PROCESSOS DE DESTERRITORIALIZAÇÃO/ RETERRITORIALIZAÇÃO E PAISAGENS CULTURAIS EMERGENTES/ EXCLUÍDAS EM RONDÔNIA José Antônio Souza de Deus- IGC/ UFMG [email protected] Resumo Este trabalho se propõe a discutir as novas territorialidades em curso em Rondônia ao longo da BR364- rodovia consolidada nos anos 70/ 80 (Século XX) com recursos do Polonoroeste1 e financiamento do Banco Mundial para ordenar o fluxo de camponeses expropriados pela modernização agrícola no sul/ sudeste do Brasil e atraídos para a “fronteira”. Nesse período, o Incra implantou projetos de colonização que podem ser visualizados como “experiências de laboratório” de (contra)reforma agrária (que contaram com investimentos significativos para a demarcação/ distribuição de terras rurais). Nesse contexto, desenvolveram-se intensos processos de etnocídio e desterritorialização de caboclos e índios. E simultaneamente, reterritorializaram-se na região, migrantes que incluíram grupos culturais e religiosos particulares como os pomeranos oriundos do Espírito Santo (em parte, luteranos), hoje domiciliados em Cacoal e Espigão do Oeste. Mais recentemente, ocorreram na região por outro lado, também processos de reterritorialização indígena a partir da necessidade de grupos até então ocultos- indistintos dentro do complexo sociocultural regional e vivendo processo de “desterritorialização aparente”-, em reassumir sua identidade étnica. Muitos povos que optaram longamente por ocultar suas identidades para subsistir ao preconceito, hoje buscam resgata-las, rompendo assim com uma “lógica da invisibilidade”, eficiente por séculos. É nesses grupos que por vezes já se julgava extintos- por exemplo, os Puruborá, sediados em Seringueiras e os Arara(s) de Ji-Paraná/ RO, que abandonaram o disfarce caboclo e assumiram sua face indígena-, que hoje se observa maior empenho na valorização da identidade étnica, acompanhada também de uma apropriação de linguagens e comportamentos da sociedade envolvente como determinadas formas de organização política. Estas novas realidades criam aliás, paisagens culturais que poderíamos classificar, na ótica da geografia política e cultural contemporâneas como paisagens alternativas- emergentes ou excluídas. Palavras-Chave: Etnogeografia, Etnossustentabilidade, Territorialidade Indígena, Paisagens Culturais. 1 Programa integrado para o desenvolvimento de Mato Grosso e Rondônia. Abstract In this research, new territorialities in progress beside BR-364 highway in Rondônia state (western Brazil) are at issue. This road has been consolidated in 1970/ 1980 decades with Polonorthwest project sponsorship and World Bank financing in order to arrange peasants flux coming from southern and southeastern Brazil. At this time, countrymen were banished by agricultural modernization within these regions and thereby atracted to Amazonian frontier. National Institute for Colonization and Agrarian Reform has introduced then, settlement projects that may be considered as agrarian reform encouraged by State experiences- that have received otherwise significant economical support destined to rural lands distribution and demarcation. On that occasion, rain-forest Indian and caboclos (half breed Amazonian people) have been suddenly dislodged from their lands (anf have often suffered etnocide), as long as migrants were being settled there- including pomeranian immigrants from Espírito Santo state in eastern Brazil (a German derived commnunity- half lutheran, in religion-, which’s today located in Cacoal and Espigão do Oeste counties). Lately, indigenous people presumed as entirely extinct so far are nevertheless reappearing and rebirthing- as for example Arara nation in Ji-Paraná river and Puruborá remainders in Seringueiras area. These people, surprisingly recover, renew and reestablish their cultural heritage- formerly hidden-, towards rejoinning tribesmen to struggle in increasing land claims. Simultaneously, Indian people assimilates from involving society, by the way, political mobilization behaviours and skills. And we must emphasize finally that an ethnogeographical approach may identify here the consolidation of excluded or rising alternative cultural landscapes. Key-Words: Ethnogeography, Indian Territoriality, Sustainable Development, Cultural Landscapes. Objetivos Essa pesquisa procura se alinhar (e se