Irene Maria Portela
Currículo
Fevereiro de 2013
1
Índice
1. .. Dados Pessoais
7
2. .. Habilitações Académicas
8
2.1.
Títulos e Graus
8
2.2. Teses e provas públicas
9
2.3.Formação complementar
9
Parte 2
11
1. Desempenho Científico
13
1.1.
13
Publicação de Artigos e livros científicos
1.1.1. Artigos nacionais com revisão pelos pares
13
1.1.2. Artigos em revistas sem revisão pelos pares
13
1.1.3. Artigos Internacionais ISI
13
1.1.4. Artigos Internacionais (outra indexação)
14
1.1.5.Livros e capítulos de livros
15
1.2.
16
Comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos
1.2.1.
Nacionais
16
1.2.2.
Internacionais
16
1.3.
Coordenação e participação em projetos científicos
17
1.3.1.
Coordenação de projetos científicos
17
1.3.2.
Participação em projetos científicos
17
1.4.
Participação em comissões, organizações de eventos ou redes de caráter científico
18
1.4.1.
Nacionais
18
1.4.2.
Internacionais
19
1.5.
1.5.1.
1.6.
1.6.1.
1.7.
Orientações concluídas das componentes não letivas de cursos de mestrado
Mestrados (concluídos)
Orientações ou coorientações de teses de doutoramentos concluídas
Doutoramentos (concluídos)
19
19
20
20
Participações em júris de provas académicas e de concurso das carreiras docente e de
investigação
20
1.7.1.
Júris de mestrado
20
1.7.2.
Júris de concurso de pessoal docente (especialista)
21
1.8.
A direção de unidades de investigação
21
2. .. Capacidade Pedagógica
22
2.1.
Tempo de serviço em instituições de ensino superior
22
2.2.
Diversidade de unidades curriculares ensinadas (matérias e ciclo de estudos)
23
2.2.1.
Mestrado e Pós graduações
24
2.2.2.
Licenciaturas
24
2.2.3.
Outros Cursos breves ministrados
25
2.3.
Publicação de lições e outro material pedagógico
27
3
2.4.
Acompanhamento e orientação de estudantes de licenciatura e de CET
27
2.5.
Coordenação e participação em projetos pedagógicos
28
3. Outras atividades relevantes
29
3.1. Participação em órgãos em instituições de ensino superior e de investigação
29
3.2. Participação em comissões, direções de curso, direções de departamento e de grupos
disciplinares
29
3.2.1. Direções de Curso/Departamento/Grupo Disciplinar
29
3.2.2.
30
Direções de Comissões
3.2.2. Participação em comissões
30
3.3. Participação em órgãos académicos, nomeadamente CTC, Conselho Pedagógico,
Conselho Académico
30
3.4. Prestação de serviços a entidades públicas e privadas
31
3.5. Outras experiências profissionais relevantes
31
4
Parte 1
1. Dados Pessoais
2. Habilitações Académicas
5
1. Dados Pessoais
Nome:
Irene Maria Portela
Bilhete de identidade:
8634755
Data de nascimento:
02 de junho de 1965
Naturalidade:
França
Nacionalidade:
Portuguesa
Endereço de correio eletrónico:
[email protected]
7
2. Habilitações Académicas
2.1. Títulos e Graus

Doutoramento em Direito Constitucional pelo departamento de Direito Público e Teoria do
Estado, pela Universidade de Santiago de Compostela.

Título da Tese: " A Segurança e a escolha do Inimigo: o Efeito Double-Bind do 11-S.
Uma Análise comparada da Legislação Antiterrorista”.

Classificação de sobressaliente com laude por unanimidad nas provas de
doutoramento realizadas em 11 de setembro de 2007

Doutoramento Europeu como Suplemento ao Grau de Doutoramento nos termos
definidos pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela UNESCO/CEPES
por ter defendido o grau de Doutoramento em três línguas perante um Júri
internacional, composto pelos digníssimos membros a seguir designados: Professor
Doutor Luis Blanco Valdé, da Universidade de Santiago de Compostela, o Professor
Doutor António Portero Molina da Universidade da Coruña, a Professora Doutora
Anne Weyembergh da Universidade Livre de Bruxelas e a Professora Doutora
Anabela Miranda Rodrigues do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa.

Diploma de Estudos Avançados, referente ao período de investigação concluído em
setembro de 2004 com a apresentação do projeto de tese de doutoramento com o título
“O movimento centrípeto da cooperação europeia contra a intangibilidade do terrorismo”,
com a menção de “Sobresaliente”.

Mestrado em Administração Pública, pela Universidade do Minho.


Pós-graduação em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação,
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


Aprovada com a classificação de Muito Bom, em julho de 2004.
Concluída em julho de 1992
Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.

Concluída em julho de 1991.
8
2.2. Teses e provas públicas

Defesa de tese de Doutoramento; 10 de setembro de 2007: Título da Tese: "A segurança
e a escolha do inimigo: o efeito do Double-Bind do 11-S. Uma análise comparada da
legislação antiterrorista” realizadas na Universidade de Santiago de Compostela.

