Diário Oficial Eletrônico
Nova Londrina - Paraná
Publicação: Segunda-Feira
14 de abril de 2014
Edição: 0395
Praça da Matriz 261 – Centro – 87970-000 – Nova Londrina – Paraná – Tel. (44) 3432-8500 e-mail: [email protected]
1
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014
de 14 de abril de 2014
SÚMULA: NOMEIA
APROVADO
EM
CONCURSO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais
DECRETA
Art. 1º -
NOMEAR, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 010/2011, de
29/01/2011, e respectivas alterações, os aprovados no Concurso Público,
realizado no dia 25.05.2013, em conformidade com o Edital nº. 002/2012, de
12.12.2012, e Edital nº 011/2013, que homologou o resultado, conforme
relação abaixo, com os respectivos cargos e vencimentos:
CARGO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE
NOME
LETICIA ARAUJO CARDOSO
Art. 2º -
REF
NÍVEL
ADM - J
0
Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, , revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSE CHIODELLI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
GERALDO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
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DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2014
de 14 de abril de 2014
SÚMULA: EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
O Prefeito do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e
Considerando o protocolo sob nº 690, de 11.04.2014.
DECRETA
Art.1º-
Fica exonerado, o senhor RODRIGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF
nº 053.595.819-64, do Cargo de Conselheira do Conselho Tutelar, do município de
Nova Londrina, Estado do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ,
EM 14 DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GERALDO PEREIRA DA SILVA
Secretario Municipal de Administração.
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DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2014
de 14 de abril de 2014
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº
2.498/2012, de 26.12.2012,
DECRETA
Art. 1º - Fica nomeado, para o exercício do Cargo de Provimento em Comissão, Diretor do
Departamento do Meio Ambiente da Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Meio Ambiente,
do Município de Nova Londrina, o Sr Nelson
Gonçalves Filho, portador do C.I. RG nº 10.293.578-0- SSP/PR,, com os
vencimentos do nível único, da Lei nº 2.498/2012, de 26.12.2012.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
GERALDO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 060/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 017/2014
O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no
inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, do processo de Dispensa de Licitação por Limite nº
017/2014, ratifica para todos os efeitos a dispensa, homologando o presente processo, em favor
da empresa MARTIMAQ COM. DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 00.164.702/0001-00, para Aquisição de três conjuntos pré-escolar, composto por uma
mesa com quatro cadeiras cada, a serem utilizados nos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de
Nova Londrina, perfazendo o valor total de R$1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO Nº 060/2014
DISPENSA POR LIMITE Nº 017/2014
O município de Nova Londrina, Estado do Paraná, com sede na Praça da Matriz,
261, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dornelis José Chiodelli , ratifica a
Dispensa de Licitação nº.17/2014, nos termos do Artigo 24 caput, inciso II, respectivamente, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014
Contratado: MARTIMAQ COM. DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME
CNPJ Nº.00.164.702/0001-00
Objeto: Aquisição de três conjuntos pré-escolar, composto por uma mesa com quatro
cadeiras cada, a serem utilizadas nos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Nova
Londrina.
Valor: R$ 1.260,00
Data da Assinatura: 14 de abril de 2014
Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná
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DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 062/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 018/2014
O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no
inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, do processo de Dispensa de Licitação por Limite nº
018/2014, ratifica para todos os efeitos a dispensa, homologando o presente processo, em favor
da empresa P. R. C. SOLUÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 11.716.116/0001-48, para Contratação de empresa especializada para registro da marca
“Exponova” como patrimônio municipal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,
perfazendo o valor total de R$1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO Nº 062/2014
DISPENSA POR LIMITE Nº 018/2014
O município de Nova Londrina, Estado do Paraná, com sede na Praça da Matriz,
261, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dornelis José Chiodelli , ratifica a
Dispensa de Licitação nº.18/2014, nos termos do Artigo 24 caput, inciso II, respectivamente, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2014
Contratado: P. R. C. SOLUÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME
CNPJ Nº.11.716.116/0001-48
Objeto: Contratação de empresa especializada para registro da marca “Exponova” como
patrimônio municipal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Valor: R$ 1.490,00
Data da Assinatura: 14 de abril de 2014
Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
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DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 072/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2014
O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no
inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, do processo de Dispensa de Licitação nº 20/2014, ratifica
para todos os efeitos a dispensa de licitação, homologando o presente processo, em favor de:
ZENICE SILVA LOPES, inscrita no CPF nº.021.127.559-00, para locação do apartamento, onde
servirá de moradia para a Dr.ª Elisabeth Blanco Soler, médica participante do Programa Mais
Médicos no valor R$.550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$.6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais).
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DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2014
Contratante: Município de Nova Londrina
Contratado: ZENICE SILVA LOPES, inscrita no CPF sob nº 021.127.559-00, com endereço na Avenida
Londrina, nº681, sala n° 02, centro, nesta cidade e comarca de Nova Londrina (PR).
Objeto: Locação de apartamento para moradia da Drª Elisabeth Blanco Soler, médica participante do
Programa Mais Médicos, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 INCISO X DA LEI 8.666/93 E DISPOSIÇÕES
DA LEI 8.245/91.
