacionando clara e uniformemente a denominação de
cada produto, respectivos quantitativos, laboratório fornecedor, dosagem de fornecimento, valor unitário, valor total,
finalidade do tratamento e demais dados e informações substanciais para a tomada de decisão. O documento técnico
deve ser composto, dentre outros e desde que cabível, de planilhas enumerativas, gráficos estatísticos, mapas, tabelas,
fluxogramas e demais ferramentas de controle gerencial.
2
Elaborar documento Técnico contendo relatório circunstanciado sobre soros adquiridos no mercado nacional durante
o exercício de 2006, conforme demanda da área técnica, relacionando clara e uniformemente a denominação de
cada produto, respectivos quantitativos, laboratório fornecedor, dosagem de fornecimento, valor unitário, valor total,
finalidade do tratamento e demais dados e informações substanciais para a tomada de decisão. O documento técnico
deve ser composto, dentre outros e desde que cabível, de planilhas enumerativas, gráficos estatísticos, mapas, tabelas,
fluxogramas e demais ferramentas de controle gerencial.
188
1
Elaborar documento técnico contendo análise da apuração de resultados da vacinação contra febre amarela no 5.564
municípios, avaliando número de doses aplicadas por faixa etária, cobertura vacinal na população geral e menor de 1
ano, cobertura vacinal pelo estudo de série histórica de 10 anos por faixa etária, municípios silenciosos com consolidação das informações geradas nos bancos de dados do SI - API ( Sistema de Informação de avaliação do Programa
Nacional de Imunizações ) em todas as instâncias
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação de custos da movimentação da vacina contra febre amarela do nível
nacional à sala de vacina, apurando saldos, distribuição, utilização, perdas físicas e técnicas em relação ao tipo de
enfrascagem disponível na rede de serviços de saúde.
103
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
189
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento Técnico contendo análise da produção referente à apuração de resultados da campanha de vacinação do Idoso (contra influenza), no ano de 2008 com as novas faixas etárias de vacinação, abordando aspectos relativos à consolidação das informações geradas nos bancos de dados do site: www.pni.datasus.gov.br,/campanha <http://
www.pni.datasus.gov.br,/campanha> idoso, com as coberturas vacinais e homogeneidades (coberturas adequadas), em
todas as instâncias.
2
Elaborar documento Técnico contendo análise da produção referente à apuração de resultados de séries históricas dos
últimos 10 anos da 1ª etapa de vacinação da Campanha contra Poliomielite, dando enfoque à aspectos relativos a consolidação das informações geradas nos bancos de dados do SI-API (Sistema de Informação de Avaliação do Programa
Nacional de Imunizações) em todas as instâncias.
3
Elaborar documento Técnico contendo análise da produção referente à apuração de resultados de séries históricas dos
últimos 10 anos da 2ª etapa de vacinação da Campanha contra Poliomielite, dando enfoque a aspectos relativos à consolidação das informações geradas nos bancos de dados do SI-API (Sistema de Informação de Avaliação do Programa
Nacional de Imunizações) em todas as instâncias.
190
1
Elaborar documento técnico contendo o reconhecimento geográfico e o georreferenciamento das localidades do município de Porto Velho-RO, com fins de facilitar o planejamento e a operacionalização das ações de controle da malária
neste município;
2
Elaborar documento técnico contendo o reconhecimento geográfico e o georreferenciamento das localidades nas divisas dos estados de Rondônia e Mato Grosso, compreendendo os municípios de Machadinho D’Oeste-RO e Colniza-MT,
com fins de facilitar o planejamento e a operacionalização das ações de controle da malária nesses municípios;
191
1
Elaborar documento técnico contendo os resultados da pesquisa piloto para implantação de unidades sentinelas para
isolamento viral.
192
1
Elaborar documento técnico contendo a análise do banco de dados no Sistema Informatizado de Doença Diarréica
Aguda - SIVEP - DDA, com fins de possibilitar o aprimoramento da Vigilância Epidemiológica e controle deste agravo no
país;
2
Elaborar documento técnico contendo revisão e atualização das informações contidas no capítulo de Doença Diarréica
Aguda nos Manuais e Guia de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde;
193
1
104
Elaborar documento técnico contendo consolidação dos dados resultantes da aplicação do processo de avaliação da
gestão do PNI na esfera nacional, apresentando análises , discussão, conclusão e recomendações.
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
194
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo a análise do perfil de atendimento de emergências cuja lesão inclua trauma
dentário com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergências, edições 2006 e 2007, para subsidiar a implantação da Vigilância em Saúde Bucal;
2
Elaborar documento técnico contendo a análise do perfil dos atendimentos de emergência por acidentes de transporte com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência,
comparando os resultados com os dados obtidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de
Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS);
3
Elaborar documento técnico contendo a análise do perfil dos atendimentos de emergência por quedas com base nos
dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Emergência, comparando os resultados com
os dados obtidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS
(SIH/SUS).
195
1
Elaborar documento técnico contendo protocolo de notificação de eventos de potencial risco sanitário internacional
pelo CIEVS - Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde à Organização Mundial da Saúde e análise
descritiva desses eventos durante o período de janeiro de 2007 a junho de 2008;
196
197
1
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar de estruturação da Unidade de Informações Estratégicas de
Vigilância em Saúde do Viajante- UIES/CIEVS no enfoque de monitoramento e resposta aos eventos de potencial risco
à saúde pública nacional; descrevendo os dispositivos aplicados, indicadores monitorados, resultados esperados, bem
como metodologia utilizada no processo desenvolvido, exposto de forma compilada e sistematizada.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta do Plano de Monitoramento e Resposta a ocorrência de Possíveis
Emergências Sanitárias em Eventos Sociais de Grande Magnitude(Jogos Olímpicos, Copa do Mundo, Carnaval, Reveillon), com enfoque na possibilidade de ocorrência de introdução ou re-emergência de patologias e outros eventos de
potencial risco à saúde pública nacional; descrevendo os dispositivos aplicados, indicadores monitorados, resultados
esperados, bem como metodologia utilizada no processo desenvolvido, expostos de forma compilada e sistematizada.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta da ‘’Cartilha do Viajante- Emergências em Saúde Pública’’, com a sistematização dos referenciais técnicos e operacionais referentes ao monitoramento e resposta aos eventos de potencial
risco à saúde pública nacional, ocorridos em áreas de fronteiras, portos ou aeroportos- em formato para divulgação
via portal internet da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, descrevendo os dispositivos aplicados
indicadores monitorados, resultados esperados, bem como metodologia utilizada no processo desenvolvido, expostos de
forma compilada e sistematizada.
105
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
198
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo consolidação das discussões realizadas em 2007 pela Coordenação Geral de Vigilância
em Saúde como subsídio à implementação do Programa integrado de vigilância da exposição humana ao Mercúrio,
apresentando uma análise crítiva com proposições de ações a serem implementadas.
2
Elaborar documento contendo diretrizes para o desenvolvimento de metodologia de avaliação de risco de populações
expostas ao mercúrio, no âmbito da vigilância em saúde ambiental, com proposição de instrumento metodológico para
subsidiar essas ações de avaliação.
3
Elaborar documento preliminar contendo Protocolo de Vigilância à Saúde de Populações Expostas Mercúrio, contendo
parâmetros e indicadores de exposição.
4
Elaborar documento preliminar contendo o Plano de Ações Básicas e Estratégicas para o Subsistema VIGIQUIM- Vigilância em Saúde de Populações Expostas às Substâncias Químicas.
199
1
Elaborar documento contendo as Diretrizes e Competências da Rede Nacional de Laboratórios de Entomologia nas
ações de Vigilância Entomológica, país;
2
Elaborar documento contendo Vigilância Entomológica do vetores da Doença de Chagas, com ênfase para as espécies
amazônicas relacionadas aos casos de transmissão oral.
200
1
Elaborar documento contendo os procedimentos e métodos adequados de captura, armazenamento, transporte e
análise de insetos vetores;
2
Elaborar documento contendo os principais mecanismos de resistência aos inseticidas utilizados no controle de insetos
vetores;
3
Elaborar documento técnico apresentado os métodos de detecção e avaliação e resistência de inseticidas utilizados no
controle de triatomíneos - vetores da Doença de Chagas;
201
1
106
Elaborar documento técnico contendo levantamento e análise técnica dos projetos apoiados/financiados pela SVS, no
ano de 2006, considerando os aspectos técnicos relacionados com a programação, execução e avaliação apontando
deficiências identificadas e sugestões de aprimoramento, em relação as seguintes instituições: Grupo de Apoio à
Prevenção da AIDS - Núcleo Bahia, Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS do Ceará, Grupo Dignidade, Grupo Liberdade - Direitos Humanos da Mulher Prostituta, Grupo Vontade de Viver de Apoio aos Portadores do Vírus da Hepatite C,
Igualdade Tramandaí - Associação das Trangêneros de Tramandaí HCVIDA - Grupo de Apoio a Portadores de Hepatite C,
Núcleo Londrinense de Redução de Danos, Projeto Esperança - Apoio e Prevenção às DST/HIV/AIDS, Rede Paranaense
de Educação de Danos, Saber Viver Comunicação);
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
202
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo diagnóstico situacional, com ênfase na análise do banco de dados do Sistema
Nacional de Agravos de Notificação - SINAN do Programa de Controle de Hanseníase dos estados do Piauí, Ceará e
Pernambuco, bem como análise quantitativo dos documentos relativo ao desempenho do Estado para subsidiar - Plano
de Ações de 2009/2011 na série histórica de 1997 - 2007;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de monitoramento dos indicadores epidemiológicos do Programa de
Controle da Hanseníase referentes ao ano de 2007 e 1º semestre de 2008, dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco,
bem como dos municípios prioritários, com proposta de retroalimentação;
3
Elaborar documento técnico contendo monitoramento do banco de dados de hanseníase, no que se refere à completitude, consistência, duplicidades e registro ativo, dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, procedendo à comparação
com a situação anterior existente ao 1º semestre de 2008.
203
1
Elaborar documento técnico contendo análise do banco de dados do Sistema Nacional de Agravos de NotificaçãoSINAN com relação aos seguintes aspectos:
- Diagnóstico em menores de 15 anos com possibilidade de ser erro de informação;
- Percentual de casos novos detectados com incapacidade física em 2007 no primeiro bimestre de 2008;
- Percentual de cura entre casos de hanseníase que deveriam ter concluído o tratamento até dezembro de 2007 no
primeiro bimestre de 2008.
- Sugestão de relatórios consolidados a serem incluídos na rotina do SINAN.
2
Elaborar documento técnico contendo análise do banco de dados do Sistema Nacional de Agravos de NotificaçãoSINAN com relação aos seguintes aspectos:
Diagnóstico em menores de 15 anos com possibilidade de ser erro de informação;
- Percentual de casos novos detectados com incapacidade física em 2007 no primeiro trimestre de 2008;
- Percentual de cura entre casos de hanseníase que deveriam ter concluído o tratamento até dezembro de 2007 no
primeiro trimestre de 2008.
- Acompanhamento dos relatórios consolidados incluídos na rotina do SINAN relativo às Unidades Federadas com
identificação de situações críticas de resultados de indicadores abaixo dos parâmetros estabelecidos.
- Proposição de fluxo de retorno de informação para os diversos níveis de atuação.
3
Elaborar documento técnico contendo aaliação do nível de incorporação das rotinas de manutenção correção do banco
de dados através de comparativos de situação anterior e atual das Unidades Federadas e recomendação de acordo com
os resultados encontrados. Documento de divulgação para subsidiar capacitação do SINAN.
107
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
204
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de um instrumento normalizador a ser utilizado nas auditorias nos
laboratórios candidatos a Referência Nacional, conforme Portaria 70/SVS/2004/2005, contendo requisitos estabelecidos
na NBR ISO IEC 17025 ( 2005 ), INMETRO NIT DICLA 083 e Portaria 2031/MS/2004, bem como orientações sobre o
requisito, quando pertinente, sobre o que verificar ou evidenciar e as possíveis situações que poderão ser encontradas;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de curso para a formação de auditores em Sistema de Gestão da Qualidade em Laboratórios, segundo as Normas NBR ISO IEC 17025 E NIT DICLA 083;
3
Elaborar documento técnico contendo a análise dos Manuais da Qualidade dos Laboratórios de Referência Nacional
pré - selecionados, conforme anexo IV da Portaria 70/SVS/2004/2005, para os diagnósticos laboratoriais de Carbúnculo,
Doença de Chagas ( taxonomia de vetores ) e Enteroinfecções Bacterianas
4
Elaborar documento técnico contendo análise dos Manuais da Qualidade dos Laboratórios de Referência Nacional
pré - selecionados, conforme anexo IV da Portaria 70/SVS/2004/2005, para os diagnósticos laboratoriais de Esquistossomose, Filariose e Gripe;
5
Elaborar documento técnico contendo a análise dos Manuais da Qualidade dos Laboratórios de Referência Nacional
pré - selecionados, conforme anexo IV da Portaria 70/SVS/2004/2005, para os diagnósticos laboratoriais de Hepatites
Virais, Leptospirose e Peste;
205
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação do sistema de vigilância epidemiológica da rubéola, no período de
2005-2007 do Estado de Santa Catarina.
2
Elaborar documento técnico contendo a análise da consistência dos dados da Rubéola no SINAN-NET referente ao ano
de 2007, do Estado de Santa Catarina.
3
Elaborar documento técnico contendo plano de ação estadual para a implementação das ações de vigilância epidemiológica da Sindrome da Rubéola Congênita no Estado de Santa Catarina, no período de 2007.
206
1
Elaborar documento técnico contendo a análise da completitude e de consistência das variáveis essenciais dos casos
suspeitos de sarampo e rubéola, após a implantação do SINAN-NET, referente ao ano de 2007, no estado de Rondônia.
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação da realização do diagnóstico diferencial dos casos descartados de
sarampo, referente aos anos de 2005 e 2006 no estado de Rondônia.
207
1
Elaborar documento técnico contendo a Avaliação da cobertura vacinal para crianças de 1 ano de idade com a vacina
tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) para os anos de 2006 e 2007, considerando a homogeneidade da cobertura
no mesmo período, para todos os municípios do estado de Rondônia;
2
Elaborar documento técnico contendo a Avaliação da cobertura vacinal para Mulheres em Idade Fértil com a vacina
dupla e/ou tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) a partir da implantação da mesma durante a Campanha de
Vacinação para MIF em 2001, no estado de Rondônia, identificando a população feminina não vacinada no período de
2002 a 2007;
108
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
208
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo “Plano de Trabalho a ser aplicado para a revisão do Guia de Bolso, com enfoque
nos agravos: Tracoma, Raiva, Leishmaniose Visceral, Leishmaniose Tegumentar Americana, Leptospirose, Candidíase,
Coqueluche, Difteria, Pólio, Herpes Simples, Ancilostomíase, Cólera, Donovanose, Febre Maculosa Brasileira, Giardíase,
Oncocercose, Raiva, Varicela, considerando (conteúdo programático, estrutural e teórico), método de trabalho (teóricoprático) e a definição da agenda de discussão programática e logística a ser firmada com a SVS.
2
Elaborar documento técnico contendo versão preliminar dos capítulos revisados em seus aspectos técnicos/teóricos/
científicos; acompanhado de justificativa, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa.
209
1
Elaborar documento técnico contendo Plano de Trabalho a ser aplicado para a revisão do Guia de Bolso referente às
Doenças Infecciosas e Parasitárias, com enfoque no conteúdo e estrutura dos temas/objeto em revisão (conteúdo programático, estrutural e teórico), método de trabalho (teórico-prático) e a definição da agenda de discussão programática e logística a ser firmada com a SVS;
2
Elaborar documento técnico contendo versão preliminar dos capítulos revisados em seus aspectos técnicos/teóricos/
científicos; acompanhado de justificativa, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa.
3
Elaborar documento técnico contendo versão final de 17 capítulos do Guia de Bolso referente às Doenças Infecciosas
e Parasitárias, apresentada e formatada para publicação, bem como a versão final dos 71 capítulos deste Guia, em
consonância com as normas técnicas do Ministério da Saúde.
210
1
Documento técnico contendo a avaliação da situação da Vigilância Epidemiológica do Tétano Neonatal e Acidental no
primeiro trimestre de 2008 em todo o país.
2
Documento técnico contendo proposta para aprimorar a Vigilância Epidemiológica do Tétano em 2008.
211
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação descritiva dos casos de Tétano Neonatal ocorridos em recém nascidos
filhos de mães com esquema vacinal antitetânica completo, no período de 1997 a 2007, em todo o país.
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação clínica e epidemiológica descritiva dos casos de Tétano Neonatal ocorridos no Brasil, no terceiro trimestre de 2008.
3
Elaborar documento técnico contendo avaliação descritiva dos avanços do Plano de Eliminação do Tétano Neonatal no
período de 1992 a 2007, em todo o país.
212
1
Elaborar documento contendo análise sobre as perspectivas da sustentabilidade ambiental diante da contaminação
química da água considerando os aspectos e desafios normativos;
2
Elaborar documento contendo estudo comparativo entre a atual legislação brasileira de potalidade da água, a 3º.
Edição dos guias da Organização Mundial de Saúde, e as legislações dos Estados Unidos e Canadá, no que tange às
substâncias químicas (agrotóxicos) que oferecem risco à saúde humana.
109
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
213
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo análise crítica dos dados de cadastro e resultados qualitativos relacionados
ao controle e vigilância da qualidade da água, das diferentes formas de abastecimento, alimentados no Sistema de
Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), pelo estado de Minas Gerais, no ano
de 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise crítica dos dados de cadastro e resultados qualitativos relacionados
ao controle e vigilância da qualidade da água, das diferentes formas de abastecimento, alimentados no Sistema de
Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), pelo estado do Rio de Janeiro, no
ano de 2007.
3
Elaborar documento técnico contendo análise crítica dos dados de cadastro e resultados qualitativos relacionados
ao controle e vigilância da qualidade da água, das diferentes formas de abastecimento, alimentados no Sistema de
Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), pelos estados do Acre e do Espírito
Santo, no ano de 2007.
214
1
Elaborar documento técnico contendo análise de banco de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação SINAN da Região Sul do país, referente aos anos de 2001 a 2007, com relação aos seguintes aspectos:
Diagnóstico em menores de 15 anos com possibilidade de ser erro de informação e/ou diagnóstico;
Percentual de casos novos detectados com incapacidade física;
Percentual de cura nas coortes de PB e MB entre casos de hanseníase que deveriam ter concluído tratamento;
Análise de inconsistências e completitude na rotina do SINAN relativos aos estados da região sul ( Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul), com identificação de situações críticas.
2
Elaborar documento técnico contendo análise de banco de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação SINAN da Região Sul do país, referente ao 1º semestre de 2008, com relação aos seguintes aspectos:
Diagnóstico em menores de 15 anos com possibilidade de ser erro de informação e/ou diagnóstico;
Percentual de casos novos detectados com incapacidade física;
Percentual de cura nas coortes de PB e MB entre casos de hanseníase que deveriam ter concluído tratamento;
Análise de inconsistências e completitude na rotina do SINAN relativos aos estados da região sul ( Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul), com identificação de situações críticas.
3
Elaborar documento técnico contendo um plano de ação para a sustentabilidade das ações de controle da hanseníase
na região com base na situação epidemiológica e operacional detectada nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e
Santa Catarina, propor e discutir as recomendações cabíveis com as respectivas gerências,
215
1
Elaborar documento técnico detalhando nos últimos cinco anos, por estado e município, o número de casos de hanseníase que não receberam alta por cura segundo os critérios número de doses X tempo de tratamento;
2
Elaborar documento contendo a definição de estratégias para garantir a adesão dos Programas de Controle de Hanseníase estaduais e municipais para os critérios de alta para os pacientes de acordo com a normatização estabelecida;
3
Elaborar documento técnico contendo o levantamento do número de casos de hanseníase tratados com esquemas
alternativos nos últimos cinco anos, por estado e município, para subsidiar as normas e programação de insumos previstos para essa finalidade, e ainda a elaboração de protocolo para padronização do monitoramento destes casos.
110
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
216
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento técnico contendo estratégias do levantamento dos dados para a avaliação dos planos de atividade propostos pelos 27 laboratórios Centrais de Saúde Pública/LACEN;
2
Documento técnico contendo avaliação da execução das atividades dos planos de atividades propostos pelos 27
Laboratórios Centrais de Saúde Pública/LACEN, no período de julho a dezembro de 2007, destacando as alterações do
número de casos de meningites bacterianas com etiologia específicada.
217
1
Elaborar documento técnico contendo o capitulo de Vigilância e Controle da Cólera (versão preliminar) para inserção no
Manual da Atenção Básica.
2
Elaborar documento técnico contendo atualização das informações contidas nos capítulos referentes às enteroparasitoses nos Manuais e Guia de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde;
218
1
Elaborar documento técnico contendo análise da tendência da taxa de detecção a partir de 1980 e de prevalência no
país a partir do início da década de 90;
2
Elaborar documento técnico contendo análise da tendência da taxa de detecção por estado, com base nos dados
disponíveis;
3
Elaborar documento técnico contendo análise da tendência da taxa de detecção em menores de 15 anos por estado;
4
Elaborar documento técnico sobre a presença de agregação espacial da endemia por município ( cluster de maior risco
);
5
Elaborar documento técnico contendo a classificação dos municípios segundo as características epidemiológicas da
hanseníase, e seu mapeamento;
219
1
Elaborar documento técnico contendo relatório do Seminário realizado em julho de 2007 na UNB “Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Desafios para a Saúde Ambiental e do Trabalhador no âmbito do fórum intra setorial da
COPESA”, com fins de conduzir a Coordenação Geral de Vigilância Sanitária em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Ação de promoção do desenvolvimento sustentável no conceito de gestão da política de promoção da saúde;
2
Elaborar documento técnico contendo propostas para novas reuniões com o fórum intra setorial da COPESA - Comissão Permanente de Saúde Ambiental, bem como proposta de direcionamento da atuação da mesma, no sentido de
assegurar a intra setorialidade e também conduzir a CGVAM/COSAT na ação de promoção do desenvolvimento sustentável na gestão das políticas públicas afetos à saúde e meio ambiente, no âmbito do Ministério da Saúde.
220
1
Elaborar documento técnico contendo proposição de estratégias e diretrizes para realização da Oficina de Trabalho para
definição de atuação conjunta Coordenação Geral de Vigilância Ambiental, Coordenação de Saúde do Trabalhador e
Promoção da Saúde - CGVAM/COSAT e Promoção da Saúde.
2
Elaborar documento técnico consolidando os resultados do levantamento da participação da CGVAM e COSAT em
fóruns intersetoriais e a partir desses dados propor uma metodologia de sistematização desse acompanhamento.
3
Elaborar documento técnico contendo consolidação e análise dos Cursos de Especialização de Vigilância em Saúde
Ambiental realizados pelas instituições UNB ( 2007 - 06/2008), UFRJ ( 2007 - 06/2008) e UFGO (2006/2007), considerando o perfil do público envolvido, número de técnicos capacitados, temas abordados, bem como objetivos propostos
versus alcançados.
111
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
221
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico-instrucional, intitulado Alterações Oculares em Hanseníase, direcionado para os profissionais de saúde, nos diferentes níveis de complexidade do SUS, responsáveis pelo atendimento às pessoas atingidas pela
hanseníase (unidades básicas de saúde, centros de referência, hospitais, universidades);
2
Elaborar documento técnico-instrucional, intitulado Cirurgia e Reabilitação, direcionado para os profissionais de saúde,
nos diferentes níveis de complexidade do SUS, responsáveis pela reabilitação das pessoas atingidas pela hanseníase,
com incapacidades e deformidades;
3
Elaborar documento técnico-instrucional, intitulado Adaptação de Palmilhas e Calçados, direcionado para os profissionais de saúde, nos diferentes níveis de complexidade do SUS, responsáveis pelo atendimento às pessoas atingidas pela
hanseníase, com incapacidades.
222
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de Manual de capacitação em monitoramento e avaliação das ações de
controle da Hanseníase: dois documentos técnico-instrucionais dirigidos aos gestores e profissionais de saúde (monitores e alunos) visando a implementação, monitoramento e avaliação da política nacional de controle da hanseníase no
Brasil, em âmbito estadual e municipal.
223
1
Elaborar documento técnico contendo a avaliação dos resultados alcançados pelo Simpósio sobre Efeitos da Destruição
da Camada de Ozônio sobre a Saúde: “O que Temos Que Fazer”;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da Implementação do Termo de Cooperação Técnica entre Ministério
da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária pra implementação do Protocolo de
Montreal no âmbito da saúde.
224
1
Elaborar documento técnico contendo proposição de mecanismo de monitoramento das compras descentralizadas de
MDIs (Metered Dose Inhalers) com CFCs, que será pactuado junto ao Grupo de Trabalho do MS, instituído por portaria
em ago/2006, para o desenvolvimento de ações para a implementação do Protocolo de Montreal.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de diretrizes para formulação de estudos e projetos sobre efeitos da
radiação solar decorrente da depleção da camada de ozônio.
225
1
112
Elaborar documento técnico contendo avaliação da qualidade dos dados e análise epidemiológica dos casos de Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus registrados no ano de 2006, com vista a descrever o perfil clínico e epidemiológico
dos pacientes acometidos pela hantavirose ( último ano da versão do sistema Sinan W);
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
226
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico descrevendo instrumentos aplicados, padrões utilizados, resultados esperados, bem como
metodologia utilizada para implantação das ações de descentralização e territorialização da vigilância em saúde, nos
municípios goianos integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno e Distrito Federal - RIDE/DF,
durante o segundo semestre de 2007;
2
Elaborar documento técnico descrevendo instrumentos aplicados, padrões utilizados, resultados esperados, bem como
metodologia utilizada para implantação das ações de descentralização e territorialização da vigilância em saúde no
Distrito Federal e nos municípios mineiros integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno e Distrito
Federal - RIDE/DF, durante o segundo semestre de 2007;
3
Elaborar documento técnico apresentação, análise e discussão da situação de implantação das ações de descentralização e territorialização da vigilância em saúde na Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno e Distrito Federal
- RIDE/DF, durante o segundo semestre de 2007.
227
1
Elaborar documento técnico contendo: “Diagnóstico situacional das condições de Biossegurança dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública da Região Norte”, com enfoque nas questões de capacitação de profissionais , equipamentos de
proteção individual, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, programa de vacinação, procedimentos operacionais
padrão em biossegurança;
2
Elaborar documento técnico contendo: “Diagnóstico situacional das condições de Biossegurança dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública da Região Nordeste”, com enfoque nas questões de capacitação de profissionais , equipamentos
de proteção individual, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, programa de vacinação, procedimentos operacionais padrão em biossegurança;
3
Elaborar documento técnico contendo: “Diagnóstico situacional das condições de Biossegurança dos Laboratórios
Centrais de Saúde Pública da Região Centro Oeste”, com enfoque nas questões de capacitação de profissionais , equipamentos de proteção individual, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, programa de vacinação, procedimentos
operacionais padrão em biossegurança;
4
Elaborar documento técnico contendo: “Diagnóstico situacional das condições de Biossegurança dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública da Região Sudeste”, com enfoque nas questões de capacitação de profissionais , equipamentos
de proteção individual, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, programa de vacinação, procedimentos operacionais padrão em biossegurança
5
Elaborar documento técnico contendo: “Diagnóstico situacional das condições de Biossegurança dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública da Região Sul”, com enfoque nas questões de capacitação de profissionais , equipamentos de
proteção individual, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, programa de vacinação, procedimentos operacionais
padrão em biossegurança;
6
Elaborar documento técnico contendo um consolidado dos resultados sobre o “Diagnóstico situacional das condições
de Biossegurança dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no País”, apresentando análise, discussão, conclusão,
bem como proposta de ajustes e recomendações a serem adotados”.
228
1
Elaborar documento técnico contendo proposta metodológica para avaliação da gestão do PNI na esfera nacional, com
enfoque nos aspectos qualitativos e que possibilite o envolvimento da totalidade dos integrantes da Coordenação.
229
1
Elaborar documento técnico contendo a adequação da metodologia e do instrumental da avaliação, bem como a
consolidação de informações relativas à estrutura e equipe técnica da CGLAB - Coordenação Geral de Laboratórios de
Saúde Pública;
113
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
230
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de indicador de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde/Pacto
pela Vida a ser incluído na prioridade: “Atenção integral às pessoas em situação ou risco para violências”.
231
1
Elaborar documento técnico contendo a proposição de ferramentas que permitam subsidiar “Coordenação Geral de
Doenças Transmissíveis “ na implementação das ações que integram o Programa do Governo Federal ( PPA ) no ano
de 2008, acompanhado de justificativa, objetivos e metodologia utililzada;
2
Elaborar documento técnico contendo relatório descritivo do monitoramento e avaliação de ações em saúde, no âmbito
da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis, referente ao exercício de 2008, período de janeiro a março com
avaliação sucinta das atividades realizadas, conclusão e recomendações.
232
1
Elaborar documento técnico com levantamento da execução dos convênios vigentes do exercício de 2007 de responsabilidade do Departamento de Vigilância Epidemiológica-DEVEP, no âmbito da Coordenação-Geral de Doenças
Transmissíveis, firmados por meio do Fundo Nacional de Saúde com as entidades solicitantes, com base na proposta
orçamentária apresentada pelas áreas técnicas, devidamente justificadas e aprovadas pelo DEVEP para o exercício de
2007.
2
Elaborar documento técnico com o levantamento da elaboração da proposta de convênios de responsabilidade do
Departamento de Vigilância Epidemiológica-DEVEP, no âmbito da Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis (por
áreas técnicas), para o exercício de 2008, com a apresentação das justificativas das áreas técnicas para tais solicitações
dos recursos, a fim de fortalecer o Sistema de Vigilância em Saúde no País.
3
Elaborar documento técnico com a proposta aprovada de convênios de responsabilidade do Departamento de Vigilância
Epidemiológica - DEVEP, no âmbito da Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, para o exercício de 2008, com
a indicação das entidades beneficiadas e os respectivos valores indicados de acordo com o orçamento aprovado disponível para 2008, baseado no documento com o levantamento da elaboração da proposta de convênio apresentado
pelas áreas técnicas do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde - DEVEP/SVS/MS.
233
1
Elaborar documentação contendo revisão do banco de dados em PostGis para monitoramento da situação de saúde
(temporal e espacial), aplicado à Dengue, com indicadores propostos pelas áreas técnicas;
2
Elaborar documento contendo incorporação de variáveis ambientais, aplicado á Dengue, com complementação aos
indicadores propostos pelas áreas técnicas
234
1
Elaborar documento técnico contendo estimativa do quantitativo da compra centralizada do medicamento “interferon
peguilado” necessário para atender a demanda de tratamento dos pacientes portadores de hepatite C em tratamento,
em 2008;
2
Elaborar documento técnico contendo estimativa do quantitativo da compra centralizada do medicamento “ interferon
convencional” necessário para atender a demanda de tratamento dos pacientes portadores de hepatite C em tratamento, em 2008.
114
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
235
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo a análise da publicação denominada, Relatório de Situação do Sistema Nacional
de Vigilância em Saúde- SNVS, com dados recentes e análises sintéticas das principais ações desenvolvidas nas áreas
de sistemas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle, referentes às hepatites virais, nas regiões
Norte e Centro- Oeste.
2
Elaborar documento técnico contendo a análise da publicação denominada, Relatório de Situação do Sistema Nacional
de Vigilância em Saúde- SNVS, com dados recentes e análises sintéticas das principais ações desenvolvidas nas áreas
de sistemas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle, referentes às hepatites virais, na região
Nordeste.
3
Elaborar documento técnico contendo a análise da publicação denominada, Relatório de Situação do Sistema Nacional
de Vigilância em Saúde- SNVS, com dados recentes e análises sintéticas das principais ações desenvolvidas nas áreas de
sistemas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle, referentes às hepatites virais, nas regiões Sul
e Sudeste.
236
1
Elaborar docuemnto técnico contendo análise descritiva e estatística das Emergências de relevância nacional, relacionadas a eventos sob Vigilância em Saúde Ambiental e notificados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e
Saúde- CIEVS, durante o ano de 2006.
2
Elaborar docuemnto técnico contendo análise descritiva e estatística das Emergências de relevância nacional, relacionadas a eventos sob Vigilância em Saúde Ambiental e notificados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e
Saúde- CIEVS, durante o ano de 2007.
237
1
Elaborar documento técnico contendo análise das ações de campo da equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS - EPISUS observando as estratégias dessas ações com foco na comunicação
social, perante a capacidade de resposta a surtos epidemiológicos atendendo a especificidade do públicos da Secretaria
de Vigilância em Saúde;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta de ações de Mobilização e Comunicação Social atendendo às necessidades levantadas nas investigações da equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do
SUS - EPISUS perante o atendimento aos públicos envolvidos no processo de investigaçào de surtos, levando em conta
o agravo, as especificidades das populações envolvidas, as barreiras epidemiológicas e ações conjuntas com estado e
município, demarcando área geográfica.
238
1
Elaborar documento técnico contendo levantamento através de pesquisa, de todas as formas de comunicação de atendimento ao público externo da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, com fins de identificar o perfil deste público
para melhor atendê-los;
2
Elaborar documento técnico contendo análise das formas de atendimento identificadas na Secretaria, apresentando as
necessidades específicas de cada público/veículo de comunicação/departamento, com suas formas de finalização.
115
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
239
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de
saúde: Salvador, Santo Antonio de Jesus, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Itapetinga,
Brumado, Vitória da Conquista, Caetité, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Ganambi e Cruz das Almas ), para melhorar
a qualidade dos dados aportados no SIM através da supressão de registros duplicados e do preenchimento correto
dos campos sem preenchimento ou preenchidos de forma incorreta. Os campos da Declaração Óbito objeto desse
documento são: nº. 11 Nome, nº. 13 Nome da mãe, nº 14 Data de nascimento, nº. 15 Idade , nº 16 Sexo, nº. 17 Raça/
Cor, nº. 19 Escolaridade, nº. 24 Município de residência, nº. 25 UF de residência, nº. 31 Município de ocorrência, nº.
32 UF de ocorrência, nº. 43 A morte ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto?, nº. 44 A morte ocorreu durante o
puerpério?;
2
Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da causa
do óbito denominado “Autópsia Verbal” no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de saúde: Salvador, Santo Antonio de Jesus, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Itapetinga, Brumado, Vitória da Conquista,
Caetité, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Ganambi e Cruz das Almas);
3
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de
saúde: Salvador, Santo Antonio de Jesus, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Itapetinga, Brumado, Vitória da Conquista, Caetité, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Ganambi e Cruz das Almas ) para a melhoria da
cobertura do SIM através da “busca ativa” de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de registro dos óbitos;
4
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de
saúde: Salvador, Santo Antonio de Jesus, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Itapetinga,
Brumado, Vitória da Conquista, Caetité, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Ganambi e Cruz das Almas ), para melhorar
a qualidade dos dados aportados no SIM, através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007 e
2008, que estão com a causa da morte classificada no Capítulo II ( C 76, C 80, C 97 ), Capítulo IX ( I 46, I 47.2, I 49, I
50, I 51.4, I 51.5, I 51.6, I 51.9, I 70.9 ) e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872 ), da CID 10;
5
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de
saúde: Salvador, Santo Antonio de Jesus, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Itapetinga, Brumado, Vitória da Conquista, Caetité, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Ganambi e Cruz das Almas ), para melhorar a
qualidade dos dados aportados no SIM através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007, que
estão com a causa da morte classificada no Capítulo XVIII da CID 10;
240
1
Elaborar documento técnico contendo desenvolvimento de curso de bioestatística com uso do Excel, para profissionais
de saúde que trabalham com sistemas de informação e/ou análise de dados epidemiológicos, a ser aplicado nos estados de Sergipe e do Rio Grande do Norte, bem como uma avaliação de aprendizagem da aplicação do curso a esses
profissionais;
2
Elaborar documento técnico contendo desenvolvimento de curso de bioestatística com uso do Excel, para profissionais
de saúde que trabalham com sistemas de informação e/ou análise de dados epidemiológicos, a ser aplicado nos estados da Paraíba e do Ceará, bem como uma avaliação de aprendizagem da aplicação do curso a esses profissionais.
241
1
Elaborar documento técnico contendo o Processo de Transferência do Sistema de Monitoramento de Populações Expostas a Agentes Quimicos/SIMPEAQ para o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde/DATASUS com vistas
a possibilitar o gerenciamento , no âmbito nacional, das informações relacionadas a exposição a substâncias quimicas
no Brasil.
2
Elaborar documento técnico contendo o II Informe Unificado das Informações sobre Agrotóxicos Existentes no SUS com
fins de subsidiar as ações de vigilância em saúde ambiental relacionada as substâncias quimicas.
116
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
242
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo um glossário com os principais termos utilizados na área de vigilância em saúde
de populações expostas a solo contaminado.
2
Elaborar documento técnico contendo relatório final da ‘’Oficina de discussão das estratégias de atuação da vigilância
em saúde de populações expostas a solo contaminado’’, realizada em Brasília, no período de 15 a 17 de agosto de
2007.
244
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de instrutivo para o preenchimento da ficha de campo/2008 do Sistema
de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado - SISSOLO.
2
Elaborar documento técnico contendo a descrição do modelo de atuação da área de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado - VIGISOLO, para subsidiar a definição do seu objeto de atuação e o processo de
descentralização das ações propostas.
3
Elaborar documento técnico contendo a análise do banco de dados do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde
de Populações Expostas a Solo Contaminado - SISSOLO, da região Norte, nos anos de 2007 e 2008, com base nas
informações cadastradas segundo a identificação dos locais, populações potencialmente expostas, potenciais contaminantes ambientais e fontes de informação e estudos, de forma a subsidiar as ações de vigilância em saúde de
populações expostas a áreas com solo contaminado.
245
1
Elaborar documento técnico contendo o diagnóstico situacional sobre a investigação dos óbitos ocorridos em 2006 e
2007 e notificados sem a causa do óbito nos estados do Amazonas, Pará e Acre e proposta de estratégias para investigar os óbitos ocorridos em 2007 e 2008 e notificados sem a definição da causa do óbito;
2
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas nos estados da região Nordeste e nos estados do
Amazonas, Pará e Acre com fins de melhorar a qualidade dos dados aportados no SIM através da supressão de
registros duplicados e do preenchimento correto dos campos sem preenchimento ou preenchidos de forma incorreta.
Os campos da Declaração de Óbito objeto desse documento são: nº 11 Nome, nº 13 Nome da mãe, nº 14 Data de
nascimento, nº 15 Idade, nº 16 Sexo, nº 17 Raça/cor, nº 19 Escolaridade, nº 24 Município de residência, nº 25 UF de
residência, nº 43 A morte ocorreu durante o puerpério?;
3
Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da cuasa
do óbito denominado “Autópsia Verbal”, realizado nos estados do Nordeste, estados do Amazonas, Pará e Rondônia
da Região Norte, no estado do Tocantins na Região Centro-Oeste e nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro na
Região Sudeste;
4
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para melhorar a cobertura do SIM nos estados da
região Nordeste e nos estados do Amazonas e Pará, através da “busca ativa de óbitos”, identificação dos locais de
sepultamento e dos fluxos e instrumentos de registros dos óbitos;
5
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para melhorar a qualidade dos dados aportados no
SIM através de investigação para definir a causa dos óbitos, ocorridos em 2007 e 2008, que estão com a causa da morte classificada no Capítulo II (C 76, C 80, C 97), Capítulo IX (I 46, I 47.2, I 49, I 50, I 51.4, I 51.5, I 51.6, I 51.9, I 70.9)
e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872), da CID 10, nos estados da região Nordeste e nos estados do Amazonas e Pará;
117
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
246
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo Termo de Referência(objetivo, descrição detalhada, base legal, justificativa, quantitativo, cronograma de entrega, local de entrega, condições de aceite do produto, procedimento de aquisição) para
aquisição das 13 vacinas nacionais (BCG, dupla adulto, dupla infantil, febre amarela, hepatite B, Rotavírus, influenza,
poliomielite, raiva canina, raiva vero, tetravalente- vacina combinada contra DTP e Hib-, Triplice DTP e Triplice Viral) e das
13 vacinas especiais (febre tifóide, Hepatite A, Hepatite B- 10 ml-, Haemophilus influenzae tipo b- Hib-, Meningite A/C,
Meningo conjugada.7 valente, poliomielite inativa, raiva diplóide, triplice acelular e varicela) necessário para utilizar nas
27 unidades federadas no ano de 2009.
2
Elaborar documento técnico contendo Termo de Referência(objetivo, descrição detalhada, base legal, justificativa, quantitativo, cronograma de entrega, local de entrega, condições de aceite do produto, procedimento de aquisição) para
aquisição dos 14 tipos de soro heterólogo (aracnídico, botrópico, botrópico/crotálico, botrópico/laquético, botulínico,
crotálico, diftérico, elapídico, escorpiônico, lactrodectus, lonômia, loxoscélico, rábico humano e tetânico) e 4 tipos de
imunoglobulinas (imuno anti-hepatite B, imuno anti-rábica e imuno anti-varicela zoster) necessário para utilizar nas 27
unidades federadas no ano de 2009.
247
1
Documento técnico contendo proposta metodológica e instrumental para avaliação diagnóstica das esferas estaduais e
regionais nas 27 Unidades Federadas, de forma a levantar informações relativas a aspectos técnicos, estruturais, físicos,
operacionais e de recursos humanos, capazes de permitir o atendimento dos objetivos da avaliação.
249
1
Elaborar documento técnico contendo a identificação de falhas e exceções no sistema SISAGUA; Filtros, Formulários
e Relatórios que estejam fora dos padrões segundo PDS (Processo de Desenvolvimento de Software) do DATASUS em
conjunto com a área de Análise de Sistemas - ASISA da CGVAM; bem como complementar o documento de Caso de
uso com as regras de negócio existentes no sistema SISAGUA.
2
Elaborar documento técnico contendo o levantamento de novas necessidades para o sistema SISAGUA, visando a
evolução do sistema, como foco na integração dos subsistemas da SINVSA, em seus formulários, regras de negócio e
relatórios; Levantamento de indicadores como subsidio para o desenvolvimento de relatórios gerenciais segundo, PDS
(Processo de Desenvolvimento de Software) do DATASUS em conjunto com a ASISA.
3
Elaborar documento técnico contendo ajuda on-line para cada item de preenchimento dos formulários do sistema
SISAGUA nos padrões PDS ( Processo de Desenvolvimento de Softwares ) do DATASUS em conjunto com a ASISA.
250
1
Elaborar documento técnico contendo diagnóstico situacional com ênfase na análise dos bancos de dados do Sistema
Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), do Programa de Controle da Hanseníase dos Estados de Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiânia e Tocantins, apontando as correções cabíveis em caso de problemas detectados.
2
Elaborar documento técnico contendo monitoramento do banco de dados de Hanseníase (SINAN-NET) do 1º Semestre
do ano de 2008, no que se refere à completitude, consistência, duplicidades e registro ativo, do Estado do Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiânia e Tocantins.
3
Elaborar documento técnico contendo monitoramento dos indicadores epidemiológicos e operacionais do Programa
de Controle de Hanseníase do ano de 2008, dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiânia e Tocantins,
bem como dos municípios prioritários, com proposta de retroalimentação.
118
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
251
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo as especificações técnicas dos principais equipamentos laboratoriais para implantação de
um banco de dados com informações técnicas a ser disponibilizado à rede nacional de laboratórios;
2
Elaborar documento técnico contendo os requisitos técnicos necessários para a instalação dos principais equipamentos
laboratoriais como complementação do banco de dados elaborados no primeiro produto, contendo as informações
técnicas relativas à infra - estrutura.
252
1
Elaborar documento contendo análise técnico e epidemiológica dos resultados laboratoriais obtidos a partir do inquérito sorológico realizado em equinos no município do Foz do Iguaço/PR para detecção dos anticorpos contra Febre do
Nilo Ocidental, Encefalites Equinas, Saint Louis, Rocio e outras arboviroses que causadoras de meningites em humanos,
com fins de subsidiar a SVS no monitoramento e vigilância das meningites virais em humanos, contendo, introdução,
material e método,desenvolvimento dos trabalhos e resultados obtidos, conclusão recomendações e referências bibliográficas;
2
Elaborar documento contendo análise técnico e epidemiológica dos resultados laboratoriais obtidos a partir do inquérito sorológico realizado em equinos no município de Camaçar/BA, realizado com a detecção do epizootia em equinos e
surto de meningites virais em humanos, para detecção de anticorpos contraFebre do Nilo Ocidental, Encefalites Equinas,
Saint Louis, Rocio e outras arboviroses que causadoras de meningites em humanos, com fins de subsidiar a SVS no monitoramento e vigilância das meningites virais em humanos, contendo, introdução, material e método,desenvolvimento
dos trabalhos e resultados obtidos, conclusão recomendações e referências bibliográficas;
253
1
Documento contendo analise técnica e epidemiológica dos resultados laboratoriais obtidos a partir dos inquéritos
sorológicos realizados em aves migratórias de Mangue Seco/BA no período de 2005 a 2007 para detecção de anticorpos contra Febre do Nilo ocidental, Encefalites eqüinas, Saint Louis, Rocio e outras arboviroses que são causadores
de meningites virais em humanos, como forma de monitoramento e de vigilância das meningites virais em humanos,
contendo, introdução, material e método, desenvolvimento dos trabalhos e resultados obtidos, conclusão e recomendações, referencia bibliográficas.
2
Documento contendo analise técnica e epidemiológica dos resultados laboratoriais obtidos a partir dos inquéritos
sorológicos realizados em aves migratórias no município de Salinópolis/PA no período de 2006 a 2007, para detecção
de anticorpos contra Febre do Nilo ocidental, Encefalites eqüinas, Saint Louis, Rocio e outras arboviroses que são
causadores de meningites virais em humanos, como forma de monitoramento e de vigilância das meningites virais em
humanos, contendo, introdução, material e método, desenvolvimento dos trabalhos e resultados obtidos, conclusão e
recomendações, referencia bibliográficas.
3
Documento contendo analise técnica e epidemiológica dos resultados laboratoriais obtidos a partir dos inquéritos
sorológicos realizados em aves migratórias em Fernando de Noronha no ano de 2006, para detecção de anticorpos
contra Febre do Nilo ocidental, Encefalites eqüinas, Saint Louis, Rocio e outras arboviroses que são causadores de
meningites virais em humanos, como forma de monitoramento e de vigilância das meningites virais em humanos, contendo, introdução, material e método, desenvolvimento dos trabalhos e resultados obtidos, conclusão e recomendações,
referencia bibliográficas.
254
1
Documento técnico contendo proposta de capacitação técnica à distância para trabalhadores da vigilância epidemiológica da influenza nos demais níveis do SUS;
2
Documento técnico contendo proposta de sistematização de informações epidemiológicas para serem incorporadas ao
projeto do sítio governamental da gripe aviária pandêmica, a ser disponibilizado no site Presidência da República.
119
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
255
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo adequação do módulo de inserção de informações epidemiológicas e laboratoriais do sistema de informação utilizado na vigilância epidemiológica da influenza;
2
Elaborar documento técnico contendo adequação dos dados disponibilizados pelos sistema de informação e adição de
informações técnicas e operacionais aos documentos emitidos pelo SIVEP _gripe;
256
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos eventos adversos pós-vacinação relacionados à vacina contra a febre
amarela, ocorridos nas 27 unidades federadas, no período de 2000 a 2007, caracterizado de acordo com as seguintes
variáveis: frequência simples, taxas de eventos por doses aplicadas, eventos de maior gravidade, distribuição por idade,
sexo e doses aplicadas.
2
Elaborar documento técnico contendo análise dos eventos adversos associados à vacina contra febre amarela diagnosticados como doença viscerotrópica e doença neurotrópica, tendo por base os critérios do Center for Disease Control
and Prevention- CDC-US, abrangendo análise comparativa entre os eventos incluídos nessa categoria e os demais
eventos notificados no Brasil desde 2007.
3
Elaborar documento técnico contendo a proposta de adequação ao protocolo de vigilância de eventos adversos graves
associados temporalmente à vacina contra a febre amarela, como instrumento orientador da vigilância desses eventos e
como subsídio à implantação da vigilância sentinela da doença viscerotrópica e da doença neurotrópica.
257
1
Elaborar documento com proposta de estratégia de fortalecimento e visibilidade da Saúde Ambiental no SUS, por meio
da Comissão Permanente de Saúde Ambiental - COPESA e outros mecanismos disponíveis.
2
Elaborar documento com proposta de estratégia para a atuação da Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador em fóruns
intra, no âmbito do SUS, e intersetoriais, especialmente nos setores de meio ambiente, cidades e trabalho visando à
qualificação dessa participação, a disponibilização das informações e encaminhamentos para a CGVAM.
3
Elaborar documento com o desenvolvimento de proposta estratégica para atuação da CGVAM no tema de saúde urbana permitindo o fomento e acompanhamento das Redes de Municípios/Cidades Potencialmente Saudáveis baseada nas
experiências, saberes e práticas originadas a partir de cada localidade, incluindo capítulo com recomendações técnicas
aos gestores estaduais para melhorias e de tratamento aos portadores de hepatites virais B e C.
258
1
Elaborar documento técnico contendo a elaboração de um caderno de análise de dados do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação- SINAN NET, no que concernem as ações de vigilância do agravo da Meningite, contendo correções e adequações das variáveis da base de dados utilizadas para cálculo dos indicadores necessários para a análise
dos dados para a vigilância epidemiológica do referido agravo, métodos para cálculo desses indicadores e avaliação de
completitude e consistência dos dados.
2
Elaborar documento técnico contendo a avaliação da duplicidade de registros na base nacional do Sistema de Informação de Agravos de Notificação- SINAN NET por meio da elaboração de um documento de orientação para a detecção
dessas duplicidades, diagnóstico da situação dessas inconsistências, separadas por agravos, e proposta de adequação
dessas bases para a retirada dos registros publicados, permitindo a confiabilidade da informação gerada por meio
desses dados.
3
Elaborar documento técnico contendo a avaliação da comparação da base de dados nacional do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação- SINAN Windows com a base de dados nacional do Sistema de Informação- SINAN NET no
período de 2007, análise da série histórica, completitude dos bancos, resultados esperados e alcançados, identificação
de inconsistências e avaliação de equivalência entre as bases.
120
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
259
Produtos
Parcela
Descrição
1
PRODUTO 1 - Documento técnico contendo a análise de confiabilidade da quantidade e qualidade dos dados de
Meningite do Sinan NET na esfera nacional, sua estratificação, comparação entre esferas de utilização do sistema e
suposta relação entre os mesmos, e proposta de adequação dessas bases para a retirada dos registros duplicados,
permitindo a confiabilidade da informação gerada por meio desses dados;
260
1
Documento contendo avaliação Epidemiológica do surto de rubéola no estado do Rio de Janeiro nos anos 2006 e
2007;
2
Documento contendo avaliação da realização do diagnóstico diferencial dos casos descartados de sarampo, referente
aos anos de 2005 e 2006 no estado do Rio de Janeiro.
261
1
Elaborar documento técnico contendo considerações sobra a Raiva Humana no Brasil Transmitida por Quirópteros;
2
Elaborar documento técnico contendo descrição das Variantes Antigênicas da Raiva Canina no Brasil.
262
1
Elaborar documento técnico contendo análise e considerações sobre diagnóstico laboratorial para a Raiva, no estado de
Minas Gerais, considerando dados do ano de 2007;
2
Elaborar documento técnico apresentando o processo de descentralização do diagnóstico da Hantavirose para os Laboratórios de Saúde Pública dos estados de MG, SC,MT e DF;
263
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação de artigos científicos submetidos á publicação pela revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, no período de janeiro a agosto de 2008 e descrição do perfil dos artigos recebidos no mesmo
período.
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação do processo de implantação do programa de atualização em epidemiologia para os profissionais de saúde da SVS no período de 2004 a 2007, com a descrição das características do
programa e sugestões para o seu aprimoramento.
121
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
264
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de programa de monitoramento e avaliação da implantação e implementação dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde financiados pelo MS nos Estados, DF e Municípios conforme seleção pública (Edital nº 01 de 14/09/2007). Este documento deverá conter aspectos relacionados à
gestão e estruturação dos Núcleos, à vigilância de causas externas, à Rede de Atenção e Proteção Social às vítimas de
violências, dentre outros aspectos relativos à educação em saúde e mobilização social;
2
Elaborar documento técnico contendo relatório com os resultados do monitoramento e avaliação feito junto aos
Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde financiados pelo MS nos Estados, DF e Municípios conforme
seleção pública (Edital nº 01 de 14/09/2007).Este relatório deverá conter aspectos relacionados à gestão e estruturação
dos Núcleos, à vigilância de causas externas, à Rede de Atenção e Proteção Social às vítimas de violências, dentre
outros aspectos relativos à educação em saúde e mobilização social;
3
Elaborar documento contendo Relatório da reunião macro-regional Centro-Oeste dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde nos Estados, DF e Municípios, acompanhado de justificativa, objetivos (geral e específicos),
metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, se
julgado necessário;
4
Elaborar documento contendo Relatório da reunião macro-regional Sudeste dos Núcleos de Prevenção da Violência e
Promoção da Saúde nos Estados, DF e Municípios, acompanhado de justificativa, objetivos (geral e específicos), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e recomendações de ajustes, se julgado
necessário;
265
1
Estruturação do Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-vacinação do Programa Nacional de
Imunizações - PNI, revisto, para fins de reprodução.
2
Estruturação do documento “ Inspeção Sanitária em Abastecimento de Água”, para fins de reprodução.
266
1
Elaborar documento contendo estruturação do Manual de Vigilância Epidemiológica e Controle da Peste, para fins de
reprodução.
2
Elaborar documento contendo estruturação da Cartilha Hanseníase e Direitos Humanos, para fins de reprodução.
3
Elaborar documento contendo estruturação do documento Doenças Infecciosas e Parasitárias- Guia de Bolso, 7º Edição
revista e ampliada, para fins de reprodução.
267
1
Elaborar documento técnico contendo informe sobre a compra de medicamentos previstos para aquisição no mercado
internacional em 2006, de acordo com o PBS - Pedidos de Bens e Serviços demandados pela área técnica, relacionando
o nome de cada produto, dosagem e finalidade do tratamento, objetivando estudo comparativo com a aquisição no ano
de 2005, considerando a necessidade de fortalecer e implementar políticas e planos de ações aos Programas CGPNC,
PNCT, DST/AIDS.
2
Elaborar documento técnico contendo informe sobre o desembolso ocorrido para a compra dos medicamentos para
aquisição no mercado internacional em 2006, relacionando o nome de cada produto, quantidade, laboratório provedor;
custo da mercadoria, frete e seguro, entre outras informações relevantes, com o intuito de propiciar a realização de
estudo comparativo entre a demanda e o real desembolso para aquisição deste insumo no referido ano.
122
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
268
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento contendo relatório com análise das aquisições dos marcadores sorológicos, realizadas por licitação executada pela Coordenação Geral de Recursos Logísticos para atender as ações programadas para o ano de 2006.
2
Documento contendo o relatório com analise das aquisições de Kits moleculares realizadas via OPAS para atender as
ações programadas para o ano de 2006.
269
1
Elaborar documento técnico contendo ‘’ Análise comparativa dos Relatórios Anuais de Produção do Laboratório de
Tuberculose dos LACEN referente aos anos de 2006/2007 dos seguintes estados: Amapá, Sergipe, Pernambuco, Pará e
Paraíba e de suas redes de abrangência’’.
270
1
Documento técnico contendo texto para a produção de guia de preparação de subsídios para os corpos diretores da
OPAS e da OMS, incluindo aspectos gerais da saúde internacional, funcionamento desses corpos diretores, estrutura de
documentos (incluindo exemplos) e estrutura de subsídios (incluindo exemplo).
2
Documento contendo análise da participação brasileira na 122ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial
da Saúde, o posicionamento brasileiro sobre os temas discutidos na reunião e as implicações das resoluções adotadas
na saúde geral.