sintonizar) com as linhas interpretativas da Geografia Cultural- campo do conhecimento em crescente processo de revitalização em diferentes núcleos de pesquisa- nacionais e internacionais (AMORIM FILHO, 1997, 2007; DEUS, 2005)- e vinculados tanto à escola anglo-saxônica como à escola francesa da etnogeografia contemporânea (CLAVAL, 1992, 1996, 1999, 2008; COSGROVE, 1998 a/ b; COSGROVE, JACKSON, 2003). O trabalho incorpora ainda percepções de campo colhidas em maio/ 2009, entre integrantes dos segmentos sociais locais (índios e “não-índios”), de Rondônia (nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste- pesquisa CAPES/ PROCAD, desenvolvida em parceria por pesquisadores dos programas de pós-graduação em Geografia da UFF e UFMG). Nesse quadrante do território amazônico- vale assinalar-, experiências inovadoras de etnodesenvolvimento têm se consolidado como iniciativas de resistência (ANDERSON, CLAY, 2002; BAHRI, 2000; PINTO, 2007; SMITH et. al., 1998) que se contrapõem ao modelo “desenvolvimentista” hegemônico (o qual promove a permanente expansão da “fronteira” agrícola e a devastação da mata nativa, principalmente nos setores oriental e meridional da região, gerando extensas áreas degradadas e descaracterizadas que corresponderiam em larga medida às “paisagens do medo” dos estudos de percepção ambiental (AMORIM FILHO, 1999; TUAN, 2005). Em Rondônia, nas décadas de 1970 e 1980, o Incra implantou projetos integrados de colonização (OLIVEIRA, 2001; PAULA, 2008; TEIXEIRA, FONSECA, 2001)- que poderiam ser visualizados como “experiências de laboratório” de (contra)reforma agrária (e que contaram com investimentos significativos para a demarcação/ distribuição de terras rurais). Nesse contexto, desenvolveram-se a propósito, intensos processos de desterritorialização de caboclos e índios (e simultaneamente reterritorializaram-se na região levas de migrantes que incluíam por vezes, grupos culturais e religiosos particulares como os pomeranos2 oriundos do Espírito Santo- em parte, luteranos-, hoje domiciliados em Cacoal e Espigão do Oeste). O contato indiscriminado de frentes de penetração com povos indígenas da região acelerou-se no final da década de 1980, interferindo significativamente no cotidiano e vivência espacial dessas sociedades, como sinalizam estudos realizados por exemplo entre os Tupari (MINDLIN, 1993) e Uru-Eu-Wau-Wau (LEONEL,1995). As experiências de etnossustentabilidade a que nos referimos, apresentam fragilidades e limitaçõesjá destacadas por certos autores (LÉNA, ESTERCI, LIMA, 2003; HÉBETTE, 2004; RICE, GULLISON, REID, 1997). Mas é crescente na região a mobilização de “populações indígenas, e dos seringueiros reivindicando o direito de uso de seus territórios” (BECKER, 2005a, p. 29)verificando-se que a partir da década de 1990 os conflitos transfiguraram-se “em projetos alternativos de grupos sociais... de tal modo que a sociedade civil passou a ter voz ativa na região” (BECKER, 2005b, p. 87). Como demarca Lima (2004, p. 103), a Amazônia “é, sobretudo, um espaço no qual ocorrem rápidas e profundas transformações”- pois como destaca também MonteMór (2004, p. 112), o norte do Brasil “é certamente uma das regiões do mundo que vem sofrendo uma transformação mais rápida e intensa nas últimas três décadas”. Tudo isso acontece num 2 Os pomeranos de Rondônia são provenientes de municípios do norte capixaba (BINSZTOK, MACEDO, 2007) como: São Gabriel da Palha, Linhares, Colatina, Vila Pavão, Nova Venécia, Afonso Cláudio e Barra de São Francisco. Também encontramos grupos paranaenses provenientes de municípios como Cruzeiro do Oeste, Céu Azul, Vera Cruz e Toledo. Em todo o Brasil existem hoje mais de 300 mil descendentes de imigrantes da Pomerânia (antiga região da Prússia, hoje integrante da Polônia). “Isolados e unidos em pequenas propriedades, conservaram a tradição agrária dos antepassados” (ALVES, 1998, p. 75). Os pomeranos domiciliados nos limites dos municípios de Cacoal e Espigão do Oeste (RO) “ainda falam o baixo alemão em casa” (BINSZTOK, 2006, p. 7) e se distribuem em termos de confissão religiosa entre as igrejas católica, luterana e outros agrupamentos evangélicos (como a Assembléia de Deus). momento em que as abordagens sobre o Território e a Identidade assumem papel de destaque nas investigações e práticas geográficas e na teoria social em geral (CASTELLS, 