Defesa de tese de mestrado, 9 de julho de 2004: Título da Dissertação: "Um Paradigma
de Gestão Pública: Administrar em colaboração através de parcerias-Estudo do caso
“Porto 2001, S.A. Capital Europeia da Cultura”", realizadas na Universidade do Minho.
2.3.Formação complementar

Seminário “Autonomia e governança das instituições públicas de ensino superior”,
realizado em 28 de setembro de 2012 pelo Conselho Nacional de Educação

Curso livre NIS – Sistema Nacional de Integridade, realizado de 3 a 7 de setembro de
2012 no Instituto de Ciências Socias da Universidade de Lisboa, num total de 34 horas

Seminário “Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas: referências
jurídicas de enquadramento”, realizado em 15 de junho de 2010, no Instituto de Gestão
e Administração do Pública, no Porto, num total de 7 horas

Seminário “A Prevenção dos Riscos de Corrupção”, realizado em 22 de março de 2010,
no Conselho de Prevenção da Corrupção, num total de 7 horas

Formação de iniciação aos quadros interativos e software a-migo, realizada em 25 de
setembro de 2008, pela empresa Clasus, Lda.
9
Parte 2
1. Desempenho Científico
2. Capacidade Pedagógica
3. Outras Atividades Relevantes
11
1. Desempenho Científico
1.1. Publicação de Artigos e livros científicos
1.1.1. Artigos nacionais com revisão pelos pares
PORTELA, Irene
“The Erosion Of The Rule Of Law In Crisis Times”, paper accepted to
publication in TEKHNE, TÉKHNE_3 - Review of Applied Management Studie, see
http://authors.elsevier.com/TrackPaper.html?trk_article=TEKHNE3&trk_surname=Portela,
For help with article tracking: http://support.elsevier.com/app/answers/detail/a_id/90
PORTELA, Irene e ALMEIDA, Mariana “Os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
Uma obrigatoriedade iminente”, na Revista de Ciências Sociais e Políticas, LISBOA –
ARTIGO JÁ ACEITE E ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO.
1.1.2. Artigos em revistas sem revisão pelos pares
PORTELA, Irene “A interceção legal de comunicações em redes IP” Revista de Estudos
Politécnicos, Tékhne, Volume VI, nº 9, junho 2008, pp. 53-75 ISSN: 1645-9911
PORTELA, Irene, A Dupla face de Jano: à procura do “best value” na Administração
Pública, na Revista Interface Administração Pública, N.º158 , EDIÇÃO 48 julho 2009 ,
março Editora, Grupo Algébrica, p.44 a 49
TEKHNE, REVISTA DE ESTUDOS POLITÉCNICOS, EDIÇÃO TEMÁTICA DE DIREITO, EDITORIAL Irene
Portela, com a Participação de GOMES CANOTILHO, J. J. e RUIZ MIGUEL, MEDEVIELLE, g.,
VOLUME VIII, Nº13, JUNHO 2010
1.1.3. Artigos Internacionais ISI
PORTELA, Irene, “The corruption in Portugal: the reform of ‘the reform’”, journal Journal of
US-China Public Administration, ISSN 1548-6591, USA.- paper aceite, mas à espera de
publicação.( A APARECER)
PORTELA, Irene, “A Ciência da Integridade”, Universidade Federal do Brasil, Brasil.- paper
aceite, mas à espera de publicação
13
1.1.4. Artigos Internacionais (outra indexação)
PORTELA, Irene, A segurança interna e o combate ao terrorismo: o caso português , in
Revista Enfoques, Ciencia Politica y Administracion Publica, Volumen VII , Numero 11,
2009, pag. 475 a 498, issn: 0718-0241
14
1.1.5.Livros e capítulos de livros
Livros
PORTELA, Irene (2012), La motivation aux sources de la justice: Penser une éthique aux
fondements de la justice (French Edition) Éditions Universitaires Européenes. ISBN-10:
3838185897 ; ISBN-13: 978-3838185897
PORTELA, Irene (2011), La démocratie anémique: Le droit et les valeurs en mouvement
(French Edition) Editions universitaires
Europeennes. ISBN-10: 6131570906 and ISBN-13:
978-6131570902
PORTELA, Irene and CUNHA, Manuela (2010) Information Communication Technology Law,
Protection and Access Rights: Global Approaches and Issues (Premier Reference
Source), Information Science Reference; first edition (June 30, 2010), ISBN-10: 1615209751,
ISBN-13: 978-1615209750
PORTELA, Irene and ALMEIDA, Fernando Organizational, Legal, and Technological
Dimensions of Information System Administration . Information Science Reference (em
Execução – data de publicação previsivel maio de 2013). Ver execução- contrato
editorial
IGI
GLOBAL
em
http://www.igi-global.com/publish/call-for-papers/call-
details/763
Capítulos de Livros
PORTELA, Irene e VEIRA, Domingos, Do “Dever de Assistir” ao reconhecimento da