271
1
Elaborar documento técnico contendo análise da participação brasileira na 61ª Assembléia Mundial da Saúde da
Organização Mundial da Saúde, o posicionamento brasileiro sobre os temas discutidos na reunião e as implicações das
resoluções adotadas na saúde em geral.
2
Elaborar documento técnico contendo análise da participação brasileira na 15ª Reunião Interministerial de Ministros de
Saúde e Agricultura das Américas, o posicionamento brasileiro sobre os temas discutidos na reunião e as implicações
das resoluções adotadas na saúde em geral.
3
Elaborar documento técnico contendo análise da participação brasileira na 142ª Sessão Comitê Executivo da Organização Pan - Americana da Saúde, o posicionamento brasileiro sobre os temas discutidos na reunião e as implicações das
resoluções adotadas na saúde em geral.
272
1
Elaborar documento técnico conforme padrões PDS/DATASUS contendo a descrição dos códigos fontes, testes e validação dos casos de usos descritos e novos do módulo nacional de biologia médica humana.
2
Elaborar documento técnico conforme padrões PDS/DATASUS contendo proposta dos procedimentos de instalação,
implementação, validação, estabilização, homologação do módulo nacional de biologia médica humana e reavaliação
da compatibilidade com os módulos já desenvolvidos.
273
1
Elaborar documento técnico contendo análise comparativa dos processos de solicitação de pensão indenizatória, no
que se refere ao diagnóstico, instituição vinculada, incapacidade física e tempo de permanência hospitalar das pessoas
atingidas pela hanseníase, nas diferentes regiões brasileiras até o ano de 2007;
2
Elaborar documento técnico contendo formulário de identificação das necessidades de saúde, reabilitação, cirurgias e
fornecimento de órteses e próteses das pessoas com hanseníase egressas dos antigos hospitais colônia;
3
Elaborar documento técnico contendo análise dos recursos físicos, humanos existentes nos 33 ( trinta e três ) antigos
hospitais colônia, e a disponibilidade de serviços na Rede Estadual e Municipal de Saúde das regiões onde estão localizados os referidos hospitais.
123
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
274
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo uma análise comparativa dos procedimentos existentes na Tabela Unificada no
Sistema Único de Saúde obtida por consenso de consultores da área da hanseníase.
275
1
Elaborar documento técnico contendo a descrição das áreas de transição, no que se refere á localização geográfica,
número e características ambientais dos municípios, ecossistemas, existências de áreas de preservação ambiental e
espécies de primatas não humanos comuns nestas regiões.
2
Elaborar documento técnico contendo as estratégias a serem utilizadas para a implantação da vigilância de epizootias
nos estados que compõem a área em questão.
276
1
Elaborar documento técnico contendo o “Levantamento das características dos seguintes estados: Sergipe, Alagoas,
Pernambuco e Paraíba, que fazem parte das áreas indene, no que se refere à localização geográfica, ecossistemas,
existências, de áreas de preservação ambiental e espécies de primatas não humanos comuns nestas regiões;
2
Elaborar documento técnico contendo o “Levantamento das características dos seguintes estados: Rio Grande do Norte,
Ceará, Piauí que fazem parte das áreas indene, no que se refere à localização geográfica, ecossistemas, existências, de
áreas de preservação ambiental e espécies de primatas não humanos comuns nestas regiões;
277
1
Documento técnico contendo formulação dos instrumentos técnicos e logísticos aplicados durante o processo de
avaliação das políticas, planos, programas e projetos em saúde desenvolvidos pelo Programa Nacional de Controle de
Imunizações, a saber: formulário avaliativo, roteiro de entrevistas, bem como bando de dados constituído.
278
1
Elaborar documento técnico contendo relatório com resultado da aplicação dos instrumentos de monitoramento do
Programa Anual de Trabalho (PAT) 2007 propostos, bem como os instrumentos validados;
2
Elaborar documento técnico contendo a proposição e proposta de validação dos instrumentos a serem utilizados no
monitoramento e na avaliação da Programação Anual de Trabalho (PAT) no exercício de 2008;
3
Elaborar documento técnico contendo a descrição do processo de concertação, validação e utilização dos instrumentos
utilizados no monitoramento e na avaliação da Programação Anual de Trabalho (PAT) no exercício de 2008;
279
1
Elaborar documento técnico contendo análise do planejamento e nível de execução do “Plano de Trabalho Anual,
estabelecido nos Termos de Cooperação com organismos Internacionais; referente ao exercício de 2007/2008, contendo justificativa, objetivos (geral e específicos), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão,
conclusão e recomendações de ajustes, descrito de forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos.
2
Elaborar documento técnico contendo análises dos resultados dos processos de cooperação técnica com Organismos
Internacionais referente ao exercício de 2005, 2006 e 2007, contendo informações que envolvam os aspectos técnicos
e estratégicos com fins de subsidiar a Unidade de Gestão de Projetos da SVS no aprimoramento dos processos técnicooperacionais envolvidos.
280
1
124
Elaborar documento técnico contendo análise da execução física das atividades programadas no plano de trabalho do
Departamento de Vigilância Epidemiológica/DEVEP, durante o 1º Semestre de 2008.
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
281
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo diagnóstico sobre a implantação dos laboratórios de baixa complexidade de análise da
qualidade da água para consumo humano a partir dos equipamentos adquiridos pela CGVAM, em 2005, e disponibilizados para estados e municípios.
2
Elaborar documento contendo a especificação de equipamentos de média e alta complexidade para implementação
de quatro laboratórios da Rede no país e assim aumentar sua capacidade analítica e possibilitando dar respostas ás
demandas da Vigilância em Saúde Ambiental- VSA e Saúde do Trabalhador.
282
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de implantação da avaliação externa de qualidade para o diagnóstico
sorológico de doença de Chagas no LACEN
2
Elaborar documento técnico contendo as ações da rede de laboratório de Doença de Chagas em momento de surto.
3
Elaborar documento contendo avaliação dos surtos de Doença de Chagas Aguda- DCA no Estado do Pará, de janeiro a
julho de 2007.
4
Elaborar documento técnico contendo a avaliação dos kits de ELISA para Doença de Chagas.
283
1
Elaborar documento contendo Epidemiologia da Peste, aspectos etiológicos, Biecologia da Peste, A Peste no Brasil, A
Peste Humana, Técnicas Utilizadas no Diagnóstico da Peste, Biossegurança e Monitoramento da Atividade Pestosa, para
composição do 1º capítulo no Manual de Controle da Peste;
2
Elaborar documento contendo análise e apresentação do Perfil Epidemiológico da Esquistossomose no Estado de
Minas Gerais nos anos de 2005 e 2006.
284
1
Elaborar documento técnico contendo análise dos dados das atividades de campo do Programa de Controle da Peste,
no estado do Ceará nos anos de 2005, 2006 e 2007.
2
Elaborar documento técnico contendo análise da situação do Programa de Controle da Esquistossomose no Brasil, de
1990 a 2006.
285
1
Elaborar documento técnico contendo proposta preliminar para estruturação da vigilância das Micobactérias não tuberculosas de crescimento rápido ( MCR ), abordando aspectos relativos a normas e fluxos de informação de vigilância
epidemiológica, incluindo aspectos clínicos, epidemiológicos, diagnóstico e tratamento entre outros;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta final para estruturação da vigilância da Micobactérias não tuberculosas
de crescimento rápido ( MCR ), abordando aspectos relativos a normas e fluxos de informação de vigilância epidemiológica, incluindo aspectos clínicos, epidemiológicos, diagnóstico e tratamento entre outros.
286
1
Elabora documento contendo proposição de uso de ferramentas de análise espacial para a avaliação de ocorrência de
casos/surtos de Doença de Chagas aguda no país;
2
Elaborar documento contendo proposta de uso do genograma ( ferramenta da psicologia ) para aprimorar o processo
de investigação epidemiológica em surtos de DCA aguda.
125
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
287
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo resultados preliminares das atividades de campo desenvolvidas na localidade
de Panacauera, município de Abaetetuba conforme protocolo de ações de plano de intensificação das ações de controle
da doença de Chagas do estado do Pará;
2
Elaborar documento técnico contendo resultados preliminares das atividades de campo desenvolvidas na localidade
de Ajuaí e Genipaúba, município de Abaetetuba conforme protocolo de ações de plano de intensificação das ações de
controle da doença de Chagas do estado do Pará;
288
1
Elaborar documento técnico contendo “Plano de Trabalho a ser aplicado para a revisão do Guia de Bolso, com
enfoque nos agravos: Esquistossomose, Influenza, AIDS, Criptococose, Tétano Acidental, Tétano Neonatal, Tuberculose,
Hanseníase, Linfogranuloma Venéreo, Malária, Ascaridíase, Crisporoidose, Enterobíase, Febre Purpúrica Brasileira, Febre
Tifóide, Tuberculose, Acidentes por animais peçonhentos, situação epidemiológica das doenças transmissíveis no Brasil,
abrangendo conteúdo e estrutura dos temas/objeto em revisão (conteúdo programático, estrutural e teórico), método
de trabalho (teórico-prático) e a definição da agenda de discussão programática e logística a ser firmada com a SVS;
2
Elaborar documento técnico contendo versão preliminar dos capítulos revisados, referentes aos agravos do 1º produto,
em seus aspectos técnicos/teóricos/ científicos; acompanhado de justificativa, discussão, conclusão e recomendações de
ajustes, descrito de forma narrativa;
3
Elaborar documento técnico contendo versão final de 18 capítulos do Guia de Bolso referente às Doenças Infecciosas e
Parasitárias, elencadas no primeiro produto, apresentada e formatada para publicação.
289
1
Elaborar documento técnico contendo a proposição de Plano Municipal de Controle da Malária de Porto Velho.
2
Elaborar documento técnico contendo proposição de regularização do cadastro de localidades de assentamentos e
áreas indígenas do município de Porto Velho, no sistema de informação Sivep-Malária;
290
1
Elaborar documento técnico contendo “Proposta de desenvolvimento de um modelo teórico de exposição a Radiações
Não lonizantes”.
2
Elaborar documento técnico contendo “Mapeamento de dose de radiação natural gama para região do Planalto de
Poços de Caldas”.
126
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
291
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de
saúde: Feira de Santana, Alagoinhas, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Mundo Novo, Itaberaba,
Irecê, Ibotirama, Boquira, Barreiras, Seabra e Senhor do Bonfim ), para a melhoria da qualidade dos dados aportados
no SIM através da supressão de registros duplicados e do preenchimento correto dos campos sem preenchimento ou
preenchidos de forma incorreta. Os campos da Declaração Óbito objeto desse documento são: nº. 11 Nome, nº. 13
Nome da mãe, nº 14 Data de nascimento, nº. 15 Idade , nº 16 Sexo, nº. 17 Raça/Cor, nº. 19 Escolaridade, nº. 24 Município de residência, nº. 25 UF de residência, nº. 31 Município de ocorrência, nº. 32 UF de ocorrência, nº. 43 A morte
ocorreu durante a gravidez, parto ou aborto?, nº. 44 A morte ocorreu durante o puerpério?;
2
Elaborar documento técnico contendo relato da experiência piloto da aplicação do instrumento de definição da causa
do óbito denominado “Autópsia Verbal” no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de saúde: Feira de Santana,
Alagoinhas Paulo Afonso, Cícero Dantas, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Mundo Novo, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Boquira,
Barreiras, Seabra e Senhor do Bonfim );
3
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas para a melhoria da cobertura do SIM, no estado da
Bahia ( nas seguintes regionais de saúde: Feira de Santana, Alagoinhas, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Serrinha, Juazeiro,
Jacobina, Mundo Novo, Itaberaba. Irecê, Ibotirama, Boquira, Barreiras, Seabra e Senhor do Bonfim ), através da busca
ativa de óbitos, identificação dos locais de sepultamento e dos fluxos e instrumentos de registro dos óbitos;
4
Elaborar documento técnico situacional das ações desenvolvidas no estado da Bahia ( nas seguintes regionais de
saúde: Feira de Santana, Alagoinhas, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Mundo Novo, Itaberaba,
Irecê, Ibotirama, Boquira, Barreiras, Seabra e Senhor do Bonfim ), para melhorar a qualidade dos dados aportados no
SIM, através de investigação para definir a causa dos óbitos ocorridos em 2007 e 2008, que estão com a causa da
morte classificada no Capítulo II ( C 76, C 80, C 97 ), Capítulo IX ( I 46, I 47.2, I 49, I 50, I 51.4, I 51.5, I 51.6, I 51.9, I
70.9 ) e no Capítulo XX ( Y 10 a Y 34, Y 872 ), da CID 10;
292
1
Documento técnico contendo a especificação de requisitos da biblioteca de código aberto denominada TerraLib, ação
do algoritmo, a definição do algoritmo de análise espacial e a descrição do método a ser incluído na biblioteca, que
servirá para subsidiar a Secretaria na realização de analises epidemiológica.
2
Documento técnico contendo proposta de Manual do Usuário para a utilização da biblioteca de código aberto denominada Terra Lib, conforme especificado no primeiro produto.
293
1
Elaborar documento técnico contendo apresentação, análise e discussão da situação de implantação do Pacto pela Saúde e as dificuldades apresentadas nos TLFG - Termo de Limite Financeiro Global - componente da Vigilância em Saúde
- na região Nordeste, no ano de 2007; descrevendo os instrumentos aplicados, padrões utilizados, resultados esperados,
bem como metodologia utilizada;
2
Elaborar documento técnico contendo apresentação, análise e discussão da situação de implantação do Pacto pela
Saúde e as dificuldades apresentadas nos TLFG - componente da Vigilância em Saúde - na região Centro-Oeste, no ano
de 2007; descrevendo os instrumentos aplicados, padrões utilizados, resultados esperados, bem como metodologia
utilizada;
3
Elaborar documento técnico contendo proposta metodológica para o cálculo dos recursos financeiros transferidos do
Governo Federal para os estados e Municípios destinados às ações de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de forma a
melhorar a apropriação desses recursos, descrevendo os instrumentos aplicados, padrões utilizados, resultados esperados, bem como metodologia utilizada.
127
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
294
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação dos dados do diagnóstico sorológico e virológico de dengue da Rede
de Laboratórios Centrais de Saúde Pública da região nordeste no ano de 2006;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação dos dados do diagnóstico sorológico e virológico de febre amarela da
Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública da região centro - oeste no ano de 2006
295
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação dos dados do diagnóstico sorológico e virológico de dengue da Rede
de Laboratórios Centrais de Saúde Pública da região sul no período de 2006, com fins de subsidiar a descentralização
do diagnóstico de dengue;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação dos dados do diagnóstico sorológico e virológico de dengue da Rede
de Laboratórios Centrais de Saúde Pública da região norte no período de 2006, com fins de subsidiar a descentralização do diagnóstico de dengue;
296
1
Elaborar documento técnico contendo análise da inserção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa
de Saúde da Família nas ações de prevenção e controle da dengue nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina,
Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim.
2
Elaborar documento técnico contendo análise do banco de dados do SINAN- Sistema Nacional de Agravos de Notificação e Planilha simplificada de acompanhamento de casos, no período de 2007 e 2008 e de dados de sorologia e
Isolamento viral obtidos no LACEN- ES.
3
Elaborar documento técnico contendo análise da implantação e funcionalidade do Comitê de mobilização social, através de dados do DIAGDENGUE, das supervisões realizadas nos municípios.
297
1
Elaborar documento técnico contendo a análise da completitude e de consistência das variáveis essenciais dos casos
suspeitos de sarampo e rubéola, após a implantação do SINAN-NET, referente ao ano de 2007, no estado do Acre.
2
Elaborar documento contendo a avaliação da realização do diagnóstico diferencial dos casos descartados de sarampo,
referente aos anos de 2005 e 2006 no estado do Acre.
298
1
Elaborar documento técnico contendo a Avaliação da Cobertura Vacinal para crianças de 1 ano de idade com a vacina
tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) para os anos de 2006 e 2007 para todos os municípios do Estado do Acre,
considerando a homogeneidade da cobertura no mesmo período.
2
Elaborar documento técnico contendo a Avaliação da Cobertura Vacinal para Mulheres em Idade Fértil(MIF) com a
vacina dupla e/ou tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) a partir da implantação da mesma durante a Campanha
de Vacinação para MIF em 2001, no Estado do Acre, identificando a população feminina não vacinada no período de
2002 a 2007.
3
Elaborar documento técnico para a avaliação da realização do bloqueio vacinal oportuno e da investigação epidemiológica adequada dos casos notificados e confirmados, se houver, de rubéola, no período de 2006 e 2007 no Estado do
Acre.
128
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
299
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento contendo a descrição e o detalhamento da retirada de inconsistências e ausência de dados existentes no banco de dados da Doença de Chagas Agudo do SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
- plataforma Windows, período de 2000 a 2006, junto ao estado do Pará;
2
Elaborar documento contendo a descrição e o detalhamento da retirada de inconsistências e ausência de dados existentes no banco de dados da Doença de Chagas Agudo do SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
- plataforma Windows, período de 2000 a 2006, junto aos estados do Amazonas e Amapá;
3
Elaborar documento técnico contendo a descrição e o detalhamento da retirada de inconsistências e ausência de dados
existentes no banco de dados da Doença de Chagas Agudo do SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - plataforma Windows, período de 2000 a 2006, junto aos estados de Rondônia e Acre.
300
1
Elaborar documento técnico contendo proposta de conteúdo para apresentação dos protocolos e operações executados
pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - Cievs (cartilha Cievs) em diferentes formatos, para
produção dos seguintes documentos: a) documento de divulgação da REDE CIEVS no âmbito nacional destinado aos
profissionais dos serviços de vigilância saúde do Sistema Único de Saúde, em meio impresso e CD-ROM; b) No âmbito
de outras instituições/organismos nacionais e internacionais, texto adaptado, e em português, para posterior confecção
de cartilha bilíngüe com conteúdo educativo e outras informações em saúde referentes aos eventos considerados como
relevantes para saúde pública nacional e internacional;
2
Elaborar documento técnico contendo protocolo de utilização do sistema operacional (Monitor Cievs) disponibilizado
para Rede Cievs (estados e capitais) e organismos internacionais em fase de implantação do Centro de Resposta as
Emergências em Saúde Pública.
301
1
Elaborar documento técnico contendo proposição de instrutivo de confecção e uso da Lista de Verificação de Eventos
em versão impressa e versão eletrônica (LVE-WEB) como instrumento de divulgação do Monitor CIEVS, para funcionamento na Rede Cievs dos Estados.
302
1
Elaborar documento técnico contendo proposta para o cálculo do volume útil dos refrigeradores destinados ao armazenamento de imunobiológicos e das áreas mínimas necessárias à instalação desses refrigeradores para a ampliação da
“Rede de Frio Regional de Bacabal” no estado do Maranhão, considerando uma vida útil de 15 anos;
2
Elaborar documento técnico contendo proposta para o cálculo do volume útil da câmara fria e refrigeradores destinados
ao armazenamento de imunobiológicos e das áreas mínimas necessárias à instalação desses equipamentos para a
construção da “Rede de Frio da IX ( nona ) Regional de Saúde” do estado do Pará, considerando uma vida útil de 15
anos.
129
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
303
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo proposta para o cálculo do volume útil dos refrigeradores destinados ao armazenamento de imunobiológicos e das áreas mínimas necessárias à instalação desses refrigeradores para a ampliação da
Rede de Frio Regional de Zé Doca no estado do Maranhão, considerando uma vida útil de 15 anos.
2
Elaborar documento técnico contendo proposta para o cálculo do volume útil dos refrigeradores destinados ao armazenamento de imunobiológicos e das áreas mínimas necessárias à instalação desses refrigeradores para a ampliação da
Rede de Frio de Santa Inês no estado do Maranhão, considerando uma vida útil de 15 anos.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta para o cálculo do volume útil, capacidade frigorífica, e dimensionamento das unidades condensadoras e evaporadoras da câmara fria destinada ao armazenamento de imunobiológicos, além
da área mínima necessária à instalação desses equipamentos para a construção da futura Central Estadual da Rede de
Frio do PNI do Rio Grande do Sul, considerando para os cálculos, uma vida útil de 15 anos.
304
1
Elaborar documento técnico sobre a inserção dasações de controle da Malária na Atenção Básica de Saúde e a
interação com os programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde (PSF/PACS), nos municípios de
Cruzeiro do Sul, Mancio Lima e Rodrigues Alves, no Estado do Acre.
2
Elaborar documento técnico sobre a inserção dasações de controle da Malária na Atenção Básica de Saúde e a interação com os programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde (PSF/PACS), nos municípios de Porto
Walter, Plácido de Castro, Acrelândia e Tarauacá, no Estado do Acre.
3
Elaborar documento técnico sobre a inserção dasações de controle da Malária na Atenção Básica de Saúde e a
interação com os programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde (PSF/PACS), nos municípios de
Senador Guiomard, Jordão, Porto Acre e Bujari, no Estado do Acre.
305
1
Documento técnico contendo revisão e adaptação do Regulamento Sanitário Internacional - em versão simplificada para ser distribuído entre os profissionais da Rede Nacional de Alerta e Resposta aos Surtos e Emergências em Saúde
Pública (Rede Cievs);
2
Documento técnico com proposta preliminar para formação e capacitação dos profissionais da Rede Cievs, visando a
identificação de eventos e classificação de emergências de saúde pública de importância internacional ou nacional, com
base no Regulamento Sanitário Internacional; contendo metodologia, temáticas e os referenciais técnicos/teóricos a
serem abordados;
3
Documento técnico contendo programação do processo de formação e capacitação dos profissionais da Rede Cievs,
com aplicação e validação durante oficina de trabalho que será realizada no Seminário pré-VIII Expoepi; contendo
descrição do processo, público alvo, temáticas, metodologia e exercício.
306
1
Elaborar documento técnico descrevendo a programação em linguagem R, C e Gtk/Glade da versão 2.0 do Epi - R.
Nessa versão, serão solicionados erros (bugs) encontrados na versão anterior e serão incluídas funções operacionais
que visem o aprimoramento do aplicativo;
2
Elaborar documento técnico descrevendo a programação em linguagem R, C e Gtk/Glade de “plugin” para análise de
dados em estudos de poluição do ar e saúde;
3
Elaborar documento técnico descrevendo a programação em linguagem R, C e Gtk/Glade de “plugin” orientando à
análise de dados do Sistema de Informações de Mortalidades (SIM) do DATASUS
130
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
307
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento técnico contendo o relatório final do ano de 2007, considerando os dados do cadastro dos Coordenadores do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica - CBVE, bem como as informações sobre o n.º de treinamentos e de participantes das unidades Federadas, descrito de forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos
técnicos, estratégicos e administrativos.
2
Elaborar documento técnico contendo a proposta do “Guia de Orientação do Monitor”, em conjunto com o Grupo de
Assessores técnicos, acompanhado de justificativa, objetivos (gerais e específicos), conteúdo programático, descrito de
forma narrativa numa abordagem que envolva os aspectos técnicos, estratégicos e administrativos.
308
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação da cobertura vacinal para crianças de 1 ano de idade com a vacina
tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) para os anos de 2006 e 2007 para todos os municípios do estado, considerando a homogeneidade da cobertura no mesmo período no estado do Espírito Santo;
2
Elaborar documento técnico contendo avaliação da cobertura vacinal para Mulheres em Idade Fértil (MIF) com a vacina
dupla e/ou tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) a partir da implantação da mesma durante a Campanha de Vacinação para MIF em 2001, no estado do Espírito Santo, identificando a população feminina não vacinada no período de
2002 a 2007;
3
Elaborar documento técnico para avaliação da realização do bloqueio vacinal oportuno e da investigação epidemiológica adequada dos casos notificados e confirmados, se houve, de rubéola no período de 2006 e 2007 no Estado do
Espírito Santo.
309
1
Contratação de Sistema de sonorização e serviço de tradução Português/Inglês e Inlgês/Português, em apoio à Oficina
de Avaliação e Validação do VIGITEL”, a realizar - se no período de 30/06/2008 a 03/07/2008, em Brasília - DF.
310
1
Tradução do português para o inglês, de documento Componente Malária, com 84 páginas, cotado em 93 (noventa
e três) laudas. Tradução do português para o inglês, do documento Plano de Trabalho, com 21 páginas, cotado em 47
(quarenta e sete) laudas.
311
1
Impressão de cartilha REGULAMENTO SANITARIO INTERNACIONAL
312
1
Impressão de 3.000 exemplares do Calendário da Vigilância em Saúde,
313
1
Impressão de 3.000 exemplares do livro “Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso”
314
1
Impressão de 2.500 exemplares do livro “Anais da 8ª Expoepi”,
315
1
Serviço de impressão do livro Saúde Brasil 2007
316
1
Serviço de pré-impressãoda publicação “Saúde Brasil 2007
131
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
317
Produtos
Parcela
Descrição
1
Documento técnico contendo proposta metodológica do processo de supervisão e avaliação das atividades da vigilância
epidemiológica das Doenças Exantemáticas nos estados, com vistas à eliminação do sarampo, rubéola e síndrome da
rubéola congênita no país.
317
1
Elaborar documento técnico contendo avaliação das atividades programadas no Plano Anual de Trabalho - PAT - 1º,
2º e 3º trimestres de 2008, da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar - VIGIAR, com vistas à
construção do Plano de Trabalho de 2009.
317
1
Documento técnico contendo proposta de estratégia para a realização do “Seminário Internacional - Padrões de Qualidade do Ar: Repercussões na saúde e reflexões sobre a necessidade de mudança”.
317
1
Elaborar documento contendo levantamento e análise dos principais documentos jurídicos relativos à contaminação
ambiental em Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, com fins de possibilitar maior eficiência e comprometimento na atuação dos técnicos e gestores da vigilância em saúde ambiental junto a este território;
2
Elaborar documento contendo proposta de estratégias para realização do “Seminário de Apresentação e Nivelamento
da Problemática de Cidade dos Meninos sob o enfoque jurídico”, previsto para ser realizado em outubro de 2008, com
a participação dos diversos atores do Governo Federal, Estadual e Municipal e da Advocacia Geral da União.
318
1
Elaborar documento técnico contendo análise comparativa dos contaminantes químicos relacionados em bases de
dados nacionais e internacionais, de interesse da saúde, para subsidiar o processo de identificação de áreas com populações expostas a solo contaminado
2
Elaborar documento técnico contendo análise da legislação vigente de forma a subsidiar o desenvolvimento das ações
de vigilância em saúde de populações expostas a áreas com solo contaminado de forma a subsidiar as ações propostas
319
1
Elaborar documento técnico contendo a proposta de definição de todos os aspectos de saúde requeridos para o Termo
de referência para a elaboração de EIA - RIMA do empreendimento: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
2
Elaborar documentos técnico contendo a proposta de definição de todos os aspectos de saúde requeridos para o Termo
de referência para a elaboração de EIA - RIMA do empreendimento: Transposição do rio São Francisco.
320
1
Elaborar documento técnico contendo a revisão do Formulário Capacidade Analítica dos LACEN, para adequá-lo às
atuais necessidades das ações de gestão da Rede de Laboratórios conjuntamente com a Vigilância em Saúde Ambiental
e torná-lo um instrumento de gestão mais abrangente.
2
Elaborar documento contendo elaboração do Manual de Instrução de Formulário Capacidade Analítica dos LACEN, a
ser disponibilizado para os laboratórios que deverão preencher o Formulário Capacidade Analítica dos LACEN.
3
Elaborar documento técnico contendo proposta de estruturação da área de Gestão Estratégica e Informação da
CGVAM.
132
CONTRATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 35
Nº
321
Produtos
Parcela
Descrição
1
Elaborar documento que estabeleça as diretrizes e propostas para utlilização de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE para aplicação na vigilância em saúde ambiental; contendo justificativa, objetivos (geral e específicos), metodologia utilizada, bem como os resultados alcançados, discussão, conclusão e recomendações de ajustes.
2
Elaborar documento técnico preliminar descrevendo ações técnicas e políticas que busquem aprimorar a articulação
entre as instituições da sociedade civil que tenham ações em saúde ambiental; contendo justificativa, objetivos (geral e
específicos), metodologia utilizada e os resultados a serem alcançados.
133
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 37
TC 37 – Reorganização do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária
Produtos técnicos 2008
135
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 37
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 37
Atualizado em 13/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1
Relatório referente aos dados da Rede RM do segundo semestre de 2007, de todos os dados enviados até maio de
2008
2
1
Passo 1: Preparação do Sítio de Testes Complementares
3
1
Passo 1: Preparação do Sítio de Testes Complementares
2
Passo 2: Avaliação Inicial
3
Passo 3: Aplicação
1
Passo 1: Preparação do Sítio de Testes Complementares
2
Passo 2: Avaliação Inicial
3
Passo 3: Aplicação
5
1
Relatório técnico referente à preparação do Sítio de Testes Complementares para a pesquisa (passo 1)
6
1
Passo 1: Preparação do Sítio de Testes Complementares
2
Passo 2: Avaliação Inicial
3
Passo 3: Aplicação
1
Serviço de impressão de documentos do PROJETO MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DA RESISTÊNCIA MICROBIANA
EM SERVIÇOS DE SAÚDE, conforme modelo da OMS, que deverá ser desenvolvido com a utilização dos arquivos em
InDesign CS2.
4
7
TOTAL GERAL
137
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 38
TC 38 – Engenharia de Saúde Pública e
Capacitação de RH
Produtos técnicos 2008
139
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 38
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 38
Atualizado em 14/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1
Documento técnico contendo relatório sobre a análise de projeto de estabelecimento de saúde indígena;
2
1
Documento técnico contendo diagnóstico situacional da Assistência farmacêutica no âmbito da atenção a saúde dos
povos indígenas;
3
1
Documento técnico contendo de diagnóstico analítico dos processos de construção e implementação dos conselhos
locais e distritais de saúde indígena;
4
1
Documento técnico contendo o Protocolo de Atenção Integral à Saúde da Criança Indígena, baseado no princípio de
linhas de cuidado;
5
1
Documento técnico contendo análise da situação de contexto e factibilidade para formulação e implementação do
Plano de Ação em Saúde Mental Indígena nos DSEI: Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Tocantins;
6
1
Documento técnico contendo a construção de uma análise da série histórica das principais causas de morbidade da
população indígena por região (2003 a 2007);
7
1
Documento técnico contendo o diagnóstico detalhado dos tetos distritais estabelecidos no período de 2000 a 2008, por
DSEI, Estado, Região e Brasil e custo atual de cada DSEI, Pólo Base e CASAI e levantamento das despesas realizadas
diretamente pelos DSEI, Pólos base e CASA;
8
1
PDocumento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água relativos ao
Programa de Aceleração do Crescimento/ FUNASA/2008, com valor até R$ 1.000.000,00.
9
1
Documento técnico contendo programação funcional de Laboratório de Controle da Qualidade da água ou de Centro de
Referência em Saneamento Ambiental.
10
1
Documento técnico contendo relatório das analises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento/Funasa/2007 no estado da Paraíba.
11
1
Documento técnico contendo análise e avaliação dos relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes as obras de
abastecimento de água relativas ao PAC/FUNASA, no estado da Paraíba.
141
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 38
Nº
142
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
12
1
Documento técnico contendo relatório quantitativo das análises feitas pelas CORES, nos projetos relativos aos Termos
de Compromisso do PAC/FUNASA/2007, com municípios dos estados do AC, AM,AP, PA,RR,RO E TO, relacionando
possíveis pendências do projeto
13
1
Documento contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento/FUNASA/2007 no estado de Santa Catarina.
14
1
Documento técnico contendo proposta de planos de aplicação de recursos de saneamento - água e melhorias sanitárias
- referentes ao exercício 2008 do Distrito Sanitário Especial da Bahia.
15
1
Documento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento/FUNASA/2007 no Estado do Rio Grande do Sul.
16
1
Documento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento/FUNASA/2007 no estado do Amazonas
17
1
Documento técnico contendo levantamento das pesquisas em saúde e saneamento cujos produtos envolvem aspectos
de direitos autorais, morais e patentes;
18
1
Documento técnico contendo proposta de modelo informatizado para estruturar o acompanhamento e atualização das
atividades desenvolvidas no controle da qualidade de água para consumo humano em áreas indígenas e apoio aos
municípios.
19
1
Documento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água financiados
pela FUNASA em 2008, com valor até R$ 1.000,000,00.
20
1
Documento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água relativos ao
Programa de Aceleração do Crescimento/ FUNASA/2007, com valor até R$1.000.000,00.
21
1
Documento técnico contendo relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes as obras de abastecimento de água
financiadas pela FUNASA, em 2007, com valor até R$ 1.000,000,00
22
1
Documento técnico contendo análise e avaliação dos relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes ás obras de
abastecimento de água relativas ao PAC/FUNASA, no estado da Bahia.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 38
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
23
1
Documento técnico contendo planos de aplicação de recursos de saneamento de água e melhorias sanitárias - referentes ao exercício 2008 da Coordenação Regional do Amazonas com acompanhamento da execução desses projetos.
24
1
Documento técnico contendo relatório dos insumos e composições de custos referentes aos projetos do PAC/Funasa,
dos períodos de setembro a outubro/2008, consubstanciados no Sistema de Gerenciamento de Obras de Saneamento/
SIGOB.
2
Documento técnico contendo relatório dos insumos e composições de custos referentes aos projetos do PAC/Funasa,
dos períodos de novembro a dezembro/2008, consubstanciados no Sistema de Gerenciamento de Obras de Saneamento/SIGOB.
25
1
Documento técnico contendo levantamento da legislação vigente referente a transferência voluntária e obrigatória de
recursos para o financiamento das ações de saneamento ambiental da Funasa.
26
1
Documento técnico contendo proposta de modelo informatizado para consolidação/ atualização dos sistemas de abastecimento de água implantados com fluoretação por administração direta e convênios a partir de 2004;
27
1
Documento técnico contendo relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes ás obras de esgotamento sanitário, alimentadas no Sistema Gerencial de Acompanhamento de Projetos de Saneamento - SIGESAN, financiadas pela FUNASA,
em 2006, com valor até R$ 1.000.000,00
28
1
Documento técnico contendo elementos jurídicos administrativos com vistas á subsidiar elaboração de Contrato de
Programa dos Serviços de Saneamento.
29
1
Documento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento/FUNASA/2007, no Estado do Rio Grande do Norte.
30
1
Documento técnico contendo consolidado dos relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes ás obras de abastecimento de água acompanhadas no período, no estado do Rio Grande do Norte.
31
1
Documento técnico contendo relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes ás obras de abastecimento de água,
alimentadas no Sistema Gerencial de Acompanhamento de Projetos de Saneamento - SIGESAN, financiadas pela FUNASA, em 2006, com valor até R$ 1.000,000,00.
143
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 38
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
32
1
Documento técnico contendo relatório sobre capacitação dos servidores da Coordenação Regional da FUNASA em
Alagoas e na Presidência, para a utilização do sistema de gestão sanitária de saneamento com geoprocessamento em
áreas indígenas e do uso do GPS como ferramenta, para o SISABI/GEOSI.
33
1
Análise da programação das ações de saneamento de 2008 nas Terras Indígenas das UF: AM, CE, MT, PB, PE, PR, RJ, RR,
RS, SC, SP.
34
1
Documento técnico contendo relatório de acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Programa de
Aceleração de Crescimento-PAC para o ano de 2008
35
1
Documento técnico contendo os resultados da Oficina de Trabalho sobre Convênios no âmbito da Funasa, consolidando
as dificuldades operacionais e propondo medidas alternativas a implantação dos novos procedimentos.
36
1
Documento técnico contendo avaliação da situação dos Seminários de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, incluindo Mostras de Experiências e Cursos.
37
1
Documento técnico contendo avaliação da situação das pesquisas em Saúde e Saneamento, em andamento e concluídas.
38
1
Documento técnico contendo avaliação dos relatórios das pesquisas financiadas pela Funasa, na área de articulação e
mobilização de comunidades.
39
1
Documento técnico contendo proposta de diretrizes para implantação do tratamento de água em sistemas de abastecimento providos por mananciais superficiais em Comunidades Remanescentes de Quilombos; Assentamentos da
Reforma Agrária; Reservas Extrativistas; Ribeirinhas e pequenas comunidades rurais
40
1
Documento técnico contendo análise e avaliação dos relatórios de visitas técnicas e pareceres referentes ás obras de
abastecimento de água relativas ao PAC/FUNASA, no estado de São Paulo.
41
1
Documento técnico contendo relatório das análises dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento/FUNASA/2008 no estado do Maranhão.
TOTAL GERAL
144
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
TC 39 – Qualificação da Gestão
Descentralizada do SUS
Produtos técnicos 2008
145
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Atualizado em 13/01/09
Produtos
1
2
3
4
5
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Produto I - Documento descritivos das ações a serem desenvolvidas na estratégia do apoio integrado nos estados
brasileiros com a implantação do Pacto pela Saúde.
2
Produto II - Relatório analítico contendo estudo das informações e dados referentes à implantação do Pacto pela Saúde
no período de março e abril de 2008.
3
Produto III - Relatório analítico contendo estudo das informações e dados referentes à implantação do Pacto pela
Saúde no período de maio a junho de 2008.
4
Produto IV - Relatório analítico contendo estudo das informações e dados referentes à implantação do Pacto pela
Saúde no período de julho a agosto de 2008.
Produto V - Relatório analítico contendo estudo das informações e dados referentes à implantação do Pacto pela Saúde
no período de setembro a outubro de 2008.
5
Produto VI - Relatório analítico contendo estudo das informações e dados referentes à implantação do Pacto pela
Saúde no período de novembro a dezembro 2008.
Produto VII - Relatório consolidado contendo estudos referentes as oficina e seminários de qualificação da gestão no 1º
trimestre de 2008.
1
1. Documento contendo análise dos impactos gerados pelos aportes à cooperação técnica a estados e municípios na
gestão descentralizada do SUS, entre os anos de 2005 e 2006.
1
1. Documento de acompanhamento do processo de adesão ao Pacto pela Saúde pelo Estado de Santa Catarina,
incluindo a construção do Termo de Compromisso de Gestão Estadual (TCGE) e a experiência de redes regionalizadas
de atenção à saúde em uma Região do Estado.
1
1. Documento contendo relatório analítico das discussões de metodologia de premiação por resultados (desempenho
de estados e municípios) e de alocação eqüitativa dos recursos federais de custeio.
2
2. Documento contendo estudo de materiais e documentos que abrangem propostas de repasse de recursos do Ministério da Saúde, segundo blocos de financiamento (atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde,
assistência farmacêutica e gestão).
3
3. Documento contendo subsídios para implantação de sistemáticas de repasses de recursos que levem em consideração as necessidades em saúde, o cumprimento de resultados e o fortalecimento da capacidade de gestão.
6
6. Relatório analítico do monitoramento dos indicadores do Pacto pela Saúde no primeiro semestre de 2007.
7
7. Relatório analítico da pactuação unificada dos indicadores do Pacto pela Saúde 2008 dos estados das regiões
Centro-Oeste e Sudeste.
8. Relatório analítico da pactuação unificada dos indicadores do Pacto pela Saúde 2008 dos estados da região da
Amazônia Legal.
1
1. Instrutivo dos indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para 2008 e metas por estado.
4
4. Relatório analítico contendo informações acerca das ações desencadeadas em decorrência da implantação do Pacto
pela Saúde no estado da Paraíba;
5
5. Nota Técnica apresentando o ponto de situação da implementação dos mecanismos de gestão regional, visando o
fortalecimento da Regionalização no estado do Rio de Janeiro.
147
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Produtos
6
7
8
9
148
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
4 - Relatório sobre a realização do Seminário Regional, com a participação dos apoiadores, gestores municipais, estaduais e federal, sobre a realidade da Saúde Bucal na Regionalização da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal - RIDE/DF.
5
5 - Documento sobre o levantamento do número de Odontólogos, Técnicos em Higiene Dental, Técnicos de Laboratório
de Prótese Dental, e Auxiliares Odontológicos.
6
6 - Documento sobre a avaliação do conhecimento, das práticas e das condutas dos profissionais dos municípios na
promoção da Saúde Bucal.
7
7 - Relatório sobre a construção de estratégias e metas de implementação do Programa Brasil Sorridente na Regionalização da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE/DF, como proposta piloto na Política de
Regionalização.
3
3. Relatório contendo avaliação da execução do Plano de Trabalho do Departamento de Apoio à Descentralização/DAD
no 2.º semestre de 2007.
4
4. Documento técnico contendo os dados coletados para viabilização do Relatório de Gestão Preliminar referente ao
ano de 2007.
5
5. Relatório técnico contendo Plano de Trabalho do Departamento de Apoio à Descentralização - DAD em adequação
ao Plano Plurianual e ao Plano Nacional de Saúde (PPA/PNS) para o exercício de 2007.
6
6. Relatório técnico consolidado da proposta orçamentária, planejamento e avaliação do Plano de Trabalho do Departamento de Apoio à Descentralização do 2º semestre de 2007.
1
1. Documento descritivo e comparativo entre os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, Federal, do Distrito Federal,
Estadual e Municipal (Portaria nº. 699/GM, de 30/03/2006) e o eixo Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro
da Mudança, do Programa MAIS SAÚDE;
2
2. Documento analítico e comparativo entre os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, Federal, do Distrito Federal,
Estadual e Municipal (Portaria nº. 699/GM, de 30/03/2006) e o eixo Ampliação do Acesso com Qualidade, do Programa
MAIS SAÚDE;
3
3. Documento analítico e comparativo entre os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, Federal, do Distrito Federal,
Estadual e Municipal (Portaria nº. 699/GM, de 30/03/2006) e o eixo Desenvolvimento e Inovação em Saúde, do Programa MAIS SAÚDE;
4
4. Documento descritivo e comparativo entre os Termos de Compromisso de Gestão Federal, do Distrito Federal, Estadual e Municipal (Portaria nº. 699/GM, de 30/032006) e o eixo Gestão, Trabalho e Controle Social, do Programa MAIS
SAÚDE;
5
5. Relato técnico de experiências de estados e/ou municípios que utilizaram, de forma articulada, os instrumentos de
gestão estadual/municipal na construção das responsabilidades assumidas no Termo de Compromisso de Gestão - TCG.
1
1.Documento com proposta de diagnóstico sobre a situação dos consórcios públicos no SUS, com ênfase no aspecto da
gestão, como instrumento de regionalização no Pacto pela Saúde.
2
2.Documento descritivo e analítico com diagnóstico sobre a situação dos consórcios públicos no SUS na Região Sul,
com ênfase no aspecto da gestão.
3
3.Documento descritivo e analítico com diagnóstico sobre a situação dos consórcios públicos no SUS na Região Sudeste, com ênfase no aspecto da gestão.
4
4.Documento descritivo e analítico com diagnóstico sobre a situação dos consórcios públicos no SUS na Região CentroOeste, com ênfase no aspecto da gestão.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
5.Documento descritivo e analítico com diagnóstico sobre a situação dos consórcios públicos no SUS na Região Nordeste, com ênfase no aspecto da gestão.
3
3. Documento sobre o processo de trabalho e diretrizes para a efetivação e implementação dos colegiados de gestão
regional previstos no pacto de gestão.
4
4. Documento analítico dos planos diretores de regionalização contendo metodologia para acompanhamento e avaliação e roteiros de revisão e elaboração de novos planos diretores de regionalização.
5
5. Documento com proposta de edital e regulamento de concurso e/ou prêmio Boas Práticas em Gestão Regionalizada
da Saúde.
6
6. Documento com repertório de experiências exitosas em boas práticas em gestão regionalizada.
7
7. Documento sobre regionalização da gestão em saúde, contendo: experiências bem sucedidas, trabalhos acadêmicos
sobre o tema, além de textos analíticos sobre as experiências encaminhadas ao prêmio.
11
1
1. Relatório analítico do processo de implantação da gestão de saúde do estado do Acre.
12
5
5. Relatório executivo do processo de definição de indicadores, parâmetros nacionais e metas do Pacto pela Saúde para
2008.
6
6. Relatório executivo das reuniões do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação do pacto pela Saúde.
1
1. Termo de Referência da I Oficina de Avaliação de Desempenho do SUS, de 2008, do Núcleo de Avaliação e Desempenho do SUS, do Ministério da Saúde.
2
2. Relatório analítico da I Oficina de Avaliação de Desempenho do SUS, de 2008, do Núcleo de Avaliação de Desempenho do SUS, do Ministério da Saúde.
3
3. Relatório do desenvolvimento das fases e interações do Site da 2ª Expogest.
4
4. Relatório do desenvolvimento das fases e interações dos Sites DAD e Portal da Saúde (2º semestre de 2007).
5
5. Relatório das assinaturas dos Termos de Compromissos de Gestão (TCG) homologadas na CIT. (2º semestre de 2007).
6
6. Relatório da Implementação e documentação de projetos de Sistemas (Site do Apoio Integrado, Site Manual SUS de
A a Z, Site Expogest, Site do DAD, Portal da Saúde, Simpacto - Sistema de Informação do Pacto (2º Semestre de 2007).
2
2. Definição de estratégias de execução e acompanhamento das metas prioritárias para promoção e apoio à descentralização.
3
3. Documento propositivo de método para acompanhamento e análise das metas prioritárias.
4
4. Documento analítico do impacto orçamentário e financeiro das ações promotoras da gestão descentralizada, relativamente ao orçamento aprovado para o Departamento de Apoio à Descentralização - DAD e dos resultados alcançados.
5
5. Quadros demonstrativos do orçamento do Departamento de Apoio à Descentralização - DAD, relativamente ao
orçamento da Secretaria Executiva e do Ministério da Saúde, com respectiva análise.
6
6. Documento descritivo da situação de execução do projeto HD-TAL, a partir da data de sua efetividade; 7.Definição de
estratégias e de modelos gerenciais para o monitoramento da execução operativa do Projeto HD-TAL.
10
13
14
TOTAL
15
1
1. Documento contendo proposta de diagnóstico e acompanhamento dos consórcios em saúde no âmbito da regionalização nos Estados, contemplando aspectos históricos, contextualização, estratégias e metodologia de pesquisa;
2
2. Documento descritivo e analítico sobre os consórcios públicos e as fundações estatais de direito privado como instrumentos de apoio à gestão e organizadores das ações regionais de saúde;
149
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3. Documento descritivo e analítico sobre os consórcios públicos em saúde apoiados pelos Estados como instrumento
de regionalização;
4
4. Documento descritivo e analítico da migração/transformação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste
de Santa Catarina (CIS/AMUNESC) para consórcio público, com ênfase nos processos e vantagens da adesão ao novo
regime;
5. Documento descritivo e analítico sobre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (CISAMESEP) na forma de associação pública, à luz das orientações do Ministério da Saúde;
3
3. Relatório técnico descritivo das entrevistas realizadas pelo Boletim Virtual da Rede COOPERASUS no 2º Semestre de
2007.
4
4. Relatório técnico descritivo da arte e revisão da Publicação da Rede COOPERASUS.
5
5.Relatório da pactuação dos indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde no estado do Amapá;
6
6.Relatório analítico do processo de Apoio Integrado junto ao estado do Amapá - 2º semestre de 2007;
7
7.Relatório analítico da pactuação de indicadores do pacto pela Saúde do estado do Amapá para o ano de 2008.
1
1. Documento descritivo do processo de planejamento dos produtos editoriais para o ano de 2008, relativos à qualificação da gestão descentralizada do SUS.
2
2. Documento técnico-descritivo sobre o processo de organização e publicação da coletânea de textos do Café com
Idéias, do ano de 2007.
3
3. Documento descritivo contendo a proposta de linha editorial da Série Pactos pela Saúde.
4
IV - Atualização e divulgação das informações constantes no Plano Diretor de Regionalização - PDR com destaque para
os arranjos regionais das Regiões Nordeste e Centro-Oeste.
5
V - Atualização e divulgação das informações constantes no Plano Diretor de Regionalização - PDR com destaque para
os arranjos regionais das Regiões Sul e Sudeste.
6
VI - Atualização e divulgação das informações referentes ao Colegiado de Gestão Regional ou/e Comissão Intergestores
Bipartite - CIB Regional da Região Norte.
18
1
1. Documento técnico contendo o Manual de Utilização do Aplicativo Sistema do Pacto pela Saúde SISPACTO - Módulo
Federal.
19
1
1. Relatório descritivo e analítico do processo de pactuação dos indicadores do Pacto pela Saúde em 2008 no Distrito
Federal
2
2. Relatório descritivo e analítico do processo de pactuação dos indicadores do Pacto pela Saúde em 2008 no Estado
de Santa Catarina
3
3. Documento descritivo e analítico do processo de monitoramento do indicador de regionalização na pactuação de
indicadores do Pacto pela Saúde - Proporção de constituição dos Colegiados de Gestão Regional - a partir das metas
pactuadas e alcançadas em 2007 e metas propostas para o ano 2008.
4
4. Documento com análise por Estado e consolidado das informações sobre Colegiados de Gestão Regional - CGR
prestadas em 2008 pelos técnicos que acompanham os Estados
4
Produto 4 - Resumo executivo do processo de adesão ao Pacto pela Saúde pelo Distrito Federal, por meio da assinatura
do Termo de Compromisso de Gestão do Distrito Federal.
5
Produto 5 - Documento de acompanhamento do processo de discussão e implementação do Pacto pela Saúde no Piauí.
16
17
150
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Produtos
20
21
22
Número do
Produto
Descrição do Produto
6
Produto 6 - Documento descritivo de acompanhamento do processo de implementação da regionalização e constituição
dos colegiados de gestão no Distrito Federal.
4
4. Relatório dos produtos discutidos e pactuados nas reuniões ordinárias Tripartite a partir das reuniões de trabalhos do
Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde no ano de 2006 (políticas, portarias, relatórios etc.);
5
5. Relatório contendo a situação da gestão das unidades produtoras de Serviços de saúde, segundo o SCNES após
adesão aos Termos de Compromisso de Gestão dos gestores do SUS nos territórios dessas unidades no período de julho
de 2006 a junho de 2007;
6
6. Relatório referente ao levantamento dos temas discutidos no Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia no ano de
2006 e as perspectivas dos representantes do CONASS, CONASEMS E MS sobre esses trabalhos;
7
7. Relatório referente ao levantamento dos temas discutidos no Grupo de Trabalho de Atenção Básica no ano de 2006
considerando as questões que pactuadas, não executadas voltam para novas pactuações.
1
1. Documento contendo descrição e análise da regulamentação pelo Ministério da Saúde para implantação nos Estados dos Colegiados de Gestão Regional - CGR, em 2007.
2
2. Documento com proposta metodológica e sistemática de consolidação de informações mensais sobre adesão ao
Pacto pela Saúde de Estados e Municípios, implantação de instrumentos de regionalização tais como Plano Diretor de
Regionalização - PDR, Colegiado de Gestão Regional - CGR, consórcios em saúde e utilização das Funções Essenciais
de Saúde Pública - FESP.
3
3. Documento com descrição e análise, por Estado, da abrangência regional e objetos dos consórcios em saúde existentes na Região Sul (1º semestre de 2008).
4
4. Documento com descrição e análise, por Estado, da abrangência regional e objetos dos consórcios em saúde existentes na Região Sudeste (1º semestre de 2008).
5
5. Documento com descrição e análise, por Estado, da abrangência regional e objetos dos consórcios em saúde existentes na Região Centro-Oeste, Nordeste e Norte (1º semestre de 2008).
6
6. Documento descritivo e analítico sobre a abrangência regional dos Colegiados de Gestão Regional - CGR e consórcios em saúde implantados nos Estados em consonância com as regiões de saúde definidas nos Planos Diretores de
Regionalização - PDR (1º semestre de 2008).
1
1. Documento descritivo e analítico sobre as Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) e o Pacto pela Saúde.
2
2. Documento descritivo e analítico sobre o funcionamento do Colegiado de Gestão da Rede Integrada para o Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal - CGR/RIDE/Entorno-DF.
3
3. Documento descritivo e analítico da caracterização das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) do Brasil nos
aspectos de constituição, abrangência do território, sócio-demográficos, rede de serviços de atenção, regionalização,
desenvolvimento de projetos na saúde.
4
4. Documento descritivo e analítico sobre a integração das agendas dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) intraestaduais do estado de Goiás constituídos por municípios participantes da Rede Integrada para o Desenvolvimento
do Entorno do Distrito Federal - RIDE/Entorno-DF e agenda do Colegiado de Gestão Regional - CGR interestadual da
RIDE/Entorno-DF.
5. Documento descritivo e analítico sobre a integração das agendas dos Colegiados de Gestão Regional intraestaduais
do estado de Minas Gerais constituídos por municípios participantes da Rede Integrada para o Desenvolvimento do
Entorno do Distrito Federal - RIDE/Entorno-DF e a agenda do Colegiado de Gestão Regional - CGR da RIDE/Entorno-DF.
151
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
6. Documento contendo análise sobre a regionalização como eixo estruturante do Pacto pela Saúde e as correlações
com o indicador n° 11, Coordenação do Processo de Regionalização e Descentralização na Saúde, das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP).
7. Documento descritivo e analítico contendo orientações gerais para apoiar a discussão da organização das regiões de
saúde interestaduais.
4
4. Documento técnico contendo avaliação do processo de implantação do Pacto pela Saúde Macro Região Sudeste
5
5. Documento técnico contendo avaliação do processo de implantação do Pacto pela Saúde Macro Região Sul
6
6. Documento técnico contendo avaliação do processo de implantação do Pacto pela Saúde nos municípios; 7. Documento técnico contendo avaliação do processo de implantação dos Colegiados de Gestão Regional.
1
1 - Documento contendo análise do instrumento Plano Diretor de Regionalização - PDR para a implantação de Territórios Integrados de Atenção à Saúde - TEIAS.
2
2 - Documento contendo estudo sobre os Pactos de Gestão e pela Vida e sua relação com o Plano Diretor de Regionalização - PDR, Programação Pactuada Integrada - PPI e Plano Diretor de Investimento - PDI, como condição facilitadora
para a implantação de TEIAS.
3
3 - Relatório contendo o resultado da pesquisa realizada entre os municípios para mapeamento de práticas de gerenciamento de doenças ou de ferramentas utilizadas pontualmente pelo SUS.
1
1. Documento descritivo e analítico sobre o processo de regionalização da atenção no Estado do Paraná expresso no
PDR e, da constituição dos CGR na perspectiva do Pacto pela Saúde em 2007.
2
2. Documento descritivo e analítico sobre o processo de regionalização da atenção no Estado do Piauí expresso no PDR
e da constituição dos CGR na perspectiva do Pacto pela Saúde em 2007.
3
3. Documento descritivo e analítico da situação do consórcio público em saúde da 15º região de saúde do Paraná, com
ênfase no aspecto da gestão da atenção a saúde daquela Região.
4
4. Documento descritivo e analítico da situação do Consorcio Publico em Saúde da AMPAR (Associação dos Municípios
do Médio Parnaíba do Estado do Piauí), com ênfase no aspecto da gestão da atenção s saúde daquela Região.
5. Documento descritivo e analítico da situação da Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE/PI) na
perspectiva da regionalização.
5
6. Documento descritivo e analítico da implementação dos CGR nas regiões de saúde fronteiriças do Paraná com Argentina cotejando com o diagnóstico e plano operativo realizado no âmbito do SISFronteiras.
7. Documento descritivo e analítico da implementação dos CGR nas regiões de saúde fronteiriças do Paraná com Paraguai cotejando com o m base no diagnóstico e plano operativo realizado no do SISFronteiras.
26
1
1. Documento Técnico sobre o instrumento de planejamento “RELATÓRIO ESTRATÉGICO DA GESTÃO DE SAÚDE NOS
ESTADOS“.
2. Proposta final de reformulação do “RELATÓRIO ESTRATÉGICO DA GESTÃO DE SAÚDE NOS ESTADOS“ indicando a
metodologia de utilização e formas de permanente atualização do instrumento.
