40
2
ISSN 1677-7050
ANEXO - da Portaria PR N. o- 238 de 15/08/06
o
1131
RS
1484
15/06/1999
1148
MG
1463
19/01/1999
NOME
N - da
Matrícula
UF
Deferimento
ADELINO BARCAROLO
1883
RS
1830
31/01/2006
ALEXANDRE FRAGOSO MACHADO
1762
RJ
1810
13/09/2005
ALEXANDRE MACEDO ALBERG
1909
RJ
1851
27/06/2006
ALICE MARIA AROUCHE PEREIRA BOHN
0865
SP
1463
19/01/1999
AMÃNCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO
1916
SP
1852
04/07/2006
ANTONELLA CARMINATTI
1900
RJ
1847
30/05/2006
ANTONIO BELMIRO
DE SOUZA SANTOS
1224
SP
1463
19/01/2006
BALIEIRO LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
1918
SP
1852
04/07/2006
BARBOSA, MUSSNICH E ARAGÃO
1776
RJ
1810
13/09/2005
BERNARDO
ATEM
FRANCISCHETTI
1907
RJ
1851
27/06/2006
BRUNO MARTINEZ Y
PELL
1768
SP
1810
13/09/2005
BY ASSESSORIA EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
1882
RJ
1830
31/01/2006
CARLO
ANDREAS
DALCANALE
1898
SC
1852
04/07/2006
CARLOS
VIERTEL
ROBERTO
0222
SC
1463
19/01/1999
CBSG PROPRIEDADE
INTELECTUAL LTDA.
1561
RJ
1619
15/01/2002
CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA.
1760
MG
1810
13/09/2005
CLAUDIA CHRISTINA
SCHULZ
1899
RJ
1847
30/05/2006
CORTÊS E DAMASCO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
1911
RJ
1851
27/06/2006
DOMICIANO
NHA DE SÁ
NORO-
1910
RJ
1851
27/06/2006
CASTRO
1771
RJ
1810
13/09/2005
FELIPE DANNEMANN
LUNDGREN
1917
RJ
1852
04/07/2006
FERNANDA RUIZ TOMAZONI
1904
SP
1851
27/06/2006
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições previstas no inciso I, do art. 71
do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria MDIC
n. o- 40/2004, e o que consta do Processo INPI n. o- 52400.002384/06,resolve:
Conceder, pensão vitalícia à Maria Cristina Neves Bomfim,
CPF/N.° 372.232.917-53, no percentual de 50% (cinqüenta por cento)
e, pensão temporária à Fabiane Neves Fernandes, CPF/N o123.146.207-80, também no percentual de 50% (cinqüenta por cento),
ambas sobre o valor dos proventos integrais percebidos pelo ex-inativo, Almir Bomfim Fernandes, matrícula n. o- 449004, na regra do direito adquirido da EC 41/2003, correspondente ao cargo de Pesquisador, classe 'Titular', padrão III, da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, de que trata
a Lei n. o- 8.691, de 28/07/1993, reestruturada pela Medida Provisória
n. o- 2.229-43, de 06/09/2001, e demais vantagens incorporadas, a partir
do óbito deste, ou seja, a partir de 16/07/2006, com espeque no § 5 o- do
art. 40 da Constituição Federal (redação original), cumulado com o
artigo 3 o- , caput e § 2 o- , da Emenda Constitucional 41/2003, e com os
artigos 215, 216, §§ 1 o- e 2 o- , 217, inciso I, alínea “a”, e inciso II alínea
“a”, e 218, § 2 o- , ambos da Lei n. o- 8.112, de 11/12/1990.
FLÁVIA MARIA DE
AGUIAR MEROLA
1881
RJ
1830
31/01/2006
SILVIA MARIA MAIA SÁ DO ESPIRITO SANTO
FOCUS MARCAS
PATENTES LTDA.
E
1894
SP
1851
27/06/2006
GABRIELA DA SILVA
SANTOS
1908
RJ
1851
27/06/2006
GOMES
CANEDO,
BARBOSA E SUZUKI
ADVOGADOS
1912
RJ
1852
04/07/2006
HONRICH, REHM E
ASSOCIADOS ADVOCACIA
EMPRESARIAL S/S
1773
RS
1810
13/09/2005
ICAMP MARCAS
PATENTES LTDA.
E
1769
SP
1810
13/09/2005
INFORME FEDERAL
ASSESS. DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL LTDA.
1893
SP
1851
27/06/2006
JORGE
PINTO
NOGUEIRA
1906
RJ
1851
27/06/2006
LACERDA E TARANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
1896
MG
1852
04/07/2006
LUIZ ALDERICO DE
OLIVEIRA
1023
RJ
1463
19/01/1999
MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA.
1914
MG
1852
04/07/2006
MARCELA ROCHA
MACHADO
1915
SP
1852
04/07/2006
MG MARCAS E PATENTES LTDA.
1152
MG
1463
19/01/1999
MIRIAM ESPINHAÇO
1905
SP
1851
27/06/2006
MARCELO LEITE DA
SILVA MAZZOLA
1761
RJ
1810
13/09/2005
MARIA APARECIDA
PANIAGUA
1194
SP
1463
19/01/1999
MARIO CANDIDO DE
OLIVEIRA
0967
RJ
1463
19/01/1999
NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
1897
SP
1847
30/05/2006
EMERSON
CORREIA
Publicação
PATAMAR ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.