“assistência responsável” a publicar no livro Filosofia dos Direitos Fundamentais do Curso
de Especialização (lato sensu) em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de
Referência em Direitos Humanos (CRDHA) e do Centro de Humanidades da
Universidade Estadual da Paraíba (CH/UEPB), Editora da Universidade Estadual da
Paraíba (EDUEPB) (http://ww.eduepb.uepb.edu.br), com a Coordenação Científica do
Professor Doutor LUCIANO NASCIMENTO SILVA (Professor Efetivo no CH/UEPB e
Coordenador do CRDHA).Guarabira, Brasil
PORTELA, Irene (2009) “O branqueamento de capitais no USA Patriot Act 2001” in obra
coletiva “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina
Comparada Luso-Brasileira», AA.VV., Coordenação de Nascimento Silva, Luciano /
Bandeira, Gonçalo N.C. Sopas de Melo, Editora Juruá, www.jurua.com.br , Curitiba,
Brasil, 5 de novembro de 2009, pp. 696;
15
PORTELA, Irene, “A Segurança e a escolha do Inimigo: o Efeito Double-Bind do 11-S. Uma
análise da Legislação antiterrorista” editado on line pela Universidade de Santiago de
Compostela, ISBN 978-84-9750-970-1
1.2. Comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos
1.2.1.
Nacionais
PORTELA, Irene e ALMEIDA, Mariana “Os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
Uma obrigatoriedade iminente”,
no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,
Universidade Técnica de Lisboa, no passado dia 18 – 20 de outubro de 2012.
III
International Congress on Mediation - Mediation and Arbitration - 18th-20th October
2012. (apresentação em inlges)
Portela, Irene, “The Corruption in Portugal: the Reform of the Reform” in the 1st OBEGEF
Conference, Interdisciplinay Insights on Fraud and Corruption, held at Faculdade de
Economia do Porto, 14-15 September 2012 (apresentação em ingles)
PORTELA, Irene e VIEIRA, Domingos, CINCO TARDES E CINCO TEMAS, “ Gestão e Prevenção
do Risco Ético”, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 16 a 20 de julho de 2012
Participação no seminário “Direito e Suportes eletrónicos”, com apresentação de um
Organigrama em direito da família em coautoria com a Drª Maria R. Fernandes - o “Direito
da Filiação” - presunção da paternidade, em 13 de julho de 1991.
Participação no Seminário "3º Encontro do INA - A Reinvenção da Função Pública, da
Burocracia à Gestão", com a apresentação do artigo " O redimensionamento do Estado
perante o desafio da economia global - as várias formas de parcerias público-privadas que enquadramento legal interno e comunitário", nos dias 14 e 15 de março de 2002.
1.2.2.
Internacionais
Portela, Irene, The right to be forgotten” Colloque international a Toulouse – aceite – março
2013 pela UNIVERSITE TOULOUSE1, FRANÇA
Portela, Irene "A Justiça e a Ética face a face no combate à corrupção", “no eixo temático
"Democracia, Justiça e Ética", NO EVENTO “SEMANA CIENTIFICA DO DIREITO”
na
Universidade FEDERAL do ESPIRITO SANTO em VITORIA; BRASIL , dezembro de 2012
Portela, Irene, “What about the rule of law: the case study of Portugal”, at the 25th Helsinki
Summer Seminar on International Law, 21 August-30 August 2012
16
Portela, Irene, “A corrupção em Portugal” na Conferencia sobre “12º Ano da Lei de
Responsabilidade Fiscal : Transparência e acesso a Informação orçamentaria e
financeira Governamental” promovida pelo Departamento de Ciencias Contabeis e
Atuariais da Universidade de Brasilia, Brasil em 03 de maio de 2012
Portela, Irene, “What´s about the new EU Directive on “Personal Data” for enhancing
privacy?” at the 2nd International Conference on Comparative Law, “Private Interest
and Public Interest in the Europen Legal Tradition, University of Warmia and Mazury in
Olsztyn, Poland, 23-24 of march 2012
Portela, Irene, “The double bind effect of the 11-S” no “XV World Congress Of The
Internacional Society for Criminology (Barcelona, 20-25.07.2008), subordinado ao tema
“Crime and criminology: research and action”
1.3. Coordenação e participação em projetos científicos
1.3.1.

Coordenação de projetos científicos
Membro do grupo de investigação do Centro de Investigação Aplicada em Direito do
IPCA (CIJA) cujo tema de investigação é a Corrupção, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS
DOMINIOS DA PROFISSÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO (onde coloco)
1.3.2.

Participação em projetos científicos
Membro do grupo de investigação do Centro de Investigação Aplicada em Direito do
IPCA (CIJA) cujo tema de investigação é a Corrupção, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS
DOMINIOS DA PROFISSÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO (onde coloco)

Membro o grupo de investigação sobre organizações virtuais, cujos interesses são as
organizações virtuais: gestão, dinâmica e 'reconfigurabilidade', tecnologia de suporte. E
tem como objetivo a modelação de uma meta-organização (Mercado de Recursos) de
apoio à integração de VE, Desenho, desenvolvimento, teste e validação de
componentes do MR e aplicação em diversas áreas, arquiteturas para integração de
empresas virtuais.

Membro do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF). CICF tem
por objeto o desenvolvimento de atividades de I&D nas áreas científicas da
Contabilidade e da Fiscalidade, numa interdisciplinaridade com outras áreas científicas,
nomeadamente o Direito e a Gestão, entre outras. O CICF é composto por uma equipa
de investigadores de reconhecido mérito, com doutoramento nos domínios científicos
referidos e publicações relevantes.
17

Membro do European Criminal Law Academic Network com sede no Institut D´ètudes
Européennes de L´Université Libre de Bruxelles desde 2005

Participação em 1990 com o Doutor Heinrich Ewald Hörster, investigador do Centro
Interdisciplinar de Estudos Jurídico - Económicos (Coimbra), Professor da Universidade
Católica Portuguesa (Porto), Professor do Departamento de Direito da Universidade do
Minho, tendo este Professor elaborado a obra que publicou com o título “A Parte Geral
do Código Civil Português” - Teoria Geral do Direito Civil - publicado
pela livraria
Almedina – Coimbra, em 1992.
Áreas de Investigação

A verificação de elevada percentagem de não aproveitamento na cadeira de “Teoria
Geral do Direito Civil”, lecionada pelo Doutor Heinrich Ewald Hörster, na Universidade
Católica, constituiu um desafio, que levou a um trabalho intensivo de investigação
jurídica na área do Direito Civil.

Apresentação em 1987 do plano de reformulação dos apontamentos - “Sebenta” - da
cadeira de Teoria Geral do Direito Civil ao Regente da cadeira.

Em 1988 apresentação do 1º draft e sua discussão com a consequente aprovação do
projeto pelo Regente, Professor Doutor Heinrich Ewald Horster.

De setembro de 2001 a setembro de 2002 - TEMA - O setor Empresarial do Estado - a
fuga para o direito Privado e a banalização do Direito Administrativo.

De setembro de 2002 a junho de 2003 - TEMA – As parcerias públicas – a colaboração
entre os parceiros do setor público. A Avaliação das parcerias públicas. Estudo de caso:
A Porto 2001, S.A
1.4. Participação em comissões, organizações de eventos ou redes de caráter
científico
1.4.1.
Nacionais

Coordenação científica do evento escrita 2011, Tributo à Vida de Mia Couto, da
Editorial novembro, realizado em Penafiel em outubro de 2011

Coordenação científica do evento do Conselho de Estado 2011, Tributo à Vida de
Mikhail Gorbachev, da Editorial novembro, realizado em Arcos de Valdevez, em junho
de 2011

Responsável pela revisão de artigos da área de Direito para a revista Téknhe – Revista
de Estudos Politécnicos, volume IX, nº 15, edição de fevereiro de 2011
18

Responsável pela revisão de artigos da área de Direito para a revista Téknhe – Revista
de Estudos Politécnicos, volume VI, nº 10, edição de dezembro de 2008

Coordenação da Comissão Científica organizadora do III Encontro Nacional dos Alunos
do Curso de Solicitadoria, ENESOL III, realizada pela Escola Superior de Gestão do IPCA,
nos dias 23 e 24 de abril de 2008, subordinado ao tema “Desmaterialização,
Desjudicialização e Desformalização”

Membro da Equipa para a elaboração e implantação do Plano Estratégico do IPCA
incluindo o Balanced Scorecard, sob orientação de elementos da Universidade
Politécnica da Cataluña – Espanha

Organização do seminário no âmbito da disciplina de Ética e Deontologia, subordinado
ao tema "A Ética, a Qualidade e a Prática", cujo orador foi o Sr. Dr. António Lopes
Pereira, na qualidade de Presidente da Comissão do Controlo da Qualidade dos
Serviços prestados pelos Técnicos Oficiais de Contas.

Elaboração do Regulamento de Prestação de Serviços e de Serviços Especializados à
Comunidade e Outras Atividades solicitado pela Diretora do IPCA em janeiro de 2001.
1.4.2.

Internacionais
Conselheira do Conselho Editorial Português para a área do Direito da Editora Juruá
(CEPADEJ) desde janeiro de 2012

Membro da Comissão Científica do Scientific Journal (Zeszyty Naukowe) desde 2011
1.5. Orientações concluídas das componentes não letivas de cursos de mestrado
1.5.1.
Mestrados (concluídos)
 Mestrado em Solicitadoria com o título “Impenhorabilidade do Salário Mínimo
Nacional”. Mestrando: Ana Cristina de Oliveira Abreu; Data prevista de
conclusão: 2013.
 Mestrado em Solicitadoria com o título “Agente de Execução: Função ou
Profissão”. Mestrando: Fernando Manuel da Silva Rodrigues; Data prevista de
conclusão: 2013.
 Mestrado em Solicitadoria com o título “A responsabilidade civil dos
mediadores nos julgados”. Mestrando: Márcia Fernanda Ribeiro de Oliveira;
Data prevista de conclusão: 2013.
 Mestrado em Solicitadoria com o título “Penhora saldos bancários”. Mestrando:
Milene Soraia Moreira Ribeiro; Data prevista de conclusão: 2013.
19
 Mestrado em Solicitadoria com o título “Citação, simplificação e garantias das
partes”. Mestrando: Maria de Fátima Barbosa Pereira; Data prevista de
conclusão: 2013.
 Mestrado em Solicitadoria com o título “Regime de nomeação dos agentes de
execução: interesse público ou interesse privado?”. Mestrando: Mário Jorge
Pimenta Ferreira; Data prevista de conclusão: 2013.
 Mestrado em Solicitadoria com o título “O acesso a documentos públicos: o
caso da administração fiscal ou tributária”. Mestrando: Sónia do Carmo Sousa
da Cunha; Data prevista de conclusão: 2013.
1.6. Orientações ou coorientações de teses de doutoramentos concluídas
1.6.1.

Doutoramentos (concluídos)
Tese de Doutoramento em Sociologia de Carla Maria de Bastos Borrões com o título: “O
síndroma de Robin Hood no poder local em Portugal – um estudo de caso” Instituto
Universitário de Lisboa; sem data prevista de conclusão
1.7. Participações em júris de provas académicas e de concurso das carreiras
docente e de investigação
1.7.1.

Júris de mestrado
Membro efetivo, como arguente, da dissertação de Mestrado em Contabilidade do
Instituto Superior de Gestão de Lisboa, do mestrando João Carlos Capa Nunes Fialho,
intitulada “A eficácia da reversão no sistema fiscal Português”; data.

Membro efetivo, como arguente, da dissertação de Mestrado em Contabilidade do
Instituto Superior de Gestão de Lisboa, do mestrando José Manuel Oliveira e Castro,
intitulada “O arresto na reversão contra os responsáveis subsidiários em processo de
execução fiscal”; data.

Membro efetivo, como arguente, da dissertação de Mestrado em Contabilidade do
Instituto Superior de Gestão de Lisboa, da mestranda Célia Maria Salgueiro Ruivo,
intitulada “A responsabilidade tributária do cônjuge (e equiparado) em sede de
reversão fiscal”; data.
20
1.7.2.

Júris de concurso de pessoal docente (especialista)
Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Luís Miguel
Pinto de Sousa e Silva, a definir data de defesa

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Politécnico do Porto, na área de Direito, requeridas pelo candidato José Martins dos
Anjos Henriques, em dezembro de 2012

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Melanie
N’Zinga Pereira Teixeira de Oliveira Neiva Santos, em setembro de 2012

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Politécnico de Castelo Branco, na área de Direito, requeridas pelo candidato Miguel
Dinis Pestana Serra, em novembro de 2011

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Sancha de
Carvalho e Campanella, em outubro de 2011

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Superior Politécnico de Gaya, na área de Direito, requeridas pelo candidato Virgílio
Paulo Vasconcelos Spinola, em outubro de 2011

Membro do Júri das Provas de atribuição do Título de Especialista, para o Instituto
Politécnico de Bragança, na área de Direito, requeridas pelo candidato Ana Paula
Malhão Saraiva Esteves, em março de 2011
1.8.
A direção de unidades de investigação
• Diretora do Centro de Investigação Jurídica Aplicada da Escola Superior de Gestão do
IPCA, criado em fevereiro de 2009
21
2. Capacidade Pedagógica
2.1. Tempo de serviço em instituições de ensino superior
Leciona em instituições de ensino Superior desde outubro de 2000 até à
presente data – um total de 12 anos
Desde outubro de 2007 até à data
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Professora Adjunta, em regime de tempo integral, na área de Direito
Interrupção – Dispensa da componente letiva ao abrigo do Programa PRODEP
III, durante o período de 3 anos (de março de 2004 até março de 2007) –
período em que esteve em exclusividade desenvolver a investigação doutoral
na área do Direito Constitucional Comparado
Desde abril de 2000 até setembro de 2007
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
Assistente Convidada, em regime de tempo integral, na área de Direito
22
2.2. Diversidade de unidades curriculares ensinadas (matérias e ciclo de estudos)
Quadro resumo da diversidade de Unidades Curriculares lecionadas
Mestrado
Licenciatura

Ciência Administrativa e
Direito Administrativo

Ciência Política e Direito
Constitucional
Unidades
curriculares

Ciência Administrativa

Direito das Tecnologias da
 Direitos Fundamentais do
Informação e da
Cidadão
Comunicação

Ética e Deontologia

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direitos Fundamentais

Direito e Processo Penal
23
2.2.1.

Mestrado e Pós graduações
Unidade curricular: Direitos Fundamentais dos Cidadãos
Mestrado em Solicitadoria: ano letivo – 2009/2010; 2010/2011; 2012/2013
2.2.2.

Licenciaturas
Unidade curricular: Ciência Administrativa e Direito Administrativo
Licenciatura de Fiscalidade (regime diurno): ano letivo – 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003;
2003/2004

Unidade curricular: Ciência Política e Direito Constitucional
Licenciatura de Fiscalidade (Regime Diurno): ano letivo – 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003;
2003/2004
Licenciatura de Fiscalidade (Regime Noturno): ano letivo – 2000/2001; 2001/2002; 2002/2003;
2003/2004

Unidade curricular: Ciência Administrativa
Licenciatura de Contabilidade (Regime Noturno): ano letivo – 2000/2001
Licenciatura de Contabilidade e Finanças Públicas (Regime Diurno): ano letivo – 2001/2002

Unidade curricular: Direito das Tecnologias da Informação e da Comunicação
Licenciatura de Sistemas de Informação para a Gestão (Regime Noturno) : ano letivo –
2002/2003

Unidade Curricular: Ética e Deontologia
Licenciatura de Fiscalidade: Ano letivo – 2006/2007
Licenciatura de Contabilidade Empresarial: Ano letivo – 2006/2007
Licenciatura de Solicitadoria (regime laboral): ano letivo – 2007/2008
Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo – 2007/2008
24

Unidade curricular: Direito Administrativo
Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo – 2006/2007

Unidade curricular: Direito Constitucional
Licenciatura de Solicitadoria (regime laboral): ano letivo – 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010;
2010/2011; 2012/2013
Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo – 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010;
2010/2011; 2012/2013
Licenciatura em Fiscalidade (regime laboral): ano letivo – 2007/2008
Licenciatura em Fiscalidade (regime pós-laboral): ano letivo – 2007/2008

Unidade curricular: Direitos Fundamentais
Licenciatura de Fiscalidade (regime laboral): ano letivo – 2008/2009; 2009/2010; 2010/2011
Licenciatura de Fiscalidade (regime pós-laboral): ano letivo – 2008/2009; 2009/2010; 2010/2011

Unidade curricular: Direito do Processo Penal
Licenciatura de Solicitadoria (regime laboral): ano letivo - 2008/2009
Licenciatura de Solicitadoria (regime pós-laboral): ano letivo - 2008/2009
2.2.3.

Outros Cursos breves ministrados
Abril de 2012 – Oradora no seminário intitulado “O combate à corrupção: perspetiva
jurídica”, no âmbito da 1ª edição do mestrado em Gestão Autárquica, realizado na
Escola Superior de Gestão do IPCA

Maio de 2011 – Oradora na comemoração do Dia de Solicitadoria, esta intervenção
teve lugar na Escola Superior de Gestão do IPCA

Abril de 2010 – Moderadora do painel ”Respostas fiscais à crise no espaço Europeu”, no
âmbito da 1ª Conferência Internacional de Fiscalidade subordinada ao tema “A
Fiscalidade como instrumento de recuperação económica”, realizada pela Escola
Superior de Gestão do IPCA

Fevereiro de 2009 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10
horas na 6ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos
Técnicos Oficiais de Contas,
25

Junho de 2009 - Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10
horas na 7ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos
Técnicos Oficiais de Contas,

Fevereiro de 2008 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10
horas na 3ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos
Técnicos Oficiais de Contas,

Junho de 2008 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de 10
horas na 4ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos
Técnicos Oficiais de Contas.

Novembro de 2008 - Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a duração de
10 horas na 5ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOC- Câmara dos
Técnicos Oficiais de Contas.

De 23 de março a 11 de abril de 2007 - Formadora do módulo de Ética e Deontologia
com a duração de 10 horas na 1ª Edição do Curso de preparação para os Exames da
CTOC- Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

DE 11 a 14 de junho de 2007 – Formadora do módulo de Ética e Deontologia com a
duração de 10 horas na 2ª Edição do Curso de preparação para os Exames da CTOCCâmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Em 26 e 28 de 06/01 foi formadora de um módulo com a duração de 12 horas, sobre
Estatuto Disciplinar na Administração Pública na Escola Superior de Gestão, tendo a
ação sido cofinanciada pelo Fundo Social Europeu.

Em 31 do 05/01 a 05/06/01 foi formadora de um curso com a duração de 24 horas, sobre
Regime de Aquisição de Bens e Serviços na Quadros e Metas - Consultores de Gestão e
Formação Lda. (Porto), tendo a ação sido financiada pelo PRODEP - Programa EAGIRE.

Em 21 a 25 do 05/01 foi formadora de um curso com a duração de 30 horas, sobre
Regime de Aquisição de Bens e Serviços na Quadros e Metas - Consultores de Gestão e
Formação Lda. (Braga), tendo a ação sido financiada pelo PRODEP - Programa EAGIRE.

Em 05/98 foi formadora de um módulo com a duração de 20 horas, de legislação
laboral integrado no curso de modistas, tendo sido promovido pelo departamento de
formação profissional do STSTBB/CGTP-IN.

Em 07/96 foi formadora, num total de 15 horas, tendo apresentado o módulo Condições
de trabalho, no curso Informática para o utilizador, promovido pela Confederação
Geral dos trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

Em 05/96 foi formadora, num total de 15 horas, tendo apresentado o módulo VIII – Direito
do trabalho, no curso Comunicação e atendimento, promovido pela Confederação
Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.
26

Em 03/96 foi formadora, num total de 12 horas, tendo apresentado a cadeira
"condições de trabalho”, no Curso Técnicas Administrativas Secretariado, promovido
pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

Em 09/95 foi formadora, num total de 15 horas, no curso de Apoio Domiciliário, cuja
entidade promotora foi o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Têxtil da Beira Baixa, em
que foi responsável pela cadeira de “Condições de Trabalho”.

Entre agosto de 1993 e março de 1994, foi formadora nos cursos de Pré-formação
complementar
de
mulheres,
promovido
pela
RURIS
(Associação
para
o
desenvolvimento rural integrado) - realizados na zona das Minas da Panasqueira, em
que foi responsável pelo módulo “Direitos das Mulheres”, num total de 120 horas.

Entre dezembro de 1993 e fevereiro de 1994, foi formadora nos cursos de Pré- Formação
e Formação complementar de mulheres, promovidos pela Casa do Povo de
Alpedrinha, e Atalaia do Campo, apresentando o módulo “Direito das mulheres”.

Entre novembro de 1993 e março de 1994 foi formadora, tendo ministrado 178 horas, no
curso de Formação Profissional de Agentes Transitários, promovido pelo TPT Portugal
(Transpiedade Transitários), realizado na Covilhã, tendo sido monitora nos seguintes
módulos:

Direito Civil

Direito do Trabalho

Legislação Aduaneira

Recursos Humanos

- Contratos Internacionais
2.3. Publicação de lições e outro material pedagógico

Publicação da sebenta na área de Direito sobre Teoria Geral do Estado e Direito
Constitucional, para os estudantes do curso de Solicitadoria da Escola Superior de
Gestão do IPCA, publicada no ano letivo 2012/2013
2.4. Acompanhamento e orientação de estudantes de licenciatura e de CET
Apresentam-se apenas as orientações de estágio dos últimos 5 anos

Orientadora do Estágio do Aluno Luís Filipe Da Cunha Meneses, a fim de obter o grau de
Bacharel em Fiscalidade pelo Instituto politécnico do Cavado e do Ave, que estagiou
27
na firma Ecónomo – Contabilidade, Organização e tratamento de Dados. Com Sede
em Viana do Castelo, tendo apresentado um relatório de estágio subordinado ao tema
“A reclamação graciosa” (ano letivo 2003/2004).
2.5. Coordenação e participação em projetos pedagógicos
28
3. Outras atividades relevantes
3.1. Participação em órgãos em instituições de ensino superior e de investigação

Provedora do Estudante do IPCA, desde junho de 2009

Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, eleita em
novembro de 2010

Membro do Conselho científico do Centro de Investigação em Contabilidade e
Fiscalidade, desde 2008

Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação Jurídica Aplicada, desde
2010

Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão do IPCA desde
outubro de 2007

Membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão do IPCA, em
representação dos professores da ESG, de 21 de fevereiro de 2007 até 17 de dezembro
de 2009
3.2. Participação em comissões, direções de curso, direções de departamento e
de grupos disciplinares
3.2.1. Direções de Curso/Departamento/Grupo Disciplinar

Diretora do Mestrado de Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do IPCA desde
novembro de 2009 até julho de 2012

Diretora do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA desde
outubro de 2009 até junho de 2012

Coordenadora do grupo Disciplinar de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA, de
abril a novembro de 2007 (equivalente ao atual diretor de departamento).
29
3.2.2. Direções de Comissões

Presidente da Comissão Diretiva do Mestrado em Solicitadoria, da Escola Superior de
Gestão do IPCA, desde novembro de 2009 até julho de 2012

Presidente da Comissão da Prevenção da Corrupção do Instituto politécnico do
Cávado e do Ave, desde fevereiro de 2010 até abril de 2012.