27
4
4) Documento descritivo e analítico do processo de implementação e monitoramento do Pacto pela Saúde no estado de
Santa Catarina (3º TRIMESTRE);
5
5) Documento descritivo e analítico do processo de implementação e monitoramento do Pacto pela Saúde no estado de
Santa Catarina (4º TRIMESTRE);
6
6) Relatório descritivo e analítico do processo de monitoramento e avaliação da estratégia do Apoio Integrado.
1
1. Documento descritivo contendo proposta de relatórios gerenciais a serem disponibilizados pelo SISPACTO - Sistema
do Pacto pela Saúde.
23
24
25
28
152
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 39 - 3º a 5º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Documento analítico sobre os dados relativos à gestão disponibilizados pelo SISPACTO - Sistema do Pacto pela
Saúde.
6
6. Relatório descritivo da transferência do sítio para servidor mais acessível.
7
7. Relatório descritivo das atividades desenvolvidas no sítio da Rede CooperaSUS.
30
3
3. Proposta de acompanhamento aos estados que aderiram ao Pacto pela Saúde.
31
1
1. Relatório analítico sobre a cooperação técnica do Ministério da Saúde e as estratégias desenvolvidas pelo Estado de
Sergipe no processo de implementação do Pacto pela Saúde.
2
2. Estudo sobre a relação entre o Plano Estadual de Saúde e o Termo de Compromisso de Gestão Estadual - TCGE do
Pacto pela Saúde do Estado da Paraíba.
3
3. Estudo sobre a relação entre as ações contidas do Plano Estadual de Saúde e o Termo de Compromisso de Gestão
Estadual - TCGE do Pacto pela Saúde do Estado do Sergipe.
4
4. Documento descritivo-analítico das diversas metodologias de trabalho de cooperação técnica utilizadas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, junto aos estados e aos municípios.
5
5. Relatório do acompanhamento da elaboração do vídeo do Projeto Idéias e Imagens - Pacto pela Saúde com a área
técnica de Atenção Básica, identificando a sua contribuição para o fortalecimento da gestão descentralizada do SUS.
1
1. Relatório executivo do plano de trabalho de fortalecimento da capacidade de avaliação do Sistema Único de Saúde
- SUS.
2. Relatório executivo das atividades referentes a implementação da avaliação de desempenho do SUS da esfera
federal.
2
3. Relatório Executivo da revisão de literatura no campo de avaliação das políticas e programas governamentais brasileiros com marcos conceituais e operacionais que serão utilizados na avaliação de desempenho do SUS.
4. Documento técnico com a simulação do relatório final da avaliação de desempenho no SUS em 2008 e 2009.
29
32
153
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
TC 41 – Saúde Internacional
Produtos técnicos 2008
155
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Atualizado em 16/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
4
Relatório Técnico com os resultados da Oficina sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que irá traçar um termo
de referência para proposição de um número temático especial sobre o tema a ser publicado em revista científica indexada na área da Saúde Coletiva” como contribuição à Rede Pan-Amazônica.
2
2
Relatório da Oficina de Planejamento para seleção das questões que comporão o web-delphi;
3
2
Relatório Técnico sobre soluções de informação e informática para o desenvolvimento do Portal Fito de Difusão de
Novas Tecnologicas.
3
Relatório do II Encontro Internacional Pró-Rede Pan-Amazônica Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde. Relatório
Técnico sobre soluções de informação e informática para o desenvolvimento do Portal da Rede Pan-Amazônica Ciência
e Tecnologia e Inovação em Saúde.
2
1º Produto - Documento contendo estudo da aplicabilidade dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do
projeto Plano Diretor para o Biênio 2004-2005, integrante da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, demonstrando a compatibilidade com os resultados alcançados.
3
Elaboração de relatório de atividades da Rede de Inovação da Biodiversidade da Amazônica, inclui a composição de
anexo acerca do andamento, entraves e avanços de articulações de cooperação no âmbito da Rede Pan-amazônica de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde(CT&IS) e instituições partícipes.
1
Elaborar a documentação técnica preparatória para a realização da I Oficina AMRO/AFRO para iniciativas de Cooperação Técnica entre Países (TCC) entre Brasil e PALOP na área de saúde pública.
2
Elaborar instrumentos para monitoramento e avaliação dos projetos de cooperação internacional em saúde.
3
Elaborar um relatório de progresso das negociações e articulações para a realização da I Oficina AMRO/AFRO para
iniciativas de Cooperação Técnica entre Países (TCC) entre Brasil e PALOP na área de saúde pública.
4
Elaborar o relatório final da Oficina AMRO/AFRO para iniciativas de Cooperação Técnica entre Países (TCC) entre Brasil
e PALOP na área de saúde pública.
1
Elaborar programa do Seminário Internacional Reflexões Criticas sobre a Prática Pedagógica nos Serviços de Saúde,
contendo: seqüência de atividades didáticas com carga horária de 28 horas, seleção de material didático e bibliografia
complementar.
2
Executar a condução docente do referido Seminário para os monitores / docentes do Projeto Integração dos Países da
Região Andina à Rede CADRHU, em dois países participantes - Peru e Equador - apresentando ao final de cada seminário o respectivo relatório.
3
Apresentar relatório técnico com sugestões de aperfeiçoamento da condução docente do Seminário Internacional
Reflexões Criticas sobre a Prática Pedagógica nos Serviços de Saúde para os monitores / docentes do Projeto Integração
dos Países da Região Andina à Rede CADRHU, na Colômbia.
4
5
6
157
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Nº
7
8
9
10
158
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Entrega de pelo menos 2 boletins, produzidos entre março e abril/2008;
2
Entrega de pelo menos 3 boletins, produzidos entre maio e junho/2008;
3
Entrega de pelo menos 5 boletins, produzidos entre julho e outubro/2008;
1
Proposta para execução e relatório de avaliação de Seminário Internacional sobre Gerenciamento de sítios Web para
Estações de Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde na Região Andina, com definição de objetivos, conteúdos, metodologia, sequencia de atividades, recursos didáticos e bibliografia;
2
Termo de Referência para desenvolvimento e supervisão da implantação do sítio Web para o ponto de enlace da Rede
Observatório de Recursos Humanos em Saúde, no âmbito interpaíses
3
Proposta para execução e relatório de avaliação de Seminário sobre Gerenciamento de sítios Web para Estações de
Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil, considerando o contexto da Rede Mundial
de Observatórios de Recursos Humanos, com definição de objetivos, conteúdos, metodologia, sequencia de atividades,
recursos didáticos e bibliografia;
4
Proposta de Capacitação em Ferramentas de Comunicação em Anéis de Rede na Internet para Estações de Trabalho da
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, com definição de objetivos, conteúdos, metodologia, sequencia de
atividades, recursos didáticos e bibliografia;
1
Apresentar quatro relatórios correspondentes ao apoio docente às oficinas de planejamento das etapas nacionais do
Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos em Saúde (CIRHUS) em quatro países da Região
Andina: Chile, Colômbia Equador e Peru.
2
Apresentar dois relatórios correspondentes ao apoio docente na adaptação do Módulo 1 (Serviços de Saúde e Recursos
Humanos: problemas e determinantes) do Curso de Capacitação em Desenvolvimento de Recursos Humanos de Saúde
(CADRHU) para o Guia Curricular do CIRHUS em dois países: Colômbia e Peru, incluindo revisão da seqüência de atividades, seleção de textos, exercício preparatório e elementos de avaliação.
3
Apresentar quatro relatórios correspondentes ao apoio docente na adaptação do Módulo 3 (Gestão de Recursos Humanos de Saúde) do CADRHU para o Guia Curricular do CIRHUS em quatro países da Região Andina: Chile, Colômbia,
Equador e Peru, incluindo revisão da seqüência de atividades, seleção de textos, exercício preparatório e elementos de
avaliação.
1
Apresentar um relatório referente ao apoio docente em oficinas de trabalho para elaboração da capacitação pedagógica para docentes do componente nacional do Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos em
Saúde (CIRHUS) na Região Andina.
2
Apresentar dois relatórios correspondentes ao apoio docente na adaptação do Módulo 1 (Serviços de Saúde e Recursos
Humanos: problemas e determinantes) do CADRHU para o Guia Curricular do CIRHUS em dois dos países integrantes
do processo (Equador e Chile), incluindo redação da seqüência de atividades, seleção de textos, exercício preparatório e
elementos de avaliação.
3
Apresentar quatro relatórios correspondentes ao apoio na adaptação do Módulo 2 (Educação para o trabalho em
saúde) do CADRHU para o Guia Curricular do CIRHUS nos quatro países participantes - Chile, Colômbia, Equador e Peru
- incluindo redação da seqüência de atividades, seleção de textos, exercício preparatório e elementos de avaliação.
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Descrição e análise do processo de seleção dos candidatos ao Curso de Especialização em Saúde Global e Diplomacia
da Saúde, do perfil dos candidatos selecionados, dos alunos matriculados e que permaneceram no Curso..
2
Apresentação do programa final completo das Unidades de Aprendizagem 1, 2 e 3, com uma análise da avaliação dos
alunos pela coordenação vis a vis a avaliação das Unidades feita pelos alunos.
3
Apresentação do programa final completo das Unidades de Aprendizagem 4, 5 e 6, com uma análise da avaliação dos
alunos pela coordenação vis a vis a avaliação das Unidades feita pelos alunos.
12
1
Elaboración del Modulo III Curso Virtual Gestión del Trabajo, Salud y Seguridad de los Trabajodores de la Salud: “Los
sistemas de salud y sus implicancias sobre la gestión de los recursos humanos, condiciones de empleo y trabajo en el
sector salud”.
13
1
Elaboración del Modulo IV “Estrategias e Intervención: Promoción de la Salid en el Sector Salud” del Curso Virtual
Gestión del Trabajo, Salud y Seguridad de los Trabajadores de la Salud.
14
1
Informe de la Oficina de Tutores de Gestión del Trabajadores de la Salud.
15
1
Revisión de la bibliografia completa de Curso Virtual de Gestión del Trabajo y Salud de los Trabajadores de Salud, e Texto
de orientación para la implementación del Curso Virtual de Gestión del Trabajo y Salud de los Trabajadores de salud en
la Plataforma Virtual.
16
1
Informe del trabajo grupal final de los alumnos de Uruguay: el tutor asegura que la tarea sea adecuadamente asesorada, basada en trabajos acumulados, discusión y retroalimentación a los trabajos de avance durante el último periodo del
II Curso Internacional de Especialización en Gestión de Politicas de Recursos Humanos en Salud-CIRHUS CIRHUS.
17
1
Informe del trabajo grupal final de los alumnos de Uruguay: el tutor asegura que la tarea sea adecuadamente asesorada, basada en trabajos acumulados, discusión y retroalimentación a los trabajos de avance durante el último periodo del
II Curso Internacional de Especialización en Gestión de Politicas de Recursos Humanos en Salud-CIRHUS CIRHUS.
18
1
Documento técnico contendo análise descritiva do processo de regulamentação das seguintes profissões: Medicina,
Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Nutrição.
11
159
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico, em formato de relatório, com os conteúdos da Primeira Oficina (Workshop) de Integração dos atores de Belo Horizonte - MG envolvidos no Projeto de desenvolvimento de Saúde sustentável e equânime nas Américas
através de abordagens inovadoras de planejamento de Recursos Humanos baseados nas necessidades - componente
brasileiro, realizada nos dias 13 e 14 de março de 2008, na cidade de Belo Horizonte, MG.
2
Documento técnico em formato de relatório, com a descrição da Análise demográfica e epidemiológica de Minas Gerais,
suas macrorregiões, microrregiões e municípios apresentados na Primeira Oficina (Workshop) de Integração dos atores
de Belo Horizonte - MG envolvidos no Projeto de desenvolvimento de Saúde sustentável e equânime nas Américas
através de abordagens inovadoras de planejamento de Recursos Humanos baseados nas necessidades - componente
brasileiro, realizada nos dias 13 e 14 de março de 2008, na cidade de Belo Horizonte, MG.
20
1
Documento técnico, em formato de relatório, contendo análise dos serviços de Atenção Básica no estado de Minas
Gerais em relação à capacidade instalada e organização do processo de trabalho.
21
1
Documento técnico contendo análise de contexto do arcabouço normativo-institucional do Sistema Único de Saúde
e suas relações com o cenário técnico-político no estado do Ceará no tocante à gestão do trabalho em saúde e seus
mecanismos de descentralização e repasse financeiro.
2
Documento técnico contendo análise de contexto do arcabouço normativo-institucional do Sistema Único de Saúde e
suas relações com o cenário técnico-político nacional de infra-estrutura e governança no tocante à gestão do trabalho
em saúde e seus mecanismos de descentralização e repasse financeiro.
22
1
Documento técnico, em formato de relatório, contendo análise dos serviços de Atenção Básica no estado do Ceará em
relação à capacidade instalada e organização do processo de trabalho.
23
1
Documento técnico, em formato de relatório, com a descrição da Análise demográfica e epidemiológica do estado do
Ceará, suas macrorregiões, microrregiões e municípios apresentados na Primeira Oficina (Workshop) de Integração dos
atores de Fortaleza-CE, envolvidos no Projeto de desenvolvimento de Saúde sustentáveis e equânimes nas Américas
através de abordagens inovadoras de planejamento de Recursos Humanos baseados nas necessidades - componente
brasileiro, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2008, na cidade de Fortaleza, CE.
24
1
Documento técnico, em formato de relatório, com os conteúdos da Primeira Oficina (Workshop) de Integração dos atores de Fortaleza-CE envolvidos no Projeto de desenvolvimento de Saúde sustentável e equânime nas Américas através
de abordagens inovadoras de planejamento de Recursos Humanos baseados nas necessidades - componente brasileiro,
realizada nos dias 10 e 11 de março de 2008, na cidade de Fortaleza, CE.
2
Análise dos serviços de Atenção Básica - Nacional - Documento técnico, sob o formato de relatório, contendo análise
dos avanços de cobertura de atenção básica, organização do processo de trabalho, avanços e desafios no Brasil.
1
Serviço de pré-impressão do “LIVRETO BILINGUE”.
19
25
160
Produtos
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Esboço do Taller de reflexão crítica da prática pedagógica com intercâmbio virtual com a equipe do Peru.
2
Execução do Taller programado, formação de facilitadores locais, proposta de curso para equipes básicas de saúde
formados.
3
Seguimento e ajuste da proposta esboçada.
4
Relatório técnico sobre a condução docente e avaliação do Seminário Internacional Reflexões Criticas sobre a Prática
Pedagógica nos Serviços de Saúde, em Santiago/Chile.
1
Apuração e coleta de informações, documentos e produtos institucionais dos membros da Rede para inserção no site a
ser lançado.
2
Apuração e redação de pelo menos três seções do 1º número da revista da RETS (publicação jornalística impressa com
24 páginas
1
Documento técnico de referência para desenvolvimento do Seminário Internacional de Recursos Humanos em Saúde e
Unidade 1 - Sistemas e Serviços de Saúde e Recursos Humanos: problemas e determinantes - do II Curso Internacional
de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos em Saúde - CIRHUS.
2
Relatório técnico da coordenação docente das Unidades Temáticas 1: Sistemas e Serviços de Saúde e Recursos Humanos: problemas e determinantes, e 2: Educação para o trabalho em saúde, apresentando um sumário das atividades
realizadas e recomendações para aperfeiçoamento do curso.
3
Documento técnico de referência para desenvolvimento das Unidades Temáticas 2: Educação para o trabalho em saúde
- e 3: Gestão de Recursos Humanos de Saúde, do II Curso Internacional de Especialização em Gestão de Políticas de
Recursos Humanos em Saúde - CIRHUS.
29
1
1. Transcrição de áudio em formato digital com tempo total de 9h13m5s no idioma Espanhol;
2. Tradução do texto transcrito para o idioma Português.
Obs1: O texto final deverá ser entregue em meio digital, revisado, no formato word.
Obs2: O valor da tradução será calculado após a transcrição do áudio, considerando o valor unitário de R$20,00 por
lauda. Após o cálculo da quantidade de laudas, o contrato será emendado para inclusão do valor total final
30
1
Adaptação e elaboração de textos para o Curso Virtual em Gestão das Condições de Saúde e Trabalho no Setor
Saúde.
31
1
1. Transcrição de áudio em meio digital, em formato word, no idioma Português revisado;
2. .OTempo total transcrito: 30h32m38s.
Obs: Do tempo total, 5h20m (4 entrevistas com aproximadamente 1h20m cada) deverão ser entregues dia 15/08/2008.
O texto final deverá ser entregue em meio digital, revisado, no formato word.
32
1
Serviço de impressão dos Livretos bilingues do NESCON/UFMG.
26
27
28
161
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Nº
162
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
33
1
Relatório final do Fórum sobre as fontes de dados em condições de saúde e trabalho dos trabalhadores da saúde a ser
realizado em Belo Horizonte/MG.
34
1
Serviço de tradução para a Revista da RETS (Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde), conforme descrito(
Tradução para os idiomas Inglês e Espanhol: Português - Inglês, Português - Espanhol, Entre 38 e 45 laudas em português, por edição (entende-se por lauda, 1.245 caracteres sem espaço ou 1.466 caracteres com espaço), sendo 2 edições
(uma edição em outubro/08 e uma edição em janeiro/09) e os textos em português serão encaminhados para tradução,
a medida em que ficarem prontos.
Obs.: O valor final do contrato poderá ser ajustado ao términio, pois o pagamento será vinculado a quantidade de
laudas traduzidas.
35
1
Editoração, criação de capa e projeto gráfico para o livro” Protagonismo Silencioso: A Presença da OPAS na Formação
de Recursos Humanos em Saúde na Brasil.
36
1
Confecção de fotolitos digitais e impressões, bem como empacotamento e etiquetagem dos números 1, 2 e 3 da Revista
RETS(Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde), em 3 idiomas (espanhol, inglês e português).
Produção de 2.000 exemplares por edição em (espanhol, inglês e português), totalizando 6.000 exemplares por idioma,
conforme especificação:
(Papel: Capa Couchê Brilho 145g/m2, Miolo Star Max Brilho 80g/m2, Formato: 20,5 x 27,5 cm (F) 41,0 x 27,5 (A), Acabamento: Corte reto, dobre CTP, empacotamento e etiquetagem de 400 exemplares, manuseio e grampo e Quantidade
de páginas: 20 + capa.)
37
1
1) Elaboração dos módulos I (La Situación Actual en la Gestión del Trabajo, Salud Y Seguridad de los Trabajadores de la
Salud) e II (Conceptos básicos: Trabajo-Salud-Ambiente) do Curso Virtual “Gestion del Trabajo y Salud de los Trabajadores de la Salud”
2) Estruturação e revisão do caderno bilíngüe (espanhol e inglês) “Condições de Saúde e Trabalho no Setor Saúde
2
3) Relatório sobre a organização, desenvolvimento e avaliação do Fórum Fontes de Dados em Condições de Saúde e
Trabalho dos Trabalhadores da Saúde , incluindo preparação de agenda e convocatória, elaboração de documento base
e súmula das fontes de dados CST/Saúde, acompanhamento da edição dos materiais de divulgação e análise crítica das
atividades e resultados do evento.
4) Elaboração de relatório de acompanhamento do Piloto do Curso Virtual “Gestion del Trabajo y Salud de los Trabajadores de la Salud”.
CONTATOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 41
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
38
1
Serviço de tradução para o projeto “Fortalecimento da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde”, conforme descrito abaixo:
Tradução para os idiomas:(Inglês e Espanhol; Português - Inglês - Português; Português - Espanhol - Português). Item
1: Tradução para inglês e espanhol, do conteúdo já produzido (fase inicial), para o site.( Aproximadamente 730 laudas,
prazo de entrega: 300 laudas por mês a partir da data de entrega e a entrega deverá ser feita à medida que os conteúdos forem sendo traduzidos)
· Item 2: Tradução para inglês e espanhol, do conteúdo de atualização do site.(Aproximadamente 20 laudas por semana, prazo de entrega: 01 dia para até 10 laudas, os conteúdos de atualização serão encaminhados para tradução, à
medida que ficarem prontas e a entrega deverá ser feita à medida que os conteúdos forem sendo traduzidos.)
· Item 3: Tradução para inglês, espanhol e português, de documentos em geral, segundo demanda específica.(Ressaltamos que não haverá regularidade mensal neste tipo de demanda. Quando ocorrer, o número máximo de laudas por
documento é de 40 e o prazo de entrega: proporção de 05 laudas por dia)
39
1
1. Documento contendo revisão do plano de trabalho da cooperação técnica em Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde e em Saúde Internacional, para o segundo semestre de 2008
2. Resumo Executivo de Projeto a ser desenvolvido pela ENSP/FIOCRUZ, para apoio ao Ministério da Saúde do Paraguai
2
3. Resumo Executivo do Projeto Conexão Ensp/Fiocruz do Campus Virtual de Saúde Pública - Nó Brasil
4. Relatório de acompanhamento da aprovação da Cooperação Técnica Brasil-Bolívia-Paraguai, para a área de educação
técnica em saúde
TOTAL GERAL
163
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 42 1º e 2º TA
TC 42 – Qualificação da Saúde Suplementar
Produtos técnicos 2008
165
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 42 1º e 2º TA
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 42 1º e 2º TA
Produtos
1
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Documento técnico contendo estudo da adequação de rede assistenciais das operadoras de planos de saúde (nas
modalidades: seguradoras, cooperativas médicas, cooperativas odontológicas e autogestões), aos parâmetros propostos
para o acompanhamento de redes utilizando os sistemas de informação existentes;
TOTAL
2
1
Serviço de pré-impressão da publicação “A Regulação da Atenção a Saúde no Setor Suplementar”, conforme especificações abaixo:
a) 220 páginas aproximadamente referentes ao miolo da obra
b) Criação de Capa, programação visual, Diagramação, Tabelas e Gráficos, Revisão ortográfica e Gramatical
c) Diagramação do miolo
d) Formato da publicação:
Formato fechado: 200X260cm
Cores da capa: 4/0
Cores do miolo: 2/2
2. Especificações gerais do serviço:
2.1. Realizar todos os procedimentos necessários à excelência e a um alto padrão de qualidade para esse produto.
2.2. Será entregue, pelo contratante, os originais em meio magnético.
2.3. Realizar diagramação, artefinalização dos arquivos com aplicação de estilos tecnicamente limpos, pré-definidos
anteriormente, conforme as orientações gerais do projeto editorial, gráfico e de identidade visual.
2.4.Utilizar-se para a diagramação e artefinalização, do mesmo software padrão utilizado Adobe In-De-Sign CS, produção de versão e PDF para divulgação na Internet e acompanhamento da produção do material, com a supervisão e
orientação da área técnica.
2.5. Encaminhará os arquivos artefinalizados em sua totalidade, editáveis e aprovados.
TOTAL
3
4
4. Apoiar a organização e elaborar documento analítico contendo conclusões de seminário com operadoras de planos
de saúde e prestadores selecionados pela DIPRO - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - para discussão da
proposta preliminar de fluxos para o processo de gestão de tecnologias na saúde suplementar;
5
5. Documento final contendo avaliação da implementação dos novos fluxos e rotinas referentes ao processo de avaliação e incorporação na saúde suplementar.
TOTAL
4
1
Impressão de 3.000 exemplares do livro “A regulação da atenção à saúde no setor suplementar: histórias e práticas”,
conforme especificações abaixo:
Formato aberto 40,8 x 26,0 e formato fechado 20,0 x 26,0 cm Nº. de páginas: 160
1 Capa em papel Cartão Royal LD 250 g , 4x0 cores.
laminado bopp fosco frente, chapas CTP [sem confecção de fotolito], prova digital
160 Páginas em papel Couche Starmax Fosco LD 80 g , 4x4 cores.
dobrado, chapas CTP [sem confecção de fotolito], prova digital, alceado, refilado, brochura colado a quente, frete p/ Rio
de Janeiro-RJ
Pré-impressão: P/ NOSSA CONTA - Arte final: P/ CONTA CLIENTE
TOTAL
167
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 42 1º e 2º TA
5
1
Tradução do português para inglês do material de divulgação do “II Seminário Internacional Regulação da Saúde Suplementar - 10 anos da Lei 8656/98: impactos e perspectivas”. (documento eletrônico anexo).
Trata-se de solicitação feita por meio do Ofício nº 013/DIR ADJ/DIGES/ANS/MS, de 26/3/2008.
TOTAL
6
1
1 - Documento técnico com a proposta de estrutura organizacional para a realização de debate (cujo tema principal é a
segurança e efetividade do uso de stents revestidos nas síndromes coronarianas) e a síntese das evidências científicas
que nortearão a discussão sobre o tema.
2
2 - Documento técnico contendo a síntese das evidências cientificas e as principais questões e recomendações do debate, o qual deverá abordar as situações clínicas e anatômicas dos estudos pilotos, bem como aquelas situações tidas
como complexas, em que o nível de evidência é escasso e as conclusões conflituosas.
TOTAL
7
5
5.Documento contendo “Proposta de elaboração de uma Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa - EVTP (sítio virtual
na Internet)”
TOTAL
8
2
2º - Relatório técnico parcial com as vantagens, limites e interfaces entre os sistemas de informação da ANS e entrevistas com alguns atores sociais da ANS que acumularam experiência na manipulação dos dados dos sistemas;
3
3º - Relatório parcial com uma análise das informações constantes no Sistema de Informações de Produtos (SIP) e suas
possibilidades para indicações sobre os perfis assistenciais das operadoras;
4
4º - Relatório parcial contendo sugestões de indicadores, metodologia de análise e monitoramento dos sistemas de
informação envolvidos visando ao desenvolvimento de alertas de precariedade assistencial de operadoras de planos de
saúde;
5
5º - Relatório parcial contendo a aplicação dos indicadores sobre os dados disponíveis nos sistemas de informação sobre produtos contendo a análise dos limites, insuficiências e potencialidades da proposta de análise e monitoramento;
6
6º - Relatório final constando a proposta para uma metodologia de análise regular com individualização das operadoras de planos de saúde.
TOTAL
9
3
4.Documento contendo “Descrição dos indicadores construídos a partir do marco teórico que viabilizem a avaliação do
instrumento/protocolo de atendimento utilizado pelo Disque ANS”.
5.Documento contendo “Resultados da aplicação dos indicadores construídos ao banco de dados do Sistema Integrado
de Fiscalização (SIF) referente ao atendimento receptivo realizado pelo Disque ANS”.
TOTAL
10
2
2. Documento técnico contendo o diagnóstico da situação atual do processo de incorporação e gestão de tecnologias
da Saúde Suplementar;
3
3. Documento técnico contendo proposta de revisão dos instrumentos normativos e fluxos internos de trabalho que
orientam a gestão de tecnologias na Saúde Suplementar;
4
4. Apoiar a organização e elaborar documento analítico contendo conclusões de seminário com operadoras de planos
de saúde e prestadores selecionados pela DIPRO - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - para discussão da
proposta preliminar de fluxos para o processo de gestão de tecnologias na saúde suplementar;
5
5. Documento final contendo avaliação da implementação dos novos fluxos e rotinas referentes ao processo de avaliação e incorporação na saúde suplementar.
TOTAL
168
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 42 1º e 2º TA
11
1
1 - Documento contendo apresentação sucinta dos indicadores do HEDIS (Healthcare Effectivenes Data and Information
Set), sua comparação com os indicadores da qualificação operadoras ANS, uma análise de viabilidade e factibilidade de
seu uso no caso brasileiro.
TOTAL
169
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
TC 43 – Desenvolvimento e Organização dos
Sistemas e Serviços de Saúde
Produtos técnicos 2008
171
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Atualizado em 14/01/09
Nº
1
2
3
4
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1 - Levantamento analítico das principais causas de morbi-mortalidade do homem no Brasil da faixa etária dos 25-59
anos.
2
2 - Documento síntese do posicionamento da Sociedade Brasileira de Urologia, Academia e sociedade civil organizada
acerca das hiperplasias prostáticas, da Medicina Sexual e do Planejamento Reprodutivo Masculino.
3
3 - Documento síntese o posicionamento da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Academia e sociedade civil organizada
acerca dos distúrbios de conduta prevalentes na população masculina dos 25 aos 59 anos.
4
4 - Documento síntese do posicionamento das Sociedades Científicas ligadas aos agravos dos aparelhos circulatório e
respiratório na população masculina dos 25 aos 59 anos.
1
Produto 1 - Documento preliminar atualizado da Norma Técnica de Anticoncepção de Emergência - Perguntas e Respostas para Profissionais de Saúde;
2
Produto 2 - Documento preliminar atualizado da Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da
Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes;
3
Produto 3 - Documento preliminar atualizado da Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento;
4
Produto 4 - Documento preliminar atualizado da Norma Técnica dos Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de
Violência Sexual - Perguntas e Respostas para Profissionais de Saúde.
1
1º - Documento técnico para subsidiar a política e ações do Ministério da Saúde com relação à osteoporose e quedas
em idosos.
2
2º - Documento Técnico para subsidiar a política de organização dos Hospitais-Dia geriátricos.
1
1. Documento técnico contendo consolidação, análise e encaminhamentos dos Fóruns Regionais de Saúde da Pessoa
com Deficiência, realizados no ano de 2007, nos estados da região Sul e Sudeste, objetivando fortalecer a implementação das Redes de Prevenção, Saúde e Reabilitação das Pessoas com Deficiência.
2
2. Documento técnico contendo consolidação, análise e encaminhamentos dos Fóruns Regionais de Saúde da Pessoa
com Deficiência, realizados no ano de 2007, nos estados da região Centro-Oeste, Norte e Nordeste, objetivando fortalecer a implementação das Redes de Prevenção, Saúde e Reabilitação das Pessoas com Deficiência.
3
3. Documento técnico contendo levantamento das ações inter e intra setoriais existentes no âmbito do setor Saúde
relativas às pessoas com deficiência no que se refere às questões que as deixam mais vulneráveis - na saúde sexual e
reprodutiva, às DST/AIDS e no âmbito das pessoas vivendo com HIV/AIDS que desenvolvem alguma deficiência devido
ao uso prolongado da medicação ou a alguma infecção oportunista, visando à elaboração e propostas de ações conjuntas com o Programa Nacional de DST/AIDS e a Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência.
173
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Nº
5
6
7
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Documento Técnico de pesquisa circunstanciado e sistematizado sobre a saúde da mulher negra;
2
2. Documento contendo elaboração do plano de ação para atenção à saúde da mulher negra integrado à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
3
3. Relatório de acompanhamento da estruturação dos cursos de especialização em atenção à saúde da mulher negra
financiados pelo Ministério da Saúde;
4
4. Relatório de acompanhamento do desenvolvimento dos cursos de especialização em atenção à saúde da mulher
negra financiados pelo Ministério da Saúde
1
1. Documento contendo Descrição técnica dos determinantes da Saúde relacionados à Osteoporose.
2
2. Relatório Técnico de Instituição do Comitê Permanente sobre Osteoporose.
3
3. Avaliação do indicador fratura de fêmur no Pacto.
1
Documento técnico de revisão do Plano de Ação 2008-2011 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher.
2
Documento técnico revisão bibliográfica e levantamento de estudos sobre a questão da transexualidade com ênfase na
saúde.
3
Documento contendo elaboração do plano de ação de atenção integral à saúde das mulheres transexuais .
1
Produto 1: Documento técnico contendo descrição das razões para a regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas, do ponto de vista da saúde pública;
2
Produto 2: Documento-síntese da 1ª reunião do Comitê Assessor da Política do Ministério da Saúde para Álcool e outras
Drogas em 2008;
3
Produto 3: Apresentação de análise das campanhas relacionadas ao consumo de álcool, veiculadas na mídia televisiva,
pelo Ministério da Saúde em 2007;
9
1
Documento técnico contendo roteiro para a 3ª chamada de projetos de qualificação dos CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
10
2
Documento analítico sobre as ações de expansão da rede de serviços extra-hospitalares no estado do Maranhão 20072008.
3
Documento analítico sobre a expansão da rede dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil nos anos de 2007
e 2008.
1
Documento analítico sobre o processo de pactuação dos indicadores da saúde mental do Pacto de Gestão 2008.
174
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Nº
11
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Relatório sobre os resultados das vistorias do PNASH/Psiquiatria 2006/2007.
3
Documento técnico sobre o processo de formação dos profissionais de saúde mental na Atenção Básica - 2007/2008.
1
Documento Base para subsídios ao Grupo de Trabalho sobre Autismo.
2
Relatório sobre a Reunião do Grupo de Trabalho sobre Autismo.
3
Documento analítico sobre as deliberações do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil, entre 2004 e 2007.
1
Documento Técnico contendo o processo de implementação do curso de auto aprendizagem para profissionais de saúde no programa
de erradicação do trabalho infantil.
12
2
Documento Técnico contendo o processo da operacionalização das ações previstas no Ministério da Saúde no Plano
Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
13
3
Relatório Técnico da consolidação das resoluções das oficinas sobre trabalho adolescente aprendiz.
1
Documento contendo Análise e Avaliação de Plano Operativo Estadual do Acre, visando à ampliação do número dos estados qualificados à Política de Atenção à Saúde à População Penitenciária.
14
2
Documento contendo Análise e Avaliação de Plano Operativo Estadual da Paraíba, visando à ampliação do número
dos estados qualificados à Política de Atenção à Saúde à População Penitenciária.
1
Documento analítico sobre os Centros de Convivência e Cultura implantados, em construção e em projeto do Brasil.
15
2
Documento analítico sobre o processo de pactuação de indicadores de saúde mental dos estados junto ao Ministério da
Saúde, em 2008.
3
Documento contendo as ações do Grupo de Trabalho para a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio 2007-2008.
1
Documento Analítico contendo o processo de implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e suas interfaces com o trabalho.
175
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Nº
16
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento Analítico contendo as interfaces entre a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos com a
Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
3
Documento Analítico sobre a implantação da Rede Nacional de Violência e sua interface com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST.
1
Relatório “Saúde Mental em Dados V”- quinto documento de uma série da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da
Saúde, com dados e análise atualizada da cobertura e dos gastos da rede de atenção psicossocial.
17
2
Documento analítico sobre vulnerabilidade e mortalidade entre pessoas com transtornos mentais e transtornos devido
ao uso de álcool e outras drogas, a partir do ano 2000.
3
Relatório de revisão do documento “Legislação em Saúde Mental 1990-2004”.
1
Documento analítico sobre as ações necessárias e desenvolvidas pelo Estado do Mato Grosso do Sul para a implantação do Plano
Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário.
18
2
Documento de referência sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Mulheres Encarceradas.
3
Documento de referência aos estados para elaboração dos Planos Operativos Estaduais.
1
Documento técnico contendo proposta de instrumento de avaliação e monitoramento da implantação das Redes e dos Serviços de
Reabilitação Física no Sistema Único de Saúde.
19
1
Documento Técnico contendo a Análise da situação dos Convênios/Portaria, celebrados no ano de 2005, bem como o Consolidado desses investimentos relacionados especificamente ao Programa: Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações de Agravos,
na ação: Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência.
20
1
Documento técnico contendo material informativo sobre os direitos das pessoas com deficiência e Cartilha de orientação sobre o
atendimento no SUS.
176
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Nº
21
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento técnico contendo informações, análise, avaliação da implementação e da participação do Ministério da
Saúde no Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola (interministerial - MDS/MS/MEC).
3
Documento técnico contendo a proposta para capacitação de profissionais de Atenção Básica de Saúde, visando sensibilização para superação de preconceitos, busca ativa e acolhimento humanizado da pessoa com deficiência no SUS.
4
Documento técnico contendo informações, análise, avaliação da implementação da Política de Atenção à Pessoa com
Deficiência Auditiva no SUS - resultados da implantação da Rede.
1
Documento analítico do Plano Operativo Estadual do Alagoas, visando a ampliação do número dos estados qualificados à Política de
Atenção à Saúde à População Penitenciária;
22
2
Documento Técnico contendo relatório consolidado sobre as deliberações do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de elaborar proposta de acesso à atenção integral à saúde das pessoas presas em Carceragens Públicas;
1
Documento Técnico contendo Proposta metodológica para adequação de conteúdo na página da Saúde de Adolescentes e Jovens no
portal da Saúde a fim de otimizar os resultados de visitas e retenção de usuários na mesma, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis e respeitando as diretrizes e normas da Coordenação de Internet e Intranet do Ministério da Saúde.
23
1
Documento analítico sobre o Plano Operativo Estadual do Rio Grande do Norte, visando à ampliação do número dos estados qualificados à Política de Atenção à Saúde à População Penitenciária;
24
1
Documento técnico contendo informações e análise de levantamento junto às Secretarias Estaduais de Saúde sobre a implantação do
Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares no SUS.
25
1
Documento técnico contendo um panorama sobre o uso de crack no Brasil;
26
1
Documento técnico contendo o diagnóstico das necessidades de comunicação e plano de ação para o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAPES/ SAS/ MS).
27
1
Relatório sobre o consenso das modificações nas curvas de crescimento infantil para a nova versão da Caderneta de Saúde da Criança.
177
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
28
1
Documento técnico contendo o Projeto de Identidade Visual do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de
Atenção à Saúde do Ministério da Saúde DAPES/ SAS/ MS.
29
1
Documento norteador para subsidiar a construção da Política de saúde do Homem.
30
2
Documento que sirva de subsídio para organizar o seminário de saúde mental com vistas ao estabelecimento da Política
de Saúde do homem;
1
Produto 1 - Documento técnico contendo a apresentação da proposta de Implantação da Estratégia de Promoção da Alimentação
Complementar Saudável em nível Nacional.
31
1
Documento técnico sobre o Projeto Avaliar-CAPS, apresentando justificativa, objetivos, metodologias e cronograma de execução de
cada etapa do projeto;
32
1
Documento técnico instrutivo de apoio aos gestores de atenção à saúde de adolescentes e jovens para articular essas ações com o
Pacto pela Saúde e o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
33
1
Documento Técnico contendo Descrição Técnica dos determinantes da Saúde do Idoso Institucionalizados.
34
1
Documento técnico contendo diagnóstico junto às Secretarias Estaduais de Saúde relacionada à demanda por órteses, próteses e reabilitação nos Serviços de Reabilitação Física e Saúde Auditiva que compõem as Redes Estaduais de Assistência à Pessoa com Deficiência
Física e de Saúde Auditiva do SUS.
35
1
Documento Técnico contendo materiais informativos (folhetos, banners, releases) sobre o Dia Nacional de Doação de Leite Humano
versão 2008
178
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
36
1
Documento Técnico para subsidiar a elaboração do Caderno de Atenção Básica sobre Prevenção de Quedas, Osteoporose e Fraturas
em Pessoas Idosas.
37
1
Documento técnico contendo indicadores básicos de Partos Normais e Partos Cesáreos realizados nos Hospitais do SUS (Sistema Único
de Saúde) da região Norte.
38
1
Documento técnico contendo levantamento de todas as iniciativas ligadas a Saúde do Homem na Região Norte, para se traçar um
estudo de base (baseline).
39
1
Documento preliminar com subsídios instrumentais para o Seminário de âmbito nacional com a Sociedade Brasileira de Urologia e
Academia visando fixar a posição destas Entidades no que se refere às Hiperplasias Prostáticas, a Medicina Sexual e o Planejamento
Reprodutivo Masculino;
40
1
Documento contendo análise do processo de institucionalização/implementação da Política de Atenção à Saúde à População Penitenciária.
TOTAL GERAL
179
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43 4ºE 5º TA
Produtos
1
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Relatório descritivo do Plano de Projeto de Software para o módulo “Solicitação de Remanejamento Financeiro” do
Sistema de Informação da Coordenação de Programação Assistencial - SisCPA Etapa 1 - Cenário Atual;
2
2. Relatório descritivo do Plano de Projeto de Software para o módulo “Solicitação de Remanejamento Financeiro” do
Sistema de Informação da Coordenação de Programação Assistencial - SisCPA Etapa 2 - Cenário Proposto;
3
3. Relatório descritivo de Modelagem Funcional do módulo “Solicitação de Remanejamento Financeiro” do Sistema de
Informação da Coordenação de Programação Assistencial - SisCPA Etapa 1 - Lista de Atores, Casos de Uso e Especificação de Casos de Uso;
4
4. Relatório descritivo de Modelagem Funcional do módulo “Solicitação de Remanejamento Financeiro” do Sistema de
Informação da Coordenação de Programação Assistencial - SisCPA Etapa 2 - Diagrama de Casos de Uso, Diagrama de
Seqüência, Diagrama de Interação e Diagrama de Atividades;
TOTAL
2
1
PRODUTO 1. Documento contendo levantamento e análise bibliográfica com a Identificação de Programas e Projetos
Nacionais de Qualidade de Atenção aos portadores de Hipertensão Arterial.
2
PRODUTO 2. Documento contendo levantamento e análise bibliográfica com a Identificação de Programas e Projetos
Nacionais de Qualidade de Atenção aos portadores de Diabetes Mellitus.
TOTAL
3
1
1. Levantamento do diagnóstico da atual situação da Atenção aos pacientes Portadores de IC (Insuficiência Coronariana)
e ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva) no Brasil.
2
2. Levantamento dos Normativos vigentes referentes à Atenção aos pacientes Portadores de IC (Insuficiência Coronariana) e ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva).
3
3. Levantamento dos dados de produção relacionado à Atenção aos pacientes Portadores de IC (Insuficiência Coronariana) e ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva) por UF, 2007.
TOTAL
4
180
1
1-- Documento Técnico Analítico do Plano Operativo Anual do Hospital Universitário Getulio Vargas - Manaus/AM,
considerando as diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais Ensino, visando aprimorar e qualificar a rede
hospitalar;
2
2 -- Documento Técnico Analítico do Plano Operativo Anual - Hospital Universitário - UFMA - São Luiz/MA, considerando as diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, visando aprimorar e qualificar a rede hospitalar;
3
3 -- Documento Técnico Analítico do Plano Operativo Anual Hospital das Clinicas - UFMG - Belo Horizonte/MG,
considerando as diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, visando aprimorar e qualificar a rede
hospitalar;
4
4 -- Documento Técnico Analítico do Plano Operativo Anual - Hospital de Clinicas - UFPR - Curitiba/PR, considerando
as diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, visando aprimorar e qualificar a rede hospitalar;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
5 -- Documento Técnico Analítico do Plano Operativo Anual - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ Rio de Janeiro/RJ, considerando as diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, visando aprimorar
e qualificar a rede hospitalar;
6 -- Documento Técnico Analítico do Plano Operativo Anual Hospital Universitário - UFSC - Florianópolis/SC, considerando as diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, visando aprimorar e qualificar a rede
hospitalar.
TOTAL
5
1
1 - Documento com detalhamento das Funcionalidades do aplicativo contemplando o módulo I - Entrada de dados do
Departamento de Atenção Básica, objetivando a formação de um sistema de informações integradas da atenção à saúde;
TOTAL
6
1
1º Produto - Análise descritiva das legislações envolvendo tratamento de doenças oncológicas no âmbito do SUS;
TOTAL
7
1
1. Definição de Casos de Uso - Módulo Municipal: Documento com o detalhamento das funcionalidades do módulo
Municipal, definidas a partir dos requisitos do Sistema Informatizado para a Programação Pactuada e Integrada da
Assistência - SisPPI.
2
2. Regras de Negócios - Atualização de PPI Estadual (PPI Viva): Documento com a descrição dos principais regras de
negócios que permitirão ao estado atualizar sua Programação Pactuada e Integrada realizada anteriormente;
3
3. Regras de Negócios da Consolidação da Programação Estadual - Módulo Estadual: Documento com a descrição
dos principais regras de negócios que permitirão ao estado consolidar sua Programação Pactuada e Integrada após a
programação municipal;
4
4. Regras de Negócios - Módulo de Programação Físico/Orçamentária: Documento com a descrição dos principais regras
de negócios que permitirão ao estado e municípios realizar a programação de seus estabelecimentos de saúde;
TOTAL
8
1
1. Documento contendo informações referentes ao planejamento e à implantação das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família nos 60 Territórios da Cidadania, no ano de 2008.
2
2. Documento contendo informações referentes ao planejamento e à implantação dos centros de referência de Saúde
Bucal da estratégia Saúde da Família, nos 60 Territórios da Cidadania, no ano de 2008.
TOTAL
9
1
1. Documento contendo revisão do Módulo 1 - Sistema Único de Saúde - Oficina 1 - Políticas Públicas de Saúde.
2
2. Documento contendo revisão do Módulo 1 - Sistema Único de Saúde - Oficina 2 - Modelos de Atenção à Saúde.
3
3. Documento contendo revisão do Módulo 1 - Sistema Único de Saúde - Oficina 3 - Gestão e Planejamento em Saúde.
4
4. Documento contendo revisão do Módulo 1 - Sistema Único de Saúde - Oficina 4 - Financiamento e Controle Social.
5
5. Documento contendo revisão do Módulo 2 - Regulação do SUS - Oficina 1 - Regulação em Saúde.
6
6. Documento contendo revisão do Módulo 2 - Regulação do SUS - Oficina 2 - Complexos Reguladores.
TOTAL
10
1
1 - Levantamento de necessidade editoriais da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS.
TOTAL
181
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
11
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Relatório contendo proposta de desenvolvimento de portal, no sítio da Atenção à Saúde (Portal da Saúde), direcionado aos Sistemas de Informação do SUS Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH, Tabela Unificada de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, utilizando a ferramenta de
administração do Multissítios.
2
2. Documento contendo proposta de desenvolvimento de Boletim Informativo visando qualificar a informação e comunicação em saúde, nas ações de regulação, avaliação, controle e sistemas de informação em saúde.
3
3. Estudo e sistematização dos procedimentos realizados pelos navios da assistência hospitalar da Marinha do Brasil NASH compatibilizando-os com a Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e o papel fundamental desta ação no Sistema Único de Saúde - SUS.
4
4. Desenvolvimento de proposta para inserção dos navios da assistência hospitalar da Marinha do Brasil - NASH no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e seu reconhecimento como prestador de serviços de saúde no
SUS.
TOTAL
12
1
1-Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado do Minas
Gerais, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização,
visando à organização da rede de atenção hospitalar.
2
2-Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado do Espírito
Santo, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização,
visando à organização da rede de atenção hospitalar.
3
3-Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado do Rio de
Janeiro, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização,
visando à organização da rede de atenção hospitalar.
TOTAL
13
1
01 - Documento contendo avaliação qualitativa das alterações ocorridas no processo de reformulação da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS do Sistema de Informação do Ministério da Saúde, a partir de janeiro de 2008, no grupo de
procedimentos clínicos odontológicos.
2
executados nos serviços Atenção à Saúde pelos Centros de Especialidades Odontológicas.
3
02 - Documento contendo a sistematização e análise dos resultados dos Pactos dos Indicadores da Atenção Básica em
saúde bucal nos anos de 2006 e 2007 e as contribuições para a pactuação destes indicadores para o ano de 2008 e o
impacto gerado na Atenção à Saúde.
06 - Avaliação qualitativa dos resultados do processo de monitoramento e avaliação da implantação dos Centros de
Especialidades Odontológicas do Estado de Alagoas como uma das ações da Atenção à Saúde pela Política Nacional de
Saúde Bucal.
14
182
1
1. Apresentar a situação atual da rede de Terapia Renal Substitutiva - TRS no Brasil, levando em consideração as normas
vigentes.
2
2. Apresentar os indicadores referentes ao perfil da gestão, perfil dos serviços e usuários da TRS.
3
3. Realizar levantamento da produção (freqüência e valor) dos Serviços de Nefrologia (TRS) por Unidade da Federação UF, no ano de 2006.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
15
1
1) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão dos serviços de Atenção à Saúde no âmbito da Atenção Básica no
estado de Alagoas no primeiro semestre de 2008, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da
Família nos municípios e sua integração com a rede de serviços. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de
cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
2
2) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão dos serviços de Atenção à Saúde no âmbito da Atenção Básica no
estado da Bahia no primeiro semestre de 2008, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da
Família nos municípios e sua integração com a rede de serviços. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de
cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
TOTAL
16
1
1. Proposta do Manual Técnico do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (SIGTAP DESKTOP)
2
2. Relatório Analítico do comportamento das internações em Clínica Obstétrica na Região Sudeste nos anos de 2007 a
2008, em face da implantação da Tabela de Procedimentos.
3
3. Relatório Analítico do comportamento das internações em Clinica Cirúrgica Pediátrica na Região Sudeste nos anos de
2007 a 2008, em face da implantação da nova Tabela de Procedimentos.
4
4. Relatório contendo estudo Analítico dos procedimentos de Saúde da Mulher na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
TOTAL
17
1
1- Documento técnico sobre a Compensação de Especificidades Regionais, fração do piso da Atenção Básica dos estados
da Região Sul, considerando os processos de pactuação estadual, os critérios para elegibilidade dos municípios e alocação de recursos e análise das memórias de cálculo. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação
técnica entre Ministério da Saúde, Estados e Municípios.
2
2- Documento técnico sobre a Compensação de Especificidades Regionais, fração do piso da Atenção Básica dos estados
da Região Sudeste, considerando os processos de pactuação estadual, os critérios para elegibilidade dos municípios e
alocação de recursos e análise das memórias de cálculo. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estados e Municípios.
TOTAL
18
1
Produto 1 - Documento com descrição da situação de implantação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios acima de 100.000 habitantes do país no período de Julho a
Dezembro de 2007;
2
Produto 2 - Documento com descrição da situação de implantação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do estado do Espírito Santo no período de Julho a Dezembro
de 2007;
3
Produto 3 - Documento com descrição da situação de implantação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do estado do Ceará no período de Julho a Dezembro de
2007.
4
Produto 4: Documento com descrição da situação de implementação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do Estado do AMAZONAS no período de dezembro de
2006 a dezembro de 2007.
183
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Produto 5: Documento com descrição da situação de implementação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do Estado do ACRE no período de dezembro de 2006 a
dezembro de 2007.
TOTAL
19
1
1-Documento técnico sobre “A odontologia inserida no Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC“.
2
2-Estudo analítico sobre comportamento da produção em odontologia inserida no Fundo de Ações Estratégicas e de
Compensação - FAEC, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no ano de 2005.
3
3-Estudo analítico do comportamento da produção em odontologia inserida no Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC, nas regiões Sul e Sudeste, no ano de 2005.
4
4-Estudo analítico do comportamento da produção em odontologia inserida no Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no ano de 2006.
5
5-Estudo analítico do comportamento da produção em odontologia inserida no Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC, nas regiões Sul e Sudeste, no ano de 2006.6-Análise comparativa do comportamento da produção em
odontologia inserida no Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC, nos anos de 2005 e 2006, no Brasil.
TOTAL
20
1
1.Relatório contendo as atividades a serem desenvolvidas pela Assessoria de Gestão da Informação;
2
2.Relatório contendo os indicadores de monitoramento das áreas da CPNSH;
3
3.Relatório contendo os indicadores utilizados na Hemorrede pública dos estados de Santa Catarina e Paraná;
TOTAL
21
1
1 - Relatório técnico contendo a análise do Histórico das Reuniões da Comissão Intergovernamental de Doação e Transplantes - CIDT do MERCOSUL;
2
2 - Documento técnico contendo propostas de divulgação e ações para implantação das Resoluções dos Ministros do
MERCOSUL relacionados à captação e transplantes;
3
3 - Relatório técnico para descrição da participação e principais ações do Sistema Nacional de Transplantes nas Reuniões
da Rede/Conselho Ibero-americano de Doação e Transplantes;
4
4 - Documento técnico contendo a descrição do perfil das Unidades Federativas do Brasil para definição das populações
estratégicas para a capacitação de profissionais na área da doação e transplantes de órgãos e tecidos;
TOTAL
22
1
1. Desenvolver indicador referente ao perfil da rede de atenção à saúde auditiva.
2
2. Desenvolver indicador referente ao perfil da gestão dos serviços de saúde auditiva.
3
3. Desenvolver indicador referente à integralidade do cuidado na atenção à saúde auditiva.
4
4. Realizar levantamento da produção da Saúde Auditiva por Unidade da Federação - UF no ano de 2007.
TOTAL
23
184
1
1. Documento técnico contendo avaliação da programação pactuada e integrada da assistência do estado do Mato Grosso, no ano de 2007.
2
2. Documento técnico contendo avaliação da programação pactuada e integrada da assistência do estado do Rondônia,
no ano de 2007.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3. Documento técnico contendo avaliação da programação pactuada e integrada da assistência do estado do Rio Grande
do Norte, no ano de 007.
4
4. Documento técnico contendo avaliação da programação pactuada e integrada da assistência do estado do Pará, no
ano de 2007.
TOTAL
24
1
1. Relatório analítico do comportamento dos estados das Regiões Norte e Nordeste que pactuaram com os seus
municípios por meio da Comissão Intergestora Bipartide-CIB, quanto à alimentação de bases de dados dos Sistemas
de Informação SIA,SIH e SCNES (sistema de informação ambulatorial, sistema de informação hospitalar e Sistema do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
2
2. Relatório analítico do comportamento dos estados das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste que pactuaram com
os seus municípios por meio da Comissão Intergestora Bipartide-CIB, assumindo o envio das bases dos Sistemas de
Informação SIA,SIH e SCNES.
3
3. Relatório analítico do comportamento dos estados e municípios que homologaram os seus os Termos de Compromisso de Gestão - TCG segundo as diretrizes do Pacto de Gestão.
4
4. Capítulo (elaborado) do Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos sobre o Cadastro das Equipes
de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal - Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde e do
Cadastro das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
- SCNES.
TOTAL
25
1
1- Descrição geral sobre a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e a atual Rede de Atenção
Cardiovascular de Alta Complexidade implantada no país.
2
2- Levantamento e análise da produção de cada estabelecimento de saúde, por serviço, na região norte e centro-oeste.
3
3- Levantamento e análise da produção de cada estabelecimento de saúde, por serviço, na região nordeste.
TOTAL
26
1
1 - Documento técnico contendo a análise da situação presente no Brasil, no que se refere à capacitação dos profissionais envolvidos no processo de doação/transplante.
2
2 - Documento técnico contendo o diagnóstico do processo doação/transplante e o impacto da formação dos profissionais que atuam nas comissões intra-hospitalares de transplante no mesmo processo.
3
3 - Documento técnico com a descrição dos cursos de formação de coordenadores intra-hospitalares de transplantes e o
perfil dos profissionais participantes do curso.
4
4 - Documento técnico contendo a avaliação e aspectos psicológicos relacionados à capacitação dos profissionais que
lidam diretamente com o processo de doação/transplante
TOTAL
27
1
1) Relatório analítico comparativo da Média de Permanência em UTI e do Percentual de Ocupação de Leitos Credenciados junto ao Sistema Único de Saúde na área de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica em 2007 nos estados da Região
Nordeste.
2
2) Relatório analítico comparativo da Média de Permanência em UTI e do Percentual de Ocupação de Leitos Credenciados junto ao Sistema Único de Saúde na área de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica em 2007 nos estados das
Regiões Norte e Centro-Oeste.
185
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3) Relatório analítico comparativo da Média de Permanência em UTI e do Percentual de Ocupação de Leitos Credenciados junto ao Sistema Único de Saúde na área de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica em 2007 nos estados da Região
Sul.
TOTAL
28
1
1) Relatório analítico da relação dos leitos de UTI existentes considerando o PDR e os parâmetros estabelecidos na
Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para UTI no estado do Tocantins.
2
2) Relatório analítico propondo estratégias de organização dos leitos de UTI considerando a rede de atenção hospitalar e
o PDR do estado do Tocantins.
3
3) Relatório analítico da relação dos leitos de UTI existentes considerando o PDR e os parâmetros estabelecidos na
Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para UTI no estado do Alagoas.
4
4) Relatório analítico propondo estratégias de organização dos leitos de UTI considerando a rede de atenção hospitalar e
o PDR do estado do Alagoas.
5
5) Relatório analítico da relação dos leitos de UTI existentes considerando o PDR e os parâmetros estabelecidos na
Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para UTI no estado do Paraíba.
