Tribunal de Contas da União
Data DOU: 25/04/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 11/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 19/2002TCU - Gab. Min. Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01 TC 007.248/1997-0
Interessado(s) : AMERICO ADAO DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS
02 TC 007.360/1997-5
Interessado(s) : JOSE PEDRO
03 TC 852.110/1997-9
Interessado(s) : EZEQUIAS ROCHA
04 TC 852.770/1997-9
Interessado(s) : ALCIDES GUEDES DOS SANTOS
05 TC 855.734/1997-3
Interessado(s) : ADILSON VIEIRA
ADIR RODRIGUES PEREIRA
IZAIR RAMUNCH COSTA
PEDRO KRIPPE
MINISTÉRIO DA FAZENDA
06 TC 009.645/1978-0
Interessado(s) : Adelaide Nestor da Silva
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
07 TC 006.846/2001-9
Interessado(s) : SOFIA STANISLAWA SADKOWSKI ARDO
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01 TC 001.615/2002-7
Interessado(s) : Ana Lucia da Costa Prudente
Dário Dantas do Amaral
Dennis Albert Moore
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
02 TC 001.513/2002-7
Interessado(s) : ADILON DUARTE NEVES
ADROVANI LUIS NICOLA MANZONI
AIRTON DAVI
ALAN DA SILVA BUENO
ALDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO
ALEXANDRE DE JESUS BRASIL ALMEIDA
ALEXANDRE DE SOUZA
ALEXANDRE DUTRA
ALEXANDRE FRANCISCO SILVA
ALEXANDRE OCAMPOS
ALEXANDRE OSNI KÖRTELT
ALEXANDRE PAZ GUIMARÃES
ALEXSANDER BUIS SONNTAG
ANDERSON BARCELLOS ALFAMA
ANDERSON DOS SANTOS SILVA
ANDRÉ DOS SANTOS
ANDRÉ LUCIMAR DA SILVA FLORES
ANDRÉ LUIZ MAZUR
ANDRÉ ROCHA GUEDES
ANGELITO FEIBER
ANTONIO AITRE LEITE DA SILVEIRA
ANTÔNIO ESLI CIGARAN RODRIGUES
ANTÔNIO VALCIR DOS SANTOS BITTENCOURT
ARI VILLA FLORES
ARILDO LUIS
ARIOVALDO MELO DOS SANTOS
ARISTEU GILMAR MOREIRA LEAL
ARLEI ESTEVENI ESTIGARRIBIA
AURI MIGUEL NETO JUNIOR
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA ANUNCIAÇÃO
CARLOS ALBERTO GARBIN
CARLOS DIONEI FLORES DE OLIVEIRA
CARLOS JEAN PEREIRA RUFINO
CASSIANO RIBEIRO DA SILVA
CÉSAR AGUSTINHO KRULICOSKI
CÉSAR DION SILVEIRA FERREIRA
CESAR LAERTE DOS SANTOS
CÉSAR LUÍS COGO
CHARLES ALVES JARDIM
CLAUDINEI DA CRUZ
CLÁUDIO CAMILIO RODRIGUES
CLAUDIO ERNANDE RIBEIRO QUADRO
CLAUDIO FERNANDO GUTERRES DA ROSA
CLÁUDIO GUERRA COLVAR
CLAUDIO MARCELO DONIN
CLAUDIOMIRO SOUZA DA SILVA
CLODOMIRO DOS REIS FERREIRA
DAGOBERTO RODRIGUES
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
DAVI RICARDO CORREIA DA CRUZ
DAVID SELIGER
DEJAIR DA SILVA
DIOGO MÁRIO VELEDA GOULART
DIRCEU CERATTI
