Diário Oficial
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011
GOIÂNIA, 28 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA
N° 5.198
LEI ...........................................................................................................................................................................................................................................
DECRETO ..............................................................................................................................................................................................................................
ERRATA..................................................................................................................................................................................................................................
PORTARIA .............................................................................................................................................................................................................................
ERRATA..................................................................................................................................................................................................................................
DESPACHO ............................................................................................................................................................................................................................
ERRATA..................................................................................................................................................................................................................................
EXTRATOS ............................................................................................................................................................................................................................
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ......................................................................................................................................................................................
TERMO DE APOSTILAMENTO ........................................................................................................................................................................................
TERMO DE ADJUDICAÇÃO..............................................................................................................................................................................................
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .........................................................................................................................................................................................
AVISOS ...................................................................................................................................................................................................................................
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO..........................................................................................................................................................................................
EDITAL DE COMUNICAÇÃO............................................................................................................................................................................................
LEI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 9076, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Desafeta área pública de sua
destinação primitiva autoriza
alienação sob forma de permuta e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica desafetada de sua destinação primitiva,
passando à categoria de bem dominial do Município, o imóvel a seguir
descrito: Área Pública Municipal denominada “Rua do Gado”, com
477,22m² (quatrocentos e setenta e sete vírgula vinte e dois metros
quadrados), situada no Setor Esplanada do Anicuns, nesta Capital,
com os seguintes limites e confrontações: frente para a Alameda do
Anicuns, 8,73m; fundo, confrontando com a Rua dos Ferroviários,
3,83m; Lado esquerdo, confrontando com a área do Sr. José Henrique
Araújo, 24,84+15,00+20,75m; e pelo lado direito, confrontando com
os lotes 01 e 22 da Quadra 19, 60,15m.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
alienar, sob a forma de permuta, a área referida no artigo anterior, pelas
áreas pertencentes ao Sr. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO, as quais
apresentam os seguintes limites e confrontações: ÁREA com
454,16m², sendo 29,11m de frente para a Avenida Castelo Branco;
12,03m de fundo confrontando com a Alameda Anicuns,
24,76+D=19,93m pelo lado direito, confrontando com a área
remanescente; 6,17+20,44+7,27m, pelo lado esquerdo, confrontando
com o Lote 22-A; Área com 275,89m², sendo 23,80m, de frente para
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Avenida Castelo Branco, 12,19m, de fundo, confrontando com a Rua
dos Ferroviários, D=11,96m+15,33m, lado direito, confrontando com
Lote 22-A e Rua do Gado, 6,10m+15,81m abrangida pelo Decreto nº
1.936, de 23 de abril de 2001, objetivando o prolongamento da
Avenida Castelo Branco.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Allen Anderson Viana
Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Célia Maria Silva Valadão
Dário Délio Campos
Edson Araújo de Lima
Elias Rassi Neto
George Morais Ferreira
Kleber Branquinho Adorno
Luiz Carlos do Carmo
Luiz Carlos Orro de Freitas
Neyde Aparecida da Silva
Paulo Sérgio Povoa Borges
Roberto Elias de Lima Fernandes
Rodrigo Czepak
Sebastião Augusto Barbosa Neto
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
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do mês de setembro de 2011.
DECRETO
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e a vista da Decisão Judicial prolatada nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer, cumulada com Ação de Cobrança n.º
200705036655, no juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da
Comarca de Goiânia - GO e, considerando o contido no Processo n.º
4.559.230-8/2011,
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3009, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida Progressão Horizontal na carreira
do cargo Profissional de Educação, para as Referências e a partir das
datas especificadas, nos termos da Lei n.º 7.399, de 23 de dezembro de
1994, à servidora Jane Mara Corrêa da Silva, matrícula n.º 1914421, conforme abaixo relacionado:
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e a vista da Decisão Judicial prolatada no Mandado de
Segurança n.º 200600494629, no juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
Municipal da Comarca de Goiânia - GO e, considerando o contido no
Processo n.º 4.587.119-3/2011,
D E C R E T A:
Decretos
Progressão Referência
A partir de
-
07
01/02/1996
-
08
01/02/1997
-
09
01/02/1998
-
10
01/02/1999
Art. 2º Ficam retificados, nos termos da referida Decisão Judicial, os
decretos de Enquadramento e de Progressão Horizontal, concedidos
sob a égide da Lei nº. 7.997, de 20 de junho de 2000, com modificações
pela Lei nº 8.188, de 23 de setembro de 2003, relativos à servidora em
epígrafe, observada a Classe em que se posicionava à época da
concessão do benefício, conforme abaixo especificado:
Decretos
Decreto n.º 1103/2000
Correção Padrão
A partir de:
De “A” para “D”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “B” para “E”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “E” para “F”
01/09/2002
Decreto n.º 1692/2006
De “F”para “G”
01/09/2006
Decreto n.º 2313/2008
De “G” para “H”
Decreto n.º 2124/2010
De “H” para “I”
Art. 1º Ficam concedidas, Progressão Horizontal na