TOTAL
29
1
1 - Relatório descritivo sobre o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, considerando o período de sua
criação e a situação atual;
2
2 - Diagnóstico acerca do desenvolvimento do programa informatizado Prodae (Sistema de Controle e Acompanhamento
de Projetos do Departamento de Atenção Especializada/SAS/MS), de acordo com as definições da legislação em vigor;
3
3 - Relatório apresentando o sistema informatizado Prodae, e suas características como ferramenta utilizada no processo
de certificação dos hospitais de ensino no Brasil;
4
4 - Relatório apresentando os indicadores de gestão e indicadores de atenção à saúde, elaborados para o desenvolvimento do sistema informatizado que se destina ao gerenciamento do processo de contratualização dos hospitais de
ensino;
TOTAL
30
1
1 - Documento com detalhamento das Funcionalidades do aplicativo contemplando o módulo I - Cadastro de Portarias
Oficiais do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas / DRAC.
2
2 - Documento com detalhamento das Funcionalidades do aplicativo contemplando o módulo II - Acompanhamento das
Tabelas utilizadas pelos sistemas gerenciados no Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas / DRAC.
3
3 - Documento com detalhamento das Funcionalidades do aplicativo contemplando o módulo III - Atividades do Serviço
de Apoio Administrativo e Diretoria do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas / DRAC.
4
4 - Documento com detalhamento das Funcionalidades do aplicativo contemplando o módulo IV - Atividades das
Coordenações Gerais do Sistema de Informação e de Regulação e Avaliação do Departamento de Regulação, Avaliação e
Controle de Sistemas / DRAC.
5
5 - Documento com detalhamento das Funcionalidades do aplicativo contemplando o módulo V - Atividades da
Coordenação Geral de Controle dos Sistemas de Saúde e do Núcleo de Programação Assistencial do Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas / DRAC.
TOTAL
186
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
31
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Relatório analítico das ações de capacitação em organização e qualificação da gestão na área de urgência e emergência, no ano de 2007, na capital do estado de Goiás, bem como sistematizar as discussões realizadas pelo Comitê Gestor
de Urgência nesta área;
2
2. Documento analítico referente à capacitação em organização e qualificação da gestão na área de urgência e emergência, no ano de 2007, na capital do estado do Mato Grosso, bem como sistematizar as discussões realizadas pelo
Comitê Gestor de Urgência nesta área;
3
3. Documento referente às capacitações em organização e qualificação da gestão na área de urgência e emergência, no
ano de 2007, na capital do estado do Mato Grosso do Sul, bem como sistematizar as discussões realizadas pelo Comitê
Gestor de Urgência nesta área;
4
4. Relatório analítico das capacitações referentes à organização e qualificação da gestão na área de urgência e emergência, no ano de 2007, na capital do estado Minas Gerais, bem como as discussões realizadas pelo Comitê Gestor de
Urgência nesta área;
TOTAL
32
1
1) Relatório analítico dos recursos transferidos aos estados das regiões Norte e Sudeste destinados ao custeio da Saúde
Bucal no ano de janeiro de 2005 a julho de 2007
2
2) Relatório analítico sobre a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas-CEO nas Regiões Norte e Sudeste, no ano de janeiro de 2005 a julho de 2007.
3
3) Documento técnico com avaliação quantitativa e qualitativa dos serviços prestados a população na área de saúde
bucal nas regiões Norte e Sudeste em 2007.
4
4) Relatório analítico comparativo entre o número de profissionais de odontologia cadastrados no CNES - Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde que prestam serviços ao SUS e o preconizado pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde para atender a demanda de saúde bucal, nas regiões Norte e Sudeste, no atual momento.
TOTAL
33
1
1 - Diagnóstico situacional e análise descritiva do número de leitos de UTI existentes nos Hospitais de Ensino no estado
do Rio Grande do Sul, que aderiram ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (contratualização), considerando os parâmetros da PT GM 1.101/2002, verificando a necessidade de leitos objetivando a organização da rede
hospitalar.
2
2 - Diagnóstico situacional e análise descritiva do número de leitos de UTI existentes nos Hospitais de Ensino nos
estados de Santa Catarina e Espírito Santo, que aderiram ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino
(contratualização), considerando os parâmetros da PT GM 1.101/2002, verificando a necessidade de leitos objetivando a
organização da rede hospitalar.
3
3 - Diagnóstico situacional e análise descritiva do número de leitos de UTI existentes nos Hospitais de Ensino no estado
do Paraná, que aderiram ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (contratualização), considerando os
parâmetros da PT GM 1.101/2002, verificando a necessidade de leitos objetivando a organização da rede hospitalar.
TOTAL
34
1
1. Documento técnico de acompanhamento/monitoramento da implantação/implementação do Complexo Regulador da
Assistência do Estado de Alagoas;
2
2. Relatório Analítico sobre a implantação/implementação do Sistema de Regulação-SISREG III, no Estado de Alagoas;
3
3. Documento técnico de acompanhamento/monitoramento da implantação/implementação do Complexo Regulador do
Estado do Rio Grande do Sul;
187
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
4. Relatório Analítico sobre a implantação/implementação do Sistema de Regulação-SISREG III, no Estado do Rio Grande
do Sul;
5
5. Documento técnico de acompanhamento/monitoramento da implantação/implementação do Complexo Regulador do
Estado do Acre;
6. Relatório analítico da efetividade e dos avanços da qualificação dos fluxos e funcionalidades do Sistema Nacional de
Regulação - SISREG III.
TOTAL
35
1
1. Relatório do projeto de desenvolvimento e implementação do Planejamento Estratégico da Coordenação Geral de
Sistemas de Informação - CGSI-DRAC.
2
2. Relatório contendo a avaliação das novas habilitações da Oncologia das Regiões Sul e Sudeste para subsidiar as ações
do “Programa Mais Saúde” do Ministério da Saúde.
3
3. Relatório contendo a avaliação das novas habilitações da Oncologia das Regiões Norte e Nordeste para subsidiar as
ações do “Programa Mais Saúde” do Ministério da Saúde.
4
4. Estudo analítico da Política Nacional de Promoção e Atenção Integral à Saúde do Homem e sua inserção na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
TOTAL
36
2
Produto 2- Documento de análise dos municípios participantes do PROESF, considerando as prestações de contas submetidas dos Municípios de Criciúma, Lages e Blumenau.
TOTAL
37
1
1- Relatório analítico comparativo da produção em fisioterapia no período de 2006 a 2008, da região Sul, face a
implantação da nova tabela.
2
2- Relatório contendo avaliação e identificação dos procedimentos relacionados à Alimentação e Nutrição, nos anos de
2006 a 2008 da região Sul, face a implantação da nova tabela.
3
3- Relatório analítico comparativo dos atendimentos aos Queimados em regime de internação, no período de 2006 a
2008, da Região Norte, face a implantação da nova tabela.
TOTAL
38
1
1- Relatório de organização e acompanhamento da 1ª Oficina de Regulação, Controle e Avaliação, realizada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas.
TOTAL
39
188
1
1) Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere ao equipamento de ultra-sonografia nos municípios
do estado do ACRE, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de
Regionalização, visando à organização da rede de atenção hospitalar.
2
2) Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere ao equipamento de ultra-sonografia nos municípios do
estado do AMAZONAS, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de
Regionalização, visando à organização da rede de atenção hospitalar.
3
3) Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere ao equipamento de ultra-sonografia nos municípios
do estado do AMAPA, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de
Regionalização, visando à organização da rede de atenção hospitalar.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
4) Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere ao equipamento de ultra-sonografia nos municípios
do estado do PARÁ, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de
Regionalização, visando à organização da rede de atenção hospitalar.
TOTAL
40
1
1.Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado do Maranhão, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização,
visando à organização da rede de atenção hospitalar.
2
2.Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado do Piauí,
considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização, visando
à organização da rede de atenção hospitalar.
3
3.Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado do Rio
Grande do Norte, considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização, visando à organização da rede de atenção hospitalar.
4
4.Relatório analítico sobre a capacidade instalada no que refere aos leitos hospitalares existentes no estado da Paraíba,
considerando os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS 1.101/2002 e o Plano Diretor de Regionalização, visando
à organização da rede de atenção hospitalar.
TOTAL
41
1
1º Produto: Documento apresentando os temas de pesquisa da área da Saúde Bucal desenvolvidos por meio do Acordo
de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
2
2º Produto: Documento contendo os resultados do Programa Territórios da Cidadania em 2008, referentes à implantação
dos Centros de Especialidades Odontológicas.
3
3º Produto: Documento apresentando a relação de equipamentos para Laboratório de Prótese Dentária doados pelo
Ministério da Saúde e o processo de implantação e credenciamento dos mesmos nos municípios brasileiros.
TOTAL
42
1
1) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção à Saúde no Estado da Paraíba, no primeiro semestre de
2008, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da Família nos municípios e sua integração
com a rede de serviços. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da
Saúde, Estado e Municípios;
2
2) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção à Saúde no Estado do Espírito Santo, no primeiro
semestre de 2008, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da Família nos municípios e sua
integração com a rede de serviços. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre
Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
3
3) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção à Saúde no Estado de Santa Catarina, no primeiro
semestre de 2008, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da Família nos municípios e sua
integração com a rede de serviços. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre
Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
TOTAL
43
1
1. Relatório analítico das principais alterações ocorridas após a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS no Sistema de Informação Hospitalar - SISAIH 01.
2
2. Relatório analítico das principais alterações ocorridas após a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS no Sistema Informações Ambulatorial no S I A.
189
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3. Estudo contendo análise da Política Nacional de Internação Domiciliar, para subsidiar a inserção de novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS.
4
4. Relatório descritivo da implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS na região centro-oeste.
5. Estudo analítico da situação cadastral da Rede Básica de Sáude, quanto à cobertura referente à estratégia de saúde
da família, após a implantação do cadastro de equipe no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde SCNES, na região Sul.
5
6. Relatório descritivo dos gastos ocorridos decorrentes das internações cardiovasculares no período de 2004 a 2006, na
região norte e nordeste.
7. Relatório analítico dos gastos e frequência dos procedimentos neurológicos ocorridos no período de 2005 e 2006, por
UF.
TOTAL
44
1
1- Relatório analítico do resultado da integração do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ao SIAB Sistema da Atenção Básica.
2
2- Relatório contendo analise e revisão das críticas implementadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
3
3- Relatório contendo a inserção do módulo de contratualização da rede de atenção do SUS no SCNES - Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde viabilizando o acompanhamento e monitoramento dos contratos
realizados entre o gestor do SUS e os prestadores de serviços de saúde do processo;
4
4- Documento contendo a revisão do Manual do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde “Módulo
Básico”.
TOTAL
45
1
1- Estudo analítico das consistências dos procedimentos de Nefrologia, Oncologia, Transplantes e Hemoterapia da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2
2- Elaboração de instrumentos/formulários destinados à autorização dos procedimentos referentes à coagulopatias
hereditárias constantes da Tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, visando suas operacionalizações no
Sistema de Informação Ambulatorial.
3
3 - Estudo analítico dos procedimentos referentes ao Programa do Câncer do Colo Uterino, seu histórico de evolução
desde sua implantação ao ano 2008.
TOTAL
46
1
Produto 1 Documento técnico contendo análise do desempenho das Secretarias Estaduais de Saúde da região Nordeste,
quanto à execução financeira e aos resultados obtidos no conjunto de indicadores técnicos da fase 1, dos Planos Estaduais de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica do Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família-Proesf
.
2
Produto 2 Documento técnico contendo análise do desempenho das Secretarias Estaduais de Saúde da região CentroOeste, quanto à execução financeira e aos resultados obtidos no conjunto de indicadores técnicos da fase 1, dos Planos
Estaduais de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica do Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família.
TOTAL
47
190
1
1. Relatório sobre a situação atual da parceria relacionada à gestão de equipamentos (engenharia clínica) existente entre
a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados e o hemocentro de Ribeirão Preto/SP.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Relatório sobre a situação atual da parceria relacionada à gestão de equipamentos (engenharia clínica) existente entre
a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados e o hemocentro de Campinas/SP.
3
3. Relatório de diagnóstico situacional dos contratos de manutenção de equipamentos médicos existentes nos Serviços
de Hemoterapia e Hematologia da hemorrede pública da região centro-oeste, para fins de produção de manual pela
equipe da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados.
TOTAL
48
1
1. Levantamento dos estados que integram a Amazônia Legal e identificação de suas condições sócio-econômicas e de
saúde.
2
2. Levantamento das normas técnicas referentes à organização da rede de atenção especializada nos estados da Amazônia Legal.
3
3. Caracterização das unidades de saúde e dos procedimentos de atenção especializada nos estados da Amazônia Legal.
4
4. Levantamento dos dados de produção da rede de atenção especializada na Amazônia Legal, por Unidade da Federação, em 2007.
TOTAL
49
3
Documento de referência aos estados para elaboração dos Planos Operativos Estaduais.
TOTAL
50
1
1. Relatório analítico dos hospitais filantrópicos que aderiram as políticas e programas conduzidos pela Coordenação
Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS na região sul;
2
2. Relatório analítico dos hospitais filantrópicos que aderiram as políticas e programas conduzidos pela Coordenação
Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS na região sudeste;
3
3. Relatório analítico dos hospitais filantrópicos que aderiram as políticas e programas conduzidos pela Coordenação
Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS na região nordeste;
4
4. Relatório analítico dos hospitais filantrópicos que aderiram as políticas e programas conduzidos pela Coordenação
Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS na região centro-oeste;
5
5. Relatório analítico dos hospitais filantrópicos que aderiram as políticas e programas conduzidos pela Coordenação
Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS na região norte;
6. Relatório analítico da rede hospitalar filantrópica no âmbito do SUS, no ano de 2006.
TOTAL
51
1
Produto 1: Documento Técnico analítico contendo o Processo de Avaliação dos Resultados Apresentados no Sistema de
Gestão Financeira e dos Convênios - Gescon 2007;
2
Produto 2: Documento Técnico analítico contendo o Diagnóstico dos Convênios em Vigência de Programas da SAS de
Investimentos nas Unidade Federadas;
3
Produto 3: Documento Técnico analítico versando sobre o Processo de Evolução das Aplicações previstas no Orçamento
2008 tendo como base as Funcionais Programáticas da SAS;
4
Produto 4: Documento Técnico analítico contendo a Avaliação Parcial dos Resultados Apresentados no Sistema de Gestão Financeira e dos Convênios - Gescon 2008 no contexto da SAS;
191
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Produto 5: Documento Técnico analítico contendo a Avaliação Final dos Resultados Apresentados no Sistema de Gestão
Financeira e dos Convênios - Gescon 2008 no contexto da SAS;
Produto 6: Documento Técnico contendo Proposta de Metodologia de Monitoramento, Análise e Avaliação dos Resultados de Programas e Projetos aplicados à SAS.
TOTAL
52
1
Produto 1 - Documento técnico contendo a apresentação da proposta de Implantação da Estratégia de Promoção da
Alimentação Complementar Saudável em nível Nacional.
TOTAL
1
1- Documento contendo descrição da inserção da Genética Clínica nos programas de Atenção Básica do SUS.
2
2- Documento contendo descrição da inserção da Genética Clínica nos programas de Média e Alta Complexidade do
SUS.
3
3- Documento contendo descrição dos principais programas e experiências de inserção da atenção em Genética Clínica
em programas de saúde pública no mundo.
TOTAL
53
1
1. Relatório técnico sobre com o desenho dos serviços que compõem a infra-estrutura da Hemorrede Pública do estado
de Paraná.
2
2. Relatório técnico sobre com o desenho dos serviços que compõem a infra-estrutura da Hemorrede Pública do estado
de Distrito Federal.
TOTAL
54
1
Produto 1 - Documento contendo estudo e proposta de aplicação de ferramenta “Frame work” para padronização dos
desenvolvimentos de sistemas locais no DAB (Departamento da Atenção Básica) no intuito da melhoria da qualidade do
trabalho dos consultores técnicos da informática do departamento.
2
Produto 2 - Documento contendo proposta de viabilidade da re-estruturação do sistema local AMQ (Avaliação da Melhoria da Qualidade da estratégia da Saúde da Família) para melhoria de sua ação junto à estratégia da Saúde da Família.
TOTAL
55
1
1) Documento apresentando a descrição do fluxo de captação do atendimento ambulatorial, nos Centros de Especialidades Odontológicas e seu processamento no Sistema de Informação Ambulatorial- SIA.
2
2) Documento apresentando as alterações e atualizações ocorridas nos procedimentos odontológicos de promoção, prevenção, diagnóstico e reabilitação da saúde bucal, individuais e coletivos, constantes na tabela unificada de Procedimentos do Sistema de Informação do SUS implantada em janeiro de 2008.
3
3) Política Nacional de Saúde Bucal: Resultados Acumulados no ano de 2007 e metas para 2008.
TOTAL
56
1
1. Documento técnico contendo proposta de consolidação dos marcos regulatórios referentes à captação e transplante,
além da análise de propostas para inclusão/exclusão encaminhadas pela sociedade civil.
TOTAL
57
192
1
1. Documento técnico contendo o estudo e a metodologia da criação do banco de dados para identificação das referências interestaduais na Média Complexidade Interestadual
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Análise dos fluxos de referência (ano 2007) e conformação de regiões interestaduais de saúde da Região Norte do
Brasil
3
3. Análise dos fluxos de referência (ano 2007) e conformação de regiões interestaduais de saúde da Região Nordeste do
Brasil
4
4. Análise dos fluxos de referência (ano 2007) e conformação de regiões interestaduais de saúde da Região CentroOeste do Brasil
TOTAL
58
1
1. Desenvolver indicadores e parâmetros de avaliação de acordo com as determinações da Portaria nº. 95 de 14 de
fevereiro de 2005 referentes à Rede de Atenção em Tráumato-Ortopedia relativos à gestão e às unidades prestadoras de
serviço.
2
2. Aplicar os indicadores e parâmetros de avaliação de acordo com as determinações da Portaria nº. 95 de 14 de fevereiro de 2005 referentes à Rede de Atenção em Tráumato-Ortopedia relativos à gestão e às unidades prestadoras de serviço
nos Estados da Região Sul.
3
3. Aplicar os indicadores e parâmetros de avaliação de acordo com as determinações da Portaria nº. 95 de 14 de fevereiro de 2005 referentes à Rede de Atenção em Tráumato-Ortopedia relativos à gestão e às unidades prestadoras de serviço
nos Estados da Região Sudeste.
4. Aplicar os indicadores e parâmetros de avaliação de acordo com as determinações da Portaria nº. 95 de 14 de fevereiro de 2005 referentes à Rede de Atenção em Tráumato-Ortopedia relativos à gestão e às unidades prestadoras de serviço
nos Estados da Região Norte e Centro-Oeste.
TOTAL
59
1
1 - Documento técnico contendo as atividades desenvolvidas (registros de dados técnicos de demandas atas de reuniões,
de realização de estudos e de deliberações) pelas áreas técnicas de apoio a Comissão de Incorporação de Tecnologias
em Saúde - CITEC.
2
2 - Documento técnico contendo o levantamento bibliográfico sobre a incorporação tecnológica nas bases de dados
nacionais e internacionais. Prospecção sobre o estado da arte no país e exterior e documento técnico contendo a prospecção dos talentos acadêmicos de avaliação e incorporação tecnológica na comunidade científica.
3
3 - Documento técnico contendo a análise dos componentes da rede de cooperação das demandas de incorporação
tecnológica e sua gestão e do grupo permanente de avaliação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde e capacitação de expertise na área de avaliação (ATS) incorporação e inovação de tecnologias em saúde no âmbito dos Estados
e Municípios.
TOTAL
60
1
1 - Relatório analítico contendo proposta de reorganização da página web da Secretaria de Atenção à Saúde correspondente a divulgação das Portarias Oficiais da SAS
2
2 - Relatório analítico contendo proposta de reorganização da página web da Secretaria de Atenção à Saúde correspondente às atividades do Departamento de Regulação Avaliação e Controle voltadas para o Cidadão e para os Profissionais
de Saúde;
3
3 - Relatório analítico contendo proposta de reorganização da página web da Secretaria de Atenção à Saúde correspondente às atividades do Departamento de Regulação Avaliação e Controle voltadas para os Gestores de Saúde.
4
4 - Relatório analítico contendo proposta de reorganização da página web da Secretaria de Atenção à Saúde correspondente às atividades do Departamento de Atenção Especializada voltadas para o Cidadão, para os Profissionais de Saúde
e para os Gestores de Saúde;
193
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
61
1
1. Relatório analítico sobre a metodologia proposta pelo Ministério da Saúde para implantação do Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Qualisus.
2
2. Documento analítico sobre a implantação do Qualisus nas unidades beneficiadas pelo programa na cidade de Porto
Alegre (RS)
3
3. Relatório analítico sobre a implantação do acolhimento com classificação de risco nas unidades beneficiadas pelo
Qualisus na cidade de Belo Horizonte (MG)
4
4. Documento analítico sobre a necessidade de integração do Qualisus ao braço móvel da Política Nacional de Atenção
às Urgências - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
5
5. Relatório analítico sobre o princípio da Humanização como pilar de sustentação da Política Nacional de Atenção às
Urgências.
6. Documento técnico contendo proposta de utilização do acolhimento com classificação de risco como instrumento de
gestão.
TOTAL
62
1
1.Documento técnico contendo análise descritiva da Modalidade de Internação Domiciliar seus critérios para investimento e custeio das equipes multiprofissionais.
2
2.Documento técnico contendo análise dos municípios que apresentam população mínima de 100 mil habitantes no estado do Amazonas, com indicativo do TOTAL do incentivo financeiro, para implementação e funcionamento das equipes.
3
3.Documento técnico contendo análise dos municípios que apresentam população mínima de 100 mil habitantes no
estado do Pará, com indicativo do TOTAL do incentivo financeiro, para implementação e funcionamento das equipes.
4
4.Documento técnico contendo análise dos municípios que apresentam população mínima de 100 mil habitantes no
estado do Rondônia, com indicativo do TOTAL do incentivo financeiro, para implementação e funcionamento das equipes.
TOTAL
63
1
1. Análise descritiva das legislações envolvendo hospitais filantrópicos no âmbito do SUS;
2
2. Diagnóstico da produção dos serviços de saúde na área de média e alta complexidade para o SUS dos Hospitais
Filantrópicos no ano de 2007;
3
3. Análise descritiva do novo modelo de gestão na contratualização nos hospitais filantrópicos;
4
4. Análise descritiva dos hospitais filantrópicos que aderiram às políticas de atenção hospitalar ;
5
5. Perfil dos Hospitais filantrópicos que tem produção específica nas áreas de serviços de média e alta complexidade
prestados ao SUS e não estão inseridos em políticas públicas especificas;
6. Análise do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
TOTAL
64
194
1
1- Documento contendo critérios de análise para seleção dos trabalhos inscritos na III Mostra Nacional de Saúde da
Família e meta-análise dos dez melhores trabalhos selecionados na área temática Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família.
2
2- Documento contendo análise dos trabalhos selecionados para a III Mostra Nacional de Saúde da Família, com ênfase
na sua distribuição das 27 Unidades Federadas do Brasil, abordando a quantidade de trabalhos selecionados, especificidade de temas e experiências inovadoras na Atenção Básica/estratégia Saúde da Família.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
65
1
1. Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Amazonas, considerando as políticas e programas da
atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
2
2. Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Amapá e Acre, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
3
3. Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Roraima e Rondônia, considerando as políticas e
programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
TOTAL
66
1
Produto 01 - Documento contendo resultado da análise das prestações de contas do Estado de Mato Grosso do Sul e
Acre no âmbito do Componente III, Fase 1, do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família.
2
Produto 02 - Documento contendo resultado da análise das prestações de contas do Estado da Paraíba e Sergipe no
âmbito do Componente III, Fase 1, do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família.
TOTAL
67
1
1. Relatório contendo proposta de acompanhamento/monitoramento da implantação/implementação do Complexo
Regulador do Estado de Mato Grosso.
2
2. Relatório contendo proposta de acompanhamento/monitoramento da implantação/implementação do Complexo
Regulador do Estado de Pernambuco.
TOTAL
68
1
1. Estudo analítico do comportamento dos atendimentos aos portadores de HIV/AIDS, no Sistema Único de Saúde - SUS,
em regime de internação, no período de 2003 a 2007, por UF das Regiões Sul e Sudeste.
2
2. Estudo analítico do comportamento dos atendimentos aos portadores de HIV/AIDS, no Sistema Único de Saúde - SUS,
em regime de internação, no período de 2003 a 2007, por UF das Regiões Norte e Centro Oeste.
3
3. Estudo analítico do comportamento dos atendimentos aos portadores de HV/AIDS, no Sistema Único de Saúde - SUS,
em regime de internação, no período de 2003 a 2007, por UF da Região Nordeste.
TOTAL
69
1
1. Apresentar relatório do diagnóstico situacional do Serviço de Hemoterapia do Estado de Mato Grosso - HEMOMAT MT HEMOCENTRO.
2
2. Apresentar relatório do diagnóstico situacional do Serviço de Hemoterapia do Estado do Rio Grande do Norte -- HEMONORTE.
TOTAL
70
1
1) Documento técnico apresentando a legislação estadual vigente e a situação atual do financiamento para a Atenção
Básica nos estados da região sul.
TOTAL
71
1
Produto 1- Documento de análise da cooperação técnica realizada junto aos municípios do PROESF, considerando o
alcance das metas pactuadas, os resultados alcançados, e os recursos investidos, a partir dos relatórios apresentados
pelos Municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa e Belford Roxo;
TOTAL
195
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
72
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Relatório analítico de acompanhamento junto aos Hospitais de Ensino, da região sul que apresentaram documentação
para Certificação conforme Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, do ano de 2007;
TOTAL
73
1
1. Documento contendo dados físicos e financeiros das doações feitas pelo Ministério da Saúde, de equipamentos e
materiais permanentes, relacionados à implantação das equipes de Saúde Bucal modalidade II, da estratégia Saúde da
Família, no ano de 2008.
TOTAL
74
1
1.Documento técnico contendo proposta de reformulação para operacionalização da Central Nacional de Regulação de
Alta Complexidade - CNRAC considerando a implantação dos Complexos Reguladores.
2
2.Documento técnico contendo análise da proposta de implantação, implementação e acompanhamento do Complexo
Regulador do Estado do Amazonas de acordo com ações de fomento e cooperação técnica, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, com estados e municípios com o intuito aperfeiçoar a relação entre oferta e demanda qualificando o
acesso da população aos serviços de saúde no SUS.
3
3.Documento técnico contendo proposta de reformulação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio com base nas
diretrizes propostas pelos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
4
4.Documento técnico contendo proposta de implantação e acompanhamento do Complexo Regulador do Estado do
Maranhão de acordo com ações de fomento e cooperação técnica, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, com estados
e municípios, com o intuito de qualificar o acesso da população aos serviços de saúde no SUS.
TOTAL
75
1
Produto 01: Estudo descritivo situacional do faturamento de procedimentos custeados pelo Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação - FAEC, freqüência e valor (em reais), em 2007, no Brasil.
2
Produto 02: Estudo descritivo situacional, com ênfase na introdução de críticas, do faturamento dos procedimentos que
compõem a Política de Cirurgias Eletivas, freqüência e valor, no ano de 2007.
3
Produto 03: Estudo descritivo situacional, com ênfase na introdução de críticas, do faturamento do procedimento Glivec,
freqüência e valor no ano de 2007.
4
Produto 04: Estudo descritivo situacional, com ênfase na introdução de críticas, do faturamento dos procedimentos
Acompanhamento de Pacientes, freqüência e valor, no ano de 2007.
5
Produto 05: Estudo descritivo situacional, com ênfase na introdução de críticas, do faturamento dos procedimentos
Saúde Mental - CAPS, freqüência e valor no ano de 2007.
Produto 06: Estudo final contendo proposta de implantação de um sistema para acompanhamento, avaliação e introdução de críticas ao sistema de faturamento dos procedimentos custeados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.
TOTAL
76
1
1. Relatório analítico de acompanhamento da implementação do Complexo Regulador no município de Belo Horizonte/
MG.
2
2. Relatório analítico do processo de regulação no Estado do Amazonas em co-gestão com o município do Manaus.
TOTAL
77
196
1
1. Documento contendo proposta de desenvolvimento do módulo - Avaliação de estabelecimentos de saúde em Unidades Prisionais no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde - PNASS.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Documento contendo proposta de desenvolvimento do módulo - Avaliação de estabelecimentos de saúde em Unidades de Internação de Adolescentes em conflito com a Lei no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
- PNASS.
3
3. Relatório descritivo referente à avaliação dos Estados e Municípios do impacto na regulação do acesso por meio da
utilização do sistema informatizado - SISREG.
4
4. Relatório analítico da aplicação do instrumento de monitoramento do incentivo financeiro do ano de 2006, repassado
às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, destinado à implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores.
TOTAL
78
1
1- Documento técnico contendo levantamento de especificações técnicas de equipamentos antropométricos necessários
para as ações de vigilância nutricional.
2
2- Documento técnico contendo a apresentação da 9ª Edição do Boletim Eletrônico do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional - SISVAN.
TOTAL
79
1
1º produto - Consolidação dos dados levantados na elaboração das metodologias de avaliação da Política Nacional de
Atenção ao Portador de Doença Renal (TRS);
2
2º produto - Consolidação dos dados levantados na elaboração das metodologias de avaliação da Política Nacional de
Atenção Oncológica;
3
3º produto - Consolidação dos dados levantados na elaboração das metodologias de avaliação da Política Nacional de
Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;
4
4º produto - Consolidação dos dados levantados na elaboração das metodologias de avaliação da Política Nacional de
Atenção á Saúde Auditiva;
5º produto - Análise do processo de validação da ferramenta de avaliação proposta pela CGMAC.
TOTAL
80
1
Produto 1 - Proposta de Revisão do Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar de Alimentos e
Bebidas. A proposta objetiva o levantamento de subsídios para a revisão da Portaria nº 27/ 1998, da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA), que trata da Informação Nutricional Complementar de alimentos e bebidas que sejam
produzidos, embalados e comercializados prontos para oferta ao consumidor.
TOTAL
81
1
1) Documento técnico contendo proposta de elaboração de minuta de Portaria para criação dos Bancos de Membrana
Amniótica, com suas normas gerais e especificas para realização do referido transplante, sua operacionalização e aplicações clínicas;
2
2) Relatório contendo o diagnóstico situacional do transplante de córnea no Brasil no processo Doação -Transplante
(2002/2005);
3
3) Documento técnico contendo a avaliação do incremento populacional comparado ao incremento de transplante de
córnea no Brasil (2002/2005);
4
4) Relatório contendo o impacto financeiro dos transplantes de córnea no Brasil (2002/2005);
TOTAL
197
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
82
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Relatório analítico da metodologia utilizada para planejamento das ações priorizadas pela Vigilância em Saúde, contemplados na Programação da Assistência como Áreas Estratégicas.
2
2. Relatório analítico da metodologia utilizada para integração entre o Sistema da Programação Pactuada e Integrada da
Assistência - SISPPI e o Sistema de Programação das Ações Prioritárias da Vigilância em Saúde - PAPVS.
3
3. Documento técnico sobre a importância da Programação da Assistência por Estabelecimentos de Saúde.
4
4. Relatório descritivo das regras de negócio referentes ao módulo de monitoramento da Programação Pactuada e
Integrada:
Relacionamento entre limites financeiros x produção;
Relacionamento entre parâmetros programados x parâmetros realizados.
TOTAL
83
1
Produto 1. Documento técnico contendo a ficha técnica e análise dos atributos do indicador Média anual de consultas
médicas nas especialidades básicas por habitante;
2
Produto 2. Documento contendo a ficha técnica e análise dos atributos do indicador Proporção de nascidos vivos de
mães com quatro ou mais consultas de pré-natal;
TOTAL
84
1
Produto 1- Documento contendo análise sobre cooperação técnica e fiduciária de 2003 a 2007, considerando os valores
previstos no Acordo de Empréstimo 7105-BR, firmado com o Ministério da Saúde, para implementação da Fase 1 do
Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF em âmbito nacional na Atenção Primária em Saúde.
TOTAL
85
1
1. Documento técnico contendo a descrição do treinamento e cronograma de implantação dos Complexos Reguladores
com a utilização do aplicativo informatizado - SISREG III com o intuito qualificar os técnicos dos estados e municípios.
2
2. Documento contendo análise da implantação e acompanhamento do Complexo Regulador do município de Joinville,
de acordo com as ações de cooperação técnica, com o intuito qualificar e fortalecer a Rede Regionalizada de Atenção à
Saúde.
3
3. Documento contendo análise de implantação e acompanhamento do Complexo Regulador do Estado do Rio de
Janeiro, de acordo com ações de cooperação técnica, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, com o intuito aperfeiçoar a
relação entre oferta e demanda qualificando o acesso da população aos serviços de saúde no SUS.
4
4. Documento contendo análise de implantação e acompanhamento do Complexo Regulador no Município de Vitória,
no Estado do Espírito Santo, de acordo com ações de cooperação técnica, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, com o
intuito aperfeiçoar a relação entre oferta e demanda qualificando o acesso da população aos serviços de saúde no SUS.
TOTAL
86
198
1
1. Relatório descritivo do panorama geral sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica e a situação das Redes de
Atenção Oncológica implantadas no país.
2
2. Relatório descritivo contendo o levantamento da produção dos estabelecimentos de saúde habilitados na área de
Oncologia como UNACONS e CACONS, no ano de 2007.
3
3. Relatório descritivo contendo o levantamento da produção dos estabelecimentos de saúde mantidos no sistema
DATASUS como Serviços Isolados de Quimioterapia e Radioterapia, no ano de 2007.
4
4. Relatório comparativo entre as Redes implantadas antes das Portarias GM/MS nº 2439, de 08 de dezembro de 2005
e SAS/MS nº 741, de 19, de dezembro de 2005 e as Redes publicadas na Portaria SAS/MS nº 146, de 11 de fevereiro de
2008.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
87
1
Produto 1- Documento de análise da cooperação técnica realizada junto aos municípios do PROESF, considerando o
alcance das metas pactuadas, os resultados alcançados, e os recursos investidos, a partir das prestações de contas dos
municípios de Apucarana, Araucária e Colombo.
TOTAL
88
1
1º- Atualização do Manual de Orientações Técnicas do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a implantação da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais do SUS.
2
2º- Análise e descrição das alterações necessárias no banco de dados nacional do SIA e SIH, em conformidade com a
tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais do SUS, visando adequar o aplicativo
de disseminação da informação Tabwin.
3
3º- Estudo para a identificação dos procedimentos relacionados a área de atenção a saúde mental, visando o acompanhamento mais adequado desses procedimentos de acordo com a linha de cuidado estabelecida na política nacional
para essa área.
4
4º- Estudo para a identificação dos procedimentos relacionados às Políticas Nacionais de Saúde, na área de atenção a
saúde auditiva, visando o acompanhamento mais adequado desses procedimentos de acordo com a linha de cuidado
estabelecida na política nacional para essa área.
TOTAL
89
1
1. Documento técnico contendo proposta para realização do Ciclo de Debates sobre Redes Regionalizadas de Atenção à
Saúde: desafios do SUS.
TOTAL
90
1
1. Documento técnico contendo a identificação das principais pesquisas com células-tronco hematopoéticas para possível inserção no Sistema Único de Saúde;
2
2. Relatório técnico contendo a identificação dos investimentos na área de pesquisas com células-tronco hematopoéticas
para possível efetivação pelo SUS;
3
3. Documento técnico contendo o diagnóstico atual das principais enfermidades que demandam transplantes de medula
óssea, que ainda não são regulamentadas no SUS;
4
4. Relatório técnico contendo a avaliação do modelo atual de gestão do subsistema de transplantes de medula óssea
efetuado pelas SES - Secretaria Estadual de Saúde;
TOTAL
91
1
1. Documento contendo revisão do Módulo 2 - Regulação do SUS - Oficina 3 - Contratualização.
2
2. Documento contendo revisão do Módulo 2 - Regulação do SUS - Oficina 4 - Sistemas de Informação.
3
3. Documento contendo revisão do Módulo 3 - Controle e Avaliação do SUS - Oficina 1 - Controle das Ações e Serviços
de Saúde.
4
4. Documento contendo revisão do Módulo 3 - Controle e Avaliação do SUS - Oficina 2 - Controle das Ações e Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares.
5
5. Documento contendo revisão do Módulo 3 - Controle e Avaliação do SUS - Oficina 3 - Monitoramento da Produção
Ambulatorial e Hospitalar.
TOTAL
199
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
92
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Produto 1. Relatório descritivo e analítico dos profissionais médicos atuantes nos Hospitais de Ensino do estado de
Minas Gerais;
2
Produto 2. Relatório descritivo e analítico dos profissionais médicos atuantes nos Hospitais de Ensino do estado do Rio
de Janeiro e Espírito Santo;
3
Produto 3. Relatório descritivo e analítico dos profissionais médicos atuantes nos Hospitais de Ensino do estado de São
Paulo;
4
Produto 4. Relatório descritivo e analítico dos profissionais médicos atuantes nos Hospitais de Ensino do estado da
Bahia, Maranhão e Pernambuco; Produto 5. Relatório descritivo e analítico dos profissionais médicos atuantes nos Hospitais de Ensino do estado do Piauí, Ceará e Sergipe.
TOTAL
93
1
1. Relatório descritivo e analítico dos profissionais médicos atuantes nos Hospitais de Ensino do estado de Alagoas.
TOTAL
94
1
1º Produto - Documento apresentando proposta de aplicação de instrumento de auditoria em estabelecimentos de
saúde que sejam centros de referência em odontologia para as Equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família
na macrorregião Sul.
2
2º Produto - Documento apresentando proposta de aplicação de instrumento de auditoria em estabelecimentos de
saúde que sejam centros de referência em odontologia para as Equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família
na macrorregião Sudeste.
TOTAL
95
1
1.Elaboração de proposta de Diretriz de organização da assistência fisioterapêutica contemplado caracterização dos
serviços que realizam os procedimentos de Assistência Fisioterapêutica a serem implantados;
2
2. Elaboração de proposta de ações de fisioterapia na atenção Básica, realizadas com enfoque na promoção e prevenção
à saúde que permitam a identificação, acompanhamento de famílias e indivíduos;
3
3. Definição de ações dos Serviços de Atenção Especializada em Fisioterapia, integrantes da Rede de Atenção em Saúde:
na Urgência e Emergência, na Média e Alta Complexidade, no âmbito ambulatorial e hospitalar;
4
4. Elaboração de parâmetros da assistência fisioterapêutica, produção e limites financeiros por Unidade da Federação UF, 2007.
TOTAL
96
1
Produto 1 - Implantação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD) de Informática no Departamento de Atenção Básica.
2
Produto 2 - Implantação do Sistema de Informação Geográfica do Departamento de Atenção Básica, em plataforma
WEB, para apoio à decisão das Coordenações de Atenção Básica dos Estados e Municípios
TOTAL
97
200
1
1. Levantamento do diagnóstico da atual situação da Atenção aos pacientes Portadores de Doença Celíaca no Brasil;
2
2. Levantamento dos Normativos vigentes referentes à Atenção aos pacientes Portadores de Doença Celíaca;
3
3. Levantamento dos dados de produção relacionado à Atenção aos pacientes Portadores de Doença Celíaca por UF,
2007;
4
4. Caracterização dos serviços que realizam os procedimentos da Atenção aos pacientes Portadores de Doença Celíaca
quanto à natureza jurídica;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
98
1
1- Diagnóstico da cegueira e a baixa visão no Brasil, considerando as principais patologias, considerando as diferenças
regionais e as diferenças de classes econômicas da população.
2
2- Diagnóstico da oftalmologia no Brasil em números, considerando a rede de serviços em oftalmologia, quanto à natureza jurídica por Unidade da Federação - UF, credenciados ao SUS, em 2007.
3
3- Levantamento dos dados de produção (freqüência) em oftalmologia por UF no ano de 2007, considerando o número
de oftalmologistas credenciados ao SUS e número de procedimentos realizados, considerando o sistema de informações
SIH/SIA.
4
4- Levantamento dos dados de produção (valor gasto) em oftalmologia por UF no ano de 2007, considerando o número
de oftalmologistas credenciados ao SUS e número de procedimentos realizados, considerando o sistema de informações
Hospitalares e Ambulatoriais (SIH/SIA).
TOTAL
99
1
1 - Análise descritiva e comparativa da produção dos hospitais contratualizados no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização no SUS (média, alta, estratégica e ambulatorial) considerando período anterior e posterior a
assinatura do contrato no estado do Ceará.
2
2 - Análise descritiva e comparativa da produção dos hospitais contratualizados no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização no SUS (média, alta, estratégica e ambulatorial) considerando período anterior e posterior a
assinatura do contrato no estado de Pernambuco.
3
3 - Análise descritiva e comparativa da produção dos hospitais contratualizados no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização no SUS (média, alta, estratégica e ambulatorial) considerando período anterior e posterior a
assinatura do contrato no estado do Piauí.
4
4 - Análise descritiva e comparativa da produção dos hospitais contratualizados no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização no SUS (média, alta, estratégica e ambulatorial) considerando período anterior e posterior a
assinatura do contrato no estado de Alagoas.
TOTAL
100
1
1- Documento contendo projeto de informática e a programação da base de dados referente à atualização das modalidades de relatórios do Aplicativo Digital do Projeto Avaliação e Monitoramento da Qualidade da Estratégia Saúde da
Família (AMQ).
2
2- Documento contendo projeto de informática e a programação da base de dados referente à criação de sala virtual de
comunicação e compartilhamento de arquivos entre os usuários do Aplicativo Digital do Projeto Avaliação e Monitoramento da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ).
3
3- Documento contendo o projeto de informática e a programação da base de dados para criação do Sistema de Gestão
de Conteúdo, que tem o objetivo de integrar e compartilhar informações de diferentes projetos e ações do Departamento
de Atenção Básica.
TOTAL
101
1
Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Ceará, considerando as políticas e programas da
atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1.101/ 2002;
2
- Documento analítico da rede de atenção hospitalar dos estados da Bahia e Alagoas, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1.101/ 2002;
201
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
- Documento analítico da rede de atenção hospitalar dos estados de Pernambuco e Paraíba, considerando as políticas e
programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1.101/ 2002;
4
- Documento analítico da rede de atenção hospitalar dos estados do Maranhão e Piauí, considerando as políticas e
programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1.101/ 2002;
5
Documento analítico da rede de atenção hospitalar dos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte, considerando as
políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1.101/ 2002;
Consolidado da rede de atenção hospitalar da Região Nordeste, considerando as políticas e programas da atenção
hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1.101/ 2002.
TOTAL
102
1
1. Relatório analítico do Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, considerando as legislações pertinentes e
as ações judiciais e extrajudiciais propostas.
2
2.Relatório analítico do Programa Triagem Neonatal, considerando as legislações pertinentes e as ações judiciais e
extrajudiciais propostas.
3
3. Relatório analítico da Política Nacional de Transplantes, considerando as legislações pertinentes e as ações judiciais e
extrajudiciais propostas.
4. Relatório analítico da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, considerando as legislações pertinentes e as
ações judiciais e extrajudiciais propostas.
4
5. Relatório analítico da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, considerando as
legislações pertinentes e as ações judiciais e extrajudiciais propostas.
6. Relatório analítico da Política Nacional de Atenção Oncológica, considerando as legislações pertinentes e as ações
judiciais e extrajudiciais propostas.
TOTAL
103
1
1. Documento contendo o Planejamento Estratégico do DRAC/SAS/MS: plano de ação 2008, missão, visão, diretrizes,
metas, monitoramento.
2
2. Projeto das Oficinas Regionais de Regulação, Controle e Avaliação 2008, direcionada a estados e COSEMS em âmbito
nacional, contendo programação detalhada das Oficinas.
3
3. Documento de recomendações a partir da avaliação da implantação do Curso Básico RCAA nos estados brasileiros.
4
4. Relatório analítico avaliativo da execução da Oficina de Formação de Tutores do Curso Básico RCAA para técnicos do
DRAC/SAS.
TOTAL
104
202
1
Produto 1 - Relatório analítico de controle e avaliação da produção ambulatorial nos Hospitais Universitários referente
ao Programa de Prevenção do Colo Uterino ao 2º semestre 2007;
2
Produto 2 - Relatório analítico de controle e avaliação da produção hospitalar dos Hospitais Universitários referente ao
Transplantes e acompanhamento de pós-transplante 1º semestre 2007;
3
Produto 3 - Relatório analítico de controle e avaliação da produção ambulatorial dos Hospitais Universitários referente
ao Pós-transplante 1º semestre 2007;
4
Produto 4 - Relatório analítico da produção assistencial de procedimentos de Oncologia de Média e Alta Complexidade,
por Unidade Federada da Região Sul, referente ao ano de 2007;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Produto 5 - Relatório analítico da produção assistencial de procedimentos de Oncologia de Média e Alta Complexidade,
por Unidade Federada da Região Centro Oeste, referente ao ano de 2007;
Produto 6 - Estudo analítico da produção ambulatorial e hospitalar dos Hospitais Universitário-MEC na Região Sul e
Sudeste referente ao ano de 2007, com foco no perfil da instituição e sua inserção na rede de serviços.
TOTAL
105
1
Produto 1. - Documento contendo a análise dos cadastros de Hipertensão e Diabetes do Sistema HiperDia do Ministério
da Saúde em comparação com a prevalência apresentada pelo VIGITEL/2007, dos estados da região Norte;
2
Produto 2. - Documento contendo a análise dos cadastros de Hipertensão e Diabetes do Sistema HiperDia do Ministério
da Saúde em comparação com a prevalência apresentada pelo VIGITEL/2007, dos estados da região Nordeste;
TOTAL
106
1
1) Documento apresentando análise técnica sobre a Gestão da Atenção à Saúde/Saúde da Família do Município de
Presidente Prudente, estado de São Paulo, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo
de trabalho das equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa
avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
2
2) Documento apresentando análise técnica sobre a Gestão da Atenção à Saúde /Saúde da Família do Município de
Marília, estado de São Paulo, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das
equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
3
3) Documento apresentando análise técnica sobre a Gestão da Atenção à Saúde /Saúde da Família do Município de Araraquara, estado de São Paulo, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das
equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
TOTAL
107
1
1. Documento técnico contendo análise descritiva dos leitos hospitalares existentes considerando o Plano Diretor de
Regionalização-PDR e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para internação no estado de Goiás.
2
2. Documento técnico propondo estratégias de organização dos leitos hospitalares considerando a rede de atenção
hospitalar e o PDR do estado de Goiás .
3
3. Documento técnico contendo análise descritiva dos leitos hospitalares existentes considerando o Plano Diretor de
Regionalização e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para internação
no estado de Rio Grande do Sul.
TOTAL
108
1
1. Levantamento das ações existentes relacionadas ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
2
2. Levantamento das ações da Atenção Especializadas relacionadas com o PNTN.
3
3. Elaboração de propostas de divulgação do Seminário Nacional de Triagem Neonatal: impressa (cartaz e folder) e mídia
eletrônica (mala direta, divulgação em páginas de sociedades científicas, etc.).
4
4. Elaboração de proposta de programa científico para o Seminário Nacional de Triagem Neonatal.
TOTAL
109
1
1-Documento técnico contendo relatório analítico da relação dos leitos de UTI existentes considerando o PDR e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para UTI no estado do Amazonas.
203
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2-Documento técnico propondo estratégias de organização dos leitos de UTI considerando a rede de atenção hospitalar
e o PDR do estado do Amazonas.
3
3-Documento técnico contendo relatório analítico da relação dos leitos de UTI existentes considerando o PDR e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº 1.101/ 2002, e a necessidade de leitos para UTI no estado do Piauí.
4
4-Documento técnico propondo estratégias de organização dos leitos de UTI considerando a rede de atenção hospitalar
e o PDR do estado do Piauí.
TOTAL
110
1
1º Produto - Documento técnico propondo metodologia para o levantamento das condições de saúde e da capacidade
instalada de serviços de saúde.
TOTAL
111
1
1. Documento técnico contendo o diagnóstico da rede hospitalar brasileira, priorizando os hospitais que realizam transplante renal nas Regiões Norte e Centro-Oeste;
2
2. Documento técnico contendo o diagnóstico da rede hospitalar brasileira, priorizando os hospitais que realizam transplante renal na Região Nordeste;
3
3. Documento técnico contendo o diagnóstico da rede hospitalar brasileira, priorizando os hospitais que realizam transplante renal na Região Sudeste;
4
4. Documento técnico contendo o diagnóstico da rede hospitalar brasileira, priorizando os hospitais que realizam transplante renal na Região Sul;
TOTAL
112
1
I: abordagem cronológica da assistência ao paciente neurológico no SUS.
2
II: apresentação e discussão da política nacional de atenção ao portador de doença neurológica.
3
III: levantamento da produção dos serviços que realizam os procedimentos de neurocirurgia quanto à freqüência e valor.
TOTAL
113
1
1º Produto: Documento contendo as atividades de monitoramento da implantação e atuação de Equipes de Saúde Bucal,
conforme diretrizes da Saúde da Família na macrorregião de Oeiras/PI, no ano de 2008.
TOTAL
114
1
1. Documento técnico contendo o Módulo Gerencial do Manual do Sistema de Informação Hospitalar.
2
2. Estudo analítico comparativo das Internações em Clínica Psiquiátrica na Região Nordeste nos anos de 2007 e 2008,
face à implantação da tabela unificada de procedimentos do SUS.
3
3. Estudo analítico comparativo das Internações em Clínica Psiquiátrica na Região Norte nos anos de 2007 e 2008, face
à implantação da tabela unificada de procedimentos do SUS.
4
4. Estudo analítico comparativo das Internações em Clínica Psiquiátrica na Região Sul nos anos de 2007 e 2008, face à
implantação da tabela unificada de procedimentos do SUS.
TOTAL
204
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 43
Produtos
115
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Produto 01 - Documento técnico contendo Diagnóstico da Atenção voltado à Triagem Neonatal no Sistema Único de
Saúde identificando o Modelo de Atenção adotado para a triagem, as normas e legislação vigentes aplicadas e demais
aspectos relevantes.
Produto 02 - Documento técnico contendo o levantamento de Equipamentos e Profissionais relacionados ao diagnóstico
laboratorial no Programa Nacional de Triagem Neonatal cadastrados no Sistema Único de Saúde, considerando o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
2
Produto 03 - Documento técnico contendo abordagem a cerca de critérios descritos para a inclusão de novas patologias
em um programa de triagem universal.
Produto 04 - Documento Técnico contendo proposta de inclusão de novas patologias para implementação da assistência
prestada no Programa Nacional de Triagem Neonatal do Sistema Único de Saúde.
TOTAL
116
1
1. Relatório descritivo do Plano de Projeto de Software do Módulo de Portarias do Sistema de Informação da Coordenação de Programação Assistencial - SisCPA - Etapa 01 - Cenário Atual.
2
2. Relatório descritivo do Plano de Projeto de Software do Módulo de Portarias do Sistema de Informação da Coordenação de Programação Assistencial - SisCPA - Etapa 02 - Cenário Proposto.
3
3. Relatório descritivo de Modelagem Funcional do Módulo de Portarias do Sistema de Informação da Coordenação de
Programação Assistencial - SisCPA - Etapa 01 - Lista de atores, Casos de uso e especificação de caso de uso.
TOTAL
117
1
1. Documento analítico sobre as proposições do Comitê Gestor de Atenção às Urgências na capital do estado de Goiás, e
ações implementadas no ano de 2007.
2
2. Documento de referência sobre as proposições do Comitê Gestor de Atenção às Urgências na capital do estado de
Mato Grosso, e ações implementadas no ano de 2007.
3
3. Relatório analítico referente às proposições do Comitê Gestor de Atenção às Urgências na capital do estado de Mato
Grosso do Sul, e ações implementadas no ano de 2007.
4
4. Relatório analítico referente às proposições do Comitê Gestor de Atenção às Urgências no Distrito Federal, e ações
implementadas no ano de 2007.
5
5. Documento analítico referente às propostas dos Comitês Gestores de Atenção às Urgências para o ano de 2008, na
capital do estado de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
6. Relatório analítico sobre as deliberações do Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências, instituído pela Portaria
GM Nº 2.072, de 30 de outubro de 2003, desde a sua implantação.
TOTAL
205
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
TC 44 – Política e Gestão Estratégica e
Participativa do SUS
Produtos técnicos 2008
207
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Atualizado em 13/01/09
Nº
1
2
3
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Sumário executivo do plano estratégico para o período 2008 - 2011, com relatório consolidado da proposta de plano
de atividades para 2008 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS resultante das atividades construídas coletivamente entre os trabalhadores do DENASUS.
2
Painel de Controle, com os indicadores estratégicos, para acompanhamento da realização de metas com implementação de plano estratégico.
3
Relatório gerencial das atividades desenvolvidas em todo o DENASUS com vistas à subsidiar o realinhamento do Planejamento 2008, referente ao período de janeiro à abril de 2008
4
Construir um modelo gerencial de correleção com o Gespública e apresentar relatório gerencial das atividade desenvolvidas em todo o DENASUS com vistas à subsidiar o realinhamento do Planejamento de 2008, referente ao período de
maio a julho de 2008
1
Documento sistematizado da avaliação dos municípios com mais de 100 mil habitantes no Índice de Peno Funcionamento dos Conselhos de Saúde, definidos no ParticipanetSUS.
2
Relatório descritivo sobre instrumento da pesquisa de satisfação do Projeto de Inclusão Digital da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa em parceria com o Conselho Nacional de Saúde.
3
Relatório técnico das reuniões sobre os Estudos Avaliativos da Conferênria de Saúde.
4
Documento consolidado sobre o Apoio Integrado ao estado do Amapá, relacionado ao Eixo 7 - Responsabilidades na
Participação e Controle Social do Pacto pela Saúde
1
Documento técnico contendo estudo sobre o perfil sócio econômico e cultural da população Negra, suas principais
organizações políticas e as interfaces com a saúde, em face da Bioética.
2
Documento técnico contendo estudo sobre o perfil sócio econômico e cultural da População Masculina Brasileira, suas
principais organizações políticas e a interface com a saúde, em face da Bioética;
3
Documento técnico contendo informações sobre a dinâmica sócio política do conecito de Gênero, suas principais organizações políticas e a interface com a saúde , em face da bioética.
4
Documento técnico contendo perfil sócio econômico e cultural da população indígena, suas principais organizações
políticas e a interface com a saúde, em face da bioética.
5
Documento técnico contendo estudo sobre o perfil sócio econõmico e cultural da população GLTB, suas principais
organizações políticas e a interface com a saúde, em face da Bioética.
209
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
4
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Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Relatório descritivo sobre as atividades desenvolvidas pelo Projeto “Ações de educação e Saúde para populações extrativistas” em articulação com o conselho Nacional de seringueiros-PA
2
Documento técnico sobre a reunião do grupo da Terra em 2008
3
Documento técnico sobre projetos de promoção de equidade apresentados à Coordenação Geral e Apoio à Gestão
Participativa e ao Controle Social do Departamento de Apoio à Gestão Participativo
4
Documento propositivo referente a indicaores de valaição de projetos apresentados à Coordenação geral de Apoio à
Gestão Participativa e ao Controle Social do Departamento de Apoio à Gestão Participativa
1
Documento consolidado sobre o apoio integrado ao Estado de pernambuco, relacionado ao eixo 7 - responsabilidades
na Participação e Controle Social do pacto pela Saúde
2
Relatório descritivo referente à elaboração de documento sobre a Saúde da população Negra direcionada para formação e sensibilização de trabalhadores e gestores da saúde no SUS.
3
Relatório descritivo sobre a elaboração de documento para divulgação da Política Nacional de Saúde Integral da
população Negra.
