PESQUISA CIENTÍFICA
BNDES FEP Nº02/2010
Contrato nº 11.2.0519.1
TEMA: Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e
Disposição Final de Resíduos Sólidos no Brasil, Europa,
Estados Unidos e Japão
INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco –
FADE
PRODUTO 7: Relatório final sobre as principais rotas
tecnológicas de destinação de resíduos sólidos urbanos no
Exterior e no Brasil.
Abril/2013
EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
NÚCLEO COORDENADOR
José Fernando Thomé Jucá
José Dantas de Lima
Maria Odete Holanda Mariano
Alessandra Lee Barbosa Firmo
Danuza Gusmão de Andrade Lima
Luciana de Figueiredo Lopes Lucena
Armando Borges de Castilhos Júnior
Roberta Medeiros de Souza Cavalcanti
Érika Verônica Ferreira Lima Sá
Renata Melo – FADE
Maria Zilka Mendonça – FADE
Dolores Galvão – FADE
NÚCLEO DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, BASE DE DADOS E
FERRAMENTA DE APOIO A
DECISÃO
Hosmanny Mauro Goulart Coelho
Gustavo Henrique Tetzl Rocha
Lineker Max Goulart Coelho
Matheus Rennó Sartori
Ericka Patrícia de Lima Brito
Adeilton Marcelino Vidal Sousa
Aline Dantas de Oliveira
Katia Botelho Torres Galindo
Talita Vasconcelos de Lucena
Natalia Maria Leitão de Melo
Raissa Bezerra A. de Menezes
NÚCLEO INTERNACIONAL
Aderbal Caetano Correa (USA)
AntoniosMavropoulos (Grécia)
JanyaSang-Arun (Japão)
Julian Uriarte Jaureguizar (Espanha)
Mario Augusto Tavares Russo (Portugal)
Mauro Pietro AngeloGandolla(Suíça)
William Gregory Vogt (USA)
NÚCLEO REGIONAL NORTE
Paulo Ricardo Rocha Farias
José Olavo Nogueira Braga
Paulo Mauricio Oliveira Pinho
Glaucia Regina Maders
Fabiana Rocha Campelo
Jari Fernandes Assis Neto
NÚCLEO REGIONAL NORDESTE
Francisco Humberto de Carvalho Junior
Marcos Stenio Teixeira
Regia Lúcia Lopes
José Mauricio Souza Fiuza
Silvia Marcia Rabelo Vieira
Carlos Henrique da Costa Guilherme
(in memorian)
NÚCLEO
REGIONAL
CENTROOESTE
Eraldo Henriques de Carvalho
Simone Costa Pfeiffer
Livia Maria Dias
Diógenes Aires de Melo
Diogo Appel Colvero
Solange Fátima de Oliveira Cruz
NÚCLEO REGIONAL SUDESTE
João Alberto Ferreira
Camille Ferreira Mannarino
Alice Libânia Santana Dias
Carlos Roberto Vieira da Silva Filho
Jose Henrique Penido Monteiro
Bruna Patrícia de Oliveira
Cynthia Fantoni Alves Ferreira
Emilio Maciel Eigenheer
NÚCLEO REGIONAL SUL
Geraldo Antonio Reichert
Mario Saffer
Guilherme Augusto Araújo Duarte
Melissa KaoriIzawa
Heloisa Alves Pereira dos Santos
Nicolau Leopoldo Obladen
Este projeto está sendo executado através da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE) com o apoio financeiro do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de
financiamento não reembolsável com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos
do BNDES (FEP). O conteúdo dos estudos e pesquisas é de exclusiva
responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES.
Para maiores informações sobre essa modalidade de financiamento, acesse o
site http://www.bndes.gov.br/programas/outros/fep.asp
1
Apresentação ............................................................................................... 1
2
Tecnologias de tratamento e disposição final de RSU ............................. 3
2.1
2.1.1
Tipos............................................................................................................ 7
2.1.2
Vantagens e desvantagens ....................................................................... 10
2.1.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 11
2.2
Compostagem – definição técnica ................................................................. 11
2.2.1
Tipos.......................................................................................................... 14
2.2.2
Vantagens e desvantagens ....................................................................... 15
2.2.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 16
2.3
Digestão Anaeróbia - definição técnica .......................................................... 17
2.3.1
Tipos.......................................................................................................... 19
2.3.2
Vantagens e desvantagens ....................................................................... 20
2.3.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 21
2.4
Incineração – definição técnica ...................................................................... 21
2.4.1
Tipos.......................................................................................................... 23
2.4.2
Vantagens e desvantagens ....................................................................... 25
2.4.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 26
2.5
Coprocessamento de RSU – definição técnica .............................................. 27
2.5.1
Tipos.......................................................................................................... 30
2.5.2
Vantagens e desvantagens ....................................................................... 30
2.5.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 32
2.6
Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) – definição técnica .................. 33
2.6.1
– Tipos ....................................................................................................... 37
2.6.2
– Vantagens e Desvantagens .................................................................... 38
2.6.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 39
2.7
3
Triagem de RSU – definições técnicas ............................................................ 5
Aterros Sanitários – definições técnicas ........................................................ 39
2.7.1
Tipos.......................................................................................................... 41
2.7.2
Vantagens e desvantagens ....................................................................... 44
2.7.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos ......................................... 45
Tratamento e destinação final de resíduos na Europa, Estados Unidos e
Japão .................................................................................................................. 46
3.1
Europa ........................................................................................................... 46
3.1.1
Informações sociogeográficas ................................................................... 46
3.1.2
Geração e composição dos Resíduos ....................................................... 48
3.1.3
Tecnologias utilizadas................................................................................ 53
3.1.4
Dados Econômicos .................................................................................... 61
3.1.5
Sistemas de cobranças existentes ............................................................. 71
3.1.5.1
3.1.6
3.2
Arranjos Institucionais ................................................................................ 79
Estados Unidos ............................................................................................. 80
3.2.1
Informações sóciogeográficas ................................................................... 80
3.2.2
Geração e composição dos resíduos ......................................................... 80
3.2.3
Tecnologias utilizadas................................................................................ 90
3.2.4
Dados econômicos .................................................................................. 110
3.2.5
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ........................................... 115
3.2.6
Arranjos institucionais e natureza dos prestadores de serviço ................. 120
3.3
4
Taxas e Impostos na EU-27 ............................................................................ 78
Japão .......................................................................................................... 123
3.3.1
Informações sociogeográficas ................................................................. 123
3.3.2
Geração e composição dos resíduos ....................................................... 126
3.3.3
Tecnologias utilizadas.............................................................................. 128
3.3.4
Dados econômicos .................................................................................. 149
3.3.5
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ........................................... 157
3.3.6
Arranjos institucionais e natureza dos prestadores de serviço ................. 157
Situação Atual do Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos
Urbanos no Brasil ........................................................................................... 160
4.1
Região Norte ............................................................................................... 161
4.1.1
Estado do Acre ........................................................................................ 161
4.1.1.1
Informações sócio geográficas ...................................................................... 161
4.1.1.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 166
4.1.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 167
4.1.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 170
4.1.1.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 171
4.1.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 172
4.1.1.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 173
4.1.2
Estado do Amapá .................................................................................... 174
4.1.2.1
Informações sóciogeográficas ....................................................................... 174
4.1.2.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 175
4.1.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no Estado ........................................... 177
4.1.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Estado ....................................................... 181
4.1.2.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 181
4.1.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 182
4.1.2.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 182
4.1.3
4.2
Estado do Amazonas ............................................................................... 183
4.1.3.1
Informações sócio geográficas ...................................................................... 183
4.1.3.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 188
4.1.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 195
4.1.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Estado ....................................................... 200
4.1.3.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 200
4.1.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 202
4.1.3.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 203
Região Nordeste.......................................................................................... 205
4.2.1
Estado do Ceará ...................................................................................... 205
4.2.1.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 205
4.2.1.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 209
4.2.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 210
4.2.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 211
4.2.1.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 216
4.2.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 217
4.2.1.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 217
4.2.2
Estado do Rio Grande do Norte ............................................................... 218
4.2.2.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 218
4.2.2.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 222
4.2.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 223
4.2.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 225
4.2.2.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 228
4.2.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 230
4.2.2.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 231
4.2.3
Estado da Paraíba ................................................................................... 231
4.2.3.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 231
4.2.3.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 235
4.2.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 237
4.2.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 242
4.2.3.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 243
4.2.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 244
4.2.3.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 245
4.2.4
Estado de Pernambuco ........................................................................... 246
4.2.4.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 246
4.2.4.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 249
4.2.4.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 252
4.2.4.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 254
4.2.4.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 256
4.2.4.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 256
4.2.4.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 257
4.2.5
4.3
Estado da Bahia ...................................................................................... 258
4.2.5.1
Informações sócio geográficas ...................................................................... 258
4.2.5.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 262
4.2.5.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 265
4.2.5.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 269
4.2.5.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 271
4.2.5.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 271
4.2.5.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 272
Região Centro-Oeste ................................................................................... 274
4.3.1
Distrito Federal ........................................................................................ 274
4.3.1.1
Informações sóciogeográficas ....................................................................... 274
4.3.1.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 275
4.3.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no Distrito Federal ............................. 276
4.3.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Distrito Federal .......................................... 278
4.3.1.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 279
4.3.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 279
4.3.1.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 280
4.3.2
Estado de Goiás ...................................................................................... 280
4.3.2.1
Informações sócio geográficas ...................................................................... 281
4.3.2.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 282
4.3.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 282
4.3.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 285
4.3.2.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 287
4.3.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 288
4.3.2.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 288
4.3.3
Estado de Mato Grosso do Sul ................................................................ 289
4.3.3.1
Informações sócio geográficas ...................................................................... 289
4.3.3.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 290
4.3.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 291
4.3.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 293
4.3.3.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 293
4.3.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 294
4.3.3.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 295
4.3.4
4.4
Estado de Mato Grosso ........................................................................... 295
4.3.4.1
Informações sóciogeográficas ....................................................................... 296
4.3.4.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 296
4.3.4.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 297
4.3.4.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 298
4.3.4.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 298
4.3.4.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 299
4.3.4.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 300
Região Sudeste ........................................................................................... 301
4.4.1
Estado do Rio de Janeiro ......................................................................... 301
4.4.1.1
Informações sócio geográficas ...................................................................... 301
4.4.1.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 302
4.4.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 303
4.4.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 306
4.4.1.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 308
4.4.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 311
4.4.1.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 312
4.4.2
Estado do Espírito Santo ......................................................................... 313
4.4.2.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 314
4.4.2.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 315
4.4.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 315
4.4.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 318
4.4.2.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 320
4.4.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 321
4.4.2.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 321
4.4.3
Estado de São Paulo ............................................................................... 322
4.4.3.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 322
4.4.3.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 323
4.4.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 324
4.4.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 327
4.4.3.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 328
4.4.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 330
4.4.3.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 331
4.4.4
Estado de Minas Gerais........................................................................... 332
4.4.4.1
Informações sócio-geográficas ...................................................................... 332
4.4.4.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 333
4.4.4.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 334
4.4.4.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 337
4.5
4.4.4.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 339
4.4.4.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 341
4.4.4.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 342
Região Sul ................................................................................................... 343
4.5.1
4.5.1.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 343
4.5.1.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 347
4.5.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 348
4.5.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Estado ....................................................... 356
4.5.1.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 357
4.5.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 359
4.5.1.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 359
4.5.2
Estado de Santa Catarina ........................................................................ 360
4.5.2.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 360
4.5.2.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 361
4.5.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 362
4.5.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 371
4.5.2.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 372
4.5.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 373
4.5.2.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 375
4.5.3
5
Estado do Paraná .................................................................................... 343
Estado do Rio Grande do Sul .................................................................. 375
4.5.3.1
Informações sociogeográficas ....................................................................... 375
4.5.3.2
Geração e composição dos resíduos ............................................................ 379
4.5.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado ........................................... 380
4.5.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado ....................................................... 388
4.5.3.5
Dados econômicos do tratamento ................................................................. 390
4.5.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos ................................................ 392
4.5.3.7
Arranjos institucionais .................................................................................... 393
Análise das Tecnologias para Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos
e Rotas Tecnológicas ..................................................................................... 397
5.1
Europa ......................................................................................................... 398
5.2
Estados Unidos ........................................................................................... 401
5.3
Japão .......................................................................................................... 404
5.4
Brasil ........................................................................................................... 407
5.4.1
Região Norte ........................................................................................... 407
5.4.2
Região Nordeste ...................................................................................... 409
5.4.3. Região Centro-Oeste ............................................................................... 414
5.4.4. Região Sudeste ....................................................................................... 417
5.4.5. Região Sul ............................................................................................... 419
Referências Bibliográficas ............................................................................. 423
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Esteira de separação mecanizada .............................................................. 7
Figura 2: Unidade de triagem de resíduos sólidos urbanos. ...................................... 8
Figura 3: Galpão de armazenamento de reciclados. ................................................ 10
Figura 4: Unidade de compostagem de resíduos orgânicos. ................................... 13
Figura 5: Planta de digestão anaeróbia de resíduos. ............................................... 18
Figura 6: Incinerador de resíduos sólidos. ............................................................... 24
Figura 7: Planta de incineração de resíduos (Lipor, Portugal) ................................. 25
Figura 8: Unidade de coprocessamento de resíduos. .............................................. 29
Figura 9: Armazenamento de resíduos a serem coprocessados. ............................ 29
Figura 10: Armazenamento de resíduos a serem coprocessados. .......................... 29
Figura 11: Unidade de coprocessamento em indústria cimenteira. .......................... 30
Figura 12: Esquema ilustrativo de unidade de produção de CDR ............................ 35
Figura 13: Unidade de produção de CDR ................................................................ 35
Figura 14: Peletização de resíduos .......................................................................... 37
Figura 15: Briquetes ................................................................................................. 38
Figura 16: Fluff ......................................................................................................... 38
Figura 17: Aterro sanitário em rampas. .................................................................... 42
Figura 18: Aterro sanitário em trincheiras. ............................................................... 43
Figura 19: Aterro sanitário de resíduos sólidos domésticos (técnica da área) ......... 44
Figura 20: Imagem da Europa. ................................................................................. 46
Figura 21: Países que constituem a Europa. ........................................................... 47
Figura 22: Resíduos urbanos gerados por estados-membros em 2010 em
Kg/habitante.ano. ..................................................................................................... 50
Figura 23: Resíduos urbanos gerados por estados-membros em 2010 (em
kg/habitante.ano). .................................................................................................... 51
Figura 24: Origem dos resíduos produzidos na UE-27 no ano de 2008. ................. 52
Figura 25: Classificação dos resíduos totais gerados na União Europeia no ano de
2008. ........................................................................................................................ 52
Figura 26: Tipo de Tratamento dos resíduos sólidos gerados por estados-membros
em 2010 ................................................................................................................... 54
Figura 27: Evolução da Quantidade Percapita de Resíduos Tratados por tipo de
tratamento – Período: 1995 à 2009 .......................................................................... 56
Figura 28: Quantidade de resíduos gerada per capita que são depositadas em
aterros em 2010. ...................................................................................................... 57
Figura 29: Quantidade de resíduos percapita incinerada em 2010 .......................... 58
Figura 30: Quantidade de resíduos percapita reciclada em 2010. ........................... 59
Figura 31: Quantidade de resíduos percapita tratada via compostagem e digestão
anaeróbica em 2010................................................................................................. 60
Figura 32: Variação do custo de capital por capacidade instalada em escala. ........ 69
Figura 33: Sistemas tarifários aplicados nos municípios portugueses. .................... 75
Figura 34: Geração de RSU total (linha sólida) e per capita (linha tracejada), desde
1960 até 2010. ......................................................................................................... 82
Figura 35: Composição gravimétrica média dos RSU gerados nos Estados Unidos
no ano de 2010 ....................................................................................................... 88
Figura 36: Geração de materiais nos RSU de 1960 a 2009 ..................................... 89
Figura 37: Representação esquemática da gestão de resíduos sólidos nos EUA. .. 92
Figura 38: Rotas tecnológicas para a gestão de RSU adotadas nos Estados Unidos.
................................................................................................................................. 93
Figura 39: Rota tecnológica dos RSU no Condado de Prince William ..................... 94
Figura 40: Evolução do tratamento dos resíduos sólidos urbanos nos EUA. ........... 95
Figura 41: Características regionais de tratamento e destinação final de RSU nos
Estados Unidos ........................................................................................................ 96
Figura 42: Sistema de descarte utilizado pelos cidadãos do Condado de FairFax nos
EUA para disposição de resíduos volumosos .......................................................... 98
Figura 43: Recuperação e descarte de materiais nos RSU, de 1960 a 2009......... 100
Figura 44: Tecnologias e composição dos resíduos recicláveis gerados na Região
Metropolitana de Washington DC. ......................................................................... 101
Figura 45: Estados com proibições (em verde) e o número de instalações de
compostagem em cada estado. Fonte: EPA, 2009 ................................................ 102
Figura 46: Instalação de coleta de biogás e produção de energia elétrica do
bioreator de Columbia, Missouri e uma seção esquemática do aterro sanitário
mostrando os elementos principais do sistema ...................................................... 104
Figura 47: Custo relativo de aterros sanitários e incineradores. Em vermelhor, custos
para incineração e em verde, custos para aterros sanitários. ................................ 105
Figura 48: Distribuição do tratamento e destinação final dos resíduos nos EUA no
ano de 2009. .......................................................................................................... 106
Figura 49: Mapa do Japão. .................................................................................... 124
Figura 50: Alterações na geração dos resíduos no Japão no período de 1985 a
2009. ...................................................................................................................... 127
Figura 51: Composição dos resíduos no Japão no período de 1980 a 2008. ........ 128
Figura 52: Rotas comuns de resíduos sólidos urbanos e tecnologias de tratamento
no Japão. ............................................................................................................... 130
Figura 53: Comparação de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Japão
durante o ano 2000 a 2008. ................................................................................... 131
Figura 54: Rotas tecnológicas de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Japão
em 2009. ................................................................................................................ 133
Figura 55: Composição de tratamento intermediária (exclusão de incineração direta
e reciclagem de cinzas).......................................................................................... 134
Figura 56: Utilização de resíduos orgânicos no Japão – Período : 2005 à 2009 ... 135
Figura 57: Exemplos de coleta manual de resíduos. ............................................. 137
Figura 58: Localização do Estado do Acre, no Brasil. ............................................ 161
Figura 59: Evolução demográfica do Estado do Acre. ........................................... 163
Figura 60: Densidade demográfica dos municípios do Estado do Acre. ................ 164
Figura 61: Rota tecnológica predominante no Estado do Acre. ............................. 171
Figura 62: Localização do Estado do Amapá, no Brasil. ........................................ 174
Figura 63: Composição dos RSD em Macapá ....................................................... 176
Figura 64: Composição dos RSU em Macapá – ano 2011. ................................... 176
Figura 65: Localização do Estado do Amazonas, no Brasil ................................... 183
Figura 66: Galpão da Cooperativa ......................................................................... 196
Figura 67: Área de Armazenagem ......................................................................... 196
Figura 68: Galpão da Eco-Recicla ......................................................................... 197
Figura 69: Material recolhido no Núcleo III. ............................................................ 197
Figura 70: Trituração dos resíduos de poda........................................................... 198
Figura 71: Galpão de compostagem. ..................................................................... 198
Figura 72: Leiras de compostagem ........................................................................ 199
Figura 73: Leiras de compostagem. ....................................................................... 199
Figura 74: Localização do estado do Ceará, no Brasil. .......................................... 206
Figura 75: Distribuição das microrregiões administrativas e Regiões Metropolitanas
do Ceará. ............................................................................................................... 207
Figura 76: Estimativa da composição média dos resíduos sólidos dos municípios
cearenses............................................................................................................... 209
Figura 77: Rotas Tecnológicas do estado do Ceará. ............................................. 211
Figura 78: Destino dos resíduos sólidos no Ceará. ................................................ 216
Figura 79: Localização do estado do Rio Grande do Norte, no Brasil. ................... 219
Figura 80: Unidades Estaduais de Conservação. .................................................. 220
Figura 81: Evolução do PIB no Rio Grande do Norte. ............................................ 221
Figura 82: PIB municipal do Rio Grande do Norte. ................................................ 221
Figura 83: Composição gravimétrica de Natal (Rio Grande do Norte). .................. 223
Figura 84: Destinação de Resíduos sólidos em aterros sanitários no Rio Grande do
Norte ...................................................................................................................... 224
Figura 85: Rotas Tecnológicas do estado do Rio Grande do Norte. ...................... 225
Figura 86: Mapa da Regionalização proposta para formação de Consórcios de
Resíduos Sólidos/Saneamento no Rio Grande do Norte . ..................................... 228
Figura 87: Localização do estado da Paraíba, no Brasil. ....................................... 232
Figura 88: Evolução do PIB na Paraíba. ................................................................ 233
Figura 89: Composição gravimétrica dos resíduos que chegam ao ASMJP. ......... 235
Figura 90: Destinação de Resíduos sólidos em aterros sanitários na Paraíba. ..... 236
Figura 91: Central de Triagem de João Pessoa (a) descarregamento do material (b)
esteiras de separação (c) tambores para material selecionado (d) material para
comercialização (e) local para descarregamento dos resíduos (f) área externa à
central de triagem................................................................................................... 240
Figura 92: Rotas Tecnológicas do estado da Paraíba............................................ 243
Figura 93: Localização do estado de Pernambuco, no Brasil. ............................... 247
Figura 94: Variação acumulada do PIB em PE, NE e BR de 1995 a 2009. ........... 248
Figura 95: Composição gravimétrica de Pernambuco............................................ 250
Figura 96: Distribuição dos Consórcios Públicos do estado de Pernambuco. ....... 251
Figura 97: Rotas Tecnológicas visitadas no estado de Pernambuco. .................... 255
Figura 98: Rotas Tecnológicas do estado de Pernambuco. ................................... 255
Figura 99: Localização do estado da Bahia. .......................................................... 259
Figura 100: Evolução do PIB da Bahia................................................................... 262
Figura 101: Composição gravimétrica da Bahia. .................................................... 263
Figura 102: Composição gravimétrica de Salvador. ............................................... 263
Figura 103: Tratamento e destinação final de resíduos sólidos na Bahia. ............. 267
Figura 104: Modelo tecnológico proposto para Salvador. ...................................... 269
Figura 105: Rotas Tecnológicas do estado da Bahia. ............................................ 270
Figura 106: Mapa do Distrito Federal ..................................................................... 274
Figura 107: Mapeamento da destinação dos RSU gerados no Distrito Federal
(2011). .................................................................................................................... 278
Figura 108: Mapa do estado Goiás destacado em relação ao Brasil. .................... 281
Figura 109: Mapeamento das formas de disposição final dos RSU no estado de
Goiás (2009). ......................................................................................................... 285
Figura 110: Mapeamento da destinação dos RSU gerados em Goiás (2011). ...... 286
Figura 111: Mapa do estado de Mato Grosso do Sul destacado em relação ao Brasil.
............................................................................................................................... 289
Figura 112: Localização das tecnologias utilizadas no estado do Mato Grosso do
Sul. ......................................................................................................................... 291
Figura 113: Mapeamento da destinação dos RSU gerados no estado de Mato
Grosso do Sul (2011). ............................................................................................ 293
Figura 114: Mapa do estado de Mato Grosso destacado em relação ao Brasil. .... 295
Figura 115: Mapeamento da destinação dos RSU gerados no estado de Mato
Grosso (2011). ....................................................................................................... 298
Figura 116: Mapa do Rio de Janeiro, no Brasil. ..................................................... 301
Figura 117: Rota tecnológica predominante no Estado do Rio de Janeiro. ............ 307
Figura 118: Segunda rota tecnológica no Estado do Rio de Janeiro. .................... 308
Figura 119: Mapa do Estado do Espírito Santo, no Brasil. ..................................... 314
Figura 120: Rota tecnológica predominante no Estado do Espírito Santo. ............ 319
Figura 121: Segunda rota tecnológica no Estado do Espírito Santo. ..................... 319
Figura 122: Mapa do Estado de São Paulo, no Brasil. ........................................... 323
Figura 123: Rota tecnológica predominante no Estado de São Paulo. .................. 327
Figura 124: Segunda rota tecnológica no Estado de São Paulo. ........................... 328
Figura 125: Mapa do Estado de Minas Gerais, no Brasil. ...................................... 332
Figura 126: Rota tecnológica predominante no Estado de Minas Gerais............... 338
Figura 127: Segunda rota tecnológica no Estado de Minas Gerais. ...................... 339
Figura 128: Mapa do Estado do Paraná, no Brasil. ................................................ 343
Figura 129: Cobertura Vegetal Remanescente 2005-2008 (Paraná). .................... 345
Figura 130: Taxa de crescimento populacional (Paraná). ...................................... 346
Figura 131: Aterros Sanitários Licenciados no Paraná. ......................................... 348
Figura 132: Coleta seletiva através de “bandeiras”, em Londrina (Paraná). .......... 350
Figura 133: Caminhão com carroceria compartimentada,em Cascavel (Paraná). . 350
Figura 134: Centro de Processamento e Transferência de Materiais Recicláveis, em
Cascavel (Paraná).................................................................................................. 352
Figura 135: Unidade de Valorização de Resíduos, em Campo Magro (Paraná). ... 353
Figura 136: Pátio de compostagem em Tibagi (Paraná). ....................................... 354
Figura 137: Disposição de resíduos em área de mineração em São Mateus do Sul
(Paraná). ................................................................................................................ 355
Figura 138: Lixão localizado em Ortigueira (Paraná). ............................................ 356
Figura 139: Fluxograma geral de rotas tecnológicas do estado do Paraná. .......... 357
Figura 140: Mapa do Estado de Santa Catarina, no Brasil (Fonte: IBGE, 2012) ... 360
Figura 141: Vista frontal da Estação de Transbordo de Florianópolis (Santa
Catarina). ............................................................................................................... 363
Figura 142: Detalhe do preenchimento das carretas na Estação de Transbordo de
Florianópolis (Santa Catarina). ............................................................................... 364
Figura 143: Utilitário de carroceria aberta da coleta seletiva em ruas de difícil acesso
em Florianópolis (Santa Catarina). ......................................................................... 364
Figura 144: Coleta Seletiva em São Bento do Sul (Santa Catarina). ..................... 365
Figura 145: Unidade de Triagem em São Bento do Sul (Santa Catarina). ............. 367
Figura 146: Unidade de Triagem em Urussanga (Santa Catarina). ....................... 368
Figura 147: Fluxograma geral de rotas tecnológicas do estado de Santa Catarina.
............................................................................................................................... 372
Figura 148: Forma de cobrança dos serviços de manejo de RSU (Santa Catarina).
............................................................................................................................... 374
Figura 149: Mapa do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. .............................. 376
Figura 150: Distribuição física da população do estado do Rio Grande do Sul. ..... 377
Figura 151:Coleta seletiva nos municípios por faixa populacional (Rio Grande do
Sul). ........................................................................................................................ 380
Figura 152: Caminhão de coleta seletiva no Rio grande do Sul. ............................ 381
Figura 153: Coleta mecanizada no Rio Grande do Sul. ......................................... 382
Figura 154: Esteira de triagem (Rio Grande do Sul). ............................................. 383
Figura 155: Enfardamento de material reciclável (Rio Grande do Sul). ................. 383
Figura 156: Fração relativa de resíduos recicláveis recuperados (SNIS, 2009). .... 384
Figura 157: Compostagem em leiras a céu aberto (Rio Grande do Sul). ............... 385
Figura 158: Instalação de área de compostagem coberta em baias (Rio Grande do
Sul). ........................................................................................................................ 385
Figura 159:Disposição final de RSU em relação a população do estado (Rio Grande
do Sul). ................................................................................................................... 386
Figura 160: Instalação de geomembrana em aterro sanitário (Rio Grande do Sul).
............................................................................................................................... 387
Figura 161: disposição de fardos de rejeito em aterro (Rio Grande do Sul). .......... 387
Figura 162: Rotas Tecnológicas do estado do Rio Grande do Sul. ........................ 389
Figura 163: Forma de cobrança pela prestação de serviços de limpeza pública e
gerenciamento de RSU (Rio Grande do Sul). ........................................................ 393
Figura 164: Tipo de execução do serviço de manejo de RSU (Rio Grande do Sul).
............................................................................................................................... 395
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1: Evolução dos sistemas de tratamento dos resíduos sólidos urbanos ........ 4
Tabela 2: Estimativa de custos CAPEX (R$ /tonelada) por tecnologias na UE. ....... 63
Tabela 3: Estimativa de custos OPEX (R$/t) por tecnologias na UE. ...................... 65
Tabela 4: Resumo do custo CAPEX das Unidades de Incineração (R$/t) ............... 69
Tabela 5: Resumo do Custo OPEX de Uma unidade de Incineração (R$/t) ............ 70
Tabela 6: Municípios e população de acordo com o sistema tarifário de RSU (em
2012). ....................................................................................................................... 76
Tabela 7: Taxa sobre aterros na UE-27. .................................................................. 78
Tabela 8: Taxa de incineração por estados membros na UE-27. ............................ 79
Tabela 9: Produção, disposição final de RSU e população nos EUA em 2004 ........ 85
Tabela 10: Variabilidade do poder calorífico dos RSU em diversas regiões. ........... 90
Tabela 11: Principais tecnologias utilizadas nos EUA. ............................................. 94
Tabela 12: Projetos de incineradores em funcionamento nos EUA (EPA, 2010) ... 105
Tabela 13: Taxas de fluxo de biogás para aproveitamento energético. ................. 109
Tabela 14: Tecnologias Alternativas Básicas ......................................................... 110
Tabela 15: Valor médio de custos de capital para aterro sanitário e incineração nos
EUA. ....................................................................................................................... 113
Tabela 16: Resumo dos custos do trabalho para um aterro operacional nos EUA. 113
Tabela 17: Resumo de custos para a implementação de um aterro sanitário para
cinzas e de um para resíduos de construção e demolição (C & D). ....................... 114
Tabela 18: Custos de referência para sistemas de geração de eletricidade a partir de
biogás de aterros sanitários nos Estados Unidos .................................................. 115
Tabela 19: Área e população em cada região do Japão. ....................................... 125
Tabela 20: Calendário anual resumo da oferta total de energia primária do Japão
durante 2007-2011. ................................................................................................ 125
Tabela 21: Exemplos de categorias de resíduos e cronograma de coleta em
Yokohama. ............................................................................................................. 137
Tabela 22: Recuperação de calor das instalações de incineração no Japão em 2009.
............................................................................................................................... 146
Tabela 23: Distribuição da escala de capacidade das instalações de incineração no
Japão em 2009. ..................................................................................................... 146
Tabela 24: Custo de tratamento de resíduos no Japão, em 2000, 2004 e 2009. ... 150
Tabela 25: Custo de construção e operação da planta de incineração em Joso na
cidade de Moriya .................................................................................................... 152
Tabela 26: Condições do estudo de viabilidade: especificação de instalações de
incineração. ............................................................................................................ 153
Tabela 27: Estimativa de custo total de incineração e geração de energia nos
períodos de 20 anos de operação (unidade: milhões de ienes). ............................ 154
Tabela 28: Custo de construção de aterro no Japão durante 1999-2003. ............. 157
Tabela 29: Municípios e População do Estado do Acre. ........................................ 163
Tabela 30: Distribuição Populacional do Estado do Acre. ...................................... 164
Tabela 31: Composição Gravimétrica de RSU domiciliar....................................... 166
Tabela 32: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região. .................. 172
Tabela 33: Taxas de Coleta e Remoção de Resíduos em Rio Branco - Acre. ....... 173
Tabela 34: Cobertura da coleta de RSU nas municípios do Amapá ...................... 178
Tabela 35: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região. .................. 181
Tabela 36: População rural e urbana dos municípios do Amazonas. .................... 186
Tabela 37: Coleta per capita e total no Amazonas. ................................................ 188
Tabela 38: Coleta domiciliar (em t/1000)................................................................ 189
Tabela 39: Coleta mecanizada (em t/1000). .......................................................... 190
Tabela 40: Coleta manual (em t/1000). .................................................................. 190
Tabela 41: Coleta de podas (em t). ........................................................................ 191
Tabela 42: Coleta de resíduos de serviços de saúde (em t). ................................. 191
Tabela 43: Coleta seletiva de recicláveis porta a porta (em t). ............................... 192
Tabela 44: Coleta de terceiros (em t/1000). ........................................................... 192
Tabela 45: Coleta total de resíduos (em (t/1000). .................................................. 193
Tabela 46: Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares de Manaus (%). ...... 195
Tabela 47: Dados econômicos do aterro de Manaus. ............................................ 200
Tabela 48: Dados econômicos do aterro de Manaus. ............................................ 201
Tabela 49: Preços das diferentes modalidades contratadas. ................................. 201
Tabela 50: Valores pagos por materiais recicláveis. .............................................. 202
Tabela 51: Municípios do Ceará por tamanho da população. ................................ 206
Tabela 52: Divisão territorial, Macrorregiões de Planejamento e microrregiões
Administrativas. ...................................................................................................... 208
Tabela 53: Produção diária de resíduos domiciliares. ............................................ 210
Tabela 54: Aterros sanitários construídos no Ceará. ............................................. 214
Tabela 55: Aterros sanitários consorciados do estado do Ceará a serem
construídos............................................................................................................. 215
Tabela 56: Informações Econômico-financeiras do ASMOC (2011). ..................... 217
Tabela 57: Preços de recicláveis em João Pessoa/PB em 2011. .......................... 245
Tabela 58: Taxa de Crescimento Demográfico dos 10 maiores municípios baianos.
............................................................................................................................... 260
Tabela 59: Amostra de Operadores das Unidades de Disposição Final em 228
municípios do estado da Bahia. ............................................................................. 273
Tabela 60: Valores médios pagos por materiais recicláveis no Distrito Federal. ... 279
Tabela 61: Valores médios pagos por materiais recicláveis no estado de Goiás. .. 287
Tabela 62: Valores médios pagos por materiais recicláveis na cidade de Dourados.
............................................................................................................................... 294
Tabela 63: Valores médios pagos por materiais recicláveis no estado de Mato
Grosso.................................................................................................................... 299
Tabela 64: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos
gerados no estado do Rio de Janeiro..................................................................... 303
Tabela 65: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região em R$/kg. . 309
Tabela 66: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos
gerados no município de Cariacica (Espírito Santo). ............................................. 315
Tabela 67: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região em R$/kg. . 320
Tabela 68: Composição gravimétrica dos resíduos do município de São Paulo (%
em Peso) ................................................................................................................ 324
Tabela 69: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região em R$/kg. . 328
Tabela 70: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos
gerados em municípios de pequeno porte no estado de Minas Gerais. ................ 333
Tabela 71: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos
gerados em Belo Horizonte. ................................................................................... 334
Tabela 72: Valores médios pagos por materiais recicláveis em R$/kg. ................. 339
Tabela 73: Faixas populacionais (Paraná). ............................................................ 346
Tabela 74: Capacidade instalada de quatro centrais de triagem do estado do
Paraná.................................................................................................................... 352
Tabela 75:Valores praticados pelo mercado de recicláveis (Paraná). ................... 358
Tabela 76: Preço de venda dos materiais recicláveis comercializados no estado de
Santa Catarina. ...................................................................................................... 373
Tabela 77: Composição gravimétrica de alguns municípios do Rio Grande do Sul.
............................................................................................................................... 379
Tabela 78: Valores de venda para materiais recicláveis (2010) (Rio grande do Sul).
............................................................................................................................... 390
Tabela 79: Custos de implantação e operação praticados por tecnologias utilizadas
no estado do Rio Grande do Sul. ........................................................................... 392
1 Apresentação
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco – FADE /UFPE, com sede em Recife, Estado de Pernambuco, na Av.
Acadêmico Hélio Ramos nº 336, Cidade Universitária, CEP 50.740.530, CP 7.855,
inscrita no CNPJ sob o n.º 11.735.586/0001-59, apresenta ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Produto 7 do Contrato No
11.2.0519.1, referente ao projeto de pesquisa “Análise das Diversas Tecnologias de
Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Brasil, Europa, Estados
Unidos e Japão”.
Este Produto tem por objetivo apresentar um relato sobre as principais
tecnológicas de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no
Exterior e no Brasil. Para isso foram utilizados dados sociogeográficos, composição
de resíduos, além de modelos de gestão, necessários à caracterização de cada
região objeto dos estudos atuais, aos quais foram incorporadas novas informações,
obtidas em vistas técnicas, através dos consultores internacionais da Europa,
Estados Unidos e Japão, e nacionais de todas as regiões do Brasil. Este relatório
também consolida as informações apresentadas preliminarmente no Produto 5 e
discutidas no Seminário Internacional (Produto 6).
No Capítulo 2 é apresentada uma descrição de cada uma das tecnologias
utilizadas no manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU): (a) triagem e reciclagem;
(b) compostagem; (c) digestores anaeróbios; (d) incineração com recuperação de
energia; (e) coprocessamento dos resíduos; (f) combustíveis derivados de resíduos
e (g) aterros sanitários.
O Capítulo 3 apresenta uma análise da gestão e das rotas tecnológicas de
tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Exterior (Europa, EUA e Japão).
O Capítulo 4 apresenta uma síntese sobre o tratamento de resíduos sólidos
urbanos em vários estados das regiões geográficas do Brasil, contendo informações
sociogeográficas, geração e composição dos resíduos sólidos urbanos, rotas
tecnológicas utilizadas, dados econômicos, sistemas de cobranças, arranjos
institucionais e as análises sobre as rotas tecnológicas de tratamento.
O Capítulo 5 apresenta uma análise das tecnologias de tratamento dos
1
resíduos sólidos urbanos e rotas tecnológicas na gestão de RSU na Europa,
Estados Unidos, Japão e Brasil.
No final do relatório, como apêndice, são apresentadas as referências
bibliográficas utilizadas pelos pesquisadores, como elementos necessários ao
desenvolvimento deste trabalho.
2
2 Tecnologias de tratamento e disposição final de RSU
O tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil sempre teve uma
grande influência das tecnologias desenvolvidas em outros países, embora não se
possa afirmar que houve uma adoção por completa de qualquer modelo
internacional. No Brasil a prática amplamente adotada para tratamento dos resíduos
sólidos urbanos é a disposição em aterros sanitários, embora ainda existam no País
uma enorme quantidade de aterros controlados e lixões, cujos aspectos qualiquantitativos variam de acordo com a região geográfica e o tamanho das cidades.
Mesmo desconsiderando a disposição inadequada em aterros controlados e
lixões (que não permitem o tratamento dos resíduos), o uso de aterros sanitários
como a principal forma de tratamento dos resíduos sólidos urbanos em todo o País
não é justificada via argumentos técnicos. Este fato se deve, em grande parte, a
falta de conhecimento das alternativas tecnológicas disponíveis. Neste sentido, uma
importante contribuição deste Projeto consiste na difusão de outras tecnologias de
tratamento de resíduos, que podem ser apropriadas em função das características
econômicas, sociais e ambientais do meio onde forem implantadas. A adoção de
tecnologias não apropriadas contribuiu para o fracasso de muitos empreendimentos,
com enormes prejuízos financeiros em todo o País.
Em contrapartida, os países desenvolvidos tiveram evoluções decorrentes de
políticas publicas, legislações e inovações tecnológicas bastante significativas,
acompanhando as necessidades energéticas, materiais e ambientais em resposta
às demandas da população, seu crescimento, suas culturas e economias; tendo
como base legislações claras e objetivas implantadas progressivamente ao avanço
das tecnologias, sensibilização social e educação de suas sociedades. Assim
sendo, a Europa, os Estados Unidos e o Japão desenvolveram várias tecnologias
para tratamento de resíduos sólidos urbanos, que no Brasil são consideradas como
referência.
A Tabela 1 apresenta as principais formas de tratamento dos resíduos sólidos
urbanos, com os seus sistemas básicos, seus processos e evoluções, além dos
principais produtos - matérias primas e suas inovações tecnológicas. De uma forma
geral, existem quatro sistemas básicos de tratamento de resíduos sólidos urbanos
3
que se baseiam na triagem, tratamentos biológicos, incineração e aterros sanitários.
Tabela 1: Evolução dos sistemas de tratamento dos resíduos sólidos urbanos
Sistemas
Básicos
Processos
Evolução
Produtos
Inovação
Triagem
Físico
Coleta Seletiva
Tratamento
Mecânico
Biológico (MBT)
Matéria Prima
para Reciclagem
e Energia
Waste to
Resources
(WTR)
Waste to
Energy (WTE)
Tratamento
Biológico
Biológico
Biodigestores
Anaeróbios e
Compostagem
Composto
Orgânico e
Energia
Agricultura e
Waste to
Energy (WTE)
Incineração
Físico –
Químico
Tratamento
Térmico
Vapor e Energia
Elétrica
Waste to
Energy (WTE)
Aterros
Sanitários
Físico,
Químico e
Biológico
Reator Anaeróbio
Tratamento da
Matéria Orgânica
Biogás (Energia)
e Lixiviado
Waste to
Energy (WTE)
Fertilizantes
Fonte: Jucá, 2011
Os processos físicos são os que predominam na triagem de resíduos e a
reciclagem; os processos biológicos ocorrem nos tratamentos biológicos aeróbios
(compostagem) e anaeróbios, o processo físico-químico que ocorre na incineração e
no tratamento térmico, e por fim, os processos físico-químicos e biológicos que
ocorrem nos aterros sanitários, quando consideramos estas unidades como
biodigestores. No entanto, estes processos ao longo do tempo evoluíram: as
unidades de triagem evoluíram para tecnologias mais recentes como os tratamentos
mecânicos-biológicos (MBT), cujos produtos são matéria-prima para reciclagem de
inorgânicos e compostos orgânicos. O tratamento biológico evoluiu com técnicas de
compostagem mais eficientes, além dos biodigestores anaeróbios que produzem
compostos orgânicos e até adubos quando introduzidos componentes químicos.
Além disso, os biodigestores anaeróbios podem produzir energia através do metano
gerado no processo de composição dos resíduos orgânicos.
As unidades de incineração evoluíram para tecnologias que permitem o
tratamento térmico dos resíduos, com geração de energia elétrica e calor ou com
ciclo combinados com geração de energia e calor. Neste setor evoluíram as
técnicas de co-processamento e os combustíveis derivados dos resíduos. Os
4
aterros sanitários simples, ou sem geração de energia, evoluíram para tecnologias
onde o aterro pode ser considerado um biodigestor anaeróbio, com recuperação
energética do biogás, as quais também permitem a geração de energia.
A adoção de determinadas formas de tratamento implica na separação prévia
dos resíduos, através de coletas diferenciadas, sem a qual não haverá resultados
efetivos do tratamento ou do sistema. Outro aspecto relevante é a necessidade de
analisar os resíduos sólidos urbanos em forma de cadeia produtiva, considerando
sua geração (quantidade e composição), acondicionamento e coleta, diferentes
tipos de tratamento e destinação final. Esta sequência define uma rota tecnológica
de tratamento de resíduos, abordada nos capítulos seguintes.
Os sistemas básicos permitem compreender as diversas formas de
tratamento existentes, seus processos, suas evoluções e suas inovações
tecnológicas. A seguir serão apresentadas as principais formas de tratamento de
resíduos sólidos urbanos, considerando os tipos, vantagens e desvantagens,
normas técnicas para projetos e controle, além das inovações tecnológicas.
2.1 Triagem de RSU – definições técnicas
Recuperação é o termo geral que engloba a coleta, o transporte, a
estocagem ou armazenamento, a triagem e o tratamento de certos produtos ou
materiais a partir dos resíduos, objetivando o seu reemprego, sua reutilização ou
sua reciclagem. Neste contexto, o processo de separação e triagem de resíduos
sólidos urbanos deve ser analisado em consonância com a forma de coleta e
recuperação desses resíduos. A coleta pode ser feita de forma indiferenciada (o
gerador disponibiliza os resíduos sem nenhuma separação prévia) e diferenciada
(como consequência da separação prévia feito pelo próprio gerador).
Existem também programas de coleta seletiva, que consiste na coleta de
resíduos sólidos previamente segregados em materiais potencialmente recicláveis,
conforme sua constituição ou composição, consistindo na coleta de forma
diferenciada de materiais separados nas fontes geradoras.
A reciclagem consiste no aproveitamento e transformação de resíduos (tais
como papéis, plásticos, vidros e metais), por meio do seu retorno à indústria para
serem beneficiados e novamente transformados em produtos comercializáveis no
5
mercado de consumo. A recuperação apresenta vários aspectos positivos como
preservação de recursos naturais; geração de emprego e renda; e conscientização
da população para as questões ambientais. Entretanto, a recuperação depende da
economia local e do mercado de cada um dos materiais triados. O custo do
beneficiamento da maioria dos materiais recicláveis ainda é considerado elevado
em relação ao custo de matéria-prima virgem. A importância do processo de
recuperação também ocorre no contexto da economia de novas matéria-primas e
insumos utilizados nos processos industriais, sendo esta alternativa tecnológica
igualmente conhecida com um termo mais inovador, o Waste To Resources (WTR).
As unidades de triagem que recebem resíduos coletados de forma
indiferenciada também tiveram uma evolução tecnológica ainda não devidamente
difundida no Brasil. Com o nome de Tratamento Mecânico-Biológico (TMB), esta
tecnologia combina os processos de triagem, já existentes, com as necessidades de
novos produtos, através de matéria-prima para reciclagem e energia derivada dos
resíduos (WTE), estabelecendo uma inovação tecnológica ao processo.
A combinação do tratamento mecânico e biológico (TMB) envolve a
integração de vários processos comumente encontrados entre as tecnologias de
tratamento de resíduos. O TMB é classificado como um pré-tratamento, ou seja, a
conversão de resíduos em produtos, que requerem tratamentos adicionais para a
plena bio-estabilização da fração orgânica dos resíduos. Atualmente existem três
configurações para o TMB: (i) pré-tratamento mecânico e tratamento aeróbio; (ii)
pré-tratamento mecânico e tratamento anaeróbio, com valorização energética do
biogás; (iii) pré-tratamento mecânico e bio-secagem. Estes tratamentos serão
analisados posteriormente neste relatório.
As unidade de triagem surgiram no Brasil no início da década de 1980
(manuais e poucas mecanizadas), aliadas a processos de separação de resíduos e
compostagem da fração orgânica. Normalmente, o processo de triagem consiste na
separação dos resíduos (domiciliares e comerciais) para a obtenção e valorização
dos materiais recicláveis e compostos orgânicos.
Geralmente, os resíduos sólidos são coletados nos domicílios e em áreas
previamente definidas, que apresentam um bom potencial de geração de reciclados
e mercado, posteriormente encaminhados a uma unidade de triagem, com
infraestrutura adequada à sua operação, tal como, esteiras, piso em concreto,
6
calhas coletoras de lixiviado e iluminação, etc. Nessas unidades os resíduos são
descarregados em um local de recepção dos resíduos sólidos para iniciar o
processo de triagem.
2.1.1
Tipos
Normalmente as unidades de triagens mecanizadas são implantadas dentro
de um galpão com infraestrutura e cobertura adequada, onde estão localizadas as
esteiras de separação mecanizadas (Figura 1) movidas por motores elétricos a
velocidades programadas que são comandadas por um painel de controle.
Figura 1: Esteira de separação mecanizada
Fonte : José Dantas de Lima, 2004
Entretanto, nas unidades de triagem pode ocorrer a separação de forma
manual sendo os resíduos colocados em cima de uma “mesa”. Este método é usado
em municípios onde a geração dos resíduos é pequena, entre 5 a 10 toneladas por
dia, o que ocasiona um índice de recuperação de materiais e uma produtividade
geralmente muito baixa. No caso da unidade de triagem mecanizada, após a
descarga dos resíduos no pátio de descarga, os resíduos sólidos podem ser
empurrados para a “moega” – local de armazenamento - e direcionados para as
esteiras de separação de forma mecanizada, através de uma carregadeira sobre
rodas ou uma retroescavadeira. Outra forma de empurrar o lixo para a recepção ou
moega é manualmente, neste caso devem ser tomados mais cuidados referentes
7
aos riscos ocupacionais com os trabalhadores.
Estes, usam apenas a força física para a movimentação dos resíduos,
gerando quase sempre acidentes de trabalho, por isso esta é uma forma não
recomendável, tanto pela baixa produtividade quanto pelos riscos ocupacionais que
os trabalhadores efetivamente correm. Após o descarregamento dos resíduos nas
esteiras de separação, as esteiras vão se movimentando a velocidades controladas,
de forma que cada trabalhador realize a separação manual dos diversos tipos de
materiais reciclados, colocando-os dentro de um recipiente, que quando cheio, será
levado para o galpão de armazenamento de reciclados. A Figura 2 mostra uma
unidade de triagem de resíduos sólidos urbanos em funcionamento.
Figura 2: Unidade de triagem de resíduos sólidos urbanos.
Fonte : Alessandra Lee Barbosa Firmo, 2007
No galpão de armazenamento de reciclados, os materiais são colocados nas
baias específicas, ou seja, o papel será armazenado nas baias reservadas para o
papel, o plástico nas baias reservadas para o plástico, e assim com todos os demais
materiais, de forma que após a primeira forma de estocagem, seja realizada uma
nova separação destes materiais, com bastante critério, por exemplo, separar
somente o papel branco, somente o plástico duro, somente a PET cristal, verde,
âmbar, etc., agregando-se valor e consequentemente obtendo-se ganhos em toda a
cadeia produtiva seguinte.
Os materiais, que passam por este criterioso processo de separação, devem
8
ser prensados por tipo e por categoria, usando-se prensas hidráulicas verticais e
prensas horizontais, dentro das especificidades dos compradores – indústrias e
representantes - obtendo-se assim valores financeiros, diretamente proporcionais à
qualidade e ao atendimento das exigências dos compradores.
Outro ponto importante nesta unidade é a necessidade de empilhadeiras
manuais ou mecanizadas, balança plataforma para controle de pesagem, um bom
controle de entrada e saída de materiais reciclados e um excelente controle
financeiro, para que a unidade seja bem gerenciada e eficaz.
A limpeza das unidades de triagem é primordial pois, com o estoque de
grande volume de materiais reciclados, que geralmente vêm sujos das residências
por não serem separados previamente na fonte, pode-se causar um aspecto de
sujeira e descontrole. Para eliminar este fato deve-se realizar limpeza geral no
galpão de armazenagem pelo menos três vezes por semana. A Figura 3 apresenta
um exemplo de galpão de armazenamentos de reciclados.
Quando a separação dos materiais recicláveis é realizada pelo munícipe na
própria fonte geradora, este material é encaminhado diretamente para os núcleos de
recepção de resíduos advindos da coleta seletiva que normalmente refazem a
triagem para conferir e separar adequadamente os materiais recicláveis.
Para elaborar um projeto de Unidades de Triagem, automaticamente
buscam-se, nos diversos ramos da engenharia, informações exatas sobre materiais,
estrutura, tolerância, dentre outras informações técnicas específicas. Nos projetos
das Unidades de Triagem, o conhecimento ergonômico também deve ser aplicado
ao design de forma a adequar a disposição espacial nos locais de trabalho, no
controle do ambiente físico e ao método de determinar funções de cada trabalhador
para se alcançar a maior eficiência no binômio homem/máquina.
9
Figura 3: Galpão de armazenamento de reciclados.
Fonte : Alessandra Lee Barbosa Firmo, 2008
Para tanto, devem ser planejadas a disposição dos painéis de controle e
segurança, adequação das velocidades do transportador de triagem e do
alimentador/dosador, a posição das caixas receptoras de reciclados, circulação dos
carrinhos, depósito, baias, prensas, manutenção dos equipamentos, etc., baseadas
nas dimensões antropométricas do homem médio brasileiro. Deverão, ainda, ser
consideradas as condições ambientais de temperatura, ventilação, iluminação,
vibração e ruído, no sentido de manter os padrões para garantir a saúde,
segurança, satisfação e consequentemente, a eficiência no trabalho.
2.1.2
Vantagens e desvantagens
São vantagens do processo de triagem:

Redução da quantidade de resíduos destinada a tratamento ou disposição
final em aterros sanitários;

Redução na geração de lixiviados e de gases;

Menor consumo de matérias primas;

Menor consumo de energia e de insumos;

Redução da poluição ambiental para produção de novos insumos;

Melhoria direta no saneamento.
São desvantagens da triagem:
10

As despesas são, em geral, maiores que os recursos advindos da venda de
produtos, isto é, as vendas dos materiais recicláveis e de composto
normalmente são insuficientes para suprir as despesas operacionais;

Os custos financeiros do investimento são maiores que em um processo de
tratamento e destinação de resíduos sem a triagem prévia;

As etapas de processamento precisam ser acompanhadas por especialistas;

Este tratamento requer um modelo de gestão que esteja atento às
necessidades de mercado, ao avanço das tecnologias de aproveitamento de
novos materiais, além da complexidade dos diferentes trabalhadores,
intermediários e setores da indústria envolvidos.
2.1.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
No Brasil não existem Normas Técnicas específicas para projetos de
Unidades de Triagem de resíduos domésticos, no entanto há para outros tipos de
resíduos, a saber:

NBR – 15.112 /2004 – Resíduos sólidos da construção civil e Resíduos
Volumosos – Áreas para transbordo e triagem – Diretrizes para projeto,
implantação e operação, São Paulo;

NBR – 15.114 /2004 – Resíduos sólidos da construção civil – Áreas para
reciclagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação, São Paulo.
2.2 Compostagem – definição técnica
A compostagem é o processo biológico de decomposição da matéria
orgânica contida em resíduos de origem animal ou vegetal. Este processo tem como
resultado final um produto que pode ser aplicado no solo para melhorar suas
características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente. Há muito tempo, a
compostagem é praticada no meio rural utilizando-se de resíduos vegetais e esterco
animal. Pode-se também utilizar a fração orgânica do resíduo domiciliar, desde que
de forma controlada, em instalações industriais chamadas usinas de compostagem.
No contexto brasileiro, a compostagem tem grande importância e potencial visto que
cerca de 50% dos resíduos municipais são constituídos por matéria orgânica.
Segundo Pereira Neto (1990), a compostagem é um dos processos de
reciclagem de resíduos mais antigos que o homem tem utilizado e que
11
paradoxalmente é um dos processos cuja filosofia e princípios estão entre os mais
atualizados e de acordo com as exigências modernas. Trata-se de um processo
nobre, visto que é comprometido com a proteção ambiental (devido ao tratamento
dos resíduos contaminados, ao controle da poluição e à reciclagem de materiais),
com a saúde pública (devido à quebra dos ciclos evolutivos de várias doenças e
eliminação de vetores) e com o resgate da cidadania (por criar oportunidades de
empregos, incentivar práticas agrícolas, etc.).
De acordo com Nóbrega (1991), a compostagem moderna é definida como
sendo um processo controlado, biológico e termofílico dividido em duas fases: a
primeira, a fase ativa, onde ocorrem as reações bioquímicas mais intensas de
oxidação, e a segunda, a fase de maturação, onde ocorre a humificação do material
previamente estabilizado. O produto final da compostagem é chamado de
composto, que é um condicionador do solo, visto que a matéria orgânica humificada
está em maior proporção. A compostagem é a decomposição da matéria orgânica
que ocorre por ação de agentes biológicos microbianos e, portanto, precisa de
condições físicas e químicas adequadas para levar à formação de um produto de
boa qualidade.
A NBR 13591 da ABNT define Usina ou Unidade de Compostagem como
instalação dotada de pátio de compostagem e conjunto de equipamentos
eletromecânicos destinados a promover e/ou auxiliar o tratamento das frações
orgânicas dos resíduos domiciliares. Na unidade de compostagem é necessário
implantar a instalação da drenagem de líquidos, bem como, a canalização do
lixiviado produzido pelas leiras para um sistema de tratamento de águas residuárias.
A unidade de compostagem ou de tratamento de resíduos orgânicos, que
normalmente recebe resíduos de mercados e feiras livres (ricos em matéria
orgânica) junto com as folhas das podas de árvores, produzem um composto
orgânico de qualidade podendo ser usado em praças e jardins municipais, nas
escolas e creches do município e na recomposição de áreas degradadas. A Figura
4, apresenta uma unidade de compostagem de resíduos orgânicos.
12
Figura 4: Unidade de compostagem de resíduos orgânicos.
Fonte: Nóbrega, 2007.
Os principais parâmetros a serem observados durante a compostagem são a
aeração e a umidade. A aeração é necessária para a atividade biológica e, em
níveis adequados, possibilita a decomposição da matéria orgânica de forma mais
rápida, sem odores ruins, em função da granulometria e da umidade dos resíduos.
Já o teor de umidade dos resíduos depende da sua granulometria, porosidade e
grau de compactação.
Para uma boa compostagem, a umidade deve-se manter em torno de 50%.
Se for muito baixa, a atividade biológica é reduzida; se for muito elevada, a aeração
é prejudicada e ocorre anaerobiose. Nessas condições, forma-se o lixiviado, que
escorre das pilhas do material em decomposição. Sua produção é maior quando as
leiras de resíduos estão molhadas e possuem uma grande altura, compactando e
espremendo as camadas inferiores do resíduo em decomposição. Em época de
chuvas, a produção de lixiviado ocorre, também, por encharcamento dos resíduos
em decomposição. A compactação reduz os vazios e junto com o encharcamento
expulsam o ar dos vazios existentes na pilha de resíduos, instalando-se a
anaerobiose. Assim o material entra em putrefação, com desprendimento de gás
sulfídrico e mercaptanas. No final, a umidade do composto para uso agrícola deve
ser de 40% no máximo.
13
2.2.1
Tipos
A compostagem visa à estabilização de materiais orgânicos por via aeróbia.
Vários são os métodos para a execução do processo de compostagem, entre eles
destaca-se: (i) compostagem artesanal; (ii) compostagem com reviramento
mecânico; (iii) compostagem em pilhas estáticas com aeração forçada; (iv)
compostagem em recintos fechados com aeração forçada. O processo de
compostagem é realizado por uma população diversificada de microrganismos e
envolve duas fases distintas: a primeira, quando acontecem as reações bioquímicas
de oxidação mais intensas, predominantemente termofílicas; a segunda, ou fase de
maturação, é o processo de humificação dos materiais orgânicos compostados,
predominando nesta fase reações mesofílicas. Em geral o processo de
compostagem pode ocorrer por dois métodos:

Método natural: a fração orgânica dos resíduos é levada para um pátio e
disposta em pilhas de formato variável. A aeração necessária para o
desenvolvimento do processo de decomposição biológica é conseguida por
reviramentos periódicos, com o auxílio de equipamento apropriado. O tempo
para que o processo se complete varia de três a quatro meses;

Método acelerado: a aeração é forçada por tubulações perfuradas, sobre as
quais se colocam as pilhas de resíduos, ou em reatores rotatórios, dentro dos
quais são colocados os resíduos, avançando no sentido contrário ao da
corrente de ar. Posteriormente, são dispostos em pilhas, como no método
natural. O tempo de residência no reator é de cerca de quatro dias e o tempo
total da compostagem acelerada varia de dois a três meses.
O grau de decomposição ou de degradação do material submetido ao
processo de compostagem é indicativo do estágio de maturação do composto
orgânico, e o aspecto do material – cor, odor e umidade – também dá indicações.
Assim, a cor final é preta; o odor, inicialmente acre, passa para o de terra mofada e
a umidade é reduzida. Para fins práticos, dois são os principais graus de
decomposição do material submetido ao processo de compostagem: semicurado ou
tecnicamente bioestabilizados e curado ou humificado. O primeiro indica que o
composto já pode ser empregado como fertilizante sem causar danos às plantas; o
segundo indica que está complemente degradado e estabilizado, com qualidade
14
apropriada para ser utilizado.
No
início
da
decomposição
do
material
orgânico,
desenvolvem-se
microrganismos que apresentam uma fermentação ácida e o pH torna-se mais
baixo, o que é favorável à retenção de amônia. Na fase seguinte, os ácidos são
consumidos por outros agentes biológicos, elevando o pH. O composto orgânico
deve ter um pH de 6,0 no mínimo. Geralmente, o composto curado humificado
apresenta valores entre 7,0 e 8,0. Em laboratório, pode-se avaliar o grau de
maturidade do produto, através de determinações de carbono total (C) e oxidável,
nitrogênio total (N) e amoniacal, e o cálculo da relação C/N. Relação C/N igual ou
inferior a 18/1 indica que o composto está semicurado, e inferior a 12/1, curado. A
cura pode também ser determinada no campo pelo "teste da mão", pelo qual, se
avalia a dualidade do composto esfregando-se um pouco do mesmo entre as
palmas das mãos: composto de boa qualidade deve deixá-las sujas, mas soltandose facilmente.
2.2.2
Vantagens e desvantagens
A compostagem apresenta as seguintes vantagens:

Aumenta a vida útil do local de destinação final de resíduos – aterro sanitário;

Promove o aproveitamento agrícola da matéria orgânica pelo uso de
composto orgânico no solo;

Os rejeitos podem ser lançados nos aterros sanitários, sem causar grandes
problemas com relação a formação de gases e lixiviados visto que são
materiais biologicamente estabilizados;

Exige pouca mão-de-obra especializada;

Reduz o transporte dos resíduos, caso haja uma boa localização da unidade
de compostagem;

A instalação e utilização da unidade de compostagem não causa nenhuma
poluição atmosférica ou hídrica;

Processo ambientalmente seguro.
Segundo Valdir Schalch, este processo apresenta algumas desvantagens,
dentre elas pode-se citar:

Requer uma separação eficiente de resíduos e um tempo de processamento
15
que pode variar de uma semana a um mês;

Necessitam de mercado para revender seus produtos, tanto os materiais
recicláveis quanto o adubo;

Necessita sempre de uma unidade de disposição final, como por exemplo, o
aterro sanitário.
2.2.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
Não existem normas técnicas sobre a elaboração de projetos de
compostagem no Brasil, o que existe são Decretos e Portarias sobre a produção e
fiscalização dos fertilizantes, listados abaixo:

Decreto No 86.955 de 18 de fevereiro de 1982 dispõe sobre a inspeção e a
fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos,
inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.

Portaria No 84, de 29 de março de 1982, que dispõe sobre exigências,
critérios e procedimentos a serem utilizados pela inspeção e fiscalização da
produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes
ou biofertilizantes, destinados à agricultura.

Portaria No 1 de 4 de março de 1983, que dispõe sobre as especificações,
garantias, tolerâncias e procedimentos para coleta de amostras de produtos,
e os modelos oficiais a serem utilizados pela inspeção e fiscalização da
produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes
ou biofertilizantes, destinados à agricultura.
Desde 8 de setembro de 2005, as especificações da produção de fertilizantes
orgânicos submetem-se aos dispositivos da Instrução Normativa No 23 do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Há também alguns Decretos e Portarias
na legislação brasileira sobre o produto final da compostagem, listados abaixo:

Decreto No 86.955 de 19 de janeiro de 1982 que define fertilizante e
fertilizante composto (obtido por processo bioquímico, natural ou controlado
com mistura de resíduos de origem vegetal ou animal).

Portaria no. 1 de 4 de março de 1983 que dá especificações , garantias e
tolerância para os fertilizantes orgânicos, principalmente em termos de
parâmetros físicos e químicos como teor de nitrogênio, matéria orgânica,
umidade, pH e outros.
16

Portaria No 31 de 8 de junho de 1982, que fixa os métodos analíticos que
passam a constituir métodos padrões oficiais para análise de fertilizantes. Os
métodos para análises químicas são do Laboratório Nacional de Referência
Vegetal do Ministério da Agricultura.

Portaria No 505 de 16 de outubro de 1998 que define normas disciplinadoras
para
a
produção,
tipificação,
processamento,
envaze,
distribuição,
identificação e certificação da qualidade de produtos orgânicos, sejam de
origem animal ou vegetal.
Não há uma discriminação sobre os adubos orgânicos passíveis de serem
usados na agricultura biológica. Certamente serão as Entidades Certificadoras que
decidirão se um composto obtido é aceitável para esta modalidade de agricultura.
2.3 Digestão Anaeróbia - definição técnica
A digestão anaeróbia (DA) é um processo de conversão de matéria orgânica
em condições de ausência de oxigênio livre, e ocorre em dois estágios: primeiro
ocorre a conversão de orgânicos complexos em materiais como ácidos voláteis; e
depois a conversão destes ácidos orgânicos, gás carbônico e hidrogênio em
produtos finais gasosos, o metano e o gás carbônico (Chernicharo, 1997). A Figura
5, mostra uma planta de digestão anaeróbia de resíduos.
A digestão anaeróbia, em geral pode ser descrita tecnicamente em quatro
estágios: primeiro o pré-tratamento, depois a digestão dos resíduos, em seguida a
recuperação do biogás e por último o tratamento dos resíduos. A maioria dos
sistemas requer pré-tratamento dos resíduos para se obter uma massa homogênea.
Este pré-processamento envolve a separação ou triagem dos materiais não
biodegradáveis seguido por uma trituração. A triagem tem por objetivo a remoção de
materiais reaproveitáveis como vidros, metais, ou plásticos ou não desejáveis (o
rejeito) como pedras, madeira, etc. (Be Baere, 1995; Braber, 2003).
17
Figura 5: Planta de digestão anaeróbia de resíduos.
Fonte : José Dantas de Lima, 2004
Dentro do digestor, a massa é diluída para obter o conteúdo de sólidos
desejado, e permanece no interior do reator por um determinado tempo de retenção.
Para a diluição, pode ser utilizado água da torneira, lodo de esgoto, esgoto
doméstico, ou a recirculação do líquido efluente do reator. Um trocador de calor é
usualmente requerido para manter a temperatura desejada. O biogás obtido com a
DA é purificado e armazenado em gasômetros. Em caso do efluente do digestor
estar com umidade muito elevada, faz-se necessário um processo de secagem do
mesmo, e o efluente líquido é utilizado para recirculação ou é enviado para
tratamento. O biossólido resultante deve ser curado aerobiamente para obter um
composto de qualidade.
A
DA
é
um
processo
de
dois
estágios:
hidrólise/acetogênese
e
metanogênese. Em sistemas de escala real, as plantas podem adotar processos de
estágio único ou processo multiestágio. Embora nos processos multiestágio
teoricamente seja possível melhorar a eficiência da conversão e maior geração de
biogás, nas plantas europeias utiliza-se mais o tipo simples estágio. Os sistemas
podem ainda ser de baixo ou de alto teor de sólidos (TS). Atualmente na Europa as
principais tecnologias adotadas são: Valorga, DRANCO, BTA, WASSA, Kompogas,
Linde-KCA. Os principais fatores que conferem viabilidade econômica aos
18
processos de DA são: redução dos custos de disposição em aterro sanitário;
geração de receita pela venda de energia renovável e ainda a possibilidade de
comercialização de créditos de carbono (e este somente em países em
desenvolvimento, como o Brasil).
2.3.1
Tipos
Os principais sistemas utilizados para tratar anaerobiamente os RSU podem
ser classificados nas seguintes categorias: estágio único; múltiplo estágio; e
batelada. Estas categorias podem ser ainda classificadas com base no teor de
sólidos totais (TS) contidos na massa do reator. Sistemas com baixo teor de sólidos
(BTS) tem menos de 15% de TS, médio teor de sólidos quando TS estiver entre 15
e 20 %, e alto teor de sólidos (ATS) quando TS estiver na faixa de 22 a 40%
(Reichert, 2005).
A principal desvantagem dos sistemas BTS é o grande volume de água
utilizado, resultando num grande volume do reator e altos custos de tratamento do
efluente. Sistemas com ATS requerem menores volumes de reator por unidade de
processamento, mas em contrapartida requerem equipamentos mais caros
(bombas,etc.). Reatores ATS são mais robustos e têm altas taxas de carga orgânica
(TCO). Esta tecnologia pode ocorrer em processo de estágio único, em processos
multiestágio e em processos de batelada, definindo-se cada um como se segue:
 Processos de estágio único: Utilizam somente um reator para as fases de
acidogênese e metanogênese. Eles podem ser tanto tipo BTS quanto ATS,
dependendo do teor de sólidos contidos no reator.
 Processos multiestágio: A introdução dos processos multiestágio de DA teve
como objetivo melhorar a digestão separando os reatores de acordo com os
diferentes estágios da DA, possibilitando a flexibilidade necessária para
otimizar cada uma das reações. Tipicamente, dois reatores são utilizados, o
primeiro para hidrólise/liquefação e acetogênese e o segundo para a
metanogênese. No primeiro reator, o tempo de retenção é limitado pela taxa
de hidrólise da celulose; e no segundo pela taxa de crescimento das
bactérias, Verma (2002).
 Processos em batelada: Reatores em bateladas são alimentados, submetidos
às reações/digestão, sendo então esvaziados e carregados novamente.
19
Sistemas em batelada têm a vantagem de serem tecnicamente simples,
baratos e robustos. Entretanto, requerem uma área de implantação maior
comparado a sistemas de estágio único ATS uma vez que são muito
menores e suas TCOs são duas vezes menores (Vandervivere, 1999 apud
Verma, 2002). Outra desvantagem é a sedimentação de material no fundo do
reator inibindo a digestão e o risco de explosão quando da descarga do
reator.
 Processos
de
estágio
único
versus
multiestágio:
Segundo
muitos
pesquisadores, a esperada vantagem da separação dos estágios para
digestão de RSU não foi verificada na prática nas plantas em escala real.
Segundo De Baere (2003), mais de 92% da capacidade da DA é realizado
em
processos
de
estágio
único,
em
que
a
metanogênese
e
a
hidrólise/acidogênese ocorrem no mesmo reator.
 Processos mesofílicos versus termofílicos: A maioria das plantas de
tratamento anaeróbio de lodos e efluentes industriais eram mesofílicas (35 a
40°C). Isto era devido aos altos custos de aquecimento e à operação mais
instável dos sistemas termofílicos (50 a 60°C). No entanto, atualmente a
capacidade de tratamento de plantas termofílicas na Europa é 604.000 t/ano
em 34 plantas, o que equivale a 40% das plantas em operação (De Baere,
2003).
 Processos úmidos versus secos: Os primeiros sistemas utilizados foram de
BTS ou úmidos. Na Europa, por exemplo, já em 1993 a capacidade instalada
de sistemas de ATS superou a de BTS. Na Holanda foram construídas
algumas grandes plantas com sistema de BTS (úmidos) em 2002 e 2003.
Atualmente, da capacidade total instalada na Europa, 54% são de sistemas
secos (ATS) e 46% de sistemas úmidos (BTS) (De Baere, 2003).
2.3.2
Vantagens e desvantagens
Como principais vantagens do processo da digestão anaeróbia têm-se:

Aumento da vida útil dos aterros sanitários;

Retirada da fração orgânica dos RSU, que é a fração que resulta em odores
desagradáveis e geração de lixiviados de alta carga nos aterros sanitários;

Permite a coleta de todo o biogás gerado (em aterros o índice de
20
recuperação pode variar 30 a 60 %). Além disso as condições controladas de
umidade e temperatura dos digestores permitem uma maior geração;

Permite a redução de emissões de gases que aumentam o efeito estufa, que
poderia ocorrer em outras tecnologias de tratamento;

Em seu processamento têm-se a geração de produtos valorizáveis: biogás
(energia e calor) e composto orgânico.
Esta tecnologia apresenta alguns problemas específicos e como principais
desvantagens a digestão anaeróbia apresenta:

A natureza (composição) dos resíduos pode variar dependendo da
localização (zona de geração) e da estação do ano, comprometendo a
qualidade do biogás e do composto gerado;

A mistura ineficiente de RSU e lodo de esgoto pode afetar a eficiência do
processo;

Podem ocorrer obstruções de canalização por pedaços maiores de resíduos,
principalmente em sistemas contínuos;

Necessidade de mão de obra qualificada para o processo de operação da
planta;

Tecnologia depende de uma fração orgânica maior na composição dos
resíduos a serem processados.
2.3.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
Não existem Normas técnicas sobre a Digestão Anaeróbia no Brasil.
2.4 Incineração – definição técnica
A incineração é uma das tecnologias de tratamento mais antigas existentes
na Europa, Estados Unidos e Japão. Na atualidade ela se insere nos denominados
tratamentos térmicos existentes para o tratamento de resíduos sólidos. A
incineração é a queima de materiais em alta temperatura (200ºC a 1200ºC) feita
com uma mistura de ar adequada durante um determinado intervalo de tempo. Os
resíduos incinerados são submetidos a um ambiente fortemente oxidante, onde são
decompostos em três fases: uma sólida inerte (cinzas ou escórias), uma gasosa e
uma líquida, composta de efluentes decorrentes dos processos de absorção dos
21
subprodutos da incineração. Os gases resultantes da combustão devem ser
tratados antes da sua emissão para a atmosfera, pois normalmente é composto por
monóxido de carbono (CO), oxigênio residual (O2), óxidos de nitrogênio (NOX),
óxidos de enxofre (SOX) e materiais particulados. As cinzas e escórias, após
comprovada sua inertização, podem ser dispostas em aterro industrial licenciado.
Os efluentes líquidos devem ser neutralizados e direcionados para a estação de
tratamento de efluentes.
O objetivo principal desta tecnologia consiste no tratamento térmico e
redução do volume dos resíduos com a utilização simultânea da energia contida. A
energia recuperada pode ser utilizada para produção de calor e produção de
energia elétrica. Quanto à eficiência do processo, conforme DEFRA (2007), da
energia total disponível nos resíduos, mais de 80% pode ser aproveitada pela
caldeira para produção de vapor. No caso da geração de eletricidade, de acordo
com o EUROPEAN COMISSION (2006), a eficiência de aproveitamento energético
varia entre 17% e 30% da energia recuperada pela caldeira e segundo DEFRA
(2007) este valor situa-se entre 20% e 27%.
Menezes (2000) ressalta que a energia elétrica gerada por tonelada de
resíduos incinerados tratados, depende principalmente do Poder Calorífico Inferior
(PCI) do resíduo tratado, que não considera a energia gasta na vaporização da
água que se forma numa reação de oxidação. Além do PCI dos resíduos, o porte da
usina, parâmetros do vapor gerado e o nível de aproveitamento deste também
influenciam na eficiência da geração de energia elétrica (UBA, 2001). Psomopoulos
et al. (2009), USEPA (2002) e Tolmasquim (2003) apontam, respectivamente 600
kWh/t, 550 kWh/t e 769 kWh/t, como os valores médios de geração de energia
elétrica por tonelada de resíduos encontrados nas atuais usinas de incineração.
UBA (2001) ressalta ainda que a geração de eletricidade em incineradores é
limitada por duas razões principais. A primeira delas é a intensificação da corrosão
dos componentes da caldeira a altas temperaturas devido à presença de certos
materiais nos resíduos incinerados como cloretos. Outro problema é a ocorrência de
incrustação excessiva na caldeira que normalmente atua sob temperaturas acima
de 600°C, ocasionando o aumento de substancias fundidas nas cinzas fazendo
estas aderir mais facilmente às paredes do equipamento.
22
2.4.1
Tipos
O método normalmente aplicado para o tratamento de RSU via incineração é
o do ciclo combinado, como mostra a Figura 6, onde se tem a geração de energia
elétrica e de calor juntamente com a eliminação dos resíduos. Esta tecnologia de
tratamento de RSU pode reduzir o volume dos resíduos sólidos urbanos em 90% e
seu peso em 75%. A incineração é aconselhável para o tratamento térmico de
grandes quantidades de resíduos sólidos (mais de 100.000 t/ano ou 280 t/dia),
sempre se trabalhando com linhas médias de produção de 18 t/h.
Em relação aos tratamentos térmicos, a inovação tecnológica denominada
Waste-to-Energy (WTE) consiste no aproveitamento energético de resíduos que
podem ser utilizados para a geração de energia elétrica, de calor e de água quente
(vapor) para indústrias, em uma forma de produção que é conhecida como em ciclo
combinado. Normalmente estas unidades são instaladas próximo a indústrias para
se obter uma viabilidade econômica. Desta forma se busca otimizar todo o
complexo sistema logístico que vai desde a separação dos resíduos, passando pela
coleta e transporte, pelas unidades de transbordo até chegar à unidade de
tratamento de resíduos, concluindo o ciclo com a disposição dos rejeitos (no caso as
cinzas) em aterros licenciados.
No contexto europeu, a incineração (Figura 7) tem sido muito utilizada para o
aproveitamento energético de resíduos (KNOX, 2005). As usinas utilizadas para
esse fim apresentam as estruturas de um incinerador convencional acoplada a um
sistema de aproveitamento energético que consiste essencialmente em uma
caldeira.
23
Figura 6: Incinerador de resíduos sólidos.
Fonte: SWET, European Suplliers of Waste to Energy Suppliers, 2012.
24
Figura 7: Planta de incineração de resíduos (Lipor, Portugal)
Fonte: Alessandra Lee Barbosa Firmo, 2012.
Basicamente, esse equipamento utiliza o calor dos gases liberados na
combustão dos resíduos incinerados para aquecer água, produzindo vapor que é
então empregado diretamente para aquecimento (urbano ou industrial) ou para a
geração de energia elétrica através de turbinas a vapor (OLIVEIRA, 2001).
2.4.2
Vantagens e desvantagens
Dentre as vantagens desta tecnologia está a redução significativa de volume
dos resíduos, podendo aumentar o tempo de vida útil de um aterro sanitário ou
diminuir a área requisitada para a instalação deste. Este aspecto é muito relevante
em locais com baixa disponibilidade de espaço físico para tratamento e disposição
dos resíduos, como no Japão. Além disso, para que a combustão seja completa
algumas condições prévias têm de ser atendidas:

Existir meios adequados de oxidação no interior da combustão;

A temperatura de partida-ignição ser atingida;

A proporção da mistura ser adequada;

A remoção contínua dos gases que são produzidos durante a combustão;

A remoção contínua dos resíduos de combustão;

A manutenção da temperatura adequada no interior do incinerador;
25

O fluxo turbulento de gases;

Tempo de residência adequado de resíduos na área de combustão
(Gidarakos, 2006).
Como desvantagens pode-se afirmar que esta tecnologia apresenta um custo
elevado para instalação, operação e manutenção do tratamento dos resíduos e,
além disto, se faz primordial a utilização de mão de obra qualificada e especializada
para todo o sistema de operação de forma a garantir sua qualidade e o atendimento
aos padrões de emissões de poluentes.
Os incineradores na Europa, Estados Unidos e Japão operam ao abrigo de
uma legislação ambiental rigorosa, requerendo um maior custo para atender à mais
alta tecnologia de controle de poluição atmosférica. Com respeito a outras
tecnologias como gaseificação (processo químico de conversão de material
carbonáceo em combustíveis gasosos e outros materiais), pirólise (processo de
conversão originando produtos combustíveis, como carvão vegetal, líquidos
pirolenhosos e gases não condensáveis) e arco de plasma (processo pirolitico á
altíssimas temperaturas, cuja principal vantagem é a ausência de combustão,
portanto, sem lançamento de gases para a atmosfera), existem poucas instalações
em operação nos Estados Unidos, Europa e Japão (trabalhando com resíduos
perigosos), de modo que, ainda não existem dados suficientes para analisar e
comparar o desempenho ambiental e econômico dessas tecnologias perante as
demais.
2.4.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
No Brasil a única NBR sobre a incineração foi instituída em 1990, que é a
NBR 11.175/90 - Incineração de resíduos sólidos perigosos - padrões de
desempenho – procedimento. É importante enfatizar que esta Norma não se aplica
a resíduos sólidos urbanos e tem 22 anos que foi criada.
No entanto existem algumas resoluções que podem ser aplicadas em RSU:

Resolução SMA-079 de 04 de novembro de 2009 da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente de São Paulo, publicada no DOE-SP de 05-11-09,
Seção i, pags. 44-45, que “Estabelece diretrizes e condições para a
26
operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de
resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE”.