DJAIR BARBOSA HONORATO
DJALMA CORRÊA BASILIO
DOMINGOS GERSON SILVEIRA FERREIRA
EDERVAL SERAFIN
EDIMILSON DONIZETTI FRONZA
EDISON BENHUR DA SILVA LEIVAS
EDISON RENI LIMA DOS SANTOS
EDIVALDO DE CARVALHO
EDSON LUIS CORRÊA
EDSON MAURO PORTES
EDSON RODRIGUES COSTA
EDUARDO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS
ELCIO JOSÉ DE LIMA
ELIAS BARRETO DUARTE
ELISEU JOSÉ AMARAL
ELVIS CAMARGO RIBAS
ELVIS FRANCISCO RODRIGUES GOULART
EMERSON LUIZ HEMSING DE FREITAS
EMERSON LUCHTENBERG
EMERSON MAÇANEIRO
ENEDIR MARTINS DA FONSECA
EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
EZEQUIEL VIEIRA LOPES
FERNANDO COSTA CARVALHO
FLASNEI FELIPE SOARES
FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO MAYER
GABRIEL PORTILLA
GELSON JAIR DE MATTOS
GENEVAL BERTO CARDOSO
GERSON ANTÔNIO BACH
GERSON ECHE
GILBERTO LUIS BAMBERG
GILMAR DE LIMA
GILNEI OLIVEIRA DOS SANTOS
GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES
GLENIO DE BAIRROS
GRACIANO WASHINGTON BENITES SANTOS
HEVERSON HERZER
ISAIAS SILVA
IVAIR ALBERTO BUCHS
IVAN DE ALMEIDA
IVAN MARTINS VARELA
JADER CALHEIRO
JAILSON SOARES LOURENÇO
JAIMIEL SELLES DOS SANTOS
JAIR DE OLIVEIRA
JAIR SOARES
JAMES CARLOS PELLENZ
JANIO LUÍS MARCON
JEFFERSON LUIS DE SOUZA GUTERRES
JENILTON GOMES DE SOUZA
JOÃO KOSCIURETSKO
JOÃO ROBERTO RODRIGUES CALDAS
JOAQUIM MARIA DIAS GOULART
JOEL CRISPIN DE SOUZA
JOEL DE LIMA CABRERA
JOELSON OLEQUES PEREIRA
JONATHAN DOS SANTOS
JORGE HAMILTON VARELA
JORLEI LUCAS DA SILVA
JOSÉ ALCEMAR PADILHA MORAES
JOSE ALTAMIR SILVEIRA DIAS
JOSÉ CARLOS CARDOZO
JOSE DIOMEDES VIANA DORNELLES
JOSÉ DONIZETE DAMACENO
JOSÉ ELIAS MARCON BERTAZZO
JOSÉ FERNANDO MARTINS RODRIGUES
JOSÉ LADISLAU
JOSÉ LUIS OLIVEIRA NASCIMENTO
JOSÉ PAULO FRANÇA FRANÇA
JOSÉ REGINATO BARBOSA DE FREITAS
JOSÉ ROBERTO DE VICENTE
JOSÉ ROGÉRIO DIAS DE SOUZA
JOSÉ SILVÉRIO FURTADO FERNANDES
JOSÉ SOLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
JOSENIR REUS CARVALHO RODRIGUES
JOSOÉ PEDRO BONETTE
JOVALDO DUARTE FERREIRA
JÚLIO CESAR BERTOLIN
JULIO CESAR LARINI
LAURO ERNESTO PAULSEN
LEANDRO JOSÉ DINIZ
LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA
LUCIANO ALENCASTRO DE MELLO
LUCIANO ESTEVÃO COSTA
LUCIANO MARTINI BISCAGLIA
LUCIANO MENEZES DA ROSA
LUCIANO MIGUEL ESCHER
LUCIANO SANT'ANNA GOLDSTEIN
LUÍS FERNANDO SILVA QUINTANA
LUIS MAR PEREIRA DUTRA
LUIS PEDRO LUPE RODRIGUES
LUÍS WALDECY DEUSCHLE DO PRADO
LUIZ ANTONIO DA SILVA
LUIZ CARLOS ANTUNES REIS
LUIZ CARLOS GOULART VALAU
LUIZ FELIPE ROCHA GOULART
