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Ç
MIRIAN PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 803.6931, I.D. Funcional nº 3726297-1, em função extraclasse, que não demande leitura e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e
qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/013/2039/2014.
CIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr.
nº 297.348-5, I.D funcional nº 31338844, em serviços leves e internos,
mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.334/2011.
EDINEIA MARQUE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº
827.816-0, I.D funcional nº 33766835, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº
E-03/010/2311/2015.
ENILVANIA VIANA BEZERRA, Professor Docente I, matrs. nºs
929.836-5 e 913.212-7, I.D funcional nº 4201332-1, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado,
permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos
com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento
na data desta publicação.
DISPENSA, a pedido, JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof.
Doc. II, mat. nº 5.008.951-5, ID Funcional nº 3502215-9, da função de
Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 180527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de
13/09/2013. Processo nº E-03/005/2447/2015.
Secretaria de Estado de Defesa Civil
PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.09.2015
PROCESSO Nº E-27/042/133/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição
de 600 (seiscentos) capacetes para combate a incêndio, em favor da
SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
SINALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 953.898,00 (novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade
com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de
registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e
42.105/2010.
Id: 1884872
HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, Perito Criminal, matr. nº
860.403-5, I.D funcional nº 2968308-4, em serviços internos, próximo
à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta
publicação. Proc. nº E-08/220.858/2011.
KATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, I.D
funcional nº 3910592-0, em função extraclasse. Cessando todo e
qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E01/600.135/2006.
MARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.569-9, I.D funcional nº 3400838-1, em função extraclasse.
Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
Proc. nº E-03/004/1678/2015.
MARIA CRISTINA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 845.1486, I.D funcional nº 3279314-6, em função extraclasse. Cessando todo
e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.245/2011.
MARLENE DE SOUZA MIRANDA LUERCIO, Servente, matr. nº
5.002.154-2, I.D funcional nº 3332658-4, em serviços leves e internos.
Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
Proc. nº E-01/601.270/2004.
MARTHA ELINEY DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.6550, I.D funcional nº 37011448, em função extraclasse em atividades
que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito.
Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
Proc. nº E-08/221.315/2011.
NEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.398-8,
I.D funcional nº 39534553, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.038/2011.
NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.862-0, I.D funcional nº 29321140-1, fora de
diligencia policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas,
sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a
esta Superintendência para avaliação no término da readaptação.
Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
RITA DE PAULA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.003.353-9, I.D
funcional nº 3655407-3, em serviços leves e internos. Cessando todo
e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.516/2011.
VANIA DOS SANTOS LISBOA, Professor Docente I, matr. nº
920.435-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.020-1, I.D funcional nº 3931315-8, em função extraclasse, fora de ambientes com
exposição ao frio, em atividades que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores e inferiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº
E-03/10800238/2011.o
ACRESCENTA o termo “em função extraclasse” à readaptação, ex
ofício, do servidor ANTONIO FERNANDO SOUZA PIMENTA, Professor Docente I, matr. nº 808.251-3, I.D funcional nº 3607571-0, concedido através do Ato datado de 26.02.2015, publicado no Diário Oficial de 29.04.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicação.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 18.08.2015
PROC. Nº E-03/011/2054/2015- FABIANA BASTOS ALVAREZ, Professor Docente I, matr. nº 928.607-1, I.D funcional nº 42566207. INDEFIRO.
Id: 1884771
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA
ATO DA DIRETORA
DE 09/09/2015
DESIGNA PAULINIA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS, Enfermeira,
ID 30544378, em substituição à servidora SUSANA DA SILVA PAIVA,
Enfermeira, ID 32425252, por motivo de licença médica, para integrar
a Comissão de Sindicância, sob a presidência da servidora BIANCA
ROUEDE MIZUMOTO, Médica, ID 32355920. Processo nº E08/001/2824/2014.
Id: 1884720
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA
DE 10.02.2015
*PROC. Nº E-08/201.491/2008 - ISIS DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9, Id. Funcional
32381565. AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais
de inatividade, com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com
proposta do Serviço de Aposentadoria.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
02.03.2015.