Resolução CONAMA No 316 de 29 de outubro de 2002 - dispõe sobre
procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento
térmico de resíduos.
2.5 Coprocessamento de RSU – definição técnica
O coprocessamento é um processo indicado para o tratamento de resíduos
industriais, líquidos, sólidos e pastosos. Esse processo é utilizado em fornos de
clinquerização das indústrias cimenteiras, onde em altas temperaturas, os resíduos
são destruídos ao mesmo tempo em que são utilizados como energia alternativa
para os fornos, em substituição aos combustíveis fósseis ou matéria-prima.
Esta alternativa tecnológica para tratamento dos resíduos industriais vem
sendo adotado por algumas indústrias cimenteiras no Brasil. Esta tecnologia torna
possível a realização do blending, que é um processo de mistura de diversos tipos
de resíduos para obtenção de uma composição físico-química homogênea que
atenda aos padrões da indústria cimenteira e das normas ambientais vigentes.
Assim sendo, os principais resíduos utilizados no coprocessamento são pneus,
resíduos da indústria siderúrgica e de alumínio, solventes químicos, óleos usados,
borras de pintura, plásticos, solos contaminados com solventes, entre outros.
É importante enfatizar que não são coprocessáveis os resíduos hospitalares,
radioativos,
domésticos
indiferenciados,
materiais
corrosivos,
pesticidas
e
explosivos. A prática do coprocessamento de resíduos na indústria de cimento tem
se expandido devido à necessidade crescente de uma destinação ambiental e
socialmente mais adequada de resíduos provenientes de diversos processos
industriais. Vários estudos vêm sendo conduzidos no sentido de se conhecer melhor
os aspectos envolvidos nessa prática, já adotada em muitos países, inclusive no
Brasil. A concepção tecnológica do coprocessamento baseia-se na queima dos
resíduos no forno rotativo de clínquer em condições especiais. Os resíduos são
processados nos fornos rotativos devido às condições específicas do processo,
como alta temperatura, ambiente alcalino, atmosfera oxidante, ótima mistura de
27
gases e produtos, e tempo de residência (> 2 segundos) geralmente suficiente para
a destruição de resíduos perigosos. Por outro lado, a utilização desses combustíveis
alternativos no processo de produção de clínquer possui limitações como as
relacionadas ao volume de combustível secundário que alimenta o forno, e
limitações ligadas à segurança ambiental.
De acordo com Milanez (2007), durante o coprocessamento, os metais
pesados são redistribuídos, sendo os mais voláteis (tais como Hg e Tl) emitidos
juntamente com os gases pela chaminé principal do forno, os semivoláteis (Cd, Pb,
Sb, e Se) e os não voláteis (As, Cr, Cu, Ni) são incorporados ao clínquer. Devido a
essas características, os fornos de clínquer são considerados pela EPA dos Estados
Unidos uma das maiores fontes de poluentes atmosféricos perigosos. Os níveis das
emissões dos poluentes atmosféricos dependem das características tecnológicas e
operacionais do processo industrial, dos fornos rotativos de clínquer, composição
química e mineralógica dos insumos e da composição química dos combustíveis.
Assim, a queima de resíduos perigosos acarreta um passivo de emissões não
desprezível ecustos ambientais e sociais. Milanez (2007) argumenta que o processo
do coprocessamento não destrói todos os poluentes presentes nos resíduos.
Adicionalmente, a prática do coprocessamento aumenta a concentração desses
materiais no cimento ou no pó do eletrofiltro, que normalmente é incorporado à
farinha crua.
A Figura 8 a seguir mostra uma unidade de coprocessamento de resíduos. A
Figura 9 e a Figura 10, mostram o armazenamento de resíduos a serem
coprocessados.
28
Figura 8: Unidade de coprocessamento de resíduos.
Fonte: Humberto Junior, 2005.
Figura 9: Armazenamento de resíduos a serem coprocessados.
Fonte : José Dantas de Lima,2004
Figura 10: Armazenamento de resíduos a serem coprocessados.
Fonte : Cetrel, 2004
A Figura 11, mostra uma unidade de coprocessamento de resíduos em uma
29
indústria cimenteira.
Figura 11: Unidade de coprocessamento em indústria cimenteira.
Fonte : José Dantas de Lima, 2005
2.5.1
Tipos
O coprocessamento de resíduos se dá no Brasil unicamente em fornos de
cimenteira e são utilizados diversos tipos de resíduos para este processo, o que
chamamos de combustíveis alternativos do processo.
Os combustíveis alternativos tradicionalmente usados na indústria cimenteira,
tais como bagaço de cana, casca de arroz, casca de coco, resíduos de madeira,
lenha, moinha de carvão vegetal, pneus, alcatrão, coque de petróleo, moinha de
coque, turfa, rejeitos carbonosos e gás proveniente do processo de pirólise são
derivados de resíduos sólidos, líquidos, municipais e industriais. Além desses,
Mokrizycki e Uliasz-Bochenczyk (2003) identificaram ainda combustíveis especiais,
alternativos e híbridos, derivados de misturas de resíduos, desenvolvidos na Europa
Ocidental e na Polônia.
2.5.2
Vantagens e desvantagens
O coprocessamento surgiu como uma estratégia para melhorar o
desempenho econômico (menor consumo energético) da indústria cimenteira. Em
resposta à crise desencadeada pela recessão da economia brasileira nos finais da
30
década de 1980, o setor cimenteiro implementou estratégias para conciliar o custo
da automação e a redução de pessoal. Nesse contexto, o coprocessamento de resíduos iniciou-se no início da década de 1990 nas cimenteiras de Cantagalo no
estado do Rio de Janeiro. Desde então essa tecnologia é usada sob a influencia de
legislação de agências de controle ambiental e autoridades da saúde.
Como desvantagem deste processo tem-se observado que, efetivamente,
não se observa na prática o acompanhamento por parte dos órgãos ambiental dos
níveis de emissões e, igualmente, não existe parâmetros rigorosos para
monitoramento da polução atmosférica gerada, bem como a ausência de Normas
Técnicas para esta tecnologia.
Neste contexto, Porto e Fernandes (2006) estudaram quais os pontos
vulneráveis do controle e fiscalização do processo e até que ponto a população, no
entorno das plantas cimenteiras, estaria sujeita aos efeitos dessa prática. O trabalho
de Porto e Fernandes (2006) alerta para a possibilidade de contaminações de
cimentos nacionais ou importados, provenientes das rotas de fabricação, muitas
vezes desconhecidas, onde os combustíveis alternativos, como os pneus
inservíveis, podem ser fontes permanentes não declaradas de contaminações
ambientais e do próprio cimento produzido. O caso específico de coprocessamento
de pneus inservíveis é praticado no Brasil há mais de uma década.
A alternativa de se queimar pneus advém do seu alto poder calorífico,
representando uma grande economia de energia associada à possibilidade de uma
destinação para enormes volumes de passivo ambiental. Um dos grandes
problemas do coprocessamento de pneus se deve à presença do enxofre na
estrutura da borracha. Quando o enxofre utilizado na vulcanização da borracha é
proveniente de minérios sulfetados, pode ainda ocorrer a contaminação por arsênio,
que se volatilizaria na temperatura do forno, causando sérios problemas ambientais
(SANTI, 2003; MOORE, 1995; MAINIER; ROCHA, 2003). O sulfeto arsenioso
(As2S3) associado ao minério de zinco pode reagir, formando o arsênio e
incorporando-se ao enxofre produzido.
A contaminação é aleatória, pois depende do teor de arsênio existente. Por
outro lado, é pouco provável a contaminação com arsênio quando o enxofre é obtido
a partir de depósitos geológicos ou quando é produzido a partir de sulfeto de
hidrogênio (H2S) existente no gás natural. Por motivos técnicos, o enxofre
31
contaminado com arsênio não pode ser empregado na fabricação de ácido sulfúrico,
fertilizantes e outros compostos químicos de indústria de base, entretanto, na
vulcanização de borracha para pneus não foi encontrada nenhuma restrição ao seu
uso. Assim, quando se vislumbra o coprocessamento de pneus, a restrição quanto à
origem do enxofre deve ser praticada.
Segundo Monteiro e Mainier (2008), a queima total de uma tonelada de
pneus pode significar uma emissão teórica de 2,56 t de CO2 e 26 kg de SO2 para a
atmosfera. Considerando ainda que o enxofre contido em uma tonelada de pneu
tenha, 0,1%, 0,5% e 1% de arsênio, a emissão para a atmosfera de óxido arsenioso
seria de 17g, 85g e 170g, respectivamente. Esses valores parecem desprezíveis,
porém tornam-se extremamente significativos uma vez acumulados no ambiente.
Outro risco, não menos irrelevante, de se utilizar pneus como resíduos a serem
coprocessados é desencadeado quando se eleva a importação de pneus usados
como resíduo ou para serem reformados, o que aumenta a quantidade de resíduos
no país.
2.5.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
Não existe Norma Técnica Brasileira sobre o coprocessamento de resíduos.
No entanto existem algumas Resoluções do CONAMA que podem fornecer
diretrizes para tal prática:

Resolução CONAMA 264/1999, que dispõe sobre procedimentos e os
critérios específicos da coincineração,

Resolução CONAMA 316/2002, que trata dos procedimentos e dos critérios
para o funcionamento de sistemas de tratamento de resíduos.
Em geral, os estados brasileiros não possuem normas rigorosas e
específicas acerca do tratamento destes resíduos, nem quadros técnicos e
equipamentos especializados nos órgãos ambientais que fiscalizem esta tecnologia.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo
publicou uma Norma Técnica, em dezembro de 2003, intitulada “Procedimento para
utilização de resíduos em fornos de produção de clínquer”. Entretanto, existem
falhas associadas ao texto da legislação, bem como sua fiscalização e controle.
32
Milanez (2007) descreve as fragilidades legais na regulação do coprocessamento e
as falhas na fiscalização e na concessão de licenças, devido às limitações
institucionais (equipamentos e recursos humanos) das agências ambientais. Nos
demais estados brasileiros estes procedimentos são ainda mais precários.
2.6 Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) – definição técnica
O CDR é um combustível produzido por trituração de resíduos sólidos urbanos
(RSU) que se pretende utilizar como combustível. Também conhecido na Europa
como RDF – Refuse Derived Fuel. Trata-se de uma forma de aproveitar os materiais
valiosos existentes nos resíduos como combustível. O combustível derivado de
resíduos (CDR) é um termo que se aplica a materiais com um valor calorífico
elevado (normalmente, cerca de 18 megajoules por quilograma) recuperados da
coleta de resíduos. Os principais beneficiários deste material são os fornos de
cimento e as centrais de energia elétrica.
O principal objetivo da produção do CDR é a recuperação de energia e
otimizar a logística (transporte e armazenamento) dos resíduos. Quanto à sua
composição, a ideal do CDR é compor material orgânico com água em teor muito
baixo, sem frações de contaminação crítica (por exemplo, metais pesados como Cr,
Cd, Pb, Hg,etc), substâncias orgânicas críticas (substâncias halogenadas,
medicamentos ou resíduos infectados, etc), pois estas frações críticas geram um
CDR de má qualidade. Em seu processo produtivo, as substâncias residuais
passam por uma série de diferentes etapas de processamento. O conteúdo de
produtos recicláveis, tais como metais, são removidos da mistura, assim como as
frações críticas e itens não recomendados. Seguindo o processo de secagem e
dimensionamento para o material remanescente, no final do processo teremos
aproximadamente 40% do material depositado no início. As principais etapas de
produção do CDR são:
1. No momento da coleta de resíduos, ou imediatamente após nos centros de
triagem, deve-se remover, na medida do possível, os componentes indesejados dos
resíduos para a combustão posterior;
2. Trituração, para a otimização das fases sucessivas, em função da instalação de
combustão para a qual o CDR se destina.
33
3. Secagem, com o objetivo de evitar possíveis processos de fermentação e
melhorar o poder calorífico do CDR.
4. Refino, para qualquer nova redução de frações indesejáveis.
5. Peletização, para aumentar a densidade de energia como uma função do
transporte ou armazenamento.
As etapas de 1 a 3 estão sempre presentes em sua produção, enquanto a 4 e
5 são opcionais e dependem da qualidade final que se deseja obter no produto e as
condições de armazenagem, além da logística do transporte.
Observações: dependendo da qualidade do RSU e do tipo de coleta e separação, o
processo de produção de CDR produz resíduos que têm de ser eliminados como
resíduos sólidos urbanos. Como indicação, a diferença pode variar de 20 a 80% da
massa inicial dos RSU. A Figura 12 mostra um esquema ilustrativo de uma unidade
de processamento e a Figura 13 uma unidade de produção de CDR em atividade.
Os principais usuários do CDR são as indústrias de cimento, os incineradores
de resíduos com recuperação de energia de calor e eletricidade, além das indústrias
de geração de energia industrial, públicas ou privadas. A produção de CDR requer
quantidades de energia significativas, especialmente de energia elétrica. Do ponto
de vista da energia, esta operação é sustentável, desde que o saldo total de energia
(desde a coleta até o destino final dos resíduos após a sua combustão), seja
positivo, e mais ainda, que não produza resíduos combustíveis contaminados.
34
Figura 12: Esquema ilustrativo de unidade de produção de CDR
Fonte : Adaptado de Garb-Oil Power Corporation, 2009
Figura 13: Unidade de produção de CDR
Fonte : José Dantas de Lima, 2012
35
Se os resíduos são queimados em um incinerador de resíduos moderno, com
uma recuperação de energia boa, é inegável que a combustão de resíduos, como
tal, garante a melhor eficiência de energia em comparação com a de seu
processamento antes de se tornar CDR no mesmo sistema, possivelmente
misturando-se com os RSU. Se o CDR for queimado no lugar de combustíveis
fósseis (tradicional), este pode ser interessante, desde que o impacto ambiental
global seja menor do que a utilização de combustíveis tradicionais. Esta situação
pode ocorrer de forma favorável para determinados tipos de instalações industriais,
tais como, a indústria de cimento. No entanto, uma avaliação precisa da situação
deve ser levada em conta em cada caso.
Do ponto de vista do balanço de massa, deve-se ter uma especial atenção
para os metais essenciais (Cd, Cr, Pb, Hg) utilizados nas ligas para produzir os
trituradores. Deve observar que o processo contribui para a dissipação no meio
ambiente dos referidos metais ou, na melhor das hipóteses eles entrarem em
contato direto com o produto (CDR). A peletização eventual do CDR, em geral,
ocorre por causa da dissipação significativa de metais essenciais, devido ao
desgaste por abrasão dos extrusores. A pesença excessiva de areia ou materiais
inertes nos RSU aumenta a abrasão fortemente desta peletização. Em geral, este
aspecto não é relevante, embora também não seja totalmente insignificante e
devem fazer parte de um estudo de longo prazo, como por exemplo, um estudo de
análise ambiental, pois quando não considerados pode trazer problemas de ordem
operacional ao sistema e na produção do CDR.
Se a produção de CDR não estiver devidamente curada, certamente a
qualidade do produto é afetada, onde o CDR mencionado pode danificar a
instalação de combustão próxima ou podem causar emissões inesperadas: é o caso
do teor excessivo de cloro (Cl), o que aumenta a corrosão e a produção de dioxinas,
assim como frações que aumentam o desgaste abrasivo desproporcionalmente de
algumas partes de metal, trazendo problemas operacionais futuros de manutenção
constantes na instalação.
O CDR produzido a partir de resíduos sólidos urbanos não pode ser
equiparado a um combustível tradicional ou ainda á um combustível derivado de
resíduos industriais não perigosos, na medida que estes apresentam melhores
características energéticas, e menores concentrações de contaminantes que aquele
36
derivado dos resíduos sólidos urbanos. A produção de CDR não pode ser explicada
como a reciclagem de matéria, mas apenas de energia, como é o caso da
combustão direta em incineradores modernos. As instalações de produção de CDR,
bem como os incineradores, devem ser considerados como pré-tratamento de
instalações de RSU em relação ao aterro (destino final) de sólidos e seus derivados
(20-30% da massa inicial). No caso da combustão de CDR em fábricas de cimento,
os combustiveis derivados de resíduos serão integrados no cimento e, portanto, não
se necessita mais de um aterro. No entanto, quaisquer metais críticos que façam
parte da composição dos RSU são incorporados no concreto/cimento, sendo
dissipada no
ambiente no final da vida útil da
estrutura
de
concreto
(aproximadamente 50 anos). Neste caso, podemos falar de uma dissipação
retardada, que ambientalmente poderia recair sobre as futuras gerações.
2.6.1
– Tipos
Os principais tipos de CDR existentes na atualidade são os seguintes :

Pellets - material produzido por aglomeração de material solto em disco ou
cilindro. A Figura 14 mostra o resultado final da peletização.
Figura 14: Peletização de resíduos
Fonte : OKTE, 2010

Briquetes – material produzido por aglomeração e pode ser produzido em
bloco ou em cilindro produzido por material solto. A Figura 15 mostra os
briquetes.
37
Figura 15: Briquetes
Fonte : OKTE,2010

Fluff – produzido por material solto, de baixa densidade, que tem a
característica de ser transportável pelo ar e pode ser enfardado. A Figura 16
mostra o fluff.
Figura 16: Fluff
Fonte : OKTE, 2010
2.6.2
– Vantagens e Desvantagens
As principais vantagens dos processos envolvendo os CDR’s são:

São considerados como unidades de pré-tratamento dos RSU;

Agrega valor aos resíduos;

Transforma os resíduos sólidos urbanos em alternativa energética;

Pode ser instalada em áreas industriais próximas aos centros urbanos e aos
grandes consumidores de energia;

Reduz as emissões e geração de poluentes e permite a obtenção de
Créditos de Carbono;

Prolonga a vida útil de aterros existentes.
38
As principais desvantagens são:

A produção de CDR requer quantidades de energia significativas,
especialmente de energia elétrica;

Dissipação dos metais ao meio ambiente pela utilização dos metais dos
trituradores nas ligas dos trituradores;

Possibilidade de contaminação do CDR pela dissipação dos metais;

Possibilidade da contaminação dos metais críticos no cimento/concreto
deixando passivo ambiental para gerações futuras.
No que diz respeito a um CDR com boa qualidade em seu processo
produtivo, na Europa, a principal preocupação nesta área de trabalho é garantir que
o CDR apresente um teor de cloro muito reduzido, normalmente inferior a 0,7% de
peso. Um CDR que em seu processo produtivo atingir este valor, é considerado de
boa qualidade. Para este fato é essencial a utilização de material proveniente de
uma boa reciclagem, com material selecionado, rejeitando-se materias que possam
contaminar o processo produtivo e o produto final.
2.6.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
Não existem Normas técnicas sobre o CDR no Brasil.
2.7 Aterros Sanitários – definições técnicas
O Aterro Sanitário pode também ser entendido como um tipo de tratamento
de resíduos visto que nele ocorre um conjunto de processos físicos, químicos e
microbiológicos, sob a forma de um reator anaeróbio, que tem como resultado uma
massa de resíduos mais estáveis química e biologicamente (Recesa, 2010).
Segundo a NBR 15.256/2010, os aterros sanitários consistem em uma instalação
para a disposição de resíduos sólidos no solo, localizada, concebida, implantada e
monitorada segundo princípios de engenharia e prescrições normalizadas de modo
a maximizar a quantidade de resíduos disposta e minimizar impactos ao meio
ambiente e à saúde pública. Diferentemente do aterro sanitário, existem outras
práticas de aterramento de resíduos sólidos urbanos consideradas não adequadas
39
para o tratamento destes, como é o caso dos lixões e aterros controlados.
De acordo com a NBR 10.703 de 1989, o lixão é uma forma inadequada de
disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga sobre
o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. É o mesmo
que descarga de resíduos a céu aberto, pois não existe nenhum tipo de controle
sobre a quantidade e composição dos resíduos que entram ou saem do depósito,
não há compactação, cobertura ou geometrização da massa de lixo. Geralmente
está associado a uma grande existência de catadores, onde muitas vezes residem
no próprio local. Os lixões comprometem a saúde pública por meios da proliferação
de vetores de doenças (moscas, mosquitos, ratos, baratas etc.), geração de maus
odores, poluição do solo, das águas superficiais e subterrâneas pelo líquido
resultante da decomposição do RSU (chorume) e também a poluição do ar pelos
gases gerados também na degradação (IPT, 1996).
Segundo a NBR 8849 de 1985, o aterro controlado é uma técnica de
disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos ou riscos à saúde
pública e sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Geralmente não há
impermeabilização de base (o que pode comprometer a qualidade das águas
subterrâneas), nem sistemas de tratamento de chorume ou controle na emissão de
gases.
Em um aterro sanitário, existem diversos elementos que devem ser
projetados e planejados com base em critérios de engenharia tais como o sistema
de impermeabilização de base, sistema de drenagem de águas superficiais,
drenagem de líquidos e gases gerados na decomposição da massa de resíduos,
sistema de cobertura dos resíduos e outros. Entretanto, a concepção de cada um
desses elementos depende do tipo de aterro, das características do resíduos, do
terreno, etc., que tem a função de garantir a segurança do aterro, o controle de
efluentes líquidos, emissões gasosas e a qualidade de vida e saúde da população.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, o aterro sanitário
é uma forma adequada de destinar os resíduos sólidos em países em
desenvolvimento sob vários aspectos, sejam eles ambientais, sanitários e sociais.
Contudo, atualmente, pela PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira,
antes de encaminhar os resíduos sólidos ao aterro sanitário, deve-se analisar se
existe a possibilidade de reciclá-los, tratá-los, reutilizá-los ou minimizar sua geração,
40
visando prolongar a vida útil dos aterros e torná-los empreendimentos sustentáveis
ao longo dos anos. Assim, deveria ser encaminhado para o aterro sanitário apenas
os rejeitos, que são os resíduos que não podem ser mais recuperados sob nenhuma
forma, ou ainda, aqueles que não têm mercado.
2.7.1
Tipos
Para o atendimento à PNRS, no Brasil têm-se como principais tipos os
aterros sanitários de pequeno porte e os aterros sanitários com e sem geração de
energia.
Os aterros de pequeno porte são aqueles aterros sanitários para disposição
no solo de até 20 (vinte) toneladas por dia de RSU em que, considerados os
condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada,
reduzindo os elementos de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos
impactos ao meio ambiente e à saúde pública. Os aterros de pequeno porte podem
ser classificados sob a forma em que são implantados, tais como, aterros em valas,
em trincheiras, em encostas e em área, como descritos a seguir:

Aterros em vala: instalação para disposição de RSU no solo, em escavação
com profundidade limitada e largura variável, confinada em todos os lados,
dando oportunidade a uma operação não mecanizada;

Aterros em trincheiras: instalação para disposição de RSU no solo, em
escavação sem limitação de profundidade e largura, que se caracteriza por
confinamento em três lados e operação mecanizada;

Aterros em encosta: instalação para disposição de RSU no solo,
caracterizada pelo uso de taludes pré-existentes, usualmente implantados em
áreas de ondulações ou depressões naturais, encostas de morros ou
pedreiras e áreas de mineração desativadas;

Aterros em área: instalação para disposição de RSU no solo, caracterizada
pela disposição em áreas planas acima da cota do terreno natural.
Os aterros de pequeno porte também podem ser classificados sob o método
de construção aplicado, quais sejam, método de rampa e método de trincheiras ou
valas. No método de rampa se utiliza terreno com declive, no qual os rejeitos vão
41
sendo depositados seguindo a declividade existente, fazendo o recobrimento
necessário no final de cada dia e assim prossegue até a célula em construção ficar
no mesmo plano do topo do declive na parte superior e lateralmente continuar ainda
em forma de rampa.
Essa operação continua até ocupar toda área escolhida resultando numa
área plana que poderá ser utilizada, no futuro, para instalações públicas
urbanizadas.
A Figura 17 mostra um aterro sanitário em rampas, método de disposição de
resíduos sólidos.
Figura 17: Aterro sanitário em rampas.
Fonte : José Dantas de Lima,2003
No método de trincheira utiliza-se terreno plano onde se escavam valas ou
trincheiras de dois a três metros de profundidade. Dependendo do lençol freático, a
profundidade pode atingir valores superiores a três metros. Nesse método o material
escavado da vala serve para cobertura do próprio aterro. Durante o processo, os
rejeitos devem ser descarregados e compactados dentro da vala e coberto no final
de cada dia com uma camada entre 20 e 30 cm de solo escavado na própria vala. A
camada final de cobertura deve ter uma espessura mínima de 60 cm e elevada
acima da superfície natural do terreno para compensar a acomodação do mesmo
quando da decomposição do lixo. Deve-se também cuidar do completo sistema de
drenagem de águas pluviais que devem ser encaminhadas para fora da vala.
42
Para evitar inundação da vala ou trincheira em época de chuva devem ser
construídas canaletas perimetralmente à vala para captação das águas pluviais. A
fim de evitar desmoronamento, a vala deve ser escavada com as paredes laterais
inclinadas atendendo o ângulo de repouso do terreno. Na escolha do local para
implantação do aterro, a qualidade do solo é de fundamental importância. Não se
deve escolher terreno com permeabilidade alta para não contaminar o lençol
freático, atendendo assim a uma permeabilidade menor que 10 -6 cm/s, e nem
terreno muito rochoso devido ao elevado custo de escavação. A Figura 18 e a
Figura 19 mostram com detalhes a construção de um aterro sanitário em trincheira e
área.
Aterro sanitário com geração de energia é aquele que utiliza a drenagem dos
gases gerados nos processos de decomposição anaeróbia dos resíduos e os
encaminha, por meio de tubos coletores, para geração de energia. Neste caso os
aterros sanitários foram objeto de uma evolução tecnológica, sendo considerado um
digestor anaeróbio (sistema físico, químico e biológico), onde a biodegradação dos
resíduos tem como meta a redução do volume aterrado, otimizando áreas e
reduzindo custos operacionais, além do aproveitamento energético do biogás.
Figura 18: Aterro sanitário em trincheiras.
43
Figura 19: Aterro sanitário de resíduos sólidos domésticos (técnica da área)
Este ganho de eficiência na produção de metano nestes aterros energéticos
é obtido pelas característics do projeto e operação, composição dos resíduos,
caracterização microbiológica dos nutrientes presentes na massa de resíduos, e
ainda, pela densidade e umidade que os mesmos são dispostos. Assim sendo, o
termo Waste-to-Energy (WTE) também pode ser aplicado no presente caso dos
aterros sanitários, sob condições específicas de controle já referidas. Estas
inovações tecnológicas permitem uma maior eficiência operacional, reduzindo as
emissões atmosféricas de metano e dióxido de carbono, além de serem os maiores
fontes de geração de créditos de carbono na área de resíduos sólidos urbanos,
responsáveis pela grande maioria dos projetos MDL do Brasil.
2.7.2
Vantagens e desvantagens
Este processo apresenta uma série de vantagens, dentre elas pode-se citar:

Receber resíduos de diversas naturezas;

Recuperar áreas topograficamente inutilizadas;

Controlar a proliferação de vetores;

Utilizar equipamentos e máquinas usadas em serviços de terraplanagem;

Sua operação não requer pessoal altamente especializado;

Pode ser usado como digestor anaeróbio para aproveitamento energético do
biogás;

Os custos de instalação e operação são, em geral, mais baixos do que outras
44
alternativas de tratamento.
Ao mesmo tempo, este processo também apresenta uma série de
desvantagens, dentre elas pode-se citar:

Necessidade de grandes áreas para aterro, muitas vezes sendo longe da
área urbana, acarretando despesas adicionais com transporte;

Sofrer interferência da meteorologia na produção de lixiviados, que
requisitam tratamento adequado;

Período pós-fechamento relativamente longo para a estabilização do aterro,
incluindo os efluentes líquidos e gasosos.
2.7.3
Normas utilizadas para elaboração de projetos
As Normas Brasileiras vigentes sobre os aterros sanitários no Brasil são:

NBR 8419/92 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos
sólidos urbanos – procedimento;

NBR 13896/97 - Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para Projeto,
Implantação e Operação – procedimento;

NBR 12553/03 - Geossintéticos – terminologia;

NBR 15495-1/07 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em
aquíferos granulares – Projetos;

NBR 8418/83 - Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais
perigosos – procedimento NBR 10157/87 - Aterros de resíduos perigosos critérios para projeto, construção e operação – procedimento;

NBR 15.849/2010 – Aterro Sanitário de Pequeno Porte – Diretrizes para
localização, projeto, implantação, operação e encerramento;

Resolução CONAMA No 396/2008 - Estabelece critérios e Diretrizes para o
licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte;

Resolução CONAMA No 1 de 23 de janeiro de 1986 - disciplina o EIA/RIMA exigências, conteúdo, elaboração, responsabilidades e audiência pública;

Resolução CONAMA No 396 de 03 de abril de 2008 - dispõe sobre a
classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas
subterrâneas e dá outras providências.
45
3 Tratamento e destinação final de resíduos na Europa,
Estados Unidos e Japão
3.1 Europa
3.1.1
Informações sociogeográficas
A Europa apresenta uma área de 11.400.000 km2, que estende-se a oeste
dos Montes Urais como um prolongamento da grande massa continental que é a
Ásia. É o mais marítimo dos continentes, com um litoral extremamente recortado. A
Figura 20 mostra a conformação do continente europeu
Figura 20: Imagem da Europa.
Fonte: Satélite – NASA.
A Europa é o segundo menor continente do planeta, além disso, o seu
território é bastante fragmentado, ou seja, é dividido em 48 países. Somando a
população de todos esses países, o total é de aproximadamente 817 milhões de
habitantes. A Figura 21, mostra os países que constituem a Europa.
46
Figura 21: Países que constituem a Europa.
Fonte: World Fact Book, 2008.
É um continente com elevada densidade demográfica, possuindo, em média,
76 hab/km2 e alta taxa de urbanização. Atualmente, a população cresce lentamente
e os índices de natalidade registrados nos países europeus são bastante baixos
(inferiores a 20 por mil).
Dentre os países mais populosos da Europa, a Rússia ocupa o primeiro
lugar, com cerca de 144 milhões de habitantes; logo depois vem a Alemanha (81,84
milhões), França (65,39 milhões), Reino Unido (62,98 milhões), Itália (60,85
milhões), Ucrânia (49,87 milhões), Espanha (46,19 milhões), Holanda (16,73
milhões), Portugal (10,54 milhões) e Suíça (7,95 milhões). A maior densidade
demográfica da Europa pertence à Holanda, com cerca de 470 hab/km2.
As regiões com mais de 100 hab/km2 estendem-se em duas faixas: a
primeira inclui a Grã-Bretanha, o Norte da França, a Bélgica, a Holanda e o Oeste
da Alemanha, prolongando-se até o Norte da Itália; a segunda abrange a República
Tcheca, a Eslováquia e o Sul da Polônia. Essas grandes concentrações
populacionais correspondem às áreas industriais mais importantes.
Do ponto de vista econômico é o continente mais rico e desenvolvido do
47
mundo. Talvez nenhum continente apresente tanta relevância quanto à sua
diversidade política em virtude da sua complexidade étnica, linguística e religiosa e
devido à sua longa história.
A agricultura, mecanizada, emprega em média apenas 10% da população
economicamente ativa, enquanto um terço desta é ocupado na indústria e a maior
parte é absorvida pelo setor terciário.
A União Europeia (UE), compreendendo 27 estados-membros é a maior e
mais importante entidade política, econômica e cultural do mundo. A UE é também a
maior economia mundial com um PIB estimado em R$29.906.000.000,00, com um
PIB per capita hoje equivalente a R$ 65.000,00, ultrapassando largamente os
Estados Unidos (Eurostat, 2012). Dos vinte e sete países que formam a UE,
dezesseis utilizam uma mesma moeda, o EURO (moeda oficial da União Europeia).
No geral, a economia dos países é bem desenvolvida, sendo que as mais
fortes são: Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Espanha. A qualidade de vida
dos europeus é muito boa e os índices sociais estão entre os melhores do mundo.
Nos países mais desenvolvidos da Europa (região centro-oeste), o analfabetismo é
baixo, a expectativa de vida é alta e a criminalidade é pequena.
Do ponto de vista político, encontra-se muito dividida estando compreendida
em 5 setores: A Europa Setentrional, Europa Norte ocidental, Europa Central,
Europa Oriental e Europa Meridional. Existem também leis comuns que facilitam a
circulação de cidadãos integrantes da União Europeia (UE).
O clima europeu caracteriza-se por ser predominantemente temperado. É
influenciado por vários fatores: latitude, relevo, maritimidade, Corrente do Golfo e
ventos dominantes. A Europa encontra-se quase totalmente localizada na zona
temperada do Hemisfério Norte, com a maior parte de suas terras compreendidas
entre os paralelos de 40º e 50º de latitude norte. Uma pequena parte situa-se na
Zona Polar Ártica.
3.1.2
Geração e composição dos Resíduos
a) Geração de resíduos
No ano de 2010 a produção de resíduos sólidos urbanos nos 27 países
membros da União Europeia foi de 252 milhões de toneladas (Eurostat, 2012).
Segundo o Eurostat (2012), no ano de 1995 foram gerados 474
48
kg/habitante.ano de resíduos sólidos urbanos, e no ano de 2010, foram gerados 502
kg/habitante.ano.
Ainda segundo o Eurostat (2012), a quantidade de resíduos sólidos urbanos
produzidos por habitante na UE-27 cresceu 0,4% no total entre 1999 e 2009 para
atingir 513 kg/habitante.ano e depois decair para 502 kg/habitante.ano em 2010.
A Figura 22 apresenta a quantidade percapita de resíduos urbanos gerados e
tratados por estado-membro da UE, expressa em quilograma por habitante por ano
para o ano de 2010.
Baseado na Figura 22, observa-se que na UE-27, a geração percapita média
é de 502 kg/hab.ano, enquanto que a quantidade de resíduos tratados foi de 486
kg/hab.ano. Observa-se também que a quantidade de resíduos sólidos urbanos
produzidos varia significativamente entre os estados-membros. Esta variação foi de
760 à 304 kg/habitante.ano de resíduos gerados.
A Figura 23 mostra o mapa com os Países separados por geração de
resíduos por cada região da Europa em 2010. Como indica o mapa os países do
centro-sul, como a Dinamarca, Chipre, Irlanda e Luxemburgo e a Suíça geram mais
resíduos, enquanto os países do Leste Europeu, como República Checa, Letônia,
Estônia e Polônia são os que geram a menor quantidade de resíduos em
kg/habiante.ano.
49
Quantidade de Resíduos Gerados e Tratados na Comunidade Européia
(kg/hab.ano)
800
760
Massa tratada [kg/habit. anno]
542
410
434
404
317
300
413
381
304
348
261
521
514
470 465 518 531469
514
499
422
471
470 460
407
462
369
365
413
333
315
304
303
200
502
572
591
562
457
311
591 595 591
535 532 531
535 532
457
530466
486
708
678
586
583
502
500
707
678
636
673
583
600
400
760
673
700
294
351
343
322
263
100
00
0
produção de resíduos
total de resíduos tratados
Figura 22: Resíduos urbanos gerados por estados-membros em 2010 em Kg/habitante.ano.
Fonte: Eurostat – Centro de dados sobre resíduos, 2012.
50
0
0
Legenda:
304 - 365
457 - 531
365 - 457
531 - 595
595 - 760
N/A
Figura 23: Resíduos urbanos gerados por estados-membros em 2010 (em
kg/habitante.ano).
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos, 2012
Ainda segundo a figura, existe uma variação da geração de resíduos dos
Países europeus. Estas variações refletem as diferenças nos padrões de consumo e
de poder econômico dos países e depende diretamente das formas de coleta e
gestão dos resíduos urbanos. Segundo o Eurostat (2012), as diferenças entre os
países existem, em particular, no que diz respeito ao grau em que os resíduos do
comércio e administração são coletados e gerenciados em conjunto com os
resíduos domésticos. Na maioria dos países, os resíduos domiciliares representam
de 60 a 90% dos resíduos urbanos, enquanto que o restante pode ser atribuído a
fontes comerciais e administração.
Tambem segundo o Eurostat (2012), comparando a geração de resíduos
entre os anos de 2009 e 2010, praticamente não existe uma variação significativa
entre a quantidade percapita gerada, passando em 2009 de 513 kg por ano (1,41
kg/habitante.dia) para 502 kg por ano (1,40 kg/habitante.dia) em 2010.
Estima-se que em 2020 serão gerados mais de 45% de resíduos sólidos
urbanos do que em 1995, o que justifica o paradigma de redução da geração de
resíduos, como primeiro pilar da política de gestão. Porém, isto ainda consta como
51
um grande desafio para a União Europeia, sendo tratado com muito planejamento e
monitoramento das metas relativas a suas diretivas (Eurostat, 2012).
b) Composição dos resíduosFigura 24 (Eurostat, 2012), apresenta o
percentual dos resíduos totais gerados no ano de 2008 por atividade e setor
produtivo, onde observa-se que cerca de 32% foram provenientes de atividades de
construção e demolição, 27% de indústrias extrativas e minérios, 13% provenientes
de resíduos manufaturados (exceto reciclagem), 10% de resíduos domésticos (e de
estabelecimentos
comerciais
que
geraram
resíduos
semelhantes)
e
18%
proveniente de outras atividades, como pode ser observado. Enquanto que a Figura
25 representa a composição gravimétrica média dos resíduos totais gerados na UE27 em 2008, onde cerca de 2/3 consistiam em resíduos minerais provenientes de
atividades de mineração, extração, construção e demolição.
10%
7%
32%
13%
4% 3%2%
8%
4%
18%
11%
61%
27%
Resíduos de construção e demolição
Resíduos minerais
Outros resíduos
Resíduos de mineração e pedreiras
Resíduos animais e vegetais
Mistura de resíduos domésticos e similares
Outros resíduos
Resíduos de combustão
Resíduos de pequenas empresas
excluindo reciclagem
Resíduos de metais
Resíduos de madeira
Resíduos domiciliares
Resíduos de papel e papelão
Figura 24: Origem dos resíduos produzidos
na UE-27 no ano de 2008.
Figura 25: Classificação dos resíduos totais
gerados na União Europeia no ano de 2008.
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos, 2012.
52
De forma geral, em países com elevada capacidade de reciclagem dos
resíduos municipais, a reciclagem de papel e papelão e de resíduos orgânicos na
forma de restos alimentares ou resíduos de jardim, constitui a maior parte dos
resíduos recicláveis. Na União Europeia, vidros, papel e papelão, plásticos e metais
são a “espinha dorsal” da reciclagem, em poucos estados-membros da UE, a
reciclagem de resíduos brutos é significante.
3.1.3
Tecnologias utilizadas
Na Europa existem diversas alternativas tecnológicas utilizadas para tratar e
destinar os resíduos sólidos urbanos, que variam de país para país, em função de
suas políticas públicas e das legislações vigentes. As principais tecnologias de
tratamento e disposição de resíduos existentes são a reciclagem, a compostagem, a
digestão anaeróbia, o tratamento mecânico biológico, a incineração com geração de
energia e o aterro sanitário.
De maneira geral, pode-se dizer que o tratamento dos resíduos sólidos
urbanos na UE sofreu uma mudança significativa durante o período de 1995 à 2010.
O aterro foi o tratamento mais comum no início do período com uma participação de
62% na quantidade de resíduos tratados, em 2005 esta participação caiu para 50%
e em 2010 caiu ainda mais para 38%. Cerca de 13% dos resíduos foram
incinerados em 1995 e esta participação subiu para 22% em 2010, enquanto que a
percentagem de resíduos reciclados era de 10% e em 2012 subiu para 25% e os
compostados saíram de meros 5% para 15%, indicando a evolução do tratamento
de resíduos neste período. A Figura 26 apresenta o tipo e o percentual da
quantidade de resíduos tratados nos Estados-membros da UE.
53
100%
90%
0%
0%
1%
0%
1%
0%
15% 17%
1%
3%
2%
4%
0%
1%
9%
0%
6%
7%
0%
1%
17%
4%
4%
11%
0%
80%
5%
9%
70%
2%
4%
14%
16%
18%
2%
2%
7%
4%
13% 14% 13%
17%
18%
14%
11%
20%
16%
17% 17%
28%
11%
1%
10%
39% 35%
16%
27%
15%
21%
19%
20%
25%
18%
27%
23%
36%
34%
9%
60%
1%
100% 99% 99%
22%
26%
94% 94%
4%
15%
45%
40%
12% 22%
33%
34%
90%
40%
86%
82% 81% 80%
76% 73%
73%
69% 68%
30%
30%
35%
62%
51% 54%
58% 58% 57%
51% 49%
20%
14%
40%
26%
50%
19% 22%
14% 18%
0%
0%
25%
8%
49%
45%
38%
31%
31%
10%
50%
39% 38%
37%
30%
18%
6%
0%
Compostagem
Reciclagem
Incineração com aproveitamento de energia
Aterros Sanitários
3%
Figura 26: Tipo de Tratamento dos resíduos sólidos gerados por estados-membros em 2010
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos, 2012.
54
1%
1%
1%
0%
0%
0%
Baseado na Figura 26, observa-se que nos 27 Países-membro da União
Europeia os resíduos sólidos urbanos são tratados de diversas formas, sendo que
38% foram depositados em aterros sanitários, 22% em incineradores com
aproveitamento energético, 25% reciclados e 15% compostados.
Os Países do Norte da Europa (Suíça, Alemanha, Países Baixos, Áustria,
Suécia, Bélgica e Dinamarca) com maior PIB, e melhores condições climáticas e de
espaço, assim como de consciência ambiental, apresentam um maior percentual de
reciclagem e de compostagem, apresentam também maior necessidade de
incineração dos resíduos que o restante dos Países da UE. A quantidade de
resíduos depositados em aterros sanitários também é menor. Já Países como a
Itália, o Reino Unido, Finlândia Portugal e Espanha, apesar de apresentarem um
percentual acima de 30% de reciclagem e compostagem, apresentam percentuais
em torno de 10% de resíduos incinerados e entre 50 e 70% de resíduos depositados
em aterros, evidenciando uma opção pela técnica de aterramento ao invés da
incineração. Já os Países do Leste Europeu, com exceção da República Checa e da
Hungria que apresentam os menores PIBs da região, como também foram os
últimos Países a entrarem na UE, de forma geral, apresentam baixos percentuais
(menos de 20% e em alguns casos menos de 5%) de reciclagem, compostagem e
incineração.
Em 2010, os estados-membros que apresentaram a maior quantidade de
resíduos urbanos depositados em aterro foram a Bulgária (100% dos resíduos
tratados), Romênia (99%), Lituânia (94%) e Letônia (91%). As percentagens mais
elevadas de resíduos sólidos urbanos incinerados foram observadas na Dinamarca
(54% dos resíduos tratados), Suécia (49%) Holanda (39%), Alemanha (38%),
Bélgica (37%), Luxemburgo (35%) e França (34%).
Em relação a Reciclagem o país que mais reciclou foi a Alemanha (45% de
resíduos tratados), Bélgica (40%), Eslovénia (39%), Suécia rlanda (35%) e os
Países Baixos (33%). Os estados-membros com as maiores taxas de compostagem
para os resíduos sólidos urbanos foram a Áustria (40%), Holanda (28%), Bélgica
(22%), Luxemburgo (20%), Dinamarca (19%) e Espanha (18%).
A reciclagem e a compostagem de resíduos urbanos em conjunto
representaram 50% dos resíduos tratados ou mais na Áustria (70%), Bélgica e
Alemanha (ambos 62%), Holanda (61%) e Suécia (50%). Em apenas cinco estados55
membros menos do que 10% dos resíduos foi reciclado ou compostados.
Pela figura, nota-se que o princípio de reaproveitamento dos resíduos é a
base da política europeia para a gestão dos mesmos. Assim, percebe-se que a
incineração não inviabiliza a reciclagem e a compostagem dos resíduos, visto que,
os países que mais reciclam são também aqueles que mais incineram seus
resíduos, e os que possuem políticas claras de valorização dos resíduos.
A Figura 27 apresenta, de forma geral, a relação entre a quantidade percapita
gerada de resíduos e a evolução do tipo de tratamento dos resíduos sólidos urbanos
na UE no período de 1995 à 2009, observse uma redução no aterramento dos
resíduos e um aumento da reciclagem e compostagem.
Figura 27: Evolução da Quantidade Percapita de Resíduos Tratados por tipo de tratamento
– Período: 1995 à 2009
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos
c) Quantidade de resíduos tratada/destinada por tecnologia.

Aterro Sanitário
Em 1995 a destinação final dos resíduos em aterros sanitários representava 296
kg/hab/ano, diminuiu para 220 kg/hab/ano em 2005 chegando a 186 kg/hab/ano em
2010. Os resíduos depositados em aterros no ano de 1995 representava 68% da
56
massa tratada de resíduos, passando para 44% em 2005, atingindo 38% da massa
tratada em 2010.
A Figura 28 apresenta a quantidade percapita de resíduos depositados em
aterros sanitários no ano de 2010.
Legenda
0 - 23
23 - 212
212 - 290
351 - 610
290 - 351
N/A
Figura 28: Quantidade de resíduos gerada per capita que são depositadas em aterros em
2010.
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos, 2012.
Salienta-se que os países que aderiram mais recentemente à UE exibem
maior deposição no solo ou em aterro, alguns sendo a totalidade, como é o caso de
Bulgária, Romênia, Croácia, Macedônia e Turquia. Por outro lado, há um conjunto
de países em que o aterramento dos resíduos ou não existe ou é marginal, tais
como, a Suiça, a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Dinamarca, a Suécia e a
Bélgica.

Incineração de resíduos
Em 1995 a incineração dos resíduos nos 27 Países-membros da União
Européia representava 65 kg/hab/ano em 1995, aumentando para 95 kg/hab/ano em
57
2005 chegando a 108 kg/hab/ano em 2010. Em termos percentuais, os resíduos
tratados via incineração, em 1995 atingiram 12% da matriz de tratamento de
resíduos urbanos, aumentando para 18% em 2005 e 22% em 2010.
A Dinamarca, um dos estados-membros que mais geram resíduos (cerca de
673 kg/habitante/ano), é o que mais tem adotado a tecnologia de incineração,
tratando cerca de 56% dos seus resíduos utilizando este tipo de tecnologia. As
dificuldades com o clima frio e a falta de espaço para dispor os resíduos em aterros
favorecem esta opção tecnológica. Neste mesmo caso encontra-se a Suíça, onde a
incineração com geração de energia elétrica e calor abrange 50% dos resíduos
tratados.
A Figura 29 apresenta a quantidade percapita de resíduos incinerados na UE27 em 2010.(Eurostat,2012).
Figura 29: Quantidade de resíduos percapita incinerada em 2010
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos, 2012

Reciclagem
Em 1995, a reciclagem representava 65 kg/hab/ano, aumentando para 105
kg/hab/ano em 2005 e atingindo 121 kg/hab/ano em 2010. Em termos de
58
comparação com outras tecnologias, a reciclagem correspondeu a 10% dos
resíduos urbanos gerados em 1995, chegando a 21% em 2005 e atingindo 25% em
2010, com um aumento percentual de 17% em relação a 1995 e de 6% em relação a
2005 (eurostat, 2012).
Conforme os dados apresentados pelo Eurostat (2012) os países que mais
reciclaram foram a Suíça (51% de resíduos tratados), a Alemanha (45% de resíduos
tratados), Bélgica (40%), Eslovénia (39%), Suécia Irlanda (35%) e os Países Baixos
(33%).
A Figura 30 apresenta a quantidade percapita de resíduos reciclados na UE27 em 2010.(Eurostat,2012).
Figura 30: Quantidade de resíduos percapita reciclada em 2010.
Fonte: Eurostat - Centro de dados sobre resíduos, 2012

Compostagem e Digestão Anaeróbia (DA)
A recuperação dos materiais orgânicos utilizando a compostagem é um dos
métodos de tratamento de resíduos urbanos aumentou consideravelmente. Em
termos percentuais, as outras formas de tratamento, incluindo a compostagem,
chegaram a 8% em 1995, passando a 15% em 2005 e 14% em 2010 (redução de
59
apenas 1% em relação a 2005).
A Figura 31 apresenta a quantidade de resíduos tratados via compostagem e
digestão anaeróbica, na UE-27 em 2010.
Figura 31: Quantidade de resíduos percapita tratada via compostagem e digestão
anaeróbica em 2010.
Fonte: Eurostat – Centro de dados sobre resíduos, 2012.
Em 2009, por meio da compostagem, a Áustria tratou cerca de 40% dos seus
resíduos, Itália 32%, Holanda (28%), Bélgica 22%, Luxemburgo (20%), Dinamarca
(19%) e Espanha (20%). Conjuntamente, a reciclagem e a compostagem, que inclui
a Digestão Anaeróbia, são as principais tecnologias adotadas na Áustria, Alemanha,
Holanda, Bélgica e Suécia, tratando mais da metade dos resíduos urbanos gerados
por estes estados-membros. Em alguns países a reciclagem e compostagem de
resíduos urbanos em conjunto representaram 50% ou mais dos resíduos tratados:
na Áustria Bélgica e Alemanha (ambos 62%), Holanda (61%) e Suécia (50%). Por
outro lado, na Croácia, Turquia, Letônia, Eslovaquia e Romênia, menos do que 10%
dos resíduos foram reciclados ou compostados. De maneira geral, Países como a
Alemanha, Suíça e Dinamarca, apresentam grandes índices de reciclagem de seus
resíduos gerados, aproveitamento energético de resíduos mediante a incineração e
60
geração de energia e calor, com uma quantidade muito pequena de resíduos
depositados em aterros, destacando-se, portanto, por tratarem toda a quantidade de
resíduos gerados.
Também existem outros países como a França, Espanha, Portugal, Itália,
Luxemburgo, Hungria e Finlândia em que todos os resíduos municipais gerados são
tratados, porém em escalas diferenciadas de tratamentos, com menor quantidade de
reciclagem, de incineração e maiores quantidades de resíduos depositados em
aterros. Para os países como a Letônia, Lituânia, Bulgária, Estônia, Malta, Grécia e
Turquia, verifica-se uma maior dificuldade para atender as metas definidas pela UE,
na sua hierarquização de gestão dos tratamentos dos resíduos, pois praticamente
depositam todo o resíduo gerado em aterros.
3.1.4
Dados Econômicos
A análise de dados econômicos sobre os custos de investimentos, de
implantação e operação das tecnologias de tratamento de resíduos é uma atividade
complexa, pois depende de diversos fatores e de algumas especificidades, tais
como custo da mão da obra, disponibilidade e valor da área para implantação do
sistema, custo da energia, entre outros. Os fatores locais que influenciam os custos
reais de projetos de unidades de tratamento e de disposição de resíduos sólidos
começam com o custo de mão de obra, podendo variar dentro de uma mesma
região.
Assim os custos de uma determinada tecnologia sofrem influência de fatores
como custo de uso da terra, de desenvolvimento de tecnologias e principalmente do
custo da mão de obra local. Como exemplo disto, temos o valor do salário mínimo
local, que sofre variações dentro do bloco da UE. Na Suíça, por exemplo, o custo da
mão de obra é superior aos outros países da UE, alterando assim o custo final da
tonelada tratada. Os custos de operação podem variar consideravelmente quando
se examina as operações reais de uma planta específica de determinada tecnologia
na Europa. Por outro lado, algumas plantas recebem incentivos dos governos locais,
o que pode reduzir o custo do tratamento e por outro lado um maior controle
ambiental exigido pode acarretar um valor maior da taxa cobrada aos cidadãos.
Como resultado da combinação dessas variáveis e de outras que poderão
surgir ao longo da operação da planta, tem-se que o custo do tratamento ou de
61
disposição dos resíduos varia consideravelmente. Neste sentido, fazer comparações
de custos de investimento e de operação e manutenção na união europeia, dentro
de diversos sistemas de tratamento e disposição de resíduos sólidos é uma tarefa
bastante difícil.
Para diminuir as dificuldades nas estimativas dos custos de tratamento de
resíduos, as indústrias publicam faixas de valores que podem ser considerados
como parâmetros de referência durante o planejamento de novas plantas. Estes
valores de referência derivam dos custos percebidos em unidades já existentes, e
devem ser utilizados com cautela, uma vez que diferem de um projeto para outro.
Para tanto, tomamos como base o estudo realizado pela EUNOMIA(2009) avaliação das opções para melhoria da gestão de resíduos na UE-27, anexo E –
Abordagem para estimativas de custos das tecnologias de tratamento de resíduos
na UE-27 que apresentou custos de referência selecionados para diferentes países
da União Europeia, os quais são reproduzidos na Tabela 2 e na Tabela 3 abaixo.
Neste estudo, as estimativas para as despesas de investimento (CAPEX)
aplicadas em instalações e aquisição de equipamentos assumem um conjunto de
sistemas de controle e monitoramento para as melhores práticas, além do custo da
área (terra) e dos trabalhadores, incluem os operacionais (OPEX), ou seja, todos
aqueles referentes à operação e a manutenção da tecnologia em análise.
(EUNOMIA-ARCADIS,2009). Todos os valores apresentados a seguir foram
considerados com um valor de R$ 2,72 para 1 €, com base na cotação de
10.01.2013.
62
CUSTO DAS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE RSU – EUNOMIA 2010.
Tabela 2: Estimativa de custos CAPEX (R$ /tonelada) por tecnologias na UE.
País
Áustria
Bélgica (Flandres)
Bélgica (Valônia)
Bélgica (Bruxelas)
Bulgária
Chipre
República Checa
Dinamarca
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Irlanda
Itália
Aterro
391,50
410,40
410,40
410,40
318,60
340,20
334,80
415,80
329,40
396,90
407,70
396,90
340,20
332,10
391,50
391,50
TMB
(estabilização)
621,00
669,60
669,60
669,60
445,50
499,50
486,00
677,70
469,80
634,50
658,80
637,20
499,50
480,60
621,00
621,00
63
TMB
(biossec
agem)
Incineração
(apenas
energia)
Incineração
(ciclo
combinado)
Incineração
(apenas
calor)
Digestão
Anaeróbia
(apenas
energia)
Digestão
Anaeróbia
(ciclo
combinado)
Digestão
Anaeróbia
(aproveitam
ento de gás)
Compostagem
em leiras
675,00
1.687,50
2.049,30
1.984,50
1.012,50
1.290,60
1.188,00
283,50
726,30
1.757,70
2.133,00
2.065,50
1.077,30
1.374,30
1.263,60
297,00
726,30
1.757,70
2.133,00
2.065,50
1.077,30
1.374,30
1.263,60
297,00
726,30
1.757,70
2.133,00
2.065,50
1.077,30
1.374,30
1.263,60
297,00
486,00
1.433,70
1.741,50
1.687,50
774,90
988,20
909,90
237,60
542,70
1.509,30
1.833,30
1.776,60
845,10
1.077,30
993,60
251,10
526,50
1.490,40
1.809,00
1.752,30
828,90
1.055,70
97,20
248,40
737,10
1.771,20
2.149,20
2.081,70
1.090,80
1.390,50
1.279,80
297,00
510,30
1.468,80
1.784,70
1.728,00
807,30
1.028,70
947,70
245,70
691,20
1.709,10
2.076,30
2.008,80
1.031,40
1.314,90
1.212,30
286,20
715,50
1.741,50
2.114,10
2.046,60
1.061,10
1.355,40
1.247,40
294,30
691,20
1.709,10
2.076,30
2.008,80
1.034,10
1.317,60
1.212,30
286,20
542,70
1.509,30
1.833,30
1.776,60
845,10
1.077,30
993,60
251,10
523,80
1.485,00
1.803,60
1.746,90
823,50
1.047,60
966,60
248,40
675,00
1.687,50
2.049,30
1.984,50
1.012,50
1.290,60
1.188,00
283,50
675,00
1.687,50
2.049,30
1.984,50
1.012,50
1.290,60
1.188,00
283,50
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Países Baixos
Polônia
Portugal
Romênia
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Suécia
Reino Unido
321,30
324,00
413,10
340,20
399,60
332,10
348,30
321,30
329,40
348,30
361,80
396,90
391,50
456,30
461,70
672,30
499,50
642,60
477,90
515,70
453,60
472,50
515,70
550,80
634,50
621,00
494,10
1.447,20
1.757,70
1.703,70
788,40
1.004,40
923,40
240,30
502,20
1.458,00
1.768,50
1.714,50
796,50
1.015,20
934,20
243,00
729,00
1.760,40
2.138,40
2.070,90
1.080,00
1.377,00
1.269,00
297,00
542,70
1.509,30
1.833,30
1.776,60
845,10
1.077,30
993,60
251,10
699,30
1.719,90
2.089,80
2.022,30
1.042,20
1.328,40
1.223,10
288,90
518,40
1.479,60
1.795,50
1.738,80
818,10
1.042,20
958,50
245,70
558,90
1.533,60
1.863,00
1.803,60
869,40
1.107,00
1.020,60
256,50
491,40
1.444,50
1.752,30
1.698,30
783,00
999,00
918,00
240,30
513,00
1.471,50
1.784,70
1.728,00
810,00
1.031,40
950,40
245,70
561,60
1.536,30
1.865,70
1.806,30
869,40
1.109,70
1.020,60
256,50
599,40
1.584,90
1.925,10
1.865,70
918,00
1.169,10
1.074,60
264,60
691,20
1.709,10
2.076,30
2.008,80
1.031,40
1.314,90
1.212,30
286,20
1.687,50
2.049,30
1.984,50
1.012,50
1.290,60
1.188,00
283,50
675,00
1 € = R$ 2,72 ( 10.01.2013) Fonte: EUNOMIA(2009)
64
Tabela 3: Estimativa de custos OPEX (R$/t) por tecnologias na UE.
País
Áustria
Bélgica
(Flandres)
Bélgica
(Valônia)
Bélgica
(Bruxelas)
Bulgária
Chipre
República
Checa
Dinamarca
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Irlanda
Itália
Letônia
Aterro
TMB
(estabilização
)
24,30
51,30
27,00
56,70
27,00
56,70
27,00
56,70
13,50
35,10
16,20
40,50
16,20
37,80
27,00
56,70
13,50
37,80
24,30
54,00
27,00
54,00
24,30
54,00
16,20
40,50
13,50
37,80
24,30
51,30
24,30
51,30
13,50
35,10
TMB
(biossecagem)
Incineração
(apenas
energia)
Incineração
(ciclo
combinado)
56,70
67,50
70,20
62,10
70,20
75,60
62,10
70,20
75,60
62,10
70,20
75,60
37,80
54,00
56,70
43,20
56,70
62,10
43,20
56,70
59,40
62,10
72,90
75,60
40,50
54,00
59,40
59,40
67,50
72,90
59,40
70,20
75,60
59,40
67,50
72,90
43,20
56,70
62,10
43,20
56,70
59,40
56,70
67,50
70,20
56,70
67,50
70,20
40,50
54,00
56,70
65
Incineraçã
o (apenas
calor)
Digestão
Anaeróbia
(apenas
energia)
67,50
102,60
70,20
108,00
70,20
108,00
70,20
108,00
54,00
72,90
56,70
81,00
56,70
78,30
72,90
110,70
56,70
75,60
67,50
102,60
70,20
108,00
67,50
102,60
56,70
81,00
56,70
78,30
67,50
102,60
67,50
102,60
54,00
75,60
Digestão
Anaeróbia
(ciclo
combinado)
105,30
113,40
113,40
113,40
75,60
83,70
81,00
113,40
78,30
108,00
110,70
108,00
83,70
81,00
105,30
105,30
75,60
Digestão
Anaeróbia
(aproveitament
o de gás)
Compostage
m em leiras
Compostage
m doméstica
121,50
18,90
35,10
132,30
18,90
35,10
132,30
18,90
35,10
132,30
18,90
35,10
89,10
13,50
29,70
97,20
16,20
29,70
94,50
16,20
29,70
132,30
18,90
35,10
91,80
13,50
29,70
124,20
18,90
35,10
129,60
18,90
35,10
124,20
18,90
35,10
97,20
16,20
29,70
94,50
13,50
29,70
121,50
18,90
35,10
121,50
18,90
35,10
89,10
13,50
29,70
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Países Baixos
Polônia
Portugal
Romênia
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Suécia
Reino Unido
13,50
35,10
27,00
56,70
16,20
40,50
24,30
54,00
13,50
37,80
16,20
40,50
13,50
35,10
13,50
37,80
16,20
40,50
18,90
45,90
24,30
54,00
24,30
51,30
40,50
54,00
59,40
62,10
72,90
75,60
43,20
56,70
62,10
59,40
70,20
72,90
40,50
56,70
59,40
45,90
59,40
62,10
40,50
54,00
56,70
40,50
54,00
59,40
45,90
59,40
62,10
48,60
62,10
64,80
59,40
67,50
72,90
56,70
67,50
70,20
54,00
75,60
70,20
110,70
56,70
81,00
70,20
105,30
56,70
78,30
59,40
83,70
54,00
72,90
56,70
75,60
59,40
83,70
62,10
89,10
67,50
102,60
67,50
102,60
78,30
113,40
83,70
108,00
81,00
86,40
75,60
78,30
86,40
91,80
108,00
105,30
91,80
13,50
29,70
132,30
18,90
35,10
97,20
16,20
29,70
126,90
18,90
35,10
94,50
13,50
29,70
102,60
16,20
29,70
89,10
13,50
29,70
91,80
13,50
2,70
102,60
16,20
29,70
108,00
16,20
32,40
124,20
18,90
35,10
121,50
18,90
35,10
1 € = R$ 2,72 ( 10.01.2013) Fonte: EUNOMIA(2009)
66

Aterro Sanitário
Para a análise de custos foi considerado um aterro com capacidade instalada
de 250.000 toneladas por ano e uma vida útil de 12 anos. Observando os dados
apresentados pelo Estudo da EUNOMIA(2009) verifica-se que a Bélgica, Dinamarca,
Filândia, Luxemburgo, Suécia, Austria, França e Alemanha são os países da EU-27
que apresentam os maiores custos para a implantação e operação de aterros
sanitários. Estes países também apresentam alto poder aquisitivo de sua população,
bem como estão à frente na questão da gestão do tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos na Europa.
 Custos CAPEX
Para a determinação do custo das despesas de capital (CAPEX), são
consideradas a avaliação e a aquisição da área (custo da terra), desenvolvimento
local, implantação da planta de tratamento de resíduos. O valor médio obtido no
Estudo realizado pela EUNOMIA(2009) foi de R$ 367,00 por tonelada de resíduo
aterrado, variando de R$ 318,60 à R$ 415,80. O custo da área a ser implantado o
aterro é uma variável importante e pode representar de 1% a 2% do custo total do
empreendimento (EUNOMIA-ARCADIS, 2009). O seu valor só pode ser definido de
forma específica, por localidade, região e por país, pois está condicionada à
disponibilidade de terreno e ao atendimento da legislação ambiental da região onde
o empreendimento será instalado.
Outros componentes do custo, como as obras civis que também se
relacionam com o desenvolvimento local e os requisitos de engenharia são fatores
determinantes, onde na UE-27 pelas condições climáticas, geralmente muito frio, o
custo da implantação pode aumentar em cerca de 25% o custo final se comparado a
regiões mais quentes, como o Brasil.(Gandolla, 2012). Segundo Gandolla (2012)
pode-se estimar que o custo CAPEX para esta tecnologia na EU-27 represente um
percentual de investimento de 20% do custo total do empreendimento.
 Custos OPEX
O custo de operação de um aterro na UE-27 é composto essencialmente de
custos trabalhistas e dos custos de aquisição do equipamento operacional, que são
bastante significativos. Com base no estudo da EUNOMIA(2009), estima-se que o
67
custo OPEX represente aproximadamente 50% do custo total, justificado pela
intensa natureza do trabalho de operações num empreendimento que geralmente
considera uma vida útil superior a 12 anos. Os custos médios operacionais são
estimados em R$ 20,00 por tonelada. O custo de pós-encerramento e póstratamento estão estimados em R$ 20,00 por tonelada, totalizando cerca de R$
40,00 por tonelada. Segundo Gandolla (2012), os custos de encerramento e de pósmonitoramento representam cerca de 30% do custo total da instalação.

Incineração
Na UE-27 existem três configurações básicas de plantas de incineração: (i) a
incineração com geração de energia; (ii) a incineração com geração em ciclo
combinado (CHP) de energia e calor; e (iii) a incineração com geração de calor. Da
mesma forma que no aterro sanitário, o custo da área de varia de local para local,
região para região e de país para país, sendo assim um custo importante a ser
considerado para esta tecnologia de tratamento de resíduos. Uma planta
representativa na UE-27 é da ordem de 200.000 toneladas por ano de capacidade
instalada, embora na atualidade existam plantas de maiores e menores capacidades
instaladas. Assim, os custos apresentados referem-se a uma unidade com estas
configurações.
 Custos CAPEX
Segundo a Agência de Meio Ambiente do Reino Unido (2002), os custos de
implantação (engenharia) representam 16% dos custos de capital de uma planta de
incineração para geração de energia, com capacidade instalada de 200.000 t/ano.
Conforme a Tabela 4, baseada no Estudo da EUNOMIA(2009) as unidades de
incineração apenas com geração de energia apresentam um custo de capital médio
menor que as demais tecnologias de incineração.
A Figura 32 apresenta o custo CAPEX por tonelada tratada para a incineração
com geração de energia na UE-27.
68
Tabela 4: Resumo do custo CAPEX das Unidades de Incineração (R$/t)
Valores em
Incineração
Incineração (ciclo
Incineração
R$ por
(apenas energia)
combinado)
(apenas calor)
Tonelada
Média
1.603,61
1.947,17
1.885,72
Max
1.771,20
2.149,20
2.081,70
Min
1.433,70
1.741,50
1.687,50
Figura 32: Variação do custo de capital por capacidade instalada em escala.
Fonte: SLR (2008) Cost of Incineration and Non-incineration Energy-from-waste Technologies, Report to the
Mayor of London, January 2008.
Na referida Figura observa-se que quanto menor a capacidade instalada da
planta maior será seu custo de implantação, por exemplo, para uma planta de
100.000 t/ano de capacidade instalada teríamos um custo de implantação de R$ 715
milhões (€ 416 milhões) ao passo que para uma planta de 400.000 t/ano de
capacidade instalada o seu custo de implantação seria de R$ 481,6 milhões ( € 280
milhões).
 Custos OPEX
O custo de operação de um incinerador varia conforme a capacidade
instalada da planta, quanto maior a planta menor o custo. A Tabela 5 apresenta o
resumo do custo OPEX de uma unidade de incineração. Onde observa-se que a
incineração com geração de energia ainda é a tecnologia com menor custo de
operação.
69
Tabela 5: Resumo do Custo OPEX de Uma unidade de Incineração (R$/t)
Incineração
Incineração
Valores em R$ por
Incineração
(apenas
(ciclo
Tonelada
(apenas calor)
energia)
combinado)
Média
62,57
66,48
62,66
Max
72,90
75,60
72,90
Min
54,00
56,70
54,00
Fonte: EUNOMIA(2009)
Segundo os estudos da EUNOMIA(2009), para uma unidade de incineração
com geração de energia pode-se assumir que o custo da mão de obra representa
23% do custo de operação da unidade. Para uma central de cogeração este valor será
ligeiramente inferior a 21%

Compostagem em Leiras

Custo CAPEX
Estimar o nível das despesas de capital para a compostagem de leiras ao ar
livre é difícil, pois uma série de fatores que se aplicam a este sistema também se
aplica aos outros métodos de compostagem (IVC – Compostagem In-Vessel e D.A –
digestão anaeróbia), por exemplo, o estudo de uma usina de compostagem sueca
utilizando-se a leira ao ar livre e um estudo realizado no Reino Unido são
semelhantes, pois ambas as instalações aceitam resíduos verdes de jardins e de
parques ecológicos. O custo de uma instalação de compostagem em leiras é alto e
fundamentalmente dependente de: (a) escolha da tecnologia e; (b) restrições legais
e da qualidade do composto de saída.
Ainda segundo esses estudos, cerca de 17% das despesas de capital podem
ser atribuídos as despesas de implantação do sistema.
 Custo OPEX
O custo operacional de uma compostagem em leira ao ar livre adotada no
estudo da Eunomia (2009) é assumido como um percentual de 21%, incluindo aí os
custos de mão de obra do sistema.

Digestao Anaeróbia
70
 Custo CAPEX
Os custos de capital para as instalações de digestão anaeróbia (DA) podem
variar significativamente dependendo do tamanho e da configuração da instalação a
ser implantada. Desta forma é difícil generalizar o custo das plantas de digestão
anaeróbia para diferentes país. McLanaghan (2002), apresenta um estudo detalhado
das opções das alternativas de tratamento de resíduos disponíveis no Reino Unido.
Este estudo observa que os custos de investimentos para uma instalação de
digestão anaeróbia em separado no Reino Unido são comparáveis às plantas
semelhantes em Europa. Segundo a EUNOMIA (2009) os custos de capital para as
instalações de uma unidade de digestào anaeróbia com geração de energia variam
de R$ 842,40 à R$ 1.180,00 por tonelada tratada. O Custo CAPEX médio desta
tecnologia está estimado em cerca de R$ 1.074,40/t (€ 395) por tonelada tratada.
 Custo OPEX
O Custo OPEX médio desta tecnologia está estimado em cerca de R$ 94,20/t
(€ 35) por tonelada tratada.
Os custos de funcionamento de uma instalação de digestão anaeróbia variam
dependendo do tamanho da planta e do tipo de digestor a ser adotado. Segundo o
estudo da EUNOMIA (2009), 30% dos custos operacionais serão alocados para o
custo de mão de obra na implantação de uma instalação de digestão anaeróbia,
para uma planta com capacidade instalada média de 180.000 t/ano.
3.1.5
Sistemas de cobranças existentes
As principais funções dos instrumentos econômicos aplicados aos resíduos
sólidos são financiar os serviços de gestão de resíduos sólidos, direcionar as ações
dos gestores públicos, setores produtivos e população e internalizar os impactos
gerados pelo volume de resíduos produzidos. A existência de um completo sistema
de gestão é fundamental para que estes sistemas de cobranças sejam
implementados.
Na Europa o sistema de cobrança é bastante diversificado e varia de país
para país e em muitos casos com variações entre os municípios e esta variação
ocorre em função das políticas públicas locais e legislações específicas sobre este
tema. A principal forma de pagamento pela gestão dos resíduos sólidos nos países
71
europeus é em forma de taxa, que pode ser variável em função do peso e do volume
dos resíduos a serem descartados, onde são considerados os custos de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.
Uma das características da taxa variável é a possibilidade de incentivo à
coleta seletiva, podendo ser menor ou nula sobre as unidades ou atividades que
descartarem corretamente seus resíduos. No geral é um sistema eficaz, mas precisa
estar obrigatoriamente relacionado com sistemas também eficientes de coleta
seletiva que podem ser realizados por cooperativas, associações e empresas de
limpeza privadas ou públicas. Quanto ao financiamento da logística reversa é
utilizada uma tarifa por tipo de produto reciclável ao setor produtivo (indústrias,
distribuidores, fabricantes de embalagens).
Como exemplo, a Diretiva Europeia 94/62/CE se refere às embalagens e seus
resíduos e estabelece os Pontos Verdes para receber os materiais recicláveis e
outros que fazem parte dos sistemas de logística reversa. O princípio "utilizadorpagador" deve ser parte de qualquer sistema de taxa. Nos países economicamente
avançados da Europa, o custo de um sistema adequado de gestão de resíduos é da
ordem de 1% da renda familiar. O custo da coleta de resíduos é geralmente superior
ao custo do tratamento (sendo ⅔ para a coleta e ⅓ para o tratamento). Os custos
por tonelada estão compatíveis a esta realidade de 1% da renda familiar, e isso
provavelmente reflete no fato de que alguns estados-membros são mais bem
sucedidos do que outros em termos das taxas de separação na fonte.
As perspectivas para a obtenção de valores que consigam cobrir os custos
com os serviços, sem que os estados-membros tenham que subsidiar estes custos
de alguma forma, também é uma grande meta para a União Europeia. No entanto, é
evidente que o custo com o tratamento dos resíduos varia muito entre os seus
estados-membros. Também, percebe-se que há uma certa convergência de custos
para compostagem de médio e grande porte. No caso de composto, a legislação
desempenha um papel importante em influenciar os custos. Para outros tratamentos,
parece que os estados-membros têm abordagens específicas para regulamentação
e implementação das Diretivas da UE, o que pode representar mais um significativo
impacto sobre os custos de gestão de resíduos urbanos na UE. Como esperado,
ainda existem poucas informações e as que existem não são detalhadas para
tratamentos tais como a digestão anaeróbica, a pirólise e gaseificação.
72
É importante salientar que o grau de envolvimento do setor público e de
setores privados na gestão dos resíduos varia entre os estados-membros da UE. A
importância deste envolvimento reflete-se nas estruturas de contratos, nos custos, e
nas razões pelas quais os diferentes setores desempenham diferentes papéis. Os
custos da coleta diferenciada muitas vezes não são suportados diretamente pelo
munícipe (ou apenas parcialmente), como resultado do princípio de responsabilidade
do produtor. Em alguns casos o município subsidia este custo, arcando com o
mesmo junto à empresa responsável pela prestação dos serviços. Como forma de
ilustrar este ponto, apresenta-se o sistema de cobrança em Portugal e na Suíça.

Portugal
Atualmente, a responsabilidade pelo fornecimento dos serviços de resíduos
em Portugal é dividida entre o estado e os municípios, sendo o estado responsável
pelos sistemas multimunicipais e os municípios pelos sistemas municipais. A gestão
e a exploração dos sistemas municipais podem ser diretamente efetuadas pelos
respectivos municípios (através dos serviços municipais ou municipalizados) ou
atribuída, mediante contrato de concessão, a entidade pública ou privada de
natureza empresarial, ou a associação de entidades. O estado e os municípios
podem recorrer a parcerias público-privadas ou à prestação de serviços por
empresas privadas para a gestão dos serviços de resíduos, através de diferentes
modelos possíveis, face à legislação existente, tais como:
-Participação minoritária no capital das entidades gestoras concessionárias
multimunicipais;
-Participação minoritária no capital das empresas municipais, intermunicipais
ou metropolitanas;
-Concessão do município em terceira entidade pública ou privada.
Os dois primeiros casos correspondem a colaborações institucionais (a
cooperação traduz-se na constituição de uma empresa de capitais mistos para a
execução de fins públicos) e o último a uma colaboração de tipo contratual (baseada
em relações exclusivamente definidas no contrato de concessão). A gestão de
resíduos do ciclo urbano está a cargo de 23 empresas de capitais públicos (estado e
municípios) gestoras de resíduos urbanos, sendo 12 delas multimunicipais, em que
73
o estado detém 51% ou mais, do capital social, através da EGF (Empresa Geral de
Fomento, pertencente ao Grupo Águas de Portugal) e 11 empresas intermunicipais,
cujo capital social é apenas subscrito pelos respectivos municípios.

Tipos de Tarifas
A gestão dos RSU é da responsabilidade dos municípios ou das Associações
de Municípios. Porém, de acordo com a legislação, todos os detentores de resíduos
são chamados a participar pagando pela gestão dos seus resíduos. Em Portugal, a
maioria dos municípios aplica uma tarifa para a gestão dos RSU. A tarifa é aplicada
de diversas formas, em função de:
-Existência de água canalizada ou não;
-Tipo de consumidor (doméstico, comercial, industrial, outros);
-Consumo de água;
-Percentagem da fatura da água;
-Tipo de sistema de coleta;
-Frequência de coleta;
-Características do município (rural ou urbano);
-Características do município e frequência de coleta;
-Área de habitação.
As tarifas de gestão dos RSU cobradas em função da fatura da água
subdividem-se em três grupos:
-Tarifa Fixa – Tarifa única para cada tipo de consumidor, cobrada por
contador de água;
-Tarifa Variável – Varia diretamente com o consumo de água, ou por escalões
de consumo de água, ou corresponde a uma percentagem da fatura da água.
-Tarifa Fixa + Variável – Tem uma componente fixa e outra que varia com o
consumo da água.
A tarifa pode ser progressiva integral ou progressiva por blocos. No caso da
tarifa progressiva por blocos, o consumo é repartido uniformemente pelas faixas de
consumo de água definidos pela entidade gestora. Na tarifa progressiva integral, o
que conta é o volume final de água consumida, à qual será aplicada a tarifa definida
74
para a faixa em que esta recair. As tarifas de RSU que dependem dos demais
fatores, que não só o consumo da água, são aplicadas em função da:
-Tipo de sistema de coleta – Tipo de sistema utilizado para coleta dos
resíduos porta a porta, por pontos ou misto;
-Frequência da coleta – Número de dias por semana em que os RSU são
coletados;
-Características do município – Área urbana ou rural;
-Características do município e frequência de coleta – Tem em conta a
conjugação de dois fatores: Número de dias por semana em que os RSU são
coletados nas zonas urbana e rural;
-Área de habitação – Dimensão da área de habitação.
Apresenta-se na Figura 33, os percentuais dos sistemas tarifários de RSU
aplicados pelos municípios portugueses.
Sistemas tarifários RSU (Portugal)
Características
do município
4.59%
Frequência de
remoção
4.28%
Tarifa Fixa +
variável
25.78%
Sem tarifa
16.63%
Tarifa Variável
24.36%
Tarifa Fixa
24.36%
Figura 33: Sistemas tarifários aplicados nos municípios portugueses.
Observando a Figura acima percebe-se que a cobrança baseada no consumo
de água (tarifa fixa, tarifa variável ou tarifa fixa + variável) corresponde a 74,50% de
todo o sistema tarifário em Portugal. A Tabela 6 apresenta a quantidade de
municípios e a população atendida por tipo de regime tributário.
75
Tabela 6: Municípios e população de acordo com o sistema tarifário de RSU (em 2012).
Base para tarifa
Consumo de
água
Outros
nº
Municípios
População
residente
Tarifa Fixa + variável
73
4 650 518
Tarifa Variável
69
1 798 408
Tarifa Fixa
69
1 943 091
Sem tarifa
47
819 248
Frequência de coleta
12
537 058
Características do município
13
323 811
Tipo de sistema de coleta
3
118 781
Área da habitação
2
74 774
Tipo de tarifário
As tarifas calculadas com base no consumo de água prevalecem em relação
às demais, alcançando 8.392.017 habitantes residentes, que corresponde a cerca de
85% da população portuguesa.

Suíça
A Suíça é um país bastante industrializado e economicamente muito forte, no
tocante à gestão dos resíduos sólidos, trabalha a gestão dos resíduos em todas as
suas etapas, desde a geração até o tratamento e destinação final de maneira
ambientalmente adequada de forma a reduzir ao mínimo os descartes dos efluentes
líquidos e gasosos. Na Suíça existe falta de matérias-primas (metais, petróleo e
gás), ao mesmo tempo há uma boa disponibilidade de energia hidrelétrica, mas
insuficiente para cobrir suas necessidades, motivo pelo qual mantém programas de
governo sobre energias renováveis e energias produzidas pela queima dos
resíduos1. Em relação a gestão de resíduos sólidos urbanos, na Suíça a
Competência Legislativa está na esfera federal onde o governo federal também
exerce fiscalização nos Estados sobre a aplicação dos regulamentos e das Leis.
Neste sentido, a responsabilidade do governo federal é, quando necessário,
promover as atividades por meio de regulamentações e/ou incentivos (subsídios)
1
Para
maiores
informações
estatísticas,
acesso
disponível
em:
http://www.bafu.admin.ch/publikationen/publikation/01548/index.html?lang=it. Resíduos de produção
atual
e
reciclagem
na
Suíça,
acesso
http://www.bafu.admin.ch/abfall/01517/01519/11645/index.html?lang=it
http://www.bafu.admin.ch/abfall/01517/01519/01524/index.html?lang=it).
76
disponível
em:
e
para os Estados e estes para os municípios. Com isto o poder executivo é delegado
aos Estados que por sua vez, podem delegar todo ou parte aos municípios. No caso
de delegação a nível municipal, os Estados têm a possibilidade de, se necessário,
promover as atividades por meio de regulamentações e / ou incentivos (subsídios).
Entre os anos de 1950 e 1990, no tocante à eliminação de resíduos sólidos urbanos,
o governo federal fez uso extensivo de subsídios para infraestrutura (entre 40 e 50%
dos custos de investimento), no entanto estes subsídios se mostraram insuficientes
e foi necessário aumentá-los a fim de se chegar a uma gestão mais adequada. Entre
1990 e 2010, os subsídios federais praticamente desapareceram e agora não são
mais utilizados nem necessários pois alcançou-se as metas ambientais devido à
aplicação de técnicas adequadas.
Na Suíça as diferentes estruturas de gestão de resíduos são financiadas e
geridas com o objetivo de um orçamento equilibrado. Somente em casos
excepcionais, o órgão público pode contribuir para uma carga balanceada ou cobrir
parte da dívida existente naquele sistema de gestão. No tocante à base tributária, o
cálculo do imposto é de responsabilidade do município e deve levar em conta a real
produção de RSU. Existem vários modelos de cálculos com base no número de
pessoas, na superfície dos apartamentos, sobre as superfícies dos escritórios, a
capacidade dos usuários para separar várias frações, mais ou menos recicláveis,
dentre outros. A coleta é de responsabilidade quase sempre comum, porém os
custos variam muito, dependendo da morfologia do local. Cabe aos municípios
decidir se fará por conta própria ou se farão associação com empresas privadas por
meio de edital público. Com relação ao transporte, tratamento (incineração com
recuperação de energia) e destino final em aterros de não-reutilizáveis, a
responsabilidade é do município, de um consórcio de municípios, ou mesmo grupos
de Estados. Este fato se deve à necessidade técnica de dimensionamento mínimo
(EX: incinerador 2 x 8 t/h x 8.000 hab/ano) e os consequentes custos de
investimento e de operação, que serão distribuídos entre uma população mínima de
cerca de 300.000 habitantes.
No entanto, como regra, é o município que deve pagar pela disposição, ele
paga para a coleta e periodicamente (fatura pelas autoridades competentes) para os
resíduos entregues para tratamento e armazenamento final. O município, então,
repassa esses custos, no todo ou em parte, aos contribuintes individuais (cidadãos).
77
3.1.5.1
Taxas e Impostos na EU-27
Na UE-27 as taxas são cobradas em alguns Estados-membros e em outros
não. Nos estados membros que entraram por último na UE, estudos estão sendo
desenvolvidos no sentido de se unificar dados para obtenção de melhores
resultados no cumprimento das metas impostas pela EU-27.

Aterro Sanitário
A taxa de Impostos para os aterros na UE-27 foram introduzidos em um
pequeno número de Estados-Membros. A Tabela 7 apresenta o valor da taxa de
imposto sobre aterros por Estado membro. Observa-se que os valores mais baixos
correspondem a Eslováquia, a Estónia e a Catalunha (Espanha), com taxas de R$
27,20 (€10) ou menos por tonelada. As regiões da Holanda e Flamengo / Valônia da
Bélgica têm os maiores valores de taxas (impostos), que variam de R$ 231,20 a R$
163,20 (€ 85 a € 60) por tonelada, respectivamente.
Paises como a Alemanha, a Grécia, a Hungria e Luxemburgo não cobram a
taxa (imposto) sobre os aterros. Observa-se ainda que alguns países como a
Bulgária, Chipre, Lituânia, Malta, Polónia e Roménia não possuem informações
sobre as taxas (impostos) sobre aterros.
Estado membro
Áustria
Bélgica (Flandres)
Bélgica (Valônia)
Bélgica (Bruxelas)
Bulgária
Chipre
República Checa
Dinamarca
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Irlanda
Tabela 7: Taxa sobre aterros na UE-27.
Taxa de aterro (€/t)
Estado membro
Taxa de aterro (€/t)
8
Itália
26
60
Letônia
0
60
Lituânia
0
60
Luxemburgo
0
0
Malta
0
0
Países Baixos
85
16
Polônia
0
50
Portugal
19
8
Romênia
0
30
Eslováquia
8
9
Eslovênia
19
0
Espanha
0
0
Suécia
43
0
Reino Unido
50
15
Fonte: Eunomia, 2009.
78

Incineração
Na UE-27 há um pequeno número de Estados membros que cobram a taxa
para a incineração dos resíduos. A Tabela 9 mostra os valores cobrados por País na
UE-27. A Tabela 8 mostra que na Áustria é cobrada uma taxa de R$ 19,04 (€7) por
tonelada tratada enquanto que na Dinamarca e na Suécia é cobrada uma taxa de R$
119,68 (€44) e R$ 133,28(€49) por tonelada tratada, respectivamente.
Tabela 8: Taxa de incineração por estados membros na UE-27.
Estado membro Taxa de incineração (€/t)
Áustria
7
Bélgica (Flandres)
7
Bélgica (Valônia)
3
Dinamarca
44
Suécia
49
Fonte : Eunomia, 2009.
3.1.6
Arranjos Institucionais
Na Europa existem diversos arranjos institucionais quanto à gestão de
resíduos. Alguns países apresentam modelos eminentemente públicos, outros
passam por arranjos privados, (onde a gestão continua sendo pública) e outros pela
gestão mista. Na maior parte dos países com maior desenvolvimento de seus
modelos de gestão e de seus modelos de tratamento e disposição dos seus
resíduos (eliminação final) o arranjo é, geralmente, um arranjo público, onde o
Estado possui a maioria acionária e, assim, o controle sobre as ações de
regulações, fiscalizações e gestão e gerenciamento dos serviços prestados.
A Suíça, embora não seja membro da UE, é considerado um modelo na
eliminação
de
resíduos.
Seu
modelo
de
gestão,
baseado
na
gestão
predominantemente pública é um modelo que pode ser aplicado ao Brasil, devido à
semelhança entre as estruturas de hierarquização política, no caso brasileiro,
compostas pelo governo federal, estados e municípios e, no caso da Suíça, pelo
Governo Central, Estados e Municípios. Somente em alguns serviços específicos o
arranjo é predominantemente privado, como no caso do tratamento e disposição
final de resíduos da construção civil.
A gestão sustentável dos resíduos municipais e industriais na Suíça ajuda a
79
proteger os recursos e o clima, e têm servido de modelo também para os países
europeus inclusive pelo seu alto nível de pesquisas sobre o setor que inclui
tecnologias de tratamento modernas e eficientes para os resíduos. Neste sentido
sua Legislação assume um papel pioneiro quanto ao controle e níveis de emissões.
Em nível nacional o governo central incondicionalmente apoia conceitos de gestão
sustentável de resíduos para a obtenção de matérias-primas ou de energia a partir
de resíduos, com especial atenção para a proteção do clima europeu.
3.2 Estados Unidos
3.2.1
Informações sóciogeográficas
Os Estados Unidos da América (EUA) são o 4º país do mundo em extensão
territorial, com 9.363.520 km² (aproximadamente 10% maior que o Brasil), possui
uma população de 314.658.780 habitantes (1,6 vezes mais habitantes que o Brasil)
e uma densidade demográfica de 33,6 hab/km². A maioria da população dos EUA
vive em centros urbanos (80,7%) sendo que menos de um quinto reside em áreas
rurais (U.S. Census Bureau, 2010.
Os EUA possuem uma população grande, um sistema de mercado aberto e
uma infraestrutura bem desenvolvida, gerou um PIB de cerca de U$14,6 trilhões em
2010 (U.S. Bureau of Economic Analysis, 2011), o segundo no ranking mundial,
representando cerca de 23% do PIB global. A população numerosa, juntamente com
os avanços tecnológicos e o padrão de vida associado ao elevado consumo de
produtos industrializados, resultam em um dos mais altos índices de geração de
resíduos por habitante no mundo (mais de 2 kg por pessoa por dia).
3.2.2
Geração e composição dos resíduos
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) nos EUA consistem de materiais sólidos e
semi-sólidos de uso cotidiano descartados, por exemplo, embalagens, restos de
comida, papel e papelão, resíduos de jardinagem, sofás, roupas, garrafas, aparelhos
eletrodomésticos, computadores, dentre outros. Não são considerados como RSU
os materiais descartados pela construção civil e demolição, lodos provenientes de
estações de tratamento de água e efluentes, resíduos industriais e resíduos
perigosos, resíduos com impacto negativo na saúde humana ou no meio ambiente
80
como produtos químicos e biológicos, inflamáveis, explosivos e materiais radioativos
(Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), 2009).
A definição daquilo que é RSU varia um pouco de acordo com a área
geográfica do país porque cada estado é responsável pela gestão de RSU dentro de
seu território. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) por sua vez é a instituição
federal responsável pelo controle, coleta de dados e elaboração de relatórios sobre
a gestão de resíduos sólidos urbanos em todo o país. Assim, a EPA considera
diferenças de gestão de RSU entre os estados e analisa os materiais considerados
como RSU a fim de compatibilizar as informações antes de preparar as estatísticas e
projeções anuais.
As estimativas da quantidade de resíduos sólidos urbanos gerados nos
Estados Unidos são realizadas pela EPA (2012) com base em várias fontes. As
fontes primárias de informações são as instalações que recebem resíduos sólidos
para disposição final (principalmente aterros sanitários e usinas de incineração), e
instalações de reciclagem e compostagem de materiais. As fontes secundárias de
informações são as estimativas da quantidade de resíduos gerados que são
monitorados por cada estado, tal como os dados fornecidos pelas empresas
privadas de coleta de resíduos. Essas informações podem ser incompletas por
várias razões, principalmente:
-por não haver padronização nas formas de coleta e registros de informações;
-pela falta de relatórios advindos de entidades de pequeno porte;
-pela falta de informações a respeito da disposição de resíduos residenciais
(por exemplo, resíduos de jardinagem ou queima dos resíduos em áreas
residenciais);
-pela falta de informações sobre os resíduos reciclados (principalmente de
metais e sucatas);
-pela existência de registros sobre o volume de resíduos ao invés de massa;
-pela existência de coleta ilegal e descontrolada de resíduos;
-outras variáveis não especificadas.
A taxa de geração de resíduos tem sido estudada e calculada por cerca de 40
anos nos EUA e, devido a isso, os dados populacionais tornaram-se úteis para
compará-los com os dados levantados pela EPA e pelos estados. A EPA tem
81
utilizado a taxa de geração per capita para vários tipos de resíduos sólidos para
comparar as informações de um estado ou região com outras com características
semelhantes. Desse modo os dados podem ser analisados e explicados com base
em fatores especiais locais. Entretanto, o relacionamento de dados populacionais
com a taxa de geração de resíduos per capita pode ser imperfeito, e por isso muitos
estudos têm analisado outras variáveis tais como a idade média da população, a
influência da economia local, o dinamismo dos mercados de reciclagem, políticas
existentes e outros fatores que podem diminuir ou aumentar a quantidade de
resíduos sólidos gerados pela população.
A EPA publica anualmente as estimativas de geração de resíduos sólidos
urbanos, incluindo informações em uma base per capita. Segundo dados publicados
em 2012, durante o ano de 2010 os americanos geraram cerca de 250 milhões de
toneladas de RSU (Figura 34). Comparando a quantidade de RSU produzida entre
2005 e 2010, houve uma redução de 2,8 milhões de toneladas. Isto demonstra que
em 5 anos, apesar do aumento do número de habitantes, houve uma diminuição da
taxa de geração de resíduos per capita observada desde 1960.
Figura 34: Geração de RSU total (linha sólida) e per capita (linha tracejada), desde 1960 até
2010.
FONTE: EPA, 2011
A taxa de geração de resíduos foi estimada em 1960 em 2,68 libras/habitante-
82
dia (1,22 kg/habitante-dia) aumentando para 3,66 libras/habitante-dia (1,66
kg/habitante-dia) em 1980. A produção de resíduos sólidos continuou a aumentar
com o tempo, atingindo 4,72 libras/habitante-dia (2,14 kg/habitante-dia) em 2000. Foi
prevista uma pequena diminuição para os próximos cinco anos, com o decréscimo
para 4,67 libras/habitante-dia (2,12 kg/habitante-dia) em 2005. Desde 2005, a
geração per capita de resíduos sólidos tem se mantido relativamente estável.
A situação econômica de qualquer país tem um impacto mensurável sobre os
padrões de consumo da população em geral e, consequentemente, sobre a geração
de resíduos sólidos. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC, 2012), a geração global de resíduos aumenta durante períodos de
crescimento econômico, e diminui em períodos de crise ou de recessão econômica.
Para os Estados Unidos, a recessão econômica iniciada em 2008 tem resultado em
uma diminuição da produção de RSU de aproximadamente 5%.
O número e tipo de rotas tecnológicas para a gestão de RSU nos Estados
Unidos têm mudado significativamente com o tempo. De acordo com a EPA, os
americanos geraram cerca de 88 milhões de toneladas de RSU em 1960. Desse
montante, 5,6 milhões de toneladas (6,4%) foram recicladas e o restante destinado a
aterros
sanitários
(93,6%). Zero
toneladas de
RSU foram
destinadas a
compostagem ou para a transformação de resíduos sólidos em energia. Após 50
anos, cerca de 250 milhões de toneladas de RSU estão sendo geradas anualmente,
sendo que 65 milhões de toneladas são reciclados (26%), 20 milhões de toneladas
são direcionados para instalações de compostagem (8%), 29 milhões de toneladas
são incinerados para a recuperação de energia (quase 12%). Cerca de 135 milhões
de toneladas, ou seja, 54% do total são destinadas para disposição final em aterros
sanitários. O índice de reciclagem global nos Estados Unidos permanece com uma
tendência de crescimento.
Como apresentado acima, a quantidade média per capita de geração de
resíduos nos Estados Unidos é de aproximadamente 0,8 toneladas por ano. Ao
verificar as informações disponíveis para cada estado, observa-se que a maioria
deles têm práticas de gestão de resíduos semelhantes e geram quantidades de
resíduos para tratamento e disposição final também semelhantes. As exceções
observadas com essa generalização estão relacionadas a variações regionais dos
tipos de empregos existentes os quais influenciam o consumo, a densidade
83
populacional, a disponibilidade de terrenos adequados para instalações de
tratamento e disposição final de resíduos, leis de zoneamento e planejamento
territorial, preços de energia, infraestrutura (por exemplo, estradas) e as culturas
ambientais em nível local e regional.
A Tabela 9 fornece dados sobre RSU para alguns dos estados localizados na
região leste dos Estados Unidos. Os dados disponíveis para estes estados
(Massachusetts, Maryland, Pensilvânia, Geórgia, Carolina do Norte e Nova Jersey)
mostram as diferenças nas taxas estaduais de geração per capita de resíduos
sólidos (variando de 0,9 a 1,3 toneladas por pessoa por ano, isto é, de 2,52 à 3,66
kg/habitante-dia) sendo que cada um desses estados têm taxas de descarte de
resíduos acima da média nacional de 2,09 kg/habitante.dia naquele ano (EPA,
2005). Esses dados indicam em parte que cada um desses seis estados tem
população numerosa e grandes centros urbanos, densidade populacional acima da
média, e taxas baixas de desemprego.
Os dados apresentados na Tabela 9 indicam uma grande variação na
utilização das tecnologias de transformação de resíduos sólidos em energia em
relação a disposição final de resíduos em aterros sanitários, e na da taxa de
reciclagem/compostagem (8,3 % a 35,9 %).
84
Tabela 9: Produção, disposição final de RSU e população nos EUA em 2004
Georgia
Categoria
Valor
RSU reciclado
compostado
(toneladas)
North Carolina
%
Valor
%
New Jersey
Valor
Pennsylvania
%
Valor
Maryland
Massachusetts
%
Valor
%
Valor
%
e
675.817
8,3
1.520.729
18,7
3.663.501
35,9
3.675.683
23,8
2.200.625
31,4
2.864.783
33,8
RSU
processado
para a produção e
de
energia
(toneladas)
90.478
1,1
74.984
0,9
1.546.155
15,1
2.867.423
18,6
1.377.389
19,6
3.127.997
37,0
RSU enviados para
aterros
sanitários
(toneladas)
7.376.083
90,6
6.535.201
80,4
5.006.120
49,0
8.885.596
57,6
3.437.499
49,0
2.471.160
29,2
Total
de
RSU
gerado (toneladas)
8.142.378
100
8.130.914
100
10.215.776
100
15.428.702
100
7.015.513
100
8.463.940
100
População (2004)
RSU gerado per
capita (toneladas/
habitante
e
kg/habitante-dia)
8.829.383
8.541.221
0,9
2.52
1,0
2,64
8.698.879
1,2
3,26
Fonte:Columbia University, 2012
85
12.406.202
1,2
3,45
5.558.058
1,3
3,51
6.416.505
1,3
3,66
A EPA tem a responsabilidade no nível federal de definir as diferenças entre
resíduos sólidos e resíduos perigosos. Reconhece-se que os resíduos sólidos em
todas comunidades contêm pequenas quantidades de substâncias perigosas tais
como solventes, tintas e produtos de limpeza doméstica. Como as quantidades
desses produtos são pequenas e apresentam um risco ambiental baixo, as
autoridades regulatórias federais e estaduais consideram os RSU nos Estados
Unidos como não-perigosos.
Embora os estados possam utilizar diferentes classificações de RSU, os tipos
e categorias gerais são:

Resíduos residenciais: resíduos domésticos gerados por habitantes em
residências unifamiliares ou multifamiliares. Estes resíduos domésticos mistos
incluem resíduos de cozinha e resíduos alimentares, papel, papelão,
plásticos, resíduos de jardinagem, vidros, metais e outros materiais.

Resíduos comerciais: materiais gerados por lojas de atacado e varejo,
restaurantes, supermercados, edifícios empresariais e de escritórios, hotéis e
grandes instalações institucionais (tais como hospitais, presídios, escolas e
instalações religiosas).

Resíduos industriais: materiais gerados a partir de vários tipos de operações
de manufatura e produção industrial, mas excluindo os resíduos perigosos e
líquidos.

Resíduos especiais: materiais que requerem um tratamento especial, tais
como automóveis abandonados, pneus usados, aparelhos usados (por
exemplo,
geladeiras),
aparelhagem
eletrônica
usada
(televisores,
computadores, etc), móveis, materiais de construção e demolição (pedras,
terra, concreto , madeira, etc), e resíduos domésticos perigosos.
A composição de RSU em um determinado fluxo de resíduos pode ser
avaliada por meio de vários métodos. O método mais comum é o de separação
manual, onde amostras dos resíduos são obtidas (geralmente retiradas diretamente
de um veículo de coleta) e separadas em categorias de componentes (geralmente
86
em pelo menos 40 categorias), e pesadas. O mesmo procedimento pode ser
adotado na fonte dos resíduos (tal como em uma residência ou firma comercial).
Muitas vezes a separação manual é realizada periodicamente para identificar
mudanças nos procedimentos de descarte de materiais, teor de umidade, e
caracteríticas dos resíduos deixados por eventos locais.
Outro método utilizado para determinar a composição de resíduos é através
da caracterização visual no local de disposição dos resíduos. Embora esse método
seja menos preciso, ele é útil para identificar materiais recicláveis quando há um
fluxo grande de resíduos. A composição de resíduos também pode ser avaliada com
base na venda agregada de produtos, fazendo previsões a respeito do ciclo de vida
útil desses produtos e do fluxo de disposição final e reciclagem. Cada um dos
métodos de caracterização dos RSU tem seus méritos, associados a diferenças de
exatidão e precisão.
De acordo com estimativas da EPA (2009), os resíduos residenciais
correspondem de 55 a 65% e os resíduos comerciais constituem cerca de 35 a 45%
do total de RSU gerados nos Estados Unidos. Entretanto esses valores variam muito
devido a fatores locais e regionais, tais como clima e índice de atividades
comerciais.
A composição gravimétrica dos RSU (resíduos residenciais e comerciais
antes de reciclagem) gerados no ano de 2010 pode ser observada na Figura 35. Os
resíduos sólidos foram classificados em papel e papelão (cartão), resíduos de
jardinagem, resíduos alimentares, plásticos, metais, vidros, madeira, borracha,
couro, têxteis e outros.
Esta figura representa a composição dos RSU antes da reciclagem e
compostagem uma vez que os resíduos que poderiam ser encaminhados para esses
tratamentos perfazem um percentual elevado do total dos RSU. A maior parte dos
resíduos consiste de papel e papelão (28,5%), seguidos de resíduos alimentares
(13,9 %), resíduos de jardinagem (13,4 %), metais (9%), plásticos (12,4%), vidros
(4,6%) e madeira (6,4%). Vidros constituem cerca de 4,6% e resíduos de borracha,
couro e têxteis representam aproximadamente 8,4% do RSU, enquanto que 3,5%
dos resíduos não foram discriminados.
87
Figura 35: Composição gravimétrica média dos RSU gerados nos Estados Unidos no ano de
2010
Fonte: U.S. EPA, 2011a
Analisando os dados históricos de composição de resíduos (Figura 36),
observa-se a tendencia da quantidade de papel e papelão á diminuição ao longo do
tempo, enquanto os materiais plásticos vem aumentando. Isto se deve a algumas
práticas e políticas adotadas nos Estados, tais como a proibição da disposição de
resíduos verdes diretamente em aterros sanitários, restrições sobre o uso de sacos
de plástico em alguns grandes centros urbanos, aumento de programas de
compostagem residencial, recebimento de resíduos de comida na rede de esgoto
(através do uso de triturados instalados em pias de cozinha residencial e comercial)
e ainda a valorização do mercado de materiais recicláveis.
88
Figura 36: Geração de materiais nos RSU de 1960 a 2009
Fonte: US EPA, 2009.
Os resultados das análises da composição do RSU também podem ser
usados para avaliar a quantidade de matéria-prima disponível para projetos de
conversão resíduos em energia ou outros projetos para o tratamento de resíduos
sólidos. A implementação de tecnologias baseadas em processos de combustão e
conversão térmica dos resíduos depende diretamente do potencial calorífico dos
resíduos, usado para calcular as futuras vendas de energia. O potencial calorífico
inferior (PCI) é definido pela quantidade de calor gerada pela combustão de uma
quantidade de material (inicialmente a 25oC ou outro nível de referencia até chegar a
temperatura de 150oC). Este valor varia em função das quantidades de material
combustível (papel, plástico, matéria orgânica, etc...) e da umidade presente nos
resíduos. A
Tabela 10 mostra a variação do potencial calorífico inferior (PCI) para países
e regiões selecionada (ROGOFF & SCREVE, 2011).
89
Tabela 10: Variabilidade do poder calorífico dos RSU em diversas regiões.
Umidade
Região/país
Inertes (%)
Poder calorífico (Kcal/kg)
(%)
EUA
26
31
2.100
Europa
21
37
2.000
China
16
57
1.100
Oriente médio
20
46
1.500
FONTE: Waste to Energy, 2ª. edição, 2011, M. ROGOFF e F. SCREVE, 2011
É interessante notar que nos Estados Unidos o RSU é caracterizado em
média por um teor relativamente alto de resíduos inertes, baixo teor de umidade e
um PCI relativamente alto. O teor de umidade dos resíduos na China é bastante
elevado, o que é em parte a causa do valor relativamente baixo do PCI.
3.2.3
Tecnologias utilizadas
Na década de 70 foi iniciado nos Estados Unidos o período de modernização
na área de saneamento, incluindo a gestão de RSU. Esta modernização não
aconteceu unicamente nos Estados Unidos, mas também na Europa, Japão e outros
paises. Este período de modernização foi balizado por novas políticas para proteger
a saúde pública e o meio ambiente. Regras específicas foram aplicadas à gestão de
RSU, tais como as definições do que constitui RSU e resíduos perigosos, a
frequência das coletas de resíduos, o estabelecimento de critérios para escolha de
locais para instalação de instalações de tratamento e destinação final de RSU,
diretrizes para a proteção dos recursos hídricos e os padrões de emissão de gases.
Pesquisas aplicadas (incluindo a criação de modelos e a coleta de
informações obtidas no campo) receberam apoio para analisar e aprimorar os
padrões existentes, a fim de incrementar a proteção do meio ambiente e da saúde
pública. Como resultado destes esforços, foram desenvolvidos novos padrões
geotécnicos para aterros sanitários
90
(incluindo a adoção de sistemas de
impermeabilização da base) e ocorreram mudanças de conceitos, do arcaico e
ultrapassado modelo de lixões, evoluindo para um sistema estruturado de gestão de
resíduos com base em critérios de engenharia e de uma seleção rigorosa de locais
para a disposição de RSU. Ao mesmo tempo, o advento de programas de coleta
seletiva e a implementação da recuperação de materiais possibilitaram á amplas
camadas da população a participação em programas desta natureza.
Embora este período de modernização na área de RSU não tenha ocorrido
apenas nos Estados Unidos, esse país enfrentou desafios e auferiu vantagens para
implantação destes programas, pelo fato de possuir uma economia de mercado,
uma grande extensão territorial, um baixo custo de energia para transporte, e uma
densidade populacional relativamente baixa. A consequência de ter de superar
esses desafios foi a criação das diferentes rotas tecnológicas para situações
distintas considerando as especificidades locais para o transporte, tratamento e
disposição de RSU.
A Figura 37 apresenta, de maneira esquemática, os principais processos de
gestão de RSU adotados atualmente nos Estados Unidos. Esse esquema mostra
como os esforços para a redução de resíduos na fonte e diminuição da quantidade
de resíduos em geral tem impacto na disposição final de RSU. Esta figura é
importante porque mostra que mudanças na gestão de RSU aconteceram e
continuam sendo implementadas para reduzir a quantidade de resíduos na fonte.
Essas mudanças tem acontecido em resposta às exigências da própria população
para que haja uma melhor gestão de RSU, acompanhada de mudanças em
engenharia industrial como, por exemplo, para reavaliar as embalagens de produtos.
91
Figura 37: Representação esquemática da gestão de resíduos sólidos nos EUA.
A população nos Estados Unidos, assim como na Europa e no Japão,
aceitou o conceito da hierarquia em gestão de resíduos sólidos como um meio para
disseminar as metas nacionais para o tratamento de RSU. Esta hierarquia
geralmente inclui os quatro componentes listados a seguir em ordem de preferência:
1- Redução de resíduos na fonte (ou evitar a geração de resíduos), incluindo
o descarte de resíduos nas residências por meio da compostagem de
resíduos de jardinagem;
2- Reciclagem, incluindo a compostagem fora do local de origem (ou
comunidade);
3- Incineração com geração de energia;
4- Descarte final de resíduos em aterros sanitários.
Essa hierarquia é apresentada na Figura 38, salientando as diversas rotas
tecnológicas na gestão de RSU nos Estados Unidos.
92
Figura 38: Rotas tecnológicas para a gestão de RSU adotadas nos Estados Unidos.
Uma ilustração mais prática das rotas tecnológicas é exemplificada pelo
procedimento adotado em um condado da Costa Leste dos EUA (condado de Prince
William, Virginia), onde já está instalado um sistema integrado de gestão de resíduos
sólidos. O diagrama na Figura 39 mostra os principais serviços oferecidos aos
residentes do condado (tal como coleta de material reciclável e de resíduos sólidos,
centros de descarte de RSU, centro de compostagem de resíduos verdes e uso de
um aterro sanitário para os rejeitos).
Embora existam diferenças em gestão de RSU entre os condados dos EUA,
este exemplo do condado de Prince William tornou-se bastante comum no país. A
maioria dos condados (equivalentes a municípios no Brasil) oferecem atualmente
alguma forma de serviços de reciclagem e compostagem de materiais, e a maior
parte deles dependem de aterros sanitários como tecnologia para disposição final
dos resíduos sólidos. Alguns municípios inseriram em sua rota tecnológica também
o uso de incineradores, apesar de não haver muito apoio para tal tecnologia.
93
Figura 39: Rota tecnológica dos RSU no Condado de Prince William
Levando em consideração as principais rotas tecnológicas utilizadas nos
Estados Unidos e listadas Tabela 11, os geradores e os responsáveis pela gestão
de RSU no país tendem a confiar no sistema do "livre mercado" para avaliar e
selecionar tecnologias adequadas à situação local. Essas seleções são feitas dentro
do contexto restritivo de regulamentação para gestão de RSU, juntamente com a
concordância dos governos locais.
Tabela 11: Principais tecnologias utilizadas nos EUA.
Percentual de RSU
Milhões de toneladas
Tecnologia
gerados
processadas
Reciclagem
26 %
65
Compostagem
8%
20
Incineração com
geração de energia
12%
29
Aterros
54%
135
Fonte: USEPA, 2009.
94
Conforme Figura 40, nos últimos 30 anos, o percentual de resíduos
destinados aos processos de reciclagem e compostagem tem aumentado
gradativamente e consequentemente aqueles encaminhados a aterros tem
diminuído. Por outro lado, observa-se que o tratamento pela técnica de incineração
alcançou seu ápice na década de 80-90, fato este que mantém-se até o presente.
Espera-se que estas tendências continuem por pelo menos mais cinco anos,
especialmente na gestão de produtos orgânicos e materiais recicláveis, tendo em
vista que as mesmas ocorrem em detrimento da técnica de aterro sanitário. Outras
tecnologias como a gaseificação, pirólise e digestão anaeróbia de RSU ainda não
são presentes em níveis comerciais, isto é, estão ainda em caráter experimental ou
em
níveis
não
representativos
quando
comparado
às
outras
tecnologias
apresentadas.
100%
90%
93,6%
93,1%
80%
88,6%
Percentual (%)
70%
60%
Reciclagem + Compostagem
50%
Incineração com aproveitamento de
energia
Aterros Sanitários
40%
69,8%
57,5%
28,6%
30%
16,0%
20%
10%
55,9%54,0%
6,4%
0%
0,0%
1960
6,6%
9,6%
31,6%33,8%
13,9% 12,6% 11,9%
14,2%
0,3%
1970
1,8%
1980
1990
2000
Figura 40: Evolução do tratamento dos resíduos sólidos urbanos nos EUA.
Fonte: USEA, 2009
95
2010
As rotas tecnológicas dos RSU diferem também conforme a geografia dos
EUA. A Figura 41 apresenta um detalhamento para cada região mostrando o uso
ainda predominante de aterros sanitários em algumas regiões, ao invés de
incineração com geração de energia e de reciclagem (incluindo compostagem). A
utilização de incineradores com aproveitamento energético se limita à Costa Leste
(Nova Inglaterra, Sul e áreas do Atlantico-Médio). A reciclagem se faz presente em
todas as regiões. O uso de aterro sanitário para disposição final de RSU é
predominante em todas as regiões, principalmente nas regiões da Montanhas
Rochosas (Rocky Mountain), Centro-Oeste (Midwest), Sul (South) e Grandes Lagos
(Great Lakes). Deve ser mencionado que uma pequena parte dos RSU americanos
ainda é descartada de forma ilegal sendo que os governos locais tem tentado
eliminar esses pontos ilegais de destinação final.
Figura 41: Características regionais de tratamento e destinação final de RSU nos Estados
Unidos
Fonte: USEPA, 2010
96

Logística de coleta, transbordo e transporte
A coleta de RSU é geralmente executada pelos governos locais e empresas
privadas, apesar de haver variações desse modelo em todo o país. A coleta
residencial inclui essencialmente os imóveis residenciais unifamiliares. A coleta
comercial inclui empresas, residências multi-familiares (por exemplo, conjunto de
apartamentos e condomínios), institucionais (incluindo escolas, hospitais, etc),
indústrias e locais de construção.
A coleta residencial nos Estados Unidos é feita manualmente ou de forma
automatizada. A coleta manual utiliza coletores (garis) para trazer os recipientes
com resíduos para o veículo de coleta. A coleta automatizada envolve recipentes
(lixeiras) especiais e caminhões compactadores com um elevador hidráulico
mecanizado para pegar e descarregar as lixeiras. A coleta comercial geralmente usa
equipamento de coleta mecanizada com containers que variam em tamanho (de 1 a
8 m3), e também com recipientes rolantes com a capacidade para 20 a 40 m 3 de
resíduos.
Semelhante à prática adotada em outros países, a frequência da coleta
residencial é dependente do tamanho dos recipientes utilizados, dos tipos de
veículos coletores, da quantidade de resíduos gerados levando em conta as
variações sazonais e os fatores climáticos. Uma vez por semana é o período de
coleta mais comum nos EUA. Porém, onde temperatura e umidade elevadas
aceleram o processo de decomposição as comunidades geralmente têm a coleta de
resíduos duas vezes por semana. Em áreas não-urbanas (locais de baixa densidade
demográfica), são oferecidos aos cidadãos sistemas de descarte voluntário (dropoff) para permitir que os moradores levem os seus resíduos doméstico (incluindo
materiais recicláveis, resíduos perigosos e itens volumosos) para reciclagem,
reaproveitamento ou destinação final desses materiais de forma adequada. Às
vezes, essas instalações de descarte são localizadas na área dos próprios aterros.
97
Figura 42: Sistema de descarte utilizado pelos cidadãos do Condado de FairFax nos
EUA para disposição de resíduos volumosos
Fonte: Alessandra Lee Barbosa Firmo
A maioria dos municípios do EUA garante a coleta de resíduos especiais
gerados pelos cidadãos. Estes resíduos podem incluir materiais volumosos ou
móveis, e resíduos de jardim. A frequência de serviço varia muito, e pode ser
oferecido pelo setor privado ou público. Geradores comerciais de resíduos sólidos
recebem serviços de coleta mecanizada conforme o tipo de estabelecimento, os
resíduos gerados, e o tamanho dos containers/lixeira. A maior parte dos serviços de
coleta de geradores comerciais são fornecidos pelo setor privado.
O uso de estações de transferência de resíduos é uma estratégia bem
comum na gestão de RSU nos Estados Unidos, em parte devido às grandes
distâncias geográficas entre os pontos de geração de resíduos e as instalações de
destinação final. As estações de transferência são projetadas com duas finalidades:
(a) receber os resíduos coletados na fonte por veículos com capacidade de 7 a 10
toneladas e depois transferidos para veículos com maior capacidade, 20 a 27
toneladas para efetuar o transporte de modo mais eficiente, e (b) permitir a remoção
ou recuperação certos tipos de resíduos antes da transferência para os veículos de
maior capacidade. As estações de transferência também são projetadas para
minimizar a distância que os veículos de coleta devem viajar de um ponto a outro.
98
As distâncias de transferência são geralmente da ordem de 16 a 48 km. No
entanto, em vários municípios, particularmente no Leste dos EUA, os resíduos tem
de ser transportados por grandes distâncias por causa da escassez e não
disponibilização de áreas para a instalação de aterros sanitários próximas aos
centros urbanos. Por exemplo, a cidade de Nova York usou um grande aterro (o
aterro de Fresh Kills) relativamente perto da cidade até o seu encerramento, em
1990. Desde então, a cidade tem utilizado um sistema de transporte de longa
distância com caminhões e balsas para transferir RSU para vários estados, com
distância de transporte entre 320 e 480 km.
O transporte ferroviário para a transferência de RSU tem sido usado com
sucesso nos EUA e Europa há mais de 20 anos. Ferrovias têm vantagens
econômicas para transportar grandes quantidades de resíduos para aterros
sanitários em áreas muito afastadas. Elas são utilizadas principalmente nas partes
nordeste e noroeste do país. As distâncias percorridas utilizando transporte
ferroviário variam muito, sendo que distâncias maiores que 800 km são comuns.
Estima-se que menos de 5 % de RSU sejam transferidos sobre trilhos.

Unidades de triagem - reciclagem
As unidades de triagem e reciclagem são fundamentais para a gestão dos
resíduos sólidos nos Estados Unidos, como pode ser observado na Figura 43. A
recuperação de resíduos aumentou significativamente a partir da década de 90, ao
passo que as quantidades descartadas em aterro sanitário mantiveram-se estáveis.
99
100%
90%
80%
Aterro Sanitário
70%
60%
50%
Incineração
40%
Compostagem
30%
20%
Reciclagem
10%
0%
1960
1970
1980
1990
2000
2005
2007
2008
2009
Figura 43: Recuperação e descarte de materiais nos RSU, de 1960 a 2009
Fonte: EPA, 2009
Os materiais recicláveis gerados a nível residencial são comumente
conhecidos: vidros, plásticos, recipientes de metal, várias fibras (jornal, papelão,
propaganda impressa, lixo eletrônico, revistas) e metais diversos. A coleta dos
materiais aceitos para reciclagem aumenta a cada ano a medida que surgem novos
mercados para a compra do material coletado. A coleta de recicláveis normalmente
é realizada uma vez por semana ou a cada duas semanas, dependendo do volume
a ser coletado. As taxas de reciclagem de residências unifamiliares tendem a ser
maiores do que a de outras fontes de resíduos, podendo chegar a 50 % do total em
peso.
Em geral, as taxas de reciclagem são tipicamente mais baixas (menos de 20
%) em áreas rurais e em residências multifamiliares, devido a falta de locais
convenientes para a coleta de recicláveis, alta rotatividade de residentes, e
limitações de espaço. As novas tendências em reciclagem tem como objetivo o
tratamento de resíduos eletrônicos. O consumismo da população aliado à
modernização ininterrupta dos produtos eletro-eletrônicos têm ocasionado um
descarte acelerado dos mesmos. Os principais produtos descartados são monitores
de computador, televisores, telefones celulares e baterias.
Além disso, tem-se aumentado os esforços para coletar estes produtos antes
100
da sua eliminação, de modo que pelo menos parte deles possam ser reciclados ou
reutilizados. A área metropolitana de Washington DC (quase 6 milhões de
habitantes), que inclui o Distrito de Columbia (cerca de 500.000 habitantes) pode
exemplificar a reciclagem em uma região com muitos condados e cidades com
modelos diferentes de gestão de RSU. Essa região metropolitana implementou
programas de reciclagem com metas variando de 25 a 35% do fluxo de RSU gerado
em cada jurisdição. Em geral, os resíduos recicláveis residenciais e comerciais são
coletados pelo setor privado. Porém, o setor público e privado também operam
programas de entrega e separação voluntária de recicláveis pelo cidadão (sistema
de descarte/drop-off).
A Figura 44 mostra a classificação dos materiais recicláveis e a disposição
geral dos RSU no ano de 2010 na Região Metropolitana de Washington DC. Cerca
de 1/3 dos RSU gerados na região são encaminhados para um sistema de
separação e, finalmente, reciclados, compostados ou reutilizados. Os materiais
eletrônicos
(6.165
toneladas)
e
pilhas
(5.516
toneladas)
são
coletados
separadamente. Os resíduos de jardim correspondem a maior categoria de resíduos
recuperados, devido principalmente a grande geração deste tipo de resíduo e a
existência de diversas instalações de compostagem (de médio a grande porte) de
propriedade pública na região.
Figura 44: Tecnologias e composição dos resíduos recicláveis gerados na Região
Metropolitana de Washington DC.
101

Tratamento: compostagem
A compostagem de resíduos orgânicos (restos de alimentos, resíduos de
jardinagem e da limpeza de praças e parques, lodo biológico, etc) é comum nos
EUA. Dentre as vantagens da compostagem destaca-se a redução de volume no
material residual, a estabilização dos resíduos e a destruição de agentes
patogênicos nos resíduos. Os produtos finais da compostagem, em função da sua
qualidade, podem ser reciclados como fertilizantes e condicionadores do solo, ou
podem ser usados como material de cobertura diária em aterros sanitários. De 1990
a 2010, a quantidade de material compostado nos Estados Unidos aumentou de
3.810.000 t/ano para 18.763.000 t/ano, um aumento de aproximadamente 492%. De
2000 a 2010, a quantidade de material compostado nos Estados Unidos aumentou
em 26%. Atualmente existem cerca de 3.800 instalações de compostagem em
operação nos EUA. A Figura 45 mostra a quantidade de instalações de
compostagem existentes em cada estado, bem como os estados (destacados em
verde) em que está proibida por lei a disposição dos resíduos verdes em aterros.
Figura 45: Estados com proibições (em verde) e o número de instalações de compostagem
em cada estado. Fonte: EPA, 2009
102
Devido à existência de leis que tem incentivado o uso da compostagem e a
existência de um mercado para compostos orgânicos, prevê-se que esta tecnologia
seja uma das mais promissoras e que permanecerá ativa nos EUA por um longo
prazo. Além disso, um aumento na capacidade das instalações de compostagem é
esperado nos próximos cinco anos ou mais, pois cada vez mais há o propósito de
aumentar a coleta diferenciada de resíduos orgânicos advindos de locais específicos
como restaurantes, supermercados e centros de distribuição de alimentos.

Tratamento: digestão anaeróbia
Nos EUA, os sistemas de tratamento de RSU utilizando digestores anaeróbios
ainda são incipientes quando comparados às outras tecnologias mais consolidadas
como aterros, compostagem e incineração. As plantas existentes funcionam
praticamente em caráter e escala experimentais.
A digestão anaeróbia de RSU em aterros sanitários é o conceito básico no
desenvolvimento da tecnologia de bioreatores. Essa é uma alternativa ao aterro
sanitário tradicional caracterizada pela introdução de líquidos (inclusive lixiviados)
para circular no volume de RSU a fim de acelerar a decomposição dos resíduos
sólidos e produzir metano que é coletado para produzir energia. A decomposição
acelerada de resíduos resulta em uma compactação relativamente rápida e o
aumento de 15 a 40% no espaço disponível no aterro. Até 2009, somente dez
bioreatores estavam em operação nos Estados Unidos, o de Columbia, estado de
Missouri, produz atualmente dois megawatts de energia e ainda está em
desenvolvimento (Figura 46).
103
Figura 46: Instalação de coleta de biogás e produção de energia elétrica do bioreator de
Columbia, Missouri e uma seção esquemática do aterro sanitário mostrando os elementos
principais do sistema
Fontes: Aderbal C. Correa, 2012; City of Columbia, Missouri, Public Works Department.

Tratamento: incineração
A queima de RSU reduz a quantidade de resíduos em até 90 % em volume e
75 % em massa e pode ainda gerar energia. O EPA’s Office of Air and Radiaton é o
principal órgão nos EUA responsável por regular as usinas de incineração, devido às
emissões atmosféricas de gases e material particulado resultantes da combustão
representarem uma significativa preocupação ambiental do uso desta tecnologia. No
ano 2000, estavam em funcionamento nos EUA cerca de 102 incineradores com a
capacidade de queimar quase 96.000 toneladas de RSU por dia.
Atualmente, o número de plantas em operação é de 86, porém a quantidade
de resíduos tratados via incineração continua praticamente a mesma. Quase todos
os incineradores dos EUA incorporam à sua atividade a recuperação de energia
(elétrica, térmica ou ambas). As 86 usinas em operação estão localizadas em 24
estados, distribuídos geograficamente como mostrado na Tabela 12. A maioria das
usinas em operação está no nordeste do país, que é uma região de alta densidade
populacional e poucas opções de áreas para usar aterros sanitários como forma de
tratamento e destinação final de grande parte dos RSU. A capacidade dos
incineradores variam de 500 a 2.500 toneladas de RSU por dia. Todas essas
104
unidades juntas têm uma capacidade instalada de quase 2700 MWh.
Tabela 12: Projetos de incineradores em funcionamento nos EUA (EPA, 2010)
Região dos
Estados Unidos
Nordeste
Sul
Centro-Oeste
Oeste
Total
Número de
Incineradores
40
22
16
8
86
Capacidade de Processamento
(toneladas por dia)
46.704
31.896
11.393
6.171
96.164
Os produtos decorrentes da incineração dos resíduos incluem cinzas e cinzas
volantes. As cinzas volantes são provenientes dos gases de combustão e contém
uma série de contaminantes e produtos de combustão incompleta. Estes gases
devem ser tratados através de vários dispositivos de controle de poluição do ar para
atender aos padrões de emissões gasosas. A Figura 47 ilustra a relação histórica
entre o custo de destinação de RSU em aterros sanitários e em usinas de
incineração no período entre os anos de 1982 a 1999, indicando que o custo da
destinação de RSU em incineradores é quase o dobro do destinado em aterros nos
EUA.
Figura 47: Custo relativo de aterros sanitários e incineradores. Em vermelhor, custos para
incineração e em verde, custos para aterros sanitários.
Fonte: http://netedu.xauat.edu.cn/sykc/hjx/content/wlkj/9.pdf
105
A expectativa de crescimento futuro de instalações de incineração nos EUA é
baixa. Não há novas plantas licenciadas nos últimos de 20 anos e apenas uma
pequena quantidade (cinco ou mais) encontra-se ainda nas fases preliminares para
obter aprovação para construção. Dentre os fatores responsáveis por esta situação
destacam-se os altos custos dos capitais iniciais, o baixo custo atual de energia
elétrica (ou seja, as receitas com a geração de energia podem ser menores do que
desejadas), problemas para encontrar localização adequada, rejeição pela
população no uso de usinas de incineração e a incerteza quanto à chegada de um
fluxo contínuo de resíduos para a usina.

Disposição final: aterro sanitário
Em todo o País, o uso de aterros sanitários permanece dominante como
tecnologia para tratamento e destinação de RSU, representando 54% do total dos
resíduos, conforme apresentado na Figura 48. Os fatores que têm incrementado
essa situação são: disponibilidade de área, custo relativamente baixo de combustível
Tratamento e Destinação Final dos
investimento comparado a outras tecnologias, políticas públicas que incentivam e
Resíduos. Ano: 2009
necessário para a operação do aterro (equipamentos), menores custos de
permitem o uso desta tecnologia (desde que cumpram as diretrizes estabelecidas).
Reciclagem;
25,2%
Aterros
Sanitários;
54,3%
Compostagem;
8,6%
Incineração
com
aproveitamento
de energia;
11,9%
Figura 48: Distribuição do tratamento e destinação final dos resíduos nos EUA no ano de
2009.
Fonte: EPA, 2009
106
Para esta tecnologia, os estados promovem a regulamentação da localização
do aterro sanitário, projeto de engenharia, construção, operação, monitoramento
ambiental, encerramento e pós-encerramento obedecendo normas federais. Como
requisitos mínimos, as normas federais exigem que os aterros tenham uma base
impermeabilizada e um sistema de coleta de lixiviado projetado e construído para
manter este líquido a uma profundidade de pelo menos 30cm acima da camada de
base em todas as ocasiões. O sistema de camada de base composta contém pelo
menos dois elementos essenciais:

uma base consistindo de pelo menos 30cm de solo compactado para
condutividade hidráulica de menos de 1x10-7 cm/s

componente superior com o material sintético polietileno de alta densidade
(HDPE) com espessura de pelo menos 60mm instalado em contato direto e
uniforme com o solo compactado.
Além dos aspectos técnicos e operacionais da obra de um aterro sanitário, a
segurança financeira é um dos principais aspectos analisados e requisitados para a
aprovação do projeto nos EUA, pois funciona como garantia para que o
“empreendimento” possa custear um eventual fechamento, cuidados e manutenção
pós-encerramento, e realizar as ações corretivas necessárias para não infringir as
normas de controle ambiental. As garantias podem ser em forma de um fundo de
garantia, caução, carta de crédito, seguro, ou garantias corporativas (ou do governo
local).
Existem mais de 1.900 aterros sanitários em operação nos EUA seguindo os
padrões federais para esses projetos. Os 10 maiores recebem mais de 8.000
toneladas de RSU por dia (1,7 a 3,3 milhões de toneladas de RSU por ano),
enquanto os aterros localizados em pequenas comunidades rurais podem receber
menos do que 50 toneladas por dia. Nos EUA a gestão de 45% dos aterros é do
poder público enquanto que 55% é das empresas privadas. Há poucos aterros
sanitários novos nos Estados Unidos. A maioria dos operadores procura obter
licenças para expansão por meio de aquisições de terrenos adjacentes.
107
Outras abordagens para conseguir mais espaço em aterros incluem a
compactação adicional da massa de resíduos existente, estabelecimento de
inclinações maiores nas laterais e ainda a utilização de antigas áreas viárias entre as
células para depositar mais resíduos. Uma característica dos aterros sanitários
americanos é o grau de controle de emissões do gás metano. Com poucas
exceções, os aterros sanitários devem instalar e operar sistemas de controle de
biogás para captar o gás metano e reduzir os odores locais. Como resultado dessa
regulamentação, a maioria dos aterros incorporam sistemas de queima de gases na
concepção e operação de suas instalações. Essa queima de gases pode ser a céu
aberto mas deve ser efetuada de modo contínuo. Como a maioria dos aterros
sanitários nos EUA é de grande porte, a quantidade de biogás gerada é suficiente
para viabilizar um projeto de aproveitamento energético. Os projetos de recuperação
energética dos gases de aterros sanitários foram iniciados na década de 70,
fornecendo uma forma de energia renovável para geração de eletricidade ou para
uso direto em caldeiras como combustível alternativo. Segundo a EPA (2012)
atualmente existem 576 aterros com recuperação energética em operação em 46
estados dos EUA.
A produção atual de energia está direcionada para o fornecimento de energia
elétrica para a rede local, representando mais de 1.700 MWh. O maior projeto de
geração de energia tem uma capacidade instalada de 50 MWh, enquanto a maioria
desses projetos geram em média de 1 a 3 MWh. Cerca de 100 projetos de biogás
são destinados a complementar a rede de distribuição de gás natural. Esses projetos
de uso direto distribuem cerca de 300 milhões de pés cúbicos por dia (mmcfd) de
gás. Há outros exemplos de utilização do biogás para o aquecimento de instalações,
evaporação de lixiviados, incineração de resíduos hospitalares ou carcaças de
animais, e como combustível de veículos. Os projetos de recuperação energética em
aterros sanitários (Landfill gas-to-energy - LFGTE) foram incentivados pelo Governo
Federal através da implementação de créditos fiscais. Muitos desses projetos foram
desenvolvidos à medida que aumentou o preço relativo de energia.
Além disso, como a maioria dos aterros já havia investido na infraestrutura
para a coleta e queima do biogás e equipamentos, o investimento adicional para o
108
aproveitamento energético foi relativamente pequeno e bem prático. A Tabela 13
fornece comparações de taxas, de referência, de fluxos para biogás usados em
tecnologias de aproveitamento energético nos EUA.
Tabela 13: Taxas de fluxo de biogás para aproveitamento energético.
Fluxo de gás necessário
Energia Utilizada
(m3/h)
Motor de combustão interna (1 a 3 MWh)
764 à 2360
Turbina a gás (1 a 10 MWh)
2360
Microturbina (30 a 250 kWh)
34 a 340
Caldeira ou secador
Variável
Aquecedor via infravermelho
34
Evaporação de lixiviados
1700
Melhoria do biogás para o nível de qualidade de gás
em gasodutos
1020
A EPA estima que mais DE 500 projetos de aproveitamento energético do
biogás poderiam ser desenvolvidos nos EUA, com base nos volumes atuais de
resíduos, tamanho de aterros sanitários e tecnologias disponíveis, resultando 1155
MWh de energia renovável adicional em todo o país.

Outras tecnologias alternativas
Existem várias tecnologias emergentes, que são capazes de converter
rejeitos de resíduos sólidos em produtos úteis, incluindo etanol e biodiesel. Essas
tecnologias podem ser química, térmica ou biológica, e são chamadas de
"tecnologias alternativas" ou "tecnologias de conversão”. Várias dessas tecnologias
são adotadas na Europa utilizando partes específicas do fluxo de RSU. Entretanto, o
desenvolvimento comercial dessas alternativas nos EUA ainda é incipiente,
permanecendo em fase experimental e de demonstração. A Tabela 14 apresenta
exemplos do uso de tecnologias alternativas para tratamento de resíduos.
109
Tecnologia
Hidrólise ácida
ou enzimática
Gaseificação
Digestão
anaeróbia
Arco de
plasma
Tabela 14: Tecnologias Alternativas Básicas
MatériaRequisitos de matériaEmissões
prima
prima
/ resíduos
Material
Águas residuárias
Matéria-prima celulósica
celulósico
(efluentes), CO2
Biomassa,
Matéria-prima mais seca,
Amônia, NOx,
RSU
alto teor de carbono
alcatrão e óleos
Biosólidos,
Material molhado, alto
Águas residuais, CH4,
esterco
teor de nitrogênio
CO2, H2S
Escória, purificador
RSU
Matéria-prima variável
de água
Cada uma das tecnologias alternativas tem vantagens e desvantagens. Como
as tecnologias são combinação específica com o uso de RSU, é preciso ter devida
cautela quando se planeja um sistema de grande escala. Os custos de capital e
operacional para o funcionamento de sistemas comerciais deste tipo de tecnologia
nos EUA ainda não estão disponíveis ou publicados. Do mesmo modo que há um
número reduzido de usinas de incineração de resíduos para a geração de energia, é
de se esperar que seja pequena a aplicação dessas tecnologias alternativas nos
Estados Unidos durante os próximos 5-10 anos. A falta de projetos bem
documentados para essas tecnologias (principalmente nos EUA) tornam o
financiamento dos
mesmos
ainda mais difícil.
Adicionalmente,
os custos
relativamente mais baixos (por meio do pagamento de taxas de descarte para cobrir
as despesas) de aterros sanitários impõe desvantagem competitiva para as
tecnologias alternativas (exceto em locais e mercados especiais).
3.2.4
Dados econômicos
A análise de dados econômicos, referentes ao custo e desempenho de
sistemas de gestão de resíduos sólidos é um grande desafio devido às variáveis
envolvidas em cada caso, à qualidade das informações disponíveis e às
considerações embutidas nesses dados. Além disso, como é muito comum nos
Estados
Unidos
que
os
custos
de
instalação
de
uma
planta
de
tratamento/destinação sejam financiados, as parcelas devidas, os juros e tributos
também são parte dos dados econômicos, juntamente com as especificidades
técnicas e fatores locais de cada projeto.
110
Esses fatores dificultam ou tornam simplistas as comparações entre dados
econômicos de diferentes regiões dos Estados Unidos e também com dados
americanos e de outros países. Os fatores locais que influenciam os custos totais de
um projeto incluem o custo de mão de obra qualificada ou não-qualificada. Por
exemplo, uma instalação de incineração de médio porte deve incluir pelo menos um
gerente de operações, um atendente de pesagem, dois ou três operadores da planta
e um mecânico para manutenção. Dependendo da localização da planta nos EUA,
os custos trabalhistas e de mão de obra representam grande parte dos custos
operacionais, podendo incluir os serviços de custódia (normalmente terceirizado),
projetos de gestão e monitoramento e as despesas com o pessoal administrativo.
Outros custos operacionais deuma planta de incineração (médio porte) são:

manutenção periódica, recuperações ou substituições de equipamento;

aquisição de área para expansão e manutenção de instalações;

insumos (água, esgoto, energia elétrica, telefone e internet);

monitoramento das emissões gasosas, cinzas, relatórios de gestão ambiental;

uso de produtos químicos necessários para controle de emissões gasosas
(cal, carvão ativado, soda cáustica, etc);

disposição final das cinzas;

fundo emergencial e seguro.
Os custos operacionais podem variar consideravelmente como consequência
das atividades de uma instalação. Algumas delas recebem subsídios ou repassam
custos operacionais para as comunidades onde estão localizadas. As receitas
dessas plantas variam de acordo com os contratos feitos para a venda de energia
gerada e com a venda de materiais recuperados por reciclagem e compostagem. As
taxas pagas para a disposição de RSU pelos residentes em uma comunidade
podem variar com o tempo, assim como a quantidade de resíduos destinados à
planta e os custos da dívida pública assumida para a implantação desse serviço. O
custo do capital exigido para a implantação de uma usina de incineração de médio
porte tal como exemplificada anteriormente geralmente inclui itens como:
111

aquisição de área (terreno) e melhorias das vias de acesso;

construção de instalações (929 m2 de área construída/custo US$ 2700/m2);

equipamentos para combustão de RSU, manuseio de cinzas e controle de
emissões gasosas; equipamento para recuperação de calor e geração de
energia, juntamente com os sistemas de coleta de dados e controle;

sistema de pesagem;

estação e subestação de suprimento de eletricidade, gás e água e rede de
distribuição interna;

equipamentos para transportar cinzas e resíduos e veículos;

projeto de engenharia, instalação e testes para início de operações;

licenciamento para implantação e operação do projeto de acordo com a
regulamentação em vigor;

frete e transporte de material;

fundo para eventualidades (geralmente calculado como sendo 15 % dos itens
listados acima)
Dependendo da localização da usina de processamento de RSU nos EUA e
de sua capacidade, o custo dos itens listados acima pode variar consideravelmente.
O custo de disposição dos resíduos em usinas de incineração levando em
consideração esses itens, por exemplo, varia de US$ 50 por tonelada até US$ 150
por tonelada no país. Além do mais, deve ser levado em conta que a vida útil da
maioria das instalações é considerada como no mínimo de 20 anos. Buscando
diminuir as dificuldades de obtenção e análise dos dados econômicos da gestão de
RSU nos EUA, as indústrias têm desenvolvido meios para divulgar e publicar vários
valores de referência para os custos de projetos específicos geralmente obtidos de
estimativas incluídas em propostas de novos projetos, cientes de que os custos reais
podem variar de forma significativa de um projeto para outro. A
Tabela 15 apresenta o custo de capital médio utilizado como referência em
projetos de aterros sanitários e incineradores elaborados no período de 2000 a 2010
nos EUA. Observa-se que os custos de capital para instalações de incineração é
cerca de três vezes maior que os custos de aterros sanitários.
112
Tabela 15: Valor médio de custos de capital para aterro sanitário e incineração nos EUA.
Tecnologia de
Custo de Capital em USD por tonelada / dia
Tratamento
Aterro sanitário
$35.000,00
Incineração
$110.000,00
A
Tabela 16 detalha os valores médios de custos relacionados à mão de obra de
operação, manutenção e administração de um aterro sanitário. Esses dados
mostram o valor das taxas cobradas para deposição em aterro (US$/tonelada
cobrada na entrada do aterro) para cobrir as despesas gerais com mão de obra.
Tabela 16: Resumo dos custos do trabalho para um aterro operacional nos EUA.
Categoria de trabalho
Custos ($USD) por tonelada recebida de RSU
Pessoal operacional, custos de mão-deobra
$1,40 a $4,95
Pessoal de manutenção de equipamentos
$0,45 a $2,66
Outras operações e pessoal da
administração
Total para mão-de-obra nas operações do
aterro
$0,50 a $1,10
$3,35 a $8,35
Atualmente, os aterros sanitários dos EUA têm recebido as cinzas de
incineradores e também os resíduos de construção e demolição (ver Tabela 17). Os
custos são calculados levando em conta a parte da taxa de descarte paga quando o
resíduo chega ao aterro que seria necessária para cobrir as despesas durante a vida
útil esperada para o aterro. Os aterros para cinzas precisam ter células
impermeabilizadas, monitoramento ambiental rotineiro, a aplicação de regras
rigorosas para fechamento e manutenção pós-fechamento. Os aterros para C&D
tem menos exigências e a impermeabilição pode ou não ser exigida (dependendo do
estado e localização do aterro). Os custos operacionais dos aterros para C&D são
no entanto bem mais altos por causa da necessidade de triagem durante a chegada
dos resíduos no aterro, compactação diária e as exigências para monitoramento
ambiental.
113
A
Tabela 18 apresenta diferentes custos (capital, operacional e manutenção)
com base na tecnologia usada para a conversão de biogás em energia. Os motores
dos equipamentos usados para tal ação são geralmente classificados de acordo com
sua potência (ou capacidade) em kW. Os projetistas desses motores devem
combinar a capacidade do equipamento com o fluxo de biogás que se espera ser
gerado pelo aterro durante sua operação.
Existem vantagens em termos de custo relativo do motor por kW, quando se
leva em consideração o fluxo de biogás gerado (1) por grandes aterros sanitários que requisita de um motor de combustão interna (recomendado para sistemas com
potência superior a 800kW) e de uma turbina a gás (recomendado para sistemas
com potência acima de 3000kW) e (2) aterros de pequeno porte que requisitam
motores de menor capacidade.
Tabela 17: Resumo de custos para a implementação de um aterro sanitário para cinzas e de
um para resíduos de construção e demolição (C & D).
Aterro para C&D
Aterro para cinzas
($USD por
($USD por tonelada
tonelada de
de resíduos)
resíduos)
Construção da célula
$3,08
$1,17
Fechamento
$2,91
$1,56
Pós-fechamento
$5,79
$3,10
Despesas operacionais
$8,43
$49,63
Custo de financiamento
$1,72
$0,92
Custos totais (operacionais e
de posse da propriedade)
$22,00
$56,00
Apesar do fato que as microturbinas serem mais caras que os outros
114
equipamentos, elas são a única tecnologia disponível no mercado para gerar energia
elétrica quando se tem fluxos de biogás relativamente baixos.
Tabela 18: Custos de referência para sistemas de geração de eletricidade a partir de biogás
de aterros sanitários nos Estados Unidos
Custo de operação
Potência do
Custo de Capital
Equipamento
e manutenção
equipamento (kW)
(US$ por kW)
($ por kW)
Combustão interna
>800
$1300
$160
Pequeno motor de
combustão interna
< 800
$1700
$180
Turbina a gás
>3000
$970
$110
Microturbina
<1000
$5400
$350
3.2.5
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
A escolha dos métodos para a gestão financeira de sistemas de gestão de
resíduos sólidos urbanos nos Estados Unidos constitui uma das mais importantes
decisões tomadas pelos governos municipais. Os custos de capital e os custos
operacionais são finaciados de modos diferentes, e uma vez que é adotado um
método de gestão financeira, é difícil fazer mudanças posteriores no mesmo. Os
custos de capital geralmente são financiados por meio de empréstimos que são
pagos via receita tributária do município ou por taxas cobradas de usuários (ou
então por ambas). Os custos operacionais também são pagos por meio da receita
tributária do município ou pelas taxas pagas pelos usuários.
O governo municipal tem a opção de financiar e ser o proprietário com
controle completo das instalações de processamento de RSU ou de um
componente desse sistema. O financiamento é realizado pela emissão de títulos de
obrigação financeira ou pela receita com isenção fiscal. A outra opção considerada
pelo governo de um município é a de realizar o projeto com financiamento total de
uma firma prestadora de serviços do setor privado. Considerando essas duas
opções, a combinação de parceria na propriedade do projeto e da dívida fica
115
baseada em quem deve ser o proprietário pelo tamanho do investimento feito e pela
capacidade de se responsabilizar pela dívida.
Projetos de propriedade do setor público são geralmente financiados com
títulos de receita com isenção de impostos ou por títulos de obrigação financeira. Um
governo municipal pode usar os recursos orçamentários disponíveis para o ano em
curso ou recursos financeiros mantidos em reserva para pagar parte dos custos de
capital, mas essa alternativa geralmente não é usada. Quando o setor privado é o
proprietário das instalações, o financianciamento resulta de uma combinação de (a)
títulos municipais de receita do projeto com isenção de impostos e (b) recursos
financeiros provenientes de uma firma particular, de títulos de desenvolvimento
industrial, ou de dívida contraída com uma corporação ou firma.
Geralmente as grandes instalações componentes da gestão de RSU (aterros
sanitários, usinas de conversão de biogás em energia, usinas de incineração,
estações de transferência de resíduos, centros de recepção e processamento de
RSU e instalações de serviço e manutenção) são construídas com capital
proveniente de empréstimos. Custos operacionais (como veículos de coleta e
despesas com pessoal) raramente são financiados uma vez que são custeados por
meio de impostos ou taxas pagas por usuários. Empréstimos são obtidos a partir de
certificados de investimentos, títulos municipais e títulos de renda fixa. Certificados e
títulos devem ser oferecidos e vendidos a investidores. A maneira como governos
municipais efetuam o resgate desses títulos determina o sucesso dessas vendas.
Uma vez que os investidores querem ter a certeza de que o dinheiro investido será
reembolsado com a respectiva remuneração (juros), e porque muitos projetos de
processamento de RSU podem não ser rentáveis, os governos municipais escolhem
os títulos ou certificados mais adequados para efetivar o reembolso dos investidores.
Quando o imposto territorial é a base do compromisso de reembolso do título,
geralmente o certificado de investimento é a opção escolhida para captar recursos.
Quando o tributo para disposição de resíduos em aterro sanitário é usado para
reembolsar investidores, títulos municipais são utilizados para arrecadar recursos
(geralmente com a garantia de disposição de uma quantidade mínima de RSU no
aterro especificada em contrato). Na medida que os usuários pagam vários tipos de
116
tributos para efetuar a disposição de RSU, o financiamento de um projeto é feito por
meio de títulos de renda fixa.
Títulos e certificados de investimento são oferecidos com vencimentos a
prazos diferentes, mas variando geralmente de 10 a 30 anos. Como mencionado
anteriormente, o custo operacional e de gestão de RSU é geralmente financiado por
meio de impostos e taxas de utilização pagas pelos usuários (em vez de certificados
de investimento). Uma vez que o setor público gera receita por intermédio de
impostos pagos pela população em geral e por empresas comerciais e indústrias, os
projetos de gestão de RSU devem competir por uma parte da receita fiscal com os
outros
serviços
públicos
(polícia,
bombeiros,
atendimento
de
emergência,
manutenção de parques, atendimento social, educação pública, etc.).
Quatro tipos de impostos são cobrados pelos governos municipais nos
Estados Unidos: impostos ad valorem (tributação conforme o valor do produto),
imposto de renda, imposto de venda, e imposto especial de consumo. O imposto ad
valorem é geralmente a tributação sobre bens imóveis (terrenos, casas, etc.) sendo
o tipo de imposto mais usado para finaciar sistemas de gestão de RSU. Entretanto, à
medida que o aumento da carga tributária se tornou cada vez mais dificil,
principalmente nos anos 90, os governos municipais passaram a criar vários tipos de
taxas de utilização para arrecadar os recursos necessários para manter os serviços
de gestão de RSU. As taxas para a disposição de RSU em aterros sanitários são os
exemplos mais comuns de taxas de utilização. O valor dessas taxas é variável para
que os usuários gerando diferentes tipos de resíduos sólidos paguem de modo
proporcional ao impacto desses resíduos nos locais de destinação.
As taxas para a disposição de RSU em aterros sanitários são baseadas em
unidades de medidas (geralmente no peso, e às vezes por volume e tipo de
material).
O
indivíduo
trazendo
o
material
para
as
unidades
de
tratamento/processamento paga a taxa diretamente no local onde os resíduos são
recebidos. Essas taxas para a disposição de RSU refletem os custos para
administrar e operar a instalação. É bastante comum que outros valores sejam
acrescentados às taxas para a disposição de RSU como por exemplo lucro, encargo
estabelecido pelo governo e o custo de outras operações dentro do sistema de
117
gestão de RSU (por exemplo reciclagem, coleta de resíduos, gestão das operações,
programas de disposição de resíduos perigosos, etc.).
As taxas para a disposição de RSU em aterro sanitário nos Estados Unidos
(consistindo geralmente do custo de transporte até o aterro sanitário e o pagamento
para a disposição de uma tonelada de resíduos sólidos) tem aumentado de maneira
significativa ao passar dos anos. A EPA (2012) informa que o valor médio para a
disposição de RSU era menos de U$10 por tonelada em 1985 e aumentou para
aproximadamente U$ 45 por tonelada em 2010. Isto representa um aumento médio
de cerca de U$ 1,25 por tonelada por ano. O aumento na taxa para a disposição de
RSU em aterros sanitários é o resultado do aumento nos preços de combustíveis e
de outros fatores econômicos.
As taxas pagas pelos usuários referentes aos serviços de gestão de RSU
também têm aumentado com o passar do tempo. A princípio, era aplicada uma taxa
única de modo que todos os usuários gerando o mesmo tipo (ou classe) de resíduos
pagavam a mesma quantia. Por exemplo, todos os usuários residenciais pagavam a
mesma taxa anual para ter o serviço de remoção de resíduos. A medida que dados
foram sendo coletados e com o início de programas de reciclagem, o público exigiu
a implantação de sistemas diferenciados de cobrança dessas taxas. A partir de
então, se tornaram mais comuns os índices variáveis de taxas de usuários e essas
taxas passaram a ser cobradas com base na quantidade de resíduos produzidos por
cada usuário. Taxas de índice variável são geralmente calculadas com base no
tamanho do recipente de lixo usado ou com base no número de sacos de lixo
deixados para coleta. As taxas também podem ser calculadas com base no peso
dos resíduos, no número de vezes em que os resíduos são coletados ou uma
combinação dessas duas alternativas.
Os sistemas com índices variáveis de taxas continuam tendo a preferência da
população americana. Apesar desse sistema exigir mais trabalho para acompanhar
as características do RSU por meio de equipamento de pesagem e registro de
informações e com o faturamento, ele tem o mérito de cobrar do usuário somente
por aquilo que é descartado. Este sistema de cobrança pelo serviço é necessário
para que haja uma receita adequada para custear as operações, porém é
118
frequentemente usado como um incentivo para aumentar a participação dos
usuários em programas de reciclagem.
Taxas cobradas para a gestão de RSU podem ser pagas pelo usuário que
produz os resíduos (tal como um hotel) ou a partir da discriminação dos vários tipos
de serviços prestados ao usuário. A taxa de usuário enviada para faturamento direto
é maneira mais comum de um provedor de serviços cobrar de seus clientes. O setor
público geralmente cobra as taxas por meio de faturamento direto do usuário
incluindo na fatura o valor dos serviços de fornecimento de água e de esgoto. Uma
outra opção de cobrança pelo serviço de gestão de RSU é a de inclui-lo na fatura
anual do imposto territorial.
Uma variante bastante comum do método de cobrança das taxas de usuários
nos Estados Unidos é a de implementação de um “fundo para empreendimentos“.
Esses fundos para empreendimentos dependem das taxas pagas pelos usuários
para cobrir todas as despesas com os serviços de gestão de RSU. Esta opção pode
ser vantajosa para governos municipais onde a receita tributária está em declínio ou
é variável e imprevisível. Um “fundo para empreendimento” deve conter um centro
de custos com seu próprio programa de capitalização e um sistema de taxas e
faturamento. Esse método de gestão de RSU funciona de modo semelhante a uma
empresa particular. Fundos para empreendimentos geralmente faturam os serviços
prestados a cada cliente de acordo com com a classe de resíduos sólidos
produzidos para refletir os custos reais de fornecimento desses serviços. Este tipo
de fundo trata separadamente de todas as receitas e despesas por uma questão de
transparência. As despesas são discriminadas e recuperadas de modo que o público
possa entender o sistema de cobrança de taxas. A receita pode incluir, mas não está
limitada a:

pagamentos pelos serviços de coleta de resíduos;

taxas para a disposição de RSU em aterro sanitário;

vendas de materiais recicláveis;

receita gerada pelo investimento de recursos financeiros;

reembolso de prejuízos pelo seguro (quando for o caso).
119
Os fundos para empreendimentos de governos municipais precisam de uma
gestão especializada com experiência e conhecimento de operações financeiras
complexas e da administração de sistemas sofisticados de gestão de RSU.
3.2.6 Arranjos institucionais e natureza dos prestadores de serviço
A gestão de resíduos sólidos urbanos dos EUA é baseada nas
responsabilidades distintas dos governos federal e estadual, sendo que a prestação
de serviços é realizada pelos governos municipais e pelo setor privado. Nesse
modelo de gestão cada entidade tem um importante papel sem superposição de
atividades. Por exemplo, o governo federal estabelece as diretrizes e padrões
nacionais (tais como metas de reciclagem ou índice aceitável de qualidade para a
água subterrânea sob ou próximo aos aterros sanitários), realiza pesquisas, fornece
informações técnicas para os estados e governos locais e pode implementar
iniciativas para estimular os mercados por meio do oferecimento de créditos fiscais
para a compra de equipamentos de reciclagem e outras ações oportunas para que
as metas de gestão de resíduos sólidos sejam alcançadas.
O papel dos governos estaduais é, geralmente, o de estabelecer e fazer
cumprir os regulamentos estaduais de gestão de resíduos, capacitar os governos
locais para preparar e acompanhar os planos de gestão de resíduos sólidos,
desenvolver informações técnicas, fornecer assistência financeira e treinamento de
pessoal para os governos locais atingirem as metas estabelecidas além de prestar
assistência na localização e licenciamento de instalações de gestão, tratamento e
destinação de resíduos sólidos. A partir da década de 80, os governos estaduais
aumentaram suas funções com a inclusão de programas de redução na geração de
resíduos e aumento da taxa de reciclagem de materiais selecionados por meio de
incentivos econômicos, apoio financeiro, treinamento de pessoal, regulamentações e
valorização dos mercados de exportação e ainda a comercialização de materiais
reciclados.
O governo local tem a responsabilidade de fornecer os serviços de gestão de
120
resíduos sólidos para o público em geral e empresas. Essa responsabilidade é
repassada pelos estados para os governos locais com base na premissa de que a
gestão de resíduos sólidos é um serviço público necessário, semelhante ao de
segurança pública a nível local. Os governos locais podem ser os de cidades,
municípios, distritos ou entidades semelhantes estabelecidas por lei com o propósito
de servir à uma população ou área geográfica. Cabe aos governos locais a decisão
de se encarregar, ou não, da gestão de RSU, estabelecer as rotas para a coleta de
resíduos sólidos gerados em suas jurisdições, licença e regulamentação dos
veículos coletores, contratação de prestadores de serviços privados e estabelecer
leis e políticas locais detalhando os requisitos para a gestão de resíduos.
Assim, os governos locais têm a possibilidade de dirigir os arranjos
institucionais para a gestão adequada dos resíduos sólidos. A população tem
capacidade de direcionar as atividades do poder público porque espera que os
serviços de gestão de resíduos não causem prejuizos à saúde pública ou meio
ambiente, ou que um serviço de má qualidade não comprometa a qualidade de vida
(por exemplo, gerando maus odores). A medida que tem aumentado as expectativas
da população pela melhoria na qualidade dos serviços de gestão de RSU,
principalmente a partir dos anos 80, e uma vez que as responsabilidades dos
governos locais ficam mais bem definidas, esses governos tem contratado mais
funcionários para administrar e supervisionar a gestão de RSU para facilitar a
aplicação da regulamentação e práticas básicas. Além disso, muitos governos locais
têm tomado medidas para assegurar que as empresas privadas tenham a
oportunidade de competir no “mercado de resíduos” e para garantir que a
capacidade das plantas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos seja
bem planejada e esteja disponível para suas necessidades presentes e futuras.
As empresas privadas participantes do “mercado de resíduos” são
essencialmente empreiteiras, isto é, recebem recursos financeiros por prestar o
serviço designado, podendo ainda subcontratar partes do empreendimento para
outras entidades. Nos EUA, o setor privado fornece a maioria dos serviços de gestão
de resíduos para as empresas comerciais, instituições e indústrias.
O setor privado fornece ainda mais de um terço dos serviços de gestão de
121
resíduos residenciais e também são os principais proprietários e operadores de
aterros sanitários e das centrais de aproveitamento energético (seja via biogás de
aterro ou incineradores). O setor privado também tem uma participação importante
na operação de centros de compostagem e de reciclagem de materiais, geralmente
atuando como parceiro financeiro do governo local. As empresas particulares variam
em tamanho e tipo de serviço que prestam à comunidade. Elas podem ser empresas
pequenas com um ou dois veículos de coleta de resíduos ou empresas de grande
porte, com 10 ou mais veículos de coleta, fornecendo serviços de gestão de RSU
em pelo menos 15 estados ou em grandes mercados nacionais para esses serviços.
Embora tanto o setor público como o privado forneçam serviços semelhantes
(isto é, coleta de resíduos, transferência, separação, traatamento e disposição final),
esses dois setores não estão estruturados da mesma maneira. O setor público nos
Estados Unidos tem geralmente uma Divisão de Gestão de Resíduos Sólidos como
parte de um Departamento de Obras Públicas em um município. Como algumas
dessa Divisões de Gestão de Resíduos Sólidos se tornam muito grandes, elas
passam a ser departamentos especializados, reportando a pessoas em posição
hierárquica elevada (por exemplo, o prefeito da cidade) ou a funcionários eleitos pela
população para ocupar um cargo administrativo elevado.
Quando dois ou mais municípios decidem que é de interesse comum oferecer
o serviço de gestão de RSU em âmbito regional, eles criam uma Autoridade. Este
tipo de entidade governamental geralmente cria uma Diretoria (semelhante a uma
empresa privada) para estabelecer as diretrizes operacionais e o controle fiscal da
entidade, e tem um Diretor Executivo. Essas Autoridades nos Estados Unidos
podem realizar os serviços de coleta, juntamente com serviços de reciclagem,
tratamento e disposição final de RSU. Os prestadores de serviços privados usam
vários tipos de estruturas organizacionais, conforme permitido por lei, dependendo
do seu porte, objetivos operacionais e localizações geográficas. As grandes
corporações têm Conselhos de Administração e estruturas administrativas
complexas em comparação às empresas menores, com escritórios pequenos.
Uma vez que os governos locais podem optar pelo uso ou não de empresas
privadas na gestão de RSU, o setor privado fica em uma posição bastante flexível
122
para oferecer os serviços necessários depois do poder público decidir como vai
efetuar a gestão de RSU. Uma abordagem comum utilizada pelos governos locais
em relação ao arranjo institucional para a gestão de RSU é a de permitir a
"concorrência controlada". A “concorrência controlada” é a maneira escolhida por um
governo local para permitir que seus funcionários na Divisão de Coleta de Resíduos
Sólidos possam competir, por meio de um processo licitatório organizado, com
empresas privadas para fornecer serviços de gestão de RSU. É importante enfatizar
que tais procedimentos não são restritos aos contratos de coleta de resíduos, eles
podem ser utilizados para a operação de instalações de tratamento e destinação de
resíduos.
Este tipo de concorrência acrescenta flexibilidade à gestão de RSU pois
envolve dois tipos de prestadores de serviços e pode minimizar a aplicação de
recursos financeiros públicos em prestação de serviços e na operação de
instalações. Outra vantagem que tem sido mencionada a respeito da “concorrência
controlada” é que com ela é possível manter um equilíbrio de preços competitivos, e
talvez um equilíbrio para evitar as tendências para preços ou desvantagens
monopolizadoras. Padrões de processamento de resíduos semelhantes são
respeitados, inclusive os detalhes do serviço, sua aparência, seguro e regras de
segurança de trabalho. Por outro lado, a “concorrência controlada” pode exigir mais
tempo para ser administrada e pode baixar o nível dos preços cobrados pelos
serviços requisitados pelo setor público.
A “concorrência controlada” está em vigor em vários municípios há mais de 30
anos, com bons resultados verificados e registrados. A sua aplicação pelo governo
local tem se mantido em um mesmo nível e não está aumentando. As tendências
atuais indicam que os prestadores de serviços privados têm concorrência adequada
entre si, e geralmente podem oferecer preços para os serviços de gestão de RSU
que estão geralmente abaixo daqueles cobrados pelo setor público.
3.3 Japão
3.3.1
Informações sociogeográficas
123
O Japão está localizado ao leste da Ásia e suas principais cidades são:
Tóquio, Osaka; Yokohama, Nagoya, Sapporo, Kyoto e Kobe (Figura 49).
Figura 49: Mapa do Japão.
A maior área é a de Tokyo, que inclui a capital e várias prefeituras vizinhas, é
a maior área metropolitana do mundo, com mais de 30 milhões de habitantes. A
área do Japão é de 377.873 km², e possui uma população de aproximadamente 126
milhões de habitantes de acordo com a estimativa em 2011 (66% da população do
Brasil). A economia é a terceira maior do mundo atrás apenas dos Estados Unidos e
da China, com um PIB de 5.855 trilhões de dólares (estimativa em 2011) e um Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto de 0,901 (PNUD 2011).
O principal mercado consiste em serviços (Bancos, seguros, imobiliário,
varejo, transporte e telecomunicações) e indústrias (automóveis, bens eletrônicos,
de alta tecnologia e precisão, tais como equipamentos ópticos, os veículos híbridos
124
e robótica). A densidade populacional no Japão é muito alta, e chega a 336 hab/km2
e com um crescimento demográfico equivalente a 0,2% ao ano (1995 a 2000). A
densidade populacional está bastante concentrada na área urbana e é muito
superior à média nacional, visto que mais de 70% da área do Japão é composta por
áreas montanhosas. A área e a população de cada região é mostrada conforme a
Tabela 19.
Tabela 19: Área e população em cada região do Japão.
Região
Área (km²)
População (milhão)
Hokkaido
77.980
5,51 (2010)
Tohoku
66.890
9,34 (2010)
Kanto
32.424
42,61 (2010)
Chubu
72.572
21,72 (2010)
Kinki or Kansai
27.335
22,76 (2010)
Chugoku
31.916
7,56 (2010)
Shikoku
18.800
4,02 (2011)
Kyushu-Okinawa
35.640
13,23 (2011)
A energia no Japão é muito baseada em carvão, petróleo e de GNL com as
ações de 46,5%, 22,6% e 20,3%, respectivamente, da oferta total de energia
primária em 2011, conforme Tabela 20. A energia nuclear representava cerca de
11,6% da oferta total de energia primária, em 2010, e diminuiu em 44,3% devido ao
acidente da usina nuclear causado pelo grande tsunami em março de 2011. Devido
a este acidente, a dependência de energia nuclear continuará a ser diminuída, no
primeiro trimestre de 2012, a participação da energia nuclear foi reduzida em 89%
(IEEJ, 2012). Além disso, o país promove ativamente a política de redução de
energia nuclear em todo o seu território, especialmente na área de Kanto.
Tabela 20: Calendário anual resumo da oferta total de energia primária do Japão durante
2007-2011.
125
Fonte: IEEJ, 2012.
O fornecimento de energia total em 2011 foi da ordem de 937.656 kWh,
produzidos principalmente por energia térmica e nuclear. No entanto, a geração de
energia nuclear diminuiu de 28% para 17% em 2011, devido à mudança da política
energética e após o acidente nuclear em 2011 (IEEJ, 2012). O preço da eletricidade
pode variar dependendo da empresa produtora, mas pode ser estimada entre 27 e
32 Yen japoneses por kWh (equivalente a R$ 0,54 e R$ 0,64 reais).
3.3.2
Geração e composição dos resíduos
A geração de resíduos urbanos no Japão aumentou no período de 1985 a
2000,
diminuiu
ligeiramente
no
período
de
2000
a
2007
e
decresceu
acentuadamente no período de 2007 à 2009, conforme apresentado na Figura 50.
Avalia-se ainda que a redução da geração de resíduos no Japão é resultado da
execução bem sucedida de uma série de leis que associam as estratégias nacionais
para os 3Rs (reduzir, reutilizar, reciclar) e estabelecer o “ciclo de materiais”.
Considerada a mais importante, a Lei de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública2,
teve a sua alteração em 2001, e classifica os resíduos no Japão em duas categorias:

Resíduos industriais que são as cinzas, lodos, óleos usados, ácidos, resíduos
alcalinos, plásticos, rejeitos e outros provenientes de atividades empresariais.

Resíduos sólidos urbanos (RSU) que referem-se a outros resíduos além de
resíduos industriais.
2
Esta lei prevê a redução da produção de resíduos, o tratamento adequado, a instalação de estações de
tratamento, o regulamento sobre empresas de serviços para recolhimento e tratamento de resíduos e a criação
de normas de tratamento, entre outros pontos.
126
Figura 50: Alterações na geração dos resíduos no Japão no período de 1985 a 2009.
Fonte: MOEJ, 2012
A existência da Lei de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública desde 1970
(com revisão e aplicação da Lei Fundamental de Ciclo de Materiais3 ) teve uma
implicação direta na redução gradativa da geração dos resíduos, podendo-se
registrar que a quantidade de resíduos diminuiu em 3,9% (de 2008 a 2009) e em
15,6% (de 2000 a 2009) (MOEJ, 2011). A taxa de geração de resíduos per capita em
2009 diminuiu 16% em relação a 2000 (MOEJ, 2012), ou seja, a geração de
resíduos urbanos em 2009 pode ser comparada á do ano de 1987 (Figura 50).
Em 2009, a geração de resíduos urbanos no Japão foi de cerca de 46,25
milhões de toneladas, com a taxa de geração de 0,99 kg/pessoa/dia. Os resíduos
urbanos são compostos por 30,18 milhões de toneladas oriundos de famílias, 13,28
milhões de toneladas de setores de pequenas empresas e 2,79 milhões de
toneladas da coleta denominada “grupo”, tais como escolas e comunidades (MOEJ,
2011).
3
é uma das mais recentes das leis básicas sobre Gerenciamento de Resíduos no Japão. Esta lei tem o objetivo
básico de estabelecer a “Material-cycle Society (MCS), fornecendo os princípios sobre como a gestão de
resíduos no Japão deve ser conduzida definindo prioridades para (1) controle de geração, (2) reuso, (3)
regeneração, (4) recuperação de calor e (5) disposição correta de resíduos.
127
A composição dos resíduos no Japão tem mudado ao longo do tempo devido
à mudança no consumo e às preocupações ambientais, conforme apresentado na
Figura 51.
Figura 51: Composição dos resíduos no Japão no período de 1980 a 2008.
Fonte: MOEJ, 2012.
Em 2008, a composição dos resíduos no Japão era de 38% de papel, 31% de
restos alimentares (orgânicos), 10% de plástico, 8% de madeira, 4% de fibra, 4% de
vidro, 3% de metal e 2% de cerâmica (MOEJ, 2011B).
3.3.3
Tecnologias utilizadas
No Japão, a diversidade de alternativas tecnológicas é muito grande,
entretanto é possível perceber um balizamento pelas legislações para definir as
escolhas, os arranjos institucionais, a tendência para segregação, a existência de
coleta seletiva e ainda a relevância para instalação de incineradores e até aterros
sanitários.
As diferenças regionais existem especialmente em termos de desempenho de
reciclagem, uso de plantas de combustão de resíduos e geração de energia, e de
propriedade (público X privado) das etapas de um sistema de gestão de resíduos
128
sólidos em particular. A tecnologia da incineração é o principal tratamento de
resíduos sólidos urbanos no Japão porque consegue reduzir o volume total de
resíduos para disposição final em cerca de 90%, mas é também o mais dispendioso
financeiramente. Alguns governos locais tentam promover a redução da geração de
resíduos e melhorar a eficiência na separação dos resíduos na fonte para reduzir as
emissões de dióxido de carbono e o custo da incineração.
De acordo com o indicado pela legislação, o Japão promove ativamente a
aplicação dos 3Rs (reduzir, reutilizar, reciclar) e da Lei Fundamental do Ciclo de
Materiais para alcançar o desenvolvimento sustentável. Os municípios são
incentivados a estabelecerem suas metas específicas relacionadas com os 3Rs, e a
formularem um plano abrangente de medidas para atingir os objetivos. Além disso,
os municípios precisam estabelecer instalações de tratamento de resíduos para
associar o estabelecimento de uma “sound material-cycle society”4.
Como indicado pela Lei de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública, "os
cidadãos devem cooperar com os governos centrais e locais em suas atividades de
redução de resíduos, restringindo a sua descarga de resíduos, usando artigos
reciclados ou contribuindo para a reciclagem e reutilização de resíduos, triagem de
resíduos antes da descarga, a gestão de resíduos, por si mesmos, tanto quanto
possível e assim por diante”. A separação de resíduos na fonte é obrigatória,
consequentemente, a coleta e o tratamento de resíduos são concebidos de acordo
com cada tipo específico de resíduos (Figura 52), variando a depender das
condições municipais.
4
De acordo com o Artigo 2º da Lei Fundamental do Ciclo de Materiais, uma “sound material-cycle society” e
pode ser traduzida como “uma sociedade onde o consumo de recursos naturais é minimizado e a carga sobre o
meio-ambiente é reduzida tanto quanto possível, evitando que produtos se tornem resíduos, promovendo a
reciclagem apropriada dos produtos, quando se tornarem recursos recicláveis, e assegurando a disposição
apropriada dos recursos recicláveis que não forem reciclados”
129
Combustível
Incineração
Residências
Separação
dos resíduos
Cinzas
Destino final
Não Combustível
Reciclagem
Recicláveis
Rejeito
s
Residuos
volumosos
Pulverização
Figura 52: Rotas comuns de resíduos sólidos urbanos e tecnologias de tratamento no
Japão.
Em geral, os resíduos são separados em três categorias principais:

Resíduos combustíveis ou combustíveis tratados por incineração (por
exemplo: orgânico, plástico);

Resíduos não combustíveis, não incineráveis ou não inflamáveis tratados em
aterros sanitários (por exemplo: cerâmica, vidro), e;

Resíduos recicláveis (por exemplo: metal, vidro, papel, plástico).
A classificação dos resíduos varia de cidade para cidade e ela pode ser
alterada ao longo do tempo. Por exemplo, o plástico é classificado como combustível
em Kyoto, Kobe e Sendai, mas é não combustível em Sapporo e Nagoya (Yamada,
2007). A cidade de Tóquio só começou a classificar os plásticos como combustível a
partir de 2008 e assim passou a utiliza-lo para recuperação de energia em
instalações de incineração de resíduos. O tratamento de resíduos volumoso mais
utilizado no Japão é a incineração (Nakamura, 2007), devido à sua limitação
130
geomorfológica e ao desenvolvimento socioeconômico avançado do País.
Portanto, as emissões de GEE advém principalmente do CO2, diferentemente
dos países em desenvolvimento que a emissão de metano em aterros é dominante.
O Aterro é aplicado para os não inflamáveis e para os resíduos após o tratamento
intermediário. A incineração de resíduos pode reduzir a eliminação final em até
87%. Em 2008, a taxa de reciclagem no Japão aumentou para 19%, o uso de
aterros caiu para 2% e manteve-se a incineração como os principais métodos de
tratamento em 79% (MOEJ, 2011) (Figura 53).
Figura 53: Comparação de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Japão durante o ano
2000 a 2008.
Fonte: Modificado a partir MOEJ, 2011.
O total de resíduos para disposição final em 2009 foi de 5,0 milhões de
toneladas, que representaram 10,9% do total de resíduos. Entre estes, apenas 1,6%
vai diretamente para o aterro, o resto é deposição de rejeitos após o tratamento
intermediário (incluindo cinzas provenientes da incineração). O número de locais de
disposição final reduz a cada ano, sendo em 2008 de 1.823, e o volume residual de
121,84 milhões m³, estimado a serem preenchidos nos próximos 18 anos se a taxa
de eliminação permanecer a mesma. Em 2009, o número de locais de disposição
final diminuiu para 1.800, mas o tempo de vida útil restante do aterro aumentou para
18,7 anos (MOEJ, 2011). Este tempo de vida útil restante do aterro é de
aproximadamente 6 anos a mais do que a estimada em 2000.
131
A taxa de reciclagem também tem aumentado continuamente, passando de
14,3% em 2000 para 20,5% em 2009 devido aos grandes esforços na promoção dos
3R’s e o incremento na reutilização e recuperação dos resíduos. A Figura 54
apresenta a principal rota tecnológica dos resíduos sólidos urbanos no Japão.
Enquanto que a Figura 55 apresenta o tratamento intermediário e se refere ao
tratamento de resíduos volumosos, compostagem, alimentos para animais, biogás,
RDF e a recuperação de outros materiais, mas não inclui a incineração, tecnologia
de tratamento principal no Japão.
132
Total recuperado
9,502,000
20.5%
Coleta “grupo” para reciclagem
2.792.000 t/ano
6.0%
4.8%
Reciclagem direta
2.238.000 t/ano
Total RSU
46.426.000 t/ano
100%
Recuperação
4.472.000 t/ano
13.2%
Tratamento
43.634.000 t/ano
Tratamento
intermediário
6.162.000 t/ano
1.472.000
74.3%
Incineração
35.989.000 t/ano
77.5%
1.072.000
Cinzas
4.667.000 t/ano
Disposição direta
(aterros) 717.000 t/ano
760.000
Total aterro
5.072.000 t/ano
10.9%
1.5%
Figura 54: Rotas tecnológicas de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Japão em 2009.
Fonte: Dados originais obtidos de MOEJ, 2011a.
133
Recuperação 3.400.000
4.6%
0.3%
Tratamento
intermdiário
6.162.000 t/ano
13.2%
Tratamento de resíduo
2.134.000 t/ano
499.000 t/ano
113.000 t/ano
Compostagem 152.000 t/ano
0.02%
Alimentação animal 8.000 t/ano
2.000 t/ano
Biogas 21.000 (0,05%) t/ano
11.000 t/ano
1.5%
CDR 690.000 t/ano
389.000 t/ano
6.5%
Recuperação de outros
materiais 3.025.000 t/ano
2.386.000 t/ano
0.3%
Outros 132,000 t/ano
Incineração
1.472.000
Aterro
760.000
Figura 55: Composição de tratamento intermediária (exclusão de incineração direta e reciclagem de cinzas)
Fonte: MOEJ, 2011a.
134
A reciclagem de resíduos orgânicos no Japão é muito baixa sendo a maioria
deles incinerados. No entanto, a tendência de aproveitamento desses resíduos
como alimentos para animais está gradualmente aumentando à medida que é bem
recebido pelos agricultores (Figura 56).
Figura 56: Utilização de resíduos orgânicos no Japão – Período : 2005 à 2009
Fonte: Original data obtained from MOEJ, 2011a.

Unidades de triagem – separação e reciclagem
A iniciativa de educação dos cidadãos para a separação e coleta de resíduos
é disseminada dentre todos os moradores cadastrados nas cidades e que no ato do
registro em sua cidade de moradia, recebem o manual e o panfleto explicando sobre
a triagem de resíduos e o horário da coleta de lixo. O manual explica a política de
gestão de resíduos da cidade, detalhes das categorias de resíduos, os critérios de
separação de resíduos, a preparação para descarte, cronograma de coleta e assim
por diante. O panfleto é uma única folha (parecido com um cartaz que o residente
pode colar na parede) resumindo as principais categorias de resíduos e horários da
coleta de lixo. Estes materiais educativos também estão disponíveis on-line
facilitando o acesso aos mesmos por parte dos novos residentes.
135
A Figura 57 e a Tabela 21 apresentam exemplos de manual de separação de
resíduos e cronograma de coleta de resíduos. Cada governo local elabora o seu
plano de gestão de resíduos o qual inclui a categorização dos resíduos para uma
operação eficiente da unidade de reciclagem, o tratamento intermediário e
disposição final. Cada município estabelece sub-categorias em seu próprio plano de
gestão de resíduos, bem como o conceito básico de categorias de resíduos e a
segregação de resíduos para tratamento adequado de forma econômica e
ecologicamente corretas.
Os moradores devem separar os resíduos e mantê-los em sua casa até o
horário previsto para a coleta. Os dias de coleta e os horários dependem do
planejamento do percurso de cada município. Existem sinais nos pontos de coleta
de resíduos na comunidade para informar aos moradores sobre os dias da semana
em que cada tipo de resíduo será coletado. Os resíduos que tiverem o seu descarte
feito em dia e horário errados não serão coletados e o coletor vai colocar uma
etiqueta de advertência sobre o saco de lixo. Os moradores que não seguem a
orientação da cidade para a triagem de resíduos adequada, de acordo com o
cronograma de coleta, são multados. Por exemplo, na cidade Yokohama é cobrado
2.000 JPY para os moradores que violam a regra.
A partir de 2008, 98% dos municípios (de 1765) tem a sua coleta ordenada
implementada, a qual abrange 99,4% dos resíduos. No entanto, apenas 86% da
população pratica a separação dos resíduos (CECJ, 2010). Estaleiros para o
descarte e desmantelamento foram estabelecidos para lidar com resíduos
volumosos (frigoríficos, por exemplo, mesas, máquinas de lavar), que exige
especialidade em separação de itens valiosos. Para este caso, a maioria dos
municípios não oferece serviço de coleta regular. Os moradores devem contatar as
autoridades designadas para o serviço de “pick-up” (coleta).
136
Figura 57: Exemplos de coleta manual de resíduos.
Fonte: Yokohama City.
Tabela 21: Exemplos de categorias de resíduos e cronograma de coleta em Yokohama.
Categorias de Resíduos
Horário de coleta
Incineráveis
Duas vezes por semana.
Recipientes e embalagens de
plástico
Uma vez por semana.
Lata, garrafas e garrafas PET
Uma vez por semana
Papel
Duas vezes por mês
Pequenos artigos de metal
Mesmo dia, com garrafas, mas sem saco.
Pilhas secas
Aerossóis
Não inflamáveis / incineráveis
Mesmos dias com saco incineravel, mas
separadas
Mesmos dias com saco incinerável mas
separado
Mesmos dias com saco incinerável mas
separado
Roupas usadas
Duas vezes ou uma vez por mês
Resíduos volumosos
Contato direto, com o uso de sacos
semitransparentes
Outros rejeitos
Uso de Saco semi-transparentes
137

Reciclagem
O governo japonês promove fortemente a reciclagem. Em 2000, o Japão já
tinha leis específicas para promover a reciclagem, que inclui a Lei da Reciclagem de
Embalagens, a Lei da Reciclagem de Materiais da Construção, a Lei de Reciclagem
de Alimentos, etc. A quantidade de recicláveis convertido em produto tem
aumentado, por exemplo, de papel para papel aumentou de 44% em 2000, para
93% em 2010. Mais de 96% de garrafas de vidro incolor e âmbar são utilizados para
a produção de garrafas de vidro, mas mais do que 72% do vidro em outras cores é
usado para produzir outro produto, tais como materiais de construção (por exemplo,
pavimento de asfalto, de amarração). Aproximadamente 90% das garrafas de PET
são usados para produzir produtos têxteis e lâmina de plástico.

Compostagem
A quantidade de resíduos submetidos ao processo de compostagem no ano
de 2004 foi de 61.856 toneladas e, no ano de 2006, esta quantidade aumentou em
quase duas vezes. Entretanto, a participação da compostagem ainda é muito baixa
com apenas 0,2% dos resíduos sólidos urbanos sendo submetidos a este processo.
Em 2000, o Japão adotou a Lei de Promoção de Reciclagem e Atividades
Correlatas para o tratamento dos resíduos alimentares cíclicos (Lei de Reciclagem
de Resíduos alimentares), para atingir 20% de reciclagem de resíduos de alimentos
até 2006. A lei foi alterada em 2007 e pretende criar uma sistemática de reciclagem
de alimentos no varejo e restaurantes, que geram mais de 100 toneladas por ano de
resíduos de alimentos (60% do desperdício de alimentos no total) (Mizutani, 2010).
A geração de resíduos alimentares no Japão permanece em cerca de 20
milhões de toneladas por ano desde 2000. Um relatório da Associação de
Reciclagem Orgânica Japão (Jora) mencionou que 25% dos resíduos de alimentos
no País foram recicladas por meio de adubo ou ração animal em 2007 (Jora, 2008),
5% maior do que em 2006 (Mizutani, 2010). A taxa nacional de reciclagem de
resíduos de alimentos foi conseguido através da gestão industrial os resíduos de
alimentos.
138
O Ministério da Agricultura Floresta e Pesca informou que, em 2007,
aproximadamente 60% do descarte de alimentos industriais (6,8 milhões de
toneladas) foi recuperado por meio de compostagem (2,5 milhões de toneladas),
alimentos para animais (2,4 milhões de toneladas), óleo e produtos gordurosos (39
mil toneladas), biogás (23 mil toneladas) dentre outros meios de recuperação
(Mizutani, 2010). No entanto, a taxa de reciclagem de resíduos de cozinha
permanece relativamente baixa em torno de 10%, com base em um valor estimado
pelo Ministério do Meio Ambiente, os resíduos de cozinha eram aproximadamente
10 milhões de toneladas em 2006. Aproximadamente, 115 mil toneladas desses
resíduos (1,2%) foi compostado, 200 mil foram utilizados para a alimentação animal,
24 mil para produção de biogás e 726 mil foi utilizado para a produção de CDR’s
(Mizutani, 2010).
A compostagem urbana centralizada não é amplamente praticada por causa
da alta densidade populacional, por ser cara e requerer tecnologia avançada de
compostagem para trabalhar de forma eficiente em um espaço limitado. E ainda, a
separação de resíduos de cozinha para a compostagem ou a reciclagem não é
obrigatória. Por outro lado, a compostagem é encontrada em cidades em que o
cultivo é muito praticado, tais como Nogi (Tochigi) ou em cidades com iniciativas
para mobilizar o uso de composto como Nagai City (Yamagata) e Toda e Warabi
(Saitama).
A compostagem é largamente praticada em nível doméstico no Japão, onde o
espaço de jardinagem está disponível como uma contribuição de acordo com os
princípios da Lei Fundamental do Ciclo de Materiais. Em anos recentes, o
movimento desta alternativa de tratamento está em ascensão para construir uma
sociedade orientada para a reciclagem. Em 2011, Mitsuke City (Nigata) tenta passar
da incineração de resíduos de cozinha convencional para compostagem. A cidade
implementou um teste de compostagem utilizando uma medida para combinar
microorganismo seletivo e arejamento forçado. A compostagem de 30,9 toneladas
de resíduos de restos alimentares foi arejada, uma vez por semana, durante o
período de 43 dias para alcançar um composto equivalente a 22,9 toneladas (JFS,
2012).
139
Esta prática é levada a cabo numa base voluntária em muitas cidades, tais
como Idabashi (Tokyo), Itoshima (Fukuoka), Kitakyushu, e assim por diante. Os
microorganismos seletivos ou eficazes são comumente usados como entrada de
compostagem, os quais ajudam a encurtar o tempo de compostagem e garantir que
nenhum odor estranho apareça. Itoshima, cidade que promove a compostagem do
resíduo doméstico para incentivar uma sociedade de resíduos zero, desde setembro
de 2007 subsidia kits de compostagem embalados em uma caixa de papelão com 40
litros rotulados de “Sutenanna-kun” (significa “por favor, não jogue fora "). O kit
Sutenanna-kun inclui um meio de cultura composto por 25 tipos de materiais,
incluindo fichas de bambu, diatomita, levedo de cerveja, e "bokashi".
O kit está disponível nas Cooperativas Agrícolas do Japão (JA) com o preço
de 960 JPY (no qual 50% é subsidiado pelo município). Na cidade de Kitakyushu,
cada composteira custa cerca de 3000 JPY e é 100% subsidiada pelo governo local.
Composteiras elétricas também são subsidiadas em cerca de 50% pelo governo de
Kitakyushu, desde que o valor subsidiado não ultrapasse JPY 20.000 por
equipamento. Se o composto gerado pelo residente for maior que o consumido pelo
mesmo, as cooperativas recolhem o composto para posterior distribuição. Como
resultado destas ações, a quantidade de lixo incinerável na cidade de Itoshima foi
reduzida em 425 toneladas em 2008 (1,5% do total de resíduos gerados) e a
resposta dos moradores foi maior do que a cidade poderia imaginar, uma redução
de 342 toneladas no primeiro semestre do ano fiscal de 2009 (JFS, 2010a).
Kitakyushu City é um bom exemplo de eco-cidade, em 2002, 26.526 famílias
(o equivalente a aproximadamente 6,6% do total de domicílios) tinham equipamento
para produzir o composto (Hitsumoto, 2002). A cidade tem transferido as técnicas de
compostagem para muitos países em desenvolvimento da Ásia, como Indonésia,
Filipinas, Malásia e assim por diante. A compostagem doméstica tem sido promovido
até os dias atuais e um número significativo de kits de compostagem domésticos
foram distribuídos. Kitakyushu City oferece treinamento para os moradores sobre
como fazer compostagem doméstica e incentiva a utilização do composto
localmente ou regionalmente para cultivo ou jardinagem sob o conceito da Lei
Fundamental do Ciclo de Materiais.
140
Os investimentos necessários são principalmente na sensibilização e
informação sobre compostagem, bem como o subsídio para a compostagem sob a
forma de kit. A logística envolvida para promover a compostagem doméstica requer
diálogos com os cidadãos para perceber suas necessidades e compartilhar
informações. A cidade promoveu muitos diálogos com os cidadãos durante a fase de
planejamento do processo de criação do sistema “Bolsa Designada”. O governo
municipal estabeleceu um programa de subsídios para promover atividades de
compostagem entre os cidadãos e tem sido extremamente bem sucedido também
na compostagem do excremento de gado. No entanto, a maioria das atividades de
compostagem não tem uma perspectiva econômica, mas sim de gestão ambiental
(Hitsumoto, 2002). Os incentivos institucionais, técnicos e ambientais são para
minimizar resíduos para incineração e aterro sanitário, reduzir o custo de coleta e
tratamento de resíduos por município, obter composto para jardinagem nas
residências, restrições institucional, técnica e ambiental.
Também existe o conceito da compostagem centralizada de resíduos de
alimentos, que normalmente é praticada na cidade onde o plano global sobre a
utilização de composto existe. Por exemplo, toda a cidade de Warabi promove
conjuntamente a compostagem de resíduos de cozinha (coprocessamento de
resíduos de alimentos e vegetais em habitações, esterco e casca de arroz) para a
utilização em um centro florístico criado desde 2010. A utilização do composto no
centro consiste em fazer mudas de flores e distribuí-las entre os residentes que
participam da separação de resíduos para compostagem dentro do programa. Além
disso, o centro tem um prédio administrativo para os visitantes, um edifício de cultivo
para a compostagem, e três viveiros de efeito estufa, juntamente com um biótopo e
área de preservação da natureza. Nesta cidade, os restos de alimentos são
separados e drenados pelos moradores antes de entregar em recipientes de coleta
de resíduos, que estão localizados nos pontos de coleta na comunidade. A cidade
oferece serviço de coleta de lixo duas vezes por semana. Os restos de alimentos
coletados são misturados e compostado em dois estágios: compostagem de
resíduos fresco durante 15 dias e maturação por 25 dias. Depois o composto é
peneirado e a contaminação, tais como metais e partículas grandes, é eliminada.
141
O adubo é embalado e vendido sob o logotipo da "composto arco-íris". Os
investimentos necessários para a unidade de compostagem de Warabi foram de
434.177.300,00 JPY5 em uma área de instalação de 9.690 m². A produção de
composto é de aproximadamente 450 toneladas por ano de composto que podem
ser vendidos a 2.625,00 USD por tonelada ou cerca de 24,00 USD por quilograma. A
natureza do prestador de serviços é o município e os membros do Comitê de
Promoção Plano do arco-íris.
Os incentivos nos aspectos institucionais, técnicos e ambientais são quanto à
solidariedade entre as famílias urbanas e rurais para promover a agricultura
orgânica, a colaboração e envolvimento de toda a comunidade agricultura
sustentável, valor acrescentado aos produtos agrícolas, as pessoas locais
reconhecem o projeto como seu próprio e participam ativamente na implementação,
a promoção de um estilo de vida sustentável por meio de produção e consumo local,
e a produção de alimentos saudáveis para as pessoas que vivem na área urbana
vizinha através da articulação com as áreas rurais.
Oito lojas foram designadas para comercializar os produtos do arco-íris no
varejo. Eles fornecem legumes para a merenda escolar, alguns destes produtos
como macarrão Nagai, soba, tofu, miso, são hoje conhecidos como alimentos
especiais saudáveis. A quantidade de lixo de cada residência foi cortada pela
metade, reduzindo assim o custo de eliminação de resíduos em Warabi City. As
restrições institucional, técnica e ambiental são a contaminação de metais e itens
não compostáveis encontrados no início da implementação do projeto. A
sensibilização foi importante para melhorar a qualidade da entrada de resíduos.

Tratamento: digestão anaeróbia
O Ministério do Meio Ambiente do Japão informou que 24.000 toneladas de
resíduos de alimentos nos municípios foram tratadas para geração de biogás
(Mizutani, 2010), que é equivalente a 0,24% da quantidade dos resíduos de
alimentos ou 0,05% dos resíduos sólidos urbanos em 2006.
5
1 JPY ≈ 0,02 BRL ≈ 0,01 USD (em 1 de março de 2012),
142
A quantidade de digestão anaeróbia de resíduos de alimentos industrial é
aproximadamente a mesma (23.000 toneladas, ou 0,21% do descarte de alimento
industrial em 2007). O sistema de digestão anaeróbia em Tóquio, que foi criado em
2003, têm uma capacidade de processamento de 130 toneladas por dia e é o maior
digestor anaeróbio industrial no Japão. Atualmente, a instalação recebe 100
toneladas por dia de resíduos de alimentos e gera 24.000 kWh/dia de energia
elétrica. Aproximadamente 60% da eletricidade é vendida à TEPCO. Além disso,
estimou-se que este sistema poderia reduzir as emissões de GEE até 5000 tCO2eq
por ano (Mizutani, 2010). Outro exemplo de um coprocessamento da digestão
anaeróbia de resíduos industriais e municipais é em Chiba City. A capacidade desse
sistema de digestão anaeróbia é de 30 toneladas por dia (Mizutani, 2010).
A seguir estão as informações do sistema de digestão anaeróbia em Chiba
Biogás Center, Prefeitura de Chiba, localizada em Ecologia Soga industrial & Park
Research. O sistema de digestão anaeróbia tem operado desde agosto de 2003 em
uma área de 10.000 m2. Desde Novembro de 2010, existem 52 funcionários que
trabalham neste sistema incluindo empregados da gaseificação de resíduos
adjacentes e planta de fusão6.
O sistema de digestão anaeróbia é o mesmo
processo de fermentação usado na Dinamarca (Noma, et al, 2004). O processo é
constituído pelos seguintes processos principais:

Pré-tratamento – é a trituração de resíduos em um diâmetro de cerca de 3
cm, com a remoção de materiais estranhos tais como papel e materiais
plásticos por separação centrífuga e separação pneumática e metais por
separação magnética;

Esterilização - a suspensão de resíduos de alimentos é esterilizado a 70 ° C
durante mais de uma hora para matar patógenos;

Fermentação anaeróbia – processo de digestão que ocorre a uma
temperatura de 37 °C durante 20 dias. A matéria orgânica se decompõe a
biogás atingindo uma concentração de metano recuperado entre 60-70%.

Tratamento e destinação do biogás- o biogás é tratado para remoção de
compostos de enxofre e este é fornecido para indústrias adjacentes como
6
Dados disponíveis através http://nett21.gec.jp/Ecotowns/data/et_a-07.html desde setembro de 2011.
143
combustível;

Pós-tratamento - o lodo digerido é desidratado, secado, passado por um
processo de tratamento dos resíduos adjacentes para recuperar o gás
combustível e escórias, etc.
Os tipos de resíduos tratados por este processo são: os resíduos orgânicos
de indústrias alimentícias, os resíduos alimentares residenciais (coletados
separadamente) e alimentos vendidos a partir de grandes varejistas. A quantidade
dos resíduos tratados é equivalente a 30 toneladas/dia. Esses resíduos tratados
servem para aplicações como fermentação de resíduos de alimentos sob condições
anaeróbias para recuperar o metano para uso energético. O custo de investimento
inicial da Chiba Biogás Center foi de aproximadamente JPY 1.4 bilhões, dos quais
JPY 600 milhões foram subvencionados pelo governo nacional e alguns da cidade
de Chiba.
Quanto à logística envolvida, na cidade de Chiba, a prefeitura lançou a
Ecologia Soga Industrial e Projeto de Pesquisa Park e forneceu alguns subsídios
para empresas de reciclagem, incluindo o projeto de biogás. A cidade está
interessada na digestão anaeróbia de resíduos alimentares municipal porque uma
das três usinas de incineração na cidade será fechada em 2016. Portanto, a cidade
tenta reduzir o custo para a construção e manutenção de outra unidade de
incineração. Além disso, a cidade espera diminuir a redução de emissões de GEE
provenientes da incineração. O resíduo gerado (lodo) é secado e utilizado para a
gaseificação, assim, o espaço de utilização para aterro poderia ser minimizado
(Mizutani, 2010). A empresa de reciclagem é uma empresa originária de outra na
área de fabricação de aço em Chiba City, que também utiliza uma tecnologia de
biogás. Portanto, a empresa-mãe pretende usar o biogás para reduzir o consumo de
combustíveis fósseis para produção de aço.
Além disso, a energia elétrica e o vapor necessários para operar esta planta
são fornecidos a partir das atividades do aço, enquanto a água residual gerada a
partir desta planta é tratada por uma "instalação de tratamento de águas residuais”
existente, visando minimizar o investimento de capital e de custos de operação.
144
Os
rejeitos
oriundos
desta
planta
(lamas
desidratadas/secas)
são
recuperados na gaseificação de resíduos e nas plantas de fusão para recuperar o
gás combustível e escórias, etc. O gás combustível é utilizado para produção do aço
e a escória é vendida como material para a construção de estradas. Através deste
processo, a planta atingiu zero de emissões e a unidade de biogás recebeu
substancial investimento da empresa-mãe. Além do alto custo do tratamento dos
resíduos por digestão anaeróbia, os interessados precisam também convencer as
empresas do setor de alimentos sobre seus benefícios através do cumprimento da
legislação para reciclagem de resíduos, minimização de resíduos e cobenefícios.
Para estabilizar as operações e aumentar a rentabilidade, os interessados precisam
dos fornecedores, os quais fornecem continuamente resíduos de alimentos em
quantidade e qualidade estável.

Tratamento: incineração
No ano fiscal de 2009, a quantidade de eliminação total de resíduos urbanos
foi equivalente a 46,25 milhões de toneladas e a disposição diária foi equivalente a
um valor de 994 g/per capita. Cerca de três quartos dos resíduos (34,52 milhões de
toneladas) são incinerados. Existem 1.243 unidades de incineração e a capacidade
de incineração média de cada planta é de 150 toneladas/dia. A recuperação de calor
é realizada em 800 plantas, e sistemas de geração de energia estão instalados em
304 plantas, que tem a capacidade total de geração de energia de 1,673 mil kW. O
calor recuperado é fornecido para um sistema de aquecimento de água dentro da
unidade de incineração, um tanque de água quente e sistemas de aquecimento nas
comunidades locais (Tabela 22). A recuperação de calor e geração de energia são
conduzidas em 800 plantas num total de 1243.
Os resíduos de processamento de alimentos, resíduos de serviço de saúde e
animais mortos de setores empresariais são recolhidos e incinerados por setores
privados de gestão de resíduos como lixo industrial/comercial. Um recipiente selado
é usado para o transporte do lixo hospitalar. Os resíduos urbanos são coletados
separadamente por suas composições. As categorias de classificação são
determinadas por uma autoridade municipal, considerando as condições locais.
145
Tabela 22: Recuperação de calor das instalações de incineração no Japão em 2009.
Numero de
Categoria
instalações
Incineração com recuperação de calor
Utilização de água quente dentro de uma instalação
727
Fornecimento de água quente para o exterior
240
Utilização de vapor dentro de uma instalação
238
De fornecimento de vapor para o exterior
99
A geração de energia dentro de uma instalação
301
A geração de energia no exterior
181
Outros
46
Subtotal
800
Incineração sem recuperação de calor
443
Total
1243
Fonte: MOEJ, 2011
A Tabela 23 mostra o número de instalações de incineração pela capacidade
de um incinerador.
Tabela 23: Distribuição da escala de capacidade das instalações de incineração no Japão
em 2009.
Capacidade
Numero de plantas
(toneladas/dia)
Menos que 30
288
30 to 50
142
50 to 100
225
100 to 300
392
300 to 600
136
Maior que 600
60
Fonte: MOEJ, 2011
Para a construção de um incinerador, o governo central dá um subsídio para
os municípios. A capacidade de tratamento de uma unidade de incineração é
determinada com base na população e emissão de resíduos combustíveis.
146
Além disso, o número de incinerador deve ser determinado como dois ou três,
em princípio, para o apoio adequado considerando manutenção e economia. Por
exemplo, a emissão diária de resíduos combustíveis para a população de 300 mil
residências é 884,9 g/dia/hab, o que equivale a uma coleta diária de 265,5
toneladas. Neste exemplo, a escala da planta de incineração é dada pela relação
entre o volume diário de resíduos e sua taxa de operação (dias do ano em que a
planta está em funcionamento). Assim, esta capacidade pode estar distribuída em
uma única planta ou em duas plantas com metade da capacidade. É importante
enfatizar que um sistema de coleta eficiente dos resíduos é necessário para manter
a taxa de capacidade de operação de um incinerador.
As restrições institucional, técnica e ambiental se davam quanto ao alto grau
de exigência para adoção de contramedidas para a prevenção de dioxina e
exigência de pessoal qualificado para operar o incinerador. Desde 1997, tratar do
problema da dioxina, se tornou uma grande preocupação, obtendo vários incentivos
visto que 100% de incineração de RSU combustível era o objetivo nacional porque o
Japão não possui área para a construção de aterros sanitários para deposição de
resíduos sem tratamento prévio.