PAULA BEATRIZ
GIARDINI RODRIGUES
PEDRO JOSÉ GOMES
DA SILVA
POLI & KAWSKI
CONSULT. E ASSESS.
EM MARCAS E PATENTES LTDA.
RAFAEL DE ANDRADE
REGINA MARIA DE
CARVALHO
ROBERTO MC FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA.
SILVIO CAETANO
SIMONE VILLAÇA
AGUIAR
SOLUÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
TADEU DOS SANTOS
TRINHAIN
Nº 160, segunda-feira, 21 de agosto de 2006
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
<!ID611919-0>
1614
ES
1668
24/12/2002
1880
RS
1830
31/01/2006
1902
RJ
1851
27/06/2006
0802
RJ
1463
19/01/1999
1772
RJ
1810
13/09/2005
1884
1903
SC
SP
1847
1851
30/05/2006
27/06/2006
1774
SP
1851
27/06/2006
1303
SP
1470
09/03/1999
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 188, DE 16 DE AGOSTO DE 2006
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2006
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 83, inciso VII do Regimento Interno da SUFRAMA,
aprovado pela Portaria 573/MDIC, de 24 de dezembro de 2003, e o
inciso VII, do art. 18, anexo I, do Decreto n. o- 4.628, de 21 de março
de 2003, publicado no DOU de 24 seguinte resolve:
N o- 370- Art. 1 o- NOMEAR MARIA IZABEL CHAPARRO PENA,
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, matrícula SIAPEcad
n. o- 90690 e matrícula SIAPE n. o- 677884, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Recursos Humanos, código DAS101.4, da Superintendência Adjunta de Administração.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n. o- 133, de 6/4/2006.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 371- Art. 1 o- NOMEAR JOSÉ LÚCIO DE SOUZA PEREIRA,
Agente Administrativo, Classe “B”, Padrão II, matrícula SIAPEcad
n. o- 90981 e matrícula SIAPE n. o- 1050706, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código
DAS-101.4, da Superintendência Adjunta de Administração.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n. o- 129, de 6/4/2006.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID612250-0>
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 160 - NOMEAR, CRISTIANE DE CASTRO DA CRUZ, para
exercer o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento de Esporte e de Lazer deste Ministério, código
DAS-102.1.
<!ID612249-0>
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
<!ID611956-0>
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em, 18 de agosto de 2006
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n o- 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.2006, o servidor Sergio Dias Moreira, da Divisão de
Credenciamento de Organismos - Dicor, da Coordenação Geral de
Credenciamento - Cgcre do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, matrícula SIAPE n. o448.708, a se afastar do território brasileiro, em direção a Montevidéu
/ Uruguai, no período de 20 a 25 de agosto de 2006, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Autarquia, com vistas a participar como
avaliador líder na Avaliação de 1ª supervisão como Organismo de
Certificação de Produtos (OCP), 2ª supervisão como Organismo de
Certificação de Sistema de Gestão da Qualidade (OCS), 3ª supervisão
como Organismo de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental
(OCA) e Auditoria Testemunha de extensão como Organismo de Certificação de Produto (OCP - EUREP-IAA), do LATU Sistemas S/A,
para manutenção de sua acreditação junto ao Inmetro.
As despesas com passagens aéreas e com as diárias serão
pagas pelo organismo LATU, conforme acordado com o mesmo.
(Processo/Inmetro n. o- 52600. 045435/2006-11)
<!ID611957-0>
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n o- 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06, a servidora VANDERLÉA DE SOUZA, Chefe
da Divisão de Metrologia Química da Diretoria, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE n. o- 1193555, a se afastar
do território brasileiro, em direção a Petrória e Johannesburg /África
do Sul, no período de 22 a 26 de agosto de 2006, inclusive trânsito,
com ônus para esta Autarquia, para ministrar palestra intitulada “Padrões técnicos de álcool e biocombustível” no “Workshop de Biocombustíveis e Setor Automotivo”. (Processo INMETRO n. o52.600.046685/2006).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 11 da
Lei 9.615, de 24 de março de 1998, resolve:
Nº 161 - Art. 1° Delegar competência à Assessora Especial do Ministro, MARISTELA MEDEIROS DAS NEVES GONÇALVES, para
coordenar as ações necessárias à organização e funcionamento do
Conselho Nacional do Esporte – CNE, e suas respectivas Comissões.
Art. 2° Para atendimento ao disposto no artigo anterior, o
Gabinete do Ministro, bem como as Secretarias Nacionais, conforme
prevê o Regimento Interno, prestarão apoio técnico e administrativo
àquela Assessoria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID611722-0>
PORTARIA Nº 5 , DE 18 DE AGOSTO DE 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência delegada pelo Senhor Ministro de
Estado do Esporte, conforme inciso V do art. 1º da Portaria nº 36 de
07 de fevereiro de 2003 e nos termos dos arts. 143 e 145 ambos da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Determinar a instauração de sindicância para apurar,
no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste ato, os fatos
referidos no Memorando nº 492/GABIN/SNEED/ME de 04 de agosto
de 2006 indicar a autoria, a materialidade e as conseqüências de
eventual irregularidade acaso verificada;
Art. 2º - Designar os servidores estáveis Eduardo Martins
Costa, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0055188, Ana Maria
de Souza Dornelas, Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE 1087926,
e Anamélia Lima Naves, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1087722, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância a fim de dar cumprimento ao disposto no ítem precedente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA