PELO FUTURO!
NÓS NÃO PARÁMOS…
DEPARTAMENTO NACIONAL DAS MULHERES SOCIALISTAS
2011-2013
Dedicamos este relatório às Camaradas:
Beatriz Cal Brandão
Isabel Sena Lino
Teresa Rosmaninho
ÍNDICE
1.
Factos, propostas e intervenção
pág. 5
1.1. Factos
1.2. Propostas
1.3. Intervenção
2.
Formação
pág. 7
3.
Revisão dos Estatutos do Partido Socialista
pág. 8
4.
Departamento Nacional e Departamentos Federativos
das Mulheres Socialistas
pág. 10
4.1. Departamento Nacional
4.2. Departamentos Federativos
5.
Participação em Iniciativas do Partido Socialista
pág. 15
6.
Relações Internacionais
pág. 17
7.
Comemorações e datas evocativas
pág. 19
8.
Participação em Iniciativas da Juventude Socialista
pág. 23
9.
Organizações não Governamentais e Sindicatos
pág. 24
10.
Mulheres em números
pág. 26
1.
FACTOS, PROPOSTAS E INTERVENÇÃO
1.1.Factos

Eleições do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (DNMS) 25 e
26 de março de 2011.

XVII Congresso Nacional do Partido Socialista (PS) – Matosinhos – 8, 9 e 10
de março de 2011.

Eleições legislativas 5 de junho de 2011.
Em julho de 2011 realizaram-se Eleições para Secretário-geral e Delegados
ao Congresso, tendo sido eleito para Secretário-Geral o camarada António
José Seguro.

XVIII Congresso Nacional do PS
– Braga – 9, 10 e 11 de setembro
de 2011
 A camarada Maria de Belém
Roseira foi eleita Presidente
do PS, primeira mulher a ocupar esse cargo.
 A 5 de novembro de 2012 a deputada regional Ana Luísa Pereira Luís, é
eleita Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores.
1.2.Propostas
O Departamento Nacional contribuiu para o Programa Eleitoral com propostas concretas na área da igualdade, integrou a equipa de coordenação nacional de campanha, participou na recolha de conteúdos do Jornal de Campanha, nomeadamente:
 Formação de magistradas/os no âmbito da violência doméstica, educação
para a cidadania em todos os níveis de ensino e um pacto para a igualdade
negociado no âmbito da Concertação Social, entre outras.
No XVIII Congresso em setembro de 2011 o DNMS apresentou uma moção sectorial, intitulada “Pelo Futuro”, disponível no site do Departamento. A moção foi
subscrita por muitos camaradas, homens e mulheres, que entendem o futuro da
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DNMS 2011-2013
igualdade no Partido como uma matéria importante na agenda política do PS.
O Grupo parlamentar do PS apresentou um pacote de propostas legislativas no
âmbito do dia Internacional das Mulheres em 2012 e em 2013:




Projeto Lei n.º 190/XII – Aprova o regime jurídico das organizações da sociedade civil para a igualdade de género;
Projeto de Resolução n.º 244/XII – Recomenda ao Governo a adoção de um acordo
tripartido sobre a igualdade entre homens e mulheres no trabalho e no emprego;
Projeto de Lei n.º 375/XII/2.ª – Reforça o estatuto das vítimas de tráfico de seres humanos e procede à segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho; e
Projeto de Lei n.º 369/XII/2.ª – Aprova o Regime Jurídico das Organizações
Não Governamentais para a Igualdade de Género (ONGIG).
1.3. Intervenção
As Mulheres Socialistas estiveram presentes e ativas na campanha eleitoral das
eleições legislativas de 2011, quer através das estruturas federativas, quer através
da estrutura nacional. Por todo o país o DNMS participou em ações de campanha,
levando a mensagem do PS de defesa da igualdade e do estado social, através de
arruadas, comícios, sessões de esclarecimento e debates.
Em maio de 2011 a Presidente do DNMS, Catarina Marcelino, em conferência de
imprensa com Augusto Santos Silva tomou posição pública sobre as declarações de
Pedro Passos Coelho a propósito da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Em maio de 2012 o DNMS reagiu, em Comunicado de Imprensa, contra a intenção
do CDS/PP de aplicar taxas moderadoras as mulheres que recorrem aos serviços
públicos de saúde para realizarem a IVG.
O DNMS, no âmbito do dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra as
Mulheres, em novembro de 2012, denunciou publicamente a possibilidade de homicidas conjugais terem direito à herança das mulheres que assassinaram, quando
não existem outros familiares próximos que intentem uma ação por indignidade
6
que os impeça de herdar. O DNMS realizou audiências com a Procuradora Geral da
República e com o Bastonário da Ordem dos Advogados, com vista à apresentação
pelo Grupo Parlamentar do PS de uma alteração legislativa.
2.
FORMAÇÃO
A Formação foi uma das principais apostas do DNMS neste mandato. A capacitação das mulheres para o exercício da atividade política chegou a mais de 1000
mulheres em todo o país.
O Plano de Formação iniciou-se, em julho de 2011, no Algarve com uma ação subordinada ao tema "participação das mulheres na política" que se realizou na concelhia
de Albufeira e que contou com a participação de mulheres de todo o Algarve, tendo
tido como formadora a Secretária Nacional Teresa Fragoso.
No dia 1 de outubro de 2011, o Departamento Nacional e o Departamento Federativo
de Leiria, com a presença do Departamento Federativo da Região Oeste, levaram
a cabo na Concelhia de Peniche, uma ação de formação subordinada ao tema "A
participação das mulheres na Política", amplamente participada por mulheres das
duas Federações.
Dando seguimento ao programa de atividades das Mulheres Socialistas num dos
principais eixos de intervenção desta estrutura, foram realizadas duas Formações
de Formadoras, a 29 de Outubro de 2011 e a 10 de Novembro de 2012, subordinadas
ao tema "Capacitação das Mulheres na Política – As Mulheres são capazes", com
70 camaradas de 17 Federações e do PS-Madeira. A Formação teve como principal objetivo habilitar formadoras para a disseminação da formação em todo o país,
após inúmeras solicitações de Departamentos Federativos e Concelhias.
A Formação contou com a colaboração de duas formadoras externas altamente qualificadas, Joana Domingues – coordenadora na Universidade Católica de Lisboa do pro-
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DNMS 2011-2013
grama de desenvolvimento de competência de liderança em mestrados e licenciaturas
e consultora externa da McKinsey & Co. e Marta Borges – especialista em ciências da
comunicação e novas tecnologias, com uma vasta experiência em projetos de inovação social e formadora certificada pela Associação Arisco. Estiveram ainda presente na
sessão de abertura da primeira formação o Secretário Nacional Miguel Laranjeiro e na
segunda o Secretário Nacional Álvaro Beleza em representação do Secretário-geral. Na
introdução de um dos módulos participaram as Deputada Sónia Fertuzinhos no primeiro ano e a Eurodeputada Ana Gomes e a Deputada Elza Pais no segundo.
No âmbito da desmultiplicação da formação por todo o país, realizou-se em novembro de 2011 uma ação de formação promovida pelo DFMS de Portalegre. Esta iniciativa contou com a participação de duas Secretárias Nacionais, Cláudia Horta Ferreira
e Conceição Grilo que, conjuntamente com a Presidente Federativa, Sandra Cardoso,
foram responsáveis pela iniciativa.
Depois da Universidade de Verão, no início de setembro de 2012, numa forte ação concertada com os Departamentos Federativos, com as Federações e com as Concelhias,
o DNMS percorreu o País - Santarém, Guimarães, Arcos de Valdevez e Borba - com
formações de capacitação das mulheres na política coordenadas pela Presidente do
DFMS da FRO e Secretária Nacional para a Organização, Cláudia Horta Ferreira.
A 9 de maio 2012, 23 de fevereiro e 6 de abril de 2013 tiveram lugar, em Pombal,
nas Caldas da Rainha e em Beja, organizadas pelo Departamento Federativo das
Mulheres Socialistas de Leiria e do baixo Alentejo, mais duas ações de capacitação
de Mulheres para a intervenção pública/política.
3.
REVISÃO DOS ESTATUTOS
DO PARTIDO SOCIALISTA
No âmbito do debate encetado pela direção do PS sobre a modernização do Partido e
a alteração dos Estatutos, o DNMS propôs-se levar a cabo a discussão sobre o futuro
do Departamento, com o propósito de construir uma proposta de alteração estatutária que traduzisse uma visão mais ajustada à atual realidade social e política.
Aspetos que foram tidos em conta
1. Nome e objeto do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas e dos Departamentos Federativos;
2. Universo eleitoral;
3. Autonomia do regulamento eleitoral;
8
4. Representantes da Estrutura na Comissão Política e/ou secretariado das Concelhias.
O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, no âmbito do seu programa
e do debate sobre os Estatutos, realizou durante os meses de fevereiro e março
2012 um amplo debate sobre a missão e a organização do Departamento das
Mulheres Socialistas.
Este debate foi muito participado, quer através das sessões que se realizaram no
Porto e em Lisboa, quer através dos contributos que nos chegaram.
A proposta de alteração aos Estatutos do Partido depois de aprovada na reunião
do Conselho Político, realizado em Lisboa, a 10 de março foi entregue às estruturas do Partido.
A Direção Nacional do Partido incluiu as seguintes propostas no documento final apresentado pelo Secretário-geral na reunião da Comissão Nacional de dia 31 de março:
 A inclusão das Presidentes Federativas como inerentes ao Congresso Nacional.
 A determinação de que as eleições para as Mulheres Socialistas passam a
reger-se pelos regulamentos eleitorais gerais do Partido, passando a incluir
as comissões eleitorais uma representante das Mulheres Socialistas.
Estas medidas visam, por um lado, repor a justiça quanto à presença das Presidentes Federativas no Congresso Nacional, por outro, encontrar um modelo de
funcionamento das eleições das Mulheres Socialistas que incluam esta estrutura
no modelo de funcionamento geral do PS, permitindo que os atos eleitorais sejam
mais céleres e transparentes.
O princípio da paridade deixou de estar incluído no artigo referente às Mulheres
Socialistas e passou a integrar as disposições gerais do Partido, tal configura um
avanço significativo no que diz respeito ao assumir este princípio como uma regra
que diz respeito a todos os/as militantes e estruturas do PS.
A camarada Ana Gomes apresentou na Comissão Nacional uma proposta de au-
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DNMS 2011-2013
mentar o limiar da paridade no Partido de 33% para 40%, rejeitada apenas por escassos votos. Foi ainda apresentada uma proposta de extinção do DNMS, rejeitada
por uma ampla maioria, o que reafirma a vontade do Partido em ter uma estrutura
desta natureza.