carreira do cargo Profissional de Educação, para as Referências e a
partir das datas abaixo especificadas, nos termos da Lei n.º 7.399, de
23 de dezembro de 1994, às servidoras relacionadas a seguir:
1) Adriana da Silva Aguiar de Deus - matricula n.º 200298-08
Decretos
Progressão Referência
A partir de
-
02
01/08/1996
-
03
01/08/1997
-
04
01/08/1998
-
05
01/08/1999
2) Enilce Aparecida Alves - matricula n.º 200298-01
Progressão Referência
A partir de
-
03
01/02/1996
01/09/2008
-
04
01/02/1997
01/09/2010
-
05
01/02/1998
-
06
01/02/1999
-
07
01/02/2000
Art. 3º O cálculo relativo às diferenças dos vencimentos e
demais proventos devido à servidora em razão das Progressões
concedidas neste ato, deverão ser realizadas nos termos da Sentença
Judicial, a partir de 13/12/2002, ou seja, limitando-se aos cinco anos
anteriores ao ajuizamento da Ação acima identificada, visto que as
pretensões anteriores encontram-se prescritas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
Decretos
3) Geni de Oliveira Leão Abrão - matricula n.º 275620-01
Decretos
Progressão Referência
A partir de
-
02
09/02/1996
-
03
09/02/1997
-
04
09/02/1998
-
05
09/02/1999
-
06
09/02/2000
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
4) Irene Stival Silva, matricula n.º 57681-01
Decretos
Progressão Referência
A partir de
-
33
01/02/1996
-
34
01/02/1997
-
35
01/02/1998
-
36
01/02/1999
-
37
01/02/2000
5) Izabel de Deus Coutinho Rodrigues, matricula n.º 69985-01
Página 03
benefício, conforme abaixo especificado:
1) Adriana da Silva Aguiar de Deus, matrícula n.º 200298-08
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “A” para “C”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “B” para “D”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “C” para “E”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “D” para “F”
01/09/2004
Decreto n.º 1692/2006
De “E”para “G”
01/09/2006
Decreto n.º 2313/2008
De “F” para “H”
01/09/2008
Decreto n.º 2124/2010
De “G” para “I”
01/09/2010
Decretos
Progressão Referência
A partir de
-
33
01/02/1996
-
34
01/02/1997
-
35
01/02/1998
-
36
01/02/1999
Decretos
Correção Padrão
A partir de
-
37
01/02/2000
Decreto nº 1103/2000
De “B” para “C”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “C” para “D”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “D” para “E”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “E” para “F”
01/09/2004
Decreto n.º 1692/2006
De “F”para “G”
01/09/2006
Decreto n.º 2313/2008
De “G” para “H”
01/09/2008
Decreto n.º 2124/2010
De “H” para “I”
01/09/2010
6) Maria Angélica de Oliveira, matricula n.º 51101-02
Decretos
-
Progressão Referência
02
A partir de
31/07/1999
7) Maria da Gloria Pimenta Sacchetto, matricula n.º 36005-01
Decretos
Progressão Referência
A partir de
-
33
01/02/1996
-
34
01/02/1997
-
35
01/02/1998
-
36
01/02/1999
-
37
01/02/2000
8) Marly Maria de Souza Amaral, matricula n.º 192899-01
Decretos
2) Enilce Aparecida Alves, matrícula n.º 200298-01
3) Geni de Oliveira Leão Abrão, matrícula n.º 275620-01
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “A” para “C”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “B” para “D”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “C” para “E”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “D” para “F”
01/09/2004
Decreto n.º 1692/2006
De “E”para “G”
01/09/2006
Decreto n.º 2124/2010
De “F” para “H”
01/09/2010
Progressão Referência
A partir de
-
11
01/02/1996
-
12
01/02/1997
Decretos
Correção Padrão
A partir de
-
13
01/02/1998
Decreto n.º 1103/2000
De “L” para “N”
25/06/2000
-
14
01/02/1999
Decreto n.º 3212/2001
De “M” para “O”
05/08/2001
-
15
01/02/2000
Decreto n.º 2409/2002
De “N” para “P”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “O” para “Q”
01/09/2004
Decreto n.º 1692/2006
De “P”para “R”
01/09/2006
A partir de
Decreto n.º 2313/2008
De “Q” para “S”
01/09/2008
07/08/1999
Decreto n.º 2124/2010
De “R” para “T”
01/09/2010
9) Mônica Domenici Mozzer, matricula n.º 402818-01
Decretos
-
Progressão Referência
02
10) Regina Dorneles Barbosa, matricula n.º 286320-01
Decretos
-
Progressão Referência
02
A partir de
01/08/1996
-
03
01/08/1997
-
04
01/08/1998
-
05
01/08/1999
Art. 2º Ficam, em decorrência do disposto no Artigo anterior, como
consequência das concessões ali contidas, retificados os decretos de
Enquadramento e de Progressão Horizontal, concedidos sob a égide
da Lei nº. 7.997, de 20 de junho de 2000, com modificações pela Lei nº
8.188, de 23 de setembro de 2003, relativos às servidoras em epígrafe,
observadas a Classe em que se posicionavam à época da concessão do
4) Irene Stival Silva, matrícula n.º 57681-01
5) Izabel de Deus Coutinho Rodrigues, matrícula n.º 69985-01
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “J”para “N”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “K” para “O”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “L” para “P”
01/10/2002
Decreto n.º 1692/2006
De “M”para “Q”
01/09/2006
6) Maria Angélica de Oliveira, matrícula n.º 51101-02
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “A”para “B”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “B” para “C”
05/08/2001
Decreto n.º 2050/2003
De “C” para “D”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “D” para “E”
01/09/2004
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Decreto n.º 1692/2006
De “E”para “F”
01/09/2006
Decreto n.º 2313/2008
De “F” para “G”
01/09/2008
Decreto n.º 2124/2010
De “G” para “H”
01/09/2010
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
7) Maria da Gloria Pimenta Sacchetto, matrícula n.º 36005-01
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “J”para “N”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “K” para “O”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “L” para “P”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “M” para “Q”
01/09/2004
8) Marly Maria de Souza Amaral, matrícula n.º 192899-01
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “D”para “F”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “E” para “G”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “F” para “H”
01/10/2002
Decreto n.º 2370/2004
De “G” para “I”
01/09/2004
Decreto n.º 1692/2006
De “H”para “J”
01/09/2006
Decreto n.º 2124/2010
De “I” para “L”
01/09/2010
Designa membros para compor o
Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do
Município de Goiânia, bem como o disposto na Lei n°7.843, de 14 de
setembro de 1998 e no artigo 3°, do Regimento Interno do Conselho
Municipal de Turismo - COMTUR, aprovado pelo Decreto n.º 239, de
11 de fevereiro de 2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados
para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR:
9) Mônica Domenici Mozzer, matrícula n.º 402818-01
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “A”para “B”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “B” para “C”
05/08/2001
Decreto n.º 2409/2002
De “C” para “D”
01/10/2002
Decreto n.º 1692/2006
De “D”para “E”
01/09/2006
Decreto n.º 2124/2010
De “E” para “F”
01/09/2010
I - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico - SETURDE:
a) Barbosa Neto - Titular;
b) José Luiz Scaffa Uzêda de Oliveira - Suplente;
II - Representantes da Câmara Municipal de Goiânia:
a) Vereador Simeyzon Silveira - Titular;
b) Vereador Denício Célio Trindade - Suplente;
10) Regina Dorneles Barbosa, matrícula n.º 286320-01
Decretos
Correção Padrão
A partir de
Decreto n.º 1103/2000
De “A”para “C”
25/06/2000
Decreto n.º 3212/2001
De “B” para “D”
05/08/2001
Art. 3º O cálculo relativo às diferenças dos vencimentos e
demais proventos devidos às servidoras em razão das Progressões
concedidas neste ato, deverão ser realizadas nos termos da Sentença
Judicial, a partir de 16/02/2001, ou seja, limitando-se aos cinco anos
anteriores ao ajuizamento da Ação acima identificada, visto que as
pretensões anteriores encontram-se prescritas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
III - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação SECOM:
a) Dulce José Rodrigues Paniago - Titular;
b) Waglene Aparecida de Melo Borges - Suplente;
IV - Representantes da Agência Municipal do Meio Ambiente AMMA:
a) Mirene Dias Ferreira Xavier - Titular;
b) Pedro Henrique Gonçalves Lira - Suplente;
V - Representantes da Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes de Goiás - ABRASEL:
a) Rafael Campos Carvalho - Titular;
b) Sara Carvalho - Suplente;
VI - Representantes da Associação Brasileira de Indústria de
Hotéis de Goiás - ABIH:
a) José Luiz Scaffa Uzêda de Oliveira - Titular;
b) Luciano de Castro Carneiro - Suplente;
VII - Representantes da Associação Brasileira de Agências de
Viagens do Estado de Goiás - ABAV:
a) Carlos Alberto Andrade Oliveira - Titular;
b) Tereza Melo - Suplente;
VIII - Representantes da Associação Brasileira de Jornalistas de
Turismo - ABRAJET/GO:
a) Arthur Rezende Filho - Titular;
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
b) José Adeu de Abreu Torres - Suplente;
IX - Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - SEBRAE:
a) Wanderson Portugal Lemos - Titular;
b) Luis Henrique Rodrigues - Suplente;
X - Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC/GO:
a) Rubens Augusto Ramos - Titular;
b) Carla Baylão de Carvalho - Suplente;
XI - Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI/GO:
a) Welington da Silva Vieira - Titular;
b) Rui Dias da Costa - Suplente;
XII - Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL:
a) Romão Tavares da Rocha - Titular;
a) Divino José Dias - Suplente;
XIII - Representantes da Associação Comercial Industrial e de
Serviços do Estado de Goiás - ACIEG:
a) José Adeu de Abreu Torres - Titular;
b) Ieda de Freitas Pedreiro - Suplente;
XIV - Representantes do Banco do Brasil S/A:
a) Ricardo Fernandes Esteves - Titular;
b) Rui Barbosa Mesquita - Suplente;
XV - Representantes do Caixa Econômica Federal:
a) Dora Divina Rodrigues - Titular;
b) Almir Orlando - Suplente;
XVI - Representantes da Associação Brasileira das Locadoras de
Automóveis - ABLA/GO:
a) Joades Alves de Souza - Titular;
b) Osmair Francisco da Silva - Suplente;
XVII - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção
Goiás:
a) Eliane Barbosa Brito Celestino Otto - Titular;
b) Carla Sahium Traboulsi - Suplente;
XVIII - Representantes do Sindicato das Empresas de Turismo do
Estado de Goiás - SINDGETUR:
a) Suely Assis Cunha - Titular;
b) Maria Terezinha Borges - Suplente;
Página 05
XXI - Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - IF/GO
a) Gisélia Lima Carvalho - Titular;
b) Regina Maria Jordão Cardoso de Castro - Suplente;
XXII - Representantes da Associação Brasileira de Empresas de
Eventos - ABEOC/GO:
a) Rachel Araújo Campos Ramos - Titular;
b) Fernanda Araújo - Suplente;
XXIII - Representantes da Guarujá Convention & Visitors
Bureau:
a) Nazir El Haje Neto - Titular;
b) Olavo de Castro Machado de Araújo - Suplente.
Art. 2º O mandato dos respectivos representantes e seus
suplentes será de 02 (dois) anos, contados a partir da vigência deste
Decreto e, quando houver substituição, o novo membro designado
completerá o mandato do susbtituído.
Art. 3° O Presidente do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, será o Secretário Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico - SETURDE e o Secretário Executivo
será eleito pelos membros do COMTUR.
Art. 4° O mandato dos membros do COMTUR será
exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação
de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n.º 3.325,
de 26 de agosto de 2009.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
XIX - Representantes da Universidade Federal de Goiás - UFG:
a) Ivanilton José de Oliveira - Titular;
b) Dnilson Carlos Dias - Suplente;
XX - Representantes da Pontifícia Universidade Católica de Goiás
- PUC/GO
a) Prof.ª Carla Bayão Carvalho - Titular;
b) Prof.º Ycarim Melgaço Barbosa - Suplente;
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 2777, de 29 de agosto de
2011, que nomeou IRENE RAMOS DE QUEIROZ para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, na parte
relativa à lotação, para considerar como sendo Secretaria do
Governo Municipal, permanecendo inalterados os demais termos do
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Página 06
do mês de setembro de 2011.
referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear LÁZARO CUSTÓDIO DOS SANTOS,
matrícula nº 1103342, CPF nº 066.933.001-97, para exercer o cargo,
em comissão, de Chefe de Gabinete do Controlador Geral, símbolo
DAS-4, da Controladoria Geral do Município, a partir de 1º de
setembro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear DANIELA TEIXEIRA SIQUEIRA
BRAGA, matrícula nº 563471, para exercer o cargo, em comissão,
de Supervisor Técnico de Distrito Sanitário - Região Oeste, símbolo
DAS-4, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 04 de agosto de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3017, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1619, de 06 de maio de 2011,
na parte que exonerou MATIUANÁ ALENCAR ZACARIOTTI,
matrícula nº 922820-2, CPF nº 865.383.221-15, do cargo, em
comissão, de Supervisor Técnico do CAIS Campinas, símbolo DAS-4,
da Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, na
parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 24 de
abril de 2011, permanecendo inalterados os demais termos do referido
ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar FLORES DIVINA PEREIRA,
matrícula nº 962414, CPF nº 307.788.321-04, do cargo, em
comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
GABINETE DO PREFEITO
Página 07
Complementar nº 214, de 24 de janeiro de 2011,
D E C R E T A:
DECRETO Nº 3018, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear DANIELLE COSTA RIBEIRO, CPF nº
026.777.181-97, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor
Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Art. 1º Fica designado o pessoal abaixo relacionado para
exercer a função de membro, símbolo DAI-5, da Comissão Geral de
Licitação - CGL, a partir das datas especificadas:
FERNANDA TEODORO DA SILVA BARROS - Matrícula nº
872113
CPF nº 009.516.751-09
A partir de 1º de fevereiro de 2011
LUCÍULA SANTANA DOS SANTOS FERREIRA - Matrícula nº
688959
CPF nº 981.344.261-15
A partir de 1º de fevereiro de 2011
ANA PAULA FREITAS ARAÚJO - Matrícula nº 449890
CPF nº 905.109.251-20
De 1º a 31/08/2011
SUZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 1015893
CPF nº 022.984.941-50
A partir de 1º de setembro de 2011
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
DECRETO Nº 3019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar FABIO ALVAREZ DE MELO,
matrícula nº 623733, para exercer a função de confiança de Auxiliar
de Execução 2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 1º de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 3027, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar os membros da Comissão Geral de
Licitação, abaixo relacionados, para, cumulativamente, responderem
pelo expediente das divisões da Secretaria Municipal de Compras e
Licitações, a partir de 1º de agosto de 2011:
DECRETO Nº 3025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do disposto no art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e nos artigos 10 e 11, da Lei
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO:
JACQUELINE EVANGELISTA MENDONÇA - Matrícula nº
585165
Divisão de Elaboração de Editais, símbolo DAI-5
CPF nº 010.468.461-59
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
PREGOEIRO GERAL:
JULIANA NUNES BORGES - Matrícula nº 885126
Divisão de Pregão Presencial e Eletrônico, símbolo DAI-5
CPF nº 032.703.711-36
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS:
MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUSA - Matrícula nº 193984
