Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos
no pleito dos dias cinco e vinte e seis de outubro do ano de dois mil e oito. Ao
primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, nesta Cidade, no
Plenário da Câmara Municipal de Canoas, às dezessete horas do primeiro ano
desta décima quinta Legislatura, realizou-se a Sessão Especial de Posse,
presidida pelo Vereador Airton José de Souza por ser o Vereador mais votado do
pleito do ano dois mil e oito e deu por aberto os trabalhos em nome de Deus. Em
seguida, saudou a todos os que vieram prestigiar esta solenidade de posse e
nominou as seguintes autoridades que compuseram a Mesa: Excelentíssimo
Senhor Jairo Jorge da Silva, Prefeito Municipal; Excelentíssima Senhora Lúcia
Elizabete Colombo Silveira, Vice-Prefeita Municipal; Excelentíssimo Senhor Marco
Maia, Deputado Federal; Excelentíssima Senhora Maria do Rosário, Deputada
Federal; Ilustríssimo Senhor Jesus Humberto Coffy Rodrigues, Secretário Estadual
de Obras, neste ato representando a Governadora Yeda Crusius; Excelentíssimo
Coronel de Infantaria Vander Vagner Saito da Rocha, Chefe da Sétima Seção do
Estado Maior do V COMAR, neste ato representado o V Comando Aéreo
Regional; Excelentíssimo Tenente Coronel José Eduardo Rupental, Sub
Comandante da Base Aérea de Canoas, neste ato representando o Comandante;
e Excelentíssimo Major Orion Elias Pinto, representando neste ato o Comando do
Policiamento Metropolitano. Logo após, convidou a todos para que, em pé,
cantassem o Hino Nacional. Em seguida, juntamente com o Senhor Presidente,
prestaram compromisso de posse, conforme o artigo quarto, parágrafo primeiro do
Regimento Interno, os Vereadores: Aloísio Bamberg, Carlos Eri Lima, César
Augusto Ribas Moreira, Cezar Paulo Mossini, Dario Francisco da Silveira, Emilio
Millan Neto, Humberto da Silva Araújo, Ivo Fiorotti, José Carlos Patrício, Jozir
Bernardes Prestes, Juares Carlos Hoy, Nelson Luiz da Silva, Ricardo Maciel e
Walmor Solano Hermann. A seguir, o Senhor Presidente fez uma breve
retrospectiva de sua trajetória, desde sua vinda da Cidade de Tenente Portela, até
a presente data. Relembrou sua primeira eleição. Registrou que este momento é
muito especial, devido ter sido o mais votado, com 5.081 eleitores que acreditaram
no seu trabalho e no da sua equipe. Agradeceu a toda a sua família, em especial a
seus pais que lhe deixaram o legado da honestidade, lealdade, coragem, fé e
dedicação. Congregou todas estas virtudes à luta em prol dos menos favorecidos
e pela justiça social no País e em especial na sua cidade. Referiu-se a instalação
do município, no ano de 1874 e sua emancipação política, ocorrida em 1940, com
a nomeação do primeiro Prefeito, Edgar Braga da Fontoura.
Constatou que
Canoas, em 2009 comemorará 69 anos de emancipação e contará com o Prefeito
Jairo Jorge. Registrou que a Bancada do PT foi sempre aguerrida e teve seu
trabalho conhecido.
Parabenizou a todos os eleitos desejando sucesso,
consciência política no mandato e cooperação para fortificar ações de apoio ao
Prefeito Jairo Jorge para o crescimento da cidade. Desejou que todas as ações
sejam sérias e com responsabilidade e que atinjam todos os segmentos da
cidade. Saudou o Prefeito Jairo Jorge e a Vice-Prefeita Bete Colombo que hoje
assumem, desejou-lhes muito sucesso, saúde, competência e sabedoria para
administrarem. Deu continuidade aos trabalhos com a eleição da nova Mesa
Diretora. O Senhor Presidente questionou se havia algum candidato ao cargo de
Presidente desta Casa Legislativa. Foram lançados os nomes dos Vereadores
Aloísio Bamberg e Nelson Luiz da Silva. Realizada a chamada e o escrutínio, o
Senhor Presidente declarou eleito Presidente desta Casa o Vereador Nelson Luiz
da Silva por onze votos a quatro. Registrou as presenças das seguintes
autoridades: Deputado Estadual Raul Carrion; pais do Prefeito eleito; senhor
Ricardo Balestrim, Secretário Nacional de Segurança Pública, representando o
Ministro Tarso Genro; o Senhor Eliéser Pacheco, Secretário Nacional de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Delegado
Guilherme Pacífico da 2ª DRM; Silvino Reck, Assessor Especial da Presidência da
República. Logo após, convidou o Vereador eleito para assumir os trabalhos.
Investido no cargo, o Senhor Presidente saudou a todos os que prestigiam este
ato. Registrou sua emoção neste momento por ter sido escolhido para presidir os
trabalhos nesta Casa Legislativa. Saudou o Prefeito Municipal Jairo Jorge, a Vice
Bete Colombo e demais autoridades que compõem a Mesa e as que se fizeram
presentes. Ressaltou que o desafio de ser Presidente é imenso, no entanto, conta
com a colaboração dos companheiros. Registrou que tem compromisso com a
população, em especial com os mais pobres. Confirma que se elegeu porque
conseguiu dialogar com a população. Assumiu o compromisso de dirigir os
trabalhos devido a oportunidade que lhe proporcionaram de prestar esta
colaboração aos menos favorecidos. Mencionou que todas as proposições, tanto
de iniciativa do Legislativo quanto do Executivo serão exaustivamente debatidas
com a Casa e a comunidade, pois a Câmara não deverá ser uma “mera
carimbadora de projetos”. Afirmou que o Prefeito eleito terá nesta Casa um
parceiro na construção de suas propostas, sendo que a população tem uma
grande expectativa e esperança em seu mandato. Continuou a eleição para o
cargo do primeiro Vice-Presidente. Lançado pelo Plenário o nome do Vereador
Cezar Paulo Mossini. Procedida a chamada e o escrutínio, o Senhor Presidente
declarou eleito para o cargo de primeiro Vice-Presidente o Vereador Cezar Paulo
Mossini por dez votos favoráveis, um em branco e quatro nulos. Dando
continuidade o Plenário lançou os nomes dos Vereadores Dario Francisco da
Silveira e Juares Carlos Hoy para o cargo de segundo Vice-Presidente. Questão
de Ordem solicitada pelo Vereador Juares Carlos Hoy que não aceitou a
indicação. Procedida a chamada e o escrutínio o Senhor Presidente declarou
eleito o Vereador Dario Francisco da Silveira, por dez votos a favoráveis, um em
branco e quatro nulos. Dando continuidade, para o cargo de primeiro Secretário
foram lançados os nomes dos Vereadores Ivo Fiorotti e Humberto da Silva Araújo.
Procedida a chamada e o escrutínio o Senhor Presidente declarou eleito o
Vereador Ivo Fiorotti por nove votos favoráveis contra seis votos para o Vereador
Humberto da Silva Araújo. Dando continuidade com a eleição para o cargo de
segundo Secretário. O Plenário lançou o nome dos Vereadores Jozir Bernardes
Prestes e Ricardo Maciel. Procedida a chamada e o escrutínio, o Senhor
Presidente declarou eleito o Vereador Jozir Bernardes Prestes com dez votos
favoráveis e cinco para o Vereador Ricardo Maciel. Declarada empossada a nova
Mesa Diretora, o Senhor Presidente convidou o Prefeito e a Vice-Prefeita para
prestarem o compromisso, como consta no artigo quarto, parágrafo quarto do
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Cumprido o Juramento, foram
declarados empossados o Prefeito Jairo Jorge da Silva e a Vice-Prefeita Lúcia
Elisabeth Colombo Silveira. COMUNICAÇÕES: Pela Bancada do PTB, o Vereador
Humberto da Silva Araújo saudou a todos os presentes e disse que a Bancada do
PTB desejava a todos um ótimo ano e que o presidente Nelson Luiz da Silva
fizesse uma ótima administração. Pela Bancada PSDB, o Vereador Aloísio
Bamberg cumprimentou os presentes e parabenizou o Prefeito e a Vice-Prefeita.
Saudou a todos em nome da Bancada do PSDB. Agradeceu em especial ao povo
de Canoas, familiares e funcionários desta Casa. Agradeceu a todos os colegas
vereadores por ter tido a oportunidade de presidir esta Casa no ano de dois mil e
oito. Ressaltou que foi uma grande satisfação e parabenizou o Vereador Nelson
Luiz da Silva por ter também a oportunidade de ser o Presidente da Câmara.
Disse ao Prefeito Jairo Jorge que tudo o que viesse a favorecer as camadas mais
pobres da sociedade receberia seu apoio. Afirmou que Canoas deixou de ser
apenas um mero município para se tornar uma grande metrópole. Comentou que
desejava se somar às atitudes que ajudam a construir a cidade. Pela Bancada do
PMDB, o Vereador Cezar Paulo Mossini parabenizou o Vereador Nelson Luiz da
Silva pela eleição a Presidente desta Casa. Agradeceu aos familiares, amigos e
companheiros que o ajudaram a chegar novamente ao parlamento. Parabenizou a
todos os vereadores por haverem conseguido se eleger ou reeleger. Falou ao
Prefeito Jairo Jorge que pôde sentir um sentimento impressionante de alegria do
povo com relação à sua eleição. Pela Bancada do PDT, o Vereador Dario
Francisco da Silveira saudou o Prefeito Jairo Jorge e também ao Presidente desta
Casa, Vereador Nelson Luiz da Silva. Saudou também familiares e presentes.
Agradeceu aos familiares por poder realizar o sonho de chegar à Câmara. Disse
que chegou a esta Casa sem prometer nada, mas somente para fazer sua função
de vereador, que era fiscalizar o Executivo e legislar a favor do povo. Afirmou que
valorizaria o caráter das pessoas. Desejou a todos um feliz dois mil e nove. Pela
Bancada do PT, o Vereador Ivo Fiorotti cumprimentou e parabenizou o Vereador
Nelson Luiz da Silva e desejou sucesso à Mesa Diretora no ano de dois mil e
nove. Disse que hoje estavam celebrando uma chegada e o comprometimento
para o ano de dois mil e nove. Ressaltou que para ser cidadão, era preciso ter a
consciência de que se têm direitos. Comentou que a cidade de Canoas tem
carências, e essas carências seriam resolvidas nessa gestão. Disse que há trinta
anos vinha se reunindo com lideranças sindicais e pôde observar que a cidade
construiu uma das melhores caminhadas dos trabalhadores rumo aos seus
direitos. Ressaltou que somente o Partido dos Trabalhadores não era o suficiente
para administrar tantas cidades e estados, e que no caso de Canoas foi muito bom
montar o Bloco de Oposição Municipal – BOM, que incluía vários partidos. Afirmou
que o período da gestão do Prefeito Jairo Jorge seria conhecido com o melhor
período pelo qual Canoas já passou. Pela Bancada do PRB, o Vereador César
Augusto Ribas Moreira cumprimentou a todos os presentes e disse que hoje era
um dia muito feliz, e que o PRB era parceiro a nível nacional com o Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, e que em Canoas não poderia ter sido diferente.
Convocou a sociedade presente para comparecerem às sessões durante o ano.
O senhor Presidente registrou a presença dos ex-vereadores Paulo Ritter, Oli
Borges, Wilsolírio de Souza e Mussolini La Roque de Quadros. Passou a palavra
ao Prefeito Jairo Jorge, que cumprimentou a todos e saudou os integrantes do
BOM, às autoridades e a todos os canoenses presentes e também o Presidente
Nelson Luiz da Silva. Agradeceu aos familiares. Disse que há vinte anos, nesta
Casa, como o Vereador mais votado, abriu a Sessão de Posse. Diante daquela
legislatura estava o desafio de escrever a nova Constituição da cidade. Disse-se
muito orgulhoso de, vinte anos depois, assumir como Prefeito Municipal, e que por
isso com a experiência de quem já estava nesta Casa como Vereador, trataria
com respeito o Legislativo. Lembrou que foi eleito sob o símbolo da mudança, pois
queria uma cidade integrada, próspera, séria e com melhor qualidade de vida.
Afirmou que era hora de transformar idéias em ações, e que iria servir o povo com
ações e serviços. Disse que iria investir no desenvolvimento social e econômico.