4.
DEPARTAMENTO NACIONAL E DEPARTAMENTOS
FEDERATIVOS DAS MULHERES SOCIALISTAS
4.1.Departamento Nacional
Em agosto de 2011 foi lançado o site do Departamento com uma nova imagem e informação atualizada, que pode ser consultado em: http://mulheres.ps.pt e a atividade do Departamento passou a ser difundida através da página nacional do Facebook.
O DNMS realizou um conjunto de iniciativas durante o mês de setembro, que
se iniciaram com uma reunião do Secretariado Nacional com as Presidentes
Federativas durante o Congresso em Braga. Esta reunião teve como objetivo
agendar trabalho comum para os próximos meses.
No dia 24 de setembro de 2011 o DNMS organizou na Federação do Porto um
debate sobre violência doméstica com a presença da camarada Elza Pais e de
representantes da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e da UMAR.
O DNMS e o Jornal “Acção Socialista” realizaram, no dia 29 de maio de 2012
na Sede Nacional do PS, uma iniciativa subordinada ao tema Maria Barroso
– Um percurso político. A camarada Maria Barroso fez-nos uma visita guiada
pela sua vida, desde a infância até aos dias de hoje, através de uma entrevista realizada pela Presidente do DNMS, Catarina Marcelino, e pelo Diretor do
Jornal “Acção Socialista”, Marcos Sá, onde a história da sua vida pessoal se foi
confundindo com a história do PS e com a história do nosso país. A entrevista
foi publicada no “Acção Socialista”.
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Este evento contou com uma intervenção de abertura da Presidente Maria
de Belém e com a intervenção de encerramento do Secretário-geral António
José Seguro.
A Presidente Nacional, Catarina Marcelino e a Deputada Elza Pais deslocaram-se ao Funchal no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos
Humanos, para uma conferência organizada pelas MS e pelo PS-Madeira,
subordinada ao tema “Direitos Humanos e Violência Doméstica”.
A conferência, muito participada pelas/os camaradas, contou com a presença
do Presidente do PS-Madeira Vítor Freitas que relatou a situação difícil e em
alguns casos dramática dos Madeirenses face à crise e à governação do PSD,
adiantando ainda números da Violência Doméstica no arquipélago. Estiveram
ainda presentes a Presidente das Mulheres Socialistas da Região, Mafalda
Gonçalves, que moderou a sessão, e a Deputada Regional e membro do Secretariado do DNMS, Carina Ferro.
Conselhos Políticos realizados durante o mandato:
30 de abril de 2011 no largo do Rato, em Lisboa, realizou-se o primeiro Conselho
Político que instalou os órgãos e ratificou o Secretariado Nacional:
Secretárias Nacionais
Ana Passos – Faro
Carina Ferro – Madeira
Conceição Grilo – Portalegre
Fátima Lopes – Setúbal
Gisela Espírito Santo – Vila Real
Joana Felício – Porto
Rosa Isabel Cruz – Coimbra
Sofia Dias – Lisboa
Secretárias Nacionais Adjuntas
Cláudia Ferreira – Oeste
Florbela Fernandes – Évora
Odete João – Leiria
Teresa Fragoso – Lisboa
No dia 1 de outubro 2011 realizou-se em Peniche, um Conselho Político Nacional, o segundo do atual mandato, cuja ordem de trabalho se deteve na análise
da situação política e no plano de ação para os próximos meses, nomeadamente, na área da formação e da revisão da missão do departamento no âmbito do
plano de modernização do Partido.
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DNMS 2011-2013
No dia 14 de abril 2012 o DNMS realizou um Conselho Político em Coimbra, com
uma representatividade significativa e alargada das Federações, onde foram
apresentadas as alterações estatutárias e fixadas as datas das eleições para
os Departamentos Federativos: 15 ou 16 de junho em simultâneo com as eleições para as Federações.
Realizou-se o Conselho Político do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, no dia 26 de janeiro de 2013, na Sede da Federação do PS em Santarém,
tendo sido aprovado o novo Regulamento Geral do Departamento Nacional e
Departamentos Federativos das Mulheres Socialistas, no espírito dos novos
Estatutos do Partido Socialista.
4.2.Departamentos Federativos
Ainda no dia 24 de setembro de 2011 as Mulheres Socialistas de Famalicão
organizaram um jantar que contou com a participação de várias Concelhias
do Distrito de Braga, e que tornou realidade uma promessa eleitoral da actual
Presidente Nacional de se deslocar àquele concelho após as eleições. O jantar
foi muito participado e contou com intervenções que versaram matérias como
a futura legislação autárquica e a representatividade de género nos executivos
municipais, o futuro do Departamento, o mercado de trabalho, a participação
das mulheres na política, entre outras.
No dia 15 de outubro de 2011 o DNMS participou no Conselho Político do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Coimbra.
No dia 19 de novembro 2011, realizou-se um jantar organizado pelas mulheres socialistas da Concelhia de Barcelos, no qual participaram mais de 100 camaradas de
todo o Distrito de Braga. A Presidente das Mulheres Socialistas na sua intervenção
apelou à participação das mulheres na atividade partidária, salientou a importância
da ação do Partido Socialista no momento difícil que o país atravessa criticou, ainda,
o Orçamento de Estado e os ataques feitios por esta via à igualdade.
No dia 21 de novembro 2011 as Mulheres Socialistas, Departamento Nacional e Federativo de Lisboa, a Concelhia de Lisboa e a Secção de Benfica, realizaram um debate
sobre Orçamento e Igualdade, com a participação das Deputadas Helena André (Ex-Ministra do Trabalho) e Elza Pais (Ex-Secretária de Estado da Igualdade).
As duas oradoras apresentaram uma visão crítica do orçamento, sendo a intervenção da Elza Pais centrada numa visão global do orçamento, dando enfoque
ao desinvestimento do atual Governo na área da Igualdade. A intervenção da
Helena André mais focada no efeito das medidas propostas no âmbito das alterações à lei laboral, nomeadamente o acréscimo previsto de meia hora na
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jornada de trabalho e as implicações gravosas no âmbito da conciliação da vida
familiar com a vida profissional.
A 10 de fevereiro de 2012 teve lugar um debate realizado em Portalegre sobre reforma autárquica com a presença do Deputado Eduardo Cabrita e da Presidente
do DNMS, Catarina Marcelino.
Nos dias 15 e 16 de junho realizaram-se, a par com as Federações, eleições para
os Departamentos Federativos das Mulheres Socialistas. O DNMS congratulou-se pela forma exemplar como os processos eleitorais decorreram e agradeceu a
todos/as os/as Camaradas das Comissões Organizadoras dos Congressos (COC)
e a todas as representantes dos Departamentos Federativos que as integraram.
Com este processo iniciou-se nova etapa nas eleições das Mulheres Socialistas
que em muito contribui para a credibilização desta estrutura do Partido.
Foram apresentadas saudações às camaradas eleitas e a todas aquelas que se
apresentaram a eleições e não foram eleitas. O mandato que se iniciou é extremamente importante no quadro autárquico de 2013 e exige um grande empenhamento das Mulheres Socialistas na garantia do cumprimento da paridade e
na integração da Igualdade de Género nos programas do Partido Socialista.
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DNMS 2011-2013
RESULTADOS ELEITORAIS
Algarve – Ana Passos (89,4%)
Aveiro – Rosa Maria Albernaz (75,1%)
Baixo Alentejo – Renata Veríssimo (82,4%)
Braga – Palmira Maciel (83,1%)
Bragança – Adélia Melgo (77,6%)
Castelo Branco – Hortense Martins (93,5%)
Coimbra – Lurdes Castanheira (53,13%) Susana Pereira (44,9%)
Évora – Florbela Fernandes (64,36%) Cristina Barrenho (35,6%)
Guarda – Olga Marques (92%)
Leiria – Odete João (84%)
Portalegre – Sandra Cardoso (94,7%)
Porto – M.ª Teresa Coelho (64,61%) Cláudia Santos (53,59%)
Santarém – M.ª Luz Lopes (89,6%)
Setúbal – Helena Domingues (53,9%) Maria José Esteves (46,1%)
Viana do Castelo – Dora Brandão (92,6%)
Vila Real – Ana Isabel Dias (79%)
Viseu – Helena Rebelo (79%)
FAUL – Teresa Damásio (56,9%) Jesuína Ribeiro (43,1%)
FRO – Cláudia Horta Ferreira (91,5%)
Após as eleições federativas em junho, as Mulheres Socialistas, estrutura nacional e estruturas federativas instalaram os Conselhos Políticos nas diferentes
Federações envolvendo muitas camaradas e muitas outras estruturas do PS.
A Presidente do DNMS, Catarina Marcelino, esteve presente em algumas das sessões tais como, Setúbal, Évora, Lisboa, Viana do Castelo e Coimbra constatando,
in loco, o empenho das mulheres socialistas neste mandato. As prioridades estão
definidas e integram a dimensão da igualdade de género nos programas autárquicos,
a participação ativa nas eleições autárquicas e o cumprimento da lei da paridade nas
várias listas.
Destacamos ainda a presença dos/a Presidentes das Federações que se associaram
a estes momentos, afirmando assim a importância das Mulheres Socialistas nas Federações, assim como a igualdade de género e a participação das mulheres na vida
do partido como um valor acrescentado à afirmação do PS na sociedade portuguesa.
Após as eleições federativas e antecipando as férias de verão, o DNMS realizou
duas reuniões regionais com as Presidentes Federativas recentemente eleitas
para definir a estratégia e organizar o trabalho do segundo semestre de 2012.
Nos dias 22 e 23 de setembro de 2012, Catarina Marcelino esteve nos Dis14
tritos de Vila Real e de Bragança, na instalação dos órgãos do DFMS de Vila
Real. No domingo 23, participou num almoço debate em Bragança, onde
estiveram mais de 80 mulheres, entre as quais, a Presidente da Câmara
Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, e onde a Presidente do DNMS
teve a oportunidade de saudar o excelente trabalho que a nova Presidente
Federativa, Adélia Melgo, está a realizar por todo o Distrito e de afirmar a
todas/os as/os presentes que o PS tem uma alternativa para Portugal.
A 2 de fevereiro de 2013 o DNMS esteve presente no Encontro regional,
organizado pelos Departamentos Federativos de Portalegre, Évora, Beja e
Setúbal, que se realizou em Portalegre, subordinado ao tema “A interioridade” que contou com a presença da Deputada Helena André e da Secretária Nacional do PS Jamila Madeira, onde o DNMS esteve representado pela
Secretária Nacional Fátima Lopes e Conceição Grilo.