Divisão de Monitoramento de Sistemas, símbolo DAI-5
CPF nº 469.571.111-72
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Página 08
SERGINA PIRES DE PAULA - Matrícula nº 662429-2
Divisão de Contratação Direta - Símbolo DAI-5
CPF nº 011.106.041-90
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS:
GRAZIELLA FLAVIA PEREIRA PIRES NEIVA - Matrícula nº
1005995
Divisão de Registro de Preços - Símbolo DAI-5
CPF nº 871.811.341-91
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO:
PAULO OSCAR SERRA - Matrícula nº 89117
Divisão de Pessoal - Símbolo DAI-4
CPF nº 160.739.161-91
HÉLIA PESSOA DA COSTA ARANTES - Matrícula nº 363243
Divisão de Serviços Auxiliares - Símbolo DAI-4
CPF nº 194.630.901-00
SIMONE DIAS DE MOURA FIGUEIREDO - Matrícula nº 1309
Divisão de Protocolo - Símbolo DAI-4
CPF nº 605.237.431-49
FUNÇÕES DE CONFIANÇA:
DECRETO Nº 3028, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar o pessoal abaixo relacionado, para
exercer as funções de confiança ali discriminadas, da Secretaria
Municipal de Compras e Licitações, a partir de 1º de agosto de 2011:
MARINA MARQUES SILVA - Matrícula nº 97632
Secretária Executiva - Símbolo DAI-4
CPF nº 295.646.621-68
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO:
ARIADINY DE OLIVEIRA SOUSA - Matrícula nº 823201
Divisão de Expediente - Símbolo DAI-5
CPF nº 010.820.221-60
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E
CONTROLE:
CINTHIA PENHA SILVA - Matrícula nº 874248
Divisão de Programação e Execução Orçamentária - Símbolo DAI-5
CPF nº 008.847.981-19
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO:
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
ERRATA
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
FRANCISCO EWERTON FLEURY CURADO - Matrícula nº
106801
Divisão de Publicação e Controle de Processos - Símbolo DAI-5
CPF nº 130.017.951-15
Publica - se novamente por ter saído com incorreção no título,
onde se le Secretaria Municipal de Saúde, Leia-Se Câmara
Municipal de Goiânia.
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE
COMPRAS:
PORTARIA N° 370, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
EDJANE MARTINS DE SIQUEIRA - Matrícula nº 605190
Divisão de Controle e Estatística - Símbolo DAI-5
CPF nº 005.231.411-14
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o
disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o contido nos Ofícios 305/2011 e 424/2011 - VDA, do
Gabinete do Vereador Djalma Araújo,
Página 09
Assessor da Presidência II, símbolo CC-3, e nomeá-lo para o cargo em
comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC-3, com efeito
desde 1° de agosto de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
RESOLVE
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do
mês de junho do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
PORTARIA
PORTARIA N° 454, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Ofício n° 072/2011- DRH, da Diretoria de Recursos Humanos,
RESOLVE
fixar as férias regulamentares da servidora à disposição
deste Poder Legislativo, abaixo discriminada:
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 12 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Iram Saraiva
PRESIDENTE
PORTARIA N° 452, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
exonerar Wolner Pereira Lima do cargo em comissão de
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 455, DE 16 AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo n° 1058/2011,
RESOLVE
nos termos do § 4° do artigo 40 da Constituição Federal,
promulgada em 05 de outubro de 1988, combinado com o artigo 7° da
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, do
parágrafo único do artigo 96 da Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002,
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro de 2005,
autorizar o enquadramento de Anália Maria Prado dos Santos,
aposentada no cargo efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, do
QPL, conforme Portaria n° 796, de 21 de dezembro de 1994, na
referência 17 (dezessete) da Tabela de Referências e Tempo de Serviço
Público constante do Anexo Único, conforme artigo 1° da Lei n° 8886,
de 05 de janeiro de 2010, para fim de percepção dos proventos de
aposentadoria, surtindo os seus efeitos financeiros desde 18 (dezoito)
de julho de 2011.
Página 10
promulgada em 05 de outubro de 1988, combinado com o artigo 7° da
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, do
parágrafo único do artigo 96 da Lei n° 8095, de 26 de abril de 2002,
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 8347, de 1° de dezembro de 2005,
autorizar o enquadramento de João Batista de Medeiros, aposentado
no cargo efetivo de Taquígrafo, do QPL, conforme Portaria n° 931, de
22 de dezembro de 1998, na referência 19 (dezenove) da Tabela de
Referências e Tempo de Serviço Público constante do Anexo Único,
conforme artigo 1° da Lei n° 8886, de 05 de janeiro de 2010, para fim
de percepção dos proventos de aposentadoria, surtindo os seus efeitos
financeiros desde 28 (vinte e oito) de junho de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 457, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o
disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o contido no Ofício s/n°/2011-GVLP, do Gabinete do
Vereador Luciano Pedroso,
RESOLVE
PORTARIA N° 456, DE 16 AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo n° 0989/2011,
RESOLVE
nos termos do § 4° do artigo 40 da Constituição Federal,
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Página 11
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
mês de agosto do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 458, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, Inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, em conformidade com o
disposto no artigo 4° da Lei n° 8779, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o Ofício n° 056/11, do Gabinete do Vereador Túlio
Maravilha,
RESOLVE
PORTARIA N° 459, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no
Processo no 1117/2011,
RESOLVE
nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n° 11, de 11
de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Goiânia -, conceder ao servidor Max Pindorama Silveira,
matrícula n° 26759, ocupante do cargo em provimento efetivo de
Consultor Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, licença-prêmio por
assiduidade relativa ao 6° (sexto) quinquênio de efetivo exercício no
serviço público, período de 15 (quinze) de março de 2003 a 14
(quatorze) de março de 2008, com início a partir de 1° (primeiro) de
setembro de 2011, pelo prazo de 03 (três) meses, com todos os direitos
e vantagens de seu cargo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 16 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 460, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são, conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, o disposto no artigo 4° da Lei n°
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
8779, de 10 de março de 2009,
Página 12
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
RESOLVE
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 462, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, o disposto no artigo 4° da Lei n°
8779, de 10 de março de 2009, no artigo 3° da Lei n° 9039, de 13 de
maio de 2011, e tendo em vista o ofício n° 992/11 - GVAP, do Gabinete
do Vereador Anselmo Pereira,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 461, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea
b, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de dezembro de
1991 - REGIMENTO INTERNO -, o disposto no artigo 4° da Lei n°
8779, de 10 de março de 2009, e tendo em vista o ofício n° 991/11 GVAP, do Gabinete do Vereador Anselmo Pereira,
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do
mês de agosto do ano de 2011.