Comentou que a grande tarefa de novos líderes era gerar mudanças, e para
realizar essas mudanças, era preciso conjugar competência e inovação. Falou que
era preciso recuperar projetos e práticas que já deram certo, e que manteria aquilo
que estava dando certo, e mudaria o errado. Convocou, portanto, os vereadores
para votar os projetos essenciais para o desenvolvimento de Canoas. Falou sobre
suas propostas de governo. Disse que buscaria a colaboração pela dos
funcionários públicos da cidade. Lembrou que a crise na economia deveria
impactar na arrecadação de recursos, mas o povo o elegeu para superar as
dificuldades. Ressaltou que havia em torno de todos um projeto comum de cidade,
na qual todos dependem de todos. Convocou a todos para construir uma cidade
melhor, uma Canoas de todos. O senhor Presidente determinou recesso para a
despedida do Prefeito. Retomados os trabalhos. O Senhor Presidente procedeu à
indicação dos Líderes de Bancadas, que ficou configurado da seguinte forma:
Bancada do PTB: Líder Vereador Humberto Araújo, Vice-Líder Vereador Ricardo
Maciel. Bancada do PSDB: Líder Vereador Carlos Eri Lima, Vice-Líder Vereador
Aloísio Bamberg. Bancada do PMDB: Líder Vereador Jozir Bernardes Prestes,
Vice-Líder Vereador Cezar Paulo Mossini. Bancada do PDT: Líder Vereador
Walmor Solano Herrmann, Vice-Líder Dario Francisco da Silveira. O Vereador
Juares Hoy registrou que a Bancada do PDT não se reuniu com ele e que só ficou
sabendo da decisão no momento da indicação. O Vereador Walmor Solano
Herrmann disse que o Vereador Juares Hoy não procurou a Bancada para discutir
o assunto. A liderança da Bancada do PT ficou da seguinte forma: Líder Vereador
Ivo Fiorotti, Vice-Líder Vereador Emílio Neto. Bancada do PRB: Líder César
Augusto Ribas Moreira. A seguir, deu-se prosseguimento à indicação dos
membros das Comissões Permanentes, que ficaram com a seguinte composição:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Presidente Vereador Cézar
Mossini. Membros vereadores César Augusto, Emílio Neto, Juares Hoy e Ricardo
Maciel. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente Vereador
Ricardo Maciel. Membros vereadores Cezar Mossini, Dario Silveira, José Carlos
Patrício e César Augusto. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Presidente Vereador Airton de Souza. Membros vereadores Ivo Fiorotti, Humberto
Araújo, Carlos Eri e Aloísio Bamberg. COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Presidente Vereador Jozir Bernardes Prestes.
Membros vereadores Walmor Solano Herrmann, Ivo Fiorotti, Aloísio Bamberg e
José Carlos Patrício. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente
Vereador Juares Hoy. Membros vereadores César Augusto, Ivo Fiorotti, Carlos Eri
e
Dario
Silveira.
COMISSÃO
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE: Presidente Vereador Emílio Neto. Membros vereadores Airton
de Souza, Jozir Bernardes Prestes, Walmor Solano Herrmann e Humberto Araújo.
O Vereador Emílio Neto disse que essa proposta foi resultado de uma discussão
da totalidade dos vereadores sem nenhum tipo de exclusão. O Vereador Juares
Hoy sugeriu dividir a Comissão de Saúde para criação de uma Comissão de
Educação. O Vereador Airton de Souza parabenizou o Emílio Neto pelo esforço
em fazer com que cada bancada tivesse a presidência de uma comissão. Após o
senhor Presidente procedeu à indicação das
Bancadas para a Comissão
Representativa de janeiro, que ficou assim definida: Bancada do PTB: Titular
Vereador Humberto Araújo, suplente Vereador Ricardo Maciel. Bancada PT:
Titular Vereador Ivo Fiorotti, suplente Vereador Emílio Neto. Bancada PSDB:
Titular Vereador Carlos Eri, suplente Vereador José Carlos Patrício. Bancada do
PDT: Titular Vereador Walmor Solano Herrmann, suplente Vereador Dario Silveira.
Bancada do PMDB: Titular Vereador César Mossini, suplente Vereador Jozir
Bernardes Prestes. Bancada do PRB: Vereador Cesar Augusto. Foi acordado que
o horário da reunião permanece às quatorze horas das quartas-feiras. O senhor
Presidente informou que o senhor Prefeito Municipal encaminhou os Projetos de
Lei 01/09 e 02/09 para serem votados em regime de urgência em reunião
extraordinária, a qual foi convocada para o dia seguinte, às 8h. O senhor
Presidente disse que nessa nova empreitada precisaria muito do apoio dos
vereadores e dos funcionários, e solicitou a compreensão de todos. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão, em nome de Deus, às
vinte horas e vinte e cinco minutos e, para constar, eu, Vereador Ivo Fiorotti,
primeiro Secretário, assinarei, juntamente com o Senhor Presidente e demais
empossados na Sessão de hoje, depois de apreciada e aprovada a presente Ata..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
NELSON LUIZ DA SILVA
Presidente
AIRTON JOSÉ DE SOUZA
ALOÍSIO BAMBERG
Vereador
CARLOS ERI LIMA
Vereador
CEZAR PAULO MOSSINI
Vereador
EMÍLIO MILLAN NETO
Vereador
Vereador
CÉSAR AUGUSTO RIBAS MOREIRA
Vereador
DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA
Vereador
HUMBERTO DA SILVA ARAÚJO
Vereador
IVO FIOROTTI
JOSÉ CARLOS PATRÍCIO
Vereador
Vereador
JOZIR BERNARDES PRESTES
JUARES CARLOS HOY
Vereador
Vereador
WALMOR SOLANO HERRMANN
RICARDO MACIEL
Vereador
Vereador
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
LÚCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA
Vice-Prefeita