LUIZ QUENIDI RODRIGUES
MARCELO GIL KMITA
MARCELO GUARNIERI RAMOS
MÁRCIO GOMES GONÇALVES
MARCIO ORTIZ
MARCIO ROBERTO GIRARDI
MÁRCIO URBANSKI
MARCO ANTONIO MAYDANA
MARCO AURÉLIO PIRES BOEIRA
MARCOS AFONSO ORLOSKI STAWICKI
MARCOS ANTONIO ALVES MACHADO
MARCOS MAURICIO DE MIRANDA
MARCOS SOUZA DE MORAIS
MÁRIO ALEXANDRE PANOSSO
MARLON ADRIANO DA CUNHA SCHERER
MAURÍCIO RUBENICH HATZFELD
MAURO LUIS DOS PASSOS SILVEIRA
MAURO RICARDO FERREIRA PEREIRA
MAURO VOLNEI JACOB MORAES
MAXIMILIANO CARVALHO GONÇALVES
NELSON LEONIR DE QUADROS SILVA
NEY CÉSAR SCHAPHAUSER SCHUSTER
NILSON DORNELLES
OLTAMIR CAMBRUZZI
PATRÍCIO PEREIRA CARVALHO
PAULO CÉSAR BATISTA LUCAS
PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PAULO DE OLIVEIRA
PAULO RENATO ANTUNES DOS SANTOS
PAULO ROGÉRIO GRIPA DE VARGAS
PAULO ROGÉRIO TASSINARI
PAULO ROGÉRIO VIEIRA DIAS
PAULO SANDRO COLARES RODRIGUES
PAULO SÉRGIO BARBOSA SOUZA
PAULO SERGIO DELABENETTA
PAULO SERGIO DOS SANTOS MADEIRA
PEDRO ANTONIO LUPES
PEDRO GLADIMIR DE FARIAS
PEDRO ROCHA LIMA
PLACIDO JORGE DUTRA DE FREITAS
RAFAEL CAPELÃO KOCH
RAFAEL LAZZAROTTO
RAMIRES RIOS CAMARGO
RAUL PEREIRA RIOS
REGINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
RENATO CESAR BOFF CATELAN
RICARDO DOURADO
RODRIGO BOCCHI
ROGÉRIO CARDOSO FLORES
RUI FERNANDO THUROW
SANDRO JOÃO RIBEIRO RODRIGUES
SANTOS BRITES BENITES
SERGIO LUIZ BRESSAN PEREIRA
SEVERIANO SEVERO NETO
SIDNEI REINALDO BARBÃO
SILVIO ANDRÉ FERNANDES SOARES
SILVIO DE OLIVEIRA MIRAILH
SILVIO LIBERATO
SODRÉ ALEXANDRE DE PAULA
SYLVIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
TAILOR LEROY BITTENCORT
TEONAS OLIVEIRA DA ROSA
TOMÉ COSTA DA SILVA
UBIRAJARA NETO FARIAS
VALCIR ALEIXO ACOSTA SENA
VALDEMAR DE PAULA
VALMIR DA SILVEIRA COSTA
VALTER VANDERLEI VACARIANO PEREIRA
VALTER VILKI DOS SANTOS
VANDER NUNES IRIGOI
VILSON PORTELLA DA SILVA
VLADIMIR ALVES FERRAZ
VOLMIR PANERAI
WAGNER CRISTIANO DOS SANTOS CARDOSO
ZACARIAS REGINATO DO AMARAL
03 TC 001.517/2002-6
Interessado(s) : SILVANA DE SOUZA CONRADO
04 TC 001.518/2002-3
Interessado(s) : 0ZEIAS AGUINALDO DINIZ
ABRAÃO CESAR DE VASCONCELOS SILVA
ADALBERTO FRANCISCO DE SANTANA
ALMIR ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES
ALTAIR VOLNEI DRESSIG
ANDERSON ALVES PEREIRA
ANDREOS LAZO DE OLIVEIRA
ARMANDO WILLERS
AURELIO SOARES SERPA
CARLOS ALBERTO BOTELHO DE OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO NUNES ORIGE
CARLOS JADIR GLORIA DO AMARANTE
CLAUBER FABIANO RODRIGUES SAMPAIO
CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA MORALES
DANIEL VEIGA CARVALHO
DARIAN MOREIRA WEBER
EDEMILSON LEITES RIBEIRO
EDSON DA COSTA VIDALES
FABIO GOMES LINCK
FABIO LUIS KERN
FABRICIO RICARDO DE LIMA
FLAVIO ROGERIO SOUTO JACQUES
GELSON ITAMAR SILVA DOS SANTOS
IVANDRO BUGS
JEFERSON MATEIRO ALVES
JEFERSON PORTO
JOÃO ALBERTO DA SILVA
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
JOEL DOS SANTOS
JORGE LUIS ARAUJO DIAS
JORGE RENATO MACHADO RODRIGUES
JORGEMAR BRAGA DOS SANTOS
JOSE CARLOS DA COSTA
JOSE LUIS DA ROSA PEDROSO
JULIO CESAR DOS SANTOS
LUIS GUSTAVO MARTIN PRZYBYLSKY
LUIZ FERNANDO DA SILVA MOTA
MARCELO BARRETO ORTIZ
MARCELO DE OLIVEIRA
MARCELO EDUARDO GARCIA
MARCELO LIMA DA SILVA
MARCELO PEREIRA RODRIGUES
MARCOS SCHNEIDER
MARIO AUGUSTO DE SOUZA BRAGA
NILTON ROGERIO VALENTE
OZIEL BOMBER ROQUE
PAULO RICARDO ORTIZ MADEIRA
PAULO SERGIO SILVA MARTINS
PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA
RAUL ATILIANO MACHADO RIOS
RONALDO FARIAS MASCARENHAS
RONI CESAR DE ANDRADE
SANDRO LUIS DE LIMA GONÇALVES
SÉRGIO LUIZ DA SILVA
VALDOMIRO RAMIRES GONÇALVES
VILSO ROBERTO DOMINGUES VIÇOSA
05 TC 001.540/2002-4
Interessado(s) : DAVI DE SENA SOARES
DELIOMAR PEREIRA
MARIO ALESSANDRO GOMES HENRIQUE
06 TC 001.541/2002-1
Interessado(s) : ABÍLIO DE SOUSA PAIVA
ADRIANA DUARTE FREITAS
ÀLESSANDRA RODRIGUES SOUZA
ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA
ALEXANDRE CORREIA DE AZEVEDO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
ALINE ARÊNDES DE OLIVEIRA
ANA BÁRBARA SAPIENZA PINHEIRO
ANA CHRISTINA AMARAL LOPES VIEIRA
ANA CLÁUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
ANA CRISTINA PINTO PESSANHA
ANA MARIA DA SILVA GOMES
ANA PAULA PERONE DE ANDRADE
ANDRÉ ANTUNES MASCARENHAS
ANGELA ROSA ANDRÉ
ARLEIA RIBEIRA DA SILVA
ARTUR BENVENUTI DE OLIVEIRA
BETINA WORM
CARLA PEREIRA CARLOS
CLÁUDIA NASCIMENTO DE SOUZA
CLÁUDIA ORTIZ DE JESUS
CLÁUDIA REGINA PEIXOTO DE SOUZA
CLÁUDIO FIGUEIREDO GIMENES
CLÁUDIO PINHEIRO LOIVOS
CRISTIANE LESSA TAVARES
CRISTIANO SILVA SAMPAIO
CYNTHIA TORRES FRANÇA DA SILVA YAMANAKA
DANIELLA CHRISTYANNE BERNARDES FRANÇA
DÉLIO PERIM JUNIOR
DENISE WERNER DA CUNHA LEAL
DINORAH FERREIRA DA COSTA E FONSECA
ÉBER DE AZEVEDO CORRÊA
EDSON LUÍS DOS SANTOS CARDOSO
ELIS REGINA BORGES CATETE
ELISABETE HELENA PEREIRA
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
ESTEVÃO JUNIOR CASARA SOARES
FÁBIO RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA
FÁBIO RODRIGUES DE LIMA