Iram Saraiva
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Joãozinho Guimarães
2° SECRETÁRIO
ERRATA
Página 13
01/06/2011.
PROCESSO: 40415114/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO N°.026/2011
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
30/05/2011, sendo que o correto é 25/03/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.11601/06/2011.
PROCESSO: 40360212/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: ANA TEREZA DIAS VASQUES
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 026/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°.37/2011 considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), diretamente a ANA TEREZA DIAS VASQUES -CPF - n.°
906685881-87, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia
- IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Despacho n°. 031/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°.16/2011 considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e o
valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 9.000,00 (Nove
mil reais), diretamente a JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA -CPF
- n.°158.701.701-68, para a contratação dos serviços em Saúde junto
ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO N° 038.
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
28/04/2011 Sendo que o correto é 25/04/2011
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.11601/06/2011.
PROCESSO: 44312221/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS
CONTRATADO: GABRIELLA RODRIGUES DE FROTAS
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO N°. 031/2011
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
25/04/2011, sendo que o correto é 24/03/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.116-
Despacho n°. 038/2011 - À vista do contido nos autos
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°.43/2011 considerarem inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e o
valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 9.000,00 (Nove
mil reais), diretamente a GABRIELLA RODRIGUES DE
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Página 14
FREITAS -CPF-806.339.191-87 contratação dos serviços em Saúde
junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 28 dias do mês de
abril de 2011.
ERRATA DO DESPACHO N°.040.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
28/04/2011, sendo que o correto é 24/03/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.11601/06/2011.
PROCESSO: 40415220/2010
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: ECOFLUXO LABORATÓRIO VASCULAR
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
ERRATA DO DESPACHO N°.039
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
26/04/2011, sendo que o correto é 23/03/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.11601/06/2011.
PROCESSO: 40223878 /2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS
CONTRATADO: PIMENTA & FALEIROS LTDA - SONORA
FONOAUDIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 039/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, portanto a realização considerar
inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de
presente despesa estimativa no exercício de 2011 é de R$ 350,00
(Trezentos e cinqüenta reais), e o valor estimado para o período de
2012 a 2013 é de R$700,00 (Setecentos reais), diretamente a
P I M E N TA & FA L E I R O S LT D A - S O N O R A
FONOAUDIOLOGIA, CNPJ n°. 04.781.369/0001-02, para a
contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à
Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 26 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Despacho n°. 040/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°.15/2011 considerarem inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais), diretamente a ECOFLUXO LABORATÓRIO VASCULAR
-CNPJ-02.022.745- 0001-87, para a contratação dos serviços em
Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 28 dias do mês de
abril de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO 082/2011
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
07/06/2011, sendo que o correto é 09/03/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.12310/06/2011.
PROCESSO: 43994352 /2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: VITALABOR - CLINICA DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Página 15
junho de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Despacho n° 082/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica n°.32/2011, considerar Inexigível de Licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e nos valores
estimado para o período de 2012 e 2013 é de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), diretamente a VITALABOR - CLÍNICA DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO CNPJ- n°. 079761610001-64,
para a contratação de serviços em Saúde junto ao Instituto de
Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia
IMAS. - Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 07 dias do mês de
junho de 2011.
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
15/06/2011, sendo que o correto é 12/06/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.128 17/06/2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO N°.086
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
07/06/2011, sendo que o correto é 09/03/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.12310/06/2011.
PROCESSO: 40277811/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 086/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°.14/2011 considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), diretamente a HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA CNPJ n.°10.703.748- 0001-04, para a contratação dos serviços em
Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 07 dias do mês de
ERRATA DO DESPACHO 095/2011
PROCESSO: 41860634/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS
C O N T R ATA D O : C E N T R O D E D I A G N Ó S T I C O
CARDIOLÓGICO LTDA-CDC
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n° 095/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica n°.39/2011, considerar Inexigível de Licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e nos valores
estimado para o período de 2012 e 2013 é de R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais), diretamente ao CENTRO DE DIAGNÓSTICO
CARDIOLÓGICO LTDA-CDC - CNPJ n°.082877040001/07,
para a contratação de prestação serviços em Saúde junto ao Instituto de
Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 dias do mês de
junho de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
DO DESPACHO N°. 100
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
15/06/2011, sendo que o correto é 12/06/2011.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 5.12817/06/2011.
PROCESSO: 41922222/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: OFTALMOSUL CLÍNICA DE OLHOS LTDA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 100/2011 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n° 31/2011 considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais), e o
valor estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 700,00
(Setecentos reais), diretamente a OFTALMOSUL CLÍNICA DE
OLHOS LTDA- CNPJ- n.°37638947-0001-32, para a contratação
dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 15 dias do mês de
junho de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO N°. 155/2010
ERRATA - Publique-se novamente por erro na indicação da data
19/11/2010, sendo que o correto é 21//09/2010.
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 4.96007/10/2010.
PROCESSO: 42147095/2010
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS .
CONTRATADO: CLÍNICA DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA
DO APARELHO DIGESTIVO - CECAD
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 155/2010 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°896/2010 considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
Página 16
exercício de 2011 é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e o valor
estimado para o período de 2012 a 2013 é de R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais), diretamente a CLÍNICA DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA
DO APARELHO DIGESTIVO - CECAD - CNPJ n.°
05.488.865/0001-62, para a contratação dos serviços em Saúde junto
ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 23 dias do mês de
junho de 2010.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA DO DESPACHO N°. 159/2010
- Publique-se novamente por erro ser Despacho e não Errata:
onde se lê “ERRATA, leia - se DESPACHO”
Sua publicação no Diário Oficial do Município de n°. 4.98723/11/2010.