4
Documento descritivo sobre monitoramento e avaliação de projetos referentes à ação sobre atenção à Saúde da
poulação negra, firmados com o Departamento de aopio à gestão Participativa da Secretaria de gestão estratégica e
Participativa do ministério da Saúde
1
Documento contendo o levantamento e a caracterização das publicações do departamento de apoio à Gestão participativa no ano de 2007
2
Documento contendo o levantamento e a caracterização dos eventos produzidos pelo departamento de Apoio à Gestão
Participativa
3
Documento co m a proposta e seleção de textos para a publicação do segundo volume da série Conhecimento em
Gestão Participativa
4
Documento síntese da pesquisa Perfil dos Delegados da XIII Conferência Nacional de Saúde
1
Realtório Técnico sobre os projetos de implementação de Conselhos de gestão Participativa apoiados pela secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa
2
Documento contendo o levantamento de experiências de participação social junto aos serviços de saúde do SUS
3
Documento contendo a sistematização e atualização dos contatos dos conselhos de saúde, por meio das ferramentas
ParticipanetSUS e Cadastro Nacional dos Coselhos de Saúde
4
Relatório da Oficina de monitoramento dos projetos de Educação permanente para o controle e Participação Social no
SUS, apoiados pela secretaria de gestão Estratégica e participativa
5
Realtóio do processo de contrução de material didático sobre educação em saúde para os profissionais da rede de
serviços do SUS
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
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Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Relatório técnico das atividades programadas para as populações do campo e da floresta
2
Documento descritivo da implementação da política de Saúde das populações do Campo e da Floresta e as ações
referentes a Atenção Básica à Saúde, tendo como base os Territórios da Cidadadnia do Ministério do Desenvolvimento
Agrário
3
Relatório técnico sobre a articulação e encaminhamento do processo de discussões da promoção de equidade no
Distrio Federal
4
Documento técnico descrevendo as atividades relativas a educação em saúde e sanemaneto básico para as populaões
do campo e da floresta
1
Documento contendo análise de duas experiências premiadas no 1º Concurso Ibero Americano de Práticas em promoção da Saúde no âmbito escolar
3
Documento contendo relato dos resultados da pesquisa realizada com gestores escolares e da saúde, sobre as atividades de educação e saúde nas escolas
2
Documento contendo caracterização das atividades d eformação na área de educação e saúde, apoiados pelo Departamento de Aopio à Gestão Participativa
4
Documento contendo proposta para o Módulo saúde na Escola, no Curso à Distância de Formação para professores
5
Documento contendo proposta para versão final da política Nacional de educação em Saúde na Escola
1
Documento contendo levantemento sobre informações dos conselhos Estaduais de Saúde existentes nos sítios das
secretaria Estaduais de Saúde
2
Documento contendo orientações para execução de convênios firmados pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa
3
Relatório contendo levantamento bibliográfico sobre os Consórcios Públicos de Saúde
4
Documento contendo instrumento para análise dos projetos concluídos apoiados pelo Departamento de Apoio à
Gestão Participativa
5
Documento contendo o perfil dos Conselhos Municipais de saúde em cidades com menos de 20 mil habitantes
1
Documentos Técnicos sobre a atuação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas-CONAQ
2
Relatório descritivo sobre o I Encontro Nacional dos Quilombolas
3
Documento descitivo referente à atuação do grupo de Trabalho Interministerial sobre demandas do Movimento do
Atingidos por Barragens, especialmente no âmbito da saúde
4
Documento descritivo sobre a 1ª Conferência nacional de desenvolvimento Rural sustentável e Solidário, com foco na
Promoção da equidade em Saúde
211
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento contendo proposta de roteiro para contrução de projetos de Educação Permanente para o Controle Social
2
Relatório descritivo das ações e temáticas referentes à Gestão Participativa desenvolvidas no Projeto cultural da 13ª
Conferência Nacional de Saúde
3
documento contendo levantamento descritivo de publicações de experiências relativas à Educação nos Serviços de
Saúde.
4
Documento contendo levantamento de processos, impressões e encaminhamentos referentes ao processo de Regionalização previsto no pacto pela Saúde, junto aos Conselhos estaduais de Saúde
5
Relatóro contendo deliberações e encaminhamentos do conselho Nacional de Saúde relativas às ações do departamento de Aopio à Gestão Participativa
1
Documento contendo objeto do Volume I: Ensaio sobre: A gestão Participativa na Àrea da Saúde- Pressupostos Teóricos
e Metodológicos
2
Documento contendo objeto do volume II: O Controle Social e os Pactos pela vIda, de Gestão e em Defesa do SUS no
Sistema Único de Saúde- Possibilidades e Limites
3
Documento contendo objeto do volume III: Gestão Estratégica e Participativa, Intersetorialidade e desempenho na
Gestão do SUS
4
Documento ccontendo objeto do volume IV: Ensaio sobre: estratégia Participativa- instrumento de Empoderamento e
Resiliência para gestores, trabalhadores e usuários do SUS- Uma Construção Possível
14
1
Documento contendo critérios e indicativos orientadores para contratação de prestadores de serviço no desenvolvimento de produtos vinculados à àrea de saúde saúde e pertinentes às ações que abrangem a gestão estratégica e
participativa do SUS.
15
1
Documento contendo relatório analítico do perfil dos alunos da primeira turma do curso de capacitação Profissional em
ouvidoria do SUS, em 2007
2
Documento contendo Relatório Analítico (caddernos) do curso de capacitação em Ouvidoria do SUS, por meio de
educação à distância, realizada pelo DOGES, em 2007
3
Documento contendo proposta de curso de Ouvidoria do SUS, com a inclusão de novos temas atinentes à promoção da
inclusão social de populações específicas, visando a equidade no exercício de direito à saúde
4
Documento contendo Relatório Analítico sobre o Processo de descentralização de Ouvidorias do SUS
1
Documento contendo a Reestruturação das funções e atividades desenvolvidas na Central de Teleatendimento Disque
Saúde
2
Documento contendo a Reformulação das normas internas da Central Teleatendimento Disque Saúde
3
Documento contendo Projeto de Modernização da Central de Teletendimento Disque Saúde
4
Documento contendo Revisão do Roteiro de Atendimento ao Cidadão, para manutenção da qualidade dop atendimento
ao cidadão
12
13
16
212
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento contendo proposta de reformulação do conteúdo e imagens da página eletrônica da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa no Portal do Ministério da Saúde, contribuindo com a transparência e participação da gestão
pública no Sistema Único de Saúde.
2
Documento contendo relatório descritivo de proposta e organização de arquivo de fotografias digitais para o Portal do
Ministério da Saúde/SGEP
3
Documento contendo relatório descritivo do projeto de um Boletim Eletrônico para ser inserido no Portal do Ministério
da Saúde/SGEP e proposta de layout para espaços de divulgação da página inserida no Portal.
18
1
Documento contendo proposta de metodologia p/ capacitação de gestores, trabalhadores e conselheiros de saúde das
três esgeras de governo no monitoramento e avaliação da gestão.
19
1
Documento técnico, contendo a legislação do SUS, no período de 2004 a 2007. com ênfase nos aspectos do controle
social e da gestão participativa.
2
Relatório técnico sobre a situação do projeto RegulaSUS e os componentes normativos inerentes a gestão participativa.
3
Relatório técnico sobre a situação dos fatos normativos inerentes a legislação do DENASUS/MS e sua relação com o
processo do Pacto pela Saúde.
1
Documento contendo proposta de melhoria do fluxogrma da tramitação de documentos no âmbito Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde;
2
Documento contendo proposta de aperfeiçoamento e alinhamento do sistema de execução orçamentária com o processo decisório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde;
3
Documento contendo levantamento das normas institucionais e fontes bibliográficas, relacionadas à gestão dos processos para o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
1
Elaboração de documento contendo orientações, plano operativo, temática e programação voltado para a realização do
primeiro Seminário Regional de Gestão Estratégica e Pariticipativa no SUS
2
Relatório com análise de conformidade do produto recebido da empresa contratada para levantar dados sobre Gestão
Estratégica e Participativa no SUS, em relação a respectiva solicitação do Ministério da Saúde.
3
Elaboração de documento contendo orientações, plano operativo, temática e programação voltado para a realização
de quarto (segundo ao quinto) Seminário Regional de Gestão Estratégica e Pariticipativa no SUS. Partes do documento
deverão ser disponibilizados conforme cronograma da SGEP para realização dos Seminários.
4
Relatório contendo os principais resultados dos cinco (primeiro ao quinto) Seminário Regional de Gestão Estratégica e
Pariticipativa no SUS.
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TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
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214
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento contendo referenciais teóricos para implantar, na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, a Gestãp
da Informação, com a finalidade de orientar o tratamento, preservação e difusão dos trabalhos técnicos desenvolvidos
pelos profissionais do setor.
2
Resumo indicativo dos trabalhos técnicos, afetos ao desenvolvimento de programas, ações e projetos da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, elaborados no primeiro semestre de 2007, pelos profissionais da área.
1
Documento de sistematização da proposta teórico-metólogica para os projetos de estudos avaliativos sobre conferências Municipais de Saúde, apoiados pelo ministério da Saúde.
2
Documento síntese das atividades, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, relacionadas com a temática de saúde da
população em situação de rua.
1
Relatório técnico sobre o processo de adesão ao Pacto pela Saúde, dos Gestores Estaduais e Municipais da Região Sul
do Brasil, com ênfase nos componentes da Gestão Estratégica e Participativa e a identificaçãodas potencialidades e
fragilidades para a Implatação da Política Nacional.
2
Relatório técnico com conteúdos da implantação da Política de Gestão Estratégica e Participativa na região Sul, a partir
dos Planos de Ação aprovados
1
Documento síntentese referente a revisão bibliográfica atualizada do período de 2003 a 2008, sobre o tema saúde da
população em situação de rua.
2
Documento técnico contendo análise do Programa Territórios da Cidadania - 2008 em relação aos dados referentes aos
Conselhos de Saúde dos territórios definidos
1
Instrumento de consolidação da informção e monitoramento da implementação dos projetos vinculados à gestão
estratégica e participativa do SUS
2
Relatório analítico de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos de gestão estratégica e participativa
do SUS, relativo ao primeiro trimestre de 2008
3
Relatório analítico de monitoramento e avaliação da implementação
dos projetos de gestão estratégica e participativa do SUS, relativo ao segundo trimestre de 2008
1
Documento contendo a sistematização das características da temática “educação em saúde” nos Cursos de Formação
Técnica das Escolas Técnicas do SUS
2
Documento contendo o levantamento bibliográfico para subsidiar o módulo de Educação em Saúde nos Serviços para
os Cursos Técnicos de Saúde, desenvolvidos pelas Escolas Técnicas de Saúde do SUS em parceria com a DAGEP/SGEP
3
Documento contendo o levantamento dos Núcleos de Estudo de Saúde Pública das Universidades Federais que realizam
pesquisas e ações de educação e saúde nos serviços
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento contendo a análise e sistematização de informações do setor saúde oriundas da 1ª Conferência Nacional
de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT;
2
Documento contendo a análise e sistematização de informações obtidas no processo de Consulta pública da Política
Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT;
29
1
Documento contendo quadro demostrativo da execução dos convênios financiados pelo Departamento de Apoio à
Gestão Participativa, firmados de 2004 a 2008;
30
1
Relatório contendo resultados e análise da pesquisa de ações de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS realizada no 1ª semestre de 2008;
2
Relatório contendo análise de Indicadores de Saúde, do Território Central (Ji-Paraná), do Estado de Ronônia, Região
Norte, inserido no Programa Território de Cidadania;
1
Documento contendo proposta de reformulação e adaptação aos processos do DATASUS dos sistema de inscrição do
Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa do SUS;
2
Documento contendo caracterização dos trabalhos participantes do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no
SUS - 3ª Ed;
1
Documento contendo resultados sobre Monitoramento e Avaliação da Gestão do Sus obtidos do 1º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS e parceria com
CONASS e CONASEMS, nas Regiões Norte, Centro Oeste e Nordeste.
2
Relatório técnico contendo resultados sobre Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, obtidos do 1º Seminário de
Gestão Estratégica e Participativa/MS em parceria com CONASS e CONASEMS, nas Regiões Sul e Sudeste.
33
1
Documento técnico contendo a proposta de implantação da Política de Gestão Estratégica e Participativa referente
ao Estado do Maranhão a luz do Plano de ação aprovada pelo Conselho estadual de saúde e pactuado na Comissão
Intergestores Bipartite
34
1
Documento descritivo contendo analise do impacto gerado pela entrega de equipamentos de informática aos Conselhos de Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, no Programa de Inclusão Digital, com vistas ao
fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde na região Norte;
2
Documento descritivo contendo analise do impacto gerado pela entrega de equipamentos de informática aos Conselhos de Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, no Programa de Inclusão Digital, com vistas ao
fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde na Região Nordeste.
28
31
32
215
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento final do “Painel Temático Saúde da Família” editado, gravado em arquivo magnético, disponível em CDROM (em formato compatível como aplicativo In Design), e cópia impressa em papel;
2
Documento final do “Painel Temático Prevenção de Violência e Cultura de Paz” editado, gravado em arquivo magnético,
disponível em CD-ROM (em formato compatível com o aplicativo In Design), e cópia impressa em papel;
36
1
Documento contendo relatório descritivo e analítico de desempenho das Entidades conveniadas com o fundo Nacional
de Saúde, que atuam na esfera das ações do departamento de apoio á Gestão Participativa e do Departamento de
Ouvidoria Geral do SUS, abrangendo os resultados das ações, da gestão físico-financeiro dos recursos e do perfil das
entidades conveniadas, no período de 2004 a 2008.
37
1
Documento contendo atualização dos capítulos 5 (cinco) ao capítulo 9 (nove) do Guia “Planejamento do SUS com
Enfoque na Promoção da Equidade em Saúde: uma proposta metodológica”.
38
1
Documento contendo estratégias de sensibilização de conselheiros de saúde para a Política Nacional de Atenção
Integral da população Negra
39
1
Documento contendo a atualização da apresentação e Introdução dos Capítulos 1 ao 4 do Guia “Planejamento do
SUS com enfoque na Promoção da Equidade em Saúde” uma proposta metodológica;
40
1
Documento contendo situação da gestão do tema educação nos serviços nas Secretarias de Saúde
41
1
Documento técnico contendo proposta de instrumentos para o monitoramento e avaliação da estratégia do Apoio
Integrado à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, implementada em maio de 2008.
42
5
Projeto de realização de Encontros com os Conselhos Estaduais de Saúde e gestores municipais e estaduais para
discussão da PNS no processo de descentralização da Ouvidoria Geral do SUS.
43
3
Relatório consolidado com a agenda das etapas estaduais da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
4
Relatório avaliativo das ações da comissão de infra-estrutura da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
4
Documento síntese das atividades desenvolvidas pelo Grupo Interministerial para população em situação de rua.
5
Documento técnico contendo proposta de diretrizes de ação em saúde para população em situação de rua.
35
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216
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
Relatório sobre todas as deliberações do Conselho Nacional de Saúde sobre Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
de 2003 a 2007 e sua efetivação por meio de Resoluções do CNS ou Portarias do Ministério da Saúde.
5
Relatório comparativo entre resultados de negociações entre trabalhadores de saúde e gestores do SUS, deliberações
do CNS acerca do tema, Lei de Diretrizes Orçamentária e Plano Nacional de Saúde - 2008/2011, com as deliberações
da III Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
3
Documento de análise sobre os pareceres emitidos pela Comissão Nacional de ética em Pesquisa no ano de 2006 média anual de 2.000 pareceres;
4
Documento técnico de análise da produção da CONEP sobre a reorganização de seus bancos de dados e sistema de
informações para acesso público de membros da referida Comissão, Comitês de Ética em Pesquisa, pesquisadores,
patrocinadores e voluntários em pesquisa.
3
Organização e elaboração de documentos para o Livro “Manual do Participante” e para publicação de documentos
e textos a serem utilizados nas peças publicitárias das atividades com objetivo de subsidiar os participantes da etapa
nacional;
4
Documento contendo as diretrizes para subsidiar avaliação técnica das ações de comunicação e informação em Saúde
da 13ª Conferência Nacional de Saúde;
5
Organização e editoração do relatório final para publicação do relatório final da 13ª CNS para publicação.
48
5
Relatório descritivo:“Competências e participação da Secretaria de Gestão Participativa no planejamento, organização
e realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde”.
49
5
Relatório contendo análise do impacto de todas as decisões que o CNS, a Comissão Organizadora e Mesa Diretora
tomaram para preparar a Conferência durante sua realização. Análise das deliberações da 13º Conferência Nacional
de Saúde, no que se refere a relação entre Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Estaduais e Conselho Nacional
de Saúde no processo de realização desse evento.
50
4
Documento contendo a análise do processo de promoção da eqüidade na saúde e funcionamento dos Comitês Técnicos
de Eqüidade.
51
5
Relatório técnico contendo contribuições para a elaboração de versão eletrônica do Painel de Indicadores do SUS, para
consulta pela internet.
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TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
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Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento contendo propostas para a qualificação da atuação dos Conselhos de Saúde Indígena;
3
Documento contendo análise antropológica e avaliação preliminar da atual situação sócio-epidemiológica da população cigana no Brasil;
4
Documento contendo análise do relatório da Conferência de Políticas Públicas para Mulher, especialmente em relação
ao capítulo sobre saúde.
3
Relatório descritivo e analítico de desempenho, abrangendo os resultados das ações, da gestão físico-financeiro dos
recursos e perfil das entidades conveniadas com o Fundo Nacional de Saúde que atuam na esfera das ações dos departamentos DAGEP e DEMAGS durante o exercício 2007;
4
Diagnóstico da distribuição dos recursos por demanda, apresentando análise quantitativa e/ou qualitativa do desempenho dos departamentos DAGEP e DEMAGS na execução financeira concernente ao exercício 2007;
5
Programa de atividades planejadas estrategicamente para o exercício 2008, contendo metodologia a ser aplicada às
articulações executadas com departamentos DAGEP e DEMAGS pelo fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS, incluindo apresentação de instrumentos de programação, agendas de
trabalho, análise situacional do PNS e PPA 2008/2011, proposta orçamentária 2008 da SGEP e planos de trabalho de
monitoramento do processo de tramitação e aprovação dos convênios.
3
Documento contendo a analise do impacto do Projeto de Inclusão Digital do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de
Saúde, explicitando como a utilização de novos equipamentos (doados pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa aos Conselhos Estaduais e Municipais)ampliaram a comunicação eletrônica entre os Conselhos de Saúde.
4
Texto para divulgação da avaliação do Sitio do Conselho Nacional de Saúde contendo elemento de analise referente a
conteúdo, linguagem, acessibilidade a deficientes, acesso dos usuários e dos membros do Conselho Nacional de Saúde.
2
Documento síntese da análise dos dados coletados no processo diagnóstico do projeto “Avaliação Participativa do
Direito à Saúde na Zona Leste da cidade de São Paulo”, realizado no período de julho a novembro de 2006.
3
Documento contendo análise de dados estatísticos e informações sociais e epidemiológicas relacionadas à saúde e
qualidade de vida no envelhecimento no Brasil.
4
Documento contendo resultado do levantamento e análise de dados estatísticos e demais informações realizados pelo
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, relacionados ao tema ‘Iniqüidades em Saúde’ nos
temas saúde da mulher, saúde no envelhecimento e condições e qualidade de vida.
3
Documento descritivo sobre o papel e as ações das áreas e órgãos vinculados do Ministério da Saúde para a implementação da PNAISPN no SUS.
4
Documento descritivo sobre a Chamada Nutricional Quilombola realizada em parceria Ministério da Saúde e Ministério
do Desenvolvimento Social.
5
Relatório descritivo sobre o processo de adesão no âmbito municipal das ações de saúde destinada a População Quilombola, de acordo com a PNAB e a PNAISPN.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 44
Nº
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Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento contendo texto preliminar da Política Nacional de Saúde para a População GLTB - Gays, Lésbicas, Travestis e
Bissexuais;;
3
Documento na forma de cartilha sobre a saúde da população GLTB - Gays, Lésbicas, Travestis e Bissexuais para conselheiros municipais e estaduais de saúde;
4
Documento analítico sobre a participação de delegados do movimento GLTB - Gays, Lésbicas, Travestis e Bissexuais na
13 Conferencia Nacional de Saúde.
2
Documento com proposta de acompanhamento e avaliação das estratégias voltadas para a formação de agentes para
o controle social e do processo de implementação da Política de Educação Permanente para o Controle Social;
3
Documento com a análise, a identificação de entraves e estratégias para sua superação evidenciados no processo de
implementação da política de gestão democrática e participativa, desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde.
3
Documento técnico analítico sobre o impacto das mudanças do Conselho Nacional de Saúde, após o Decreto nº
5.839/06 que promoveu a eleição do Conselho Nacional de Saúde e de seu Presidente, junto a mídia.
4
Elaboração de texto para divulgação sobre os instrumentos de comunicação, informação e informática do Conselho
Nacional de Saúde no período de 2006/2007, com análise crítica de sua repercussão junto a sociedade, para subsidiar
o Plenário do Conselho nacional de Saúde no seu Planejamento de atividades para 2008.
2
Relatório dos processos de planejamento e operacionalização financeira dos departamentos da SGEP- Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, incluindo as metodologias adotadas na elaboração do Planejamento e no gerenciamento dos recursos durante o exercício de 2007.
3
Relatório contendo avaliação das ações de responsabilidade da SGEP - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
no SIGPLAN - Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento/Ministério do Planejamento e no SISPLAM - Sistema de Planejmanto e Ações de Saúde/MS durante o exercício de 2007.
4
Diagnóstico da distribuição dos recursos por demanda, apresentando análise quantitativa e/ou qualitativa do desempenho dos departamentos DOGES e DENASUS na execução dos recursos financeiros no execício 2007.
5
Documento contendo a avaliação da Programação das Atividades da SGEP - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e as atividades executadas até agosto/2008.
4
Relatório contendo proposta de metodologia e o instrumento da avaliação da publicação - Painel de indicadores do
SUS 2;
5
Relatório com resultados e análises da pesquisa avaliativa do Painel de indicadores do SUS 2.
TOTAL GERAL
219
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
TC 45 – Economia da Saúde
Produtos técnicos 2008
221
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45 - 3º TA
Atualizado em 13/01/09
Produtos
1
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
I - Relatório contendo o levantamento e a análise dos gastos estaduais com medicamentos, nos anos de 2006 e 2007.
2
II - Relatório contendo o levantamento e a análise dos gastos estaduais com material médico, hospitalar, odontológico
e laboratorial, nos anos de 2006 e 2007.
3
III - Relatório contendo o levantamento do faturamento da indústria farmacêutica com medicamentos, no ano de 2007.
4
IV - Relatório contendo o cálculo da renúncia fiscal, por parte da indústria farmacêutica, nas Unidades da Federação no
ano de 2007.
5
V - Relatório contendo estudo sobre a cadeia produtiva dos preservativos masculinos e os possíveis mecanismos de
redução da carga tributária sobre os mesmos.
6
VI - Relatório contendo a estatística de importação e exportação dos medicamentos contemplados na Lista de Exceções à TEC - Tarifa Externa Comum, no ano de 2007.
7
VII - Relatório contendo as atualizações da Lista de Exceções à TEC - Tarifa Externa Comum, no ano de 2008.
TOTAL
2
1
1 - Relatório de avaliação do novo sistema BPS (Banco de Preços em Saúde), contemplando as modificações feitas no
sistema a partir de novas necessidades, em comparação com as descrições iniciais do sistema.
2
2 - Relatório de avaliação das funcionalidades do novo sistema BPS e do módulo de consulta pública.
3
3 - Documento contendo projeto de sistema de ajuda para o novo sistema BPS, que contempla: manual, help on-line e
tópicos de ajuda dentro do sistema.
4
4 - Documento contendo projeto para o novo site do Banco de Preços em Saúde, para divulgação de resultados,
eventos e notícias.
5
5 - Relatório de testes de integração do novo sistema BPS com sistemas de registro de compras das Secretarias Estaduais de Saúde, através de um padrão de importação de dados.
6
6 - Relatório contendo proposta de treinamento para o novo sistema BPS em forma audiovisual (CD). Criação de um
Treinamento on line, disponível no ambiente de Produção. Criação de material de divulgação do novo BPS, tais como:
Folders, CD-ROM, DVD.
7
7 - Relatório contendo análise dos dados gráficos do novo sistema BPS de acordo com as necessidades gerenciais do
departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, visando o atendimento das expectativas econômicas das
instituições de saúde.
TOTAL
3
1
I - Relatório técnico contendo apresentação e descrição do Projeto Contas em Saúde no Brasil e suas contribuições
para a implementação do Programa Mais Saúde.
2
II - Relatório técnico contendo a análise do gasto federal com procedimentos hospitalares por tipo de prestador.
3
III - Relatório técnico contendo a análise do valor da produção ambulatorial do SUS por tipo de prestador.
TOTAL
4
7
7. Relatório contendo levantamento do mercado farmacêutico brasileiro - faturamento da Indústria farmacêutica nos
anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.
223
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
5
1
I - Documento técnico contendo análise da dinâmica do mercado brasileiro de medicamentos fitoterápicos, com ênfase
sobre os aspectos da regulação aplicada ao setor e sua aplicabilidade no contexto do modelo adotado pelo governo.
2
II - Relatório contendo investigação exploratória sobre a evolução dos preços dos medicamentos fitoterápicos, com
análise sobre a conduta das empresas do setor.
3
III - Documento Técnico contendo histórico e análise do controle de preços de medicamentos implementada no país
pela Câmara de Regulação Econômica do Mercado Farmacêutico_ CAMED (2001/2003).
4
IV - Documento Técnico contendo histórico e análise do controle de preços de medicamentos implementada no país
pela Câmara de Regulação de Medicamentos_CMED (2003/2007)
5
V - Relatório contendo investigação exploratória sobre a evolução dos preços de medicamentos no Brasil, com análise
sobre os reajustes aplicados pela indústria.
6
VI - Documento técnico contendo diagnóstico do processo de avaliação econômica e de novos produtos e tecnologias
do setor de medicamentos, implementada pelo órgão regulador deste mercado.
7
VII - A importância e as principais conseqüências da estratégia de inserção dos medicamentos genéricos no mercado
como um instrumento de regulação econômica no cenário nacional.
TOTAL
6
1
1. Relatório técnico acerca do Programa De Volta Para Casa, instituído pela Lei Federal n° 10.708, de 31 de julho de
2003, e proposta de alterações no Congresso Nacional.
2
2. Relatório técnico acerca dos projetos de lei em tramite no Congresso Nacional, apresentando suas similaridades e
pontos de divergências.
3
3.Relatório técnico acerca das implicações jurídicas da aprovação do PLP nº 01/2003, para a Área de Economia da
Saúde e Desenvolvimento, gestora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS.
4
4. Relatório técnico propondo uma reestruturação do arcabouço legal referente ao Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS.
5
5. Relatório técnico dispondo sobre a estrutura jurídica atual do Banco de Preços Praticados na Área Hospitalar - BPPH
e propositura de instrumentos normativos que viabilizem o Banco de Preços em Saúde.
6
6. Relatório técnico contendo estudo e proposição de (re)estruturação para o modelo de compras eletrônicas do governo federal na área da saúde.
7
7. Relatório técnico dispondo sobre instrumentos jurídicos que assegurem o pagamento das compras realizadas em
conjunto pelo Setor Público.
TOTAL
7
224
1
Produto I: Definição das regras de negócio com vistas à programação do Sistema Informações Orçamentos Pública em
Saúde - SIOPS semestral 2008, municipal e estadual, em planilhas de Excel;
2
Produto II: Análise dos gastos em saúde dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 2000 a 2007;
3
Produto III: Análise dos gastos em saúde do estado do Rio Grande do Sul, no período de 2000 a 2007;
4
Produto IV: Definição das regras de negócio com vistas à programação do Sistema Informações Orçamentos Pública em
Saúde - SIOPS anual 2008, municipal e estadual, em planilhas de Excel;
5
Produto V: Análise dos gastos em saúde dos municípios do Estado do Maranhão, no período de 2000 a 2007;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
6
Produto VI: Análise dos gastos em saúde do Estado do Minas Gerais, no período de 2000 a 2007;
7
Produto VII: Análise dos gastos em saúde dos municípios do Estado do Amazonas, no período de 2000 a 2007;
TOTAL
8
1
Produto I: Documento contendo a reavaliação dos gastos da União em Ações e Serviços Públicos em Saúde após a
revisão da série 2000 a 2006 do PIB pelo IBGE;
2
Produto II: Relatório contendo as atualizações no HELP do SIOPS 2007 anual, pontuando as alterações na codificação
ocorridas a partir do SIOPS semestral 2007;
TOTAL
9
1
I. Relatório técnico dispondo sobre os aspectos jurídicos e legais e demais características sobre a personalidade
jurídico-administrativa do modelo de Fundação Estatal de Direito Privado. Contratação da força de trabalho. Contratualização de compromissos e metas. Aprimoramento da qualidade, eficiência, sustentabilidade e inovação que esse
modelo de Gestão Pública trará para uma forma moderna de desempenho da função Estado.
2
II. Relatório técnico dispondo sobre os aspectos jurídicos relativos ao financiamento das ações e serviços de saúde
após a aprovação da Emenda Constitucional 29, com destaque aos possíveis reflexos que poderão resultar em mudança do modelo de gestão pública nos diversos níveis de governo.
3
III. Relatório técnico dispondo sobre os aspectos jurídicos e legais da Reforma Tributária e suas repercussões no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. Implicações da segurança jurídica para o atendimento aos compromissos celebrados
com investidores por parte dos gestores estaduais, distrital e municipais, levando-se em consideração a necessidade do
cumprimento legal de aplicação de recursos financeiros na saúde exigidos pela Constituição Federal.
4
IV. Relatório técnico contendo estudo no âmbito da Economia da Saúde, objetivando a sua contribuição para a evolução da Reforma Sanitária, tendo em vista os avanços conquistados e a sua adequação ao Programa de Aceleração do
Crescimento da saúde - PAC.
TOTAL
10
1
PRODUTO 1 - Relatório Técnico contendo um manual de navegação para a comunidade virtual em economia da saúde.
2
PRODUTO 2 - Relatório Técnico contendo o levantamento dos gastos federais com Nutrição.
3
PRODUTO 3 - Relatório Técnico contendo o levantamento dos gastos federais com pessoas acima de 60 anos.
4
PRODUTO 4 - Relatório Técnico contendo o levantamento dos gastos federais com doenças negligenciadas.
5
PRODUTO 5 - Relatório Técnico contendo análise dos determinantes da mortalidade dos acidentes de trânsito no
Brasil.
6
PRODUTO 6 - Relatório Técnico contendo análise econométrica dos dois procedimentos de maior relevância quantitativa para o SUS.
7
PRODUTO 7 - Relatório Técnico contendo análise econométrica dos dois procedimentos de maior relevância financeira
para o SUS.
TOTAL
11
3
3. Documento técnico de identificação e consolidação das deliberações acordadas pela Câmara Técnica de Orientação
e Avaliação do SIOPS no período de junho de 2006 a junho de 2007.
4
4. Relatório técnico sobre o impacto das deliberações acordadas pela Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do
SIOPS na programação do sistema semestral 2007 e manutenção do sítio do SIOPS no primeiro semestre de 2007.
225
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
TOTAL
12
1
Produto I: Estudo sobre a demanda de medicamentos anti-hipertensivos e o impacto da intervenção governamental no
mercado farmacêutico brasileiro.
2
Produto II: O desempenho da produção e comercialização de medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis:
o caso do Diabetes.
3
Produto III: Análise do mercado de antiinflamatórios e o impacto da política de medicamentos genéricos neste setor.
4
Produto IV: Estudo sobre os principais instrumentos utilizados na regulação do mercado de medicamentos brasileiro.
5
Produto V: O comportamento do canal produtivo do mercado de antidepressivos no Brasil.
TOTAL
13
7
7. Importância do desenvolvimento da indústria farmacêutica e da fabricação de outros insumos estratégicos (vacinas,
hemoderivados, kit diagnóstico, preservativos) para as políticas de saúde.
TOTAL
14
1
I: Elaboração de documento contendo o esboço para o sistema de orçamento público em Saúde para o Governo Federal, envolvendo as contas de receitas e despesas, referente ao exercício financeiro 2007.
2
II: Elaboração de documento contendo o esboço para o sistema de orçamento público em Saúde para o Governo
Federal, envolvendo os controles de restos a pagar, referente ao exercício financeiro de 2007.
3
III: Elaboração de documento contendo relatório contendo o valor não aplicado, desde o ano 2000 até 2006, para os
estados brasileiros, referente aos gastos em ações e serviços públicos em saúde, conforme EC 29/00.
4
IV: Elaboração de documento contendo o impacto financeiro decorrente das alterações proposta pela atual regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000.
5
V: Elaboração de documento contendo a análise dos gastos em ações e serviços públicos de saúde da região Sul,
Sudeste, do exercício de 2007, conforme as diretrizes preconizadas pela Emenda Constitucional 29 e pela Resolução nº
322, do Conselho Nacional de Saúde.
TOTAL
15
1
Produto I: Elaboração de documento contendo o diagnóstico das divergências entre a metodologia de elaboração dos
gastos mínimos com ações e serviços públicos em saúde envolvendo os municípios das capitais, referente à região sul.
2
Produto II: Elaboração de documento contendo o diagnóstico das divergências entre a metodologia de elaboração
dos gastos mínimos com ações e serviços públicos em saúde envolvendo os municípios das capitais, referente à região
sudeste.
TOTAL
16
226
1
I - Relatório contendo os testes de análise crítica de todas as telas de cadastro e inserção de dados, desenvolvidas e
incorporadas no novo Banco de Preços em Saúde.
2
II - Relatório de análise contendo o desenvolvimento da inserção, na base do novo Banco de Preços, de todos os dados
e conteúdos testados e homologados, que irão compor a estrutura geral do sistema.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
III - Relatório contendo o desenvolvimento de proposta de implantação do Banco de Preços no MERCOSUL e Estados
Associados (BPM_MERCOSUL-EA).
4
IV - Relatório contendo proposta de treinamento e capacitação de operacionalidade do sistema Banco de Preços no
âmbito do MERCOSUL.
5
V - Relatório contendo o desenvolvimento de um Glossário de termos técnicos do Banco de Preços, como ferramenta
de divulgação do sistema no âmbito do MERCOSUL e Estados Associados.
6
VI - Relatório contendo uma revisão bibliográfica e atualização das informações que compõe o livreto do BPS_MERCOSUL-EA.
7
VII - Relatório contendo análise da inserção de compras das Secretarias Estaduais de Saúde, no Banco de Preços, de
acordo com a determinação da Portaria GM/MS 2.577 de novembro de 2006.
TOTAL
17
1
Produto I: Relatório contendo levantamento dos gastos em ação e serviços de Saúde municipais e do déficit de aplicação acumulado, do período de 2006, considerando os dados transmitidos ao SIOPS.
2
Produto II: Relatório contendo levantamento das críticas inibidas pelos Municípios, do período de 2002 a 2004, considerando os dados transmitidos ao SIOPS.
3
Produto III: Relatório contendo levantamento da despesa total com saúde por habitante pelos municípios em relação a
países emergentes (China - Índia - Rússia), do período de 2003 a 2006, considerando os dados transmitidos ao SIOPS.
4
Produto IV: Relatório contendo levantamento das críticas inibidas pelos municípios, do período de 2005 a 2007, considerando os dados transmitidos ao SIOPS.
5
Produto V: Relatório contendo levantamento das críticas inibidas pelos Estados, do período de 2002 a 2007, considerando os dados transmitidos ao SIOPS.
6
Produto VI: Relatório contendo levantamento da despesa percentual com pessoal, medicamentos, serviços de terceiros
- pessoa jurídica e com investimentos na despesa total com Saúde pelos municípios, do período de 2002 a 2004,
considerando os dados transmitidos ao SIOPS.
TOTAL
18
1
I - Relatório técnico contendo a descrição das macrorregiões de saúde no Brasil, por região e estado (nº de macrorregiões por região e estado, nº de municípios por macrorregião, população de cada macrorregião, entre outros dados).
2
II - Relatório técnico contendo a análise da oferta dos serviços do SUS por macrorregiões da Região Norte.
3
III - Relatório técnico contendo a análise da oferta dos serviços do SUS por macrorregiões da Região Nordeste.
4
IV - Relatório técnico contendo a análise da oferta dos serviços do SUS por macrorregiões da Região Centro-Oeste.
5
V - Relatório técnico contendo a análise da oferta dos serviços do SUS por macrorregiões da Região Sudeste.
TOTAL
19
4
Produto IV. Relatório técnico contendo o monitoramento das ações e tarefas do Departamento de Economia da Saúde
no ano de 2007, inseridas no SISPLAM.
TOTAL
20
1
Produto I: Relatório consolidado contendo a avaliação das atividades das ações do Plano Plurianual PPA do Departamento de Economia da Saúde no exercício de 2004.
227
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto II: Relatório consolidado contendo a avaliação das atividades das ações do Plano Plurianual PPA do Departamento de Economia da Saúde no exercício de 2005.
3
Produto III: Relatório consolidado contendo a avaliação das atividades das ações do Plano Plurianual PPA do Departamento de Economia da Saúde no exercício de 2006.
4
Produto IV: Relatório consolidado contendo a avaliação das atividades das ações do Plano Plurianual PPA do Departamento de Economia da Saúde no exercício de 2007.
5
Produto V: Relatório contendo de forma integrada as “Informações de Situação da Área de Economia da Saúde no ano
de 2008.
6
Produto VI: Documento técnico contendo as informações cadastrais da ação Fortalecimento e Desenvolvimento da
Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde SUS.
7
Produto VII: Documento técnico com analise e avaliação dos custos e tarefas da ação Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde SUS no primeiro semestre de 2008.
TOTAL
21
1
1. Relatório técnico contendo o projeto de desenvolvimento da publicação periódica “Artigos para discussão”.
2
2. Relatório técnico do levantamento e consolidação dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelos técnicos da Área
de Economia da Saúde e aprovados em eventos.
3
3. Relatório técnico contendo o levantamento, consolidação e sistematização dos documentos resultantes do projeto
de “Contas de Saúde” da Comissão Intergovernamental de Saúde e Desenvolvimento do Mercosul.
4
Relatório sobre os Inquéritos Populacionais relacionados com a Área de Saúde
5
5. Relatório técnico contendo o levantamento, consolidação e sistematização dos documentos resultantes do projeto
de “Acesso a medicamentos na região” da Comissão Intergovernamental de Saúde e Desenvolvimento do Mercosul.
6
6. Relatório técnico contendo proposta de projeto de mídia para a Comunidade Virtual em Economia da Saúde.
7
7. Relatório Anual de Gestão da Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento 2008.
TOTAL
22
1
Produto I: Compatibilização complementar das listas de fornecedores e fabricantes das principais instituições participantes do BPS - Banco de Preços em Saúde, com a lista de fabricantes e fornecedores cadastrados atualmente no
sistema.
TOTAL
228
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45 (4º TA)
Atualizado em 14/01/2009
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Relatório técnico, analisando os medicamentos alfapeginteferona 2a 180 mcg, alfapeginteferona 2b 100 mcg,
alfapeginteferona 2b 120 mcg e alfapeginteferona 2b 180 mcg, sobre os aspectos: regulamentação, princípios de
uso, compra oferta de fornecedores no mercado, quantidade distribuída aos estados e os gastos mensais nas compras
governamentais.
2
Relatório técnico, analisando os medicamentos Alfaepoetina 2.000 UI - injetável - por frasco-ampola e Alfaepoetina
4.000 UI - injetável - por frasco- ampola, sobre os aspectos: regulamentação, princípios de uso, compra oferta de fornecedores no mercado, quantidade distribuída aos estados e os gastos mensais nas compras governamentais.
2
1
Relatório técnico indicando os critérios a serem seguidos no projeto de dispositivos de ensaios que atendam os
requisitos das Normas Técnicas pertinentes para produtos utilizados em osteossíntese: placa reta, parafusos e haste
intramedular.
3
1
Documento técnico contendo análise dos projetos, financiados pelo Programa de Pesquisa para o SUS - PPSUS
2006/2007, referentes à subagenda Doenças Não-Transmissíveis, nos estados da região Norte.
4
1
Relatório técnico sobre equipamentos para Raios X digital abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais,
normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção
preventiva.
2
Relatório técnico sobre equipamentos de estética a laser abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais,
normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção
preventiva.
3
Relatório técnico sobre aparelhos auditivos abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas
aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e manutenção preventiva.
1
Relatório técnico sobre equipamentos para anestesia e aparelho de ultra-som diagnóstico, abordando: descrição técnica, princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do
produto e manutenção preventiva.
2
Relatório técnico sobre equipamentos para mamografia e equipamentos de endoscopia, abordando: descrição técnica,
princípios de operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do
produto e manutenção preventiva.
1
5
229
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 45
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Relatório técnico sobre marca passos implantáveis e equipamentos de eletro fisiologia, abordando: princípios de
operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e
manutenção.
2
Relatório técnico sobre equipamentos de hemodiálise e monitores multiparamétricos, abordando: princípios de
operação, problemas relacionados com a tecnologia, considerações de compras, estágio de desenvolvimento, fabricantes nacionais, normas técnicas aplicadas, proposta de tabela comparativa, critérios para recebimento do produto e
manutenção preventiva.
7
1
Documento técnico contendo levantamento e análise dos trâmites necessários para a realização de pesquisas com
organismos geneticamente modificados.
8
1
Diagnóstico situacional das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento e a ampliação da
capacidade produtiva dos laboratórios nacionais.
9
1
Proposta de criação de banco de dados para organização e síntese das informações referentes às oficinas promovidas
pelo Ministério da Saúde/Departamento de Ciência e Tecnologia.
10
1
Mapeamento dos principais fatores que influenciam a percepção pública de organismos geneticamente modificados.
6
TOTAL GERAL
230
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
TC 47 – Desenvolvimento do Sistema de
Gestão de Tecnologia em Saúde
Produtos técnicos 2008
231
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Atualizado em 20/01/2009
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Relatório descritivo-analítico das pesquisas básicas apoiadas pelo Ministério da Saúde na região Norte entre os anos
de 2003 e 2007.
2
Relatório descritivo-analítico das pesquisas básicas apoiadas pelo Ministério da Saúde na região Nordeste entre os
anos de 2003 e 2007.
2
1
Estudo pormenorizado acerca do cálculo do fator de produtividade (Fator X), índice constante da fórmula de cálculo do
reajuste de preços de medicamentos, que ocorrerá a partir de março de 2009, em conformidade com o estabelecido no
§ 3º do artigo 4º da Lei nº. 10.742, de 6 de outubro de 2006, que instituiu a CMED.
3
1
Diagnóstico situacional da programação de medicamentos para controle da hanseníase referente ao período
2008/2009.
4
1
Documento contendo a elaboração de textos a respeito do Departamento de Ciência e Tecnologia e Economia da Saúde para serem publicados na Revista de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde elaborada pela Secretaria de Ciência
Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
2
Documento contendo o boletim informativo sobre a avaliação dos resultados das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT por meio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) no estado de Minas
Gerais - MG.
3
Documento contendo plano de divulgação da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde - PNDS.
4
Documento contendo a elaboração e desenvolvimento de um boletim informativo sobre os principais resultados da
Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde - PNDS
1
Proposta de Portaria de regulamentação da pesquisa com seres humanos no Sistema Único de Saúde - SUS
2
Relatório sobre o processo de discussão política sobre ética em pesquisa com seres humanos.
6
1
Documento contendo análise técnica dos Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União, referente ao 22º e
23º Sorteio Público, frente às irregularidades constatadas na Assistência Farmacêutica Básica no âmbito da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
7
1
Relatório de Gestão 2007 contendo as ações técnicas que foram realizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ano de 2007 e registro das atividades no âmbito dos programas previstos pelo Plano Plurianual.
1
5
233
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo levantamento, análise e avaliação dos pontos positivos e negativos dos resultados das
atividades desenvolvidas pela Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - CGATS. No ano de 2007.
2
Documento técnico contendo levantamento das atribuições das áreas finalísticas da Coordenação de Avaliação de
Tecnologia em Saúde, seus clientes e seus produtos.
3
Documento técnico contendo avaliação das ações que estão sendo desenvolvidas na CGATS em 2008, sistematizadas
em atividades, responsáveis, prazos, parcerias, tendo por base as atribuições definidas na CGATS e as estratégias da
Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde - PNCTIS.
4
Proposta de formulários que auxiliem a Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - CGTAS nas suas
rotinas administrativas, tais como: memória de reuniões, avaliação de oficinas e de cursos de curta duração e de
diretrizes elaboradas pela CGATS.
9
1
Relatório descritivo-analítico das ações judiciais contendo a identificação das regiões do país com maior demanda
judicial em face da União para o fornecimento de medicamentos e a existência de possíveis lacunas no serviço da
Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
10
1
PRODUTO 1: Documento técnico contendo levantamento e análise das ações programáticas que compõem o Programa
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, gerenciado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT, inseridas
no Plano Plurianual - PPA 2004/2007.
2
PRODUTO 2: Documento técnico contendo levantamento das legislações (IN - 001/97; Manual Técnico do Fundo
Nacional de Saúde - FNS; Lei Orçamentária Anual - LOA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2007) necessárias
à celebração e prestação de contas de convênios do Fundo Nacional de Saúde - FNS com recursos do Departamento
de Ciência e Tecnologia - DECIT no âmbito do Termo de Cooperação entre Ministério da Saúde e Ministério de Ciência
e Tecnologia no ano de 2007, com a finalidade de subsidiar tecnicamente o Departamento quanto a utilização das
normas e procedimentos necessários à aplicação dos recursos.
3
PRODUTO 3: Documento técnico contendo levantamento e análise dos convênios e portarias celebrados pelo Fundo
Nacional de Saúde - FNS com recursos do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT no ano de 2004 com a finalidade de avaliar a aplicação dos recursos do Departamento com ênfase nos produtos dos convênios efetuados, situação
atual, detalhamento do repasse financeiro, prorrogações, prazos para prestação de contas.
4
PRODUTO 4: Documento técnico contendo levantamento e análise dos convênios e portarias celebrados pelo Fundo
Nacional de Saúde - FNS com recursos do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT no ano de 2005, com a finalidade de avaliar a aplicação dos recursos do Departamento com ênfase nos produtos dos convênios efetuados, situação
atual, detalhamento do repasse financeiro, prorrogações, prazos para prestação de contas.
1
Relatório técnico apresentando as questões de Ciência & Tecnologia abordadas nos eventos comemorativos dos 20
anos do Sistema Único de Saúde - SUS, de janeiro a junho de 2008;
2
Documento técnico apresentando o processo de elaboração, divulgação e seleção da 2ª Chamada Pública de Apoio a
Eventos Científicos em Saúde - 2008;
3
Relatório técnico descrevendo todo o processo de organização do Seminário de Avaliação dos Editais Temáticos 2008.
8
11
234
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
12
1
Documento técnico contendo Plano de trabalho para o desenvolvimento do Sistema de Informações da Rede Brasileira
de Avaliação de Tecnologias em Saúde-REBRATS
13
1
Diagnóstico situacional da programação de medicamentos para atender o sistema penitenciário pelo Sistema Único de
Saúde - SUS.
14
1
Documento técnico contendo proposta de reorganização dos conteúdos da área temática de ciência e tecnologia do
Portal Saúde.
2
Documento técnico contendo o boletim informativo sobre a avaliação dos resultados das pesquisas financiadas pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia por meio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) no estado do Acre
3
Documento técnico contendo o boletim informativo sobre a avaliação dos resultados das pesquisas financiadas pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia por meio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) no estado de Roraima;
1
Mapeamento e análise da legislação internacional que regulamenta a pesquisa com células-tronco.
2
Desenvolvimento de um mapa geográfico multimídia sobre a distribuição da legislação internacional existente que
regulamenta a pesquisa com células-tronco.
1
Proposta de realização de Curso de Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde destinado a técnicos e
gestores do Sistema Único de Saúde - SUS.
2
Proposta de realização de Curso de Especialização em Gestão de C&T em Saúde destinados a técnicos e gestores do
Sistema Único de Saúde.
1
Proposta de projeto para criação de uma Rede de Pesquisa em Saúde Mental integrando pesquisadores e gestores do
Sistema Único de Saúde - SUS.
2
Proposta de projeto para desenvolvimento de capacidades em redação de resumos executivos para a tomada de decisão de gestores do Sistema Único de Saúde - SUS.
1
Documento técnico contendo a criação do layout para o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde
(SISC&T).
2
Documento técnico contendo criação e desenvolvimento de programação visual para as publicações da Coordenação
de ATS - Avaliação de Tecnologia em Saúde.
3
Documento técnico contendo desenvolvimento de padronização para publicações técnicas para o Departamento de
Ciência e Tecnologia - DECIT.
4
Documento técnico contendo textos diagramados e criação de artes para Diretrizes Metodológicas para Elaboração de
Pareceres Técnico-Científicos para o Ministério da Saúde.
15
16
17
18
235
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Número do
Produto
Descrição
1
Relatório de acompanhamento das atividades de randomização sobre os efeitos da homeopatia na qualidade de vida
e saúde de pessoas com HIV/AIDS realizadas no período de janeiro-março e avaliação da metodologia aplicada à
randomização.
2
Relatório de acompanhamento das atividades de randomização sobre os efeitos da homeopatia na qualidade de vida e
saúde de pessoas com HIV/AIDS realizadas no período de abril-julho e avaliação da metodologia aplicada à randomização.
3
Relatório de acompanhamento das atividades de randomização sobre os efeitos da homeopatia na qualidade de vida
e saúde de pessoas com HIV/AIDS realizadas no período de agosto-outubro e avaliação da metodologia aplicada à
randomização.
20
ÚNICA
Documento técnico contendo a análise dos resultados da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde da Criança nos
temas “Características sócio-demográficas das mulheres” e “Saúde da criança”.
21
ÚNICA
Revisar e retextualizar o Relatório de Gestão 2007 e o Relatório do Processo de Planejamento e Ajuste da Gestão da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.
22
1
Boletim de informação técnica-cientifica, sobre as pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia
por meio do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) nos estados de Tocantins e Amapá.
23
1
Documento técnico contendo o processo de organização do livro Aborto e Saúde Pública - 20 anos de pesquisas no
Brasil.
2
Resumo-executivo sobre a pesquisa Aborto e Saúde Pública - 20 anos de pesquisas no Brasil.
1
Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Infliximabe no tratamento da Psoríase.
2
Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Adalimumabe na Doença de Chron.
3
Documento contendo parecer técnico sobre o uso do Efalizumabe no tratamento da Psoríase.
1
Documento técnico contendo recomendações metodológicas aos quatro projetos de avaliação econômica das estratégias de tratamento das dislipidemias aprovados na Chamada Pública MCT/CNPq/MS-DECIT e contidos Edital 33/2007
2
Documento técnico contendo recomendações metodológicas aos dois projetos de avaliação econômica das estratégias de tratamento da artrite reumatóide aprovados na Chamada Pública MCT/CNPq/MS-DECIT e contidos no Edital
33/2007.
3
Documento técnico contendo recomendações metodológicas aos dois projetos de avaliação econômica das estratégias de tratamento da hepatite B crônica aprovados na Chamada Pública MCT/CNPq/MS-DECIT e contidos no Edital
33/2007.
19
24
25
236
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
26
27
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29
30
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Documento contendo levantamento e análise da legislação vigente referente aos contratos, convênios e portarias
firmados pelo Ministério da Saúde.
2
Documento técnico contendo propostas de medidas corretivas de intervenção para a identificação de falhas nas aquisições de medicamentos.
1
Relatório descritivo-analítico sobre o conhecimento disponível em utilização de medicamentos.
2
Proposta de Termo de Referência para contratação de entidades acadêmicas para compor uma rede de colaboradores
para realização da Pesquisa Nacional sobre Utilização de Medicamentos.
1
Documento contendo resumo individual dos estudos, apresentados na forma de fascículos, divididos em dois fascículos:
Fascículo 1:
Balão intragástrico para o tratamento da obesidade;
Bandas Mason & esgastroplastias como técnicas para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida;
Derivação Gástrica em Y de Roux no tratamento cirúrgico da obesidade mórbida;
Switch duodenal & escopinario como técnicas de tratamento cirúrgico da obesidade mórbida
Fascículo 2:
Anel de Ferrara para o tratamento do ceratocone.
2
Documento contendo resumo dos estudos organizados em quatro fascículos individuais:
Embolização para o tratamento de mioma uterino;
Estimulação cerebral profunda com uso de eletrodos para o tratamento da Doença de Parkinson;
Imatinibe para o tratamento de tumores gastrointestinais;
Teriparatida para o tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa.
1
Relatório descritivo-analítico sobre a distribuição de pesquisas apoiadas, pela modalidade fomento descentralizado, de
acordo com a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS).
2
Mapeamento e análise das pesquisas sobre saúde mental apoiadas pelo Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS).
3
Relatório descritivo-analítico das pesquisas apoiadas, pelo Programa Pesquisa para o SUS, segundo classificação dos
resultados de pesquisa.
4
Relatório descritivo-analítico das pesquisas apoiadas, pelo Programa Pesquisa para o SUS, segundo as prioridades e
diretrizes estabelecidas no Pacto Pela Vida.
5
Relatório descritivo-analítico das pesquisas apoiadas, pelo Programa Pesquisa para o SUS, segundo o tipo de doenças
negligenciadas (malária, doença de Chagas, tuberculose, dengue, hanseníase e leishmaniose).
1
Tradução para o inglês do material informativo que for incluso no portal do Ministério da Saúde sobre a área de Ciência
e Tecnologia.
2
Tradução para o inglês dos documentos relativos à Pesquisa Nacional de Demografia da Saúde da Criança e da Mulher
- PNDS
237
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
31
32
33
34
238
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo levantamento da legislação brasileira que relaciona a gestão do patrimônio genético e a
saúde humana.
2
Documento técnico contendo análise dos aspectos afetos à saúde humana no Projeto de Lei s/nº, em consulta pública,
que dispõe sobre “a coleta de material biológico, o acesso aos recursos genético e seus derivados, para pesquisa científica ou tecnológica, bioprospecção”
3
Documento técnico contendo a análise da solicitação de acesso ao conhecimento tradicional associado à pesquisa
científica , no conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e as repercussões deste acesso na saúde humana.
4
Documento técnico contendo a avaliação da participação do setor saúde no conselho de gestão do patrimônio genético.
5
Documento técnico contendo a análise da repartição do uso do conhecimento tradicional em benefício da saúde das
populações humanas.
6
Documento técnico contendo a análise de aprovação, por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, de
bioprospecção com conhecimentos tradicionais para a busca ativa de substâncias de plantas medicinais.
1
Documento contendo resumo de estudos organizados em três fascículos individuais:
Efalizumabe para o tratamento da psoriase
Adalimumabe para o tratamento da artrite reumatóide
Imatinibe para o tratamento da leucemia da mieloide crônica.
2
Documento contendo resumo de estudos organizados em três fascículos individuais:
Materiais substitutivos de pele para o tratamento de queimaduras;
Suspensão suburetral como técnica para tratamento cirúrgico da incontinência urinaria em mulheres
Terapia fotodinâmica para tratamento da degeneração macular neovascular relacionada com idade.
3
Documento contendo resumo de estudos, apresentados na forma de fascículos:
Fascículo 1 - Nucleopastia para tratamento da Hérnia discal técnicas de fusão intersomática de nível único ou duplo
intervertebral para o tratamento da doença degenerativa do disco cervical / Fascículo 2 - Técnicas cirúrgicas para o
tratamento da epilepsia.
1
Mapeamento das plantas medicinais da Farmacopéia Brasileira, com registro na ANVISA, a fim de orientar o fomento à
pesquisa em plantas medicinais para doenças negligenciadas.
2
Relatório descritivo das plantas medicinais da Farmacopéia Brasileira, com registro na ANVISA, a fim de orientar o
fomento à pesquisa em plantas medicinais para a assistência farmacêutica na atenção básica.
3
Consolidado dos projetos de pesquisa na área de Homeopatia financiados pelo Ministério da Saúde, no período de
2003-2008.
4
Proposta de chamada pública de fomento à pesquisa para Fitoterapia no SUS.
5
Proposta de chamada pública de fomento à pesquisa para Homeopatia no SUS.
1
Proposta de criação de formulário para Resumo Executivo a ser incorporado ao sistema de informação Pesquisa Saúde.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
35
ÚNICA
Relatório técnico contendo levantamento e análise sobre o desenvolvimento do Programa Farmácia Popular no Brasil
durante o ano de 2007, relacionando entrada e saída de produtos, suas especificidades, os motivos das inclusões e
exclusões e a grande importância do programa Farmácia Popular no país.
