MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
novas práticas trabalhistas, negociações coletivas
e direitos fundamentais no trabalho
JOSÉ PAULO ZEETANO CHAHAD
MARIA CRISTINA CACCIAMAU
(organizadores)
JHI
Ministério do
Trabalho e Emprego
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Sumário
Apresentação
Introdução
7
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9
Parte I - Flexibilidade e novas práticas nas relações de trabalho
1. As modalidades especiais de contrato de trabalho na CLT
e a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro
41
José Paulo Z. Chahad
2. Banco de Horas: da justificativa teórica à utilização
prática no Brasil
79
Hélio Zylberstajn
3. A terceirização do trabalho no Brasil: um estudo de caso
105
José Paulo Z. Chahad e Maria Helena Zockun
4. A flexibilização restrita e descentralizada das relações
de trabalho no Brasil
125
Maria Cristina Cacciamali e André Britto
5. Condomínio de empregadores: uma solução eficiente e
justa para vínculos de curta duração
157
Hélio Zylberstajn
Parte II - A promoção da saúde e segurança e as negociações
coletivas
6. A busca pela promoção de saúde e pelas medidas
preventivas nas negociações coletivas
193
Maria Cristina Cacciamali, Salvador A. M. Sandoval e
Maria de Fátima José-Silva
7. Impacto dos acidentes de trabalho na organização das empresas
225
António Carlos Coelho Campino
8. Diversidade no ambiente de trabalho: oportunidades de
emprego para incapacitados
Denise C. Cyrillo, Leda Maria Paulani e Daniela L. Agazzi
251
9. Os metalúrgicos do ABC: tentando construir o novo/velho
sindicato no Brasil
285
Hélio Zylberstajn
Parte III - Ocupação, estrutura ocupacional e qualificação da mãode-obra
10. Variações na estrutura ocupacional, no emprego e nos
salários nos setores de utilidade pública brasileiros
no período 1995-2000
.S,
„
311
Francisco Anuatti Neto e Dario Alexandre Guerrero
11. Exportações e qualificação da mão-de-obra no Brasil:
um enfoque regional
339
José Paulo Z. Chahad, António E. Comune e Eduardo A. Haddad
12. A orientação profissional e ocupacional no Brasil: distorções
e novos caminhos a percorrer
365
Roberto Macedo
Parte IV - Os direitos fundamentais no trabalho
13. Políticas e ações para o combate ao trabalho infantil no Brasil... 395
Maria Cristina Cacciamali e Thaiz Braga
14. Os direitos fundamentais dos trabalhadores, a cláusula social e
o comércio internacional: o caso do trabalho infantil no Brasil... 433
André Portela Souza e José Paulo Z. Chahad
15. A armadilha social destinada aos jovens: mercado de trabalho
insuficiente, oferta educacional restrita e de baixa qualidade
e ações públicas incipientes
469
Maria Cristina Cacciamali e Thaiz Braga
16. Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil
Maria Cristina Cacciamali e Flávio António Gomes Azevedo
501