A 17 março de 2013 Catarina Marcelino marcou presença no seminário “Violência Doméstica! A realidade e o Distrito de Bragança”, organizado pelo
DFMS de Bragança, que teve lugar em Alfândega da Fé, enquanto moderadora num painel sobre “Políticas e projetos de combate à violência doméstica”, que contou com a participação, entre outros, da Eurodeputada Edite
Estrela.
5.
PARTICIPAÇÃO EM INICIATIVAS
DO PARTIDO SOCIALISTA
Maio e junho de 2011 o DNMS esteve ativamente a participar em ações de campanha para as eleições legislativas, entre as quais destacamos o jantar no Pavilhão
Atlântico em Lisboa com José Sócrates e Ferro Rodrigues, uma ação na Póvoa do
Varzim com mulheres militantes e simpatizantes e um jantar em Aveiro apoiando
a cabeça de lista, camarada Helena André.
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DNMS 2011-2013
No sábado dia 17 de setembro de 2011 a Presidente, Catarina Marcelino, participou no 37.º
aniversário da Secção de Queluz.
No contexto das várias iniciativas que o Partido tem vindo a realizar em todo o país no âmbito da discussão do Documento Verde das Autarquias Locais, as Mulheres Socialistas têm
estado presentes e ativas neste debate, através da coordenação da Secretária Nacional
Sofia Dias.
A Presidente do DN esteve presente na sessão de abertura da Conferência Autárquica da
Federação de Setúbal conjuntamente com as estruturas federativas e com o camarada
Ramos Preto, no dia 12 de novembro de 2011 na Escola Secundária de Palmela. No dia 19 de
novembro de 2011 participou, conjuntamente com os Secretários Nacionais e Presidentes
de Câmara, Rui Solheiro e José Luís Carneiro, na Convenção Autárquica organizada pela
Concelhia de Vizela, cuja abertura esteve a cargo do Secretário-Geral, António José Seguro.
A Presidente das Mulheres Socialistas fez uma comunicação subordinada ao tema "A nova
Lei Autárquica e a Paridade", chamando a atenção para "a necessidade de garantir o cumprimento da regra da Paridade nos executivos municipais, uma vez que a existência apenas de
uma lista para a Assembleia Municipal, da qual sairá o executivo por escolha do Presidente,
deixará de garantir a aplicação do princípio da paridade porque o executivo não é votado em
lista." Diz ainda Catarina Marcelino "que seria um retrocesso muito grande no acesso das
mulheres ao poder e à tomada de decisão".
Nesta dinâmica nacional, destacamos ainda a presença da Presidente, Catarina Marcelino,
no dia 15 de setembro de 2012 no Almoço Convívio da Concelhia de Coruche onde distinguiu
o trabalho autárquico que procura a inovação e apoia as populações em contraponto com o
desinvestimento nacional nestas áreas.
Em outubro de 2012 a Presidente do DNMS marcou presença no Congresso Federativo da
Guarda, a convite do Presidente recém-eleito e da Presidente do DFMS da Guarda, Olga
Marques.
Nos dias 12 e 13 de outubro de 2012 acompanhou o Secretário-geral, António José Seguro,
16
na apresentação do Manifesto Autárquico do Distrito de Setúbal e em Guimarães numa
visita à Capital Europeia da Cultura.
No dia 26 de janeiro de 2013 a Presidente do DNMS esteve no jantar de apresentação da
candidatura de Pedro Ribeiro à Câmara Municipal de Almeirim.
A 14 de março de 2013, o DNMS participou na iniciativa sobre “Conciliação” levada a cabo
pela concelhia de Vila Franca de Xira, do Partido Socialista.
A 12 de abril de 2013, o DNMS esteve presente na apresentação da candidatura de Natividade Coelho à Câmara Municipal de Palmela, tendo enviado no dia 6 de abril uma mensagem
de saudação e de apoio a Isilda Gomes pela sua apresentação de candidatura à Câmara
Municipal de Portimão.
No âmbito do LIPP destacamos:
A Presidente do DNMS este presente na sessão de lançamento do LIPP a 27 de fevereiro
de 2012.
A 25 de novembro de 2012 realizou-se uma sessão do Grupo temático da Igualdade e do
DNMS, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra as Mulheres,
em Évora com representantes da sociedade civil que trabalham nesta área de intervenção.
A 7 de dezembro de 2012 tem lugar no Porto, o Fórum de discussão e recolha de contributos no âmbito do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP) para a área da
Igualdade com a colaboração do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (DNMS)
e a presença de Elza Pais, Coordenadora do LIPP para a Igualdade, e Catarina Marcelino,
Presidente das Mulheres Socialistas.
O DNMS participou na Reunião Nacional do LIPP que se realizou em Coimbra no dia 21 de
janeiro de 2013.
A Presidente do DNMS este presente nas sessões do LIPP dos Grupos Temáticos da Igualdade e dos Movimentos Sociais que se realizaram no Largo do Rato nos dias 5 e 14 de março
de 2013.
6.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, a Secretária Nacional, Odete João, participou, a convite do Mairie de Quint Fonsegrive – Toulouse numa Conferência, que
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DNMS 2011-2013
se realizou no dia 7 de março de 2012 “L’Europe se conjugue au féminin”. Esta conferência contou com a participação das deputadas europeias, Christine de Veyrac
(França) e Verónica Lope Fontagné (Espanha) e de uma investigadora alemã.
Em 12 de julho de 2012, a convite do Departamento DNMS e com uma agenda intensa de reuniões e contactos bilaterais, a Presidente do Partido Socialista Europeu de Mulheres (PESW) e Eurodeputada, Zita Gurmai, esteve em Lisboa. O dia
iniciou-se com uma reunião na UGT onde foi recebida pela Presidente da Comissão
de Mulheres, Catarina Albergaria e pela Secretária Geral Adjunta, Paula Bernardo.
Seguiu-se um almoço na Assembleia da República com Deputadas/os e com a Presidente do Partido, Maria de Belém. De tarde reuniu com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e participou numa conferência na UMAR
subordinada ao tema "As Profissões não têm sexo".
O dia terminou com um jantar com os Departamentos Federativos e com o Secretariado Nacional das Mulheres Socialistas, onde a Presidente do PESW ouviu as experiências, projetos e opiniões das camaradas e onde partilhou a sua
experiência política, agradecendo ao DNMS a oportunidade de estar em Portugal com tantas/os interlocutoras/es e poder levar informação valiosa para o seu
desempenho enquanto dirigente europeia.
Em agosto de 2012, Ana Passos, Presidente do DFMS do Algarve, e Secretária
Nacional, representou as MS na reunião da Internacional Socialista de Mulheres e integrou a delegação nacional do PS, liderada pelo Secretário Nacional
João Ribeiro, na reunião da Internacional Socialista, que se realizaram na Cidade
do Cabo – África do Sul.
De 27 a 29 de setembro, a Presidente do DNMS, Catarina Marcelino, a Secretária Nacional para as Relações Internacionais, Teresa Fragoso e a Eurodeputada Edite Estrela, integraram a delegação portuguesa ao Congresso do PES
Women, onde a camarada Edite foi reconduzida na direção do Partido Socialista Europeu de Mulheres com o apoio do DNMS e do PS. As representantes
do DNMS integraram a delegação ao Congresso anual do PES, liderada pelo
Secretário-geral, António José Seguro.
No dia 1 de fevereiro de 2013, teve lugar em Lisboa, uma reunião executiva do
PES Woman, estiveram presentes as secretárias nacionais, Cláudia Horta Ferreira e Teresa Fragoso, e a Vice-Presidente do órgão, Edite Estrela.
Teve lugar nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2013, a Internacional Socialista de
Mulheres, em Lisboa, na sede nacional do PS, com o tema "A crise financeira
internacional e o seu impacto nas mulheres", e onde participaram 70 mulheres
dos 5 continentes.
18
A 4 de fevereiro de 2013 a Presidente do DNMS, representou o departamento na
sessão de abertura da Internacional Socialista, que decorreu em Cascais, tendo
Portugal sido anfitrião de mais de 250 convidados que englobavam 90 delegações de partidos e organizações que chegam a Portugal vindas de todo o mundo.
"Economia Global: a nossa visão de Crescimento, Emprego e Desenvolvimento
Sustentável" foi o tema central do encontro que durou dois dias.
Em fevereiro de 2013, a Secretária Nacional para as Relações Internacionais,
Teresa Fragoso, participou no 20.º aniversário do PES em Bruxelas e numa reunião estatutária do PES Women. Em março de 2013, participou numa reunião
estatutária do PES Women em Dublin, seguida de uma conferência internacional organizada conjuntamente entre o PES Women e as Mulheres Trabalhistas
Irlandesas, subordinada ao tema: “A objetificação das Mulheres”. Teresa Fragoso participou no painel dedicado ao tema do tráfico de seres humanos.
7.
COMEMORAÇÕES DE DATAS EVOCATIVAS
Nas comemorações do 5 de outubro de 2011, a Presidente do Departamento esteve presente na homenagem realizada pela Concelhia do Barreiro ao
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PELO FUTURO!
NÓS NÃO PARÁMOS…
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Camarada Almeida Santos e no dia 8 de Outubro num jantar na Secção do
Torrão, Concelho de Alcácer do Sal.
Por ocasião do 25 de novembro, sendo esta data instituída pelas Nações Unidas, um marco no combate à desigualdade de género e aos desequilíbrios do
exercício do poder entre homens e mulheres, que se traduz em diferentes
formas de violência em todo o Planeta, as Mulheres Socialistas, através dos
Departamentos Federativos e do Departamento Nacional, assim como de outras estruturas, lançaram ou associaram-se a um conjunto de iniciativas, de
modo a reforçar a importância do combate a este flagelo.
Realizou-se em Lisboa uma marcha contra a Violência organizada por uma
ampla parceria de ONG’s e forças políticas, no Chiado, com a presença da Presidente Nacional das MS e outras Dirigentes Nacionais do PS
Seminário subordinado ao tema da violência Contra as Mulheres com a presença da Presidente Nacional das Mulheres Socialistas, da Presidente federativa Natividade Coelho e do Deputado Jorge Lacão, em Setúbal.
Em março de 2012 salientamos as comemorações do Dia Internacional da
Mulher, com a presença do Secretário-Geral, António José Seguro no Concelho de Abrantes, Câmara Socialista com a presidência da camarada Maria do
Céu Albuquerque e as iniciativas legislativas na área da igualdade de género,
apresentadas pelo grupo parlamentar do PS e discutidas em plenário, tendo
a Presidente do DNMS, Catarina Marcelino, acompanhado durante a manhã o
Secretário-Geral e de tarde os trabalhos na Assembleia da República.
A Presidente, Catarina Marcelino, em conjunto com as Vereadoras das Câmaras Municipais de Loures e Vila Franca de Xira, Sónia Paixão e Conceição Santos, participou num debate organizado pela Concelhia da Arruda dos Vinhos
subordinada ao tema "Violência Doméstica – as políticas nacionais e o papel
das autarquias".
No âmbito das comemorações do 5 de outubro de 2012, no jantar em Alenquer, as Mulheres Socialistas marcaram presença, quer através da Presidente
Nacional e do Secretariado, quer pelas muitas camaradas, do Alentejo a Trás-os-Montes e de muitas Presidentes dos Departamentos Federativos de todo
o país que estiveram no evento.
A 25 de novembro de 2012, o DNMS visita uma casa abrigo no Distrito de
Évora, realiza uma sessão temática com o Grupo temático da Igualdade do
LIPP e coloca na agenda o facto de haver homicidas conjugais herdeiros das
mulheres que assassinaram.
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No dia 6 de março de 2013, dia da Igualdade Salarial, porque para as mulheres conseguirem ganhar o mesmo que os homens ganharam em 2012,
em Portugal, teriam de trabalhar mais 65 dias, ou seja, até dia 6 de março de 2013. Sendo que, aos homens bastaria começar a trabalhar só nesse
dia, para haver igualdade salarial em 2013. O DNMS marcou presença numa
sessão pública organizada pela candidatura de Joaquim Barbosa à Câmara
Municipal de Almada, com o tema “Desigualdades Salariais entre Homens
e Mulheres”.
Ainda a 8 de março de 2013, a par das inúmeras iniciativas que tiveram lugar
por todo o país, organizadas pelos vários DFMS, a Presidente esteve à tarde
no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, na inauguração de um projeto para vítimas de violência doméstica da Fundação COI e à noite na apresentação da
candidatura da Idália Serrão à Câmara de Santarém.
9 de março de 2013, em representação do DNMS, a Presidente esteve em Faro
para o almoço do Dia Internacional das Mulheres organizado pelas Mulheres
Socialistas do Algarve e ao final do dia esteve na iniciativa/jantar de homenagem as Mulheres Rurais organizado pela Comissão de Festas e Junta de
Freguesia da Marateca no Distrito de Setúbal.
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Mensagem 8 de março de 2013
Dia Internacional da Mulher
“O DNMS assinala o Dia Internacional das Mulheres com uma mensagem de inconformismo, de resistência e de indignação, face à situação que o país atravessa e que se reflete de
forma diferente na vida dos homens e das mulheres.
Este momento que vivemos, que leva a classe-média para o limite dos limites da sua subsistência, que aumenta o descrédito na política e nos políticos, que afasta da agenda causas
ligadas aos direitos humanos e ao progresso, retirou a igualdade da nossa agenda política
e mediática.
O PS, tem, nesta matéria, um legado de que se deve orgulhar e que deve afirmar todos os
dias – Lei da Paridade, Lei da Violência Doméstica, Despenalização do aborto, Casamento
entre pessoas do mesmo sexo, novas regras na licença parental, Lei do Divórcio, entre outras.
É nossa convicção, que a estratégia para acabar com a crise e para seguir em frente, passa,
intransigentemente, pela agenda do desenvolvimento, sendo que o progresso e os Direitos
Humanos são sempre oportunos, independentemente da conjuntura económica dos países.
A agenda do progresso traduz-se na agenda do reforço de políticas públicas de apoio às
famílias com a consolidação da rede de equipamentos sociais ou o avanço nas regras da
parentalidade, da política laboral que combate as desigualdades fazendo convergir os salários das mulheres e dos homens, dos Direitos Humanos com temas como a procriação
medicamente assistida ou a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, da paridade
impondo quotas nos Conselhos de Administração das grandes empresas e alargando a Lei
da Paridade aos executivos governativos, do combate à violência doméstica defendendo
uma maior celeridade da justiça e menos mulheres a morrer às mãos dos agressores e a
terem de se refugiar em casas abrigo.
Esta agenda que o PS tem que afirmar, reivindicar e defender como fulcral na sua estratégia
para o país, enquanto visão global, a par com o crescimento económico e a sustentabilidade
ambiental, é essencial à afirmação da nossa identidade enquanto Partido da Igualdade e da
Liberdade, que honra os valores da sua matriz ideológica, que honra o seu legado histórico
e político, que afirma a sua identidade no séc. XXI.
Esta agenda é também central na estratégia autárquica para o próximo mês de outubro,
que tem de passar pela introdução da dimensão da igualdade de género nos programas
eleitorais, mas não menos importante, tem que afirmar a paridade nas listas e cumprir as
regras da paridade, mesmo nos concelhos e freguesias que a Lei exceciona.
Camaradas,
O DNMS tem a forte convicção que só passando do discurso para a ação, sem nunca transigir no princípio da igualdade, o Partido Socialista se afirmará como o Partido da esquerda
democrática, o Partido onde as pessoas estão primeiro.”