1998; DESHAIES, SÉNÉCAL, 1997; LACOSTE, 1996). Para o avanço e renovação da geografia cultural contemporânea, as relações entre culturas dominantes (“elites”) e subordinadas (“populares”) têm constituído um tema-chave (COSGROVE, JACKSON, 2003). Cosgrove (1998b, p. 28) por exemplo propôs uma abordagem da geografia cultural direcionada à interpretação das formas emergentes de organização espacial e da paisagem, tendo como objetivo central, dissecar “as paisagens alienadas do capitalismo atual”. O autor estabeleceu uma diferenciação entre culturas dominantes, residuais, emergentes e excluídas, cada uma das quais tendo gerado “um impacto diferente sobre a paisagem humana“ (COSGROVE, 1998a, p. 111). Já Corrêa (1995, p. 6) insere os acampamentos dos sem-terra do Brasil e dos hippies (do século XX) nos EUA, no contexto das “paisagens emergentes, portadoras de uma nova mensagem social”, ou das paisagens oriundas de novos grupos, que podem ter um caráter transitório, mas cuja investigação desperta interesse pelo “caráter utópico expresso em uma nova organização social e espacial e impresso na paisagem” . Em termos de uma retrospectiva histórica regional, podemos observar por outro lado que as nações indígenas da Amazônia foram expulsas do litoral e vales dos grandes rios, refugiando-se nas áreas mais remotas a montante, nas bordas da bacia (nos trechos mais encachoeirados e menos acessíveis dos rios e igarapés), nos domínios do Pré-Cambriano- no Embasamento Cristalino. As comunidades autóctones acabaram ficando concentradas assim, em porções do território hoje muito cobiçadas por seu rico potencial em depósitos minerais. Devido a condicionantes históricas e geológicogeomorfológicas parcelas consideráveis das populações indígenas aglomeraram-se portanto na faixa de fronteira política- aonde vão sendo, a propósito, progressivamente impactadas nos dias de hoje pelo avassalador avanço da “fronteira” econômica e demográfica de nossa sociedade (DEUS, MELLO, 1992, 1997). A superposição territorial de áreas estrategicamente localizadas sob o ponto de vista geopolítico (e com grande potencial econômico para a explotação mineral e hídrica), com terras indígenas extremamente ricas também em biodiversidade, “no país de maior megadiversidade do planeta” (BECKER, 1999, p. 15)-, tem gerado fricções e polêmicas quanto às múltiplas opções e diretrizes de gestão do território (BECKER, 2008; BECKER, STENNER, 2008; DEUS, 2009). Diversas nações indígenas têm seus territórios encravados em importantes províncias minerais- a exemplo dos Yanomâmi, Waimirí/ Atroarí, Waiãpi, Cinta Larga e Kayapó em cujas reservas se localizam valiosos depósitos de ouro aluvionar, diamantes e cassiterita- como registraram diversos pesquisadores (ANDUJAR, 2006; BARAZAL, 2001; BEAZLEY, 1990; BIRRAUX-ZIEGLER, 1995; BRINCOURT, 1991; DEUS, 2007; LADOUCER, 1996; McCONAHAY, 1997; MEDEIROS, 2003; RIBEIRO, 1992; ROCHA, 2007; TURNER, 1998). Essa complexa configuração em termos geopolíticos, socioambientais e socioculturais das áreas indígenas representa para esses povos, simultânea e contraditoriamente, uma fragilidade e uma força- dependendo das formas de interação com outros atores no contexto regional e da gestão bem ou mal sucedida das potencialidades inerentes a tais territórios. Esse expressivo poder de autonomia (ou barganha) dos povos indígenas da Amazônia hoje é um fenômeno novo e importante, que inclusive diferencia em termos socioculturais e políticos, o momento atual de outros períodos da história do Brasil. A apresentação de alguns dados pode ser útil para os fenômenos/ processos em pauta- por exemplo: um percentual superior a 60% da população indígena brasileira concentra-se hoje na Amazônia (VIDAL, 1998), compreendendo 162 grupos diferentes. Por outro lado, podem-se observar significativos indícios de que as populações indígenas remanescentes vêm crescendo significativamente nas últimas décadas- sobretudo a partir de 1980-, revertendo uma tendência histórica de depopulação drástica. Essa recuperação contradiz as expectativas pessimistas e alarmistas de iminente extinção de grupos indígenas, formuladas por historiadores e antropólogos, anos ou décadas atrás. Sabemos hoje que a situação desses povos não é terminal, como se postulava antes (MARTINS, 1996; VIDAL, 1998). É também elevada a taxa de crescimento da população