PROCESSO: 41637889/2010
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos
Servidores Municipais de Goiânia - IMAS
CONTRATADO: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA AVANÇADA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°. 159/2010 - À vista do contido nos autos,
resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o Parecer da Assessoria
Jurídica de n°. 905/2010 considerar inexigível de licitação o objeto,
autorizando, portanto a realização de presente despesa estimativa no
exercício de 2011 é de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), e o valor estimado
para o período de 2012 a 2013 é de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais),
diretamente a NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA AVANÇADACNPJ -n.°11.543.844/0001-03, para a contratação dos serviços em
Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 30 dias do mês de
setembro de 2010.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
DESPACHO
Página 17
E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIAIMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MÉDICO
PROCESSO N°: 45237753
INTERESSADO: Arte Anônima Com. Marketing Promoções e
Eventos
ASSUNTO: Proposta
Nº.
PROCESSO
DATA
CONTRATO
44025515
09/06/2011
01
ROBERTA KAJI DE MOURA
PRAZO DA
VIGÊNCIA
09/06/2011 a
31/12/2013
Goiânia, 23 de setembro de 2011.
DESPACHO N° 5088/2011
Sandro Pereira Valverde
Presidente do IMAS
A vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art.
25, autorizar a inexigibilidade de licitação:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição...
Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de
Arte Anônima Comunicação Marketing Promoções e Eventos Ltda
ME, no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais),
a serem pagos com recursos do Tesouro Municipal.
Encaminhe-se o processo à Secretaria Municipal de
Compras e Licitações e à Secretaria Municipal de Finanças, para
autorização prévia da despesa apresentada, conforme notas de reserva
e dotação orçamentária/financeira constante dos autos, fls. 157.
CREDENCIADO
Soraya de Almeida Franco
Diretora do Credenciamento
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
ERRATA
Publique - se novamente por erro na Data de Vigência. Onde se lê
26/04/2011, leia-se 08//06/2011 à 31/12/2013.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 23 dias
do mês de setembro de 2011.
Profª. NEYDE APARECIDA DA SILVA
- Secretária -
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO
PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA DA ÁREA DA
SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIAIMAS
ERRATA
MÉDICO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
Nº.
CREDENCIADO
DATA
PROCESSO CONTRATO
01
MARIO HENRIQUE LEITE DE ALENCAR
42771279
08/06/2011
PRAZO DA
VIGÊNCIA
08/06/2011 a
31/12/2013
Goiânia, 23 de setembro de 2011.
ERRATA
Publique - se novamente por erro na Data de Vigência. Onde se lê
02/05/2011 à 31/12/2013 leia-se 09//06/2011 à 31/12/2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO
PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA DA ÁREA DA
SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Sandro Pereira Valverde
Presidente do IMAS
Soraya de Almeida Franco
Diretora do Credenciamento
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
Página 18
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2011-AJU
Errata
Processo Administrativo nº 45452344/2011
Publique - se novamente por erro na Data de Vigência. Onde se lê
25/03/2011a 31/12/2011 leia-se 26/03/2011 a 31/12/2011.
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia COMURG e GV - AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO
PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA DA ÁREA DA
SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
E SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIAIMAS
MÉDICO
Nº.
CREDENCIADO
PROCESSO
DATA
CONTRATO
TATIANA GOMES PUPIM VICENTINI
43941976
26/03/2011
01
PRAZO DA
VIGÊNCIA
26/03/2011 a
31/12/2013
DATA: Goiânia, 12 de agosto de 2011.
REPRESENTANTES:
COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE
e Wi l l i o n C a r l o s R e i s d e B a r r o s - D I R E TO R
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.
CONTRATADA - Geovani Paulo e Silva Filho - SÓCIOPROPRIETÁRIO.
FINALIDADE: Prestação de serviços de auditoria e consultoria
contábil independente.
Goiânia, 23 de setembro de 2011.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
Sandro Pereira Valverde
Presidente do IMAS
VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos reais).
FORO: Goiânia-GO.
Soraya de Almeida Franco
Diretora do Credenciamento
EXTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 156/2011
1. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com
i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E
COMUNICAÇÃO, e a empresa EDITORA DE JORNALISMO
LTDA. EPP-JORNAL O HOJE.
3. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Empenho
n°156/2011.
4. PROCESSO N°: 44329336/2011
COMPANHIA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC
EXTRATO DO CONTRATO DIRETO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.° 03/2009, PELO PREGÃO PRESENCIAL N.°
018/2009 DO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA
POLICROMÁTICA, QUE ENTRE SI FIRMAM A
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC E A EMPRESA COPYSYSTEMS
COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.
C o n t ra t a n t es : C O M PA N H I A M ETR O P O LI TA N A D E
TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC E A COPYSYSTEMS E
SERVIÇOS LTDA.
Fundamento: Fundamenta-se o presente contrato nos termos da Lei
Federal 8.666/93, Lei Complementar Estadual n.° 027/1999 em seu
art. 9°, Lei Estadual n.° 10.520/2002, Decreto Estadual n° 6.092/2005,
Decreto Estadual n° 5.721/2003, nos termos da Ata de Registro de
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Preços n.° 03/2009, decorrente do Pregão Presencial n.° 018/2009.
Objeto: Constitui objeto do presente o CONTRATO DE SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO COM O FORNECIMENTO E INTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COM TECNOLIGIA LAZER OU LED
POLICROMÁTICOS. FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE
MONITORIAMENTO, CONTABILIZAÇÃO, SUPRIMENTOS
ORIGINAS INCLUSIVE PAPEL BRANCO, TECNICO EM
MANUNTENÇÃO ON-SITE E MANUNTEÇÃO PREVENTIVA,
modelo LEXMARK C534DN, constantes no processo de n.°
45796728/2011.
Prazo: O presente contrato tem prazo de validade de 30(trinta) meses,
contados da data da assinatura da Ordem de Serviço.
Valor do Contrato: O presente contrato tem o valor global de R$
26.037,90 (vinte seis mil, trinta e sete reais e noventa centavos).
Número do Processo: 45796728/2011
JOSÉ CARLOS XAVIER
Presidente da CMTC
Página 19
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2011
CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS AMOB e a firma BASITEC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA.
LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 15.09.2011.
FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 4.393.834-7, de 24.03.11
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para a
obra de ligação da marginal esquerda do Córrego Capim
Puba até a Avenida Leste Oeste com a Avenida
República do Líbano.
PRAZO: 03 meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 146.605,30
VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRA
Assessora Jurídico da CMTC
Goiânia, 23 de setembro de 2011.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
Paulo Espíndula Cardoso
Advogado
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2011
VISTO:
Rui Barbosa da Silva
Diretor do Departamento Jurídico
CONTRATANTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS AMOB e a firma IBQ - INDÚSTRIAS
QUÍMICAS.
