182 3 ISSN 1677-7069 FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RORAIMA - FEBRAC Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CAMDIDATO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para início da participação no Programa de Educação Profissional na unidade SARAH/FORTALEZA. Área: Biblioteca Hospitalar Classificação 7ª Nome Felipe Delamonica Lima Inscrição nr. 00029 VERA LÚCIA LAWISCH Responsável pelo Centro AUXILIADORA PREVIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Auxiliadora Previdência CONVOCA todos os seus associados com direito a voto (associados efetivos), quites para com a entidade citada, para a AGE, que ocorrerá em 25/03/2013, às 18h30, em 1ª chamada, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados com direito a voto e 1 hora depois, em 2ª e última chamada, com qualquer número. Local: Avenida Afonso Pena, 774, 1º Andar, Centro, Belo Horizonte/MG. Ordem do Dia: A dita sessão tem como Ordem do dia re-ratificar as deliberações tomadas na age realizada em 26/11/2.012, com a finalidade de ratificar os diretores e conselheiros eleitos, bem como eleger conselheiro efetivo em razão da vacância existente para este cargo. Belo Horizonte, 15 de março de 2013. SILVINO JUNIOR LINO Diretor-Presidente CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA AVISO Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do objeto das seguintes patentes: PI9600953-5 de 07/03/1996 - "Aparelho de gravação a líquido e a jato de tinta para formar uma imagem em um meio de gravação com base em dados de imagem" - Samsung Electronics Co., Ltd. (KR) - PI9815708-6 de 07/03/1998 - "Composição tópica para tratar lesões cutâneas" - Daewoong Pharmaceutical Co., Ltd. (KR) - PI9906373-5 de 26/04/1999 - " Compostos pirimidinona, composições farmacêuticas contendo os compostos e processos para a preparação dos mesmos" - Boryung Pharmaceutical Co., Ltd. (KR) - PI9703643-9 de 20/06/1997 - "Conjunto de disjuntor montável e método para montar um disjuntor sobre uma base" - LG Industrial Systems CO., LTD. (KR) - PI9406721-0 de 16/05/1994 "Método para a produção de estoques de abastecimento de óleo de base lubrificante de alta qualidade a partir de óleos não convertidos de hidrocraqueadores de combustíveis que operam em modo de reciclagem" - Yukong LTD. (KR) ORLANDO DE SOUZA Diretor de Patentes CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CONJUNTO Nº 1/2013 a) Objeto: Contratação de empresa para fornecer combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados a atender às necessidades das Entidades Licitadoras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos; b) Data de abertura: 27/3/2013, às 10h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9027. Brasília-DF, 15 de março de 2013. ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA Coordenador da Comissão Permanente de Licitação COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato SR-PR-01148/2012, CCC 050220; Objeto: Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio; BR 163/PR, com ocupação longitudinal e transversal entre os kms 40+24m e 40+139m, celebrado entre a Copel Distribuição S/A. e DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 12/03/2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RORAIMA - FEBRAC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocam todas as empresas de asseio e conservação; limpeza de fossas e caixas d'agua; manutenção predial; pintura, restauração e limpeza de fachadas; dedetização; lavagem de carpetes; jardinagem e paisagismo; execução e manutenção de áreas verdes públicas e privadas (poda de árvores, capinação e limpeza de córregos, canais e sistemas de drenagens, pintura de postes e meio fio); prestação de serviços a terceiros de portaria, recepção, copa e administrativo das empresas dos segmentos acima descritos, da base territorial de Roraima, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 21 de março de 2013, às 17h00min horas, em 1ª convocação, na Avenida Major Willians n° 357- Centro- Roraima, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) leitura e aprovação da ata da Assembleia anterior; b) discussão e aprovação da pauta de reivindicação apresentada pela entidade laboral FESNASCON, para firmar Convenção Coletiva de Trabalho referente ao ano de 2013 à 2015; c) autorização para a diretoria conduzir o processo negocial, bem como, instaurar dissídio coletivo caso malogrem as negociações; d) assuntos gerais. Não havendo quórum suficiente para a instalação da Assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada uma hora após, com qualquer número de presentes, com validade plena para todos os efeitos legais das decisões que forem tomadas pelo plenário. Roraima, 15 de março de 2013. RICARDO COSTA GARCIA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DESPACHANTES ADUANEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o disposto em nossos "Estatutos Sociais", convocamos os Srs. Diretores e Conselheiros da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 03 de abril de 2013, às 09:00h em primeira convocação, e às 9:30h em segunda convocação, na sede administrativa, situada na Av. Paulista, 1337 - 22° andar - São Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Previsão Orçamentária Ano 2013; c) Aprovação de Contas Ano 2012. São Paulo, 15 de março de 2013. DANIEL MANSANO Presidente da Federação Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - CONC Objeto: Construção de Laboratório de Biotecnologia na Universidade Federal de Sergipe - UFS", com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global. Valor estimado: R$ 269.999,99 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Prazo de execução: 60 dias Data de abertura 04 de Abril de 2013 às 11h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br. CONCORRÊNCIAN o- 4/2013 - CONC Objeto: Construção de Estufa para Produção de Mudas na Universidade Federal de Sergipe - UFS", com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global. Valor estimado: R$ 32.913,29 -. Prazo de execução: 120 dias - Data de abertura 04 de abril de 2013 às 15h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br. CONCORRÊNCIAN o- 5/2013 - CONC Objeto: Construção de um Galpão para Recepção de Mudas de Canade-Açúcar para Tratamento, na Estação Experimental de Cana-deAçúcar - EEAC da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra", conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global. Valor estimado: R$ 62.984,92 -. Prazo de execução: 60 dias - Data de abertura 03 de Abril de 2013 às 09h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br . TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - TPN Objeto: Construção de Galpão para Produção de Mudas de Cana-deAçúcar na Universidade Federal de Sergipe - UFS", com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global.Valor estimado: R$ 78.563,44 -. Prazo de execução: 90 dias - Data de abertura 04 de abril de 2013 às 10h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br . TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - TPN FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Neire Marcio Lima. Objeto: Câmara fria e Câmara Seca, ref. Ao Credenciamento 009/2013, processo nº 103816. Para realização do projeto 3070 UFPA/IDEFLOR/FADESP ESPECIES FLORESTAIS NATIVAS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Neire Marcio Lima pela contratante, e pela contratada Sheila Vasques Tavares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N o- 21/2013 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, sob nº 021/2013, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo para Laboratório" sendo tipo menor preço por item a fim de atender ao convênio 2595 CNPQ/UFPA/FADESP INST. GEOCIÊNCIAS AMAZONIA SICONV, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br ANA CARLA SERRÃO LOBATO FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - TPN Objeto: Ampliação de Adutora de PVC da Estação Experimental de Cana-de-Açúcar - EEAC da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra", conforme projeto e especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global.. Valor estimado: R$ 116.017,22 -. Prazo de execução: 60 dias - Data de abertura 03 de abril de 2013 às 15h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 01/04/2013 até as 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br. São Carlos, 14 de março de 2013. PROFª ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº 001/13 - DL. Assinatura do Contrato 01/13: Objeto: Aquisição de barra/Tarugo de Titânio Tolerância h7 - Empresa: Baoji Xinnuo New Metal Material Co. Ltda- Valor de R$ 4.944,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Data Assinatura: 14 de março de 2013. Dispensa de Licitação nº 002/13 - DL. Assinatura do Contrato 02/13: Objeto: Aquisição de livros importados- Empresa: Amazon..com Valor de R$ 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 14 de março de 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800182 Objeto: Recuperação do Laboratório de Fitopatologia (Sanidade) da Estação Experimental de Cana-De-Açúcar - EEAC da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra", conforme projeto e especificações técnicas, sob-regime de empreitada por preço global. Valor estimado: R$ 68.367,69 -. Prazo de execução: 60 dias - Data de abertura 04 de abril de 2013 às 11h00min. Data para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até 01/04/2013 ás 18:00. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N o- . 011/2013 - para: "Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para Realizar Instalação de Equipamentos e Cabeamento Estruturado, configuração de Rede Local e Instalação e Ampliação da Rede Elétrica no Laboratório de Línguas do Campus da Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 UFAM de Benjamin Constant para o projeto Apoio Financeiro Destinado a Construção da Infra-Estrutura e Reestruturação da Consolidação da UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL. Inicio da sessão de disputa 14:00 horas do dia 18/03/2013, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 -Japiim - Manaus/AM, Cep 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432/ Fax: (92) 2123-8383. 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2013 FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES A FUNARBE comunica que realizará licitação para serviços de análises de 1.353 amostras de solo. Demais condições no Edital do Pregão Eletrônico 09/2013. Data de abertura: 03/04/2013 - às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br Licitação BB nº. 473595. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Manaus-AM, 6 de março de 2013. LUCINEIDE CASTRO DOS ANJOS FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 5/2013 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 05/2013 visando a contratação de "Assistente Pedagógico Superior, Assessor de Projetos e Assessor de Logística"; sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: No setor de Recursos Humanos da FAURGS, Av. Bento Gonçalves, 9.500, Prédio 43.609, bairro Agronomia, Porto Alegre/RS, em 19, 20, 21, 22 e 25 de março de 2013, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.faurgs.ufrgs.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-3270. SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente ROSIMEIRE SAMPAIO LOPES Pregoeira FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação Assis Chateaubriand, nos termos do inciso III do artigo 6º do seu Regulamento de Contratação, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2010, torna pública a contratação direta nº 002/2013, por inexigibilidade de licitação, do Maestro Hélio Teixeira - CPF nº 564.889.551-87, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); autorizada por Mariana de Góes Borges, Superintendente Executiva, em 07/03/2013, e ratificada por Evaristo de Oliveira, Vice-Presidente Executivo, em 08/03/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de regência de coral formado por funcionários e assinantes do jornal Correio Braziliense. Em 11 de março de 2013. EVARISTO DE OLIVEIRA Vice-Presidente Executivo FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICON o- 1/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 OBJETO: Contratação de serviços de armazenagem e gestão documental de materiais didático-pedagógicos do Programa BB Educar, atendendo a uma metragem mínima de 300 m3 e uma metragem máxima de 500,62 m3, conforme Anexo 01 do Edital. ADJUDCATÁRIA: INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL. Tipo: Menor Preço. Processo nº 03.16.21.003/2013. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos para atender ao Projeto de Pesquisa e Identificação de agentes para Formação de Recursos Humanos, através da Estruturação do Laboratório de Pesca e Navegação do ISARH/ UFRA. Data abertura das propostas: 28/03/2013. Hora: 10h00 (Horário de Brasília). Local: sitio www.licitacoese.com.br. Cópia de Edital poderá ser obtida no sitio www.licitacoese.com.br ou na sede da FUNPEA, na Travessa Mauriti nº 2520A Bairro: Marco. Belém-PA, 13 de março de 2013. IDELNIR VAZ Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº. 15/13 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Motoboy para GELOG - FAPEX, a ser realizado no dia 27/03/2013 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Salvador, 15 de março de 2013. ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Pregoeiro FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 Convênio: 5564 - Finep/RockApl. Processo n o- 01.08.0435.00. Objeto: Aquisição de 4.255 litros de gasolina. Contratada: JJS Comércio de Combustíveis Ltda., no valor total de R$12.679,90. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Justificativa: Não acudiram interessados às licitações anteriores. Ratificado em 15 de março de 2013. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 Convênio: 6594 - Finep/Funarbe/Setor Sucroalcooleiro (6053). Processo n o- 01.09.0335.00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparo de equipamento da marca Techne. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., no valor total de R$47.400,00. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. Ratificado em 15 de março de 2013. DANIEL MARÇAL DE QUEIROZ Diretor Presidente 183 ISSN 1677-7069 Brasília - DF, 15 de março de 2013. FERNANDO DA NÓBREGA JÚNIOR Autoridade Competente FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10703/2013 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/Universidade Federal do Ceará, por sua Comissão de Licitação de Serviços e Obras, torna público para o conhecimento dos interessados e das entidades de classes que os representam, que de acordo com a legislação em vigor e considerações abaixo, se encontra aberta à licitação por Tomada de Preços, conforme a Lei n°. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, objetivando a Execução da Obra de Construção do Bloco de Laboratórios do Centro de Tecnologia: Laboratório de Eficiência Elétrica em Força Motriz (LAMOTRIZ) e Laboratório de Sinais e Reconhecimento Padrão, de acordo com o disposto no Edital de Tomada de Preços nº. 010703/2013 e, nos elementos técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. A Tomada de Preços será do tipo menor preço e Empreitada por Preço Global. Os licitantes interessados na aquisição do presente Edital deverão comparecer portando 02 (dois) CDs virgens no Prédio da Coordenadoria de Obras e Projetos - COP, Campus do Pici/UFC, bl. 301 s/n°. Área I - Sala da Comissão de Licitação, nesta capital, das 08h30min às 11h30min. Contatos pelo tel.: (85) 3366-9541 / 33669546 (telefax). Valor: R$ 369.839,60 (Trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data limite para entrega das propostas: 05/04/2013 até às 09h. Data da abertura dos envelopes: 05/04/2013 até às 09h. Em 15 de março de 2013. ANTÔNIO MOACYR RIBEIRO TUPINAMBÁ Presidente da Comissão Especial FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº183/2012 referente ao Convênio SICONV 760453/2011 Contratante Fundação COPPETEC, Contratada: Fundação Bio-Rio - CNPJ 31.165.384/0001-26,. Objeto acréscimo de prazo confor. Art. 57 § 1º e Art.65 inc II alínea "a" da lei 8.666/93.Valor do contrato: R$183.656,70. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800183 A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0192. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Gaveta de Expansão de 12 Discos p/Storage V7000 Unified. Abertura: 28/03/13 - 10h00. GISELE RAMOS Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 160/2013 Processo: 11382*02*637220*6542. Objeto: Importação de componentes eletrônicos - Contratada: Lab Research Corporation Valor: US$ 1.391,00-/ R$ 3.033,97. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.010/90 c/c inciso XXI do art. 24 Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep. Contratada: Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 597/2012 CAMPUS 2010. Contrato: 35169.12 Objeto: Alteração do valor do contrato, para a Obra do Laboratório de Aquacultura da UFMG. Valor do Acrésimo: R$16.275,00. Data de Assinatura: 19 de Fevereiro de 2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de material de escritório. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia 28/03/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição selante elástico. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia 28/03/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de pregos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia 28/03/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de cimento CPII-E32 ou CPIV 40RS. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia 28/03/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de areia lavada natural média. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia 01/04/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de areia lavada natural média. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia 01/04/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de cantoneiras e barras metálicas. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 13:00 horas do dia 01/04/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 184 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2013 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: a aquisição de materiais para impermeabilização. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 18/03/2013 às 08:00 horas do dia 01/04/2013. CLEITON MAGNAGO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: R & A Locações Serviços e Eventos Ltda, R$ 23.500,00; LOTE 2: LS Locações Serviços e Eventos Ltda, R$ 24.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Prestobat Ltda, R$ 44.920,00. o- PREGÃO ELETRÔNICO N 97/2013 Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Recom-Reformas & Comércio Ltda - ME, R$ 2.553,00; LOTE 2: Maias Comércio & Construtora Ltda - ME, R$ 19.839,00; LOTE 3: Floresta Design Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME, R$ 34.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: CBS Médico Cientifica Comércio e Representação Ltda, R$ 3.832,50. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Azul Editora e Industria Gráfica Ltda - EPP, R$ 19.999,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Carmen Maria Coelho - ME, R$ 32.000,00. o- PREGÃO ELETRÔNICO N 114/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1 e 2: Modulo e Arte Planejados Ltda - EPP,. R$ 5.510,00 e R$ 547,00. MARILENE SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 925765 N o- Processo: P2922-2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de materiais usinados, mesa e acessórios para construção de maquina de deformação, destinado ao Projeto Modernização do Laboratório de Modelagem Tectônica da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Benedito Valadares, N o- 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/03/2013) 925765-92576-2013NE123456 PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 925765 N o- Processo: P2922-2013 . Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de materiais usinados e acessórios para construção de maquina de deformação, Projeto Modernização do Laboratório de Modelagem Tectônica da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Benedito Valadares, N o- 241, Bairro Pilar Ouro Preto OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: 28/03/2013 às 10h00 DANIEL DE LIMA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2013) 925765-92576-2013NE123456 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 Objeto: Aquisição de equipamento para o projeto Rede 20/12- Rede de Pesquisa infecciosas Humanas e animais no estado de Minas Gerais. Base legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações Prof.Dr. Prof.Dr.Virmondes Rodrigues Júnior. Importação Em favor de: Biox corporation - Centrífuga de bancada multifuncional,espectrofotômetro de placas. VALOR: $ 15.987,40 (Quinze mil novecentos e oitenta e sete dólares e quarenta cents). Interprise instrumentos Analiticos ltda -Freezer vertical -80 °C, Incubadora de células com CO2. VALOR: $ 18.340,00 (Dezoito mil trezentos e quarenta dólares ). Leica Microsystem vertrieb gmbh das Micrótomo semi-automático.VALOR: EURO 6.955,29 (Seis mil novecentos e cinqüenta e cinco e vinte e nove euros). Molecular devices corporation - Lavador de placas para elisa. VALOR: $ 10.000,00 (Dez mil dólares). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Sr. Diretor-Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo dos Processos de Compra relacionados abaixo e CONSIDERA DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei 8666/93. Convênio FINEP nº 01.04.0007-06. Fornecedor Ciencor Scientific Ltda Bio Research do Brasil Instrumentação Cientifica Ltda Uniscience do Brasil Ind Com e Representações Ltda Uniscience do Brasil Ind Com e Representações Ltda Objeto Agitador de Mesa com Incubação Repipetador Eletrônico Eppendorf Conjunto de 3 Micropipetas 2 a 20, 20 a 200, 100 a 1000 Ul Conjunto de 3 Micropipetas 5 a 10, 10 a 100, 100 a 1000 Ul Micropipeta 500 - 5000 Ul Uniscience do Brasil Ind Com e Representações Ltda Uniscience do Brasil Ind Com e Pipetador Automático Representações Ltda Biosystems Com Imp Exp de Cuba para Eletroforese SubEquip para Lab Ltda Cell Gt Biosystems Com Imp Exp de Cuba para Eletroforese VertiEquip para Lab Ltda cal Biosystems Com Imp Exp de Fonte para Eletroforese Equip para Lab Ltda Biosystems Com Imp Exp de Cuba para Eletroforese Mini Equip para Lab Ltda Biosystems Com Imp Exp de Cuba para Eletroforese Wide Equip para Lab Ltda Amersham Biosciences do Brasil Lavadora de Microplaca Ltda Bio Research do Brasil InstruDispositivos de Suspensão mentação Cientifica Ltda Flex - Catálogo 5810.741.009 Bio Research do Brasil Instru- Bloco Intercâmbio Cap 24 Tumentação Cientifica Ltda bos 2,0ml - Catálogo 5362.000.019 Bio Research do Brasil InstruBloco Cap 8 Tubos Falcon mentação Cientifica Ltda 15ml - Catálogo 5366.000.013 Bio Research do Brasil InstruBloco Intercâmbio Placas Mimentação Cientifica Ltda crotier E Placas Deepwell Catálogo 5363.000.012 Bio Research do Brasil InstruPlaca de Ajuste Microtubos mentação Cientifica Ltda Pcr 96x0,2ml - Catálogo 5363.007.009 Bio Research do Brasil InstruCombitip Rack Cx Tampa mentação Cientifica Ltda Deslizante - Catálogo 0030.069.897 Bio Research do Brasil InstruSortidos Combitips Plus Stanmentação Cientifica Ltda dard - Catálogo 0030.069.285 Bio Research do Brasil InstruIsorack+Isopack -21ºc - Isomentação Cientifica Ltda therm Tubos 1,5/1,7/2,0ml Catálogo 3880.001.174 Bio Research do Brasil InstruSistema Isotherm - Catálogo mentação Cientifica Ltda 3880.001.018 Bio Research do Brasil InstruIsorack+Isopack 0ºc - Catálomentação Cientifica Ltda go 3880.001.166 Hexis Cientifica S/A Termomixer Digital Modelo Comfort - Catálogo 5355.000.011 Hexis Cientifica S/A Repipetador Eletrônico Vol 1ul A 50ml - Mod.Multipette Stream - Catálogo 4986.000.017 Hexis Cientifica S/A Sortidos Combitips Plus Standard Cap1ml - Catálogo 0030.069.234 Metalfrio Solutions Ltda Freezer Vertical 539 Litros Hexis Cientifica S/A Agitador Tipo Vortex Phoenix Ind. E Com. Equip. Agitador de Tubos - Modelo Cientif. Ltda Ap-56 Interlab Distribuidora de Produtos Mini Agitador Tipo Vortex Cientificos Ltda Modelo Ms1 - Marca Ika Lobov Cientifica Imp Exp Com Freezer Vertical Ultra Baixa de Equip para Lab Ltda Temperatura Lobov Cientifica Imp Exp Com Registrador Gráfico de Tempede Equip para Lab Ltda ratura Panashop Comercial Ltda Geladeira Frost Free Biplex Panashop Comercial Ltda Microondas 18 Litros Uniscience do Brasil Ind Com E Mini Centrifuga Spin Representações Ltda Adamo Produtos para LaboratóAgitador Magnético rios Ltda-Epp Phoenix Ind. E Com. Equip. Autoclave Capacidade 50 LiCientif. Ltda tros Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800184 RC 7777 Valor 17.500,00 9556 1.890,00 7667 9.000,00 7667 9.000,00 7667 2.604,08 7667 2.653,12 7786 1.430,46 7786 2.336,93 7786 1.266,19 7786 1.597,26 7786 2.092,66 7786 16.435,00 9020 5.490,00 9020 1.835,00 9020 1.532,00 9020 2.292,00 9020 581,00 9020 270,00 9020 426,00 9020 966,00 9020 1.470,00 9020 930,00 9020 8.347,50 9020 1.800,00 9020 247,50 9557 9555 5057 2.167,46 1.289,34 2.227,68 5058 1.960,00 5977 38.700,00 5977 2.300,00 7582 7582 7775 1.300,00 300,00 5.940,00 9019 825,00 7774 3.650,00 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Toledo do Brasil Ind.De Bal.Ltda Balança Eletronica - Pesadora, Contadora E Analitica Biosystems Com Imp Exp de Medidor de Ph para Bancada Equip para Lab Ltda Gema Assessorios E EquipamenCadeira Fixa . S/ Braço tos para Escritorio Ltda - Epp Gema Assessorios E EquipamenCadeira Giratoria S/ Braços tos para Escritorio Ltda - Epp Gema Assessorios E EquipamenPoltrona Giratoria tos para Escritorio Ltda - Epp Ideoxima Ind Com de Div Ltda Camara Asseptica Plena Comercial Informática Ltda. Nobreak Conf. Configuração Bio Research do Brasil InstruSistema de Fotodocumentação mentação Cientifica Ltda Completo Stemac S/A Grupos Geradores Quadro de Transferência Automática Qta Autoportante Otam Ventiladores Industriais LtCaixa Ventilação, Vazão de da 11400m3/H, Motor 4cv - Iv Polos, 1380rpm Otam Ventiladores Industriais LtDiferencial de Icms 6% da Abb Ltda Disjuntores E Kit para Quadro Geral de Distr. de Emergência Autoportante Abb Ltda Disjuntores E Kit P/ Quadro de Tranferência Automat. Qta Autoportante Mon - Ter Indústria E Comércio Quadro Geral de Distribuição Ltda de Emegência Autoportante 7776 4.200,00 7662 545,48 7622 1.050,00 7622 660,00 7622 675,00 9018 9056 7632 1.047,21 1.115,00 24.000,00 4668 11.521,15 4728 6.020,00 4728 361,20 4669 33.317,27 4669 18.928,85 4667 32.722,48 Publicação extemporânea por não ter sido publicado à época FLÁVIO FAVA E MORAES FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO Referência: Dispensa de Licitações nº. 002/2012 - FUNPEC Espécie: 1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa A.C. Engenharia Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual do "Fornecimento, montagem e instalação de central de gases no laboratório físico de vapor do departamento de engenharia elétrica CT/UFRN". Prazo de Execução: 30 (trinta) dias de 04.02.2013 a 05.03.2013. Ficando a vigência contratual prorrogada por igual prazo. Assinaram em 01 de fevereiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Aníbal Izaías de Macêdo, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 002/2012 - SUPER/FUNPEC, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2013, tipo "Menor preço por item", cujo objeto trata da contratação de empresa especializada no fornecimento, gravação e confecção de mídias de pendrive USB personalizados, sendo vencedora a Empresa MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA-ME para o item 01. Natal/RN, 12 de março de 2013. ANTONIO EDUARDO MARTINELLI p/Gerência de Projetos FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AVISO DE ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral convoca os Participantes e Assistidos inscritos na Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros até 28 de fevereiro de 2013, que se encontram em gozo dos seus direitos, observadas as normas estatutárias vigentes para, em voto secreto e direto, eleger 1 (um) representante dos Participantes e seu respectivo suplente para o Conselho Deliberativo, e 1 (um) representante dos Participantes e seu suplente para o Conselho Fiscal da Fundação, para um mandato de 4 (quatro) anos, em cumprimento aos artigos 11, 12, 15 a 18 e 20 da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001. O processo eleitoral obedece ao estabelecido no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação que estão disponíveis, na íntegra, no Portal da Petros (www.petros.com.br). As inscrições dos candidatos deverão ser endereçadas à Comissão Eleitoral entre as 9 horas de 18 de março de 2013 até às 17 horas de 01 de abril de 2013 (horário de Brasília), com a entrega na Petros (na sede ou nos Postos Petros de Salvador, Santos ou Aracaju), ou por fax (21) 2506-0537 ou e-mail ([email protected]), do "Requerimento de Inscrição" e dos "Termos de Responsabilidade", que se encontram disponíveis no Portal da Petros, assinados pelo titular e respectivo suplente, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral. O período de votação será das 9 horas de 13 de maio de 2013 até às 17 horas de 27 de maio de 2013 (horário de Brasília), podendo o eleitor votar pela Internet ou por telefone. A íntegra do Edital de Convocação está disponível no Portal da Petros e será encaminhada pela Comissão Eleitoral a todos os eleitores. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC ATO N o- 1, DE 28 FEVEREIRO DE 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 A Diretora-Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, torna pública a designação da nova Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o seguinte: a) Sônia Maria Brandão Siqueira mat. 767 b) Nádia Maria Guimarães Coutinho mat. 426 c) Maria das Graças Freitas dos Santos mat. 1475 d) Gisele de Souza Silotti mat. 1048 e) Luiz Fernando Leite Naves Timbó mat. 1472 SUPLENTES a) Carlos Eduardo Albuquerque do Valle mat. 1016 b) Danielle Fontes Santos mat. 1307 Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o seguinte o substituirá em sua ausência ou impedimentos, e, assim, sucessivamente. Todos os procedimentos licitatórios obedecerão aos ditames da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este aviso produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Menor Preço Lote e Técnica Objeto: Aquisição de Equipamentos Cardiodesfibrilador , para o Hospital GRAACC. Retirada do Edital nº 01/2013 de Seg a Sex. das 09hs às 15hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor de Compras. Entrega das propostas e divulgação a partir desta publicação, com abertura das propostas - 02/04/2013 às 09hs45, ambos no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br IOP - INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC, cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas. SIMONE SILVA DA SILVEIRA o- ATO N 2, DE 28 FEVEREIRO DE 2013 A Diretora Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do IV do art. 3º da Lei nº 10.520/02, designar membros da Equipe de Apoio ao Pregão da FUNDARJ, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o seguinte: PREGOEIRA Gisele de Souza Silotti mat. 1048 EQUIPE DE APOIO a) Maria das Graças Freitas dos Santos mat. 1475 b) Lucy Vieira Garrido de Deus mat. 700 c) Érica Conceição da Silva mat. 1249 SUPLENTES a) Carlos Quadros Araújo mat. 1126 b) Jacqueline dos Santos Souza mat. 1473 Dos membros indicados como Equipe de Apoio ao Pregão, o primeiro substituirá o/a Pregoeiro/a em sua ausência ou impedimentos. Todos os procedimentos licitatórios obedecerão aos ditames da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, bem como os Decretos que regem a matéria. Este aviso produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SIMONE SILVA DA SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Pelo presente Termo, HOMOLOGO o resultado constante na Proposta Comercial apresentada, para considerar vencedora do PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2012 - FUNDEPES - a empresa ECOSCUBA MACEIÓ CENTRO DE MERGULHO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.094.428/0001-67, , por haver apresentado o menor preço , com o valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) e por atender a todas as exigências contidas no edital. ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 001/2013 FEEng. Objeto: Aquisição Licença Software para Modelagem Estrutural na área Naval (SESAM)). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Exclusivo para pesquisa e desenvolvimento do projeto PROJETO E CONTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ACOPLAMENTO MECÂNICO ENTRE EMBARCAÇÕES DE NAVEGAÇÃO INTERIOR PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS DE NAVEGAÇÃO. Declaração de Dispensa em 13/01/2013. IGNACIO TURRIOZ, coordenador do projeto. Ratificado em 13/01/2013 ÂNGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ. Diretora Presidente. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: DET NORSKE VERITAS LTDA. Valor: R$ 10.000,00. ELENA NEVES Pregoeira LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 60.886.413/0001-47 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473521 A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 473521, tendo como objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação para o Depósito de João Pessoa/PB. Envio das propostas eletrônicas até o dia 01/04/2013 às 10h00 e sua abertura ocorrerá no dia 01/04/2013 às 10h30. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2286 ou pelo fax (11) 3703-2340. ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO Gerência de Contratação de Serviços MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA - CE EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 5/2013 Instrumento: termo de convênio nº. 05/2013. . Convenente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/CE. Conveniada: IECE Instituto de Educação e Cultura Internacioanl: Concessão de descontos aos associados e dependentes nas parcelas dos cursos oferecidos pela conveniada. Data de assinatura: 15 de Fevereiro de 2013. Vigência: 1 (Um) ano contados a partir de sua data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2013 Instrumento: termo de convênio nº. 06/2013. . Convenente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/CE. Conveniada: IPOG INSTUTO DE POS GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA: Concessão de descontos aos associados e dependentes nas parcelas dos cursos oferecidos pela conveniada. Data de assinatura: 11 de março de 2013. Vigência: 1 (Um) ano contados a partir de sua data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL ESTATUTO PROGRAMA DO P.L.I.S. PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL 1) O PLIS fundamenta-se nos princípios do LIBERALISMO-DEMOCRATICO, que alimentam e sustentam as modernas sociedades dos homens livres, tendo como lema a igualdade e liberdade em defesa da soberania nacional respeito a Constituição Federal e a lei dos Partidos Políticos 2) O PLIS defende: isonomia salarial para todas as profissões, federalização da policia militar, bombeiros, policia civil, professores e trabalhadores da saúde e do ensino básico 3) Isenção de Imposto de renda para professores e trabalhadores da saúde.4) reciclagem na gestão publica e transparência , combate a corrupção 5) imposto único - salário mínimo de R$3.000,00 6) Luta contra a discriminação, diversidade e desigualdade.7)reforma agrária produtiva e com inclusão dos empresários do setor para sustentação básica e comercialização. 8) luta contra o desemprego, a fome e a miséria. 9) remuneração dos líderes comunitários.10) proteção ao meio ambiente e ao direito dos ciclistas, camelos, feirantes, trabalhadores rural, artesãos, valorização do aposentado e sustentabilidade política e econômica, inclusão social. ESTATUTO DO PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL- PLIS - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES art. 1º PARTIDO LIBERAL DA INCLUSÃO SOCIAL denominado PLIS., foi iniciado pelo movimento liberal-democratico em 7 de setembro de 2010, é um partido político com atuação em todo território nacional, congregando cidadãos de todos os sexos, defendendo o liberalismo-democrático, lutando pela liberdade e igualdade de direitos, inserindo o empresariado no contexto sócio-econômico da inclusão social Art. 2º. Orientar-se-á por seu programa e seus estatutos com personalidade de direito privado, com duração indeterminada, sede e fórum em Brasília DF, e endereço no SDS Ed. Venâncio VI sl. 201 Brasília-DF garantindo a soberania nacional, respeitando a constituição federal e a lei dos partidos políticos, art.3º - O "PLIS" é representado em juízo, ou fora dele, pelo presidente da Executiva nacional OBJETIVOSFILIAÇÃO-DISCIPLINA-DESLIGAMENTO E FIDELIDADE - Art. 4º O "PLIS" tem por objetivo a participação no processo eleitoral em Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800185 ISSN 1677-7069 185 todos os níveis da federação nos termos da legislação e normas em vigor, discutir ideais político-socio-economico, implantando o liberalismo-democrático visando uma moderna sociedade sem intervencionismo, consolidando direitos individuais e coletivos, com igualdade de oportunidades. art. 5º- só pode filiar-se ao partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.e respeitar as regras estatutárias do partido, § 1º.. para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita na zona em que vota, ao órgão de direção do partido e ao juiz eleitoral §2º. o cancelamento da filiação verifica-se nos casos de: I- morte II- perda dos direitos políticos III expulsão; art 6º. violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida com pena disciplinar conforme código de ética assegurado a ampla defesa. Art.7º. no legislativo e executivo o detentor do cargo deve subordinar sua ações aos princípios e programas estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, na forma do estatuto, DIIREITOS E DEVERES DOS FILIADOS - art. 8º- cumprimento da lei e dos estatuto, em especial: votar e ser votado para órgãos do partido; exercer função na administração pública por indicação do PLIS e com o referendo da executiva nacional; recorrer de decisões do partido; participar das campanhas políticas e contribuir com as taxas estabelecidas. §1º o patrimônio dos filiados não respondem por atos do partido ou seus dirigentes.§2º. O filiado se obriga a exercer com probidade, lisura, decoro, transparência e respeito ao dinheiro público em cargos e mandatos para os quais for nomeado ou eleito. DAS MEDIDAS DISCIPLINARES - Art. 9º Julgamento e punição de acusado por indisciplina e/ou infidelidade partidária, compete ao tribunal de ética.. - DAS PENALIDADES Art.10º - Inseridas no Código de Ética do PLIS e na legislação eleitoral. DA ORGANIZAÇÃO Art. 11º Os órgãos abaixo são responsáveis pela organização partidária- I De deliberação: - as convenções, as plenárias e o tribunal de ética.- II- De direção e ação: - o diretório nacional, as executivas nacional, estaduais, distrital e municipais provisórias ou diretorianas III os departamentos a serem instalados e o instituto de estudos políticos IV- De ação parlamentar: - as bancadas no senado, câmara federal, assembléias legislativas, distrital e nas câmaras municipais; V- De cooperação:os núcleos de base - DA CONTABILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS e ADMINISTTRAÇÃO FINANCEIRA Art. 12º - Através de suas Comissões Executivas manterão escrituração contábil para o conhecimento de suas receitas e a destinação de suas despesas. Art. 13º A administração financeira é feita pela Executiva Nacional, sob a responsabilidade do Presidente, devendo as demais executivas prestar contas a mesma. DA ALTERAÇÃO DO PROGRAMA E DO ESTATUTO Art. 14º - Nenhuma proposta de alteração total ou parcial do Programa e do Estatuto será submetida à Convenção Nacional, sem prévia aprovação da maioria absoluta dos membros do Diretório Nacional, DA RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES :Art.15º A responsabilidade, inclusive civil, trabalhista, criminal e eleitoral cabe exclusivamente aos membros da executiva municipal, estadual, distrital ou nacional que tiver dado causa ao fato.DA ESTRUTURA FINANCEIRA E ECONÔMICA -Art. 16º será constituído de bens móveis e imóveis, doações conforme legislação, contribuições dos filiados e dos dirigentes estaduais e municipais, a serem estabelecidas por resolução, recursos do fundo partidário, outras rendas eventuais.permissivas DAS CONVENÇÕES Art. 17º - A Convenção nacional compete atribuições inerentes ao feito, entre outras decidir sobre dissolução, fusão ou incorporação do Partido. § Único em caso de dissolução, esta será aprovada em assembléia geral, e, o patrimônio remanescente será doado a entidade congênere ou a quem a legislação determinar § ÚNICO As demais convenções se realizarão para escolha dos diretórios, e escolha de candidatos a cargos eletivos, Convenção nacional escolha de Presidente-vice, Convenções Estaduais e Distrital; governadores-vice, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, municipais, prefeitos-vice e vereadores em conformidade com a legislação e com o referendum da Executiva Nacional Art. 18º- DAS COMISSÕES PROVISORIAS, todas serão nomeadas pelo presidente da executiva nacional, que fixará normas e diretrizes através de resoluções. Art 19º As Comissões Executivas Provisórias Estaduais e Distrital, composta de sete membros, com mandado de 12 meses, a Municipal com 5 membros, com mandado de 12 meses, Art. 20º. - o Presidente da Executiva Nacional, poderá dissolver ou substituir qualquer comissão em qualquer tempo ou lugar, respeitando as negociações políticas. Art. 21 A Executiva Nacional Provisória, será composta de 11 membros., com mandato de 4 anos, podendo ser reeleitos. §1º - Os dirigentes escolhidos para Executiva Nacional Provisória serão confirmados nos mesmos cargos do Diretório Nacional. § 2º - As Convenções para escolha dos Diretórios, se dará no período estabelecido por lei, convocado pelo Presidente da respectiva Comissão Executiva; § 3º Os livros de Atas Municipais, Regionais, Distrital e Nacional serão abertos e encerrados pelos respectivos Presidentes referendado pelo Presidente Nacional. §4º-Toda movimentação bancária e financeira, será feita pelo Presidente da Executiva Nacional Art. 22º Os casos omissos serão discutidos e definidos pela Comissão Executiva Nacional Art. 23º - Este estatuto entra em vigor após sua aprovação em Assembleia Geral. Em 15 de março de 2013. AVENIR ANGELO ROSA FILHO Presidente da Executiva Nacional Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 186 3 ISSN 1677-7069 REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 4/2013 Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna público que no dia 28 de março de 2013, às 10h realizará pregão eletrônico para contratação de empresa para desenvolvimento de software para o projeto Sibratec Metroradi em atendimento ao convênio FINEP nº 01.10.0650.00. O recebimento das propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura das propostas de preços será no dia 28 de março de 2013, às 10 horas. O início da sessão de disputa de preços (fase de lances) ocorrerá no dia 28 de março de 2013, às 11 horas. O endereço eletrônico onde será aberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontrase disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home Page www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 OBJETO: Aquisição de material de divulgação institucional, para as ações finalísticas do SESCOOP/SP, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2013 às 10hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sescoopsp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. NÍVEA CUNHA KAUFFMANN Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo 629/2009 - 2º Termo Aditamento Contrato Locação Comercial 018/2009. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Locador: Madeira & Cia - Objetivo: alteração da conta corrente em que é feito o depósito do aluguel do Escritório Regional de Marília, passando do Banco Bradesco S/A Agência 0002 - Conta Corrente nº 94183-2 para a Caixa Econômica Federal - Agência 0320 - Conta Corrente n 10588-5. Data de assinatura: 25/02/2013. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pelo Locador: Sérgio Madeira. Espécie: Processo 2975/2012- Contrato 003/2013. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Locadora: AJORESP - Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Noroeste Paulista. Objetivo: subsidiar em 40% do valor da locação de espaço e montagem de 06 estandes de 25m² cada, totalizando 150m² para micro e pequenas empresas expositoras na 24ª AJORESP Brasil Show - Feira de Jóias de São José do Rio Preto, a ser realizada no Hotel Royal Palm Plaza Resort, na cidade de Campinas, São Paulo, no período de 11 a 13 de março de 2013. Valor: R$75.000,00. Vigência: 3 meses a partir da assinatura. Data assinatura: 20/02/2013. Assinaturas: pelo Locatário: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela Locadora: José Aparecido Pinto e João Carlos Brunca. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Processo 1825/2012 - 1º Termo Aditivo Contrato Licit 051/2012. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda. Objetivo: prorroga-se a vigência do instrumento originário por mais 06 meses, a partir de 03/04/2013 até 02/10/2013. Valor: R$695.931,54. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no ajuste originário, desde que não colidam com o aqui pactuado. Data de assinatura: 05/02/2013. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela contratada, Renato Cagni Junior. Espécie: Processo 957/2010 - 4º Termo Aditivo Contrato 033/2010. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda. Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 08 meses, a partir de 27/02/2013, no valor de R$1.399.416,24. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no ajuste originário a aditamentos posteriores, desde que não colidam com o disposto neste instrumento. Data de assinatura: 19/02/2013. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela contratada, Renato Cagni Junior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 Processo 243/2013 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitações tornam público que, nos termos do Parecer Jurídico Licit. nº 47/2013, a impugnação interposta pela empresa STEP GIVE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA - EPP foi conhecida, sendo negado provimento ao seu mérito. Parecer assinado pelo Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações no dia 14 de março de 2013. Publique-se na forma disciplinada pelos itens 10.6 e 10.6.1 do edital. MÁRCIA APARECIDA DE CARVALHO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 O SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunica aos interessados que promoverá às 10:00 horas do dia 02/04/2013 a reunião de abertura referente à 1.º Fase de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços SENAI n.º 005/2013, cujo objeto Contratação de empresa para exploração dos serviços de lanchonete, com simultâneo fornecimento de lanches / merendas e garrafas de café, para funcionários e alunos, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro Integrado SESI/SENAI "Edson Gonçalves Soares", localizado na Rua Treze, n.º 40, Bairro São Jacinto, CEP 39801-244, na cidade de Teófilo MG, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 6/2013 TITO BRUNO BANDEIRA RIFF Ordenador de Despesas SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO a) Objeto: Contratação de duas empresas especializadas para prestação de serviços de consultoria econômica para construção de cenários Macroeconômicos e Setoriais para o período 2013-2017, que servirão de base para a realização de projeções de emprego, por setor, estado e ocupação (Mapa do Trabalho Industrial), conforme especificações e condições definidas no Edital e em todos os seus anexos. b) Data de abertura: 25/3/2013 às 15h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.org.br. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 15 de março de 2013. NÍGIA RAFAELA F. MALUF LOPES p/Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 O SENAI/MS por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do Pregão em referência cujo objeto é a aquisição de equipamento de informática (notebook), tendo em vista da necessidade de alteração das especificações do objeto da licitação. Nova data de abertura: 25/03/2013 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Presidente da Comissão DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo Parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando por Dispensa de Licitação, em caráter Emergencial, com fundamento no art. 9º, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, a empresa ELIANE VIEIRA DE ARAUJO, CNPJ: 17.507.474/0001-27, para prestação de serviços de fornecimento de lanches diários para alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), pelo período de 06 (seis) meses, para atendimento à Unidade SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "José Fernando Coura", com valor total da contratação de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 Objeto: Reforma do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 7º pavimento do Bloco 1 do Edifício Sede Tijuca. Data de abertura: 05/04/2013 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 Objeto: Aquisição de Manômetro, Encoder, Válvulas e afins. Data de abertura: 08/04/2013 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica. Data de abertura: 04/04/2013 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 Objeto: Aquisição de Projetores, Tv's, Mesas de Som, Máquinas Fotográficas e Afins. Data de abertura: 05/04/2013 às 10h00min Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br COMISSÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2012 O SENAI-RJ torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n° 121/2012, que tem por objeto a Aquisição de semirreboque furgão carga seca, com fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios, e adequação para funcionamento como Unidade Móvel para Panificação e Confeitaria, para o SENAI-RJ. Empresa vencedora: INDÚSTRIA DE CARROCERIAS CAMPO LARGO LTDA. (CNPJ 78.385.242/0001-38). COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma na Escola SENAI "Carlos Pasquale", no Bairro Cambuci, no Município de São Paulo-SP. Retirada do Edital: a partir de 14 de março de 2013. Entrega dos envelopes: até as 08h45 do dia 12 de abril de 2013. Abertura dos envelopes: às 09h00. Retirada de edital: Na Avenida Paulista, 1313, 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (11) 3146-7059. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º 005/2013, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos, visando implantação das Unidades Móveis de Manutenção e Mecânica Industrial, para atendimento às Unidades de Escolas Móveis do SENAI, localizada na Rua Doutor José Américo Cançado Bahia, n.º 123, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-130, em Contagem MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 05/04/2013 às 10:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, B. Funcionários, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800186 VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESC Minas n° 0016/2013, objetivando a aquisição de sacolas e aventais em TNT para o Programa Mesa Brasil e sacolas em papel KRAFT para o CENART - Central de Artesanato do Sesc Mineiro, com entrega única, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às 09h30min do dia 28/03/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa Avançada" (Licitações do Serviço Social Do Comércio). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 ISSN 1677-7069 187 CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 00096/2013DR SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá a Consulta Pública nº0001/2013, para coleta e análise de sugestões, objetivando a aquisição de bebidas diversas para o SESC Minas, com Termo de Registro de Preços, com entrega de acordo com a demanda nas unidades do SESC Minas, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão será realizada no dia 05/04/2013, com horário de início as 14h00min e término as 17h00min, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar desta consulta pública poderão obter, gratuitamente, o Edital na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br. O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do tipo "Menor Preço", nº PE 00096/2013DR, cujo objeto trata da Contratação de Prestadora de Serviço de MONITORAMENTO A DISTANCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI - SESI EDUCAÇÃO INFANTIL, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do dia 27 de Março de 2013 e a disputa de lances iniciando às 15 horas do mesmo dia. Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESC Minas n° 0021/2013, objetivando a aquisição de máquinas fotográficas digitais, incluindo acessórios, com entrega única, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às 09h30min do dia 27/03/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do Brasil S/A www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa Avançada" (Licitações do Serviço Social Do Comércio). VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA Presidente da Comissão SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE DE MATO GROSSO, torna público a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, produtora artística da Banda Musical BONDE DO FORRÓ, para o evento do SESI DR/MT, junto à Festa do Trabalhador da Indústria a ser realizada no dia 30/04/2013, às 21h:00min, no SESI PAPA na Av. Oátamo Canavarros s/n, no Bairro Morada do Ouro em Cuiabá-MT e no dia 01/05/2013, às 22h:00min, no Praça da Sematur, em Cáceres/MT, com valor total de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais), com fulcro no Art. 10, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. Cuiabá-MT, 14 de Março de 2013. JOSÉ CARLOS DORTE Superintendente DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 5/2013 O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Corporativa n.º 005/2013, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, para atendimento a algumas Unidades da FIEMG, do SESI e do SENAI, localizadas nas cidades de Barbacena, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Ibirité, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei, Sete Lagoas e Vazante, todas no Estado de Minas Gerais. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 04/04/2013 às 09h00min. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas no site www.fiemg.com.br. Porto Alegre, 15 de março de 2013. ALICE DE C VARGAS GRASEL Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00099/2013N07 O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", PE00099/2013N07, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O CENTRO ESPORTIVO DO SESI - CAXIAS DO SUL/RS, que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do dia 26 de março de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras. sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax (54) 3225-1766, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VII, Caxias do Sul, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. Caxias do Sul, 15 de março de 2013. ANA REBECA MÜLLER Pregoeira SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINAS, SOROCABA E JUNDIAÍ - SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Aeroviários dos Municípios de Campinas, Sorocaba e Jundiaí - SP convoca toda a categoria profissional dos aeroviários empregados em empresas de aviação, empregados em empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupo econômico cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para o desenvolvimento da atividade econômica de empresa de aviação e do sistema aeroportuário, nos termos do Decreto 1.232, de 22 de junho de 1962, dos municípios de Campinas, Sorocaba e Jundiaí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01/04/2013, às 19 horas, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, sito à Rua Saldanha Marinho, 1.131, Bairro Botafogo, Campinas/ SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse dos dirigentes sindicais; d) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Campinas-SP, 15 de março de 2013. JOSÉ OLIVEIRA SILVA Presidente do Sindicato VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - SBERJ AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE CHAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 00095/2013DR O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do tipo "Menor Preço", nº PE 00095/2013DR, cujo objeto trata da Contratação de Prestadora de Serviço de MONITORAMENTO A DISTANCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA UNIDADE DO SESI - CENTRO DE ATIVIDADES DE ESTRELA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 28 de Março de 2013 e a disputa de lances iniciando às 11 horas do mesmo dia. O Exmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Vieira, representante do Banco Safra S.A. portador da identidade nº 2344818 - IFP/RJ - expedida em 12/07/1968, candidato à Presidente nas eleições para Diretoria desse Sindicato, a ser realizada em 28 de março de 2013, vem requerer a V. Sa., com fulcro no artigo 10 e parágrafo, da Portaria Ministerial nº 3.150, de 30 de abril de 1986, a retificação no REGISTRO DE CHAPA pela omissão do nome de André Santos Esteves (Banco BTG Pactual S.A.) na relação da Diretoria, conforme publicação no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013 - pág. 182 - Seção 3 - nº 51. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800187 Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. CARLOS ALBERTO VIEIRA Pelo presente, em cumprimento ao disposto no artigo 62, incisos I e IV e §§ 1º e 2º do Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeronautas, convoco os associados desta entidade sindical para votação na eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, observadas as regras estatutárias e as seguintes condições: 1) Registro das Chapas: O registro de chapas integradas e individuais, far-se-á na Secretaria da Sede social, Subsede e Representações Sindicais Regionais do SNA, no horário das 09:00 às 18:00 horas, no período de 20 (vinte) dias a partir de 19 de março de 2013 nos Endereços e locais de registro de chapas: Sede Social do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194/8º andar, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Subsede do SNA São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Aeroporto de Congonhas, São Paulo, SP; Representação Sindical Regional de Belém: Av. Senador Lemos, 4680, Ed. Júlio Cesar, salas 2 e 3, Sacramento, Belém, PA; Representação Sindical Regional de Belo Horizonte: Aeroporto da Pampulha, Vista Panorâmica, sala s/nº, Belo Horizonte, MG; Representação Sindical Regional de Macaé: Av. Geraldo Menecucci de Oliveira, 612, Parque Aeroporto, Macaé, RJ, das 14:00 às 19:00 horas; Representação Sindical Regional de Brasília: SRTVS, Qd. 701, Bl. B, sala 832, Edif. Centro Empresarial de Brasília, Brasília, DF. 2) Eleição: A eleição será realizada em 1º (primeiro) Escrutínio do período de 20 de maio de 2013 até 29 de maio de 2013. Caso não atingido o quorum previsto no Estatuto do SNA, o 2º (segundo) escrutínio ocorrerá no período de 24 de junho até 3 de julho de 2013, perante Mesas Coletoras designadas pela Comissão Eleitoral nos locais e horários abaixo relacionados: 01- Urna Fixa Sede Social do SNA - Av. Franklin Roosevelt, 194/8º andar, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 09:00 às 18:00 horas; 02Urna Fixa - Aeroporto Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ, das 08:00 às 20:00 horas; 03- Urna Fixa - Subsede do SNA em São Paulo/SP Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, sala 101, Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP das 09:00 às 18:00 horas; 04- Urna Itinerante Aeroporto de Congonhas das 06:00 às 21:00 horas, sendo uma urna nos DO's TAM, VRG/GOL e outra urna no DO OCEANAIR/AVIANCA; 05- Urna Itinerante - Aeroporto Internacional de Guarulhos Guarulhos/SP, das 06:00 às 12:00 horas e das 18:00 às 22:00 horas sendo as urnas instaladas próximas aos DO's, uma no terminal 1 e outra no terminal 2; 06- Urna Itinerante - Macaé/RJ, na Representação de Macaé - RJ, das 14:00 às 19:00 horas; 07- Urna Fixa Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Maestro Tom Jobin Galeão - Rio de Janeiro/RJ, das 07:00 às 20:00, sendo as urnas instaladas próximas aos DO's, uma no terminal 1 e outra no terminal; 08- Urna de Votos por Correspondência - Sede Social do SNA endereço acima, das 09:00 às 18:00 horas. Os eleitores poderão votar por correspondência garantido o sigilo do voto. E caso não votem por correspondência, poderão votar normalmente nas Mesas Coletoras acima especificadas. O edital, na íntegra, conforme determinado no Estatuto do SNA, encontra-se afixado na sede social do SNA (Rio de Janeiro, Av. Franklin Roosevelt, 194/8º andar, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/ RJ) na subsede do SNA em São Paulo e nas Representações Sindicais Regionais do SNA. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013 GELSON DAGMAR FOCHESATO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2013 O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-Sindicato Nacional, com base territorial nacional e sede em Brasília-DF, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às Instituições de Ensino Superior, que a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos docentes da base por ele representados, relativa ao exercício de 2013, de que tratam o Artigo 8º, Inciso IV, da Constituição Federal e o Capitulo III do Título V da CLT, equivalente a um (1) dia de trabalho, no que se refere a sua parcela do total da contribuição, não deverá ser descontada este ano na folha de MARÇO. Este Sindicato, como representante da categoria docente das Instituições de Ensino Superior de todo o País, na forma do registro sindical restabelecido em 5 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 6 de junho de 2009, é quem detém legalmente o direito a parcela de tal contribuição, razão pela qual pode, como o fez, livremente resolver isentar a categoria por ele representada da efetivação do seu pagamento. Isto porque, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 68, parágrafo único, de seu Estatuto ("Artigo 68 O ANDES - Sindicato Nacional luta contra toda taxa compulsória sindical não deliberada nas suas instâncias competentes. Parágrafo Único - Toda taxa compulsória, referida neste Artigo, recebida pela Entidade, deverá ser devolvida àqueles de quem foi descontada, na forma definida pelo Congresso"), deliberou-se pela dispensa do recolhimento da sua parcela. Por outro lado, ficam também as Instituições de Ensino Superior notificadas, para todos os efeitos de direito, que a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos trabalhadores da base representados pelo ANDESSindicato Nacional não deverá ser recolhida para outro SINDICATO, com consequente ônus para o docente, não se responsabilizando esta entidade sindical por eventuais depósitos feitos indevidamente, em relação aos quais poderá tomar medidas apropriadas para cobrar o estorno ao professor. Na hipótese de haver desconto, o montante relativo a sua parcela eventualmente arrecadado deverá ser repassado para a conta corrente 51567-2, OP. 003 - ANDES-SN/IMPOSTO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 188 3 ISSN 1677-7069 SINDICAL, Agência 1041 - Caixa Econômica Federal, sob pena dos consectários legais decorrentes do não cumprimento da obrigação de fazer, o que levará o ANDES-Sindicato Nacional a adotar as medidas judiciais cabíveis, para fazer prevalecer as suas disposições estatutárias sobre a contribuição sindical. Informamos ainda o endereço do Sindicato para que sejam remetidas informações sobre o não recolhimento: SCS - Setor Comercial Sul, Quadra 2, Ed. Cedro II, 5º andar - Brasília-DF, CEP 70302-914. Brasília, 15 de março de 2013 MARINALVA SILVA OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Representantes da Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL, entidade sindical de segundo grau de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP: 22.290-240, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.594.324/0001-44, com registro sindical número 46000.018261/2005-08 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Código Sindical nº 000.786.00000-7, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos seus artigos 11 a 17 CONVOCA os representantes dos sindicatos filiados, a saber: SINDITELEBRASIL - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, SETA - Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura, SINDISAT - Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite, SINDER - Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações, SIITEP - Sindicato das Indústrias de Instalações Telefônicas no Estado do Paraná, SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações, SINDIMEST-RJ - Sindicato das Indústrias Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, SINDHART - Sindicato das Empresas Holdings, de Prestação de Serviços, de Administração de Recursos Humanos, Telemarketing, de Rede de Dados, Assessoramento, Consultoria e Informações de Uberlândia, SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro e SITESP - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Teleatendimento, Sistemas, Redes, TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH, Equipamentos, Componentes, Incluindo Instalação e Manutenção, do Estado de São Paulo - para participar da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes AGOCR a ser realizada em 04 de abril de 2013 (5ª feira), às 14:00 horas em primeira chamada, com o mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do conselho, ou às 14:30h em segunda e última chamada, com qualquer número de membros presentes, na sede da entidade (endereço acima), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Apreciação e votação das Demonstrações Financeiras/2012 com pareceres da Auditoria Externa BKR - Lopes, Machado Auditores S/C e do Conselho Fiscal, dispostos no website www.febratel.org.br para apreciação, conforme artigo 12, III do Estatuto Social; 2 - Outros assuntos; Conforme preceitua o artigo 19, § 1º, do Estatuto Social, o Conselho de Representantes é constituído pelo Presidente da FEBRATEL e um Delegado indicado por cada Sindicato Filiado, cabendo a cada um deles, o direito de votar e deliberar sobre a ordem do dia das reuniões do Conselho, cada um com um voto. A Secretaria Geral da FEBRATEL prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente juntamente com o Coordenador do Conselho de Delegados, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Título III, Capítulo II, Seção, I, art. 21, Inciso II, convoca os Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembleia-Geral Nacional Extraordinária, dia 25 de março de 2013, com início às 9h e término às 17h (horário local), em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica correspondente e em segunda convocação, após trinta minutos de intervalo da primeira, com qualquer número de filiados, nas sedes das respectivas Delegacias Sindicais das diversas Unidades da Federação para deliberarem sobre os seguintes assuntos: I) Criação do Comando Nacional, Regional e Estadual de Mobilização; II) Deliberar sobre Minuta da PEC 427 (Sistema de Defesa Sanitária Agropecuária); III) Informes. Brasília, 15 de março de 2013. WILSON ROBERTO DE SÁ ELISON LIRA DE SOUSA Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA - AFIPEA/SINDICAL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMBUZEIRO/PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com as atribuições constantes no Inciso VI do art. 40 do Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea-Sindical -, e com o que determinam os § 1º, 2º e 7º do art. 17, convoco todos filiados do sindicato aptos a votar a participarem da Assembleia Geral Nacional Ordinária para realização das eleições gerais dos dirigentes nacionais e regionais do sindicato, conforme determina o Inciso VI do art. 22, do referido Estatuto, a ser realizada nos dias 29 e 30 de abril e 2 e 3 de maio de 2013, das 9 às 17 horas, no hall de entrada do ed. BNDES, situado no SBS Quadra 01, Bloco J, em Brasília, e na Av. Antônio Carlos, 51, 16º andar, no Rio de Janeiro, e nos locais adicionais que serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional, e também por via postal. A Comissão Eleitoral Nacional será indicada em Resolução específica pela Diretoria Executiva, conforme determina o art. 17 do Estatuto, com deveres e poderes constantes deste documento, e deverá elaborar e dar ampla divulgação às normas e procedimentos que candidatos e eleitores devam observar durante o período eleitoral, em especial no tocante ao registro de candidaturas. Com fulcro no quanto disposto na portaria do Ministério do Trabalho e Emprego de número 186 de 14 de maio de 2008. O presidente do plenário do sistema diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umbuzeiro - PB, doravante denominado SINSEPMU com sede situada a Rua Antonio Heráclito do Rego, 42, CEP 58497-000, centro, Umbuzeiro - PB. Convocam todos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da cidade de Umbuzeiro - PB, para Assembleia Geral ordinária, que será realizado na sede do SINSEPMU-PB, situado na Rua Antonio Heráclito do Rego, 42, nesta cidade, no dia 20 de junho de 2013, no horário das 08h30min às 17h30min, ficando aberto o prazo de 20 dias para o registro de chapa(s) a conta da data de sua publicação de acordo com termos do estatuto do Sindicato, o edital completo com mais informação encontra-se na sede do SINSEPMU.Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem: A) Ratificação da Aprovação do seu Estatuto; B) Eleição e posse dos membros do plenário do plenário do sistema diretivo e do conselho fiscal. Brasília, 15 de março de 2013. MAURÍCIO GALINKIN Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE TOCANTINÓPOLIS-TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2013 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Tocantinópolis - TO, no uso de suas atribuições convoca todos os membros da categoria econômica, senhores empresários, empregadores ou Produtores Rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, dos Municipios de Tocantinópolis, Maurilândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis, Santa Teresinha, Nazaré, Cachoeirinha, Luzinópolis e Angico - TO. Para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato Rural de Tocantinópolis- TO. A ser realizado ás 09h00min horas do dia 06 de abril de 2013, no Auditório da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, cumprindo as exigências da Portaria número 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do estatutao social do Sindicato Rural de Tocantinópolis, mudando sua base Territorial, Abragendo os Municipios de Tocantinópolis, Maurilândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis, Santa Teresinha, Nazaré, Cachoeirinha, Luzinópolis e Angico - TO. Mudança da redação da categoria Economica do artigo 1º do Estatuto Social do Sindicato Rural de Tocantinópolis - TO em conformidade com a portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. E o que houver; Tocantinópolis, 18 de março de 2013. GILMAR GONÇALVES DE CARVALHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES EM ARRECADAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS - SINDAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEMBROS DA CATEGORIA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES EM ARRECADAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS - SINDAF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 33 do Estatuto Social, CONVOCA, por meio deste edital, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para RATIFICAR a criação do sindicato dos servidores ocupantes dos cargos de TÉCNICOS EM FINANÇAS e AGENTES CONTROLADORES DE ARRECADAÇÃO da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, com representação na base territorial do Estado de Alagoas, a ser realizada na Rua Manoel Menezes, 329, Pinheiro, Maceió/AL., em 02 de abril de 2013, às 15 horas (quinze), em primeira convocação com quorum qualificado de maioria absoluta dos filiados (art. 21 do Estatuto) e, em segunda convocação, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), com qualquer quorum (idem). Maceió, 15 de março de 2013. MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800188 Umbuzeiro - PB, 15 de março de 2013. JOSÉ COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTSPREV/MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MATO GROSSO DO SUL - SINTSPREV/MS, em conformidade com o capítulo X, Artigo 54, inciso b, do seu Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (ATIVOS , APOSENTADOS E PENSIONISTAS), nos municípios de Aquidauana; Aparecida do Taboado; Água Clara; Aral Moreira; Antônio João; Anastácio; Angélica; Alcinópolis; Amambai; Anaurilândia; Bela Vista; Bataguassu; Bonito; Brasilândia; Batayporã; Bandeirantes; Bodoquena; Campo Grande; Cassilândia; Corumbá; Coxim; Coronel Sapucaia; Costa Rica; Chapadão do Sul; Camapuã; Caracol; Corguinho; Caarapó; Deodápolis; Dourados; Dois Irmãos do Buriti; Douradina; Eldorado; Fátima do Sul; Figueirão; Guia Lopes da Laguna; Glória de Dourados; Japorã; Jaraguari; Jateí; Juti; Jardim; Ivinhema; Itaporã; Itaquiraí; Iguatemi; Inocência; Laguna Caarapã; Ladário; Maracajú; Miranda; Mundo Novo; Naviraí; Nioaque; Nlova Andradina; Nova Alvorada do Sul; Novo Horizonte do Sul; Paranaíba; Paraíso das Águas; Paranhos; Pedro Gomes; Porto Murtinho; Rio Brilhante; Rio Verde de Mato Grosso, Rio Negro; Ribas do Rio Pardo; Rochedo; Ponta Porã; Terenos; Tacurú; Tauqarussú; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Selvíria; Sete Quedas; Sidrolândia; Sonora; Três Lagoas; Vicentina no estado do Mato Grosso do Sul, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de abril do corrente ano, com início às 13h00, na Sede do SINTSPREV/MS, sito à Rua Salim Maluf, 69 - Bairro Nova Bandeirantes, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação; 2. Ratificação da Eleição e da Posse da Direção Colegiada Estadual do SINTPSREV/MS; 3. Assuntos Gerais. Campo Grande-MS, 15 de março de 2013. MARIA DE FATIMA VELOSO CUNHA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TIANGUÁ-CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS RURAIS DE TIANGUA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tianguá - Ceará, com endereço na Rua Deputado Manoel Francisco, 835 - Centro - Tianguá/CE, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados a assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Tianguá para Assembleia Geral a ser realizada no dia 12 de Abril de 2013, na Sede do Sindicato, às 08:30 (oito e trinta) horas, em primeira convocação com 2/3 dos associados quites, e em segunda e ultima convocação, às 09:00 (nove horas) do mesmo dia, com aprovação de no mínimo 2/3 dos associados quites presentes, que irá tratar da seguinte ordem do dia: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 1) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tianguá (descrição da categoria); 2) Informes gerais. Tianguá-CE, 15 de março de 2013 FRANCISCA DE SOUSA SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO TRIGO, MILHO, SOJA, MANDIOCA, ARROZ, AVEIA, AÇÚCAR, TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ, REFINAÇÃO DO SAL, DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DE PRODUTOS DE CACAU E BALAS, DO MATE, DE LATICÍNIOS E PRODUTOS DERIVADOS, DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS, DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO, DE ÁGUAS MINERAIS, DO AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, DE DOCES E CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, DE CARNES E DERIVADOS, DO FRIO, DO FUMO, DO SUCO, DA IMUNIZAÇÃO DO CAFÉ, ALIMENTAR DE CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS, DE RAÇÕES BALANCEADAS, DO CAFÉ SOLÚVEL E DA PESCA DE MOJI MIRIM, MOJI GUAÇU, SANTO ANTÔNIO DA POSSE, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AGUAÍ, ÁGUAS DA PRATA, CONCHAL, ENGENHEIRO COELHO, ESTIVA GERBI, HOLAMBRA E SANTO ANTÔNIO DO JARDIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na qualidade de diretor presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do trigo, milho, soja, mandioca, arroz, aveia, açúcar, torrefação e moagem do café, refinação do sal, de panificação e confeitaria, de produtos de cacau e balas, do mate, de laticínios e produtos derivados, de massas alimentícias e biscoitos, de cerveja e bebidas em geral, do vinho, de águas minerais, do azeite e óleos alimentícios, de doces e conservas alimentícias, de carnes e derivados, do frio, do fumo, do suco, da imunização do café, alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, de rações balanceadas, do café solúvel e da pesca de Moji Mirim, Moji Guaçu, Santo Antônio da Posse, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antônio do Jardim, no uso das atribuições estatutárias e legais, venho, por meio deste, convocar todos os trabalhadores nas indústrias de alimentação e afins, associados e não associados à entidade sindical, dos municípios que já fazem parte da base territorial do sindicato: Moji Mirim, Moji Guaçu, Santo Antônio da Posse, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, Aguaí, Águas da Prata, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antônio do Jardim e todos os trabalhadores nas indústrias de alimentação e afins, associados e não associados à entidade sindical, dos municípios de Artur Nogueira e Vargem Grande do Sul, para as assembléias gerais extraordinárias que serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir descritos: (1) MOJI GUAÇU - subsede do sindicato à Travessa Adelino Bonilha, n. 43, Centro, em Moji Guaçu/SP, dia 25.03.2013, as 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação; (2) MOJI MIRIM - sede do sindicato à rua Marciliano, n. 138, Centro, em Moji Mirim/SP, dia 25.03.2013, as 18h00 em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação; (3) ESTIVA GERBI - rua José Rodrigues dos Santos, n. 150, bairro São José, em Estiva Gerbi/SP, dia 25.03.2013, as 19h00 em primeira convocação e às 20h00 em segunda convocação; (4) ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Sindicato dos Metalúrgicos Espírito Santo do Pinhal à rua Marques do Herval, n. 316, Centro, em Espírito Santo do Pinhal/SP, dia 26.03.2013, as 16h00 em primeira convocação e às 17h00 em segunda convocação; (5) CONCHAL - rua Sebastião Gomes, n. 280, Jardim Santo Antonio, em Conchal/SP, dia 26.03.2013, as 18h00 em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação; (6) AGUAÍ - Sindicato dos Trabalhadores Coureiros à rua Marechal Floriano Peixoto, n. 347, Centro, em Aguaí/SP, dia 27.03.2013, as 16h00 em primeira convocação e às 17h00 em segunda convocação; (7) SANTO ANTONIO DO JARDIM - rua Nanem Elias, n. 445, Centro, em Santo Antonio do Jardim/SP, dia 27.03.2013, as 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação; (8) SANTO ANTONIO DE POSSE - rua José Pereira Machado, n. 325, Centro, em Santo Antonio de Posse/SP, dia 28.03.2013, as 16h00 em primeira convocação e às 17h00 em segunda convocação; (9) ENGENHEIRO COELHO - rua Treze de Maio, n. 103, sala 10, Centro, em Engenheiro Coelho/SP, dia 28.03.2013, as 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação; (10) HOLAMBRA - rua Leandro Gonçalves, n. 193, Centro, em Holambra/SP, dia 28.03.2013, as 18h00 em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação; (11) VARGEM GRANDE DO SUL - Centro Comunitário São Benedito à rua Prudente de Moraes, n. 3 521, Centro, em Vargem Grande do Sul/SP, dia 30.03.2013, as 13h00 em primeira convocação e às 14h00 em segunda convocação; (12) SÃO JOÃO DA BOA VISTA - subsede do sindicato à rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, n. 766, Centro, em São João da Boa Vista/SP, dia 05.04.2013, as 16h00 em primeira convocação e às 17h00 em segunda convocação; (13) ÁGUAS DA PRATA - Sindicato dos Servidores Públicos à rua Dr. Walgran J. Ferreira, n. 2, Centro, em Águas da Prata/SP, dia 05.04.2013, as 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação; (14) ARTUR NOGUEIRA - rua Luis Amaro Rodrigues, n. 124, Sassulato I, em Artur Nogueira/SP, dia 05.04.2013, as 19h00 em primeira convocação e às 20h00 em segunda convocação; Para tratar da seguinte ordem do dia: (a) leitura da carta remetida pela Federação autorizando a extensão da base territorial e (b) apresentação, discussão e deliberação sobre a extensão da base territorial do sindicato para os municípios de Arthur Nogueira e Vargem Grande do Sul e alteração do estatuto social para inclusão destas cidades. Moji Mirim, 14 de março de 2013. DANIEL CONSTANTINO PEDRO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE IVAIPORà E REGIÃO - SINTRAVALE EDITAL DE CONVOVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Junta Governativa do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE IVAIPORà E REGIÃO - SINTRAVALE, convoca a todos os associados e demais trabalhadores em transporte rodoviários representados da base territorial do SINTRAVALE nos seguintes municípios: Borrrazópolis, Cândido de Abreu, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Pitanga, Rosário do Ivai, Santa Maria do Oeste e São João do Ivai, para participarem de ASSEMBLÉIA DE DISSOLUÇÃO DO SINTRAVALE, que será realizada no dia 28 de março de 2013, às 9h30min, com a participação de 2/3 (dois terços) dos associados, previsto no Artigo 28 do Estatuto Social da Entidade, sendo aberto a participação de todos os trabalhadores representados pela Entidade, na Rua Jacarezinho, 490, Centro, de Ivaiporã, Paraná. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissolução do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE IVAIPORà E REGIÃO SINTRAVALE, a teor dos Artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social; 2 - Aprovada dissolução eleger a Junta Governativa, para promover atos previstos no Artigo 29 do Estatuto Social, bem como autorizar-lá a tomar todas as medidas necessárias para a concretização do ato de dissolução. Ivaiporã 13 de março de 2013. DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Junta Governativa SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 14-3-2013, Seção 3, página 167, na titulação, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, leia-se: AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. (p/Coejo) SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o no 65.139.743/0001-92, com sede central localizada a Rua Ipiranga n° 80, bairro Floresta, Belo Horizonte - MG, CEP 31.015-180, convoca assembleia geral de filiados para o dia 23 de abril de 2013 a ser realizada na Avenida Alvares Cabral, 1600, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, as 13 horas em primeira chamada e 13 horas e 30 min em segunda chamada para deliberação sobre a criação da Federação dos Profissionais da Educação Básica Pública da região sudeste. Belo Horizonte, 15 de março de 2013 BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA Coordenadora-Geral SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 00093/2013DR O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o n.º PE 00093/2013DR, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de SERVIÇO DE MONITORA- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800189 ISSN 1677-7069 189 MENTO Á DISTÂNCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA UNIDADE AEP SENAI FERNANDO CASTRO DE FREITAS NA CIDADE DE TRIUNFO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia 26/03/2013. O início da disputa de lances se dará a partir das 11 horas do mesmo dia. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 15 de março de 2013. ALICE DE C VARGAS GRASEL Presidente da Comissão Especial de Licitação TAVARES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 Representante: TAVARES PRODUCOES E EVENTOS LTDA -ME, C.NP.J.: 14.676.822/0001-00. Representados: JUSCELINO HERINGER CEZAR JUNIOR, C.P.F. 072.763.926-94 e LEVY JOSE DE OLIVEIRA JÚNIOR, C.P.F. 054.722.636-54, representantes legais da dupla "CÉZAR & AUGUSTO". Objeto: Contrato de Representação Artística com exclusividade em todo território nacional por prazo indeterminado a partir do dia 25 de fevereiro de 2013. UNIMED SEGURADORA S.A. CNPJ/MF 92.863.505/0001-06 NIRE 35.3.0012707-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Unimed Seguradora S/A, para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2013, às 13 horas, na sede social da Companhia, situada na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346, na Capital de São Paulo, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: i. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, assim como discutir a alocação do resultado do referido exercício; ii. deliberar sobre a remuneração global dos administradores da Companhia; iii. ratificar as designações específicas da Diretoria Executiva perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Receita Federal do Brasil. Em Assembleia Geral Extraordinária: i. aprovar o sentido do voto em empresas controladas pela Companhia. Observação: Nos termos do Estatuto Social da Companhia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital, sejam apresentados na sede da Companhia, com antecedência de 48 horas. São Paulo, 14 de março de 2013 MARCELO MERGH MONTEIRO Presidente do Conselho de Administração SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR EM DIREITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os sócios, quites e em pleno gozo de seus direitos, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Professores do Ensino Superior em Direito do Município de São Paulo, designada para o próximo dia 28 de março, às 12:00 horas, em 1ª convocação ou, em 2º convocação, às 12:30 horas, a realizar-se na Alameda Franca, nº 1.050, cj. 91, Jardins, São Paulo - SP, CEP 01422-001, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição e posse de membros para os cargos vagos dos órgãos da Entidade - Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; II - Reforma do Estatuto Social. São Paulo, 15 de março de 2013. EDISON A. MEI Presidente do Sindicato Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 190 3 ISSN 1677-7069 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica que no pregão eletrônico descrito acima, a empresa GEOCONTROL LTDA, CNPJ 04.967.131/0001-01 foi declarada vencedora para o grupo 1, serviços de informática-manutenção/instalação sistemas/periféricos, ao preço global de R$ 3.397.000,00(três milhões trezentos e noventa e sete mil reais), referente ao processo nº 054.001.657/2012. Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Brasília-DF, 15 de março de 2013. PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 PROCESSO Nº 053.000.150/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preço de liquido gerador de espuma para combate a incêndio, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 04/04/2013 às 13:15h. O valor estimado da contratação é R$ 620.280,00. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 PROCESSO Nº 053.002.393/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos diversos para Policlínica do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.302,23. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 01/04/2013 às 13:15h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481. Brasília, 15 de março de 2013 Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR DICOA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 571/2012 O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º 050.000.204/2012 - SSP/DF. Brasília-DF, 15 de março de 2013. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 586/2012 A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº: 063.000.121/2011-FHB. Brasília-DF, 15 de março de 2013. RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2012 O Pregoeiro comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras decidiu revogar os itens 03, 07, 10, 16 e 27 do Pregão Eletrônico nº. 522/2012, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (açucareiro, bandejas, copos de vidro, ebulidor de água, fósforo, garrafa térmica, jarras, luvas, água sanitária, cesto para lixo, esponja limpeza, pá de lixo, saco de lixo, rodo, vassoura, absorvente, creme dental, escova dental, shampoo automotivo, álcool, desinfetante e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF e Parecer Técnico nº 021/2013/O- ATJ/SULIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado. Processos n.ºs 361.003.162/2012 - AGEFIS e 150.002.711/2012 - SEC. Brasília-DF, 15 de março de 2013. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 320/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0031843-1/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pinças para cirurgias de transplante de fígado, a fim de atender o Hospital das Clinicas do Acre, solicitado através do Oficio/GAB/CPR/Nº. 0031843-1, de acordo com as condições, especificações e quantitativo do Anexo II do edital. EDILENE DULCILA SOARES Pregoeira (SIDEC - 15/03/2013) 925307-02017-2013NE600300 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA N o- 29/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de material ou pessoal, em caminhões carga seca com condutor para atender as frentes de serviços nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus. Fonte Recursos: 100 (RP), 200(Convênios) e 500 (OC) Retirada do Edital: 20/03/2013 à 18/04/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 19/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. CONCORRÊNCIA N o- 31/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte em veículos tipo Pick-up com condutor para atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio das ações, nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus. Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC) Retirada do Edital: 21/03/2013 à 19/04/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 22/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. CONCORRÊNCIA N o- 32/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de caminhões basculantes trucado com condutor para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus. Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC) Retirada do Edital: 22/03/2013 à 22/04/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 23/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. CONCORRÊNCIA N o- 33/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas nas Regionais do Baixo Acre, Alto Acre e Purus. Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC) Retirada do Edital: 25/03/2013 à 23/04/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800190 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 24/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA Presidente da CPL 01 CONCORRÊNCIA N o- 40/2013 - CEL 02 - SEDENS Objeto: Implantação de Usina de Granulado Escuro Brasileiro - GEB, no município de Sena Madureira - AC. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 18/03/2013 à 16/04/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 18/04/2013 às 14h00min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS Presidente da CEL - 02 PREGÃO N o- 24/2013 - CPL 06 - FEM - SRP Reabertura Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo "split" e cortina de ar. Fonte de Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 700 (RPI). Retirada do Edital: 18/03/2013 à 27/03/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h Data da Reabertura: 01/04/2013 às 14h30min, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. ARYANA DA SILVA VIGA MAIA Pregoeira PREGÃO N o- 183/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos, destinado a atender as necessidades das Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá, por um período previsto de 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. Retirada do Edital: 20/03/2013 à 02/04/2013 Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 03/04/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira PREGÃO N o- 254/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender as ações de melhorias e recuperação de ramais/estradas vicinais conservação, manutenção e recuperação de vias urbanas e rodovias, na regional do Envira/Tarauca. Fonte Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC) Retirada do Edital: 18/03/2013 à 27/03/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 01/04/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA Pregoeira PREGÃO N o- 275/2013 - CPL 05 - SETUL Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de transporte de pessoas e pequenos volumes, em veículo utilitário tipo caminhonete 4x4, cabine dupla com condutor. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200(CV). Retirada do Edital: 18/03/2013 à 27/03/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 01/04/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA BARBOSA Pregoeira 3 SHOPPING N o- 1/2013 - CEL 01 - SEPLAN A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 retifica o Aviso de Prorrogação do Shopping acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 11.008 Pág. 99, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 51 Pág.185, no Jornal A Gazeta todos do dia 15/03/2013, e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Onde se lê: "Thaísa Batista Monteiro - Pregoeira". Leia-se: "Aline Leoncini Souto - Pregoeira.". Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2013 - CPL 03 - SEPM - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo mini van compacta. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV) Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2013, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de março de 2013, através do site www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 473529, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 320/2012 - CPL 04 - SESACRE - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pinças para cirurgias de transplante de fígado, a fim de atender o Hospital das Clinicas do Acre. Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2013, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de março de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 473482 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 177/2012 - CPL05 Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473); decidimos pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 177/2012 - CPL05, por razão de interesse público, haja vista a necessidade de retificação na planilha orçamentária que serve como base para a apresentação das propostas. Rio Branco-AC, 4 de março de 2013. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO Diretor-Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 9/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à executar obras emergenciais de Construção e Recuperação de Obras de Artes Correntes ao longo da Rodovia AC-040, trecho: Entroncamento BR317/Plácido de Castro, divididos em 02 (dois) lotes. A CPL 01 INABILITOU o CONSÓRCIO TEMPO REAL (Composto pelas empresas SHALLOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e ENÉAS FROTA -ME) e HABILITOU as empresas: 1) INCA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 2) CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, 3) EDIFICAR CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO LTDA e 4) HAGA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA à segunda fase do certame e atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 26 de março de 2013, às 11h00min para a abertura das Propostas de Preço das empresas habilitadas. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. EDILENE DULCILA SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - CEL 01 - SEDENS A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o dia 19/03/2013 às 09h30min (Horário de Brasília), conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 44 Pág. 228, no Diário Oficial do Estado Nº 11.001 Pág. 38, no Jornal A Gazeta todos 06/03/2013 e na Internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º 471748 ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse administrativo. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. MARISE MENDONÇA DE SOUZA Pregoeira AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N o- 184/2013 - CEL 01 - SEAPROF A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 retifica o Aviso de Prorrogação do Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 11.007 Pág. 17, no Diário Oficial da União Nº50 Pág.171, no Jornal A Gazeta todos do dia 14/03/2013, e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Onde se Lê: "Thaísa Batista Monteiro - Pregoeira". Leia-se: "Mário Cezar dos Santos Pinto - Pregoeiro.". Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 3.11.155A - DERACRE. Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa SOLU´S ENGENHARIA LTDA, contratada. Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 3.11.155A, celebrado em 22 de agosto de 2011, objetivando a contratação da empresa para execução de separadores de pista em concreto em corredores urbanos de Rio Branco e BR 364/AC no perímetro urbano, conforme o processo nº 000.169/2013. Data: 04 de março de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e VALDINEI DA SILVA LIMA, pela contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4.11.212A - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA J J LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da planilha contratual correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 118.611,16 (cento e dezoito mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos) ao valor do Contrato nº 4.11.212A, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 1.292/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 002.671/2012. #DAT Data: 26 de julho de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ ALDECINO SOARES DA SILVA, pela contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800191 ISSN 1677-7069 191 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 180/2012 - CPL 01 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA Nº. 180/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA - ME, com o valor total de R$ 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais). Em 14 de março de 2013. JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA Diretor-Geral Em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISOS DE LICITAÇÃO A Embasa divulga, para conhecimento público, que estão abertas as seguintes licitações, que serão processadas de acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, e demais legislações aplicáveis: CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 13/2013 1) Objeto: Execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Jussiape, PAC 1 e PAC 2. 2) Recebimento de propostas: 25/04/2013 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: FUNASA/PAC 1 e 2. 4) Patrimônio Líquido: R$ 170.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Paulo Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno, José Cristino da Cruz Neto e Marcelus Pietrobom. O Edital encontra-se disponível para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 14/2013 1) Objeto: Execução das obras de complementação e ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Jacobina. 2) Recebimento de propostas: 18/04/2013 às 14:00 horas. 3) Recursos Financeiros: PROAGUA NACIONAL/ Próprios. 4) Patrimônio Líquido: R$ 1.043.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Paulo Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno, Fabio Vilarinho Lima Assis e Jairo Guimarães Rodrigues. O Edital encontra-se disponível para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo email: [email protected]. Salvador, 15 de março de 2013. MILA LEITE NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 120034 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o Resultado de Classificação acima referenciada. Objeto: Construção de 420 (quatrocentos e vinte) Poços Tubulares Profundos, em Rochas Sedimentares, Metassedimentares, Calcárias e Cristalinas, na Região Semiàrida distribuidos em 05 lotes nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Empresas Classificadas e Vencedoras: Lote II - Aguacenter Poços Artesianos Ltda R$ 1.985.423,50 (hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Lote IIIAgromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda - R$ 2.032.394,21 (dois milhões, trinta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e hum centavos). Os lotes I e IV foram desertos. Tipo: Menor Preço por Lote. Salvador, 15 de março de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 192 3 ISSN 1677-7069 CONCORRÊNCIA Nº 120035 A Comissão Permanente de Licitação, revendo seus atos, decide dar provimento ao Recurso interposto pela empresa Multiplan Engenharia e Construções Ltda. na Concorrência Pública n° 120035, tendo como objeto: Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Boqueirão, Bonfim, Km 08, Lagoa, Varginha, Lagoa D' Água, Tapera, Rocinha e Aldeia II no município de Inhambupe, no Estado da Bahia, ao mesmo tempo em que torna público o resultado desta licitação. Empresa vencedora: Multiplan Engenharia e Construções Ltda, valor globalR$2.208.396,43 (dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos noventa e seis reais e quarenta três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador, 15/03/2013. Sidney Souza Nascimento- Presidente da Comissão Permanente de Licitação. vegar, CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA GOIÂNA DE ESPORTE E LAZER-AGEL/GO/Nº761164/2011, conforme especificações, quantitativos e demais disposições fixadas no edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 201200046002306, nos termos dos Decretos Estaduais nº 7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agel.goias.gov.br Av. Fued José Sebba, nº 1.170, Setor Jardim Goiás, Estádio Serra Dourada, Goiânia-GO Fax/Fone: (62) 3201-6072 / 6066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130011 - SEDUC OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam o curso Técnico em Saúde Bucal, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 089/2013, até o dia 08/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de março de 2013. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130123 - SESA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (cateteres), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 123/2013, até o dia 08/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de março de 2013. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 A Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 334/2012 - GAB/AGEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço (Lote Único), sendo a participação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual nº 7.466/2011, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 28/03/2013 a ser realizada por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada (gasolina) e óleo 2 (dois) tempos para atender ao Programa Segundo Tempo/Na- Processo nº 19.825/2012 A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a empresa ALBENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi julgada vencedora da licitação em referência, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se na data desta publicação, prazo para interposição de recurso. Goiânia, 13 de março de 2013. EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 24/2013 A Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público e aos interessados, que foi adiada a sessão do Pregão n o- 24/2013 inicialmente marcada, para o dia 22/03/2013. O adiamento ocorreu devido a necessidade da Gerência de Engenharia Clínica/GEC/SES, efetuar alterações nas especificações do Termo de Referência. Informamos ainda que posteriormente será publicado novo Edital, bem como o Aviso de Licitação com a nova data do certame. PREGÃO 024/2013 PROCESSO 201200010014164 OBJETO Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao Hemocentro de Goiás, atender as unidades de Goiânia, Catalão e Rio Verde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Goiânia-GO, 15 de março, de 2012. ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR p/ Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 A Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio da plataforma Publinexo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br. PREGÃO PROCESSO 032/2013 201300010000940 OBJETO DATA Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos des- 03/04/13 tinados ao Núcleo de Judicialização da SES-GO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130063 - SESA Fortaleza-CE, 14 de março de 2013. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4.3-024/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 063/2013, até o dia 08/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRA SIDNEY SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 HORA 13:00 VALOR TOTAL R$ 863.150,50 Goiânia/GO, 15 de março de 2013. ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR p/Gerência de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2013, Processo Siad 1231021.01/2013, para aquisição de máquinas e implementos agrícolas. A sessão de pregão terá início às 09:30 horas do dia 04/04/2013. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro Bruno Ramos Stancioli. BRUNO RAMOS STANCIOLI GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 06/2008 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2007 Valor do Contrato Original: R$ 16.887.760,42 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) Objeto e Justificativa do aditamento: Reequilibrio Econômico-Financeiro - Art 65, II, "d", da Lei 8.666/93 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio Laje/Mape/Consan SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E METROPOLITANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - SEIDURB OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social PTTS, conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as necessidades da Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800192 SEIDURB/PA. ABERTURA: 01/04/2013. HORA: 09:30 horas. LOCAL DE ABERTURA: www.comprasnet.gov.br. ENTREGA DO EDITAL: A partir do dia 18/03/2013 de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00 horas. Orçamento: Progr.de Trabalho Nat.Despesa Fonte Origem 17512132573880000 449039 4101000000 Estadual 17512132573880000 449039 0130000000 Federal 17512132573880000 449039 6101000000 Estadual 17512132573880000 449039 0106000000 Federal 17512132573880000 449039 0101000000 Estadual Belém-PA, 15 de março de 2013. ILMARA AZEVEDO CAMPOS Pregoeira MÁRCIO GODOI SPÍNDOLA Secretário SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 413.378/2011 O Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o Núcleo de Contratos e Convênios/NCC, NOTIFICA a empresa Solução Comércio & Serviços Ltda - EPP, com CNPJ nº 13.726.425/0001-24, contrato nº 029/2012-NCC/SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 056/2008-NLIC/SEDUC, que se encontra em lugar incerto e não sabido (art. 26 - Lei 784/99), para tomar ciência sobre a decisão exarada no processo em epígrafe e exercer seu direito do contraditório e ampla defesa, para querendo recorrer desta decisão, fazê-la no prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, o contrato nº 029/2012 e tornará sem efeito em 05 (cinco) dias após esta publicação. Belém, 14 de janeiro de 2013. WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA Secretário Em exercício Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012-NLIC/SEDUC Processo n° 605.686/2012 A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especial de Licitação decidiu por unanimidade acatar o recurso interposto pela empresa L A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, revendo a sua decisão inicial e inabilitando todas as empresas participantes do certame. Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEF PROF. SANTANA MARQUES - Belém/PA. EMPRESA: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. OFERTA DE PREÇOS: R$ 238.590,67 FIRMA VENCEDORA: ITEM 03 Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM TEODORA BENTES -Belém/PA EMPRESA: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. OFERTA DE PREÇOS: R$ 181.933,34 TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012-NLIC/SEDUC Belém, 15 de março de 2013 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Processo n° 605.700/2012 A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2012-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especial de Licitação decidiu por unanimidade acatar o recurso interposto pela empresa MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, revendo a sua decisão inicial e habilitando a mesma. Belém, 15 de março de 2013. IVONETE CUNHA GADELHA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012-NLIC/SEDUC Processo n o- 605.686/2012 A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012-NLIC/SEDUC, que em face da inabilitação das empresas L A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, MF JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA LTDA-ME , RA ROCHA E CIA LTDA-ME e VISATEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, que participaram dos itens 01, 02 e 03" contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEE FUNDAMENTAL E MÉDIO ESMERINA BOUHABIB - Abaetetuba/PA, Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PROF. LAURA DOS SANTOS RIBEIRO - Abaetetuba/PA e Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PROF. CARMEM CARDOSO FERREIRA - Abaetetuba/PA, fica estipulado o prazo de 08 (oito) dias úteis para as mesmas apresentarem nova proposta escoimada das causas que deram origem à desclassificação, nos termos do art. 48, § 3 o- da Lei n o- 8.666/93. OBS: A data para a apresentação da nova proposta, será no dia 28/03/2013 às 14:30 hs, no auditório do NLIC/SEDUC. Belém, 15 de março de 2013. IVONETE CUNHA GADELHA p/Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 40/2012-NLIC/SEDUC PROCESSO Nº 605.708/2012-SIIG/SEDUC A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2012-NLIC/SEDUC. FIRMA VENCEDORA: ITEM 01 Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM SUBOFICIAL EDVALDO BRANDAO DE JESUS - Belém/PA. EMPRESA: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. OFERTA DE PREÇOS: R$ 238.590,67 FIRMA VENCEDORA: ITEM 02 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL CEL/PAC Nº 3/2013 REGISTRO CGE Nº 13.00251-6/2013 -Processo SERHMACT nº 0171/2013 (PROCESSOS ANEXADOS: 0169/2013 e 0168/13) - OBJETO: Contratação das Obras de Implantação do Sistema Adutor de Congo/PB - 3ª Etapa (Sistema de Abastecimento d'água Integrado: Coxixola, Sucuru, Santo André, Pio X, Parari); do Sistema Adutor de Camalaú/PB (Sistema de Abastecimento d'água Integrado: Camalaú, São João do Tigre, Cacimbinha, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê); e do Sistema Adutor de Boqueirão/PB (Sistema de Abastecimento d'água Integrado: Taboado de Baixo, Taboado de Cima, Sangradouro, Urubu, Vila Soares, Lajes, Marinho, Canudos, Barra de São Miguel, Riacho de Santo Antonio). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. DATA: 01/04/2013. HORA: 10:00 horas-horário local. LOCAL: SEOPAC/SALA DA CEL. ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 - Centro - João Pessoa/PB - CEP 58013-020. FONES: (83) 32143418/3416/3415. FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: [email protected]. João Pessoa, 15 de março de 2013. RICARDO BARBOSA Presidente da CEL SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Objeto: Construção Escola Profissionalizante de São Bento/PB; Partes: Suplan/Ap engenharia e Aquitetura Ltda; Valor: R$ 7.601.578,90; prazo: 450 dias. Objeto: Construção Escola Profissionalizante de Cajazeiras /PB; Partes: Suplan/EJS Construções Ltda; Valor: R$ 7.514.507,59; prazo: 450 dias. Objeto: Terraplenagem, pavimentação e drenagem da Av. Adelino Pinto (lado direito - estaca 16 a 22 + 12,70) em São João do Rio do Peixe /PB; Partes: Suplan/Viga engenharia Ltda; Valor: R$ 113.535,12; prazo: 90 dias. Objeto: Construção de Escola Profissionalizante de Bayeux; Objeto do aditivo: o valor do contrato fica aumentado em R$ 653.730,71. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 114/2013 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário do município de Reserva, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 3.500.861,35. Disponibilidade do O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve: 1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 45/2013, referente ao Processo Licitatório nº 059/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Afogados de Ingazeira - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011: CPF 011.707.901-43 021.501.954-70 059.110.964-63 079.243.878-70 238.837.074-49 129.404.218-11 419.960.204-63 073.214.978-95 311.193.794-15 461.079.914-68 862.167.404-15 054.639.214-82 844.990.364-53 732.304.804-49 863.383.314-04 039.478.644-00 081.331.744-49 VALOR R$ R$ 4.500,00 R$ 4.499,95 R$ 4.496,55 R$ 4.496,04 R$ 4.497,34 R$ 4.499,06 R$ 4.498,40 R$ 4.496,20 R$ 4.499,98 R$ 4.499,99 R$ 4.498,10 R$ 4.499,71 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 4.499,92 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800193 193 Edital: de 19/3/2013 até às 17:15 horas de 22/4/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia 23/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. CONCORRÊNCIA N o- 119/2013 Objeto: Lote 1: Execução de obra das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água do município de Laranjeiras do Sul, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água do município de Ivaí, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 3: Execução de obra das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água do município de Candoí, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recurso: BNDES. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 243.471,74. Lote 2: R$ 244.271,92. Lote 3: R$ 411.094,07. Disponibilidade do Edital: de 19/3/2013 até às 17h15 de 19/4/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia 22/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. CONCORRÊNCIA N o- 124/2013 Objeto: Execução de obra de otimização do sistema de esgoto sanitário da cidade de Quatro Barras, com fornecimento total de materiais. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 1.963.983,65. Disponibilidade do Edital: de 19/3/2013 até às 17h15 de 18/4/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia 19/4/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. ANTONIO HALLAGE Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO oDESERTA CONCORRÊNCIA N - 061.13 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Telêmaco Borba, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado no memorial descritivo. Licitação Deserta. JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO p/Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE Em 13 de de março de 2013 Nome do Agricu l tor Familiar 1- JOÃO PAULO DE QUEIROZ LUCENA 2- JOSINEIDE DE LIRA BATISTA SILVA 3- LUIZ CARLOS GALDINO GENESIO 4- ENOQUE GOMES DA SILVA 5- CÍCERO HIGINO DA SILVA 6- ECILENE BATISTA RAMOS 7- JOÃO OLIMPIO BATISTA DE SOUZA 8- CLEONICE NASCIMENTO DE SOUZA 9- MANOEL ODON DA SILVA 10-MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA 11- MARIA BETÂNIA BARBOSA DE SOUSA 12- PAULA JANAÍNA V. MENDES 13- JOSÉ IVO AUGUSTO DA SILVA 14- JOANA BEZERRA DE SIQUEIRA 15- ADRIANA AUGUSTO DA SILVA 16- ALEX TEMOTEO DA SILVA 17- CÍCERO ROMÃO BATISTA ISSN 1677-7069 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 0034/2012 - Processo nº 237/2012 -OBJETO: seleção de interessados, do ramo compatível, para a efetivação de registro de preços, visando o fornecimento de material de consumo necessário para os laboratórios de reprodução animal das estações experimentais de são bento (banco de germoplasma de bovinos da raça holandesa) e sertânia (banco de germoplasma de caprinos e ovinos). Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global) ARP nº 017/2013, BIODUX LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 15.252.465/0001-07, para o Lote Único: com o preço global R$ 90.777,10 (noventa mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. 18- VILZONEIDE MARQUES BATISTA 19- ANTÔNIO VIANEY VERAS FERREIRA 20- FRANCISCA NUNES TORRES 21-ALINE DE SIQUEIRA CARDEAL 22- VALDECY SIQUEIRA DA SILVA 23- BRAZ EMYDIO DE VASCONCELOS 24- SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA 25- EDVÂNIA SANTANA DA SILVA Total 021.545.224-08 310.607.064-15 998.688.814-04 065.920.024-41 062.476.884-82 036.001.224-87 063.977.194-72 054.295.234-37 R$ 4.499,99 R$ 4.499,99 R$ 4.497,97 R$ 4.499,96 R$ 4.499,67 R$ 4.499,32 R$ 4.499,53 R$ 4.499,97 R$ 112.477,64 2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; 3- Adjudicar o valor de R$ 112.477,64 (cento e doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), às pessoas constantes na tabela acima; 4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680. O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010 , resolve: 1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 046/2013, referente ao Processo Licitatório nº 060/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Bonito - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011: Nome do Agricultor Familiar IVAN MÁRCIO DA SILVA JOSÉ LUCÍDIO ALVES CPF 038.525.754-60 783.341.524-34 Valor R$ 4.488,14 R$ 4.494,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 194 3 ISSN 1677-7069 MARCONI JOSÉ DA SILVA MARIA MARCILEIDE DA SILVA EDIMILSON MOISÉS DA SILVA DANIEL MOISÉS DA SILVA DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA JOÃO JOSÉ DA SILVA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO VALOR TOTAL 095.958.594-00 065.266.574-86 866.243.934-91 087.860.584-36 998.913.364-68 623.903.684-68 340.342.854-00 R$ 4.500,00 R$ 4.467,60 R$ 4.496,40 R$ 4.498,75 R$ 4.499,97 R$ 4.060,00 R$ 4.488,00 R$ 39.992,86 1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 047/2013, referente ao Processo Licitatório nº 061/2013, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Bom Conselho - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011: 2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; 3- Adjudicar o valor de R$ 39.992,86 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), às pessoas constantes na tabela acima; 4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680. O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 Comunicamos a revogação do Processo Licitatório nº 032/2013 - Pregão Eletrônico nº 0003/2012 - Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para possível aquisição de 5.000 (cinco mil) toneladas de Fertilizantes - Formula 14-00-18, acondicionadas em sacos de 25 Kg, através do Sistema de Registro de Preços, conforme prevê o caput do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, haja vista a motivação constante dos autos, bem como razões de interesse público. Recife, 15 de março de 2013. JÚLIO ZOÉ DE BRITO Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 Processo Nº 237/2012 - Objeto: Seleção de interessados visando o fornecimento de material de consumo necessário para os laboratórios de reprodução animal das estações experimentais de são bento (banco de germoplasma de bovinos da raça holandesa) e sertânia (banco de germoplasma de caprinos e ovinos). LICITANTE VENCEDOR: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 15.252.465/0001-07, para o Lote Único com valor global de R$ 90.777,10; Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 14 de fevereiro de 2013. FERNANDA M. MAGALHÃES DOS SANTOS Pregoeira Nome do Agricultor Familiar FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO VALOR TOTAL Recife, 15 de março de 2013. Maj QOC/BM LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA DAS CIDADES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Processo Licitatório Nº 001/2013-CEL. Objeto: Concessão à pessoa jurídica da exploração, em lotes de linhas, dos Serviços do Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife STPP/RMR, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário, nos termos do Edital. Comunicamos que o edital foi republicado no diário oficial do estado (DOE) EM 01.03.2013, e, em jornal de grande circulação regional (Jornal do Comercio) e Nacional (Jornal O Globo) de 01.03.2013 por modificações ocorridas, ficando mantida a sessão inicial para a data prevista anteriormente, qual seja, 16 de abril de 2013, às 09h (horário local). LOCAL: Auditório do Grande Recife, sito à Cais de Santa Rita, 600 - Bairro de Santo Antônio, CEP 50.020-360 - Recife-PE, perante a CEL - Comissão Especial de Licitação. Edital e respectivos anexos disponíveis na sala da CEL, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00h, mediante a apresentação de um CD ou DVD virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. (O aviso de licitação havia sido vinculado no DOU de 17/01/2013, Diário Oficial - Página 207, Seção 3). Em 11 de março de 2013. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO Presidente da CEL UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTO DO RECIFE S/A Processo nº 0003/2013 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Auditório do Campus da Universidade de Pernambuco no Município de Garanhuns. O Edital, na íntegra poderá ser adquirido mediante um Pen Drive. Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 14:30 horas, horário local, na CCPL da Reitoria da UPE, Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Santo Amaro, Recife-PE. A Comissão Especial de Licitação torna público a realização da Concorrência n.º 002/2013. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO, REFORMA E MERLHORAMENTOS DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DOS CAIS 07,08 E 09/10 DO PORTO DO RECIFE/PE". Abertura da Licitação: 23.04.13 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade Luso Brasileira, 70 - Bairro do Recife/PE, ou pelo site www.portodorecife.pe.gov.br. a partir desta publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1948, 3183-1971, fax: (81) 3183-1936. Recife, 15 de março de 2013. TADEU REGO BARROS CARVALHO Presidente da Comissão SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Recife, 12 de março de 2013. MARIA DE FÁTIMA BANJA NÓBREGA DE ASSIS Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual ao Contrato n o- 48/2012 O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí IDEPI, comunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 10/01/2013, com a CONSTRUTORA TERRACON TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES LTDA., com o objetivo de rescisão contratual para execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação asfáltica em TSS da Rodovia Estadual, trecho: Luzilândia/Joaquim Pires-PI, garantido à conta de recursos do BNDES/Governo do Estado do Piauí/IDEPI, com o objetivo de prorrogação de prazo por maia 60 (sessenta) dias. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2013 Comunicamos a prorrogação de abertura do processo licitatório 003/2013, Pregão Eletrônico nº 001/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 42 de 04/03/2012 e Diário Oficial do Estado nº 40, de 02/03/2013, para a data especificada abaixo: OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) caixas d'água com capacidade de 1.000 l (mil litros) cada, para entrega nos municípios que se encontram em Situação de Emergência por conta da estiagem que assola o Estado de Pernambuco. Teresina, 15 de março de 2013 ELIZEU MORAIS DE AGUIAR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 5/2013 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2013 do tipo "Menor Preço por Lote", Processos Administrativos nº 0006788/2013, 0006809/2013, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800194 Valor R$ 4.498,96 R$ 4.498,96 JÚLIO ZOÉ DE BRITO Na publicação do dia 14/03/2013, Seção 3, do DOU, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2013" leia-se: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2013". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 CPF 082.367.884-90 2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; 3- Adjudicar o valor de R$ 4.498,96 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), às pessoas constantes na tabela acima; 4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Serão recebidas até as 09h40min (Horário de Brasília) do dia 21 de março de 2013, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico, às 10h da mesma data: site www.redecompras.pe.gov.br. RETIFICAÇÃO Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 0006839/2013, 0006915/2013, 0006918/2013, 0006923/2013, 0006929/2013, 0006933/2013, 0006938/2013, 0006943/2013, 0006946/2013, 0006952/2013, 0006960/2013, 0006992/2013, 0007053/2013, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários em Unidades Escolares localizadas nos municípios de Angical do Piauí, Campo Maior, Canto do Buriti, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Parnaíba, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira e Teresina/PI. ABERTURA: 22/04/2013 às 09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR DO EDITAL: R$ 200,00 (duzentos reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 03682/2012-PAC II / TESOURO ESTADUAL. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 15 de março de 2013 JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da CPL SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 Processo Administrativo nº 12618/12 CONTRATANTE: Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde - CONTRATADA: ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda. - OBJETO: Perfuração de poços tubulares nos Municípios de Lagoa do Sítio(PI) e Aroeira do Itaim(PI) e reabilitação de 11 (onze) poços tubulares em diversos Municípios do Estado do Piauí - PERÍODO: 180 (cento e oitenta) dias - VALOR: R$ 228.280,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais) - ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Estadual, via doação Banco KfW - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93. Teresina(PI), 18 de março de 2013. - ERNANI DE PAIVA MAIA Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Referência: Contrato N o- 26/2012 - Processo Nº A.A.319.1.000319/1252. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: Pac Engenharia Ltda. Objeto: Execução do Projeto de Desapropriação, Topografia, Engenharia de Avaliação e Apoio Logístico/Operacional à Setrans/Pi na Execução da Desapropriação e Liberação da Faixa de Domínio do Rodoanel, trecho: entroc. Br-316 (Estaca 0+00,00) - entroc. Br-343 (Estaca 1412 + 17,00), Extensão de 28,257km - Teresina-Pi. Valor Global: R$799.165,63 (setecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e cinco reais, sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 180(cento e oitenta) dias. Vigência Contratual: 285(duzentos e oitenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Declaro que Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correm por conta do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Transporte. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1201 Natureza da Despesa 44.90.39 e FR - 00/16. Data da Assinatura: 05.09.2012. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo N o- 2 Contrato N o- 68/10 -Proc. Nº A.A.319.1.004089/10. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí. Contratada: Reconcret Recuperação e Construção Ltda.Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em TSS com Banho Diluído, na Rodovia Pi-117 Trecho: São João do Arraial /Esperantina com 30,720 Km de Extensão. Objeto de Aditamento: adequação quantitativa da planilha orçamentária, não acarretando alteração financeira mantendo-se o valor inicial do contrato e a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias e de vigência contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 28.01.13. Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Luiz Francisco do Rego Monteiro Filho (pela Contratada). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 15 de março de 2013 Processo n° 58.467/2012-5 - SEMARH. Assunto: Procedimento licitatório objetivando a contratação de consultores pessoa física no âmbito do Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Interessada: SEMARH. Considerando que em algumas das publicações atinentes ao procedimento licitatório n.° 004/2012 - SEMARH, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria pessoa física no âmbito do Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi citado por equívoco o Processo n.° 113.991/2010-7 SEMARH, quando o correto seria mencionar o Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH, retificamos a publicação a seguir elencada, que passa a ter a seguinte redação: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 13 de março de 2013 e no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de março de 2013 (Seção 3 - fls. 204), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO Em 15 de março de 2013 Processo n.° 58.467/2012-5 - SEMARH. Assunto: Procedimento licitatório objetivando a contratação de consultores pessoa física no âmbito do Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Interessada: SEMARH. Considerando que em algumas das publicações atinentes ao procedimento licitatório n.° 004/2012 - SEMARH, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria pessoa física no âmbito do Convênio n.° 07808/2011, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi citado por equívoco o Processo n.° 113.991/2010-7 SEMARH, quando o correto seria mencionar o Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH, retificamos as publicações a seguir elencadas, que passaram a ter a seguinte redação: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 4 de dezembro de 2012 e no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de dezembro de 2012 (Seção 3 - fls. 218), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 14 de dezembro de 2012 e no Diário Oficial da União (DOU), de 14 de dezembro de 2012 (Seção 3 - fls. 279), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 18 de janeiro de 2013 e no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de janeiro de 2013 (Seção 3 - fls. 238), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leiase Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 30 de janeiro de 2013 e no Diário Oficial da União (DOU), de 30 de janeiro de 2013 (Seção 3 - fls. 203), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. RESULTADO DO JULGAMENTO LICITAÇÃO - Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 2 de março de 2013 e no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de março de 2013 (Seção 3 - fls. 196), onde se lê Processo n.° 113.990/2010-7 SEMARH, leia-se Processo n.° 58.467/2012-5 SEMARH. FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO RÊGO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - SRP Processo nº: 15101.12527/12-15, Interessado: SEGAD. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de baterias para nobreaks e conectores (terminais), que, após o período de suspensão do procedimento, fica designado o dia - 03/04/2013, às 09h (horário de Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que o NOVO EDITAL se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013. 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - SRP Processo nº: 17101.01130/12-41, Interessado: SECD. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual aquisição de material didático e de expediente, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, Anexo IV-A e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 02/04/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - SRP Processo nº: 22101.09451/12-06, Interessado: SEFAZ. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, incluindo a prestação de Suporte Técnico, e a realização de Treinamentos Oficiais ORACLE, por entidade(s) credenciada(s) pelo fabricante do produto de software, objetivando atendimento das demandas do sistema FIPLAN-RR e SIAT, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 28/03/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013. ISSN 1677-7069 195 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 CONCORRÊNCIAS A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN comunica aos interessados a abertura dos seguintes processos licitatórios: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2012: Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de trabalho socioambiental no município de Laguna/SC. Local e data para entrega e abertura da documentação e proposta de preços, Rua Emílio Blum, nº 83 - Centro - Florianópolis/SC, às 10h do dia 22 de abril de 2013. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2013: Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de trabalho socioambiental no município de Criciúma/SC. Local e data para entrega e abertura da documentação e proposta de preços, Rua Emílio Blum, nº 83 - Centro - Florianópolis/SC, às 15h do dia 22 de abril de 2013. Demais informações poderão ser obtidas na Divisão de Compras da CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83 - 1º andar, Centro - nesta Capital, ou pelo fone (48) 3221-5208, fax (48) 3221-5209 - ou no site www.casan.com.br, link "licitações". Florianópolis, 13 de março de 2013 ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA Diretor Administrativo NILSON REITZ JÚNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Convênio SENASP nº 759578/2011, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/SSP/2013 Objeto: Aquisição de livros. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 03.04.2013, no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - SRP PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/SSP/2013 Processo nº: 13108.11213/12-37, Interessado: CPL/RR. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de cadeiras, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 01/04/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013. Objeto: Aquisição de livros. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 01.04.2013, no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet. Boa Vista-RR, 15 de março de 2013 PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 Processo n° 13107.11077/12-12, Interessado: CGE/RR. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia e encadernação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 01 de abril de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2013. Boa Vista-RR, 15 de março de 2013 PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800195 Boa Vista-RR, 15 de março de 2013 PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI Florianópolis-SC, 15 de março de 2013 CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ME Nº 48.874/2012 Aditamento n o- 1 A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, o aditamento nº 01 com prorrogação de datas da Concorrência Pública SABESP ME nº 48.874/12, Execução das obras de estação elevatória, linha de recalque e obras complementares no setor Bela Vista/Conceição do sistema de abastecimento de água do município de Osasco - Unidade de Negócio Oeste - Diretoria Metropolitana - M. Comunicamos a substituição das páginas nº 131, 425 até 427, 440, 443 e 452 pelas páginas de nº 131A, 425A até 427A, 440A, 443A e 452A e inclusão da página 499, sendo que o edital completo passa a ter 499 páginas. O Aditamento nº 01 com as novas páginas do edital encontram-se à disposição de V.Sas. para download a partir de 18/03/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11) 33886984. Informações (11)5089-2829 - Depto. Licitações - MEL, na R. Cel. Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Prop. e Doc. Hab.: 03/04/13, às 09h30, no Auditório de Licitações da ME endereço acima. São Paulo-SP, 15 de março de 2013 GUILHERME MACHADO PAIXÃO Superintendente ME Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 196 3 ISSN 1677-7069 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das firmas interessadas que fará realizar às 08:30 horas do dia 05 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2013-DESO, que tem como objeto a Execução das Obras e Serviços para complementação do Sistema de Abastecimento de Água para atendimento aos povoados Crioulo e Lagoa Seca e regularização do abastecimento dos povoados Serraria e Pontal, todos localizados no município de Amparo do São Francisco/SE. Fonte de Recursos: CODEVASF - Termo de Compromisso nº 4.012.00/2011. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h. Esta TOMADA DE PREÇOS obedece aos princípios básicos de licitação constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, atualizada e revisada. Aracaju, 15 de março de 2013 EMERSON DANTAS DE MENEZES Presidente da CPL às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. RODOLFO ALVES DOSSANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2012 3055 000967 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto aquisição de agulhas para seringas, destinados às ações da Coordenação e em campanhas anuais de vacinação no Estado, Diretoria de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis / Coordenação de Imunização. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural e semiurbana das escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, por meio de veículos ônibus, microônibus e vans. PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2013) 926164-00001-2012NE001063 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículo tipo caminhão/cavalo mecânico com unidade móvel adaptada contendo um equipamento para mamografia e ultrassonografia, conforme descrição e especificações técnicas do serviço, com disponibilização de mão de obra especializada na produção de imagem, diagnóstico e laudo, bem como, todos insumos necessários a realização dos exames. Motorista especializado para a condução do veículo e manuseio dos equipamentos/acessórios nele adaptados Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2013) 925958-00007-2013NE004140 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 02.199/3055/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (placa de rede, placa de vídeo,etc). Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/04/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 15/03/2013) 926047-00001-2013NE000763 PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2011 3055 000822 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a aquisição de display dispensador de preservativo, destinados a SVPS Diretoria de Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis/Coordenação de DST/AIDS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 GILBERTO JOSÉ SCALCO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2013) 925958-00007-2013NE004140 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP A Pregoeira comunica aos interessados a continuidade do pregão eletrônico supracitado, no site do Comprasnet do Governo Federal, UASG: 925963, com a abertura das propostas e a rodada de lances no dia 20/03/2013 às 14h, devendo as empresas que cadastraram propostas, comparecerem no referido site para acompanhamento da sessão. Informamos que incumbe ao Licitante acompanhar as operações no Sistema durante a sessão do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância das mensagens e das convocações realizadas. Palmas, 15 de março de 2013 MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 926084 Nº Processo: 00166/2495/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (borracha,caneta,etc). Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 17h30 . Endereço: Praça Dos Girassóis, S/nº - Centro Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/04/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 15/03/2013) 926047-00001-2013NE000763 PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 926194 Nº Processo: 00994/3247/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de serviços (contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de produção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação e Permissão Internacional para Dirigir). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 15/03/2013) 926047-00001-2013NE000763 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800196 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013 - CEL I PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Construção de Microterminal Urbano no Bairro Floresta, no município de Rio Branco - Acre. A CEL I JULGOU e CLASSIFICOU as empresas: 1º colocada - SOLU'S ENGENHARIA LTDA, 2º colocada - ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, 3º colocada - COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação, o processo será encaminhado a SEDUOP, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n º 8.666/93 em nome da empresa que foi classificada em 1 º lugar Empresa SOLU'S ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 633.729,34. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, 285, Centro, Rio Branco/AC, das 08h às 18h. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL I SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA - SAFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013 OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 19/03/2013 a 01/04/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 02/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 15 de março de 2013 LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 OBJETO: Contratação dos serviços de 200.000 (duzentas mil) cópias destinadas ao Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 03 de abril de 2013, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h15 min(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: ((82)3521-1282 e 9117-1382 (82)3521-1282 e 9117-1382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca, 15 março de 2013 GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL torna público aos interessados a realização do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2013, tendo por objeto o registro de preços para eventual locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, caminhões e máquinas pesadas. Entrega das propostas a partir do dia 18 de março de 2013, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Abertura das propostas no dia 01 de abril de 2013, às 08h00m (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Realização através do Portal: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL, localizada na Praça 19 de setembro, n. 101, centro, Cacimbinhas/AL. Cacimbinhas-AL, 15 de março de 2013. JAILSON NUNES BARBOSA Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà PRETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 O Município de Chã Preta torna público que realizou Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2013, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar. Que teve como vencedor do referido Certame a Empresa COMERCIAL AJU CNPJ nº01.164.999/0001-77. Chã Preta-AL,14 de janeiro de 2013. NOÉNIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTIAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. ABERTURA: 28 de Março de 2013 ás 08:00 horas (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia, 15 de março de 2013. MIKHAEL KENNEDY FALÇÃO FARIAS Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 OBJETO:Contratação e empresa especializada nos serviços de engenharia civil para construção de 6 (seis) escolas 4 salas de aula e 1 (uma) creche escola tipa "B". ABERTURA: 17 de Abril de 2013 ás 09:00 horas (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia, 15 de março de 2013. MIKHAEL KENNEDY FALÇÃO FARIAS Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico. ABERTURA: 28 de Março de 2013, às 10:30h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia,15 de março de 2013. ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Prefeitura Municipal de Novo Lino, por intermédio da Comissão permanente de Licitação, designada através da portaria nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no prédio sede desta Prefeitura, situada à Rua do Comércio, 416, Centro, nesta cidade, a Tomada de Preço nº 01/2013, referente a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e consultoria Contábil, financeira e orçamentária, com data de abertura marcada para o dia 18 de abril de 2013, às 10:00 horas. Novo Lino-AL, 15 de março de 2013. RENATO SOUZA BUARQUE DE MELO Presidente da Comissão 3 PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 2ª Chamada Processo Administrativo n o- 2/2013 Objeto: Aquisição de Madeiras de Peças de Maçaranduba, destinados a Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 28 de março de 2013, as 11:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 Processo Administrativo n o- 5/2013 Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para o PNAE, destinados a Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 28 de março de 2013, as 14:30 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas. EDNA DE SOUZA VANDERLEY PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/PP01/2013 Processo Nº 01PP/2013; Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93; Partes: Município de Porto Real do Colégio/AL e a Empresa Auto Posto Irmãos Ltda; CNPJ: 02.918.169/0001-33, Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, destinados a Frota de Veículos Oficiais e Locada do Poder Executivo Municipal, durante o exercício de 2013. Vigência: até 31/12/2013; Celebração: 05/03/2013; Valor Global Adjudicado Lote Único, R$ 1.105.859,00(um milhão e cento e cinco mil e oitocentos e cinqüenta e nove reais): Signatários: Sérgio Reis Santos e Joana Tenório Cavalcante. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013-CPL/PMMZ O Prefeito do Municipio de Mazagão e esta Pregoeira levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 006/2013, do tipo menor preço por ITEM, objetivando contratar empresa para executar Ações Educativas de Combate a Dengue, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, parte integrante do Edital. O certame dar-se-á no dia 03/04/2013, às 9h, Local Rua: Presidente Vargas nº 200, centro - Mazagão - Amapá. INFORMAÇÕES: nos seguintes horários08h às 13h de segunda a sexta-feira ou na Rua Presidente Vargas nº 200, Centro Mazagão. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-CPL/PMMZ O Prefeito do Municipio de Mazagão e esta Pregoeira levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 007/2013, do tipo menor preço por ITEM, objetivando contratar empresa especializada na locação de veículos para atender a Prefeitura Municipal, conforme TR, parte integrante do Edital. O certame dar-se-á no dia 04/04/2013, às 9h, Local Rua: Presidente Vargas nº 200, centro - Mazagão - Amapá. INFORMAÇÕES: nos seguintes horários08h às 13h de segunda a sexta-feira ou na Rua Presidente Vargas nº 200, Centro Mazagão. Mazagão-AP, 15 de março de 2013. LUANA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, localizada a Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto Calvo/AL - CEP 57.900-000, Tel: (82) 3292 - 1463, através da sua Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público as publicações dos Pregões Presenciais conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 2ª Chamada Processo Administrativo n o- 1/2013 Objeto:Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para frota municipal lotadas nas respectivas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Calvo - AL. Abertura da Sessão acontecerá no dia 28 de março de 2013, as 09:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Calvo, localizado na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 - Centro - Porto calvo / Alagoas. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES DESPACHOS DO PREFEITO Tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitação, constante no Processo Licitatório referente à Tomada de Preço nº. 005-2012. Considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 8.666-93 de 21 de junho de 1993, o Prefeito Municipal de Alvarães no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR a proposta vencedora do Processo Licitatório relativo à Tomada de Preço nº. 005-2012 - Construção de uma CRECHE TIPO B. ADJUDICAR o objeto da presente licitação, à Empresa: Wilson Construções e Empreendimentos LTDA. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800197 ISSN 1677-7069 197 Valor de R$ 1.320,247,83 (Hum Milhão Trezentos e Vinte Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). DETERMINAR ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tome as providências necessárias para o término deste processo licitatório. Tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitação, constante no processo licitatório Referente à Tomada de Preço nº. 004-2012. Considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 8.666-93 de 21 de junho de 1993, o Prefeito Municipal de Alvarães no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR a proposta vencedora do processo licitatório relativo à Tomada de Preço nº. 004-2012 - Construção de uma Quadra Coberta. ADJUDICAR o objeto da presente licitação, à Empresa: Wilson Construções e Empreendimentos LTDA Valor de R$ 504.346,74 (Quinhentos e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos) DETERMINAR ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tome as providências necessárias para o término deste processo licitatório. MÁRIO TOMÁS LITAIFF PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Fonte Boa - AM, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, fará realizar na Sala da CML, à Rua Boulevard Álvaro Maia, 260 - Centro - Fonte Boa, a abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo menor preço por item, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações do anexo I do Edital nº 006/2013, na forma do disposto na legislação vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) e poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. LASSIE CARVALHO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 Objeto: Prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, promoção, pesquisas, eventos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes, e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Alagoinhas - Bahia. Recebimento de envelopes e abertura no dia 06/05/2013, às 10 horas. O Edital estará á disposição ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais), após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários via telefone) na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas - BA, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Objeto: Prestação de serviços dos serviços de operação, manutenção, monitoramento ambiental e serviços de engenharia da central de tratamento do aterro sanitário do Município de Alagoinhas - Bahia. Recebimento de envelopes e abertura no dia 03/04/2013 às 09h. O Edital estará á disposição ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais), após o pagamento da respectiva taxa (solicitar dados bancários via telefone) na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Ba, das 07h00 as 13h00, de 2ª a 6ª feira. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas, 15 de março de 2013. ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS Presidente da COPEL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 Comunicamos aos interessados, anulação da licitação supracitada, que teve sua publicação no D.O.U. de 06/03/2013, Seção 3, Pág. 44, em virtude de reanálise da parte técnica e impossibilidade e alteração de modalidade licitatória. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e móveis diversos, para atender a modernização da Guarda municipal através do convênio SENASP/MJ nº 776379/2012, do Município de Alagoinhas-Ba. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo telefone (0**75) 3422-8607. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 198 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 Comunicamos aos interessados, anulação da licitação supracitada, que teve sua publicação no D.O.U. de 06/03/2013, Seção 3, Pág. 44, em virtude de reanálise da parte técnica e impossibilidade e alteração de modalidade licitatória. Objeto: Fornecimento de acessórios de segurança, para atender a modernização da guarda municipal através do convênio SENASP/MJ nº 776379/2012, do Município de Alagoinhas-Ba. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo telefone (0**75) 3422-8607. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI o- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 3/2013 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (alimentos perecíveis hortifruti), destinados a Alimentação Escolar nas Creches e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari, diretamente da Agricultura Familiar. Apresentação no dia 02/04/ 2013, às 09:00 horas, no Auditório da Comissão de Licitação.Edital/Informações:www.compras.camacari.ba.gov.br tel.: (71) 3621-6665. Alagoinhas, 15 de março de 2013. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro Camaçari, 15 de março de 2013. MARIA IVONETE GOMES SILVA Presidente COSEL/EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013, tendo como objeto a Aquisição Equipamentos para Cozinha Comunitária situada na sede do município, nas quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura às 09:00 hs de 28 de março de 2013. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, das 08:00 às 12:00 hs. Barra do Mendes, 15 de março de 2013. EDESIO MICAEL SZERVINSK MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EDITAL N o- 1, DE 14 DE MARÇO DE 2013 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, através do Decreto nº. 058/2013, de 14 de março de 2013 convoca os candidatos aprovados para o cargo de Assistente Social no concurso público municipal de provas e títulos Edital nº 011/2011, no prazo de 30 dias a partir desta publicação, para apresentar junto à Secretaria Municipal de Administração os documentos numerados no art. 2º do referido decreto, para fins de nomeação e posse sob pena de não se efetivar a posse dos candidatos. Decreto na íntegra na sede da Prefeitura, Av. Faustino de Queiroz, s/n, Alto Formoso, Canápolis - BA. Maiores informações pelo tel: (77) 3687-2112. RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 PROC. ADM. nº 082/2013. OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados as Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social, conforme especificações constantes no Edital. DATA de abertura: 03/04/ 2013 - horário: 08hs00 min - tel (0**77) 36147114 - Giltamar Pereira Tavares - Presidente da COPEL. Barreiras (BA), 15 de Março 2013. Barreiras, 15 de março de 2013. GILTAMAR PEREIRA TAVARES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 01 de abril de 2013, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 042/2013, tendo como objetivo Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e materiais de consumo destinados ao setor de saúde deste município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. o- PREGÃO PRESENCIAL N 43/2013 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 043/2013, tendo como objetivo contratação de serviços de mão de obra de roçagem, ajuntamento de entulhos e recolhimento de resíduos às margens das estradas vicinais na zona rural deste município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 044/2013, tendo como objetivo contratação de serviços de comunicação com fins de publicidade para a divulgação de carro de som radio (spot´s), impresso de material, produção e montagem de outdoor, referente aos programas de governo do município de Caetité. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 O Município de Capela do A. Alegre (BA), torna publico que realizará licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 no dia 02/04/2013, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar visando locomoção de alunos, professores e dirigentes no âmbito do Município de Capela do Alto Alegre. O transporte escolar será executado com destino as escolas na zona urbana, povoados e distritos, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capela do A. Alegre - BA INFORMAÇÕES: - Fone/Fax (75) 3690-2222 Capela do Alto Alegre, 15 de março de 2013. LUCIANO KLEBER BRAGA Pregoeiro o- CARTA CONVITE N 3/2013 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre torna público, para conhecimentos dos interessados que fará realizar Licitação Carta Convite no dia 21 de março de 2013 as 09h00minh na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa para Reforma das Escolas da Sede, Distritos, Povoados neste municipio. O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente no telefone 3690 - 2222. Capela do Alto Alegre, 15 de março de 2013. GRIMALDO FILHO CORDEIRO OLIVEIRA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- S012/2013 A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - FUNSAÚDE torna público que realizará Pregão Presencial nº S012/2013 no dia 28 de março de 2013, às 10:30 horas, cujo objeto é ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF, SECRETARIA DE SAÚDE, CAPS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H?, o edital estará à disposição na COPEL situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada - Capim Grosso Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira. Caetité-BA, 15 de março de 2013. ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800198 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO os PREGÃO PRESENCIAL N16 E 17/2013 O Pregoeiro e equipe de apoio da Pm de Cruz das Almas Ba Realizará no dia 01/04/13, na Sede licitação PP016/13as 09:00h Aquisição de medicamentos. Realizará no dia 02/04/13, na Sede licitação PP017/13 as 09:00h Aquisição material penso. Os editais e anexos encontram-se na Secretaria de Adm de 2ª a 6ª feira horário de 08:00 as 12:00h informações email:[email protected], tel(75)3621-8415. As demais fazes destas licitações serão publicadas no Site www.cruzdasalmas.ba.io.org.br Cruz das Almas-BA,14 de março de 2013. MARCELO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 Torna público, no dia 28/03/2013, às 10h, na COPEL, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Merenda Escolar. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503.Prazo de retirada do Edital: 48hs antes da data fixada para o certame. PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 Torna público, no dia 28/03/2013, às 8h, na COPEL, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Ticket Refeição. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503.Prazo de retirada do Edital: 48hs antes da data fixada para o certame. PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 Torna público, no dia 28/03/2013, às 14h, na Sala da COPEL, cujo objeto é Locação de Veículos para atender as diversas secretarias deste Município. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação. Tel nº: (71) 3648-3503. Prazo de retirada do Edital: 48hs antes da data fixada para o certame. PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013 Torna público, no dia 28/03/2013, às 17h, na COPEL, cujo objeto é fornecimento de Medicamentos Não Padronizados, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503 . Prazo de retirada do Edital: 48hs antes da data fixada para o certame. Dias D'Ávila, 15 de março de 2013. MATEUS OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 Torna público, no dia 03/05/2013, às 10h, na COPEL, do tipo técnica e preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila. Informações e/ou o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação, Tel nº: (71) 3648-3503. Dias D'Ávila, 15 de março de 2013 MATEUS OLIVEIRA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO nº 0804/2012. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato para 28/06/2013. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180). CONTRATADA: MKR Construções Ltda (CNPJ 00.403.962/0001-91). Euclides da Cunha-Ba, 28 de dezembro de 2012. Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO nº 0805/2012. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato para 28/06/2013. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180). CONTRATADA: MKR Construções Ltda (CNPJ 00.403.962/0001-91). Euclides da Cunha-Ba, 28 de fevereiro de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2013- aquisição de utensílios, no dia 01/04/2013, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, email: [email protected]. Euclides da Cunha-BA, 15 de março de 2013. VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2013 A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, designados pelo Decreto Municipal nº. 008/2013 de 02 de Janeiro de 2013 torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada na área de Engenharia civil para a prestação dos serviços de Reforma e Ampliação Manutenção e conservação de diversas Escolas da Rede Municipal, de acordo com o projeto básico anexo. A abertura será dia 02 de Abril de 2013 às 09h30min horas. Os interessados poderão adquirir o Edital ao custo unitário de R$ 100,00 (cem reais) na sede da Prefeitura Municipal, a Avenida Tancredo Neves, s/n - Centro. No horário das 08h00min às 13h00min, maiores informações pelo Telefone (75) 3658-2336. Fátima-BA, 15 de março de 2013. ANDREA SANTANA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 1111 Contratante: PMFS/Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Contratada: Freire Informatica LTDA, Objeto: aditar o contrato 030/2009, firmado em 30/04/2009, valor originário Mensal:R$180.820,00;valor da redução:R$90.410,0000;aditivo datado:02/01/2013. 3 Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 07 de Março de 2013. ANTONIO ROSA DE ASSIS Pregoeiro / Presidente da CPL. Feira de Santana, 7 de março de 2013. ANTONIO ROSA DE ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 64/2013. Modalidade: Concorrência 001/2013. Tipo: Menor Preço. Objeto: Execução de obras / serviços de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: entroncamento da BA que liga Gentio do Ouro/Barra ao Distrito de Pituba, passando por Coqueiro, São José, Canabrava, São Bento, Olho d´agua, Ibitunane, Brejos, totalizando 40.70 km, todas no interior do município. Sessão de Abertura: 19/04/2013, às 10:30h. Local: Prefeitura Municipal, Setor de Licitações. Valor do Edital: R$100,00. Informações: telefone: (74) 3637 2320. Gentio do Ouro, 15 de março de 2013. JARBAS DA SILVA SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 01/04/2013, as 09h00minh na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar, nas quantidades descritas ao Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254, no horário de expediente das 8:00 as 14:00 horas. Iaçu-BA, 15 de março de 2013. JOSENILDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARECER: 154/PGM/2013 - OBJETO: Contratação direta para prestação de serviço com aquisição de peças e acessórios dos veiculos da linha IVECO que vão prestar serviços as Policlinicas e Zoonoses. Empresa vencedora: a MOBILE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), amparo Legal Art 60,I da lei estadual nº 9433/05 considerando o parecer emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o Objeto do Certame, Feira de Santana, 04 de Março de 2013. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O Presidente da Comissão de Licitação, Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.831 de 07 de Janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitaçao: DIA - 01.04.2013;HORARIO: 09;00 h;LICITAÇÃO Nº 008/2013/1111;TOMADA DE PREÇO n° 001/2013;OBJETO: Contratação de empresa para serviço de cobertura do estacionamento das Ambulâncias do SAMU, Localizado na Av. João Durval Carneiro s/nº, Bairro - Caseb, neste Municipio. O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 13:h . Telefax: 3612.6654/3625.6053/3612.6610. o- PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2013 -FMS O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.833, de 10 de Janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações: DIA - 27.03.2013 ;HORARIO: 09;00 hs; LICITAÇÃO Nº 006/2013/1111;PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013;OBJETO: Aquisição de protetor solar para atender as necessidades da Vig. Epidemiologica (Programa PMCD). PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 -FMS DIA - 27.03.2013;HORARIO: 11;00 hs; LICITAÇÃO Nº 007/2013/1111;OBJETO: Aquisição de tiras reagentes (glicemia) para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 -FMS DIA - 03.04.2013;HORARIO: 09;00 hs; LICITAÇÃO Nº 009/2013/1111;OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Leites Especiais e Outros (Processo Judicial).O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 156/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADA: M R DOS SANTOS ELETRONICOS ME; OBJETO: aquisição de Semáforo com instalação para sinalização de trânsito no Município de Ibotirama/BA; Valor Total R$ 184.718,90 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e dezoito reias e noventa centavos); Data de Assinatura: 11 de março de 2013. ISSN 1677-7069 199 DESPACHO DO PREFEITO Em 15 de março de 2013 O Prefeito Municipal de Itabuna, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A SEREM UTILIZADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS REQUISITANTES sob o regime de empreitada por preço globais, tendo por contratada a empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.492.342/0001-80. Com o valor da contratação de R$ R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais) a ser pago em parcelas mensais, com vigência a partir de 22/02/2013 até 31/12/2013, de acordo com Artigo 25, inciso I, Caput da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO os 16, 17 E 18/2013 PREGÃO PRESENCIAL NA Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013, cujo objeto é aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades dos diversos programas sociais. Abertura às 08:00hs do dia 28/03/2013. Itanhém, 18 de Março de 2013. Sindolfo Afonso dos Santos Júnior - Pregoeiro.- A Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos diversos programas da saúde. Abertura às 11:00hs do dia 28/03/2013. Itanhém, 18 de Março de 2013. Sindolfo Afonso dos Santos Júnior - Pregoeiro.- A Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura às 14:30hs do dia 28/03/2013. Itanhém, 18 de março de 2013. SINDOLFO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/03/2013 A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em 27/03/2013 às 09:00 h, para Prestação de Serviços de Internet para Prefeitura Municipal e demais secretarias, durante o exercício de 2013, tel.: (75) 3452-2166. Edital na Sede. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.itatim.ba.io.org.br. Itatim, 15 de março de 2013. VANUSA PAULO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 Objeto: Fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais a serem utilizadas de acordo com a necessidade das secretarias requisitantes. Nº 008/2013 - sob o regime de empreitada por preço global. Vigência: De 22/02/2013 até 31/12/2013. Contratada: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 14.492.342/0001-80. Valor: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais. Nº do Contrato: 083/2013. Claudevane Moreira Leite- Prefeito Municipal. Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: Adão Fernandes de Albuquerque, CPF nº 555.491.605-87 Objeto: Ministrar palestra sobre o tema ?Juntos, Valorizar a Qualidade e Superar os Desafios?, no 1º Encontro de Professores de Maetinga - BA, com duração de 01 hora e 30 minutos, no dia 08/03/2013, às 19 horas, na Quadra Poliesportiva do Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima, s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a 31/03/2013 Valor total: R$ 1.579,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- TP 1/2013 Técnica e Preço A CPL da PM de Itabuna torna público, que realizará em 18/04/2013, às 09:00 (nove horas) em sua sede, TOMADA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO sob o nº TP 01/2013, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTACÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA E EXECUÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2013; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CAMPANHAS INSTITUCIONAIS ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS; E PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE O MERCADO, O PÚBLICO-ALVO, OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO NOS QUAIS SERÃO DIFUNDIDAS AS PEÇAS E AÇÕES PUBLICITÁRIAS OU SOBRE OS RESULTADOS DAS CAMPANHAS REALIZADAS. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800199 Itabuna, 15 de março de 2013. CELSO ATAULFO DOS SANTOS DIAS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: Ivanildo Pereira Lima, CPF nº 008.656.685-74 Objeto: Prestação de serviços com aluguel e operação de som para o 1º Encontro de Professores de Maetinga - BA, com o tema ?Juntos, Valorizar a Qualidade e Superar os Desafios?, no dia 08/03/2013, as 19 horas, na Quadra Poliesportiva do Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima, s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a 31/03/2013 Valor total: R$ 1.911,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratada: Rosa Maria de Lima Nogueira, CPF nº 264.592.212-00 Objeto: Prestação de serviços com confecção de salgados e bolos para oferta de lanche no encontro de formação de educadores, a ocorrer entre os dias 06 a 09/03/2013, no Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima, s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a 31/03/2013 Valor total: R$ 429,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 200 3 ISSN 1677-7069 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Maetinga, CNPJ nº 13.284.641/0001-67. Contratado: Sérgio Henrique Lobo Lemos, CPF nº 613.450.595-15 Objeto: Ministrar uma palestra sobre o tema ?Juntos, Valorizar a Qualidade e Superar os Desafios?, no 1º Encontro de Professores de Maetinga - BA, com duração de 02 horas, no dia 08/03/2013, às 15:50 horas, na Quadra Poliesportiva do Centro Educacional de Maetinga, situado na Rua Exuperio Lima, s/n, na cidade de Maetinga - BA. Vigência do contrato: 01/03/2013 a 31/03/2013 Valor total: R$ 632,00 Base legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o- 17/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 02/04/13 às 09:00h, em sua sede para contratação de empresa que forneça de medicamentos e materiais odontológicos para atender o Programa Saúde da Família -- PSF, deste município durante o transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Processo Licitatório n o- 18/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 28/03/13 às 09:00h, em sua sede para aquisição de cestas básicas e material de limpeza para suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. Processo Licitatório n o- 02/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 02/04/13 às 14:00h, em sua sede para contratação de empresa especializada, para a realização exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Maetinga - BA, no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: www.maetinga.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 o- Processo Licitatório n 11/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 28/03/13 às 14:00h, em sua sede para a contratação de empresa que forneça material didático para suprimento das unidades educacionais mantidas pelo Poder Público Municipal, no transcorrer do ano letivo de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 Processo Licitatório n o- 12/2013 o Pregoeiro da PM Maetinga, em razão da interposição de Recurso Administrativo apresentado pela empresa Licitante ROSILENE VIEIRA DE SOUSA - ME, CNPJ:17.644.904/0001-52, ref. ao Processo em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, torna público que a partir desta data estão disponíveis para a empresa Licitante COOPERTRABA - COPERATIVA DE TRANSPORTE ALERNATIVO ESCOLAR, CONSULTORIA E DE SERVIÇOS GERAIS CNPJ: 10.895.139/0001-02, os autos do referido RECURSO ADMINISTRATIVO PARA VISTAS E CONTRARRAZÕES, no prazo de 03 (três) dias nos termos do presente edital. Cumpre informar que o RECURSO ADMINISTRATIVO está disponível, a partir desta publicação, junto à sede da Licitada. o- PREGÃO PRESENCIAL N 6/2013 Processo Licitatório n o- 13/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 02/04/13 às 15:30h, em sua sede para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para veículos da frota da Prefeitura deste Município. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 Processo Licitatório n o- 14/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 28/03/13 às 15:30h, em sua sede para contratação de empresa para fornecimento de material didático e de expediente para suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 o- Processo Licitatório n 15/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 28/03/13 às 10:30h, em sua sede para a aquisição de gêneros alimentícios para consumo em merenda escolar no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77)3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 Processo Licitatório n o- 16/2013 O Pregoeiro da PM de Maetinga - BA realizará licitação em 02/04/13 às 10:30h, em sua sede para contratação de empresa especializada, para a realização de exames laboratoriais - por demanda - em atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Maetinga - BA, no transcorrer do exercício de 2013. Edital na sede. T:(77) 3472-2137. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.maetinga.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 Maetinga-BA, 14 de março de 2013. EDIMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 631/2013 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2013 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - EDCARLOS DOS SANTOS PINHEIRO. P.P.03/2013 - OBJETO - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para a Secretaria Municipal de Educação ASSINATURA - 15 de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR R$ 433.000,00 Lote I - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS - 04.122.008.2.004 = Manuten. das Ativ. da Sec. de Adm. e Serv. Públicos - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.04.000 = FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - 12.306.010.2.013 = PNAE - Programa de Alimentação Escolar - 3.3.9.0.30.01 = Material de Consumo. Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 632/2013 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2013 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - L DA SILVA NASCIMENTO. P.P.03/2013 - OBJETO - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para a Secretaria Municipal de Educação - ASSINATURA - 15 de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR R$ 209.000,00, Lote II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.008.2.004 = Manuten. das Ativ. da Sec. de Adm. e Serv. Públicos - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.04.000 = FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - 12.306.010.2.013 = PNAE - Programa de Alimentação Escolar - 3.3.9.0.30.01 = Material de Consumo. Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 633/2013-PREGÃO PRESENCIAL 02/2013 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - AVANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. P.P.03/2013 - OBJETO - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para diversas secretarias deste município - ASSINATURA - 15 de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR R$ 147.398,82 - Lotes III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS - 04.122.008.2.004 = Manuten. das Ativ. da Sec. de Adm. e Serv. Públicos - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.04.000 = 02.06.000 = FUNDO MUN. DE SAÚDE 10.122.004.2.023 = Manutenção das atividades do Fundo Mun. de Saúde - 10.301.004.2.025 = Manutenção do Prog. de Saúde da Família- P.S.F. - 10.302.004.2.031 = Manutenção das Ações do AIH/SAI/SUS - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo - 02.07.000 = FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.005.2.035 = Manutenção das ativ. da Sec. de Assistencia Social 08.244.005.2.037 = Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF - 08.244.005.2.038 = Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - 08.306.005.2.043 = Manutenção de Benefícios Eventuais - 3.3.9.0.30.00 = Material de Consumo 3.3.9.0.32.01 = Material de Distribuição Gratuita.Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 634/2013- PREGÃO PRESENCIAL 04/2013 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - DEYVISON FERREIRA SAMPAIO. P.P.04/2013 OBJETO - Aquisição de móveis escolares para as unidades escolares deste Município - ASSINATURA - 15 de março de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013, VALOR R$ 82.000,00 Lote I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.000 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - 12.361.010.1.012 = Const., Refor., Ampl, e Reeq. de Prédios Escolares - Rec. Próprios - 12.361.010.1.013 = Const., Refor., Ampl, e Reeq. de Creches - Rec. Próprios - 12.361.010.2.012 = Manutenção do Fundeb 40 - 4.4.9.0.52.00 = Equipamentos e Material Permanente. Adenilton dos Santos Meira, Prefeito Municipal. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800200 O MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 055.2013 Modalidade: Pregão Presencial nº. 002.2013.PP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de limpeza publica urbana. Informações pelo tel.75 3447 2112/ 3447 2158. Período: Segunda a Sexta. Horário: 09:00h as 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 O MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 056.2013 Modalidade: Pregão Presencial nº. 003.2013.PP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender diversas secretarias municipais. Informações pelo tel.75 3447 2112/ 3447 2158. Período: Segunda a Sexta. Horário: 09:00h as 12:00h. NATAN REIS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal na Rua Coronel José Domingues da Silva Neto, Sn, Centro, o Edital do TOMADA DE PREÇOS 004.2013, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PSF' S DO DISTRITO DE RASPADOR NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE SEGUEM EM ANEXO AO EDITAL. Horário para adquirir o Edital: das 08h00min as 12h00min da manhã, Valor do edital: R$ 100,00. Presidente da Comissão: Pedro Silva Almeida Costa, sob portarias 0082 de 03 de Janeiro de 2013. Ribeira do Amparo, 15 de março de 2013. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 Objeto: aquisição de materiais didáticos e permanentes para Secretaria Educação (PDDE). Sessão designada para o dia 02/04/2013, às 09:00H. Edital disponível na sede da PM de Rodelas ou tel 75.3285.2233. (Edy Carlos S. Vieira, Pregoeiro Oficial). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 Objeto: aquisição de dois veículos, tipo passeio, 0km. Sessão designada para o dia 02/04/2013, às 11:00H. Edital disponível na sede da PM de Rodelas ou tel 75.3285.2233. (Edy Carlos S. Vieira, Pregoeiro Oficial). Rodelas-BA, 15 de março de 2013. EDY CARLOS S. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 Processo Administrativo Nº 1276/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de 10/01/2013, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública: MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e/ou óleos lubrificantes para frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus para o ano de 2013, requisitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00h às 14:00h. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 27/03/2013 às 13h00min. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/3632-1320. Santo Antônio de Jesus, 15 de março de 2013. RAUPH ARAUJO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 O Município de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial. nº. 0017/13, Objeto: Aquisição de material Penso e Raio X, para atender as necessidades do Hospital, Unidades de Saúde da Atenção Básica, SAMU e Ambulatórios de Especialidades, com data de recebimento dos envelopes e abertura no dia 28/03/2013, às 09h30min. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital, com as alterações, na sala da COPEL - na Praça 07 de novembro, nº 359 - Centro, Simões Filho/BA - tel. 3296-8300 ramal 299, informações podem ser obtidas também pelo site www.simoesfilho.ba.io.org.br. DESIREE ATTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 Torna público, Objeto: Contratação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município.Abertura dia 27/03/2013, às 09:00 horas. O Edital na Prefeitura Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15 de Março de 2013. Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 Torna público, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática; Moveis e Equipamentos de Cozinha; Moveis e Equipamentos de Escritório e Equipamentos e Suprimentos Eletroeletrônicos, para as Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço por Lote.Abertura dia 01/04/2013, às 09:00 horas. O Edital na Prefeitura Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15 de Março de 2013. Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 Torna público,Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, dentre eles: papelaria e expediente, higienização e limpeza, descartáveis e produtos alimentícios, para as Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço por Lote.Abertura dia 02/04/2013, às 09:00 horas. O Edital na Prefeitura Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15 de Março de 2013. Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal. Tabocas do Brejo Velho, 15 de março de 2013. JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº. 187/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.126/201 OBJETO: Prestação do serviço de transporte escolar no Município de Valença nos Subsistemas do Bonfim, de Derradeira, de Jequiriçá, de Gereba, do Piau, do Entroncamento de Valença, de Serra Grande, do Baixão, de Orobó e de Maricoabo, mediante frota de ônibus, kombi, van, besta e automóvel pequeno, conforme itinerários e especificações constantes da proposta de preços em anexo a este contrato. Contratada: CENTRAL SERV. CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº. 08.854.708/0001-11. Valor mensal: R$492.223,00. Prazo: 60 (sessenta) dias.Data: 06/02/2013. JUCELIA SOUSA DO NASCIMENTO-Prefeita Municipal. 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.01.14.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Iluminação, Sonorização, Infraestrutura, Segurança, Divulgação, Locação de banheiros químicos, telão e geradores, para a realização do CARNAFEST, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude de Acopiara. CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Rodrigues da Silva. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte E Juventude. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hélio Gomes e Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 154.100,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: apartir da data de sua assinatura por 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 11.02.13.392.00.30.2.082, elemento de despesas 3.3.90.39.00, com recursos da Casa Civil.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.01.14.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: Contratação de empresa apta a prestar serviços de Iluminação, Sonorização, Infraestrutura, Segurança, Divulgação, Locação de banheiros químicos, telão e geradores, para a realização do CARNAFEST, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude de Acopiara. CONTRATADA: BRASERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERCERIZAÇÃO LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Lucas Alves da Silva. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte E Juventude. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hélio Gomes e Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 183.276,00 (Cento e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura por 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 11.02.13.392.00.30.2.082, elemento de despesas 3.3.90.39.00, com recursos da Casa Civil. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: F. DE A.L MAGALHÃES JUNIOR - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Lopes Magalhães. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 549.982,50 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), referentes ao LOTE I. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: A.B.V COMERCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Abelardo Alves Vieira. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 515.966,00 (Quinhentos e quinze mil novecentos e noventa e seis reais), referente ao LOTE V. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: RD COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rômulo Dutra Portácio. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 629.468,80 (Seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), referentes aos LOTES II e VI. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800201 ISSN 1677-7069 201 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: WILTON CORREIA LIMA NETO - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilton Correia Lima Neto. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 251.798,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e noventa e oito reais), referente ao Lote III. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.23.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo de 2013 da Prefeitura Municipal de Acopiara. CONTRATADA: P.C CARDOSO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Cesar Cardoso Pereira. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 101.497,00 (Cento e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), referentes ao LOTE IV. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0009.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-SEMAST A Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 003/2013-SEMAST, que se refere à aquisição de material de expediente destinados a Secretaria de Ação Social e dos Programas: PETI, CREAS, CRAS, IGD, CRAS Estado, PROJOVEM e FMDCA, do Município de Aracati-Ceará. Tipo Menor Preço por Lote, com abertura em 03 de abril de 2013, às 08h30min, na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 3446-2400. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013-SEMAST A Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 004/2013-SEMAST, que se refere à aquisição de material de copa e cozinha destinados a Secretaria de Ação Social e dos Programas: CRAS, CREAS, CRAS Estado, FMDCA, ABRIGO, IGD, PROJOVEM e serviços de convivência, do Município de Aracati-Ceará. Tipo Menor Preço por Lote, com abertura em 05 de abril de 2013, às 08h30min, na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 34462400. Aracati-CE, 15 de março de 2013 FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.03.15.1 A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2013.03.15.1, do tipo presencial, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, material didático e de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 03 de abril de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha-CE, 15 de março de 2013 MEIRILANE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2013.03.15.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2013.03.15.2, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e das demais Unidades de Saúde do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação marcado para o dia 04 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua José Leite Cabral, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 202 3 ISSN 1677-7069 nº 246 - Centro, Barro/CE. Entrega de editais e informações, de segunda à sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, no horário de 07:00 às 11:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0**88) 3554-1612. Barro - CE, 15 de Março de 2013 JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2013: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.306.0408.2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e do EJA do Município de Caridade/Ce VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta)dias; CONTRATADA: F.A. MARTINS MOREIRA-ME, ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Acrísio Martins Moreira, ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rocha de Sousa.VALOR: R$ 23.349,05 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2013 Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caridade, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e do EJA do Município de Caridade/Ce. FAVORECIDO: F. A. MARTINS MOREIRA-ME VALOR GLOBAL: R$ 23.349,05 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Antonia Duciana Ferreira Andrade e ratificada pela Ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial N.º 2013.02.20.02. Objeto: Contratação de empresa seguradora de veículos para segurar os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Cariús, lotados na Secretaria de Educação. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Assina pela Contratada: Antônio Raimundo Fernandes Ledo. Contratante: Secretaria de Educação. Assinam pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global do Contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Duração do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2013. Cariús-CE, 15 de Março de 2013. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1303.01/2013 A Secretaria de Educação da PMC torna público o Pregão Presencial N° PP-1303.01/2013, referente à Aquisição de veículos tipo motocicleta destinadas à atender as necessidades do Ensino Fundamental do Município de Carnaubal, marcado para o dia 02 de Abril de 2013, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, 167, às 15h30min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min às 11h30min e de 14h00min as 17h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso. Carnaubal-CE, 14 de março de 2013 CAMILA BEZERRA ROCHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - SMDAMA A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2013 - SMDAMA, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção de barragem de terra na localidade de Olho d'Água, no Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas no Anexo I, do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de abril de 2013, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 15 de março de 2013 GIVALDO BARROS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.03.14.001 A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 04 de abril de 2013 às 10h00min dará início à licitação acima citada cujo objeto é a Construção de Unidade de Saúde Básica nos Leirões. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão. Chorozinho-CE, 15 de março de 2013 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/09/06 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz torna público que por motivo de alteração dos quantitativos dos itens da presente licitação Anulou a licitação do tipo Pregão Presencial Nº 13/09/06/PP, que seria realizado no dia 26 de Março de 2013 às 10:00h, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município. Cruz - CE, 15 de março de 2013 JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE QUEIROZ JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2013.03.12.01 A Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2013.03.12.01, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icapuí, com data de abertura para o dia 05 de abril de 2013, às 08h:30min., no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, na Av. 22 de Janeiro, s/n - Centro. Mais Informações pelo telefone: 88 3432.1340. Icapuí-CE, 15 de março de 2013 CÍCERO ROMÃO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/13/2/PP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 03 de Abril de 2013, às 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua João Luciano, 555, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Programa EJA - Educação Jovens e Adultos do Município. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 02/13/2/PP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Ipaporanga-CE, 15 de março de 2013 ÉRICA DE ALMEIDA CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Dispensa de Licitação. Processo N° 2013.03.14.01-Fundo Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Contratado: Siga Locações e Construções LTDA, Objeto: Contratação de Empresa especializada em locação de veículos automotores para prestar serviços junto ao Fundo Municipal de Educação no transporte escolar do Município de Frecheirinha. Fundamento Legal: Dispensa nº 2013.03.14.01 - Fundo Municipal de Educação de Frecheirinha Ratificada em 14/03/2013, em especial a Lei 8.666/93 a alterações posteriores. Data de Assinatura e Vigência: 15/03/2013, Validade: 15/04/2013. Assina Pela Contratante: Patrícia Lima Pontes, Gestor do Fundo Municipal de Educação. Valor total contratado: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Origem dos Recursos: Federal. Dotação Orçamentária: 12 361 0034 2.075. Elemento de Despesa: 33903900. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2013.03.14.01 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para prestar serviços junto ao Fundo Municipal de Educação no transporte escolar do Município de Frecheirinha. Favorecido: Siga Locações e Serviços, CNPJ Nº 11.107.890/0001-51. Valor: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: inciso IV, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Gestora do Fundo Municipal de Educação - Patrícia Lima Ponte. Frecheirinha Ce, 14 de Março de 2013. Johnelle Junior Ponte - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.03.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de abril de 2013 às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor preço global, tombada sob o Nº 2013.03.15.1, com fins à Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção da Praça no Planalto Horizonte, localizada na confluência das Ruas: João Galdino e José Sabino - Planalto Horizonte, no Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Maiores informações na Sede da CPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h. Horizonte-CE, 15 de março de 2013 WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800202 O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MÉDICO, ENFERMEIRO E DONTÓLOGO), PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 03 de abril de 2013 às 08h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 36851108. Ipueiras-CE, 15 de março de 2013. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Município de IPUEIRAS-CE torna público que o aviso publicado dia 06 de fevereiro de 2013, no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, página 167 referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, ONDE SE LÊ: Contrato Nº 20130001 - Contrato Nº 20130002 - Contrato Nº 20130003 - Contrato Nº 20130004 - Contrato Nº 20130005 - Contrato Nº 20130006 - Contrato Nº 20130007 e Contrato Nº 20130008, LEIA-SE: Contrato Nº 20130032 - Contrato Nº 20130033 - Contrato Nº 20130034 - Contrato Nº 20130035 - Contrato Nº 20130036 Contrato Nº 20130037 - Contrato Nº 20130038 e Contrato Nº 20130039, respectivamente. Ipueiras-CE, 15 de março de 2013. LOURIVAL BEZERRIL DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013-CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da Municipal de Iracema torna público que no dia 19 de abril de 2013, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro - Iracema - Ce, receberá propostas para: Contratação de empresa para transporte de alunos da rede pública do ensino básico para ano de 2013, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no ANEXO I, do Edital. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 15 de março de 2013. FRANCISCO ANTÔNIO LOBO DA SILVA. Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03. 14.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2013.03.14.01, do tipo Melhor Lance ou Oferta para a Aquisição de material de construção destinado às diversas Secretarias do Município de Irauçuba, com data de abertura para o dia 05 de abril de 2013, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370 - Centro. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.11.33. Irauçuba - CE, 15 de março de 2013 RAQUEL RODRIGUES MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Abril de 2013, às 08:30h, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves, Nº 185, Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2013, critério de julgamento Menor Preço por Lote, para o seguinte objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Veículos diversos para ficar a Disposição da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-Ce, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala da Comissão de Licitação no endereço acima. Informações fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às 13:30h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Abril de 2013, às 08:30h, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves, Nº 185, Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2013, critério de julgamento Menor Preço Global, para o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Execução do Serviços de Limpeza Pública no Município de Jaguaretama-Ce, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala da Comissão de Licitação no endereço acima. Informações fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às 13:30h. Jguaretama, 15 de março de 2015 RAFAEL PINHEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial Nº 2013.02.18.01. Secretaria Municipal de Administração / Fundo Municipal de Educação / Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social. Objeto: Aquisição de material permanente, material de expediente e material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundos Municipais. Contratada Lote I: Eusébio Ferreira - ME CNPJ nº 01.331.360/0001-39; Assina pela Contratada: Eusébio Ferreira da Silva - CPF nº 276.697.503 - 91. Contratante 01: Secretaria Municipal de Administração. Assina pela Contratante: Cícero José Diniz Carvalho - Secretário Municipal de Administração. Valor Total 22.477,26 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos); Contratante 02: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação Valor Total R$ 5.529,68 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); Contratante 03: Fundo Municipal de Saúde. Assina pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde Valor Total R$ 5.529,68 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); Contratante 04: Fundo Municipal de Ação Social. Assina pela Contratante: Fabiany Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social Valor Total R$ 5.529,68 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); Contratada Lote II: F.A.B.J. Junior ME - CNPJ nº 84.084.508/0001-05; Assina pela Contratada: Francisco de Assis Pinto Bilhar Junior - CPF nº 473.750.432/0001-72. Contratante 01: Secretaria Municipal de Administração. Assina Pela Contratante: Cícero José Diniz Carvalho Secretário Municipal de Administração. Valor Total R$ 47.728,78 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), Contratante 02: Fundo Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor Total R$ 61.105,25 (sessenta e um mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos), Contratante 03: Fundo Municipal de Saúde. Assina Pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde. Valor Total R$ 47.312,87 (quarenta e sete mil trezentos e doze reais), Contratante 04: Fundo Municipal de Ação Social. Assina Pela Contratante: Fabiany Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social. Valor Total R$ 35.533,27 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos); Contratada Lote III: Francisco Chagas Sampaio Gomes - ME - CNPJ nº 35.029.842/0001-50; Assina pela Contratada: José Helmer Belem Gomes - CPF nº 307.427.06320. Contratante 01: Secretaria Municipal de Administração. Assina Pela Contratante: Cícero José Diniz Carvalho - Secretário Municipal de Administração. Valor Total R$ 23.975,06 (vinte e três mil no- 3 vecentos e setenta e cinco reais e seis centavos), Contratante 02: Fundo Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor Total R$ 23.962,57 (vinte e três mil novecentos e sessennta e dois reais e cinquenta e sete centavos), Contratante 03: Fundo Municipal de Saúde. Assina Pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde. Valor Total R$ 23.967,67 (vinte e três mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), Contratante 04: Fundo Municipal de Ação Social. Assina Pela Contratante: Fabiany Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social. Valor Total R$ 23.975,25 (vinte e três mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Duração dos Contratos: Até 31 de dezembro de 2013. Dotações Orçamentárias: 0401 - 041220037.2.005; 0801 - 12.122.0037.2.020; 10.01 10.301.0037 2.046 e 11.01 - 08.244 0137 .2. 056. Elemento de Despesas Nº 3390.30.00 / 4490.52.00. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de Assinatura dos Contratos: 06 de Março de 2013. Pregão Presencial Nº 2013.02.19.02. Objeto: Contratação de empresa para locação de diversos veiculos para atender as necesidades de funcionamento do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Finanças e Fundos Municipais, do Município de Jati, durante o corrente exercício financeiro. Contratada: A.P.B.J - Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 07.405.573/0001-44; Assina pela Contratada: Francisco de Assis Pinto Bilhar Junior - CPF nº 473.450.432-72. Contratante: Gabinete da Prefeita. Assina pela Contratante: Maria de Jesus Diniz Nogueira - Prefeita Municipal. Valor Total Lote I R$ 65.037,00 (sessenta e cinco mil e trinta e sete reais); Contratante: Secretaria Municipal de Finanças. Assina pela Contratante: Antonio Nogueira Neto - Secretário de Governo, Finanças e Tributação. Valor Total Lote II R$ 30.122,40 (trinta mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor Total Lote III R$ 59.804,70 (cinquenta e nove mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Assina pela Contratante: Antonia Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde. Valor Total Lote IV R$ 130.171,80 (cento e trinta mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Ação Social. Assina pela Contratante: Fabiany Ribeiro de Oliveira Santiago - Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social. Valor Total Lote V R$ 30.122,40 (trinta mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Duração dos Contratos: Até 31 de dezembro de 2013. Dotações Orçamentárias: 0201 04.122.0036.2.002; 0501 04.123.0037.2.010; 0801 12.122.0037.2.020 / 1001 - 10.301.0037.2. 046 e 11.01 - 08.244 0137 .2. 056. Elemento de Despesas Nº 3390.39.00. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de Assinatura dos Contratos: 07 de Março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio deste município, durante o ano letivo de 2013. Contratada: A.P.B.J - Construções, Industria Comercio e Serviços de Mão de Obras Ltda - CNPJ nº 07.405.573/0001-44; Assina pela Contratada: Francisco de Assis Pinto Bilhar Junior - CPF nº 473.750.432-72. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Iranilda Moraes dos Santos - Secretária Municipal de Educação. Valor Total R$ 514.254,00 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Duração do Contrato: Até 31 de dezembro de 2013. Dotação Orçamentária: - 0801 - 12.361.0231.2.029, Elemento de Despesa Nº 3390.39.00. Fonte de Recursos: FNDE (PNATE) PMJ. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Março de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013 A Secretaria de Saúde/PMM, torna público Credenciamento de Pessoa Física para prestação de serviços profissionais de nível superior, para atendimento em regime de plantões no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, conforme anexos. Credenciamento E Recebimento da Documentação: a partir de 20 de março de 2013 até 31 de dezembro de 2013, no horário de 08:00 às 12:00h. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, situada à Rua Dona Anésia Castelo, Nº 01, Centro, Mombaça - Ceará. Mombaça - CE, 15 de março de 2013 ALEX GOMES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013DIVE-PP O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 005/2013DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça, com fornecimento em Fortaleza, conforme anexos. Abertura dia 03/04/2013, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800203 ISSN 1677-7069 203 CONCORRÊNCIA N o- 1/2013-INFR-CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE torna público o Edital de Concorrência Pública nº 001/2013INFR-CP-Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos compreendendo ainda os serviços de varrição, capinação e poda de árvores do município de Mombaça. Abertura dia 22 de abril às 10:00hs, na sala da CPL, na rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará. Informações no endereço retromencionado, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013DIVE-PP O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 006/2013DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo objeto é a Contratação de pessoa física/jurídica para prestação dos serviços de transporte, destinados às Secretarias Diversas do Município de Mombaça, conforme anexos. Abertura dia 03/04/2013, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Mombaça-CE, 15 de março de 2013 ALEX GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE publica a realização da Chamada Pública Nº 01/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Resolução nº 25, de 04/07/2012; Tipo: Menor Preço por Item; Edital Disponível: a partir de 18/03/2013, de 07h30m às 12h e das 13h30 às 17h, na sede da Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu; Entrega e Abertura dos Envelopes até: 29/03/2013 às 08h00m; Endereço: Depósito da Merenda Escolar, situado na Av. Fco. França Cambraia, 524 - Centro, Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000; Maiores Informações: Secretaria de Educação, tel. de contato e fax: (88) 3449-1243 ("Att: Secretaria de Educação"). Senador Pompeu-CE, 15 de março de 2013 ANTONIO MENDES CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, Através de seu pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial nº 022.2013, sessão publica marcada para o dia 01/04/2013 às 14:00h, cujo objeto Aquisição de material permanente (mobiliário, informática e eletro) destinados as atividades do FUNDEB, junto a Sec. de Educação. O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 8:00 as 12:00h na sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057 - Vila Olga - Tamboril - e no Portal das Licitações. Tamboril-CE, 15 de março de 2013 ELIZALTO FURTADO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20110645. Origem: Tomada de Preços Nº 2011120502ASOC. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada(O): FM Farias Magalhães Serviços e Construções LTDA. Objeto: Construção do Centro de referência da Assistência Social (CRAS), Sede de Umirim. Valor Total: R$ 156.420,01 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e um centavo). Programa de Trabalho: Exercício 2011 Atividade 0600.081220052. 2.017 manutenção das atividades administrativas da secretaria de ação social, classificação econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 156.420,01. Vigência: 22 de Dezembro de 2011 a 30 de Dezembro de 2012. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2011. Maria de Fatima Rocha Silva Ibiapina - Secretária de Assistência Social. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 204 3 ISSN 1677-7069 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 20/2013 O MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/13, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão de Julgamento será às 13 HORAS do dia 05/04/2013 (sextafeira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 8h às 12h, ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou [email protected]. Apiacá-ES, 15 de março de 2013 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RETIFICAÇÃO Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanentes para a odontologia visando atender o Setor de Odontologia do Programa de Saúde Bucal. Proc. 590/13. publicado no DOU de 12/03/13, seção 3, página 171. Informa que houve alteração no lote 1 item 7 e na Data de abertura 01/04/13 à 8:30, referente ao PP 021/13. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2013 O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, através de seu Pregoeiro torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e a Lei nº 8666/93 e suas alterações, conforme abaixo: OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ÔNIBUS ABERTURA: 02/04/2013 HORÁRIO: 15:00 horas LOCAL: Sala de Reunião da CPL - Pç. Domingos José Martins, Centro - Itapemirim/ES CÓPIA DO EDITAL: site www.itapemirim.es.gov.br FORNECIMENTO Nº 033/2013. Processo Nº: 4972737/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: REDALMUS COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de materiais médico hospitalares (sondas). Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 2.935,00 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais). Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037; 15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.203.0036; 001.000.0003 e 001.203.0042. Notas de Empenho: 4524-000; 4527-000 e 4530-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N23/2013 Processo: 5662423/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 328/2012 Validade do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos ARP - nº. 019-01/2013 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 03 HIDROCLOROTIAZIDA, Concentração [mg]: 25, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: HIDROMED CIMED - Qtd.: 8.800.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0124 ARP - nº. 019-02/2013 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA LOTE 01 METILDOPA, Concentração [mg]: 250, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido - Marca/Fabricante: VENOPRESSIN/TKS Qtd.: 400.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0920 ARP - nº. 019-03/2013 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 02 - FUROSEMIDA, Concentração [mg]: 40, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: FUROSEMIDA/HIPOLABOR - Qtd.: 1.100.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0348 ARP - nº. 019-04/2013 - IMEX CENTER FARMA LTDA LOTE 04 - VERAPAMIL, Concentração [mg]: 80, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: VERAPAMIL/PRATI DONADUZZI Qtd.: 344.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0500 LOTE 06 - LOSARTAN, POTÁSSICO, Concentração [mg]: 50, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: LOSARTANA POTÁSSICA/PRATI DONADUZZI - Qtd.: 9.800.000 Vr. Unit.: R$ 0,0479. Drª. Sony de Freitas Itho - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2013 Processo: 7485096/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 466/2012 Validade do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Álcool 70º. ARP - nº. 022/2013 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 01 - ÁLCOOL, Tipo: 70° GL, Embalagem [Tipo]: Frasco, Embalagem [ml]: 1000 Marca/Fabricante: ÁLCOOL 70 QUALITY/VIC PHARMA - Qtd.: 40.000 Vr. Unit.: R$ 3,9975. Drª. Sony de Freitas Itho - Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL; INTERMUNICIPAL; MUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ENSINO ABERTURA: 02/04/2013 HOÁRIO: 10:00 horas LOCAL: Sala de Reunião da CPL P. Domingos José Martins, Centro - Itapemirim/ES CÓPIA DO EDITAL: site www.itapemirim.es.gov.br CONTRATO Nº. 031/2010. Aditivo nº. 06 - Processo nº. 510399/2013. Processo nº. 2946677/2010. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços remanescentes de reurbanização da Orla de Camburi Edificações, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 270 (duzentos e setenta) dias. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Itapemirim-ES, 15 de março de 2013 RONILDO HILÁRIO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal da Serra, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços torna público que fica Suspenso Sine Die, o recebimento dos documentos de habilitação e as propostas de preços relativas aos Editais de Concorrências Públicas nºs 012/2012 e 013/2012, devido a necessidade de revisões nas Planilhas de Preços. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx27) 3291.5275, ou ainda na sede da CPL no horário de 10 às 17h. Serra 14 de março de 2013 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO Nº 032/2013. Processo Nº: 4972737/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: VAIMED TECNOLOGIAS EM SAÚDE LTDA ME. Objeto: o fornecimento de materiais médico - hospitalares (dispositivos para incontinência urinária). Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 6.278,00 (seis mil duzentos e setenta e oito reais). Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037; 15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.203.0036 e 001.000.0003. Notas de Empenho: 4526-000 e 4529-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal de Saúde. Aditivo nº. 03 - Processo nº. 7644846/2012. Contrato Original nº. 15/2012 - Processo nº. 4499509/2010. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de manutenção, ampliação e reforma dos equipamentos públicos no âmbito da SEMAS, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Construtora Velozo Ltda.-EPP. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com alteração do valor contratual em R$ 219.981,50 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Dotação: 11.02.08.244.0017.2.0095 (Centros de Referência da Assistência Social - CRAS) - Natureza da Despesa 3.3.90.39.16 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) - Fonte de Recurso: 1.399.0105 (PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família). Nota de Empenho nº. 4608-000. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Assistência Social. Aditivo nº. 04 - Processo nº. 1074998/2013. Contrato original nº. 19/2012 - Processo nº. 4452473/2011. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de reabilitação da malha viária no âmbito das Regionais 1 e 2, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda. Objeto do Aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de serviços novos, sem alteração do valor contratual. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Aditivo nº. 03 - Processo nº. 1075012/2013. Processo nº. 4452473/2011. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de reabilitação da malha viária no âmbito das Regionais 1 e 2, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800204 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a anulação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2013, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamentos para o fundo municipal de saúde. DANIELA MACHADO CALDEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 2/2013 PRÊMIO MAIS CULTURA DE PONTOS DE LEITURA DA PREFEITURA DE ANÁPOLIS A Prefeitura Municipal de Anápolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.61 in fine da Lei Orgânica do Município TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, a presente retificação dos itens 5.1 e itens 16 e 18 do Anexo I do Edital de Concurso nº 002/2013- Pontos de Leitura que passarão a ter redação a seguir especificada. 5.1 O período de inscrição é de 08 a 28 de março de 2013. 16. A iniciativa movimentou recursos financeiros em 2012? ... 18. Sobre o número de pessoas que participaram da iniciativa em 2012, informe: Anápolis, 14 de março de 2013. ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE Prefeito de Anápolis AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013 O Município de Anápolis torna público, que realizará às 08h00min do dia 01 DE ABRIL DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2013, n° de oferta: 29428, tipo menor preço. Objeto: LOCAÇÃO DE ONIBUS, para o programa 3° idade CRAS/CCI, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social processo administrativo nº. 000049521/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022000. Anápolis-GO, 14 de março de 2013. WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, através da Diretoria de Licitações e Pregões, tendo em vista o que consta do Processo nº. 2012.038.699, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013, com abertura prevista para o dia 18 de Março de 2013, às 14h30, FICA ADIADO PARA O DIA 04 de abril de 2013, ÀS 14h30min, motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados poderão no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 17h30min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, situada na Rua B. Sandoval, Área Pública III, Centro, Aparecida de Goiânia- Goiás, Fone: (62)3545-9965/9967. Aparecida de Goiânia, 15 de Março de 2013. RENOR JURITI SAMPAIO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Presencial, publicado no DOU seção 3 pag 183 no dia 14/03/2013 Onde-se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE; LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Licitação, torna público aos interessados a errata referente ao conteúdo do Edital 001/2013 Tomada de Preços para ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA ALTA - GO, publicado no DOU, DOE, Diário da Manhã, placard e site da Prefeitura no dia 27/02/2013, relativos as especificações do referido edital para os seguintes: 6.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Item: 6.4.1, 7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS: Item: 7.6.5 e 8 PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Item: 8.9, maiores informações na sede deste Órgão, sito à Praça Adelino Paula de Oliveira, nº 116, Centro, Cachoeira Alta - GO - CEP: 75870000 junto à pregoeira, em horário de expediente, ou pelo fone (64) 3654-1417 e e-mail: [email protected] Cachoeira Alta-GO GILMAR ALVES DESOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial 004/2013 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas Municipais de Cristalina/Go. Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina Nº. 046/2013 Contratada: MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 02.885.194/0001-85 Valor contratual total e de R$ 570.069,80 (quinhentos e setenta mil sessenta e nove reais e oitenta centavos). Nº. 047/2013 Contratada: APIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ: 03.964.296/0001-59 Valor contratual total e de R$ 586.950,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais). Nº. 048/2013 Contratada: LATICINIOS CARVALHO LTDA CNPJ: 37.292.455/0001-38 Valor contratual total e de R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais). Nº. 049/2013 Contratada: NUNES & NUNES LTDA EPP CNPJ: 08.960.184/0001-43 Valor contratual total e de R$ 643.641,80 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 05/02/2013 Extrato de Contrato nº 061/2013 Tomada de Preços 009/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina Contratada: CONSTRUTORA CAROLINO E SIQUEIRA LTDA-ME CNPJ: 07.295.632/0001-79 Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade de Cristalina, localizada a Rua Goiás Lt. 487, Qd. 31, Setor Norte Cristalina Velha. Valor contratual total e de R$ 420.214,27 (quatrocentos e vinte mil duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 13/02/2013 Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias Assinaturas: Pela Contratante: Maks Wilson Louzada CPF: 897.038.711-00 Pela Contratada: Cerone Carolino da Silva CPF: 300.286.631-87. Extrato de Contrato nº 421/2012 Tomada de Preços 008/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina Contratada: CONSTRUTORA CAROLINO E SIQUEIRA LTDA-ME CNPJ: 07.295.632/0001-79 Objeto: contratação sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção de uma academia de saúde no Município de Cristalina Goiás. Valor contratual total e de R$ 189.769,55 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 21/11/2012 Assinaturas: Pela Contratante: MAKS WILSON LOUZADA CPF: 897.038.711-00 Pela Contratada: CERONE CAROLINO DA SILVA CPF: 300.286.631-87 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 012/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 1º de abril de 2013, as 09h00, no prédio da Prefeitura de Itaberaí - Go, situado na Praça Pregão Presencial, destinada a selecionar a melhor oferta para Balduíno da Silva Caldas, s/n, Centro, a licitação na Modalidade o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S/10 e álcool/etanol), de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições da lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666//93. Cópia do respectivo edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (62)3375-1321/2996/Ramal 24. Itaberaí-GO, 14 de março de 2013 JACI GARCIA TEODORO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHà 3 da Prefeitura Municipal de Matrinchã, sito à Rua Gerciron Pereira Dias n. 858, Setor Nova Esperança, se reunirá com finalidade de realizar o chamamento público n° 001/2013, com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 038/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de abril às 17:00h, na Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Gerciron Pereira Dias n. 858, Setor Nova Esperança. Este Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estão disponíveis no endereço acima descrito das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Telefone para informações: (62) 3391-1151. HÉLIO ALVES SOYER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, com sede na Rua Gerciron Pereira Dias n. 858, Setor Nova Esperança, por meio de seu Pregoeiro, torna publico que no dia 1º de abril de 2013, às 14:00h, na sala de licitação desta Prefeitura estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 002/2013, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de produtos de gênero alimentício no âmbito do Programa Merenda Escolar MEC/FNDE, com as disposições da Lei 10.520 de 17/07/2002 subsidiada pela Lei n. 8.666 de 21/06/1993. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima descrito no horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Maiores informações pelo fone (62) 3391-1151. HÉLIO ALVES SOYER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013 VISANDO O CREDENCIAMENTO DE 01 MEDICO CLINICO GERAL, 01 ENFERMEIRO, 01 FONOAUDIOLOGO, 02 FISIOTERAPEUTAS, 01 PSICOLOGO, 01 ASSISTENTE SOCIAL, 01 ODONTOLOGO". O Município de Nova Iguaçu de Goiás, por intermédio do Prefeito Municipal, faz saber pelo presente que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que, está efetuando o CREDENCIAMENTO entre as datas de 15 de março a 30 de março de 2013, devendo os interessados em prestar serviços constantes no objeto deste edital, habilitarem-se, e atenderem as exigências, tendo por objeto consistente em prestação de serviços: MEDICO CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, FONOAUDIOLOGO, FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ODONTOLOGO promovendo atendimentos junto as dependências da Secretária Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Assistência Social, nas suas respectivas áreas de habilitação. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás - GO, na Rua Tiradentes, n. 45, Centro, Nova Iguaçu de Goiás, ou ainda através do e-mail: [email protected]. VILCIMAR PEREIRA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A Prefeitura do Município de Nova Iguaçu de Goiás-Go torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor preço por lote, para contratação de empresas para prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta de resíduos sólidos na zona urbana do município durante o ano de 2013; e contratação de empresa no Apoio Administrativo na Podas de Arvores, Manutenção de Praças e Jardins Públicos alem de manutenção do estádio Municipal e Quadra de Esporte no Município, a realizar-se às 08:00 horas do dia 28 de março de 2013, na Sala da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial serão recebidos até às 16:00 horas do dia 25 de março de 2013, na Sala da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás-Go., sito à sede na Rua Tiradentes, n. 45, Centro, nesta Cidade. Cópia integral do presente Edital poderá ser adquirida junto ao Município Licitante de segunda a sexta feira, às 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Nova Iguaçu de Goiás-GO, 13 de março de 2013 JOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Matrinchã, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 03 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL, Estado de Goiás, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800205 ISSN 1677-7069 205 DEGIR MIRANDA TELES, CENTRO, CEP: 76.285-000, nesta cidade, às 08h30min do dia 02 (dois) de abril de 2013, PREGÃO PRESENCIAL 002/2013, do tipo menor preço unitário por item, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e expediente, a varejo, conforme requisitado diariamente no exercício de 2013, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 Leis nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as condições previstas neste edital. Maiores informações na sala da comissão de licitação. Fone: (62)3381-1214 E-mail: [email protected]. Novo Brasil-GO, 13 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO BRASIL, Estado de Goiás, através de seu pregoeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA DEGIR MIRANDA TELES, CENTRO, CEP: 76.285-000, nesta cidade, às 08h30min do dia 03 de abril de 2013, REGISTRO DE PREÇO por meio de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2013 do tipo MENOR PREÇO por item proposto, visando, para eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde no exercício de 2013, conforme descrito no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993. Maiores informações e credenciamento. Fone: (62)3381-1214. E-mail: [email protected] Novo Brasil-GO, 14 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL, Estado de Goiás, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA DEGIR MIRANDA TELES, CENTRO, CEP: 76.285-000, nesta cidade, às 08h30min do dia 08(oito) de abril de 2013, PREGÃO PRESENCIAL 004/2013, do tipo menor preço unitário mensal por item, destinado a contratação de veículos para prestar serviços no transporte escolar, conforme rota especificada por item para o exercício de 2013, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as condições previstas neste edital. Maiores informações na sala da comissão de licitação. Fone: (62)3381-1214 E-mail: [email protected] Novo Brasil-GO, 13 de março de 2013. ANDRÉ LUIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação sob a modalidade de PREGÃO, de n.º 005/2013, às 10.30h do dia 27 de março de 2013, na sede da Prefeitura, situada na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A, Centro, em Orizona, destinada a selecionar a melhor proposta para a aquisição de uma motoniveladora de no mínimo 135HP, ou acima, nova, zero hora, com as especificações constantes do termo de referência, parte integrante do edital, que poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Orizona, no horário de expediente. Em 14 de março de 2013. PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 03 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Goiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43/46, Vila Florença, se reunirá com finalidade de realizar o chamamento público n° 002/2013, com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 038/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de abril às 17:00h, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts 43-46, Vila Florença. Este Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estão disponíveis no endereço acima descrito das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Telefone para informações: (62) 3535-1950. JOANA D`ARC ALVES MARTINS Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 206 3 ISSN 1677-7069 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 015/2013 "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". Abertura: 01/04/2013 às 08:30. LOCAL: Sala da CPL, sede da Prefeitura, Pça Alípio de Carvalho, 50 - Centro - Carolina-MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de Peças e Acessórios, dos Veículos e Motocicletas e Manutenção preventiva e corretiva da frota deste Município, Solicitado pelas Secretarias, Fundos Municipais e Departamentos Municipais. PREGÃO PRESENCIAL N o- 015/2013"MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 11 h, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços de hospedagem e Refeições Preparadas, destinados a servidores e pessoas autorizadas, solicitada pelas secretarias e departamentos deste município. PREGÃO PRESENCIAL N o- 017/2013"MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 14h, objetivando registro de preço com maior percentual de desconto, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, destinados às secretarias e departamentos Municipais. PREGÃO PRESENCIAL N o- 018/2013"MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 01/04/2013 às 16 h, objetivando o REGISTRO DE PREÇO seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação dos serviços de Topografia, a serem desenvolvidos com a finalidade de fornecer elementos técnicos à elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura, habitação, edificação de prédios públicos e outras demandas identificadas de interesse do Município. PREGÃO PRESENCIAL N o- 019/2013 "MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/04/2013 ás 9h, objetivando REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a contratação de horas de veículo, máquinas, caminhões prensa com motoristas e coletadores para realização de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município de Carolina/MA. PREGÃO PRESENCIAL N o- 020/2013 "MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 02/04/2012 ás 14h, cujo objeto é a aquisição de pneus novos e acessórios (câmara de ar e Fitão) para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da Prefeitura Municipal. De acordo com as especificações e quantidades constantes do edital. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Mais informações (99) 3531-2868. Carolina-MA, 15 de março de 2013. ANA PAULA DA ROCHA Pregoeira 169, § 1, da Constituição da República, não estando a Administração obrigada a convocar todos os candidatos em um único ato. Art. 4 - Publique-se a classificação dfinitiva, em anexo único, caso esta providência não tenha sido adotada. Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Montes Altos/MA. VALDIVINO ROCHA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISOS DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013 O Município de Pio XII - Prefeitura, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 010/2013. TIPO: Menor Preço na Forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, no Povoado São José da Mata, neste Município. DATA: 03/04/2013 às 08:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura, situada na Rua Dr. José Burnet, n o- 209 - Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Observações: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, das 8:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima mencionado. Carolina-MA, 15 de março de 2013. WALTER SILVA ESPINDOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Prefeito Municipal de Montes Altos, Estado do Maranhão, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, Decreta: Art. 1 - Fica Homologado o Concurso Público N 001/2012, haja vista o decurso dos prazos para recursos da listagem de classificação final de todos os cargos, conforme Edital N 001/2012, e à vista do relatório da Comissão Especial de Concurso, designada pelo Decreto N 02B/2012. Art. 2 - O prazo de validade do Concurso Público N 001/2012 é de 02(dois) anos, prazo este prorrogável uma única vez, por igual período, a contar da data de publicação do presente ato, conforme preconiza o Art. 37, III, da Constituição da República e o Item 1.2 do Edital N 001/2012. Art. 3 - As nomeações dos candidatos aprovados serão feitas no prazo de validade do concurso, atendendo-se à discricionariedade administrativa e ao interesse público, obedecendo-se estritamente à ordem de classificação, e sujeitas à existência de cargos vagos, à previsão orçamentária e a autorização prévia na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme Art. derão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para o Município de São MateusMA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2013 O Município de Pio XII - Prefeitura, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 011/2013. TIPO: Menor Preço na Forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado Cordeiro, neste Município. DATA: 03/04/2013 às 10:30h. LOCAL: Sede da Prefeitura, situada na Rua Dr. José Burnet, n o- 209 - Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Observações: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, das 8:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima mencionado. A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para a Educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE,QSE,. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sextafeira. TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013 O Município de Pio XII - Prefeitura, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 012/2013. TIPO: Menor Preço na Forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado Bacuri dos Quaresmas, neste Município. DATA: 03/04/2013 às 14:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura, situada na Rua Dr. José Burnet, n o- 209 - Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Observações: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, das 8:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima mencionado. A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para a Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O Municipio de Carolina Maranhão torna público que fará realizar: Tomada de Preço 001/2013 "TECNICA E PREÇO" com abertura prevista para o dia 19/04/2013 às 17h, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, nas atividades assessoria técnica especializada e apoio à elaboração de projetos básicos detalhamento e/ou revisão de projetos de obras da Prefeitura Municipal de Carolina-MA sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, conforme ANEXO "I". De acordo com as especificações e quantidades constantes do edital. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Mais informações (99) 3531-2868. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 MIUZETE FONTENELE NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Material de Construção para a Assistência Social do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 02 de abril de 2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMAS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço Laboratorial para a Saúde do Município de São MateusMA. ABERTURA: 01 de abril de 2013, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS, PAB. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço Manutenção da rede elétrica do Município de São MateusMA. ABERTURA: 01 de abril de 2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações po- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800206 PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens aéreas para o Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens aéreas para a Educação do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens aéreas para a Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2013 A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei n o- 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n o- 8.666/93, suas alterações. Objeto:Fornecimento de Passagens aéreas para a Assistência Social do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 03 de abril de 2013, as 16:00 (dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Castelo Branco, n o- 224, Centro - São Mateus/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. São Mateus-MA, 15 de março de 2013. CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal. DATA DE ABERTURA: 01/04/2013 às 09:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h. Trizidela do Vale-MA, 15 de março de 2013. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público aos interessados o resultado de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO N o001/2013, no tipo menor preço, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE n o- 776259/2012", sagrou-se vencedora a empresa: A. ROCHA PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, com o valor de R$ 275.353,13 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Alto Boa Vista-MT, 15 de março de 2013. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da Comissão 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canabrava do NorteMT, designado pela portaria n o- 013/2013 de 02.01.2013, torna publico o resultado da sessão que se realizou na data de 14.03.2013, a licitação na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por ITEM, Processo Licitatorio n o- -014/2013, sendo a seguinte proponente vencedor: a empresa CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em todos os ITEM, R$-466.123,88-( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Cento e Vinte e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) ,Tendo como objeto: contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de materiais de consumo para atender a secretaria de saúde, sendo medicamentos para o ambulatório, farmácia básica, laboratório e odontológico. para uso no centro de saúde, nos psfs urbano e rural e na unidade de saude do distrito de primavera do fontoura. Canabrava do Norte-MT, 14 de março de 2013. CEZAR QUEIROZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento referente ao Pregão Presencial n o- 009/2013, cujo objeto é Futura e Eventual Contração de Empresa Contratação de Internação em Clinica Médica em Hospital conveniado ao SUS - Serviço Hospitalar (leitos) e Contratação de Profissional Médico para acompanhamento dos Internados no Hospital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colider-MT. Sagrou-se vencedora a empresa: LIMA AQUINO & CIA LTDA-ME /HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI, no valor de R$141.120,00 dos lote 1 e 02. PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento referente ao Pregão Presencial n o- 10/2013, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do município de Colider/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora as empresas: AUTO POSTO CORONEL LTDA R$ 312.577,70 e CLEONICE BIRTCHE BANDEIRA-ME R$ 2.331.928,50. Colider-MT, 15 de março de 2013. CARLOS ABRAAO GAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 053/2012. Objeto: recuperação de estradas vicinais no assentamento pa nova cotriguaçudata 14/03/2013. altera a claúsula primeira (do prazo) 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, totalizando 730 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE ISSN 1677-7069 207 derão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n o- 1075, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações: tel. (0**66)3461 7923. Jaciara-MT, 15 de março de 2013. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 8/2013 A Prefeitura Municipal de Jaciara, através de Pregoeira designada, torna público que, referente ao Pregão n o- 008/2013 foi vencedora a Empresa CIMASP-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA no item 2 ao valor global de R$ 150.600,00 (cento e cinqüenta mil e seiscentos reais). Jaciara-MT, 14 de março de 2013. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara, designado pela Portaria GP n o- 250/2010, e equipe de Apoio, nomeada pela Portaria GP n o- 053/2013, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP n o14/2013, TIPO: MENOR VALOR POR LOTE, cuja abertura ocorrerá as 09h00 horas local do dia 27/03/2013, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para o Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Papelaria, Brinquedos Pedagógicos e Informática, para atender Diversas Secretarias Municipais. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na Rua Niterói n o- 81-N, Centro, ou no site WWW.cidadecompras.com.br, maiores informações: Fone(0xx66) 3556-9401. Juara-MT, 14 de março de 2013. JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Av. Duque de Caxias, n o- 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 28 (vinte e oito) de março de 2013, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de pneus, recapagem e serviços de alinhamento e balanceamento para atender Secretarias deste Município, conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação. Rondonópolis-MT, 15 de março de 2013 JOSÉ EDILSON GONÇALVES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, em correção as publicações de Aviso de Licitação - Pregão Presencial n o- 019/2013 - SRP, publicados no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal Folha do Estado, Comunica à todos que: Aonde se lê: 08/03/2013 às 09h00min (Horário de Cuiabá) Leia-se: 28/03/2013 às 08h00min (Horário de Cuiabá) Comunica ainda que, a alteração acima não afetará a formalização das propostas (Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93). Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 202 em 15/03/2013. Gaúcha do Norte-MT, 15 de março de 2013. ALESSANDRO APARECIDO MEDINA UBEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei n o8.666/93 e suas alterações, Licitação na Modalidade Concorrência n o. 002/2013, do tipo Menor Valor sob a forma de execução indireta, em regime de Empreitada Integral, tendo como objeto: "Contratação De Empresa Para Execução De Obra Da Escola Espaço Educativo Infantil Proinfância -Creche Do Bairro ZÉ ARAÇÁ", com área de administração, serviço, creche I, creche II, creche III, multiuso, pátio/refeitório, anfiteatro e outros, a realizar-se no dia 23 de Abril de 2013 às 08:30 horas/MT, na sede da Prefeitura, à Avenida Antonio Ferreira Sobrinho, n o- 1075-Centro-Jaciara-MT. Os interessados po- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800207 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 016/2013. Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a Empresa PENTA SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação n o- 03.2013 e anexos, Processo Administrativo n o- 09.2013, Termo de Referência n o- 01.2013 e seus anexos e as disposições estabelecidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos, caminhões e veículos automotores utilitários, com e sem motoristas e operadores, devidamente habilitados e com seguro total dos veículos, para atender as necessidades desta municipalidade. Valor Global: R$ 4.001.100,00 (Quatro milhões, um mil e cem reais). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Infraestrutura-Sinfra. Projeto Atividade: 2050/2189. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2184. Fonte: 3.3.90.39.00.104. Projeto Atividade: 2165. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 2179. Fonte: - 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2033. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2035. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2194. Fonte: 3.3.9039.00.202. Projeto Atividade: 2195. Fonte: 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2191. Fonte: 3.3.90.39.00.202. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2046. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 1302. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2112. Fonte: 3.3.90.39.00.301. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 08/03/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / GONÇALO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 208 3 ISSN 1677-7069 APARECIDO DE BARROS - Secretário Municipal de InfraestruturaSinfra - PMVG-MT / JAQUELINE BEBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde - PMVG-MT / MARIUSO DAMIÃO FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social - PMVGMT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - PMVG-MT / PENTA SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-ME - Contratada / JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR Procurador Geral do Município de Várzea Grande. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- . 017/2013. Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a Empresa RIBEIRO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação n o- 02.2013 e anexos, Processo Administrativo n o- 08.2013, Termo de Referência n o- 03.2013 e seus anexos e as disposições estabelecidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves, caminhonetes e motocicletas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, podendo incluir ou não motorista, para atender as necessidades desta municipalidade. Valor Global: R$ 922.680,00 (novecentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Administração. Projeto Atividade: 1012. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2165. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal da Guarda Municipal. Projeto Atividade: 2059/2080/2148. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Governo. Projeto Atividade: 2082. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto Atividade: 2050. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2046. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Finanças. Projeto Atividade: 2176. Fonte: 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Planejamento. Projeto Atividade: 1181. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Receita. Projeto Atividade: 2012. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 2179. Fonte: 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2033. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2035. Fonte: - 3.3.90.39.00.999. Projeto Atividade: 2194. Fonte: - 3.3.90.39.00.202. Projeto Atividade: 2195. Fonte: 3.3.90.39.00.222. Projeto Atividade: 2191. Fonte: - 3.3.90.39.00.202. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 08/03/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / GONÇALO APARECIDO DE BARROS - Secretário Municipal de Infraestrutura-Sinfra - PMVG-MT / JAQUELINE BEBER GUIMARÃES - Secretária Municipal de Saúde - PMVG-MT / MARIUSO DAMIÃO FERREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social PMVG-MT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - PMVG-MT / LOURINEY DOS SANTOS SILVA - Secretário da Guarda Municipal - PMVG-MT / ISMAEL ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - PMVG-MT / CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Administração - PMVG-MT / MAURO SABATINI FILHO - Secretário Municipal de Finanças - PMVG-MT / LUIS FERNANDO BOTELHO FERREIRA - Secretário Municipal de Receita PMVG-MT / JOSÉ AUGUSTO DE MORAES - Secretário Municipal de Planejamento - PMVG-MT / RIBEIRO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME - Contratada / JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande. AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Extrato de Homologação Parcial, Pregão Presencial n o- 48/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2013, Seção 3, Página 186. Por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, procede a seguinte RETIFICAÇÃO: Onde se lê: tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em cirurgia Geral/Trauma, nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande leia-se: tendo por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços especializados na categoria de profissionais técnicos em Neurocirurgia, Neurologia clinica nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 Processo Administrativo n o- 013/2013 Edital n o- 013/2013. DATA: 12/03/2013 O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Fundo Municipal de Saúde, e por meio do seu pregoeiro, o senhor, Agoncilio Pereira da Rocha, designado pela Portaria Municipal n° 030/2013 de 07 de Janeiro de 2013, Torna Público, Que No Dia 01/04/2013, àS 08h00 (Oito), Na Prefeitura Municipal de Alcinópolis-Ms, Situada Na Rua Maria Barbosa Carneiro, n o- 633, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a aquisição parcelada de medicamentos (melhor qualidade e menor preço), consoante o EDITAL e seus ANEXOS, que será regido pela Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Complementar Federal n o- 123/06, Decreto Municipal n o- 080/2011, e pelo disposto na Lei Federal n o- 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo telefone/fax n o- . (67) 3260-1127, em dias úteis nos horários de 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Alcinópolis-MS, 14 de março de 2013. AGONCILIO PEREIRA DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2013 Processo Administrativo n o- 31/2013. O Município de Angélica-MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar. EMPRESAS CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE ANGÉLICA, vencedora com o(s) item (ns) 1, 2,3, 4, 6,7, no valor total de R$ 333.214,20 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos), VASCONCELOS & ALVES TRANSPORTES LTDA-ME, vencedora com o(s) item (ns) 9, no valor total de R$ 118.260,00(Cento e dezoito mil, duzentos e sessenta reais); FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE ME vencedora com o(s) item (ns) 5, no valor total de 57.600,00(Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); SIQUEIRA TUR TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA /MS vencedora com o(s) item(ns) 8, no valor total de R$ 82.800,00(Oitenta e dois mil e oitocentos reais),Angélica(MS), 08/03/2013 - Adjudicado pelo Pregoeiro: Leandro dos Santos Souza - Pregoeiro E Homologo o resultado adjudicado pelo Pregoeiro: Luiz Antonio Milhorança -Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 Processo Administrativo n o- 62/2013. O Município de Angélica-MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS NA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO BATISTA ALBUQUERQUE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ROBERTO CARLOS TERENCIANI, vencedora com o(s) item (ns) 1, 5, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 23, 24 no valor total de R$ 6.516,60 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), B A MARQUES ME, vencedora com o(s) item (ns) 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 20, 22 no valor total de R$ 40.224,04 (quarenta mil duzentos e vinte e quatro mil reais e quatro centavos), Angélica(MS), 12/03/2013 - Adjudicado pelo Pregoeiro: Leandro dos Santos Souza-Pregoeiro e Homologo o resultado adjudicado pelo Pregoeiro: Luiz Antonio Milhorança-Prefeito Municipal. Várzea Grande-MT, 15 de março de 2013. WALACE SANTOS GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado final da licitação realizada através da Tomada de Preços n o- 006/2013, para aquisição de pães para complemento da merenda escolar, teve como vencedora a empresa: PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA, apresentou proposta, no valor de R$ 18.725,00 (dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais). Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 15 de março de 2013. NALICE M. NANTES SHIMIZU Presidente da Comissão Angélica-MS, 15 de março de 2013. LEANDRO DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013 O Municipio de Bonito/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal n o. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar n o- 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de hospedagem, alimentação e transporte, para os munícipes e acompanhantes, que necessitam de tratamento de saúde na cidade de Campo Grande/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 01 de abril de 2013. HORAS: 08h00min. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800208 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pela Recua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013 O Municipio de Bonito/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal n o. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar n o- 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório e de procedimentos para atender a demanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de abril de 2013. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pela Recua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito-MS, 15 de março de 2013. EDIMAR PEREIRA REBEQUE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Processo n o- 906/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil com o fim de proceder ampliação do prédio do ESF I, conforme condições e especificações constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/04/2013, às 08:00 horas, no paço municipal. Os interessados em participarem da presente licitação deverão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à rua Elviro Mancini, n o- 530, centro de Brasilândia - MS, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas, mediante requerimento firmado pela interessada ou representante legal, fazendo constar os requisitos jurídicos da constituição da mesma. Brasilândia-MS, 15 de março de 2013. CARLOS ALBERTO ÁVILA DA SILVA p/Núcleo de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUà EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 150/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Camapuã/Empresa Gomes & Azevedo Ltda - EPP. TObjeto: Constitui objeto do presente, a construção da UBS, no Bairro Cristo Redentor, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, para o ano de 2013., conforme solicitação no processo administrativo n o- 056/2012. Fundamentação: O presente aditivo é celebrado em decorrência da autorização contida no Processo n o- 056/2012, Tomada de Preço n o006/2012, e previsão legal do artigo 57, II da Lei 8.666/93 e modificações posteriores. Prazo: Altera-se a Cláusula Oitava, quanto ao prazo de vigência do contrato, prorrogando-se o mesmo por igual período, ou seja 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2013. Assinantes: Marcelo Pimentel Duailibi / Erson Gomes de Azevedo. Data: 08 de fevereiro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: 32/2009. Processo - 10927/2009. Contratante o Município de Corumbá/MS, contratada MP - ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS LTDA Objeto - prestação de serviços técnicos especializados na área social, visando a execução de projetos de trabalho técnico social "Programa de Habitação de Interesse Social-FNHIS". Contrato de Repasse n o- 251.103-32/2007 e 229.017-29/2007. Contratada - MP - ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS LTDA O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação pelo fato dos contratos de repasse estão com as obras paralisadas, sendo assim a empresa executora do trabalho técnico social fica impossibilitada de seguir os serviços. Data da Assinatura: 05/03/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa - MP - ASSESSORIA E CONS. EM PROJETOS SOCIAIS LTDA Contrato Administrativo: 06/2009. Processo - 52384/2008. Contratante: O Município de Corumbá/MS, Contratada - ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto - execução de construção de 338 unidades habitacionais (casas evolutivas - padrão "a" e "b" - pró-moradia - programa "feliz viver"), nos bairros aeroporto e popular nova, localizados no Município de Corumbá-MS. Contratada - ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação por motivação técnica e executiva, haja vista a invasão de unidades habitacionais já concluídas, alteração do layout de implantação das unidades habitacionais restantes e complementação e implantação da rede abastecimento de água e energia. Data da Assinatura: 01/02/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa - Engepar Engenharia e Participações Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013 O Município de Corumbá-MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o- 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial n o- 041/2013 - Processo n o- 3.758/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo: cachorro quente, algodão doce, pipocas salgadas e doces (feitas no carrinho), picolé de frutas de diversos sabores. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de abril de 2013. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Corumbá-MS, 15 de março de 2013. ANDRÉ SIMÕES Superintendente de Suprimentos e Serviços RETIFICAÇÃO No Extrato de Apostilamento, Contrato administrativo n° 23/2009, Processo n° 52386/2008, Publicação no Diário Oficial da União de 12/3/2013, n° 48 pág. 175. Retifica-se por incorreção, Onde se lê: Clausula 13.11. Leia-se: Clausula quarta.As demais condições permanecem inalteradas. 3 toriais. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, situada na Avenida João Selvirio de Souza, 997, nesta cidade de Selvíria - MS, nos dias úteis, das 08hs às 12 hs e das 14hs as 17hs. Todos os horários descritos neste edital tem como referencia o fuso horário de Brasília-DF. A sessão pública para o credenciamento iniciar-se-á às 08 horas, do dia 18 de março de 2013, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, situada na Avenida João Selvirio de Souza, 997, nesta cidade de Selvíria-MS, CEP: 79.590-000. Selvíria-MS, 15 de março de 2013 JAIME SOARES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 Edital n o- 13/2013. O Municipio de Selvíria, MS, através da Comissão Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/1993, Objeto: A Licitação Pública será do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "medicamentos", para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Selvíria/PSF I, II e III, Unidade Mista de Saúde "Santa Rita de Cássia" e Centro Odontológico. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (08hs às 12hs e das 14hs às 17hs. Data e local da realização do Pregão: 28 de março de 2013, às 11:00hs, no Setor de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à Av: João Selvirio de Souza n o- 997, centro na cidade de Selvíria - MS. Obtenção do Edital: Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Selvíria, na Av: João Selvirio de Souza, n o- 997, centro, nesta cidade de Selvíria - MS. Telefone: (XX67) 3579 1485 em horário de expediente. Todos os horários descrito no edital segue o fuso horário de Brasília - DF. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 Fátima do Sul-MS, 14 de março de 2013. ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito MARCELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RETIFICAÇÃO Publicado no Diário Oficial da União Seção n o- 3 - página. 187 - n o- 50, quinta-feira 14/03/2013 - AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço n o- 01/2013. Processo n o- 019/2013. Onde se lê: RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 01.04.2013 às 08:00 horas. Leia-se: RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05.04.2013 às 08:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA o- AVISO DE CREDENCIAMENTO N 1/2013 Edital n° 16/2013. Jaime Soares Ferreira, Prefeito do Município de Selvíria/MS e o senhor Juliano Alexandrino dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, tornam público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, o Processo de Credenciamento n o- 01/2013, com fundamento nos dispositivos da Lei n o8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de credenciar profissionais para prestação de serviços na área da saúde, especialmente para a realização de exames labora- 209 puseram recursos administrativos contra resultado da fase técnica publicado em 5/3/13. Aberto prazo para contra-razões. Belo Horizonte, 13 de março de 2.013. Matéria publicada no jornal DOU do dia 04/01/13, página 262, seção 3. JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 07.698.218/0001-00, na pessoa do seu proprietário Sr. Fabrício Santos Oliveira, CPF 046.149.896-08, para que recomece os trabalhos de execução da obra de construção Escola Infantil Programa Proinfância, Tipo B, Processo 1169/2009 - TP 007/2009, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da presente publicação, sob pena de serem tomadas as sanções contratuais cabíveis, conforme Contrato n°. 038/2009. DONIZETE ANTONIO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 A Prefeitura de Bonfinópolis de Minas/MG torna público a realização de Processo nº. 025/2013 - Pregão nº. 019/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e materiais de consumo, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme convênio n°. 1358/2012/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PREFEITURA. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 01/04/2013 às 09h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38) 3675-1121. PREGÃO Nº 20/2013 Selvíria-MS, 14 de março de 2013. JAIME SOARES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL O Município de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, com sede à Rua Ipiranga n o- 800, Bairro Parque Hidalgo, na cidade de Fátima do Sul, representado neste ato pelo Sr. Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no uso das prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do FNDE/CD N o- 38/2009, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público a Chamada Pública para Autorização de Abertura de Processo Licitatório, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, com as devidas especificações, para a abertura do processo de Chamada Pública. Os mesmos são para consumo nas escolas e centros de educação infantis municipais. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de março de 2013 às 11h, na Sala de Reuniões 2º Piso, sito à Ipiranga n o- 800, bairro Parque Hidalgo, na cidade de Fátima do Sul, sendo que os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Chamada Pública no Departamento de Licitação e Compras no endereço mencionado. REGIME DE EXECUÇÃO: Direta; TIPO: Menor preço; Prazo da Entrega do Produto, 1(um) dia após a Solicitação ISSN 1677-7069 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013 Processo nº 074/2013. Objeto: aquisição de equipamento permanente de informática - 9 (nove) computadores, com recurso de emenda parlamentar 13940012, do Ministério da Saúde - Governo Federal, tendo sido vencedora a empresa Mauricio Pires Monteiro - ME, CNPJ sob o nº 02.246.376/0001-06, com o valor total de R$26.100,00. Alfenas-MG, 13 de março de 2013. HERMES GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-Mg Torna Público nos Termos das Leis 8666/93 e 10520/02, PAL 019/2013, PP 003/2013. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Limpeza e Recarga de Gás de Cozinha (GLP). Abertura das Propostas: Dia 27/03/2013, Às 08:00 Hs. Maiores Informações: (33) 3731-2133, das 12:00 às 16:00 Horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-Mg Torna Público nos Termos das Leis 8666/93 e 10520/02, PAL 020/2013, PP 004/2013. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura das Propostas: Dia 27/03/2013, às 14:00 Hs. Maiores Informações: (33) 3731-2133, das 12:00 ás 16:00 Horas. Araçuaí-MG, 15 de março de 2013. FABIANO THARCYUS CARVALHO DE SÁ Diretor do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO Licitação SCO 109/12 - Recursos Administrativos Objeto: PTTS Bacia Córrego Bonsucesso PAC II - DRENURBS. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunica aos interessados na licitação em referência que as empresas ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda e NMC Projetos e Consultoria Ltda, inter- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800209 A Prefeitura de Bonfinópolis de Minas/MG torna público a realização de Processo nº. 026/2013 - Pregão nº. 020/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola de Ensino Infantil Tipo "B" - Pro-Infância, de acordo com as especificações contidas no plano de trabalho anexo 6 (seis) do MEC/FNDE e do manual descritivo do FNDE. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 01/04/2013 às 14h00min. Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 15 de março 2013. ALBERTO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013 O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará o Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, para prestação de serviços na categoria de Médicos Clínicos e especialistas no atendimento de PSF'S , e Unidade Mista de Saúde, nesta cidade, com abertura prevista para o dia 27/03/2013, a partir das 10:00 horas. Buritis-MG, 14 de fevereiro de 2013. JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2013 O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará o Credenciamento de empresas e ou profissionais da saúde, na categoria de Dentista, para prestação de serviços no setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade, com abertura prevista para o dia 27/03/2013, a partir das 15:00 horas. Buritis-MG, 15 de fevereiro de 2013. JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará contratação com empresa SÃO LUCAS CASA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.235.213/0001-72, para prestação de diversos procedimentos médicos, no período de 2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Buritis-MG, 15 de fevereiro de 2013. JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 210 3 ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 2/2013 O Município de Buritis, comunica aos interessados que fará realizar LEILÃO de veículos inservíveis para a administração municipal pública, no dia 05/04/2013, às 09:00 horas,. Edital e informações: (38) 3662-3437 ou pelo site:www.buritis.mg.gov.br. 09:00 horas. Buritis-MG, 15 de fevereiro de 2013. JEBSON JOSÉ MARTINS LOURENÇO Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013 O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, visando aquisição de 03(três) Motocicletas 0km, cilindradas mínima de 124,8 cm³, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 04/04/2013, às 10:00 horas. o- PREGÃO PRESENCIAL N 20/2013 O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, visando contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para a frota de veículos da Administração Pública, com abertura prevista para o dia 02/04/2013 às 09:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 009/2013, Pregão Presencial Nº: 006/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas e demais materiais, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 09/04/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)32613500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected]. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2013 - OBJETO: Contratação de 01 (um)(a) médico(a) especializado em Gastroenterologia, clínica médica e clínica cirúrgica para atender consultas e realizar exames de endoscopia digestiva e pequenas cirurgias, para atender na sede do município. Data de julgamento: 04/04/2013 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 012/2013, Pregão Presencial Nº: 007/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Conselheiro Pena/MG, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 11/04/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected]. DAVISON MONERAT VIANA Pregoeiro Buritis, 15 de fevereiro de 2013. TEREZINHA PRISCO DAMASCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/013 A Prefeitura Municipal de Campestre - M.G, torna público a instauração do Processo Licitatório n o- 21/2013, Pregão Presencial 013/013, que tem por objeto a contratação de empresas para o transporte escolar. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta e inicio da sessão: 01/04/2013 às 09h00 Telefone de contato: (035) 3743-1950. Solicitação edital: [email protected] . PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2013 Tipo: menor preço por item O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 02 de abril de 2013, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Chamada Publica, objetivando a Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede publica municipal deste municipio (Educação Infantil - Pré, Creche E Ensino Fundamental), por um periodo de 09 (nove) meses. ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/13 o- Comunica Pregão Presencial n 18/13, Menor Preço Unit., Objeto: Aquisição de consultório odontológico e autoclave horizontal, recurso saúde bucal Seção: 01/04/13 ás 13:30h.Edital na Sec. Municipal de Compras,R 25 de dezembro, 410, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1163. Campos Gerais, 15 de março de 2013. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro Fronteira, 14 de março de 2013. ELAINE PINESSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº 013/2013 (do tipo menor preço), para aquisição de pneus, com abertura dos envelopes, no dia 01 de abril de 2013, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, informações pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. ROGÉRIO ALVES SOBRINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 017/2013 - Tomada de Preços nº 002/2013, cujo objeto é a prestação de serviços médicos plantonista. Entrega e abertura dos envelopes: 02/04/2013 às 09h30. Informações: fone (31) 3869-1001, com Érica Moraes ou pelo E-mail: [email protected] Itacambira, 15 de março de 2013. VALDECIR SOARES DO AMARAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o15/2013. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do municipio, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2013. Pregão Presencial 016/2013. Objeto: Aquisição de materiais odontologicos para manutenção das unidades medicas e postos de saude, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 03 de abril de 2013. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ou através do telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial. IRINEU GOMES SOARES Prefeito JOSE ADRIANO GOMES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Presencial N° 09/2013, processo Nº 029/2013 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Som , palco e Iluminação (Incluindo Montagem e Operação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2013 JOSE ADRIANO GOMES Pregoeiro O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 8:30 hs do dia 28/03/2013, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 026/2013, do tipo "Menor Preço", objetivando aquisição parcelada de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos.Edital e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225. IRINEU GOMES SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 DICIULA SOUZA p/Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2013 O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar Processo Licitatório n. 41/2013, Modalidade de Tomada de Pregão Presencial n. 23/2013, objetivando contratação de Profissional Médicos, Biomédicos e Fisioterapeuta, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme anexo I do edital. Data de realização: 02.04.2013, Horário: 15:00 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitua, Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39.397-000 maiores informações Telefone: (038) 3251 81 57. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/13 Processo Licitatório PRC nº 134/13 - Inexigibilidade nº 005/13 Tendo em vista a solicitação feita pela Secretária Municipal de Educação, ratifico, nos termos do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado à aquisição de passes escolares para os estudantes que não possuem a modalidade de ensino próximo a sua residência, residem nas zonas urbanas e rurais distantes das escolas e nos distritos do Município de Leopoldina, junto às empresas de transporte que atendem às necessidades, e pelos preços das tarifas vigentes, sendo, Viação Leopoldinense Ltda R$ 468.975,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais), Leopoldina Turismo Ltda R$ 25.850,00 (vinte e cinco mil , oitocentos e cinqüenta reais), Viação Bassamar Ltda R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS TOMADA DE PREÇOS Nº5/2013 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar Processo Licitatório n. 40/2013, Modalidade de Tomada de Preço n. 05, objetivando contratação de engenheiro civil master, projetista e orçamentista, com registro no CREA, conforme discriminado no anexo I do edital. Data de realização: 02.04.2013, Horário: 09:00 hs, Cadastramento conforme Lei Federal 8.666/93. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitua, Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39.397-000 maiores informações Telefone: (038) 3251 81 57. O Município de Morada Nova de Minas, MG, torna público a licitação para contratação de empresa para construção de 60 sanitários na zona rural do município, nos termos do TC/PAC nº 756/2011 celebrado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Julgamento: 05/04/2013, às 9 hs, na Av. Cel. Sebastião P. M. e Castro, 315. ÉRICA PINTO DE MORAES p/Setor de Licitação e Contratos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800210 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO Prefeito Morada Nova de Minas-MG, 15 de março de 2013. JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 045/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar Abertura dia 02/04/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG. Edital disponível dia 19/03/2013 no site www.muriae.mg.gov.br - Informações (32) 3696-3317 ou pelo email [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2013 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0018/2013 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Contratacao de empresa para Locacao de máquinas e equipamentos , caminhões basculantes, pipa e munck, para prestar serviços a esta municipalidade, nos termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e normas específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 03/04/2013 às 09h00min. Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0019/2013 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição parcelada de pneus e lubrificantes para manutenção dos veículos desta municipalidade, nos termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e normas específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 04/04/2013 às 09h00min. Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 049/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de ambulatório para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 04/04/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG. Edital disponível dia 19/03/2013 no site www.muriae.mg.gov.br Informações (32) 3696-3317 ou pelo email [email protected]. Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0020/2013 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Prestação de serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva, compreendendo serviços mecânicos em geral, tornearia, elétricos, lanternagem, funilaria, pintura, polimento, lavagem, lubrificação, troca de óleo e serviços em pneus nos veículos desta municipalidade, nos termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e normas específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 05/04/2013 às 09h00min. Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-SRP O Município de Padre Paraíso/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº: 0037/2013, modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 007/2013, Tipo Menor Preço - Por Item, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será até às 09hs do dia 02/04/2013, na sala de licitações da Prefeitura situada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 - Centro - CEP: 39818000. Informações pelo telefone (33)3534-1229, de segunda a sextafeira, no horário de 7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail:[email protected] e obtido na sede da prefeitura municipal. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-SRP A Prefeitura de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Nº: 038/2013, modalidade: Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 008/2013, Tipo Menor Preço - Por Item, cujo objeto Contratação com Pessoa Jurídica para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção dos veículos da Frota Municipal. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será até as 08hs do dia 04/04/2013, na sala de licitações da Prefeitura situada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 - Centro - CEP: 39.818-000. Informações pelo telefone (33)3534-1229, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail:[email protected] e obtido na sede da prefeitura municipal MARCIEL ANTÔNIO JUNGER CHULÚ Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2013 - Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, objetivando Reconstrução de casas para melhorias habitacionais para controle de doenças de chagas, na comunidade de Barra do Pacuí, zona rural, município de Pai Pedro/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC 1397/2008/Funasa. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 11/04/2013 às 09h00min. Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG. WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação, para os eventos que serão realizados ao longo de 2013. Realização: 02/04/13. PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensal de limpeza, manutenção e conservação, de áreas públicas, compreendendo a capina manual das praças e vias urbanas e rurais bem como a roçada das áreas necessárias. Realização: 03/04/13. Maiores informações pelo Tel/ Fax (035) 3371-2000, E-mail: [email protected]. Passa Quatro, 15 de março de 2013. PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 A Comissão Permanente de licitação do município de Pai Pedro, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO. Favorecido: Marcos Antônio Rodrigues. Valor: mensal - R$ 1.200,00 ( Mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Período de Duração: 10 (Dez) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. 211 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 A Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 047/2013. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para recuperação de erosão, contenção de encostas e reconstrução de pontes em diversos locais do Município de Muriaé-MG. Abertura dia 03/04/2013 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG.Edital disponível dia 19/03/2013 no site www.muriae.mg.gov.br Informações (32) 3696-3317 ou pelo email [email protected]. ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO Prefeito ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, usando de suas atribuições legais, resolve Homologar o PP n 001/2013, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município, menor preço global da empresa Costa e Luz Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 10.230.888/0001-02, no valor de R$ 720.440,70 (Setecentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). Registrese, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Pai Pedro-MG, 14 de março de 2013. WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800211 Em 15 de março de 2013. EMERSON PINHEIRO RUAS O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:011/2013, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:004/2013, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras, alinhamentos, balanceamentos e serviços de borracharia, para suprir as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota Municipal. A abertura será dia 02/04/2013 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30mim às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N-o 26/2013 O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos interessados que fica retificado o edital de licitação do Pregão Presencial Nº 026/13 - Contratação de empresa para fornecimento de equipe operacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Termo de Retificação em 15/03/2013. São Gonçalo do Rio Abaixo, 15 de março de 2013. ANTÔNIO CARLOS NORONHA BICALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA RETIFICAÇÕES Na Publicação do Extrato de contrato nº 019/2013, publicado no dia 07/03/13, no DOU, seção 03, pág. 180. Onde se lê: Contrato nº 019/2013, leia-se: Contrato nº 022/2013. Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. Na Publicação do Extrato de contrato nº 020/2013, publicado no dia 07/03/13, no DOU, seção 03, pág. 180. Onde se lê: Contrato nº 020/2013, leia-se: Contrato nº 023/2013. Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Procedimento Licitatório nº. 017/2013. O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor preço item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra Complementar ao Projeto Tipo C do FNDE/Proinfância, Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Serra da Canastra e Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São José do Barreiro no Município de São Roque de Minas/MG, devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 05/04/2013, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº. 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. Visita Técnica: 18/03/2013 a 28/03/2013 previamente agendadas. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 15 de março de 2013. ROLDÃO DE FARIA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N -o 8/2013 Processo Licitatório nº. 17/2013. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial ( tipo menor preço por item), para Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de material(is) de Construção(ões) (diversos). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feira, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240, Bairro Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia 02/04/2013, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail [email protected]. Em 15 de março de 2013. ELIVELTO CARVALHO Prefeito Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 212 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 05-007/2013 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 166/2013 Objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para adequação e adaptação de imóvel, para atender as necessidades do SAMU e Departamento de Vigilância Sanitária. LOCAL: Prefeitura Municipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, n o01, DATA DA ABERTURA: 22 de março 2013, as 9:30 Horas. O Edital completo se encontra a disposição na sala onde acontecerá o pregão. Tipo: "Melhor Técnica". Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Transito e Transportes, Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer - Futel e Departamento Municipal de Agua e Esgoto - através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação iniciará no dia: 03/05/2013, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 15 de março de 2013. ROSÂNGELA BORGENS PANIAGO MACHADO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N -o 6/2013 Processo n° 013/2013. Objeto: contratação de empresa para realização de Obra de construção da Academia da Saúde. Data de abertura: 03/04/2013 às 09 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1133 ou pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Onça de Pitangui-MG, 15 de março de 2013. JOHNNY JUNIO DA SILVA Diretor de Departamento ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 029/2013. Pregão Presencial n o- 002/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratada: R.C. Zagallo Marques e cia LTDA-EPP, CNPJ n o- 83.929.976/0001-70 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde de Anapu: vigência: 13/02/2013 a 31/12/2013. Valor R$ 52.499,90 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 Tipo: Menor Preço Por Item Abertura dia 01/04/2013, às 09:00 h horário local e Pregão Presencial n o- 016/2013, tipo menor preço por item, abertura dia 01/04/2013, às 12:30 h horário local Objeto: aquisição de petróleo e seus derivado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA) sito Vila Americana n o- 45, centro, das 08:00 as 14:00h. WALDELISSON NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-013/2013 Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para manutenção de equipamentos laboratoriais, odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, neste ano de 2013. LOCAL: Prefeitura Municipal de Benevides, sito na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, n o- 01, DATA DA ABERTURA: 28 de março 2013, as 09:30 Horas. O Edital completo se encontra a disposição na sala onde acontecerá o pregão. Benevides-PA, 15 de março de 2013. AURIO CLEBER UNGARATTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3029/2013-SEMAF OBJETO: Mat. de Expediente e Pedagógico, ABERTURA: 28/03/2013, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Brasil Novo/PA, 18/03/2013. Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais) JOSÉ JORGE DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 A Prefeitura, através de seu Pregoeiro, comunica que por motivo de pedido de impugnação do edital requerida pela empresa POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o pregoeiro e equipe de apoio decide acatar o pedido de SUPRESSÃO DO ITEM n o- 8.2.4.11, do EDITAL do Pregão Presencial n o- 08/2013, publicado no D.O.U em 05/03/2013, pág. 179, passando a ser prorrogada a data de recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação, para dia 20/03/2013 as 09h00min. OZIAS FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa. CONTRATADO: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ: 09.097.727/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e de consumo para a Administração Municipal, de acordo com PP 001/13. VALOR TOTAL: R$ 321.380,20 ( trezentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos). RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO N o- 6 E 7/2013 CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa. CONTRATADOS: COELHO COM. DE COMB. E TRANSP. LTDA, CNPJ: 09.388.647/0001-07, R$ 2.279.780,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta reais) e MANGUEIRÃO COM. DE COMB. E TRANSP. LTDA, CNPJ.: 16.923.420/0001-80, R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para as Secretarias de Administração e Infraestrutura e Obras, de acordo com PP 02/13. RECURSOS: próprios. o- EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Pregão Presencial n o- 01-002/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/000161. Contrato n o- 113/2013, Contratada: INFINITY CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME inscrita no CNPJ n o- 08.489.639/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contemplando a customização, implantação e manutenção do Portal da Nota Fiscal de Serviços Digital -NFSd e de software específico para gestão integrada dos tributos municipais, bem como, a readequação da legislação, organização do evento de lançamento, política de comunicação e treinamento especializado. Vigência: 26/2/2013 a 31/12/2013. Valor total R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), bruto, referente a 10meses. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2013. EXTRATO DE CONTRATO N 8/2013 CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa. CONTRATADOS: COELHO COM. DE COMB. E TRANSP. LTDA, CNPJ: 09.388.647/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para a Secretaria de Educação, de acordo com PP 003/13. VALOR TOTAL: R$ 2.219.200,00 ( Dois milhões, duzentos e dezenove mil e duzentos reais). RECURSOS: próprios. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 001/13 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e de consumo para a Administração Municipal, através do Decreto n o- 109/13 de 12 de março de 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800212 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 002/13 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para as Secretarias de Administração e Infraestrutura e Obras, através do Decreto n o- 105/13 de 12 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação PP 003/13 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para a Secretaria de Educação, através do Decreto n o- 107/13 de 12 de março de 2013. VALTER RODRIGUES PEIXOTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2013 A CL-PMCA, realizará no dia 03/04/13, às 09:30h, na sede deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145 - São Luiz II, licitação pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo de merenda escolar, conforme disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações e Edital. Informações no end. acima, das 8 às 12 horas, 13/03/13. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2013 A CL-PMCA, realizará no dia 04/04/13, às 09:30h, na sede deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145-São Luiz II, licitação pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar, conforme disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações e Edital. Informações no endereço acima, das 8 às 12 horas, 13/03/13. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP A Prefeitura, torna público que o Pregão Presencial para Registro de Preço n o- 002/2013, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para atender a demanda do transporte escolar fluvial dos alunos das escolas públicas da Zona Rural Ribeirinhas do Município de Gurupá/PA, com sessão marcada para 09h:00min do dia 15 de março de 2013, foi declarado DESERTA, sendo os autos encaminhados ao Ordenador de Despesas para decisões cabíveis. ANTONIO D. NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO(*) A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública as licitações no termo da lei federal 8.666/93, tipo menor preço. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-080301 Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos leves, veículos utilitários, caminhões, caminhões basculantes e máquinas pesadas para atender às necessidades dos Órgãos da Administração Pública Municipal. OBS.: Em se tratando de Pregão Presencial - SRP (Sistema de Registro de Preços) as quantidades são estimadas e serão contratadas de acordo com a necessidade. Abertura: 27/03/2013 às 09h00. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-080302 Objeto: Contratação de empresa, para executar serviços referentes a emissão de bilhetes; reserva de passagens aéreas; remarcação; compra e pesquisa de promoções através de percentual de desconto, para a Prefeitura Municipal de Itupiranga. OBS.: Em se tratando de Pregão Presencial - SRP (Sistema de Registro de Preços) as quantidades são estimadas e serão contratadas de acordo com a necessidade. Abertura: 27/03/2013 às 14h00. A retirada dos editais deverá ser feita na sede do município, sito a Av. 14 de Julho, n. 12, Centro. Valor de cada edital: R$ 100,00. Itupiranga-PA, 14 de março de 2013. WANDERLEI VANZ Pregoeiro (*) N. da Coejo: Publicado nessa data, por ter sido omitido no DOU de 15/3/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013/CEL/SEVOP/PMM Processo n o- 023/2013/CEL/SEVOP/PMM tipo menor preço global, Data do certame: 10/04/2013 às 09h00min horário de Brasília. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de um Núcleo de Educação Infantil, tipo B, Padrão PROINFÂNCIA/FNDE, localizada na Rua Dorivan, Rod. Transamazônica, Vila São José, Zona Rural deste município, Marabá/Pará. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM-Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publica, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica)- Km 5,5Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)3322-2827/3322-3092, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de Licitação n o- 4/2013; Data Assinatura do Contrato. 12/03/2013; Empresa Vencedora: URQUILEIA DA SILVA E SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n o.12.910.012/0001-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS EM ATENDIMENTO A PESSOAS DO TFD; Valor R$143.199,44 (cento e quarenta e três mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro reais). Inexigibilidade de Licitação n o- 003/2013; Data Assinatura do Contrato. 12/03/2013; Empresa Vencedora: URQUILEIA DA SILVA E SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n o.12.910.012/0001-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS EM ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES; Valor R$ 64.057,80 (sessenta e quatro mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO - 085/2013 - CONTRATO - 043/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - 096/12 - PMP/POSTO PIER 21 LTDAEPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum), destinados ao abastecimento na garagem, dos veículos, que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social (abastecimento diretamente na garagem), no período de Janeiro a Junho/2013. Referente ao reajuste de aproximadamente 4,08% do saldo do Contrato. Valor R$ 484,80. Espécie: 2º TERMO ADITIVO - 102/2013 - CONTRATO - 038/13 PREGÃO PRESENCIAL - 096/12 - PMP/AMF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S - 10), destinados ao abastecimento na bomba do Posto, dos veículos que se encontram a serviço do Cadastro Único, no período de Janeiro a Junho/2013. Referente ao reajuste de aproximadamente 3,78% do saldo do Contrato. Valor R$ 114,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 20130046. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de telefonia fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.372,88 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0901.041221203.2.048 Manutencao e funcionamento da Secretaria de Administracao, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 12.372,88. VIGÊNCIA:22 de Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013 Contrato n o- 20130047. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de telefonia fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.265,60 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1901.081221203.2.141 Manutencao de Atividades de coordenação geral., Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 2.265,60. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013 3 Contrato n o- 20130048. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de telefonia fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.154,16 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1701.101221203.2.112 Manutencao da Coord.Geral do Fundo Municipal de Saude, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.58, no valor de R$ 2.154,16. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013 Contrato n o- 20130049. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n o7/2013-002SEMAD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de telefonia fixa, nas dependências da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.576,64 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 1601.121221203.2.095 Manut. das Ativ. de Coord. Geral do Ensino Basico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.576,64. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2013 a 23 de Abril de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013-02SEPLAN Objeto: Execução dos serviços de consultoria, auditoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, a ser realizado no período de 36 (trinta e seis) meses. Favorecido: CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS SANTOS LTDA. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) mensal. Fundamento Legal: art. 25, caput e inciso II, e art. 13, inciso III da Lei federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Célio Costa, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2013-002SEMOB O Município de Parauapebas, através da(o) Prefeitura Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Registro de Preços para aquisição de brita n o- 01, pedra rachão, pó de brita, pedrisco(brita zero), areia lavada grossa e areia lavada fina, para serviços de manutenção e instalação de redes de drenagem pluvial e em diversas áreas do Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h). Parauapebas-PA, 15 de março de 2013. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-012SEMOB O Pregoeiro comunica a todos os interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Obras, revogou todo o processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n o- 9/2012-012SEMOB, cujo objeto é Registro de Preços para construção da cerca de alambrado para proteção de áreas públicas e de preservação permanente com alto risco de invasão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme solicitação da própria requisitante por meio do Memorando n o- 553/2013-SEMOB, por motivo de alterações na forma de execução, revisão do memorial descritivo, dos quantitativos dos serviços e de outros elementos técnicos necessários para melhoria na qualidade dos serviços. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800213 Parauapebas-PA, 12 de março de 2013. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO ISSN 1677-7069 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 20130018 - PREGÃO PRESENCIAL n o- 001/2013, Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-Contratado: MANOEL DE AVIZ ANDRADE, CPF n o674.163.222-00 -Objeto: Locação de dois veiculos, o 1º particular quatro portas, com capacidade para quatro passageiros, com todos os itens de segurança, destinado ao apoio dos tecnicos pedagogicos em visitas as escolas de ensino Fundamental do Municipio de PrimaveraPA. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 17.490,00 - Data da Assinatura: 01/03/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n o- 20130010. Contratante: PMRP. Contratada: Suprema Materiais para Construção. Modalidade: P.P. n o9/2013-005. Objeto: Aquisição de material de iluminação pública, para este município. Valor total R$: 1.494.275,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130011. Contratante: FME. Contratada: Lobato e Nascimento LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 149.003,10 (cento e quarenta e nove mil, três reais e dez centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130012. Contratante: FME. Contratada: Gameleira Comércio e Serviços LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 248.215,25 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130013. Contratante: FME. Contratada: Panificadora e Lanchonete Araguaia LTDA. Modalidade: P.P. n o9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130014. Contratante: FME. Contratada: Joana Antonia Costa - ME. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 39.975,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130015. Contratante: FME. Contratada: Combrasil Distribuidora LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 98.776,10 (noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130016. Contratante: FME. Contratada: Aiky Comércio Distribuição e Representação LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 419.099,30 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e nove reais e trinta centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130017. Contratante: FME. Contratada: D. F. Comércio LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos de Educação Básica Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 278.437,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Data de assinatura: 11 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130018. Contratante: FME. Contratada: Jallily Januth Ferreira. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-008.Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação e recarga de toner, para a Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 70.971,00 (setenta mil, novecentos e setenta e um reais). Data de assinatura: 13 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130019. Contratante: FME. Contratada: G.L. Feitosa Eventos - ME. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-008.Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação e recarga de toner, para a Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 42.050,00 (quarenta e dois mil, cinquenta reais). Data de assinatura: 13 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130020. Contratante: FME. Contratada: P. Silva Santos - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-009.Objeto: Aquisição de material de limpeza para Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Valor total R$: 128.833,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais). Data de assinatura: 13 de março de 2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 Objeto: Locação de imóvel situado na Vila da Paz, Km 56, BR222, para o funcionamento da E.M.E.F. Vasco da Gama deste município. Contratado: Maria José Marques Dias. Valor Total: R$ 6.600,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 214 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santo Antônio n o- 150, para o funcionamento da E.M.E.I. Sorriso de Criança deste município. Contratado: Elisenia Ladeia Rocha. Valor Total: R$22.000,00 .Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 Objeto: Locação de uma piscina localizada na sede da Associação Fraterna dos idosos, na Rua Nsª Senhora Aparecida 670, destinada aos alunos matriculados na E.M.E.F. João Miranda e E.M.E.F Prof. Francisco Nunes (Programa mais Educação). Contratado: Ass. Fraterna dos Idosos de Rondon do Pará. Valor Total: R$11.000,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Chaves 724, destinado ao funcionamento da Casa do Estudante Univ. de Rondon do Pará em Marabá - PA. Contratado: Bernardino Rodrigues Fonseca. Valor Total: R$ 19.360,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declarações de Dispensa de Licitação emitidas pela Comissão Permanente de Licitação e ratificadas pela Srª. Lucilange Leite Costa de Almeida - Secretaria Municipal de Educação. Rondon do Pará, 07 de março de 2013. Antônia Helena de S. Barbosa - Presidente da CPL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação n o- 01/2013. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica na elaboração de peças processuais, pareceres em processos licitatórios, administrativos e etc. Com atuação na 1º instância. Contratante: PMRP. Favorecido: Lopes e Santos S/S Advogados Associados. Valor Total: R$120.000,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Sra Shirley Cristina de Barros Malcher, na qualidade de ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento comunica a retificação da publicação realizada no dia 08/03/2013 no oDOU N 46 - Seção 3, P. 202. PREGÃO PRESENCIAL. Onde se lê: Locação de Veículos para atender as necessidades da SEMAP, SEMMA, SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR,SEMC,SMT,SEFIN E SEMDE. Leia-se: Locação de Veículos para atender as necessidades da SEMAP, SEMMA, SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT, SEFIN, SEMDE E SEMAD. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2013 Aquisição de peças de motocicleta para atender a frota da Secretaria Executiva Municipal de Educação e as Escolas da Zona Rural deste município. Abertura: 01/04/2013 às 08h30m Pereira de Queiroz-Me, valores: Lote 01: R$ 299,000,00, Lote 02: R$ 89.500,00, Lote 03: R$ 20.010,00, Lote 04: R$ 172.800,00, Lote 05: R$ 103.343,13, Lote 06: R$ 155.661,43, Lote 07: R$ 123.672,24, Lote 08: R$ 69.350,00, Lote 09: R$ 71.500,00, Lote 10: R$ 207.600,00, Lote 11: R$ 371.000,00 e Lote 12: R$ 205.000,00, assinatura: 14/03/2013, Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 01 (um) ano, contado da data de sua publicação. PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013/PMS/A.G./SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gasolina comum, diesel comum e diesel S10/S50, óleo Arla 32, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa lubrificante, filtros de combustíveis e lubrificantes; e fluído de freio: Fonte de Recursos: ADM, PRODUÇÃO, EDUCAÇÃO: PNATE-FUNDAMENTAL, PNATE-PRÉ-ESCOLA, PNATEMÉDIO, PNATE - INFANTIL; OBRAS, FMS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROMOÇÃO SOCIAL, CRAS, CONS. TUTELAR. Ata de Registro de Preços/Lotes/Empresa/valores/Assinatura; Ata de Registro de Preços 001/2013/PMS/A.G., Lotes 01, 02, 03: Barros e Pena Ltda - Epp Cnpj 05.768.261/0001-70 e Lote 04: Deserto, valores: Lote 01: R$ 698,100,00, Lote 02: R$ 9.000,00, Lote 03: R$ 74.100,00 e Lote 04: deserto, assinatura: 14/03/2013, Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 01 (um) ano, contado da data de sua publicação. RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013/PMS/A.G - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de gasolina comum, diesel comum e diesel S10/S50, óleo Arla 32, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa lubrificante, filtros de combustíveis e lubrificantes; e fluído de freio; Empresa vencedora: Lotes 01, 02, 03: Barros e Pena Ltda -Epp Cnpj 05.768.261/0001-70 e Lote 04: Deserto. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013/PMS/A.G./SEMED - SRP Objeto: Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Soure, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que os produtos estão relacionados e especificados no Anexo II do Edital; Empresas vencedoras: Lotes 01, 05, 06 e 07: Comércio e Serviços Moraes Ltda-Me Cnpj 02.934.946/0001-50; Lotes 02 e 09: Pará Amazon Comércio de Alimentos Ltda-Me Cnpj 07.759.026/0001-67; Lotes 03, 04 e 10: A C Paraense Abdon Cnpj 06.226.071/0001-93; Lote 08: J F de Macedo Cnpj 09.371.966/0001-00, Lote 11: C Ribeiro Distribuidora Ltda Cnpj 04.798.860/0001-73 e Lote 12: G. Pereira de Queiroz-Me Cnpj 09.581.517/0001-96. WALDEMAR NERY JR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-00011 A Prefeitura Municipal de Tracuateua-SEMED, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 9/2013-00011 referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , com abertura marcada para o dia 05 de Abril de 2013, às 09:00h, na sala de reunião da SEMED. Edital e informações: a partir do dia 25/03/13 na Prefeitura Municipal de Tracuateua, Av. Mário Nogueira, s/n o- , no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 8496-0202. Tracuateua-PA, 15 de março de 2013. DEUSIRENE MOURA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013/PMS/A.G./SEMED/SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Soure, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE: Fonte de Recursos: PNAEF, PNAEP, PNAEM, PNAE-EJA, PNAE-MAIS EDUCAÇÃO e PNAINF. Ata de Registro de Preços/Lotes/Empresas/valores/Assinatura; Ata de Registro de Preços 001/2013/PMS/SEMED, Lotes 01, 05, 06 e 07: Comércio e Serviços Moraes Ltda-Me; Lotes 02 e 09: Pará Amazon Comércio de Alimentos Ltda-Me; Lotes 03, 04 e 10: A C Paraense Abdon; Lote 08: J F de Macedo, Lote 11: C Ribeiro Distribuidora Ltda e Lote 12: G. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para desenvolver atividades esportivas e educacionais na pratica de futebol para crianças e adolescentes das comunidades carentes de Ulianópolis Inexigibilidade 01/2013PMU Vig:31/12/2013 D.Assin.:25/1/2013 Partes Prefeitura Municipal e Eduardo Carlos dos Santos R$ 25.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 001/2013- FMS. Objeto: Contratação de profissionais médicos em diversas áreas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 15 de março de 2013, às 11:00hs, na Sala da Comissão de Licitações . PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 002/2013 - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição futura de materiais de consumo e permanentes em geral, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 01 de abril de 2013, às 09:00hs, na Sala da Comissão de Licitações. Os Editais na Integra poderão ser retirados, por representante legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias, s/n o- - Centro - CEP: 68.383-000 Vitória do Xingu-PA. PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 001/2013- FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição futura de materiais de consumo e permanentes em geral, para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Abertura: 28 de março de 2013, às 11:00hs, na Sala da Comissão de Licitações. O Edital na Integra poderá ser retirado, por representante legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias, s/n o- - Centro - CEP: 68.383-000. Vitória do Xingu-PA HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n o- 20130003. Contratante: FMS. Contratada: J.N.S.SOUZA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 54.790,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa reais.). Data de assinatura: 08 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130004. Contratante: FMS. Contratada: Natan Comercio LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130005. Contratante: FMS. Contratada: Distribuidora Vida LTDA - EPP. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 53.254,70,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Data de assinatura: 08 de março de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de Trairão e R C SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 de março de 2013 a 05 de Julho de 2013. Contrato Administrativo n o- 20130007. Contratante: FMS . Contratada: J.E.S Fonseca Comércio. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 46.462,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ Contrato Administrativo n o- 20130008. Contratante: FMS. Contratada: C.M Distribuidora e Representações de Medicamentos LTDA. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 88.420,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N 76/2013 HARLENILSON MATOS DA SILVA Chefe de Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS Contrato Administrativo n o- 20130006. Contratante: FMS. Contratada: I.F.S. Nascimento - ME. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-001.Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, destinado ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Valor total R$: 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013. o- Aquisição de refeições prontas para atender a Secretaria Executiva de Educação de São Felix do Xingu - PA. Abertura: 01/04/2013 às 10h00m EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março n o- 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 001.2013.26.3.001-PJ. Contratante: município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e contratada: Comércio e Construtora Gonçalves; Tomada de Preços n o- TP-CPL 001/2013-SEMED; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário da E.M.E.F. Prof. Maria Bernadete Lopes de Souza no Município de Tucuruí - Pará, conforme convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor global: R$ 459.111,40. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800214 Contrato Administrativo n o- 20130009. Contratante: FMS. Contratada: Cooperativa Rondonense de Trans. Rodov. Coletivo de Passag. Modalidade: P.P. n o- 9/2013-004.Objeto: Fornecimento de passagens intermunicipal, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Data de assinatura: 08 de março de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA Objeto: Contratação de médico com especialidade em cardiologia para prestar consulta ambulatorial no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Carlos André Barros Brito. Valor Total: R$ 49.500,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 Objeto: Contratação de médico com especialidade em ginecologia para prestar consulta ambulatorial no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Paulo Figueiredo Rodrigues. Valor Total: R$143.000,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 Objeto: Contratação de médico com especialidade em pediatria para prestar consulta ambulatorial no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Maria Goretti Perdigão Ferreira. Valor Total: R$144.738,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 Objeto: Contratação de médico com especialidade em ortopedia para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos especializados no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Marcus da Silva Fernandes. Valor Total: R$ 254.177,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 Objeto: Contratação de médico generalista para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Kleudson D'Patrick Lima Nascimento. Valor Total: R$ 438.149,80. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 Objeto: Contratação de médico generalista para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: João Koso Konno. Valor Total: R$ 303.531,80. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 Objeto: Contratação de médico generalista para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Elielson da Silva Andrade. Valor Total: R$ 228.945,20. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 Objeto: Contratação de médico para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Elenir de Souza Costa. Valor Total: R$ 501.248,00. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2013 Objeto: Contratação de médico para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: Carlos Alberto de Mello Brito. Valor Total: R$ 296.684,63. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 Objeto: Contratação de médico para prestar consulta ambulatorial, realizar plantões médicos, sobreaviso e cirurgias eletivas no Hospital Municipal. Contratante: FMS. Favorecido: André Luiz Alho Almeida. Valor Total: R$ 151.209,63. Fundamento Legal: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declarações de Inexigibilidade Licitação emitidas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Sra Lizanka Paola Rodrigues Araújo, na qualidade de ordenadora de despesas. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 01/13, em favor da empresa: Posto Cidade Ltda, CNPJ. 03.253.000/0001-91, vencedor de todos os itens num valor total de R$. 800.310,00, que apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal de Pregão. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 04/13, em favor das empresas: MB AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ. 35.422.021/0001-80, vencedora dos itens 02,03,04,09,10,11,12,13,16,17,18,20,22, num valor total de R$. 76.032,00, e PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 35.500.289/0001-92, vencedora dos itens 01,05,06,07,08,14,15,19,21 num valor total de R$. 72.008,00. que apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal de Pregão. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 05/13, em favor das empresas: LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. 10.557.524/0001-31, vencedora dos itens 21,23,24,25,26, num valor de R$. 369.610,00, e SOSTENES DE SOUZA SILVA, CNPJ. 13.793.725/0001-26, vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20, 22,28,29,30 num valor de R$. 83.490,00 pagos mensalmente, que apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal de Pregão. o- ISSN 1677-7069 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N o- IN001/2013 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Nova Assunção Com. de Comb. Ltda. Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Fica reajustado em R$ 0,11 (onze centavos) no preço do litro de óleo diesel que é de R$ 2,17 (dois reais e dezessete centavos), passando para R$ 2,28 (dois reais, vinte e oito centavos), Fica reajustado em R$ 0,12 (doze centavos), no preço do litro de gasolina que é de R$ 2,74 (dois reais, setenta e quatro centavos), passando para R$ 2,86 (dois reais, oitenta e seis centavos). Parágrafo Primeiro: Com os reajustes, conforme texto do aditivo, o valor total do contrato passou de R$ 599.871,40 (quinhentos noventa e nove mil, oitocentos setenta e um reais e quarenta centavos) para o valor total contratado de R$ 624.022,60 (seiscentos vinte e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta centavos), para todos os itens contratados. Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da ass.: 04/02/2013. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Bartolomeu V. de Carvalho (Sócio Proprietário). EXTRATO DO CONTRATO COMPRA E VENDA N o- 1/2013 Pregão Presencial Nº 002/2013, Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ nº 01.612.635/0001-02, Contratada: Rodrigo Feitosa da Silva, CNPJ: 13.233.354/0001-28, Objeto: Prestar o fornecimento de 04 (quatro) Condicionadores de Ar Split Frio de 18000BTUS de 220W, e 02 (dois) Condicionadores de Ar Split Frio de 9000BTUS de 220W, para serem instalados na Creche Municipal, através da Secretaria de Educação da Prefeitura de Assunção/PB, conforme projeto básico, Total contratado: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais) pelos itens 1 e 2, vide proposta consolidada, Recursos: Próprios e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ministério da Educação), através da manutenção da Educação Infantil Transferencia.. Vigência: será de 01 (um) ano a partir da assinatura do Contrato e Ordem de compra e venda, para garantia dos equipamentos. Classificação: 02060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02060.12.365.0400.2017 MANUT. DAS ATIVIDADES DE CRECHE - 4490.52.0000 Equipamentos e material permanente, do orçamento de 2013, Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Rodrigo Feitosa da Silva (Contratado). Data da Ass.: 11 de março de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013 PREGÃO PRESENCIAL N 6/2013 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Pregão ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 06/13, em favor das empresas: MVC EDITORA LTDA, CNPJ. 02.425.822/0001-40, vencedora dos lotes01 e 09, num valor de R$. 236.400,00, JOSE RENATO DA FONSECA SOUZA, CNPJ. 13.173.140/0001-03, vencedora dos lotes 03, 04, 07, 14, 15 e 16, num valor de R$. 105.870,00 e FABIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA, CNPJ. 05.428.496/0001-12, vencedora dos lotes 02, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, num valor de R$. 153.300,00, que apresentaram os melhores preços objetivando sua contratação, conforme ponderações, análise e julgamento realizado pela Comissão Municipal de Pregão. Alhandra-PB, 13 de março de 2013. MARCELO RODRIGUES DA COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 PREGÃO PRESENCIAL 07/2013, Data/hora: 02/04/13 às 08:30 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Aquisição de medicamento em geral e medicamentos psicotrópicos destinados a Sec. de Saúde de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Cônego José Viana, 107 - Centro - Belém do Brejo do Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos, Produtos Médicos e Hospitalares, Odontológicos, Citológicos, Excepcionais, Famárcia Básicas e. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3447-1056. PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Cônego José Viana, 107 - Centro - Belém do Brejo do Cruz - PB, às 15:00 horas do dia 02 de Abril de 2013, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, para: Aquisição de um veículo tipo passeio para o PSF (até 05 pessoas, zero km) e aquisição de equipamento/material permanente. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2009. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3447-1056. Belem do Brejo do Cruz-CE, 12 de março de 2013. ELIESER PEREIRA DE ASSIS PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 PREGÃO PRESENCIAL 08/2013, Data/hora: 02/04/13 às 11:30 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Aquisição de material medico hospitalar, laboratorial e odontológico destinados a Sec. de Saúde de ALHANDRA - PB. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas. Torna público a Retificação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 00001/2013, publicado no DOU do dia 15/03/2013, pág. 209 - Seção 3. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz-PB. Leia-se: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz-PB. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800215 Alhandra-PB, 14 de março de 2013. MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito Belém do Brejo do Cruz-PB, 15 de março de 2013. ELIESER PEREIRA DE ASSIS Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 216 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, notifica através do presente edital o proprietário ou representante legal da Empresa Construtora Suport Ltda., CNPJ nº. 10.548.764/0001-70, por se encontrar em local incerto e não sabido. A ora notificada ficou obrigada a construir uma Praça no Município contratante. Entretanto, a obra se encontra paralisada e abandonada e a Construtora até a presente data não apresentou nenhuma justificativa, não sendo encontrado nenhum representante no endereço fornecido quando da contratação. O contrato realizado foi precedido de licitação seguindo todos os trâmites legais, ficando a empresa contratada ciente de todas as obrigações assumidas. Por esta razão, com fundamento nos artigos 86 e 87, § 2º da lei 8.666/93, a Construtora Suport Ltda., CNPJ nº 10.548.764/0001-70, foi devidamente notificada através de edital publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2013, no Correio da Paraíba dos dias 8 e 9 de fevereiro de 2013 e no Diário Oficial do Estado do dia 08 de fevereiro de 2013, sendo-lhe garantido o contraditório e a ampla defesa. A empresa citada, apesar de devidamente notificada, não apresentou defesa o que leva o Município, pelas razões acima expostas, a rescindir o Contrato nº 331/2010, de forma unilateral nos termos do quanto estabelece o artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda, a aplicar a pena de suspensão de dois anos nos moldes dos artigos 87, inciso III da lei 8.666/93, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis. Boa Vista-PB, 15 de fevereiro de 2013. EDVAN PEREIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Data/hora: 28/03/13 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por item - para aquisição de medicamentos destinados a todos os programas da saúde e medicamentos psicotrópicos destinados ao CAPS do Município do Ingá - PB. Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 DATA/HORA: 28/03/13 às 11:30 horas (horário local) - Tipo menor preço por item - para aquisição de material medico hospitalar e odontológico destinado a todos os programas da saúde do Município do Ingá - PB. Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 DATA/HORA: 28/03/13 às 14:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por item - para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinado a todas as secretarias do Município do Ingá - PB. Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas. o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto nº. 5.450, de 31 de Maio de 2005; Decreto Municipal 5.717/2006; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSO: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida no site www.licitacoese.com.br, apartir de 18 de março de 2013. João Pessoa-PB, 15 de março de 2013. GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o- 1 Termo Aditivo ao Contrato n o- 2/2012 Partes: Município de João Pessoa e COMPECC ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: supressão do valor originário de R$ 24.698.233,24 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), no montante de R$ 65.080,66 (Sessenta e cinco mil, oitenta reais e sessenta e seis centavos). O que totaliza o valor de R$ 24.633.153,53 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e três centavos) Observações: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009. PARTES: Município de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Habitação Social e CRE ENGENHARIA LTDA. VIGÊNCIA: Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 26/03/2013, passando a ter vigência até a data 22/09/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. OBSERVAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 Será realizado no dia 27 de março de 2013, às 09:00hs (horário local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, o pregão presencial 003/2013 - Sistema de Registro de Preços, que tem como objetivo a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser obtida na comissão Permanente de Licitação. Informações pelo telefone (81) 3635-1064, ou através do E-mail: [email protected]. Pedras de Fogo-PB, 13 de março de 2013. LEANDRO DA COSTA SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 DATA/HORA: 28/03/13 às 16:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por item - para aquisição de material de expediente destinado a todas as secretarias e didático destinado as secretarias de Educação, Saúde e Ação Social do Município do Ingá - PB. Informações Praça Vila do Imperador, 160, Centro, Ingá/PB das 08:00 às 12:00 horas. Ingá-PB, 13 de março de 2013. CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- 2 Termo Aditivo ao Convênio Com Banco Economisa - 2009. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e Economia Crédito Imobiliário S/A - ECONOMISA. VIGÊNCIA: Vigência do contrato até 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. OBSERVAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 PROCESSO ADM. Nº. 2013/007881. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Bobinas de sacos plásticos para atender a Rede Municipal de Ensino. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de março de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2013 - horário: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 de abril de 2013 - horário: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.licitacoes-e.com.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília DF. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública será realizada através do site www.licitacoes-e.com.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 A Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo de informática e prestação de serviços de recargas de cartuchos e toner e de manutenção de impressoras e computadores de todas as secretarias do município de são Mamede PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 28/03/2013, as 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro do Município, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 A Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Fardamento e outros vestuários destinados aos alunos da Rede de Ensino da EBPM - Educação Básica Pública Municipal e para o desenvolvimento e funcionamento dos Programas, Ações e Atividades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede - PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 28/03/2013, as 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro do Município, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800216 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 A Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Materiais Elétricos, destinados à Manutenção e Conservação, dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias, para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede PB. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 28/03/2013, as 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro do Município, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. São Mamede-PB, 15 de março de 2013. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 09:30 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos: proveniente de transferência do Governo Federal e próprios do município previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1067. Email: [email protected] Sossego-PB, 8 de março de 2013. MANOEL GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013 A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 05/04/2013 ás 09h10min, na sala de licitações localizada na rua Frei Rafael Proner nº 1457, a licitação em referência, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para implantação e urbanização de vias no Distrito Nossa Senhora da Candelária pertencente ao Município de Bandeirantes-PR. A retirada do edital será feita na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min do dia 05/04/2013 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes-PR, 14 de março de 2013. JULIO CÉSAR DE SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2013 - PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA UNIDADE CENTRAL E MINI POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2013 Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente. Capanema-PR, 14 de março de 2013. GABRIEL FELIPE CIPRIANI Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 ISSN 1677-7069 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N o- 11/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE TONELADAS DE EMULSÃO ASFALTICA TIPO RR1C E RL-1C, A SER UTILIZADO EM RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 10/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Tipo: (menor preço). Objetivo: Registro de Preços para aquisição de material descartável em atendimento aos serviços especializados da Secretaria de Saúde - período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 02/04/2013 às 10h. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel-PR, 15 de março de 2013. MARLENE SANTOS GUEDES p/Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 32/2013 Objeto: Aquisição e instalação de diversos equipamentos, destinados a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no município de Coronel Vivida, nos termos do plano de trabalho cadastrado junto ao Siconv sob nº 055491/2009 - Convênio nº 01.0105.00/2009 - Processo nº 01200.001976/2009-52 - Ministério da Ciência e Tecnologia. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 (oito) horas do dia 19 de Março de 2013 até as 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) do dia 03 de Abril de 2013. Inicio da sessão pública as 09:00 (nove) horas do dia 03 de Abril de 2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br. O edital está disponível nos sites www.pmcv.com.br ou www.cidadecompras.com.br. Tipo de Licitação: menor preço por item. O valor máximo desta licitação importa em R$ 123.719,00 (cento e vinte e três mil setecentos e dezenove reais) composto pelo valor unitário e total de cada item. O prazo de entrega dos itens é de até 30 (trinta) dias da emissão da Ordem de Fornecimento. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida-PR, 15 de março de 2013. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Tomada de Preços n° 03/2013, tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de fechamento da área onde se encontra o Centro Vocacional Tecnológico. Proposta cadastrada junto ao Siconv sob nº 055491/2009 que originou o Convênio nº 01.0105.00/2009 - Processo nº 01200.001976/2009-52 Ministério da Ciência e Tecnologia - saldo de recursos, conforme planilha de serviços em anexo. Abertura dos envelopes: às 09:00 hs do dia 02 de Abril de 2013, na Sala de licitações da Prefeitura, sita a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. O valor máximo é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo para execução é de 30 (trinta) dias. O edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida-PR, 14 de março de 2013. ADEMIR ANTONIO AZILIERO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA EXTRATO DE CONTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. UNIÃO FEDERAL. Objeto: Contrato nº 20893 de Cessão Provisória, de uso gratuito no qual a UNIÃO é senhora e legítima possuidora do terreno com a área de 11.742,00m², situado no bairro do Capanema, oriundo da extinta RFFSA, cede ao Município para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Data: 10.12.12 Prazo de vigência: 20 anos Processo: 04-049.125/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013-SRP A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 01 de abril de 2013, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços de máquinas pesadas (motoniveladoras, escavadeiras e rolos) com fornecimento eventual e parcelado para a frota municipal. Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 01 de abril de 2013, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Sala de estudos da Educação, anexo à Câmara Municipal, situada na Rua Tenente Camargo, 2173, na cidade de Francisco Beltrão - PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br serviços /licitações. Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares através do telefone (46)3520-2107. Francisco Beltrão-PR, 15 de março de 2013. NILEIDE T. PERSZEL Pregoeira RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE/GOVERNO FEDERAL. A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 01 de abril de 2013, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida (morte acidental, e invalidez por acidente) para jovens do programa Projovem Trabalhador, durante os seis meses da fase de qualificação. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 01 de abril de 2013. Abertura das propostas: a partir das 08:01 horas do dia 02 de abril de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 01 de abril de de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103. Francisco Beltrão-PR, 14 de março de 2013. MARCOS RONALDO KOERICH Pregoeiro SAUDI MENSOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 Objeto: Registro de Preços, Visando Contratações Futuras de Serviços de Borracharia, Para Atender A Frota Desta Municipalidade. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 01/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO N o- 4/2013 Objeto: Registro de Preços Visando Aquisições Futuras de Peças e Contratações de Serviços Eletricos, Mecânicos, Funilaria, Pintura, Tapeçaria e Vidraçaria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Kombi Deste Municipio. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 01/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO N o- 5/2013 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ELETRICOS, MECÂNICOS, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA E VIDRAÇARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS DESTE MUNICIPIO.. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 02/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO N o- 6/2013 Objeto: Registro de Preços Visando Aquisições Futuras de Peças e Contratações de Serviços Eletricos, Mecânicos, Funilaria, Pintura, Tapeçaria e Vidraçaria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Caminhões Deste Municipio. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 02/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO N o- 10/2013 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS BATERIAS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO INCLUSIVE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 09/04/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800217 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, CONFORME O CONTRATO Nº 781398/2012 - PRODESA Início acolhimento das propostas: 20/03/2013 Abertura das propostas: 04/04/2013 às 08:00 Data e hora do pregão: 04/04/2013 às 10:00 Local: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal, na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 778166/2012. Início acolhimento das propostas: 20/03/2013 Abertura das propostas: 05/04/2013 às 08:00 Data e hora do pregão: 05/04/2013 às 10:00 Local: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal, na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 781397/2012. Início acolhimento das propostas: 21/03/2013 Abertura das propostas: 08/04/2013 às 08:00 Data e hora do pregão: 08/04/2013 às 10:00 Local: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal, na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Goioerê, 12 de março de 2013 LUIZ ROBERTO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 Processo Administrativo nº 43/2013 Objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviço de metalurgia, destinados aos diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 02 de abril de 2013 às 08h30min. Abertura das Propostas: 02 de abril de 2013 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-PR, 12 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2013 Objeto: Aquisicão de Combustível destinado aos Departamentos e Secretarias deste Município, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 02 de abril de 2013 às 13h45min. Abertura das Propostas: 02 de abril de 2013 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-PR, 13 de março de 2013. EDGAR SILVESTRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 ATA 003/13 JULGAMENTO DE RECURSO DATA DO JULGAMENTO: 13/03/2013 Segunda fase da licitação abertura dos envelopes "proposta" das empresas classificadas: CR MARTINEZ & CIA LTDA. EPP. com proposta de R$ 64.499,62 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), VILELA & ASSIS LTDA. com proposta de R$ 68.243,39 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) e GAF CONSTRUTORA LTDA. com proposta de R$ 72.449,68 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). O Senhor presidente então declarou vencedora do certame Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 218 3 ISSN 1677-7069 licitatório a empresa CR MARTINEZ & CIA LTDA. EPP. Com proposta de R$ R$ 64.499,62 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). Mariluz-PR, 13 de março de 2013. VALDECY JOSÉ DA SILVA Membro A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de Março de 2013 no horário comercial, retirado pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br ou solicitada pelo E-mail [email protected]. Ribeirão Claro-PR, 13 de março de 2013. FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES RIBEIRO Pregoeiro JOSÉ MARTINS Membro EDSON TORRES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2013 Processo Licitatório nº 007/2013 - Modalidade Pregão nº 007/2013 O Município de Ouro Verde do Oeste/PR, torna público que fará realizar, no Paço Municipal, Rua Curitiba nº 657, Departamento de Licitações, Pregão, pelo sistema presencial, tipo menor preço, para aquisição, a varejo, de combustíveis, gasolina, etanol e diesel. Informações telefone 45-3251 1315 R. 218 e-mail: [email protected]. Ouro Verde do Oeste, 14 de março de 2013. ALDACIR DOMINGOS PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 O MUNICIPIO DE PLANALTO, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 sua alterações, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, PlanaltoPr., fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 010/2013, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus, novo, fabricação nacional, tração 4x4, potência mínima 105 CV, destinado a Secretaria de Agricultura deste Município de Planalto. DATA DA ABERTURA: 28 de março de 2013 - às 09:00 horas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente. Planalto-PR, 15 de março de 2013. MARLON FERNANDO KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, Tomada de Preços, nº.: 02/2013, do tipo menor preço global, com data de abertura para o dia 01 de abril de 2013, às 08h e 30min, tendo como o objeto a contratação de empresa para execução de empreitada global, para ampliação do Mini Posto de Saúde situado na localidade de Faxinal de São Pedro no município de Rio Azul-PR. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às 11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de março de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, Tomada de Preços, nº.: 03/2013, do tipo menor preço global, com data de abertura para o dia 01 de abril de 2013, às 13h e 30min, tendo como o objeto a contratação de empresa para execução de empreitada global, para ampliação do Mini Posto de Saúde situado na localidade de Marumbi dos Ribeiros no município de Rio Azul-PR. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às 11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de março de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, Tomada de Preços, nº.: 04/2013, do tipo menor preço global, com data de abertura para o dia 01 de abril de 2013, às 15h e 30min, tendo como o objeto a contratação de empresa para execução de empreitada global, para ampliação do Mini Posto de Saúde situado na localidade de Água Quente dos Meiras no município de Rio Azul-PR. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 08h às 11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO Rio Azul-PR, 13 de março de 2013. JOSILDA DE ANDRADE RYMSZA Presidente da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 08:40 horas do dia 27 de Março de 2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, sito à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de uma escavadeira hidráulica, para uso nas ações da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, resultante do Contrato de Repasse OGU nº 779676 / 2012 / MDA / CAIXA - PROGRAMA PRONAT, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 022/2013 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de Março de 2013 no horário comercial, retirado pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br ou solicitada pelo E-mail [email protected]. O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA MUNICIPAL, Estado do Paraná torna público a realização de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data de abertura: às 09h00min do dia 01 de abril de 2013. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de março de 2013, no horário comercial. PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 13:40 horas do dia 27 de Março de 2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, sito à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de um caminhão toco, para uso nas ações da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, resultante do Contrato de Repasse OGU nº 1000315-43 / 2012 / MAPA / CAIXA - PROGRAMA PRODESA, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 023/2013 (PMRC) e seus anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA MUNICIPAL, Estado do Paraná torna público a realização de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a Aquisição de Equipamento/Material Permanente, conforme proposta nº. 08873.090000/1100-01 - Ministério da Saúde. Data de abertura: às 14h00min do dia 03 de abril de 2013. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de março de 2013, no horário comercial. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800218 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA MUNICIPAL, Estado do Paraná torna público a realização de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS O objeto da presente licitação é para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, nas áreas de, Clinico Geral, e serviços de plantões de urgência/emergência, e Ginecologia e atendimento do Programa Saúde da Familia, compreendendo: cirurgias e procedimentos: cesarianas, partos, curetagens pós abortamentos espontâneos, histerctomias incluindo transvaginal e laqueaduras; cirurgia: vasectomias, cirurgias de hérnias com colocação de tela sintética, pequenas cirurgias ambulatoriais, correção de hidrocele e apendicectomias; Exames: eletrocardiogramas, ultrasonografia e Clinica Geral, para atendimento no Centro Municipal de Saúde e/ou em local indicado pela administração municipal, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Salto do Lontra. Data de abertura: às 09h00min do dia 04 de abril de 2013. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de março de 2013, no horário comercial. Salto do Lontra-PR, 15 de março de 2013. MAURÍCIO BAÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR FIAMONCINI, e a Senhorita JANETE FORNAL, Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 9.361 de 02/01//2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DE Nº 26/2013 de 14/03/2013. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO NO ATENDIMENTO ÁS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM RECURSOS DO PISO BÁSICO FIXO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 56.167,00 (Cinqüenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Sete Reais). 3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/03/2013 às 14h30min. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3542 1360 e através do email [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 14 de março de 2013. MOACIR FIAMONCINI Prefeito JANETE FORNAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N º 11/2013-PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor preço unitário por Lote, objetivando a aquisição parcelada de Medicamentos, para Secretaria Municipal de Saúde RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no site da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), até o dia 02 de Abril de 2013 às 08:30. LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através da Internet no site www.bll.org.br, no dia 04 de Abril de 2013 às 09:00 h. Edital completo à disposição no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br ou www.bll.org.br São João do Triunfo-PR, 14 de março de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO No- 2/2013-SERMALI Credenciamento de Pessoas Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer produtos hortifrutigranjeiros constantes no objeto do edital nos termos da Lei nº 11.947/09, de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNE nº 38 de Julho de 2009. INSTITUIÇÕES APTAS PARA O CREDENCIAMENTO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COLÔNIA CASTELHANOS - COOCASTEL, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COOPER SÃO JOSÉ e COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA SOLIDÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COPASOL. INSTITUIÇÃO INAPTA PARA O CREDENCIAMENTO: Não houve. São José dos Pinhais-PR, 15 de março de 2013. CARLOS RICARDO VENERI PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 O Aos treze dias do mês de março do ano de 2013, reuniram-se os integrantes da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela portaria 047, de 21 de fevereiro de 2013, para analise e julgamento da Impugnação ao Edital do pregão supracitado, apresentada neste dia pela empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPOTALARES LTDA. Tendo por base o Parecer Jurídico exarado nesta data, DECIDO acolher o pedido de impugnação, de forma a alterar o critério de julgamento do Pregão Presencial 014/2013, passando de Menor Preço por lote à Menor Preço por Item, determinando ainda que a data de abertura será no dia 01/04/2013, as 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado através do site do Município www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. São Pedro do Iguaçu-PR, 13 de março de 2013. NATAL NUNES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 04/04/2013, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Proinfancia Tipo "C", do tipo Menor Preço por lote. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação. Maiores informações no endereço supra, pelo fone: (42) 3904 - 1812- FAX: (42)3904-1698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br link licitações. Telêmaco Borba-PR, 15 de março de 2013. EVERTON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações. Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte em concreto armado com 30,00m de comprimento sobre o Rio São Francisco do Sul localizado na Comunidade Santa Cecília e uma galeria de água pluvial na PR 585 final da Av. Antonio Vilas Boas com 0,80m de diametro e 370,00m de comprimento no município de Vera Cruz do Oeste, Convenio Termo de compromisso nº 106/2012 MI, Processo nº 59050.001093/2011-16, Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Defesa Civil. Tipo: Menor preço por lote - o material será fornecido pela proponente vencedora. Data de abertura de envelopes e julgamento:05/04/2013. O presente edital e demais informações encontram-se à disposição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13. Vera Cruz do Oeste-PR, 15 de março de 2013. ELDON ANSCHAU Prefeito 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Adão Carlos dos Santos, e o Senhor Élsio Cássio Guareze, pregoeiro, nomeado pela Portaria de nº 002/2013 de 08/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO por ITEM , que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal de nº 545/2006 de 13/03/2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. OBJETO DA LICITAÇAO: Aquisição de produtos da Agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para merenda escolar do Município de Verê - Pr. 2. PREÇO MAXIMO: Por Item 3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/03/2013 às 8:30 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pinhal de Verê, localizada na Rua Pioneiro Antônio Fabiane, 316, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à rua Pioneiro Antônio Fabiane, 316, em horário comercial (07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de 2º a 6º sexta feira ou poderá ser requisitado através do e:mail: licitacao.pmvere.pr.gov.br ou pelo telefone Fax (0xx46) 3535 8000, onde também serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório. Verê-PR, 12 de março de 2013. ADÃO CARLOS DOS SANTOS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 Processo Licitatório de n o- 10/2013- Pregão Presencial n. 008/2013Objeto: Consiste na contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria do Direito da Mulher, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Cultura,Turismo e Lazer, Chefia do Poder Executivo, Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Araripina. Sessão de Julgamento: 01/04/2013, às 10:00hs. O edital poderá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE- Rua: Coelho Rodrigues , n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033 ou no e-mail: [email protected] . Em 15 de março 2013 CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL AS N o- 1/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna publico que realizará licitação Pregão Presencial AS nº 001/2013, objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender 380 crianças do Programa PETI e o Programa PRO JOVEM para atender 220 adolescentes do município de Arcoverde, por um período de 10 meses. Abertura. Abertura 01/04/13 ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. MARIA FERNANDA DE ARAUJO LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 PL N o- 35/2013. OBJETO: Aquisição, parcelada, de botijões e/ou cilindros de GLP Gás Liquefeito de Petróleo com fins a suprir as necessidades dos diversos setores da administração pública do município do Condado/PE, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 26/03/2013, às 09:00 (nove) horas. O edital e seus anexos poderão ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031. Condado, 11/03/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800219 219 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 o- PL N 36/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão da frota do município do Condado/PE, através de sistema informatizado via Internet com rede de estabelecimentos credenciados e manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 26/03/2013, às 14:00 (catorze) horas. O edital e seus anexos poderão ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 PL N o- 37/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social do Município do Condado/PE, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 27/03/2013, com credenciamento das 09:00 (nove) às 10:00 (dez) horas e início do julgamento às 11:00 (onze) horas. O edital e seus anexos poderão ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031. Condado, 11 de março de 2013. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 OBJETO contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação contínua de veículos, transporte de passageiros, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamentos de alunos do município e distrito de Escada, bem como pelo Estado de Pernambuco. A sessão inaugural anteriormente marcada para o 18/03/2012 às 09:00 horas será realizada no dia 01 de abril de 2013 às 09:00 horas por motivos de modificações no ato convocatório . Informações na sala da CPL, sita à Avenida Drº Antônio de Castro 680 - Escada - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Escada, 14 de março de 2013. SILVANA LÚCIA LINS DE OLIVEIRA CARREIA DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação da merenda escolar do Município. Data de recebimento da documentação e proposta: de 03 a 05 de abril de 2013 das 08:00 às 12:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 15 de março de 2013 SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 Processo nº 14/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pesqueira. (Contratado): A G SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com Sede à Rua Coronel Cornélio Soares, 822 - Sala 106 - Serra Talhada - PE, com CNPJ nº 09.510.204/0001-47, considerando o exposto pela Procuradoria Jurídica Municipal, RATIFICO, o presente procedimento de Dispensa nº 11/2013. Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino/Transporte Estudantil e locação de veículos para suprir necessidades das Secretarias: Assistência Social e Cidadania, Governo e Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Viação e Obras, Educação, em caráter emergencial, conforme Decreto Municipal nº 006/2013 de 03 de janeiro de 2013, contratação amparada com fulcro no Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, A G SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Transporte de Estudante R$ 235.935,88 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Assistência Social e Cidadania, R$ 6.622,52 (seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), Governo e Planejamento, R$ 6.622,52 (seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), Meio Ambiente, R$ 3.311,26 (três mil, trezentos e onze reais e vinte e dois centavos), Agricultura, R$ 6.091,26 (seis mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos), Viação e Obras, R$ 4.900,96 (quatro mil, novecentos reais e noventa e seis centavos), Educação R$ 26.887,42 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 220 3 ISSN 1677-7069 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 Repetição O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna público que fica reaprazada a abertura do certame licitatório Pregão Presencial com Registro de Preços nº 003/2013, para o próximo dia 05 de abril de 2013, às 16:00 horas, objetivando a aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades de todas as unidades de saúde deste Município, haja vista já ter este Fundo corrigido a planilha de quantitativos, objeto da suspensão do mesmo aprazado anteriormente. CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA, por intermédio de seu Gestor, o Sr. JOSÉ SEVERIANO CAVALCANTI, torna público que no período de 18/03/2013 a 02/04/2013 encontra-se aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013, que efetuará o credenciamento na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h de pessoas jurídicas interessadas na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para realização de Exames Laboratoriais com o objetivo de atender as necessidades deste Hospital Dr. Lídio Paraíba. Pesqueira - PE, 15 de março de 2013. ADILSON FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013 CREDENCIAMENTO FMS Nº 2/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA, por intermédio de seu Gestor, o Sr. JOSÉ SEVERIANO CAVALCANTI, torna público que no período de 18/03/2013 a 02/04/2013 encontra-se aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013 que efetuará o credenciamento na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h de pessoas jurídicas interessadas na Contratação de Empresa especializada para prestar servi; os de exames USG para atender os usuários do SUS desta Secretaria. Pesqueira - PE, 15 de março de 2013. ADILSON FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA DESPACHO DO PREFEITO A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura de Sistema de Registro de Preços na modalidade Pregão Presencial abaixo citado, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Picos - PI. Pregão Presencial no. 012/2013 Objeto da licitação: "Aquisição de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Picos e suas Secretarias através de Sistema de Registro de Preço". Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, Arrecadação, FMT, FUNDEB, FMS, FMAS e Outras Receitas Próprias. Data da Abertura: 01 de Abril de 2013. Hora da Abertura: 13:00hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Picos - PI, situada à Rua Marcos Parente, nº 155, bairro Centro, Picos - PI. Picos - PI, 15 de março de 2013. LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2013. A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer a Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 20 a 21 de março de 2013, de 8 horas às 12 horas, com finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante os meses de abril a dezembro de 2013. o- Dispensa n 2/2013. Ratifico e homologo a Dispensa de licitação N° 002/2013, em favor da empresa AG serviços de Locação de veículos Ltda. CNPJ nº 09.510.204/0001-47. nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para o gerenciamento do transporte escolar no valor de R$ 36.298,42. MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO(*) TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI - (PI), faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 25 de março de 2013, às 08:00 horas, no prédio onde funciona a Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI), licitação na modalidade Tomada de Preço, pelo critério Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados Destinados a Prefeitura e Suas Secretarias, deste Município de Alegrete do Piauí - PI. Os interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI) até 24 horas úteis antes da abertura do certame para fazer a retirada do competente edital de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 horas as 12:00 horas de segunda-feira a sexta-feira. Valença do Piauí-PI, 15 de março de 2013. WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Município de São Félix do Piauí - PI, torna público que realizará licitação Pregão Presencial nº 1/2013, menor preço e adjudicação global, em 01/04/2013, às 09:00hs. Objeto: Serviços de capacitação acerca dos direitos humanos. Local: Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento do Município 2013. Edital: Sede da Prefeitura. São Félix do Piauí-PI, 14 de março de 2013. MARIA ANGÉLICA MENDES DA SILVA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI - (PI), faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 08 de abril de 2013, às 09:00 horas, no prédio onde funciona a Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI), licitação na modalidade Tomada de Preço, pelo critério Técnica e Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Elaboração e Implantação de Plano Municipal de Saneamento Básico, neste Município de Alegrete do Piauí - PI. Os interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Alegrete do Piauí (PI) até 24 horas úteis antes da abertura do certame para fazer a retirada do competente edital de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 horas as 12:00 horas de segunda-feira a sexta-feira. Alegrete do Piauí, 08 de março de 2013. LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO Presidente da CPL. (*) Publicados nesta data, por terem sido omitidos no DOU de 15-32013, Seção 3. O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna público que fica reaprazada a abertura do certame licitatório Pregão Presencial com Registro de Preços nº 001/2013, para o próximo dia 03 de abril de 2013, às 9:00 horas, objetivando a aquisição de material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, haja vista já ter este Fundo corrigido a planilha de quantitativos, objeto da suspensão do mesmo aprazado anteriormente. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna público que fica reaprazada a abertura do certame licitatório Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2013, para o próximo dia 03 de abril de 2013, às 11:00 horas, objetivando a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, haja vista já ter este Fundo corrigido a planilha de quantitativos, objeto da suspensão do mesmo aprazado anteriormente. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800220 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito acatou o Parecer da Assessoria Jurídica e decidiu conhecer dos recursos formulados pelas empresas Recorrentes, porém, no mérito, IMPROVER o recurso da LIVRARIA ASA BRANCA LTDA EPP em sua totalidade, vez que as argumentações apresentadas pela Recorrente não demonstraram fatos capazes de demover a decisão anterior que o inabilitou, por conseguinte, PROVER o recurso da ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, acolhendo as razões recursais suscitadas, cassando a decisão anteriormente proferida, para habilitar o Recorrente aos procedimentos licitatórios sucessórios, rigor da finalidade precípua da licitação na obtenção de seu objeto nas melhores condições para o Poder Público, provenientes do Pregão Presencial com Registro de Preços n° 1/2013, declarando a mesma vencedora do referido certame. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2013, objetivando a contratação de empresa especializada, para realizar os serviços de transporte dos serviços essenciais ao funcionamento das diversas secretarias deste Município, foi a empresa MARCONT - ASSESSORIA E SERVIÇOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP O Pregoeiro do Município de Grossos/RN, torna público que licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 003/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao programa da Merenda Escolar deste Município, durante o ano letivo de 2013, foi a empresa VAREJÃO OESTE LTDA, lotes 01 ao 03. PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos/RN, torna público que licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 001/2013, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais do CRAS, PETI, PRÓ-JOVEM E IDOSOS, para atender aos programas desenvolvidos da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, foi a empresa SUPERMERCADO SERRANO LTDA, lotes 01 ao 03. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 -SRP O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, torna público que licitante vencedora do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 004/2013, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de transporte essenciais ao funcionamento do Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, foi a empresa COSTA BRANCA VIAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, itens 01 ao 04. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMI torna Pública a Licitação, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2013, tendo por objeto o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipanguaçu/RN, que compõe o presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia 27.03.2013, às 11h00min, na sala de licitações da PMI. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN, 15 de março de 2013 MARCONY FONSECA IRINEU Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, vem tornar pública a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013, tendo como objeto a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA COMUNIDADE MALHADA D'AREIA - ZONA RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, que se realizará no dia 03 de abril de 2013, às 08:30 h. O edital encontra-se a disposição no setor de licitação. Jardim do Seridó/RN, 15 de março de 2013. JOSEANE SILVA DE AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013-SMED Processo Licitatório nº 032/2013 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2013, às 08h00min (oito horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de Gêneros perecíveis (carne de sol bovina, Carne bovina moída, Costela bovina, frango congelado e Carne bovina (músculo), destinados a garantir a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil (Creches e préescolar) da Rede Municipal e do ensino fundamental, das Escolas filantrópicas integrantes dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min. Mossoró-RN, 15 de março de 2013. LARA THAMIRES PINTO BRASIL LIMA Pregoeira 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação nas seguintes modalidades: PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO PARA USO DA SECRETARIA DA SAÚDE. ABERTURA: dia 1º de Abril de 2013, às 09 horas. o- TOMADA DE PREÇOS N 2/2013 EXECUÇÃO DE 3.348,00 M2 DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS REGULARES DE BASALTO NAS RUAS SÃO MARTINHO E OLAVO BERTHOLDO TRASEL. ABERTURA: dia 03 de Abril de 2013, às 10 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, link: editais e publicações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), no telefone (0xx51) 3716-1166, ramal 222. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o Edital do Pregão Presencial-Edital 09/2013, Processo 3003/2013, referente à contratação de empresa para o serviço de elaboração de projeto elétrico, telefônico, de lógica, de alarme e monitoramento e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carvalho Portella, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, foi retificado. NOVA DATA DE ABERTURA: 01/04/2013 às 09h00min. O edital, na íntegra, estará à disposição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS Cachoeira do Sul, 15 de março. CRISTINA DA GAMA MÓR Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A CPL do Município de Parelhas/RN, vem tornar público o julgamento das propostas e resultado da Tomada de Preços nº 001/2013. Sendo declarada como vencedora a empresa F. J. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta no valor de R$ 390.008,40. Parelhas/RN, 15 de março de 2013. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N o- 6/2013 Pregão Presencial N o- 5/2013. Objeto: Selecionar Empresa(s) para o fornecimento de Gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Pilões/RN. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/RN. Contratado: Edilene Ferreira de Aquino Freitas, CNPJ n° 02.070.623/0001-66. VALOR: R$ 57.228,90. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/RN. Contratado: Ana Maria Gomes Campos, CNPJ n° 07.216.239/0001-42. VALOR: R$ 52.993,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.30.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênio. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados da sua assinatura.Data: Pilões/RN, 05 de março de 2013. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 O Pregoeiro oficial do município de Pilões/RN, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa M H de Freitas - ME, CNPJ N° 14.148.901/0001-30, no valor de R$ 234.135,00. Cachoeira do Sul, 15 de março de 2013. CRISTINA DA GAMA MÓR Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 58-2013 Abertura: 03 de abril de 2013, às 13h30min. Objeto: Fornecimento de tubos de concreto. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000. PREGÃO PRESENCIAL N o- 59-2013 Abertura: 04 de abril de 2013, às 13h30min. Objeto: Fornecimento e garantia de mobiliário, colchões, colchonetes, placas de EVA e quadros. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 15 de março de 2013. JAQUELINE MARQUES BERNARDI Secretária de Recursos Humanos e Logística Pilões/RN, 15 de março de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A Prefeitura de Colinas torna pública a homologação e adjudicação da Licitação, objeto do Contrato de Repasse Nº 37562913/2011 - MDA. A empresa vencedora no item 6 foi Pedro Henrique Bonato - ME, pelo valor de R$ 3.150,00 e a empresa vencedora nos itens 7 e 8 foi L. D. Lopes - ME, item 7 pelo valor de R$ 6.000,00 e item 8 pelo valor de R$ 3.450,00. Informações: Setor de Licitação, fone (51) 3760-4000, ou e-mail: [email protected]. Colinas/RS, 12 de março de 2013. GILBERTO ANTÔNIO KELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 O Município de Cotiporã torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013. TIPO: Menor Preço por Itens. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde. DATA: 03/04/2013 às 14:30hs. Informações pelo fone: (54) 3446.2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã - RS, 15 de março de 2013. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 Que tem por objeto a aquisição de climatizadores para as Secretarias Municipais da Saúde e Fazenda que se realizará dia 02 de abril de 2013, às 09h:00min, no Município de Cruz Alta, no endereço na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório nº. 533, nessa cidade. Maiores informações e cópia do edital através do site: www.cruzalta.rs.gov.br. Cruz Alta, 15 de março de 2013. JULIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o Pregão Presencial-Edital 06/2013-Processo Nº 2672/2013-referente à contratação de leiloeiro oficial para atuar na realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Cachoeira do Sul, sem custos ao contratante, será cancelado. Novo edital será publicado posteriormente. EXTRATO DE CONTRATO ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013 Objeto: Aquisição de mobiliário, para execução de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta 00000074-0). Recebimento e abertura: 03/04/2013 às 08:30 horas. Local: Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, para execução de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta 00000074-0). Recebimento e abertura: 03/04/2013 às 14:00 horas. Local: Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 15 de março de 2013 JOAREZ LUÍZ SANDRI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 465/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O Prefeitura Municipal de Pilões/RN, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 008/2013 realizada no dia 15/03/2013, cujo objeto é Selecionar Empresa para o fornecimento de Material de Construção para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Pilões/RN, sendo vencedora em todos os itens a empresa M H de Freitas - ME, CNPJ N° 14.148.901/0001-30, no valor de R$ 234.135,00. O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, o julgamento referente ao edital da Concorrência n.° 465-2012 (Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículos automóveis) está disponível no site indicado abaixo. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000. Processo licitatório n o- 51/2013 O Município de FREDERICO WESTPHALEN, torna público aos interessados, que no dia 3 de Abril de 2013, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do(a) Tomada de Preço Presencial nº 1/2013, a qual visa Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para construção de uma quadra poliesportiva na Linha Volta Grande, neste município, conforme Contrato de repasse nº 368.779-86/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, memorial descritivo, orçamento, cronograma fisico-financeiro e projetos em anexo e que ficam fazendo parte integrante do Edital. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Pilões/RN, 15 de março de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800221 Caxias do Sul, 15 de março de 2013. JAQUELINE MARQUES BERNARDI Secretária de Recursos Humanos e Logística Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 222 3 ISSN 1677-7069 Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone (55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Processo licitatório n o- 52/2013 O Município de FREDERICO WESTPHALEN, torna público aos interessados, que no dia 4 de Abril de 2013, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do(a) Tomada de Preço Presencial nº 2/2013, a qual visa Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para Ampliação e modernização do ginásio de esporte da Linha Vinte um de abril, neste município, conforme Contrato de repasse nº 373.448-79/2011/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, memorial descritivo, orçamento, cronograma fisico-financeiro e projetos em anexo e que ficam fazendo parte integrante do Edital. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone (55)3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen.rs.gov.br. Frederico Westphalen-RS, 15 de março de 2013. ROBERTO FELIN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 A Fundação Municipal de Arte e Cultura do Município de Gravataí, neste ato representado por sua Diretora presidente, torna público que será realizado o Pregão Presencial nº 001/2013, cujo objeto é "Contratação de Produtora para coordenação e realização de evento" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A sessão pública terá início em 28/03/2013, às 14 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites http://www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes. e http://www.cidadecompras.com.br. Gravataí, 15 de março de 2013. FERNANDA BATISTA DE FRAGA Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Edital n o- 3/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ, no uso de suas atribuições legais, torna público de que se encontra aberta Licitação na modalidade de Concorrência Pública - Edital nº 003/2013, do tipo Menor Preço, Para Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura e Instalações (Hidráulicas, Sanitárias, Elétricas e de Iluminação) Para Execução de 83 (Oitenta e Três) Melhorias Habitacionais Na Vila Verde Ii e Promorar, Situado No Bairro Nossa Senhora da Paz, No Município de Guaporé/Rs, Conforme Termo de Compromisso Nº 0352349-35/2011, Processo Nº 2615.0352349-35/2011, Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal No âMbito do Programa FnhisUrbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio Melhoria Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Pac, Conforme Termo de Referência Em Anexo. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 22 de abril de 2013, às 9h30min, na Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações, sita junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av.Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone 0543443-5717, ou através do site www.guapore.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32.2013.NH - SRP N o- 34.2013.NH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA Aquisição de materiais de aviamento para a SDS do Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 02 (dois) de abril de 2013, às 14:00 horas. Os editais de Pregão Eletrônico estão á disposição dos interessados no site http://www.cidadecompras.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013/PP/SMPOP/CCCO Novo Hamburgo, 15 de março de 2013. RACHEL TOMASI DE MELO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 Edital n o- 3.124/2013 A Prefeitura de Palmares do Sul torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para aquisição de trator. 1. As propostas serão recebidas até às 9h do dia 05 de abril de 2013. 2. Abertura das propostas: às 9h30min do dia 05 de abril/2013 (horário de Brasília). 3. Início da sessão de disputa de preços: será anunciada pelo pregoeiro logo após a efetiva avaliação das propostas, no dia 05 de abril de 2013, no site https://cidadecompras.com.br 4. O edital está disponível no site https://cidadecompras.com.br e na Prefeitura de Palmares do Sul. Maiores informações: Prefeitura de Palmares do Sul, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 442, Palmares do Sul/RS, ou pelos fones (51) 3668.1200 ou 3668.1206. Ramal 224. Palmares do Sul, 13 de março de 2013. PAULO HENRIQUE MENDES LANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e melhorias no Ginásio Municipal de Esportes. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site: www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura, Rua Getúlio Vargas, nº 597. Cadastramento até 01 de abril de 2013 e início da sessão pública no dia 04 de abril de 2013, às 14h. Informações complementares no Setor de Licitações, no endereço acima, fone (55) 3377-1200, e-mail: [email protected]. Pejuçara-RS, 15 de março de 2013. EDUARDO BUZZATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19.07/2013 O Município de Progresso/RS, torna público, mediante os termos das Leis n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993 e alterações posteriores, que no dia 28 de MARÇO de 2013, às 09:00 horas, junto à Sede da Prefeitura Municipal, na Rua Quatro de Novembro, n° 1150, serão recebidos e abertos os envelopes relativos à Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 019.07/2013, do tipo menor preço, através do site www.cidadecompras.com.br, para Contratação de empresa habilitada na área de medicina para prestação de serviços de Médico de ESF Clínico Geral. O edital encontra-se à disposição dos interessados na internet, nos sites www.cidadecompras.com.br e www.progresso.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122. Progresso-RS, 15 de março de 2013. JAIMIR PAULO PIFFER Prefeito Em exercício Guaporé, 15 de março de 2013. PAULO OLVINDO MAZUTTI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, informa da anulação das Licitações Públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2013.NH Remarcação Fica remarcado o pregão em epígrafe, que trata da aquisição de materiais de aviamento para a SEDETUR do Município de Novo Hamburgo, com a nova data de abertura no dia 02 (dois) de abril de 2013, às 14:00 horas. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Objeto: Seguro Veicular. Abertura: 02/04/2013, às 08h30. PREGÃO Nº 12/2013: Objeto: RP Material Farmacológico (Soros). Abertura: 03/04/2013, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. Os edital poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 39217062. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800222 MIRIAM BEATRIZ MICHELI Pregoeira Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços de medicamentos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação, até às 8h e 30min do dia 03/04/2013. A abertura do envelope da proposta terá início às 9h do dia 03/04/2013. Informações bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216, 242 e 276. São Borja - RS, 15 de março de 2013. LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH. Secretário Municipal da MSPOP. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Resultado EC nº 003/2013 conforme Contrato de repasse nº 0370122-87/2011/Ministério do Turismo/Caixa - SICONV 762665/2011 - Vencedora: Concresul Britagem Ltda Veranópolis, 15 de março de 2013. CARLOS ALBERTO SPANHOL Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde para o atendimento dos pacientes do SUS- VALOR: R$ 776.224,18 - DATA: 02 de Abril de 2013 - HORA: 10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada a partir do dia 19 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. Cantagalo, 14 de março de 2013. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇO N o- 7/2013 o Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a realização de exames e alta e média complexidade e exames laboratoriais em pacientes do município de Duas Barras-RJ, anteriormente marcada para o dia 27 de março de 2.013, às 9hs e 30min, fica adiada para o dia 02 de abril de 2.013 às 09hs e 30min. TOMADA DE PREÇO N o- 8/2013 O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de oxigênio e ar medicinal para atender o Hospital Municipal e pacientes domiciliares, anteriormente marcada para o dia 27 de março de 2.013, às 13hs, fica adiada para o dia 02 de abril de 2.013 às 13hs, na estimativa deste edital, onde se lê: R$13.665,00, lê-se R$45.420,00. TOMADA DE PREÇO N o- 9/2013 O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de aparelho para atender o paciente do município de interesse do município de Duas Barras, anteriormente marcada para o dia 27 de março de 2.013 às 14hs, fica adiada para o dia 02 de abril de 2.013, às 14hs. TOMADA DE PREÇO N o- 10/2013 O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de um (01) gerador para atender o Hospital Municipal Santo Antônio, anteriormente maçado para o dia 27 de março de 2.013, às 15hs, fica para o dia 02 de abril de 2.013, às 15hs. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 TOMADA DE PREÇO N o- 11/2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012/CPLMS O Presidente da Comissão Permanente e Licitação, torna público que por motivo de ordem administrativa a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de KIT de bebê para atender as gestantes do município de Duas Barras, anteriormente marcada para o dia 27 de março de 2.013, às 16hs, fica para o dia 02 de abril de 2.013, às 16hs. PROCESSO N o- 155/2013 SRP 005/2013 A Prefeitura Municipal de Buritis, através do seu pregoeiro, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto 4062/GP/PMB/2013, de 09/01/2013, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2013, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal n.º 2812/GAB/2011 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº.8.666/93, e ainda Lei nº 123/06, para atender a Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP e Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI. Objeto: Eventual contratação de empresa para Locação de Máquinas e Equipamentos, tendo como valor estimado: R$ 5.114.460,00 (Cinco milhões cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta reais). A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às 08:00 horas (horário local) do dia 28/03/2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços. A cópia do Edital do Pregão, estará disponível aos interessados, mediante requerimento expresso, na Sala da CPLMS desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 7:30 as 13:30 horas, fone (69) 3238-2383. Duas Barras-RJ, 15 de março de 2013 JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/13 OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO VALE DO CUIABÁ E ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ TERMO DE COMPROMISSO Nº 370.752-18/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificado no Edital. Valor estimado: R$ 2.196.222,22. DATA/HORA/LOCAL: 17/04/13 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 18/03/13, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, no DELCA, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 13 de março de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS nº 05/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de área física da FHR para instalação de um tomógrafo através do Processo Administrativo nº 33.644/2013 - Data/Hora:02/04/2013 às 09h. TOMADA DE PREÇOS nº 06/2013-Objeto, contratação de empresa especializada para executar serviços complementares para conclusão da quadra Poliesportiva no Bairro Cabral, em consonância ao Contrato de Repasse nº 0303.312-76/2009 - Programa Esporte e Lazer na Cidade,através do Processo Administrativo nº 32.496/2012 - Data/Hora:04/04/2013 às 09h.TOMADA DE PREÇOS nº 07/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para executar serviço de construção de padrão em baixa e média tensão, nas unidades escolares através do Processo Administrativo nº 29.634 /2012 - Data/Hora:04/04/2013 às 14h. Os editais encontram se disponíveis nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. CARLOS JOSÉ DA SILVA Superintendente ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012/CPLMS -SRP PROCESSO N o- 239/SEMA/2013 SRP 006/2013 A Prefeitura Municipal de Buritis, através do seu pregoeiro, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto 4062/GP/PMB/2013, de 09/01/2013, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2013, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal n.º 2812/GAB/2011 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº.8.666/93, e ainda Lei nº 123/06, para atender a Secretaria Municipal de Administração- SEMA. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos e prestação de serviços elétricos, tendo como valor estimado: R$ 1.177.794,21 (Hum milhão cento e setenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às 11:30 horas (horário local) do dia 28/03/2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços. A cópia do Edital do Pregão, estará disponível aos interessados, mediante requerimento expresso, na Sala da CPLMS desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 7:30 as 13:30 horas, fone (69) 3238-2383. Buritis, 15 de março de 2013. SIDNEY AFONSO SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 -SRP Remarcação Na data de 01/04/2013 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília - Objeto: Futura e eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO. Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 Pimenta Bueno - RO, CEP 76.970-000 Fone (69) 3451-2593, edital no site www.bll.org.br. Pimenta Bueno-RO, 15 de março de 2013. SUELI GOTTSELIG CRISTINO Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 055/2007 - SMOU. Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 0763-2007-PGM. Objeto: O presente instrumento decorre da aquiescência das partes contratantes e tem por objeto a Rescisão do Contrato n° 0763/2007 - PGM, firmado nos autos do processo nº 055/07-SMOU, atendendo documentações acostadas aos referidos autos. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONPAV- CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 26 de Dezembro de 2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 030/2010-SMOU. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0288/2012 - PGM. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a emissão do termo aditivo de supressão no percentual de 0,0041% (zero vírgula zero zero quarenta e um por cento), que corresponde a R$ 79,24 (setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) do valor inicialmente contratado, referente a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA TURÍSTICA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PÉROLA III, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, conforme Parecer Jurídico nº 071/2013-PLC e documentos juntados aos autos do Processo nº 030/12 - SMOU. Unidade Orçamentária nº 0701; Funcional Programática: 15.451.0173.1.215; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Próprios e Convênios. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENGECEL ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 25 de Fevereiro de 2013. Processo nº: 049/2009 - SMOU. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n. 0339/2009 - PGM. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 0339/2009-PGM, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de janeiro de 2013, com término previsto para 27 de maio de 2013, referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Jurídico nº 061/2013-PLC e documentos juntados aos autos do Processo nº 049/09- SMOU. Unidade Orçamentária nº: 0701; Funcional Programática: 15.451.0191.1.073, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H. R. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800223 ISSN 1677-7069 223 Processo nº: 049/2009 - SMOU. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n. 0339/2009 - PGM. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de R$ 137.510,15 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos), o que representa 5,13% (cinco vírgula treze por cento), do valor inicialmente pactuado, referente aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Jurídico nº 061/2013-PLC e documentos juntados aos autos do Processo nº 049/09- SMOU. Unidade Orçamentária nº: 0701; Funcional Programática: 15.451.0191.1.073, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H. R. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º CP/003/2012 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público que o Município firmou o primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para execução de Asfaltamento, Calçadas e Meio-fio nas Ruas Marechal Rondon, Santa Inês, São Francisco e Rua A, no Bairro São Francisco - Sede do Município, com recursos do Ministério da Integração Nacional, Contrato Primitivo n.º CP/003/2012, firmado com a CONSTRUTORA ENFRA LTDA. para alterar a Cláusula quarta daquele Instrumento, a qual passou a vigorar com a seguinte Redação: Cláusula Quarta - Da Vigência - "A vigência do Contrato Aditivado, mediante este acordo, passa a ocorrer no dia 30 de outubro de 2013. Assinaturas: pelo Contratante: Domingos Santana Silva e pela Contratada, Edinaldo Garcia da Silva. Data das assinaturas: 23/11/2012. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º TP/004/2012 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público que o Município firmou o primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para execução de Pavimentação Asfáltica na Sede, com recursos do Ministério das Cidades, Contrato Primitivo n.º TP/004/2012, firmado com a Empresa Coema - Paisagismo, Urbanização & Serviços Ltda, para alterar a Cláusula quarta daquele Instrumento, a qual passou a vigorar com a seguinte Redação: Cláusula Quarta - Da Vigência - "A vigência do Contrato Aditivado, mediante este acordo, passa a ocorrer no dia 30 de outubro de 2013". Assinaturas: pelo Contratante: Domingos Santana Silva e pela Contratada, Consuêlo de Oliveira Nóbrega. Data das assinaturas: 23/11/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTà AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTà por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/13, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações na Lei 123/2006, para Locação de 02 (dois) Veículos 4x4 a diesel, a ser realizada às 11:00 horas do dia 28 de Março de 2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uiramutã. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua Cici Mota, s/n, Centro - Uiramutã, a partir da publicação deste Aviso. Uiramutã - RR, 15 de março de 2013. ALCIRNEY LIMA DA SILVA Presidente da CPL. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - FMAS Processo Administrativo nº 003/2013 A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por lote para aquisição\fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de higiene para uso na casa de passagem, CRAS e CREAS , a pedido da secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até: 03/04/2013 às 09:00 horas. Data da Sessão Pública: 03/04/2013 às 09:00 horas, na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Ana Carolina Lucena Cravo Gomes. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 224 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 Processo Administrativo nº 015/2013 A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item para aquisição\fornecimento parcelado de gás GLP45Kg e gás GLP13Kg para uso nas Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal do Município de Barra Velha/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até: 28/03/2013 às 15:30 horas. Data da Sessão Pública: 28/03/2013 às 15:30 horas, na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Ana Carolina Lucena Cravo Gomes. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha, 15 de março de 2013. CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013-FGML O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna público que até as 08:15h do dia 28 de março de 2013, receberá propostas no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, relativas à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MONITORES TOUCH SCREEN. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 28 de março de 2013 as 08:30h. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186. Itajaí -SC, 15 de março de 2013 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO RDCN o- 60/12 Fica ADIADA pela CPL a sessão de abertura da licitação RDC 060/12, cujo objeto é a contratação de obra de engenharia portuária de alinhamento dos Berços 03 e 04 para a Superintendência do Porto de Itajaí, inicialmente marcada para o dia 18/03/2013, objetivando uma análise mais detida dos recentes questionamentos acerca do referido procedimento licitatório, transferindo a sessão de recebimento e abertura dos envelopes do RDC 060/12 para o dia 25 (vinte e cinco) de Março de 2013, às 14:00 horas. Itajaí, 14 de março de 2013 ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DO CONTRATO N o- 160/2013. PROCESSO: Chamada Publica nº 001/2013 e Dispensa 11/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC. CONTRATADA: COOPERATIVA JURITI LTDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e centro Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme segue item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. DO PRAZO: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, conforme o Cronograma de entrega (Anexo I) do Edital, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2013. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013, como segue: Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 / PNAE/FNDE As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. SIGNATÁRIOS: Dieter Janssen e Orlando Giovanella EXTRATO DO CONTRATO N o- 161/2013 PROCESSO: Chamada Publica nº 001/2013 e Dispensa 10/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SULSC. CONTRATADA: COPAJAS-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e centro Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme segue item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. DO PRAZO: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, conforme o Cronograma de entrega (Anexo I) do Edital, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2013. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013, como segue: Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 / PNAE/FNDE As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul SC. SIGNATÁRIOS: Dieter Janssen e Ivonete de Souza Schulz EXTRATO DO CONTRATO N o- 162/2013 PROCESSO: Chamada Publica nº 001/2013 e Dispensa 009/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SULSC. CONTRATADA: AJA - ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE AQUICULTORES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas e centro Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2013 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme segue item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. DO PRAZO: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, conforme o Cronograma de entrega (Anexo I) do Edital, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2013. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013, como segue: Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 / PNAE/FNDE As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul SC. SIGNATÁRIOS: Dieter Janssen e Idaclécio José Machado l Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800224 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO N o- 9/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADA: AJA - ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE AQUICULTORES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 149.450,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, na segunda quarta feira subseqüente após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013, como segue: Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 / PNAE/FNDE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de 31 de dezembro de 2013, observado o disposto no caput do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO N o- 10/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADA: COPAJAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUA DO SUL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.012.068,35 (hum milhão doze mil sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, na segunda quarta feira subseqüente após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013, como segue: Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 / PNAE/FNDE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de 31 de dezembro de 2013, observado o disposto no caput do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 11/2013 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADA: COOPERATIVA JURITI LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 68.343,00 (sessenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, na segunda quarta feira subseqüente após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2013, como segue: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Classif. Funcional programática / Projeto/atividade / Descrição da Natureza da Despesa / Dotação Orçamentária / Recurso 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 99 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 440 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 139 / PNAE/FNDE 12.306.0803.2.516.3.3.90.00 / Alimentação escolar e avaliação do estado nutricional dos alunos. / 3.3.90.00 - Aplicações Diretas / 444 / PNAE/FNDE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de 31 de dezembro de 2013, observado o disposto no caput do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. Jaraguá do Sul -SC, 11 de março de 2013. DIETER JANSSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO N o- 30/2013/PMJ O Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus destinado a manutenção das atividades da Intendência de Agricultura de Joaçaba (SC). Forma de Julgamento: Menor Preço por Item. Credenciamento e entrega dos envelopes: até as 14h, do dia 03/04/2013. Processamento do Pregão: às 14h do dia 03/04/2013, na sala do Setor de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, no endereço abaixo citado. Local para aquisição do Edital: Setor de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situado na Avenida XV de Novembro, 378, centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone 049 3527-8828 ou pelo e-mail [email protected]. Joaçaba, 14 de março de 2013. RAFAEL LASKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatório. OBJETO: Execução de cobertura na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Paul Harris, localizada na Rua Catanduva, 50 São Marcos. Convênio FNDE/PAC II. Data/Horário de abertura: 02/04/2013 às 09h00, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br). Joinville, 15 de março de 2013. MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013, CARLOS LUIZ MORAES, Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação no PREGÃO PRESENCIAL nº01/2013, Menor Preço por Itens, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE abertura dos envelopes para o dia 01/04/2013, as 13:30h, e ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ponte Alta, situada na rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro, Ponte Alta - SC. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 17hs. Informações pelo fone:(049) 3248.0141 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA N o- 11/2013 Prefeitura Municipal de São Joaquim, SC, torna público para conhecimento dos interessados que o abrirá licitação às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, na sede Municipal, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de um trator agrícola. O Processo será regido pela Lei nº 8.666/93, em especial pelo contido no edital. As propostas serão recebidas às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, interessados poderão obter a cópia do edital, no Dep. de Compras no prédio da Prefeitura, horário de expediente ou ainda solicitar pelo e-mail [email protected] inf. (49)3233-0411. São Joaquim, 14 de março de 2013 - Humberto Luiz Brighenti Prefeito Municipal. HUBERTO LUIZ BRIGHENTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 PROCESSO LICITATÓRIO N o- 013/2012. TOMADA DE PREÇOS N o- 004/2012. O Município de Treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, Menor Preço Global, para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, com área de 224,32 m². A abertura das propostas e documentação será realizada em 03/10/2012 às 08h00min na Secretaria de Administração e Finanças. A íntegra do edital poderá ser obtida junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, mediante o recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a título de custo de publicação. Maiores informações sobre o Edital, comparecer a Secretária de Administração, Finanças e Planejamento ou pelo telefone (48) 3469-9000, no Horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Treviso-SC, 14 de setembro de 2012. ANDRE LUIZ BADA Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N o- 003/2013. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2013. O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ 10.536.938/0001-84, através de sua Gestora Senhora Lenir Radavelli, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e CONSIDERANDO, a necessidade de alterar a redação DO AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão nº004/2013, por interesse da Administração Pública Municipal e com fulcro nos princípios Constitucionais da Legalidade e Eficiência. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a retificação das disposições que constam no AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão nº 004/2013, conforme segue: A descrição do texto do AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão nº004/2013 passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "Pregão nº 004/2013". Lêse:" Pregão nº 002/2013." Os horários e datas a serem observados para a realização do procedimento serão a partir de agora os seguintes: Recebimento do envelope de Proposta e do envelope de Habilitação: até as 09h00min do dia 02 de abril de 2013. Limite para impugnação do edital até as 17h00min do dia 28 de março. Início da Sessão Pública do Pregão será às 9h30min do dia 02 de abril de 2013. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N o- 005/2013 EDITAL DE O Município de Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, Exma. Senhora Melania Aparecida Roman Meneghini, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e CONSIDERANDO, a necessidade de alterar a redação DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES do Edital de Tomada de Preço nº001/2013, por interesse da Administração Municipal e com fulcro nos princípios Constitucionais da Legalidade e Eficiência. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a retificação das disposições que constam do Edital de Tomada de Preço nº001/2013, conforme segue: A descrição do texto do Item DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "Data de Abertura: 21/03/2013". Lê-se:" Data de Abertura: 01/04/2013." As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. Ponte Alta 15 de março de 2013 CARLOS LUIZ MORAES Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800225 Vargem Bonita, 14 de março de 2013. LENIR RADAVELLI Prefeita ISSN 1677-7069 225 ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013 Edital Nº 4/2013 A Câmara Municipal de Itatiba, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo "menor preço" para aquisição de computadores e equipamentos de informática. Encerra-se a entrega dos envelopes no dia 05 de abril de 2013 às 09h00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição, na Câmara Municipal de Itatiba, na Rua Romeu Augusto Rela, nº 1.100, Bairro do Engenho, e ainda no site www.camaraitatiba.sp.gov.br. Informações sobre o edital pelo telefone. (11) 45249600. Itatiba, 15 de março de 2013 MARGARETE AP. A. DE G. OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Processo de Licitação nº 21/2013, Dispensa de Licitação (Chamada Pública) 08/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar por intermédio de Organizações Econômicas, Cooperativas e Associações, para atendimento a Divisão Municipal de Alimentos. Data de Encerramento: 05 de abril de 2013 às 09h00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14)3644-1223, ou pelo email: [email protected]. Igaraçu do Tietê, 14 de março de 2013 CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 Processo: 09/13 - Licitação Pregão N o- 04/2013. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro para os Setores: Centro Dia, Saúde e Cras. HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO 04/2013, cujos itens foram adjudicados pelo pregoeiro às empresas: RENAULT DO BRASIL S/A, para o item: 01, com o valor total de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). RETHA MÁXIMA LTDA-EPP, para o item: 02, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CAIADO VEÍCULOS LTDA, para o item: 03, com o valor total de R$ 31.600,00 (trinta e hum mil e seiscentos reais). O valor total do expediente é de R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem reais). Alto Alegre, 15 de março de 2013 HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados as alterações referente a Chamada Pública N.º 001/2013 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março/2013 a agosto/2013, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. Cláusula 1ª - O sub-item 13.3 do Edital e o sub-item 3.1 do Anexo V. Cláusula 2ª - Fica alterada a data de apresentação de documentação para habilitação e Projeto de Venda para o dia 26/03/2013 ás 09:00 horas. Cláusula 3ª - Permanecem inalteradas as demais clausulas da Chamada Publica 01/2013. Barretos, 15 de março de 2013 GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 Edital Nº 12/13 Espécie: a Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna-se público que face decisão judicial no Processo nº 0003392-57.2013.8.26.0077, COMUNICO a suspensão do processo em epígrafe, que objetiva Prestação de Serviços Médicos e Enfermagem para a execução da Estratégia Saúde da Família - ESF, no município de Birigui, pelo período de execução de 12 (doze) meses, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 226 3 ISSN 1677-7069 podendo ser renovado se houver interesse da Administração, até liberação judicial para prosseguimento do certame. Informações: Seção de Licitações, Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126. Birigui-SP em 15 de março de 2013 PAULO ROBERTO BEARARI Interino RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Edital Nº 8/13 A Comissão Permanente de Licitações, após análise das propostas apresentadas nos envelopes 03, Torna Público O Resultado do Julgamento ao proponente vencedor, a seguir: 1-) EDITORA POSITIVO LTDA., no valor global de R$ 883.230,00.O Julgamento na íntegra com as considerações da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, na Rua Santos Dumont, nº 28 - Centro, e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 15 de março de 2013. Birigui-SP, em 15 de março de 2013 PAULO ROBERTO BEARARI Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2013 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 32/2.013, que objetiva a aquisição de diversos equipamentos de informática, eletrônicos e móveis destinados às escolas municipais que atendem à educação de jovens e adultos - EJA, conforme anexo I. A sessão de pregão dar-se-á no dia 03 de abril de 2.013, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 36319500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Em 14 de março de 2013 ARMANDO ROSSAFA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013 Processo: 26/03-2013. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Reforma Praça Major Carlos Neves. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a(o) proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentação: 03/04/2013 às 09:15 h. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital. Local da realização da sessão pública do pregão: Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes(Almoxarifado Municipal). Edital na íntegra: À disposição dos interessados no Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, sito à Avenida Gofredo Schelini, nº 245 - Vila Bandeirantes(Almoxarifado Municipal). Informações pelos telefones: (14)3652-9950 e 3652-9951 nos horários das 8:00 as 11:00hs e das 13:00 as 16:00hs., em dias de expediente. FAUSTO JOSÉ IOCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2012 Concorrência Nº 14/2012 - Pré-Qualificação para a Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Canalização Nos Córregos: Brochado, Guaraú e Taboão. A CPL comunica a quem possa interessar que se encontra aberta a PRÉ-QUALIFICAÇÃO para Concorrência nº 14/12, para o objeto acima descrito. O envelope, contendo a documentação, deverá ser entregue até o dia 19/04/13 às 09:30 horas, sendo a abertura na seqüência. O Edital licitatório acima mencionado está a disposição dos interessados, sem ônus, exclusivamente no Depto. de Compras e Licitações, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs.: 1) não será enviado o Edital pelo correio. 2) não serão prestadas informações pelo telefone. Itu, 15 de março de 2013 MIGUEL DE MOURA S. JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2012 Contrato n.º 205/2012, A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires faz saber que foi celebrado o termo de contrato com a empresa Construções, Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas seguintes ruas: Rua Joanésia, Rua Juramento e Rua Palmital. Fundamento no Processo de Compras n.º 1011/11 e na Lei 8.666/93, Valor de R$370.971,57. Prazo de Vigência: 04 meses. Data de assinatura 15/06/2012. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Processo Adm. nº 10.097-3/2009- Contrato nº 149/2009-Contratada: PRE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Objetiva este a contratação de empresa para prestação de serviços e mão-de-obra para reurbanização da Praia Garapocaia, localizada na Av. Prefeito Leonardo Realle - Bairro Pedra do Sino, neste Município. Finalidade deste termo: Fica convencionado entre as partes o aditamento de valor de R$ 4.961,19 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), que corresponde a 2,84% do valor do contrato. ANTONIO LUIZ COLUCCI. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/3013 Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 05/13, Processo Administrativo: 2823/13, Tomada de Preços nº 05/13 cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Quadra Poliesportiva no Parque Ortolândia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (19) 3965.1400 - ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 05/04/13 ÀS 14:00 HORAS Hortolândia, 15 de março de 2013 CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUà AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Processo Nº 37/2013. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, cozinha e higiene destinados às unidades de ensino municipais. Fornecedores: PLANO A licitações E COMERCIO LTDA EPP - para o fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 3.518,30(Três mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos). PAULO MOLINARI ME - para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 1.498,99(Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). W. FERREIRA DE OLIVEIRA ME - para o fornecimento dos lotes 03 e 09, no valor total de R$ 16.441,85(Dezesseis mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUà ME - para fornecimento dos lotes 04 e 06 no valor total de R$ 12.910,79(Doze mil novecentos e dez reais e setenta e nove centavos). DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS EIRELLI EPP para fornecimento dos lote 07 e 08 no valor total de R$ 7.838,60(Sete mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). PAULO JOSÉ ASSUMPÇÃO BIDO ME - para fornecimento do lote 05 no valor total de R$ 9.587,89(Nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800226 Ipuã, 15 de março de 2013 JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA Prefeito Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2013, visando a aquisição de embutidos, pescados, carnes e derivados destinados ao Setor de Nutrição Escolar. O encerramento dar-se-á no dia 01 de abril de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2013 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2013, visando a aquisição de gêneros alimentícios básicos e formulados destinados ao Setor de Nutrição Escolar. O encerramento dar-se-á no dia 02 de abril de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2013 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2013, visando a aquisição de materiais de laboratório necessários para a realização de exames hematológicos, com comodato de aparelho de hemograma, para atender a Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 03 de abril de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013, visando a aquisição de dois caminhões basculante com recursos financeiros do Programa Prodesa por intermédio do Convênio nº 0389.507-35/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, sendo R$380.250,00 o valor do repasse e a contrapartida de R$63.750,00. O encerramento dar-se-á no dia 04 de abril de 2013 às 8:30 horas O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013, visando a aquisição de TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, para atender a Rede Pública de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 05 de abril de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas. Jaboticabal, 15 de março de 2013 CESAR RENATO POLETTI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços nº 007/2012-Processo nº 061/2012-Contrato nº 073/2012-Contratante-PMLP-Contratada-Kita Construtora Ltda.EPP.Objeto-Execução de obras de Reforma do Campo de Futebol do Distrito de Maristela, no Município de Laranjal Paulista, conforme Repasse do Convênio Federal Contrato nº 0326714-25/2010 do Programa Esporte e Lazer na Cidade-Vigência-Prorrogado por 04 mesesAssinatura-08.02.2013. Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 005/2010-Processo nº 067/2010-Contrato nº 067/2010-Contratante-PMLP-Contratada-Kita Construtora Ltda.EPP.-Objeto-Execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde " Dr.Oscar Vieira Sampaio"-Vigência-04 (quatro) meses-Assinatura-26.02.2013. 7º Termo Aditivo da Carta Convite nº 007/2011-Processo nº 024/2011-Contrato nº 028/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Kita Construtora Ltda.EPP.-Objeto-Execução de obras de Revitalização da Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini-Vigência-03 (três) mesesAssinatura-08.03.2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3 ISSN 1677-7069 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA PREGÃO PRESENCIAL 24/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça - SP comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município. Proposta nº 46935.110000/1120-02 do Ministério da Saúde, descritas no Anexo I do Edital. DATA: 02/04/2013 às 14:00 horas. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital na Prefeitura Municipal, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro, de 2ª à 6ª feira, das 08:00 ás 17:00 horas. Informações pelo fone: (17) 3248-9000. Constituí o objeto da presente licitação, a aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal do Centro de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico. Inicio da disputa de preços 27 de março de 2.013, às 10h00. O Edital encontra-se na integra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 24/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de lanches a serem servidos nos cursos realizados pelo Centro de Referência do Idoso. ENCERRAMENTO: às 14:00s do dia 04/04/2013. ABERTURA: às 14:00 hs do dia 04/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Mendonça-SP, 15 de março de 2013 CARLA ESPARZA LEITE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO PREGÃO Nº 6/2013 Processo Nº 526/2013 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ações de Qualificação Social e Profissional - Qsp do Programa "Projovem Trabalhador". O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que por motivo de adequações no Edital, fica suspensa "sine die" a sessão de entrega e abertura dos envelopes, cuja data estava marcada para o dia 15 de março de 2013, às 14:00 horas. Mogi das Cruzes, em 15 de março de 2013 ELIANA AP. PRADO MANGINI Secretária RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 25/2012 Processo Nº 45.517/12 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Trabalho Social de Pós-Ocupação Nos Empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, Neste Município. *Fonte Contábil: CONVENIO PADRÃO - TTS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Coordenadoria de Habitação e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e ELLOS GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA INTERAÇÃO LTDA., por não atender ao subitem 5.1.3.4 do Edital, (Juntamente com a Declaração, a licitante deverá comprovar que o(s) profissional(is) indicado(s) é(são) detentore(s) de responsabilidade técnica, devidamente certificado pelo Conselho o(s) qual(is) está(ão) vinculado(s), que executou(aram) atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.), subitem 5.1.4.3 do Edital (Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução Patrimonial, expedida no domicílio da Pessoa Física. No caso de Sociedade Civil não registrada na Junta Comercial, deverá ser apresentada Certidão Negativa de Execução Patrimonial da sede do domicílio da licitante, com prazo máximo de 90 (noventa) dias da data de sua expedição.). INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA., por não atender ao subitem 5.1.3.2 do Edital, (Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto ora licitado, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, nos termos da súmula 24 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no que couber.), o subitem 5.1.3.3 do Edital (Declaração de Responsabilidade Técnica, conforme Modelo nº 2 em anexo, indicando o(s) profissional(is) graduado(s) pertencente(s) ao seu quadro permanente, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente.); e o subitem 5.1.4.5 (Prova de haver prestada a garantia de participação no certame), "Guia fornecida pela Tesouraria da PREFEITURA", conforme subitem "3.3.1".) e a empresa HUMANIZAR CONSULTORIA SÓCIO-AMBIENTAL LTDA, por não atender o subitem 5.1.3.4 do Edital, (Juntamente com a Declaração, a licitante deverá comprovar que o(s) profissional(is) indicado(s) é(são) detentor(es) de responsabilidade técnica, devidamente certificado pelo Conselho o(s) qual(is) está(ão) vinculado(s), que executou(aram) atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.); Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 26 de março de 2013, às 9 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 14 de março de 2013. ANTERO RODRIGUES JUNIOR Presidente da Comissão Em exercício Nazaré Paulista, 13 de março de 2013 JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013 Processo Pmp Nº 2594/2012 - Tomada de Preços Nº 2/2013.Objeto: Obra de Modernização de Instalações Esportivas - Quadra Esportiva, Na Cidade de Piedade/SP. Entrega dos envelopes "Documentos e Proposta" dia 03/04/2013 às 9h30m, na sala de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Praça Raul Gomes de Abreu nº 200, 2º andar-Centro-Piedade-SP. O resumo do edital encontra-se disponível apenas para consulta no site www.piedade.sp.gov.br . Os interessados poderão adquirir cópia do edital em "CD" em sua integra mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à Tesouraria Municipal. Em 15 de março de 2013 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE processo 3.682/2013 OBJETO: aquisição de testes psicológicos para pacientes atendidos no CAPS. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 12 de março de 2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE processo 6.448/2013 OBJETO: serviços para confecção, instalação e retirada de faixas de rua a serem utilizadas pelo Centro de Referencia do Idoso. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 06 de março de 2013 WALNER SILVESTRE p/Departamento de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 26/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 26/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de camisetas para serem usadas pelos participantes do fórum do idoso. ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 03/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 03/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL 23/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 23/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: contratação de empresa para ministrar oficina de grafitagem em areia para adolescentes atendidos nos projetos sociais da S.A.S. ENCERRAMENTO: às 09:00s do dia 05/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 05/04/2013 CADASTRAMENTO: até dia 02/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 13 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL 30/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 30/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de materiais para construção. ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 08/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 08/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 05/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 15 de março de 2013. WALNER SILVESTRE p/Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Tomada de Preços nº 001/2013. OBJETO: Referente a contratação de empresa para a realização das obras de construção de calçadas, confecção de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e obras complementares, na Rua Projetada "H", Jardim Agrochá, neste Município de Registro/SP. Pagos através do Contrato de Repasse nº 0368947-18/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras DATA PARA CADASTRO (para empresas não cadastradas): até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 - (Documentação) e nº 02 - (Proposta de Preços): até as 09:00 horas do dia 08/04/2013. ABERTURA DOS ENVELOPES nº 01-Habilitação e 02-Proposta às 09:00 horas do dia 08/04/2013. Valor da pasta R$ 50,00 (cinquenta reais) VISITA TÉCNICA: até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, os interessados deverão agendar o dia e horário junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras pelo telefone (13) 3828-1000 ramal 1005, que dar-se-a no período das 09:00 ás 12:00 e das 13:30 as 17:00. O(s) interessado(s) em retirar o Edital deverá (ão) apresentar-se no PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão) da Prefeitura Municipal de Registro na Rua José Antonio de Campos, 250-Registro/SP, para emissão de guia na importância de R$ 50,00 (cinquenta reais). Mediante o pagamento o mesmo deverá comparecer na Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração para retirar o Edital e Anexos, de segunda a sexta-feira, no horário 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas PREGÃO PRESENCIAL 11/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 11/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de recarga e manutenção de extintores de incêndio para Secretaria de Saúde. ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 03/04/2013. ABERTURA: às 14:00 hs do dia 03/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. óRgão: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: Pregão Presencial Nº 014/2013 - Reformulado - Objeto: Face Alterações No Edital, do Pregão Presencial Cujo Objeto é A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de: Capacitação Através de Cursos Livres e Gerenciamento, Com Experiência Comprovada Nesse Ramo de No Mínimo de 01 (Um) Ano, Cujo Objetivo é A Execução de Oficinas e Apoio à Gestão Em Atendimento Aos Programas do Governo Federal e Estadual. Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social e Economia Solidária e Cursos de Iniciação Esportiva. Secretaria Municipal de Esportes, No Município de Registro, Pelo Período de 06(Seis) Meses. Ficando Redesignado A Abertura do Pregão Acima Descrito, Que Seria Em 19/03/2013 Para 28/03/2013, Conforme O Artigo 21 Paragrafo 4º da Lei Federal 8666/93. Recebimento da Declaração de Pleno Atendimento Aos Requisitos de Habilitação, A Declaração de Microempresa Ou Empresa de Pequeno Porte (Se For O Caso) e Envelopes de Proposta e Habilitação: Até O Dia 28/03/2013. Credenciamento: Início àS 14:00 Horas do Dia 28/03/2013. Término do Credenciamento Se Dará Com A Abertura do Primeiro Envelope - Proposta de Preços, Com Início Previsto Para àS 14:30 Horas. Este Horário Poderá Ser Dilatado, Desde Que Haja Licitantes Presentes A Serem Credenciados. Início Previsto da Sessão Pública: àS 14:30 Horas do Dia 28/03/2013. For- PREGÃO PRESENCIAL 36/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 36/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos ENCERRAMENTO: às 09:00s do dia 04/04/2013. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 04/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 01/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800227 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 228 3 ISSN 1677-7069 malização de Consultas: Pelo Telefone (13) 3828-1000 R. 1032 Ou Tel/Fax (13) 3821-2565 Ou Pelo e-Mail [email protected] Edital Completo Poderá Ser Obtido Pelos Interessados Na Coordenadoria de Compras, Material e Licitação, de Segunda A Sexta-Feira, No Horário de 08:30 àS 17:00 Horas Ou Pelo Endereço Eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro Www.Registro.Sp.Gov.Br, Opção "Editais e Licitações". Em 15 de março de 2013 DÉBORA GOETZ Secretária O edital de pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. - Entrega dos Envelopes: 22/04/2013 às 10:00 horas. - S. B. Campo, em 15 de março de 2013. São Bernardo do Campo, 15 de março de 2013 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 Processo de Compras nº 136/2013 OBJETO: Aquisição de equipo para alimentação enteral, com a utilização de Recurso do Governo Federal, conforme descrito no Edital e seu anexo. VALOR ESTIMADO: R$ 31.903,14 (Trinta e um mil, novecentos e três reais e quatorze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas do dia 1º de abril de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 1º de abril de 2013 às 8 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 1º de abril de 2013 a partir das 8 horas 30 minutos. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2012 Processo de Compras nº 1299/2012 OBJETO: Aquisição de compressor de ar, com a utilização de Recurso do Governo Federal, conforme descrito no Edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal da Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 9.170,00 (Nove mil, cento e setenta reais) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 1º de abril de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 1º de abril de 2013 às 14 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 1º de abril de 2013 a partir das 14 horas 30 minutos. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de março de 2013 MARCO ANTONIO DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sandovalina a licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 2, do tipo menor preço global, objetivando "A Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário", conforme ANEXO I do EDITAL, através de convênio entre o Município de Sandovalina e Ministério da Educação- FNDEPAC 02. A abertura dos envelopes será no dia 05/04/2013 a 9hs00. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 8hs00 as 17hs00, mediante pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta) reais a ser recolhido diretamente na tesouraria municipal por meio de guia prória. Informações pelo telefone (18) 32771121, no Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435, centro, em Sandovalina - SP, ou pelo e-mail: [email protected]. Sandovalina, 13 de março de 2013 MARCOS ROBERTO SANFELICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO PC.80.052/2011 - CP.10.007/2012 - Rerratificação Ii - Pré-Qualificação de Empresas Para Execução de Obras de Intervenção Para Redução do Risco de Inundações Na Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Meninos Superior - Fase 1, No Município de São Bernardo do Campo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, pelo período de 15 meses, para diversas unidades de ensino do município. Abertura: 28/03/2013 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível no site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Vargem Grande do Sul, 15 de março de 2013 FABRIZIO BARION PICINATO Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013 CONTRATO Nº 019/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: Paleta Aguera Costa & Costa Ltda. - ME MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2013 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas de alimentos VALOR: R$148.350,00 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.02.02 - Assistência Social; 02.08.01 - Educação Infantil; 02.08.02 - Educação Fundamental; 02.10.00 Saúde. Prazo: 31/12/2013; Assinatura: 15/03/2013 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU os objetos do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da seguinte empresa: Paleta Aguera Costa & Costa Ltda. ME, no valor total de R$148.350,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais). São João de Iracema, 15 de março de 2013 VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº G-001/2013 Processo licitatório: Pregão nº. G-001/2013. Ata de Registro de Preço para a "Aquisições de gases medicinais e locações de cilindros". Sessão pública e entrega de envelopes: 01/04/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. PREGÃO Nº G-009/2013 Processo licitatório: 3160/13. Pregão nº. G-009/2013. "Aquisição de dieta enteral e fórmula láctea infantil". Sessão pública e entrega de envelopes: 02/04/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00hs às 15:00hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800228 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 Taboão da Serra, 15 de março de 2013 RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI Pregoeiro Tornamos público e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação sob modalidade acima: Processo N° 1402/2013Objeto: Execução de recapeamento asfáltico e sinalização nas seguintes ruas do Pq. Residencial e Industrial Itamaraty: R. João Bombo (Trecho entre a R. Máximo Gallo e a R. Fernando Sia; R. Máximo Gallo (trecho entre a R. João Bombo e 44,24 metros em direção à R. Antonio Tagliari); R. Antônio Tagliari (trecho entre a R. Nicolau de Sá e a Av. Santos Dumont), Recebimento dos Envelopes dos dias 20/03/2013 até dia 04/04/2013 até as 08:30 horas. Sessão Pública: 04/04/2013 às 08.30 horas. Aquisição do Edital: O edital completo poderá ser adquirido via internet pelos sites: www.arturnogueira.sp.gov.br-EDITAIS (Diário Oficial Eletrônico) e http://sp.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/arturnogueira/pt/. Demais Informações: Depto. de Suprimentos, Sito Rua 10 de Abril, 629, Centro. Fone: (19) 3827-9700. Ramal 9751. Em 15 de março de 2013 LUIZ FERNANDO ROSPENDOVSKI P/Comissão PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013 A prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 09/2013, cujo objeto é aquisição de equipamentos e mobiliário para ensino infantil e proinfância , considerando o menor preço por item. O encerramento dar-se-á no dia 01 de ABRIL de 2013 às 9:15hs e a abertura dos envelopes às 9:30 horas do mesmo dia e a etapa de lance as 09:30 hs do dia 02 de ABRIL de 2013. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública. General Salgado, 8 de março de 2013 LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013 Objeto: Aquisição Caminhão, zero quilometro de Fabricação Nacional, Ano e Modelo Mínimo 2012/2013, tipo caçamba basculante, equipado com todos os acessórios obrigatórios, cor branca, com motor diesel, embreagem monodisco, 06 cilindros, no mínimo 280 CV, euro V, capacidade de carga de no mínimo 15.000 Kg e Pbt homologado mínimo de 23.000 Kg, injeção eletrônica, com caixa de cambio com 6 (seis) a frente e 1 (uma) a ré, direção hidráulica. conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por item. Abertura das Propostas e início da disputa de preços será no dia 03/04/2013 às 14h00min. Local: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, s/n, Centro - CEP 49.220-000 - Sergipe. Prazo de Vigência: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2013 (Dois mil e Treze), inicio a partir da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 08 - 1022 - 4490.52.00 - 000/025 - Contrato de Repasse 374.543-58 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. A previsão anual da despesa com a Aquisição de que trata o objeto desta licitação, está estimada em R$ 231.666,66 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Parecer Jurídico: Parecer Jurídico nº 34/2013 Contato/Comunicação: Telefone (79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. Arauá-SE, 15 de março de 2013 GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013. Abertura dia 27/03/2013 às 08h00min, visando a Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Consumo Diversos para o Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013. Abertura dia 28/03/2013 às 09h00min, visando a Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins, durante o exercício financeiro de 2013. Edital e Anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins. Crixás do Tocantins, 14 de março de 2013 GLEIDSON FERNANDES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 059-03/2013 Partes: Prefeitura Municipal de Dueré e Inpal Indústria e Comércio de Peças Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) - Trator Agrícola e 01 (uma) - Grade Aradora Classificação Orçamentária: 26.782.1202.1.066 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99.00 Contrato de Repasse: 0385477-98/2012 - celebrado entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Dueré/TO com recursos do MAPA/PRODESA. Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais) Data: 18 de março de 2013. Contrato nº 060-03/2013 Partes:Prefeitura Municipal de Dueré e MX Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) - Motoniveladora Classificação Orçamentária: 26.782.1202.1.066 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99.00 Contrato de Repasse: 0385477-98/2012 - celebrado entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Dueré/TO com recursos do MAPA/PRODESA. Valor do Contrato: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data: 18 de março de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 A ACCEI da CMEI RECANTO INFANTIL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 32, APM 16 AREA VERDE, Jardim Aureny III, inscrita no CNPJ sob o nº 06.021.805/0001-06, representado neste ato pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação 01/2013, senhora Elaine Galgany Brito de Oliveira, CPF: 842.353.141-490, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 02 de 8 março de 2013, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Pública nº 001/2013 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o primeiro semestre de 2013. Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Das condições para participação: Poderão participar desta chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais. Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda, a partir da data de publicação deste, até o dia 05/04/2013, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, no CMEI RECANTO INFANTIL, com sede na rua 32, APM 16 área verde, Jardim Aureny III, fone: (63) 3225-2260 / 8468-3235. Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional, em estrita observância das datas, horários e quantidades constantes no Cronograma de Entregas, bem como as especificações e condições exigidas no edital de chamada pública n° 001/2013. No ato de cada entrega deverá ser assinado pelas partes o TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 229 Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser obtida no CMEI RECANTO INFANTIL, telefone: (63) 3225-2260 / 8468-3235, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sextafeira. Palmas 15 de março de 2013 ELAINE GALGANY BRITO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamada Pública AVISOS DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins-To, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.463.676/0001-09 informa que fará abertura de certames licitatórios para os seguintes objetos: ISSN 1677-7069 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 A ACCEI do CMEI Sitio do Pica Pau Amarelo, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 07, APM 07, Jardim Aureny IV inscrita no CNPJ sob o nº81184000182 representado neste ato pela Presidente da Comissão Especial de chamada publica 01/2013, a senhora Geueri Ane Batista Cavalcante, CPF: 81184000182, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 002 de 04 de Fevereiro de 2013, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Pública nº 001/2013 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o primeiro semestre de 2013. Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Das condições para participação: Poderão participar desta chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais. Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda, a partir da data de publicação deste, até o dia 08/04/2013, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Unidade Escolar SITIO DO PICA PAU AMARELO com sede na rua 07, APM 07 Jardim Aureny IV fone: (63) 35715153 Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional, em estrita observância das datas, horários e quantidades constantes no Cronograma de Entregas, bem como as especificações e condições exigidas no edital de chamada pública n° 002/2013. No ato de cada entrega deverá ser assinado pelas partes o TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Escola Sitio do pica Pau Amarelo, telefone: (63) 35715153 / no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. Palmas 15 de março de 2013 GEUERI ANE ROSA BATISTA CAVALCANTE Presidente da Comissão de Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins - TO, informa que fará abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013, tipo menor preço por item, no dia 03 de abril, as 10:00hs, na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Locação de ônibus em bom estado de conservação e com os itens de segurança exigidos pelo Código de Transito Nacional, para transporte de alunos da zona rural para a zona urbana e vice-versa, no período de março a dezembro de 2013, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referencia. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, Fone: (63)3441 1243, no horário de expediente: das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00hs. Santa Maria do Tocantins, 13 de março de 2013 HELEN RUTH DE FREITAS SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins torna público que não realizou o pregão presencial nº 001/2013, que visava à aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, por motivo de não comparecimento de nenhuma empresa que adquiriu o edital do certame. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013031800229 Sítio Novo do Tocantins, 15 de março de 2013. EDISSANIO ISAIAS DA ROCHA Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.