36
1
Relatório analítico do perfil das pesquisas financiadas pelo Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) na subagenda Saúde da
Mulher, quanto ao tipo de estudo ( básica ou aplicada) e natureza das pesquisas (clínica, epidemiológica ou serviços).
37
1
Documento técnico contendo levantamento das principais sub-agendas apoiadas pela SCTIE do Ministério da Saúde
nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e a interface com assistência farmacêutica e inovação em
saúde.
38
1
Documento técnico contendo a metodologia de organização do I Seminário de Divulgação Cientifica para a Tomada de
Decisão em Saúde e da mesa-redonda “Disseminação do Conhecimento Científico”.
2
Documento contendo revisão bibliográfica sobre o conceito de utilização do conhecimento científico.
3
Relatório analítico do I Seminário de Gestão do Conhecimento em Saúde, com a sistematização das propostas para a
consolidação da área de Gestão do conhecimento em Ciência e tecnologia em Saúde.
4
Relatório analítico da oficina de trabalho de reorganização estratégica das ações da Coordenação-Geral de Gestão do
Conhecimento do DECIT/SCTIE para o biênio 2008-2009.
5
Documento contendo proposta sobre gestão do conhecimento, visando identificar estratégias facilitadoras da incorporação de informações científicas às práticas de saúde no SUS.
6
Documento contendo estratégias de avaliação do grau de incorporação dos resultados das pesquisas financiadas pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia e concluídas no período 2005-2006.
39
1
Diagnóstico situacional dos medicamentos disponibilizados pela Assistência Farmacêutica prestada no âmbito do SUS,
nos períodos de 2001 a 2008.
40
1
Documento contendo parecer técnico sobre o uso de insulinas recombinantes análogas à humana de ação basal (Glargina e Detemir) no tratamento do diabetes.
41
1
Documento técnico contendo diagrama de especificações de casos de uso e regras - Manter critérios, distribuição e
julgamento, para o desenvolvimento de sistemas seguindo os padrões de especificações, modelos e nomenclaturas
definidos pelo Departamento de Informática do Sistema único de Saúde - DATASUS, do Ministério da Saúde.
2
Documento técnico contendo diagrama de especificações de casos de uso e regras - Manter Conceitos, Pesos dos
Conceitos, Parâmetros e Textos de Apresentação para o desenvolvimento de sistemas seguindo os padrões de especificações, modelos e nomenclaturas definidos pelo Departamento de Informática do Sistema único de Saúde - DATASUS,
do Ministério da Saúde DATASUS.
3
Elaboração do manual do usuário do SISTC - Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde.
239
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo especificação no sistema de gerenciamento técnico do componente de medicamento de
dispensação excepcional - SISMEDEX para os casos: Manter Perfil Avaliação Técnica da UAF; Manter Médico Referência;
Manter Centro Referência; Relação de Usuários.
2
Documento técnico contendo especificação no sistema de gerenciamento técnico do componente de medicamento
de dispensação excepcional - SISMEDEX para os casos: Relação de usuários por patologia, faixa etária, medicamento,
estabelecimento saúde, médico solicitante, tipo atendimento; relação de usuários por medicamento/CID-10; medicamento/PCDT.
43
ÚNICA
Relatório técnico contendo uma análise do funcionamento do programa de assistência farmacêutica por região em
2007, para uma avaliação e promoção de mudanças no desenvolvimento do programa pelo governo.
44
1
Proposta de implementação do Projeto EVIPNet - Evidências para a tomada de decisão, no Brasil .
45
1
Relatório descritivo do projeto, infra-estrutura, linhas de Pesquisa do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.
46
1
Diagnóstico situacional sobre a utilização do Manual de Identidade Visual vigente para embalagens de medicamentos
no âmbito do Ministério da Saúde.
2
Documento técnico contendo estratégias e planos de ação para elaboração de um novo Manual de Identidade Visual
para embalagens de medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde.
1
Documento técnico contendo levantamento e análise sobre a Talidomida.
2
Relatório técnico contendo os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, para uso da talidomida para o tratamento
da hanseníase, lúpus, mieloma múltiplo e doença enxerto versus hospedeiro.
1
Documento técnico contendo análise do processo de fomento (seleção, julgamento e implementação) dos projetos de
pesquisa submetidos no Edital Fármacos/Medicamentos e Insumos, Equipamentos e Kit´s Diagnósticos - financiado em
parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
2
Documento técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisa do Edital Fármacos/Medicamentos e Insumos, Equipamentos e Kit´s Diagnósticos, financiado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos
- Finep. Análise da demanda bruta, caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional, recursos e área
técnica afim do Ministério da Saúde.
3
Documento técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisa do Edital Fármacos/Medicamentos e Insumos, Equipamentos e Kit´s Diagnósticos, financiado em parceria com a Finep, análise da demanda qualificada,
caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional, recursos e área técnica afim do Ministério da
Saúde.
42
47
48
240
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo progresso da implantação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino.
2
Relatório apresentando a análise da execução dos projetos de estruturação e o perfil das pesquisas realizadas entre
2006 e 2007.
3
Documento técnico contendo o processo de levantamento das estratégias de monitoramento das principais redes
internacionais de pesquisa clínica, de iniciativa pública, constituídas nos países desenvolvidos.
4
Documento técnico contendo a metodologia e estratégia de monitoramento das atividades da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino.
5
Relatório de 2008 sobre a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino, apresentando o processo de
monitoramento das atividades e a avaliação dos resultados.
1
Documento técnico contendo a edição jornalística dos resultados de pesquisa do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) apresentados em 2007.
2
Documento técnico contendo a edição jornalística dos resultados dos projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, apoiados pela modalidade de fomento nacional, apresentados em 2007.
3
Relatório descritivo-analítico sobre meios de comunicação e público-alvo para a divulgação científica em saúde.
51
1
Documento técnico contendo critérios de recrutamento e agrupamento a ser utilizado no Estudo Longitudinal de Saúde
do Adulto (ELSA).
52
1
Documento técnico contendo o levantamento e análise das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia - DECIT classificada na Subagenda Assistência Farmacêutica voltados a estudos de farmacoepidemiologia e
farmacovigilância que possa fomentar o uso seguro, eficaz e racional de medicamentos.
2
Documento técnico contendo levantamento e avaliação das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia - DECIT voltada a contribuir para aperfeiçoar a gestão e qualificação dos serviços e assegurar a qualidade
dos produtos usados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, com base nos critérios de qualidade, segurança e custoefetividade.
3
Documento técnico contendo levantamento e avaliação das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia - DECIT classificadas na Subagenda Assistência Farmacêutica, voltada à avaliação da eficácia, eficiência e
efetividade de medicamentos excepcionais, no período de 2003 a 2007.
1
Relatório descritivo-análitico do perfil dos participantes da amostra do estudo “Efeitos do tratamento homeopático
na qualidade de vida e saúde de pessoas com HIV/AIDS”, tendo como referência principal: Tempo de Sorologia; Sexo;
Idade, Local de Moradia e uso de Terapia Antiretrovial
49
50
53
241
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo:a) Relatório das avaliações das propostas encaminhadas a Chamada Pública FINEP/
Ministério da Saúde.b) Recomendações aos projetos selecionados.
2
Documento técnico contendo parecer científico que avalie:a) Protocolos das propostas selecionadasb) Procedimentos a
serem utilizados na pesquisa (formulários de registro clínico, sistemas de monitoramento, termo de consentimento, etc.)
c) Fluxos e procedimentos para notificação de eventos adversos
1
Documento técnico contendo especificação no sistema de gerenciamento técnico do componente de medicamento de
dispensação excepcional - SISMEDEX para os casos: Manter Colaborador; Operacionalizar Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT); Manter Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) Estadual; Manter Medicamento.
2
Documento técnico contendo especificação no sistema de gerenciamento técnico do componente de medicamento de
dispensação excepcional - SISMEDEX para os casos: Totalizador de Usuários Ativos por patologias e Medicamentos.
56
1
Relatório descritivo dos métodos e regras de acesso aos dados do módulo dispensação excepcional SISMEDEX,
contendo os seguintes casos de uso: Manter Procedimento Estadual; Manter Unidade de Assistência Farmacêutica;
Manter Parâmetros Operacionalização CMDE; Relação de processos a serem encaminhados para avaliação técnica ou
autorização; Processos aguardando avaliação técnica.
57
1
Relatório final do Painel “Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia em Saúde”, apresentado no evento
“Pesquisa para a Saúde”: desenvolvimento e inovação para o SUS realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT em 2007.
2
Descrição detalhada do processo de seleção dos trabalhos apresentados na 7ª edição do Prêmio de Incentivo em
Ciência e Tecnologia para o SUS - Sistema Único de Saúde, divididos pela área de conhecimento e distribuição regional
e que foi organizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em 2007.
3
Evolução histórica das 7(sete) edições do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para SUS (Sistema Único de
Saúde) organizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT.
4
Levantamento e análise de fontes nacionais de consultores ad-hoc segundo suas áreas temáticas, para desenvolvimento de um banco de pareceristas para o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS.
5
Elaboração do Edital do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde - SUS - versão
2008 a ser organizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia.
1
Documento técnico acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário no estado do Mato
Grosso acerca do acesso da população à medicamentos constantes e não constantes da lista do Sistema Único de
Saúde em face da política Nacional de Medicamentos.
2
Documento técnico acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário nos estados de
Tocantins e Maranhão acerca do acesso da população à medicamentos excepcionais constantes e não constantes da
lista do Sistema Único de Saúde em face da política nacional de Medicamentos.
54
55
58
242
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário
no estado de Santa Catarina acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é
gerar subsídios às pesquisas em saúde.
2
Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário
no estado do Rio Grande do Sul acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
3
Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário
no estado do Paraíba e do Rio Grande do Norte acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar subsídios às pesquisas em saúde.
4
Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário
no estado de Pernambuco acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é
gerar subsídios às pesquisas em saúde.
5
Documento técnico contendo análise acerca do entendimento e das decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário
no estado de Pará acerca do acesso a tecnologias em saúde, especialmente medicamentos, cuja finalidade é gerar
subsídios às pesquisas em saúde.
1
Relatório de avaliação dos critérios de inclusão e exclusão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas inseridos no
Sistema Informatizado de Gerenciamento e Medicamentos de Dispensação Excepcional do Ministério da Saúde.
2
Proposta de criação de fluxogramas de tratamento, dispensação e fichas farmacoterapêuticas para os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde em 2006 e 2007: Hepatite viral C, Artrite Reumatóide,
Deficiência do Hormônio de Crescimento, Síndrome de Turner.
61
ÚNICA
Relatório sistemático de todos os projetos de pesquisa na área de avaliação de tecnologias em saúde e pesquisas
clínicas financiadas pelo Ministério da Saúde.
62
2
Documento contendo 8 (oito) capítulos do livro (parte 2) de apresentação dos resultados da PNDS 2006.
63
1
Documento contendo avaliação, sob enfoque jornalístico, dos resultados das pesquisas financiadas pelo departamento
de Ciência e Tecnologia no edital de Mortalidade Materna e Morbimortalidade Neonatal.
2
Documento contendo avaliação, sob enfoque jornalístico, dos resultados das pesquisas financiadas pelo departamento
de Ciência e Tecnologia no edital de Saúde Bucal.
ÚNICA
Documento técnico contendo cobertura jornalística dos (11) onze pré-eventos que antecede o “Seminário Pesquisa
para a Saúde: desenvolvimento e inovação para o SUS”, incluindo a apresentação de boletins informativos sobre os
principais debates e de matérias produzidas sobre os temas expostos
59
60
64
243
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
244
Produtos
Número do
Produto
Descrição
65
ÚNICA
Documento contendo todo o trabalho de organização e sistematização dos resultados das pesquisas apresentadas no
Seminário de Avaliação Final do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS: gestão compartilhada em
saúde PPSUS realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT no ano de 2007 no estado do Ceará.
66
ÚNICA
Documento técnico contendo a metodologia utilizada na Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde da Mulher e da
Criança e perfil dos domicílios das entrevistadas.
67
1
Boletim informativo sobre a avaliação dos resultados das pesquisas apoiadas pelo Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS em São Paulo.
68
1
Documento contendo a revisão ortográfica, sintática e morfológica, bem como coesão e coerência textual, do livro
“Pesquisa Para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - 2ª edição”, que as diretrizes técnicas do Programa Pesquisa
para o SUS promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, elaborado e produzido pelo Departamento no
idioma português.
2
Documento contendo a revisão ortográfica, sintática e morfológica, bem como coesão e coerência textual da publicação “Relatório do -Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde PNDS <http://dtr2004.saude.gov.br/nutricao/
documentos/PesquisaNacDemografiaSaude.pdf>”, elaborada e produzida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia
- DECIT no idioma português.
3
Documento contendo a revisão ortográfica, sintática e morfológica, bem como coesão e coerência textual, da publicação “Oficina de Prioridades”, elaborada e produzida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT no idioma
português.
4
Documento traduzido para o português da versão “Council on Health Research for Supporting health research systems
- Results of Latin America Regional Think Tank, August 2006, Antigua”.
69
ÚNICA
Documento contendo cobertura jornalística do Seminário Pesquisa para a saúde: desenvolvimento e inovação para o
SUS, incluindo a apresentação de boletins informativos sobre os principais da bates e de matérias produzidas sobre os
temas expostos.
70
1
Relatório sobre o uso do TENOFOVIR para o tratamento da hepatite viral crônica B complicada por carcinoma hepatocelular.
2
Relatório sobre o uso do LEFLUNOMIDA para tratamento da artrite psoriásica.
3
Relatório sobre a eficácia e segurança da DIPIRONA ORAL comparada a outros antipiréticos e analgésicos orais.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 47
Nº
71
72
73
Produtos
Número do
Produto
Descrição
1
Documento técnico contendo levantamento e análise das pesquisas apoiadas pelo PPSUS na região Nordeste entre os
anos de 2003 e 2007de acordo com as sub-agendas definidas pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em
Saúde.
2
Documento contendo levantamento e análise das pesquisas apoiadas pelo PPSUS nas regiões Norte e Centro-Oeste entre os anos de 2003 e 2007de acordo com as sub-agendas definidas pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa
em Saúde.
1
Relatório descritivo da programação e aquisição de anticoncepcionais pelo Sistema Único de Saúde - SUS
2
Relatório descritivo da distribuição de anticoncepcionais pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
1
Documento técnico contendo análise do processo de fomento (seleção, julgamento e implementação) dos projetos de
pesquisa submetido no Edital temático - Saúde da Mulher, financiado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
2
Documento técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisas do Edital temático - Saúde da
Mulher - financiado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, análise
da demanda bruta, caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional, recursos e área técnica afim do
Ministério da Saúde.
3
Documento técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisas do Edital temático - Saúde da
Mulher - financiado em parceria com o CNPq, análise da demanda qualificada, caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional, recursos e área técnica afim do Ministério da Saúde.
TOTAL GERAL
245
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 48
TC 48 – Coordenação Nacional da Saúde no
Mercosul
Produtos técnicos 2008
247
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 48
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 48
Atualizado em 15/01/09
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
4
Elaboração de 01 (uma) publicação dos avanços obtidos pelas Comissões Intergovernamentais do ano de 2007.
2
4
Preparar conteúdo técnico específico no âmbito das Relações Internacionais (folheto) quanto às ações correlatas ao
Acordo firmado entre o MERCOSUL e a República da Áfica do Sul (MERCOSUL/CMC/DEC.Nº 62/00), para distribuição
em eventos e reuniões correlatas ao Fóruns da RMS, SGT Nº 11 “Saúde” e Intâncias Parceiras, no que tange ao tema
de Cooperação Técnica Internacional no âmbito da saúde, dentro do escopo do Acordo.
3
5
Roteiro de procedimentos (com respectiva documentação para a realização de reuniões virtuais utilizando-se de videoconferência, seu registro para disponibilizar de resultados no website do segmenyo Saúde no MERCOSUL.
1
Proposta de conteúdo e estrutura funcional do Portal da Saúde no MERCOSUL;
1
Relatório analítico de Seminário “MERCOSUL - Avanços e Desafios”, envolvendo parceiros institucionais dos Estados
Partes do MERCOSUL, na região de fronteira Brasil-Paraguai;
2
Documento técnico revisado envolvendo a legislação sanitária de Estados Partes e Associados do MERCOSUL;
3
Relatório analítico das ações de saúde desenvolvidas pelo MERCOSUL, envolvendo os Estados Partes - Brasil e Paraguai;
4
Relatório Analítico das Oficinas de Trabalho das Comissões Intergovernamentais (RMS) e Grupos ad hoc e Comissões
(SGT-11) ocorridas no período de 2008, referentes à República do Paraguai;
1
Documento referente ao atual Sistema de Saúde do Uruguai destacando seu processo de reforma e consequentes
propostas;
2
Documento informativo referente à criação e antecedentes da Comissão Binacional Assessora da Saúde na Fronteira
Brasil-Uruguai;
3
Relatório do Plano de Trabalho da Comissão Binacional Assessora da Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai;
1
Documento informativo sobre as demandas existentes dos setores ligados a saúde, do que tange à modificação tarifária da TEC (Tarifa Externa Comum);
2
Relatório sobre demandas e planos existentes, para uma maior integração, entre as áreas correlatas das Comissões de
Comércio do MERCOSUL e da Comissão de Serviços de Atenção à Saúde;
3
Documento informativo sobre conjunto de estratégias para regulamentação das Profissões da área de Saúde dentro do
Grupo de Serviços do GMC - Grupo Mercado Comum;
4
Relatório sobre o andamento das ações de prestação de serviços de saúde humano dentro dos diversosfóruns do
MERCOSUL que tratam do tema;
4
5
6
249
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 48
Nº
7
8
9
10
11
250
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Levantamento das instituições das áreas sociais e de saúde no estado do Rio Grande do Sul de interesse do MERCOSUL;
2
Relatório analítico da “Reunião Sub-Regional de Vigilância de Doenças Crônicas nãoTransmissíveis”
1
Elaboração de 01(um) estudo de arquitetura de informação que abarque todas as técnicas de navegabilidade e usabilidade utilizadas pelo Governo acerca da criação do site do MERCOSUL;
2
Apresentação de todo o trabalho de revisão para legislação Sanitária da Argentina, Paraguai, Chile e Suriname;
3
Elaboração de 01 (um) estudo acerca da importância e da finalidade das atividades na criação do site dado MERCOSUL;
4
Apresentação de todo o trabalho de revisão sobre Políticas de Medicamentos na página WEB;
1
Relatório de Projetos, atividades e propostas no âmbito das Comissões Intergovernamentais da Reunião de Ministros
da Saúde no MERCOSUL e das Comissões do SGT nº 11, relacionados a temas estratégicos para Ministério da Saúde, a
fim de subsidiar a avaliação e monitoramento regular de tais projetos.
2
Matriz de acompanhamento dos projetos, atividades e propostas em sistema compatível com o utilizado pela Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL para subsidiar planejamento estratégico do Ministério da Saúde em sua
atuação no MERCOSUL, quanto ao processo e projetos estratégicos do SUS.
1
Documento sobre a identificação e análise das prioridades da Presidência Pró-Tempore Brasileira do MERCOSUL-PPTB
para segundo semestre de 2008;
2
Documento contendo a análise da implementação da estratégia do Banco de Preços de Medicamentos para o MERCOSUL;
3
Documento sobre a análise da política de Medicamentos e Insumos Estratégicos para a Saúde como estratégias para o
fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no âmbito do MERCOSUL;
1
Produzir documento de proposição para a implantação de uma Biblioteca Virtual em Saúde no âmbito do MERCOSUL
para a Saúde considerando os Estados Parte e Associados, a partir da plataforma disponível e em conjunto com a
Coordenação Geral de Documentação e Informação aproveitando a tecnologia do convênio com a BIREME;
2
Documento técnico que contemple o processo de desenvolvimento de um banco de dados de legislação em Saúde dos
países do MERCOSUL, focando nos atos normativos emanados do próprio MERCOSUL e da internalização dos mesmos
nos Estados-Parte;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 48
Nº
12
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Tradução técnica da Língua Espanhola para a Língua Portuguesa do documento: “GUIA PARA LA ELABORACION DE
INFORMES DE EVALUACION DE TECNOLOGIAS SANITARIAS - MERCOSUR”:
1
Serviço de tradução técnica da Língua Portuguesa para a Língua Espanhola dos seguintes documentos:
- banco de preços de medicamentos do MERCOSUL e estados associados - “bpm MERCOSUL - ea”;
- manual de orientação para utilização do banco de preços de medicamentos do mercosul-ea (bpm_mercosul_ea);
- telas gestor país;
- manual de orientação para utilização do banco de preços em saúde;
- glossário técnico: banco de preços de medicamentos do MERCOSUL e estados associados.
251
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
TC 49 – Saúde da Família, Alimentação e
Nutrição
Produtos técnicos 2008
253
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49 1º TA
Atualizado em 13/01/09
Nº
1
2
3
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Relatório sobre o levantamento do impacto dos programas internacionais de fortificação de farinhas na prevalência da
anemia ferropriva e defeitos do tubo neural.
6
Avaliação da cobertura do Programa Nacional de Suplementação de Ferro em relação aos anos anteriores.
7
Diagnóstico situacional da prevalência de anemia ferropriva em crianças em idade escolar no Brasil e demais países e
programas de intervenção.
Levantamento dos materiais elaborados pelas Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição sobre a prevenção e
controle da anemia por deficiência de Ferro.
4
Documento Técnico - Boletim SISVAN eletrônico - 7ª edição.
5
Documento Técnico contendo proposta de atualização da Caderneta da Criança, conteúdo referente à Vigilância Nutricional - vigência 2008.
6
Documento Técnico contendo proposta de inclusão de indicadores de consumo do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional - SISVAN.
3
Página em PHP, de acesso público, no Portal da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição, com rotinas
de cálculos específicas, para avaliação alimentar e nutricional, apresentando os resultados com suas respectivas descrições e orientações.
4
Página em PHP, de acesso público, no Portal da Coordenação de Saúde Bucal para registrar on-line a consulta pública
“Procedimentos Coletivos em Odontologia”.
5
Página em PHP, de acesso público, no Portal da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição para apresentar a consolidação das principais ações realizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Beriberi) frente ao surto
de beribéri ocorrido na região do sudoeste do Estado do Maranhão em 2006.
6
Página em PHP, de acesso restrito, no Portal da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição para registrar
a pesquisa das atividades educativas implementadas nos municípios brasileiros relacionadas à temática alimentação
saudável e nutrição.
7
ágina em PHP, de acesso público, no Portal da Coordenação de Hipertensão e Diabetes, com rotinas de cálculos específicas, para avaliar a probabilidade de pessoas entre 30 e 74 anos desenvolverem um Evento Cardiovascular (EVC),
apresentando os resultados dos riscos com suas respectivas descrições e orientações.
8
Página em PHP, de acesso público, no Portal do Departamento de Atenção Básica para possibilitar aos Gestores Municipais a simulação dos recursos financeiros que os municípios poderiam receber servindo para o Departamento como
importante ferramenta de incentivo para o crescimento e fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção
Básica.
255
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
Página em PHP, de acesso público, no Portal da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição contendo
informações, links e documentos referentes às Novas Curvas para Avaliação do Crescimento da Criança de 0 a 5 anos,
lançada pela Organização Mundial de Saúde - OMS.
4
Página em PHP, de acesso público, no Portal do Departamento de Atenção Básica e de suas Coordenações contendo
links para download das publicações e legislações, de seus respectivos Portais, no padrão PDF e a respectiva imagem da
capa para visualização e download.
5
Página em PHP, de acesso restrito, para cadastro e divulgação on-line de Destaques no Portal do Departamento de
Atenção Básica e suas Coordenações.
6
Página em PHP, de acesso restrito, para cadastro e divulgação on-line de Eventos no Portal do Departamento de Atenção Básica e de suas Coordenações.
7
Página em PHP, de acesso público, contendo informações, links e documentos referente ao evento “II Mostra de
Experiências Bem-Sucedidas em Alimentação e Nutrição” bem como cadastro dos participantes e de seus respectivos
trabalhos a serem analisados.
8
Página em PHP, de acesso publico, contendo informações referentes ao SISVAN e links para download de publicações
em formato PDF.
3
Documento Técnico contendo perfil de formação dos coordenadores municipais dos programas de alimentação e nutrição do Sistema Único de Saúde.
4
Documento técnico contendo os encaminhamentos/discussões realizados junto à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva - Abrasco para reestruturação do Grupo Técnico de Alimentação e Nutrição e o fortalecimento
da Política Nacional de Alimentação e Nutrição com vistas à concretização do Direito à Alimentação Adequada.
5
Documento Técnico - Levantamento das matérias publicadas na mídia impressa relacionadas à temática da alimentação
e nutrição no SUS, durante o ano de 2007.
6
Documento técnico contendo a análise das propostas dos Planos de Alimentação e Nutrição elaborados pelas Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição, a serem executados em 2008, com base
no recurso repassado pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição para o desenvolvimento das ações
de alimentação e nutrição.
6
4
Relatório de Gestão e resultados da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde no ano de 2007.
7
6
Proposta de qualificação dos Cuidadores de Saúde que atuam nos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental.
8
2
Documento técnico sobre os resultados da Oficina Alimentos Regionais - Região Centro-oeste. Trata-se de documento
técnico no qual serão apresentados e discutidos os resultados da Oficina, com o objetivo de avaliar a metodologia
pretendida e sua posterior replicação, bem como fornecer subsídios para a republicação da obra “Alimentos Regionais
Brasileiros”, do Ministério da Saúde.
4
5
256
Produtos
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
9
4
Documento técnico contendo proposta de Oficinas de Capacitação para as Equipes de Saúde da Família e Agentes
comunitários de Saúde visando o atendimento das pessoas com deficiência nas suas comunidades e elaboração de
cartilhas, contendo informações sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.
10
4
Documento contendo acompanhamento do processo de implementação do Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa voltado para profissionais da atenção básica, modalidade à distância.
11
2
Relatório de Implantação das informações do SISVAN, utilizando TabNET e TabWin.
12
3
Documento técnico da análise de execução dos planos de alimentação e nutrição dos 27 estados brasileiros, referentes
ao ano de 2007.
4
Documento técnico da análise de execução dos planos de alimentação e nutrição das 27 capitais brasileiras, referentes
ao ano de 2007.
5
Documento técnico contendo os encaminhamentos/discussões realizados na 13ª Conferência Nacional de Saúde, relacionados à temática da Alimentação e Nutrição no SUS.
6
Documento técnico contendo os encaminhamentos/discussões realizados no Grupo de Trabalho Intraministerial, composto pela Portaria 44 de 22 de janeiro de 2007, com a finalidade de proceder estudos técnicos, visando estabelecer
orientações relativas à disponibilização de fórmulas alimentares no âmbito do SUS.
7
Documento técnico contendo proposta de reestruturação do módulo de gestão das ações de alimentação e nutrição,
presentes no sítio da Coordenação - Geral da Política de Alimentação e Nutrição.
8
Documento de planejamento e acompanhamento do desenvolvimento do instrumento eletrônico para identificação
e cadastramento das organizações não governamentais e/ou movimentos sociais que realizam ações relacionadas à
nutrição.
1
Documento Técnico contendo proposta de instrumentos padronizados para o planejamento físico e financeiro das Ações
de Alimentação e Nutrição a serem realizadas em 2008 pelos Estados e Municípios.
2
Documento Técnico analisando a execução orçamentária e financeira dos Estados e Municípios da região Norte e
Nordeste que receberam recursos para as ações de alimentação e nutrição relativas ao ano de 2007.
3
Documento Técnico analisando a execução orçamentária e financeira dos Estados e Municípios da região Centro-Oeste,
Sul e Sudeste que receberam recursos para as ações de alimentação e nutrição relativas ao ano de 2007.
4
Documento técnico contendo relatório das atividades realizadas para suporte e apoio aos estados e municípios que, de
acordo com o monitoramento orçamentário e financeiro, possuem baixa execução financeira das ações de alimentação
e nutrição planejadas par
13
257
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
14
15
16
17
258
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Documento com o planejamento da implantação do Protocolo de Atenção à Criança com Desnutrição Grave nos hospitais de referência estadual.
3
Documento com especificação dos procedimentos para implementação e avaliação do impacto do Protocolo de Atenção
à Criança com Desnutrição Grave.
4
Relatório parcial dos resultados das capacitações dos profissionais de saúde dos hospitais de referência para a implantação do Protocolo de Atenção à Criança com Desnutrição Grave.
5
Documento com a versão parcial do Protocolo para atendimento da criança com desnutrição na Atenção Básica.
6
Documento com a versão parcial do Protocolo para atendimento da criança com desnutrição no Nível Ambulatorial.
7
Documento com a versão parcial do Protocolo para atenção à criança com desnutrição no nível comunitário/familiar.
8
Relatório final dos resultados das capacitações dos profissionais de saúde dos hospitais de referência para a implantação do Protocolo de Atenção à Criança com Desnutrição Grave.
2
Proposta de um manual para a implantação das ações previstas na Portaria Interministerial MS/ MEC nº 1.010.
3
Documento técnico sobre a metodologia de revisão da publicação “Alimentos Regionais Brasileiros”.
4
Proposta de um manual para a elaboração de um protocolo de promoção da alimentação saudável nas lanchonetes
escolares.
5
Documento técnico sobre os resultados do diagnóstico das ações educativas de promoção da alimentação saudável nos
municípios brasileiros
6
Proposta de um manual de Promoção da Alimentação saudável a partir do diagnóstico das ações educativas de promoção da alimentação saudável nos municípios brasileiros.
7
Documento técnico sobre os resultados da metodologia de revisão e republicação de “Alimentos Regionais Brasileiros”.
2
Documento técnico sobre a promoção da saúde materno-infantil dentro da Atenção Básica.
3
Documento técnico abordando o estudo do atendimento domiciliário ao idoso no contexto da Atenção Básica.
4
Documento técnico sobre a saúde e nutrição na adolescência e sua relação com a Atenção Básica.
5
Documento técnico sobre o estudo do panorama dos programas de promoção a saúde do idoso.
6
Documento técnico sobre as atualizações no diagnóstico e terapêutica das infecções no ciclo gravídico-puerperal.
2
Documento contendo propostas de intervenções para a promoção da alimentação saudável por meio da Estratégia
Saúde da Família e pelas unidades de saúde da região tocantina.
3
Documento contendo a versão preliminar de materiais educativos para profissionais de saúde e população sobre
promoção da alimentação saudável, com base nos alimentos regionais, e sobre a prevenção de carências por micronutrientes, principalmente vitamina B1.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
18
19
20
21
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento Técnico contendo levantamento das demandas judiciais por fórmulas alimentares industrializadas ao Ministério da Saúde que passaram pela Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição entre os anos de 2002 e
2007.
2
Documento Técnico de análise da situação de estados e municípios brasileiros frente à estruturação e funcionamento
de serviços de triagem, acompanhamento e disponibilização de fórmulas alimentares industrializadas no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS
3
Documento Técnico com levantamento dos procedimentos necessários para triagem/diagnóstico e acompanhamento de
portadores de Alergia Alimentar e Erros Inatos do Metabolismo.
4
Documento Técnico contendo proposta de metodologia para construção de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
para atendimento de portadores de Alergia Alimentar e Erros Inatos do Metabolismo no âmbito do SUS.
1
Documento Técnico contendo proposta de avaliação da implementação da Norma Brasileira sobre Alimentos para
Lactentes e Crianças de Primeira Infância - NBCAL, em atendimento a EG da OMS sobre o tema.
2
Documento técnico contendo proposta de compreensão da rotulagem nutricional pela população brasileira, como
instrumento de promoção da alimentação saudável.
3
Documento Técnico contendo proposta de indicação dos alimentos que mais contribuem para o consumo de sódio,
açúcar, gorduras saturadas e trans na dieta da população brasileira.
4
Documento Técnico contendo proposta de portaria que implementa e recomenda diretrizes oficiais na redução do
consumo de sódio, açúcar, gordura saturada e trans, pela população brasileira.
1
Documento Técnico contendo proposta técnica de página eletrônica da avaliação e monitoramento das ações de
alimentação e nutrição no âmbito federal.
2
Documento Técnico contendo levantamento de experiências internacionais acumuladas em condicionalidades de saúde
vinculadas à programas de transferência de renda monetária.
3
Documento técnico contendo avaliação dos relatórios do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - módulo de
gestão, 1º semestre de 2008.
4
Documento técnico contendo proposta de sítios sentinelas em municípios brasileiros para a vigilância de anemia ferropriva e hipovitaminose A em crianças menores de cinco anos.
1
Documento Técnico a proposta de monitoramento e avaliação de indicadores de segurança alimentar e nutricional no
Brasil com ênfase nos indicadores relacionados ao setor saúde.
2
Documento Técnico contendo o monitoramento e avaliação dos planos estaduais de Eliminação da Desnutrição da
Região Norte e do Semi-Árido Brasileiro.
3
Documento técnico contendo diagnóstico do cumprimento das condicionalidades das famílias beneficiárias do PBF
referente ao 2o. Semestre de 2007.
4
Documento Técnico contendo proposta para a Chamada Nutricional Região Nordeste e Centro-Oeste.
TOTAL GERAL
259
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49 - 2º e 4º TA
Atualizado em 15/01/2009
Produtos
1
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto 2. Documento sistematizado relativo a Diabetes Mellitus, em linguagem simplificada para ser repassado
diretamente aos usuários do SUS por intermédio da ouvidoria do SUS - Disk-Saúde/MS;
3
Produto 3. Documento contendo série histórica e análise dos indicadores principais de Hipertensão e Diabetes, que
constam do pacto de gestão, e proposição de metas para o pacto de gestão 2008;
4
Produto 4. Documento com análise da série histórica dos indicadores complementares, (nº 47 e 48) do pacto de
gestão, com base no Sis-HiperDia;
5
Produto 5.Documento contendo análise do desenvolvimento da política de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus do
Ministério da Saúde no Brasil;
6
Produto 6. Documento contendo revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Hipertensão Arterial e ao Diabetes
Mellitus com a Política Nacional de Promoção da Saúde, destacando as ações que relacionadas ao cuidado, podem
impactar positivamente na qualidade de vida dos portadores destes agravos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
2
1
1. Documento analítico sobre os dados relativos à fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, relacionada
ao Programa Saúde da Família nos seguintes municípios: Marumbi-PR, Nova Esperança-PR, Juranda-PR, Ubiratã-PR,
Uauá-BA, Guanambi-BA, Boquira-BA, Santa Luzia-BA, Casa Nova-BA, Mata-RS, Putinga-RS, Tramandaí-RS;
2
2. Documento analítico sobre os dados relativos à fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, relacionada ao Programa Saúde da Família nos municípios: Santiago-RS, Alvorada-RS, Olímpia-SP, Cabreúva-SP, Igarapava-SP,
Juquiá-SP, Bofete-SP, Mendonça-SP, Paraguaçu-MG, Desterro do Melo-MG, Icaraí de Minas-MG, Jaíba-MG;
3
3. Documento analítico sobre os dados relativos à fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, relacionada ao Programa Saúde da Família nos municípios:Santos Dumont-MG, Japonvar-MG, Santana do Manhaçu-MG,
Normandia-RR, Boa Vista do Ramos-AM, Santo Antônio de Pádua-RJ, Aperibé-RJ, Campo Novo de Rondônia-RO, Nova
Andradina-MS, Poço Redondo-SE, Nova Venécia-ES, Dois Riachos-AL;
4
4. Documento analítico sobre os dados relativos à fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, relacionada
ao Programa Saúde da Família nos municípios: Juruti-pa, Jacareacanga-PA, Paranatinga-MT, Araguaiana-MT, PiraquêTO, Divinópolis do Tocantins-TO, Apodi-RN, Bodó-RN, São João do Jaguaribe-CE, Aracoiaba-CE, Araripina-PE, IguaraciPE;
5. Documento analítico sobre os dados relativos à fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, relacionada
ao Programa Saúde da Família nos municípios:Sucupira do Norte-MA, Chapadinha-MA, Rio Grande do Piauí-PI, São
Miguel do Fidalgo-PI, Soledade-PB, Barra de São Miguel-PB, Aparecida do Rio Doce-GO, Acreúna-GO, Abadiânia-GO,
Morro Grande-SC, Maracajá-SC, Ilhota-SC.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
1
260
Produto 1 - Documento com a sistematização das contribuições ao desenvolvimento da Ficha-D em saúde bucal no
Sistema de Informação da Atenção Básica com vistas à avaliação quantitativa de ações e serviços odontológicos efetuados pelas Equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto 2 - Documento contendo o resultado da execução do orçamento destinado às ações e serviços em saúde bucal
no Fundo Nacional de Saúde no ano de 2006, por categoria econômica, nas Ações Orçamentárias 0589 e 6838 do
Programa 1214 - Atenção Básica em Saúde e Ação 8585 do Programa 1220 - Atenção Hospitalar e ambulatorial no
Sistema Único de Saúde, comparando os resultados obtidos com as metas previstas para o período;
3
Produto 3 - Documento com a sistematização e análise das contribuições recebidas pela Coordenação Nacional de
Saúde Bucal relativas aos indicadores em saúde bucal contemplados no Pacto de Indicadores da Atenção Básica.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
3
1
1. Documento contendo apresentação, análise e discussão sintética dos Planos Estaduais de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no Programa de Expansão do Saúde da Família - PROESF I e seus resultados.
2
2. Documento contendo avaliação da execução técnico-financeira dos Planos Estaduais de Monitoramento e Avaliação
da Atenção Básica no Programa de Expansão do Saúde da Família - PROESF I, por linha de ação e atividade, com ênfase nas ações de Desenvolvimento da Capacidade Técnica e da Proposta Metodológica de Monitoramento e Avaliação.
3
3. Documento contendo o Manual Técnico para gestores e usuários do projeto Planos Estaduais de Monitoramento e
Avaliação da Atenção Básica para o Programa de Expansão do Saúde da Família - PROESF II.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
4
4
Produto 4 - Documento apresentando a análise da implementação das ações intersetoriais e o impacto das mesmas no
combate aos casos de Beribéri, dos municípios da Regional de Saúde de Açailândia;
5
Produto 5 - Documento apresentando a análise das visitas de apoio técnico aos municípios, contendo informações
detalhadas sobre a implementação das ações definidas no plano de trabalho com os municípios, e análise do impacto
das mesmas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas SMS dos municípios da Regional de Saúde de
Açailândia/MA, acometidos pelo beribéri;
6
Produto 6 - Documento apresentando a análise da implementação das ações/atividades constantes no protocolo de
intenções e no Plano Estadual de Enfrentamento à Síndrome Neurológica por hipovitaminose B1, pelos municípios da
Regional de Saúde de Açailândia.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
5
1
1- Documento contendo revisão ortográfica das seguintes publicações:
Revista Brasileira Saúde da Família - Edição especial;
Revista Brasileira Saúde da Família - Edição 17;
Revista Brasileira Saúde da Família - Edição 18.
2
2- Documento contendo revisão ortográfica dos seguintes materiais:
Caderno de Atenção Básica número 22;
“Revista Brasileira Saúde da Família - edição especial III Mostra e Programa Oficial do evento III Mostra Nacional”;
Programa Oficial da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
6
5
5 - Documento com proposta de protocolo de referência aos serviços especializados de prótese dentária com a organização dos fluxos de referência e contra referência da atenção básica para atenção especializada;
6
6 - Documento com proposta de protocolo clínico e de regulação de prótese dentária contendo definição dos critérios
de priorização, encaminhamento dos casos clínicos na especialidade.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
261
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
7
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
5) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Ilhéus, estado
da Bahia, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como subsídio
para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
6
6) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Itabuna,
estado da Bahia, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes,
a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
7
7) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Porto Seguro,
estado da Bahia, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes,
a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
8
1
1. Documento técnico contendo a elaboração do Plano de Ação da Gestão de Documentos e Informação do Departamento de Atenção Básica visando a preservação, conservação e restauração de documentos e publicações;
2
2. Documento técnico contendo levantamento de publicações, livros, material técnico e informativo, publicados pelo
Departamento de Atenção Básica e pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição, para formação de
bancos de dados voltados para a melhoria da informação e qualidade dos registros da Atenção Básica;
3. Documento técnico contendo a aplicação da Tabela de Temporalidade do Ministério da Saúde e elaboração de Guias
de Transferência do Acervo e publicações da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição /DAB, transferidos para o Arquivo Central do Ministério da Saúde e posterior encaminhamento definitivo para o Arquivo Nacional
ou eliminação conforme a CPADA - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de arquivo do Ministério da
Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
9
1
1 - Documento Técnico contendo o diagnóstico do Acervo Documental e Publicações, a mensuração e o estado de
conservação dos documentos/publicações para organização da memória da Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação da Atenção Básica - CAA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
1
Produto 1 - Relatório descritivo sobre o atendimento da população indígena e as ações de atenção básica referentes a
política nacional de saúde aos povos indígenas, da Casa de Saúde Indígena - CASAI, de Boa Vista - Roraima,
2
Produto 2 - Relatório descritivo referente a análise do perfil das equipes técnicas multidisciplinares de atenção básica
que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEIs, da Região Norte do País.
3
Produto 3 - Documento técnico com análise das ações de atenção básica implementadas conforme o Termo de Pactuação da Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, segundo normas e diretrizes da Portaria 2.656 de 17.10.2007
4
Produto 4: Elaborar relatório sobre a atuação das equipes multidisciplinares de saúde da família do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Pernambuco.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
10
262
5
5) Documento Técnico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Estado de Paraíba, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da Família, financiamento, indicadores de saúde. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
6
6) Documento Técnico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Estado de Rondônia, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da Família, financiamento, indicadores de saúde. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
7
7) Documento Técnico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Estado de Tocantins, considerando a implantação e implementação da estratégia Saúde da Família, financiamento, indicadores de saúde. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
11
1
Produto 1 - Documento com descrição da situação de implantação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios acima de 100.000 habitantes do país no período de
Julho a Dezembro de 2007;
2
Produto 2 - Documento com descrição da situação de implantação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da
Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do estado do Espírito Santo no período de Julho a
Dezembro de 2007;
3
Produto 3 - Documento com descrição da situação de implantação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do estado do Ceará no período de Julho a Dezembro de
2007.
4
Produto 4: Documento com descrição da situação de implementação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da
Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do Estado do AMAZONAS no período de dezembro
de 2006 a dezembro de 2007.
5
Produto 5: Documento com descrição da situação de implementação do aplicativo da Avaliação para Melhoria da
Qualidade - AMQ e análise dos resultados obtidos pelos municípios do Estado do ACRE no período de dezembro de
2006 a dezembro de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
12
4
5. Relatório analítico sobre a produção ambulatorial dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs na região
Centro-Oeste referente ao ano de 2006. 6. Relatório analítico sobre a produção ambulatorial dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs na região Sul referente ao ano de 2006.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
13
1
1) Documento descritivo e analítico sobre a situação da Atenção Básica do estado de Mato Grosso do Sul, considerando a organização do governo do estado frente às responsabilidades definidas pela Política Nacional de Atenção Básica
e dados de saúde dos sistemas nacionais de informação.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
14
1
PRODUTO I: Relatório Final do I Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, organizado a partir da transcrição de material gravado durante o evento e compilação de documentos escritos. Documento
destinado a posterior publicação em parceria com a OPAS/Brasil.
2
PRODUTO II: Relatório Final do IV Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde, organizado a partir da transcrição de material gravado durante o evento e compilação de documentos escritos. Documento destinado a posterior
publicação em parceria com a OPAS/Brasil.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
263
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
15
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
Produto 3 - Documento técnico contendo o levantamento do número de consultas médicas básicas e consultas médicas
especializadas em otorrinolaringologia e de profissionais médicos otorrinolaringologista cadastrados no Sistema Único
de Saúde, na Região Sudeste, nos anos de 2004 a 2006, dentro do Modelo de Atenção adotado, das normas e legislação vigentes aplicadas e a descrição das ações básicas de saúde previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde
Auditiva, assim como os parâmetros de cobertura assistencial (Portaria GM/MS nº. 1.101 de 12/06/2002) relacionados
à Saúde Auditiva;
4
Produto 4 - Documento técnico contendo o levantamento do número de consultas médicas básicas e consultas médicas
especializadas em otorrinolaringologia e de profissionais médicos otorrinolaringologista cadastrados no Sistema Único
de Saúde, na Região Sul, nos anos de 2004 a 2006, dentro do o Modelo de Atenção adotado, das normas e legislação vigentes aplicadas e a descrição das ações básicas de saúde previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde
Auditiva, assim como os parâmetros de cobertura assistencial (Portaria GM/MS nº. 1.101 de 12/06/2002) relacionados
à Saúde Auditiva; Produto 5 - Documento técnico da análise situacional dos resultados encontrados.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
16
1
1. Documento contendo Avaliação Técnica do 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde realizado entre os dias 13 a 15 de maio de 2008, Brasília.
2
2. Documento contendo análise técnica do painel de indicadores sobre as práticas Integrativas e complementares no
SUS em 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
17
1
1.Documento técnico contendo análise evolutiva da integração do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - SCNES com o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados das regiões norte e centro-oeste
contemplando as oficinas realizadas e demais medidas implementadas junto à gestão para fortalecimento do processo
durante o ano de 2007.
2
2.Documento técnico contendo análise evolutiva da integração do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - SCNES com o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste contemplando as oficinas realizadas e demais medidas implementadas junto à gestão para fortalecimento do processo durante o
ano de 2007.
3.Documento técnico contendo análise evolutiva da integração do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES com o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados das regiões sul e sudeste
contemplando as oficinas realizadas e demais medidas implementadas junto à gestão para fortalecimento do processo
durante o ano de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
18
1
1 - Documento contendo: Análise da situação da infra-estrutura das unidades básicas de saúde das equipes de Saúde
da Família no Brasil a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES - competência junho/2008.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
19
264
1
Produto 1 - Documento técnico contendo a metodologia de elaboração, revisão e aplicação de estudo exploratório
quantitativo sobre informações relativas à Atenção Básica, direcionadas aos participantes do XXIV Congresso Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de diagnosticar: o padrão de acesso à informações, a estrutura dos
serviços de comunicação nos municípios, a efetividade dos meios de comunicação e soluções para melhoria do serviço;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto 2 - Documento técnico contendo tabulação dos dados do Estudo Exploratório Quantitativo e elaboração do
relatório analítico conclusivo para apresentação aos dirigentes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da
Saúde;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
20
4
Produto 4 - Documento contendo apresentação, análise e discussão da situação de implantação do projeto Avaliação
para Melhoria da Qualidade da estratégia Saúde da Família - AMQ nos estados da região sul com os municípios abaixo
de 100.000 habitantes no período janeiro de 2005 a junho de 2007;
5
Produto 5 - Documento contendo apresentação, análise e discussão da situação de implantação do projeto Avaliação
para Melhoria da Qualidade da estratégia Saúde da Família - AMQ nos estados da região norte com os municípios
abaixo de 100.000 habitantes no período janeiro de 2005 a junho de 2007;
6
Produto 6 - Documento contendo apresentação, análise e discussão do consolidado da situação de implantação do
projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da estratégia Saúde da Família - AMQ nos estados e municípios brasileiros abaixo de 100.000 habitantes no período janeiro de 2005 a junho de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
21
1
1. Diagnóstico situacional da informatização dos dados de saúde das famílias acompanhadas pelas Unidades de Saúde
da Família na capital do estado de Goiás e Distrito Federal.
2
2. Diagnóstico situacional da informatização dos dados de saúde das famílias acompanhadas pelas Unidades de Saúde
da Família nas capitais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
22
1
1. Documento Descritivo e Analítico sobre a necessidade de materiais e equipamentos relacionados à Fisioterapia a
serem utilizados pelos profissionais ligados aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
2
2. Documento Descritivo e Analítico sobre a necessidade de materiais e equipamentos relacionados à Educação Física a
serem utilizados pelos profissionais ligados aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
VALOR TOTAL DO CONTRATO
23
1
1) Documento técnico contendo o resultado das apresentações e capacitações sobre a Ferramenta ProGRAB - Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica - para os técnicos dos municípios da área de abrangência da
Gerência Regional de Saúde de Concórdia - SC.
2
2) Documento técnico referente à capacitação no uso da ferramenta ProGRAB - Programação para Gestão por
Resultados na Atenção Básica durante a Mostra Estadual de Atenção Primária em Saúde do Estado do Paraná para os
profissionais e técnicos da Atenção Básica/Saúde da Família.
3
3) Documento técnico referente ao treinamento para o uso e apresentação da ferramenta ProGRAB - Programação
para Gestão por Resultados na Atenção Básica para os profissionais da SES - RJ visando capacitá-los para o apoio na
implantação da ferramenta em municípios do estado do Rio de Janeiro.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
265
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
24
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Documento técnico - Manual Olhar Brasil - de orientação para os Agentes Comunitários de Saúde com o objetivo de
ampliar a assistência oftalmológica à população, identificando precocemente problemas visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino e na população com idade igual e superior a 60 anos de idade.
2
2. Documento técnico contendo diretrizes e orientação sobre cuidados às pessoas com deficiência a ser inserido em
publicação do Ministério da Saúde dirigida aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
3
3. Documento Técnico visando orientar o trabalho dos profissionais de Saúde da Família para o acolhimento, atendimento e estabelecimento de plano de cuidado para adolescentes, incluindo temas de sexualidade, saúde reprodutiva e
contracepção.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
25
1
1. Documento técnico intitulado “Manual do Roteiro de Observações do Instrumento de Monitoramento das Equipes
de Saúde da Família, Saúde Bucal e Unidades Básicas de Saúde do Estado do Rio de Janeiro” e documento descritivo
sobre a participação no processo de Monitoramento das Equipes de Saúde da Família no estado do Rio de Janeiro;
2
2. Capítulos para futura publicação do Ministério da Saúde “Saúde da Família - Na Prática” referentes à Introdução,
Organização das Unidades Básicas de Saúde na Lógica da Saúde da Família, Seleção e Capacitação dos Profissionais
para a Estratégia de Saúde da Família, Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde;
3
3. Documento descritivo e analítico sobre o desenvolvimento da Oficina do ProGRAB - Programação para Gestão por
Resultados na Atenção Básica no município de Joinville.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
26
1
1 - Documento descritivo e analítico sobre o desempenho dos estados do Rio de Janeiro, Tocantins e Rio Grande do
Norte nos indicadores da Atenção Básica do Pacto pela Saúde em 2007 do ponto de vista da gestão federal.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
27
6
6. Documento Técnico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Ribamar Fiquene, estado
do Maranhão, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a
capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
7
7. Documento Técnico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Senador La Roque, estado
do Maranhão, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a
capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
28
266
1
1. Documento Técnico contendo proposta para Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família
que atendem a população exposta a organoclorados em Cidade dos Meninos-Duque de Caxias/RJ, numa abordagem
integrada de vigilância em saúde e atenção básica.
2
2. Documento Técnico contendo proposta de Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família que
atendem a população exposta a resíduos dos elementos chumbo, cádmio, zinco e outros no município de Adrianópolis
(PR) numa abordagem integrada de vigilância em saúde e atenção básica.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3. Documento Técnico contendo proposta para Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família que
atendem a população exposta a contaminantes químicos em Porto Nacional/Tocantins, numa abordagem integrada de
vigilância em saúde e atenção básica.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
29
1
Produto 01 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e
Consolidação da Saúde da Família (PROESF), apresentados pelos municípios de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Palhoça/SC,
Joinville/SC, Alvorada/RS e Passo Fundo/RS.
2
Produto 02 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), apresentados pelos municípios de Blumenau/SC, Criciúma/SC, Lages/SC, Caxias
do Sul/RS, Pelotas/RS e Rio Grande/RS.
3
Produto 03 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do ( PROESF ) Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, apresentados pelos municípios Porto Alegre/RS, Cachoeirinha/RS Gravataí/RS,
Sapucaia do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS e Bagé/RS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
30
1
Produto 1. Documento técnico contendo apresentação da Justificativa, dos Objetivos e da Estrutura Metodológica do
projeto para o curso de Educação à Distancia do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da
Família - AMQ.
2
Produto 2. Documento técnico contendo a apresentação da logística de operação e considerações sobre a estrutura de
informática, comunicação visual e interface do futuro site do curso de Educação à Distância do projeto Avaliação para
Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ.
Produto 3. Documento técnico contendo proposta de teste piloto do curso de Educação à Distância do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
31
1
PRODUTO I: Documento técnico contendo artigos e matérias publicados na Revista Brasileira de Saúde da Família,
edição 17 de 2008 (jan/fev/mar);
2
PRODUTO II: Documento técnico contendo produção de reportagens e fotos sobre temas pautados na Revista Brasileira de Saúde da Família, edição 18 de 2008(abr/mai/jun);
3
PRODUTO III: Documento contendo produção de artigos, fotos, matérias para publicação da Revista Brasileira de Saúde
da Família, edição 19 de 2008 (jul/ago/set),
VALOR TOTAL DO CONTRATO
32
1
1 - Documento técnico contendo as atividades, linhas de ação e produtos previstos para cada sub-componente do
Componente Municipal do Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família - Proesf / Fase II
(2008/2011).
2
2- Documento técnico contendo orientações quanto ao modelo de indicadores, parâmetros e ponderações para cálculo
da transferência financeira inicial do Componente Municipal do Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia
Saúde da Família - Proesf / Fase II (2008/2011).
3
3 - Documento técnico contendo as atividades, linhas de ação e produtos previstos para cada sub-componente
do Componente Estadual do Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família - Proesf / Fase II
(2008/2011).
VALOR TOTAL DO CONTRATO
267
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
33
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Produto 5 - Documento técnico contendo parecer analítico das propostas metodológicas de monitoramento e avaliação
da Atenção Básica nas Secretarias Estaduais de Saúde do Espírito Santo e Rio de Janeiro, encaminhadas em 2006 e
síntese analítica da situação do processo de implantação do projeto, nas Secretarias Estaduais de Saúde dos estados da
região Sudeste;
6
Produto 6 - Documento técnico contendo parecer analítico das propostas metodológicas de monitoramento e avaliação
da Atenção Básica nas Secretarias Estaduais de Saúde do Paraná, Santa Catarina, Amapá, Alagoas e Ceará, encaminhadas em 2006 e Síntese Analítica da situação do processo de implantação do projeto, nas Secretarias Estaduais de
Saúde dos estados da região Sul, Norte e Nordeste.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
34
1
Produto 01 - Documento técnico apresentando o contexto histórico e a oferta da Atenção Básica para o Território do
Alto Acre e Capixaba, contendo plano de trabalho, metodologia participativa com gestores e sociedade civil no âmbito
do Programa Territórios da Cidadania, para o ano de 2008, utilizando as ferramentas de tecnologias da informação e
comunicação.
2
Produto 02 - Documento técnico apresentando o contexto histórico e a oferta da Atenção Básica para o Território das
Águas Emendadas DF, GO e MG, contendo plano de trabalho, metodologia participativa com gestores e sociedade civil
no âmbito do Programa Territórios da Cidadania, para o ano de 2008, utilizando as ferramentas de tecnologias da
informação e comunicação.
3
Produto 03 - Documento Técnico apresentando os encaminhamentos e ações desenvolvidas na Atenção Básica
voltados para as comunidades vulneráveis em conjunto com os 19 Ministérios que compõem o Programa Territórios da
Cidadania, através do Portal territórios da cidadania.gov.b
VALOR TOTAL DO CONTRATO
35
5
5. Documento analítico sobre repasse financeiro nos anos de 2004, 2005 e 2006 do Fundo Nacional de Saúde às
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde destinado à implantação e ao custeio das Equipes de Saúde Bucal na
estratégia Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas localizados na Macrorregião Centro- Oeste.