Id: 1884939
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO
ATO DA DIRETORA
DE 03.09.2015
CESSA os efeitos estipendiais do Ato de 31.07.2008, que aposentou
a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, matr. 08/104.8936, Id Funcional 32275919, Nutricionista, classe A, pelo Processo nº E08/200.922/2008, com validade e Diário Oficial de 08.08.2008, face o
requerido no inicial em 17.08.2015, e tendo em vista o que consta do
Processo nº E-08/004/735/2015.
Id: 1884938
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 14/09/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000042/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em seguro de incêndio patrimonial, a favor de: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CNPJ
33.164.021/0001-00, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 40.600,00
(quarenta mil e seiscentos reais).
Id: 1884972
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de
29/08/2011, JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI, Prof. Doc. II, mat.
nº 5.008.951-5, ID Funcional nº 3502215-9, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Helena Amaral Alarcão,
U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em
vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2447/2015.
DISPENSA, a pedido, ROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA, Prof.
Doc. II, mat. nº 5.021.285-1, ID Funcional nº 3495802-9, da função de
Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de
Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1441/2015.
DESIGNA SOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº
5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Mendes de Oliveira, mat. nº 5.021.285-1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799,
no mesmo Município, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1441/2015.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de
29/08/2011, KALINKA MAFORT FREIRE DA SILVA ALMEIDA, Prof.
Doc. I, mat. nº 938.896-8, ID Funcional nº 4323843-2, para exercer a
função de Orientador Educacional do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I,
U.A. 18-6965, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em
vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/352/2015.
Secretaria de Estado de Educação
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5331 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
ALTERA O ART. 19 DA RESOLUÇÃO SEEDUC
Nº 4474, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS
MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E03/6.361/2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogados o inciso V e os § § 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do
art. 19 da Resolução SEEDUC nº 4474, de 26 de maio de 2010.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2015
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO
Secretário de Estado Educação
Id: 1884749
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 09/09/2015
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de
29/08/2011, KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAÚJO, Prof. Doc. I,
mat. nº 945.776-3, ID Funcional nº 3722753-0, para exercer a função
de Coordenador Pedagógico do C.E. Laurindo Pita, U.A. 18-2269, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1693/2015.
DESIGNA NÉLIA MARIA NEVES DE PÁDUA, Prof. Doc. II, mat. nº
5.025.111-5, ID Funcional nº 3461063-4, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo
B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Severino
Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva. Processo nº E03/003/1652/2015.
DESIGNA MARISA DA SILVA DIAS, Agente Administrativo, mat. nº
5.019.219-4, ID Funcional nº 3487824-6, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela
própria. Processo nº E-03/013/1981/2015.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº
44.716 de 07/04/2014, MARILEI VENIAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat.
nº 5.010.078-3, ID Funcional nº 4068435-0, para exercer a função de
Diretor Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo
B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Rosa Heredia da Cunha, mat. nº 953.552-7. Processo nº E-03/014/2532/2015.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de
29/08/2011, ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc.
I, mat. nº 5.010.082-5, ID Funcional nº 3446525-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco,
U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga
anteriormente ocupada por Hilma Cassiano de Assis, mat. nº 290.5396. Processo nº E-03/014/2533/2015.
DESIGNA MONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I,
mat. nº 952.090-9, ID Funcional nº 4353314-0, para exercer a função
de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081,
Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente
ocupada por Alexandre José Jatobá, mat. nº 967.577-8, e considerá-la
dispensada da mesma função do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 180255, no mesmo Município. Processo nº E-03/013/2099/2015.
DESIGNA DAISI DAS NEVES MUSSEL, Agente Administrativo, mat.
nº 5.001.833-2, ID Funcional nº 3331902-2, para exercer a função de
Secretário do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada
por Rose Nogueira Mendes, mat. nº 278.053-4. Processo nº E03/013/2334/2015.
DISPENSA, a pedido, ROSANA VIEIRA AMADO, Prof. Doc. II, mat.
nº 246.695-1, ID Funcional nº 3453933-6, da função de Secretário do
I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1659/2015.
DESIGNA ANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº
5.015.413-7, ID Funcional nº 3434640-6, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo
C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, no Município de Volta Redonda, tudo com
validade a contar de 01/07/2015. Processo nº E-03/010/2652/2015.
DISPENSA, a pedido, FLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II,
mat. nº 5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade,
U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº
E-03/007/3468/2015.
DESIGNA FLAVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº
5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854,
Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Ribeiro Alves, mat. nº 847.881-0. Processo nº E-03/007/3468/2015.
