EDITAL N.º 004/2015
Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Graduação do
Ministério Público do Estado do Paraná.
A Promotora de Justiça, Dra. ROBERTA FRANCO MASSA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Protocolo nº 6103/2015, resolve:
TORNAR PÚBLICO
o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários
para atuarem junto ao Gabinete da 3ª Promotora da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Colombo,
com atribuição em inquéritos policiais e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 1ª e 2ª
Varas Criminais, inclusive os feitos afetos à Lei Maria da Penha, até oferecimento da denúncia ou promoção
de arquivamento, conforme dispõe a Resolução nº 1400, da PGJ/PR.
1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos de Direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º
período do curso. Excepcionalmente será admitida a inscrição de acadêmicos que estejam no 4º período,
mas apenas será convocado o candidato se já estiver cursando o 5º período.
2 - Das vagas a serem preenchidas: o(a) candidato(a) selecionado(a) ocupará a vaga existente junto ao
Gabinete da 3ª Promotora da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional, no período VESPERTINO. Os
demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato
selecionado fará jus à bolsa-auxílio de RS 792,20, mais auxílio transporte no valor de R$ 114,00, para
estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia.
3 - Do programa: Direito Penal e Direito Processual Penal.
4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 13/05/2015 a 27/05/2015, na Secretaria das
Promotorias de Justiça do Foro Regional de Colombo, localizada na Rua Francisco Camargo, 191, Centro,
Colombo/PR, Edifício Fórum, das 13 às 17 horas. Para maiores informações, ligar para (41) 3656-3010
(falar com Rafael ou Vanessa).
5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes
documentos:
a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;
b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;
c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.
6 - Do teste seletivo: constituir-se-á de uma prova escrita (objetiva e discursiva), que será aplicada no dia
28/05/2015 (quinta-feira), na Secretaria das Promotorias de Justiça do Foro Regional de Colombo,
localizada na Rua Francisco Camargo, 191, Centro, Colombo/PR, Edifício Fórum, das 13h30min às 16
horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua
desclassificação do teste seletivo. Serão critérios de desempate o maior número de pontos na matéria de
Direito Penal e, persistindo, o candidato mais velho.
7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 5,0, desde que
preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da
Resolução 1952/2009, da PGJ.
8 - Dos resultados: serão afixados na porta da 3ª Promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Colombo, bem
como no site do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir do dia 1º de junho de 2015, às 13 horas.
A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do
Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Colombo, 12 de maio de 2015.
ROBERTA FRANCO
MASSA:30154161896
Assinado de forma digital por ROBERTA FRANCO MASSA:30154161896
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=ROBERTA
FRANCO MASSA:30154161896
Dados: 2015.05.12 11:20:37 -03'00'
Roberta Franco Massa
Promotora de Justiça