Disposição final: aterro sanitário
No período de 1970 a 1980, os aterros foram utilizados como disposição final
de resíduos sem tratamento prévio e ainda resíduos da incineração. Os resíduos
com alto teor de matéria orgânica, como restos de comida, ainda permanecem em
tais aterros antigos, causando odor indesejável e geração de lixiviados, deteriorando
a imagem dos aterros sanitários. Esses impactos negativos dos aterros tornaram
difícil assegurar a concepção de novos aterros devido à ofensiva pública (Nakakoshi,
2004). Como resultado da resistência pública e a melhoria da regulação, a
quantidade de deposição de resíduos sem qualquer tratamento
diminuiu
gradativamente desde 1975 e alcançou-se 29% da eliminação total de resíduos em
aterros sanitários em 2000 (Tanaka et al, 2005).
Desde 1997, é obrigatória, para todos os aterros, uma avaliação de impacto
ambiental e a aplicação de um sistema de duplo-forro na camada de base. Também
147
foi exigido um melhor desempenho dos aterros de resíduos sólidos urbanos para
obtenção de subsídios do governo. Saídas ou emissões a partir de um aterro devem
ser monitorados para a saúde da população e qualidade do ambiente. Para reforçar
a melhoria da deposição em aterro, as orientações para o desempenho de aterros
de resíduos sólidos urbanos foram introduzidas em 2000 através da compilação das
normas ambientais, que tem permitido o desenvolvimento da concepção “novo
aterro sanitário”. Como resultado de uma regulação mais estrita, o custo para a
disposição de resíduos em um aterro foi aumentada de aproximadamente 1.000 JPY
em 1980 para 28.000 JPY por metro cúbico em 2000 (Tanaka et al, 2005).
Atualmente, os resíduos inflamáveis e volumosos são direcionados para
instalações de processamento intermediário no qual são triturados e separados em
combustível (para incineração), metais – alumínio e ferroso (para reciclagem) e
inflamáveis (para aterro) 7. Os resíduos não combustíveis são esmagados e as
cinzas são dispostas em aterro semiaeróbio. O método denominado “sandwich” é
aplicado para prevenir dispersão de odor de resíduos, falha e incêndio de aterro.
Aeração é a chave do aterro semiaeróbio. Por conseguinte, existe uma necessidade
de assegurar que o sistema de coleta de lixiviados e tubos de ventilação de gás não
sejam danificadas ou entupidos ao longo do tempo. Os lixiviados devem ser tratados
para cumprir a norma ambiental.
Em 2009, 88.763 toneladas de não combustíveis e 55.853 toneladas de
resíduos de grande porte foram coletados e processados nas unidades de
tratamento intermediário. Cerca de 24.086 toneladas por ano de ferro e 986
toneladas por ano de alumínio foram recuperados (Clean Association of Tokyo 23,
2011). Matsufuji (2007) forneceu sugestões para a implementação bem sucedida de
um aterro semiaeróbio, a saber:

Manter condições adequadas de biodegração nos aterros, pelo menos um
teor de umidade entre 20-60% e uma temperatura acima de 15ºC;
7
- Líquido combustível: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a 93,3°C. Os líquidos
combustíveis serão chamados de Classe III. Obs.: apesar do registro do limite de 93,3°C, isto não significa que líquidos com
pontos
de
fulgor
superiores
sejam
não
combustíveis.
- Líquido inflamável: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor inferior a 70°C e tensão de vapor que não exceda 2,8 kg/cm²
(40 lb/pol²), absoluta a 37,7°C (100°F)
148

Dimensionar os tubos de coleta dos lixiviados com diâmetro de pelo menos
600-450 milímetros;

Estabelecer medidas preventivas para evitar deslocamentos e colmatação do
sistema de coleta de lixiviado e perfuração na camada de base do aterro;

Evitar o escoamento de águas superficiais para o interior do aterro;

Manter a abertura do tubo de descarga de lixiviados para manter a aeração
do aterro;

Assegurar a capacidade do tanque coletor e do sistema de tratamento de
lixiviados.
Os tipos de resíduos tratados em aterros são os considerados não
combustíveis prétratados, resíduos volumosos e cinzas provenientes da incineração.
Na cidade de Fukuoka tem-se dois aterros: Oriente e Ocidente. O aterro Oriente
(Fushitani) tem a área total de 644.000 m 2 que são utilizados desde Abril de 1988. A
capacidade do aterro é de aproximadamente 3,74 milhões de toneladas ou 3,4
milhões de metros cúbicos. Aproximadamente, 225.000 metros quadrados (35%) já
estão preenchidos por resíduos. Em 2007, parte da área do aterro fechado (13.000
metros quadrados) foi recuperada para fazer campos de golfe. A taxa de disposição
de resíduos foi de 117.827 toneladas/ano em 2009 (Fukuoka City, 2011). O aterro
Ocidente (Nakata) tem área total de 380.000 m2 que está sendo utilizado desde
1996. A capacidade do aterro é de aproximadamente 2,38 milhões toneladas ou 1,8
milhões de metros cúbicos. Aproximadamente 28% do aterro já foi preenchido. A
sua aplicação trata do descarte de resíduos sólidos em área de sequeiro.
3.3.4 Dados econômicos
À medida que o volume de RSU dimunuiu, o custo total para a gestão de
resíduos também diminui. Em 2009, o custo total para o tratamento de RSU foi 1,826
bilhões JPY, com redução de cerca de 23% a partir de 2000 e redução de 5,6%
desde 2004.
O custo por habitante em 2009 foi de 14.300,00 JPY pessoa/ano,
correspondendo a uma redução de 28% a partir de 2000 e redução de 7% a partir de
149
2004 (MOEJ, 2011a). No entanto, o custo por tonelada de tratamento de resíduos
sólidos urbanos em 2009 foi maior do que em 2004, devido ao esforço de elevar a
taxa de reciclagem de materiais, especialmente a reciclagem de cinzas que é um
dos processos mais caros. A Tabela 24, mostra o custo de tratamento de resíduos
no Japão nos anos de 2000, 2004 e 2009.
Tabela 24: Custo de tratamento de resíduos no Japão, em 2000, 2004 e 2009.
Ano
2000
2004
2009
Custo total
(bilhões JPY)
2.371,00
1.934,00
1.826,00
Custo por habitante
(JPY/habitante/ano)
19.700,00
15.200,00
14.300,00
Custo por
tonelada (JPY)
56.329,00
36.236,00
39.472,00
Fonte: alterado de MOEJ, 2011a
O aumento da separação de resíduos por categoria e da taxa de reciclagem
pode aumentar o custo para a coleta de resíduos. No entanto, o custo para a
incineração pode diminuir ainda mais, visto que, com a reciclagem de materiais, temse uma menor quantidade de resíduos encaminhados para a incineração.

Reciclagem
Em geral, a reciclagem no Japão é terceirizada para empresas de reciclagem
designadas. No geral, o custo da reciclagem vem diminuindo devido à competição
existente entre empresas para o estabelecimento da reciclagem mecânica de
resíduos. A quantidade de plástico entregue em unidades de reciclagem no ano de
2010 aumentou em 6,4 vezes em relação ao ano de 2000. O custo para reciclagem
de materiais plásticos em 2010 foi cerca de 50% menor quando comparado ao ano
de 2000, devido à concorrência entre as empresas de reciclagem e os seus esforços
para melhorar a eficiência e diminuir os custos da reciclagem.
A reciclagem do plástico tem um custo maior do que outros tipos de resíduos,
pois esse material, geralmente apresenta-se contaminado com resíduos de comida e
outros materiais, necessitando de energia, recursos para limpeza, secagem e outros.
Além disso, uma parte dos resíduos plásticos recebida na instalação de reciclagem
150
apresenta-se em qualidade inferior ao necessário para o processo de reciclagem. A
quantidade reciclada de garrafas de PET no ano de 2010 aumentou 2,6 vezes em
relação ao ano de 2000. No entanto, o custo foi reduzido em 21 vezes devido ao
aumento da rentabilidade do processo de reciclagem deste material e também a um
menor índice de contaminação por outros materiais (matéria orgânica, papel, etc),
quando entregues nas unidades de reciclagem.
A quantidade de reciclagem de papel tem oscilado, mas o total de papel
reciclado no ano de 2010 é cerca de 20% menor quando comparado com o ano de
2000. Isto se deve à implantação de campanhas e políticas de redução do uso de
papel e também à exportação de papel para reciclagem em outros países. O custo
da reciclagem do papel também diminuiu em 3,7 vezes, devido ao aumento da
eficiência do processo de reciclagem deste material. Por outro lado, a quantidade
total de garrafas de vidro recicladas no ano de 2010 aumentou em cerca de 8% em
relação ao ano de 2000. Neste tipo de resíduo, nota-se um aumento na quantidade
de garrafas na cor âmbar e de outras cores enquanto que os frascos incolores têm
diminuído (apesar de ainda ter a quantidade superior a outras cores). O custo de
reciclagem de garrafas de vidro incolor e âmbas tem diminuído enquanto que as de
outras cores têm aumentado.

Incineração
O Japão tem muitos fornecedores de tecnologia, o custo de capital de
investimento para instalações de incineração sofre alteração em função do tipo de
tecnologia, localização, uso de materiais e ainda tecnologia contra terremoto. Por
exemplo, a planta de incineração Toshima é localizada em Tóquio, cidade com uma
alta densidade populacional, com um custo de US$ 17.000 milhões e capacidade
para recebimento de 400 ton/dia de resíduos sólidos urbanos, isto é equivalente a
42,5 milhões JPY por tonelada / dia (a partir de 1997) (Granastein, 2001).
Em Toshima, o custo de operação para incineradores é de 14.000,00 JPY por
toneladas de resíduos que incluem tratamento, transporte e destinação final das
cinzas. No entanto, não estão incluídos os valores relacionados à coleta dos
resíduos. A implantação de uma unidade de incineração em Joso, na cidade de
151
Moriya de Ibaraki, com o uso de gaseificação, combustão, fusão do pyrogas e cinzas
pode custar cerca de US$ 21.000,00 milhões, para o processamento de 420
toneladas / dia. O custo de operação por 20 anos foi estimado em US$ 370,83 por
tonelada de resíduos que incluem custo de depreciação de parte compartilhada do
custo de construção, incluindo juros. Excluindo a depreciação, o custo de operação
foi estimado em US$ 146,74 por tonelada de resíduo. A Tabela 25 apresenta os
custos de construção e operação nas instalações de incineração na cidade de
Moriya (província de Ibaraki, 2000).
Tabela 25: Custo de construção e operação da planta de incineração em Joso na cidade de
Moriya
Plantas de
Incineração
Incineração
Geração de Energia
Total
Custo da Construção
(milhão JPY por capacidade
de uma ton/dia em 2000)*
Custo de
operação**
(JPY/ton)
40,48
(809.600,00 BRL)
9,52
(190.400,00 BRL)
50,00
(1.000.000 BRL)
33.905,00
(678,10 BRL)
3.179,00
(63,58 BRL)
37.084,00
(741,68L)
* Capacidade de 420 toneladas / dia;
** operação estimada para 20 anos = 1.764.000 toneladas do total de resíduos incinerados.
1JPY equivale a 0,02 BRL (em 1 de março de 2012).
Além disso, o tratamento de cinzas e do gás (para a retirada de dioxinas por
processo térmico) e reciclagem de cinzas e escórias pode custar cerca de 60.000,00
JPY por toneladas de cinzas (Ecke et al, 2001). Em média, o custo de uma planta no
Japão é de 50 milhões JPY por capacidade de incineração de uma tonelada/dia. Em
outros países, o custo de fabricação seria de cerca de 20 milhões JPY por
capacidade de incineração de uma tonelada/dia (Greenpeace Japão, 2001; Aoyama,
2004). A eletricidade excedente pode ser vendida com o preço acordado com as
empresas de energia elétrica. Por exemplo, Tóquio poderia ganhar 2,3 bilhões JPY
pela venda de eletricidade excedente (Tokyo Metropolitan, 2011).
A implantação da tecnologia japonesa nos países em desenvolvimento
poderia ser mais barata, dependendo das condições locais, tais como materiais de
construção, a disponibilidade de terreno e assim por diante. Os produtos reciclados
152
são usados para produção dos materiais de construção, como parede construídas
com resíduos de papel, azulejos advindos de vidro, painéis e piso advindos de
escória e cinzas, estradas de concreto asfáltico reciclado e mais de 5.000 toneladas
de concreto reciclado como material de construção. (Granastein e Sano, 2000). O
sistema de subsídios para a construção de instalações de incineração é muito
complexo no Japão. O subsídio do governo central pode cobrir 25% do custo de
construção incinerador. O pagamento residual também pode ser realizado receita
fiscal nacional (Chihou Kofuzei). A cobertura total dos subsídios do governo central
pode chegar a mais de 50% dos custos de construção e o pagamento residual é
feito pelo governo local. A viabilidade econômica de um incinerador com sistema de
gaseificação e fusão de cinzas foi realizada para a construção da Central de
Incineração Joso em Moriya cidade, Ibaraki (Ibaraki, 2000). A Tabela 26, mostra a
especificação da planta e na
Tabela 27 mostra o custo de incineração.
Tabela 26: Condições do estudo de viabilidade: especificação de instalações de incineração.
CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
Período de operação
20 anos
Escala da planta
420 t/dia
Capacidade de tratamento
210 a 420 t/dia
Gaseificação seguida de combustão do pirogas e
Método de tratamento
derretimento das cinzas
Condições estimadas do
500 ˚C, 100 ata
vapor
Geração esperada de
6,000 - 10,000 kW
energia
Custo do terreno
Área construída: 16.000 m2
Área da construção
Área verde: 4.000 m2
Outras especificações
Quantidade total de
residuos incinerados
20% do vapor é usado para aquecimento e o resto é usado
na geração de energia. Toda a escória é encaminhada para
reciclagem sem pagamentos.
1.764.000 ton, considerando 20 anos de operação,
recebendo 315 ton por dia, funcionando 280 dias por ano
(reservado 85 dias para manutenção).
Fonte: Ibaraki Prefecture, 2000.
153
Tabela 27: Estimativa de custo total de incineração e geração de energia nos períodos de 20
anos de operação (unidade: milhões de ienes).
Custo milhões
Critério
Tipo de gasto
JPY
Investimento inicial por
1. Construção e equipamento
17.000,00
residuos incinerado
2. Despesas trabalhistas
3. Despesas administrativas (15% de
despesas trabalhistas)
4. Custo de utilidades incluindo
manutenção regular e seguros
Custo de operação por
resíduos incinerados
Investimento inicial para
geração de energia
Custo de operação para
geração de energia
3.780,00
567,00
9.935,00
5. Custo de reparos e revisão geral
5.610,00
6. Pagamento pela disposição final
1.788,00
7. Custo de depreciação de partes
comuns do custo da construção
37.235,00
Custo total de operação do incinerador
59.809,00
8. Construção e equipamento
4.000,00
9. Despesas trabalhistas
790,00
10. Despesas gerais incluindo seguros
323,00
11. Custo de utilidades
790,00
12. Custo de reparos e revisão geral
1.408,00
13. Custo de depreciação de partes
comuns do custo da construção
Custo total de operação para geração
de energia
2.296,00
5.607,00
Fonte: Ibaraki Prefecture, 2000.

Compostagem
O custo de construção de uma central de compostagem no Japão é muito
alto, especialmente devido ao preço da área. Além disso, as unidades de
compostagem devem ser bem construídas para lidar com mudanças sazonais. A
central de compostagem na Cidade de Nagai foi construída em 1999 em uma área
de 9.690 m2, com capacidade para receber 9 toneladas/dia de resíduos para
154
compostagem.
O preço da área foi de 89,4 milhões JPY e o custo de construção foi de 434,2
milhões JPY. O custo de investimento de capital por tonelada de resíduos de
compostagem foi de 58,2 milhões JPY por capacidade de uma tonelada por dia de
resíduos (incluindo preço da terra) ou 48,2 milhões JPY por capacidade de uma
tonelada por dia de resíduos (excluindo o preço da área) (Cidade de Nagai). O custo
de operação de compostagem em Nagai, em 2008, foi de aproximadamente 29,1
milhões JPY e o custo para a coleta de resíduos foi de aproximadamente 11,6
milhões JPY, ou aproximadamente 11.600,00 JPY por tonelada de resíduos de
alimentos.
Algumas centrais de compostagem, como a da cidade de Nagai, receberam
resíduos agrícolas para co-compostagem. Os agricultores entregam a casca de
arroz e esterco de vaca para o centro de compostagem após a colheita e moagem
em outubro de cada ano. Os agricultores pagam 5 JPY por kg de esterco de vaca
como uma taxa de administração para o centro de compostagem, sendo a casca de
arroz gratuita. A central de compostagem pode tratar cerca de 1 tonelada/dia de
casca de arroz e 3 toneladas/dia de esterco de vaca. A unidade produz 450
toneladas/ano, que podem ser vendidos por 2.625,00 JPY a tonelada, ou seja, 2,62
JPY por kg. A receita financeira de compostagem foi equivalente a 1.759.171,00 JPY
que poderia reduzir o custo de operação.
Devido à limitação de espaço para a construção de uma instalação de
compostagem centralizada, a compostagem domiciliar é largamente incentivada no
Japão e os kits de compostagem são subsidiados pelo governo local. Em Itoshima, o
preço de kit de compostagem é de 9,60 USD e a cidade subsidia mais de 50% do
custo desde setembro de 2007. Em Kitakyushu, caixas de compostagem foram
distribuídas pelo custo 3.000,00 JPY cada caixa de compostagem. Composteiras
elétricas também foram subsidiadas pela cidade de Kitakyushu que arcou com 50%
do custo de cada composteira, mas não mais do que 20.000,00 JPY pelo conjunto.

Digestão anaeróbia
Na cidade de Chiba o custo inicial do investimento foi de aproximadamente
155
1,4 bilhões JPY (46,7 milhões JPY pela capacidade de uma tonelada/dia), dos quais
600 milhões JPY foram subsidiados pelo governo nacional e pela própria cidade. O
custo de operação é de cerca de 9.332,00 JPY por tonelada de resíduos.
O digestor anaeróbio em Tóquio, que recebe 100 toneladas por dia de
resíduos de alimentos, tem capacidade para gerar 24.000 kWh/dia de energia
elétrica. Cerca de 60% da eletricidade ou 14.400 KWh/dia é vendida à TEPCO. O
valor médio da eletricidade vendida é de 24 JPY / Kwh, tendo uma receita potencial
de 345.600 JPY/ dia, equivalente a um valor aproximado de 3.456 JPY / tonelada de
resíduos.

Combustível Derivado de Resíduo
O custo de investimento da planta de CDR localizada no Gotenba-Oyama foi
de 962 milhões JPY para a capacidade de 150 toneladas/dia (funcionando 15
horas/dia), ou cerca de 6,4 milhões JPY de toneladas por entrada de resíduos por
dia. No entanto, este custo não inclui o preço da área de 22.288 m2. O custo de
operação de uma planta de CDR’s pode ser mais caro do que a incineração. Uma
pesquisa em 52 plantas de CDR’s no Japão revelou que o custo de operação varia
entre 30.000,00 a mais de 60.000,00 JPY por tonelada de resíduos, sendo a média
de 52.000,00 JPY. O custo de operação no Gotenba-Oyama RDF centro era
66.874,0 JPY por tonelada de resíduo. Este custo foi maior do que a incineração,
que
era
de
cerca
de
22.000
JPY
por
tonelada
(http://eritokyo.jp/independent/aoyama-col1335.htm). No entanto, a produção de
CDR por município e a venda para indústrias pesadas ou estação de energia
poderia reduzir significativamente o orçamento do tratamento e destinação de
resíduos. Por exemplo, a planta de CDR na cidade de Shiraoi, em Hokkaido, poderia
produzir 37,6 toneladas/dia de CDR e poderia vender CDR ao preço de 5.775
JPY/tonelada (Escritório Biomassa Ásia, 2009).

Aterro Sanitário
Devido à melhoria da regulação e controle dos aterros, o custo para esta
tecnologia aumentou para de 1.000 JPY/m3, no ano de 1980, para 28.000 JPY/m3,
156
em 2000 (Tanaka et al, 2005). Após a análise do custo para aterros durante o
período entre 1999 e 2003, observou-se que a média nacional foi de 32.219 JPY/m3
(Endo et al, 2010). Conforme mostrado na Tabela 28, a capacidade média de
deposição foi de 83.528 m3.
Tabela 28: Custo de construção de aterro no Japão durante 1999-2003.
(m )
(m )
(m /dia)
(JPY/m )
Custo da
planta de
tratamento
de líquidos
3
(JPY/m )
Nation
14.584
83,528
55
16.319
15.899
32.219
Hokkaido
11.956
26,861
27
23.089
21.116
44.205
Honshu
17.264
117,011
69
12.471
11.720
24.191
Shikoku
11.167
74,767
97
10.159
13.166
23.325
Kyushu
9.392
76,375
47
18.550
23.323
41.878
Região
Área
média
2
Capacidade
3
Capacidade
do tratamento
de líquido
3
Custo da
obra civil
3
Custo total
da
construção
3
(JPY/m )
Fonte: Endo et al, 2010.
3.3.5 Sistema de cobrança na gestão de resíduos
O custo para a gestão de resíduos sólidos urbanos em geral é totalmente
subsidiado pelos governos, ou seja, os cidadãos não precisam pagar pelo serviço de
gestão de resíduos. No entanto, algumas cidades introduziram um sistema de
tarifação para a gestão de resíduos por meio da venda dos recipientes (sacos) de
coleta de resíduos, oficialmente desenhados por cada cidade. O custo para este
saco de coleta é de aproximadamente 15,00 USD para cada 10 sacos de lixo. O
pagamento é relativamente pequeno comparado ao custo real de gestão de
resíduos. Nestas áreas, os resíduos que não estiverem adequadamente embalados
no saco não serão recolhidos. A taxa para tratamento de resíduos é aplicada para os
resíduos volumosos ou de grande porte, tais como móveis, bicicletas, aparelhos
elétricos, etc. A taxa de coleta para cada item é anunciado oficialmente pela cidade
por meio de guias e homepage da cidade.
3.3.6 Arranjos institucionais e natureza dos prestadores de serviço
Os governos locais são os responsáveis pela gestão de resíduos sólidos
157
urbanos na sua área de jurisdição. No entanto, os moradores são responsáveis pela
separação de resíduos local e pela orientação quanto à disposição. O cidadão que
não cumpre a obrigação de acordo com a regulamentação da cidade pode sofrer
penalidades.
Cada governo local faz um plano de gestão de resíduos que inclusive prevê a
categorização dos resíduos para uma operação eficiente da unidade de reciclagem,
tratamento
intermediário
e
disposição
final.
Cada
município
classifica
as
subcategorias por seu próprio plano de gestão de resíduos. O conceito básico para
as categorias de resíduos é a segregação de resíduos para tratamento adequado,
economica e ecologicamente correto.
As construções de infraestrutura como aterros sanitários, usinas de
incineração e instalações de reciclagem são em grande parte subsidiadas pelo
governo central. Por exemplo, as despesas para a construção de usinas de
incineração de resíduos são, na sua maioria, cobertas por subsídios nacionais (para
aquelas plantas que cumpram determinadas condições) e flutuação de empréstimos
por parte dos municípios, o restante são cobertas pelo orçamento geral de cada
município. Entre 50 a 80% do custo de construção de usinas de incineração de
resíduos são despendidos pelo governo nacional através de subsídios fiscais e
fundos para os municípios locais (Greenpeace Japão, 2001).
Desde 1997, o número de subsídios nacionais para instalações de emissões
avançadas de controle, tais como filtros, aumentou quase o mesmo número como o
de construção de novas instalações de incineração de resíduos. No entanto, o
número de subsídios para a construção de novas instalações de incineração
diminuiu porque os subsídios nacionais têm se limitado a plantas maiores em escala
(capacidade de incineração de 100 toneladas/dia).
Por outro lado, o valor dos subsídios por projeto foi aumentado e os subsídios
para a melhoria e facilidade do controle da emissão de dioxina têm aumentado
consideravelmente.
Na
década
de
2000,
com
a
promulgação
da
nova
regulamentação que reforça a emissão de gases como dioxinas em dezembro de
2002, o número de projetos subsidiados foi de 171, um aumento de 10 vezes
comparando com 1995 (Greenpeace Japão, 2001).
158
O processo de reciclagem é realizado pelo município ou terceirizado para
empresas de reciclagem. A cada ano, no município onde consta um local de
armazenamento de resíduos, são selecionadas as entidades empresariais de
reciclagem por meio de concorrência pública. As entidades empresariais de
reciclagem são designadas para coletar e transportar o lixo dos locais de
armazenamento para instalações de reciclagem. Estas entidades empresariais
recebem o pagamento apenas depois de mostrar um relatório de entrega, assinado
pelo destinatário dos produtos reciclados, para garantir que os resíduos estão sendo
reciclados.
No entanto, os residentes e as empresas podem tomar iniciativas de
reciclagem, como algumas lojas do tipo “book-off” ou “hard-off”, conhecidas por
comprar e vender bens de segunda mão. Algumas cidades têm um centro de
reciclagem onde os moradores podem dispor para trocas, doações ou retirada de
peças reutilizáveis.
159
4 Situação Atual do Tratamento e Disposição Final dos
Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil
Neste Capítulo apresenta-se uma síntese sobre o tratamento de resíduos
sólidos urbanos em vários estados das regiões geográficas do Brasil, contendo
informações sócio geográficas, geração e composição dos resíduos sólidos urbanos,
rotas tecnológicas utilizadas, dados econômicos, sistemas de cobranças, e arranjos
institucionais sobre as rotas tecnológicas de tratamento.
A visão de vários estados de todas as regiões, associada às informações
existentes em bases de dados sobre resíduos sólidos urbanos no País, permitem
uma análise de diferentes realidades brasileiras, indicando modelos de gestão e
tecnologias de tratamento diferenciadas apropriadas a cada região. As informações
sócio geográficas, a geração e composição dos resíduos permitem uma análise que
pode explicar as dificuldades encontradas. As novas tecnologias que preveem o
aproveitamento dos resíduos como fonte de novos materiais (WTR) e energia (WTE)
dependem de um diagnóstico da atividade econômica, do meio físico, clima,
vegetação, matriz energética, recursos minerais e hídricos de cada uma das regiões
brasileiras.
O conhecimento das alternativas tecnológicas de tratamento, associado às
características sociais, econômicas e ambientais das regiões, poderá conduzir a um
novo modelo de gestão e tratamento dos sólidos urbanos no Brasil.
160
4.1 Região Norte
Na Região Norte os estudos se concentraram nos Estados do Acre, Amapá e
Amazonas. Estes estados representam todo o universo de situações de geração,
gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos encontrado na Região Norte, tanto
para municípios de pequeno porte, isolados ou não, quanto para cidades de médio
porte e metrópoles com alto grau de industrialização e prestação de serviços. Todas
as tecnologias empregadas na região estão presentes nos levantamentos realizados
e apresentados a seguir.
4.1.1
4.1.1.1
Estado do Acre
Informações sócio geográficas
O Estado do Acre localiza-se no sudoeste da Região Norte do país, e tem
como limites os Estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, e fronteira com a
Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e oeste. Possui uma área de 164.122,280 km²
(IBGE), correspondente a 4,26% da Região Norte e a 1,92% do território nacional,
conforme indicado na Figura 58. Sua capital, Rio Branco, está localizada nas
coordenadas: Latitude - 9°58’29” Longitude - 67°48’36” (IBGE).
Figura 58: Localização do Estado do Acre, no Brasil.
Fonte: IBGE.
161
O clima do Estado do Acre é quente e úmido com duas estações: seca e
chuvosa. A estação seca estende-se de maio a outubro e é comum ocorrer
“friagens”, fenômeno efêmero, porém muito comum na região. A estação chuvosa,
“inverno”, é caracterizada por chuvas constantes, que prolongam-se de novembro a
abril. A umidade relativa apresenta-se com médias mensais em torno de 80-90%,
com níveis elevados durante todo o ano. Os totais pluviométricos anuais variam
entre 1600 mm e 2750 mm, e tendem a aumentar no sentido Sudeste-Noroeste. As
precipitações, na maior parte do Estado, são abundantes e sem uma estação seca
nítida. Os meses de junho, julho e agosto são os menos chuvosos. A temperatura
média anual do Estado está em torno de 24,50 oC, mas a máxima pode ficar em
torno de 32 oC. A temperatura mínima varia de local para local em função da maior
ou menor exposição aos sistemas extratropicais.
No Estado do Acre a drenagem é feita por extensos rios de direção SudoesteNordeste e, todos pertencem à rede hidrográfica do Rio Amazonas. Os rios
apresentam paralelismo e mudanças de direções dos seus cursos, uma
característica bastante comum resultante das falhas e fraturas geológicas. Na parte
central do Estado, os principais cursos d’água são o Rio Tarauacá, o Purus com
seus principais afluentes pela margem direita, o Chandless e seu tributário Iaco com
seu afluente pela margem esquerda, o Rio Macauã e o Rio Acre com seu
subsidiário, o Antimari. A noroeste encontramos os rios Gregrório, Tarauacá, Muru,
Envira e Jurupari. A oeste do Estado estão presentes o Rio Juruá e seus principais
afluentes Moa, Juruá Mirim, Paraná dos Moura, Ouro Preto, pela margem esquerda,
o Valparaíso, Humaitá e Tejo, pela margem direita.
Em relação a população do Estado, o Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010)
apresentou um total de 733.559 habitantes, representando 0,4% da população total
brasileira (Figura 59). A taxa de crescimento populacional do Estado entre 2000 e
2010, foi de 31,44%. A grande maioria dos municípios do Acre possui população
menor que 40 mil habitantes, enquanto somente 2 municípios têm população acima
de 60 mil habitantes (Tabela 29 e Tabela 30).
162
Figura 59: Evolução demográfica do Estado do Acre.
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 29: Municípios e População do Estado do Acre.
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Rio Branco
336.038
Cruzeiro do Sul
78.507
Sena Madureira
38.029
Tarauacá
35.590
Feijó
32.412
Brasiléia
21.398
Senador Guiomard
20.179
Plácido de Castro
17.209
Xapuri
16.091
Mâncio Lima
15.206
Epitaciolândia
15.100
Porto Acre
14.880
Rodrigues Alves
14.389
Marechal Thaumaturgo
14.227
Acrelândia
12.538
Porto Walter
9.176
Capixaba
8.798
Bujari
8.471
Manoel Urbano
7.981
Jordão
6.577
Assis Brasil
6.072
Santa Rosa do Purus
4.691
Fonte IBGE, 2010.
163
A maior concentração populacional no Estado ocorre na Capital, contando
com cerca de 336.038 de habitantes, representando aproximadamente 46% da
população total do Estado.
Tabela 30: Distribuição Populacional do Estado do Acre.
População
Número de Municípios
Acima de 300 mil habitantes
1
Entre 100 e 300 mil habitantes
0
Entre 50 e 100 mil habitantes
1
Entre 20 e 50 mil habitantes
5
Entre 5 e 20 mil habitantes
14
Até 5 mil habitantes
1
Fonte IBGE, 2010.
A densidade demográfica do Estado do Acre é de 4,80 hab/km². Esse número
varia muito de acordo com a região onde se localizam os municípios. A capital, por
exemplo, tem uma densidade de 38,03 hab/km², enquanto demais municípios do
Estado apresentam densidade abaixo de 10 hab/km², chegando à menos de 1
hab/km² nos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus (Figura 60).
Figura 60: Densidade demográfica dos municípios do Estado do Acre.
Fonte: ZEE, 2011
164
No que se refere ao saneamento, menos de 40% da população tem acesso a
água tratada, o acesso à rede de esgoto também é bastante restrito, beneficiando
apenas 34,8% dos habitantes. A taxa de analfabetismo é de 12,7% e a taxa de
mortalidade infantil é de aproximadamente 19,3 óbitos a cada mil nascidos vivos,
refletida na expectativa de vida do acreano, que é de 71 anos. Todos esses fatores
são responsáveis pela média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que,
atualmente é de 0,751, fazendo com que o Acre ocupe a 17° posição no ranking
nacional, sendo o penúltimo entre os estados nortistas, à frente apenas de Roraima.
A taxa de urbanização é de 72,56%. Atualmente, 532.279 acreanos vivem na área
urbana enquanto 201.280 vivem na área rural (IBGE, 2010).
O PIB do Estado vem apresentando uma tendência crescente nos últimos
anos, e o setor privado (com o incremento da construção civil e a indústria de
transformação) passou a ser o setor com maior contribuição para o crescimento do
PIB do Estado. A participação do setor industrial está crescendo, o que demonstra
que o Estado está mudando sua base produtiva, deixando de produzir matéria-prima
e agregando valor aos produtos. Quanto à capital do Acre, Rio Branco concentra a
maior parte das atividades econômicas, tendo como setor de atividade mais
importante, o de serviços. A economia do Acre ainda conserva forte dependência do
setor público. Todavia, a atividade florestal obteve um crescimento nos últimos anos,
transformando-se numa das atividades econômicas mais importantes do Estado,
baseada na utilização sustentável da floresta, principalmente, na extração da
madeira, da borracha e da Castanha do Brasil, além da atividade agropecuária.
A pecuária esteve ligada ao crescimento das áreas desmatadas, hoje
ocupadas com pastagens. Nos últimos anos, com o processo de intensificação dos
sistemas de produção nas áreas já desmatadas, houve um aumento da
produtividade do rebanho e evitou-se a abertura de novas áreas de floresta para a
criação de gado. A agricultura é responsável por grande parte dos produtos
alimentícios que abastecem a população urbana da capital e dos municípios do
interior do Estado, além de ser a base alimentar dessas populações.
A indústria madeireira no Acre, que historicamente demonstrou altos níveis de
desperdício e baixos níveis de tecnologia e valor agregado, tem conseguido alguns
165
avanços importantes, nos últimos anos. De forma crescente, a produção madeireira
tem suas origens no manejo florestal, no lugar da retirada de madeira de áreas
derrubadas. Com o crescimento da industrialização e exportação de produtos
florestais, a demanda por matéria-prima madeireira ampliou a valorização deste
recurso florestal e o grau de industrialização do setor. Como os novos investimentos
realizados, destaca-se a implantação de novas indústrias, com grande capacidade
produtiva e a industrialização de produtos florestais por empresas locais,
principalmente no Baixo Acre, ampliando seu potencial para agregação de valor aos
produtos serrados.
4.1.1.2
Geração e composição dos resíduos
De acordo com o documento Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010,
elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (ABRELPE), o qual apresenta a situação atual da geração e
caracterização de RSU, o Acre gera aproximadamente 516 toneladas de resíduos
por dia, e destas, 415 são coletadas, obtendo o índice de cobertura dos serviços de
84%. A geração média anual de resíduos per capta é de 256,75 kg/hab.ano.
Quanto à composição dos resíduos sólidos produzidos, apenas a capital Rio
Branco dispõe de dados referentes à composição gravimétrica realizado no ano de
2006, conforme apresentado na Tabela 31.
Tabela 31: Composição Gravimétrica de RSU domiciliar.
Produto
%
Latas
4,49%
Isopor
0,64%
Plástico
12,30%
Garrafas Pet
4,39%
Papel
15,19%
Vidro
2,46%
Brinquedo e utilidade
8,66%
Lixo orgânico
48,02%
Embalagem leite longa vida
1,93%
Outros tipos garrafas
1,93%
TOTAL
100%
Fonte: PMRB, 2009
166
4.1.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
Com exceção do município de Rio Branco, os demais municípios do Estado
do Acre executam, através da administração direta, os serviços de coleta regular, as
quais são realizadas por
caçambas
basculantes e em pequena escala por
caminhões compactadores. Para coleta de resíduos volumosos, são utilizados
equipamentos do tipo caminhão basculante e pá carregadeira, e estas ações são
realizadas pela municipalidade pelo menos uma vez ao ano nas campanhas de
limpeza pública e coleta.
Todos os municípios do Estado do Acre, exceto Rio Branco, utilizam lixões
para disposição final dos seus resíduos sólidos urbanos. No caso do município de
Rio Branco, os resíduos são encaminhados para dois locais distintos, sendo os
resíduos volumosos e entulhos encaminhados ao aterro de inertes, e os demais
(seletivos, orgânicos, RCD) são encaminhados para Unidade de Tratamento e
Disposição Final de Resíduos – UTRE. A UTRE consiste numa unidade integrada
para o correto tratamento e destinação final dos resíduos sólidos regulares
produzidos e coletados no município, sendo composta de várias estruturas, dentre
elas o Aterro Sanitário, a Central de Triagem, o Ecoponto de Pneus, a Unidade de
Compostagem, o Britador de Resíduos de Demolição e Contrução, a Unidade de
Tratamento de Resíduos de Saúde, a Unidade de Trituração de Plásticos e de
Enfardamento de Papelão.
A Unidade de Triagem de Rio Branco, implantada na UTRE, é operada pela
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Rio Branco CATAR sob a coordenação da Coordenadoria Municipal da Economia Solidária
(CONTES). A Associação recebe diariamente todo o material da coleta seletiva. Esta
Unidade foi dimensionada para uma vida útil de 20 anos de operação contínua
considerando uma quantidade de recebimento de resíduo de 25 t/dia, e
compreende-se de um galpão de triagem com pátio de descarga, tulha dosadora,
esteira de catação, prensa, picador, balança e baias para armazenamento do
material triado.
167
Na UTRE existe uma Central de Compostagem operada pela Secretaria
Municipal de Agricultura e Floresta (SAFRA). Esta Central possui uma área para
compostar um volume de 10,5 t/dia, compreendendo uma área total de 9.800 m2,
dividida em etapas, tendo na 1ª etapa, já em operação, uma área de 2.500 m 2, com
um pátio coberto e uma área livre com trituradores para galhos e sementes, e
carrinho para fardos. A compostagem na UTRE ocorre por processo natural de
decomposição biológica de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em
sua estrutura), de origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos, e sem a
adição de qualquer componente físico ou químico à massa do resíduo.
Os resíduos utilizados no processo de compostagem são os produzidos nas
agroindústrias (sementes e cascas frutas), na limpeza pública (podas e galhadas),
feiras e mercados (verduras e frutas). A quantidade de resíduos processados é de
aproximadamente 222,6 t/ano. Os principais fornecedores de resíduos orgânicos
para a compostagem são empresas privadas (grande geradores) e a Prefeitura
Municipal. O composto produzido é doado ao Programa de Hortas Comunitárias da
Prefeitura Municipal.
O aterro sanitário da UTRE é compreendido por 2 bacias com as seguintes
dimensões:

Bacia Norte: dividida em 5 fases, compreende uma área de aproximadamente
17 hectares e um volume de resíduos estimado de 2.212.174 m 3. A 1ª fase
está em operação desde o ano de 2009 e compreende uma área de 5
hectares, com um volume de lixo estimado de 716.242 m3 e vida útil de 6
anos.

Bacia Oeste: compreende uma área aproximada de 11 hectares e um volume
de resíduos estimado de 1.234.051 m 3 e vida útil de 8 anos. Esta área será
implantada após o encerramento da Bacia Norte e dispõe de sistema de
impermeabilização de base com manta de PEAD de 1,5 mm, drenagem de
chorume, de gás e de águas pluviais, e é operada por empresa terceirizada.
Em Rio Branco ainda existem outras tecnologias de tratamento dos resíduos
sólidos urbanos, entre as quais destacam-se:
168

Central de Recebimento de Pneus – Ecoponto
Galpão coberto com 144 m2 o qual é utilizado para estocagem temporária de
pneus, e posterior recolhimento pela RECICLANIP (entidade sem fins lucrativos
criada pelos fabricantes de pneus novos Bridgestone, Continental, Goodyear,
Michelin e Pirelli).

Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil
A unidade foi projetada para atender a demanda de aproximadamente 25
toneladas de RCC por hora, com um equipamento com capacidade para processar
40 t/hora e vida útil de 20 anos disposto em uma área de 10.905,20 m 2. Um
equipamento especifico tem a função de britar o RCC/RCD, transformando em areia,
brita 0 ou pedrisco, brita 1 e 2.

Unidade de Tratamento de RSS e Valas Sépticas
A Unidade de Tratamento de RSS (resíduos de serviço de saúde) com Valas
Sépticas foi projetada numa área de 8.724,38 m 2, compreendendo uma estrutura
física para tratamento de RSS composto por escritório, instalações sanitárias, sala
de recebimento de resíduo infectado, sala de tratamento e trituração, sala de
secagem dos resíduos tratados, e dispondo ainda de caldeira a vapor, compressor,
autoclave com capacidade de 1.526 litros, contêineres, triturador com elevador de
contêineres. Possui ainda, valas para animais mortos e RSS não passíveis de
tratamento na Autoclave, a qual possui impermeabilização de fundo com manta de
PEAD de 1,5 mm e cobertura móvel para proteção das valas durante a operação de
uso da vala.

Unidade de Trituração de Recicláveis
Projetada para a triagem de materiais recicláveis, a Unidade de Triagem dispõe
de pátio para descarga, duas esteiras de catação e quatro prensas. Esta Unidade é
responsável pela triagem de 50% dos resíduos coletados e encaminhados ao aterro
169
sanitário, além de resíduos particulares encaminhados a UTRE pelo próprio gerador.
A Unidade de Trituração foi projetada para lavagem e moagem de plásticos oriundos
da coleta seletiva e da triagem de resíduos regulares. Esta Unidade possui duas
linhas compostas de Pré-Lavadora, Esteira de Separação, Esteira de Alimentação,
Moinho, Lavadora, Rosca Transportadora, Tanque de Separação, Secadora,
Ventoinha e Silo.

Controle e Monitoramento Ambiental da UTRE
Para controle e monitoramento ambiental, são utilizados poços de monitoramento
ambiental
– Piezômetros, os quais foram projetados para realização de
monitoramento das águas subterrâneas, estão implantados quatro piezômetros
colocados em pontos estratégicos, sendo um a montante do maciço de resíduo e
três a jusante. Também são realizados monitoramentos de qualidade da água dentro
e fora da área da UTRE, no corpo hídrico que irá receber o efluente tratado (tanto
antes quanto após o início da operação do Aterro Sanitário), além de dispor de
Sistema de Tratamento de Percolados, composto de uma Lagoa Anaeróbia, uma
Lagoa Facultativa, uma Lagoa de Maturação com Chicanas e um Leito de Secagem.
No Estado do Acre não existe nenhuma unidade de coprocessamento em atividade.
4.1.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
No Estado do Acre, com exceção de Rio Branco, os demais municípios não
possuem rotas tecnológicas para tratamento dos resíduos. Neste municípios os
resíduos produzidos são encaminhados e dispostos diretamente em lixões. A rota
tecnológica predominante em Rio Branco é a coleta convencional/triagem/
compostagem / aterro sanitário como mostra a Figura 61.
170
Figura 61: Rota tecnológica predominante no Estado do Acre.
4.1.1.5
Dados econômicos do tratamento
Em relação aos dados econômicos do tratamento dos RSU pode-se salientar
os seguintes pontos:
O custo de implantação da Unidade de Tratamento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos – UTRE do município de Rio Branco, foi de R$ 10.925.518,00, no
ano de 2011. Os recursos foram provenientes de financiamento junto a Caixa
Econômica Federal através do FGTS e foram utilizados na aquisição de área,
elaboração de projetos construtivos, estudos ambientais, construção, aquisição de
equipamentos, execução de projeto socioambiental e encerramento do antigo local
de disposição final de resíduos. O montante gasto com a operação e manutenção
da UTRE de Rio Branco, no ano de 2011 foi o seguinte:

Custo da Coleta = R$ 8.071.055,25;

Custo da Operação Contratada do Aterro = R$ 2.146.656,40;
171

Custo Direto da Prefeitura = R$ 1.800.000,00.
No caso de Rio Branco, além deste serviço gratuito, o município dispõe ainda
do Disk-Entulho (somente realizado mediante pagamento de taxa), para a remoção
de resíduos volumosos e entulhos fora do período das campanhas, as quais variam
de acordo com o tipo de serviço, se manual ou mecanizado, no valor de R$ 33,94
(manual) e R$ 67,88 (mecanizada) por m3.
Quanto aos resíduos recicláveis, no município de Rio Branco, existe apenas
uma empresa recicladora de plásticos, que funciona de forma incipiente, e os
demais materiais reciclados são comercializados pelos sucatões e encaminhados
para outras regiões do Brasil, o que tem gerado a comercialização apenas de
resíduos plásticos, alumínio, cobre e em pequena escala vidro. A Tabela 32
apresenta os valores médios de comercialização praticados pela Associação de
Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Rio Branco – CATAR.
Tabela 32: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região.
Material
UNID
Jan/2011
Jan/2012
Alumínio
Kg
2,00
2,00
Ferro
Kg
0,10
0,10
Plástico
Kg
0,40
0,40
Papelão
Kg
0,10
0,10
4.1.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
O sistema utilizado pelo município de Rio Branco para custear os serviços de
coleta, transporte, tratamento e disposição final é o comumente utilizado no Brasil,
que é a cobrança no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
A Tabela 33 apresenta a lista completa das taxas cobradas pelos diferentes tipos de
serviços.
172
Tabela 33: Taxas de Coleta e Remoção de Resíduos em Rio Branco - Acre.
Fonte: Código Tributário da PMRB
4.1.1.7

Arranjos institucionais
Coordenação
da
UTRE:
Secretaria
Municipal
de
Serviços
Urbanos
(SEMSUR). Aterro Sanitário: Empresa Terceirizada

Unidade de Triagem de Recicláveis: Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis e Reutilizáveis de Rio Branco - CATAR sob a coordenação da
Coordenadoria Municipal da Economia Solidária (COMTES).

Central de Compostagem: Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta
(SAFRA).

Central de Recebimento de Pneus – ECOPONTO: Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR).
173

Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil: Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Unidade de Tratamento de Resíduos Serviços de Saúde e Valas para
Aterramento de Animais Mortos e Lixo Séptico: Empresa Terceirizada.

Unidade de Trituração de Recicláveis: Empresa Privada.

Controle e Monitoramento Ambiental: Empresa Terceirizada.
4.1.2
4.1.2.1
Estado do Amapá
Informações sóciogeográficas
O Amapá (território federal transformado em estado pela Constituição de
1988) está situado a nordeste da região Norte e limita-se ao Norte com a Guiana
Francesa a Leste com Oceano Atlântico, ao Sul e Oeste com o estado do Pará e a
Noroeste com o Suriname (Figura 62). Possui uma população de 669.526 habitantes
e área de 142.827,897 km², com densidade de 4,69 habitantes/Km² (IBGE, 2010).
Possui 16 municípios sendo os mais populosos são Macapá, Santana, Laranjal do
Jari e Oiapoque. A capital é Macapá, banhada pelo maior rio do mundo (Amazonas)
e é cortada pela linha do equador.
Figura 62: Localização do Estado do Amapá, no Brasil.
Fonte: IBGE.
174
O Amapá possui relevo pouco acidentado, em geral abaixo dos 300 metros
de altitude, sendo que o ponto mais alto (700 metros) é registrado no Parque
Montanhas do Tumucumaque (maior unidade de conservação do mundo). Cerca de
70% de sua área é coberta pela floresta amazônica, campos de cerrado e zona de
transição com a floresta densa. A planície litorânea se caracteriza pela presença de
mangues e lagos. Os principais rios são Amazonas, Jari, Oiapoque, Araguari,
Calçoene e Maracá. O clima é tropical úmido com poucas variações de temperatura,
cuja média oscila entre 25 e 30 ºC. As chuvas se estendem de dezembro a julho,
com altos índices pluviométricos (500 mm em um único mês), com período seco,
entre agosto e novembro, mais curto e a precipitação diminui para 50 mm por mês.
As atividades econômicas se restringem ao extrativismo (florestal e mineral).
As principais atividades florestais são a exploração madeireira, colheita da castanha
do Brasil e palmito. Os minerais predominantes são o manganês, ouro, caulim e
granito. A produção agrícola do estado restringe-se à fruticultura de pequeno porte e
à agricultura familiar, as principais culturas são arroz, mandioca e feijão. Na pecuária
predominam os rebanhos de bubalinos e de gado comum. O setor industrial está
voltado para os principais recursos do estado: minério, madeira e pescado. As
deficiências do setor energético tem limitado a implantação de grandes
empreendimentos, juntamente com a proteção legal do território, pois cerca de 76%
da área do estado é protegida. São sete unidades de conservação federais, cinco
estaduais, duas municipais e quatro reservas particulares (RPPN) e as terras
indígenas, todas demarcadas. É no Amapá que está localizada a maior unidade de
conservação do planeta: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com 3,8
milhões de hectares (SEMA, 2011).
4.1.2.2
Geração e composição dos resíduos
Não há informações sobre a quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU)
gerados e recolhidos no estado, pois não há pesagem nos municípios, com exceção
de Macapá. A composição percentual dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) é
175
apresentada na Figura 63 a seguir.
Figura 63: Composição dos RSD em Macapá
Fonte: Maders, 2011
A quantidade total de RSU gerados no ano de 2011 foi de 273.949,33
toneladas, divididos em resíduos sólidos domiciliares (RSD), resíduos públicos da
varrição, capina, de feiras e mercados (RSP), resíduos sólidos comerciais e o
resíduo da construção civil (RCC) e resíduos dos serviços de saúde (RSS). Os
dados gerais sobre a composição dos RSU recepcionados diariamente no aterro
controlado de Macapá são apresentados na Figura 64.
Figura 64: Composição dos RSU em Macapá – ano 2011.
176
Fonte: SEMUR/PMM, 2011
Os resíduos públicos somaram 181.968,35 toneladas computados os da
varrição e da capina manual e mecanizada. O total de resíduos dos serviços de
saúde foi de 274,65 toneladas.
Em 2011, a geração per capita anual foi de 716,43
Kg, sendo que de RSD foi de 238,34 Kg e de 478,08 kg de resíduos sólidos
públicos. Não há informações sobre a quantidade de resíduos gerados e coletados
pelos demais municípios. Ainda não há coleta seletiva instituída, embora esteja
prevista implantação no município de Macapá em 2012 (SEMUR/PMM).
4.1.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no Estado
No Amapá, a coleta dos RSU varia de acordo com as possibilidades
municipais, podendo ser executada com veículos do tipo compactador ou de
caçamba basculante. Sua operação é executada por organização administrativa
(Secretaria) que possui outras competências e a responsabilidade pelo manejo dos
RSU é mais uma atribuição. Geralmente as secretarias municipais de obras ou de
meio ambiente abarcam essa função. Na capital (Macapá), a competência é da
Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística. Em relação à cobertura, o serviço
de coleta atende 89% dos domicílios do estado (IBGE, censo 2010), que decrescem
quando se quantifica o atendimento por município, conforme
Tabela 34.
Dos 16 municípios que compõem o estado, apenas os municípios de Pedra
Branca do Amaparí e Macapá dispõem seus RSU em aterros sanitário de pequeno
porte e controlado, respectivamente. Nos demais municípios os RSU são destinados
a lixões.
municípios
A coleta, transporte e disposição dos RSU variam pouco na maioria dos
do
Estado,
especialmente
por
se
caracterizar
como
uma
responsabilidade pública municipal e pela forma como ocorre. Com exceção do
município de Macapá, os demais coletam os RSU em veículos tipo caminhão com
caçamba basculante, porém não sabem nem quantidade, nem custos. Não há
diretrizes para a elaboração de projetos que não aquelas dos órgãos financiadores
177
federais. O plano estadual de resíduos sólidos encontra-se em construção.
Tabela 34: Cobertura da coleta de RSU nas municípios do Amapá
Número de
Cobertura da
Município
habitantes
coleta de RSU (%)
Macapá
8.069
63
Calçoene
9.000
73
Cutias
4.696
65
Ferreira Gomes
5.802
74
Itaubal
4.265
59
Laranjal do Jarí
39.942
86
Macapá
398.204
96
Mazagão
17.032.
38
Oiapoque
20.509
74
Pedra Branca do Amapari
10.772
63
Porto Grande
16.809
67
Pracuúba
3.793
69
Santana
101.202
93
Serra do Navio
4.380
87
Tartarugalzinho
12.573
48
Vitória do Jarí
12.428
88
Fonte: IBGE, 2010
A coleta dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) nos municípios é realizada
porta a porta, geralmente em dias alternados, sendo realizada de duas a três vezes
na semana. Em Macapá, a coleta é diária na área central e alternada nos demais
bairros (três vezes na semana). Apenas nos dois maiores municípios – Macapá
(capital) e Santana, a coleta dos RSU é feita em veículos compactadores. Nos
demais, os resíduos são coletados com veículos basculantes (caçambas) ou são
transportados em carroções de tratores.
Em Macapá, a coleta convencional é terceirizada e o contrato celebrado com
a Enterpa Engenharia Ltda., início em 2009, duração de 5 anos, foi rompido
recentemente, com a contratação emergencial de outra empresa (Clean). O serviço
de coleta de RSD em Macapá acontece em cerca de 80% da área urbana e,
aproximadamente em 80% da área de aglomerados subnormais ou áreas de difícil
acesso (invasões e áreas de Ressaca) é atendida pela coleta manual, através de
carros de tração manual que removem os resíduos até a rota de coleta e, naquelas
que é possível o acesso, utiliza-se um trator que realiza o descarregamento em
178
contêineres, com posterior transbordo por caminhões compactadores.
A coleta convencional recolheu cerca de 274.000 toneladas de RSU no ano
de 2011, segundo informações da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística
(SEMUR/PMM, 2012), sendo que a remoção dos resíduos da capina e limpeza
mecanizada é realizada por contrato com uma cooperativa de caçambeiros. O
transporte dos RSU é feito diretamente dos setores de coleta ao aterro controlado
municipal, distante 20 Km do centro da cidade, chegando a 35 Km do local de coleta
mais distante. Não há unidades de transbordo. Os entulhos provenientes da limpeza
de quintais e da construção civil são de responsabilidade dos geradores. Na cidade
de Macapá há quatro empresas (licenciadas ambientalmente) que oferecem o
serviço, porém nos demais municípios os serviços de remoção são feitos por
caçambeiros ou carroceiros e, na maioria das vezes, esses resíduos não recebem
disposição final adequada.
No Estado, não há estruturas de triagem em funcionamento, embora exista
um galpão para tal fim no aterro controlado de Macapá, que precisa sofrer alguns
ajustes (reformas) e receber equipamentos/materiais para poder funcionar como
unidade de triagem. Em Macapá, com a implantação do aterro sanitário, a coleta dos
RSD passará por reformulações, devido à coleta seletiva, com a segregação dos
resíduos secos (inorgânicos) e os úmidos (orgânicos).
Apesar da estrutura física de triagem ser parte integrante da estrutura
concedida, pois faz parte do complexo do aterro controlado, sua operação será
realizada pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, com apoio da
Prefeitura (logística de coleta diferenciada e acompanhamento técnico), sendo que a
concessionária é responsável pela disponibilização e manutenção dos equipamentos
e materiais necessários à atividade. Esse desenho se deve a um compromisso da
municipalidade, que há muito tempo busca incluir os catadores no sistema de gestão
dos RSU. A atividade prevê o fortalecimento da Associação de Catadores,
especificamente com a formatação de uma cooperativa. Há previsão ainda da
implantação de pequenos projetos de agregação de valor aos recicláveis, dando
oportunidade para geração de renda e o aprendizado do trabalho cooperativo
(fabricação de vassouras de PET, artesanatos diversos, etc.), por parte do governo
179
municipal. A estrutura de triagem possui uma área coberta de 800 m².
Os resíduos passíveis de segregação (base seca), advindos da coleta
seletiva circularão em esteira, onde terão dois destinos: o mercado de recicláveis ou
o corpo do aterro (rejeitos). A planta deverá absorver cerca de 40 catadores. A
estrutura física onde funcionará a unidade de triagem possui área para
armazenamento do material triado, depósito, banheiros, administração e uma copa.
Em relação ao tratamento da fração orgânica, no Amapá, nenhum município
transforma sua fração orgânica em composto. Porém, no aterro sanitário de Macapá,
está prevista uma unidade de compostagem que receberá inicialmente os resíduos
oriundos de podas de árvores, capina de praças e jardins, resíduos de feiras e
mercados e,
os da coleta seletiva. Será instalada em área de empréstimo de
material classe II utilizado na cobertura dos RSU. Sua manipulação será
mecanizada e as pilhas receberão cobertura durante a época chuvosa. O composto
produzido será utilizado para revegetar áreas degradadas e o excedente em projetos
de arborização e jardinagem do poder municipal.
Com respeito à implantação de aterros sanitários, o município de Pedra
Branca do Amapari foi beneficiado com um aterro de pequeno porte, através de um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, em
novembro de 2006. O aterro é operado pela municipalidade. O aterro controlado de
Macapá é também fruto de um termo de ajustamento de conduta (TAC), celebrado
em 2006 pela Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) do
Ministério Público Estadual e a administração municipal. O aterro está localizado
sobre o antigo lixão e foi projetado para receber RSU, sendo que estes são oriundos
dos serviços de limpeza pública (coleta de RSD convencional, resíduos públicos da
varrição e capinação e resíduos das unidades municipais de saúde), resíduos
gerados por atividades comerciais (de composição variada), resíduos da construção
civil (RCC) e resíduos dos serviços de saúde (RSS) de grandes geradores. A
implantação do aterro sanitário de Macapá está prevista para o final do 2° semestre
de 2012, na mesma área já utilizada para disposição final do município de Macapá
desde o ano de 1998, onde está situado o aterro controlado. A área total é de 103 ha
e a área utilizada pela planta será de 36 ha, com previsão de vida útil de 25 anos.
180
4.1.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Estado
Do ponto de vista da concepção de rotas de tratamento, no Estado não há
rotas tecnológicas de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Na capital Macapá
será possível estabelecer uma rota no futuro.
4.1.2.5
Dados econômicos do tratamento
Os custos anuais de operação do aterro controlado estão em torno de
R$2.500.000,00, incluindo mão-de-obra, monitoramento, taxa de outorga (5%),
encargos, energia, máquinas e equipamentos. A implantação da unidade de triagem
está estimada em R$1.000.000,00, porém o projeto ainda está em elaboração. A
empresa prevê o custo de R$3.000.000,00 para a operação do aterro sanitário em
2013 e o valor de R$2.000.000,00 para o encerramento do aterro controlado. Quanto
à venda de materiais recicláveis, conforme a Associação de Catadores, os valores
praticados são os informados na Tabela 35, a seguir, sendo que muitos resíduos
recicláveis, como por exemplo, o papel e o papelão, deixam de ser coletados em
função da falta de mercado local e pelas dificuldades do transporte até os centros
produtores/consumidores.
Tabela 35: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região.
Material
UNID
jan/2011
Jan/2012
Aluminio
Kg
1,80
1,80
Ferro
Kg
0,80
0,80
Cobre
Kg
8,00
8,00
Vidro
unid
0,15 - 0,20
0,15 - 0,20
PEAD
Kg
0,40
0,40
PET misto
Kg
0,40
0,40
Sacolas
Kg
0,50
0,50
Fonte: Associação de Catadores de Macapá.
A venda é realizada de forma individual aos atravessadores, a Associação
não tem controle sobre quantidades vendidas e preços. Com relação à implantação
de tecnologias voltadas a triagem de materiais recicláveis, a concessionária que
opera o aterro, prevê o custo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma
181
e dotação de equipamentos de uma estrutura já existente. A previsão é que esta
estrutura esteja disponível com o início da operação do aterro sanitário (2013).
4.1.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Em todos os municípios do Estado os custos com os serviços de
limpeza urbana não são repassados aos usuários, com exceção dos geradores
especiais no município de Macapá, que pagam taxa para realizar disposição final
dos resíduos de sua responsabilidade, conforme determina a Lei Complementar No
054/2008. Em Macapá, o custo da coleta dos RSD é totalmente bancado pelo poder
municipal, diferentemente daqueles resíduos cuja responsabilidade recai no gerador,
como os resíduos dos serviços de saúde (com exceção dos gerados na rede
municipal), comerciais e os entulhos. O valor pago pela tonelada coletada e
transportada de RSU varia conforme o tipo de resíduos. A prestadora cobra R$
117,03/t de RSD, R$ 116,73/t resíduos oriundos de feiras e mercados, R$ 117,82/t
de resíduos públicos (varrição) e R$ 127,70/t de resíduos provenientes de áreas de
difícil acesso.
A disposição final custa R$ 39,80/t, valor pago pelo município para os RSD,
sendo que geradores particulares são responsáveis pelo pagamento do serviço de
disposição de resíduos comerciais e dos originados em limpeza de quintais,
variando de R$ 10,00 a R$ 45,00/t. Os RSS têm custo de R$ 330,00/t para
disposição em vala séptica. Essas informações não são disponíveis nos demais
municípios, que não quantificam os custos, pois geralmente os veículos e
equipamentos são utilizados em várias atividades. Todos os municípios assumem
estes custos.
4.1.2.7
Arranjos institucionais
Com exceção de Macapá, os demais municípios são executores dos serviços
de limpeza urbana e da disposição final de RSU. Em Macapá, a parte operacional
dos serviços de coleta e transporte de RSU e demais serviços de limpeza urbana é
terceirizada e a concessão da operação do sítio de disposição final são formas de
operacionalizar o manejo dos RSU. A fiscalização dos serviços, bem como o
182
planejamento de atividades como a varrição e capinação, além da determinação e
horários e frequência de coleta é responsabilidade do poder público municipal.
4.1.3
4.1.3.1
Estado do Amazonas
Informações sócio geográficas
O Estado do Amazonas é o maior estado do Brasil com uma área de
1.570.745.680 km², representando 18,5% do território nacional. Conforme pode-se
observar na (Figura 65), o Amazonas limita-se com cinco estados brasileiros e três
repúblicas sul-americanas: Roraima ao norte; Pará ao leste; Mato Grosso ao
sudeste; Rondônia e Acre ao sul; além do Peru, Colômbia e Venezuela ao sudoeste,
oeste e norte, respectivamente. O clima do Amazonas é equatorial, sendo uma das
áreas do planeta de maior domínio deste clima.
Figura 65: Localização do Estado do Amazonas, no Brasil
Fonte: IBGE, 2012
O Estado apresenta um relevo relativamente baixo, já que 85% de sua
superfície está abaixo de cem metros de altitude. Em seu território se localiza as
terras mais altas - como o pico da Neblina e o pico 31 de Março, com 3.014 metros e
2.992 metros de altitude, respectivamente, ambos situados no município de Santa
Isabel do Rio Negro - e também as terras mais baixas do país, comparando aos
183
outros estados brasileiros. O planalto desce suavemente para o interior e se divide
em três seções: o planalto, a depressão interior e o planalto ocidental, que formam,
ao lado da planície, as cinco unidades morfológicas do Estado.
No Amazonas se encontram grandes reservas minerais inexploradas ou em
início de exploração. Entre as principais riquezas minerais encontradas em território
amazonense e identificadas pelo Mapa Geológico Estadual, estão a cassiterita, que
possui reservas totais de 486.073 toneladas e estão situadas nos municípios de
Presidente Figueiredo e Urucará; a bauxita, que se encontra também nos municípios
de Presidente Figueiredo e Urucará e ainda em Nhamundá e São Sebastião do
Uatumã; e o nióbio, encontrado nos municípios de Presidente Figueiredo, Urucará e
São Gabriel da Cachoeira. A partir de 2007, verificou-se uma reserva mineral
inexplorada de gás natural no município de Coari, a maior no Brasil encontrada até
então, cujo potencial atinge 62.886.500.000 metros cúbicos. O gás natural é
encontrado ainda nos municípios de Carauari (22.164.200.000m³) e Silves
(4.853.000.000m³). O caulim, matéria-prima usada em cerâmicas brancas e
refratárias, cosméticos e medicamentos, encontrado principalmente na área rural do
município de Manaus; além de outros 23 minérios presentes no subsolo
amazonense em quantidades consideráveis, como o ouro, tório e ferro.
O clima no Estado é o equatorial, predominante na Amazônia. As estações do
ano apresentam-se bastante diferenciadas e a amplitude térmica anual é
relativamente alta, variando de 28°C no litoral do Pará até 40°C no oeste
amazonense. As chuvas, em quase toda a região, distribuem-se com relativa
regularidade pelo ano inteiro mas podem-se encontrar também características de
tropicalidade no Sul do estado. Os ventos também afetam as temperaturas. No
verão, sopram os ventos alísios vindos do Sudeste, que por serem quentes e
úmidos, provocam altas temperaturas, seguidas de fortes chuvas; no inverno, as
frentes frias são geralmente seguidas de massas de ar vindas da Linha do Equador
e que trazem um vento quente. Em relação a vegetação sobressaem matas de terra
firme, várzea e igapós. Toda essa vegetação faz parte da extensa e maior floresta
tropical úmida do mundo: a Hileia Amazônica. Os solos são de terra firme - do tipo
lateríticos: solos vermelhos das zonas úmidas e quentes, cujos elementos químicos
184
principais são hidróxido de alumínio e ferro, propícios à formação de bauxita e,
portanto, pobres para agricultura. A flora do estado apresenta uma grande variedade
de vegetais medicinais, dos quais se destacam andiroba, copaíba e aroeira.
O Amazonas tem 98% da sua área florestal intacta, pois sua vocação
econômica foi desviada para outras atividades a partir da reorganização e ampliação
da Zona Franca de Manaus em 1967. Os governos têm procurado incentivar o
chamado desenvolvimento sustentável, voltando-se para a preservação do legado
ecológico. Existe um esforço para manter os projetos agropecuários dentro dos
limites da preservação ambiental, enquanto que a valorização do manejo da floresta
como fonte de renda contribuiu para que o Amazonas enfrentasse o desafio de
reduzir o desmatamento em 21% em 2003, segundo o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE. O Amazonas é banhado pela bacia hidrográfica
Amazônica. Os principais rios são: rio Negro (que banha a cidade de Manaus), rio
Amazonas, rio Solimões, rio Madeira, rio Juruá, rio Purus, Içá, Uaupés e Japurá
todos integrantes da bacia hidrográfica. No estado encontram-se os dois maiores
arquipélagos fluviais do mundo em quantidade de ilhas, Mariuá, com 1200, e
Anavilhanas, com 400, situados no rio Negro. A confluência entre o rio Negro, de
água preta, e o rio Solimões, de água barrenta, resulta em um fenômeno
popularmente conhecido como Encontro das Águas, que é uma das principais
atrações turísticas das cidades de Manaus e Parintins.
De acordo com o Censo brasileiro de 2010, no Amazonas havia 3.483.985
habitantes, sendo 2.755.490 em área urbana e 728.495 em área rural. Quanto à
questão de gênero, haviam 1.753.179 homens e 1.730.806 mulheres. Foram
identificados 902.780 domicílios, sendo que apenas 801.640 deles eram ocupados,
gerando um déficit habitacional de 101.140 domicílios. A média de habitantes por
domicílio era de 4,24 pessoas. Em 2011, de acordo com estimativas do mesmo
órgão, a população do estado era de 3.538.387 habitantes. Na questão de
alfabetização, habitantes do estado com mais de 5 anos de idade alfabetizados
totalizavam 2.670.173 pessoas. A capital, Manaus, é a maior cidade da Região
Norte, com cerca de 1,8 milhão de habitantes, seguida por Belém com 1,3 milhão de
habitantes. Manaus, uma das que mais recebem migrantes no Brasil, cresce
185
desordenadamente com muitas áreas ocupadas de forma ilegal por invasões.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Amazonas é o segundo maior colégio
eleitoral do norte brasileiro, com 2.030.549 eleitores.
A população rural e urbana dos 62 municípios do Amazonas, conforme o
Censo do IBGE para 2010, é apresentada na Tabela 36. Nesta tabela é possível
observar o constraste entre as realidade urbanas e rurais dos municípios da Região
Norte, quando comparada às outras regiões do Brasil, tendo em alguns municípios,
a população rural superior a população urbana.
Tabela 36: População rural e urbana dos municípios do Amazonas.
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
Urbana (hab)
Alvarães
Amaturá
Anamã
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Caapiranga
Canutama
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
7.878
4.945
4.174
9.989
10.606
6.891
13.885
11.160
12.422
20.132
7.795
7.521
19.273
14.409
5.140
6.682
19.754
9.440
1.000
49.638
15.808
22.178
10.553
15.039
7.457
30.475
Rural
(hab)
6.202
4.712
6.019
6.300
7.453
8.258
17.991
14.555
14.939
13.259
7.705
7.400
10.607
20.043
5.769
6.045
5.946
23.191
22.963
26.271
7.311
8.488
5.775
7.620
6.617
13.641
186
Total
(hab)
14.080
9.657
10.193
16.289
18.059
15.149
31.876
25.715
27.361
33.391
15.500
14.921
29.880
34.452
10.909
12.727
25.700
32.631
23.963
75.909
23.119
30.666
16.328
22.659
14.074
44.116
Urbana
(%)
56
51
41
61
59
45
44
43
45
60
50
50
65
42
47
53
77
29
4
65
68
72
65
66
53
69
Rural
(%)
44
49
59
39
41
55
56
57
55
40
50
50
35
58
53
47
23
71
96
35
32
28
35
34
47
31
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Itapiranga
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Manicoré
Maraã
Maués
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Pauini
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio
Negro
Santo Antônio do Içá
São Gabriel da
Cachoeira
São Paulo de Olivença
São Sebastião do
Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Tonantins
Uarini
Urucará
Urucurituba
9.452
28.928
58.175
4.474
6.447
3.319
5.686
10.559
24.223
60.178
7.068
1.793.416
20.347
8.759
25.836
7.010
13.648
9.490
14.079
69.905
9.264
12.999
12.244
12.747
11.807
28.665
3.566
1.753
3.970
5.136
7.405
13.351
24.966
15.739
9.109
26.664
8.605
26.011
11.268
17.113
5.290
7.310
32.161
8.889
14.122
13.514
22.199
40.735
86.840
8.040
8.200
7.289
10.822
17.964
37.574
85.144
22.807
1.802.525
47.011
17.364
51.847
18.278
30.761
14.780
21.389
102.066
18.153
27.121
25.758
43
71
67
56
79
46
53
59
64
71
31
99
43
50
50
38
44
64
66
68
51
48
48
57
29
33
44
21
54
47
41
36
29
69
1
57
50
50
62
56
36
34
32
49
52
52
6.858
11.275
18.133
38
62
12.954
11.533
24.487
53
47
19.001
18.299
37.300
51
49
14.267
17.159
31.426
45
55
5.907
4.781
10.688
55
45
4.033
36.371
10.618
50.072
8.903
6.799
9.868
10.355
4.412
15.908
8.459
11.327
8.153
5.107
7.151
7.376
8.445
52.279
19.077
61.399
17.056
11.906
17.019
17.731
48
70
56
82
52
57
58
58
52
30
44
18
48
43
42
42
TOTAL
2.755.756
725.181
3.480.937
79
21
Fonte: IBGE, 2010
187
4.1.3.2
Geração e composição dos resíduos
Os dados de população, coleta total e coleta per capita para o Estado do
Amazonas, conforme compilados pela ABRELPE (2010) para os anos de 2009 e
2010, são apresentados na Tabela 37.
Ano
Tabela 37: Coleta per capita e total no Amazonas.
População Urbana
Coleta Per Capita
Coleta Total
(hab)
(kg/hab.dia)
(t)
Geração
Estimada (t)
2009
2.630.028
1,040
2.734
3.250
2010
2.755.756
1,156
3.186
3.701
Fonte: ABRELPE, 2010
Para o caso de Manaus, adotou-se os dados do Plano Diretor de Limpeza
Urbana de Manaus (IBAM, 2009), sendo a quantidade total coletada apresentada na
Tabela 45. Neste estudo, os resíduos são classificados segundo sua origem e em
conformidade com a terminologia utilizada pela Secretaria Municipal de Limpeza e
Serviços Públicos (SEMULSP) em suas operações e medições, qual seja:

resíduos da coleta domiciliar: coleta diária pelo serviço terceirizado em
domicílios, pequenas indústrias, comércio, bancos, escolas, e outros locais
seguindo roteiros previamente definidos. As quantidades mensais estão
apresentadas na Tabela 38;

resíduos da remoção mecânica: resíduos originados após a realização de
mutirões de limpeza. Inclui-se nesta classificação todos os resíduos que não
podem ser recolhidos de forma manual e que não sejam domiciliares. As
quantidades mensais estão apresentadas na Tabela 39;

resíduos da remoção manual: resíduos coletados em pequenas quantidades
depositados fora do horário da coleta regular e em pequenos pontos
localizados no Município. As quantidades mensais estão apresentadas na
Tabela 40;

resíduos de podas: material proveniente dos serviços de jardinagem e
manutenção da arborização urbana. As quantidades mensais estão
188
apresentadas na Tabela 41;

resíduos da coleta hospitalar: resíduos de serviços de saúde, oriundos da
coleta em hospitais, clínicas e centros de saúde. As quantidades mensais
estão apresentadas na Tabela 42;

resíduos da coleta seletiva: resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal),
segregados na fonte, coletados nos domicílios por caminh es específicos que
ap s triados, são encaminhados
beneficiamento
e
comercialização.
s associaç es de catadores para
As
quantidades
mensais
estão
apresentadas na Tabela 43;

resíduos de terceiros: resíduos oriundos de empresas prestadoras de serviços
que solicitam autorização para descarte no aterro: disk entulhos, construtoras,
indústrias, dentre outras. Atualmente, a entrada destes materiais está proibida
no aterro municipal. As quantidades mensais estão apresentadas na Tabela
44.
Tabela 38: Coleta domiciliar (em t/1000).
FONTE: SEMULSP, 2012
189
Tabela 39: Coleta mecanizada (em t/1000).
FONTE: SEMULSP, 2012
Tabela 40: Coleta manual (em t/1000).
FONTE: SEMULSP, 2012
190
Tabela 41: Coleta de podas (em t).
FONTE: SEMULSP, 2012
Tabela 42: Coleta de resíduos de serviços de saúde (em t).
FONTE: SEMULSP, 2012
191
Tabela 43: Coleta seletiva de recicláveis porta a porta (em t).
FONTE: SEMULSP, 2012
Tabela 44: Coleta de terceiros (em t/1000).
FONTE: SEMULSP, 2012
192
Tabela 45: Coleta total de resíduos (em (t/1000).
FONTE: SEMULSP, 2012
Em relação a composição gravimétrica dos resíduos foram realizados, até o
presente momento, quatro estudos de caracterização dos resíduos sólidos urbanos
da cidade de Manaus (LIMA,1981; ANDRADE,1992; STROSKY,2001; SEMULSP,
2006). A seguir, encontram-se descritos os métodos utilizados pelos três últimos
autores para determinar a composição gravimétrica dos resíduos, seguidos da
exibição dos quatro resultados e das análises comparativas.

ANDRADE (1992). Foram selecionadas seis amostras provenientes de quatro
zonas distintas: uma amostra do centro da cidade; duas da zona Leste; duas
amostras da zona Oeste; uma do bairro Praça 14 e uma do bairro
Cachoeirinha. As duas últimas substituíram as amostras do Distrito Industrial.
O método do quarteamento foi aplicado para a obtenção dos resultados.

STROSKY (2001). Caracterizou os resíduos sólidos de acordo com a origem:
domiciliar, industrial e da remoção mecânica. Com o propósito de obter
193
resultados finais mais representativos, considerou-se como amostra para o
resíduo domiciliar uma carrada de um roteiro previamente escolhido em cada
uma das seis divisões geográficas da zona urbana da cidade – Norte, Sul,
Leste, Oeste, Centro-sul e Centro-oeste –, conforme estabelecido pelo
Decreto No 2924, de 07 de agosto de 1995.

SEMULSP (2006). Em fevereiro de 2006, foi realizado no aterro de Manaus, o
trabalho de caracterização física dos resíduos domiciliares, com a finalidade
de subsidiar uma dissertação de mestrado na qual, um dos objetivos era
estimar a quantidade de embalagens de politereftalato de etileno (PET)
encaminhadas
disposição final. Para obter uma representação fidedigna
dos resíduos gerados, selecionou-se amostras oriundas de cada uma das
seis zonas de Manaus, conforme divisão geográfica instituída pelo Decreto No
2924/95.
A Tabela 46 apresenta os resultados dos referidos estudos de caracterização
dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município. Segundo LIMA (1981) o
plástico era encontrado nos resíduos domiciliares de Manaus com uma participação
de 2,83%. Na avaliação feita por ANDRADE (1990) era de 8,62% e na de STROSKY
(2001) a participação aumenta de forma significativa, tornando-se o terceiro
componente em peso, com 18,50%, praticamente a mesma participação do papel e
papelão, e em 2006 tal participação chega a 29,34%. O papel e papelão apresenta
uma retração em sua participação, pois em 1981 respondia com 29,01% do resíduo
domiciliar e em 2006 caiu para 21,18%, uma redução de 7,83%. Os componentes
plástico, papel e papelão quando somados responderam, em 2006, por 46,43%, de
todo o resíduo domiciliar disposto no Município e por 80,25% dos materiais
recicláveis, enquanto que a fração de metais e vidro diminui gradualmente.
194
Tabela 46: Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares de Manaus (%).
Material
Lima 1981 Andrade 1992 Strosky 2001 SEMULSP 2006
Material orgânico
51,12
58,69
45,20
35,84
Papel e Papelão
29,01
18,94
18,90
21,18
Plásticos
2,83
8,62
18,50
29,34
Metais
6,78
4,31
3,60
3,47
Madeira
2,14
2,93
3,60
1,44
Vidro, terra e pedra
4,67
3,42
6,60
3,87
Pano, couro e borracha
3,45
3,09
3,60
4,87
Total
100
100
100
100
Fonte: IBAM, 2009
4.1.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
As tecnologias empregadas no estado do Amazonas são simples e bem
conhecidas da engenharia nacional. São operações de coleta misturada ou
segregada, tratamento, compostagem e comercialização de algumas frações, além
do aterramento. Uma operação diferenciada e de maior nível técnico é o projeto de
MDL do aterro de Manaus, com a transformação da operação de lixão para
operação de aterro sanitário, com as estruturas e procedimentos de proteção
ambiental, coleta e tratamento do gás gerado no aterro, compostagem e educação
ambiental.
O Estado não possui nenhuma operação de coleta com maior grau de
diferenciação tecnológica. Nos municípios do interior, usa-se predominante
caminhões com caçambas basculantes de 6 e 8 m 3. Algumas cidades empregam
coletores compactadores de até 12 m3. A coleta costuma ser diária nas áreas
centrais e alternada na periferia. Não há registro da existência de operações de
transbordo e transporte a maiores distâncias. Em Manaus, a coleta é realizada com
equipamentos compactadores de 17 m3, em operações diárias e desenvolvidas em 3
turnos de trabalho. O transporte, até o aterro, é realizado pelo próprio veículo coletor
compactador. As equipes são formadas por motorista e três auxiliares.
As operações são acompanhadas por fiscais das empresas e da prefeitura,
que controlam o cumprimento dos roteiros e corrigem eventuais falhas ou quebras
de veículos. Existem planos para aumentar a frota de compactadores no interior e de
195
iniciar a coleta alternada na Capital. Na cidade de Manaus, existem operações
diferenciadas para a coleta “porta a porta” de resíduos recicláveis (embalagens). O
material coletado é transportado para os galpões das associações e cooperativas de
catadores em caminhões gaiolas de 25 m 3. Um levantamento realizado pelas
empresas de coleta, no ano de 2007, indicou um consumo da ordem de 5 litros de
diesel por tonelada de resíduos da coleta convencional e de 17 litros de diesel por
tonelada de resíduos da coleta seletiva.
Este desempenho motivou a implantação dos postos de entrega voluntária
(PEVs) para materiais recicláveis. As unidades de triagem existentes no Estado
pertencem aos grupos organizados de catadores. Estas não possuem estruturas de
linha de produção. O material é segregado manualmente e armazenado em big-bags
ou empilhado para ser prensado em fardos. As unidades possuem áreas cobertas
de diversos tipos e tamanhos, não havendo uma planta projetada especificamente
para este fim. A Figura 66, Figura 67, Figura 68 e Figura 69 apresentam detalhes
destes locais em Manaus.
Figura 66: Galpão da Cooperativa
Figura 67: Área de Armazenagem
196
Figura 68: Galpão da Eco-Recicla
Figura 69: Material recolhido no Núcleo III.
Fonte IBAM, 2009
O mercado para os materiais recicláveis é mais restrito do que em outras
regiões do Brasil. As fábricas para reaproveitamento de vidro são muito distantes e
as fábricas locais para o reaproveitamento de papel e papelão possuem limites de
capacidade de produção ou de mercado para seus produtos, o mesmo acontecendo
com o mercado para polímeros plásticos
A compostagem ainda é uma técnica pouco utilizada no Amazonas, são
poucos os casos a serem descritos. Neste estudo, apresentou-se a unidade de
compostagem existente na área do aterro municipal de Manaus. Esta área foi
estruturada com a finalidade de tratar os resíduos de podas e parte dos resíduos de
feiras e mercados. A quantidade de resíduos de podas recolhidos na Cidade é
apresentada na Tabela 41. A Figura 70, Figura 71, Figura 72 e Figura 73
apresentam imagens da unidade de compostagem e sua operação.
A operação consiste na trituração de galhos e na formação das leiras.
Resíduos de feiras e mercados, com potencial de atração de vetores, são colocados
diretamente no interior das leiras. O material é revolvido periodicamente para
controle da umidade e da aeração. Após o período de decomposição, o material é
peneirado, classificado e enviado para utilização.
197
Figura 70: Trituração dos resíduos de poda.
Fonte Tumpex, 2010
Figura 71: Galpão de compostagem.
Fonte Tumpex, 2010
198
Figura 72: Leiras de compostagem
Fonte Tumpex, 2010
Figura 73: Leiras de compostagem.
Fonte Tumpex, 2010
Os números sobre a existência de aterros sanitários no Amazonas são
bastante divergentes. Existem unidades que foram licenciadas e construídas para
este fim e abandonaram as operações, retornando à condição de lixões. Os dados
da ABRELPE indicam que 97% dos municípios ainda operam lixões. O caso de
199
Manaus também é polêmico. Em vista de uma longa disputa político-administrativa,
a licença existente foi expedida pelo órgão municipal de meio ambiente e,
consequentemente, é contestada pelo Estado.
4.1.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Estado
No Estado do Amazonas, ainda não foram desenvolvidas rotas tecnológicas
para a coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos. As administrações prestam
serviços individualizados com o intuito de atender a diferentes aspectos da atividade.
4.1.3.5
Dados econômicos do tratamento
A única unidade que possui registros detalhados sobre os custos da
implantação e operação é a de Manaus. Nela, o valor unitário, atual, para
implantação e operação é da ordem de R$ 52,83 por tonelada de resíduos
dispostos, para uma operação de aproximadamente 3.000 toneladas por dia.
O projeto de transformação do aterro de Manaus, da condição de lixão para a
condição de aterro sanitário, pela sua dimensão, pela falta de informações sobre o
histórico da operação e pela complexidade das situações encontradas, passou por
diversas etapas e adequações ao longo de sua implantação. A Tabela 47 e Tabela
48 apresentam os dados econômicos das operações de Manaus.
Tabela 47: Dados econômicos do aterro de Manaus.
200
Tabela 48: Dados econômicos do aterro de Manaus.
A Tabela 49 apresenta os preços dos diferentes tipos de coleta.
Tabela 49: Preços das diferentes modalidades contratadas.
Modalidade de Coleta
Preço
Coleta Domiciliar (R$/t)
124,79
Coleta Hospitalar (R$/t)
490,68
Coleta de Podas (R$/t)
276,56
Coleta Seletiva (R$/t)
644,87
Remoção Manual (R$/t)
119,09
Remoção Mecanizada (R$/t)
73,26
Educação Ambiental (R$/equipe)
69.154,72
Operação de Aterro Sanitário (R$/t)
52,83
201
A Tabela 50 apresenta os valores pagos para os materiais recicláveis.
Tabela 50: Valores pagos por materiais recicláveis.
Material
UNID
jan/2011
Jan/2012
Alumínio
Vidro (garrafas)
PE
PET
Papelão
Papel Branco
Papel Jornal
Cobre
4.1.3.6
R$/Kg
R$/Unid.
R$/Kg
R$/Kg
R$/Kg
R$/Kg
R$/Kg
R$/Kg
1,00
0,05 a 0,50
0,25 a 0,50
0,30 a 0,70
0,07 a 0,18
0,20 a 0,50
0,15 a 0,30
1,00 a 7,00
1,00
0,05 a 0,50
0,25 a 0,50
0,30 a 0,70
0,07 a 0,18
0,20 a 0,50
0,15 a 0,30
1,00 a 7,00
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
O Município de Manaus instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares
(TRSD) e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) por meio da
Lei 1.411, de 20 de janeiro de 2010. Entretanto, por razões não divulgadas, esta
cobrança ainda não foi efetivada, permanecendo como um instrumento existente
mas não implementado. De qualquer forma, o Artigo 84 da Lei instituiu a Unidade
Geradora de Resíduos Sólidos Domiciliares (UGR), como sendo qualquer imóvel
localizado em logradouro ou via atendido pelos serviços. O Artigo 85 definiu as
seguintes faixas, conforme a natureza do domicílio e o volume de geração potencial
de resíduos sólidos:
I – Domicílios Residenciais:
a) UGR especial – Im veis com volume de geração potencial de até 10 litros de
resíduos por dia;
b) UGR 1 – Im veis com volume de geração potencial de mais de 10 e até 20 litros
de resíduos por dia;
c) UGR 2 – Imóveis com volume de geração potencial de mais de 20 e até 30 litros
de resíduos por dia;
d) UGR 3 – Im veis com volume de geração potencial de mais de 30 e até 60 litros
de resíduos por dia;
e) UGR 4 – Imóveis com volume de geração potencial de mais de 60 litros de
202
resíduos por dia.
II – Domicílios não Residenciais:
a) UGR 1 – Im veis com volume de geração potencial de até 30 litros de resíduos
por dia;
b) UGR 2 – Im veis com volume de geração potencial de mais de 30 e até 60 litros
de resíduos por dia;
c) UGR 3 – Imóveis com volume de geração potencial de mais de 60 e até 100 litros
de resíduos por dia;
d) UGR 4 – Im veis com volume de geração potencial de mais de 100 e até 200
litros de resíduos por dia.
Os valores atribuídos para cada faixa de UGR correspondem aos seguintes
valores-base da TRSD por mês:
I – Domicílios Residenciais:
a) UGR especial – R$ 10,00 (dez reais) mensais;
b) UGR 1 – R$ 20,00 (vinte reais) mensais;
c) UGR 2 – R$ 35,00 (trinta e cinco reais) mensais;
d) UGR 3 – R$ 70,00 (setenta reais) mensais;
e) UGR 4 – R$ 90,00 (noventa reais) mensais.
II – Domicílios Não Residenciais:
a) UGR 1 – R$ 30,00 (trinta reais) mensais;
b) UGR 2 – R$ 60,00 (sessenta reais) mensais;
c) UGR 3 – R$ 100,00 (cem reais) mensais;
d) UGR 4 – R$ 140,00 (cento e quarenta reais) mensais.
A Lei determina, ainda, que caberá aos contribuintes a declaração quanto
classificação de sua UGR nas faixas previstas.
4.1.3.7
Arranjos institucionais
No interior do Estado, os arranjos institucionais mais frequentes são de
operação direta, através de Secretarias ou operações diretas com o uso de
equipamentos alugados. São poucos os casos de licitações de operações
completas. O arranjo institucional do sistema de coleta, reciclagem, tratamento e
203
disposição final de resíduos em Manaus é composto pelos seguintes atores:
a) Prefeitura Municipal de Manaus, representada pela Secretaria Municipal de
Limpeza Pública (SEMULSP), que é o titular dos serviços, sendo também o executor
de alguns deles, como parte da varrição, administração do aterro, administração dos
PEVs e limpeza de igarapés;
b) empresas privadas, operando serviços como a varrição e capina de algumas
áreas, a operação do aterro e a operação de balsas;
c) concessão, por exemplo, para a coleta dos resíduos;
d) parcerias operacionais, como o caso dos PEVs operados por grupos de catadores
e os núcleos de separação dos mesmos;
e) parcerias institucionais, como o caso da implantação dos PEVs, com o Sindicato
da Indústria de Bebidas e a Vara do Meio Ambiente e das Questões Agrárias e o
monitoramento do aterro pela Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais
(CPRM).
204
4.2 Região Nordeste
A seguir apresenta-se uma síntese sobre as rotas tecnológicas do tratamento
de resíduos sólidos de alguns estados da Região Nordeste do Brasil, contendo
informações
sociogeográficas,
geração
e
composição
dos
resíduos,
rotas
tecnológicas utilizadas, dados econômicos, sistemas de cobranças, arranjos
institucionais e as análises conclusivas sobre as rotas tecnológicas. Os estados
selecionados para análise e contextualização da Região Nordeste foram: Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Estes estados usam a maioria das
tecnologias e rotas tecnológicas que caracterizam a região Nordeste em termos de
gestão e tratamento de RSU.
4.2.1
4.2.1.1
Estado do Ceará
Informações sociogeográficas
O estado do Ceará possui uma área de 148.825,6 km², sua área corresponde
a aproximadamente 9,57% do Nordeste e 1,75% da área total do Brasil. O estado se
limita a oeste com o Piauí, ao sul com Pernambuco, a sudeste com a Paraíba e a
leste com o Rio Grande do Norte. O estado é banhado ao norte pelo Oceano
Atlântico, apresentando um litoral de 573 quilômetros de extensão, com dunas de
areias e águas claras (Figura 74).
205
Figura 74: Localização do estado do Ceará, no Brasil.
Segundo censo IBGE/2010 a população do Ceará é de 8.448.055, deste total
75,09% está concentrada nas zonas urbanas e 24,09% nas zonas rurais dos 184
municípios cearenses. A distribuição desta população nos municípios cearenses
segue a lógica de concentração nos municípios pólos com maiores possibilidades de
emprego, renda e atendimento a serviços básicos como saúde e educação. O único
município cearense a superar os 500 mil habitantes é Fortaleza; os 7 (sete)
municípios que apresentam população entre 100 e 500 mil habitantes são Caucaia,
Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral e, os 2 (dois)
municípios com menor número de habitantes são Guaramiranga e Granjeiro. A
Tabela 51 mostra a quantidade de municípios por faixa populacional.
Tabela 51: Municípios do Ceará por tamanho da população.
População
Número de Municípios
Acima de 500 mil habitantes
1
Entre 100 e 500 mil habitantes
7
Entre 50 e 100 mil habitantes
25
Entre 20 e 50 mil habitantes
59
Entre 5 e 20 mil habitantes
90
Até 5 mil habitantes
2
Total
184
Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica.
206
Segundo o IBGE (2010) dos 184 municípios cearenses, 68 (37%) possuem
população rural superior ao número de habitantes da zona urbana, com destaque
para os municípios de Aiuaba, Tarrafas, Choró e Granjeiro, que apresentam número
de domicílios na zona urbana abaixo de 30% do total de domicílios municipais. Já no
caso da concentração dos domicílios em área urbana, destacam-se em todo o
estado os municípios de Fortaleza e Eusébio, considerado 100% área urbana. As
Macrorregiões de Planejamento são em número de 8 (oito), sendo elas: Região
Metropolitana de Fortaleza, Litoral Oeste, Sobral/ Ibiapaba, Sertão dos Inhamuns,
Sertão Central, Baturité, Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri/Centro Sul. A Figura 75
mostra a divisão do estado em Microrregiões.
Figura 75: Distribuição das microrregiões administrativas e Regiões Metropolitanas do
Ceará.
A Tabela 52 mostra a subdivisão macro e microrregional, indicando também a
quantidade de municípios situados em cada uma delas.
207
Tabela 52: Divisão territorial, Macrorregiões de Planejamento e microrregiões Administrativas.
Microrregiões Administrativas
Macrorregiões de Planejamento
Região Metropolitana de
1 - Região Metropolitana de
Fortaleza 1
Fortaleza
Microrregião Administrativa 2
Microrregião Administrativa 3
2 - Litoral Oeste
Microrregião Administrativa 4
Microrregião Administrativa 5
3 - Sobral/ Ibiapaba
Microrregião Administrativa 6
Microrregião Administrativa 13
4 - Sertão dos Inhamuns
Microrregião Administrativa 15
Microrregião Administrativa 7
Microrregião Administrativa 12
5 - Sertão Central
Microrregião Administrativa 14
Microrregião Administrativa 8
6 – Baturité
Microrregião Administrativa 9
Microrregião Administrativa 10
7 - Litoral Leste/Jaguaribe
Microrregião Administrativa 11
Microrregião Administrativa 16
Microrregião Administrativa 17
Microrregião Administrativa 18
8 - Cariri/Centro Sul
Microrregião Administrativa 19
Região Metropolitana do Cariri 2
Total de municípios
Municípios
15
14
7
6
9
20
11
5
6
8
7
13
5
9
7
7
7
9
10
9
184
Fonte: Secretaria de Governo do Ceará (SEGOV), Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG).
O relevo cearense é marcado por áreas de planalto, planícies e várzeas. A
maior parte do relevo tem altitude inferior a 200 metros, porém existem serras que
atingem mais de 1.000 metros. O ponto mais elevado é o pico da Serra Branca, na
Serra do Olho d’Águia, com 1.154 metros acima do nível do mar. Outro aspecto
físico do Ceará de grande destaque é o clima. Localizado na sub-região do Sertão
Nordestino, o estado tem como clima predominante o semiárido, caracterizado por
temperaturas elevadas (média de 29°C) e baixo índice pluviométrico – essa região
sofre com os longos períodos de seca. O clima na região litorânea é o semiúmido,
com temperatura média de 27°C e maiores índices de chuvas. A vegetação
predominante é a caatinga, mas também há áreas de restinga e de salinas numa
estreita faixa litorânea. A rede hidrográfica do Ceará é composta pelos rios Acaraú,
Banabuiú, Jaguaribe, Salgado, entre outros.
208
Informações contidas no documento: Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio - Relatório do Estado do Ceará 2010, realizado em parceria pelo Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), contextualizam a realidade do povo cearense que,
localizado na região nordestina, historicamente apresenta indicadores sociais
inferiores aos do Brasil, haja vista que aparece em 22º na colocação do IDH dos
estados, 23º no ranking da renda per capita e 22º no de expectativa de vida em
relação aos outros estados brasileiros. Do ponto de vista macroeconômico, o Ceará
é responsável por 2% do PIB nacional e 15% do PIB nordestino sendo que a Região
Metropolitana de Fortaleza concentra 41,7% da população e gera mais de 60% do
PIB estadual.
4.2.1.2
Geração e composição dos resíduos
A quantidade de resíduos sólidos urbanos coletados no estado do Ceará,
segundo a ABRELPE 2011, alcançou 6.794 t/dia em 2010 e 6.998 t/dia em 2011,
correspondendo a 1,071 kg/hab.dia em 2010 e 1,092 kg/hab.dia em 2011. A única
estimativa da composição dos resíduos para os municípios do estado consta num
estudo elaborado sobre a gestão de resíduos sólidos, realizado pela PROINTEC
(2005) que apontou a caracterização média para os municípios cearenses (Figura
76).
0,5%
42,1%
4,7%
2,6%
Materia
Organica
Papel/papelão
Plasticos
22,1%
Metais
Vidros
12,1%
Figura 76: Estimativa da composição média dos resíduos sólidos dos municípios cearenses.
209
Segundo a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços
Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) os resíduos urbanos gerados em
Fortaleza e Caucaia totalizam 1.998,53 t/dia, totalizando 5.260,71 toneladas, com os
demais resíduos gerados. A tipologia dos resíduos domiciliares das duas cidades,
que chegam ao aterro é mostrada na Tabela 53 (SANETAL, 2012)8.
Origem
Fortaleza
Caucaia
Total
Tabela 53: Produção diária de resíduos domiciliares.
Orgânicos
Recicláveis
Rejeitos
Geração
Diária (t)
(%)
t/dia
(%)
t/dia
(%)
t/dia
1.636,9
38,1
623,7
33,3
545,1
28,6
468,2
361,6
38,1
137,8
33,3
120,4
28,6
103,4
1.998,5
38,1
761,5
33,3
665,5
28,6
571,6
Fonte: SANETAL (2012)
4.2.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
A gestão de resíduos sólidos no Ceará no período de 1989 a 1994, conseguiu
modificar o perfil da destinação final dos resíduos sólidos na Região Metropolitana
de Fortaleza, por meio da construção de 3 (três) Aterros Sanitários, o Aterro
Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC), em Caucaia, o Sul, em
Maracanaú e o Leste, em Aquiraz. Com esses aterros os municípios de Fortaleza,
Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba 9 passaram a dispor
seus resíduos de forma ambientalmente adequada. Após a construção desses
aterros, outros três foram implantados. Poucas ações envolvendo tecnologias para
compostagem, triagem e reciclagem são vistas no estado. Atualmente, estão sendo
preparados os instrumentos legais e de planejamento visando a adequação da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de
que trata a Lei Federal No 12.305 de 2 de agosto de 2010, constituídos da proposta
de atualização da lei estadual de resíduos sólidos e do plano estadual de resíduos
sólidos.
Antecedendo ainda a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de
8
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Fortaleza – Diagnóstico (SANETAL,
2012).
9
Pacatuba em 2004 construiu Aterro Sanitário em seu território e a partir de 2005 deixou de utilizar o
aterro de Maracanaú passando a depositar seus resíduos em seu próprio aterro.
210
2 de agosto de 2010, o estado do Ceará, com base em estudos promovidos pela
Secretaria das Cidades em 2006, vem implementando a constituição de consórcios
públicos na área de resíduos sólidos, e atualmente o Conselho de Política e Gestão
do Meio Ambiente – CONPAM, coordena estudos visando a regionalização da
gestão de resíduos sólidos do Ceará. Os estudos realizados em 2006 indicaram
para a solução da disposição final de resíduos sólidos a construção de 26 (vinte e
seis) aterros sanitários e melhoria de 04 existentes, totalizando 30 aterros sanitários.
4.2.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
Neste contexto, a rota tecnológica predominante no Estado do Ceará consiste
na coleta convencional / transbordo (em alguns casos) /aterro sanitário, mostrados
na Figura 77.
Figura 77: Rotas Tecnológicas do estado do Ceará.
As principais rotas tecnológicas levantadas no estado do Ceará envolvem as
tecnologias descritas a seguir:

Uma unidade de compostagem de resíduos orgânicos de podas, localizada
em município de pequeno porte e operada por uma associação de
211
agropecuarista;

Duas experiências de fabricação de briquetes através do tratamento de
galhos e podas de árvores com metodologias diferentes: uma em Juazeiro do
Norte operado por uma Organização Não-Governamental, com apoio
financeiro dos programas de pesquisa e Desenvolvimento - P&D da ANEEL
(Agência Nacional de Energia Elétrica) e apoio da Secretaria do Meio
Ambiente de Juazeiro do Norte. A outra é operada pela empresa privada que
opera o aterro ASMOC;

Um aterro sanitário localizado em Caucaia que atende à capital Fortaleza,
operado por empresa privada através de consórcio, e

Três experiências de coleta seletiva, uma experiência operada por uma
Associação de Catadores em parceria com uma rede de supermercados,
outra experiência de coleta seletiva que utiliza troca de resíduos recicláveis
por créditos na conta do consumidor de energia junto à empresa operadora
de energia elétrica e o projeto de um banco público que está em
conformidade com o disposto no Decreto Federal 5.940/2006 de coleta
seletiva solidária.
De uma forma geral, as tecnologias para coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos urbanos existentes no Ceará seguem
basicamente a concepção tradicional de gestão de resíduos, com coleta porta a
porta nas regiões urbanas, transporte através de caminhões carroceria nos
municípios de pequeno e médio porte e de compactadores nos de maior porte,
sendo a destinação final para aterros sanitários ou lixões. O serviço de coleta de
resíduos sólidos urbanos dos municípios do Ceará, segundo distribuição em volume
tem sido prestado em sua maioria por caçambas e caminhões de carroceria
aberta10, representando 68% dos equipamentos e 21% por compactadores.
Exceto na capital, Fortaleza, os resíduos coletados são levados diretamente
aos locais de destinação final, aterros sanitários ou lixões. A coleta e transporte de
10
Fonte: Pesquisa sobre Gestão Atual de Resíduos Sólidos no Ceará 2005. PROINTEC-CADIC.
212
resíduos sólidos para o caso de Fortaleza é realizada em compactadores para o lixo
domiciliar/comercial, cuja rota de transporte inclui estação de transbordo para onde
são destinadas cerca de 1.150 t/dia. O transporte para o Aterro Sanitário é realizado
em carretas de 40 m3 onde cada carreta transporta, em média, 26 a 28 toneladas.
Para coleta seletiva algumas experiências de prestadores de serviço privados ou
através de organizações não governamentais utilizam caminhão de carroceria tipo
gaiola ou caminhão tipo baú, que transportam resíduos doados em pontos de
entrega Voluntária.
No estado não há coleta conteinerizada, nem PEVs e coleta especial para
eletroeletrônicos e entulhos. A coleta de entulho é toda da responsabilidade do
gerador, sendo realizada por empresas cadastradas na Prefeitura. De forma
complementar, existe coleta realizada em caçambas, para retirada de resíduos
constituídos de materiais diversos, e dentre eles resíduos que deveriam ser
destinados como domiciliares/comerciais, e que são despejados pela população em
locais impróprios, geralmente em vias públicas, calçadas e canteiros centrais
(Pontos de Lixo). A coleta desses resíduos é feita pela “Coleta Especial Urbana”, e
não como domiciliares, e em pesquisa realizada identificou-se cerca de 1.800
desses pontos de Lixo.
No Estado não há unidades de triagem nem de compostagem como parte do
manejo de resíduos sólidos urbanos. No entanto, com a desativação do lixão do
Jangurussú, de Fortaleza, em 1998, foi implantada uma unidade de triagem com
esteira mecânica para retirada dos materiais recicláveis visando gerar emprego e
renda para os catadores deste lixão. Atualmente este sistema está totalmente
inoperante e sucateado. Não há sistema de tratamento por digestão anaeróbia no
estado como parte do manejo de resíduos sólidos urbanos. Não há sistema de
tratamento por incineração no estado como parte do manejo de resíduos sólidos
urbanos. Entretanto há 2(duas) unidades de tratamento de Resíduos de Serviços de
Saúde no Estado, uma em Fortaleza e outra em Juazeiro do Norte. Também ocorre
o coprocessamento de pneus descartados em indústrias de cimento.
De acordo com a ABRELPE (2011) 44,4% dos resíduos coletados no estado do Ceará são
encaminhados a aterros sanitários, 30,2% se destinam para aterros controlados e 25,4%
para lixões. Atualmente o estado do Ceará conta com 6 aterros sanitários que atende 12
213
municípios correspondendo a 3.594.905 habitantes (42,5%) da população e está com 27
aterros sanitários planejados para construção em forma de consórcio, como é mostrado nas
Tabela 54 e
Tabela 55.
Tabela 54: Aterros sanitários construídos no Ceará.
Município sede do
Municípios beneficiados
aterro
1
Aquiraz
Aquiraz e Eusébio
2
Caucaia ASMOC
Caucaia e Fortaleza
3
Horizonte
Horizonte
4
Maracanaú
Maracanaú e Maranguape
5
Pacatuba
Itaitinga e Pacatuba
6
Sobral
Alcântara, Meruoca e Sobral
Para a efetivação desses consórcios, o Governo do Estado, por meio do
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM e da Secretaria das
Cidades, tem procurado sensibilizar, capacitar e articular os gestores das secretarias
vinculadas ao gerenciamento de resíduos municipais no sentido de pensar e
construir de forma consorciada a alternativa para a disposição final regionalizada. No
âmbito dos projetos consorciados, estão incluídas ações relacionadas aos catadores
dos lixões, com a implantação de centros de triagem para separação de materiais
recicláveis, incluídos nos custos de implantação dos aterros consorciados, ficando a
implementação da coleta seletiva sob a responsabilidade dos municípios.
O Aterro Sanitário Metropolitano Caucaia (ASMOC) é o maior aterro do
estado, estando em funcionamento desde 1998, e recebe resíduos de Fortaleza e
Caucaia, para onde são destinados todos os resíduos gerados nessas duas cidades,
incluindo-se resíduos de podas, serviços públicos, rejeitos de coleta seletiva e os
resíduos urbanos. É um aterro operado de forma convencional, em trincheiras, com
drenagem de lixiviados, captação de biogás e recobrimento final, com vida útil de 25
anos. Um novo aterro está projetado e atualmente em fase de licenciamento
ambiental para operar em 2013, quando o atual terá sua vida útil atingida.
214
Tabela 55: Aterros sanitários consorciados do estado do Ceará a serem construídos.
Município sede do aterro
Municípios beneficiados
Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara,
1
Acaraú
Marco, Morrinhos
Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana
2
Aracati
Assaré, Antonina do Norte, Araripe, Campos Sales, Potengi,
3
Assaré
Saboeiro, Salitre
Baturité, Acarape, Aracoiaba, Barreira, Capistrano,
Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Redenção,
4
Baturité
Aratuba
Camocim, Uruoca, Martinópolis, Granja, Barroquinha, Chaval
5
Camocim
Canindé, Caridade, Madalena, Paramoti, Itatira
6
Canindé
Cascavel, Beberibe, Pindoretama
7
Cascavel
Crateús, Independência, Ipaporanga, Novo Oriente
8
Crateús
Crato, Jardim, Barbalha, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Farias
Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Altaneira, Missão
9
Crato
Velha
Icó, Baixio, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Lavras da
10
Icó
Mangabeira, Orós, Umari, Várzea Alegre
Iguatu, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô, Tarrafas
11
Iguatú
Itapajé, Apuairés, Gen. Sampaio, Irauçuba, Pentecoste, São
12
Itapajé
Luís do Curú, Tejuçuoca, Umirim, Tururu
Itapipoca, Amontada, Miraíma, Uruburetama
13
Itapipoca
Jaguaribara, Jaguaretama, Jaguaribe, Pereiro
14
Jaguaribara
Limoeiro do Norte, Alto Santo, Ererê, Iracema, Morada Nova,
Palhano, Quixeré, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do
15
Limoeiro do Norte
Norte, Russas, Potiretama
Milagres, Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti,
16
Milagres
Penaforte, Porteiras
Nova Russas, Ararendá, Catunda, Poranga, Ipueiras, Mons.
17
Nova Russas
Tabosa, Santa Quitéria, Tamboril
Pacajus, Chorozinho, Horizonte, Ocara
18
Pacajus
Pacatuba, Guaiuba, Itaitinga
19
Pacatuba
Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi
20
Paracuru
Pedra Branca, Boa Viagem, Sen. Pompeu, Milhã, Mombaça,
21
Pedra Branca
Piquet Carneiro, Dep. Irapuan Pinheiro, Solonópole, Acopiara
Ipu, Hidrolândia, Pires Ferreira, Reriutaba, Varjota
22
Ipu
Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga,
23
Quixadá
Quixeramobim
São Benedito, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do
24
São Benedito
Norte, Croata
Sobral, Forquilha, Groaíras, Cariré, Mucambo, Graça,
Alcântaras, Frexeirinha, Coreaú, Moraújo, Massapê, Santana
25
Sobral
do Acaraú, Meruoca, Pacujá, Senador Sá
Tauá, Parambu, Arneiroz, Aiuaba, Quiterianópoles
26
Tauá
Viçosa do Ceará, Tianguá
27
Viçosa do Ceara
FONTE:Secretaria das Cidades, Governo do Estado do Ceará.
215
A Figura 78 mostra a situação do destino dos resíduos urbanos nos
municípios cearenses de acordo com os dados da PNSB (2008) divulgados através
do IBGE (2011).
Figura 78: Destino dos resíduos sólidos no Ceará.
Fonte: PNSB, 2008 e IBGE, 2011.
4.2.1.5
Dados econômicos do tratamento
As informações acerca de dados econômico-financeiros das empresas
prestadoras de serviços de limpeza urbana, seja ela pública ou privada, são
bastante difíceis de serem mensuradas. O contrato da Concessão entre a ECOFOR
Ambiental e a Prefeitura de Fortaleza não discrimina a operação no ASMOC, pois
engloba todas as atividades de coleta e a disposição final. De acordo com o Plano
de Gestão de Resíduos de Fortaleza elaborado em SANETAL, em 2012 os custos
totais com a limpeza da cidade são mostrado na Tabela 56.
216
Tabela 56: Informações Econômico-financeiras do ASMOC (2011).
Total de
Custo per
Recursos
Discriminação da
Custo
resíduos
capita
envolvidos
Atividade
(R$/t)
(t/ano)
(R$/hab/ano)
(R$/ano)
Coleta e Disposição Final
de resíduos domiciliares e
1.622.719,29
140,10
91,37
públicos
227.342.972,50
(ASMOC/EMLURB)
Resíduos de Serviços de
Saúde (CTRP3 –
1.109.635,01
MARQUISE)
Grandes Geradores
135.457,02
23,00
3.115.511,46
(Recita ECOFOR)
RSS (serviços estaduais)
1.198,79
1.340,00
1.606.383,02
Particulares (saúde +
5.296,10
2.110,00
11.174.781,53
industrial)
Os valores detalhados representam as despesas da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, pagas através do FUNLIMP, com recursos orçamentários da Prefeitura,
devendo ser descontadas as receitas da MARQUISE (CTRP) e ECOFOR – Grandes
Geradores no ASMOC. Não existem recursos orçamentários provenientes de taxas e
tarifas cobradas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza da população, logo a
sustentabilidade do sistema se d0á com 100% de recursos municipais.
4.2.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Não há cobrança pelos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
Mesmo para serviços eventuais de limpeza da cidade, que são deveres do
município, a quase totalidade não cobra nem possui taxa para tais serviços. A
cobrança direta por serviços geralmente acontece em municípios onde há grande
geração per capita e onde se estabeleceu, através de regulamentos, limites de
volume ou peso por unidade habitacional ou comercial, estando sempre essa
cobrança relacionada com grandes produtores de resíduos (hotéis, fábricas etc.).
4.2.1.7
Arranjos institucionais
No estado do Ceará, as ações voltadas à gestão de resíduos sólidos contam
com a participação da Secretaria das Cidades, da Superintendência Estadual do
Meio Ambiente – SEMACE e do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente –
217
CONPAM. Coube à SEMACE desenvolver a Política de Resíduos Sólidos do Ceará,
aprovada pela Lei Estadual Nº 13.103/2001 e regulamentada pelo Decreto
Regulamentador Estadual Nº 26.604/2002.
Com a criação do CONPAM, em 2007, destacam-se entre suas ações, junto
com a SEMACE, a avaliação do índice de qualidade ambiental usado para avaliar a
possibilidade do município de receber um percentual do ICMS – Decreto Nº
29.306/2008, de 5 de junho, (alterado pelo Decreto nº 29.881/2009, de 31 de agosto)
que dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à
entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, na forma da Lei Nº
12.612/1996, alterada pela Lei Nº 14.023/2007. Além disto, o CONPAM tem
fomentado capacitações de gestores municipais e tem procurado articular e integrar
ações desenvolvidas por outras instituições sobre a gestão de resíduos sólidos.
A Secretaria das Cidades tem atuado como órgão de formulação de políticas
públicas de saneamento, onde se pode destacar a realização de estudos técnicos,
como o Estudo de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do
Ceará, e a criação de consórcios públicos regionais, com fundamento na Legislação
Brasileira: Lei 11.107/2005 que dispõe sobre a gestão associada de Serviços
Públicos; Lei 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; e no Decreto Nº 6.017/2007 que regulamenta a Lei Nº 11.107/2005, que
dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
4.2.2
4.2.2.1
Estado do Rio Grande do Norte
Informações sociogeográficas
O estado do Rio Grande do Norte ocupa uma área de 52.810,7 km²,
correspondendo a 0,62% do território nacional. Situa-se no extremo nordeste do
Brasil, na esquina do continente sul americano, possuindo 233 km de distância entre
os pontos extremos Norte-Sul e 403 km entre os pontos extremos Leste-Oeste. O
estado se limita ao Norte e a Leste com o Oceano Atlântico, ao Sul com o estado da
Paraíba e a Oeste com o estado do Ceará.
O estado está dividido em 167 municípios com um total de 3.168.133
218
habitantes residentes em 899.513 domicílios (Figura 79), representando uma
densidade populacional de 59,99 hab/km 2 (IBGE, 2010). A distribuição populacional
desde a década de 1940 até 2010, segundo os censos demográficos realizados pelo
IBGE, mostra uma tendência para a urbanização do estado, revelando uma
migração crescente do campo para a cidade. A taxa de crescimento populacional no
estado entre 2000 e 2010 foi de 1,33% ao ano, um pouco acima da média nacional
nesse período, que foi de 1,25%. Do total dos 167 municípios 60,5% apresentam
população de até 10 mil habitantes, 38,3% entre 10 mil e 250 mil e apenas 2
municípios têm população acima de 250 mil habitantes.
Figura 79: Localização do estado do Rio Grande do Norte, no Brasil.
Fonte: IBGE, 2010.
O Estado apresenta os seguintes tipos de clima: Árido que fica localizado na
parte central e litoral setentrional, prolongando-se numa faixa estreita, quase
contínua, até o extremo sul do estado; o clima semiárido que domina, de forma
quase contínua, todo o interior do estado, se prolongando desde o oeste até o litoral
setentrional; o clima Sub-Úmido Seco localizado, em parte, no litoral oriental e nas
áreas serranas do interior do estado e o clima Úmido localizado no litoral oriental.
O Rio Grande do Norte possui atualmente 238 mil hectares em unidades
219
estaduais de conservação, o que corresponde a 4,5% do seu território. Estas
unidades estão localizadas, em sua maior parte, ao longo do litoral potiguar, sendo
2,58% no ecossistema marinho, 1,08% no ecossistema costeiro, 0,8% em
ecossistema de mata atlântica e o restante na caatinga. O Governo do Estado,
através do IDEMA/RN está investindo na criação de novas Unidades Estaduais de
Conservação que, após implantadas, representarão um incremento superior a 120
mil hectares de novas áreas de preservação no estado (IDEMA, 2012). Além dessas
unidades encontra-se no estado oito Unidades Nacionais de Conservação. A Figura
80 mostra a localização das Unidades Estaduais de Conservação.
Figura 80: Unidades Estaduais de Conservação.
Fonte: IDEMA, 2012.
O Produto Interno Bruto (PIB) do RN é de R$ 27.905 milhões com um PIB per
capita de R$ 8.894 no ano de 2009. A evolução do PIB no período de 2005 a 2009
foi de R$ 17.870 milhões para R$ 27.905 milhões, com crescimento real 1,5% entre
2008 e 2009, superior à taxa do Brasil de -0,3% e do Nordeste que foi de 1,0%.O
estado ocupa a 19ª. posição no ranking com representatividade de 0,9% do PIB
brasileiro como mostra a Figura 81.
220
PIB a preços de mercado RN
2005-2009
(R$ 1.000.000)
30.000
27.905
25.000
22.926
20.000
15.000
17.890
25.481
20.555
10.000
5.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
Figura 81: Evolução do PIB no Rio Grande do Norte.
Fonte: IBGE/IDEMA, 2011.
O PIB per capita foi de R$ 8.894,00 e R$ 8.803,00 em 2008 e 2009,
respectivamente, ocupando a 4ª posição na região Nordeste, sendo superado
apenas, pelos estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco. De acordo com o
IBGE/IDEMA (2009) os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São
Gonçalo do Amarante concentram 62,3% do PIB do estado e 42,2% da população,
sendo as faixas do PIB do estado como o mostrado na Figura 82.
Figura 82: PIB municipal do Rio Grande do Norte.
FONTE: IBGE/IDEMA (2009)
Para os 05 municípios que apresentaram maior PIB per capita, 04 deles têm
economia relacionada com a Indústria Extrativa de produção de petróleo e sal
(Guamaré, R$ 90,2 mil, Porto do Mangue, R$ 19,2 mil, Galinhos, R$ 18,4 mil, Alto do
221
Rodrigues, R$ 14,2 mil) e 01com a agricultura voltada para a produção de açúcar e
álcool (Baía Formosa com R$ 17,6 mil) (IBGE/IDEMA, 2011).
Durante muito tempo a exploração de petróleo e sal representou a base da
economia do estado do Rio Grande do Norte. A partir da década de 80, com
investimentos voltados para a área turística, o setor de prestação de serviços vem
se destacando como principal atividade econômica do estado, representando mais
de 70% da economia estadual, contribuindo de forma decisiva para o crescimento do
PIB do estado em 2009 (IBGE/IDEMA, 2011). Investimentos em infraestrutura
realizados pelo Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste
(PRODETUR –NE), a partir dos anos 90, deram incremento à atividade turística com
ações importantes como a criação da Rota do Sol, ampliação do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, urbanização e saneamento do bairro de Ponta Negra
e Preservação do Parque das Dunas em Natal e ligação de Natal ao município de
Touros com a construção do trecho final norte da BR-101 (FELIPE et al., 2004).O
setor primário tem menor influência na economia do estado, embora tenha tido
épocas com a produção de frutas e a carcinicultura com grande destaque na pauta
de exportações.
O setor Industrial representa cerca de 20% da economia do estado sendo as
atividades concentradas em indústrias têxteis e de confecção e atividade da
Indústria Extrativa Mineral de petróleo e gás natural. De acordo com o IBGE, o
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do estado do RN aumentou
de 0,604 para 0,705 entre 1991 para 2000, sendo a média de IDH-M no Brasil de
0,766. O estado apresenta municípios com IDH-M variando de 0,788 a 0,544 (IBGE,
2003). Os municípios que apresentaram melhor índice são Natal (0,788), Parnamirim
(0,760), Caicó (0,56), Carnaúba dos Dantas (0,742) e São José do Seridó (0,740).
Os municípios com menores IDH-M foram Jandaíra (0,571), Japi (0,570), Parazinho
(0,564), São Miguel do Gostoso (0,558) e Venha Ver (0,44) (IBGE, 2003).
4.2.2.2
Geração e composição dos resíduos
De acordo com a ABRELPE (2011) o estado do Rio Grande do Norte gera
2.728 toneladas/dia, coletando 2.349 toneladas/dia, atingindo um índice de coleta de
222
86,1% dos resíduos gerados e uma geração per capita de 0,943 kg/hab.dia.
Apenas os resíduos sólidos gerados na RMN e no município de Mossoró são
gerenciados através de pesagem, antes de serem encaminhados para aterro
sanitário. Os demais municípios efetuam controle dos resíduos sólidos apenas por
viagem, fazendo contratos anuais para remoção dos mesmos. A composição
gravimétrica dos resíduos gerados nos maiores municípios do Rio Grande do Norte
foi realizada durante os estudos para elaboração do Plano Estadual de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos. Esse estudo foi elaborado pelo Governo do Estado
através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos –
SEMARH (PERGIS, 2010). A composição média estadual foi de 37,5% de matéria
orgânica, 5,0% de papel e papelão, 13,4% de plásticos, 1,6% de metais, 1,0% de
vidros e 41,5% de rejeitos incluídos embalagens longa vida, têxteis, madeira, etc. Na
cidade de Natal a caracterização foi feita em duas etapas, onde foram analisadas as
amostras das zonas administrativas Leste, Oeste, Norte e Sul em dois momentos
distintos (maio e julho de 2010) (Figura 83).
33,5%
36,3%
4,6%
1,3%
Matéria
Orgânica
Fermentável
Metais
(alumínio+
metais ferrosos)
Papel e papelão
5,1% 3,1% Plásticos
16,0%
Figura 83: Composição gravimétrica de Natal (Rio Grande do Norte).
Fonte: PERGIS, 2010.
4.2.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
A Gestão dos Resíduos Sólidos no estado do Rio Grande do Norte tem sido
feita de forma individualizada pelos municípios, que desenvolvem ações pontuais
frente a problemas locais de deficiências no atendimento aos serviços de coleta, ou
problemas localizados com disposição inadequada de resíduos em lixões.
223
Desde 2009 o Governo do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) vem desenvolvendo os “Estudos de
Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande
do Norte”, com a finalidade de estruturar um Plano Estadual de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PEGIRS-RN), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e Ministério das Cidades, que incorpora as diretrizes do novo marco
regulatório federal (Lei No11.445/07, Lei No 12.305/10 e Decreto No 7.404/10). A
Figura 84 mostra a situação até 2011 do destino final dos resíduos sólidos no estado
do Rio Grande do Norte.
Figura 84: Destinação de Resíduos sólidos em aterros sanitários no Rio Grande do Norte
Fonte: Elaborado com base nos dados do PEGIRS, 2010
As condições de destino final em termos de quantidade de resíduos
destinados para aterros sanitários correspondem a aproximadamente 50% dos
resíduos gerados, as duas maiores cidades do estado (Natal e Mossoró), além das
cidades da Região Metropolitana, encaminham os resíduos para aterros sanitários.
224
4.2.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
As rotas tecnológicas levantadas localizam-se nos municípios de Ceará-Mirim
na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró na região Oeste. A rota tecnológica
predominante no Estado do Rio Grande do Norte é a coleta convencional / triagem
(em alguns casos) transbordo / aterro sanitário conforme mostra a Figura 85
Figura 85: Rotas Tecnológicas do estado do Rio Grande do Norte.
As tecnologias para coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos urbanos existentes no Rio Grande do Norte, seguem basicamente a
concepção tradicional de gestão de resíduos, com coleta porta a porta nas regiões
urbanas, transporte através de caminhões carroceria nos municípios de pequeno e
médio porte e de compactadores nos de maior porte, sendo a destinação final para
aterros sanitários ou lixões. Apenas Natal e Mossoró realizam coleta seletiva em
parceria com cooperativas de catadores atingindo uma pequena parcela da
população.
225
As coletas domiciliar e comercial são realizadas com frequência diária ou
alternada de até 3 vezes por semana em 76% dos municípios, sendo a pesagem
dos resíduos domiciliares e públicos realizada apenas em municípios que destinam
seus resíduos para aterros sanitários licenciados (9 municípios). A coleta domiciliar
se dá preferencialmente em horário diurno e a coleta noturna acontece em apenas 6
municípios, sendo a maior parte deles localizados na Região Metropolitana de Natal
(RMN), em Mossoró ou algumas cidades polos. Para remover os resíduos são
utilizados basicamente veículos compactadores em municípios de maior porte,
veículos basculante em bairros de difícil acesso das maiores cidades e em
municípios com população inferior a 50 mil habitantes, e o caminhão com carroceria
de madeira ou trator com carroça que são utilizados para remoção de podação, ou
em locais de difícil acesso, em pequenos municípios ou em áreas de praia.
Apenas 2 (dois) locais são utilizados para transferência dos resíduos, também
denominadas de estação de transbordo, a estação localizada na área de Cidade
Nova que atende as zonas sul, o município de Parnamirim e o leste e oeste de
Natal, e a estação de transferência do município de Macaíba. Com a estruturação do
modelo de gestão de resíduos sólidos proposto no PERGIS (2012) várias unidades
de transbordo estão previstas para atender a proposta de regionalização do estado.
No estado do Rio Grande do Norte não há unidades de triagem mecânica em
funcionamento. A triagem manual é feita em 7% dos municípios em galpões e na
maior parte estão associadas à existência de uma coleta seletiva formal direta
(executada por agentes públicos) ou indireta executada por associações de
catadores (PERGIS, 2012). Na década de 80 foram instaladas unidades de triagem
e compostagem de modelo simplificado, com separação de recicláveis de forma
manual em mesas de madeira ou alvenaria. Das 7 (sete) unidades existentes no ano
de 2001, apenas 4 funcionavam, e nem sempre adequadamente. Uma unidade foi
demolida e as demais estavam desativadas. Já em 2008 das 12 (doze) unidades
construídas no estado, nenhuma funcionava e duas delas (Pau dos Ferros e
Guamaré) foram construídas e nunca funcionaram. A única unidade (esteira) de
triagem mecanizada que existia na área do antigo lixão de Cidade Nova foi
226
desativada em 2006 devido à impossibilidade de recuperação
No estado do Rio Grande do Norte não há unidades de compostagem,
aquelas que funcionavam junto com a triagem manual foram desativadas. O
PERGIS (2012) preconiza a adoção de unidades de compostagem aliadas aos
programas de coleta seletiva para minimizar os resíduos a serem encaminhados aos
aterros sanitários, porém não menciona a tecnologia a ser adotada, bem como as
formas de gestão e operação. No Estado não há plantas instaladas para
recebimento e digestão anaeróbia de resíduos domiciliares. A incineração é utilizada
somente para tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
No Rio Grande do Norte, em março de 2012, existiam apenas dois aterros
sanitários em operação, um situado na Região Metropolitana de Natal (RMN) e outro
no município de Mossoró. Em função do porte dos municípios que destinam seus
resíduos domiciliares para esses dois aterros, o atendimento com destinação final
adequada de resíduos sólidos domiciliares representa aproximadamente 57,7% dos
resíduos gerados no estado. O aterro da região Metropolitana de Natal foi projetado
para receber uma média de 1.300 toneladas por dia, atende 8 (oito) municípios,
funciona sob regime de concessão, tem projeto moderno com impermeabilização de
base com mantas de PEAD em função da fragilidade ambiental da região onde está
inserido, coleta, armazena e recircula os lixiviados gerados e drena os gases para
atmosfera. Encontra-se em andamento um projeto de extração forçada de biogás e
queima controlada para obtenção de créditos de carbono.
O aterro de Mossoró, de menor porte, foi licenciado para receber até 158
toneladas por dia de resíduos domésticos, atende apenas o município, opera por
terceirização de contrato com empresa privada e equipamentos próprios, tem
impermeabilização de base com argila compactada e drena biogás de forma passiva
com queima não controlada, coleta os lixiviados, armazena e faz recirculação em
períodos secos. De acordo com o PEGIRS (2012) a proposta de regionalização da
gestão integrada dos resíduos contempla uma divisão do estado em 7 (sete) regiões
com possibilidade de formação de consórcios públicos na área de resíduos sólidos e
saneamento, tendo considerado os aspectos geo-ambientais (condicionantes para
localização de novos aterros sanitários), financeiros e logísticos, identificando as
227
melhores alternativas para atender as demandas municipais, conforme a Figura 86.
Figura 86: Mapa da Regionalização proposta para formação de Consórcios de Resíduos
Sólidos/Saneamento no Rio Grande do Norte .
Fonte: Pinheiro et al., 2011.
A proposta de regionalização teve como pressuposto a necessidade de
economia de escala suficiente para viabilizar a implantação de aterros, garantindose sua sustentabilidade, tendo em vista que 93% dos municípios do estado geram
até 15 toneladas de resíduos por dia (PINHEIRO et al. 2011).
4.2.2.5
Dados econômicos do tratamento
As informações acerca de dados econômico-financeiros das empresas
prestadoras de serviços de limpeza urbana, seja ela pública ou privada, são
bastante difíceis de serem mensuradas. Em 2009 as despesas com a execução dos
serviços de resíduos sólidos urbanos em Natal atingiu R$ 124 milhões. Desse custo,
5,3% foi gasto com destino final e, demais recursos, gastos com pessoal próprio,
terceirização dos serviços de coleta, varrição e demais serviços congêneres. Em
2010 o orçamento da URBANA consumiu 7,2% das despesas municipais
228
envolvendo recursos da ordem de R$ 116 milhões.
Em 2011 o sistema de gestão de resíduos sólidos em Natal utilizou em média,
4,5% do orçamento municipal. A taxa de limpeza urbana (TLP) que é cobrada a
partir do Cadastro Municipal de Imóveis, lançada no Imposto sobre Propriedade
Predial e Territorial Urbana – IPTU cobriu apenas 21,4% do orçamento da empresa
de limpeza urbana, tal como na maioria dos municípios do estado. A ineficiência do
financiamento da limpeza urbana se deve principalmente, à elevada inadimplência
do IPTU que chega ao índice de 35% na capital do estado (ECOSAM, 2011).
Em 2012 o custo de coleta domiciliar em Natal foi de R$ 93,48 por tonelada e
o transporte desde a estação de transferência até o aterro é de R$ 20,79
por
tonelada. A prefeitura de Natal cobra à Parnamirim R$ 7, por receber os resíduos na
estação de transferência de Cidade Nova e encaminhar os resíduos ao aterro
sanitário. O custo de disposição final no aterro sanitário é de R$ 46,52 (URBANA,
2011). Em Mossoró a coleta custa à municipalidade R$ 95,50 e a disposição no
aterro sanitário R$ 33,22.
Nos demais municípios os custos são bastante variados. Na RMN, os custos
de coleta em Parnamirim são de R$ 58,73 por tonelada, em Macaíba de R$ 30,44
por tonelada e em São Gonçalo do Amarante de R$ 42,00 por tonelada. Para os
municípios que realizam o serviço de forma direta não há quantificação de custos
individualizados (PEGIRS, 2010). Além disso, o município de Macaíba paga R$
15.000,00 por mês para fazer a transferência de seus resíduos da estação para o
aterro sanitário.
Em Natal há um contrato estabelecido pela URBANA com a Cooperativa de
Catadores de R$ 93,48 por tonelada de material reciclável coletada, adicionado de
R$ 20,79 por tonelada de material reciclável que não foi transportado até aterro
(economia na transferência desse material) e de R$ 46,52 referentes à destinação
final não utilizada, totalizando R$ 160,79 por tonelada de material reciclável
efetivamente comercializada, oriunda da coleta seletiva do município. Além disso, a
prefeitura ainda disponibiliza galpões e dá todo apoio operacional na realização da
atividade, como forma de incentivas as ações de coleta seletiva e contribuir para a
inserção social dos catadores organizados nas cooperativas.
229
Não há contabilização de custos individualizados para o serviço de coleta
seletiva, tendo-se atualmente apenas os dados para pagamento da atividade, como
descrito. A despesa com a limpeza urbana no município de Mossoró em 2011 foi de
R$ 995.729,03. Para o ano de 2012 o valor previsto para a despesa com limpeza
urbana no município é de R$ 1.300.000,00 representando aproximadamente 3,07%
do orçamento municipal tendo em vista que a previsão de receitas para 2012 é de
R$ 422.916.628,00. Em Mossoró a coleta seletiva não é remunerada pela prefeitura,
porém é apoiada com aluguel de galpões e a infraestrutura (água, energia), custos
de transporte (locação e combustível) além de fardamentos e EPI’s para catadores.
4.2.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
A cobrança pelos serviços de limpeza no estado é feita em apenas 2% dos
municípios, sendo essa cobrança incluída como uma taxa adicional no Imposto
Territorial Urbano (IPTU). Para os serviços eventuais de limpeza da cidade, a quase
totalidade dos municípios não cobra ou possui taxa para tal serviço. A cobrança
direta por serviços geralmente acontece em municípios onde há grande geração per
capita e onde se estabeleceu, através de regulamentos, limites de volume ou peso
por unidade habitacional ou comercial, estando sempre essa cobrança relacionada
com grandes produtores de resíduos (hotéis, shopping, fábricas etc.).
Para coleta de entulhos, a prefeitura de Natal cobra R$ 45,68 enquanto as
empresas privadas cobram da população R$ 150,00 por uma caixa de 3m3 ou R$
180,00 por uma caixa de 5m3. Nos demais municípios do estado as prefeituras não
cobram pela remoção desses resíduos. Com relação aos investimentos realizados
para incineração de resíduos de serviços de saúde a empresa Stericycle tem custo
operacional mensal de aproximadamente R$ 290.000,00 com capacidade instalada
de 6,0 t/dia. Quanto ao mercado de materiais recicláveis, há poucas opções de
comercialização no próprio estado, sendo esse um exportador de matéria-prima para
estados vizinhos. Os preços são bastante variados e dependentes das condições
econômicas nacionais e estações do ano. Ainda há de se observar a dependência
das associações e cooperativas de catadores em comercializar seus produtos com
atravessadores, fato que prejudica a melhoria de renda dos trabalhadores.
230
4.2.2.7
Arranjos institucionais
No estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e de Recursos Hídricos (SEMARH) foi criada pela Lei Complementar n° 163, de 25
de Fevereiro de 1996, e tem a atribuição de planejar, coordenar e executar as ações
públicas estaduais que contemplem a oferta e a gestão dos recursos hídricos e do
meio ambiente no estado do Rio Grande do Norte. São órgãos vinculados à
SEMARH o IGARN - Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, a
CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e o IDEMA –
Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente. O Programa Estadual de Resíduos
Sólidos, tem recursos financeiros fundamentados na Lei Complementar No 380 de
26 de dezembro de 2008 que alterou a Lei Complementar estadual No 272, de 03 de
março de 2004, e em seu § 1º, do artigo 11 assegura a aplicação mínima de 10%
dos recursos arrecadados com licenciamento ambiental para programas como
Aterros Sanitários, Recuperação de Áreas Degradadas e Educação Ambiental. No
Estudo de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do RN a
criação de consórcios públicos regionais foi fundamentada na Legislação Brasileira:
Lei 11.107/2005 que dispõe sobre a gestão associada de Serviços Públicos; na Lei
no 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, trata
do marco Regulatório para Saneamento Ambiental e estabelece diretrizes nacionais
para o setor; e no Decreto no 6.017/2007 que regulamenta a Lei no 11.107/2005, que
dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
4.2.3
4.2.3.1
Estado da Paraíba
Informações sociogeográficas
O estado da Paraíba apresenta uma população total de 3.791.315 habitantes,
sendo o quinto estado mais populoso do Nordeste (Figura 87), o que representa
7,3% da população da Região (IBGE, 2011). O estado possui 223 municípios, onde
apenas 4 (quatro) têm mais de 100 mil habitantes, detendo acima de 1/3 da
população total e 45,4% da população urbana do estado. Os municípios que
possuem população inferior a 20 mil habitantes representam 86,5%.
231
Figura 87: Localização do estado da Paraíba, no Brasil.
A situação do estado, próximo a linha do equador, com alta radiação solar e
alto número de horas de insolação, determina um clima quente com temperatura
média anual de 26C e poucas variações anuais, apresentando uma distribuição
espacial das temperaturas com uma dependência acentuada com o relevo. O clima
da Paraíba, na faixa litoral do estado, é tropical úmido com chuvas abundantes. A
parte central, abrangendo a região do planalto da Borborema e do Sertão, assim
como a região localizada a Noroeste do estado encontram-se inseridas em clima
semiárido, sujeito a estiagens prolongadas e precipitações abaixo dos 500 mm.
Nestas áreas ocorrem manchas de clima seco de tipo desértico na região de
Cabaceiras no Cariri, no Curimataú e no Seridó, nos arredores do município de
Picuí. O relevo é caracterizado por uma planície litorânea no litoral, tabuleiros na
zona da mata que são formados por acúmulos de terras que descem de lugares
altos, depressões no Agreste (e no Brejo), localizados entre os tabuleiros e o
Planalto da Borborema, onde se encontram muitas serras, como a Serra da Araruna,
a Serra de Cuité, Serra da Jurema, Serra do Bodopitá e a Serra de Teixeira e a
depressão sertaneja que se estende do município Patos até após a Serra da
Viração.
232
O planalto da Borborema separa a região litorânea baixa, com menos de
200m de altitude, drenada em direção ao leste, da região ocidental, com altitude
média de 400m, drenada para o Norte. O perfil topográfico no sentido Leste-Oeste
mostra uma verdadeira barreira que constitui a vertente oriental do Planalto da
Borborema, sendo a mesma um obstáculo aos ventos dominantes (SUDENE, 1982).
Na Paraíba, menos de 2% de seu território (nos domínios da mata atlântica,
agreste e caatinga) são áreas com proteção legal. Os biomas, mata atlântica,
Caatinga, corais e florestas semi-desidual abrigam 16 Unidades de Conservação
Estadual (8 Parques Estadual, 1 Monumento Natural, 1 Reserva Ecológica, 1
Estação Ecológica, 1 Área de Interesse Ecológica e 4 Áreas de Proteção Ambiental)
além de um 1 jardim Botânico, que abriga uma biodiversidade e riqueza de espécies,
muitas delas de interesse econômico e sociocultural. Além disso, o estuário do rio
Paraíba do Norte, no litoral paraibano, é formado por manguezais caracterizados por
um ambiente pantanoso, movediço, sujeito à inundação diária pelas marés.
O Produto Interno Bruto (PIB) paraibano atingiu a marca de 28,7 bilhões de
reais, correspondendo a 0,8% do PIB brasileiro, no ano de 2009, com uma evolução,
entre 2005 a 2009, 11,9 bilhões, com crescimento real 1,64%, entre 2008 e 2009,
superior à taxa do Brasil de -0,3% e do Nordeste que foi de 1,0%. A Figura 88
mostra a evolução do PIB da Paraíba de 2005 a 2009.
PIB a preços de mercado PB
2005-2009
35.000
(R$ 1.000.000)
30.000
28.719
25.000
25.697
20.000
15.000
16.869
19.951
22.202
10.000
5.000
0
2005
2006
2007
2008
Figura 88: Evolução do PIB na Paraíba.
Fonte: IBGE/IDEMA, 2011.
233
2009
O PIB per capita alcançou R$ 7.618,00 em 2009, ocupando a 6ª posição na
região Nordeste tendo tido um crescimento de 1,64%. Os principais municípios em
relação ao PIB são João Pessoa com R$ 8.638.329,00, Campina Grande com R$
3.894.133,00, Cabedelo com R$ 2.332.828,00, Santa Rita com R$ 1.138.589,00 e
Patos com R$ 615.181,00. Sendo Cabedelo o município que possui maior PIB per
capita desde 2003 com R$ 44.979,00 (SUDEMA, 2011). As principais atividades
econômicas que compõe o PIB do estado da Paraíba são Agropecuária, Indústria e
Serviços, sendo esse último o responsável pela maior arrecadação de receitas no
estado.
A agropecuária se baseia na cultura de cana-de-açúcar e frutas, e na criação
de caprinos especialmente na região do Cariri. O setor industrial é pouco
diversificado, correspondendo a 22,4% do PIB estadual, sendo os principais
segmentos o setor têxtil, alimentício, metalúrgico e produtos de couro. Na capital do
estado as atividades econômicas que tiveram maior relevância para o crescimento
nominal do PIB estão no setor secundário, mais especificamente, nos ramos de
alimentos, bebidas, têxtil e calçados da indústria de transformação.
A cidade de Campina Grande merece destaque como centro de tecnologia
para exportação de programas de informática. Os serviços correspondem a 72% do
PIB com destaque para as atividades de turismo, especialmente no litoral. A
distribuição espacial do PIB da Paraíba segundo, cada Região geoadministrativa,
demonstra uma forte concentração da economia estadual em três pontos: João
Pessoa, Campina Grande e Guarabira – que, conjuntamente, representaram 75% do
PIB estadual, em 2009 (SUDEMA, 2011).
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Paraíba é de 0,718,
ocupando o 24° lugar no ranking de IDH dos estados brasileiros. Os municípios que
apresentaram melhor índice foram João Pessoa (0,783), Cabedelo (0,757), Campina
Grande (0,721) e Bayeux (0,769). Os municípios com menores IDH-M foram
Casserengue e Natuba (0,513), Curral de Cima (0,508), e Cacimba (0,494) (IBGE,
2003).
234
4.2.3.2
Geração e composição dos resíduos
De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (ABRELPE,
2011), o estado da Paraíba gera 3.324 toneladas/dia, coletando 2.660 toneladas/dia,
o que representa um índice de coleta de 80,0% dos resíduos gerados. Os resíduos
gerenciados por pesagem são apenas os que se localizam na região metropolitana
de João Pessoa e que encaminham seus resíduos ao aterro sanitário. Os demais
municípios efetuam controle apenas por viagem fazendo contratos anuais para
remoção dos mesmos.
Não existem dados recentes sobre a composição média dos resíduos do
estado. A composição gravimétrica dos resíduos que chegam ao Aterro Sanitário
Metropolitano de João Pessoa (ASMJP), realizada no ano de 2012 pela
Universidade Federal da Paraíba, representa as características dos resíduos
urbanos dos 5 (cinco) municípios que estão encaminhando seus resíduos para essa
unidade. Os resultados estão mostrados na Figura 89.
24,0%
34,9 %
Matéria Orgânica
Fermentável (resíduos
alimentares, vegetais,
etc.)
Resíduos verdes (folhas,
gravetos) e madeira
1,3%
Papel e papelão
1,3%
Plásticos
14,4%
Vidro
8,7%
15,5 %
Metais
Figura 89: Composição gravimétrica dos resíduos que chegam ao ASMJP.
Fonte: Albuquerque e Moraes, 2012.
235
A grande maioria das cidades do estado da Paraíba é constituída por uma
população inferior a 20 mil habitantes que gera menos de 10 toneladas de resíduos
por dia e que destina estes resíduos aos lixões, acarretando graves consequências
ambientais e de saúde pública. O Governo do Estado pretende, através de uma
política pública, implantar Sistemas Integrados compartilhados, onde estão previstos
15 sistemas com gestão compartilhada, atendendo a mais de 95 cidades do estado.
Para viabilizar novos empreendimentos na área de resíduos sólidos, ou
mesmo recuperar os atuais, os municípios enfrentam dificuldades de ordem técnica,
operacional e financeira sendo necessário o desenvolvimento de projetos junto a
bancos e organismos internacionais para buscar recursos financeiros para implantar
os sistemas. O estado, inicialmente, assumirá os custos para implantação de 10
sistemas simplificados e 03 sistemas integrados, definidos nas regiões do estado por
ordem de prioridade (LIMA, 2008). A Figura 90 mostra a situação até 2011 do
destino final dos resíduos sólidos no estado da Paraíba.
Figura 90: Destinação de Resíduos sólidos em aterros sanitários na Paraíba.
236
Ainda encontra-se em fase de publicação o estudo feito para regionalização
da gestão dos resíduos sólidos nos municípios paraibanos, que trata desde o
diagnóstico até encaminhamentos para a solução de um dos maiores problemas
vivenciados que é a destinação de resíduos em lixões a céu aberto no estado.
4.2.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
A logística de coleta de resíduos sólidos no estado da Paraíba é bastante
semelhante aos demais estados da região Nordeste. Todos os municípios realizam
coleta de resíduos domiciliares e públicos. Nos municípios com população acima de
50 mil habitantes, também são coletados os resíduos de serviços de saúde (RSS) e
de resíduos da construção e demolição (RCD). A pesagem dos resíduos domiciliares
e públicos é realizada apenas nos 5 (cinco) municípios que destinam seus resíduos
para o Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa (ASMJP) .
De acordo com a PNSB (2008) apenas um município do estado afirma fazer
coleta seletiva em todo município e dois deles afirmam realizar a coleta seletiva na
área urbana. A capital João Pessoa realiza coleta seletiva em parceria com
cooperativas de catadores e encaminha uma parcela dos resíduos para uma central
de triagem antecedendo ao aterro sanitário. Dos 223 municípios paraibanos, 129
deles afirmam realizar coleta especial de resíduos de serviços de saúde (RSS), que
são de competência do gerador. Na grande João Pessoa os resíduos são
encaminhados a um incinerador e, posteriormente, as cinzas são transportadas para
o aterro sanitário.
Desses, 103 municípios possuem local para disposição no solo, 64
municípios colocam em vazadouro em conjunto com os demais resíduos, 16
municípios dispõe os RSS de forma controlada em aterro convencional em conjunto
com os demais resíduos, em aterros controlados, 7 municípios dispõem de forma
controlada em aterro da prefeitura específico para resíduos especiais em células
especiais, 10 municípios colocam em aterro de terceiros específico para resíduos
especiais e 25 municípios possuem outra forma de disposição no solo do município.
237
A coleta de podas de árvores é geralmente realizada em todos os municípios
do estado, atendendo as demandas da cidade. Em João Pessoa a coleta de podas é
encaminhada para o aterro sanitário, onde são destinadas a áreas especificas para
esse fim, após remoção de galhos e troncos para comercialização. Os resíduos
gerados por construções, reformas, reparos e demolições, incluindo os resultantes
da preparação e escavação de terrenos para obras civis, denominados de resíduos
da construção e demolição (RCD) são de responsabilidade dos geradores, sejam
eles pessoas físicas ou jurídicas. Esses resíduos são coletados por empresas
terceirizadas e devem ser encaminhados ao aterro sanitário para uma área
específica. Nos municípios de pequeno porte a coleta é executada pela própria
prefeitura ou por empresas terceirizadas e, geralmente, os resíduos são utilizados
em reparos de estradas (as típicas metralhas).
Parte dos RCD coletados em João Pessoa é encaminhada para a unidade de
beneficiamento de RCD denominada USIBEN. Essa unidade tem capacidade de
processamento de 20 toneladas/hora funcionando 6 h/dia e ocupa uma área de
1,5ha, sendo de propriedade do município que não cobra para receber os resíduos.
A USIBEN produz materiais que são aproveitados por outras unidades da prefeitura
para preenchimento de cavas e sub bases de estradas. Os equipamentos de coleta
domiciliar são os convencionais usados em todas as cidades. Para as de maior porte
o transporte de resíduos domiciliares é feito basicamente por coletor compactador e
por caminhões basculantes, em locais de difícil acesso e em municípios com
população inferior a 50 mil habitantes.
Para remoção de podação, ou em locais de difícil acesso, em pequenos
municípios ou em áreas de praia em função das características apropriadas para o
terreno são usados caminhões com carroceria de madeira ou trator com carroça
acoplada. Para o transporte de RCD são utilizados os veículos do tipo poliguindastes
ou caminhões caçambas e os RSS são coletados por transporte apropriado nos
municípios que encaminham os resíduos ao incinerador.
No estado da Paraíba existem apenas quatro usinas de separação e triagem
que se encontram em funcionamento com bastante precariedade, sendo localizadas
em Pedras de Fogo, Guarabira, Esperança e em João Pessoa.
238
A unidade de triagem de Pedras de Fogo funciona desde o ano de 2003
recebendo os resíduos urbanos que são separados e os rejeitos encaminhados ao
lixão do município. A unidade de triagem de Esperança é uma das mais antigas do
Nordeste tendo sido referência durante muitos anos para cidades de mesmo porte.
No entanto, o crescimento da cidade e o aumento da geração de resíduos tem feito
com que essa unidade funcione precariamente, da mesma forma que a de
Guarabira, que atualmente, funciona apenas com a triagem de plásticos.
Em João Pessoa a Central de triagem funciona em uma área adjacente ao
Aterro Sanitário nela atuam 140 catadores, que foram originalmente capacitados
para operar o programa de coleta seletiva implantado após o fechamento do lixão do
Roger (agosto de 2003), criando a Associação dos Trabalhadores de Materiais
Recicláveis (ASTRAMARE). Essa unidade de triagem recebe em média 2.000
toneladas por mês, operando 24 horas com três (03) esteiras para separação de
recicláveis com índice de aproveitamento de aproximadamente 6,6% dos resíduos.
Após triagem o material não separado segue para as células do aterro sanitário
onde são aterradas. A Figura 91 mostra a unidade de triagem localizada na área do
ASMJP que movimenta 24,4 mil toneladas de resíduos sendo que desses apenas
6,6% são comercializados como recicláveis e o restante (93,4%) são destinadas ao
aterro como rejeitos.
239
Figura 91: Central de Triagem de João Pessoa (a) descarregamento do material (b) esteiras de
separação (c) tambores para material selecionado (d) material para comercialização (e) local para
descarregamento dos resíduos (f) área externa à central de triagem.
Em relação à compostagem ,na Paraíba, assim como nos demais estados da
região Nordeste, a implantação de usinas de compostagem acopladas a unidades
de triagem foram instaladas durante a década de 80. Essas usinas, por serem de
operação simplificada e manual, apresentaram uma série de dificuldades tendo sido,
na grande maioria, abandonadas e em seguida sucateadas. A experiência mais
recente em Pedras de Fogo mostra que, embora tenha sido planejada e implantada
com base técnico-científica, após a universidade ter concluído o projeto e repassado
sua operação para a prefeitura através da Associação de Catadores, a prefeitura
tem apresentado dificuldades em dar continuidade ao processo, e desde o início não
implantou a compostagem por falta de capacitação técnica e pessoal para operar.
A baixa eficiência das unidades de compostagem existentes se deve
principalmente pela falta de uma triagem adequada anteriormente ao processo, da
falta de educação ambiental da comunidade e da baixa capacitação dos catadores
240
no que diz respeito a operação e a gestão do serviço, de modo a tornar o negócio
com qualidade adequada e rentável.
Na Paraíba não há plantas instaladas para recebimento e digestão anaeróbia
de resíduos domiciliares. A incineração é utilizada somente para tratamento dos
Resíduos de Serviços de Saúde. Não existe nenhuma unidade implantada para o
tratamento de resíduos domésticos no estado.
De acordo com a ABRELPE (2011) o estado da Paraíba encaminha,
aproximadamente, 30,7% dos RSU para aterro sanitário e os demais resíduos
gerados para aterros controlados e lixões. Municípios de médio e grande porte, tais
como Campina Grande, Patos, Santa Luzia e Rio Tinto já receberam notificação do
órgão ambiental e do ministério publico para elaborarem projetos de aterro sanitário,
tendo em vista a situação dos resíduos destinados de forma inadequada causando
problemas socioambientais.
Dos 223 municípios do estado, somente, 5 (cinco) municípios da Região
Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa e Santa
Rita) dispõem os resíduos domiciliares em aterro sanitário que foi construído em
2003, após o fechamento do lixão do Roger, que era o local de destino dos resíduos
da região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com levantamento feito pela Superintendência de Administração
do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA) além dos cinco municípios que
encaminham os resíduos para o aterro sanitário da região metropolitana de João
Pessoa, dezesseis (16) outros depositam seus resíduos em aterros sanitários
simplificados, sendo treze (13) deles de forma consorciadas. Existem ainda nove
aterros simplificados de pequeno porte em implantação e dois aterros sanitários
individuais em operação (Uiraúna e Cajazeiras). Os demais municípios dispõem
seus resíduos em aterros controlados ou lixões.
Não há tecnologias diferenciadas para resíduos domiciliares/comerciais no
estado da Paraíba. Até o final de 2009 a indústria cimenteira localizada em João
Pessoa coprocessava os pneus coletados por catadores autônomos, porém a partir
de janeiro de 2010 a RECICLANIP assumiu toda logística do programa e não mais
está pagando pelos pneus. Com isto, desestruturou-se toda uma rede de
241
recolhimento que existia. A Secretaria Estadual de Saúde, através da Vigilância
Ambiental articulou uma parceria com os municípios paraibanos buscando uma
reorganização no fluxo de coleta, armazenamento, transporte e destino final, sendo
a coleta e o armazenamento de responsabilidade dos municípios, transporte do local
de armazenamento de responsabilidade do Governo do Estado e o destino final da
fábrica da CIMPOR. Alguns municípios da área metropolitana recolhem e
encaminham diretamente para a fábrica. Esta iniciativa da participação do Estado no
transporte dos pneus é transitória, pois se entende que a legislação vigente, quanto
ao recolhimento de pneus, deve ser cumprida pelos fabricantes (FREITAS e
NOBREGA, 2012).
4.2.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
A rota tecnológica predominante no Estado da Paraíba é a coleta
convencional / triagem (em alguns casos) / aterro sanitário, mostrada na Figura 92.
As rotas tecnológicas levantadas localizam-se no município de João Pessoa. As
tecnologias para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos
urbanos existentes na Paraíba, seguem basicamente a concepção tradicional de
gestão de resíduos, com coleta porta a porta nas regiões urbanas, transporte
através de caminhões carroceria nos municípios de pequeno e médio porte e de
compactadores nos de maior porte, sendo a destinação final realizada em aterros
sanitários ou lixões.
242
Figura 92: Rotas Tecnológicas do estado da Paraíba.
4.2.3.5
Dados econômicos do tratamento
O custeio dos serviços relacionados a gestão dos resíduos sólidos é
realizado, em quase totalidade dos municípios paraibanos, com recursos do erário
municipal, visto a inexistência de qualquer forma de cobrança dos serviços
realizados, na maioria das vezes impossibilitada pela baixa renda da população que
não recolhem outros tributos, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Verificando a legislação tributária dos municípios paraibanos constatou-se que
dentre os 223 municípios, vinte e cinco não possuem previsão legal para cobrança
de alguma taxa para o custeio dos serviços de manejo dos resíduos sólidos,
enquanto trinta e cinco têm legislação desatualizada visto que datam de período
anterior à Constituição Federal (QUEIROGA, 2010). O custo de coleta domiciliar em
João Pessoa é de R$ 72,00 por tonelada transportada até o aterro sanitário
(EMLUR, 2012). Nos demais municípios os custos são bastante variados e para
aqueles municípios que realizam o serviço de forma direta não há quantificação de
243
custos individualizados.
Os dados disponíveis de alguns municípios encontram-se no Sistema
Nacional de Informações de Saneamento (SNIS, 2008). Na região metropolitana de
João Pessoa os custos de coleta são de R$ 66,96 em Bayeux, R$ 20,36 em Conde,
R$ 11,25 em Mamanguape e de R$ 41,90 em Patos (SNIS, 2008). Quanto aos
custos para disposição final o município de João Pessoa paga R$ 20,44 por cada
tonelada aterrada (incluindo as podas). Salienta-se que a Usina de Beneficiamento
pertencente à prefeitura não cobra nenhuma taxa para recebimento de materiais de
construção e demolição, tendo seus custos não demonstrados.
4.2.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
A cobrança pelos serviços de limpeza no estado é feita apenas por 2% dos
municípios, sendo essa cobrança incluída como uma taxa adicional no Imposto
Territorial Urbano - IPTU (IBGE, 2010). Em alguns casos a cobrança por serviços
acontece em municípios onde há grande geração per capita de resíduos e onde se
estabeleceu, através de regulamentos, limites de volume ou peso por unidade
habitacional ou comercial, estando sempre essa cobrança relacionada com grandes
produtores de resíduos (hotéis, shopping, fábricas etc.). De acordo com Queiroga
(2010) com base no Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade –
SAGRES disponibilizado pelo TCE – PB, verifica-se que, nos grandes municípios os
valores arrecadados com o IPTU representam menos da metade daqueles
despendidos com serviços de limpeza pública, como são os casos dos municípios
de João Pessoa, de Campina Grande e de Cabedelo.
Quanto aos demais municípios, os valores arrecadados com IPTU são
inexpressivos diante do montante utilizado com os serviços de manejo dos resíduos
sólidos, tendo casos em que os gastos com resíduos sólidos é 20 vezes superior ao
arrecadado com o IPTU. Ainda nesta linha comparativa de informações entre a taxa
que seria cobrada para custeio dos sistemas de gestão de resíduos sólidos, visto a
previsão legal, com o IPTU tem-se que 76 municípios possuem previsão para
arrecadar entre 1 e 5% daquele valor, se mostrando irrisório e não arcaria com
quase nenhum dos serviços imprescindíveis a uma boa gestão dos resíduos sólidos.
244
De acordo com Queiroga (2010), a participação supletiva do governo federal,
através de transferências de recursos para instalação de equipamentos voltados as
ações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao item
relacionado a implementação de aterros sanitários são observados em vários
municípios paraibanos. Para os resíduos de construção e demolição é cobrada uma
taxa R$ 17,86 (dezessete reais e oitenta e seis centavos) a tonelada que ingressa
no aterro. Salienta-se que a Usina de Beneficiamento pertencente à prefeitura não
cobra nenhuma taxa para recebimento de materiais de construção e demolição,
tendo seus custos não demonstrados.
Quanto ao mercado de materiais recicláveis, há indústrias que beneficiam
plástico reciclável transformando em pellets para ser encaminhado à indústria. Os
preços são bastante variados e dependentes das condições econômicas nacionais e
estações do ano. De acordo com a Cooperativa de Catadores os preços praticados
em 2011 por alguns comerciantes estão mostrados na Tabela 57. Também se
observa a dependência das associações e cooperativas de catadores em
comercializar seus produtos com atravessadores minimizando a possibilidade de
melhoria de renda dos trabalhadores.
Tabela 57: Preços de recicláveis em João Pessoa/PB em 2011.
Material
R$/Kg
Papel branco
0,20
Papel misto
0,07
Plástico duro
0,50
Plástico fino
0,50
PET
0,90
Cobre
9,50
Ferro
0,13
Vidro
0,08
4.2.3.7
Arranjos institucionais
A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba se constitui em órgão do primeiro nível
hierárquico da Administração Direta do Poder Executivo.
245
Esta tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar e executar as
ações governamentais relacionados com a identificação, aproveitamento, exploração
e utilização dos recursos hídricos, minerais e meio ambiente, visando o
fortalecimento da economia do estado e a melhoria da qualidade de vida de sua
população. A Lei nº 6.544 de 20 de outubro de 1997 cria a Secretaria Extraordinária
do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais; dá nova redação e revoga
dispositivos da Lei nº 6.308, de 02 julho de 1996, que institui a Política Estadual de
Recursos Hídricos, e dá outras providências. São órgãos vinculados a SEMARH, a
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), a Superintendência de
Administração de Meio Ambiente (SUDEMA) e a Agência Executiva de Gestão das
Águas da Paraíba (AESA).
No Estudo de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da
Paraíba, em andamento, está prevista a criação de consórcios públicos regionais
fundamentados na Legislação Brasileira: Lei no 11.107/2005 que dispõe sobre a
gestão associada de Serviços Públicos; na Lei no 11.445/2007 que estabelece
diretrizes para o saneamento básico, trata do marco Regulatório para Saneamento
Ambiental e estabelece diretrizes nacionais para o setor; e no Decreto no 6.017/2007
que regulamenta a Lei no 11.107/2005, que dispõe sobre as normas gerais de
contratação de consórcios públicos.
4.2.4
4.2.4.1
Estado de Pernambuco
Informações sociogeográficas
O estado de Pernambuco localiza-se no leste da Região Nordeste do país
(Figura 93), tendo como limites os estados do Ceará, Paraíba, Alagoas, Bahia e o
Oceano Atlântico, possuindo uma área de 98.146,315 km² (IBGE), é o quinto maior
estado da Região. A capital Recife, tem Latitude: 08°03`45”S; Longitude 34°56’15”W.
246
Figura 93: Localização do estado de Pernambuco, no Brasil.
Fonte: IBGE, 2010.
O estado está dividido em 185 municípios com um total de 8.796.448
habitantes residentes em 2.546.872 domicílios, representando uma densidade
populacional de 89,63 hab/km2 (IBGE, 2010), a população urbana foi de 7.052.210,
enquanto que 1.744.238 vivem em área rural, indicando que uma tendência para a
urbanização do estado, revelando uma migração crescente do campo para a cidade.
Dos 185 municípios, 02 possuem mais de 500 mil habitantes e outros 10 têm mais
de 100 mil habitantes de população total, representando a metade da população do
estado e 53,85% da sua população urbana total do estado.
Existem outros 89 Municípios com população entre 20 mil e 100 mil
habitantes. Os Municípios que possuem população inferior a 20 mil habitantes
representam 45,5% e este percentual refere-se a 84 municípios do estado.
Pernambuco tem, pelo menos, sete tipos diferentes de clima. Os climas secos
(áridos, semi-áridos, secos e subsecos) representam 81,2% do total, enquanto os
outros 18,8% são constituídos pelos climas úmidos (Fundação Joaquim Nabuco).
247
O estado de Pernambuco possui 68 Unidades de Conservação Estaduais (37
de Proteção Integral e 31 de Uso Sustentável). Entre as Unidades de Proteção
Integral está uma Estação Ecológica (ESEC), 4 Parques Estaduais (PE) e 27
Refúgios da Vida Silvestre (RVS). Já entre as Unidades de Uso sustentável
figuram 18
Áreas
de
Proteção
Ambiental (APAs), 8
Reservas
de
Floresta
Urbana (FURBs) e 10 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPNNs).
Destas, apenas a ESEC Caetés e a APA de Guadalupe, possuem Plano de Manejo
(PM) e Conselho Gestor (CG). A APA de Santa Cruz possui o seu Plano de Manejo,
e a APA Aldeia - Beberibe tem estudos em andamento para a sua confecção. Para
apoiar administrativa e tecnicamente os processos de criação e de implantação das
Unidades de Conservação da Natureza no âmbito estadual, o Governo do Estado
criou, em junho de 2011, o Comitê Executivo para Implantação das UCs.
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de PE em 2000 era de R$ 3.383,00 e
atingiu em 2009 R$ 8.902,00. O PIB evoluiu de R$ 49.922 milhões para R$ 78.428
milhões no período de 2005 a 2009, e posteriormente no período de 2008 e 2009
apresentou taxa de crescimento real de 2,8%, índice bastante superior à taxa do
Brasil de -0,3% e da Região Nordeste que foi de 1,0%. O estado ocupa a 10ª
posição no ranking dos Estados com maior PIB, tendo representatividade de 2,4%
do PIB brasileiro. A evolução do PIB de PE em relação ao Nordeste e ao Brasil, de
1995 a 2009 é mostrado na Figura 94.
Figura 94: Variação acumulada do PIB em PE, NE e BR de 1995 a 2009.
Fonte: IBGE; Agência CONDEPE/FIDEM, 2009.
248
O IDH de Pernambuco situa-se em torno de 0,718 ocupando dentre os 27
estados brasileiros, o 23º, superando os estados da Paraíba com IDH semelhante,
Piauí com 0,703, Maranhão com 0,683 e Alagoas com 0,67711.
4.2.4.2
Geração e composição dos resíduos
De acordo com a ABRELPE (2011) o estado de Pernambuco gera 8.336
toneladas/dia, coletando 6.942 toneladas/dia, atingindo um índice de coleta de
83,3% dos resíduos gerados e uma geração per capita de 0,977 kg/hab/dia.
A composição gravimétrica das Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
foi obtida dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos de diversos
municípios, do Diagnóstico do Plano de Regionalização de Pernambuco e dos
Estudos do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade de Pernambuco
(GRS/UFPE), realizadas para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
– SECTMA.
Esses dados são os mesmos utilizados na proposta do Plano Estadual de
Resíduos Sólidos de Pernambuco.
Quanto aos municípios onde não foram
encontradas as composições físicas, foi adotado a média da respectiva região de
desenvolvimento. A composição média estadual foi de 56,04% de matéria orgânica,
9,05% de papel e papelão, 11,05% de plásticos, 3,17% de metais, 2,17% de vidros e
17,67% de rejeitos como mostrado na Figura 95.
Em Recife, as características dos resíduos são: vidro 5%, papel/papelão 12%,
metal 2%; plástico 7%, totalizando o potencial de recicláveis de 26%. A matéria
orgânica representa 63% e rejeito 11% dos valores encontrados (PQA, 2002). A
regionalização da gestão dos resíduos sólidos nos municípios pernambucanos
encaminha a solução de um dos maiores problemas que se evidencia no estado, a
exemplo da destinação final com o intuito da implantação de mais aterros sanitários
licenciados, visto que ainda se cita lixões a céu aberto. A consolidação dos
Consórcios Públicos de Resíduos, já formatados pela CPRH, pode ser a solução
para a adequada gestão dos resíduos sólidos no estado, inclusive para a questão da
11
Referência ano de 2008. Fonte: www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil.htm
249
implantação de unidades de destinação final ambientalmente corretas.
2,71% 3,17%
9,05%
56,40%
11,05%
Vidro
Metal
Papel/ Papelão
Plástico
17,67%
Figura 95: Composição gravimétrica de Pernambuco.
Fonte: ITEP, 2012.
Em Pernambuco já são aproximadamente 18 aterros sanitários em operação,
boa parte deles através de consórcios públicos, com o apoio do Estado de
Pernambuco, ou de responsabilidade municipal. Segundo estudos do Governo
Estadual, serão necessários mais 11 (onze) aterros sanitários de pequeno porte e 42
de grande porte, sobretudo, para atender as diretrizes da Política Estadual de
Resíduos Sólidos. Pernambuco possui 185 municípios, onde grande parte precisará
avançar quanto às questões de saúde coletiva, com foco nos resíduos sólidos. Os
aterros sanitários listados em Pernambuco estão localizados nas seguintes
Mesorregiões Políticas:

Sertão: Petrolândia, Salgueiro, Arcoverde, Ibimirim;

Agreste: Garanhuns, Iati, Lajedo, Altinho, Belo Jardim, Caruaru, Gravatá,
Pesqueira, Sairé e Santa Cruz do Capibaribe;

Zona da Mata: Escada e Goiana;

Região Metropolitana: Igarassu e Muribeca (Jaboatão dos Guararapes).
Já foram constituídos 10 consórcios públicos para a gestão de resíduos e há
1 consórcio ainda em formalização (Figura 96).
250

COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana;

COMAGSUL - Consórcio Público dos Municípios do Agreste e da Mata Sul
Pernambucana;

COMANAS - Consórcio Público dos Municípios da Mata Norte e do Agreste
Setentrional;

CADEMA – Consórcio de Articulação e Desenvolvimento Municipal;

CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano;

CINDESF – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Submédio São Francisco;

CONDEMI – Consórcio Moxotó/Ipanema;

CIDEM – Consórcio de Integração e Desenvolvimento Municipal;

CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú;

CONDEAM – Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional;

Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos (ainda como Proposta da
Secretaria Estadual das Cidades).
Figura 96: Distribuição dos Consórcios Públicos do estado de Pernambuco.
Fonte: CPRH,2012.
251
4.2.4.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
As tecnologias para coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos urbanos existentes em Pernambuco, seguem a concepção
tradicional de gestão de resíduos, com coleta porta a porta nas regiões urbanas. O
serviço de coleta indiferenciada ou coleta regular, que recolhe a maior parte dos
resíduos sólidos domiciliares dos municípios de Pernambuco, tem sido prestado
através de caminhões compactadores, que geralmente possuem de 08 a 19m 3,
caminhões basculantes com carroceria metálica ou de madeira ou baú de 6 a 10m 3,
poliguindaste, roll on roll off, caixa compactadora estacionária e trator com reboque,
segundo informações do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos da RMR. (PMRS
– RMR, 2011). Nos pequenos municípios também se incluem veículos de tração
animal, tendo, como exemplo, Canhotinho. (SNIS, 2008).
Apenas a região metropolitana de Recife possui estações de transbordo,
localizada no município Olinda, com o intuito de transportar maior volume de RSU,
visando otimizar o transporte de resíduos até o destino final. Em relação à coleta
seletiva, ainda não há resultados positivos, visto que é realizada apenas no
município de Recife. Considerando os demais municípios da RMR o que se vê é a
presença maciça dos catadores independentes e de organizações de catadores,
contando muitas vezes com o apoio de suas Prefeituras.
A coleta diferenciada dos recicláveis na capital pernambucana é realizada por
sistema de núcleos de catadores (sendo no total aproximadamente 400 catadores)
localizados em diversos bairros de Recife, em determinadas Regiões Politicas
Administrativas (RPA´s) sendo eles: RPA 1 Santo Amaro; RPA 2 Campo Grande;
RPA 3 Casa Amarela/Vasco da Gama; RPA 4 Torre/Madalena; RPA 5
Afogados/Mustardinha; RPA 6 Boa Viagem. As unidades de triagem construídas na
década de 80 encontram-se, na grande maioria, paralisadas ou subutilizadas. A
maior unidade de triagem em funcionamento está localizada no antigo aterro de
Aguazinha, Olinda, operada por uma Associação de Catadores e que foi
implementada nas obras de recuperação da área em 2007. Em Recife foram
contabilizados 2.363 toneladas de recicláveis recuperadas por catadores e
252
empresas contratadas no ano de 2009 (SNIS, 2009).
Os poucos sistemas de compostagem de resíduos orgânicos que existem em
Pernambuco são na maioria operados em leiras a céu aberto, mas não se
configuram em uma atividade sistematizada no estado. Na capital do estado
funcionava uma unidade de compostagem de podas proveniente dos municípios de
Recife e Jaboatão dos Guararapes, porém com a desativação do Aterro controlado
da Muribeca essa unidade não funciona mais, sendo os resíduos de poda levados
para outra área. O composto gerado é utilizado em programas de arborização da
Prefeitura do Recife. Encontram-se em funcionamento apenas as unidades
conjuntas de triagem e compostagem de Bom Conselho e de Fernando de Noronha.
Em Caruaru os galhos e troncos de árvores são armazenados no pátio da Diretoria
do Meio Ambiente deste município, para serem utilizado nos festejos juninos.
No Estado ainda não há plantas de digestão anaeróbia de resíduos
domiciliares instaladas, mas há um projeto em fase de licenciamento na Central de
Tratamento de Resíduos – Candeias, em Jaboatão dos Guararapes. A incineração é
utilizada somente para tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Com
relação aos dados referentes à coleta e eliminação desses resíduos, na unidade
localizada em Recife (Stericycle Tratamento de Resíduos), licenciada pela CPRH, o
registro obtido no primeiro trimestre de 2012, indica que foram incinerados em média
24 toneladas por mês.
Vale salientar que a unidade localizada em Recife recebeu em Janeiro 3
toneladas de resíduos de outros estados e em Março foram 13 toneladas (PERS-PE,
2012). Existe um empreendimento de incinerração de resíduos sólidos com geração
de energia associada aprovado pela Prefeitura de Cidade do Recife em 2005,
denominado Recife Energia, que tem licença ambiental na CPRH, mas sua
execução ainda não foi viabilizada.
Em Pernambuco 43,1% RSU’s são dispostos em aterros sanitários, mas
ainda será necessária a massificação dos investimentos técnicos e financeiros para
resolver as questões relacionadas à destinação dos resíduos. Segundo a ABRELPE
(2011) o estado de Pernambuco destinou cerca de 27,3% dos resíduos gerados em
lixões. Os maiores avanços estão na Região Metropolitana de Recife (RMR), com 02
253
aterros sanitários que atendem atualmente 10 municípios da RMR.
Os aterros CTR PE e CTR Candeias funcionam como centrais de tratamento
de resíduos. Os aterros sanitários são operados pela iniciativa privada e estão
localizados nos municípios de Igarassu (CTR PE) e Jaboatão dos Guararapes (CTR
Candeias). O CTR PE recebe os resíduos do município de Igarassu, de parte da
cidade do Recife e Itapissuma. O CTR Candeias recebe os resíduos de Recife,
Jaboatão dos Guararapes, Paulista e de Santo Agostinho e, por vezes, os resíduos
gerados pelos moradores e visitantes de Fernando de Noronha.
As centrais de tratamento funcionam sob regime de concessão, tem projeto
moderno com impermeabilização de base com mantas de PEAD em função da
fragilidade ambiental da região onde está inserido, coleta, armazenagem e
recirculação, tratamento primário, secundário e terciários dos lixiviados gerados. Os
gases são drenados de forma passiva para atmosfera, porém já está em andamento
um projeto de extração forçada de biogás e queima controlada para obtenção de
créditos de carbono.
O aterro de Caruaru, de médio porte, em operação desde 2001, atende
apenas o município, opera por terceirização de contrato com empresa privada
combinada com equipamentos próprios, tem impermeabilização de base com argila
compactada e drena biogás de forma passiva com queima não controlada, coleta os
lixiviados, armazena e faz recirculação em períodos secos.
O aterro sanitário consorciado de Escada, também de médio porte, atende
aos municípios de Ribeirão, Amaraji, Primavera, Chãn Grande, Cortês e Escada.
Opera por terceirização de contrato, desde 2010, com empresa privada, tem
impermeabilização de base e drena biogás de forma passiva com queima não
controlada, coleta os lixiviados, armazena e faz recirculação em períodos secos.
4.2.4.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
As principais rotas tecnológicas levantadas em Pernambuco durante este
estudo estão localizadas na Região Metropolitana de Recife, na Zona da Mata Sul e
no Agreste Central de Pernambuco, como mostra a Figura 97.
254
A.S. Caruaru
CTR PE
CTR Candeias
A.S.
Consórcio
Figura 97: Rotas Tecnológicas visitadas no estado de Pernambuco.
De uma forma geral, a rota tecnológica predominante no Estado de
Pernambuco é a coleta convencional / triagem (em alguns casos) / aterro sanitário
conforme mostra a Figura 98.
Figura 98: Rotas Tecnológicas do estado de Pernambuco.
255
4.2.4.5
Dados econômicos do tratamento
A taxa de limpeza urbana (TLP) que é cobrada a partir do Cadastro Municipal
de Imóveis, lançada no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) é a forma utilizada como recurso financeiro para custeio dos serviços de
limpeza. Em relação à incidência de despesas com resíduos sólidos urbanos o
município de Olinda dispõe de 8,9%, enquanto que Recife dispõe de 6,2% do capital
para despesas com resíduos sólidos urbanos (SNIS, 2010). Ainda segundo o SNIS
(2010), os indicadores financeiros do sistema de coleta em alguns municípios de
Pernambuco, mostraram-se bastante variáveis. Na RD Metropolitana de Recife 02
municípios publicaram os seguintes valores: Olinda R$ 61,77 e Recife R$ 121,59,
sendo estes números o preço por tonelada da coleta.
4.2.4.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Os custos com serviços de limpeza urbana em Pernambuco, assim como nos
demais estados do Nordeste, variam e não existe cobrança de tarifa específica do
serviço. O custeio do serviço de coleta, dentre outros itens dos serviços relacionados
aos RSU’s, é feito através de repasse dos recursos oriundos do orçamento pr prio.
Parte desses recursos vem da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU, expresso nas taxas de limpeza pública – TLP, que estão estabelecidos no
Código Tributário de determinados municípios.
De acordo com o SNIS (2009) as despesas per capita com RSU variam desde
R$ 2,43 hab/mês até R$ 173,89 hab/mês nos municípios. O maior valor encontrado
no estado refere-se ao arquipélogo Fernando de Noronha, que é de R$ 830,00,
devido aos altos custos com o transporte marítimo dos RSU do porto de Santo
Antônio, em Fernando de Noronha, ao porto de Suape, em Ipojuca, para destinar na
CTR Candeias instalada no Jaboatão dos Guararapes.
Pernambuco possui inúmeras indústrias recicladoras, no entanto, a coleta
seletiva, não recebeu, até o momento, devido tratamento e isso ocorre em todas as
regiões de desenvolvimento do estado. Os preços são bastante variados e
256
dependentes das condições econômicas nacionais e estações do ano. Ainda há de
se observar a dependência das associações e cooperativas de catadores em
comercializar seus produtos, muitas vezes com atravessadores, o que dificulta a
melhoria na renda dessas famílias.
4.2.4.7
Arranjos institucionais
O arranjo institucional do atual Sistema de Meio Ambiente de Pernambuco,
tem o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) como órgão superior, a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) órgão central, a Agência Estadual do
Meio Ambiente (CPRH) como órgão executor, e a Companhia Independente do Meio
Ambiente CIPOMA e Delegacia do Meio Ambiente como órgãos seccionais. Todos
os órgãos listados trabalham objetivando o fornecimento das bases legais e
técnicas, visando garantir o cumprimento no âmbito dos Resíduos Sólidos,
Gerenciamento Costeiro, Florestal, Desertificação e as Mudanças Climáticas do
Estado de Pernambuco.
Outros órgãos que apoiam os municípios, fornecendo subsídio técnico e
financiamento, objetivando solucionar as questões relacionadas aos resíduos sólidos
são:

Ministério do Meio Ambiente, na Região de Desenvolvimento do São
Francisco;

Fundo Nacional do Meio Ambiente, em alguns Municípios de Região de
Desenvolvimento do Araripe, Central e Setentrional;

MMA/BID – PNMA II, na Região do Agreste Central de Pernambuco;

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – PE, na Região da Zona
da Mata Norte e Zona da Mata Sul;

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais – PE, na Região
de Desenvolvimento Metropolitana de Recife.
Especificamente em Recife, para execução direta dos serviços de Limpeza
Urbana, tem-se a empresa EMLURB, que é uma Empresa Pública, constituída em
26 de abril de 1979, pelo executivo Municipal, com fundamento na Lei nº 13.535,
257
dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio,
autonomia administrativa e financeira, regida pelo seu Regimento Interno e Estatuto
Social. É vinculada à Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife e tem
como objetivo, a prestação de serviços públicos de manutenção e conservação do
sistema viário e das áreas verdes, a implantação e manutenção da rede de
drenagem, pavimentação, iluminação pública, necrópoles e limpeza urbana.
Na área de saneamento, a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE)
atua tanto no âmbito de relacionamento interinstitucional como em estudos do marco
regulatório do setor e nas ações de fiscalização e orientação quanto na prestação do
serviço em todo o estado. Na área de resíduos sólidos destaca-se em 2006 a
integração da ARPE ao Grupo de Trabalho criado pela Agência Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) com o objetivo de definir critérios para a
disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde em valas sépticas para
municípios de pequeno porte. A ARPE também esteve presente na Audiência
Pública na Câmara Municipal do Recife para a discussão de anteprojeto de lei que
visa à adaptação da Lei Municipal nº 16.478, que trata do manejo dos resíduos de
saúde, à Resolução CONAMA nº 358/05.
Com relação aos estudos do marco regulatório, a ARPE procurou definir
novos parâmetros normativos concernentes ao aperfeiçoamento da regulação do
serviço em Pernambuco. A nova legislação de Pernambuco referente aos resíduos
sólidos, elaborada em outubro de 2010, já prevê todas as premissas da Política
Nacional dos Resíduos Sólidos, porém o que se nota é que a maior parcela dos
itens listados como objetivos específicos não estão em operação.
4.2.5
4.2.5.1
Estado da Bahia
Informações sócio geográficas
O estado da Bahia localiza-se na Região Nordeste do país, entre os estados
de Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Goiás,
Tocantins, Espirito Santo e com o Oceano Atlântico. Possui uma área de 564.830,86
km², representando 6,63 % do território brasileiro. Sua capital, Salvador, possui uma
258
localização geográfica estratégica, com extensa orla marítima que facilita o
transporte de pessoas e mercadorias para outras partes do Brasil e outros países,
como mostra a Figura 99.
Figura 99: Localização do estado da Bahia.
Fonte: IBGE.
De acordo com o Censo Demográfico, o estado da Bahia apresentou uma
população de 14.021.432 habitantes no ano de 2010, sendo o sexto estado mais
populoso do Brasil (7,3% da população total brasileira). A taxa anual de incremento
demográfico da Bahia vem decrescendo. A população urbana, todavia, ainda vem
crescendo num ritmo duas vezes superior ao da população total enquanto que as
áreas rurais do estado apresentaram redução absoluta de população (IBGE, 2010).
A capital, Salvador possui 2.675.656 habitantes, sendo a terceira cidade mais
populosa do Brasil. A taxa de crescimento populacional do estado entre 2000 e
2010, de 0,73%a.a., está abaixo da média nacional de 1,25%a.a. A população
baiana deverá crescer a um ritmo cada vez mais lento.
O componente migratório, que caracterizou a Bahia como estado exportador
de população nas últimas décadas, continuará a influenciar as taxas de crescimento
demográfico. O crescimento populacional, no início desse século ainda possui taxas
259
maiores na região litorânea com destaque para a Região Metropolitana de Salvador,
surgindo, também um novo polo de crescimento nessa região localizado mais ao sul
devido ao apelo turístico e na região centro/centro-oeste devido ao incremento da
agropecuária, sobretudo do cultivo de oleaginosas na região que tem atraído o
contingente populacional significativo para a região.O estado da Bahia possui 417
municípios, sendo que a maioria possui até 20 mil habitantes. Cinco municípios
possuem mais de 200.000 habitantes e são esses os que ainda possuem taxas de
crescimento positivas. A Tabela 58 mostra a taxa de crescimento demográfico anual
dos 10 maiores municípios do estado nas duas últimas décadas.
A maior concentração populacional no estado ocorre na região Leste, na
Região Metropolitana de Salvador (RMS), contando com aproximadamente 3,5
milhões de habitantes. Feira de Santana, localizada a cerca de 120 km de Salvador
é o segundo município de maior população beneficiando-se de rodovias federal e
estaduais que cruzam a cidade, impulsionando a sua economia e crescimento
populacional.
Tabela 58: Taxa de Crescimento Demográfico dos 10 maiores municípios baianos.
Grau de
Taxa anual de
urbanização
Nome
Pop.
crescimento (%)
(%)
(hab)
1991/2000 2000/2010 2000
2010
1
Salvador
2.675.656
1,85
0,91
99,96
99,97
2
Feira de Santana
556.642
1,90
1,47
89,77
91,73
3
Vit. Conquista
306.866
1,74
1,57
85,92
89,53
4
Camaçari
242.970
4,04
4,15
95,47
95,47
5
Itabuna
204.667
0,67
0,40
97,21
97,55
6
Juazeiro
197.965
3,47
1,27
76,35
81,21
7
Ilhéus
184.236
-0,08
-1,85
72,99
84,28
8
Lau.de Freitas
163.449
5,70
3,71
95,46 100,00
9
Jequié
151.895
0,19
0,31
88,52
91,79
10
Alagoinhas
141.949
1,21
0,88
86,43
87,38
Fonte: IBGE - Censo 2010.
Camaçari e adjacências têm um histórico de crescimento em função do Polo
Petroquímico, que poderá apresentar expansão, tendo em vista os investimentos em
infraestrutura de acesso em curso. Ilhéus, Alagoinhas Juazeiro e Itabuna são
cidades importantes do estado que buscam novas oportunidades de crescimento
260
econômico para enfrentar crises vivenciadas, mantendo assim o contingente
populacional. O clima do estado da Bahia é predominantemente tropical na região
litorânea com alta umidade e índices pluviométricos acima de 1.500 mm anuais.
Nessa região as temperaturas são elevadas com médias anuais acima de 30ºC e
temperaturas mais amenas em regiões de maior altitude. Em regiões como o sertão,
há predominância do clima com índices pluviométricos baixos e extensos períodos
de seca.
O relevo é caracterizado pela presença de planícies, planaltos e depressões.
Marcado pelas altitudes não muito elevadas, o ponto mais alto da Bahia é
representado pelo Pico das Almas, situado na Serra das Almas, com de 1.958 m. Os
chapadões e as chapadas presentes no relevo mostram que a erosão trabalhou em
busca de formas tabulares. Os planaltos ocupam quase todo o estado, apresentando
uma série de patamares, por onde cruzam rios vindos da Chapada Diamantina, da
Serra do Espinhaço, indo até o norte do estado, e a própria Chapada Diamantina, de
formato tabular, marcando seus limites a norte e a leste. O planalto semiárido,
localizado no sertão brasileiro, caracterizado por baixas altitudes.
No estado da Bahia foram criadas 36 áreas de proteção ambiental (APAs),
totalizando 128 unidades de conservação cadastradas no estado e 46 Reservas
Particulares (RPPN) nos diferentes biomas existentes (cerrado, caatinga e floresta Mata Atlântica). O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia de 137.075 milhões
representa 31,3% do PIB da região Nordeste e 4,3% do Brasil, ocupando o 6º estado
que mais produz riqueza. O PIB per capita no ano de 2009 foi de R$ 9.365,00, com
crescimento real de1,2% em relação ao ano anterior e superior à taxa do Brasil de 0,3% e do Nordeste de 1,0% como mostra a Figura 100 (IBGE/IDEMA, 2011).
261
PIB a preços de mercado BA
2005-2009
160.000
140.000
137.075
(R$ 1.000.000)
120.000
121.507
100.000
80.000
106.652
90.919
96.521
60.000
40.000
20.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
Figura 100: Evolução do PIB da Bahia.
Fonte: IBGE/IDEMA, 2011.
A atividade econômica do estado se baseia na indústria (química,
petroquímica, informática, automobilística e suas peças), na agropecuária que ocupa
cerca de setenta por cento da população ativa do estado, na mineração com
importantes áreas de reserva e nos serviços com ênfase no turismo.
4.2.5.2
Geração e composição dos resíduos
A quantidade de resíduos sólidos urbanos coletados no estado da Bahia,
segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais - ABRELPE (2011), alcançou 10.375 t/dia em 2010 e 10.623 t/dia em
2011, correspondendo a 1,027 kg/hab/dia em 2010 e 1,044 kg/hab/dia em 2011. A
cidade de Salvador apresentou uma geração per capita de 1,366 kg/hab/dia e 3.679
t/dia de resíduos urbanos coletados em 2011.
A caracterização física dos resíduos domiciliares do estado da Bahia é
apresentada na Figura 101.
262
20,11%
3,21%
54,14%
0,32%
2,35%
MATÉRIA
ORGÂNICA
Plásticos
1,89%
Papel/Papelão
Vidro
5,26%
Trapo/Couro/Ma
deira
Perigosos
12,78%
Figura 101: Composição gravimétrica da Bahia.
Fonte: FREITAS, 2007.
Na Figura 101 observa-se que os resíduos sólidos na Bahia tem uma
potencialidade de reciclagem de 22,6% além da existência de 54,1% de matéria
orgânica que também pode ser utilizada na produção de composto, evitando assim
disposição em aterros sanitários. Na capital Salvador a composição gravimétrica foi
apresentada pela LIMPURB no Plano de Resíduos Sólidos de Salvador (2010)
conforme Figura 102.
9,1%
42,1%
6,7%
0,5%
Materia Organica
4,7%
2,6%
Papel/papelão
Plasticos
Metais
Trapo/Couro
22,1%
12,1%
Figura 102: Composição gravimétrica de Salvador.
Fonte: Comissão da caracterização dos Resíduos Sólidos Domiciliares coletados em Salvador – Agosto de
2010).
A evolução da composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares de
263
Salvador, entre os anos 1972 a 2004 modificou-se muito, notadamente quanto ao
percentual de matéria orgânica que variou de 63,9% para 54,1%. Em 2010,
conforme Figura 102, houve mais uma redução na matéria orgânica para 42,1%.
Essa tendência de diminuição de matéria orgânica nos resíduos urbanos vem
acontecendo em todas as capitais brasileiras, estimulado pelo consumo e
crescimento econômico na última década no Brasil, com ênfase nos descartáveis.
O estado da Bahia, em 2011, ainda possuía 33,7% de lixões. Percentual
maior que a média dos estados da região Nordeste que foi de 31,7% em 2011,
segundo o panorama apresentado pela a ABRELPE (ABRELPE, 2011). Entre os
anos 2000 e 2006 houve uma significativa quantidade de implantação de aterros
sanitários, (35 Aterros Sanitários Simplificados e 20 aterros tipo convencional de
grande e médio porte), atendendo, por meio da Companhia de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia (CONDER), situações emergenciais de disposição final
de municípios. O Ministério Público Estadual teve papel preponderante para buscar
soluções de implantações de aterros sanitários e também a remediação com a
técnica de Aterros Simplificados, que são na verdade, Aterros de Pequeno Porte,
construídos e operados nos moldes preconizados pela norma específica para esses
aterros (ABNT 15.849/2010).
Embora quase a totalidade desses aterros tenha, inclusive, a licença prévia
concedida pelo órgão ambiental estadual, boa parte deles quer sejam de pequeno
porte ou convencional, encontra-se em um estado deplorável no tocante à operação,
principalmente pela incapacidade gerencial das prefeituras (financeira e técnica)
além de que, em muitos casos, ocorre a influencia do fator político por parte dos
poderes públicos municipais para uma gestão pouco eficiente do sistema. O grande
desafio na gestão de aterros no estado da Bahia, assim como em outros estados da
região Nordeste, diz respeito geralmente à incapacidade municipal de gerir tais
empreendimentos, com a falta de capacitação técnica específica, que contribuem
para que muitas vezes os aterros sanitários se transformem rapidamente em
“Lix es”.
De uma forma geral, a situação dos maiores municípios do estado com
relação à gestão dos resíduos sólidos já está equacionada com a utilização de
264
aterros que contemplam projetos técnicos e operação eficiente, além de uma
fiscalização mais sistematizada. Já para os municípios de pequeno porte que
representa um percentual alto no estado são necessários investimentos,
principalmente em capacitação técnica para operação adequada dos aterros
simplificados, assim como na utilização de tecnologias compartilhadas visando uma
adequada relação benefício custo dessas tecnologias de tratamento de resíduos
sólidos urbanos ao porte dos municípios, além de uma fiscalização sistemática dos
órgãos licenciadores.
4.2.5.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
O serviço de coleta indiferenciada ou coleta regular, que recolhe a maior parte
dos resíduos sólidos domiciliares dos municípios da Bahia, tem sido prestado
através de caminhões compactadores, que geralmente possuem de 8 a 16 m 3,
caminhões basculantes com carroceria ou baú de 6 a 10 m 3. Nos pequenos
municípios também são utilizados trator agrícola com reboque e veículos de tração
animal (SNIS, 2008). Os resíduos coletados são levados diretamente aos locais de
destino, quer sejam aterros sanitários ou estação de triagem e compostagem.
Apenas na região metropolitana de Salvador e no município de Dias D’Ávila existe
estação de transbordo para diminuir as distâncias de transporte entre as áreas de
coleta e o destino final.
A coleta seletiva é ainda embrionária no estado da Bahia, correspondendo tão
somente a 6,7% dos municípios, sendo que em apenas 2,9% deles o serviço é feito
em todo município, 2,9% tem abrangência apenas nas áreas urbanas da sede
municipal e 1,5% em bairros selecionados (SEDUR, 2010). A coleta é usualmente
realizada em caminhões do tipo baú, assim como em caminhões carrocerias de
madeira com adaptações de estrutura de madeira ou de metal para aumentar a
capacidade. Nas grandes cidades, catadores autônomos ainda realizam coleta com
carrinhos de tração humana e os organizados em cooperativas/associação utilizam
diversos tipos de transporte de pequeno porte.
As unidades de triagem existentes no estado, como parte do manejo de
resíduos sólidos urbanos são geralmente de pequeno porte associadas a projetos de
265
coleta seletiva e compostagem. Os sistemas de compostagem de resíduos
orgânicos existentes na Bahia são na maioria operados em leiras a céu aberto, com
um conteúdo orgânico proveniente de resíduos orgânicos de grandes geradores, tais
como rede de hotéis, feiras e supermercados, mas não se configuram em atividade
sistematizada. Os municípios que realizam o processo de compostagem, associado
a alguma triagem, com exceção de Mucugê, o fazem de modo informal através de
catadores e/ou algumas cooperativas que, todavia, carecem de procedimentos
técnicos associados aos controles sanitários necessários para as corretas
operações dos sistemas e também o fazem sem um planejamento que vislumbre o
aprimoramento do serviço e alcance uma condição de universalização dos mesmos.
O poder público geralmente apoia a iniciativa de catadores, cedendo galpões,
alguns equipamentos, custeios de água e luz e algumas vezes também realizam a
manutenção dos equipamentos e prestam assessoria e divulgação em programas de
coleta seletiva, porém de forma muito incipiente, e devido à ineficiência da triagem,
ainda se encontram grandes quantidades de recicláveis e contaminantes nos
resíduos que compromete a qualidade do composto final. Algumas experiências com
grandes empreendimentos hoteleiros vêm sendo feitas desde o ano 2000, com a
compostagem dos resíduos orgânicos de forma convencional, sendo o composto
aproveitado pelo próprio hotel no paisagismo, no campo de golfe e de forma geral
para a retenção da umidade do solo. Uma cooperativa atua na Costa do Sauipe
fazendo a triagem e a compostagem de seus resíduos orgânicos.
Não existem registros da aplicação das tecnologias de digestão anaeróbia e
incineração para tratamento de resíduos sólidos urbanos no estado da Bahia. De
acordo com a ABRELPE (2011) 33,8% dos resíduos coletados no estado da Bahia
são encaminhados a aterros sanitários, 35,5% vão para aterros controlados e 33,7%
para lixões. Há ainda um grande desafio para fazer a destinação correta dos
resíduos com tecnologias simplificadas e de baixo custo, adequadas à realidade dos
municípios de pequeno e médio porte, com menos de 20 mil habitantes, que
perfazem 87% dos municípios baianos.
Nesse caso tem-se usado modelos de aterros simplificados e de baixo custo
de implantação e operação. A Figura 103 mostra a situação do destino dos resíduos
266
sólidos na Bahia de acordo com a PNSB (2008) e IBGE (2011).
Figura 103: Tratamento e destinação final de resíduos sólidos na Bahia.
Fonte: PNSB, 2008 e IBGE, 2011.
De acordo com Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
(CONDER) o estado conta com 64 aterros sendo 20 aterros convencionais
construídos pelo governo estadual, pela CONDER e pela CAR, órgãos que já
implantaram aterros para municípios com recursos repassados pela União ou com
recursos do próprio estado; 35 aterros de pequeno porte também construídos pelo
estado e 9 aterros construídos diretamente por prefeituras sem informações quanto
à tecnologia utilizada.
A construção de aterros sanitários se deu efetivamente no ano de 2002, na
Região Metropolitana de Salvador - RMS, com a construção de quatros grandes
267
aterros que beneficiaram diretamente dez municípios:

O Aterro Metropolitano Centro é o segundo maior aterro em recepção de
resíduos do Nordeste do Brasil, e que pelo seu porte e por equacionar de
modo bastante satisfatório a disposição final dos RSU´s de uma grande
metrópole já merece figurar como um dos exemplos de rota tecnológica no
país. Esse aterro sanitário atende aos municípios de Salvador, Lauro de
Freitas e Simões Filho.