Justificativa: A locação do imóvel destina-se a atender exigências e especificações da Política Nacional de
Atenção Básica do Governo Federal, em que compete ao município de Nova Londrina – PR, locar o imóvel
para a moradia da Drª Elisabeth Blanco Soler, médica participante do Programa Mais Médicos.
Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), sendo R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais.
Fundamentação Legal: Artigo 24, X da Lei 8.666/93.
Nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, acolho a fundamentação de
dispensa do Certame licitatório para Locação de apartamento para moradia da Drª Elisabeth Blanco Soler,
médica participante do Programa Mais Médicos.
Nova Londrina, 14 de abril de 2014.
Dornelis José Chiodelli
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Processo nº 073/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fios de sutura que serão utilizados pelo hospital
municipal de Nova Londrina - PR , conforme especificações no anexo I deste edital.
Íntegra do Edital a partir de 16 de abril de 2014.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - Praça da Matriz, nº. 261 – Nova
Londrina – PR
Abertura da Sessão: 30 de abril de 2014, às 09:00 horas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
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DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Licitação: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público que homologou a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014, após a abertura e julgamento das
propostas das empresas concorrentes para aquisição de móveis escolares, bebedouros,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, notebook e kit de livros de literatura infantil, que serão
utilizados pelas instituições municipais de Educação Infantil do município de Nova Londrina,
conforme Programa “Manutenção da Educação Infantil – Transferência Direta” – FNDE,
adjudicando os produtos para as empresas: JV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 10.359.275/0001-70, vencedora dos itens n°. 01 e 02, totalizando o valor de R$ 9.178,00
(nove mil cento e setenta e oito reais), QUEIROZ POLTRONAS MAGNÉTICAS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ n° 04.892.054/0001-60, vencedora dos itens n° 03, 04 e 09, no valor de R$
15.020,00 (quinze mil e vinte reais) e MAXTONER COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
n.° 04.763.608/0001-29, vencedora dos itens n.° 05, 06 e 07, no valor de R$ 8.406,40 (oito mil
quatrocentos e seis reais e quarenta centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
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DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 063/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 019/2014
O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no
inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, do processo de Dispensa de Licitação por Limite nº
018/2014, ratifica para todos os efeitos a dispensa, homologando o presente processo, em favor
da empresa COPAGRA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NOROESTE PARANAENSE,
inscrita no CNPJ nº 81.034.993/0001-14, para Aquisição de peças para equipamentos de
aspersão para ações de combate à dengue, perfazendo o valor total de R$365,85 (trezentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
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DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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12
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO Nº 063/2014
DISPENSA POR LIMITE Nº 019/2014
O município de Nova Londrina, Estado do Paraná, com sede na Praça da Matriz,
261, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Dornelis José Chiodelli , ratifica a
Dispensa de Licitação nº.18/2014, nos termos do Artigo 24 caput, inciso II, respectivamente, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2014
Contratado: COPAGRA
PARANAENSE
–
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
DO
NOROESTE
CNPJ Nº.81.034.993/0001-14
Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de aspersão para ações diretas de combate
à dengue.
Valor: R$ 365,85
Data da Assinatura: 14 de abril de 2014
Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ
CNPJ nº 81.044.984/0001-04
Contratado: MRG PASCUALINI E CIA LTDA - EPP
CNPJ sob nº 10.612.480/0001-03
Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) colchonetes para serem utilizados nas Instituições de Ensino que compõem a
Rede Municipal de Nova Londrina, de acordo com o discriminado no lote único do edital de licitação.
Pregão Presencial nº: 022/2014 de 01.04.2014
Valor Contratual: R$ 9.402,00 (nove mil quatrocentos e dois reais).
Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado conforme a entrega dos produtos, em moeda corrente
nacional, mediante depósito em conta bancária indicada pela CONTRATADA, nos dias 10 ou 20 do mês subseqüente
ao da entrega, condicionado à apresentação da requisição e da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor
designado para receber o objeto.
Prazo de Duração: 14/04/2014 à 14/04/2015
Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná.
Nova Londrina, 14 de abril de 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
AVISO DE REPETIÇÃO
Processo nº 040/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças originais e
lubrificantes necessários para manutenção do rolo compressor do município de Nova Londrina - PR,
conforme especificações no Anexo I deste edital.
Íntegra do Edital a partir de 15 de abril de 2014.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - Praça da Matriz, nº. 261 – Nova
Londrina – PR
Abertura da Sessão: 30 de abril de 2014, às 10:30 horas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14
DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal
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REPUBLICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Licitação: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público que homologou a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014, após a abertura e julgamento das
propostas das empresas concorrentes para contratação de empresa para prestação de serviços
mecânicos com fornecimento de peças para manutenção de máquinas pesadas do município de
Nova Londrina, adjudicando os serviços para as empresas: CAVALARI MOTORES E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº 08.029.343/0001-90, vencedora dos lotes n°.
01, 02, 03 e 05, totalizando o valor de R$ 271.730,00 (duzentos e setenta e um mil setecentos e
trinta reais) e SARANDI TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ n° 77.266.575/0001-85, vencedora
do lote n° 04, no valor de R$ 58.225,23 (cinqüenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte
e três centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 09
DE ABRIL DE 2014.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito Municipal