LOCAL E DATA: Goiânia-Go, em 15.09.2011.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 4.277.042-6, de 26.11.10
OBJETO: Fornecimento e aplicação de materiais explosivos no
Complexo Industrial, na exploração de micaxisto.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO
CONSELHO
PRAZO: 12 meses
RESOLUÇÃO DO CONSELHO: n° 016/2011.
VALOR DO CONTRATO: R$ 500.107,00
Goiânia, 15 de setembro de 2011.
Paulo Espíndula Cardoso
Advogado
DATA: 22 de setembro de 2011.
FUNDAMENTO: Decorre do Processo n° 4.427.779-4, de
20.04.2011.
OBJETO:
VISTO:
Rui Barbosa da Silva
Diretor do Departamento Jurídico
- Retificar o item III, da Resolução n° 015/2011, de 26.08.2011, na
parte relativa a quantidade de lanche diário gratuito fornecido, por dia
trabalhado, aos servidores/trabalhadores da AMOB, que passa a ser de
02 (dois) lanches diários, no valor de R$ 0,81 (oitenta e um centavos)
cada, totalizando R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos),
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
adequando-se a situação dos servidores/trabalhadores que estão à
disposição desta Agência e recebem 01 (um) lanche diário.
- Retificar o item IV, da Resolução n° 015/2011, de 26.08.2011, que
passa a ter a seguinte redação:
Página 20
Autarquia (excetuando-se os que já recebem tal benefício), e que
percebam renda de até 02 (dois) salários mínimos, composta por
parcelas não variáveis, a saber, salário, gratificação de função,
quinquênio, estabilidade econômica, vantagem suplementar,
adicionais de incentivo à profissionalização e de titularidade.
Autorizar o pagamento do “Auxílio-alimentação”, em pecúnia, no
valor de R$ 58,58 (cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
mensais, aos servidores/trabalhadores da AMOB que estão no
exercício de suas atividades nesta Agência, bem como aos
trabalhadores que estão à sua disposição e com ônus para esta
Goiânia, 22 de setembro de 2011.
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2010.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
CONTRATADO: LL GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: PELO PRESENTE TERMO, A CLÁUSULA 1.1 DO CONTRATO N° 07/2010 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES
ALTERAÇÕES, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO E DEMAIS DISPOSITIVOS,
NAQUILO QUE NÃO CONFLITAR COM AS ALTERAÇÕES FIXADAS NESTA:
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
Página 21
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
01/2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
CONTRATADO - DIRECTA ELETRÔNICA LTDA.
OBJETO - PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 01/2008, A INICIAR
EM 01 DE OUTUBRO DE 2011 E ENCERRAR EM 30 DE
SETEMBRO DE 2012.
VALOR - O PRESENTE TERMO ADITIVO ACARRETARÁ UMA
DESPESA MENSAL DE R$ 7.912,64 (SETE MIL, NOVECENTOS
E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE
CORRESPONDE A UM VALOR TOTAL DE R$ 94.951,74
(NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E
UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
COMURG
PROCESSO n°: 43562789, de 15.02.2011
INTERESSADO: DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO
ASSUNTO: Licitação - Aquisição de materiais de iluminação.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DESPACHO
HOMOLOGATÓRIO N° 375/2011-PR
Em atendimento ao contido no Despacho/Diligência DVAJ
n° 609/2011, vimos adequar o Despacho Homologatório n° 375/2011PR (fls. 543/544) de acordo com o solicitado no Despacho 1458/2011
da SECOL (fls. 547) excluindo-se o antepenúltimo parágrafo do
referido despacho, o qual constou por erro material, ou seja: “O prazo
de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir
da publicação do extrato da Ata no Diário oficial do Município”.
Termo de Apostilamento
Processo: 42573787 de 04/11/2010
Contrato: 116/2010
Assunto: Termo de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato n° 116/2010 de locação de
imóvel celebrado entre a Secretaria
Municipal de Educação e a empresa
S.O.S Brasil Jurídica Assessoria
Limitada, em conformidade a
Cláusula Primeira, item 1.5 (fl. 07).
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor mensal do
Contrato de Locação n° 116/2010, em vista da Cláusula Primeira, item
1.5 do mesmo, sendo reajustado para o valor de R$ 8.706,21 (oito mil,
setecentos e seis reais e vinte e um centavos), conforme a planilha
acostada à fls. 69.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo
originário, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de
todas.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 13 dias do mês
de setembro de 2011.
NEYDE APARECIDA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
SÓCIO
Fica ratificado todo o restante do despacho homologatório
em questão.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PRESIDÊNCIA, aos 21 dias do mês de setembro de 2011.
Luciano Henrique de Castro
PRESIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública n°. 001/2011
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas
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N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
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atribuições legais, tendo em vista a Ata da Sessão de Julgamento do Projetos de Vendas referente à Chamada Pública n°.001/2011 às fls. 426 e 427,
publicações no Diário Oficial e Despacho n°. 1539/2011/SECOL do Processo n°. 44459833/2011 resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente procedimento às empresas conforme segue:
- Cooperativa Central Gaúcha Ltda., no valor global de R$ 398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).
- Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce - COPARPA, no valor global de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 706.800,00 (setecentos e seis mil e oitocentos reais).
Secretaria Municipal de Educação, aos 21 dias do mês de setembro de 2011.
Profª Neyde Aparecida da Silva
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: 43218859/2011
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SMARH
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Assunto: Homologação
O Secretário Municipal de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto n.º 612/2007, da Lei Federal nº
10.520/2002, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011 - Sistema de Registro de
Preços, destinado à contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina e etanol), bem como a adjudicação do objeto,
conforme Ata de Julgamento e Adjudicação.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o procedimento licitatório, à empresa abaixo discriminada, no valor global de R$ 23.117.430,00 (vinte três milhões, cento e
dezessete mil, quatrocentos e trinta reais).
Empresa: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A.
CNPJ: 02.913.444/0001-43
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (óleo diesel, gasolina e etanol).
ITEM
UNID.
QUANT.
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
Preço médio ao
consumidor de
Goiânia* (R$)
Percentual de
Desconto (%)**
1
Litros
8.900.000
Diesel, combustível.
R$ 1,964
2,217%
Preço médio ao consumidor de
Goiânia com desconto (R$)
R$
1,920
VALOR TOTAL
R$
17.088.000,00
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
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2
Litros
1.430.000
Gasolina, combustível.
R$ 2,854
1,500%
R$
2,811
R$
3
Litros
1.100.000
Etanol, combustível.