O Aterro Integrado Ponta do Ferrolho atende aos municípios de Candeias e
São Francisco do Conde. O Aterro Integrado Camaçari/Dias D’Ávila atende
aos municípios Camaçari e Dias D’Ávila e o Aterro Integrado Ilha atende a
Vera Cruz e Itaparica. Após a implantação desses aterros construiu-se mais
40 aterros sanitários no interior do estado, a maioria de uso compartilhado por
dois ou três municípios.

O Aterro Metropolitano Sul localizado no município de Muritiba na
denominada Região Fumageira do estado da Bahia, construído pela
CONDER (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia) e depois
repassado
para
o
município
de
Muritiba
com
o
compromisso
de
compartilhamento do aterro com os municípios de Governador Mangabeira,
São Felix, Muritiba, Cachoeira, Cabaceiras do Paragussú e Conceição da
Feira.

O Aterro de Camaçari foi construído no final da década de 70, após seu
esgotamento, foi construído um segundo, praticamente anexo ao anterior, no
final da década de 90, ambos pelo Governo do Estado da Bahia. Esse aterro
recebe os RSU das cidades de Camaçari e Dias D´Ávila, essa última através
de uma estação de transbordo.
A Figura 104 mostra o modelo tecnológico proposto para Salvador de todos
os resíduos sólidos gerados (LIMPURB, 2010).
268
Figura 104: Modelo tecnológico proposto para Salvador.
Fonte: LIMPURB, 2010.
4.2.5.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
De uma forma geral, a Rota tecnológica predominante no Estado da Bahia é a
coleta convencional/ triagem/compostagem (em alguns casos)/aterro sanitário e está
representada pela Figura 105.
269
Figura 105: Rotas Tecnológicas do estado da Bahia.
O mapeamento das rotas tecnológicas no estado da Bahia foi definido a partir
dos estudos de casos definidos como “boas práticas”, de forma a levantar e
caracterizar as práticas e tecnologias envolvidas no manejo dos resíduos sólidos
desde a sua geração até a disposição final.

Uma
unidade
de
compostagem
de
resíduos
orgânicos
da
coleta
domiciliar/comercial e de podas, localizada em município de Mucugê e
operando desde 2001 pela prefeitura, foi construída pelo Governo do Estado
da Bahia através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR;

Um aterro sanitário privado, que atende a Região metropolitana de Salvador,
foi implantado e operado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do
estado da Bahia (CONDER) até que em 2000 passou a ser operado por uma
empresa concessionária;

Um aterro construído pela CONDER – Companhia de Desenvolvimento do
Estado da Bahia e depois repassado para o município de Muritiba e
compartilhado com mais 5 municípios, tem operação terceirizada para
empresa privada, através de contrato na modalidade de convênio;
270

Um aterro situado em Camaçari, no entorno do Polo Petroquímico, que
atende também o município de Dias D´Avila, é operado por contratação direta
do município com uma empresa privada;

Um aterro situado em Alagoinhas, município com aproximadamente 143.000
habitantes que passa por uma remediação.
4.2.5.5
Dados econômicos do tratamento
De acordo com o SNIS (2008) os custos variam desde R$ 2,75 hab/mês até
R$ 16,10 hab/mês nos municípios baianos. As informações acerca de dados
econômico-financeiros das empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana,
seja ela pública ou privada, são bastante difíceis de ser mensuradas. A empresa que
trata os resíduos sólidos de Salvador apresentou informações relacionadas com
custos e receitas no sistema de tratamento. O custo cobrado pelo tratamento dos
resíduos domiciliares no Aterro Sanitário Metropolitano Centro é de R$ 53,07 por
tonelada, o que resulta em aproximadamente R$ 4,5 milhões mensais ou R$ 54
milhões anuais.
A empresa apresenta custos com tratamento de lixiviados de R$ 8
milhões/ano, R$ 3,5 milhões/ano com tratamento de gases, R$ 4,2 milhões/ano com
mão de obra, R$ 20 milhões/ano com serviços de terceiros e R$ 420 mil/ano com
energia. Por outro lado estima uma receita com venda de créditos de carbono de R$
4,5 milhões/ano e R$ 20 milhões com venda de energia elétrica, através da empresa
Termoelétrica TermoVerde - Salvador que explora o biogás do aterro e investiu R$
50 milhões para instalação da unidade de geração de energia. No Aterro
Metropolitano Sul, o custo do tratamento que a empresa recebe é da ordem de R$
45,58 a tonelada e no Aterro de Alagoinhas o valor cobrado é de R$ 65,00/ton.
4.2.5.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Os custos com serviços de limpeza urbana na Bahia são bastante variáveis e
não existe cobrança de tarifa específica pelo serviço. Em alguns municípios o IPTU
é utilizado para cobrar a taxa de limpeza urbana, porém a inadimplência gera uma
271
defasagem entre o que é lançado e o que realmente é pago.
Os serviços de manejo de resíduos sólidos na Bahia apresentava em 2008,
492 entidades prestadoras de serviços de limpeza urbana, sendo 376 da
administração direta e outras 97 por empresas privadas (80), associações (10) e 07
empresa do setor público incluído a Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB (IBGE2008). Um número maior de municípios tem transferido a realização dos serviços
para a iniciativa privada através de contratos, ficando com a competência apenas da
gestão e planejamento das atividades.
4.2.5.7
Arranjos institucionais
O estado da Bahia desenvolve através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano SEDUR a formulação e execução da política estadual de desenvolvimento
urbano, de habitação, de saneamento básico e de assistência técnica aos
municípios. Na SEDUR a Superintendência de Saneamento é o setor responsável
pela condução da política estadual de saneamento básico, compreendendo sua
formulação, execução, acompanhamento e avaliação de forma integrada e
articulada com outros órgãos e entidades com atuação no setor de saneamento,
bem como nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos, de saúde e de
desenvolvimento urbano.
A formulação das políticas públicas e intervenções no setor de resíduos
sólidos são orientadas pela legislação federal tais como a Lei nº 11.445/07 (Lei de
Saneamento Básico), que estabelece as diretrizes nacionais e pela Lei nº 11.107/05,
que versa sobre os Consórcios Públicos e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos
instituída pela Lei Federal no 12.305/2010, e Decreto regulamentador no. 7.404 de
2010. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) é
uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio
próprio, autonomia administrativo-financeira e vinculada estruturalmente à Secretaria
de Desenvolvimento, tem por finalidade promover, coordenar e executar a política
estadual de desenvolvimento urbano, metropolitano e habitacional do estado da
Bahia.
272
Dentre seus objetivos sociais destacam-se o de estudar, formular e implantar
planos, programas e projetos para o desenvolvimento urbano e metropolitano e de
habitação de interesse social do estado, bem como planejar, programar, coordenar e
controlar a execução de serviços de interesse urbano e metropolitano, promovendo
a sua unificação, integração e operação.
A CONDER coordena as ações relacionadas com o planejamento na área de
resíduos sólidos levando em consideração os arranjos institucionais adotados na
gestão dos resíduos sólidos entre entes federados, compreendendo um conjunto de
políticas, regras legais e arranjos que permitem a organização do setor. Segundo
levantamento realizado pela SEDUR, por ocasião da realização do Plano de Gestão
Regional do Estado, em uma amostragem realizada em 228 municípios, as
prefeituras, na maioria, operam diretamente a disposição final, como mostrado na
Tabela 59.
Tabela 59: Amostra de Operadores das Unidades de Disposição Final em 228 municípios do
estado da Bahia.
Operador
No.
%
Prefeitura ou SLU
168
73,68
Empresa Privada
11
4,82
Consórcio Intermunicipal
0
0
Associação de Catadores
0
0
Outros
1
0,44
Sem informação
48
21,05
Total
228
100
Fonte: SEDUR, 2010
Do ponto de vista da condução institucional da gestão dos resíduos sólidos no
estado, verifica-se que, em 2008, a Bahia apresentava 492 entidades prestadoras
dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, sendo 376 da
administração direta do poder público, 80 empresas privadas, 10 associações, 07
empresas do setor público, incluindo a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador –
LIMPURB, além de 01 Fundação e 18 outras(IBGE, 2008). Não foi identificada a
existência de Consórcios Públicos na Bahia (IBGE, 2008).
273
4.3 Região Centro-Oeste
4.3.1
Distrito Federal
Na Figura 106 encontra-se apresentado o mapa do Distrito Federal destacado
no centro do estado de Goiás.
Figura 106: Mapa do Distrito Federal
Fonte: Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – Governo do Estado de Goiás (2012)
4.3.1.1
Informações sóciogeográficas
O Distrito Federal (DF) é constituído por 30 regiões administrativas e abriga a
atual capital federal, Brasília. De acordo com o IBGE (2010), sua população, de
2.562.963 habitantes, encontra-se distribuída em um território de 5.787,784 km²,
resultando em elevada densidade demográfica (444,07 hab/km²). A taxa de
crescimento populacional, entre os anos de 2000 e 2010, divulgada pelo IBGE
(2010), foi de 2,25% a.a., portanto, bem acima da média nacional (1,25 % a.a). O DF
possui o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil - 0,874 (PNUD,
2008) e é a sétima economia do país, contribuindo com 4,1% do PIB nacional (IBGE,
2010). O PIB per capita é de R$ 45.873,47.
274
O relevo do DF é constituído por planaltos, planícies e várzeas,
características típicas do cerrado, que possui terreno bem plano ou com suaves
ondulações. Sua altitude varia de 600 m a 1.100 m acima do nível do mar. Quanto à
hidrografia, o DF ocupa uma posição privilegiada, pois divide as principais bacias
hidrográficas do país, que são: a bacia do Paraná, a bacia do Tocantins-Araguaia e
a bacia do rio São Francisco. O clima predominante é o tropical sazonal, com uma
estação chuvosa e quente (verão), normalmente compreendida entre outubro e
março, e outra fria e seca (inverno), compreendida entre abril e setembro. Os índices
de umidade giram em torno de 25% no inverno e 68% no verão, o que culmina em
um clima típico do cerrado. A temperatura média é muito agradável, na maior parte
do ano, com variações que vão de 13°C até 27°C, constituindo uma temperatura
média anual que gira em torno de 20°C. A média das precipitações anuais ficam
entre 1.200 mm e 1.800 mm.
4.3.1.2
Geração e composição dos resíduos
Segundo dados de 2011 do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a quantidade
de RSU coletada no DF foi de 3.951 t/dia, resultando em um per capita coletado de
1,541 kg/hab/dia, ou seja, 0,56 t/hab/ano. Tendo em vista que no DF todos os
resíduos gerados são coletados, os valores acima podem ser utilizados como
estimativa da geração de RSU. Com relação ao peso específico dos RSU, pesquisas
realizadas por CARVALHO (2003) têm indicado variação entre 180 e 220 kg/m3, e,
quanto ao teor de umidade, os valores encontrados variaram entre 40 e 55%.
Com relação à composição gravimétrica, exceto para a região administrativa
de Brasília, o percentual de matéria orgânica é significativo. Este aspecto justifica-se
pelas características culturais e socioeconômicas da região. De acordo com o
SLU/DF (2011), a composição gravimétrica dos RSU da região administrativa de
Brasília é de 47% de recicláveis, 45% de matéria orgânica e 7% de rejeitos. Para o
DF, conforme SLU/DF (2005), a composição gravimétrica resultou em 65,3% de
matéria orgânica, 15,1% de papel, papelão e jornal; 3,3% de plástico; 7,8% de
metais e vidros; 6% trapos, borracha e madeira; e 2,4% de outros.
275
Os elevados teores de matéria orgânica favorecem a utilização das
tecnologias de compostagem, digestores anaeróbios e aterros sanitários com
recuperação energética desde que de porte considerável.
4.3.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no Distrito Federal
As tecnologias utilizadas no DF, para RSU, são as usinas de triagem e
reciclagem. Existem duas usinas, uma em Ceilândia e outra na Asa Sul. Ambas
atualmente operam com praticamente metade de sua capacidade máxima, devido a
problemas de manutenção e administração.
Não foram encontradas normas na região para elaboração de projeto,
construção e operação dessas usinas, que possuem tecnologia importada. A de
Ceilândia possui tecnologia francesa do tipo TRIGA e a da Asa Sul a tecnologia
dinamarquesa do tipo DANO.
A coleta dos RSU no DF é feita, diariamente, exceto aos domingos, de forma
indiferenciada, em sua maioria, por meio de caminhões compactadores. Duas
empresas privadas são as responsáveis por esses serviços, a Valor Ambiental e a
DELTA Construções S/A. O valor pago pelo SLU/DF, em 2011, às empresas pela
coleta domiciliar indiferenciada foi de cerca de R$ 50,00 por tonelada.
Existem algumas áreas improvisadas para transbordo dos RSU coletados
para o aterro controlado, duas localizam-se nas próprias usinas de triagem e
reciclagem e a outra na região administrativa de Brasilândia. Na Usina da Asa Sul,
79% dos RSU coletados em 2011, foi destinada apenas a área improvisada para o
transbordo, especialmente na estação chuvosa, devido às dificuldades de manobras
dos veículos no aterro citado.
Na área da usina da Asa Sul existe um galpão independente para triagem de
resíduos coletados de forma diferenciada pelo SLU/DF e administrado por uma
cooperativa de catadores local e cadastrada no SLU/DF. Atualmente são coletadas,
às terças e quintas-feiras, cerca de 30 t/dia de resíduos segregados. Esses resíduos
não são processados na usina. Os valores para a coleta diferenciada realizada pela
própria SLU/DF não foram fornecidos.
276
Considerando-se unidades de triagem como locais adequados com estrutura
física e equipamentos instalados, existem apenas duas centrais no DF, que são
aquelas existentes nas usinas de Ceilândia e da Asa Sul. Por outro lado, conforme o
SLU/DF (2012), existem cerca de dezesseis outros locais improvisados onde se faz
a triagem de artigos recicláveis, por meio de cooperativas e associações de
catadores.
Na usina de triagem da Asa Sul, cuja capacidade nominal de processamento
é de 600 t/dia (SLU/DF, 2011), a matéria orgânica é apenas pré-digerida, de forma
que a maturação do composto ocorre no pátio de compostagem da usina de
Ceilândia. No ano de 2011 a capacidade média de processamento, foi de apenas
123 t/dia (SLU/DF, 2011), atendendo uma população da ordem de 77 mil habitantes.
Esta usina é operada pela DELTA Construção S.A, que também é a responsável
pela coleta e transporte dos RSU encaminhados para a usina.
A Usina de Triagem e Compostagem de Ceilândia implantada originalmente
com tecnologia de processamento Francesa, tipo TRIGA, operou dessa forma por
curto espaço de tempo. Com a desativação dos dois reatores biológicos existentes,
essa tecnologia foi reduzida à compostagem direta em pátio aberto, com os resíduos
dispostos em leiras, fase essa precedida de triagem manual e mecanizada. A
capacidade nominal de processamento é de 600 t/dia ou 219.000 t/ano (SLU/DF,
2011). Entretanto essa usina tem processado a média de 256 t/dia ou 93.583 t/ano
de resíduos oriundos de cerca de 72.000 habitantes da região de Ceilândia.
No Distrito Federal não há plantas instaladas para recebimento e digestão
anaeróbia nem incineradores para processamento de resíduos sólidos domiciliares e
não existem aterros sanitários implantados e operados conforme as exigências
contidas na normatização técnica nacional. Existe apenas um aterro denominado
oficialmente de aterro controlado do Jóquei, mas, popularmente conhecido como
Lixão da Estrutural. No entanto, existe previsão para implantação de um aterro
sanitário adequado, para o ano de 2013.
277
4.3.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Distrito Federal
O termo “rota tecnol gica” não se aplica ao cenário atual do gerenciamento
de RSU no DF, tendo em vista que a maioria dos RSU tem como destino final um
local não adequado, conforme as normas técnicas pertinentes. Talvez o termo mais
adequado fosse “prática de destinação de RSU”. Além disso, o transbordo dos RSU
coletados é feito em locais improvisados e com estrutura precária. No DF, 89% dos
RSU gerados são coletados de forma indiferenciada e destinados a um “aterro
controlado”, também conhecido como Aterro do J quei ou Lixão da Estrutural, onde
um grande número de pessoas exerce a atividade de catação dos resíduos de forma
desordenada e insalubre; 10%, também coletados de forma indiferenciada, são
destinados às duas usinas de triagem de compostagem existentes; e somente 1% é
coletado de forma diferenciada e destinados a cooperativas de catadores. Os
rejeitos gerados nessas usinas são encaminhados para o referido aterro e o
composto é vendido ou doado para agricultores locais (Figura 107).
Figura 107: Mapeamento da destinação dos RSU gerados no Distrito Federal (2011).
278
4.3.1.5
Dados econômicos do tratamento
Os custos para o SLU/DF, em 2011, com a operação e manutenção das duas
Usinas de triagem e compostagem do DF são de R$ 40,00 por tonelada, incluindo os
custos com o consumo de energia elétrica. Já os custos para o SLU/DF, em 2011,
das rotas tecnológicas que envolvem essas tecnologias são de R$ 110,00 para a
Usina de Reciclagem e Compostagem da Asa Sul e de R$ 109,51 para a Usina de
Triagem e Compostagem de Ceilândia.
Como as usinas foram construídas há muito tempo, especialmente a da Asa
Sul, não foi possível obter seus custos de projeto e implantação. Como os RSU
chegam de forma indiferenciada a essas usinas e parte da linha de processamento
encontra-se paralisada, a eficiência das mesmas é considerada baixa, resultando
em elevado percentual de geração de rejeitos.Os valores pagos aos materiais
recicláveis comercializados no DF encontram-se apresentados na Tabela 60.
Tabela 60: Valores médios pagos por materiais recicláveis no Distrito Federal.
Material
Alumínio
Ferro
Vidro
PVC
PEAD
PET branco solto
PET verde
PET misto
PET óleo
Sacolas plásticas
Papelão
Papel
Latas de aço
Embalagem longa vida
PEBD e PP
Unidade de
medida
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
Preço em R$
(Jan./2011)
3,00
0,09
0,02
0,45
0,25
ND
ND
0,60
ND
0,12
0,11
ND
0,15
0,10
ND
Preço em R$
(Jan./2012)
3,00
0,12
0,02
0,20
0,60
0,80
0,70
0,70
0,70
0,11
0,12
0,25
ND
ND
0,25
Fonte: CENTCOOP (2012)
4.3.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Não existe taxa específica para cobrança da gestão de RSU no DF, sendo a
cobrança feita aos munícipes de forma diluída no Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
O SLU/DF pagou, em 2011, cerca de R$ 40,00 por tonelada para operação e
manutenção das usinas; cerca de R$ 50,00 por tonelada, para a coleta
279
indiferenciada e o transporte de RSU; e R$ 15,00 por tonelada, para disposição dos
RSU no aterro controlado do DF.
4.3.1.7
Arranjos institucionais
A autarquia Serviço de Limpeza Urbana do Governo do DF (SLU/DF) é o
órgão executor das ações de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos,
responsável pelo cumprimento das diretrizes de saneamento básico, relativas à
limpeza urbana. Essa autarquia está ligada à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do DF (SEMARH/DF). A regulação da área dos resíduos sólidos
está a cargo da Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico do
Distrito Federal (ADASA).
Na fiscalização dos RSU, existe também a Agência de Fiscalização do DF
(AGEFIS), ligada à Casa Civil do GDF e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM),
com receita própria e poder de polícia para controlar e fiscalizar as atividades e
empreendimento que causem poluição. A prestação dos serviços é feita por
empresas privadas, no tocante à coleta, transporte, disposição e operação do aterro
controlado, cabendo ao setor público do DF, por meio do SLU/DF, a fiscalização dos
serviços prestados e a parceria com as cooperativas de catadores, no que se refere
às triagens manuais.
4.3.2
Estado de Goiás
Na Figura 108 apresenta-se o mapa do estado de Goiás destacado no centro
do país.
280
Figura 108: Mapa do estado Goiás destacado em relação ao Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
4.3.2.1
Informações sócio geográficas
Segundo IBGE (2010), o estado de Goiás possui uma população total
6.003.788 habitantes distribuídos em uma área de 340.103,467 km², o que faz de
Goiás o 7º estado do país em extensão territorial. Segundo SEPIN (2010), Goiás
possui 246 municípios, sendo 194 municípios abaixo de 20.000 habitantes, 49 entre
20.000 e 200.000 habitantes e três municípios acima de 200.000 habitantes. O clima
caracteriza-se por possuir duas estações climáticas bem definidas: uma com altos
índices pluviométricos (outubro a abril), onde ocorrem 95% das precipitações anuais
e a outra, com baixos índices pluviométricos (maio a setembro), o que concorre para
uma grande variação dos elementos climáticos, sendo a média anual de 1.532 mm.
Contudo, no período seco, as precipitações variam de 20 a 200 mm, enquanto, no
período chuvoso, podem variar de 1.100 a 2.100 mm. Os meses de agosto e
setembro apresentam as maiores temperaturas do ar (médias máximas em torno de
34°C), principalmente no Noroeste do estado, enquanto as médias mínimas (12°C)
ocorrem nos meses de junho e julho, no Sudeste e Sudoeste goiano (IMB, 2011).
281
O estado é privilegiado quanto a seu relevo, apresentando em geral baixa
declividade, não impedindo a ocupação e muito menos prejudicando ou influindo
significativamente nas mudanças climáticas. Cerca de 65% da superfície de Goiás é
formada por terras relativamente planas (chapadões), que configuram 4 Superfícies
Regionais de Aplainamento: I entre 1.100 e 1.600 m de altitude, II entre 900 e
1.000m, III entre 650 e 1.000m e IV entre 250 e 550 (IMB, 2011). Goiás é a nona
economia do país contribuindo com 2,6% do PIB nacional (IBGE, 2010). Dentre os
grandes setores de atividades econômicas, o de Serviços é o que predomina em
Goiás, representando 60,95% da produção de riquezas. O setor industrial participa
no PIB goiano com 26,21% e o agropecuário com 12,84% (SEPIN, 2011).
4.3.2.2
Geração e composição dos resíduos
A população do estado de Goiás gerou no ano de 2011, em média, 6.274 t/dia
de RSU, o que representa uma geração per capita de 1,14 kg/hab/dia (ABRELPE,
2011). A composição gravimétrica média dos RSU, gerados nas cidades do estado
de Goiás, é formada por 61,89% de matéria orgânica, 5,4% de papel e papelão,
5,97% de plástico, 3,58% de vidro, 2,69% de metal e 20,45% de outros artigos. O
elevado teor de matéria orgânica favorece a utilização de tecnologias de
compostagem, digestão anaeróbia e aterros sanitários com aproveitamento
energético (no caso, dos de grande porte).
4.3.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
O aterro sanitário é a principal tecnologia adotada. Outras tecnologias
começam a surgir como as centrais de triagem operadas, em sua maioria, por
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e, por último, uma única central
de compostagem. Não existe tecnologia de aterro com aproveitamento energético,
de incineração e de biodigestão anaeróbia para RSU. Muitos dos aterros
implantados com recursos do governo federal transformaram- se em lixão por má
gestão e devido a falhas técnico-operacionais.
282
Existe em Goiás, a Instrução Normativa no 05 de 2010 da SEMARH que
estabelece a implantação de aterro sanitário simplificado para municípios de
pequeno e médio porte (até 50 mil habitantes). Não existem normas ou legislação
que impeçam a implantação de outras tecnologias. O grande revés está na
destinação final desses resíduos, em que apenas 29,1% destes tem uma destinação
adequada em aterros sanitários. O restante dos resíduos (71,9%) é depositado em
lixões a céu aberto ou aterros controlados (ABRELPE, 2011). Segundo ABRELPE
(2011), do total de 6.274 t/dia de RSU gerados em Goiás, 5.758 t/dia foram
coletados, o que representa um índice muito bom de coleta dos RSU (91,77%).
Os RSU são coletados, na maioria dos municípios, por caminhões carroceria
ou caçamba basculante, e nos municípios de médio a grande porte, com melhor
investimento no setor de resíduos, a coleta é feita por caminhões compactadores.
Essas coletas são feitas de forma indiferenciada, de onde os RSU são levados em
grande parte para lixões ou aterros controlados. Experiências com otimização de
coleta por meio de estações de transbordo foram encontradas em Valparaíso de
Goiás e Goiânia. Geralmente os dias de coleta nos municípios de Goiás é de
segunda-feira à sábado, ocorrendo em sua maioria de duas a três vezes por
semana, sendo realizada diariamente nas regiões centrais de municípios de grande
porte como Goiânia.
Na maioria dos municípios a principal preocupação é com a coleta dos RSU,
contudo há falta de ações no sentido de otimizar os custos com transporte a partir do
melhor dimensionamento das rotas e implantação de estações de transbordo. Em
municípios de médio a grande porte, como Goiânia e Anápolis, existe o
rastreamento dos caminhões por GPS. Não foi encontrada sistema de informações
com software para traçado otimizado de rotas e circuitos de coleta. Na década de 90
foram implantadas algumas unidades denominadas Unidade de Tratamento de Lixo
(UTL), e que encontram-se desativadas como no município de Buritinópolis. A partir
da década de 2000 começam a surgir unidades de triagem administradas por
cooperativas de catadores, que acabam recebendo apoio dos governos, do terceiro
setor e da iniciativa privada.
283
No momento está sendo discutida a possibilidade de implantação de uma
rede de cooperativas de catadores para fortalecimento das mesmas e valorização do
trabalho dos catadores cooperados. Segundo TETRAPAK (2012), existem 36
unidades de triagem envolvendo o trabalho com catadores, nos seguintes
municípios e respectivas quantidades: Chapadão do Céu (1), Rio Verde (1),
Itumbiara (1), Catalão (1), Caldas Novas (1), Piracanjuba (1), São Miguel do Passa
Quatro (1), Hidrolândia (1), Bela Vista de Goiás (1), Goianira (1), Inhumas (1),
Aparecida de Goiânia (1), Guapó (1), São Luis de Montes Belos (1), Novo Gama (1),
Jaraguá (1) e Goiânia (15), Anápolis (1), Cidade Ocidental (1), Formosa (1),
Cristalina (1) e Quirinópolis (1).
Existe somente uma iniciativa de compostagem bem sucedida no estado de
Goiás, que é o caso de Chapadão do Céu, em que são geradas diariamente 2,0
toneladas de composto. Existiu uma iniciativa com vermicompostagem na
Cooperativa COOPREC, localizada em Goiânia, por volta do ano de 1998, e que
atualmente não está em funcionamento. Há algumas iniciativas de comunidades
alternativas, escolas e universidades, porém em escala experimental e que não se
consolidam como tecnologia de tratamento de RSU. Em Goiás, não foi encontrada
nenhuma unidade de digestão anaeróbia para tratamento de RSU implantada, nem
unidade de tratamento por incineração de RSU em Goiás.
Em Goiás, dos 246 municípios existentes, apenas 9 possuem aterros
sanitários, 77 municípios possuem aterros controlados, 146 possuem lixões e nos 14
municípios restantes não foi possível coletar informações (SEMARH-GO, 2009). Os
municípios de Goiás que possuem aterro sanitário licenciado, segundo SEMARHGO são: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Chapadão do Céu, Cidade Ocidental,
Goianésia, Goiânia, Rio Verde, Senador Canedo e Trindade. Em relação ao volume
de lixo coletado (4.315,2 t/dia em todo o estado), 2.106,5 t/dia (48,82%) são
depositadas em aterros sanitários; 1.666,1 t/dia (27,02%) são depositadas em
aterros controlados; 1.042,6 t/dia (24,16%) são depositadas em lixões (SEMARHGO, 2009). A Figura 109 apresenta o mapeamento das formas de disposição final
existentes nos municípios do estado de Goiás no ano de 2009.
284
Figura 109: Mapeamento das formas de disposição final dos RSU no estado de Goiás
(2009).
Fonte: SEMARH-GO (2009)
4.3.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
A Figura 110 apresenta o mapeamento da destinação dos RSU no estado de
Goiás para o ano de 2011. A Rota tecnológica predominante no Estado de Goias é a
coleta convencional/triagem(em alguns casos)/aterro sanitário, mostrados na Figura
110.
285
Figura 110: Mapeamento da destinação dos RSU gerados em Goiás (2011).
Segundo SEMARH-GO (2006), apenas 4% dos municípios goianos dispõem
os resíduos em aterros sanitários, cuja rota tecnológica desses municípios, em sua
maioria, envolve a coleta indiferenciada. Contudo, na maioria dos demais municípios
goianos predomina a prática da coleta indiferenciada e disposição final em lixões.
Pode-se dizer que tais rotas tecnológicas estão localizadas em municípios de médio
a grande porte, com exceção de Chapadão do Céu, que possui 7.004 habitantes e
uma rota diferenciada dos demais municípios de mesmo porte.
Dentre os municípios goianos, três exemplos foram selecionados por possuir
tecnologias exitosas em suas rotas tecnológicas. Em Chapadão do Céu, a rota
tecnológica envolve a coleta diferenciada, a central de triagem, compostagem e
aterro controlado. Em Cidade Ocidental, existem duas rotas, com a coleta
diferenciada e central de triagem e outra com coleta indiferenciada em dois
municípios, estação de transbordo e aterro sanitário compartilhado. Goiânia, com
duas rotas que envolve a coleta diferenciada e 15 centrais de triagem, e outra, que
envolve a coleta indiferenciada, estação de transbordo e aterro sanitário.
286
4.3.2.5
Dados econômicos do tratamento
Os custos unitários, em 2012, com a coleta diferenciada de RSU nos
municípios visitados, foram de R$ 83,61/ton. (Chapadão do Céu, população atendida
de 7.249 hab); R$ 220,00/ton. (Cidade Ocidental, população atendida de 33.500
hab.); e R$ 447,60/ton. (Goiânia, população atendida de 143.451 hab.). Os custos
unitários, em 2012, com a coleta indiferenciada de RSU nos municípios visitados,
foram de R$ 83,73/ton. (Cidade Ocidental, população atendida de 55.883 hab) e de
R$ 94,03/ton. (Goiânia, população atendida de 1.318.149 hab.). Os custos com
operação e manutenção, em 2012, das centrais de triagem visitadas foram de R$
68,75/ton. (Cidade Ocidental, população atendida de 33.500 hab.) e R$ 16,27/ton.
(Goiânia, população atendida de 134.451 hab.). Os custos, em 2011, com a
disposição final de RSU nos municípios visitados foram de R$ 72,82/ton. (Cidade
Ocidental, 55.883 hab.) e R$ 13,50/ton. (Goiânia, população atendida de 1.318.149
hab.). Destaca-se que a operação do aterro de Goiânia é feita por administração
direta da prefeitura municipal e que, do custo acima, não constam os encargos
sociais e impostos federais. Os preços dos materiais recicláveis estão na Tabela 61.
Tabela 61: Valores médios pagos por materiais recicláveis no estado de Goiás.
Unidade de
Preço em R$
Preço em R$
Material
medida
(Jan./2011)
(Jan./2012)
Alumínio
Kg
1,85
2,10
Ferro
Kg
0,09
0,13
Vidro
Kg
0,04
0,05
PVC
Kg
0,45
0,50
PEAD
Kg
0,95
0,95
PET Branco
Kg
0,70
0,80
PET Misto
Kg
0,60
0,70
PET Óleo
Kg
0,30
0,22
Papelão (Prensado)
Kg
0,15
0,14
Papel Misto
Kg
0,11
0,09
Jornal Amarrado
Kg
0,28
0,15
PET Bandeja
Kg
0,35
0,35
PP Branco
Kg
0,70
0,75
PP Colorido
Kg
0,90
0,95
Embalagem longa vida
Kg
0,20
0,20
Isopor
Kg
0,70
0,70
Plástico Misto
Kg
0,30
0,50
287
4.3.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Em Goiás, não há taxas específicas de cobrança para os serviços de gestão
dos RSU, com exceção do município de Anápólis. Os serviços prestados tanto pela
iniciativa privada quanto pelo poder público, são financiados pelo tesouro municipal
e os recursos provêm normalmente do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU),
que destina baixos percentuais para serviços de limpeza urbana. Este é um dos
motivos da precariedade da prestação desses serviços de gerenciamento dos RSU
no estado. Não há um valor médio pago pelas prefeituras para a gestão de seus
resíduos. Isso varia de acordo com o porte da cidade, arranjo institucional (se é
administrado pelo setor público ou privado), distâncias entre a geração e a
destinação final, entre outros. Segundo a PNSB (2008), nos serviços de manejo de
resíduos sólidos, 29 municípios cobram por serviços especiais ou eventuais, sendo
em 19, sob a forma de tarifa, e em 10, outras formas. Os outros 217 demais
municípios não cobram por serviços de manejo de resíduos sólidos.
4.3.2.7
Arranjos institucionais
O governo possui duas secretarias que estão diretamente envolvidas na
gestão dos RSU, a Secretaria Estadual das Cidades (SECIDADES) e a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/GO). A SECIDADES
possui em seu organograma uma Gerência de Resíduos Sólidos e Drenagem, que
faz parte da Superintendência de Saneamento, e a SEMARH possui uma Gerência
de Controle da Poluição e Resíduos, que faz parte da Superintendência de Gestão e
Proteção Ambiental.
Compete
à
SEMARH/GO
a
elaboração
das
políticas
públicas
de
gerenciamento de resíduos, com a devida regulamentação e fiscalização, e à
SECIDADES o apoio aos municípios na execução da política estadual de resíduos,
implantação de obras, inclusive com possível aporte de recursos. No entanto,
verifica-se que há sobreposição de ações e pouca integração, sem clareza das suas
competências. O estado também possui uma Agência Goiana de Desenvolvimento
Regional que, no tocante às questões de saneamento, também não atua de forma
integrada com as secretarias acima citadas.
288
O estado possui uma Agência Reguladora para Serviços Públicos (AGR), cujo
estatuto não contempla a regulação dos serviços de gerenciamento dos resíduos.
Por fim, constata-se que a estrutura existente é consolidada, mas carece de melhor
integração entre as suas competências. A FUNASA Regional Goiás também atua no
aporte de recursos, orientações e implantação de infraestrutura para municípios de
até 50 mil habitantes.
4.3.3
Estado de Mato Grosso do Sul
A Figura 111 apresenta o mapa do estado de Mato Grosso do Sul destacado
em relação ao Brasil.
Figura 111: Mapa do estado de Mato Grosso do Sul destacado em relação ao Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
4.3.3.1
Informações sócio geográficas
O estado do Mato Grosso do Sul possui 78 municípios e tem como capital a
cidade de Campo Grande. Com superfície de 357.145,836 km² e uma população de
2.449.024 habitantes, a densidade demográfica no estado é de 6,86 hab/km² (IBGE,
289
2010). Faz divisa com o Mato Grosso ao norte, a oeste com a Bolívia e Paraguai, ao
sul com o Paraguai e o Paraná e a leste com São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Segundo o Portal do Estado do Mato Grosso do Sul (2011), na maior parte do
estado predomina o clima tropical, caracterizado por chuvas de verão e inverno seco
e temperaturas médias que variam entre 26°C e 23°C. A pluviosidade é de
aproximadamente 1.500 mm anuais.
Quanto ao relevo do estado, toda sua porção leste, ocupada pelo planalto da
bacia do Paraná, apresenta extensas superfícies planas com altitudes variando entre
400 m e 1.000 m. A porção oeste é dominada pela baixada do rio Paraguai, com
rupturas de declives ou relevos residuais, representados por escarpas e morrarias, e
a maior porção do estado é formada por uma planície aluvial sujeita a inundações
periódicas, a planície do Pantanal, cujas altitudes oscilam entre 100 e 200m. As
principais fontes econômicas do estado são a agricultura e a pecuária. A maior
produção agropecuária concentra-se na região de Dourados que desenvolve uma
agricultura diversificada. Nos campos limpos, pratica-se a pecuária de corte, com
numeroso rebanho bovino. No pantanal, a oeste, estão as melhores pastagens do
estado (Portal do Estado do Mato Grosso do Sul, 2011).
4.3.3.2
Geração e composição dos resíduos
Segundo dados divulgados pela ABRELPE (2011), os municípios do Mato
Grosso do Sul geram, juntos, 2.481 t/dia de RSU, o que resulta em uma média per
capita de 1,17 kg/hab/dia ou 0,427 t/hab/ano. Pode-se estimar que a composição
gravimétrica média para o estado seja composta por, aproximadamente, 58% de
matéria orgânica, 30% de materiais recicláveis e cerca de 12% de rejeitos. Dentre a
fração de recicláveis, destacam-se os plásticos e o papel/papelão como os gerados
em maiores quantidades. A fração orgânica é significativa, o que é uma
característica dos estados brasileiros em geral. Este fato favorece, dentre as
tecnologias disponíveis, a compostagem, a digestão anaeróbia e os aterros
energéticos. Por outro lado, a fração reciclável também é representativa, o que inclui
as centrais de triagem dentre as tecnologias de interesse.
290
4.3.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
Dos 78 municípios do estado, apenas cinco contam atualmente com aterros
classificados como sanitários pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
(IMASUL, 2012). Em termos quantitativos, segundo ABRELPE (2011), apenas
26,7% de todos os RSU gerados no estado são encaminhados para esses aterros
sanitários.
Quanto às centrais de triagem, as experiências existentes no estado neste
sentido ainda são bastante modestas e restringem-se a poucas unidades em
funcionamento. O mesmo ocorre com a compostagem, implantada atualmente em
apenas dois municípios do estado. É uma tecnologia que tem apresentado
dificuldades para sua execução, devido a problemas na separação dos resíduos, o
que interfere diretamente na qualidade do composto e, consequentemente, na sua
utilização/comercialização. Na Figura 112 encontram-se apresentados os municípios
que possuem ao menos uma das tecnologias apresentadas acima.
Não foram encontradas normas estaduais específicas relacionadas a projeto,
construção e operação das tecnologias selecionadas no presente estudo.
Figura 112: Localização das tecnologias utilizadas no estado do Mato Grosso do Sul.
Fonte: CEMPRE (2012); IMASUL (2012); TETRAPAK (2012).
291
A coleta dos RSU em todo o estado é realizada basicamente de forma
indiferenciada e a taxa média de resíduos coletados, segundo ABRELPE (2011), é
de 0,99 kg/hab/dia. Quando este serviço é terceirizado, os caminhões utilizados são,
na sua grande maioria, compactadores. Não há estações de transbordo em
funcionamento no estado. Não há participação significativa da coleta diferenciada.
As unidades de triagem operadas por cooperativas/associações de catadores e em
funcionamento no estado restringem-se a poucas unidades.
Segundo cadastro mantido pela TETRAPAK (2012), há apenas três
municípios que possuem cooperativas/associações trabalhando com separação de
embalagens longa vida, dentre outros materiais – Cassilândia, Dourados e São
Gabriel do Oeste; entretanto, o cadastro mantido pelo CEMPRE (2012), informa um
total de sete unidades que fazem a separação de diversos recicláveis - Brasilândia,
Campo Grande (com três unidades), Dourados, Maracaju e Paranaíba.Atualmente, a
compostagem no estado é realizada apenas nos municípios de Amambaí e
Caarapó. Nos dois casos, há dificuldades para o escoamento da produção, devido à
qualidade do composto produzido que, por sua vez, está relacionada à falta de uma
segregação eficiente do material utilizado. Embora as prefeituras locais utilizem uma
parte do que é gerado, o material excedente é acumulado a espera de interessados.
No estado do Mato Grosso do Sul não há plantas instaladas para recebimento
e digestão anaeróbia, nem existe nenhuma planta com incineradores para resíduos
domiciliares.Em relação a aterros sanitários, de acordo com informações obtidas no
IMASUL (2012), o estado possui até o momento apenas cinco aterros sanitários em
funcionamento - Alcinópolis, Aquidauana, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas.
Embora o restante dos municípios ainda se utilize de formas de disposição
inadequadas – lixões ou aterros controlados, é esperada a alteração deste cenário
uma vez que vários municípios já estão em processo de implantação de seus aterros
sanitários individuais, além da previsão de mais quatro aterros consorciados para
breve. As únicas tecnologias de RSU existentes no estado de Mato Grosso do Sul
são as centrais de triagem, os pátios de compostagem e os aterros sanitários. Não
existe nenhuma unidade de coprocessamento de resíduos urbanos instalada.
292
4.3.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
A rota tecnológica prevalecente no estado é composta por coleta
indiferenciada / aterro sanitário. A inclusão de usinas de triagem e de compostagem
na rota dos RSU não faz parte da realidade da grande maioria dos municípios. No
estado, não há uso de outras tecnologias para RSU além das mencionadas (Figura
113).
Figura 113: Mapeamento da destinação dos RSU gerados no estado de Mato Grosso do Sul
(2011).
4.3.3.5
Dados econômicos do tratamento
Como a operação do aterro sanitário de Dourados é realizada por empresa
terceirizada, a prefeitura local pagou à mesma o valor de R$ 63,69 ton. recebida no
local no ano de 2011. Com relação aos serviços de coleta, também terceirizados, os
valores pagos pela prefeitura municipal à empresa em 2011 foram de R$ 89,81 por
tonelada coletada indiferenciada e R$ 251,26 por tonelada coletada diferenciada.
Considerando-se que a coleta indiferenciada não faz parte da rota exitosa do
293
município e que existe uma receita devido ao recebimento de alguns resíduos no
aterro sanitário, pode-se estimar que os gastos, para a prefeitura, envolvidos na rota
tecnológica avaliada em 2011 foram de aproximadamente R$ 145,50 por tonelada.
Embora a Central de Triagem também não esteja na rota tecnológica
avaliada, na Tabela 62 encontram-se apresentados alguns valores pagos por
materiais recicláveis na região de Dourados.
Tabela 62: Valores médios pagos por materiais recicláveis na cidade de Dourados.
Material
Alumínio
Ferro
Vidro
PVC
PEAD
PET branco
PET verde
PET misto
PET (outros)
Cristal
Sacolas
Papelão
Papel
Embalagens tetra pak
ND = não disponível
Unidade de
medida
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
Preço em R$
(Jan./2011)
2,47
0,37
0,05
ND
ND
ND
ND
ND
1,10
ND
ND
0,25
0,25
ND
Preço em R$
(Jan./2012)
2,25
0,17
0,05
ND
0,60
1,20
1,05
ND
ND
0,95
0,35
0,25
0,26
0,18
Fonte: AGECOLD (2012).
4.3.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Segundo a PNSB, no ano de 2008, 13 municípios cobravam por serviços
especiais ou eventuais relacionados ao manejo de resíduos sólidos, sendo em 10,
sob a forma de tarifa, e em 3, outras formas. Os demais 65 municípios não possuíam
uma cobrança específica e a arrecadação necessária para a gestão dos seus
resíduos sólidos se dava por meio da cobrança do IPTU. Observa-se que o
município de Maracajú incorporou a cobrança por esses serviços na tarifa de água a
partir do ano de 2009.
294
4.3.3.7
Arranjos institucionais
A organização da atual estrutura básica do Poder Executivo do Estado do
Mato Grosso do Sul foi estabelecida pela Lei nº 3.345 de 22 de dezembro de 2006.
A SEMAC – Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia - fica responsável pela gestão ambiental e recursos hídricos no
estado. Subordinado a esta secretaria, está o IMASUL - Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - órgão executor das políticas ambientais. Em 2009, o
Decreto nº 12.725 estabeleceu a estrutura básica e a competência do IMASUL.
Observa-se que não há, na estrutura atual, uma superintendência,
coordenadoria ou mesmo gerência específica para resíduos sólidos. Em muitos
municípios a coleta é terceirizada, o que constitui uma tendência que vem sendo
verificada no estado.
4.3.4
Estado de Mato Grosso
Na Figura 114 encontra-se o mapa do estado de Mato Grosso destacado em
relação ao Brasil.
Figura 114: Mapa do estado de Mato Grosso destacado em relação ao Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
295
4.3.4.1
Informações sóciogeográficas
O estado do Mato Grosso possui 141 municípios e tem como capital a cidade
de Cuiabá. Com superfície de 903.329,700 km² e uma população de 3.035.122
habitantes, a densidade demográfica no estado é de 3,36 hab/km² (IBGE, 2010). É o
terceiro maior estado do país em área e tem como limites Amazonas e Pará a norte;
Tocantins e Goiás a leste; Mato Grosso do Sul ao sul; Rondônia e Bolívia a oeste.
Vale frisar que sua porção norte de seu território é ocupada pela Amazônia Legal.
É um estado com altitudes modestas e seu relevo apresenta grandes
superfícies aplainadas, talhadas em rochas sedimentares. A maior parte (74%) se
encontra abaixo dos 600 metros de altitude. O estado apresenta sensível variedade
de climas. Prevalece o tropicalsuper-úmido de monção, com elevada temperatura
média anual, superior a 24ºC e alta pluviosidade (2.000 mm/ano); e o tropical, com
chuvas de verão e inverno seco, caracterizado por médias de 23°C no planalto. A
pluviosidade é alta também nesse clima: excede a média anual de 1.500 mm. Já em
lugares elevados, como a Chapada dos Guimarães, o clima é subtropical e a média
anual não passa dos 17oC, podendo chegar bruscamente a 0oC.
O estado do Mato Grosso é revestido por uma vegetação em que
predominam as florestas, como prosseguimento da mata amazônica. Na área do
Pantanal Mato-Grossense que permaneceu nos limites do estado ocorre um
revestimento vegetal composto de cerrados e campos. A zona de florestas
compreende 47% da área do estado, os cerrados 39% e os campos 14%. Sua
economia se baseia na agricultura, na pecuária, na mineração e na indústria. É um
dos principais produtores e exportadores de soja do Brasil. O IDH médio, em 2005,
foi de 0,796 e o PIB per capita em 2008 de R$ 17.927.
4.3.4.2
Geração e composição dos resíduos
Segundo dados divulgados pela ABRELPE, os municípios de Mato Grosso do
Sul geraram, no ano de 2011, 2.954 t/dia de RSU, o que resultou em uma média per
capita de 1,17 kg/hab/dia. A composição gravimétrica média dos RSU para o estado
indica significativo percentual de matéria orgânica. Este aspecto justifica-se pelas
296
características culturais e socioeconômicas da região. Conforme ALCANTARA
(2010), no município de Cárceres, o percentual de papelão representa 4,93%, papel
4,34%, plástico rígido 8,23%, plástico maleável 4,93%, metais 2,41%, vidro 3,23%,
matéria orgânica 60,45% e outros 11,48%.
4.3.4.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
As tecnologias utilizadas para o tratamento dos RSU são as centrais de
triagem e os aterros sanitários. Segundo ABRELPE (2011), do total de 2.954 t/dia de
RSU gerados em Mato Grosso, 84% (2.484 t/dia) foram coletados. Os RSU são
coletados, na maioria dos municípios, por caminhões carroceria ou caçamba
basculante, e nos municípios de médio a grande porte, a coleta é feita por
caminhões compactadores. Essas coletas são feitas de forma indiferenciada, tendo
como destino final os lixões ou aterros controlados.
Geralmente os dias de coleta nos municípios é de segunda-feira à sábado,
ocorrendo em sua maioria de duas a três vezes por semana, sendo realizada
diariamente nas regiões centrais de municípios de grande porte.
Segundo CEMPRE (2011), existem no estado de Mato Grosso seis
municípios com programa específico de coleta seletiva, a saber, Alta Floresta,
Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tangará da Serra. Nesses
municípios com coleta diferenciada, as prefeituras realizam a coleta de RSU secos e
úmidos, diariamente. A coleta de resíduos secos é realizada por caminhão caçamba,
destinando-os à central de triagem. Já a coleta de úmidos é realizada por caminhões
compactadores, destinando-os aos respectivos aterrso.
As principais unidades de triagem de Mato Grosso localizam-se nos
municípios de Tangará da Serra e Colíder. No entanto, conforme RECICLOTECA
(2012), existem outras unidades menos estruturadas em Cuiabá (03 unidades) e em
Rondonópolis (01 unidade). Por outro lado, algumas iniciativas de compostagem,
que haviam sido implantadas, atualmente encontram-se fechadas ou desativadas
A digestão anaeróbia e a incineração são tecnologias não utilizadas no
Estado para tratamento de RSU.
297
Em relação a aterros sanitários, segundo a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente de Mato Grosso – SEMA/ME (2012), dos 141 municípios do estado,
apenas quatro possuem aterros sanitários licenciados e dois são considerados
aterros controlados, Os demais, estão todos na condição de lixões, o que representa
95,74%.
4.3.4.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
A rota tecnológica prevalecente no estado é coleta indiferenciada/aterro
sanitário. A inclusão de usinas de triagem e de compostagem na rota dos RSU não
faz parte da realidade da grande maioria dos municípios. No estado, não há uso de
outras tecnologias para RSU além das mencionadas (Figura 115).
Figura 115: Mapeamento da destinação dos RSU gerados no estado de Mato Grosso
(2011).
4.3.4.5
Dados econômicos do tratamento
298
Não há informação dos custos com a operação e manutenção da coleta,
transbordo e transporte dos RSU e também não há cobrança de taxas ou tarifas
desses serviços. Para a manutenção dos serviços, são utilizados os recursos
oriundos do IPTU e da própria secretaria municipal de infraestrutura.
A unidade de triagem foi construída em 2008, com um custo, à época, de R$ 144.867,95. O
custo com operação dessa unidade, em 2011, foi de R$ 19,49 por tonelada e os preços
médios de comercialização dos produtos encontram-se apresentados na
Tabela 63.
Tabela 63: Valores médios pagos por materiais recicláveis no estado de Mato Grosso.
Unidade de
Preço em R$
Preço em R$
Material
medida
(Jan./2011)
(Jan./2012)
Alumínio
kg
2,00
2,10
Ferro
kg
0,08
0,10
Cobre
kg
7,00
7,00
Garrafa de vidro
un.
0,20
0,20
Vidro
un.
ND
ND
PVC
t
180,00
ND
PEAD misto
t
500,00
550,00
PEAD lubrificante
t
250,00
ND
PET branco
t
600,00
800,00
PET verde
t
500,00
ND
PET misto
t
400,00
ND
PET óleo
t
200,00
250,00
Papel manteiga
t
250,00
ND
Cristal
t
500,00
ND
Cristal misto
t
500,00
ND
Sacolinha
t
500,00
550,00
Plástico
t
ND
ND
Papelão
t
50,00
60,00
ND=não disponível
4.3.4.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Segundo a PNSB (2008), nos serviços de manejo de resíduos sólidos, 14
municípios cobram por serviços especiais ou eventuais, dos quais 11, sob a forma
de tarifa, e 3 de outras formas. Os outros 127 municípios não possuem cobrança
específica por serviços de manejo de resíduos sólidos. Nesses últimos, a
arrecadação necessária para a gestão dos seus resíduos sólidos se dá por meio dos
299
recursos arrecadados com a cobrança do IPTU.
4.3.4.7
Arranjos institucionais
O estado de Mato Grosso possui, desde outubro 2005, a Coordenadoria de
Gestão de Resíduos Sólidos (CGRS), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(SEMA), com duas gerências uma de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e
Hospitalares e outra de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e Agrícolas. Essa
coordenadoria
trabalha
com
todos
os
tipos
de
resíduos,
licenciando
empreendimentos cuja atividade esteja relacionada ao manejo de resíduos sólidos.
Anteriormente, esse licenciamento era realizado por outros setores da SEMA a qual
também licenciava outros empreendimentos.
A partir de 2005, com aplicação da lei estadual No 7.862/2002, que dispõe
sobre a gestão de resíduos sólidos no estado de Mato Grosso, houve maior
cobrança por resoluções dos problemas relacionados aos resíduos.
No início de 2011, foi implantada a Secretaria de Estado das Cidades que
desenvolve trabalhos no sentido de elaborar os Planos de Saneamento para os
municípios mato-grossenses.
300
4.4 Região Sudeste
4.4.1
Estado do Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro juntamente com São Paulo, Minas Gerais e
Espírito Santo, responde por mais de 50% do PIB brasileiro. Possui o segundo maior
PIB do país, R$ 353.878.136.000,00 (IBGE, 2011b). É o maior produtor de petróleo
e gás do Brasil com cerca de 80% e 44%, respectivamente. Situa-se em quarto lugar
no que se refere à qualidade de vida, com um IDH de 0,852 (BCB, 2009).
4.4.1.1
Informações sócio geográficas
O estado do Rio possui aproximadamente 15.500.000 habitantes e 92
municípios (Figura 116) que ocupam uma área de 43.766,6 km2 (IBGE, 2011a).
Figura 116: Mapa do Rio de Janeiro, no Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
Em 2010, um percentual de 96,7% da população estava concentrada nas
áreas urbanas. A Região Metropolitana do Rio é a que apresenta a maior taxa de
concentração (99,5%).
Identificam-se nesse território dois grandes domínios morfológicos: as terras
301
altas e as baixadas. Fazem parte das terras altas o Planalto de Itatiaia e inúmeras
serras, como a dos Órgãos e a da Bocaina.
Encontram-se nas terras altas, os mais expressivos remanescentes da Mata
Atlântica, (CEPERJ, 2011). Apenas 31,7% do território são cobertos por vegetação
remanescente (florestas, mangues e restingas) e secundária. O restante é ocupado
principalmente por pastagens, áreas cultivadas e/ou urbanizadas.
O abastecimento de água e a distribuição de energia elétrica estão
praticamente universalizados nos domicílios particulares no estado (99,90%),
enquanto a coleta de lixo é oferecida para cerca de 97% desses domicílios
(CEPERJ, 2011; ABRELPE, 2011).
4.4.1.2
Geração e composição dos resíduos
Os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2011 indicam para
o Estado uma quantidade de 20.305 toneladas de resíduos coletados por dia com
uma geração per capita de 490 kg/ano (ABRELPE, 2011). Ressalte-se que as
estimativas da Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, são um pouco menores,
sendo da ordem de 16.000 toneladas por dia.
No município do Rio de Janeiro são coletadas aproximadamente 8.800
toneladas por dia de resíduos urbanos (COMLURB, 2011), para um per capita
estimado de 507 kg/ano. O Rio de Janeiro é o único município no Estado que possui
uma série histórica de dados de composição gravimétrica de mais de 20 anos,
desde 1981 (COMLURB, 2011). Nos demais, as informações disponíveis são
isoladas e, de forma geral, associadas a trabalhos acadêmicos de pesquisa.
Considerando que o município do Rio de Janeiro possui regiões de diferentes
níveis econômicos e de desenvolvimento, com produção de cerca de 44% dos
resíduos do estado, levando-se em conta os dados da ABRELPE (2011), a utilização
da composição gravimétrica realizada pela COMLURB pode representar de forma
razoável a média do estado (Tabela 64).
302
Tabela 64: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos gerados no
estado do Rio de Janeiro.
Série histórica do município do Rio de Janeiro (% EM PESO)
COMPONENTES (%)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
PAPEL - PAPELÃO
13,51
14,83
14,56
15,96
16,08
16,45
16,84
PLÁSTICO
15,34
14,69
17,15
18,58
20,31
19,11
19,29
VIDRO
3,24
2,71
2,96
2,79
2,84
2,96
3,19
MAT.ORG.PUTRESC.
60,74
61,35
58,23
56,21
53,63
55,02
52,68
METAL TOTAL
1,65
1,61
1,59
1,51
1,74
1,40
1,68
INERTE TOTAL
0,86
0,75
0,74
1,01
1,09
1,03
1,39
FOLHA
1,06
1,30
1,75
1,09
1,26
1,06
1,12
MADEIRA
0,34
0,33
0,36
0,32
0,34
0,36
0,37
BORRACHA
0,24
0,32
0,21
0,20
0,23
0,21
0,29
PANO-TRAPO
1,58
1,61
1,67
1,60
1,75
1,57
2,09
COURO
0,22
0,07
0,23
0,23
0,18
0,14
0,21
OSSO
0,04
0,02
0,00
0,00
0,01
0,06
0,02
COCO
1,17
0,40
0,55
0,47
0,40
0,40
0,60
VELA/PARAFINA
0,01
0,01
0,00
0,03
0,01
0,02
0,03
ELETRO/ELETRÔNICO
0,13
0,20
0,23
TOTAL
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
PESO ESP. (Kg/m³)
148,35 144,93 143,57 140,60 123,96 111,15 109,09
TEOR DE UMIDADE
50,45
56,86
65,30
50,12
40,26
OBS: A COMLURB não diferencia metais, uma vez que a presença de metais não ferrosos nos
resíduos domiciliares é praticamente nula
Fonte: COMLURB, 2011.
Do total de resíduos coletados pela COMLURB, estima-se que 28% são
materiais potencialmente recicláveis. Destes, atualmente são coletados apenas
3,1%, o que significa 0,86% do total dos resíduos coletados. Mais de 50% dos
resíduos coletados são orgânicos, o que, tecnicamente viabiliza processos para o
seu aproveitamento na produção de composto ou até mesmo para tratamento
anaeróbio, com aproveitamento de biogás. A questão é a viabilidade econômica
destes processos.
4.4.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
Embora em alguns municípios a frequência de coleta seja de 6 vezes por
semana, na grande maioria, predomina a realizada três vezes por semana. Em
diversos municípios, como no Rio de Janeiro, nos centros comerciais, a coleta é
303
também realizada 6 vezes por semana. Para a coleta dos resíduos se utilizam
caminhões compactadores (em geral de 6 toneladas de capacidade) e guarnições
de 3 ou 4 trabalhadores.
Quanto ao acondicionamento, a despeito de existirem algumas iniciativas,
inclusive no Rio de Janeiro, de se usar contenedores plásticos de 240 litros, via de
regra, não há normatização para o acondicionamento dos resíduos.
Apesar de pouco significativo, em muitos municípios estão implantados
sistemas de coleta seletiva porta a porta, ou através de Postos de Entrega
Voluntária (PEVs). No estado do Rio de Janeiro, há 22 municípios que realizam
coleta seletiva (CEMPRE, 2011), o que não significa que atendam toda a área
urbana ou a uma parcela significativa da população. A associação Compromisso
Empresarial para Reciclagem – CEMPRE indica, em sua página na internet, 45
cooperativas no estado do Rio de Janeiro, enquanto que a COMLURB, também em
sua página, aponta 28 no município do Rio de Janeiro.
Informações de diversas fontes indicavam, até recentemente, a existência de
aproximadamente 7.000 pessoas trabalhando de maneira informal na separação de
materiais recicláveis no município do Rio de Janeiro. Estes quantitativos sofreram
forte alteração, recentemente, com o fechamento do Aterro Metropolitano de
Gramacho, onde atuavam cerca de 1.600 pessoas. Sobre elas não há informações
seguras, sobre se estão atuando na catação de resíduos, ainda que em outro local,
como, por exemplo, nas ruas.
Em alguns municípios de maior porte, onde as distâncias dos aterros são
maiores do que 20 quilômetros utilizam-se estações de transbordo. Pode-se citar o
Rio de Janeiro, Niterói e Queimados, entre outros. As novas estações de transbordo
têm merecido maior atenção e cuidados das autoridades, com projetos que reduzem
os impactos no entorno, de forma a minimizar a reação das populações vizinhas.
Com a implantação de aterros sanitários compartilhados, tanto na região
metropolitana como no interior do estado, a utilização dessa tecnologia tende a se
ampliar
Existem no estado, cerca de 40 Unidades de Triagem e Compostagem (UTC)
em operação. Embora não existam informações confiáveis sobre a situação das
304
UTCs, sabe-se que de forma geral a situação delas é bastante precária. Pesquisa de
2007 já apontava que menos de 40% delas estavam operando (Iacono, 2007). A
dificuldade com as UTCs está relacionada aos custos operacionais e de manutenção
e à má qualidade dos produtos, o que reduz seus valores de mercado. A tendência é
de que esta tecnologia seja definitivamente abandonada em poucos anos.
As unidades de triagem de coleta seletiva crescem à medida que os
programas de coleta seletiva se ampliam. Apesar de numerosas, operam um
insignificante percentual dos resíduos gerados no estado. Há uma tendência em
operá-las com cooperativas de ex-catadores de resíduos. A eficácia das
cooperativas ainda não pode ser bem avaliada, inclusive por falta de dados.
Constata-se, nas visitas realizadas, a dificuldade de se manter nessas cooperativas
os ex-catadores, já que muitos não se adaptam a um trabalho mais formal. Aqui
deve ser ressaltado o Programa de Construção de Centros de Triagem de Materiais
no município do Rio de Janeiro, com apoio do BNDES, com aporte de recursos de
R$ 50.000.000,00, cuja expectativa é de ampliar a coleta seletiva para cerca de 4%
dos resíduos sólidos urbanos coletados e criar mais de 1.500 postos de trabalho a
serem preenchidos por cooperativas e associações.
Com a desativação das UTCs, a compostagem vem perdendo espaço. Muito
pouco se tem feito para se desenvolve-la com material pré-selecionado, mesmo que
restrito a grandes geradores. Também a compostagem domiciliar não é incentivada,
apesar de ser de grande interesse para pequenos municípios, onde a maioria das
casas dispõe de quintal.
A experiência mais significativa em compostagem no Estado, é realizada na
Usina de Triagem e Compostagem do Caju no município do Rio de Janeiro, onde a
COMLURB produz cerca de 80 t/dia de composto, com uma inovação que melhorou
sua qualidade, com a mistura na leira, na proporção meio a meio, do substrato
proveniente do resíduo domiciliar com os resíduos brutos oriundos da CEASA e dos
horti-frutis
Não há registro da aplicação da tecnologia digestão anaeróbia voltada para
os resíduos sólidos domésticos no estado do Rio de Janeiro. Não há no Estado
nenhuma unidade de incineração de resíduos domiciliares. Atualmente, existem
305
alguns estudos de viabilidade econômica da incineração, que continua sendo o
principal desafio para sua introdução no país. Pode-se citar os estudos do Banco
Interamericano realizados para a COMLURB que projetam custos de investimentos
da ordem de 6 milhões de dólares por tonelada hora instalada para incineração
convencional (cerca de R$ 530.000.000,00 para um incinerador de 1.000 t/dia) e
custo de operação de cerca de R$ 90,00 por tonelada. Estes valores não incluem o
custo da área.
A destinição final dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários é a
tecnologia predominante no Estado, onde são depositados, mais de 70% dos
resíduos coletados. Esta é uma situação recente, uma vez que até 2011, menos de
40% dos resíduos eram dispostos em aterros sanitários. A mudança reflete a
entrada em operação da CTR-Rio em Seropédica, para onde são destinadas 8.000
t/dia coletadas no município do Rio de Janeiro.
Destaca-se a qualidade dos aterros atuais, que vêm incorporando as
inovações dos modernos aterros sanitários dos países desenvolvidos.
Como parte do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, a Secretaria do
Ambiente elaborou uma proposta de regionalização para a destinação final de
resíduos sólidos no estado, buscando incentivar a criação de aterros consorciados
entre municípios. Não existem ainda consórcios em operação no estado, com alguns
em fase final de constituição.
4.4.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
Inicialmente, com base na experiência dos consultores e nas indicações da
Secretaria do Meio Ambiente, foram selecionadas tecnologias que representam
práticas consolidadas e utilizadas no estado. Tais tecnologias, que foram alvo de
visitas da equipe do projeto, representam apenas uma amostra das existentes no
estado, havendo outras com mesma qualidade e que poderiam ter sido incluídas
entre as selecionadas.
Através delas foi possível estabelecer as rotas tecnológicas mais presentes
no estado. A que se impõe como tendência é a coleta / transbordo (quando
necessário) / aterro sanitário, conforme Figura 117.
306
RIO DE JANEIRO
15.500.000 habitantes
RSU coletados
( 20.305 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
Tratamento
ATERRO SANITÁRIO
(20 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 117: Rota tecnológica predominante no Estado do Rio de Janeiro.
O que pode ser entendido como uma segunda rota tecnológica, ainda pouca
significativa, é quando se dá a introdução da coleta seletiva e de unidades de
triagem (Figura 118).
307
RIO DE JANEIRO
15.500.000 habitantes
RSU coletados
( 20.305 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA DIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA E PEV's
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
CENTRAIS DE TRIAGEM
DE RESÍDUOS
(15 unidades)
REJEITO
Tratamento
MATERIAL
RECICLÁVEL
VENDA
ATERRO SANITÁRIO
(20 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 118: Segunda rota tecnológica no Estado do Rio de Janeiro.
4.4.1.5
Dados econômicos do tratamento
Pela experiência dos técnicos da área de resíduos, e mesmo da tentativa do
CEMPRE em disponibilizar, bimestralmente, informações sobre o mercado de
materiais recicláveis é muito difícil se estabelecer preços médios nos estados. Isto
se deve não só às distancias dos núcleos compradores como também pela forma
em que os materiais são comercializados. Exemplo: prensados ou não, separados
por cores (vidro e PET), ou com nível detalhado de separação como no caso do
plástico e do papel. Na Tabela 65, estão apresentados os preços de venda de
materiais recicláveis da Cooperativa da Usina do Cajú no município do Rio de
Janeiro e da Coleta Seletiva de São Francisco em Niterói.
308
Tabela 65: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região em R$/kg.
Jan/2011
Jan/2012
Material
Coop. Usina
C.Sel. São
Coop. Usina
C.Sel. São
do Cajú
Francisco
do Cajú
Francisco
Alumínio em
2,30
2,20
2,70
1,80
Latinhas
Alumínio
2,90
2,30
3,00
2,00
Panela
Metal Ferroso
0,18
0,22
0,30
0,30
Metal (Não
6,80
--6,20
--Ferroso)
Vidro Branco
0,17
0,18
Vidro Misto
0,10
0,11
0,10
0,14
PVC/ PEAD
0,85
0,60
0,70
0,50
PET misto
1,00
1,00
1,20
1,10
Plástico Filme
--0,60
1,20
0,70
Cristal
Plástico Filme
0,42
0,40
0,42
0,40
Misto
Papel Branco
0,25
0,35
0,26
0,35
Jornal
0,15
0,18
0,12
0,15
Papelão
0,20
0,18
0,18
0,20
Tetra Pack
0,20
0,12
--0,12
OBS: Com base nos valores da Coleta Seletiva de São Francisco (Niterói) e da
Cooperativa de Catadores da Usina do Cajú (município do Rio de Janeiro).
Em relação ao custo de implantação e operação das tecnologias na região,
pode-se dizer que não existem dados disponíveis de custos de operação de
estações de transbordo, de unidades de triagem e compostagem e de aterros
sanitários. O que se consegue são os preços cobrados por tonelada processada
(que nos contratos entre municípios e empresas privadas são públicos). Contudo,
estabelecer correlações entre preços é muito difícil, na medida em que eles
dependem de vários fatores a começar pelas condições contratuais (prazos,
terceirização, concessão, público, privado), custos regionais, etc. Embora se saiba
que em unidades de processamento de resíduos sólidos, os custos (e os preços)
sofrem forte influência da economia de escala, isto nem sempre é observado na
prática.
Na sequência estão apresentados os dados levantados nas visitas técnicas,
embora em nenhuma delas tenham sido obtidos detalhes de suas planilhas de
custos.
309
Investimentos

Aterros Sanitários de Grande Porte (CTR- Rio e CTR –Nova Iguaçu)
O
investimento
total
(CAPEX)
previsto,
incluindo
infraestrutura
e
equipamentos para uma projeção de 20 anos e recebimento de cerca de 10.000
toneladas por dia de resíduos, para a CTR-Rio foi de R$ 425.000.000,00, o que
resultaria em um custo de investimento da ordem de R$ 7,00 por tonelada instalada.
Na CTR – Nova Iguaçu, a estimativa de investimentos para os primeiros 9 anos de
operação foi de R$ 60.000.000,00, com cerca de 3.000 t/dia de resíduos dispostos
(incluindo resíduos industriais classe II), resultando em um custo de investimento
estimado de R$ 6,00 por tonelada instalada. Nestes casos se observa que a
economia de escala deveria impactar os investimentos da CTR – Rio, contudo, a
tecnologia utilizada na mesma é mais sofisticada e por isso, deve mesmo ter custos
maiores.

Aterros Sanitários de Médio Porte (CTR- Dois Arcos)
A CTR - Dois Arcos informou investimentos da ordem de R$ 4.000.000,00
para recebimento de cerca de 350 t/dia de resíduos. Assumindo-se que estes se
referem aos 4 anos de operação da CTR, o custo de investimento estimado por
tonelada é de R$ 8,00.

Galpões de Triagem de Resíduos da Coleta Seletiva
Segundo a COMLURB, o custo médio de cada galpão de triagem em
construção no município do Rio de Janeiro, incluindo os equipamentos é da ordem
de R$ 1.500.000,00. Cada galpão deverá processar cerca de 20 a 30 toneladas por
dia de resíduos da coleta seletiva e oferecer cerca de 250 postos de trabalho.
Para se reproduzir a situação atual da coleta seletiva de São Francisco,
Niterói, incluindo os equipamentos de coleta e a área de triagem, estima-se
investimentos de R$ 268.000,00, para processar 1 tonelada por dia com 5 postos de
trabalho, podendo chegar a 5 toneladas com o mesmo equipamento.
310

Estações de Transbordo
A construção de 4 unidades de transbordo, no município do Rio de Janeiro,
demandará investimentos de R$ 38.700.000,00, para uma capacidade de
processamento de 5.100 t/dia, com um valor médio de R$ 7.600,00 por tonelada
instalada.
Preço de Disposição
Há uma variação dos preços cobrados para disposição dos resíduos em
aterro sanitários. Por exemplo:
A CTR – Rio no contrato de concessão com a COMLURB recebe R$ 38,17
por tonelada recebida. Porém este valor inclui, além da disposição no aterro, a
operação das unidades de transbordo (e também todos os investimentos no aterro e
nas estações de transbordo). Não há como discriminar os preços. Para outros
usuários, o preço médio de disposição no aterro é de R$ 56,20 por tonelada.
Na CTR – Nova Iguaçu o preço médio cobrado para disposição de resíduos
domiciliares é de R$ 30,00 por tonelada.
Na CTR - Dois Arcos, o preço cobrado para disposição dos resíduos é de R$
60,00 por tonelada.
4.4.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Segundo a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios terão
que implementar sistemas adequados de gestão dos seus resíduos sólidos, com a
destinação em aterros sanitários e implantação ou ampliação da coleta seletiva. Por
outro lado precisam também estabelecer suas fontes de recursos em base de taxas
específicas.
Este é um dos entraves mais importantes na gestão de resíduos sólidos no
país. Quando há cobrança, via de regra, é feita através do IPTU sem levar em
consideração a quantidade de resíduos gerada nos domicílios e o que se arrecada
não cobre os custos de sistemas compatíveis com o estado da arte (SNSA, 2011).
No Rio de Janeiro, enquanto os municípios não trabalham em seus sistemas
de cobrança, o estado tem desenvolvido programas que aportam recursos para a
311
gestão de resíduos sólidos. Pode-se destacar o Programa Compra de Lixo Tratado,
em que os municípios que não dispõem de aterro sanitário, recebem R$ 20,00 por
tonelada para dispor seus resíduos em aterros de outras localidades; a participação
do estado nos consórcios com a realização de investimentos para sua implantação e
para garantir as receitas necessárias para a operação dos aterros sanitários; e o
ICMS Ecológico onde a disposição dos resíduos em aterros e a coleta seletiva são
itens contemplados.
A existência ou não de taxa para gestão (taxa de lixo) de resíduos não é
divulgada pela maior parte dos municípios. Entre os que informam a cobrança de
taxa de lixo está o Rio de Janeiro. Apesar do valor não ser discriminado no carnê de
cobrança do IPTU, ela é calculada em função da localização e da utilização do
imóvel (Rio de Janeiro, 1998).
Outros municípios como Campos, Niterói, Macaé, etc. cobram taxa de lixo (de
limpeza, de coleta), tendo como base de cálculo a área, a testada ou a utilização dos
imóveis, ou até mesmo um valor fixo. Não há cobrança associada aos resíduos
gerados, o que faz com que a população não se preocupe em reduzir os resíduos
colocados à disposição para a coleta domiciliar, como ocorre na maioria dos países
desenvolvidos. Esta situação reduz também o interesse na participação da coleta
seletiva, que poderia diminuir os resíduos para a coleta convencional (reduzindo o
valor pago na taxa).
4.4.1.7
Arranjos institucionais
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico atuavam no
estado do Rio de Janeiro, 110 entidades prestadoras de serviços de manejo de
resíduos sólidos, sendo 78 municipais e 32 privadas (IBGE, 2010). Neste sentido,
percebe-se um significativo crescimento da atuação de empresas privadas. Essa
atuação, que era prioritariamente relativa à prestação de serviços de coleta de
resíduos, vem crescendo cada vez mais na destinação final de resíduos sólidos. Dos
19 aterros sanitários existentes no estado, 18 são operados por empresa privada
(através de concessão, terceirização ou por iniciativa própria). Apenas o de Piraí é
312
operado pela prefeitura.
Esta situação é reforçada pela ABRELPE (2011) que informa que, dos quase
R$ 12 bilhões movimentados no Sudeste na gestão de resíduos sólidos urbanos,
cerca de 70% referem-se às atividades de empresas privadas.
O maior controle, aliado às políticas de gestão, aumentaram o interesse da
iniciativa privada, que percebe a oportunidade de consolidar sua participação no
gerenciamento dos resíduos sólidos como protagonista e, de certo modo,
estabelecer condições para o controle dos negócios do setor no Estado. Além de
operarem em terceirizações e concessões há iniciativas de aterros privados (três
recentes com licença de operação) disputando o mercado.
Neste cenário, se a participação da empresa privada é bem vinda por agregar
agilidade ao processo de operação e inovação tecnológica é fundamental, para o
sucesso da gestão dos resíduos no estado no longo prazo, que se implemente um
sistema de regulação eficiente por parte do poder público, de tal modo que não só o
interesse dos empreendedores seja contemplado, mas também o dos usuários.
4.4.2
Estado do Espírito Santo
Menor estado da região Sudeste, o Espírito Santo possui população urbana
de 2.928.993 habitantes (Figura 119), distribuída entre 78 municípios (IBGE, 2011a).
O estado é composto predominantemente por cidades com menos de cem mil
habitantes (IBGE, 2012).
313
Figura 119: Mapa do Estado do Espírito Santo, no Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
Segundo produtor do país de petróleo e gás, o PIB do estado do Espírito
Santo no ano de 2009 foi de R$ 66.763.012.000,00. Encontra-se em décimo lugar
entre os estados do país com IDH de 0,821 (BCB, 2009).
4.4.2.1
Informações sociogeográficas
O Espírito Santo possui um território de 46.184,1 km² e grande parte de sua
população está concentrada nas áreas urbanas (83,4%), particularmente na Região
Metropolitana da Grande Vitória que apresenta uma taxa de urbanização elevada e
concentra 57% da população urbana do estado (ES, 2008).
O relevo do Estado se identifica com dois principais domínios morfológicos: a
Baixada Espirito-Santense e a Serra Capixaba. A primeira, que ocupa cerca de 40%
do território do estado, constitui uma extensa planície litorânea, enquanto no interior
predomina a região de serra.
O abastecimento de água e a existência de energia elétrica estão
praticamente universalizados nos domicílios particulares ocupados no estado
314
(99,04% e 99,77%), enquanto a coleta de resíduos domiciliares atinge 88,2% dos
domicílios (IBGE, 2010; ABRELPE, 2011).
4.4.2.2
Geração e composição dos resíduos
Os dados mais atuais disponíveis sobre geração de resíduos sólidos no Brasil
indicam uma quantidade de 2.655 toneladas de resíduos coletados por dia (91% do
total gerado) no Espírito Santo, com uma geração per capita de 323 kg/ano
(ABRELPE, 2011). Dados do projeto Espírito Santo sem Lixão indicam uma geração
no estado da ordem de 2.900 t/dia de resíduos sólidos urbanos (IEMA, 2011).
Como não existem resultados consolidados relativos à composição
gravimétrica dos resíduos domiciliares do Espírito Santo, optou-se por utilizar a
composição do município de Cariacica que de certo modo representa a Região
Metropolitana, conforme apresentado na Tabela 66.
Tabela 66: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos gerados no
município de Cariacica (Espírito Santo).
Material
Percentual em peso
Matéria orgânica
59,23
Plásticos
17,41
Papel e papelão
8,97
Vidro
1,55
Metais ferrosos
1,19
Metais não ferrosos
0,05
Madeira
1,59
Panos, couros, borracha
4,24
Inertes
1,82
Outros
3,95
Fonte: IBAM (2009) – Diagnóstico de Cariacica
4.4.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
No Espírito Santo, a situação da coleta domiciliar reproduz, de forma geral,
aquilo que é encontrado nos estados do Sudeste. A coleta tem abrangência próxima
a 90% no atendimento aos domicílios, predominando a frequência de três vezes por
semana, sendo que nos principais centros comerciais e turísticos dos municípios,
315
muitas vezes a coleta é realizada com frequência de 6 vezes por semana. Destacase a capital Vitória, onde toda a coleta é realizada 6 vezes por semana.
Na coleta utiliza-se caminhões compactadores (em geral de 6 toneladas de
capacidade) e guarnições de 3 ou 4 trabalhadores. Não há normatização para o
acondicionamento. Em áreas de melhor padrão urbano e em regiões centrais há
uma tendência de uso de contenedores plásticos de 120 e 240 litros.
A situação da coleta seletiva no estado apresenta ainda situação incipiente,
embora existam propostas de ampliação da mesma dentro do programa de governo.
Não existem informações confiáveis sobre a real situação da coleta seletiva.
Segundo a PNSB 2008 (IBGE, 2010) foi constatada a presença de catadores em
64% dos municípios capixabas, a maioria deles atuando nas ruas e lixões. Estima-se
que sejam mais de 1.200 catadores, dos quais cerca de 30% estariam congregados
em associações e cooperativas mantendo algum tipo de conexão com o poder
público. Em 2008, apenas 6 municípios possuíam coleta seletiva formal. Na capital,
a coleta de materiais recicláveis é baseada em Postos de Entrega Voluntária
(PEV’s), e de acordo com os dados da prefeitura, são coletados 110 t/mês de
material, o que representa pouco mais de 1% dos resíduos domiciliares. A triagem
do material é feita por cerca de 40 catadores.
Em diversos municípios de maior porte, particularmente na Região
Metropolitana da Grande Vitória são utilizadas estações de transbordo. Pode-se
citar: Cariacica, Vitória, Serra, Domingos Martins, Marechal Floriano, entre outros.
Com a proposta de implantação de 4 aterros sanitários compartilhados nas
regiões Norte (14 municípios), Doce Oeste (16 municípios), Litoral Sul (15
municípios) e Sul Serrana (16 municípios), dentro do Programa Espírito Santo sem
Lixão, a utilização dessa tecnologia tende a se ampliar com a construção de 7 novas
estações de transbordo.
No Estado existem as unidades tradicionais pós-coleta, contando com cerca
de 18 Usinas de Triagem e Compostagem, na maior parte desativadas ou operando
de forma inadequada e sem licença ambiental (Saraiva e Silva, 2008). A dificuldade
com as UTCs está relacionada aos custos operacionais e de manutenção e a má
qualidade dos produtos gerados, o que reduz seus valores de mercado. Esta
316
tecnologia deve ser definitivamente abandonada em poucos anos. Por outro lado,
em relação as unidades de triagem de coleta seletiva, existe um movimento no
Estado no sentido de ampliar programas de coleta seletiva alinhando a gestão dos
resíduos sólidos urbanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Contudo, ela é
ainda muito incipiente o que traz como consequência um número reduzido de
unidades de triagem do material reciclável. Estas unidades deverão crescer à
medida que a coleta seletiva se ampliar. Há uma tendência em operá-las com
cooperativas de ex-catadores de resíduos. A eficácia das cooperativas ainda não
pode ser bem avaliada, inclusive por falta de dados.
Com a desativação das UTCs, a compostagem vem perdendo espaço. Muito
pouco se tem feito para se desenvolve-la com material pré-selecionado, mesmo que
restrito a grandes geradores. Também a compostagem domiciliar não é incentivada,
apesar de ser de grande interesse para pequenos municípios, onde a maioria das
casas dispõe de quintal.
Não há registro do uso da tecnologia de digestão anaeróbia para o tratamento
dos resíduos sólidos domésticos no estado do Espírito Santo. Também não existem
unidades de incineração de resíduos sólidos urbanos no estado. Na CTR Marca
Ambiental existe, em fase final de instalação, uma unidade de incineração para
alguns resíduos específicos, particularmente madeira.
Em relação aos aterros santários, o Estado dispõe 63,8% dos resíduos
coletados nessas unidades de tratamento e o restante em aterros controlados e
lixões (ABRELPE, 2011). Contudo, a maioria dos municípios tem situação bastante
precária de destinação final dos resíduos. Existem no Estado, de acordo com o
Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), cerca de 100 lixões.
O percentual elevado de disposição dos resíduos em aterros sanitários é
devido à existência de 3 grandes aterros privados que atendem a 26 municípios,
incluindo os da região metropolitana da Grande Vitória, cujos 7 municípios
respondem por 57% da população urbana do estado e por mais de 50% da geração
dos resíduos sólidos urbanos.
317
4.4.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
Com base na experiência dos consultores e indicações de profissionais que
atuam no estado, foi selecionada uma tecnologia que representa prática
parcialmente consolidada e utilizada no Espírito Santo. Na realidade existem três
Centrais de Tratamento de Resíduos consolidadas no estado. A CTR Marca
Ambiental, que foi alvo de visita da equipe do projeto, representa apenas uma
amostra das existentes, havendo outras com mesma qualidade e que poderiam
perfeitamente ter sido selecionadas para a visita. Em relação a outras formas de
tratamento e modelos de gestão vale registrar a iniciativa no Estado de se instalar
um Parque Tecnológico de Tratamento de Resíduos.
A rota tecnológica presente no estado e que se impõe como tendência é a
coleta convencional/transbordo (quando necessário)/aterro sanitário (Figura 120). O
que pode ser entendido como uma segunda rota tecnológica, ainda pouca
significativa, é quando se dá a introdução da coleta seletiva e de unidades de
triagem (Figura 121).
318
ESPÍRITO SANTO
2.928.993 habitantes
RSU coletados
( 2.655 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
Tratamento
ATERRO SANITÁRIO
(3 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 120: Rota tecnológica predominante no Estado do Espírito Santo.
ESPÍRITO SANTO
2.928.993 habitantes
RSU coletados
( 2.655 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA DIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA E PEV's
COLETA
PORTA-A-PORTA
Coleta
TRANSBORDO
CENTRAIS DE TRIAGEM
DE RESÍDUOS
(8 unidades)
REJEITO
Tratamento
ATERRO SANITÁRIO
(3 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 121: Segunda rota tecnológica no Estado do Espírito Santo.
319
MATERIAL
RECICLÁVEL
VENDA
4.4.2.5
Dados econômicos do tratamento
Em relação aos preços de materiais de recicláveis, na Tabela 67, estão
apresentados os preços de venda de materiais recicláveis da Associação dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Rosa da Penha II – ACAMARP.
Tabela 67: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região em R$/kg.
Material
JANEIRO 2011
JANEIRO 2012
Alumínio em Latinhas
R$ 3,00
R$ 2,40
Alumínio Panela
R$ 2,30
R$ 2,30
Metal Ferroso
R$ 15,00
R$ 20,00
Metal (Não Ferroso)
R$ 10,00
R$ 11,00
Vidro Misto
R$ 0,05
R$ 0,08
PVC/ PEAD
R$ 0,70
R$ 0,70
PET misto
R$ 1,00
R$ 1,20
Plástico Filme Cristal
R$ 0,90
R$ 0,90
Plástico Filme Misto
R$ 0,50
R$ 0,50
Papel Branco
R$ 0,20
R$ 0,17
Jornal
R$ 0,18
R$ 0,11
Papelão
R$ 0,23
R$ 0,16
Tetra Pack
R$ 0,25
R$ 0,15
Obs: Dados da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Rosa
da Penha II – ACAMARP.
Os custos de implantação e operação das tecnologias na região não estão
disponíveis, em especial para estações de transbordo, de unidades de triagem e
compostagem e de aterros sanitários. O que é disponibilizado são preços cobrados
por tonelada processada (que nos contratos entre municípios e empresas privadas
são públicos). Contudo, estabelecer correlações entre preços é muito difícil, na
medida em que eles dependem de vários fatores a começar pelas condições
contratuais (prazos, terceirização, concessão, público, privado), custos regionais,
etc. Os dados apresentados a seguir são relativos à CTR Marca Ambiental,
fornecidos pela mesma na planilha de valores, embora não sejam fornecidos
detalhes de custos de investimento e operacionais.
Investimentos