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
FERNANDO OLAVO DA SILVA PINTO FILHO
FRANCISCO HARRISSON DE SOUZA
FREDERICO GUSTAVO DA LUZ RIBEIRO
GIANLIVIO UMILE ZANINE
GISLANE ESTEFANIA ALVES
GLAUCO TINOCO ANACHE
HELISANGELA NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
JANAINA GOMES SOARES SCHWAMBACK
JOÃO BOSCO DE ARAÚJO ALARCON
JOÃO WESLEY LIMA TEODORO
JONAS GILVAM RODHE
JOSÉ ALOÍSIO MESQUITA KLOECKNER
JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS
JOSÉ EDGAR SILVA DA LUZ JÚNIOR
JOSIERTON CRUZ BEZERRA
JUHIR PAULO BRAGLIA JUNIOR
JÚLIO CÉSAR FRANÇA
JUREMA MAIRA CRUZ CAMARGO
KARINE BARBOSA DE SOUZA
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ
LÍVIA DO CARMO
LÚCIA CAROLINE DOS SANTOS ALONSO ARGOLO
LUCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA
LUCIANA FERNANDES LENTO
LUCIANA KARLA ARAÚJO DE AZEVEDO
LUCIANA PINTO BASTOS
LUCIANO CAVALCANTI GALINDO
LUCIENE MARIA TAVARES DOS SANTOS
LUIZ CRISTIANO MACIEL CARDOSO
MACLEINE FRANTZ MACHADO
MANOEL ANCELMO DOS SANTOS
MARCELI DE FRANÇA
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
MARCO ANTONIO LAVORATO DE ALMEIDA
MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARCOS ANDRÉ CRUZ SILVA
MARCOS ANTÔNIO GRANJA LESSA
MARIA ELIANE PAULINO DE OLIVEIRA
MARIA INÊS ANDRADE RODRIGUES
MARIA JOSÉ LUCAS ALVES
MARIA LIVIA DANIELA RIBEIRO BARBOSA
MARISA MATTOS DE MENDONÇA
MATEUS PEREIRA PICANÇO
MAURO MARQUES PRZYBYLEK
MAX CARNEIRO LISBOA
MÔNICA DE GOUVEIA CASTEX
MONICA ISABEL ABRANTES LEITE
NÁDIA VAEZ GONÇALVES DA CRUZ MARTINS
NELSON CENTENÁRIO SOARES CABRAL
NEWTON NOGUEIRA FERNANDES NETO
NORMA CLAUDIA DE MACEDO SOUZA SANTOS
OTÁVIO HENRIQUE PINHATA BAPTISTA
OTON NAZIAZENE LIMA
PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA
PAULO CÉSAR DOS SANTOS FARIA
PAULO LEANDRO NUNES
PAULO ROGÉRIO MIORIN
PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA
PRISCILLA MONTEIRO MILBOURNE
RENATA DE LIMA ANTUNES
RENATA KEILA PINHEIRO LUZ
RENATO SILVANO PULZ
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
RODRIGO PAZ SILVA
RONALDO MOTOYUKI MOORI
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
ROSANGELA DE SOUZA MARTINS
ROSEANE DE OLIVEIRA CORREA
ROSEANE SILVEIRA PINTO
SAIONARA NARESSI NEVES
SANDRA REGINA DE AZEVEDO PAIVA
SANDRO TRINDADE BENITES
SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SÉRGIO AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA
SÔNIA MARIA SILVA
SÔNIA REGINA NUNEZ DA SILVA
VERA REGINA BAHIENSE FERRO