6
6. Documento analítico sobre a execução financeira da Ação Atenção à Saúde Bucal nos anos de 2006 e 2007 no processo de licitação voltado à aquisição de equipamentos odontológicos destinados a apoiar a implantação de Equipes
de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
36
5
5) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho
das equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação
servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
6
6) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Fortaleza,
estado do Ceará, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes,
a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
7
7) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Maracanaú,
estado do Ceará, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes,
a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
268
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
37
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
PRODUTO 4 - Documento contendo resultado das revisões dos artigos das publicações sobre Gestão da Atenção
Básica.
5
PRODUTO 5 - Documento contendo textos técnicos para publicação da Revista Saúde da Família edição Número 16.
6
PRODUTO 6- Documento contendo resultado das revisões de textos das publicações sobre Avaliação e Acompanhamento da Atenção Básica .
VALOR TOTAL DO CONTRATO
38
1
Produto 1 - Documento contendo:
Criação e produção editorial das seguintes publicações da Atenção Básica:
Livro Análise dos Indicadores da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil
Livro Uma Análise dos Indicadores Selecionados, 1998 a 2005/2006.
2
Produto 2 - Documento contendo a criação e produção editorial das seguintes publicações da Atenção Básica:
Revista Brasileira Saúde da Família - Edição número 20
Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Indicadores 2006
Caderno de Atenção Básica - número 23
VALOR TOTAL DO CONTRATO
39
1
1º Produto: Artigo: Avaliação do Programa Saúde da Família como estratégia estruturante do Sistema Único de Saúde,
no Município de Vitória da Conquista - BA;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
40
3
Produto 3 - Avaliação de Impacto da regulamentação dos incentivos de atenção à saúde dos povos indígenas;
4
Produto 4 - Avaliação da participação indígena na 13ª Conferência Nacional de Saúde a ser Realizada em novembro de
2007;
5
Produto 5 - Relatório sobre as articulações interinstitucionais entre o Departamento de Atenção Básica e a Fundação
Nacional de Saúde com vistas à operacionalização da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena;
6
Produto 6 - Documento Técnico contendo matriz consolidada com descrição das funções, programas e ações junto aos
povos indígenas dos ministérios e secretarias especiais do Governo Federal, relações e fluxos comunicantes entre si;
7
Produto 7 - Relatório sobre o contexto da atenção à saúde dos povos indígenas a partir de revisão e consolidação de
documentos institucionais produzidos;
8
Produto 8 - Diagnóstico situacional quanto à disponibilidade de acesso à atenção básica na rede do Sistema Único
de Saúde nas áreas de abrangência dos Distritos Especiais Indígenas situadas na região da Amazônia Legal; Produto
9 - Relatório sobre controle social e a participação indígena no processo de evolução da Política Nacional de Saúde
Indígena.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
269
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
41
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
Produto 4 - Documento contendo apresentação, análise e discussão sobre o desenvolvimento dos Planos Estaduais de
Monitoramento e Avaliação no período julho a outubro de 2007;
5
Produto 5 - Documento contendo apresentação, análise e discussão sobre o desenvolvimento dos Planos Estaduais de
Monitoramento e Avaliação no período de outubro de 2007 a janeiro de 2008;
6
Produto 6 - Documento contendo apresentação, análise e discussão sobre o desenvolvimento dos Planos Estaduais de
Monitoramento e Avaliação no período janeiro a maio de 2008.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
42
4
Produto 4. Documento analítico sobre os dados referentes às ações de saúde desenvolvidas pelas equipes de saúde
que atuam em unidades prisionais, no Estado da Bahia; Produto 5. Documento de Referência sobre as ações de
atenção básica realizadas pelas equipes de Saúde que atuam em unidades prisionais do estado de Goiás; Produto 6.
Proposta de qualificação às equipes de saúde das unidades prisionais.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
43
1
1. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria da qualidade utilizados, logística indicada e resultado do Monitoramento estadual realizado pela Secretaria de Estado da Saúde
de Alagoas relativo ao módulo: Equipes Saúde da Família;
2
2. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria da qualidade utilizado, logística indicada e resultado do Monitoramento estadual realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de
Alagoas relativo ao módulo: Unidades Saúde da Família;
3
Produto 3 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria
da qualidade utilizado, logística indicada e resultado do Monitoramento estadual realizado pela Secretaria de Estado
da Saúde de Alagoas relativo ao módulo: Equipes Saúde Bucal.
4
Produto 4 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria
da qualidade e resultado do Monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro relativo ao
módulo: Equipes Saúde da Família.
5
Produto 5 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria
da qualidade e resultado do Monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro relativo ao
módulo: Unidades Saúde da Família.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
44
270
1
1. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria da qualidade utilizados, logística indicada e resultado do Monitoramento estadual realizado pela Secretaria de Estado da Saúde
de Alagoas relativo ao módulo: Equipes Saúde da Família;
2
2. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria da qualidade utilizado, logística indicada e resultado do Monitoramento estadual realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de
Alagoas relativo ao módulo: Unidades Saúde da Família;
3
3. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria da qualidade utilizado, logística indicada e resultado do Monitoramento estadual realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de
Alagoas relativo ao módulo: Equipes Saúde Bucal.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
Produto 4 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria
da qualidade e resultado do Monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro relativo ao
módulo: Equipes Saúde da Família.
5
Produto 5 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão do aplicativo da avaliação para melhoria
da qualidade e resultado do Monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro relativo ao
módulo: Unidades Saúde da Família.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
45
4
4º Produto: Documento que diagnostique a distorção entre os dados de Equipes de Saúde da Família com saúde Bucal
(ESFSB) da Estratégia da Atenção Básica (SIAB) e implantadas, identificando o potencial de implantações de novas
Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal (ESFSB) em todos os municípios da Macrorregião Norte com base nas
Equipes da Família já implantadas sem cobertura de saúde bucal;
5
5º Produto: Documento com proposta de reformulação do Pacto de Indecadores da atenção Básica relacionados à
Saúde Bucal;
6
6º Produto: Documento com proposta de reformulação do Procedimento Coletivo em Saúde Bucal de Atenção Básica
da Tabela do Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
46
5
5. Documento descritivo e analítico sobre a gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Macaé, do
Estado do Rio de Janeiro, considerando a estrutura física das unidades básicas de saúde, o processo de trabalho das
equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica da Saúde da Família. Essa avaliação
servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, Estado e Município;
6
6. Documento descritivo e analítico sobre a gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Itaboraí, do
Estado do Rio de Janeiro, considerando a estrutura física das unidades básicas de saúde, o processo de trabalho das
equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica da Saúde da Família. Essa avaliação
servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, Estado e Município;
7
7. Documento descritivo e analítico sobre a gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Queimados,
do Estado do Rio de Janeiro, considerando a estrutura física das unidades básicas de saúde, o processo de trabalho das
equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica da Saúde da Família. Essa avaliação
servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, Estado e Município;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
47
1
Produto 1 - Documento técnico contendo análise dos resultados globais dos padrões marcadores de cada subdimensão
do instrumento nº 4 do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade-AMQ, relativos às regiões Norte e Nordeste,
com indicativos para políticas de intervenção nos três âmbitos de gestão;
2
Produto 2 - Documento técnico contendo análise dos resultados globais dos padrões marcadores de cada subdimensão
do instrumento nº 4 do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade-AMQ, relativos às regiões Centro-oeste e Sul,
com indicativos para políticas de intervenção nos três âmbitos de gestão;
3
Produto 3 - Documento técnico contendo análise dos resultados globais dos padrões marcadores de cada subdimensão
do instrumento nº 4 do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade-AMQ, relativos à região Sudeste, com indicativos
para políticas de intervenção nos três âmbitos de gestão.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
48
1
I: Documento técnico contendo coordenação editorial, layout, revisão lingüística e formatação das publicações PNPIC Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares nas versões inglês e espanhol;
271
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
II: Documento técnico contendo coordenação editorial, layout, revisão e elaboração do Manual de Estrutura Física das
Unidades de Saúde da Família;
3
III: Documento técnico contendo coordenação editorial, layout, revisão formatação da publicação Manual de Especialidades em Saúde Bucal para capacitação dos CEOs - Unidades de Saúde da Família;
4
Produto 4: Documento técnico contendo a coordenação editorial, lay-out, e acompanhamento geral para formatação e
finalização para impressão da publicação Análise dos Indicadores da PNAB no Brasil;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
49
1
1- Documento contendo apresentação e descrição dos marcos históricos, conceituais e institucionais relevantes para o
nascimento do Programa Saúde da Família em 1994, ressaltando atores e locais.
2
2- Documento contendo apresentação e descrição dos marcos históricos, conceituais e institucionais do Programa
Saúde da Família durante sua fase de implantação, de 1994 a 2000, ressaltando atores e locais.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
50
1
Produto 01 - Documento contendo o ambiente de trabalho, problemas e dificuldades na utilização do sistema local
de informação SGP2 - “Sistema Gerenciamento do Programa de Expansão da Estratégia da Saúde da Família”, tendo
como base as solicitações / reclamações dos usuários e a análise da evolução da cobertura das equipes de Saúde da
Família nos Estados e Municípios que utilizam o SGP2 como gestor dos recursos disponibilizados pelo PROESF - “Programa de Expansão da Estratégia da Saúde da Família”.
2
Produto 02 - Documento contendo proposta de qualificação dos usuários do sistema SGP2, nas rotinas/funcionalidades
que o compõem para a melhoria da qualidade do trabalho dos Estados e Municípios que participam do PROESF.
Produto 03 - Documento contendo proposta de desenvolvimento/criação de relatórios gerenciais dos módulos “Monitoramento”, “Plano de Ação” e “Planejamento das Equipes do Saúde da Família” no sistema local de informação SGP2
do PROESF.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
51
4
4 - Protocolo de regulação e clínico de cirurgia e traumatologia e traumatologia buco-maxilo-facial contendo definição
dos critérios de priorização, encaminhamento dos casos clínicos na especialidade;
5
5 - Protocolo de referência aos serviços especializados para endodontia com a organização dos fluxos de referência e
contra referência da atenção básica para atenção especializada;
6
6 - Protocolo de regulação e clínico em periodontia contendo definição dos critérios de priorização, encaminhamento
dos casos clínicos na especialidade.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
52
272
1
Produto 01 - Relatório das Atividades de integração das áreas técnicas do Departamento de Atenção Básica, visando
definir um protocolo conjunto de ações para a promoção e divulgação dos marcos comemorativos descritos acima;
2
Produto 02 - Documento contendo a proposta de coordenação técnico-operacional das ações de planejamento,
desenvolvimento e implementação da Mostra Nacional de Saúde da Família, objetivando a divulgação de experiências
exitosas e boas práticas em APS no Brasil;
3
Produto 03 - Consolidado do histórico das ações de ‘advocacy’ em APS realizadas pelo DAB/SAS/MS em 2008,
relacionando-as às diretrizes de Renovação da APS nas Américas, aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e à
Declaração de Alma-Ata.
4
Produto 4: Documento contendo proposta de organização do Seminário Alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Diabetes.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
VALOR TOTAL DO CONTRATO
53
1
1. Documento técnico contendo análise dos resultados globais dos padrões marcadores de cada subdimensão do
instrumento nº 5 do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade-AMQ, relativos às regiões Norte e Nordeste, com
indicativos para políticas de intervenção nos três âmbitos de gestão;
2
2. Documento técnico contendo análise dos resultados globais dos padrões marcadores de cada subdimensão do
instrumento nº 5 do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade-AMQ, relativos às regiões Centro-Oeste e Sul, com
indicativos para políticas de intervenção nos três âmbitos de gestão;
3
3. Documento técnico contendo análise dos resultados globais dos padrões marcadores de cada subdimensão do instrumento nº 5 do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade-AMQ, relativos à região Sudeste, com indicativos para
políticas de intervenção nos três âmbitos de gestão.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
54
4
5.Documento analítico sobre os dados referentes à implementação dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde
Mental, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
6. Proposta de qualificação dos Cuidadores de Saúde que atuam nos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
55
1
1) Documento Técnico sobre o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, considerando as especificidades de seu
trabalho;
2
2) Documento Técnico para Gestores Municipais e profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família com a finalidade
de subsidiar a implantação e implementação da estratégia;
3
3) Documento Técnico sobre o trabalho dos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família com ênfase nos Direitos,
Saúde Sexual e Planejamento Reprodutivo - parte 1.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
56
1
1) Documento Técnico abordando assuntos relacionados à saúde sexual e reprodutiva na população idosa e população
negra e às práticas educativas, que servirá de material de apoio para profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família
2
2) Documento Técnico apresentando as especificidades do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde quanto à
atenção á saúde da criança.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
57
6
Produto 6. Documento contendo análise dos resultados obtidos pelos municípios da região Sudeste, relativos ao projeto Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia Saúde da Família, no período de janeiro a março de 2007.
7
Produto 7. Documento contendo análise comparativa dos resultados nacionais consolidados, relativos ao projeto Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia Saúde da Família, por região, no período de janeiro a março de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
58
1
Produto 01 - Documento contendo levantamento dos Planos Estaduais do Componente III, da Fase I do Projeto de
Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), sobre a estratégia do Programa de Saúde da Família nos
Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás;
273
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto 02 - Documento contendo levantamento dos Planos Estaduais do Componente III, da Fase I do Projeto de
Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), sobre a estratégia do Programa de Saúde da Família nos
Estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco e Piauí;
Produto 03 - Documento contendo levantamento dos Planos Estaduais do Componente III, da Fase I do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF, sobre a estratégia do Programa de Saúde da Família nos Estados
do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e
Tocantins.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
59
1
01 - Documento contendo apresentação da metodologia e dos instrumentos utilizados na avaliação dos trabalhos
técnicos e científicos recebidos pela Organização da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família e forma de
premiação;
2
02 - Documento técnico contendo Manual de Orientações, elaborado para os Avaliadores dos trabalhos apresentados
para a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família;
3
03 - Documento contendo informações referentes à seleção dos parceiristas ad-hoc e relatório do processo de distribuição dos trabalhos inscritos para o III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família;
A III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
60
1
1. Documento contendo o diagnóstico situacional para levantamento de prioridades com vistas a promover a melhoria
dos processos das coordenações e diretoria de Departamento da Atenção Básica.
2
2. Documento contendo propostas de intervenção e encaminhamentos alinhados ao diagnóstico apresentado no
Produto I e pactuados em discussão com a equipe dirigente.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
61
1
1. Documento contendo o resultado da execução do orçamento destinado às ações e serviços em saúde bucal no
Fundo Nacional de Saúde no ano de 2007, na ação orçamentária 20AD do Programa 1214 - Atenção Básica em Saúde;
2
2. Documento contendo o resultado da execução do orçamento destinado às ações e serviços em saúde bucal no
Fundo Nacional de Saúde no ano de 2007, na ação orçamentária 8730 do Programa 1214 - Atenção Básica em Saúde;
3
3. Documento contendo os temas de pesquisa da área da Saúde Bucal para 2008, desenvolvidos através do Acordo de
Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
62
274
4
Produto 4 - Documento contendo apresentação, análise e discussão da situação de implantação da Avaliação da
Melhoria da Qualidade da estratégia Saúde da Família - AMQ nos municípios acima de 100.000 habitantes da região
norte no período janeiro de 2005 a junho de 2007;
5
Produto 5 - Documento contendo apresentação, análise e discussão da situação de implantação da Avaliação da
Melhoria da Qualidade da estratégia Saúde da Família - AMQ nos municípios acima de 100.000 habitantes da região
sul no período janeiro de 2005 a junho de 2007;
6
Produto 6 - Documento contendo apresentação, análise e discussão do consolidado da situação de implantação
da Avaliação da Melhoria da Qualidade da estratégia Saúde da Família - AMQ nos municípios brasileiros acima de
100.000 habitantes no período janeiro de 2005 a junho de 2007.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
VALOR TOTAL DO CONTRATO
63
1
Produto 01 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), apresentados pelos municípios do estado do Rio de Janeiro - Angra dos Reis,
Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí e do estado de Sergipe - Aracaju.
2
Produto 02 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF),, apresentados pelos municípios do estado do Rio de Janeiro - Macaé, Mesquita,
Nilópolis, Niterói, Petrópolis, e do estado de Sergipe - Nossa Senhora do Socorro.
Produto 03 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e
Consolidação da Saúde da Família (PROESF),, apresentados pelos municípios do estado do Rio de Janeiro - Petrópolis,
Queimados, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Teresópolis e Volta Redonda.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
64
1
1. Documento que quantifique a discrepância entre os dados de Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da
Família Qualificadas, Informadas no Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) e Implantadas nos Estados da
Federação da Região Norte e Centro-Oeste identificando os Municípios e respectivos contatos das Secretarias Municipais de Saúde das localidades em que o número de ESB Informada no SIAB ultrapassa o número de ESB Qualificadas;
2
2. Documento que quantifique a discrepância entre os dados de Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da
Família Qualificadas, Informadas no Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) e Implantadas nos Estados da
Federação da Região Nordeste identificando os Municípios e respectivos contatos das Secretarias Municipais de Saúde
das localidades em que o número de ESB Informada no SIAB ultrapassa o número de ESB Qualificadas;
3
3. Documento que quantifique a discrepância entre os dados de Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da
Família Qualificadas, Informadas no Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) e Implantadas nos Estados da
Federação da Região Sudeste e Sul identificando os Municípios e respectivos contatos das Secretarias Municipais de
Saúde das localidades em que o número de ESB Informada no SIAB ultrapassa o número de ESB Qualificadas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
65
1
1- Documento contendo: a) levantamento do número de agentes facilitadores AMQ - Avaliação para Melhoria da
Qualidade, formados nos estados até Dezembro de 2007, contemplando a atual inserção dos mesmos e sua condição
técnica para atuar como multiplicadores em treinamentos presenciais e; b) análise da necessidade de capacitação
em AMQ para atender às demandas de expansão do projeto contempladas pelo Pacto pela Saúde e PROESF fase II,
considerando treinamentos presenciais.
2
2- Documento contendo estudo sobre os princípios, metodologias e experiências de Educação à Distância (EAD) e sua
aplicabilidade ao projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família. Comparar com proposta de treinamentos presenciais contemplando vantagens e desvantagens.
3
3- Documento contendo uma proposta técnica de conteúdos a serem administrados em um curso de Educação à
Distância (EAD) do projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
66
6
6 - Documento contendo análise global das atividades de capacitação e formação de multiplicadores do Projeto “Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ” durante o ano de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
67
1
Produto 1. Documento contendo apresentação de 84 pesquisas em Atenção Básica, selecionadas conforme Edital
CNPQ 049/2006, com análise e sistematização dos estudos considerando áreas temáticas e distribuição por regiões.
2
Produto 2. Documento contendo apresentação, análise e discussão de cinco pesquisas relevantes concluídas, destacando achados importantes para a política da Atenção Básica.
275
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
Produto 3. Documento contendo proposta de gestão do conhecimento para pesquisas na Atenção Básica, descrevendo
objetivos, metodologia e benefícios, com exemplos baseados nas pesquisas do Edital CNPQ 049/2006.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
68
4
Produto 4 Documento apresentando a análise das visitas de apoio técnico aos municípios, contendo informações detalhadas sobre a implementação das ações definidas na agenda de compromisso/plano de trabalho em todas as suas
fases e/ou etapas;
5
Produto 5 Documento descritivo de todas as etapas de implementação dos processos formativos direcionados aos
profissionais da rede assistencial de Saúde e profissionais da Atenção Básica/Equipes da Saúde da Família;
6
Produto 6 Documento apresentando todos os materiais técnicos elaborados em parceria com as Secretarias Municipais
de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
69
1
1.Documento contendo a descrição e caracterização do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família PROESF, em sua Fase 2, especificando seus objetivos gerais e específicos e a estrutura do projeto com a divisão e detalhamento dos componentes do Projeto, e os potenciais beneficiários e a organização para o gerenciamento do Projeto.
2
2. Documento contendo os indicadores da Fase 2 do PROESF para avaliar a expansão e consolidação da saúde da
família, definindo os indicadores de desempenho municipal (Componente I); os indicadores de desempenho estadual
(Componente II) e os indicadores de desempenho federal (Componente III) e a descrição dos sistemas e bases de dados
de suporte para o cálculo e a avaliação dos indicadores.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
70
4
Produto 4 - Documento apresentando o diagnóstico da situação de saúde situacional dos municípios da Regional de
Saúde de Santa Inês, acometidos pelo beribéri;
5
Produto 5 - Documento apresentando a análise das potencialidades e dificuldades dos profissionais das equipes saúde
da família no desenvolvimento de suas atividades, em relação resultados esperados, que possam colaborar para a
melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Secretarias Municipais de Saúde da Regional de Saúde de Santa
Inês, acometidos pelo beribéri;
6
Produto 6 - Documento apresentando a análise dos principais problemas detectados nas visitas às Secretarias Municipais de Saúde e propostas de encaminhamento.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
71
276
1
1º Produto: Documento técnico sobre a capacitação de gestores na identificação de possíveis pontos de estrangulamento que estejam dificultando a implantação plena do programa Saúde da Família no Distrito Federal;
2
2º Produto: Proposta preliminar de estratégias que possam facilitar a implementação do programa Saúde da Família no
Distrito Federal, Águas Lindas, Valparaíso e Céu Azul;
3
3º Produto: Proposta de instrumento para acompanhamento da implantação do programa Saúde da Família no Distrito
Federal, Águas Lindas, Valparaíso e Céu Azul;
4
4º Produto: Técnico sobre o uso do instrumento de acompanhamento na melhoria da Atenção à Saúde na área de
abrangência (maior utilização dos recursos comunitários, menor busca a unidades de maior complexidade, melhor
entendimento sobre auto-cuidado, entre outros).
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
VALOR TOTAL DO CONTRATO
72
1
1. Documento contendo apresentação, análise quanti-qualitativa, discussão e sistematização dos encaminhamentos
tomados pelo Departamento de Atenção Básica das irregularidades constatadas na 19ª, 20ª e 21ª etapa da fiscalização
da Controladoria Geral da União, por meio dos sorteios públicos, nos municípios das regiões norte e nordeste do Brasil.
2
2. Documento contendo apresentação, análise quanti-qualitativa, discussão e sistematização dos encaminhamentos
tomados pelo Departamento de Atenção Básica das irregularidades constatadas na 19ª, 20ª e 21ª etapa da fiscalização
da Controladoria Geral da União, por meio dos sorteios públicos, nos municípios da região sudeste do Brasil.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
73
4
Produto 4. Documento técnico contendo análise dos indicadores do pacto da atenção básica dos estados da região
centro-oeste do Brasil do ano de 2006;
5
Produto 5. Documento técnico contendo análise dos indicadores do pacto da atenção básica dos estados da região sul
do Brasil do ano de 2006;
6
Produto 6. Documento técnico contendo análise do pacto de indicadores da atenção básica considerando os contextos
organizacionais, técnicos e políticos do processo de pactuação desencadeado nas secretarias estaduais de saúde no
ano de 2006.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
74
3
Produto 3 - Documento contendo apresentação, análise e discussão sobre a relação entre cobertura pela estratégia
Saúde da Família, Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e porte populacional com indicadores de saúde selecionados;
4
Produto 4 - Documento contendo apresentação, análise e discussão da qualidade da atenção pré-natal a partir da
comparação de indicadores e informações específicas, focalizando a ocorrência de sífilis neonatal como condição
marcadora em áreas cobertas pela Equipe de Saúde da Família;
5
Produto 5 - Documento contendo proposta de Boletim Informativo de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica,
contemplando as informações do SIAB e também dos demais projetos da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação;
6
Produto 6 - Documento contendo apresentação, análise e discussão de cinco indicadores principais relativos à Atenção
Básica no Pacto pela Saúde, organizados por UF;
7
Produto 7 - Documento contendo apresentação, análise e discussão de cinco indicadores complementares relativos
à Atenção Básica no Pacto pela Saúde, organizados por UF; Produto 8 - Documento contendo apresentação, análise
e discussão da situação de implantação da estratégia Saúde da Família abordando a integração SCNES (Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) e SIAB para avaliação da estrutura, indicadores de produção SIA/
SUS e SIAB para avaliação dos processos e outros indicadores para avaliação dos resultados sobre o perfil de saúde da
população, considerando o período de 15 anos de implantação da Equipe de Saúde da Família.
277
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
VALOR TOTAL DO CONTRATO
75
1
I. Documento informativo aos gestores do Departamento de Atenção Básica contendo análise dos impactos do PROESF
sobre a estratégia de Saúde da Família nos municípios de Arapiraca/AL, Maceió/AL e Manaus/AM de 2003 a 2007;
2
II. Documento informativo aos gestores do Departamento de Atenção Básica contendo análise dos impactos do PROESF
sobre a estratégia de Saúde da Família nos municípios de Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT e Várzea Grande/MT de 2003
a 2007;
III.Documento informativo aos gestores do Departamento de Atenção Básica contendo análise dos impactos do PROESF
sobre a estratégia de Saúde da Família nos municípios de Macapá/AP, Campo Grande/MS e Dourados/MS de 2003 a
2007
VALOR TOTAL DO CONTRATO
76
1
1º Produto: Documento contendo o relatório do processo de expansão da fluoretação das águas de abastecimento
público no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007, discriminando os municípios contemplados e a respectiva
população beneficiada.
2
2º Produto: Documento com a análise da institucionalização das políticas públicas de saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde, relacionando-a com as principais deliberações da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal: acesso
e qualidade, superando a exclusão social.
3
3º Produto: Documento contendo a análise dos recursos financeiros investidos e do impacto correspondente nos Cursos
de Odontologia e nos serviços públicos em saúde bucal dos municípios participantes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
77
1
Produto 01 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), apresentados pelos municípios de Apucarana/PR, Araucária/PR, Colombo/PR,
Cabo de santo Agostinho/PE, Camaragibe/PE, Caruaru/PE.
2
Produto 02 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), apresentados pelos municípios de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guarapuava/
PR, Londrina/PR, Garanhuns/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE e Olinda/PE
Produto 03 - Documento contendo levantamento dos Projetos Municipais no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), apresentados pelos municípios de Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR,
Petrolina/PE, Recife/PE e Vitória de Santo Antão.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
78
1
1 - Documento técnico contendo apresentação sobre os resultados do sobre o I Seminário Participativo da Gestão na
Atenção Integral e Diferenciada aos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, realizado em 28 a 30 de maio de 2008 Manaus-AM.
2
2 - Documento consolidado sobre o diagnóstico situacional dos processos de pactuação dos incentivos da atenção
básica e especializada para os Povos Indígenas, realizados nos 34 DSEI em jun/jul/2008.
3
3 - Documento contendo relatório descritivo e apresentando os desdobramentos da Reunião de acompanhamento
do processo de pactuação da Atenção à Saúde Indígena no DSEI - Distrito Sanitário Especiais Indígenas Leste de RR,
realizada na sede da Funasa - CORE, Boa Vista - RR, nos dias 07 e 08-05-2008.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
79
278
1
1) Documento descritivo sobre a apresentação dos Temas Básicos da Portaria GAB/MS 2.656/074 no encontro de
gestão “Participação e Controle Social - Belém/PA;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2) Documento descritivo e analítico sobre o desenvolvimento das ações no âmbito da atenção básica aos povos indígenas do estado do Pará;
3
3) Documento descritivo e analítico sobre o desenvolvimento das ações no âmbito da atenção básica aos povos indígenas do Estado do Maranhão.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
80
1
1) Documento apresentando análise sobre o desenvolvimento das ações da atenção básica aos povos indígenas do
Estado do Goiás em 2007.
2
2) Documento apresentando análise sobre o desenvolvimento das ações da atenção básica aos povos indígenas do
Estado do Pernambuco em 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
81
1
Produto 01 - Documento técnico abordando o contexto histórico, a normatização/legislação vigente aplicada, assim
como o plano de trabalho e as diretrizes do Programa Territórios da Cidadania para o ano de 2008.
2
Produto 02 - Documento Técnico contendo levantamento de dados relativos à situação da Atenção Básica/Estratégia
Saúde da Família dos municípios que integram os territórios da cidadania.
3
Produto 03 - Documento Técnico contendo análise dos encaminhamentos e ações desenvolvidas pelo Programa Territórios da Cidadania.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
82
1
1º Produto: Documento contendo o processo de implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias na Região Sul, com a apresentação dos quantitativos de produção informados
no ano de 2007, comparando com a produção informada pela mesma região nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005 e
2006, objetivando avaliar o aumento da oferta de serviços especializados de odontologia pelo Sistema Único de Saúde
- SUS.
2
2º Produto: Documento contendo o processo de implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias na Região Norte, com a apresentação dos quantitativos de produção informados
no ano de 2007, comparando com a produção informada pela mesma região nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005 e
2006, objetivando avaliar o aumento da oferta de serviços especializados de odontologia pelo Sistema Único de Saúde
- SUS.
3º Produto: Documento contendo o processo de implantação das Equipes de Saúde Bucal dentro da Estratégia Saúde
da Família, nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, objetivando avaliar o aumento da oferta de serviços
básicos de odontologia pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
83
1
I - Estudo descritivo dos principais motivos de descumprimento por parte dos municípios da regulamentação da estratégia saúde da família que causam barreiras de acesso aos usuários do SUS;
2
II - Estudo descritivo dos instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação da gestão municipal da atenção básica a
partir dos relatórios de fiscalização emitidos pela Controladoria Geral da União.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
84
4
4) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família dos Municípios da Região Nordeste, especificamente daqueles que possuam registro de comunidades remanescentes dos quilombos e que estejam
sendo beneficiados com a ampliação dos recursos do Programa Saúde da Família, considerando a estrutura física das
Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da
Atenção Básica/ Saúde da Família e a avaliação dos beneficiários.
279
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
5) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família dos Municípios da Região
Sul, especificamente daqueles que possuam registro de comunidades remanescentes dos quilombos e que estejam
sendo beneficiados com a ampliação dos recursos do Programa Saúde da Família, considerando a estrutura física das
Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da
Atenção Básica/ Saúde da Família e a avaliação dos beneficiários.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
85
1
1) Documento descritivo e analítico sobre a situação da Atenção Básica / Estratégia Saúde da Família nos municípios do
estado do Rio de Janeiro, com registro de assentamentos da reforma agrária, considerando os princípios e diretrizes definidos pela Política Nacional de Atenção Básica e nas Portarias n°650/GM de 28 de março de 2006 e Portaria n°822/
GM de 17 de abril de 2006;
2
2) Documento descritivo e analítico sobre a situação da Atenção Básica / Estratégia Saúde da Família nos municípios do
estado de São Paulo, com registro de assentamentos da reforma agrária, considerando os princípios e diretrizes definidos pela Política Nacional de Atenção Básica e nas Portarias n°650/GM de 28 de março de 2006 e Portaria n°822/GM
de 17 de abril de 2006;
3
3) Documento descritivo e analítico sobre a situação da Atenção Básica / Estratégia Saúde da Família nos municípios do
estado de Goiás, com registro de assentamentos da reforma agrária, considerando os princípios e diretrizes definidos
pela Política Nacional de Atenção Básica e nas Portarias n°650/GM de 28 de março de 2006 e Portaria n°822/GM de
17 de abril de 2006;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
86
4
4. Atualização dos dados dos Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2007 e implementação do Módulo de Apresentação de Camadas Dinâmicas do Projeto GEOLivreRN de Georeferenciamento de Informações da Saúde, em plataforma
WEB, da SES-RN;
5
5. Implementação do Módulo de Análise Estatística e Integração do Módulo de Apresentação de Camadas Dinâmicas
do GEOLivreRN ao Projeto CartoWeb em Software Livre;
6
6. Padronização dos Módulos de Análise Estatística aos padrões internacionais OpenGIS, em plataforma WEB, para
apoio à decisão das Coordenações de Atenção Básica dos Estados e Municípios.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
87
280
1
PRODUTO I - Documento contendo:
- Criação de cartaz, dois folderes, flyers (volantes) de divulgação da III Mostra Nacional em Produção de Saúde da
Família;
- Criação de layout da Mochila a ser fornecida aos participantes da III Mostra Nacional em Produção de Saúde da
Família;
2
PRODUTO II - Documento contendo:
- Criação de layout do projeto de sinalização do evento, fundo de palco, totens indicativos, painéis e banners a serem
distribuídos no local da realização;
- Criação do layout de blimp para área externa ;
- Criação de layout para pórtico de entrada;
- Criação de layout para do Pin /botton e garrafa d’água Skisse;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
PRODUTO III - Documento contendo:
- Criação do Programa Oficial da III Mostra Nacional em Produção de Saúde da Família;
-Criação do layout do Certificado, crachás, blocos de rascunho para ser utilizado durante o evento;
4
PRODUTO IV - Documento contendo:
- Criação dos anais do evento material impresso - contendo resumo dos trabalhos científicos selecionados para o
evento que será distribuído nas pastas dos participantes;
- Elaboração de CDs contendo os trabalhos selecionados do evento, com estojo para 6 cds; Média de 2 mil trabalhos
PRODUTO V - Documento contendo a criação dos Anais Impresso dos trabalhos premiados durante a III Mostra Nacional em Produção de Saúde da Família contendo uma média de 200 páginas;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
88
1
Produto 1. Documento técnico contendo apresentação e sugestões de aperfeiçoamento para os relatórios do projeto
AMQ com redefinição de informações essenciais para utilização pelas equipes Saúde da Família.
2
Produto 2. Documento contendo apresentação e sugestões de aperfeiçoamento para os relatórios do projeto AMQ com
redefinição de informações essenciais para a gestão municipal do projeto no âmbito do Saúde da Família.
3
Produto 3. Documento contendo apresentação e sugestões de aperfeiçoamento para os relatórios do projeto AMQ com
redefinição de informações essenciais para a gestão estadual do projeto no âmbito do Saúde da Família.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
89
1
1. Documento descritivo contendo a análise da implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir
de março de 2008, conforme quantitativo e modalidade definidos, na região Sul do Brasil. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica na Atenção Básica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
2
2. Documento descritivo contendo a análise da implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir
de março de 2008, conforme quantitativo e modalidade definidos, na região Nordeste do Brasil. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica na Atenção Básica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
3
3. Documento descritivo contendo a análise da implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir
de março de 2008, conforme quantitativo e modalidade definidos, na região Sudeste do Brasil. Essa avaliação servirá
como subsídio para o processo de cooperação técnica na Atenção Básica entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
90
1
1) Documento Descritivo e Analítico com Diagnóstico da Situação de Saúde do Estado do Acre, considerando indicadores de saúde, rede de serviços de saúde existente, cobertura populacional por estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal,
E Agentes Comunitários de Saúde. Essa avaliação servirá como subsídio para o processo de cooperação técnica entre
Ministério da Saúde e Estado;
2
2) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Rio Branco,
estado do Acre, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a
capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
91
1
1. Documento técnico contendo proposta de ações que subsidiem a promoção, prevenção e assistência em situações
de violência no contexto comunitário e intrafamiliar, visando apoiar o trabalho dos profissionais da Atenção Básica em
seu território de abrangência;
281
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Documento técnico contendo a análise da estratégia de integração da Atenção Básica com o Programa Nacional
de Controle da Hanseníase, com foco nos indicadores de saúde de ambas as áreas e na parceria institucional entre
Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde;
3
3. Documento técnico contendo análise do impacto do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde em ações relacionadas à Saúde da Criança
VALOR TOTAL DO CONTRATO
92
4
Produto 4 - Elaboração do Perfil e Descrição de Cargos da Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição do
Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS.
5
Produto 5 - Elaboração do Perfil e Descrição de Cargos da Coordenação de Saúde Bucal do Departamento de Atenção
Básica - DAB/SAS/MS.
6
Produto 6 - Elaboração do Perfil e Descrição de Cargos da Coordenação de Hipertensão e Diabetes e do Gabinete da
Direção do Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS e
Produto 7 - Elaboração de um relatório
com os resultados obtidos e sugestões de medidas de intervenção para atualização, desenvolvimento e formação dos
recursos humanos do Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
93
1
1 - Documento técnico apresentando uma abordagem da sexualidade na infância, direcionado a ampliação do foco de
atuação das equipes de Atenção Básica sobre os temas: saúde sexual e à saúde reprodutiva.
2
2 - Documento técnico sobre os princípios da Terapia Cognitivo-Comportamental aplicados à Atenção Básica.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
94
1
1.Documento técnico contendo a apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região norte e centro-oeste durante o ano de 2006;
2
2. Documento técnico contendo a apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste durante o ano de 2006;
3
3. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação
da Atenção Básica - SIAB nos estados da região sudeste e sul durante o ano de 2006.
4
Produto 4 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de
Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região norte e centro-oeste durante o ano de 2007.
5
Produto 5 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de
Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste durante o ano de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
95
282
1
1.Documento técnico contendo a apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região norte e centro-oeste durante o ano de 2006;
2
2. Documento técnico contendo a apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste durante o ano de 2006;
3
3. Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de Informação
da Atenção Básica - SIAB nos estados da região sudeste e sul durante o ano de 2006.
4
Produto 4 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de
Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região norte e centro-oeste durante o ano de 2007.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Produto 5 - Documento técnico contendo apresentação, análise e discussão dos principais indicadores do Sistema de
Informação da Atenção Básica - SIAB nos estados da região nordeste durante o ano de 2007.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
96
5
5 - Documento contendo bases de dados para criação do módulo de Dúvidas e Chat do AMQ;
6
6 - Documento contendo bases de dados para criação do módulo para a 2ª auto-avaliação dos municípios que já
submeteram aos questionários respondidos na 1ª auto-avaliação;
7
7 - Documento contendo bases de dados para criação do módulo para a 3ª auto-avaliação dos municípios que já
submeteram aos questionários respondidos na 1ª auto-avaliação e 2ª auto-avaliação.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
97
1
1. Documento contendo apresentação, análise e discussão dos processos relativos aos sorteios da Controladoria Geral
da União-CGU, de número 8 e 9 em aberto no Departamento de Atenção Básica, organizando as informações sobre
respostas e dados por Unidade Federada.
2
2. Documento contendo apresentação, análise e discussão dos processos relativos aos sorteios da Controladoria Geral
da União - CGU, de número 10,11 e12 em aberto no Departamento de Atenção Básica, organizando as informações
sobre respostas e dados por Unidade Federada.
3
3. Documento contendo apresentação, análise e discussão dos processos relativos aos sorteios da Controladoria Geral
da União- CGU, de número 13,14 e 15 em aberto no Departamento de Atenção Básica, organizando as informações
sobre respostas e dados por Unidade Federada.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
98
1
1 - Documento técnico contendo artigos e matérias para a Revista Brasileira de Saúde da Família, edição número 20.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
3
Produto 3. Documento contendo conhecimentos atualizados sobre Hipertnsão Arterial, baseado em discussão de Caso
Clínico para capacitar profissionais de saúde de nível superior da rede básica;
4
Produto 4. Documento contendo conhecimentos atualizados sobre Diabetes Mellitos, baseado em discussão de Caso
Clínico para capacitar profissionais de saúde de nível superior da rede básica;
5
Produto 5. Documento contendo atualizações sobre o atendimento ao Pé Diabético; para capacitar profissionais de
saúde de nível superior da rede básica;
6
Produto 6. Documento contendo os relatórios gerados pelo Sistema de Informação HiperDia do Ministério da Saúde,
como forma de instrumento de Gerenciamento da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus para capacitar
profissionais de saúde de nível superior da rede básica.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
99
1
Produto 01 - Documento contendo levantamento de dados e informações referentes ao município e ao sistema de
saúde, no âmbito da Atenção Básica do município de Contagem-MG;
2
Produto 02 - Documento contendo indicadores de monitoramento e de resultados referentes ao PROESF no município
de Contagem-MG nos anos de 2006 e 2007;
283
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
Produto 03 - Documento contendo proposta de Plano de Trabalho para o desenvolvimento de ações estratégicas na
Atenção Básica no ano de 2008, de acordo com levantamento de dados e informações de saúde levantadas no âmbito
do PROESF.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
90
5
5) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Ilhéus, estado
da Bahia, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes, a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como subsídio
para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
6
6) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Itabuna,
estado da Bahia, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes,
a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município;
7
7) Documento Descritivo e Analítico sobre a Gestão da Atenção Básica/Saúde da Família do Município de Porto Seguro,
estado da Bahia, considerando a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, o processo de trabalho das equipes,
a capacidade de gestão da equipe de coordenação da Atenção Básica/ Saúde da Família. Essa avaliação servirá como
subsídio para o processo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Estado e Município.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
91
1
I - Documento técnico contendo o levantamento e a análise de demandas da Controladoria Geral da União - CGU,
relacionadas à Atenção Básica, considerando as respectivas legislações pertinentes, quanto aos Municípios: Teresina
de Goiás (GO); Campos Belos (GO); Antônio Carlos (SC); Meleiro (SC); Quatro Barras (PR); Santa Tereza do Oeste (PR);
Fazenda Rio Grande (PR); Valença (BA); Itapicuru (BA); Ichu (BA); Ituberá (BA); Banzaê (BA).
2
II - Documento técnico contendo o levantamento e a análise de demandas da Controladoria Geral da União - CGU, relacionadas à Atenção Básica, considerando as respectivas legislações pertinentes, quanto aos Municípios: Cachoeirinha
(RS); Sentinela do Sul (RS); Porto Xavier (RS); Vista Alegre (RS); Itararé (SP); Pratânia (SP); Paulínia (SP); Cananéia (SP);
Nova Canaã Paulista (SP); Salinas (MG); Martins Soares (MG); Carmópolis de Minas (MG).
3
III - Documento técnico contendo o levantamento e a análise de demandas da Controladoria Geral da União - CGU,
relacionadas à Atenção Básica, considerando as respectivas legislações pertinentes, quanto aos Municípios: Guarará
(MG); Engenheiro Navarro (MG); Divisa Nova (MG); Teófilo Otoni (MG); Oiapoque (AP); Parecis (RO); Manicoré (AM);
Riachuelo (SE); Itatiaia (RJ); Amambaí (MS); Conceição do Castelo (ES); Messias (AL). IV - Documento técnico contendo o levantamento e a análise de demandas da Controladoria Geral da União - CGU, relacionadas à Atenção Básica,
considerando as respectivas legislações pertinentes, quanto aos Municípios: Japaratinga (AL); Alto Boa Vista (MT);Ponte
Alta do Tocantins (TO); Ourilândia do Norte (PA); Oriximiná (PA); Igarapé-Açu (PA); Brejinho (RN); Viçosa (RN); Jardim
dos Angicos (RN); Arcoverde (PE); Mirandiba (PE); Quixaba (PE).
VALOR TOTAL DO CONTRATO
92
284
1
1) Documento técnico contendo análise técnica do Cursos Introdutórios da Estratégia Saúde da Família, realizados em
2007, nos estados da Região Sul, com apresentação de um plano de continuidade desta ação em 2008, com refinamento metodológico.
2
2) Documento técnico contendo a análise dos planos de controle da tuberculose formulados nas oficinas MacroRegionais sobre Tuberculose, realizadas pelo Departamento de Atenção Básica em 2007, em parceria com Secretaria de
Vigilância em Saúde.
3
3) Documento técnico contendo análise técnica do Cursos Introdutórios da Estratégia Saúde da Família, realizados
em 2007, nos estados da Região Sudeste, com apresentação de um plano de continuidade desta ação em 2008, com
refinamento metodológico.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
Produto 4: Documento técnico contendo análise dos custos para a construção e aquisição de equipamentos e material
permanente para Unidades Básicas de Saúde com 1,3 e 5 Equipes de Saúde da Família nas diferentes regiões do país
em 2008.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
93
5
5 - Documento descritivo e analítico contendo informações sobre a suspensão e/ou bloqueio do repasse dos incentivos
financeiros ao Programa Saúde da Família por falha de alimentação dos bancos nacionais de informações em saúde;
6
6 - Documento descritivo e analítico contendo informações dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família do
ano de 2006, repassados aos estados e municípios de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
94
1
1 - Documento técnico contendo apresentação e monitoramento de dois dos indicadores da Política Nacional de Atenção Básica: - média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas e cobertura vacinal da terceira
dose de tetravalente em menores de um ano de idade nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alagoas e Sergipe, Altamira e Alto Rio Juruá a partir das informações do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena Básica
- SIASI comparando com as informações do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações-SI-PNI;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
95
1
1. Documento com a análise dos dados físicos e financeiros nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 relacionados à
implantação e ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família em municípios localizados
na Macrorregião Sudeste;
2
2. Documento com a análise dos dados físicos e financeiros nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 relacionados à
implantação e ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família em municípios localizados
na Macrorregião Sul;
3. Documento com a análise dos dados físicos e financeiros nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 relacionados à
implantação e ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família em municípios localizados
na Macrorregião Centro-Oeste;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
96
1
1. Documento apresentando proposta de criação de um formulário específico para coleta de informações pelo gestor
local para o monitoramento do componente básico da Assistência Farmacêutica (Portaria 399/GM de 22/02/07) referente ao acesso aos medicamentos quanto a organização e qualidade dos serviços na Estratégia de Saúde da Família;
2
2. Documento contendo proposta de ações educacionais relativos ao tema de Assistência Farmacêutica, direcionado a
capacitação de profissionais da Atenção Básica e Saúde da Família;
VALOR TOTAL DO CONTRATO
97
1
1 - Documento técnico apresentando a legislação e normatização vigentes no âmbito das ações intersetoriais entre
Saúde e Cultura e histórico de ações executadas decorrentes desta interface.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
98
2
Produto 2 - Documento contendo atualização de Banco de Dados (baseado em PostgreSQL) do aplicativo de mapeamento eletrônico com indicadores de saúde para o último ano disponível nas bases de dados nacionais;
3
Produto 3 - Documento técnico contendo conclusão de aplicativos de gestão para atualização de Banco de Dados de
indicadores e com “queries” para agregação de indicadores em diferentes unidades geográficas;
4
Produto 4 - Documento técnico contendo o monitoramento das metas que compõe as linhas de ação do Projeto de
Expansão e Consolidação do Saúde da Família.
285
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
VALOR TOTAL DO CONTRATO
99
3
3. Relatório analítico referente à capacitação realizada pelo Curso Introdutório para a saúde da família, no município
de Belo Horizonte, tomando como referência a portaria GM nº 648/2006; 4. Relatório analítico referente à capacitação realizada pelo Curso Introdutório para a saúde da família, no município de Curitiba, tomando como referência a
portaria GM nº 648/2006;
4
5. Documento de Referência da capacitação realizada pelo Curso Introdutório para a saúde da família, no município
de Aracaju, tomando como referência a portaria GM nº 648/2006; 6. Projeto de capacitação de técnicos da Atenção
Básica/Saúde da Família para enfrentamento da gripe aviária.
VALOR TOTAL DO CONTRATO
286
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49 3º TA
Atualizado em 13/01/09
Nº
1
2
3
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento técnico contendo a análise da execução dos eventos promovidos pelo Departamento de Atenção Básica e
pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição em 2007, contendo memorial dos trabalhos apresentados e plano geral da gestão financeira e logística dos eventos.
2
Documento técnico contendo o plano de trabalho e as diretrizes para a promoção do Encontro Nacional, no ano de
comemoração dos quinze anos de implementação do Saúde da Família.
3
Documento técnico contendo a análise da execução dos eventos promovidos pelo Departamento de Atenção Básica e
pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição no 1º semestre de 2008, contendo memorial dos trabalhos apresentados e plano geral da gestão financeira e logística dos eventos.
4
Documento técnico contendo o plano de trabalho e as diretrizes para a promoção da II Mostra de Alimentação e Nutrição do SUS e o I Seminário Internacional de Nutrição na Atenção Primária, entre 09 e 14 de novembro.
1
PRODUTO I: Documento Técnico contendo a análise de cobertura do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina
A no ano de 2007;
2
PRODUTO II: Documento Técnico contendo o planejamento de compra e distribuição dos suplementos de vitamina A e
ferro, referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e Programa Nacional de Suplementação de
Ferro.
3
PRODUTO III: Documento técnico contendo Relatório de atividades da CGPAN no acompanhamento do surto do beribéri
no sudoeste do Maranhão realizadas ao longo de 2007.
4
Documento técnico contendo revisão bibliográfica sobre o beribéri no cenário internacional e análise das estratégias
adotadas pelos paises para prevenção e controle dessa deficiência.
1
PRODUTO I: Documento Técnico - Proposta de um manual técnico e operacional para o Programa Nacional para Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - Pró-Iodo.
2
PRODUTO II: Documento Técnico - Proposta de um material informativo para a população sobre as principais deficiências de micronutrientes do Brasil.
3
PRODUTO III: Documento técnico - Proposta de atualização da página eletrônica da CGPAN com relação às principais
carências nutricionais do Brasil
4
PRODUTO IV: Documento técnico - Proposta de boletim informativo sobre Prevenção e Controle dos Distúrbios por
Deficiência de Iodo - DDI
287
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
4
5
6
288
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
PRODUTO I: Documento Técnico - Proposta de elaboração da metodologia para definição do ícone brasileiro de promoção da alimentação saudável, como instrumento de educação alimentar e nutricional para a promoção da alimentação
saudável na atenção básica.
2
PRODUTO II: Documento Técnico - Proposta para organização da Oficina de trabalho para a elaboração do ícone brasileiro de promoção da alimentação saudável, como instrumento de educação alimentar e nutricional para a promoção
da alimentação saudável na atenção básica.
3
PRODUTO III: Documento Técnico - Proposta de metodologia de revisão do Guia Alimentar de crianças menores de 2
anos, como instrumento de trabalho dos profissionais de saúde na atenção básica.
4
Documento Técnico - Proposta de definição da implementação da estratégia de alimentação complementar nas unidades básicas de saúde, assim como as atribuições das secretarias municipais e estaduais de saúde.
1
PRODUTO I: Documento Técnico sobre proposta metodológica para diagnóstico das ações realizadas para a capacitação
em Alimentação e Nutrição pelas Escolas Técnicas do SUS.
2
PRODUTO II: Documento Técnico sobre proposta de conteúdo e metodológica para realização de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde em Alimentação e Nutrição.
3
PRODUTO III: Documento Técnico sobre realização de Oficina de Trabalho para elaboração da proposta de capacitação
dos Agentes Comunitários de Saúde em Alimentação e Nutrição.
4
PRODUTO IV: Documento Técnico contendo conteúdo de referencial teórico em Alimentação e Nutrição para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde pelas Escolas Técnicas do SUS.
1
PRODUTO I: Documento técnico com a descrição do trabalho de desenvolvimento das alterações nas páginas do Sistema do Plano de Alimentação e Nutrição do portal da Alimentação e Nutrição;
2
PRODUTO II: Documento técnico com a descrição do trabalho de desenvolvimento da página de inclusão de dados do
cadastro de controle de estoque desenvolvida para o Sistema do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.
3
PRODUTO III: Documento técnico com a descrição do trabalho de atualização do Banco de dados do estoque de sulfato
ferroso do Sistema do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.
4
PRODUTO VI: Desenvolvimento de relatórios do Sistema do Plano de Alimentação e Nutrição no ambiente restrito do
Portal da Alimentação e Nutrição.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
7
8
9
10
11
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
PRODUTO I: Documento Técnico contendo o planejamento organizacional e logístico das Oficinas Macrorregionais para
capacitação e qualificação dos profissionais de saúde na execução das ações de Alimentação e Nutrição na Atenção
Básica à Saúde.
2
PRODUTO II: Documento Técnico contendo o planejamento organizacional e logístico do Encontro Nacional das Coordenações Estaduais, Municipais e Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição para pactuação das ações e metas a
serem desenvolvidas em 2008.
3
PRODUTO lll: Documento Técnico sobre Alimentação e Nutrição que será elaborado para mobilização da população na
Chamada Nutricional
4
PRODUTO IV: Documento técnico contendo o projeto de organização e logística das reuniões de planejamento da
Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição.
1
PRODUTO I: Documento técnico com a descrição do trabalho de desenvolvimento do Banco de Dados para implementação do Sistema de Cadastro de Gestores Federais, Estaduais e Municipais que coordenam programas e sistemas da
área de Alimentação e Nutrição (Sis
2
PRODUTO II: Documento técnico com a descrição do trabalho de desenvolvimento do Formulário de Acesso restrito
para cadastro dos gestores com geração de usuário e senha.
1
PRODUTO I: Documento técnico com proposta de desenvolvimento de programa de informática para melhorar a comunicação e informação das ações da Atenção Básica e Alimentação e Nutrição aos Estados e Municípios.
2
PRODUTO II: Documento Técnico contendo relatório dos programas de informática/web design em desenvolvimento e
qual a sua aplicabilidade para a melhoria da comunicação e da disseminação de informações no site da Atenção Básica
e Coordenação de Alimentação
3
PRODUTO III: Documento técnico contendo relatório das principais ações realizadas no site do Departamento de Atenção Básica e no site da Coordenação de Alimentação e Nutrição, quais materiais publicados ou disponibilizados para
consulta on-line e abrangên
1
Documento Técnico contendo análise retrospectiva da elaboração à implementação da Política Nacional de Alimentação
e Nutrição e as ações desenvolvidas nos Estados em 2000.
2
Documento Técnico contendo análise retrospectiva da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e as ações desenvolvidas nos Estados em 2004 - novo contexto.
3
Documento Técnico contendo análise de conjuntura da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e as ações desenvolvidas nos Estados em 2008.
1
Documento técnico contendo avaliação e atualização do Manual Operacional do Sistema de Gerenciamento do Programa Nacional de Seplementação de Ferro.
2
Documento técnico contendo análise das coberturas do Programa Nacional de Seplementação de Ferro do 1º semestre
de 2008.
289
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
12
13
14
15
16
17
290
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
Documento Técnico contendo análises antropométricas de crianças (menores de 10) dos estados da região norte referente ao sistema informatizado da vigilância alimentar e nutricional no período de 2006 a 2007.
2
Documento Técnico contendo análises antropométricas de crianças (menores de 10) dos estados da região nordeste
referente ao sistema informatizado da vigilância alimentar e nutricional no período de 2006 a 2007.
1
Documento Técnico contendo propostas de estratégias para fomento do controle social das ações de nutrição no SUS.
2
Documento Técnico contendo implementação de ações para o fomento do controle social das ações de alimentação e
nutrição no SUS.
3
Documento Técnico contendo organização dos relatos de experiência inscritos na Mostra de Experiências Exitosas em
Nutrição no SUS.
1
Documento técnico contendo proposta de formulário de Acesso Restrito para cadastro dos gestores de Alimentação e
Nutrição com geração de usuário e senha.
2
Páginas eletrônicas em PHP com informações sobre o Programa de Combate aos Distúrbios por Deficiência de Iodo no
Brasil.
1
Documento técnico com receitas de papas com alimentos regionais. Trata-se de documento técnico na qual constarão,
no mínimo, 5 (cinco) receitas de papas de frutas e salgadas, elaboradas com alimentos típicos para cada região brasileira, totalizando 25 (vinte e cinco) receitas. As receitas serão levantadas e testadas em laboratório e depois avaliadas
cientificamente quanto à aceitabilidade. A proposta tem como objetivo oferecer subsídios aos manuais técnicos do
Ministério da Saúde que versam sobre o tema “Alimentação Complementar”.
2
Documento técnico sobre a metodologia de planejamento das Oficinas Alimentos Regionais - Regiões Norte, Nordeste,
Sul e Sudeste. Trata-se de documento técnico no qual é especificado o percurso metodológico para o planejamento e
execução das Oficinas propostas. A proposta consiste na realização de oficinas suja metodologia foi previamente testada. O tema das Oficinas, Alimentos Regionais, será abordado com a realização de receitas específicas para cada região,
previamente testadas e nutricionalmente adequadas, com o objetivo de fornecer subsídios para a republicação da obra
“Alimentos Regionais Brasileiros”, do Ministério da Saúde.
3
Documento técnico sobre os resultados das Oficinas Alimentos Regionais - Regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.
Trata-se de documento técnico no qual serão apresentados e discutidos os resultados da Oficina, que fornecerão subsídios para a republicação da obra “Alimentos Regionais Brasileiros”, do Ministério da Saúde.