Aterros Sanitários de Grande Porte (CTR- Marca Ambiental)
Não foram disponibilizados os valores de investimentos.
320
Preço de Disposição
Na CTR – Marca Ambiental o preço médio cobrado para disposição de
resíduos domiciliares é de R$ 90,00 por tonelada.
4.4.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
A situação encontrada na maioria dos municípios no Espírito Santo repete a
encontrada nos demais estados do Sudeste, quando a população desconhece a
existência de cobranças específicas para os serviços de limpeza urbana, uma vez
que as taxas, quando são cobradas, estão embutidas no valor total do IPTU. Via de
regra os valores das taxas não cobrem os custos dos sistemas de limpeza urbana
(SNSA, 2011).
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS
(SNSA, 2011), dos 27 municípios do estado do Espírito Santo, participantes do
diagnóstico, 18 cobram taxa de lixo dos quais, apenas 2 fazem a cobrança
dissociada do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Em Vitória, a taxa de coleta de resíduos sólidos é calculada com base na
localização, tipo de ocupação e porte do imóvel, aparecendo de forma explicita no
carnê de cobrança do IPTU, o que não é usual no país.
4.4.2.7
Arranjos institucionais
Com a predominância de municípios de pequeno porte, o manejo de resíduos
é realizado diretamente pelas prefeituras em 54 dos 78 municípios do estado, ao
mesmo tempo cerca de 25 empresas privadas atuam no setor, atendendo
prioritariamente os municípios de médio e grande porte (IBGE, 2010).
A participação das empresas privadas nas atividades de gestão de resíduos
sólidos no estado é crescente. As três CTR´s que atendem a Região Metropolitana
da Grande Vitória são privadas. Além disso, a coleta domiciliar na maioria dos
municípios é realizada por empresas privadas através de concessão ou
terceirização.
321
O projeto “Espírito Santo sem Lixão” deverá viabilizar a estruturação básica
dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos no estado, o que possibilitará a
implementação de outros programas, como por exemplo, o incremento da coleta
seletiva.
Os aterros e estações de transbordo a serem implantados no estado dentro
do Programa Espírito Santo sem Lixão deverão ser operados por empresas
contratadas pelos consórcios a serem instituídos.
Dentro deste modelo, da empresa privada cada vez mais assumindo o papel
de protagonista na operação dos sistemas de gestão de resíduos sólidos, é
fundamental, para o sucesso da gestão dos resíduos no estado no longo prazo, que
se implemente um sistema de regulação eficiente por parte do poder público, de tal
modo que não só o interesse dos empreendedores seja contemplado, mas também
o dos usuários.
4.4.3
Estado de São Paulo
O estado de São Paulo responde juntamente com Rio de Janeiro, Minas
Gerais e Espírito Santo, por mais de 50% do PIB brasileiro. Possui o maior PIB do
país (R$ 1.084.353.490.000,00), representando 33% do total (IBGE, 2012b).
O estado possui o terceiro maior IDH no país, com nota 0,857 em 2007 (BCB,
2009).
4.4.3.1
Informações sociogeográficas
O estado de São Paulo possui 645 municípios e é o mais populoso do Brasil,
com aproximadamente 41.262.199 habitantes (Figura 122), 21% da população
brasileira (IBGE, 2011a). A capital do estado, São Paulo, possui aproximadamente
11.253.500 habitantes (IBGE, 2012a).
O relevo do estado se caracteriza por cinco unidades morfológicas: planalto
cristalino, onde se destacam algumas cristas rochosas, com destaque para a Serra
da Mantiqueira; a depressão interior a oeste do estado, onde se localizam os vales
dos rios Médio – Tietê, do Paranapanema e do Mogi-Guaçu; o planalto ocidental,
que ocupa cerca de metade do território do estado; a planície litorânea, estreita faixa
322
de cerca de 40 km de largura entre o mar e a Serra do Mar; e a Serra do Mar que
forma o rebordo do planalto cristalino.
Figura 122: Mapa do Estado de São Paulo, no Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
4.4.3.2
Geração e composição dos resíduos
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, publicado pela ABRELPE
(2011), apresenta o valor de 55.214 toneladas de resíduos sólidos urbanos
coletadas por dia no estado de São Paulo, e uma geração per capita de
aproximadamente 499 kg/ano. Ainda segundo a ABRELPE (2011),apenas 8,6% dos
resíduos coletados no estado são encaminhados para destino final em lixões.
Quanto à composição gravimétrica, esta não é realizada na maioria dos municípios
do Estado. De um modo geral, as informações disponíveis são isoladas e
frequentemente associadas a trabalhos acadêmicos. A Tabela 68 apresenta a
composição gravimétrica do município de São Paulo. Embora o dado desse
município não reflita a composição exata dos resíduos coletados no estado, é
323
representativo, já que 28% da população urbana do estado de São Paulo nele se
encontra.
Tabela 68: Composição gravimétrica dos resíduos do município de São Paulo (% em Peso)
Material
2006
2007
2008
2009
Matéria Orgânica
55,5
57,0
61,3
63,6
Papel, papelão
14,7
13,4
10,7
9,8
Embalagem
1,1
1,2
1,1
1,0
longa vida
Embalagem PET
0,4
0,5
0,6
0,6
Isopor
0,2
0,3
0,2
0,3
Plástico mole
6,4
10,3
5,0
6,5
Plástico duro
8,2
5,0
6,8
6,7
Metais ferrosos
1,0
1,1
1,5
1,4
Pilhas e baterias
0,1
0,1
0,0
0,0
Vidros
1,1
1,4
1,6
1,6
Terra e pedra
3,7
2,1
1,8
1,8
Madeira
0,5
0,5
1,5
1,0
Trapos, panos
2,5
2,7
3,4
2,4
Diversos
1,2
2,2
2,3
1,7
Alumínio
0,4
0,4
0,3
0,4
Borracha
0,3
0,1
0,1
0,0
Perdas no
2,7
2,0
1,7
1,2
processo
Fonte: LIMPURB (2012).
4.4.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
A forma predominante de coleta de resíduos no estado de São Paulo é a que
utiliza caminhões compactadores. Ela é realizada na maioria das cidades (como na
capital) três vezes por semana. Em áreas comerciais e de turismo a coleta é feita
seis vezes na semana. Apesar de se buscar incentivar em muitas cidades o uso de
contêineres, não há normatização para o acondicionamento. A população costuma
usar sacolas e sacos plásticos para este fim.
A coleta seletiva é pouco significativa no Estado como um todo, mas em
muitos municípios estão sendo implantados sistemas de coleta seletiva porta a
porta, ou através de Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Na capital, o percentual
de materiais recicláveis recolhidos é de cerca de 1% dos resíduos domiciliares
coletados. Em 2008 a coleta seletiva de resíduos sólidos no Estado era realizada
324
com abrangência de toda a rede municipal em 95 municípios, que corresponde a
15% dos municípios do estado (IBGE, 2010).
Em 2010, no estado, havia 143 municípios que realizavam coleta seletiva, o
que representa 22% do total do estado (CEMPRE, 2011). Ainda de acordo com
dados do CEMPRE (2011), os municípios de Santo André, Santos e São Bernardo
do Campo são aqueles que possuem 100% da população atendida pela coleta
seletiva. A utilização de estações de transbordo é bastante significativa no estado e
crescente, com a tendência de implantação de aterros sanitários compartilhados,
tanto na região metropolitana como no interior. Na capital, cerca de 80% dos
resíduos dispostos em aterros são transferidos em quatro estações de transbordo.
Apesar de disseminada no estado, nas últimas décadas, as unidades de
triagem pós-coleta vem sendo abandonada. Isto devido, principalmente, à baixa
qualidade do composto produzido e dos materiais recicláveis recuperados.
Atualmente apenas 13 estão operando (CETESB, 2011). As unidades de triagem de
coleta seletiva crescem à medida que os programas de coleta seletiva se ampliam.
Apesar de numerosas, operam um percentual pouco significativo dos resíduos
gerados no estado. Há uma tendência em operá-las com cooperativas de excatadores de lixo. A eficácia das cooperativas ainda não pode ser bem avaliada,
inclusive por falta de dados. Constata-se, inclusive nas visitas realizadas, a
dificuldade de se manter nessas cooperativas os ex-catadores, já que muitos não se
adaptam a um trabalho mais formal.
Segundo o CEMPRE (2011), existem 226 cooperativas de catadores e 514
empresas recicladoras no estado de São Paulo. No município de São Paulo existem
18 centros de triagem construídos pela Prefeitura e operados por cerca de 900
trabalhadores cooperativados. Em relação à compostagem da matéria orgânica préselecionada existem poucas informações sobre sua utilização no Estado. A cidade
de Penápolis é um dos exemplos que produz composto a partir de resíduos de
podas. No Estado, a compostagem é desenvolvida principalmente através das
Usinas de Triagem e Compostagem (pós-coleta). A CETESB avalia a compostagem
realizada nestas unidades através do Índice de Qualidade de Usinas de
325
Compostagem – IQC. Em 2010, o IQC médio do estado foi 7,2, referente às 13
usinas de compostagem em operação. Destas, três unidades foram consideradas
adequadas, oito controladas e duas inadequadas.
Vale ressaltar ainda que o número total de unidades de compostagem no
estado de São Paulo foi reduzido de 21, em 1997, para 13, em 2010 (CETESB,
2011). Não há registro de digestores anaeróbios para os resíduos sólidos
domésticos no estado de São Paulo. Em relação à incineração, embora os locais de
disposição de RSU possam futuramente não ser mais suficientes para atender
alguns municípios do estado, principalmente a região metropolitana, não há um
único incinerador de resíduos sólidos urbanos em processo de licenciamento. Há
notícia apenas sobre a emissão de termos de referência para elaboração de Estudos
de Impactos Ambientais.
A destinação final dos resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo em
aterros sanitários é de 76,5% dos resíduos coletados (ABRELPE, 2011). A melhoria
das condições ambientais dos locais de disposição que ocorreu nos últimos anos se
deve ao conjunto de ações exercidas pela SMA e CETESB, assim como ao apoio e
à orientação técnica prestada aos municípios. Recebe destaque também a adoção
de políticas públicas com o aporte de recursos no âmbito dos programas de
financiamento do estado: Programa de Aterros em Valas, Fundo Estadual de
Controle da Poluição (FECOP) e Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
(CETESB, 2011)
Em relação ao uso de outras tecnologias, está em fase experimental de
operação uma unidade de CDR – Combustível Derivado de Resíduos – no CTR de
Paulínia, com capacidade instalada de processar 1.000 t/dia de resíduos sólidos
domiciliares, construída com financiamento de R$ 45.000.000,00 do BNDES. O
objetivo da unidade é produzir combustível para ser utilizado em processos
industriais. Embora os dados desta experiência não tenham sido disponibilizados
pela empresa, eles serão de grande relevância para se avaliar a tecnologia no
contexto do país, já que na Europa, com o crescimento da incineração dos resíduos
sólidos urbanos, esse sistema está perdendo espaço.
326
4.4.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
Inicialmente, com base na experiência dos consultores, de especialistas do
setor e de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, foram
selecionadas tecnologias que representam práticas consolidadas e utilizadas no
estado de São Paulo. Através delas foi possível estabelecer as rotas tecnológicas
mais presentes no estado. A que se impõe como tendência é a coleta convencional /
transbordo (quando necessário) / aterro sanitário (Figura 123).
SÃO PAULO
39.874.768 habitantes
RSU coletados
(55.214 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
Tratamento
ATERRO SANITÁRIO
(271 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 123: Rota tecnológica predominante no Estado de São Paulo.
O que pode ser entendido como uma segunda rota tecnológica (Figura 124),
ainda pouca significativa, é quando se dá a introdução da coleta seletiva e de
unidades de triagem.
327
SÃO PAULO
39.874.768 habitantes
RSU coletados
( 55.214 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA DIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA E PEV's
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
CENTRAIS DE TRIAGEM
DE RESÍDUOS
REJEITO
Tratamento
MATERIAL
RECICLÁVEL
VENDA
ATERRO SANITÁRIO
(271 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 124: Segunda rota tecnológica no Estado de São Paulo.
4.4.3.5
Dados econômicos do tratamento
Em relação aos preços de materiais recicláveis em São Paulo é também
muito difícil se estabelecer preços médios para os materiais recolhidos através da
coleta seletiva. Assim sendo optou-se por se apresentar os valores da cooperativa
Cidade Limpa de Santo André, onde a coleta seletiva abrange todo o município e
está localizada na região metropolitana. Os dados estão apresentados na Tabela 69
Tabela 69: Valores médios pagos por materiais recicláveis na região em R$/kg.
Material
Jan/2011
Jan/2012
Alumínio em latinhas
2,40
2,20
Ferro
0,25
0,30
Vidro misto
0,10
0,11
PVC
0,30
0,30
PEAD
0,90
0,90
PET misto
0,90
1,40
PET (outros)
0,90
1,40
Plástico filme cristal
0,50
0,50
Plástico filme misto
0,50
0,50
Papelão
0,15
0,16
Papel
0,35
0,25
Tetra Pack
0,08
0,10
Fonte: Cooperativa Cidade Limpa (2012)
328
De uma forma geral, os custos de implantação e operação das tecnologias no
Estado não estão disponíveis para estações de transbordo, de unidades de triagem
e compostagem e de aterros sanitários. O que se consegue são os preços cobrados
por tonelada processada (que nos contratos entre municípios e empresas privadas
são públicos). Contudo, estabelecer correlações entre preços é muito difícil, na
medida em que eles dependem de vários fatores, a começar pelas condições
contratuais (prazos, terceirização, concessão, público, privado), custos regionais,
etc. Na sequência estão apresentados os dados levantados nas visitas técnicas,
mas sem os detalhes das planilhas de custos:
Investimentos

Aterros Sanitários de Grande Porte (CTR Caieiras)
O investimento total (CAPEX), incluindo infraestrutura e equipamentos e
recebimento de cerca de 40.000.000 toneladas de resíduos em 15 anos, para a CTR
é da ordem de R$ 150.000.000,00. Assumindo-se que este valor se refere às
instalações administrativas e equipamentos e área de disposição de resíduos para o
primeiro ano, resultaria em um custo de investimento da ordem de R$ 3,80 por
tonelada instalada. Este valor deve ser olhado com cautela, na medida em que a
CTR também opera com resíduos industriais e não foi possível, a partir dos dados
fornecidos, separar a parte referente aos resíduos domiciliares.

Aterros em Vala
Com os dados disponibilizados, é possível fazer uma estimativa superficial do
investimento para aterros simplificados em valas (para pequenos municípios e que
são reconhecidos pela CETESB).
O aterro de Angatuba tem uma estimativa de investimentos de R$ 350.000,00
para uma área com vida útil de 16 anos e capacidade de receber 30.000 toneladas,
e aquisição de retroescavadeira (para a operação do aterro em valas) no valor de R$
170.000,00, resultando num valor de cerca de R$ 17,00 por tonelada instalada. Vale
lembrar que não estão incluídos custos referentes a instalações físicas (escritório,
vestiário, cerca da área, etc.) que são mais baixos.
329
Preço de Disposição
Há uma variação dos preços cobrados para disposição dos resíduos em
aterros sanitários.
Na CTR Caieiras, o preço médio cobrado para disposição de resíduos
domiciliares é de R$ 37,00 por tonelada.
O único local onde se informou sobre a renda obtida através de créditos de
carbono foi o CTR Caieiras. Para um custo de R$ 1.300.000,00 por ano para
tratamento do gás do aterro, foi obtida uma receita bruta de R$ 4.700.000,00 de
venda de créditos de carbono.
Para o consórcio Cotralix com sede em Parapuã, não se dispõe de custos de
investimentos. Para a operação que inclui a coleta domiciliar, a operação de UTC
(pós coleta) e disposição dos rejeitos em vala, o custo estimado é da ordem de R$
53,00 por tonelada.
No aterro sanitário de Penápolis, para uma operação de 31 t/dia, o custo está
estimado em R$ 21,00 por tonelada.
4.4.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
A exemplo do que é feito em vários estados americanos, o município de São
Paulo procurou estabelecer, de forma pioneira no Brasil, uma forma de cobrança
que levasse em conta a geração de resíduos. Esta indicação deveria ser feita pelos
próprios moradores. A proposta, feita há alguns anos, previa também isenções de
caráter social. Durou pouco mais de um ano, por razões eleitorais, o novo prefeito (à
época) cancelou a taxa criada.
De acordo com dados do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos – 2009, realizado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental –
SNSA para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS (SNSA,
2011), dos 327 municípios do estado de SãoPaulo participantes do diagnóstico, 177
cobram taxa de lixo, sendo que 163 destes o fazem junto com o Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Nos municípios onde não há cobrança de nenhum tipo de taxa de lixo, os
recursos para operação do sistema de gestão de resíduos são oriundos do
330
orçamento geral das prefeituras, o que limita a capacidade de investimentos no
setor. A não sustentabilidade financeira dos sistemas de gestão de resíduos sólidos
nos municípios do Estado fica evidente no diagnóstico realizado pelo SNIS, onde se
mostra que os valores das despesas com serviços de limpeza urbana são maiores
do que os valores arrecadados na maior parte dos municípios (SNSA, 2011).
4.4.3.7
Arranjos institucionais
Em todo o estado de São Paulo percebe-se um significativo crescimento da
atuação de empresas privadas. Essa atuação, que era prioritariamente relativa à
prestação de serviços de coleta de resíduos (domiciliares, no caso de terceirizações,
e de grandes geradores) vem aumentando cada vez mais no tratamento e
destinação final de resíduos sólidos. De acordo com a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico atuavam, no estado de São Paulo, 1.002 entidades prestadoras
de serviços de manejo de resíduos sólidos, sendo 592 municipais e 410 privadas
(IBGE, 2010). Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 27% (175 municípios)
encaminham seus resíduos para aterros privados e 0,6% realizam a gestão por meio
de consórcio.
O maior controle, aliado às políticas de gestão, aumentaram o interesse da
iniciativa privada, que percebe a oportunidade de consolidar sua participação no
gerenciamento dos resíduos sólidos como protagonista e, de certo modo,
estabelecer condições para o controle dos negócios do setor no estado.
Neste
cenário, se a participação da empresa privada é bem vinda por agregar agilidade ao
processo de operação e inovação tecnológica, é fundamental, para o sucesso da
gestão dos resíduos no estado no longo prazo, que se implemente um sistema de
regulação eficiente por parte do poder público, de tal modo que não só o interesse
dos empreendedores seja contemplado, mas também o dos usuários.
331
4.4.4
4.4.4.1
Estado de Minas Gerais
Informações sócio-geográficas
Minas Gerais é o segundo estado mais populoso do Brasil (Figura 125) com
19.597.330 habitantes (IBGE, 2010). Sua população está distribuída em 853
municípios, que representam 51,2% dos existentes na região Sudeste e 15,5% dos
existentes no Brasil. O estado de Minas Gerais apresentou uma taxa de urbanização
crescente em 2010, aproximadamente 85,3% dos domicílios se encontravam em
áreas urbanas e 14,7% em áreas rurais (IBGE, 2010).
Figura 125: Mapa do Estado de Minas Gerais, no Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
No estado de Minas Gerais a economia é diversificada, sendo que o setor de
serviços é responsável por 59,98% do PIB, a indústria 32,01% e o setor
agropecuário 8,01% (SEDE, 2009). O Produto Interno Bruto de Minas Gerais
informado pelo IBGE no ano de 2009 foi de R$ 287.054.748.000,00 e possui o oitavo
maior IDH do país, com nota 0,825 (BCB, 2009).
332
Possui regiões pouco desenvolvidas economicamente e com baixos índices
sociais. Dentre suas 66 microrregiões, apenas nove são consideradas dinâmicas e
16 como de alta renda. As microrregiões com melhor desempenho estão
concentradas
no
Triângulo
Mineiro
e
no
Sul
do
estado.
Possui
nove
Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SUPRAMS (SEMAD, 2010).
4.4.4.2
Geração e composição dos resíduos
Segundo dados da ABRELPE (2011), a geração de RSU no Estado é de
17.445 t/dia, com um per capita de 337 kg/ano. Outra fonte indica que a geração de
resíduos sólidos em Minas Gerais chega a aproximadamente 12.000 t/dia
(FERREIRA et al., 2010). A Região Metropolitana de Belo Horizonte é a maior
responsável pela geração de RSU, em torno de 37% do total. Com uma produção
estimada em 780 mil toneladas anuais apenas de compostáveis (FERREIRA et al.,
2010).
A Tabela 70 mostra a composição gravimétrica de municípios de pequeno
porte com base em dados de Mariana e Bambuí.
Tabela 70: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos gerados em
municípios de pequeno porte no estado de Minas Gerais.
Percentual em peso
Material
(intervalo de variação)
Matéria orgânica
51,9 – 63,2
Plásticos
9,4 – 9,5
Papel e papelão
10,4 – 11,5
Vidro
1,9 – 2,21
Metais
1,9 – 3,4
Outros
11,2 – 23,1
Fonte:Bento et al. (2008); Mariana (2007).
A Tabela 71 mostra os dados gerais resultantes de 100 amostras realizadas
pela Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.
333
Tabela 71: Composição gravimétrica estimada dos resíduos sólidos urbanos gerados em
Belo Horizonte.
Material
Percentual em peso
Matéria orgânica
49,6
Plásticos
10,9
Papel e papelão
9,5
Vidro
2,9
Metais ferrosos
1,8
Metais não ferrosos
0,5
Inertes
2,9
Rejeitos
16,8
Outros
5,1
Fonte: SMLU (2004)
4.4.4.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
A forma predominante de coleta é a que utiliza caminhões compactadores,
porém, em municípios de pequeno porte utilizam-se caminhões basculantes. A
frequência de coleta domiciliar predominante nos municípios mineiros é de três
vezes por semana, nos municípios de pequeno porte, sendo que em municípios de
médio e grande porte é de seis vezes por semana. Em diversos municípios, a
frequência nos centros comerciais é de seis vezes por semana.
Não há normatização para o acondicionamento dos resíduos, sendo
frequente o uso de sacolas plásticas.
A coleta seletiva está presente em apenas 18% dos municípios mineiros.
Neles estão implantados sistemas de coleta seletiva porta a porta, ou Postos de
Entrega Voluntária (PEVs).O apoio do estado à implantação de coleta seletiva nos
municípios mineiros, com a inclusão social de catadores é uma das ações do Projeto
Estratégico: Redução e Valorização de Resíduos, sendo executado pela FEAM –
Fundação Estadual do Ambiente, SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável).
Minas Gerais dispõe de um Plano Estadual de Coleta Seletiva - PECS cujos
objetivos são estabelecer critérios e estratégias para a definição do apoio da FEAM
às administrações municipais na implantação e ampliação do programa de coleta
seletiva (PECS, 2011).
334
A partir de 2012, anualmente a FEAM divulgará em seu sítio eletrônico, a
listagem dos municípios selecionados para receberem o apoio técnico do estado
para a implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos. Para 2012,
está previsto apoio a, no mínimo, 10 municípios12.
As estações de transbordo são vitais para a gestão de resíduos. Em Belo
Horizonte a estação de transbordo atende 60% de todo o volume coletado
diariamente.
Com
a
implantação
de
aterros
sanitários
compartilhados,
principalmente na região metropolitana, a utilização dessas unidades tende a se
ampliar.
Segundo a FEAM, em 2011, aproximadamente 88 municípios (10%)
adotavam a gestão compartilhada de resíduos, quer seja por meio de consórcios
públicos para gestão de resíduos, quer seja através de contratos com empresas
privadas, ou ainda, contratos de cooperação entre municípios. No entanto, muitos
municípios não utilizam unidades de transbordo. Por outro lado, muitas das
existentes são inadequadas, sem adoção de sistemas de controle ambiental, tais
como impermeabilização de base, sistema de coleta e armazenamento de lixiviado,
sistema de drenagem de águas pluviais, etc.
As Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) são empregadas no estado
principalmente para os municípios de pequeno porte. Conforme dados disponíveis,
Minas Gerais possuía, em 2011, 136 UTC, atendendo a aproximadamente 16% do
total de municípios do estado e a cerca de 5% de toda a população urbana de MG
(FEAM, 2011). Segundo técnicos da FEAM muitas dessas unidades manuseiam,
também, resíduos provenientes da coleta seletiva municipal. Não existem dados
consolidados referentes a essa situação. As UTC’s, devidamente regularizadas
ambientalmente, fazem jus ao ICMS Ecológico.
A coleta seletiva ainda é incipiente no Estado. Segundo a PNSB (2008), ela
está presente em 155 dos municípios. Observa-se que apenas 12% representam o
número de associações de catadores no estado de Minas Gerais e, em relação à
região Sudeste representam 38% de associações de catadores. Já segundo o
12
Indicados no endereço: <http://www.feam.br/noticias/1/1043-programa-estadual-de-coleta-seletivapecs>.
335
CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem (2010) há coleta seletiva em
47 dos municípios mineiros. Em Belo Horizonte, ela está disponível para 80% da
população.
Os municípios que comprovam a implantação da coleta seletiva são
pontuados
positivamente
(proporcionalmente
ao
percentual
de
materiais
comercializados), no Fator de Qualidade que integra o ICMS Ecológico do estado.
As experiências com compostagem a partir de matéria orgânica coletada de
forma diferenciada são muito poucas no Estado. A principal é a de Belo Horizonte,
onde há uma coleta seletiva da matéria orgânica nos grandes geradores (feiras,
restaurantes, hortifrutis, etc.), que é depois processada em uma unidade da
prefeitura para produção de cerca de oito toneladas/dia de composto. As unidades
de compostagem são frequentemente implantadas junto às unidades de triagem e
atingem 5,4% da população urbana do estado (FEAM, 2011). O composto
produzido, geralmente é utilizado pela própria administração municipal na
manutenção de canteiros e jardins. Essas unidades de compostagem são adotadas
por municípios de pequeno porte e, se operadas juntamente com unidades de
triagem (e disponham seus rejeitos em uma vala de rejeitos), fazem jus ao ICMS
Ecológico.
Não há registro de digestores anaeróbios para tratamento dos resíduos
sólidos domésticos no estado de Minas Gerais.
Ainda não existem dados oficiais sobre a implantação de tecnologias de
incineração. No entanto, encontra-se em fase de consolidação, uma Parceria
Pública Privada (PPP) para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo,
tratamento e destinação final de RSU de municípios integrantes da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Excluem-se do desenho dessa PPP os municípios
de Belo Horizonte e Sabará. As empresas que concorrerem à concessão dos
serviços serão pontuadas por adotar medidas de elevação dos índices de
reutilização
e
reciclagem,
por
apresentarem
propostas
de
aproveitamento
energético, incluindo incineração de resíduos e captura de gás metano em aterros
sanitários, e de inclusão socioprodutiva de catadores por meio de suas associações.
336
Em Minas Gerais, os aterros sanitários atendem ainda, aproximadamente,
46% da população urbana (FEAM, 2011). O melhor percentual de população urbana
atendida por disposição final adequada é o Triângulo Mineiro, seguido pela Central,
com 74% e 72%, respectivamente.
Usando como base os quantitativos de resíduos coletados, segundo a
ABRELPE (2011), 64,1% dos resíduos vão para aterro sanitário.
A formação de consórcios públicos intermunicipais para a Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos Urbanos – GIRSU é incentivada pelo governo mineiro como
explicitado na Deliberação Normativa COPAM 118/08 e na Lei Estadual No 18.031
que define a Política Estadual de Gestão Integrada dos RSU. O consórcio é um
instrumento para se viabilizar economicamente a gestão dos resíduos sólidos e
possibilitar o planejamento para uma região.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(SEDRU) é o órgão estadual que fomenta o consorciamento público intermunicipal
em Minas Gerais. Segundo dados da SEDRU (2011) existem 47 propostas de
consorciamento, sendo cinco consideradas cons rcios em “operação” (aqueles que
já operam aterro sanitário regional).
4.4.4.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
Os dados utilizados basearam-se na experiência dos consultores e em
indicações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) sobre os municípios
que estavam realizando adequadamente o tratamento e a destinação final dos RSU
no estado. Também foram levadas em conta vistorias e visitas técnicas realizadas
no âmbito do Programa Minas Sem Lixões pela FEAM, e por instituições parceiras.
Foram selecionadas tecnologias que representam práticas consolidadas e utilizadas
no estado de Minas Gerais.
Através desses dados foi possível estabelecer as rotas tecnológicas mais
frequentes no estado, quais sejam, a coleta convencional/transbordo (quando
necessário)/aterro sanitário (Figura 126); sendo significativa a inclusão de unidades
de triagem e compostagem pós-coleta, principalmente para municípios de pequeno
porte quando o destino final é um aterro sanitário. Uma segunda rota, ainda pouco
337
significativa, é quando se dá a introdução da coleta seletiva e de unidades de
triagem (Figura 127). Esta rota exigirá ainda esforços e recursos até que se
estabeleça de forma expressiva nos municípios mineiros, cumprindo assim, o que
estabelece a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
MINAS GERAIS
16.836.700 habitantes
RSU coletados
( 17.445 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
MATERIAL
RECICLÁVEL
VENDA
Tratamento
UNIDADES DE TRIAGEM
E COMPOSTAGEM DE
RESÍDUOS
(136 unidades)
REJEITO
VALA DE REJEITOS
(136 unidades)
ATERRO SANITÁRIO
(69 aterros)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 126: Rota tecnológica predominante no Estado de Minas Gerais.
338
MINAS GERAIS
16.836.700 habitantes
RSU coletados
( 17.445 t/dia)
COLETA INDIFERENCIADA
COLETA DIFERENCIADA
COLETA
PORTA-A-PORTA E PEV's
COLETA
PORTA-A-PORTA
TRANSBORDO
Coleta
MATERIAL
RECICLÁVEL
VENDA
Tratamento
UNIDADES DE TRIAGEM
E COMPOSTAGEM DE
RESÍDUOS
(136 unidades)
CENTRAIS DE TRIAGEM
DE RESÍDUOS
REJEITO
MATERIAL
RECICLÁVEL
REJEITO
VENDA
ATERRO SANITÁRIO
(69 aterros)
VALA DE REJEITOS
(136 unidades)
TRATAMENTO DE
LIXIVIADO
TRATAMENTO DE
GÁS
Destinação Final
Figura 127: Segunda rota tecnológica no Estado de Minas Gerais.
4.4.4.5
Dados econômicos do tratamento
Pela experiência dos técnicos da área de resíduos, e mesmo da tentativa do
CEMPRE em disponibilizar, bimestralmente, informações sobre o mercado de
materiais recicláveis é muito difícil se estabelecer preços médios nos estados. A
Tabela 72 apresenta os preços de referência para produtos prensados e limpos
praticados na cidade de Itabira (MG).
Tabela 72: Valores médios pagos por materiais recicláveis em R$/kg.
Material
Jan/2012
Alumínio latinhas
3,10
Ferro
0,37
Vidro misto
0,25
Plástico rígido misto
1,13
PET
1,75
Plástico filme misto
1,20
Papelão
0,30
Papel branco
0,78
Tetra Pack
0,41
339
Os custos de implantação e operação das tecnologias no Estado são
extremamente sensíveis às variáveis de quantidade, de distância ou mesmo da
região. Os dados relacionados à implantação e operação das unidades de manejo e
destinação final dos RSU e custos nem sempre são facilmente disponíveis. A
maioria das instituições, sejam públicas ou privadas, não disponibilizam essas
informações.
A seguir estão apresentados dados levantados durante as visitas técnicas. Na
medida do possível, procurou-se trabalhá-los para se ter uma medida de ordem de
grandeza sobre investimentos por tonelada instalada e os dados de preços por
tonelada processada.
Investimentos

Aterro de Médio Porte (Aterro Sanitário de Uberlândia)
Foram feitos investimentos totais (CAPEX) de R$ 6.000.000,00 na
implantação do aterro (projeto, infraestrutura equipamentos). Assumindo-se que este
foi o investimento para as instalações físicas, equipamentos e para a célula de
disposição do primeiro ano de operação (225.000 toneladas) temos um custo de R$
26,67 por tonelada instalada.

Aterros de Pequeno Porte (aterros de Formiga e Itajubá)
No aterro de Formiga, também assumindo-se que os investimentos referem-
se às instalações físicas, equipamentos e para a célula de disposição do primeiro
ano de operação, o custo por tonelada instalada é de R$10,87, incluindo o custo do
terreno.
No caso do aterro de Itajubá, o custo por tonelada instalada é da ordem de
R$ 11,46 sem se incluir o terreno.

Estação de Transbordo
A estação de transbordo de Belo Horizonte teve investimentos de R$
6.000.000,00.
340
Preço (Custo) de Disposição (e Processamento)
No aterro de Uberlândia o preço é de R$56,58 por tonelada disposta. No de
Itajubá este valor é de R$54,40 por tonelada. No aterro de Formiga, o custo de
disposição é de R$ 56,85 por tonelada.
No aterro de Catas Altas (aterro em vala), o custo de operação é estimado em
R$30,00 por tonelada processada.
No caso da Estação de Transbordo de Belo Horizonte, o custo médio de
processamento é de R$14,80 por tonelada.
Na unidade de compostagem de Belo Horizonte, o custo médio é de
R$237,21 por tonelada produzida.
4.4.4.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Os recursos para operação do sistema de gestão de resíduos nos municípios
do Estado são do orçamento geral das prefeituras. A existência ou não de taxa de
lixo não é divulgada pela maior parte dos municípios do Estado. Entre os municípios
que informam a cobrança de taxa de lixo está Belo Horizonte, onde a taxa de coleta
de resíduos sólidos – TCR é calculada pelo número de economias (unidades
habitacionais) e pela freqüência de coleta e o seu valor vem explicitado no carnê do
IPTU. Outros municípios do estado cobram taxa de lixo (de limpeza, de coleta),
tendo como base de cálculo a área, a testada ou a utilização dos imóveis.
Segundo dados do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2009, realizado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA para o
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS (SNSA, 2011), dos 276
municípios do estado de Minas Gerais que participaram do diagnóstico, 153 cobram
taxa de lixo, podendo-se inferir que quase metade dos municípios mineiros não
cobram taxa. Dos que cobram, apenas 14 fazem a cobrança dissociada do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. O SNIS mostra ainda que as
taxas de lixo cobradas da população não sustentam financeiramente a gestão de
resíduos sólidos nos municípios (SNSA, 2011).
341
Existem ainda repasses de recursos financeiros do estado para os
municípios, realizados em função de avaliações feitas ao sistema de gestão de
resíduos nos municípios. Esses repasses fazem parte do ICMS Ecológico.
4.4.4.7
Arranjos institucionais
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico atuam no Estado
1.191 entidades prestadoras de serviços de manejo de resíduos sólidos, sendo 882
municipais, 284 privadas e 25 associações (IBGE, 2010). Em todo o estado de
Minas Gerais percebe-se um significativo crescimento da atuação de empresas
privadas. Segundo dados da SEDRU (2011) existem em Minas Gerais 47 propostas
de consorciamento, sendo cinco destas já consideradas cons rcios em “operação” e
todos de natureza pública. Os consórcios já possuem em funcionamento
empreendimento para destinação final de resíduos sólidos com aterro sanitário
regional.
No estado de Minas Gerais, aproximadamente 88 (10%) municípios adotavam
a gestão compartilhada de resíduos, quer seja por meio de consórcios públicos para
gestão de resíduos, quer seja através de contratos com empresas privadas, ou
ainda, contratos de cooperação entre municípios (FEAM, 2011). Nota-se no estado
uma mudança recente na situação da destinação final de resíduos sólidos,
sobretudo por conta da atuação de empresas privadas nesse setor.
A Parceria Público Privada (PPP) em construção, referida anteriormente, para
a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de
RSU dos municípios integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se dará
por meio de exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de
transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos
municípios convenentes da região metropolitana de Belo Horizonte e colar
metropolitano. De início, os municípios passarão, parcialmente, a competência
acerca da gestão dos RSU para o Governo do Estado, que, por sua vez, contratará
a PPP. Nesta parceria, os municípios se comprometem a pagar 20% do aporte de
recursos para a operação da PPP (80% cabem ao estado) e, também, a levar os
resíduos até as estações de transbordo.
342
4.5 Região Sul
4.5.1
4.5.1.1
Estado do Paraná
Informações sociogeográficas
O estado do Paraná localiza-se na Região Sul do país, entre os estados de
São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, fronteira com Argentina e
Paraguai e com o Oceano Atlântico (Figura 128). Possui uma área de 199.316 km²
(IBGE), representando 2,34% do território brasileiro. Sua capital, Curitiba, está
localizada nas coordenadas: Latitude 25° 25’40”Sul e Longitude 49° 16’23” Oeste
(IBGE, 2012).
Figura 128: Mapa do Estado do Paraná, no Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
O estado do Paraná possui três tipos climáticos, de acordo com a
classificação de Köppen, a seguir apresentados:

Cfa: subtropical com chuvas bem distribuídas durante o ano e verões
quentes, com temperatura média de 19 ºC e pluviosidade de 1.500 mm/ano,
ocorre na porção ocidental do estado;
343

Cfb: subtropical com chuvas bem distribuídas durante o ano e verões
amenos, temperatura média de 15 ºC e pluviosidade de 1.200 mm/ano.
Ocorre na porção mais elevada do estado, e;

Cwa: subtropical com verões quentes e invernos secos, que ocorre na porção
noroeste do estado e possui temperatura média de 20ºC, com pluviosidade
média de 1.300 mm/ano.
O relevo do Estado é dividido em cinco unidades geomorfológicas: Litoral,
Serra do Mar, Primeiro Planalto (ou de Curitiba), Segundo Planalto (ou de Ponta
Grossa) e Terceiro Planalto (ou de Guarapuava).
O estado do Paraná é coberto somente por um bioma, o da Mata Atlântica, o
qual ocupa 13,04% do território nacional. É caracterizado pela presença de florestas
e relevo diversificado. Apesar de ter o território todo coberto pelo bioma da Mata
Atlântica, o Paraná possui somente 10,52% de cobertura vegetal remanescente
(IPARDES, 2008) (Figura 129). Isso se deve ao intenso desmatamento ocorrido nas
últimas décadas para abertura de novas áreas para agricultura e pecuária e pela
ocupação urbana. Dentro do Estado encontram-se dez ecossistemas com
características distintas: Restinga, Manguezais, Floresta Atlântica, Floresta com
Araucária, Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado, Campos Naturais, Várzeas,
Rios e Alagados, Ambientes Marinhos e Subterrâneos.
O Paraná possui 16 bacias hidrográficas: Bacia Litorânea, Bacia do Ribeira,
Bacia do Cinzas, Bacia do Iguaçu, Bacias do Paraná 1, 2 e 3, Bacia do Tibagi, Bacia
do Ivaí, Bacia do Piquiri, Bacia do Pirapó, Bacia do Itararé, Bacias do
Paranapanema 1, 2, 3 e 4. Mesmo regulamentados pela Política Estadual de
Recursos Hídricos (Lei nº 12.726), somente 6 possuem Comitê de Bacia implantado.
O estado conta com 68 Unidades de Conservação Estaduais (1.205.632 ha), 10
Federais (1.636.081,18 ha) e 110 Municipais.
344
Figura 129: Cobertura Vegetal Remanescente 2005-2008 (Paraná).
De acordo com o Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010), o Paraná
apresentou uma população de 10.444.526 habitantes, sendo o sexto estado mais
populoso do Brasil (5,5% da população total).
A taxa de crescimento populacional do Estado entre 2000 e 2010, foi de
0,88% a.a., abaixo da média nacional de 1,25% a.a. Este índice chegou a alcançar
1,4% (1991 a 2000), mas seguiu a tendência nacional de redução (Figura 130).
A grande maioria dos municípios do Paraná possui até 20 mil habitantes,
enquanto somente quatro municípios têm população acima de 300 mil habitantes.
Esse cenário cria regiões com alta concentração populacional, e áreas rurais com
densidade muito baixa. Na Tabela 73 encontram-se as faixas populacionais por
número de municípios.
345
Figura 130: Taxa de crescimento populacional (Paraná).
Tabela 73: Faixas populacionais (Paraná).
População
Número de Municípios
Acima de 300 mil habitantes
4
Entre 100 e 300 mil habitantes
11
Entre 50 e 100 mil habitantes
17
Entre 20 e 50 mil habitantes
50
Entre 5 e 20 mil habitantes
227
Até 5 mil habitantes
90
A densidade demográfica do estado do Paraná é de 52,40 hab/km², segunda
maior do Brasil.
O grau de urbanização do estado chegou a 78% na década de 1990,
atingindo 85,3% em 2010 (IBGE, 2010). Atualmente, 8.912.692 paranaenses vivem
em área urbana enquanto 1.531.834 vivem na área rural (IBGE, 2010).
O estado é a quinta economia do país, pelo tamanho do seu Produto Interno
Bruto (PIB), representando 5,9% do PIB nacional. Em 2008, o PIB do estado foi de
R$ 179 bilhões, representando PIB per capita de aproximadamente R$ 17 mil
(IBGE).
O setor de serviços é o principal segmento da economia paranaense, com
45% de participação no PIB, seguido do setor industrial, com 40%, e agropecuária,
com 15%. Este último, apesar de contribuir pouco com o PIB estadual, é a atividade
mais importante. Segundo levantamento da CONAB, na safra 2010/2011, o Paraná
teve uma colheita de 31,1 milhões de toneladas de grãos, sendo o maior produtor do
346
país. As principais culturas do estado são: soja, milho, feijão e trigo.
A pecuária também se destaca, colocando o Paraná entre os principais
suinocultores (terceiro maior do país) e produtores de bovinos (sexto maior do país).
O setor industrial teve um grande crescimento nos últimos anos impulsionado
com ênfase na indústria metalmecânica e de materiais eletroeletrônicos.
4.5.1.2
Geração e composição dos resíduos
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (ABRELPE, 2011) levantou a
situação atual da geração e caracterização de RSU. Segundo o documento, o
Paraná gera aproximadamente 8.206 t/dia de resíduos, e destas, 7.450 são
coletadas, obtendo o índice de coleta de 91%.
A composição média dos resíduos domiciliares coletados no estado do
Paraná, segundo questionário enviado pela SEMA – Secretaria de Meio Ambiente
do Estado e respondido pelos municípios paranaenses em 2010, é de 56% de
materiais orgânicos, 28% de recicláveis e 16% de rejeitos.
Já uma média feita a partir dos dados dos municípios de Araucária,
Paranavaí, Laranjeiras do Sul, São José dos Pinhais e Toledo (todos base 2011),
resultou em matéria orgânica de 49,5%, 10,8% de papel e papelão, 12,6% de
plásticos, 2,9% de vidros, 2,4% de metais e 21,8% de rejeitos.
No entanto há grandes variações dentre os 399 municípios, de acordo com os
padrões de consumo, renda média dos habitantes, entre outros fatores, que
influenciam na tipologia de resíduo gerado. A capital Curitiba, por exemplo, possui
composição média de 43% de resíduo orgânico, 23% reciclável e 34% de rejeitos. Já
o município de Cianorte (69 mil habitantes), localizado na região Noroeste do
estado, possui uma composição média de resíduos de: 62,66% orgânicos, 22,37%
recicláveis e 14,97% rejeitos (conforme estudo realizado em 2011). Em Cascavel,
município do Oeste paranaense, a composição média é de 58,6% de orgânicos,
29,6% de recicláveis e 11,8% de rejeitos.
347
4.5.1.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
As tecnologias para tratamento de resíduos sólidos podem ser observadas
nas diversas regiões do estado do Paraná. Unidades de triagem são encontradas
em todas as regiões do Estado, enquanto as tecnologias mais recentes como coprocessamento e incineração concentram-se na Região Metropolitana de Curitiba.
Num levantamento realizado pelo Instituto das Águas do Paraná, em 2011, foi
possível observar os municípios que possuem aterro sanitário ou lixão como destino
final dos resíduos (Figura 131).
Figura 131: Aterros Sanitários Licenciados no Paraná.
Pelo mapa da Figura 131, podemos observar que a região Centro-sul, Leste e
Norte do Paraná são as que apresentam mais municípios que ainda possuem lixões
como forma de destinação de resíduos, enquanto que outras regiões como a Região
Metropolitana de Curitiba, Oeste e Noroeste possuem boa parte dos municípios
destinando resíduos em aterros sanitários. O co-processamento de resíduos é feito
nos municípios de São Mateus do Sul (no sudeste do estado) e Rio Branco do Sul e
Balsa Nova, ambas na Região Metropolitana de Curitiba.
348
Na capital paranaense, encontra-se a única central de incineração de
resíduos. As 18 unidades de compostagem distribuem-se nas diversas regiões do
estado da seguinte maneira:

Noroeste, Norte e Oeste – 4 unidades em cada região;

Sudeste – 3 unidades;

Sul, Centro e Região Metropolitana de Curitiba – 1 unidade em cada região.
As tecnologias para coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos urbanos existentes no Paraná, seguem basicamente a concepção
tradicional de gestão de resíduos, com coleta porta-a-porta nas regiões urbanizadas,
transporte através de caminhões compactadores e destinação final para aterros
sanitários, controlados ou lixões.
Em alguns casos, há experiências de implantação de estações de transbordo
(como em São José dos Pinhais), compostagem de resíduos orgânicos (Tibagi,
Marialva, entre outros), co-processamento de resíduos industriais e pneus, e outras
tecnologias, no entanto a grande maioria dos municípios segue modelos tradicionais.
A implantação de novas tecnologias é incipiente no Estado, assim como em
grande parte do país, por diversas questões como: dificuldades de licenciamento
ambiental, falta de investimentos, falta de interesse dos governantes, entre outros.
Em relação a logística de coleta, transbordo e transporte dos resíduos, no
estado do Paraná são encontradas as seguintes formas:
A coleta domiciliar regular é realizada em grande parte dos municípios no
sistema “porta-a-porta”, em que o veículo coletor passa nas residências coletando os
materiais dispostos geralmente em sacos plásticos. Para aprimorar esse sistema,
em alguns municípios foi implantada a coleta tipo “bandeira” (Figura 132), na qual os
resíduos de várias residências são amontoados em um local determinado e
sinalizado, para que o veículo coletor estacione em menos pontos para recolher os
materiais.
349
Figura 132: Coleta seletiva através de “bandeiras”, em Londrina (Paraná).
Além desses, o sistema de coleta conteinerizada vem sendo implantado em
alguns municípios. Para o transporte dos resíduos convencionais, são utilizados
principalmente caminhões compactadores, que, devido ao sistema de compactação
na carga traseira, tem maior capacidade para transporte de materiais. Os caminhões
baú (ou gaveta), poliguindastes, trator agrícola com reboque, entre outros, também
são utilizados, mas para municípios menores onde a quantidade de resíduos é
pequena (Figura 133).
Figura 133: Caminhão com carroceria compartimentada,em Cascavel (Paraná).
350
Antes de serem transportados ao destino final, em alguns municípios há
estações de transbordo. Esses locais são preparados para receber os veículos
compactadores, que transferem a carga para caminhões carretas com capacidade
maior. Esse sistema representa economia de gastos com combustível e manutenção
de veículos, para locais onde a distância entre a coleta e a destinação final é grande.
Na coleta seletiva de materiais recicláveis, podem ser utilizados os sistemas
de coleta já descritos para coleta convencional, porém há outras opções, como a
instalação de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), Ecopontos, participação de
carrinheiros, entre outros.
As unidades de triagem são os locais onde os resíduos coletados de forma
diferenciada (recicláveis) são encaminhados para separação de acordo com suas
características. A operação dessas centrais pode ser feita diretamente por
funcionários da prefeitura, empresas terceirizadas, ou com o envolvimento de
catadores e carrinheiros, organizados ou não em associações ou cooperativas.
A capacidade instalada de cada Unidade de Triagem varia de acordo com a
quantidade de resíduos gerados no município, a abrangência da coleta seletiva, a
quantidade de funcionários para realizar a triagem e os equipamentos disponíveis.
Não há um levantamento realizado sobre a capacidade de triagem das unidades
instaladas no estado do Paraná, porém foram levantados dados em quatro
municípios, conforme Tabela 74.
Grande parte dessas unidades são gerenciadas pela prefeitura em parceria
com associações ou cooperativas de catadores. Em alguns casos, a administração é
feita por empresas terceirizadas, como no município de São José dos Pinhais, que
recentemente construiu uma Central de Triagem e repassou o gerenciamento para a
empresa Transresíduos.
351
Tabela 74: Capacidade instalada de quatro centrais de triagem do estado do Paraná.
Capacidade
Unidade
Instalada
Fonte
(T/ano)
Usina de Valorização de Resíduos
Instituto Pró-Cidadania
9.600
Sólidos (Campo Magro)
de Curitiba
Central de Triagem de Materiais
Prefeitura Municipal de
5.400
Recicláveis (Tibagi)
Tibagi
Prefeitura Municipal de
Central de Triagem (Londrina)
720
Londrina
Centro de Processamento e
Prefeitura Municipal de
Transferência de Materiais Recicláveis
7.300
Cascavel
(Cascavel)
No estado do Paraná, apesar de 73% dos municípios declararem que
possuem coleta seletiva de resíduos recicláveis, será necessário muito investimento
financeiro, e participação ativa dos governos municipais e estadual para que haja
uma maior inclusão e melhorias na renda e nas condições de trabalho para as
pessoas envolvidas com essa atividade.
As Figura 134 e Figura 135 mostram exemplos de unidades de triagem de
Cascavel e de Campo Magro.
Figura 134: Centro de Processamento e Transferência de Materiais Recicláveis, em
Cascavel (Paraná).
352
Figura 135: Unidade de Valorização de Resíduos, em Campo Magro (Paraná).
No que se refere à compostagem dos resíduos orgânicos provenientes de
atividades que envolvem manipulação de alimentos (indústrias alimentícias,
restaurantes, lanchonetes, etc.) e serviços relacionados à poda e varrição (resíduos
vegetais). No caso do Paraná, das 18 unidades de compostagem, 17 recebem
resíduos da coleta convencional, que são separados nas unidades de triagem. Já a
empresa Tibagi Serviços Ambientais LTDA (que opera a Central de Compostagem
Acelerada) recebe resíduos previamente segregados de grandes geradores (Figura
136).
353
Figura 136: Pátio de compostagem em Tibagi (Paraná).
A composição média dos resíduos processados pela compostagem no
Município de Tibagi é de aproximadamente 90% de resíduo orgânico (restos de
comida) e 10% de resíduo vegetal (galhos, podas de árvores, serragem). Na
compostagem acelerada, a composição representa 40% de material orgânico (restos
de comida), 50% de resíduos de jardim, 5% de madeira e 3% de outros resíduos.
No Paraná não há plantas instaladas para digestão anaeróbia de resíduos
domiciliares. No entanto, há algumas experiências para tratamento de dejetos
suínos, matadouros e frigoríficos. Nessas usinas, o gás metano gerado é utilizado
para geração de energia para consumo das próprias instalações, e o composto
resultante é aplicado como adubo.
Atualmente, a tecnologia de incineração no Estado é utilizada somente em
Resíduos de Serviços de Saúde, para inertização antes da disposição final.
Encontra-se em processo de licenciamento ambiental a instalação de uma usina de
incineração para resíduos domiciliares no município de Carambeí, adquirido pela
prefeitura municipal.
Em relação ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários,
segundo informações do Instituto das Águas do Paraná, 203 dos 399 municípios
paranaenses (51%) destinam seus resíduos em aterros sanitários no próprio
354
território, ou em cidades vizinhas. O restante ainda utiliza lixões, ou aterros
controlados, para destinação final dos resíduos. Grande parte desses aterros é
operada pelas Prefeituras Municipais. Porém, pela falta de pessoal técnico e falta de
recursos para manutenção dos locais, muitas prefeituras optam por destinar os
resíduos em aterros particulares privados.
Os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para Resíduos
Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba, enquanto aguardam decisões judiciais
para definição da nova tecnologia para destinação final dos resíduos, estão
destinando seus resíduos em dois aterros sanitários aprovados, localizados em
Curitiba e Fazenda Rio Grande. O total de material enviado a esses locais soma
aproximadamente 2,5 mil toneladas por dia.
O aterro sanitário do Município de Cianorte (que recebe também resíduos dos
municípios de Terra Boa e São Tomé) é operado pela Companhia de Saneamento
do Paraná – SANEPAR, empresa pública que opera sistemas de água e esgoto, e
atualmente está ingressando na gestão de resíduos sólidos.
Na Figura 137 e na Figura 138 encontram-se exemplos de aterro sanitário e
disposição inadequada em dois municípios paranaenses.
Figura 137: Disposição de resíduos em área de mineração em São Mateus do Sul (Paraná).
355
Figura 138: Lixão localizado em Ortigueira (Paraná).
Em relação ao emprego de outras tecnologias, o coprocessamento é utilizado
por duas cimenteiras (Itambé e Votorantim) para tratamento de resíduos industriais e
pneus. Outro processo aplicado no Estado é o coprocessamento de pneus
inservíveis picados nos fornos de processamento do xisto, na unidade da Petrobrás
instalada em São Mateus do Sul. Como resultado final do processo, são produzidos
óleo, gás, Carbon Black e aço, que são revendidos pela empresa. A quantidade de
pneus processados na unidade é de 3 milhões/ano.
4.5.1.4
Rotas tecnológicas utilizadas no Estado
As rotas tecnológicas levantadas para este estudo localizam-se nos
municípios de Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Cascavel, Ortigueira, São
Mateus do Sul e Tibagi.
Na Figura 139 apresenta-se o fluxograma geral das rotas tecnológicas do
estado do Paraná.
356
Figura 139: Fluxograma geral de rotas tecnológicas do estado do Paraná.
4.5.1.5
Dados econômicos do tratamento
Durante as visitas técnicas realizadas para este estudo, houve grande
dificuldade para obtenção de dados econômicos das tecnologias instaladas, por
motivos de sigilo empresarial e muitas vezes por falta de documentos por parte das
Prefeituras Municipais.
O custo total de operação (incluindo despesas com pessoal, manutenção de
equipamentos, etc.) estimado para o Centro de Processamento e Transferência de
Materiais Recicláveis no município de Cascavel é de R$ 890.000,00 por ano, o que
corresponde a R$ 890,00 por tonelada/ano.
Custos de coleta no Paraná variam de R$ 60,00 a R$ 102 por tonelada. Já os
custos da coleta seletiva apresentam valores bem mais elevados, como os R$
336,00 por tonelada de Londrina ou os R$ 890,00 por tonelada praticados em
Cascável.
357
Em São José dos Pinhais, região de Curitiba, há uma estação de transbordo
de resíduos que tem custo de operação de R$ 45,00 por tonelada. Na Usina de
Valorização de Resíduos Sólidos de Campo Magro, esse custo chega a R$ 5,4
milhões/ano, ou R$ 562,50 por tonelada/ano, o que sugere que quanto maior a
quantidade de resíduo processada, menor o custo de operação do sistema.
Para a construção de unidades de compostagem tradicionais, não é
necessário grandes investimentos. A infraestrutura utilizada nesses processos
consiste em um pátio impermeável, que pode ser coberto ou não. No município de
Tibagi, por exemplo, para a construção do pátio para compostagem foram gastos R$
6.500,00. O investimento torna-se alto quando o processo é feito através de
tecnologias como a da Compostagem Acelerada, que necessita de diversos
equipamentos para sua operação.
As
informações
econômico-financeiras
das
empresas
que
possuem
tecnologia de tratamento por incineração dos resíduos gerados no estado do Paraná
não foram disponibilizadas por questões de sigilo empresarial. O valor cobrado pela
empresa SERQUIP para incineração dos resíduos é de aproximadamente R$ 3,50
por kg, e a capacidade instalada para processamento é de 5,0 t/dia.
Quanto ao mercado de materiais recicláveis, há muita variação de região para
região, de acordo com o tipo da indústria instalada. Os valores médios pagos por
materiais recicláveis no estado estão apresentados na Tabela 75.
Tabela 75:Valores praticados pelo mercado de recicláveis (Paraná).
PERÍODO
Material
UNIDADE
(Jan/2012)
Alumínio
kg
R$ 3,20
Ferro
kg
R$ 0,80
Vidro
kg
R$ 0,10
PEAD
kg
R$ 1,30
PET branco
kg
R$ 1,10
PET verde
kg
R$ 0,85
Cristal
kg
R$ 0,80
Sacolas
kg
R$ 0,50
Papelão
kg
R$ 0,30
Papel
kg
R$ 0,20
358
4.5.1.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
Segundo informações do Ministério das Cidades, em 2009 o custo médio das
despesas com gerenciamento de resíduos foi de R$ 51,48 por hab/ano (descartando
os valores para municípios com população superior a um milhão de habitantes).
No estado do Paraná, grande parte dos municípios possui taxa ou tarifa de
cobrança por serviços de resíduos vinculados ao Imposto Predial Territorial Urbano
– IPTU. 63 municípios vinculam a chamada “Taxa de Coleta de Lixo”
conta de
água e esgoto, com o valor definido por cada prefeitura a ser paga mensalmente
(segundo dados da SANEPAR).
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2008), apontou que 45
municípios cobram por serviços especiais ou eventuais, sendo que 33 possuem
tarifa fixa e 12 tem outras formas de cobrança.
4.5.1.7
Arranjos institucionais
A Lei Estadual 10.666, de 27 de julho de 1992 criou a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA, entidade coordenadora do Sistema
Estadual de Gestão Ambiental e dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná que
tem por finalidade formular e executar as políticas de meio ambiente, de recursos
hídricos e atmosféricos, biodiversidade e florestas, cartográfica, agrário-fundiária,
controle da erosão e de saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos. Ainda
coordena projetos do estado incluídos no Programa Nacional de Meio Ambiente e o
Programa de Gerenciamento Costeiro.
A Coordenadoria de Resíduos Sólidos (CRES) é responsável por estabelecer
premissas para formulação de políticas, normas, programas, projetos e ações em
consonância com os interesses da sociedade, da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e dos dispositivos da Lei de Crimes Ambientais. São autarquias do Sistema
SEMA: o Instituto de Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto de Terras, Cartografia e
Geociências (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná.
A responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos sólidos é definida pela
Lei Federal 12.305/2010. O art. 10 incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a
gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, bem como
359
da responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resíduos.
Desta forma, os municípios são responsáveis pelo gerenciamento dos RSU,
podendo realizar os serviços com equipe própria, ou através de concessões a
empresas privadas, cooperativas ou associações, ou ainda através de parcerias
público-privadas (PPPs).
4.5.2
4.5.2.1
Estado de Santa Catarina
Informações sociogeográficas
O estado de Santa Catarina, com seus 293 municípios (Figura 140) possui,
de acordo com o último Censo Demográfico (IBGE, 2010), uma população total de
6.248.436 habitantes. O índice de urbanização total do estado é de 84%, ou seja,
5.247.913 habitantes residem em áreas urbanas. A população total estimada em
2011 foi de 6.317.054 habitantes, com taxa de crescimento de 1,1% a.a.
Figura 140: Mapa do Estado de Santa Catarina, no Brasil (Fonte: IBGE, 2012)
O estado possui uma área total de 95.703,487 km² onde estão situadas
1.993.097 unidades domiciliares residenciais permanentes (IBGE, 2010). A
360
densidade demográfica média no estado é de 65,29 hab/km², sendo o 20º estado
brasileiro em área, representando apenas 1,12% do território nacional, e o 11º em
população, abrigando 3,3% da população brasileira.
Santa Catarina possui 560 km de costa oceânica e está localizado na zona
temperada meridional do planeta, com clima subtropical. O estado faz fronteira com
a Argentina na região Oeste, e com os estados do Paraná e Rio Grande do Sul nas
regiões Norte e Sul, respectivamente. Sua Capital, Florianópolis, possui 421.240
habitantes (IBGE, 2010) e está localizada a 705 km de São Paulo, 1.144 km do Rio
de Janeiro e 1.673 km de Brasília.
Santa Catarina contribuiu com 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional
em 2009, representando a sexta economia do país. O PIB per capita do estado foi
estimado em R$ 21.214,53, sendo o maior da Região Sul e o quarto maior do Brasil
(IBGE, 2010). Em termos de PIB municipal, os 5 municípios do estado com maior
PIB são Joinville (polo eletro-metal-mecânico), Itajaí (destaca-se no setor de
serviços, mais especificamente o comércio exterior), Florianópolis (concentra
atividades econômicas ligadas ao setor de serviços, governo, educação e turismo),
Blumenau (fabricação de produtos têxteis) e Jaraguá do Sul (junto com Joinville,
caracteriza-se como polo eletro-metal-mecânico).
A economia do estado é composta principalmente pela produção agrícola,
que representa 17,6%, pela silvicultura e exploração florestal, que representam
12,7%, e a atividade de serviços, respondendo por 59% da economia.
4.5.2.2
Geração e composição dos resíduos
Em 2011, de acordo com a ABRELPE (2012), a geração diária de RSU em
Santa Catarina foi de 4.340 toneladas; 1,28% a mais que a geração de 2010. Deste
montante, 6,6% não foram coletados, acarretando impactos ambientais e à saúde
pública relevantes, pois representam, ao longo de um ano, cerca de 100 mil
toneladas de resíduos que estão sendo depositadas em vazadouros a céu aberto,
ruas, canais de drenagem e corpos hídricos.
A geração per capita diária de RSU em 2011 foi de 0,817 kg/hab/dia
(ABRELPE, 2012), totalizando 298,205 kg/hab/ano. Já em relação ao resíduo
361
efetivamente coletado, o índice diminui para 0,763 kg/hab/dia.
Um estudo completo da caracterização dos RSU gerados no estado ainda
não foi realizado, salvo para alguns poucos municípios que já elaboraram ou estão
em processo de elaboração de seus Planos Municipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos. Considerando a composição dos RSU de 10 municípios do
estado, em períodos diferentes13, observou-se, em média, 40,8% de matéria
orgânica fermentável; 16,3% de papel e papelão; 16,2% de plásticos; 3,5% de vidro;
4,8% de metais e 18,4% de rejeitos. Comparados à estimativa de composição
gravimétrica apresentada na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos, calculada com base em dados de até 2008, em que 51,4% de matéria
orgânica; 13,1% de papel e papelão; 27% de plásticos; 2,4% de vidro; 5,8% de
metais e 16,7% de outros, nota-se que as maiores diferenças estão na parcela de
resíduos orgânicos e de plásticos, ambos com percentuais até 10% menores que a
média brasileira.
4.5.2.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
O cenário observado em Santa Catarina no que diz respeito às tecnologias
para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos é trivial, e não possui por enquanto
projetos implantados na área de biodigestão anaeróbia, incineração ou valorização
energética dos resíduos sólidos urbanos. A seguir serão descritas aquelas
observadas no estado.
A coleta regular domiciliar, realizada por empresas privadas, responde por
68% do total de RSU coletados, enquanto apenas 32% são recolhidos diretamente
por órgãos das prefeituras (SNIS, 2009). A logística de coleta é basicamente a
utilizada
na
maioria
dos
municípios
brasileiros,
através
de
caminhões
3
compactadores, que geralmente possuem volume útil de 15 a 20m . Os resíduos são
coletados porta a porta, em roteiros pré-determinados, até o limite de capacidade
volumétrica do caminhão. Cada equipe de trabalho é composta por 3 ou 4
funcionários (motorista e mais 2 ou 3 garis). Em municípios de pequeno porte,
apenas um caminhão consegue abranger todo o território em roteiros alternados.
13 Florianópolis, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Orleans, Treviso e Urussanga (2002); Cocal do Sul,
Urubici e Imbituba (2009);São Bento do Sul (2011).
362
Nestes casos, o caminhão completa sua capacidade e depois descarrega os
resíduos coletados diretamente nos aterros sanitários. Observa-se que os resíduos
também são levados diretamente aos aterros quando os mesmos estão localizados
a uma distância de até 50 km do município gerador, e quando não são necessárias
mais do que 3 viagens. Caso contrário, tem-se optado pelas estações de transbordo
para diminuir os custos do transporte e o tráfego de caminhões coletores em
rodovias. Nem sempre é possível dispor de áreas para a instalação de estações de
transbordo, mas a área pode servir de central de tratamento de resíduos. Uma
alternativa às estações de transbordo são as caçambas roll’on-roll’off.
Nas estações de transbordo vários caminhões coletores preenchem uma
carreta de volume até três vezes maior, otimizando o transporte até o aterro. De
acordo com o Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Estado de Santa Catarina e Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos há 37 locais de disposição final de resíduos sólidos no estado. Isto significa
que, dos 293 municípios catarinenses, 256 realizam o transporte de resíduos do
local de geração até o local de disposição final. Nas Figura 141 e Figura 142 ilustrase um modelo de estação de transbordo bastante eficiente.
Figura 141: Vista frontal da Estação de Transbordo de Florianópolis (Santa Catarina).
363
Figura 142: Detalhe do preenchimento das carretas na Estação de Transbordo de
Florianópolis (Santa Catarina).
A coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis geralmente é realizada em
caminhões tipo baú, mas também utiliza-se, em alguns municípios, caminhões de
carrocerias de madeira, com cobertura de lona e até utilitários de carroceria aberta
para coleta em ruas estreitas de difícil acesso (Figura 143 e Figura 144).
Figura 143: Utilitário de carroceria aberta da coleta seletiva em ruas de difícil acesso em
Florianópolis (Santa Catarina).
364
Figura 144: Coleta Seletiva em São Bento do Sul (Santa Catarina).
Também existe a coleta com carrinhos de tração humana, onde o catador
realiza a coleta, mas isso tem se tornado cada vez menos frequente. Os catadores
têm atuado mais na triagem do que na coleta. A atividade de triagem de materiais
recicláveis secos é forte no estado de Santa Catarina. Ela é desenvolvida tanto por
catadores organizados em grupos quanto por avulsos (que não pertencem a
cooperativas ou associações). Também podem ser desenvolvidas por funcionários
de órgão públicos detentores de serviços de manejo de resíduos sólidos, assim
como por empresas privadas que também mantém funcionários especificamente
para a triagem.
A estrutura física para o desenvolvimento da triagem de materiais recicláveis
no Estado vai desde a mais precária (triagem em mesas, em local aberto, sem
cobertura e sem piso), encontrada em grupos não formalizados, ou aqueles que não
recebem apoio algum do poder público, até usinas mais bem equipadas, com
galpão, área de estocagem de material, esteira, elevadores de carga, prensas,
picadores de papel (para a destruição de material sigiloso), refeitórios, escritório,
entre outros. Os custos de implantação variam, dependendo da estrutura, em
Urussanga/SC, um galpão sem paredes laterais e com 450m 2, com duas esteiras e
365
prensa, custou R$ 155.000,00 e processa até 3.000 toneladas/ano (até 10 t/dia
oriundas da coleta indiferenciada, e 0,33 t/dia da coleta seletiva); em São Bento do
Sul o custo foi semelhante, R$ 140.000,00 para galpão com 420m2, processando em
média 350 toneladas/ano.
A capacidade de processamento pode variar muito, dependendo do número
de triadores, da organização da unidade de triagem e dos equipamentos disponíveis.
O percentual de rejeito gira entorno de 5% (nos melhores casos) a 20%, podendo
chegar a 80% caso a triagem seja feita a partir dos resíduos proveniente da coleta
indiferenciada.
Praticamente todos os municípios de médio a grande porte possuem alguma
central de triagem. Em 2009 e 2010 o Instituto Vonpar/Icom apoiou 27 galpões, que
triaram, no total, aproximadamente 1.800 toneladas/mês. O número de organizações
no estado é superior a 100, porém não se sabe o número exato. Os custos de
operação incluem água, luz, aluguel de algum equipamento/caminhão/automóvel,
manutenção de esteira/prensa, materiais de consumo, alimentação, entre outros.
Um custo de operação que nem sempre é internalizado pela organização é a
compra de EPI’s com regularidade. O que se tem observado é que eles só são
usados enquanto a organização está recebendo algum auxílio, investimento por
algum projeto externo. Depois disso, deixam de comprar por economia, mas acabam
se expondo muito mais aos riscos de acidentes de trabalho.
O preço de venda dos materiais varia com a flutuação do mercado, mas no
ano de 2010, a média de preço dos materiais ficou em R$ 0,32, variando de R$ 0,10
por kg para os materiais menos valorizados (alguns tipos de plásticos, papel misto,
entre outros) até R$ 9,50 por kg de cobre, por exemplo.
O Licenciamento Ambiental das Centrais/Unidades/Galpões de triagem é
exigido pela FATMA – Fundação do Meio Ambiente do Estado e Santa Catarina – e
muitos estão irregulares porque não têm como pagar um profissional habilitado para
fazer o processo. A sociedade apoia a atuação dos catadores, tanto na coleta
quanto na triagem, mas a instalação dessa atividade em meio aos centros urbanos,
em áreas muito visíveis ou expostas, pode provocar certo desconforto com a
população do entorno, principalmente pela “poluição visual” que a atividade provoca.
366
O número de trabalhadores em cada grupo é muito variado, alguns com
menos de 10 componentes e outros com quase 100. A renda também varia de
acordo com a produtividade de cada grupo. Alguns conseguem triar mais de 4.000
kg/trabalhador/mês, enquanto outros não passam de 1.200 kg/trabalhador/mês, mas
a média é de aproximadamente 2.000 kg/trabalhador/mês. Isto acaba resultando em
rendas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.300,00, podendo ficar abaixo ou acima
deste valor, dependendo do mercado local, mas na média recebem um salário
mínimo. A grande maioria dos catadores não contribui para a Previdência Social e
por conta disso estão sem seguridade social. O fato de não contribuírem está
relacionado muitas vezes aos baixos rendimentos.
Na Figura 145 e na Figura 146 estão apresentados dois exemplos de
unidades de triagem no estado.
Figura 145: Unidade de Triagem em São Bento do Sul (Santa Catarina).
367
Figura 146: Unidade de Triagem em Urussanga (Santa Catarina).
Em Santa Catarina, o uso da tecnologia de compostagem está sendo feita em
dois aterros sanitários localizados nos municípios de Seara e Ibirama, que possuem
unidades para atender a 8 municípios. O município de Florianópolis tem apoiado o
desenvolvimento de projetos descentralizados de compostagem, isto também ocorre
em outros municípios do estado. O desafio é fazer com que esta atividade seja
realizada sem provocar contaminação do solo, atração de vetores, emissão de
odores e segurança e saúde ocupacional. No norte do estado, no município de
Irineópolis/SC (divisa com o Paraná), foi inaugurada em março de 2012 uma
Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) operada pela Associação de Catadores
de Reciclagem Bom Jesus. Em uma área total de 25 mil m 2, com 135 m2 de área do
galpão de triagem e 53 m2 de prédio administrativo, a associação de 11 catadores,
realiza a triagem de todo o resíduo do município, cerca de 2 toneladas/dia. Destes,
são separados os recicláveis, e os orgânicos são transformados em composto.
Cerca de 75% dos resíduos que entram na unidade são aproveitados, e o adubo
orgânico é vendido por R$0,30/kg.
Nas práticas conhecidas no estado, utilizam-se os resíduos orgânicos de
grandes geradores, como restaurantes e bares, cantinas escolares, centrais de
distribuição de hortifrutigranjeiros, etc. Também são utilizados resíduos da coleta
368
convencional após a triagem, bem como resíduos de podas de jardins e cascas de
coco. Podem ser compostados também resíduos agrícolas, da criação de animais e
até de indústrias alimentícias e de papel e celulose, desde que comprovadamente
não prejudiquem a qualidade do composto e não provoquem a inativação dos
microrganismos.
Atualmente não se tem um inventário da quantidade real de resíduos
processados através da compostagem. Nota-se que esta prática ainda é bastante
incipiente, podendo receber incentivos através de políticas públicas específicas,
tendo-se em vista a grande porcentagem de resíduos orgânicos, tanto domésticos
quanto industriais e agrícolas que são aterrados.
A FATMA já disponibilizou instrução normativa (IN65 publicada em
27/11/2012), aplicável a unidades ou pátios de compostagem (também se aplica às
centrais de triagem), a fim de licenciar a atividade. Também possui boa aceitação da
sociedade, que já está, de certo modo, habituada à prática que é muito antiga
realizada no quintal das casas.
A grande vantagem desta tecnologia, nos mais diferentes modelos de
aplicação, em pequenas, médias ou escalas maiores, é a possibilidade de
implantação, mesmo sem grande infraestrutura. Ela demanda mão de obra não
especializada caso a operação seja realizada manualmente, contudo necessita de
maior investimento caso seja mecanizada.
A tecnologia de digestão anaeróbia de resíduos sólidos urbanos ainda não
está sendo aplicada em plantas no estado de Santa Catarina, mas esta ideia vem
sendo muito discutida com a sociedade em seminários e ciclos de debates. São
Bento do Sul (e os integrantes do Consórcio Quiriri), Timbó (e os integrantes do
Consórcio CIMVI) são dois exemplos que já estão prevendo nos seus Planos
Municipais ou Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos a aplicação desta
tecnologia. Vale salientar que o estado possui alguns grandes biodigestores de
dejetos suínos e grande potencial para agregar materiais deste tipo, inclusive os
dejetos de bovino e aves, à biodigestão dos RSU.
No estado de Santa Catarina não existe nenhum incinerador de resíduos
sólidos urbanos licenciado, apenas os de resíduos de serviços de saúde. A
369
sociedade em geral tem bastante ressalva em relação a eles. No 1o Ciclo de
Debates sobre Resíduos Sólidos, promovido pela Federação Catarinense de
Municípios e Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento, um
grupo empresarial realizou uma palestra sobre o tema, apresentando a tecnologia,
os custos de implantação e operação de uma usina no Estado, a quantidade de
resíduos sólidos necessários para viabilizar o projeto, os controles ambientais, etc.
Houve muito mais rejeição do que aceitação à ideia.
A FATMA, em sua Instrução Normativa No 9 – Incineradores (versão
Março/2012) apresenta as informações necessárias para a obtenção das Licenças
Ambientais de empreendimentos para incineração de resíduos, inclusive os resíduos
sólidos urbanos.
Em relação ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários,
o estado de Santa Catarina possui 36 aterros sanitários, sendo 11 aterros
municipais,
4
aterros
consorciados
e
21
aterros
de
empresas
privadas
(MPSC/ABES, 2012). De acordo com esta fonte, que aplicou o Indicador de
Avaliação de Desempenho de Aterros de Resíduos Sólidos Urbanos após a
realizaçaõ de visitas técnicas em todas as unidades de disposição final de RSU do
estado, foram classificados como Aterros Sanitários (81%), sendo 42% em
condições ótimas e 39% em condições adequadas, os outros 19% foram
classificados como aterros controlados em condições mínimas. No entanto, o
Panorama ABRELPE 2011 informa que Santa Catarina envia 71,8% dos resíduos
sólidos coletados a aterros sanitários, 16,8% a aterros controlados e 11,4% a lixões.
Cabe a ressalva de que o referido Panorama tem um campo amostral de apenas 16
municípios pesquisados. Este fato demonstra a necessidade de uma base de dados
unificada e atualizada com periodicidade.
Com relação à escala, a maioria dos aterros do estado são pequenos e
médios, 7 aterros atendem populações inferiores a 100 mil habitantes cada. Já o
maior aterro do estado que pertence à Empresa Proactiva Meio Ambiente, recebe os
resíduos de uma população total de um milhão de habitantes, de 22 municípios.
Os custos de implantação e operação dos aterros variam bastante no estado,
dependendo da área onde estão instalados (área já degradada, antigo lixão
370
recuperado e encerrado), dos equipamentos utilizados na operação do aterro, das
edificações complementares, do tipo de sistema de tratamento de efluentes (lagoas,
com ou sem aeração, com ou sem tratamento físico-químico). Todos estes fatores
influenciarão na composição de custos por tonelada, que na pesquisa realizada
variou de R$ 46,00 por tonelada (aterro municipal e aterros consorciados) a R$
100,00 por tonelada (aterro privado). A principal diferença é que os aterros
municipais
e
consorciados
geralmente
não
incluem
no
custo/tonelada
o
encerramento no final da vida útil do aterro. Este custo será pago depois, durante o
monitoramento e manutenção da área, sendo diluído durante os 20 anos previstos
para a etapa de encerramento. Já as empresas privadas têm necessidade de incluir
este custo enquanto o aterro está recebendo resíduos, e assim vão compondo um
fundo que consiga suprir todo o custo de operação após este encerramento.Para a
obtenção das Licenças Ambientais (prévia, de instalação e de operação), os
empreendimentos devem seguir a Instrução Normativa no2, e devem prever na etapa
de instalação um plano de monitoramento.
4.5.2.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
Em Santa Catarina, as rotas tecnológicas utilizadas ainda tem um caráter
simplista na grande maioria dos municípios, não havendo de fato um gerenciamento
integrado, eficiente e com valorização física, biológica e energética dos materiais. No
entanto, o município de Florianópolis destaca-se como uma das rotas do estado com
maior nível de complexidade. Na Figura 147 é apresentado um modelo geral de rota
tecnológica, mais complexa que a do município de Florianópolis, com a inclusão de
algumas tecnologias ainda inexistentes no âmbito da gestão dos resíduos sólidos
urbanos, porém aplicável aos municípios do estado com moderada facilidade,
necessitando apenas de investimento e melhorias/adaptações no gerenciamento.
371
Figura 147: Fluxograma geral de rotas tecnológicas do estado de Santa Catarina.
4.5.2.5
Dados econômicos do tratamento
Durante os anos de 2010 e 2011 o ICom, em Florianópolis, através do
Instituto Vonpar, realizou levantamento em mais de 20 organizações de catadores
em que foram levantados os preços de venda de materiais recicláveis, cujas médias
constam na Tabela 76. Ressalta-se que os preços de comercialização dos materiais
variam muito em função da localização dessas organizações no estado e das
condições físicas dos materiais quando são vendidos (limpeza, pré-beneficiamento,
nível de separação dos materiais por tipo). O preço médio dos materiais vendidos
gira em torno de R$ 0,30 por kg.
Os custos da coleta indiferenciada no estado de Santa Catariana variam de
R$ 60,00 a R$ 102,00 por tonelada. Não há informações disponíveis para os custos
da coleta seletiva.
Os custos dos aterros sanitários são da ordem de R$ 46,00 por tonelada para
as unidades operadas por meio dos consórcios públicos é da ordem de R$ 100,00
372
por tonelada para aterro privado.
Tabela 76: Preço de venda dos materiais recicláveis comercializados no estado de Santa
Catarina.
Material
UNID
jan/2011
Jan/2012
Aluminio
kg
2,17
2,60
Ferro
kg
0,18
0,18
Vidro
kg
0,05
0,06
PVC
kg
0,48
0,55
PEAD
kg
1,00
1,30
PET branco
kg
0,80
1,70
PET verde
kg
0,70
1,50
PET misto
kg
0,09
PET (outros)
kg
0,50
0,50
Cristal
kg
0,80
0,50
Sacolas
kg
0,60
Papelão
kg
0,33
0,27
Papel branco
kg
0,36
0,40
Tetra Pak
kg
0,19
0,16
Cobre
kg
8,00
11,00
4.5.2.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
A cobrança pelos serviços de manejo dos RSU (caracterizados principalmente
pela coleta de resíduos domiciliares e destinação final) é realizada em 126
municípios catarinenses. Dos 161 municípios do estado que participaram do
Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2009, e mais 4 municípios
diferentes que haviam participado da versão do Diagnóstico do ano anterior, 21%
afirmaram não cobrar pelos serviços e 1,8% não responderam a esta questão. A
forma como é realizada esta cobrança é apresentada na Figura 148.
373
Figura 148: Forma de cobrança dos serviços de manejo de RSU (Santa Catarina).
Fonte: Adaptado de Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2008 e 2009.
A cobertura total das despesas através da receita arrecadada pela cobrança
dos serviços só ocorreu em 2 municípios. Em média, a receita arrecadada cobriu
somente 30% das despesas, que somaram aproximadamente R$ 270 milhões nos
165 municípios participantes dos diagnósticos. Isto demonstra que a gestão dos
RSU no estado carece de mecanismos que aumentem sua sustentabilidade
financeira. Esta carência foi prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos,
sendo um de seus objetivos.
Em relação às despesas totais das prefeituras municipais, as despesas com
os serviços do manejo de RSU representaram de 0,5 a 14%, com média de 3%.
Este valor foi bastante variável em função da população urbana dos municípios,
onde os municípios com população até 10.000 habitantes, que são a maioria no
estado, apresentaram as maiores variações, partindo de custos praticamente iguais
a zero, até valores próximos a R$ 250,00 por hab/ano.
Em relação aos municípios que terceirizam o serviço de destinação final de
RSU, o valor médio obtido no Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
2009 é de R$ 118,00 por tonelada.
374
4.5.2.7
Arranjos institucionais
Em 156, dos 161 municípios catarinenses pesquisados no Diagnóstico do
Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2009 (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2011), a
natureza jurídica do responsável pela gestão do manejo de RSU é administração
pública direta. Florianópolis é o único município citado em que há uma sociedade de
economia mista responsável, mas a sua administração é pública. E nos 4 municípios
restantes (Caçador, Fraiburgo, Gaspar e Içara) a natureza da entidade consiste em
uma autarquia.
De acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2008
(MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2010), dos 18 municípios que responderam à
pesquisa, 4 não enviaram respostas à pesquisa do ano seguinte, sendo eles,
Blumenau, Indaial, Joinville e Tijucas, somente em Blumenau o órgão responsável
pela gestão do manejo dos RSU é uma autarquia. Nos demais, é administração
pública direta.
4.5.3
4.5.3.1
Estado do Rio Grande do Sul
Informações sociogeográficas
O Rio Grande do Sul é constituído por 497 municípios e está localizado no
extremo meridional do Brasil, tendo como divisa territorial o estado de Santa
Catarina ao norte, a Argentina, Uruguai e o Oceano Atlântico (Figura 149).
375
Figura 149: Mapa do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
Fonte: IBGE (2012)
O território gaúcho é formado por 3 grandes bacias hidrográficas: a Bacia do
Uruguai, a qual faz parte da Bacia do Rio da Prata e abrange cerca de 57%, a bacia
do Guaíba com 30% e a Bacia Litorânea com 13% do total da área do estado.
Possui dois grandes biomas, o Bioma Mata Atlântica que abrange 13,04% do
território brasileiro e o Bioma Pampa com uma área de 176.496 km², (2,07% do
território brasileiro) sendo de ocorrência restrita ao Rio Grande do Sul e se
caracterizando por vegetação de campo em relevo de planície. O estado conta
atualmente com 104 Unidades de Conservação, incluindo áreas criadas por lei e
ainda não implementadas. Destas, doze são federais, 26 estaduais, 42 municipais
(incluindo áreas de usos múltiplos e parque urbanos) e 24 RPPNs (Reserva
Particular do Patrimônio Natural), abrangendo 3,4% da área total do estado.
Apresenta uma população de 10.693.929 habitantes (IBGE2010), aproximadamente
5,6% do total da população brasileira, e uma área de 268.781,9 km 2, correspondente
a 3,16% do território brasileiro. De acordo com o Atlas Socioeconômico do Rio
Grande do Sul, 331 municípios estão na faixa de menos de 10 mil habitantes.
376
Os 18 municípios com população superior a 100mil habitantes representam
46,7% da população gaúcha. A densidade demográfica no Rio Grande do Sul era de
39,79 hab/km² (IBGE, 2010) em 2010, apresentando a menor densidade dentre os
estados da região Sul, porém bem acima da brasileira: 22,43 hab/km². A distribuição
física da população no estado pode ser vista na Figura 150.
Figura 150: Distribuição física da população do estado do Rio Grande do Sul.
A Região Metropolitana de Porto Alegre é a área mais densa do estado,
concentrando 37% da população em 32 municípios. Nela encontram-se 9 dentre os
18 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes. A densidade demográfica
da região é de 382,4 hab/km² e seus municípios apresentam as mais elevadas
densidades demográficas do estado. Dentre os municípios gaúchos, 195
apresentam taxas negativas de crescimento populacional. Por outro lado, 70
municípios têm taxas superiores a 2%, significando um alto crescimento.
377
O Rio Grande do Sul é a quarta economia do Brasil pela dimensão de seu
Produto Interno Bruto (PIB), correspondendo a 6,6% do PIB nacional, o que
representa um PIB per capita de mais de 19 mil (IBGE, 2010). A composição
econômica em porcentagem do Rio Grande do Sul nos principais setores é de
61,2% no setor de serviços e 27,5% do PIB estadual na indústria. Destacam-se aqui
as
indústrias
de
transformação,
alimentos,
petroquímicas,
máquinas,
automobilísticas (General Motors), implementos agrícolas, fertilizantes e de
calçados. O estado se destaca por ser o terceiro maior produtor nacional de grãos,
sendo superado apenas pelos estados do Mato Grosso e Paraná, com expressiva
colheita de arroz, soja, milho, trigo, mandioca e uva. Possui também um dos maiores
rebanhos bovinos do país e a segunda maior criação de aves. Quanto ao IDH, o Rio
Grande do Sul e seus municípios melhoraram suas posições com relação ao
desenvolvimento humano na última década. O estado passou de 0,753 em 1991
para 0,814 em 2000 e para 0,832 em 2010, valor para municípios considerados com
alto desenvolvimento humano, e todos os municípios, sem exceção, aumentaram
seus valores de desenvolvimento.
O Rio Grande do Sul apresenta um sistema de transportes diversificado
resultado das condições naturais e da história econômica e cultural do estado.
Entretanto a matriz de transportes é baseada no transporte rodoviário. As rodovias
são responsáveis por 85,3% do total transportado, quantidade bem superior a
brasileira que é de 68,6%, de acordo com o Atlas Sócio Econômico do Rio Grande
do Sul.A malha hidroviária do estado é bastante importante e concentrada no leste,
nas bacias hidrográficas do Guaíba e Litorânea, tendo como principais rios
navegáveis o Jacuí, Taquari e Sinos, além do Lago Guaíba e da Laguna dos Patos.
A principal rota hidroviária do estado é Porto Alegre a Rio Grande.
Em 2000, o Rio Grande do Sul estava entre os cinco estados brasileiros com
menor índice de analfabetismo, o qual representava apenas 6,7% da população
acima de 15 anos de idade, valor bem abaixo da média brasileira de 13,6%. Quanto
ao saneamento, registra-se que, do total de domicílios, 99,34% possuem banheiro
ou sanitário e destes, 74,56% encontram-se ligados à rede geral ou fossa séptica,
apresentando, portanto, taxas superiores às brasileiras.
378
4.5.3.2
Geração e composição dos resíduos
De acordo com o IBGE a população urbana do Rio Grande do Sul era de
10.576.758 habitantes em 2010. Segundo a ABRELPE, estes geravam 7.960 t/dia
de RSU sendo que 7.302 t/dia eram coletados. A geração per capita média era de
0,744 kg/hab/dia.Em nível estadual é extremamente difícil estabelecer uma
metodologia de informações confiáveis para caracterização de resíduos sólidos
urbanos. Desta forma, são apresentadas a seguir (Tabela 77) as composições
gravimétrica para diferentes municípios do estado.
Tabela 77: Composição gravimétrica de alguns municípios do Rio Grande do Sul.
Araricá
2010
4.868
15,0%
4,1%
7,7%
6,0%
Embal
agens
longa
vida
0,3%
1,6%
65,3%
Campo Bom
2010
60.081
37,8%
15,1%
14,4%
--
1,7%
3,2%
27,8%
Canoas
2010
324.025
55,4%
13,8%
13,7%
0,6%
--
3,8%
12,8%
Caraá
Estância
Velha
Esteio
2010
7.313
18,2%
16,3%
28,2%
1,7%
6,1%
4,1%
25,4%
2010
42.589
6,9%
9,7%
12,4%
1,1%
1,7%
0,7%
67,6%
2010
80.669
28,1%
13,9%
9,5%
2,2%
1,0%
41,2%
Gramado
2010
2.269
48,0%
9,0%
14,0%
--
2,0%
17,0%
Igrejinha
2010
31.663
22,1%
6,7%
19,7%
4,2%
10,0
%
8,3%
5,5%
10,1%
27,6%
Nova Hartz
Nova Santa
Rita
Novo
Hamburgo
Parobé
2010
18.346
19,1%
4,1%
11,0%
3,8%
2,2%
58,9%
2010
22.706
20,7%
3,9%
28,3%
1,1%
13,1
%
12,6%
2,2%
19,2%
2010
239.051
40,2%
15,9%
13,7%
5,3%
1,1%
1,0%
22,8%
2010
51.481
23,5%
14,7%
20,6%
1,5%
2,9%
1,5%
35,3%
Portão
2010
30.881
83,0%
6,4%
6,2%
3,0%
--
0,1%
1,3%
Riozinho
2010
4.327
8,1%
25,2%
26,5%
0,5%
3,0%
8,1%
28,7%
Rolante
Sto.Antônio
da Patrulha
São Fco de
Paula
São
Leopoldo
Sapiranga
2010
19.493
7,5%
3,8%
10,2%
3,8%
3,0%
1,2%
70,6%
2010
39.679
33,0%
20,9%
12,3%
1,8%
0,7%
0,7%
30,8%
2010
20.540
46,3%
11,0%
20,6%
1,8%
2,9%
1,4%
16,0%
2010
214.210
45,6%
15,2%
7,3%
7,4%
7,9%
4,8%
11,8%
2010
75.020
24,7%
22,7%
8,6%
5,5%
2,0%
3,8%
32,8%
Taquara
2010
54.656
21,2%
15,2%
18,5%
--
3,4%
2,4%
39,4%
Porto Alegre
2010
1.409.939
57,3%
11,6%
11,2%
2,6%
1,4%
1,4%
14,5%
Lajeado
2010
71.481
46,1%
8,4%
14,1%
2,6%
1,4%
1,6%
26,0%
Dois Irmãos
2008
27.572
82,0%
8,7%
4,3%
2,3%
--
2,7%
--
Município
Ano
População
(IBGE
2010)
Matéria
orgânica
Papel e
papelã
o
379
Plástico
Vidro
Metais
Rejeitos
Considerando uma média das composições gravimétricas dos municípios
obtem-se 40,6% de matéria orgânica, 12,1% de papel e papelão, 14,1% de
plásticos, 4,7% de vidros, 2,5 de metais e 26,0% de rejeitos.
4.5.3.3
Tecnologias de tratamento utilizadas no estado
Segundo a PNSB-2008, dos 497 municípios existentes no Rio Grande do
Sul, 450 possuem coleta regular de resíduos sólidos, destes, 394 municípios
realizam a coleta porta a porta no centro e bairros (Figura 151).
Percentual de municípios
Existência de coleta seletiva nos municípios
gaúchos por faixa populacional.
100%
80%
51
27
15
60%
40%
20%
7
8
1
122
22
3
0%
0 a 15 mil 15 a 50 mil
50 a 100
mil
100 a 200
mil
200 a 500
mil
mais de
1000 mil
Faixa Populacional
Sem coleta seletiva
Não informado
Com coleta seletiva
Figura 151:Coleta seletiva nos municípios por faixa populacional (Rio Grande do Sul).
Fonte: PNSB (2008)
Os resíduos são coletados em geral por caminhões compactadores e
encaminhados diretamente para unidades de transbordo, aterros sanitários, aterros
controlados ou lixões. Caso existam unidades de transbordo no município, o resíduo
pode ser triado e posteriormente reciclado, e o rejeito ainda pode ser compostado.
Quanto às iniciativas de coleta seletiva, esta existe em 34,5% dos municípios
(IBGE, 2008). Já o SNIS (2009), apresenta que a coleta seletiva em caráter oficial é
praticada de alguma forma em 41,9% dos municípios.
380
No Rio Grande do Sul, dos 260 municípios que responderam ao questionário
do SNIS em 2009, somente 61 declararam realizar triagem de resíduos e a coleta de
resíduos atingia 4.591.091 habitantes (43% da população gaúcha). A coleta
domiciliar regular, de uma forma geral, é realizada porta a porta, e sua frequência
verifica-se em maior incidência com periodicidade diária no centro e de três vezes
por semana nos bairros. Já a coleta seletiva é realizada de uma a três vezes por
semana, de acordo com o tamanho do município, através de caminhões-baús ou
boiadeiros (Figura 152).
Figura 152: Caminhão de coleta seletiva no Rio grande do Sul.
Verifica-se nos municípios de médio e grande porte a presença de
carrinheiros, que praticam a coleta de forma informal, competindo com a coleta
seletiva municipalizada. Ecopontos e PEVs podem ser utilizados para a coleta
auxiliar de resíduos recicláveis e especiais. A coleta conteinerizada de resíduos
orgânicos está sendo implantada atualmente no município de Porto Alegre (2011), e
o município de Caxias do Sul já possui sua coleta conteinerizada de resíduos
orgânicos e de recicláveis consolidada e em expansão (Figura 153).
381
Figura 153: Coleta mecanizada no Rio Grande do Sul.
Conforme banco de dados da FEPAM, estão licenciadas atualmente, por essa
fundação, 16 unidades de estações de transbordo. Porém, municípios gaúchos que
realizam o licenciamento de forma municipal, como Porto Alegre, Santa Cruz do Sul
e Novo Hamburgo, que operam estações de transbordo, por exemplo, acabam por
não serem contabilizados.
O transporte de resíduos sólidos urbanos é uma atividade isenta de
licenciamento ambiental e sem qualquer controle ou fiscalização pelo órgão
ambiental do estado. Desta maneira, não há um controle efetivo da quantidade ou
caracterização de resíduos transportados para disposição final a partir das estações
de transbordo.
As unidades de triagem de recicláveis existentes no estado adotam o modelo
de triagem manual em esteiras ou mesas com número de trabalhadores variável
conforme a quantidade de resíduos recebidos pela unidade (Figura 154 e Figura
155).
382
Figura 154: Esteira de triagem (Rio Grande do Sul).
Figura 155: Enfardamento de material reciclável (Rio Grande do Sul).
383
A absoluta maioria das unidades de triagem existentes no estado é operada
por associações de catadores, com autonomia administrativa e sem envolvimento
direto das administrações municipais. As prefeituras muitas vezes fornecem auxílio
financeiro para despesas com manutenção de equipamentos e outras despesas
mensais como, por exemplo, energia elétrica, telefone e água. De maneira geral, há
ausência de apoio técnico especializado e supervisão por profissional habilitado, o
que resulta em condições operacionais inadequadas do ponto de vista técnico,
ambiental e de saúde dos trabalhadores.
A capacidade instalada de cada unidade de triagem varia de acordo com a
quantidade de resíduos coletados no município e a abrangência da coleta seletiva.
De uma maneira geral as unidades operam com baixa eficiência e número de
trabalhadores insuficientes, esta situação gera grande acúmulo de materiais a serem
triados
(que
permanecem
armazenados
inadequadamente),
recuperação
preferencial dos materiais com maior valor de mercado, elevado percentual de
rejeitos de triagem e condições inadequadas de higiene, saúde e segurança dos
trabalhadores. Apresenta-se no gráfico a seguir (Figura 156) a distribuição, em
percentual, dos resíduos recuperados por tipo de material.
Fração relativa de resíduos recuperados distribuidos
por tipo de material segundo SNIS (2009)
41%
papel
29%
plástico
metal
11%
virdros
9%
10%
outros
Figura 156: Fração relativa de resíduos recicláveis recuperados (SNIS, 2009).
384
Quanto aos sistemas de compostagem existentes, a maioria é operada em
leiras a céu aberto (Figura 157), com um orgânico recuperado na triagem do
“resíduo orgânico bruto” ou seja, dos resíduos não secos da coleta normal, os quais
apresentam grandes quantidades de recicláveis e contaminantes em geral.
Figura 157: Compostagem em leiras a céu aberto (Rio Grande do Sul).
A FEPAM, atualmente, tem exigido cobertura de todos os pátios de
compostagem para o licenciamento ambiental de novas unidades (Figura 158).
Figura 158: Instalação de área de compostagem coberta em baias (Rio Grande do Sul).
385
A tecnologia utilizada, associada à dificuldade de se obter um resíduo
orgânico apropriado à compostagem faz com que, não existam unidades de
compostagem no estado, que atendam à legislação do ministério da Agricultura.
Existem várias tentativas municipais de implantação de processos de compostagem,
compra de equipamentos e implantação de unidades de compostagem sem
sucesso, implicando no encerramento da unidade e no sucateamento dos
equipamentos. Não existem registros de uso de digestão anaeróbia nem de
incineração para tratamento de RSU no estado do Rio Grande do Sul. A destinação
final de RSU mais empregada no estado é aterros sanitários (Figura 159). Estes
recebem resíduos de 386 municípios (79% da população gaúcha).
Figura 159:Disposição final de RSU em relação a população do estado (Rio Grande do Sul).
Fonte:FEPAM,2011
O Rio Grande do Sul possui um total de 58 aterros controlados, 47 aterros
sanitários e 14 lixões. Entre os aterros sanitários existentes, 18 não possuem
nenhum tipo de tratamento e 13 contam com unidades de triagem de recicláveis e
compostagem prévios. Destaca-se o aterro sanitário operado pela empresa privada
SIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (e atualmente pertencente ao grupo SOLVI,
localizado no município de Minas do Leão que, segundo a FEPAM, recebe resíduos
sólidos urbanos de 152 municípios, que juntos somam 3.963.915 habitantes (37,1%
da população do estado). (Figura 160).
386
Figura 160: Instalação de geomembrana em aterro sanitário (Rio Grande do Sul).
Na ocasião da instalação dos aterros sanitários, os sistemas de controle e
procedimentos operacionais necessários para adequada operação são exigidos pela
FEPAM. No entanto, em alguns casos, as rotinas operacionais passam
gradualmente a ser flexibilizadas e não observadas, além da falta de manutenção
adequada de sistemas e equipamentos. Desta forma, ficando os resíduos sem a
cobertura diária com solo (Figura 161).
Figura 161: disposição de fardos de rejeito em aterro (Rio Grande do Sul).
387
Outra questão importante no tocante à disposição dos resíduos sólidos
urbanos em aterros sanitários é o tratamento do lixiviado. No geral, é realizado em
sistemas biológicos convencionais que, em muitos casos, é insuficiente para garantir
concentrações que atendam à atual legislação.
Em relação ao uso de outras tecnologias, existem iniciativas pontuais de
beneficiamento do plástico recuperado na triagem em alguns municípios do estado.
As cooperativas ou associações responsáveis pela triagem de recicláveis operam
essas unidades de beneficiamento, visando aumentar o valor agregado do material e
consequentemente aumentar suas receitas com a venda dos materiais recuperados.
Estas unidades de beneficiamento são fornecidas por empresas metalúrgicas
diversas, em tamanho padrão, com diferentes capacidades e constituem-se de série
de equipamentos que promovem a transporte por esteira, moagem, decantação,
flotação, secagem, transporte pneumático, armazenamento e embalagem do
material beneficiado. O produto obtido no processo possui aspecto de floco com
dimensões e cor menos heterogêneas que os materiais originais.
4.5.3.4
Rotas tecnológicas utilizadas no estado
A rota tecnológica do estado do Rio Grande do Sul envolve desde a coleta até
a disposição final de resíduos em aterros (Figura 162). A coleta domiciliar regular é
realizada geralmente porta a porta através de caminhões compactadores.
388
Figura 162: Rotas Tecnológicas do estado do Rio Grande do Sul.
Para a definição de rotas tecnológicas de tratamento e destinação final de
resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, foram escolhidos casos representativos,
quais sejam:

Um aterro sanitário particular que atende a 40% da população do estado;

Uma cooperativa de coleta, tratamento e destinação final que atende a
diversos municípios;

Um consórcio público privado entre 30 municípios; e

Casos de gestão nos municípios de Porto Alegre (através de um
departamento), Caxias do Sul (através de empresa pública) e Novo
Hamburgo, o qual faz parcerias com cooperativa para promover a coleta
seletiva social e triagem.
389
4.5.3.5
Dados econômicos do tratamento
O custo de implantação das tecnologias utilizadas no estado é bastante
variável em relação ao porte do município. As informações obtidas apontam para
custos médios de coleta indiferenciada da ordem de R$ 60,00 a R$ 120,00 por
tonelada. A coleta indiferenciada conteinerizada em Porto Alegre tem custo de R$
143,00 por tonelada; já a coleta seletiva tem custo de R$ 176,00 por tonelada.
Em geral, unidades de triagem são instaladas pelos municípios e equipadas
com auxílio de recursos de financiamentos ou da iniciativa privada. A estrutura usual
é composta de galpão com pátio impermeabilizado, esteiras ou mesas de triagem e
prensas e enfardadeiras. De acordo com o DMLU, a instalação de um galpão custa
em média R$ 700 mil. Os preços médios de comercialização de materiais recicláveis
no Rio Grande do Sul constam da Tabela 78.
Tabela 78: Valores de venda para materiais recicláveis (2010) (Rio grande do Sul).
Material
Unidade Valores (R$)
Papelão
kg
0,20
Papel Misto (jornal e revista)
kg
0,12
Papel Branco
kg
0,45
Pet verde e branco
kg
0,70
Tetra
kg
0,08
Pet óleo
kg
0,25
PEAD cristal
kg
1,20
PEAD Colorido
kg
0,65
PP
kg
1,40
PVC
kg
0,10
Plástico Filme Canelinha
kg
1,00
Plástico Filme Colorido
kg
0,25
Plástico, ráfia ou sacaria.
kg
0,20
OS
kg
0,10
Sucata de Ferro
kg
0,12
Alumínio Latinha
kg
1,80
Alumínio Fundido
kg
1,30
Alumínio chapa, perfil, panela.
kg
3,00
Cobre
kg
5,00
Metal
kg
3,00
Antimônio e Inox
kg
1,00
Caco de Vidro
kg
0,06
Litros e Garrafas unidade
kg
0,30
390
A tecnologia ainda utilizada para o processo de compostagem é simples,
requerendo apenas um solo pavimentado e um sistema de captação de percolado.
Muitas vezes o processo é realizado diretamente sobre o solo. Porém, de acordo
com exigências da FEPAM, todas as unidades deverão ser reestruturadas com, no
mínimo, pátios impermeabilizados cobertos e captação e tratamento do lixiviado
para obtenção da licença ambiental.O custo de operação de uma unidade de
compostagem em Seberi (Rio Grande do Sul) é de R$ 48,00 por tonelada. A
comercialização do composto em Porto Alegre é feita por valores variando entre R$
15,00 e R$ 30,00 por tonelada, dependendo do volume levado pelo comprador.
Geralmente a unidade de triagem é operada por associações de catadores
conveniadas com os municípios. Realizando sua gestão de forma autônoma e sem
controle do município, porém com auxílio deste para manutenção e pagamento de
contas de água e luz. Desta maneira, não há o controle de gastos com a operação
dos galpões. Em Novo Hamburgo o município repassa à associação de catadores
um total de R$ 175,00 por tonelada de resíduos urbanos brutos triados.
Em geral, uma unidade de triagem possui renda de R$ 10 mil a R$ 30 mil por
mês com a venda de materiais recicláveis, podendo chegar a R$ 50 mil como no
caso da Copercicla. A venda é realizada através de aparistas ou indústrias, de
acordo com o mercado disponível na região. Alguns materiais são frequentemente
encaminhados para São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Desta forma, o valor de
venda dos materiais recicláveis é bastante dependente de variáveis como mercado,
distâncias de frete e quantidade. Já as unidades de compostagem se localizam no
mesmo local utilizado para a disposição final de resíduos, e os custos de operação
não estão disponíveis, na maioria dos casos, são utilizados os mesmos funcionários
e equipamentos existentes na operação do aterro.
Os valores cobrados pela CRRR (Aterro privado que recebe cerca de 40%
dos resíduos do estado do Rio Grande do Sul) variam de R$ 32,00 a R$ 60,00 por
tonelada. Quanto maior a massa de resíduos destinados, menor o valor unitário. O
valor da rota completa (desde educação ambiental, coleta, tratamento e disposição
final) da Cooperativa Copercicla (Santa Cecília do Sul – RS) é de R$ 240,00
tonelada.
391
Os custos médios de instalação e de operação de tecnologias utilizadas no
estado, de acordo com as rotas visitadas, são apresentados na Tabela 79.
Tabela 79: Custos de implantação e operação praticados por tecnologias utilizadas no
estado do Rio Grande do Sul.
Tecnologia
Custo de Instalação
Custo de operação
Unidade de triagem
R$ 700mil
Não disponível
Central de compostagem
Não disponível
Não disponível
R$ 457.445,35
R$ 2.660.160,00/ano ouR$
Estação de transbordo
(instalação)
3,00/T
R$ 389.823,57 (projeto)
R$ 2.151.900,00/mês
(disposição final)
R$ 348.344,50/mês
Aterro Sanitário
Não disponível
(tratamento de efluentes)
R$ 348.344,50/mês
(tratamento de biogás)
4.5.3.6
Sistema de cobrança na gestão de resíduos
De todos os municípios do Rio Grande do Sul, 89 cobram por serviços
especiais ou eventuais. Destes, 55 cobram uma tarifa fixa e 34 têm outra forma de
cobrança.(PNSB, 2008).
Quanto aos aspectos financeiros da prestação de serviços de limpeza urbana
e gerenciamento de RSU, segundo o SNIS (2009), 71,2%
dos municípios do
conjunto amostrado possui alguma forma de cobrança pela prestação do serviço.
Nesses, a grande maioria, 94,6%, usa a forma de cobrança através de taxa incluída
no imposto predial territorial urbano (IPTU), 1,6% através do consumo de água,
0,5% através de boleto específico e os demais 3,3% através de outras formas de
cobrança não especificadas (Figura 163).
392
Forma de cobrança pela prestação de serviço de
limpeza urbana e gerenciamento de RSU no RS.
0,5%
1,6%
6,2%
Cobrança pelo imposto
predial territorial urbano
(IPTU)
Cobrança pelo consumo de
água
94,6%
Boleto específico
Figura 163: Forma de cobrança pela prestação de serviços de limpeza pública e
gerenciamento de RSU (Rio Grande do Sul).
Fonte: SNIS, 2009
Chama a atenção a fração expressiva de municípios que não possuem
formas de cobrança pelos serviços, 28,8%, o que contribui para que, nesses
municípios, haja desequilíbrio das finanças públicas. O SNIS (2009) apresenta
também os dados de arrecadação e despesas com manejo de RSU, de onde se
pode verificar que entre a maioria dos municípios amostrados, 94,3%, a relação
entre arrecadação e despesas é deficitária, enquanto apenas 5,7% dos municípios
apresentam essa relação favorável. É importante salientar que o diagnóstico
completo, em nível municipal, da prestação dos serviços não foi realizado, portanto,
valores de superávit financeiro devem ser avaliados com ressalvas, pois podem ser
resultados de ineficiência na prestação dos serviços ou mesmo inobservância de
requisitos técnicos e legais.
4.5.3.7
Arranjos institucionais
Os municípios possuem a titularidade sobre a gestão dos resíduos sólidos
urbanos, resultantes da coleta regular, seletiva e serviços de limpeza urbana,
devendo definir a gestão dos serviços, a maneira em que deverão ser
acondicionados os resíduos para coleta até sua disposição final. A partir da
elaboração de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos terão acesso a
recursos ou benefícios federais relacionados ao manejo de resíduos sólidos.
393
Os municípios gaúchos com maior número de habitantes já vêm
desenvolvendo suas políticas municipais em relação aos resíduos sólidos através de
códigos de limpeza pública ou planos diretores de resíduos mesmo que muitas
vezes não instituídos por força de Lei.
Do ponto de vista do planejamento estratégico, a definição de aglomerações
urbanas como áreas de ação prioritária no planejamento de infraestruturas e
serviços de caráter público norteia a seleção de regiões para implantação
alternativas tecnológicas de tratamento e destinação final de RSU, regionalização
das ações e foco nos principais centros de geração de RSU.
Entre os arranjos institucionais estabelecidos no estado, destaca-se a
integração entre os serviços de saneamento básico entre CORSAN – Companhia
Riograndense de Saneamento – e alguns municípios e operadores privados. Muitas
estações de tratamento de esgoto sanitário da CORSAN recebem lixívia dos aterros
para tratamento. Dessa forma a carga dos poluentes presentes no lixiviado é diluída
no grande volume de esgoto doméstico a ser tratado e os objetivos do tratamento
podem ser plenamente atingidos.
Segundo PNSB, 2008, todos os 497 municípios do estado possuem algum
tipo de serviço de manejo de resíduos sólidos. Em 41 municípios a prefeitura é a
única executora do serviço; em 63 municípios este serviço é realizado por outras
entidades; e no restante, 392 municípios, este serviço é realizado pela prefeitura em
conjunto com outras entidades (Figura 164).
394
Forma de execução do serviço de manejo de RSU
no RS
8%
13%
Prefeitura é a única
executora do serviço
Serviço é realizado por
outras entidades
79%
Serviço realizado pela
prefeitura em conjunto
com outras entidades.
Figura 164: Tipo de execução do serviço de manejo de RSU (Rio Grande do Sul).
A gestão de RSU nos municípios do Rio Grande do Sul é realizada
predominantemente pela administração direta. Conforme dados do SNIS (2009), em
99,2% dos municípios do RS a gestão é realizada por órgãos da administração
direta enquanto apenas 0,8% dos municípios possuem autarquias responsáveis pela
gestão de RSU. Não foram identificadas outras formas de gestão dos serviços como
empresas públicas ou sociedades de economia mista na pesquisa do SNIS (2009).
No entanto é sabido que o município de Caxias do Sul, por exemplo, possui uma
sociedade anônima de economia mista (CODECA) responsável pela gestão dos
serviços.
Quanto à concomitância na prestação de serviços de água e esgoto, 39,6%
dos municípios possui órgãos responsáveis pela gestão de RSU concomitantemente
com a gestão de serviços de água e/ou esgoto, enquanto na maioria dos municípios,
60,4%, a gestão de serviços manejo de RSU é feita de forma exclusiva.
De acordo com as informações levantadas, os principais consórcios
intermunicipais na área de resíduos sólidos são:

CIGRES: (30 municípios): com sede em Seberi, instituído em setembro de
2001;

Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios a Margem Leste do
395
Passo Real: (5 municípios): com sede em Espumoso;

CITEGEM Bom Progresso: (11municípios);

CONILIXO: (11municípios) com sede em Trindade do Sul, instituído em
setembro de 1997;

Pinhal da Serra e Esmeralda: (2 municípios): instituído em junho de 2001;

CIGRES: (6 municípios) com sede em Três de Maio. Este consórcio reúne
Alegria, Independência, São José do Inhacorá e Inhacorá. As informações
levantadas pelo PEGERSUL e ALE indicam que tal consórcio permanece em
atividade. As informações fornecidas pela FEPAM, no entanto, revelam que
Boa Vista do Buricá, embora não fazendo parte do consórcio, compartilha o
local de disposição final;

Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Urbanos – Comanda: (2 municípios), com sede em Guarani das Missões,
instituído em junho de 2004, reunindo Guarani das Missões e Sete de
Setembro;

Consórcio Intermunicipal Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos –
CITRESU: (10 municípios), com sede em Bom Progresso, instituído em abril
de 1997;

Consórcio Intermunicipal Centro Sul: (13 municípios), com sede em
Guaíba. Instituído em dezembro de 2005. O objeto do consórcio é saúde e
tratamento de resíduos sólidos, mas as informações obtidas revelam que este
grupo de municípios não atua de forma consorciada no gerenciamento de
seus resíduos sólidos;

Consócio Pró-Sinos: o Consórcio Pró-Sinos é um pacto entre 25 municípios
localizados na bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que se comprometeram a
executar em conjunto ações, projetos e programas de saneamento. Dentro da
área de Resíduos Sólidos a atuação compreende as atividades de
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final de resíduos domésticos e do resíduo originário da
varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
396
5 Análise das Tecnologias para Tratamento dos Resíduos
Sólidos Urbanos e Rotas Tecnológicas
A gestão de tecnologias para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos tem
sido um dos desafios mais difíceis da política ambiental mundial.
Nos países desenvolvidos da União Européia, nos Estados Unidos e no
Japão, são muitos os programas existentes voltados para ação ambiental, como:
Energia Verde, Redução de Emissões, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
Lixo Zero, entre muitos outros. Entretanto, a realidade mostra que os programas,
apesar de representarem contribuição significativa à política ambiental dos países,
não foram suficientes o bastante para desatrelar o aumento na geração dos resíduos
ao crescimento econômico.
De toda forma, bons exemplos da importância de uma legislação adequada e
muito bem aplicada já existem no mundo.
A União Européia estabeleceu uma legislação muito importante para os
países comunitários, que considera a sustentabilidade ambiental com o ponto focal
da qualidade de vida. Neste caso, a gestão das tecnologias para o tratamento dos
resíduos e a eficiência econômica obtida em cada caso é fundamental para
atendimento de suas diretivas.
Nos EUA, a Lei de Conservação e Recuperação de Recursos (RCRA) é a
principal lei federal que estabelece diretrizes gerais e delega aos estados a
responsabilidade de regular o mercado de coleta, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos urbanos.
No Japão, destaca-se a Lei Fundamental do Ciclo dos Materiais, que origina
uma série de outras leis, sobre fluxos específicos de resíduos, em vigor e em
constante atualização desde a década de 1990.
No Brasil, a legislação atual, com destaque para a Lei 12.305/2010, que
estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, permite avançar em novos
modelos de gestão e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, bem como na
diversificação das tecnologias adotadas no País. Para isso ocorrer, e muito
importante conhecer cada tecnologia e considerar suas vantagens e desvantagens
397
em relação ao local de sua aplicação, considerando sua sustentabilidade
econômica, social e ambiental. Este aspecto é muito relevante no Brasil, que além
de sua significativa dimensão continental, possui grande diversidade de costumes,
economias, clima, vegetação e relevo. Para a decisão sobre as tecnologias
apropriadas às circunstancias locais, deve se levar em conta as perspectivas
econômicas mais promissoras, com o reaproveitamento de materiais, que voltam ao
ciclo industrial; da energia, que diversifica nossa matriz energética, além de uma
maior geração de emprego e renda.
A seguir será apresentada uma análise dos principais aspectos abordados
neste relatório relacionados a alguns países da Europa, Estados Unidos e Japão, e
um diagnóstico da situação e das possibilidades para o Brasil em termos de
tecnologias e rotas tecnológicas.
5.1 Europa
Em 2010, a União Europeia EU-27 gerou 252 milhões de toneladas de
resíduos, dos mais variados tipos e com características físico-químicas e biológicas
diferentes, o que exige um bom sistema de gestão de resíduos em todas as etapas,
desde a geração até a sua destinação final. A quantidade gerada varia
significativamente entre cada estado membro, tendo-se como exemplo a geração no
Chipre que foi de 760 kg/pessoa/ano e a da Letônia que foi abaixo de 400
kg/pessoa/ano.
Na EU-27, cada cidadão europeu gerou 502 kg de resíduos urbanos em
2010, é 486 kg de resíduos sólidos urbanos foram tratados por pessoa. Ainda se
observa que estes resíduos foram tratados de diversas formas: 38% foram
depositados em aterro, 22% foram incinerados, 25% reciclados e 15% foram
compostados. Este aspecto é bem relevante quando comparamos com o Brasil, que
praticamente trata (quando trata) seus resíduos exclusivamente em aterros
sanitários.
Na Europa, a gestão dos RSU é da responsabilidade dos municípios ou das
Associações de Municípios. Porém, de acordo com a legislação, todos os detentores
398
de resíduos são chamados a participar através do pagamento pela gestão dos seus
resíduos.
Nesta pesquisa observou-se que na Europa existem diversas rotas
tecnológicas e que estas variam de país para país em função de suas políticas
publicas e das legislações vigentes. As principais tecnologias de tratamento e
disposição de resíduos existentes são o tratamento mecânico biológico, a
reciclagem, a compostagem, a digestão anaeróbia, a incineração com geração de
energia e o aterro sanitário. Dentre estas, o tratamento mecânico biológico (TMB) e
a digestão anaeróbia (DA) são considerados tecnologias emergentes. Na UE-27
estes métodos de tratamento de resíduos diferem substancialmente entre os
estados-membros.
No caso da Alemanha, a deposição de resíduos em aterros atinge 1%, a
incineração com recuperação energética atinge 38% dos seus resíduos gerados e a
reciclagem de resíduos atualmente atinge 48% e quando incluídos a reciclagem de
outros materiais incluindo a compostagem atinge 63%.
Na Suíça, a deposição de resíduos em aterros atinge 1%, a incineração com
recuperação energética atinge 38% dos seus resíduos gerados e a reciclagem de
resíduos atinge 46% e quando incluídos a reciclagem de outros materiais incluindo a
compostagem atinge 61%. Estes países são os que possuem índices mais
avançados de gestão e tratamento de resíduos na Europa e são referências
mundiais com relação às pesquisas tecnológicas nesta área.
Em Portugal, observa-se que 62% dos resíduos gerados no território são
depositados em aterros, 19% dos resíduos municipais são incinerados para geração
de energia elétrica e calor e que 11% dos resíduos são reciclados, aumentando para
19% se incluirmos a reciclagem de resíduos orgânicos, no caso a compostagem e
digestão anaeróbia, o que mostra que o país avança no sentido do cumprimento de
suas metas para a União Europeia com relação à gestão de resíduos.
Na Espanha 58% dos resíduos gerados no território são depositados em
aterros, 8% dos resíduos municipais são incinerados para geração de energia
elétrica e calor e 16% dos resíduos gerados são reciclados, ampliando este
percentual para cerca de 34% se incluirmos a compostagem.
399
No caso da Itália, observa-se que 51% dos resíduos gerados no território são
depositados em aterros, em que 15% dos resíduos municipais são incinerados para
geração de energia elétrica e calor e que 21% dos resíduos gerados são reciclados,
ampliando para 34% se incluirmos a compostagem.
No caso da Dinamarca, observa-se que 3% dos resíduos gerados no território
são depositados em aterros, 56% dos resíduos municipais são incinerados para
geração de energia elétrica e calor, enquanto que 23% dos resíduos gerados são
reciclados, ampliando para 41% se incluirmos a compostagem.
No caso da Grécia, observa-se que 99% dos resíduos gerados no território
são depositados em aterros e que apenas 1% dos resíduos municipais são
reciclados. Da mesma forma, a Letônia, que destina 99% dos resíduos gerados em
seu território para aterros e apenas 1% dos resíduos municipais são reciclados.
Estes países são um grande desafio para o cumprimento das metas da EU-27 com
relação à gestão de resíduos.
De uma forma geral, os custos de coleta na Europa para os resíduos
residenciais são muito diferentes em todos os estados-membros, e isso
provavelmente reflete o fato de que alguns estados-membros são mais bem
sucedidos do que outros em termos das taxas de separação na fonte. Observa-se
que o custo com o tratamento dos resíduos varia muito entre os seus estadosmembros em função do arranjo da rota tecnológica e das formas de tratamentos de
resíduos adotados em seu modelo de gestão.
As perspectivas futuras na Europa se dão no sentido da obtenção de valores
que consigam cobrir os custos com os serviços sem que os estados-membros
tenham que subsidiar estes custos de alguma forma, esta meta é um grande desafio
para a União Europeia.
Assim sendo, têm-se na Europa grandes avanços tecnológicos, sociais e
ambientais com relação ao tratamento dos resíduos sólidos municipais, mediante
seus arranjos institucionais que priorizam o estado como maior acionista
(controlador) do sistema de gestão e na grande contribuição para o desenvolvimento
de novas tecnologias que servem para aplicação em diversas partes do mundo. Esta
aplicabilidade, no entanto, precisa ser bem conhecida em termos de suas variáveis
400
sociais, econômicas e ambientais e seus arranjos institucionais para que mediante
estudos mais específicos possam ser sugeridas em outros territórios.
5.2 Estados Unidos
Nos EUA, a Lei de Conservação e Recuperação de Recursos (Resource
Conservation and Recovery Act – RCRA) é a principal lei federal que estabelece
diretrizes gerais e delega aos estados a responsabilidade de regular o mercado de
coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Esta lei também
estabelece a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency –
EPA) como agência nacional responsável pelo estabelecimento de padrões
nacionais de gestão de resíduos sólidos, assim como do monitoramento e
fiscalização nos estados.
Em termos de geração de resíduos, os cidadãos dos EUA geraram em 2010
cerca de 250 milhões de toneladas de RSU, sendo cada cidadão responsável pela
geração de aproximadamente 1,97 kg/habitante-dia, com um decréscimo de 4%
comparado com o ano de 2005. Esta redução na geração de resíduos pode ter sido
ocasionada pela existência de uma recessão econômica iniciada em 2008 e também
pela efetivação de políticas e práticas de gestão de RSU como reutilização,
reciclagem e recuperação.
Com relação à composição dos RSU, existe uma predominância de materiais
orgânicos (55,8%), sendo que papel em geral constitui 28,5% desse total e o
restante
consiste
de
resíduos
de
alimentos
(13,9%)
e
resíduos
de
plantas/jardinagem (13,4%). Outros materiais mais encontrados em RSU são
plásticos (13,8%), metais (9,0%), resíduos de borracha, couro e têxteis (8,4%),
madeira (6,4%) e vidro (2,6%).
Devido ao elevado teor de materiais que podem ser reciclados ou que possam
passar por processos de valorização orgânica, como a compostagem, os EUA
hierarquizou a gestão de RSU da seguinte forma:
(1) redução de resíduos na fonte incluindo o uso de produtos no local de origem
através da compostagem de resíduos de jardim;
401
(2) reciclagem e incentivos a compostagem;
(3) combustão com geração de energia e
(4) disposição final em aterros.
Com relação à coleta de resíduos, esta normalmente é fornecida pelos
governos locais e empresas privadas, principalmente em áreas urbanas. Em locais
com baixa densidade demográfica, muitas vezes são empregados os sistemas
“drop-off”, no qual permitem que os moradores tragam oss seu próprios resíduos
doméstico para tratamento e/ou destinação final. Destaca-se também a existência
de diversas estações de transferência devido às grandes distâncias geográficas
existentes entre o local de geração e o de tratamento/disposição final de resíduos.
As taxas de reciclagem em aglomerados urbanos com residências uni
familiares podem chegar a uma taxa de 50% em massa. Entretanto, em áreas rurais
e locais com residências multifamiliares apresentam valores mais baixos (menos que
20%). Um dos resíduos que vem merecendo destaque são os resíduos eletrônicos,
principalmente pelo avanço da tecnologia e consumismo da população.
A compostagem foi uma das tecnologias que também se destacou no sistema
de gestão de RSU nos EUA, com um crescimento de 492% desde 1990,
principalmente pela existência de leis que já proíbem o lançamento de resíduos
verdes em aterros e também pelo mercado de adubos naturais existente nos EUA.
Em termos de uso de incineradores como tecnologia de tratamento de RSU,
destaca-se o fato de nenhuma instalação de incineração de RSU ter sido construída
no País desde 1995. Entretanto, algumas das usinas foram expandidas para
processar quantidades maiores de resíduos e produzir mais energia. Os principais
obstáculos para o não desenvolvimento deste tipo de tecnologia consistem:
(1) elevado custo inicial de investimento para ser emprestado por um município ou
financiadores;
(2) baixo custo atual de energia elétrica, fazendo com que exista um risco elevado
perante a análise de viabilidade destas plantas de incineração;
(3) não aceitação da população, principalmente em relação às emissões
atmosféricas;
(4) elevada incerteza no fluxo de resíduos que possam chegar à planta de
402
incineração, pois existem leis que restringem o direcionamento de alguns tipos de
resíduos para plantas de incineração, e outras que permitem a livre escolha do local
em função das tarifas cobradas em cada caso;
Enfatiza-se que a maioria dos incineradores em operação está no Nordeste
do País, numa área de grande demanda de energia (eletricidade e calor), alta
densidade populacional e poucas opções para a destinação alternativa dos resíduos,
como aterros sanitários.
Os aterros sanitários ainda correspondem à tecnologia dominante para a
destinação de RSU nos USA. A maioria dos aterros existentes já passou ou estão
passando por processo de expansão. Um fato importante é que todos os aterros
devem instalar e operar sistemas de controle de biogás, objetivando principalmente
o seu aproveitamento energético, seja através da adição na rede de energia local ou
através de sistema de aquecimento, evaporação de lixiviados, combustível em
veículos e outros. Muitos dos projetos de aproveitamento energético do biogás
receberam incentivos financeiros através da implantação de uma taxa de crédito
fiscal federal ou o aumento do preço relativo de energia.
As principais tecnologias de tratamento de resíduos existentes nos Estados
Unidos são a reciclagem, a compostagem, a digestão anaeróbia, o tratamento
mecânico biológico, a incineração com geração de energia e o aterro sanitário com
geração de energia.
Nos Estados Unidos existem diversas rotas tecnológicas e estas variam de
região para região e entre estados em função de suas políticas publicas e das
legislações vigentes. Pode-se citar como rotas predominantes a reciclagem, a coleta
diferenciada, o transporte e transbordo (de varias formas, via caminhões, via trem,
via barco), a compostagem e o aterro sanitário com geração de energia. Uma
segunda rota predominante é a reciclagem, a coleta diferenciada, o transporte e
transbordo a incineração com geração de energia e o aterro sanitário.
Com relação aos arranjos institucionais, alguns governos locais tem
incentivado a existência de serviços privados para que seja garantida a capacidade
e operação das plantas de tratamento e destinação final de RSU. O setor privado é
considerado um player importante no funcionamento deste arranjo, como um
403
parceiro
econômico
do
governo
local,
funcionando
principalmente
como
empreiteiros, sendo direcionados para locais residenciais e empreendimentos
comerciais, institucionais e entidades de negócios industriais.
Por fim, a concorrência controlada é uma abordagem muito usada pelos
governos locais. A tendência atual nos USA indica que os prestadores de serviços
privados têm concorrência adequada entre si, e geralmente podem sugerir preços
aos serviços de resíduos em um nível menor do que o setor público. Tais situações
são aplicadas para praticamente todas as tecnologias utilizadas na coleta,
tratamento e destinação final de RSU.
5.3 Japão
A principal iniciativa de gestão dos resíduos sólidos urbanos no Japão teve o
seu início em 1971, com a criação da Agência Japonesa Ambiental (JEA), de caráter
regulatório, a agência gera os regulamentos e normativas necessários para o bom
funcionamento do gerenciamento dos resíduos no país.
Posteriormente, o arcabouço legal voltado para a gestão dos resíduos sólidos
urbanos (MSWM) no Japão foi se estruturando, baseado em 3 legislações mais
relevantes, as quais foram derivadas da Lei Básica de meio ambiente, são elas: a
Lei de Gestão de Resíduos e Limpeza, regularmente revisada desde 1970; a Lei
para a promoção da utilização eficiente de Recursos, aplicada em 1991; a Lei
fundamental do ciclo dos materiais (sound material-cycle society), aplicada em 2000,
complementarmente, existe uma série de outras leis, sobre fluxos específicos de
resíduos, em vigor desde a década de 1990. A partir dessa consolidação da
legislação com a Lei fundamental do ciclo dos materiais, passou a ser percebida
uma implicação mais direta relacionada à redução gradativa da geração dos
resíduos.
No modelo japonês a gestão dos resíduos é basicamente municipal, contando
com a concepção de centros administrativos com o objetivo de descentralizar ainda
mais para o gerenciamento dos resíduos nas maiores cidades. Os municípios têm
sido incentivados a estabelecer suas metas específicas relacionadas com os 3Rs e
a formular seus planos com metas para atingir tais objetivos, estabelecendo ainda
404
instalações de tratamento de resíduos para associar a aplicação da lei “sound
material-cycle society”.
De acordo com o indicado pela legislação, a Lei “sound material-cycle
society”, o Japão busca promover ativamente a aplicação dos 3Rs (reduzir, reutilizar,
reciclar) para alcançar o desenvolvimento sustentável. No Japão a reciclagem não é
informal, todo o lixo reciclável é obrigatoriamente segregado pelos moradores e
coletados pelo município, conforme orientação dada pela legislação a todos os
cidadãos, ao contrário dos países em desenvolvimento. E as entidades privadas que
produzem e comercializam os recipientes e embalagens devem pagar uma taxa de
reciclagem para os mesmos.
Quanto à composição dos resíduos (MSW), apesar dos maiores percentuais
ainda ser tanto de papel, quanto de restos orgânicos (alimentos), ou seja, altos
índices de desperdício. A composição dos tipos de resíduos gerados tem se
transformado ao longo do tempo devido à mudança no consumo e às preocupações
ambientais.
Muito embora exista uma diversidade nas alternativas tecnológicas de
tratamento dos resíduos, é possível perceber que no caso do Japão, as escolhas, os
arranjos institucionais, a tendência para segregação, coleta seletiva e a relevância
para instalação de aterros sanitários, tenham uma influência direta nas alternativas
escolhidas por meio da legislação e também pelos condicionantes característicos da
região.
Entre
as
cidades
existem
diferenças,
dependendo
das
regiões,
especialmente em termos de desempenho de reciclagem, uso de plantas de
combustão de resíduos em energia, e de propriedade (público versus privado) dos
componentes dentro do sistema de gestão de resíduos sólidos. Por exemplo, são
aspectos característicos relevantes como a limitação de área geográfica, a
composição geomorfológica ou a condição socioeconômica das diferentes regiões
do país, que determinam a dificuldade maior na opção pela tecnologia dos aterros
sanitários, diferentemente de aspectos relativos a países como o Brasil ou EUA.
No caso do Japão, a tecnologia do aterro sanitário é uma opção aplicada para
os resíduos classificados como não inflamáveis e para os resíduos após o
tratamento intermediário. Uma evidência desse dado é a informação relativa ao ano
405
de 2009, quando apenas 1,6% do total de resíduos (5 milhões de toneladas) para
disposição final foi destinado diretamente para o aterro, e o resto para deposição de
rejeitos após o tratamento intermediário (incluindo cinzas provenientes da
incineração). O que também contribuiu para a queda da taxa de aterros foi a opção
pela alternativa de enviar o resíduo não reciclável de plástico para a incineração, e o
incentivo forte também para recuperação de energia.
Considerando ainda a dificuldade específica do país, na aquisição de áreas
de terra ou mar para o fim de tratamento ou destinação dos resíduos, a política
centrou na necessidade da redução dos resíduos coletados.
Quanto às emissões dos gases de efeito estufa (GEE), considerada para o
setor dos resíduos no Japão é o CO2 (dióxido de carbono), que é diferente de países
em desenvolvimento, onde a emissão de CH4 (metano) proveniente dos aterros é a
dominante. De qualquer forma todos os gases de efeito estufa são transformados
em CO2 equivalente.
É bastante perceptível o foco das legislações no incentivo aos princípios dos
três R’s: redução, reutilização e reciclagem. Nesta mesma linha, embora a
reciclagem tenha importância, a incineração com recuperação de energia é uma
opção indispensável no Japão devido à elevada densidade populacional e à
limitação de espaço apropriado para construção de aterros sanitários.
De uma forma geral, deve-se registrar que a partir da década de 2000 houve
um grande esforço no país voltado ao tratamento de resíduos sólidos urbanos para
aumentar a taxa de reciclagem. E a percepção foi de que, à medida que o volume de
RSU diminui, o custo total para a gestão de resíduos também diminui, evidenciada
pelo dado do ano de 2009, em que o custo total para o tratamento de RSU foi
equivalente ao valor de 1,826 bilhões JPY, havendo uma redução de 23% a partir de
2000 e uma redução de 5,6% a partir de 2004.
Finalmente, é importante ainda ressaltar que para cada tecnologia o custo do
investimento de capital e de operação é variado, dependendo de como e aonde a
mesma seja aplicada. E, no geral, os custos de investimento e operação de
instalações de tratamento de resíduos no Japão são muito altos porque os padrões
ambientais e de execução são muito rigorosos, além dos custos de materiais.
406
5.4 Brasil
5.4.1
Região Norte
A Região Norte do Brasil apresenta como disposição final dos seus resíduos
sólidos urbanos os lixões, que predominam em 65% dos municípios, contra apenas
35% de aterros sanitários (ABRELPE,2011). Não existe um planejamento regional e
nem entre estados para a questão dos resíduos, tendo iniciativas pontuais por
estado, como é o caso do PLAMSAM - Programa de Apoio aos Planos Municipais de
Saneamento Básico e gestão integrada dos resíduos sólidos no Estado do
Amazonas. Ações importantes estão sendo desenvolvidas pelos órgãos estaduais
de meio ambiente e os Ministérios Públicos, no sentido de cobrar as exigências
legais dos gestores quanto ao trato da gestão dos seus resíduos.
As respostas dos gestores municipais quanto à mudança são evasivas,
alegando falta de recursos financeiros para implantar e manter um aterro sanitário.
Complicando a situação, têm-se ainda aterros sanitários que viraram lixões por
causa da falta de um bom gerenciamento; de planejamento financeiro; de projetos
executivos viáveis, ou ainda de uma política sustentável.
Na Região Norte, as unidades de triagem existentes não pertencem às
Prefeituras, e sim, aos grupos organizados de catadores. Não possuem estruturas
de linha de produção, tendo como consequências um material segregado de
qualidade inferior ao exigido para um gerenciamento adequado. Existem poucas
experiências de compostagem, com exceção do Acre, os outros estados da região
possuem projetos incipientes.
No Estado do Acre, apenas o município de Rio Branco, apresenta uma rota
tecnológica definida, os demais municípios do Estado não possuem rota tecnológica,
sendo os resíduos produzidos encaminhados e dispostos em lixões.
No Estado de Amapá, dos 16 municípios que compõem o estado, apenas os
municípios de Pedra Branca do Amaparí e Macapá dispõem seus RSU em aterros
sanitário de pequeno porte e a própria capital, dispõe seus resíduos em um lixão.
Nos demais, os RSU são destinados a lixões.
No Estado do Amazonas, ainda não foram desenvolvidas rotas tecnológicas
407
consolidadas em sua integralidade.
O Estado do Acre, tem se destacado como um exemplo de avanço no
desenvolvimento e implantação de políticas públicas em vários setores, inclusive na
gestão de resíduos sólidos. Esta gestão recebeu uma especial atenção e os
exemplos positivos de planejamento de ações estruturantes, acompanhado da
implantação de projetos simples, com boa participação social e adequados às
condições orçamentárias e operacionais da região, tem feito a diferença neste setor
em toda Região Norte.
O Estado do Amapá, não tem apresentado avanços com relação a gestão dos
resíduos sólidos, está em processo de planejamento do Plano Estadual de
Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos, como início para a consolidação
das ações em todo o Estado. Entretanto, as grandes carências de infraestrutura da
Região, podem representar dificuldades para a efetiva implantação do Plano. Neste
sentido, se faz mais que necessário o investimento dos governos na implantação
das ações e na fiscalização e controle destas ações.
O Estado do Amazonas se apresenta como um estado que se preocupa com
o
Planejamento
de
suas
ações
e
mediante
programas
e
projetos
em
desenvolvimento busca o caminho de melhoria nos sistemas de gestão dos
resíduos.
A rota tecnológica empregada em Manaus representa um caminho necessário
para muitas cidades brasileiras que deverão passar da condição de lixão para uma
condição de aterro sanitário utilizando a mesma área. Este mesmo processo foi
encontrado nos EUA (costa oeste), nas cidades de Columbia MO, Livermore CA e
Petaluma CA, onde o aterro sanitário foi construído na mesma área e o lixão
recuperado por cobertura, revegetação e drenagem com tratamento de líquidos e
gases. Esta rota, por manter atividade na área, permite um melhor acompanhamento
do processo de recuperação e uma sinergia de recursos com a operação atual. A
geração de energia elétrica através da utilização do gás do aterro também se
beneficia pela maior disponibilidade de gás para os equipamentos de geração.
O projeto ainda necessita de aprimoramentos, principalmente, na ampliação
da rede de coleta de gás e na melhoria do sistema de tratamento de líquidos. A vida
408
útil declarada pelo operador é de aproximadamente 10 anos e deve ser utilizada em
sua totalidade antes da abertura de uma nova área.
A região Norte, não dispõe de unidades de incineração de resíduos sólidos
domésticos.
Na região Norte, predominam duas rotas tecnológicas básicas. A primeira,
envolvendo a coleta domiciliar indiferenciada, transporte (transbordo onde
necessário) e aterro sanitário. A segunda rota inclui a coleta domiciliar diferenciada,
transporte e transbordo (quando for o caso), triagem (quando for o caso) e aterro
sanitário. O aproveitamento energético na região é incipiente, com exceção do aterro
de Manaus, que se utiliza da inovação tecnológica (WTE) para gerar energia.
De uma forma geral, a rota tradicional está mais adequada à realidade
econômica dos municípios. A inclusão de novos itens nesta rota deve ser
acompanhada de estudos de viabilidade.
Será extremamente difícil para os municípios que compõem a região Norte do
Brasil atenderem às metas estabelecidas na PNRS, principalmente pela falta de
capacitação técnica, gerencial e financeira dos municípios componentes desta
Região.
5.4.2
Região Nordeste
A região Nordeste tem na maioria de suas cidades a presença de lixões,
sendo a região com maior numero de municípios utilizando disposição final
inadequada no Brasil. São articulados esforços para reduzir os lixões e construir
aterros sanitários pelos órgãos ambientais e pelos Ministérios Públicos Estaduais.
No entanto estes esforços tem apresentado uma resposta muito lenta. As respostas
dos gestores municipais quanto à mudança são evasivas, alegando falta de recursos
financeiros para implantar e manter um aterro sanitário. Em geral, nesta região têmse observado que muitos aterros sanitários viraram lixões por causa da falta de um
bom gerenciamento; de planejamento financeiro; de projetos executivos viáveis ou
ainda de uma política sustentável.
Os aterros sanitários no Nordeste foram construídos em sua maior parte de
409
forma convencional, não havendo ainda um melhor aproveitamento do biogás para
geração de energia. No entanto há exceções como os aterros sanitários de
Salvador, Recife, Natal e João Pessoa. Novos aterros sanitários estão em fase de
implantação como o aterro sanitário de Caucaia-CE, que já nasce com a ideia de
melhor reaproveitar a energia que vem da queima do gás metano.
As principais dificuldades para a implantação de novos aterros sanitários e de
novas tecnologias de tratamento dos RSU na região são:

Falta de uma política estadual e municipal;

Necessidade de receitas acessórias para sustentabilidade;

Falta de fiscalização;

Bons projetos;

Viabilidade financeira dos municípios;

Parcerias entre os setores públicos e privados;

Sustentabilidade;

Maior participação com a população e entidades ambientais na discussão da
problemática da destinação dos resíduos urbanos;

Gerenciamento ineficiente;

Controles ambientais não realizados no dia a dia;

Falta de capacitação de pessoal para operação;

Equipamentos sem manutenção e/ou obsoletos;

Políticas de incentivos;

Ausência de coletas seletivas;

Preços praticados sem critérios técnicos;

Inexistência de pesquisas com universidades que poderiam contribuir para
alternativas tecnológicas e de gerenciamento mais adequadas;

Falta de decisão política.
As outras formas de tratamento, tais como, compostagem e coleta seletiva
estão ainda na forma embrionária e carecendo de equipamentos modernos para
aumentar sua eficiência. Os galpões de triagem, largamente usados nas décadas de
410
80 e 90, estão hoje sucateados. Duas hipóteses podem justificar esta situação, a
primeira é a formação de cooperativas com os catadores de antigos lixões (esses
catadores
acostumados a
não
ter
compromissos formais prejudicaram
o
funcionamento da cooperativa) e a segunda é uma gestão inadequada.
As rotas tecnológicas propostas nascem da ideia de ter uma segregação na
origem dos resíduos, e depois uma coleta diferenciada. Esse primeiro passo
necessita da vontade política dos gestores e principalmente de recursos aportados
em projetos viáveis.
No estado do Ceará os serviços de manejo de RSU mais presentes são a
coleta e transporte, sendo que esses serviços somente contam com equipamentos
de transporte adequados e coleta diferenciada nas maiores cidades, requerendo,
portanto, melhorias de modo a se adequarem à Política Nacional de Resíduos
Sólidos. O grande desafio no estado do Ceará, diz respeito à incapacidade municipal
de gerir tais empreendimentos, em especial a falta de capacitação técnica especifica
e à implantação prematura dos consórcios de aterros sanitários, ainda em fase de
conclusão dos projetos executivos.
O estado do Rio Grande do Norte tem a coleta e transporte dos resíduos
como os principais serviços de limpeza urbana prestados. O Plano Estadual de
Resíduos Sólidos (PERGIS, 2010), mostrou que 9 (nove) municípios realizam coleta
seletiva, ou seja, 5,4%, no entanto esses projetos são sempre ligados a ações da
prefeitura porém sem sistematização e gestão adequadas. Com relação aos aterros
sanitários, os 2 (dois) construídos, um na Região Metropolitana de Natal atende 8
(oito) municípios e o outro no município de Mossoró, recebe aproximadamente
57,7% dos resíduos gerados no estado. As rotas tecnológicas propostas estão de
acordo com o previsto no plano contemplando estruturas de centrais de triagem,
preferencialmente junto às estações de transferência, no intuito de facilitar o
descarte de rejeitos oriundos da coleta seletiva, que deve ser realizada na
modalidade porta a porta e em Postos de Entrega Voluntária (PEV´s). No entanto, é
necessária a integração de outras tecnologias tais como compostagem de matéria
orgânica e a adoção de políticas de redução, reutilização e reciclagem para que se
atinjam os objetivos de encaminhar apenas rejeitos para os aterros sanitários. Os
411
consórcios públicos em implantação em algumas regiões do Estado, em municípios
com população inferior a 20.000 habitantes, visam ao ganho de escala e à melhoria
do sistema. Espera-se que, com a implantação de estruturas de aterro sanitário e os
equipamentos previstos para viabilizar a coleta e transporte dos resíduos (Estações
de Transbordo, Unidade de Triagem e Pontos de Entrega Voluntária) o quadro
situacional dos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte seja modificado.
O estado da Paraíba, através do Governo do Estado, pretende implantar
sistemas simplificados para destinação dos resíduos e nas cidades com maior
população e geração de resíduos, e há indicação de implantação de Sistemas
Integrados compartilhados, previstos para atender a mais 95 cidades do estado.
Para viabilizar novos empreendimentos na área de resíduos sólidos, ou mesmo
recuperar os atuais, estes municípios enfrentam dificuldades de ordem técnica,
operacional e financeira sendo necessário o desenvolvimento de projetos junto a
organismos financiadores (bancos e organizações internacionais) para captação de
recursos financeiros para implantar estes sistemas. Também existe a necessidade
de capacitação técnica para a gestão de resíduos sólidos a fim de que os sistemas
implantados se tornem mais duradouros.
O estado de Pernambuco necessita de um sistema de informação para
gerenciar e atualizar, periodicamente, os dados relativos ao setor tornando a base
de dados confiável, e que sirva de ferramenta de gerenciamento dos serviços de
limpeza urbana. A coleta e transporte dos resíduos são os principais serviços de
limpeza urbana prestados, tendo em 2011, de acordo com a CPRH, 18 aterros
sanitários, 39 lixões inativos (municípios que possuem ou compartilham aterros
sanitários) e 145 lixões ativos. Dos 39 (trinta e nove) lixões inativos, 5 (cinco)
encontra-se em remediação, com Autorização Ambiental (AA), são eles, Mirueira,
em Paulista; Cabo de Santo Agostinho; Aguazinha, em Olinda; Muribeca, em
Jaboatão dos Guararapes; e, Raso da Catarina, em Petrolina. A regionalização da
gestão dos resíduos sólidos nos municípios já está definida e contempla diversas
alternativas para a erradicação e recuperação das áreas de disposição inadequada
de resíduos sólidos a céu aberto e disposição final ambientalmente adequada de
rejeitos em aterros sanitários, entre outras ações. O estado de Pernambuco foi o que
412
mais avançou na gestão e gerenciamento dos sistemas de tratamento e disposição
final de resíduos sólidos urbanos nos últimos anos na Região Nordeste, com ações
efetivas quanto aos aspectos legais, sociais, econômicos e ambientais, mediante
diversos programas e projetos implantados que fizeram do Estado, um exemplo na
gestão integrada dos resíduos sólidos.
O Estado da Bahia implantou uma quantidade significativa de aterros
sanitários, sobretudo entre os anos de 2000 e 2006 (35 Aterros Sanitários
Simplificados e 20 aterros tipo convencional de grande e médio porte). De uma
forma geral, a situação dos maiores municípios do estado com relação à gestão dos
resíduos sólidos já está equacionada com a utilização de aterros que contemplam
projetos técnicos e operação eficiente, além de uma fiscalização mais sistematizada.
Para
os
municípios
de
pequeno
porte
serão
necessário
investimentos,
principalmente em capacitação técnica para operação adequada dos aterros
simplificados, assim como na utilização de tecnologias compartilhadas visando uma
adequada relação benefício-custo dessas tecnologias de tratamento de resíduos
sólidos urbanos ao porte dos municípios.
A região Nordeste, não dispõe de unidades de incineração de resíduos
sólidos domésticos.
De um modo geral em todos os estados da região o grande desafio é a
implantação e gestão de aterros sanitários com a definição dos mecanismos técnicofinanceiros para sua construção e operação, de maneira que os equipamentos se
tornem autossustentáveis constituindo-se em empreendimentos permanentes e
duradouros.
Apesar dos avanços existentes, muito há o que ser feito e para tal se faz
necessária a cooperação entre estados e municípios no sentido de se ter uma
articulação e integração de planejamento e da execução das suas funções públicas
de interesse comum. Também é importante a capacitação dos envolvidos em todo o
processo em seus diversos níveis de atuação, o planejamento de sistemas
integrados que sejam sustentáveis, a implantação destes sistemas com o devido
acompanhamento nas suas diversas etapas de implantação e com o controle pósimplantação, a fiscalização na qualidade e na gestão dos serviços prestados e a
413
melhoria da relação prestador de serviços públicos de limpeza urbana versus
usuários do sistema.
Na região Nordeste do Brasil, predominam duas rotas tecnológicas básicas. A
primeira, bastante clássica, envolve a coleta domiciliar indiferenciada, transporte
(transbordo onde necessário) e aterro sanitário. A segunda inclui a coleta domiciliar
diferenciada, transporte e transbordo (quando for o caso), triagem e compostagem
(quando for o caso) e aterro sanitário. O aproveitamento energético e a
compostagem são ações incipientes na região. A rota tradicional está mais
adequada à realidade econômica dos municípios. A inclusão de novos itens nesta
rota deve ser acompanhada de estudos de viabilidade.
Neste sentido, será extremamente difícil aos municípios que compõem a
região Nordeste do Brasil atender às metas estabelecidas na PNRS, principalmente
pela falta de capacitação técnica, gerencial e financeira dos municípios
componentes desta região.
5.4.3.
Região Centro-Oeste
A região Centro-Oeste apresenta, na maioria dos seus municípios, os lixões
como forma de destinação final de resíduos. Os esforços para reduzir este número
se fortalecem mediante o fechamento e a recuperação ambiental dos lixões e a
implantação de novos aterros sanitários. Ações importantes têm sido realizadas
pelos órgãos ambientais e pelo Ministérios Públicos Estaduais. No entanto, estas
ações precisam ser acompanhadas mais de perto pelos gestores públicos e órgãos
de fiscalização e controle no sentido de se diminuir este passivo ambiental e
fortalecer o caminho entre a sociedade e o poder público.
As tecnologias mais utilizadas na região Centro Oeste são as centrais de
triagem e aterros sanitários, embora a maioria dos municípios possua apenas locais
inadequados para destinação final dos RSU.
O estado de Goiás preconiza a utilização de aterro sanitário como principal
tecnologia de tratamento e disposição final dos RSU. Muitos dos aterros sanitários
instalados no estado, através de programas do Governo Federal, tem sido exemplo
414
de experiência não exitosa na região, pois foram transformados, em poucos anos
após sua implantação, em lixões a céu aberto. Este fato se deve a diversos fatores,
que se consubstanciam principalmente na má gestão. Atualmente apenas 4% dos
municípios goianos dispõem seus resíduos em aterros sanitários, sendo três casos
considerados exitosos no estado, destacando-se o que possui gestão compartilhada
do Aterro Sanitário de Cidade Ocidental com o município de Valparaíso de Goiás.
Esta foi uma iniciativa importante na direção de reduzir os custos e os impactos
ambientais.
Com relação às centrais de triagem, algumas foram implantadas e operadas
por cooperativas de catadores, as experiências existentes no estado ainda são
bastante modestas e restringem-se a poucas unidades em funcionamento.
A compostagem encontra dificuldades de planejamento, execução, operação,
fiscalização e controle para ser implantada. E fatores, tais como, dificuldade de
segregação da matéria orgânica na fonte, falta de espaço físico para implantação e
falhas técnico-operacionais, reforcam as dificuldades, principalmente quando essa
tecnologia é implantada em grande escala. Implantada atualmente em apenas dois
municípios do estado, é uma tecnologia que tem apresentado dificuldades para sua
execução, devido a problemas na separação dos resíduos, o que interfere
diretamente na qualidade do composto e, consequentemente, na sua utilização e
comercialização.
Apenas cinco municípios, dos 78 municípios do estado, contam atualmente
com aterros sanitários. Em termos quantitativos, segundo ABRELPE (2011), apenas
26,7% de todos os RSU gerados no estado são encaminhados para esses aterros
sanitários.
A melhoria das rotas tecnológicas em Goiás passa, primeiramente, por uma
melhor gestão dos RSU no estado, considerando a adoção de estratégias de
educação ambiental e participação popular, para a minimização dos resíduos e
reaproveitamento dos recicláveis. Além disso, a inclusão das centrais de triagem nas
rotas tecnológicas dos municípios goianos contribuirá para a redução significativa de
resíduos encaminhados para os locais de disposição final, aumentando a vida útil
dos mesmos, gerando trabalho e renda para os catadores.
415
Poucos municípios possuem coleta seletiva de grande alcance, que foi fruto
de importantes programas de educação ambiental. Por outro lado, ressalta-se que,
para os municípios localizados ao norte do estado, a viabilidade de implantação de
centrais de triagem pode não ser favorável, devido às grandes distâncias das usinas
de reciclagem.
Em relação à triagem e reciclagem, o incentivo às organizações de catadores
deve ser muito maior do que a recebida até o momento. Neste sentido é necessário
implantar na Região redes de organizações que viabilizem alguns tipos de
beneficiamento dos materiais e a venda direta às indústrias em maiores
quantidades, possibilitando o aumento da renda dos trabalhadores deste setor.
Como política estadual, destacam-se os estudos de criação de grandes
consórcios municipais para RSU. O cumprimento das metas da PNRS pelos
municípios e pelo estado é dificultado pela falta de gestão em função da carência
técnica, gerencial e financeira dos municípios, o que não possibilita a definição e
implantação de técnicas de coleta seletiva e tratamento.
A região Centro-Oeste, não dispõe de unidades de incineração de resíduos
sólidos domésticos.
Na região Centro-Oeste, predominam duas rotas tecnológicas básicas. A
primeira, bastante clássica, envolve a coleta domiciliar indiferenciada, transporte
(transbordo onde necessário) e aterro sanitário. A segunda inclui a coleta domiciliar
diferenciada, transporte e transbordo (quando for o caso), compostagem (quando for
o caso) e aterro sanitário. Para tanto, o aproveitamento energético, a compostagem
são ações, no geral, incipientes na região. Não devem ser consideradas como
componentes de rotas tecnológicas da região. A rota tradicional está mais adequada
à realidade econômica dos municípios. A inclusão de novos itens nesta rota deve ser
acompanhada de estudos de viabilidade.
O cumprimento das metas da PNRS pelos municípios e pelo Estado é
dificultado pela falta de gestão em função da carência técnica, gerencial e financeira
dos municípios, o que não possibilita a definição e implantação de técnicas de coleta
seletiva e tratamento.
416
Neste sentido, será extremamente difícil aos municípios que compõem a
região centro oeste do Brasil
atender às metas estabelecidas na PNRS,
principalmente pela falta de capacitação técnica, gerencial e financeira dos
municípios componentes desta região.
5.4.4.
Região Sudeste
Na região Sudeste, a coleta seletiva apesar de identificada em grande
número de municípios, não oferece índices relativos à geração de resíduos
domésticos (ficando quase sempre abaixo de 1%) que a tornem, no momento, uma
tecnologia relevante para a gestão de resíduos sólidos. Para atendimento a PNRS,
esta tecnologia certamente é uma prática que tende a ganhar espaço na gestão de
resíduos, mas terá que ser avaliada em seus custos e possibilidades de mercado
dos materiais separados, assim como, de suas implicações jurídicas e sociais. Nesta
região a coleta seletiva de matéria orgânica para a compostagem ainda é pouco
praticada e também tende a aumentar seu índice de atendimento em cumprimento
das metas da PNRS. Quanto às cooperativas de catadores no Sudeste, são elas
bastante dependentes da coleta seletiva realizada pelos municípios e também de
apoio financeiro externo. Algum tempo se fará ainda necessário para se avaliar suas
reais possibilidades de inserção na gestão de resíduos sólidos, o que certamente
com maior rigor após atendimento as metas previstas na Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
As unidades de triagem e compostagem pós-coleta, no Sudeste, são
encontradas principalmente em pequenos municípios de Minas Gerais. Em relação a
elas pesam as questões da qualidade do composto produzido e do material
reciclável triado, que não se apresentam com boa qualidade, pelo não atendimento
as normas e portarias vigentes. Não se tem clareza também dos custos de operação
e manutenção envolvidos. A proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos para
criação de consórcios de programas de coleta seletiva, inclusive para pequenos
municípios, coloca o aterro sanitário também como alternativa para esses
municípios.
417
Nos grandes centros as estações de transbordo também se consolidam como
uma tecnologia capaz de trazer benefícios operacionais e de custos. Assim como no
caso dos aterros, inúmeras empresas dominam a tecnologia. As Estações de
Transbordo de RSU para municípios de médio e de grande porte possibilitam uma
maior flexibilidade na programação de coleta e minimização do custo de transporte.
A região Sudeste, não dispõe de unidades de incineração de resíduos sólidos
domésticos. Embora a incineração com geração de energia seja uma tecnologia
consagrada internacionalmente, seus altos custos de investimento e operação são
impedimentos, segundo empresas consultadas, para sua aplicabilidade. Há
informação de estudos de viabilidade em andamento.
Em relação às estruturas físicas e operacionais dos aterros sanitários
visitados, percebeu-se a necessidade de aprimoramento de algumas rotinas
operacionais. Podem-se destacar dificuldades nas frentes de operação e a
necessidade de se aprimorar o sistema de tratamento de lixiviados geralmente
realizado por lagoas de estabilização e filtros, tecnologias não suficientes para
atender aos padrões estabelecidos nas legislações ambientais aplicadas.
Finalmente, na região Sudeste, predominam duas rotas básicas. A primeira,
bastante clássica, envolve a coleta domiciliar, transporte (transbordo onde
necessário) e aterro sanitário. A segunda inclui a coleta seletiva de materiais
recicláveis, sem apresentar ainda índices significativos de eficiência. Neste sentido,
o aproveitamento energético, a compostagem são ações, no geral, incipientes na
região. Não devem ser consideradas como componentes de rotas tecnológicas da
região. A rota tradicional está mais adequada à realidade econômica dos municípios.
A inclusão de novos itens nesta rota deve ser acompanhada de estudos de
viabilidade.
O sistema do gerenciamento integrado e sustentável dos resíduos sólidos
urbanos para a região Sudeste é essencial para as municipalidades. Contudo, sua
implantação deverá prever, para as pequenas comunidades, procedimentos e
tecnologias alternativas viáveis às suas realidades. Isto contribuirá para a superação
das dificuldades de recursos financeiros e humanos normalmente encontradas.
418
Do mesmo modo para os médios e grandes municípios da região o
desenvolvimento de um sistema de gestão e de gerenciamento integrado e
sustentável dos resíduos parece ser uma alternativa viável e de importância
fundamental para a melhoria do tratamento e da disposição final dos resíduos
sólidos.
5.4.5.
Região Sul
Na última década o Estado do Rio Grande do Sul apresentou uma melhoria
significativa no que se refere a destinação final de resíduos sólidos. Algumas destas
melhorias foram conseguidas mediante a soma de diversas ações e fatores, tais
como as ações do órgão ambiental do Estado, a FEPAM e as dos Ministérios
públicos, que cobravam ações imediatas dos municípios com relação ao
atendimento aos dispositivos legais e a legislação ambiental do Estado e de fatores
econômicos e políticos. Para se ter noção destes avanços, observou-se que em
2005, aproximadamente 50% dos municípios gaúchos tinham como disposição final
dos seus resíduos os lixões e atualmente o panorama quanto a este ponto da gestão
evoluiu para 72%, o que demonstra um grande avanço na gestão do Estado.
Neste avanço observou-se também a utilização dos consórcios públicos.
Também nos Estados de Santa Catarina e do Paraná, têm-se diversos consórcios
públicos implantados e em pleno funcionamento, no Estado de Santa Catarina os
cinco consórcios intermunicipais na área de resíduos sólidos, a maioria deles
formados há quase uma década, atuando com sucesso principalmente na área da
disposição final em aterros sanitários, mas buscando abranger também os serviços
de coleta, transbordo, triagem, e também educação ambiental nos municípios
consorciados.
Outro arranjo é a operação dos aterros sanitários pela iniciativa privada, com
grandes aterros que atendem a diversos municípios, tendo como exemplo o maior
aterro compartilhado do Brasil, localizado no município de Minas do Leão que
recebe resíduos sólidos urbanos de mais de 150 municípios do Estado do Rio
Grande do Sul.
419
Por outro lado observa-se ainda que na Região Sul, ainda existe a falta de
planejamento a nível regional para tratar os seus resíduos, o que é demonstrado por
municípios do Rio Grande do Sul que enviam seus resíduos a distâncias de 450 Km,
o que encarece o processo operacional e traz aumento nos custos de todo processo
de gestão e traz significativos impactos econômicos e ambientais.
Também se observa que com relação aos consórcios públicos, em alguns
Estados, destaca-se que as ações foco destes consórcios têm como objetivo único,
na maioria dos casos, a operação conjunta de aterros, sem atender ações conjuntas
na gestão, que também trate da coleta, do transbordo, da triagem, da reciclagem e
das unidades de tratamento e principalmente da educação ambiental, tomando-se
como foco a gestão integrada destes sistemas.
No Estado do Paraná a grande maioria dos municípios utiliza o sistema de
coleta tradicional de porta a porta, surgiu um novo sistema, já implantados,
denominados de sistema de coleta tipo “bandeira” em alguns setores, no município
de Curitiba, Londrina e Cianorte.
Os sistemas de coleta conteinerizada, com alimentação basculante dos
veículos coletores, foram implantados no Rio Grande do Sul, em Canoas e em Porto
Alegre. Já no Estado do Paraná, existe uma pequena iniciativa, como em Ortigueira,
onde há contêineres fixos em alguns pontos do centro da cidade.
Neste ponto e mediante planejamento da gestão, muitos municípios
apresentam programas de coleta seletiva, de triagem de materiais recicláveis e de
inclusão social dos catadores, que acontecem em diversos municípios e são
reconhecidos pela população mediante suas taxas de adesão e incentivadas pelos
programas de governos Estaduais e municipais. Neste sentido, se destacam na
região o grande número de associações e de cooperativas de materiais recicláveis
que realizam a coleta seletiva e a triagem de resíduos. No estado do Paraná, apesar
de 73% dos municípios declararem que possuem coleta seletiva de resíduos
recicláveis, será necessário muito investimento financeiro, e participação ativa dos
governos municipais e estadual para que haja uma maior inclusão e melhorias na
renda e nas condições de trabalho para as pessoas envolvidas com essa atividade.
420
Como exemplo de experiência exitosa na região, apresenta-se o município de
Porto Alegre, que a mais de 20 anos, planejou e implantou o sistema de coleta
seletiva e as unidades de triagem com o objetivo da inclusão social dos catadores,
sendo portanto um dos municípios precursores no Brasil em implantar a coleta
seletiva. Constata-se que nos últimos 10 anos o sistema não avançou, necessitando
de melhorias e de novas tecnologias que integrem o sistema de gestão. Na Região
Sul, de uma maneira geral as centrais de triagem existentes apresentam baixa
eficiência, problemas com a aquisição e manutenção de equipamentos, e
principalmente, não apresentam condições adequadas de higiene e segurança do
trabalho.
Observa-se que uma grande dificuldade no sistema da coleta seletiva e no
suprimento das unidades de triagem é a existência de catadores independentes,
organizados e equipados, que se antecipam à coleta seletiva do município,
reduzindo a quantidade e a qualidade dos resíduos que são encaminhados às
unidades de triagem, fato este que acontece em geral em toda região Sul.
Quanto aos sistemas de compostagem existentes, a maioria é operada em
leiras a céu aberto, com um orgânico recuperado na triagem do resíduo orgânico
bruto da coleta convencional indiferenciada, os quais apresentam grandes
quantidades de recicláveis e contaminantes em geral. A FEPAM, atualmente, tem
exigido cobertura de todos os pátios de compostagem para as novas unidades a
serem implantadas.
Na Região Sul, existem várias experiências municipais em tentativas de
implantação de processos de compostagem, compra de equipamentos e
implantação de unidades de compostagem sem sucesso, que culminam no
encerramento da unidade e no sucateamento dos equipamentos, por problemas
eminentemente de gestão dos sistemas implantados.
O estado de Santa Catarina possui um caráter agroindustrial e pode
desenvolver tecnologia apropriada à biodigestão mista de resíduos agrícolas e
urbanos. Há necessidade de investimentos, porém, nota-se a necessidade de
melhoria na troca de informações dentro do que o Estado já desenvolveu de
conhecimentos no âmbito de biodigestores para dejetos suínos com dificuldades,
421
insucessos na operacionalização destes sistemas. A coleta seletiva de orgânicos
deve ser iniciada a partir dos grandes geradores municipais e depois às residências,
utilizando-se inicialmente a compostagem que se mostra bastante eficiente, como é
o caso de Florianópolis.
As agências Estaduais de Meio Ambiente, com relação aos aspectos
ambientais, atuam principalmente na etapa do licenciamento destas unidades, seja
de tratamento ou de disposição final e, pela falta de legislação, não são exigidas
ações quanto a gestão integrada e metas de tratamento. Ainda sobre as ações das
agências ambientais, deve-se destacar a falta de recursos para fiscalizar e
acompanhar estas operações buscando garantir uma boa qualidade ambiental.
Na região Sul, apesar da prática de cobrança de “taxas de coleta de lixo” ou
de tarifas, normalmente os recursos que são pagos pelos munícipes são em
percentuais inferiores aos valores lançados anualmente para cobrir os custos dos
serviços de limpeza urbana, e estes entram no orçamento comum dos municípios;
havendo certa dificuldade para aplicação dos recursos totais recebidos aos serviços
de limpeza urbana municipais, incluindo aí a etapa de tratamento dos resíduos
sólidos urbanos. Observa-se que faltam aos municípios recursos técnicos e
financeiros para a seleção, aquisição, gestão e operação de processos adequados
de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A região Sul, não dispõe de unidades de
incineração de resíduos sólidos domésticos.
Quanto à legislação municipal e estadual, apesar de reconhecidamente
incentivar ações de boa gestão de resíduos, não existem legislações ou políticas
públicas com princípios norteadores e diretrizes para adoção de ações, estratégias,
fomentos financeiros aos municípios e exigência de objetivos.
Será extremamente difícil aos municípios que compõem a região Sul do Brasil
atender às metas estabelecidas na PNRS, principalmente em função da falta de
capacitação técnica, gerencial e financeira dos municípios.
422
Referências Bibliográficas
ABES. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.
Seção SC. Verificação da sustentabilidade das ações do Programa “LIXO
NOSSO DE CADA DIA”, realizado pelo Ministério Público do Estado de Santa
Catarina. Florianópolis, 2006.
ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais).Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2009. São Paulo, 2010.
Arcadis-Eunomia. Assessment of the options to improve the management of
biowaste in the European Union – Annex E: Approach to estimating costs.
2009. www.arcadisbelgium.be
______. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011. São Paulo: ABRELPE,
2011.
______.
Panorama
dos
Resíduos
Sólidos
http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm
no
Brasil
–
2011.
ALBUQUERQUE, Rodrigo Massao Yoshihara de; MORAIS JÚNIOR, Joácio de
Araújo. Caracterização dos resíduos sólidos urbanos da região metropolitana
de João Pessoa – PB. XV Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental. In: Anais.. Belo Horizonte-MG.
AGERGS (http://www.agergs.rs.gov.br/)
Aoyama, T. (2004) An empirical study of principle waste incineration: a financial
approach. Available online at http://www.yc.tcu.ac.jp/~kiyou/no5/P054-059.pdf (In
Japanese) (accessed on 21 April 2012).
Asia Biomass Office (2009) Contract Price Agreed on RDF from RDF
Manufacturing Plant in Shiraoi-cho, Hokkaido. Available online at
http://www.asiabiomass.jp/english/topics/090130_06.html (accessed on 20 April
2012).
BRASIL. Lei 11.445, de 5 de jan. 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2007.
BCB – Banco Central do Brasil. Evolução do IDH das Grandes Regiões e
Unidades da Federação. Boletim Regional do Banco Central do Brasil – Janeiro de
2009. Brasília: Banco Central do Brasil, 2009.
BENTO, L.C.M., FARIA, S.M., CAMPOS, T.P.P.. O Gerenciamento dos Resíduos
Sólidos Urbanos do Município de Bambuí/MG e seus Possíveis Reflexos no
Desenvolvimento da Atividade Turística. Revista Geográfica Acadêmica, v.2, n.3,
423
2008.
CPRH. Mapas. http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/maparesiduos1.gif
______. Mapa Estadual dos Resíduos Sólidos, 1ª Edição, 2011.
http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/maparesiduos1.gif acessado em 09 de
dezembro de 2011.
CREA-PR – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná;
FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná; IEP – Instituto de
Engenharia do Paraná; SICEPOT – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do
Estado do Paraná. PELT - Plano Estadual de Logística e Transporte do Paraná
2020.
Disponível
em:
http://www.fiepr.org.br/fiepr/conselhos/infra_estrutura/uploadAddress/pdf_pelt_web[2
1172].pdf. Acesso em 25/11/2011
CODECA (http://www.codeca.com.br/)
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento (http://www.corsan.com.br/)
CECJ [Central Environment Council of Japan] (2010) Results of the second
progress evaluation of the Second Fundamental Plan for Establishing a Sound
Material-Cycle Society. 98P.
CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. CICLOSOFT 2010.
Disponível
em:
http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2010.php
(acesso
em
01/12/2011).
CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísitcas, Pesquisas e Formação de
Servidores Públicos do Rio de Janeiro (2011). Anuário Estatístico. end.
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/ent/anu_online.html .
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Domiciliares 2010. São Paulo: CETESB, 2011.
COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana, 2011. Caracterizações
Gravimétrica e Bacteriológica de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município
do Rio de Janeiro no Ano de 2011. Rio de Janeiro: COMLURB, 2011.
Cooperativa Cidade Limpa. Dados sobre os valores médios pagos por matérias.
Informações não publicadas. Santo André, 2012.
CEARÁ (Estado). Lei n 13.103, de 24 de janeiro de 2001. Dispõe sobre a política
estadual de resíduos sólidos e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado,
Ceará, 05 de fev. 2001. Série 2, v. 4, n. 025, caderno único, p. 1-5.
______. Decreto Estadual N 26.604, de 16 de maio de 2002. Regulamenta a lei N
424
13.103, de 24 de janeiro de 2001.
CONDER – COMPANHIA DE Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, 2011.
http:/www.conder.ba.gov.br/
ES – Espírito Santo, Governo do Estado, 2008. Perfil Regional – Região
Metropolitana da Grande Vitória. Instituto Jones dos Santos Neves, Vitória.
ECOSAN (2011) Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no
município de Natal. Natal,RN
www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br., acesso em 09 de dezembro de 2011.
Endo, K., Yamada, M., Inoue, Y., Ono, Y. (2010) Study on life cycle cost of final
waste disposal site. Proceeding of the 21st Annual Conference of Japan Society of
Material Cycles and Waste Management (in Japanese).
Fukuoka Municipality (2010) The Fukuoka method: semi-aerobic landfill type.
Presentation.
Available
online
at
http://kitakyushu.iges.or.jp/activities/network_meetings/KIN5/Presentations/Session%
20C/C-1%20Fukuoka.pdf (accessed on 16 March 2012).
Fepam em Revista, Porto Alegre, v.3, n.2, p.26-33, 2010.
FEE
–
Fundação
de
Economia
(http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/capa/index.php)
e
Estatística
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
(http://www.fepam.rs.gov.br/)
FERREIRA, C. F. A. ; ROCHA G.H.T; MYSSIOR, S., FONSECA, F.P. Diagnóstico
dos aspectos relacionados a gestão dos dos resíduos sólidos urbanos em
Minas Gerais . In: : X Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental,
2010. Maceió. Anais. ABES, 2010.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Relatório de Acompanhamento
do Indicador Finalístico Percentual da população urbana com acesso à
disposição adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, 2011.
FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DO
MEIO
AMBIENTE.
Situação
do
tratamento/disposição final dos RSU de Minas Gerais em 2011. Belo Horizonte:
2011. Disponível em: <www.feam.br>. Acesso em: 20 de junho de 2012.
FREITAS, L. F. S. (2007) Potencial econômico da reciclagem de resíduos
sólidos na Bahia – Uma abordagem insumo-produto. Universidade Federal da
Bahia. Faculdade de Ciências Econômicas. (Dissertação) 116p.
FREITAS, S. S e NOBREGA, C. C. (2012) Benefícios da utilização de pneus
425
inservíveis em fornos de clinquer. XV Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental. In: Anais.. Belo Horizonte-MG.
FUNASA. Funasa no Estado do Rio de Janeiro - Uma Análise Crítica.
Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental –
PEAMB/UERJ. Rio de Janeiro: UERJ, 2007.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Página oficial na internet.
Disponível em: http://www.estado.rs.gov.br/
Granastein, D.L. and Sano, H. (2000) Case study: Toshima incineration plant,
Tokyo, Japan. IEA BIOENERGY TASK 23 Energy from the Thermal Conversion of
MSW and RDF. 18P.
Greenpeace Japan (2001) The construction cost of municipal waste incinerators
counter measures against dioxin: The entire picture of domestic expenditure
and its trend. Interim Report: English Summary. Available online at
http://www.greenpeace.org/international/Global/international/planet2/report/2001/5/the-construction-cost-of-munic.pdf (accessed on 21 April 2012).
Hayami, S. (2010) Current conditions of residual heat utilization in incineration
plants.
Presentation.
Available
online
at
http://www.city.hikone.shiga.jp/seikatsukankyobu/kotou_gomishisetu/pdf/h22_kouens
hiryo20110126.pdf (accessed on 21 April 2012).
Hitsumoto, R. (2002) Community Based Solid Waste Management in Kitakyushu.
First Thematic Seminar: Solid Waste Management, held on 19-20 September
2002 at Kitakyushu. 7P.
IBGE. Atlas de Saneamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
______. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
______. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011a.
______. Produto Interno Bruto dos Municípios 2005 - 2009. Rio de Janeiro: IBGE,
2011b.
______. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro: IBGE,
2010.
______. Página oficial na Internet. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/
______. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro: IBGE,
2010.
______. WebCart. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/webcart/ (acesso em
426
13/01/2012).
______. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2010. Brasília,
2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/ >. Acesso em: outubro. 2011.
______.Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasilia, DF, 2003.
______.Situação do Saneamento no Brasil. Resíduos Sólidos. Atlas do
Saneamento. IBGE, 2011
IBGE/IDEMA. (2011) Rio Grande do Norte Produto Interno Bruto dos Estados e
dos Municípios 2005-2009. Natal/RN.
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Anuário
Estatístico
do
Estado
do
Paraná
2009.
Disponível
em
http://www.ipardes.pr.gov.br/anuario_2009/index.html. Acesso em 25/11/2011.
Instituto das Águas do Paraná. Levantamento sobre Gerenciamento de Resíduos
Sólidos Urbanos nos Municípios do Paraná.
IACONO, Maria Angélica. Usinas de Triagem e Compostagem Implantadas Pela
MINAS GERAIS. Lei Nº 18.031, 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a Política
Estadual dos Resíduos Sólidos. Disponível em: < http: www.almg.gov.br > Acesso
em: maio. 2012.
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2009. Plano Diretor de
Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória.
IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente, 2011. Diagnostico de Destinação de
Resíduos do Estado do Espírito Santo.
IDEMA (2012) Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em
<http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/unidades_de_conserv
acao/gerados/unidades_de_conservacao.asp> Acesso em: 10 de agosto de 2012.
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP. Estudo de Regionalização da
Gestão dos Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco (no prelo). Recife,
2012.
Ibaraki Prefecture (2000) Feasibility study on power generation through
incineration in Joso area, Enterprise bureau, Ibaraki Prefecture, March, 2000,
pp.160-169 (In Japanese).
IEEJ [Institute of Energy Economic, Japan] 2012 Energy indicators of Japan,
(http://eneken.ieej.or.jp/en/jeb/indicators.pdf)
JUCÁ, José Fernando Thomé;NEGROMONTE, Maria Edith Diogo;MARIANO, Maria
Odete Holanda;SOBREIRA, Alexandrina; e CAVALCANTI, Ronaldo Câmara.
427
Diagnóstico de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. XXVIII Congreso
Interamericano de Ingeniería Sanitária y Ambiental, Outubro-2002, Cancún –
Mexíco.
JFS [Japan for Sustainability] (2010a) City of Itoshima promoting household
composting to encourage a Zero-Waste Society. Available online at
http://www.japanfs.org/en/pages/029894.html (accessed on 23 March 2012).
JFS (2010b) Compost reduces waste and produces flowers. Available online at
http://www.japanfs.org/en/pages/030245.html (accessed on 23 March 2012).
JFS (2012) City project tests microbes to maximize decomposition of organic
waste. Available online at http://www.japanfs.org/en/pages/031606.html (accessed
on 23 March 2012).
Kodera, Y. and Urashima, K. (2011) Progress in the technical development and
dissemination of the recycling of waste plastics, Quarterly Review of NISTEP,
No. 40, p.29-43.
LIMPURB. Disponível
Acesso 2012.
em
<www.fecomercio.com.br/arquivos/arquivo/Limpurb>.
LIMPEC, 2009 Aterro Sanitário de Camaçari será ampliado. Disponível em <
http://www.camacari.com.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=4113> Acesso em:
maio de 2012.
LIMPURB, 2010. Caracterização Física dos Resíduos Sólidos Urbanos de
Salvador.
LOPES, Régia Lúcia; LIMA, Maria Alice Gomes de Andrade Lima (2008) Estudo de
caso: análise das unidades de compostagem implantadas em três estados do
nordeste brasileiro. XXXI Congreso Interamericano da AIDIS.. In: Anais.. Santiago
do Chile.
METROPLAN (www.metroplan.rs.gov.br/)
MINAS GERAIS. PECS - Plano Estadual de Coleta Seletiva. Fundação Estadual
do Meio Ambiente (FEAM), coord. - Belo Horizonte, 2011.
MELO, Antonio Antunes de; MELO, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano
de; AZEVEDO, Carlos Alberto Vieira de; LIRA, Waleska Silveira; MELO, Vera Lucia
Antunes de (2012) Territorialização da usina de compostagem de resíduos
sólidos urbanos da cidade de Esperança – PB e sua contribuição
socioambiental. Qualitas, Revista Eletronica, Vol. 13, No 1 (2012) Disponivel em: <
http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/viewFile/1222/791>
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos, 2008 – Sistema Nacional de Informações sobre o
428
Saneamento. Brasília: MCIDADES.SNSA, 2010.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos, 2009 – Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento. Brasília:
MCIDADES.SNSA, 2011.
Matsufuji, Y., Kobayashi, H., Tanaka, A., Ando, S., Kawabata, T., Hanashima, M.
(1996) Generation of greenhouse effect gases by different landfill types and
methane gas control. Proceedings of 7th ISWA International Congress and
Exhibition No. 1, p.253-254.
Matsufuji, K. (editor) (2007) JICA training text: Caution for Application of “Fukuoka
Method” (Semi-Aerobic Landfill Technology). Japanese International Cooperation
Agency –Kyushu International Center. 80P.
Mizutani, Y. (2010) Waste biomass utilisation in Japan. Presentation. Regional
Workshop on Waste Agricultural Biomass”, held on 4 March 2010 at UNEP/IETC
& GEC, Osaka, Japan. 30P.
MOEJ [Ministry of Environment, Japan] (2011a) Current status of disposal and
treatment
of
general
wastes
(FY
2009),”
Available
online
at
http://www.env.go.jp/recycle/waste_tech/ippan/h21/data/env_press.pdf (in Japanese)
(accessed on 20 April 2012)
_______ (2011b) 2010 Establishing a sound material-cycle society: Milestone
toward a sound material-cycle society through changes in business and life
styles. MOEJ Annual Report. 82P.
MOEJ (2012) Annual Report on the Environment, the Sound Material-Cycle
Society and the Biodiversity in Japan 2011, p.164-172.
Nakakoshi, T. (2004) Landfill renaissance: Japan’s challenges, JSWME
newsletter 50: October 2004.
Nakamura, Y. (2007) Waste management and recycling business in the United
States and Japan. USJP Occasional Paper 07-09. 56P. Available online at
http://www.wcfia.harvard.edu/us-japan/research/pdf/07-09.Nakamura.pdf (accessed
on 7 March 2012).
NÓBREGA, Claudia Coutinho (2002) Diagnóstico da situação dos resíduos
sólidos da Paraíba. PNUD/Ministério do Meio Ambiente. João Pessoa/PB
Ogaki, Y., Tomioka, Ko, Watanabe, A., Arita, K., Kuriyama, I., Sugayoshi, T. (2001)
Recycling of waste plastic packaging in a blast furnace system. NKK Technical
Review
No.
84(2001).
Available
online
at
http://www.jfesteel.co.jp/archives/en/nkk_giho/84/pdf/84_01.pdf (accessed on 26 April 2012).
PEGRIS (2010) RELATÓRIO 5 – Relatório do Diagnóstico.
429
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. PEGIRS/RNSEMARH.Natal/RN
PEGRIS (2012) RELATÓRIO SINTESE. Plano Estadual de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos. PEGIRS/RN-SEMARH.Natal/RN
PINHERO, S.B.; SILVA, E.M.M.; COSTA, O.; ARAUJO, M. W. SILVA, W.L.A. (2011)
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte. Anais
do 26º. Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Porto Alegre. RS
PEREIRA, Adriano V. R. P., Desenvolvimento de um indicador para avaliação de
desempenho de aterros de resíduos sólidos urbanos. Dissertação de Mestrado,
Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2005.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. PPP para gestão dos RSU nos municípios
integrantes da RMBH e Colar Metropolitano. Belo Horizonte: 2012. Disponível em:
<http://www.ppp.mg.gov.br/projetos-ppp/projetos-em-elaboracao/residuos-solidos>.
Acesso em: 10 de julho de 2012.
Pereira Neto, João Tinoco: Manual de Compostagem – Processo de Baixo Custo.
Editora UFV – Universidade Federal de Viçosa, 1980.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA. Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Mariana – MG. 2007.
Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos-PMRS: Região Metropolitana de Recife –
RMR/Secretaria das Cidades-Recife, 2011. 85p.:il.
Proposta Preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco,
2012.
QUEIROGA, E. C. DE. Adequabilidade da utilização do índice de condição da
gestão de resíduos – ICGR para municípios do Estado da Paraíba / Universidade
Federal da Paraíba (dissertação) - João Pessoa, 2010.75f.
RIO DE JANEIRO, Câmara Municipal.Lei nº 2.687 - Institui a taxa de coleta
domiciliar do lixo, altera a Lei n.º 691, de 24 de dezembro de 1984, a Lei n.º 1.647,
de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências. Diário Oficial [do Município
do Rio de Janeiro], 27 de novembro de 1998.
RIO GRANDE DO SUL. ATLAS SOCIOECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL.
Disponível em: http://www.scp.rs.gov.br/atlas/
SANTA CATARINA. Lei 13.557, de 17 de nov. de 2005. Institui a Política Estadual
de Resíduos Sólidos. Assembleia Legislativa: Santa Catarina, 2005.
SDM. Diagnóstico do levantamento de dados dos Resíduos Sólidos nos
municípios do Estado, com revisão das diretrizes para a formulação da política
430
estadual dos resíduos sólidos. Florianópolis: Secretaria do Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, 2001.
São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Planejamento
Ambiental. Meio Ambiente Paulista: Relatório de Qualidade Ambiental 2012.
Organização: Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo. São Paulo: SMA/CPLA, 2012.
252p.
Saraiva, A; Silva, F., 2008. Apresentação - Panorama Atual do Licenciamento
sobre a Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos e da Construção Civil –
IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ES.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
Perfil
Institucional.
2011.
Disponível
em
<http://www.meioambiente.mg.gov.br/instituicao>. Acesso em: 27/11/11
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA. Relatório sobre os Consórcios Públicos para Destinação Final de
Resíduos Sólidos fomentados pela SEDRU. 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Relatório final de
caracterização dos resíduos sólidos de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 2004.
SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento: Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos – 2009. Brasília: MCIDADES/SNSA, 2011.
SEPLAG – Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.
Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul. Disponível em
http://www.scp.rs.gov.br/atlas/atlas.asp?menu=26. Acesso em 24/11/2011.
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente (http://www.sema.rs.gov.br/)
SEHADUR - Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento
Urbano. Gerenciamento de Resíduos Sólidos domiciliares nos municípios do
RS – (Documento preliminar). Agosto, 2008.
SANETAL (2012) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de
Fortaleza – Diagnóstico. Fortaleza-CE.
SEDUR, 2010. Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Composição gravimétrica
de Salvador. Comissão da caracterização dos Resíduos Sólidos Domiciliares
coletados em Salvador – Agosto de 2010). http://www.sedur.ba.gov.br/
SEINFRA. Estudo de Viabilidade do Programa para o tratamento e disposição
de resíduos sólidos do Estado do Ceará, elaborado pela Prointec, 2005.
SNIS (2008) Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Ministério das
431
Cidades. Disponível em http://www.snis.gov.br/
SOLVI REVISTA (2011) Aterros com alta tecnologia. Ano V, número 15, setembrodezembro de 2011.
Tanaka, N., Tojo, Y., Matsuto, T. (2005) Past, present and future of MSW landfills
in Japan. Material Cycles Waste Management, 7(2): 104-111.
Tokyo Metropolitan (2011) Waste Management in Tokyo. Leaflet. Available online
at
http://www.kankyo.metro.tokyo.jp/en/attachement/waste_management.pdf
(accessed on 1 June 2012)
UN Habitat (2005) Nepal hosts landfill workshop. UN Habitat Features News, 21
December
2005.
Available
online
at
http://www.unhabitat.org/content.asp?cid=1451&catid=5&typeid=6&subMenuId=0
(accessed on 16 March 2012).
Yamada, M. (2007) Recent development on Japan’s inventories with regard to
solid waste disposal. The 4th WGIA, held on 14-15 February 2007. 29 P. Available
online
at
http://wwwgio.nies.go.jp/wgia/wg4/pdf/22_II_07_Waste_Yamada_Japan.pdf (accessed on 8
March 2012
432