indígena (ARRUDA, 2001). Estimativas de diferentes pesquisadores revelam que “a maioria dos povos indígenas tem crescido, em média, 3,5% ao ano, muito mais que a média de 1,6% estimada para o período de 1996 a 2000 para a população brasileira em geral” (AZEVEDO, 2000, p. 80). O processo de revitalização demográfica indígena pode além disso, ser acompanhada de sensível rearticulação cultural. As atividades rituais, nitidamente inibidas após o contato- tantas vezes indiscriminado e violento-, têm sido muitas vezes retomadas pelas comunidades. Um olhar mais atento revela assim que as tradições de muitas tribos, impactadas pelo contato, são recuperadas e ressurgem com enorme vitalidade. Povos indígenas de Rondônia da família tupimondé (Aruá, Cinta Larga, Gavião, Salamãi, Suruí e Zoró) realizaram conjuntamente em Ji-Paraná, por exemplo, um encontro festivo de afirmação cultural, em abril/ 2008. Décadas, às vezes séculos, de pressões e constrangimentos de natureza material e ideológica deixaram marcas, mas parecem não anular a especificidade histórica e sociocultural de povos tidos até recentemente como vítimas irreversíveis de um processo de etnocídio que se pensava absoluto (ARRUDA, 2001). Podemos observar também um processo de tomada de consciência e de iniciativa política destes povos com a crescente reafirmação de sua identidade étnica e soberania territorial. E a extensão dos domínios territoriais indígenas está longe de não ser significativa! Em agosto/ 2000, a extensão das terras indígenas correspondia a 12,3% do território nacional (SANTILLI, 2000) e outros territórios como a área Indígena Raposa/ serra do Sol (no lavrado, em Roraima0 foram posteriormente demarcadas. A maior parte delas (98,6%) situa-se na Amazônia, totalizando 895.424 km2, ou seja, “18,4% da superfície total da região” (OLIVEIRA FILHO, 1999, p. 161). A experiência histórica atualmente vivenciada pelos povos indígenas é portanto, bastante insólita. Esses povos correspondem hoje a atores fundamentais no cenário político-econômico regional. Ao focalizarmos os povos indígenas sob essa perspectiva- emergindo coletivamente como entidades políticas capazes de estabelecer alianças/ parcerias, podemos superar as limitações das concepções que têm classicamente visualizado o Índio como personagem ‘passivo’ ou ‘exótico’, tratado de forma indiferenciada e genérica (ou ao contrário, das abordagens muito circunscritas espacialmente, ‘atomizadas’ como os estudos de caso, que não buscam investigar as escalas regional e subregional). Analisando a questão das interações entre os povos indígenas, o Estado e a democracia, Dávalos (2005, p. 27, tradução nossa), assinala que a consolidação dos movimentos indígenas como sujeitos políticos representa “um dos fenômenos sociais e políticos mais inovadores e complexos da América Latina”. A questão indígena, até recentemente largamente ignorada ou subestimada pelos grupos dirigentes e amplos setores da intelectualidade, vai assim conquistando hoje- por seu valor intrínseco e originalidade-, a relevância que merece (WALLS, 1993). Nosso trabalho tem como meta fundamental colocar em evidência o valor da diferença nos processos de reinserção de grupos sociais no cenário contemporâneo (globalizado, pós-moderno...), diferença essa materializada no caso das comunidades indígenas em termos de um substrato cultural próprio- diferenciado e associado de forma íntima e estreita ao Território-, condição básica e histórica para a sobrevivência física e social dessas comunidades. Para Diegues (1993), a cultura e a economia das sociedades tribais (e comunidades tradicionais) se encontram aliás, indissoluvelmente vinculadas à terra e aos recursos naturais, mantendo essas populações relações importantes e duradouras com o território. Para o pesquisador, em geral se considera que a tais segmentos só restam duas opções: preservar sua forma antiga de vida baseada na subsistência, ou abandoná-la, sendo assimilados pela sociedade envolvente. Mas ele visualiza uma nova alternativa para as populações tradicionais, ou seja, modificar sua economia de subsistência, combinando formas antigas e novas de manter e promover sua identidade, sem opor-se à evolução de suas sociedades e sistemas econômicos (DIEGUES, 1993, 2000). Referencial Teórico Emergindo como “contra-projetos”, refratários à marcha da