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8.
PARTICIPAÇÃO
EM INICIATIVAS
DA JUVENTUDE SOCIALISTA
No dia 27 de agosto de 2011, a convite da Juventude Socialista (JS), o DNMS participou na sessão de abertura da sua Comissão Nacional, inserida no Summer
Fest que se realizou em Santa Cruz, Torres Vedras, na FRO, onde se propôs um
trabalho de colaboração e parceria.
O DNMS participou no comício de encerramento do Summer Fest que contou
com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, de outros
autarcas da região e do Secretário-Geral, António José Seguro.
Em 31 de março de 2012 a Presidente do DNMS participou no encerramento do
Congresso Federativo de Setúbal da JS que se realizou na sala da galeria Municipal de montijo.
A Presidente d as Mulheres Socialistas esteve presente no XVIII Congresso Nacional da JS, a 4 de novembro, em Viseu.
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9.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG’S)
E SINDICATOS
Numa relação de proximidade com a sociedade civil que sempre defendemos, o DNMS
interagiu com as ONG´S de mulheres:
Em maio de 2011, recebemos a UMAR, na sede do Partido, no âmbito de um roteiro
que fez pelos Partidos Políticos para apresentar um manifesto com propostas para os
programas eleitorais.
Em outubro de 2011 a Presidente do DNMS realizou reuniões com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas para avaliar a legislação Nacional sobre Violência Doméstica
e recolher contributos.
Em junho de 2012, o DNMS participou ativamente na Plataforma de Movimentos pelo
Sim, que incluía a APF, a UMAR, a APMJ, os Médicos pela Escolha, as Mulheres da UGT,
o MDM, a JS, entre outras, que culminou na apresentação de um manifesto frente à
Assembleia da República no dia 5 de Julho, assinalando os 5 anos de aplicação da Lei
da IVG e tomando posição relativamente a uma petição para revogar a lei apresentada
pelos movimentos do Não.
O DNMS esteve presente na sessão de invocação e homenagem a Carolina Beatriz Ângelo, organizada pela UMAR e pela Faces de Eva, que se realizou na Assembleia da
República no dia 11 de outubro de 2012, sessão onde intervieram as Deputadas Sónia
Fertuzinhos e Elza Pais.
A 14 de fevereiro de 2013, as Mulheres Socialistas estiveram no Largo do Camões em
Lisboa na iniciativa One Billion Rising a dançar contra todo o tipo de violência contra as
Mulheres. Iniciativa promovida pela Eurodeputada Ana Gomes em parceria com a APMJ,
a UMAR, a Associação Moinho da Juventude, as Mulheres da UGT e o Departamento da
Igualdade da CGTP.
Também no contexto sindical, o DNMS, privilegiou as relações com a UGT em geral e
com o Departamento de Mulheres da UGT em particular:
No dia 16 de março de 2012, a Presidente do DNMS, participou como oradora num Seminário organizado pelas mulheres da UGT, que se realizou nas instalações da Central
Sindical, subordinado ao tema “Os desafios para a igualdade de género no séc.XXI”.
No dia 6 de julho de 2012 a Presidente do DNMS, esteve presente no encerramento do
Congresso da TSS/UGT, onde Carlos Silva foi eleito para suceder a João Proença. Esti24
veram presentes, para além do Secretário-geral, António José Seguro, outros dirigentes
nacionais, o Presidente da FAUL e o Secretário-geral da JS, Pedro Alves.
No dia 12 de julho de 2012, no âmbito da visita da Presidente das Mulheres Socialistas
Europeias a Lisboa, realizou-se uma reunião de trabalho na sede da UGT, a receber a
delegação esteve a Presidente do Departamento de mulheres da UGT, Catarina Albergaria e pela Sub Secretária Geral, Paula Bernardes.
Em fevereiro de 2013, conjuntamente com as Deputadas da Assembleia da República
Sónia Fertuzinhos e Elza Pais, o DNMS recebeu numa reunião de trabalho sobre conciliação da vida familiar com a vida profissional, o Departamento de Mulheres da UGT.
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10.
MULHERES SOCIALISTAS
EM NÚMEROS
FEDERAÇÃO
março 2011
Março 2013
Diferença
Açores
1351
1404
53 (+4%)
Algarve
445
716
271 (+61%)
3628
4528
900 (+25%)
Aveiro
964
1388
424 (+44%)
Baixo Alentejo
202
331
129 (+64%)
Braga
1878
3515
1637 (+87%)
Bragança
268
309
41 (+15%)
Castelo Branco
396
564
168 (+42%)
Coimbra
1956
2716
760 (+39%)
Évora
165
205
40 (+24%)
Guarda
496
552
56 (+11%)
Leiria
557
653
96 (+17%)
1068
1160
92 (+9%)
148
196
48 (+32%)
5438
8106
2665 (+49%)
Região Oeste
86
126
40 (+47%)
Santarém
447
694
247 (+55%)
Setúbal
1483
1917
324 (+22%)
Viana do Castelo
177
296
119 (+67%)
Vila Real
448
753
305 (+68%)
Viseu
1057
1652
595 (+56%)
Circulo Europa
214
227
13 (+6%)
Circulo Fora da Europa
175
207
32 (+18%)
44753
62158
17405 (+39%)
Área Urbana de Lisboa
Madeira
Portalegre
Porto
Total
26