1
Modelagem do banco de dados para registro do Questionário sobre o Acompanhamento das Condicionalidades de
Saúde do Programa Bolsa Família
2
Criação do Layout das telas do Questionário sobre o Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família
1
Modelagem do banco de dados para registro das informações da II Mostra de experiências exitosas em Nutrição
2
Criação do Layout das telas do site e do sistema da II Mostra de experiências exitosas em Nutrição
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 49
Nº
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
18
1
Serviço de tradução do documento “Política Nacional de Alimentação e Nutrição: a contribuição da saúde para o direito
humano à alimentação adequada” para os idiomas inglês e espanhol, que será utilizado na II Mostra de Alimentação e
Nutrição do SUS e no I Seminário Internacional de Alimentação e Nutrição que ocorrerá em Brasília de 09 a 14/11/08.
19
1
Documento técnico com avaliação das propriedades funcionais de frutas e hortaliças da Região Centro-oeste.
20
1
Documento técnico contendo avaliação da implementação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro sob ótica
das coordenações municipais da Região Nordeste do Brasil
21
1
Documento contendo proposta de elaboração de material educativo para divulgar e sensibilizar sobre a importância do
acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família para os usuários das unidades de saúde e
profissionais de saúde.
TOTAL GERAL
291
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
TC 50 – Qualidade do Sistema Único de
Saúde - QUALISUS
Produtos técnicos 2008
293
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Atualizado em 13/01/09
Produtos
1
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1. Construção do site sobre o projeto de lei, com informações sobre a Fundação Estatal, perguntas e respostas mais
frequentes, comparação entre os modelos jurídicos da administração pública existente e exemplos internacionais.
2
2. Gerenciamento do site Fundação Estatal, com a confecção de releases para a imprensa, acompanhamento da tramitação do projeto no Congresso, artigos e fóruns de internautas.
FALTA ALIMENTAR DADOS
1
1. Documento contendo levantamento da situação dos processos com indicativo de Tomada de Contas Especiais - TCE e
das dificuldades para se cumprir os prazos estabelecidos.
2
2. Levantamento das principais causas dos relatórios de glosas, bem como de não aprovação das contas dos convênios.
3
3. Documento contendo proposta visando melhorar o fluxo dos processos antes da Tomada de Contas Especiais - TCE.
FALTA ALIMENTAR DADOS
2
1
1- Documento técnico contendo o Termo de Referência para a adoção de ferramenta de gestão de processos de
trabalho, visando subsidiar o monitoramento das ações do Projeto: Modelo de Gestão para Resultados do Ministério da
Saúde: implementando o PAC-Saúde.
2
2- Estudo comparativo das competências regimentais e processos de trabalho da Coordenação de Gestão Editorial, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI).
3
3.- Estudo comparativo das competências regimentais e processos de trabalho da Coordenação de Biblioteca, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI).
4
4 - Estudo comparativo das competências regimentais e processos de trabalho do Gabinete e da Coordenação de Atendimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH.
5
5 - Estudo comparativo das competências regimentais e processos de trabalho da Coordenação de Cadastro e Pagamento de Servidores Ativos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH.
FALTA ALIMENTAR DADOS
3
1
1. Documento contendo proposta de aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento visando subsidiar a análise
das Prestação de Contas de Convênios, Contratos e instrumentos similares celebrados pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Fundo Nacional de Saúde, elaborada na região Norte;
2
2. Documento contendo proposta de monitoramento da execução dos projetos estabelecidos na programação do FNS
na região Norte;
3
3. Documento contendo plano de acompanhamento “in loco” da execução dos programas financiados pelo MS, no 2º
Semestre de 2007 e 1° semestre de 2008 elaborado na região Norte;
4
4. Documento contendo seleção e diagnóstico dos convênios de obras a serem acompanhados pelas DICON - Divisão
de Convênios, referentes ao exercício de 2008 na região Norte;
5
5. Documento contendo avaliação dos relatórios de acompanhamento realizados pelo nível central e regional na região
Norte;
6
6. Documento contendo relatório de supervisão e acompanhamento “in loco” de obras financiadas mediante convênios
firmados pelo Ministério da Saúde referente ao exercício de 2008 na região Norte;
295
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
7
7. Documento contendo Material didático, para orientar as equipes central e regional do MS, na utilização dos instrumentos de supervisão e acompanhamento de obras.
FALTA ALIMENTAR DADOS
4
1
1. Documento contendo levantamento da situação dos processos com indicativo de TCE e das dificuldades para se
cumprir os prazos estabelecidos;
2
2. Levantamento das principais causas dos relatórios de glosas bem como de não aprovação das contas dos convênios;
3
3. Documento contendo proposta visando melhorar o fluxo dos processos antes da TCE;
4
4. Documento das instaurações de TCE cujas diligências não sanearam as pendências;
5
5. Relatório do monitoramento sistemático do andamento dos processos instaurados; e das dificuldades e deficiência
desse trabalho.
6
6. Relatório da causas da ineficácia e ineficiências no sistema na recuperação dos prejuízos na fase Administrativa da
TCE;
7
7. Relatório final apontando sugestões de melhoria dos processos, antes, durante e depois da instauração da TCE.
FALTA ALIMENTAR DADOS
5
1
1. Documento contendo relação dos convênios celebrados com o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e as
diversas entidades localizadas em âmbito federal, nos exercícios de 1994 a 2007 que se encontram distribuídos nas
diversas contas contábeis.
2
2. Documento contendo diagnóstico da apresentação da prestação de contas de convênios celebrados com o Ministério
da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e as diversas entidades localizadas em âmbito federal, nos exercícios de 1994 a
2007 e proposição de melhoria de controle e fluxo desses convênios.
3
3. Documento contendo mapeamento dos Convênios celebrados com o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e
as diversas entidades localizadas em âmbito federal, nos exercícios de 1994 a 2007, com vigência vencida.
4
4. Documento contendo diagnóstico dos convênios celebrados com o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde
e as diversas entidades localizadas em âmbito federal, nos exercícios de 1994 a 2007, que se encontra com restrição
contábil.
FALTA ALIMENTAR DADOS
4
296
1
1. Documento contendo levantamento situacional dos processos referentes a convênios nas Unidades Descentralizadas;
2
2. Documento contendo levantamento do quantitativo de técnicos que vem desenvolvendo trabalhos de Acompanhamento e Prestação de Contas de Convênios nas Unidades Descentralizadas;
3
3. Documento contendo identificação dos motivos que estão contribuindo para o aumento do quantitativo de processo
na situação de A Aprovar no sistema SIAFI e GESCON;
4
4. Documento contendo proposta alternativa para melhoria da produtividade implementando uma quantidade mínima
mensal para Acompanhamento de convênios por técnico;
5
5. Documento contendo proposta alternativa para melhoria da produtividade implementando uma quantidade mínima
mensal para Acompanhamento de convênios por técnico.
6
6. Documento contendo implantação de Treinamento e Capacitação para os técnicos que atuam na área Financeira,
Engenharia e Equipamento hospitalar;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
7
7. Documento contendo manual de procedimentos e rotinas na Gestão de Convênios para implantação nas Unidades
Descentralizadas.
FALTA ALIMENTAR DADOS
5
1
Produto I. - Documento técnico contendo os relatórios editados dos encontros macrorregionais dos profissionais que
atuam nas áreas de planejamento do SUS.
2
Produto II. - Documento contendo versão preliminar do Plano Nacional de Saúde 2008-2011, formulada a partir da
sistematização das propostas oriundas dos órgãos e entidades do MS, para fins de discussão e aperfeiçoamento no
âmbito das áreas técnicas do Ministério.
FALTA ALIMENTAR DADOS
6
1
I. Documento técnico contendo análise do impacto dos projetos de Cooperação Técnica Internacional (UNESCO 914BRA1063, 914BRA1061 , 914BRA1117 e 914BRA5066) encerrados ou em fase de encerramento até 31 de março
de 2008, quanto às atividades e resultados alcançados;
2
II. Documento técnico contendo análise do impacto dos projetos de Cooperação Técnica Internacional (PNUD BRA/97/024 e BRA/98/006, UNESCO - 914BRA2000 e 914BRA3015) em fase de encerramento até 30 de junho de
2008, quanto às atividades e resultados alcançados;
3
III. Documento técnico contendo o levantamento dos impactos auferidos, até 30/06/08, nos projetos de Cooperação Técnica Internacional vigentes (PNUD - BRA/04/047 e BRA/04/048 e BRA/05/045, UNESCO - 914BRA1101,
914BRA1107, 914BRA2009 e 914BRA3014) no que diz respeito aos recursos utilizados e a utilizar, bem como aos
resultados alcançados e em implementação;
4
IV. Documento técnico contendo evolução da força de trabalho do Ministério de Saúde contratada por meio de
organismo internacional, por área de trabalho, categorias profissionais e tipo de contrato nos anos de 2006/2007 e 1º
semestre de 2008.
FALTA ALIMENTAR DADOS
7
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise orçamentária referentes a projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Clínica Especializada;
2
Produto II - Relatório descritivo com a análise orçamentária de projetos referentes à reforma e conclusão de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Centro Cirúrgico;
3
Produto III - Relatório descritivo com a análise do Cronograma Físico-Financeiro projetos de construção, conclusão,
ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Centro de Atenção à Saúde Bucal;
4
Produto IV - Relatório descritivo com a análise do Cronograma Físico-Financeiro projetos de construção, conclusão,
ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Terapia dos Queimados (UTQ);
5
Produto V - Documento técnico de análise da viabilidade de transferência de recursos para a execução de obras em
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Zoonoses;
6
Produto VI - Documento descritivo com apresentação da metodologia para execução de orçamentos e cronograma físico
financeiro referentes à projetos de ampliação, conclusão, construção ou recuperação de Estabelecimentos Assistenciais
de Saúde - Laboratório de Diagnóstico e Imagem;
FALTA ALIMENTAR DADOS
8
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Urgência e Emergência;
297
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto II - Documento técnico de análise da viabilidade de transferência de recursos para a execução de obras em
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Geral;
3
Produto III - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Centro Odontológico;
4
Produto IV - Relatório Técnico com a mínima de 20 (vinte) projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de
estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Fisioterapia;
5
Produto V - Relatório descritivo com apresentação da metodologia para execução de projetos de ampliação, conclusão,
construção ou recuperação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Centro de Saúde da Mulher;
FALTA ALIMENTAR DADOS
9
1
1. Documento técnico contendo o diagnóstico das principais ações de cooperação técnica em saúde na fronteira BrasilVenezuela;
2
2. Documento técnico contendo o diagnóstico das principais ações de cooperação técnica em saúde na fronteira BrasilBolívia;
3
3. Documento técnico contendo o diagnóstico das principais ações de cooperação técnica em saúde na fronteira BrasilUruguai;
4
4. Documento técnico contendo o diagnóstico das principais ações de cooperação técnica em saúde na fronteira BrasilArgentina;
FALTA ALIMENTAR DADOS
10
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Fisioterapia;
FALTA ALIMENTAR DADOS
11
1
1. Documento Técnico contendo a definição das metas de implantação e implementação do Projeto SIS FRONTEIRAS,
por meio de indicadores;
2
2. Documento técnico contendo o levantamento: da execução do Projeto desde sua implantação, e do cumprimento das
metas de implantação e implementação, dos 30 municípios fronteiriços do Estado do Mato Grosso do Sul e Paraná;
3
3. Documento técnico contendo o levantamento: da execução do Projeto desde sua implantação, e do cumprimento das
metas de implantação e implementação, dos 10 municípios fronteiriços do Estado do Estado de Santa Catarina;
4
4. Documento técnico contendo o levantamento: da execução do Projeto desde sua implantação, e do cumprimento das
metas de implantação e implementação, dos 29 municípios fronteiriços do Estado do Rio Grande do Sul;
5
5. Documento técnico contendo o levantamento: da execução do Projeto desde sua implantação, e do cumprimento das
metas de implantação e implementação, dos 26 municípios fronteiriços do Estado do Amazonas, Rondônia e Roraima;
FALTA ALIMENTAR DADOS
12
298
1
1. Documento contendo levantamento da situação dos processos com indicativo de TCE e das dificuldades para se
cumprir os prazos estabelecidos;
2
2. Levantamento das principais causas dos relatórios de glosas bem como de não aprovação das contas dos convênios;
3
3. Documento contendo proposta visando melhorar o fluxo dos processos antes da TCE;
4
4. Documento das instaurações de TCE cujas diligências não sanearam as pendências;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
5. Relatório do monitoramento sistemático do andamento dos processos instaurados; e das dificuldades e deficiência
desse trabalho.
6
6. Relatório da causas da ineficácia e ineficiências no sistema na recuperação dos prejuízos na fase Administrativa da
TCE;
7
7. Relatório final apontando sugestões de melhoria dos processos, antes, durante e depois da instauração da TCE.
FALTA ALIMENTAR DADOS
13
1
1 - Documento técnico contendo metodologia para formulação de plano de desenvolvimento de redes regionais de
atenção à saúde;
2
2 - Documento técnico contendo o detalhamento do processo de capacitação dos técnicos da secretaria Estadual de
Saúde responsável pela implantação do projeto QUALISUS REDE;
FALTA ALIMENTAR DADOS
14
1
1 - Documento técnico descrevendo as ações realizadas pelo Ministério da Saúde na formulação do Acordo para Permissão de Prestação de Serviços de Saúde Humana entre Pessoas Físicas e Jurídicas situadas nas localidades vinculadas no
anexo único ao Acordo para Permissão de Estudo, residência e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios;
2
2 - Documento técnico descrevendo a importância dos Acordos Internacionais para a integração da América do Sul;
3
3 - Documento técnico descrevendo a relevância das políticas públicas para a integração internacional em Saúde;
4
4 - Documento técnico contendo a memória e a situação atual das discussões da Comissão de Vizinhança Brasil - Colômbia para a Saúde;
FALTA ALIMENTAR DADOS
15
1
1. Documento contendo levantamento da situação dos processos com indicativo de TCE e das dificuldades para se
cumprir os prazos estabelecidos nas UF’S: MG-AM-RN-MS-CE-PA.
FALTA ALIMENTAR DADOS
16
1
Tradução do inglês para o português de documentos técnicos que versam sobre acordo de empréstimo a ser firmado
pelo Governo Brasileiro com o Banco Mundial, para aplicação do projeto QUALISUS-REDE (documento eletrônico anexo)
FALTA ALIMENTAR DADOS
17
1
1- Documento técnico contendo o levantamento dos Instrumentos Legais do Sistema Único de Saúde utilizados na
Proteção dos Direitos à Saúde.
2
2 - Documento técnico contendo estudo e análise da sistemática de acompanhamento e monitoramento dos convênios
firmados entre o SIS FRONTEIRAS e as Universidades Federais.
3
3 - Documento técnico contendo proposta sistemática de controle e acompanhamento dos equipamentos adquiridos
pelas Universidades para os municípios contemplados no Projeto SIS FRONTEIRAS, bem como os Instrumentos Legais
para Cessão de Uso e Doação aos Municípios.
4
4 - Documento técnico contendo avaliação, por meio de indicadores dos resultados (pontos positivos e negativos) alcançados com os Convênios firmados entre o Projeto SIS FRONTEIRAS e as Universidades Federais.
5
5 - Documento contendo estudo e análise técnica da sistemática de controle e acompanhamento dos repasses feitos
aos municípios contemplados no Projeto SIS FRONTEIRAS, relativos às Fases I e II.
FALTA ALIMENTAR DADOS
18
1
1. Documento técnico analítico das oficinas macrorregionais do Pacto pela Saúde do estado do Maranhão;
299
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
2. Documento técnico analítico do processo de apoio técnico para implementação do Pacto pela Saúde no estado do
Maranhão;
3
3. Documento técnico analítico do processo de discussão e construção do Termo de Compromisso de Gestão do estado
do Pará;
4
4. Documento técnico analítico do processo de Regionalização no estado do Maranhão;
5. Documento técnico analítico das oficinas macrorregionais do Pacto pela Saúde do estado do Pará;
5
6. Documento técnico analítico do processo de apoio técnico para implementação do Pacto pela Saúde no estado do
Pará;
7. Documento técnico analítico do processo de Regionalização no estado do Pará.
FALTA ALIMENTAR DADOS
19
1
1. Documento contendo levantamento da situação dos processos com indicativo de TCE e das dificuldades para se
cumprir os prazos estabelecidos;
2
2. Levantamento das principais causas dos relatórios de glosas bem como de não aprovação das contas dos convênios;
3
3. Documento contendo proposta visando melhorar o fluxo dos processos antes da TCE;
4
4. Documento das instaurações de TCE cujas diligências não sanearam as pendências;
5
5. Relatório do monitoramento sistemático do andamento dos processos instaurados; e das dificuldades e deficiência
desse trabalho;
6
6. Relatório da causas da ineficácia e ineficiências no sistema na recuperação dos prejuízos na fase Administrativa da
TCE;
7
7. Relatório final apontando sugestões de melhoria dos processos, antes, durante e depois da instauração da TCE.
FALTA ALIMENTAR DADOS
20
1
1. Documento técnico contendo um estudo sobre comunicação em saúde e as ações realizadas na área visando o
fortalecimento do SUS e a aplicação da participação e controle social;
2
2. Documento técnico contendo estudo sobre programas de intervenção em saúde e seus processos de comunicação e
informação;
3
3. Documento técnico contendo avaliação das estratégias de comunicação entre os municípios fronteiriços e as universidades federais na construção dos diagnósticos locais de saúde - Fase I do Projeto SIS FRONTEIRAS;
4
4. Documento Técnico contendo estratégia de comunicação junto aos municípios para operacionalização do Sistema de
Gestão - SIGEST no auxílio à elaboração do plano operacional - Fase I do Projeto SIS FRONTEIRAS;
FALTA ALIMENTAR DADOS
21
300
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise orçamentária referentes à projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Materno Infantil;
2
Produto II - Relatório descritivo com a análise orçamentária referente à projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde referentes a atendimento Básico e Atendimento Imediato - Emergência Politraumática;
3
Produto III - Relatório descritivo com a análise do Cronograma Físico-Financeiro projetos de construção, conclusão,
ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Apoio Diagnose e Terapia;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
4
Produto IV - Documento técnico de análise da viabilidade de transferência de recursos para a execução de obras em
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Laboratório;
5
Produto V- Relatório descritivo com apresentação da metodologia para execução de orçamentos referentes à obras de
ampliação, conclusão, ou reforma de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Terapia Intensiva;
FALTA ALIMENTAR DADOS
22
1
1.Documento técnico referente às atividades de cooperação técnica internacional, desenvolvidas pelo Ministério da
Saúde com países do continente africano.
2
2.Documento técnico contendo o perfil socioeconômico dos Estados-Membros que compõem a Organização dos Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOPS (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), apontando as potencialidades de cooperação com o Ministério da Saúde.
3
3.Projeto de cooperação técnica com Angola, conforme apontado no perfil socioeconômico dos Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa -PALOPS.
4
4.Projeto de cooperação técnica com Cabo Verde, conforme apontado no perfil socioeconômico dos Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa -PALOPS.
5
5.Projeto de cooperação técnica com Guiné-Bissau, conforme apontado no perfil socioeconômico dos Países Africanos
de Língua Oficial Portuguesa -PALOPS.
FALTA ALIMENTAR DADOS
23
1
1. Diagnóstico Situacional do Datasus (Proposta de Prestação de Serviços anexa).
Doc.1.1 - A Organização
Doc. 1.2 - Gestão - Principais Processos
Doc. 1.3 - Plano de Tecnologia da Informação
Doc. 1.4 - Plano de Transição
2. Avaliação dos Sistemas de Gestão Hospitalar (Proposta de Prestação de Serviços anexa).
Doc. 2.1 - Descrição dos Sistemas, Documento de Entendimento
Doc. 2.2 - Documentação e Outras Características
Doc. 2.3 - Analise Comparativa dos Sistemas
3. Diagnóstico Situacional do cartão Nacional de Saúde (Proposta de Prestação de Serviços anexa).
Doc. 3.1 - Caracterização do Sistema do CNS
Doc. 3.2 - Infra-estrutura do CNS
Doc. 3.3 - Atendimento ao Usuário do CNS
Doc. 3.4 - Documentação Existente no CNS
Doc. 3.5 - Estimativa de Gastos do CNS
FALTA ALIMENTAR DADOS
24
1
1. Documento técnico analítico da cooperação desenvolvido pelo Ministério da Saúde ao Estado do Acre no processo de
implantação do Pacto pela Saúde;
2
2. Documento técnico descritivo dos registros sobre o Plano Diretor Regional - PDR do Estado;
3
3. Documento técnico analítico situacional da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AC;
4
4. Documento descritivo dos principais temas abordados nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AC;
5. Documento técnico situacional sobre a atuação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - Cosems/AC;
5
6. Documento técnico situacional sobre a atuação do Conselho Estadual de Saúde do Acre;
7. Documento técnico contendo um panorama da situação da saúde indígena do Acre;.
301
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
FALTA ALIMENTAR DADOS
25
1
1. Documento contendo proposta de aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento visando subsidiar a análise
das Prestação de Contas de Convênios, Contratos e instrumentos similares celebrados pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Fundo Nacional de Saúde, elaborada na região Sudeste;
2
2. Documento contendo proposta de monitoramento da execução dos projetos estabelecidos na programação do FNS
na Sudeste;
3
3. Documento contendo plano de acompanhamento “in loco” da execução dos programas financiados pelo MS, no 2º
Semestre de 2007 e 1° semestre de 2008 elaborado na região Sudeste;
4
4. Documento contendo seleção e diagnóstico dos convênios de obras a serem acompanhados pelas DICON - Divisão
de Convênios referentes ao exercício de 2008 na região Sudeste;
5
5. Documento contendo avaliação dos relatórios de acompanhamento realizados pelo nível central e regional na região
Sudeste;
6
6. Documento contendo relatório de supervisão e acompanhamento “in loco” de obras financiadas mediante convênios
firmados pelo Ministério da Saúde referente ao exercício de 2008 na região Sudeste;
7
7. Documento contendo Material didático, para orientar as equipes central e regional do MS, na utilização dos instrumentos de supervisão e acompanhamento de obras.
FALTA ALIMENTAR DADOS
26
1
1- Documento técnico contendo a Identificação das necessidades para contratação de bens e serviços destinados à
execução do projeto HD TAL, incluindo a formatação dos Termos de Referências, especificações, critérios de avaliação de
julgamento, atas e editais;
2
2- Documento Técnico contendo análise e avaliação, de acordo com as normas do Banco Mundial dos procedimentos
licitatórios e desenvolvimento dos processos de seleção para contratação de bens e serviços, incluindo consultorias;
3
3- Documento técnico contendo o desenvolvimento da estrutura de capacitação voltada aos envolvidos técnicos na
execução do projeto HD TAL, compreendendo o planejamento, coordenação e execução de oficinas de trabalho, treinamentos, seminários e atividades afins;
4
4- Documento analítico do cronograma atual das licitações, apresentação de analise comparativa entre as normas do
Banco Mundial e a legislação pátria;
FALTA ALIMENTAR DADOS
27
1
PRODUTO 1: Plano de Trabalho contendo: declaração do escopo, estrutura analítica do projeto, cronograma, plano de
gerenciamento da qualidade, plano de gerenciamento do escopo, plano de gerenciamento de recursos humanos, plano
de gerenciamento da comunicação, cronograma detalhado do projeto e equipes definidas.
FALTA ALIMENTAR DADOS
28
302
1
1. Documento técnico contendo a Tradução da Estratégia - Bloco 1 - Operacionalização da Agenda Estratégica do Ministério da Saúde (Termo de Referência anexo - págs 1-12).
2
2. Documento técnico contendo a Pactuação, Mapeamento e Pré-diagnóstico - Bloco 2 - Diagnóstico e Realinhamento
Organizacional do Ministério da Saúde (Termo de Referência anexo - págs 1-13).
3
3. Documento técnico contendo o Monitoramento da Agenda, Diagnóstico e Modelagem - Bloco 3 - Diagnóstico
Qualitativo do Alinhamento Estratégico dos Macro-Processos da Secretaria Executiva (Termo de Referência anexo - págs
1-10).
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
FALTA ALIMENTAR DADOS
29
1
1. Relatório da Análise e Modelagem de Dados dos Sistemas utilizados Sítio do DAD, Portal da Saúde e Roteiro da
Situação, Análise e Agenda de Regionalização.
2
2. Relatório da organização eletrônica do Roteiro de Situação, Análise e Agenda da Regionalização.
3
3. Relatório descritivo do desenvolvimento das fases e interações dos Sítios do DAD e do Portal da Saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
30
1
1. Documento técnico contendo pesquisa, análise e aperfeiçoamento sobre planejamento na perspectiva de fortalecer a
gestão descentralizada, voltada para a execução de ações em saúde com eficácia e eficiência.
2
2. Documento com proposta de incentivo à gestão regionalizada da saúde, no espaço territorial do Programa Territórios
da Cidadania, como contribuição para o Programa Prioritário do Governo Federal.
FALTA ALIMENTAR DADOS
31
1
1.Documento Técnico contendo o levantamento da execução físico-financeira da Fase I, ocorrida em 2007, bem como
da situação atual da execução da Fase II dos 12 municípios fronteiriços do Estado do Mato Grosso do Sul contemplados
no Projeto SIS FRONTEIRAS;
FALTA ALIMENTAR DADOS
32
1
1. Documento técnico contendo proposta de formato, organização e implementação de oficinas estaduais de divulgação
e treinamento do sistema de apoio à elaboração de projetos de investimentos em saúde - SOMASUS.
2
2. Documento técnico contendo análise e consolidação dos dados coletados na pesquisa de campo realizada nos hospitais públicos regionais da Asa Norte, do Gama e de Sobradinho e proposta de implementação dos dados nos ambientes
da atribuição ambulatorial, constante no SOMASUS.
3
3. Documento técnico contendo análise e consolidação dos dados coletados na pesquisa de campo realizada nos hospitais públicos regionais da Asa Norte, do Gama e de Sobradinho e proposta de implementação dos dados nos ambientes
da atribuição atendimento imediato, constante no SOMASUS.
4
4. Documento técnico contendo análise e consolidação dos dados coletados na pesquisa de campo realizada nos hospitais públicos regionais da Asa Norte, do Gama e de Sobradinho e proposta de implementação dos dados nos ambientes
da atribuição internação, constante no SOMASUS.
5
5. Documento técnico contendo análise e consolidação dos dados coletados na pesquisa de campo realizada nos hospitais públicos regionais da Asa Norte, do Gama e de Sobradinho e proposta de implementação dos dados nos ambientes
da atribuição diagnóstico e terapia, constante no SOMASUS.
FALTA ALIMENTAR DADOS
33
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise orçamentária referentes a projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde- CAPS;
2
Produto II - Relatório descritivo com a análise orçamentária referentes a projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde referentes a atendimento Básico e Atendimento Imediato - Pronto
Socorro Geral;
3
Produto III - Relatório descritivo com a análise do Cronograma Físico-Financeiro referente à projetos de construção,
conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Laboratório;
4
Produto IV - Documento técnico de análise da viabilidade de transferência de recursos para a execução de obras em
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Materno Infantil;
303
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
5
Produto V - Relatório descritivo com apresentação da metodologia para execução de orçamentos referentes a projetos
de ampliação, conclusão, construção ou reforma de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Dia;
FALTA ALIMENTAR DADOS
34
1
1. Documento contendo relação e diagnóstico dos pareceres de prestação de contas emitidos para convênios, contratos
e instrumentos similares celebrados no âmbito do Distrito Federal;
2
2. Documento contendo proposta de melhoria da metodologia utilizada na revisão dos pareceres emitidos em prestação
de contas de contratos, convênios e instrumentos similares firmados no âmbito do Distrito Federal e nas unidades
descentralizadas;
3
3. Documento contendo diagnóstico do apoio da supervisão físico-financeira dos convênios, contratos e instrumentos
similares firmados no âmbito do Distrito Federal;
4
4. Documento contendo diagnóstico dos sistemas de controle de convênios, contratos e instrumentos similares e de
prestação de contas;
5
5. Documento contendo diagnóstico do controle, avaliação e elaboração dos relatórios periódicos e finais sobre a emissão de parecer de análise de prestação de contas;
6
6. Documento contendo diagnóstico dos processos de tomada de contas especial, abertos nos casos de inadimplência
decorrente de ausência de prestação de contas e de não aprovação;
7
7. Documento contendo proposição de material didático para orientação das equipes central e regional do MS na
elaboração e emissão de pareceres de prestação de contas.
FALTA ALIMENTAR DADOS
35
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Pronto Socorro Especializado, referente à região Sudeste;
2
Produto II - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Dia, referente à região Sudeste;
3
Produto III Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade Básica de Saúde, referente à região Sudeste;
FALTA ALIMENTAR DADOS
36
1
1. Documento técnico contendo proposta de Monitoramento dos indicadores do Pacto pela Saúde 2008.
2
2. Relatório de avaliação de indicadores de consultas ambulatoriais e internações pelas principais endemias, disponíveis
no Módulo de Análise Situacional da Sala de Situação em Saúde.
3
3. Relatório de avaliação dos indicadores da Saúde da Mulher disponíveis na Sala de Situação em Saúde.
4
4. Relatório de avaliação dos indicadores da Saúde da Criança disponíveis na Sala de Situação em Saúde.
5
5. Relatório de avaliação dos indicadores de mortalidade, por principais causas, disponíveis no Módulo de Análise
Situacional da Sala de Situação em Saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
37
304
1
1. Relatório descritivo analítico do processo de definição e transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos
Fundos Municipais de Saúde e ao Fundo Estadual de Saúde referente ao Prêmio Eleutério Rodrigues Neto.
2
2. Relatório descritivo analítico da cooperação técnica com a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva
- Abrasco, enfocando os aspectos: cumprimento de metas e tempo de execução.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3. Relatório descritivo do processo de Mapeamento da Unidade de Análise - DAD/SE/MS no âmbito do Bloco III do
Projeto Mais Saúde - Modelo de Gestão para Resultados do Ministério da Saúde: implementando o PAC-Saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
38
1
1. Proposta de Estruturação da Unidade de Coordenação do Projeto - UGP e documentos produzidos para apoio da
Missão de Avaliação do Projeto QUALISUS.
2. Plano de Ação de Investimentos - Orçamento do Projeto Qualisus, em conformidade com Sistema do BIRD (Banco
Mundial).
3. Plano de Aquisições do Projeto QUALISUS.
4. Minuta do Manual e Regulamentos do Projeto QUALISUS.
FALTA ALIMENTAR DADOS
39
1
1.Documento técnico contendo a proposta de cooperação e assistência técnica entre a Orgnização Pan-Americana de
Saúde e o Ministério da Saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
40
1
Produto I - Apresentação do Manual Operacional do Projeto QualiSUS - Módulo de Execução Orçamentária Financeira
revisado conforme execução acordada no Documento de Avaliação do Projeto.
2
Produto II - Documento técnico contendo análise da execução orçamentária e financeira dos projetos de cooperação
técnica internacional da Secretaria Executiva, período de janeiro a julho de 2008, bem como proposição de solução para
problemas enfrentados para adequação do orçamento, se for o caso;
3
Produto III - Apresentação do Manual para Gestão de Contratos de Financiamento - elaboração do módulo de Execução de Acordos de Empréstimo no âmbito do Ministério da Saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
41
1
1. Documento Técnico contendo a metodologia, indicadores e instrumentos utilizados pela equipe Técnica do SIS FRONTEIRAS na aprovação prévia dos Diagnósticos Locais dos municípios das Etapas I e II;
2
2. Documento Técnico contendo a metodologia e instrumentos utilizados na aprovação final dos Diagnósticos Locais
dos municípios das Etapas I e II pelo Comitê Permanente de Implementação e Acompanhamento das Ações Relativas
ao SIS FRONTEIRAS e Câmara Técnica de Assessoramento, bem como a avaliação dos resultados (positivos e negativos)
referentes a este processo;
3
3. Documento Técnico contendo o levantamento dos municípios fronteiriços contemplados na Etapa I do Projeto SIS
FRONTEIRAS em relação às ações estratégicas do PNS (Plano Nacional de Saúde) do Ministério da Saúde;
4
4. Documento Técnico contendo análise e avaliação dos municípios fronteiriços da Etapa I quanto à sua capacidade e
produção de atividades de assistência à saúde relacionadas à Atenção Básica.
FALTA ALIMENTAR DADOS
42
1
1 - Estudo técnico visando a uniformização e sistematização das codificações e descrições associadas a aparelhos de
hemodinâmica, radioterapia e medicina nuclear, constantes no Catálogo de Materiais (CATMAT) do Sistema Integrado
de Administração de Serviços Gerais (SIASG)
2
2 - Estudo técnico do quantitativo, da geo-distribuição e dos valores de aquisição de unidades móveis de saúde registradas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste no Sistema de Preços Praticados (SISPP) do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).
305
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
3 - Documento técnico descrevendo e sistematizando os principais equipamentos constantes no SOMASUS, relacionando-os com os códigos e descrições utilizados e implementados no Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais (SIASG).
4
4 - Estudo técnico detalhando dos indicadores técnico-gerenciais de monitorização e avaliação de desempenho das
análises realizadas pela área de Equipamentos, com base nos dados de estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste.
FALTA ALIMENTAR DADOS
43
1
1. Documento contendo relação e diagnóstico dos pareceres de prestação de contas emitidos para convênios, contratos
e instrumentos similares celebrados no âmbito das unidades descentralizadas situadas no Acre, Rio Grande do Sul,
Goiás e Rio Grande do Norte.
2
2. Documento contendo proposta de melhoria da metodologia utilizada na revisão dos pareceres emitidos em prestação
de contas de contratos, convênios e instrumentos similares firmados no âmbito das unidades descentralizadas situadas
no Acre, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte.
FALTA ALIMENTAR DADOS
44
1
1. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional do
Departamento de Atenção Básica (DAB);
2
2. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional do
Departamento de Atenção Especializada (DAE);
3
3. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional do
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES);
4
4. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional do
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC);
FALTA ALIMENTAR DADOS
45
306
1
1. Documento Técnico: Instrumentos e Procedimentos Legais de Planejamento, Orçamento e Gestão no Setor Público de
Saúde e sua aplicação na implementação do modelo de gestão com base nas necessidades e direitos da população ou
do modelo de gestão com base nos interesses da oferta de serviços.
2
2. Documento Técnico: Identificação das estratégias, mecanismos e alternativas de aparelhos do Estado, que precedem
a aplicação e realização dos instrumentos e procedimentoas legais, com potencial de induzi-los para privilegiar as
necessidades e direitos da população usuária e a efetivação de todos os princípios e diretrizes do SUS.
3
3. Documento Técnico: Identificação das estratégias, mecanismos e alternativas de aparelhos do Estado, que precedem
a aplicação e realização dos instrumentos e procedimentos legais, com potencial de induzi-los para privilegiar os interesses das atividades meio, como dos vendedores de medicamentos, equipamentos, reagentes laboratoriais, da política
econômica monetarista e do corporativismo de parte das categorias de prestadores de serviços e dos Trabalhadores de
Saúde.
4
4. Documento Técnico: Resultados positivos nas ações finalísticas e meio da implementação dos princípios e diretrizes do SUS, e sua coexistência, interação e tensão com as estratégias e mecanismos vigentes no Estado e análise de
tendências.
5
5. Documento Técnico: Relação SUS-ANS a luz dos princípios e diretrizes Constitucionais e das Leis nº 8080/90 e
8142/90, com destaque aos fluxos da demanda espontânea e referida dos consumidores de planos privados a serviços
e bens públicos de saúde de médio e alto custo.
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
6
6. Documento Técnico: Relação da Direção Nacional do SUS com: a) o Conselho Nacional de Saúde, b) com as entidades
da Sociedade Civil no âmbito nacional na área da saúde e c) com o Congresso Nacional. Objetivo: implementação
articulada do Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, regulamentação da EC-29, extensão do PAC à Saúde e o
processo das conferências de saúde.
7
7. Relatórios mensais simplificados do acompanhamento das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Intergestores Tripartite-CIT, segundo os métodos descritos nas ATIVIDADES ESPECÍFICAS.
8. Relatórios trimestrais analíticos e propositivos da participação no Observatório de Conjunturas da Política de Saúde
da ENSP/FIOCruz e da sua interação e análise conjunta com consolidados trimestrais do acompanhamento das reuniões
ordinárias e extraordinárias da CIT.
FALTA ALIMENTAR DADOS
46
1
Produto I - Elaboração de 01 (um) estudo acerca do histórico da negociação da Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco abordando o cenário que levou à sua propositura e as dificuldades encontradas.
2
Produto II - Elaboração de 01 (um) estudo sobre a participação do Brasil na Convenção Quadro, os objetivos e a estruturação da Convenção para o controle do Tabaco nos termos do Decreto 5.658/2006.
FALTA ALIMENTAR DADOS
1
Produto I - Documento técnico contendo estudo sobre Unidades Móveis - UM, utilizadas em serviços de saúde de diversos níveis de complexidade. Relacionar normas e portarias / legislação relacionadas às características técnicas;
FALTA ALIMENTAR DADOS
47
1
1. Documento técnico contendo a Avaliação da Assistência Humanitária feita através da doação de 1.000 Ampolas de
Quinina ao Governo da Colômbia realizada em 05 de fevereiro de 2007.
2
2. Documento técnico contendo a Avaliação da Assistência Humanitária feita através da doação de 80.000 comprimidos
de Pirazinamida 500mg ao Governo da República do Uruguai realizada em 08 de fevereiro de 2007.
3
3. Documento técnico contendo a Avaliação da Assistência Humanitária feita através da doação de 500.000 doses da
vacina contra Febre Amarela ao Governo da Bolívia realizada em 08 de março de 2007.
4
4. Documento técnico contendo a Avaliação da Assistência Humanitária feita através da doação de 3.500 ampolas de
Dicloridrato de Quinina ao Governo do Peru realizada em 06 de julho de 2007.
5
5. Documento técnico contendo a Avaliação da Assistência Humanitária feita através da doação de 2.000 doses de Soro
Antiofídico ao Governo do Paraguai realizada em 03 de agosto de 2007.
FALTA ALIMENTAR DADOS
48
1
1. Documento Técnico contendo critérios de distribuição de recursos financeiros para o Componente A - Organização e
Qualificação de Redes de Atenção à Saúde - do Projeto Qualisus - Rede.
2
2. Documento técnico contendo a elaboração da Matriz de Programática das ações a serem desenvolvidas através do
Componente A - Organização e Qualificação das Redes de Atenção à Saúde do Projeto Qualisus - Rede como subsídio
ao desenvolvimento de sistema informatizado para acompanhamento do Projeto.
FALTA ALIMENTAR DADOS
49
1
1. Documento Técnico contendo Instrutivo da metodologia de preenchimento das responsabilidades sanitárias dos
TCG’s via SISPACTO;
2
2. Documento Técnico contendo Relatório descritivo do processo de desenvolvimento do SISPACTO/ Responsabilidades
Sanitárias;
307
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
FALTA ALIMENTAR DADOS
50
1
1. Documento contendo proposta de aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento visando subsidiar a análise
das Prestação de Contas de Convênios, Contratos e instrumentos similares celebrados pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Fundo Nacional de Saúde, elaborada na região Sul;
2
2. Documento contendo proposta de monitoramento da execução dos projetos estabelecidos na programação do FNS
na região Sul;
3
3. Documento contendo plano de acompanhamento “in loco” da execução dos programas financiados pelo MS, no 2º
Semestre de 2007 e 1° semestre de 2008 elaborado na região Sul;
4
4. Documento contendo seleção e diagnóstico dos convênios de obras a serem acompanhados pelas DICON - Divisão
de Convênios, referentes ao exercício de 2008 na região Sul;
5
5. Documento contendo avaliação dos relatórios de acompanhamento realizados pelo nível central e regional na região
Sul;
6
6. Documento contendo relatório de supervisão e acompanhamento “in loco” de obras financiadas mediante convênios
firmados pelo Ministério da Saúde referente ao exercício de 2008 na região Sul;
FALTA ALIMENTAR DADOS
51
1
1. Documento contendo proposta de aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento visando subsidiar a análise
das Prestação de Contas de Convênios, Contratos e instrumentos similares celebrados pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Fundo Nacional de Saúde, elaborada, das regiões Centro-Oeste e Nordeste;
2
2. Documento contendo proposta de melhoria da metodologia utilizada nas ações de acompanhamento da execução
dos convênios nos níveis Central e Regional visando seu aperfeiçoamento, para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;
3
3. Documento contendo plano de acompanhamento “in loco” da execução dos programas financiados pelo MS, no 2º
Semestre de 2007 e 1° semestre de 2008 elaborado, para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;
FALTA ALIMENTAR DADOS
52
1
1. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional da
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
2
2. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional do
Departamento de Apoio à Descentralização (DAD).
3
3. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional do
Departamento de Investimentos e Projetos Estratégicos (DIPE).
4
4. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional da
Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento.
5
5. Coletânea de dados e informações que servirão de insumos para o diagnóstico e a modelagem organizacional dos
Núcleos Estaduais do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
TOTAL
53
1
I - Documento técnico contendo as propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional, relacionando seus dispositivos que impactam na saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
308
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
54
Número do
Produto
Descrição do Produto
1
1 - Documento técnico contendo levantamento de estudos e literatura específica sobre assédio moral no ambiente de
trabalho;
2
2 - Documento técnico contendo proposta de Projeto Institucional Anti-assédio;
3
3 - Documento técnico contendo elaboração de cartilha de orientação geral sobre assédio no ambiente de trabalho;
FALTA ALIMENTAR DADOS
55
1
1. Documento com a proposta de metodologia para promover o alinhamento, com um possível Planejamento Estratégico, dos instrumentos de planejamento existentes no Ministério da Saúde, a saber: Plano Nacional de Saúde (PNS) e
Planejamento Pluri Anual (PPA).
2
2. Documento contendo a proposta de duas ferramentas (com apresentação e definição elaboradas em oficinas) para
subsidiar as metodologias definidas pela Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional - CGMDI para promover a modernização das ações do Ministério da Saúde.
3
3. Documento com a proposta de instrumento de pesquisa para obter informações sobre os níveis de dificuldades, o índice de autonomia e as carências de conhecimento dos ocupantes de cargos de gerência média do Ministério da Saúde.
FALTA ALIMENTAR DADOS
56
1
1. Documento contendo proposta de aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento visando subsidiar a análise das
prestações de contas de convênios de equipamentos hospitalares e unidades móveis de saúde;
2
2. Documento contendo proposta de monitoramento da execução dos projetos de aquisição de equipamentos hospitalares e unidades móveis de saúde estabelecidos na programação do Fundo Nacional de Saúde - FNS;
3
3. Documento contendo seleção e diagnóstico dos convênios de equipamentos hospitalares e unidades móveis de
saúde a serem acompanhados pelas DICON no decorrer do exercício 2008;
4
4. Documento contendo avaliação dos relatórios de acompanhamento de equipamentos hospitalares e unidades móveis
de saúde realizados pelo nível central e regional;
FALTA ALIMENTAR DADOS
57
1
1. Documento Técnico contendo a metodologia de análise de pleito relativo à aquisição de equipamentos de saúde,
capacitação em saúde e reforma da unidade de saúde, que sirva de subsídio na aprovação da liberação de recursos para
os municípios fronteiriços.
2
2. Documento técnico contendo a metodologia de acompanhamento da execução físico-financeira das metas relativas à
Aquisição de Equipamentos de Saúde, por meio de recurso fundo a fundo, contidos nos Planos Operacionais dos municípios fronteiriços contemplados no Projeto SIS FRONTEIRAS.
3
3. Documento técnico contendo a metodologia de acompanhamento da execução físico-financeira das metas relativas à
Capacitação em Saúde, por meio de recurso fundo a fundo, contidos nos Planos Operacionais dos municípios fronteiriços contemplados no Projeto SIS FRONTEIRAS.
4
4. Documento técnico contendo a metodologia de acompanhamento da execução físico-financeira das metas relativas
à Reforma de Unidade de Saúde, por meio de recurso fundo a fundo, contidos nos Planos Operacionais dos municípios
fronteiriços contemplados no Projeto SIS FRONTEIRAS.
FALTA ALIMENTAR DADOS
58
1
Produto I - Relatório Técnico com a análise de custos e quantitativos referentes à projetos de construção, conclusão,
ampliação e reforma de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Pronto Socorro Especializado;
309
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
2
Produto II - Relatório descritivo com a análise orçamentária referente à projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Dia;
3
Produto III - Relatório descritivo com a análise orçamentária referente à projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde referentes a atendimento Básico - Unidade Básica de Saúde;
4
Produto IV - Relatório descritivo com a análise do Cronograma Físico-Financeiro projetos de construção, conclusão,
ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Unidade de Urgência e Emergência Especializada;
FALTA ALIMENTAR DADOS
59
1
1 - Análise comparativa dos custos e quantitativos das obras de construção conclusão e reforma dos estabelecimentos
Assistenciais de Saúde realizados nas regiões norte e sul do país;
2
2- Estudos Técnicos relativo a Convênios aprovados pelo Ministério da Saúde, através da Ação de Estruturação de
Serviços de Atenção Especializada - Unidade de Apoio Diagnose e Terapia;
3
3 - Relatórios descritivos com a análise orçamentária referentes a projetos de construção, conclusão, ampliação e
reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde referentes a atendimento Básico e Atendimento Imediato - Pronto
Socorro Geral, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste;
4 - Relatório descritivo com a análise orçamentária referente à projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma
de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Laboratório, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste;
FALTA ALIMENTAR DADOS
60
1
PRODUTO 1 - Plano de formação para os apoiadores atuantes na estratégia do apoio integrado a estados e municípios,
tendo em vista o aprimoramento dos processos de cooperação técnica entre os entes federados.
2
PRODUTO 2 - Documento consolidado com as reformulações e acréscimos propostos para a edição do volume 3 do
livro “O SUS DE A a Z”.
3
PRODUTO 3 - Versão final do volume 3 do livro “O SUS DE A a Z”.
4
PRODUTO 4 - Documento descritivo acerca da implementação do Pacto pela Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
5
PRODUTO 5 - Documento descritivo contendo roteiro aprovado pela área técnica do Ministério da Saúde para produção
de vídeo de apoio à gestão do SUS.
6
PRODUTO 6 - Documento descritivo acerca da implementação do Pacto pela Saúde no estado de Alagoas.
FALTA ALIMENTAR DADOS
61
310
1
Produto I - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Programa de Saúde da Família;
2
Produto II - Documento técnico de análise da viabilidade de transferência de recursos para a execução de obras em
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - CAPS;
3
Produto III - Relatório descritivo com a análise de projetos de ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de
Saúde - Unidade de Fisioterapia;
4
Produto IV - Relatório Técnico com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Laboratório;
5
Produto V - Relatório descritivo com a análise de projetos de construção, conclusão, ampliação e reforma de estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Hospital Dia;
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 50 - 1º e 2º TA
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
6
Produto VI - Relatório descritivo com apresentação da metodologia para execução de projetos de ampliação, conclusão,
ou reforma de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Centro Odontológico.
FALTA ALIMENTAR DADOS
62
1
1 - Documento técnico contendo o perfil da força de trabalho da Coordenação de Cargos Comissionados - COCAC CGRH e Coordenação de Legislação de Pessoal - COLEP-CGRH;
2
2 - Documento Técnico contendo o perfil da força de trabalho da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento de
RH - CODER - CGRH;
3
3 - Documento técnico contendo o perfil da força de trabalho da Coordenação de Cadastro e Pagamento de Aposentados e Pensionistas-COPAP-CGRH e Coordenação de Cadastro e Pagamento dos Servidores Ativos - COCAT-CGRH;
FALTA ALIMENTAR DADOS
311
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 51
TC 51 – Política Nacional de Sangue
Produtos técnicos 2008
313
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 51
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 51
Atualizado em 20/01/09
Nº
1
2
3
Produtos
Número do
Produto
Descrição do Produto
3
Relatório contendo resultados da clonagem do gene do hFVIII em vetores para expressão em células de mamíferos.
4
Relatório contendo resultados da transfeção de células animais (CHO e BHK) com os vetores contendo o hFVIII para
obtenção de linhagens celulares produtoras de hFVIII.
5
Relatório contendo resultados do processo de isolamento (clonagem) das linhagens celulares obtidas, assim como
caracterização daquelas que apresentem maior produtividade.
3
Protocolo descritivo dos testes de acoplamento dos antígenos CRA e FRA às microesferas de poliestireno utilizadas na
metodologia de microarranjo líquido. Serão testadas diferentes condições de temperatura e concentração de reagentes
a fim de estabelecer o protocolo ideal de acoplamento. Apresentar o procedimento ideal de acoplamento bem como o
protocolo dos testes sorológicos, estabelecidos através das diferentes condições testadas.
4
Protocolo descritivo da análise do soro de pacientes suspeitos de Doença de Chagas com o Kit de ELISA CRA & FRA
produzido por Bio-manguinhos para comparação com os resultados obtidos pela técnica de microarranjo líquida desenvolvida e padronizada no produto 3, apresentando os resultados obtidos da comparação dos diferentes testes.
5
Protocolo dos estudos de viabilidade técnica da plataforma de microarranjo líquido para o diagnóstico sorológico da
Doença de Chagas.
6
Resultado e avaliação de Estudos Multicêntricos.
3
Protocolo descritivo apresentando os resultados dos testes realizados nesta etapa e a condição ótima determinada
para a amplificação multiplex dos vírus da dengue.
4
Protocolo descritivo apresentando o procedimento ideal de acoplamento bem como o protocolo dos testes de hibridização, estabelecidos através das diferentes condições testadas.
5
Protocolo dos estudos de viabilidade técnica da plataforma de microarranjo líquido para o diagnóstico molecular da
dengue.
6
Protocolo dos estudos de viabilidade econômico-financeira para a implementação da plataforma de microarranjo líquido, para o diagnóstico molecular da dengue, na hemorrede brasileira, destacando:
- Avaliação dos gastos atuais com estes serviços
- Avaliação da dependência nacional de testes para diagnósticos
- Estimativa de custos de produção e fornecimento de testes em base de microarranjos líquidos
- Estimativa do custo de implantação da plataforma de microarranjo líquido no serviço de hemoterapia/hematologia
- Análise SWOT
- Mapeamento dos riscos do projeto em desenvolvimento
TOTAL GERAL
315
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 52 - 1º TA
TC 52 – Planejamento Estratégico do SUS no
Estado de São Paulo
Produtos técnicos 2008
317
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 52 - 1º TA
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 52 - 1º TA
Atualizado em 13/01/09
Número do Produto
1
Número do Produto
Descrição do Produto
1
Impressão de livros conforme especificações abaixo:
1) Livro 20 anos do SUS São Paulo
Tiragem: 3.000 exemplares
OBS: formato econômico para AA 76 x 112 cm
Capa:
Formato fechado: 18 x 24 cm
Formato aberto: 36 x 24 cm (+ lombada)
Número de cores da capa: 4/4
Papel: cartão supremo ou duo design 330 g
Sobrecapa:
Poster dobrado sobre a capa
2 dobras horizontais
6 dobras verticais
Formato aberto: 93 x 40,5 cm
+ 500 unidades sem dobra (total 3500)
papel: couche fosco 150 gr
Miolo:
Número de páginas: 400 (número estimado)
Papel do miolo: chamois 90 gr
Número de cores: 4/4
Caderno especial
Numero de páginas: 32
Papel: off set 120gr
Número de cores: 4/4
Pré-impressão
prova digital
CTP
Acabamento
Encadernação: lombada quadrada, costura (com caderno em color plus ao fim)
Colocação de pôster dobrado sobre a capa
2) Livro I Mostra de experiências em gestão da saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Tiragem: 3.000 exemplares
Capa:
Formato fechado: 19 x 27,5 cm
Formato aberto: 39 x 27,5 cm
Número de cores da capa: 4/4
Papel: cartão supremo 250 g
Laminação bopp fosca
Encadernação: lombada quadrada, costura e cola
Miolo:
Número de páginas: 208
Papel do miolo: off-set 90 g
Número de cores miolo: 2/2
Pré-impressão
Prova Digital da Capa e miolo
OBS: Alteração dos papéis:
1 - Laminação BOPP fosca
2 - Papel Pólen Bold 90g semelhante ao chamois Bulk 90g, porém de fabricantes diferentes.
TOTAL
319
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 52 - 1º TA
Número do Produto
2
Número do Produto
Descrição do Produto
1
1 - Plano de Trabalho “Atenção a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias” para avaliação dos técnicos
da Secretaria Estadual de Saúde.
TOTAL
3
1
1) Proposta de estruturação de índice destinado a orientar a formulação de publicação referente à Gestão
Estadual do SUS de São Paulo.
4
2
2) Documento técnico de avaliação de desenvolvimento do SUS de São Paulo, abrangendo as seguintes aéreas:
Contexto geral do SUS, gestão compartilhada, cooperação e parcerias desenvolvidas no Estado; revisão do
Plano Diretor e Regionalização - PDR; implementação do Pacto e colegiados regionais e elaboração do plano
estadual de saúde (detalhamento).
TOTAL
5
1
Produto I:
- Primeiros testes de capa (conceito, cor, tipografia, acabamento)
- Definições de materiais e acabamentos
- Definição de formato
- Planilhas orçamentárias aproximadas necessárias para aprovação do projeto
- Indicação de cronograma
- Encomenda de ISSN à Biblioteca Central (custos não incluídos)
- Confecção de pranchas de aprovação do projeto e boneca.
TOTAL
6
1
1. Relatório com instrumentos - modelos de questionários, avaliação dos participantes, conteúdos desenvolvidos, impacto no cotidiano - com vistas a elaboração de material instrucional “combate ao racismo institucional”.
TOTAL
7
1
1. Diagnóstico da assistência à saúde da mulher no Departamento Regional de Saúde de Sorocaba;
TOTAL
320
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 52 - 1º TA
Número do Produto
8
Número do Produto
Descrição do Produto
1
PRODUTO I
• Estudos de capa (cor, tipografia, acabamento)
• Orçamentos dos estudos de capa e miolo
• Definição do formato, tipografia e acabamento
• Confecção de cronograma de trabalho
• Planilha orçamentária aproximada para aprovação do projeto
• Encomenda do ISSN à biblioteca Central (taxas não incluídas)
• Confecção de um boneco para apresentação e aprovação do projeto
PRODUTO II
• Definição do grid
• Estabelecimento das regras gráficas dos textos (subtítulos, tabelas, gráficos, etc.)
• Pesquisa tipográfica para miolo
• Definição da hierarquia tipográfica
• Concepção das divisórias dos eixos
• Definição e aprovação do projeto gráfico final
• Estrutura da planilha orçamentária para estimativa do custo final do projeto.
Diagramação do miolo, incluindo:
• 200 páginas (aproximadamente)
• 12 tabelas
• 28 gráficos
• 1 diagrama
• 35 imagens e fotografias
OBS: todos os gráficos e tabelas serão redesenhados e coloridos, assim como as fotografias serão tratadas.
• Arte final da capa
• Encaminhamento dos arquivos para gráfica
• Checagem das provas digitais
• Correções necessárias
• Acompanhamento de impressão (obs.: passagens aéreas não incluídas, no caso da gráfica não ser em Belo
Horizonte)
TOTAL
9
1
1 - Relatório da análise das variações dos quadros epidemiológicos e do mapeamento das necessidades dos
serviços de saúde para a população usuária de álcool e outras drogas, das regiões do Estado de São Paulo.
TOTAL
10
1
1 - Elaboração e aprovação do Projeto de Regulação e implantação dos Complexos Reguladores de Urgência e
Emergência em todas as macrorregiões do Estado de São Paulo.
TOTAL
11
1
1 - Levantamento das unidades que prestam atendimento de urgência/emergência no Estado de São Paulo, existência de sistemas de
Atendimento Móvel de Urgências/Emergências, áreas de abrangência e existência de referência/Contra Referência de urgência/emergência nos municípios do Estado.
TOTAL
321