Presidente do Júri das Provas de Avaliação da Capacidade de maiores de 23 anos para
frequência dos cursos superiores do IPCA e respetiva avaliação para as candidaturas ao
ano letivo 2011/2012;

Presidente da Comissão para o reconhecimento dos cursos de Mediação junto do
Ministério da Justiça, para a Escola Superior de Gestão do IPCA
3.2.2. Participação em comissões

Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Solicitadoria, da Escola Superior de
Gestão do IPCA, nomeada em julho de 2012

Membro do júri das provas de avaliação da capacidade para maiores de 23 anos para
a frequência dos cursos superiores do IPCA no ano letivo 2012/2023

Membros da comissão responsável pela Autoavaliação do mestrado de Solicitadoria,
da Escola Superior de Gestão do IPCA, nomeada em outubro de 2012

Membro da Comissão de Elaboração de Linhas Orientadoras da Elaboração e da
Avaliação dos Relatórios de Dissertação de Projetos e Estágio, da Escola Superior de
Gestão do IPCA, nomeada em março de 2011

Membro da comissão de criação do novo ciclo de estudos do mestrado de Gestão
Autárquica (b-learning), da Escola Superior de Gestão do IPCA, nomeada em
novembro de 2010

Membro da comissão de criação do novo ciclo de estudos de licenciatura em Gestão
Pública (ensino à distância), da Escola Superior de Gestão do IPCA, nomeada em
dezembro de 2009
3.3. Participação em órgãos académicos, nomeadamente CTC, Conselho
Pedagógico, Conselho Académico

Membro da Comissão Estatutária para a elaboração dos Estatutos Definitivos do Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave, desde outubro de 2009 até julho de 2010.

Membro do Conselho Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave por
inerência do exercício de funções como Provedora do Estudante do IPCA, desde julho
de 2010

Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão, desde outubro
de 2007
30

Membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Gestão do IPCA, em
representação dos professores da ESG, de 21 de fevereiro de 2007 até 17 de
dezembro de 2009
3.4. Prestação de serviços a entidades públicas e privadas

Formadora pela Câmara dos Solicitadores para ministrar o módulo de Direitos
Fundamentais dos Cidadãos, no âmbito do III Estágio de Agentes de Execução,
realizado no Porto, em julho de 2012, num total de 27 horas

Formadora pela Câmara dos Solicitadores para ministrar o módulo de Direitos
Fundamentais dos Cidadãos, no âmbito do II Estágio de Agentes de Execução,
realizado no Porto, durante os meses de abril, maio e junho de 2011, num total de 27
horas

Colaboração com o Conselho Nacional de Educação na audição sobre
“Acompanhamento da aplicação do modelo de governança instituído pelo RJIES”,
realizada no dia 25 de fevereiro de 2011

Formadora pela Câmara dos Solicitadores para ministrar o módulo de Direitos
Fundamentais dos Cidadãos, no âmbito do I Estágio de Agentes de Execução, realizado
no Porto, em setembro de 2010, num total de 21 horas
3.5. Outras experiências profissionais relevantes
 Junho de 2011 – Membro do júri do procedimento concursal para provimento
do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de
administração geral de finanças para a Câmara Municipal de Ponte da Barca
 Outubro de 2008 – Presidente do júri do concurso público de empreitada de
construção do edifício da cantina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave,
conforme despacho (PR) nº 68/2008, de 13 de outubro de 2008
 2002/05 - Certificado de Aptidão profissional nº EDF 34036/2002 DN emitido pelo
Instituto do Emprego e Formação Profissional, válido até 05/06/2004.
 DE 1999 a 2000 - Assessora jurídica do Centro Hospitalar da Cova da Beira, com
funções de contencioso e de gestão de pessoal, nomeadamente, responsável
pela emissão de pareceres na área do regime jurídico dos trabalhadores da
função pública, na área específica do regime jurídico aplicado às carreiras
médicas e enfermeiras e carreiras técnicas, sobre o regime de férias faltas e
feriados, orientação de procedimentos disciplinares.
 De 1998 a 1999 - Assessora jurídica do Hospital Distrital da Covilhã, com a área
do contencioso, representando o Hospital em Tribunal (gestão dos processos no
Tribunal Civil e Tribunal do Trabalho, e ainda no Tribunal Administrativo de
Círculo) e de consultadoria jurídica, nomeadamente emissão de pareceres
31
acerca da atividade administrativa e da gestão do pessoal do Hospital Distrital
da Covilhã, solicitada pelo Conselho de Administração do mesmo.
 De 1995 a 2000 - Advogada com escritório próprio, na Av. Almeida Garrett, nº
16, no Tortosendo, patrocinando clientes portugueses e estrangeiros em todas
as áreas do Direito, mas com preferência por processos ligados ao Direito
Administrativo, com atividade forense regular,
 De 1993 a 1995 - Advogada convidada como associada à - Sociedade de
Advogados “Francisco Pimentel, Varandas e Associados”.
 De 1991 a 1992 - Estágio de advocacia na - Sociedade de Advogados
“Francisco Pimentel, Varandas e Associados”.

Parecer jurídico sobre a renovação do ato administrativo, em sede de concurso público,
encomendado pelo Diretor do Instituto Superior de Bragança (ano letivo 2002/2003).

Parecer sobre bolsas de estudo solicitado pelo Senhor Administrador do IPCA em maio
de 2001, para alunos carenciados.
Barcelos, 19 de dezembro de 2012
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Irene Maria Portela
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