VIRGINIA RAMALHO SILVA
VITOR LUIS FARIAS DE ABREU
WAGNER BREIT
WAGNER WILLIAM DE SOUZA
WILLIAN CESAR BOGARIM DE FARIA
07 TC 001.563/2002-9
Interessado(s) : ADRIANO COUTINHO PEREIRA
AFONSO CEREJO SANCHEZ
ALAN ANDERSON MAIA
ALEX FONTELLA MENDES
ALEXANDRE MATÍDIOS PEREIRA
ANDERSON ANTUNES DE PAULA
ANDRÉ RODRIGO PEREIRA RIBEIRO
ANTÔNIO MARCOS TORRES
AUGUSTO STUART ARAÚJO
CLEILSON LUÍS PINTO
CRISTIANO CLAÚDIO DE CASTRO SILVA
CRISTIANO HENRIQUE CRISTOFOLETTI
CRISTIANO TARCÍSIO FERNANDES
DANIEL PRUDÊNCIO NASCIMENTO
DANILO JORGE DA SILVA
DEMÉTRIO RAMOS DOS REIS SOARES
DIEGO GUSTAVO MARQUES SILVA
DOUGLAS ALEVATO MARTINS VILA SANTOS SOUZA
FAGNER FÉLIX
FLÁVIO ROBERTO FACIOLLA THEODORO
GEYSON ROBERTO DE OLIVEIRA
GIULIANO BAPTISTA DA SILVA
HILDISON MÁRCIO DE CARVALHO
HILQUIAS TRINDADE OLIVEIRA
JOÃO RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA
JOSÉ ÁLBANIS FERNANDES
JOSÉ DEL PUPO
JOSÉ FABIANO JOFRE
JULIANO VIEIRA RÍMOLI
LAFAIETE RIBEIRO BACELAR
LISANDRO VIEIRA
LUCIANO ARAÚJO DAMAS
LUÍS HENRIQUE RAMIREZ OLIVO
MAURO FLÁVIO PETERSON SANTOS
RENATO ALEXANDRE BARBOSA MONTEMOR
SILVIO DE MOURA RIBEIRO
THIAGO PIRES
THIAGO RICARDO MARQUES
UBIRACI DE OLIVEIRA BIATO
08 TC 006.128/2001-2
Interessado(s) : ABADE FERREIRA DA SILVA
ADEMIR LUIZ BONSERE
ADRIANO SCHEFER MESQUITA
AGNALDO PASCOAL BRUM
ALEXANDRE MEDINA LOPES
ANDERSON CLAITON FERREIRA CHAGAS
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MOURA
ANTONIO CESAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO MARCIO DE SOUZA
ANTONIO MARCOS DE CANDIA
ARTEMIO GERALDO DELLA FLORA BOFF
AUGUSTO NASCIMENTO BORCK
BEATO JORGE SILVA DA SILVA
BENEDITO GONÇALVES
BENEDITO VENANCIO FILHO
BENTO ANGELINO DA ROCHA
CARLOS ALBERTO LEMOS
CLAUDIO CEZAR TOTE
CLAUDIO CORREIA DE OLIVEIRA
CLAUDIO DA CRUZ MACHADO
CLÁUDIO PAIVA
CLAUDIR FERREIRA LIMA
CLOVIS ERI DE LIMA
DEJANIR DAGORT
DEONIR TRINDADE MAURER
DIOVANE MELLO POSTIGLIONE
DOMINGOS GARCIA JUNIOR
DORINHO CHAGAS LIBEIRO
DOUGLAS FERREIRA BORGES
EDEGAR FAGUNDES KUNZE
EDISON LUIS DOS SANTOS MADEIRA
EDSON LUIZ MOCELIN
EDUARDO ESTRADA
EGON HARTWIG
EMERSON SALATA
ERACILDE GONÇALVES DINATE
EVERALDO PERES MAIJO
EVIDIO DLUZNIEWSKI
FABIANO ANDRÉ POZZER
FREDERICO JOSUÉ DA SILVA LEMOS
GERALDO NEVES LOPES
GERSON ANTONIO MATTOS DA SILVA
GILBERTO JAIR VERMUDT
GLADIMIR MANCABELI MOTA
HELIO DE ANDRADE
HERMES LUIZ BOZIO
ILAIR PEDRO FERREIRA DA ROSA
INGRÁCIO BASTOS DA SILVA
ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS
IVANIR SILVA DOS SANTOS
JADNO VIEIRA
