SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3196
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
Quinta-feira, 17 de março de 2005
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 049/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, visando
atender solicitações dos Senadores: Paulo Otávio, Terceiro
Secretário do Senado Federal, Tasso Jereissati, Presidente
da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e
Sérgio Guerra, Presidente da Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária, instituídas pela Resolução nº 01, de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Destinar ao funcionamento do expediente da
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo o
espaço atualmente ocupado pela Terceira Secretaria do
Senado Federal, no 11º andar, do Anexo I.
Art. 2º - Destinar ao funcionamento do expediente da
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o espaço
atualmente ocupado pela CPI do Banestado.
Art. 3º - Destinar ao funcionamento da Terceira
Secretaria do Senado Federal, o espaço atualmente
ocupado pelas Salas 01, 02, 03 e 04, no 14º andar, do
Anexo I, atualmente ocupadas por parte da Secretaria de
Serviços do Senado Federal.
Brasília, 16 de março de 2005. Senador Renan
Calheiros, Presidente do Senado Federal.
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 007912/03-0
Interessada: MARIA HOLLANDA BARROSO, matrícula
2910.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, da Srª
Maria Hollanda Barroso, matrícula nº 2910, servidora do
Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar
prestando serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado
Sarney Filho.
Processo: 010716/03-3
Interessada: LÉA MARIA BADARÓ DE CASTRO, matrícula
2481.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, da Srª
Léa Maria Badaró de Castro, matrícula nº 2481, servidora
do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, para
continuar prestando serviços no gabinete do Exmº Sr.
Deputado José Santana de Vasconcellos.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 050/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
Processo: 004242/03-3
Interessado: HIRAN DAMASCENO ALELAF, matrícula
4118.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, do Sr.
Hiran Damasceno Alelaf, matrícula nº 4118, servidor do
Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar
prestando serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado Júlio
César.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 046/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
Processo: 003953/03-3
Interessado: IVALDO ROLAND FILHO, matrícula 2482.
Assunto: O Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, do Sr.
Ivaldo Roland Filho, matrícula nº 2482, servidor do Quadro
de Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar
prestando serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado
Marcelo Teixeira.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 059/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
Nº 3196
Processo: 006620/03-5
Interessado: CLÁUDIO DEMCZUK de ALENCAR,
matrícula 5595.
Assunto: Ministério da Justiça solicita prorrogação da
cessão do servidor Cláudio Demczuk de Alencar, matrícula
5595, àquele Órgão, para continuar prestando serviços
àquele Ministério, até 31 de dezembro de 2005.
Resultado: Prorrogada, esclarecendo que o presente
afastamento não poderá ultrapassar o prazo de 60
(sessenta) dias do término do mandato da Comissão
Diretora que o concedeu.
Processo: 013583/04-2
Interessada: RITA DE CÁSSIA LEAL FONSECA DOS
SANTOS (mat.5483), Consultora de Orçamentos.
Assunto: Solicita a concessão de Licença para Capitação,
a partir de 27 de dezembro de 2004, para conclusão do seu
curso de doutorado em Sistemas de Informações
Orçamentárias, na Universidade de Manchester.
Resultado: Autorizado o afastamento por 90 (noventa)
dias, a contar de 14 de fevereiro de 2005, nos termos do
artigo 95 da Lei nº 8.112/90, c/c. com art. 1º do Ato da
Comissão Diretora nº 32, de 2003.
Processo: 010092/04-8
Interessado: ÁTILA MOHN, matrícula 4332.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, do Sr.
Átila Mohn, matrícula nº 4332, servidor do Quadro de
Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar prestando
serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado Leandro Vilela.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 072/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
Processo: 003422/05-4
Interessado: HAROLDO CESAR MICHILES, matrícula
2428.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, do Sr.
Haroldo Cezar Michiles, matrícula nº 2428, servidor do
Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar
prestando serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado
Humberto Michiles.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 051/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
Processos: 003441/05-9 e 000595/04-7
Interessada: MARIA CÉLIA DÓRIA ROCHA, matrícula
2753.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, da Srª
Maria Célia Dória Rocha, matrícula nº 2753, servidora do
Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar
prestando serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado
Cleonâncio Fonsêca.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 047/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
Processo: 003618/05-6
Interessado: ANTÔNIO CORDEIRO GOMES, matrícula
2603.
Assunto: A Presidência da Câmara dos Deputados solicita
prorrogar o prazo de requisição, por até doze meses, do Sr.
-2-
Quinta-feira, 17 de março de 2005
Antônio Cordeiro Gomes, matrícula nº 2603, servidor do
Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, para continuar
prestando serviços no gabinete do Exmº Sr. Deputado
Wellinton Roberto.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, o Exmº
Senhor Senador Renan Calheiros, pelo Ofício nº 053/2005PRESID, datado de 10 de março de 2005, deferiu a referida
prorrogação.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
Processos: 016751/04-3 e 016752/04-0
Interessada: MARIA VILMA DE SIQUEIRA FARIA, na
condição de pensionista do ex-servidor aposentado Breno
Braz de Faria (mat.0370), falecido em 08/06/2004.
Assunto: Solicita o pagamento dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo referido servidor.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento à pensionista MARIA VILMA DE SIQUEIRA
FARIA dos valores devidos e não recebidos em vida pelo
ex-servidor inativo BRENO BRAZ FARIA, falecido em
08/06/2004, referentes ao adicional de PL, exercício de
2000, saldo de salários e gratificação natalina proporcional,
em parcelas mensais de R$15.000,00, até completar-se o
valor total, conforme cálculos homologados na informação
n° 043/2005-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global
de valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha
de pagamentos do Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
(*)
Processo: 011096/04-7
Interessada:
VANDRÉCIA
SCAFUTTO
FISKUM,
(mat.4962).
Assunto: Solicita o pagamento dos valores referentes à
parcela do Adicional de PL, não recebidos em virtude de
estar em licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.
Resultado: Deferido nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora VANDRÉCIA SCAFUTTO
FISKUM dos valores devidos a título de adicional de PL,
exercícios de 2001 e 2002, em parcela única, conforme
cálculos homologados na informação N° 286/2004-ARHSCINT, obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do
Senado;
b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 001698/05-2
Interessado: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA,
matrícula 5603.
Assunto: Consultoria de Orçamento solicita autorização
para que o servidor José de Ribamar Pereira da Silva,
matrícula 5603, participe do curso Defense Planning and
Resource Management Course, no período de 04 a 22 de
abril de 2005, em Washington - EUA.
Resultado: Deferido, nos termos do art. 95 da Lei nº
8.112/90 c/c o art. 1º do ato nº 32/2003-CD.
(*)
Republicado por haver saído com incorreções, no original, no BAP3192/05, de 11-03-2005.
Nº 3196
-3-
Processo: 002524/05-8
Interessado: JOÃO SALUSTIANO DE SOUZA JÚNIOR,
matrícula 34325.
Assunto: Serviço de Trânsito solicita pagamento de multa
de trânsito aplicada ao veículo FIAT MAREA, placa JFP4395, de propriedade do Senado Federal, cometida pelo
Motorista João Salustiano de Souza Júnior, matrícula
34325.
Resultado: Autorizado.
Processo: 002742/05-5
Interessado: WANDERCY AURÉLIO DE BRITO BORBA,
matrícula 33990.
Assunto: Serviço de Trânsito solicita pagamento de multa
de trânsito aplicada ao veículo FIAT TEMPRA, placa JFO8793, de propriedade do Senado Federal, cometida pelo
Motorista Wandercy Aurélio de Brito Borba, matrícula
33990.
Resultado: Autorizado.
Processo: 002743/05-1
Interessado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, matrícula
1998.
Assunto: Serviço de Trânsito solicita pagamento de multa
de trânsito aplicada ao veículo VW SAVEIRO, placa JFP3764, de propriedade do Senado Federal, cometida pelo
Motorista Luiz Antonio dos Santos, matrícula 1998.
Resultado: Autorizado.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Processos: 003965/04-0; 003964/04-3; 003968/04-9 e
003967/04-2.
Interessados: Arvando Ferreira de Resende, matrícula
4649; Kleber Alcoforado Lacerda, matrícula 1752; Jorivê de
Fátima da Silva Araújo, matrícula 1886 e Nascimento
Ferreira Gomes, matrícula 1799.
Assunto: Arvando Ferreira de Resende e outros requerem
a isenção da contribuição mensal a título de PSSS, por já
ter adquirido os requisitos básicos para tal situação.
Resultado: Indeferido.
Quinta-feira, 17 de março de 2005
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença à Gestante
Proc. n°: 4271/05-0
Requerente: ANA CECÍLIA REZENDE BARBOSA
Período: 02-03-2005 a 29-06-2005 (120 dias)
Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família
Proc. n°: 4385/05-5
Requerente: SÉRGIO SAMPAIO BARRIGA
Período: 14-03-2005 (01 dia)
Proc. n°: 4347/05-6
Requerente: IRACI BIANCHINI
Período: 10-03-2005 (01 dia)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 4274/05-9
Requerente: VLADIMIR APARECIDO SPINOZA
Período: 14-03-2005 a 23-03-2005 (10 dias)
Proc. n°: 4270/05-3
Requerente: RUI SOARES MOREIRA
Período: 04-03-2005 a 11-03-2005 (08 dias)
Proc. n°: 4288/05-0
Requerente: MARIA DE CÁSSIA FREIRE GOMES
Período: 10-03-2005 a 11-03-2005 (02 dias)
Proc. n°: 4258/05-3
Requerente:
LÍDIA
MARIETA
B.
EVANGELISTA
Período: 10-03-2005 a 11-03-2005 (02 dias)
CARREIRA
Processo: 007312/04-0
Interessada: JÚLIA DE FREITAS MARTINS, na condição
de irmã inválida da ex-servidora Alandra de Freitas Martins,
falecida em 04/04/2004.
Assunto: Requer a concessão de pensão vitalícia, com
base na Lei nº 8.112/90.
Resultado: Indeferido.
Proc. n°: 4053/05-2
Requerente: JULIANA DA SILVA VILLELA BASTOS
Período: 08-03-2005 (01 dia)
PROCESSO
(DEFERIDO)
Proc. n°: 4207/05-0
Requerente: TÂNIA MARIA SANTOS MONTE
Período: 10-03-2005 a 19-03-2005 (10 dias)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 004029/05-4
Servidora: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES CÔRTES
Órgão: Secretária de Engenharia
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 04-02-2005
Proc. n°: 4127/05-6
Requerente: RAIMUNDO ROGÉRIO DE SOUSA DUARTE
Período: 10-03-2005 A 08-05-2005 (60 dias)
Proc. n°: 4253/05-1
Requerente: RITA DE CÁSSIA SANTOS
Período: 13-03-2005 a 08-04-2005 (27 dias)
Obs.: Os dias 10, 11 e 12-03-2005, incluídos no período
autorizado nessa licença, já foram concedidos na licença
homologada através do Processo 2567/05-9.
Nº 3196
Proc. n°: 4394/05-4
Requerente: JORGE LUIZ PEÇANHA ALMEIDA
Período: 14-03-2005 a 12-04-2005 (30 dias)
Proc. n°: 4264/05-3
Requerente: MARCELO SILVA CORREA
Período: 10-03-2005 (01 dia)
-4-
Quinta-feira, 17 de março de 2005
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 04389/05-0
Requerente:
MARCELA CALDAS VILLAS
CARVALHO
Período: 28-03-2005 a 30-03-2005 ( 03 dias )
Qüinqüênio: 1991/1996
B. DE
Proc. n°: 4345/05-3
Requerente: JOSÉ FERREIRA MENDES
Período: 13-03-2005 a 21-03-2005 (09 dias)
Obs.: O dia 12-03-2005, incluído no período autorizado
nessa licença, já foi concedido na licença homologada
através do Processo 3693/05-8.
Brasília - (DF), 17 de março de 2005.
Proc. n°: 4387/05-8
Requerente: MAURO DE SOUSA
Período: 15-03-2005 a 24-03-2005 (10 dias)
Proc. n°: 4304/05-5
Requerente: PAULO ROBERTO MENDONÇA SILVÉRIO
Período: 14-03-2005 a 11-06-2005 (90 dias)
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Proc. n°: 3937/05-4
Requerente: JOSÉ MAURÍCIO F. DOS SANTOS
Período: 06-03-2005 a 04-05-2005 (60 dias)
Proc. n°: 4402/05-7
Requerente: ORLANGE MARIA BRITO
Período: 14-03-2005 a 21-03-2005 (08 dias)
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de
Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.