Id: 1884713
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 09/09/2015
DISPENSA, A PEDIDO, SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9, ID Funcional nº 4332400-2, da
função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 182206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2014, publicado no D.O. de
12/08/2014. Processo nº E-03/007/3471/2015.
DESIGNA, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027,
de 29/08/2011, RODRIGO DA CUNHA MALVAR, Prof. Doc. I, mat. nº
974.239-6, ID Funcional nº 4421162-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D,
Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente
ocupada por Samanta Guimarães Natalino Castro, mat. nº 943.816-9.
Processo nº E-03/007/3471/2015.
DESIGNA, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027,
de 29/08/2011, SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO, Prof.
Doc. I, mat. nº 943.816-9, ID Funcional nº 4332400-2, para exercer a
função de Orientador Educacional do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 182206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de
primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3471/2015.
DISPENSA, com validade a contar de 03/07/2015, IARACENY DE
OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, ID Funcional nº
3906389-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Mário
Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O.
de 11/06/2015. Processo nº E-03/014/2232/2015.
DESIGNA, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027,
de 29/08/2011, CARLA DA COSTA LIMA CURVELO, Prof. Doc. I,
mat. nº 938.102-1, ID Funcional nº 4325208-7, para exercer a função
de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A.
18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga
anteriormente ocupada por Alexandre de Carvalho Machado, mat. nº
829.499-3. Processo nº E-03/008/3012/2015.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº
44.716 de 07/04/2014, IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat.
nº 5.015.299-0, ID Funcional nº 3906389-5, para exercer, com validade a contar de 03/07/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.
Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian de Oliveira Torres
Homem Fernandes, mat. nº 846.194-9. Processo nº E03/014/2232/2015.
DESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027,
de 29/08/2011, CLEIDILSON MELO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº
965.334-6, ID Funcional nº 4392931-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva Bruggemann de Souza, mat. nº
5.021.803-1. Processo nº E-03/008/2467/2015.
DESIGNA, com validade a contar de 11/08/2015, SILVANA DA SILVA
OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº
3400907-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em
vaga anteriormente ocupada por Gilda Soares Solon de Pontes, mat.
nº 243.790-3. Processo nº E-03/002/4009/2015.
DESIGNA MARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.127-5,
ID Funcional nº 3733004-7, para exercer a função de Coordenador
Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Tavares da Silva Cabral Braga, mat. nº 966.830-2, e
considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Sarmiento, U.A.
18-2457, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2243/2015.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº
44.716 de 07/04/2014, FRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA,
Prof. Doc. I, mat. nº 950.803-7, ID Funcional nº 4348911-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo
A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada
por Edjelma Virginia de Oliveira Silva, mat. nº 5.014.761-0. Processo
nº E-03/002/3170/2015.
DESIGNA, provisoriamente, e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027,
de 29/08/2011, SHIRLEY CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº
5.020.544-2, ID Funcional nº 4039682-7, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E,
Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente
ocupada por Maria Celia Marques, mat. nº 840.127-5. Processo nº E03/015/2243/2015.
DESIGNA NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.0940, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados
Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da
mesma função do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, no mesmo
Município, tudo com validade a contar de 30/06/2015. Processo nº E03/005/2223/2015.
DESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto
nº 44.716 de 07/04/2014, JERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I,
mat. nº 829.501-6, ID Funcional nº 3931066-3, para exercer, a função
de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Casals Valeriano Ramos, mat. nº 935.611-4. Processo nº E-03/015/2196/2015.
DISPENSA, com validade a contar de 27/07/2014, JOSÉ DE FREITAS
SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.206-4, ID Funcional nº 3407204-7,
da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no
D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/005/2317/2015.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de
29/08/2011, MICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº
937.534-6, ID Funcional nº 4209198-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo
B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2237/2015.
DISPENSA MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I,
mat. nº 5.004.394-2, ID Funcional nº 3663086-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente,
através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/015/2242/2015.
DESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027,
de 29/08/2011, MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc.
I, mat. nº 5.004.394-2, ID Funcional nº 3663086-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 180161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Marques da Silva Cardoso, mat. nº
5.007.810-4. Processo nº E-03/015/2242/2015.
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Assinado digitalmente em Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 às 01:47:32 -0300.