JAIME EDUARDO ALDERETE
JOÃO BATISTA COELHO DA LUZ
JOÃO GONÇALVES
JOÃO PEDRO SERAFINI
JOÃO SILVIO FERRÃO RODRIGUES
JOAQUIM FERNANDO RAMOS DORNELES
JORGE FRANCISCO KONOVAL
JORGE MARCÍRIO CAMARGO DE MORAES
JOSE FELICIANO GONÇALVES DOS SANTOS
JOSÉ MARCOS ARAÚJO
JOSE RAFAEL BACH RENNER
JOSE RONALD LANES DE OLIVEIRA
JOSIMAR ANTONIO PRADO OLIVEIRA
JULIO CÉSAR GOULART NUNES
LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES
LEOVILDO ANTONIO DO CARMO MORDHOST
LINCOLN PIMPAO FERREIRA
LUCIO RICARDO ELIAS FONSECA
LUIS DARCY BRUM AMARO
MARCELO DOS SANTOS DUBOIS
MARCELO VECCHI
MARCIO VALADA SILVEIRA
MARCO ANTONIO MELO
MARCOS ANTONIO DE AVILA DA ROSA
MARCOS FERRÃO PINTO
MARINO MACHADO JUNIOR
MAURO CESAR DA SILVA TEODORETO
MAURO GOMES
MAURO JARDIM MARQUES
MAURO SILVA DOS SANTOS
MOISES RICARDO PIZARRO CORTABITART
NILSON CESAR DE SOUZA RODRIGUES
NILTON CEZAR DA SILVEIRA FERNANDES
NILTON JOSÉ LAMIM
PAULO CESAR LOPES
PAULO RENATO MORAES DA SILVA
PAULO RENATO NUNES PINHEIRO
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS
PEDRO DOMINGOS DA ROSA SILVEIRA
PEDRO OZORIO BARBOSA DO NASCIMENTO
PERCIO VANDERLEI BELAGAMA
RODRIGO GEAROLA LEME
SANDRO RECK DOS SANTOS
SÉRGIO CAVALHEIRO GONÇALVES
VALDECIR FERNANDES WALTER
VALDECIR FERREIRA MATOSO
VALDIR LUIS MIHL FREHLICH
VITOR HUGO SALVIA PENTEADO
ZELTRON PAULO DA SILVA VILA REAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
09 TC 001.530/2002-8
Interessado(s) : CARLOS ROBERTO ROCHA DA SILVA
CEFAS SILVA ALMEIDA
JOSÉ ANTONIO SALGADO DE MOURA MUNIZ
LUCIANO SÉRGIO HOCEVAR
SÔNIA MARIA DE SOUZA BRITO
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 701.278/1985-4
Interessado(s) : Nulo
Maria Aparecida Alves Santana
Olinda Bueno de Oliveira Santana
PENSÃO MILITAR
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 TC 001.087/2002-3
Interessado(s) : ALCY DE AZEVEDO FERNANDES
DEUZALIA AZEVEDO RODRIGUES
DEUZELIA DE AZEVEDO
GUARACI AZEVEDO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 TC 016.782/2001-3
Interessado(s) : IARA VILLAS BOAS LAIN
IRENE SIQUEIRA VILLAS BOAS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA OTACILIA DORNELLES VILLAS BOAS
NATALINA MARIA DORNELLES VILLAS BOAS
REFORMA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 TC 016.971/2001-0
Interessado(s) : EUGÊNIO DE ALMEIDA BAPTISTA
T.C.U, Sala das Sessões, em 16/04/2002.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
16/04/2002
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
23/04/2002