R$ 1,855
1,500%
R$
1,827
R$
2.009.700,00
R$
23.117.430,00
VALOR TOTAL
4.019.730,00
Secretaria Municipal de Compras e Licitações, aos 23 dias do mês de setembro de 2011.
Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Secretário
AVISOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 167/2011SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA ABERTURA: 13 de Outubro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes
(cadeira fixa estofada, estante de aço, microcomputadores, dentre
outros), conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.° 999 -Parque
Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 43964224/2011
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone:
(62)3524-6320, Fax: (62)3524-6315, e-mail [email protected]
DATA ABERTURA: 07 de Outubro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada
em consultoria para identificar, mapear e otimizar processos de
prestação de serviços ao cidadão, visando estruturar banco de
dados sobre os serviços municipais, conforme condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.° 999 - Parque
Lozandes - Paço Municipal -Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 44085348/2011
INTERESSADO: Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação - AMTEC
Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone:
(62)3524-6320, Fax: (62)3524-6315, e-mail [email protected]
Goiânia, 23 de Setembro de 2011
Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Presidente
Goiânia, 23 de Setembro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
Visto: Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2011- SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediante solicitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
da Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação- AMTEC,
por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
AVISO DE LICITAÇÃO
Municipal n° 1768 de 04/08/2010, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na
modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (por Lote), a ser
MODALIDADE: CONVITE N° 008/2011
realizada em sessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
do Banco do Brasil a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
do dia 13/10/2011, através do site www.licitacoes-e.com.br oriundo
do Processo n° 44157420/2011-44874351/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS
(NOTEBOOKS), PEÇAS E SUPRIMENTOS, FERRAMENTAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
E EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE, conforme condições e
demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital
de Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no
site www.goiania.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Paço Municipal- Av. Cerrado n° 999 - Park Lozandes (pilotis),
Goiânia-GO- Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.°
INTERESSADO
ASSUNTO
: 2011002103
: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
: ASSINATURA SEMESTRAL DO DIARIO
OFICIAL DO MUNICIPIO - PROJETO
TELECONSUTA / GOIANIA
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
Visto: Andrey Sales de Souza Campos Araújo
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO - SEPLAM
O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais,
considerando o Parecer Jurídico, de 09/09/2011, o Relatório da
Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. n° 2524/11,
de 09/09/11, nos termos do documento “Razões da Escolha do
Fornecedor”, de 09/09/2011, emitido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL e na conformidade dos Autos n° 2011002103, resolve
homologar o presente procedimento de Contratação Direta n°
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo,
torna público que fará realizar, às 14h30min do dia 17 de Outubro de,
2011; no AUDITÓRIO localizado no 6° andar do Prédio
Administrativo da Prefeitura Municipal de Goiânia, localizado na
Avenida do Cerrado, 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO,
AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação das OBRAS DO
PARQUE LINEAR MACAMBIRA E ANICUNS E DOS PARQUES
URBANOS MACAMBIRA E DA PEDREIRA, nos termos do artigo
39 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
Recursos: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de
Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através
da Secretaria Municipal de Saúde - Processo n°
29.295.174/45.138.283.
Goiânia/GO, 09 de Setembro de 2011
José Cláudio Homero
Coordenação Executiva
Goiânia, 26 de Setembro de 2011.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
ROBERTO ELIAS DE LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO
LICENÇA PRÉVIA
A Agência Municipal de Obras - AMOB, torna público que requereu
da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, processo n°
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
45820970, a Licença Ambiental Prévia para as obras de duplicação da
Rua da Divisa, trecho compreendido entre a BR-153 e a Avenida
Sucuri, Setor Santa Genoveva, e da Rua Abel Rodrigues Chaveiro,
trecho entre a AGETOP e a Avenida Anápolis, Bairro Santo Hilário II.
Serão realizados serviços de pavimentação e drenagem nas referidas
vias, bem como ampliação dos 3 (três) bueiros existentes.
Página 25
AMMA
Posto Radial Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal
do Meio Ambiente - AMMA, processo n° 21426555, a Renovação da
Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores situado na Av. Avenida Quarta Radial, n° 1014,
Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
AMMA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Agência Municipal de Obras - AMOB, toma público que requereu
da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, processo n°
45820970, a Licença Ambiental de Instalação para as obras de
duplicação da Rua da Divisa, trecho compreendido entre a BR-153 e a
Avenida Sucuri, Setor Santa Genoveva, e da Rua Abel Rodrigues
Chaveiro, trecho entre a AGETOP e a Avenida Anápolis, Bairro Santo
Hilário II. Serão realizados serviços de pavimentação e drenagem nas
referidas vias, bem como ampliação dos 3 (três) bueiros existentes.
Auto Posto Lumiar Ltda, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente - AMMA, processo n° 21426067, a
Renovação da Licença de Operação para comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores situado na Praça Santos
Dumont, n° 144, Qd. 57-A, Lts. 20 e 21, Setor Aeroporto, Goiânia GO.
AMMA
AMMA
SIULVANILDO SOUSA DE JESUS, torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, processo n°
45816417, a Licença Ambiental Simplificada para revenda de gás
liquefeito de petróleo (GLP) situado à Rua RB 03 Qd. 30 Lt. 41
Recanto do Bosque - Goiânia/GO.
AMANDA FERREIRA LANDE - ME, torna público que requereu
da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, processo n°
45454000, a Licença Ambiental Instalação de operação para prestação
de serviços de recepção em eventos, casamentos, aniversários,
coquitéis, Buffet, locação de espaço para eventos, festas e locação de
móveis, cadeiras, toalhas e utensílio para festa situado à Rua 78 n° 170
Qd. CI Lt. 10-E Jardim Goiás CEP: 74805-490 Goiânia/GO.
AMMA
SHEKINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA,
processo n° 45913790, a Licença Ambiental Simplificada para
depósito de gás situado à Rua padre Anchieta Qd. 89 Lt. 40
Residencial Santa Fé I - Goiânia/GO.
Diário Oficial
Diário Oficial
AMMA
CONFRARIA DO CHOPP LTDA, torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, processo n°
40075178, a Licença Ambiental para Operação e instalação conforme
resolução 006/86 conama, para bar e choperia situado à Av. T-10 Qd.
105 Lt. 12 Setor Bueno - Goiânia/GO.
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial do Município
N° 5.198 - Quarta-feira - 28/09/2011
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Diário Oficial Diário Oficial
Diário Oficial Diário Oficial
Diário Oficial Diário Oficial
Diário Oficial Diário Oficial
Diário Oficial Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Chefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOR
Editor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
Multi
Impressões
Tiragem: 200 exemplares
Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09
Parque Lozandes - Goiânia - GO
CEP: 74.805-010
Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras.
B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)
por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL /
2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)