globalização, a organização e manifestação coletiva de grupos étnicos, culturais e religiosos (por vezes minoritários, mas coesionados em torno de suas visões de mundo, imaginário e paradigmas), vêm exercendo progressiva influência no cenário cultural e social contemporâneos. A consolidação de movimentos sociais diversos (ecológico, feminista, negro, gay...) ao lado da renovação de formas de luta com mais tradição (como os trabalhadores rurais), demonstram o quanto é expressiva a busca política de um espaço próprio que reivindica a diferença e recusa a fatalidade de uma sujeição dissolvida em um tipo único. Esta questão é mais evidente no movimento indígena que há décadas se articula- e seu direito a reivindicar um espaço próprio passa fundamentalmente pela consciência de sua forma concreta de sujeição. A antropóloga Betty Mindlin (2006, p. 240) demarca por exemplo que a partir de 1990 “o movimento indígena, ao lado de outros movimentos sociais, tornou-se proeminente em Rondônia”. Os movimentos sociais que emergiram nas últimas décadas- vale assinalar-, não reivindicam o direito a uma igualdade abstrata perante uma ordem jurídica que esvazia seu significado na medida em que ancorada em burocracia e hierarquias de poder. O que eles reivindicam minimamente é o direito de se exprimirem social e politicamente e para além disso, o direito à própria diversidade. A consciência e a auto-afirmação dos povos indígenas do Brasil, conquistadas através da revalorização da identidade étnica e do conhecimento dos seus direitos perante o Estado é um fato sociologicamente constatável e cada vez mais visível e marcante. Para Cummings (1990, p. 83, tradução nossa), vários meios têm sido utilizados pelos povos nativos para reivindicar seus direitos e “protestar contra planos de desenvolvimento governamentais que ameaçam sua sobrevivência física e cultural”. Os povos da Amazônia têm assim “aprendido novas maneiras de se opor e lutar contra a invasão e a degradação de suas terras” (CUMMINGS, 1990, p. 79, tradução nossa). A reivindicação da diferença e a emergência das identidades coletivas vêm se constituindo como um dos fenômenos mais significativos dos tempos atuais e como um dos maiores desafios explicativos para as ciências sociais. O estudo das diferenças e das alteridades- vale ressaltar-, encontra-se remetido à análise mais ampla das relações interculturais e do conjunto de fenômenos coletivos a elas vinculados, expresso por formas organizacionais próprias capazes de rearticular o ideário cultural com a presença ativa e crescente no interior da sociedade envolvente. Há povos indígenas brasileiros que se julgava extintos há décadas ou séculos, que têm, a propósito, “ressurgido” (ou sido redescobertos) a partir de novas pesquisas etnológicas ou da necessidade de certos grupos até então ocultos, imersos ou indistintos dentro do complexo sociocultural da sociedade regional e vivendo um processo de “desterritorialização aparente” em reassumir sua identidade étnica. Muitos povos que optaram longamente por ocultar suas identidades para subsistir ao preconceito (SANTILLI, 2000), hoje buscam ao contrário resgata-las, se reterritorializando e aparentemente rompendo assim com uma “lógica da invisibilidade”, eficiente por séculos. Esse processo se insere em uma tendência hoje bem delineada de autoidentificação ou de inserção de muitos grupos marginais e etnicamente distintos nas categorias de comunidades indígenas, nativas ou tradicionais, “por causa dos direitos que crêem associados ao termo” (COLCHESTER, 2000, p. 231)- e compreendendo: direitos de soberania sobre seus territórios; manutenção de tradições culturais, religiosas e etnolingüísticas; o exercício de leis consensuais; autonomia de gestão através da utilização de instituições próprias; controle dos seus próprios recursos; autodeterminação e direito à diferença. A fim de evitar ambigüidades, Diegues (1993, 2000) discrimina critérios para a definição do termo população tradicional entre os quais se destacariam: a dependência e até simbiose com a Natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais a partir dos quais se constrói um ‘modo de vida’; o conhecimento aprofundado da Natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e manejo dos recursos naturais; noção de ‘território’ ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica e socialmente; moradia e ocupação desse ‘território’ por várias gerações (ainda que alguns membros possam se deslocar para centros urbanos); e auto-identificação ou identificação pelos outros de pertencer a uma cultura distinta das outras. Para Escobar (1998), cabe aos pesquisadores, planejadores do desenvolvimento e executores de políticas, programas e projetos, considerar as especificidades regionais e os ethos das comunidades tradicionais uma vez que a modernização é útil, necessária e almejada pelas comunidades mas não deve ocasionar a perda do seu patrimônio físico e cultural, espaços de vida e territorialidades socialmente construídas. Dalmolin (2004, p. 247), colocando em pauta a dinâmica do movimento indígena na região amazônica assinala que: “ele surge a partir da década de 1980 quando as reivindicações de direitos das populações tradicionais, indígenas, são somadas à busca de tecnologias alternativas e de maior participação dos movimentos na vida política, agregando, ainda, questões ambientais às lutas socioculturais. O papel do movimento, representado pelas organizações indígenas, constitui-se como interlocutor legítimo dos interesses das bases indígenas, reivindicando o controle social das ações destinadas a seus povos, a transparência na utilização de recursos públicos e mobilizando as comunidades, no intuito de influenciar e indicar caminhos para as políticas governamentais, e, ainda, pressionar para que as decisões sejam tomadas, coerentes com as causas que consideram justas”. Bruce Albert (2000, p. 201-202), sintetiza por sua vez com muita pertinência estas discussões ao registrar que: “nas décadas de 1970 e 1980, as sociedades indígenas começaram a conquistar um espaço no cenário político nacional contemporâneo. Nos anos 1990, elas viram este espaço se expandir em escala mundial e se desdobrar em um leque de novas potencialidades socioeconômicas. Os índios da Amazônia não têm mais como único referencial econômico pós-contato o modelo predatório da fronteira local ou o modelo agrícola neocolonial do indigenismo tutelar (os ‘Projetos de Desenvolvimento Comunitário’ da FUNAI). O processo de descentralização e a interligação crescente do local ao global, fora da mediação do Estado, põem hoje ao seu alcance um universo complexo de fontes de financiamento, recursos técnicos e canais de decisão desde o município até o Banco Mundial. Este conjunto potencial de parcerias constitui o quadro sociopolítico no qual se desenvolvem e no qual operam as mais de 250 associações indígenas da Amazônia Legal para articular seus projetos de desenvolvimento social e econômico. É portanto a partir da intermediação que essas associações garantem entre suas populações de referência e o universo das parcerias disponíveis que serão definidas as condições sociais e políticas de possibilidade para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das terras indígenas da Amazônia”. Na Amazônia, esse processo de articulação política das sociedades indígenas tem sido influenciado por fatores de natureza exógena (como as preocupações globais com a preservação ambiental) e endógena (como a diversidade cultural das sociedades, sua localização geográfica e experiências históricas de contato, etc.). Nesse vasto leque de variáveis Barazal (2001, p. 25) privilegia a discussão sobre o papel do Estado nessa dinâmica social ao demarcar que: “o desafio consiste em encontrar alternativas que desconsiderem os extremos, ou seja, nem o isolamento total, nem o fatalismo da extinção. Como encontrar uma solução pluricultural que permita a convivência entre partes, respeitando suas dinâmicas próprias? Tais respostas podem variar devido aos diversos fatores envolvidos, mas um deles é decisivo e depende exclusivamente da forma como as questões são politicamente encaminhadas pelos Estados-nacionais” A problemática indígena historicamente, aliás sempre correspondeu a uma questão de Estado (ainda que este tenha modificado sua natureza, operando atualmente através de parcerias). Para Lima e Pereira (2007, p. 113), “a territorialidade dos povos indígenas sempre representou um desafio para o Estado-Nação brasileiro”. No país, com a implementação de novas políticas em resposta à mobilização de organizações indígenas e ambientalistas é que as sociedades indígenas vêm progressivamente readquirindo autoconfiança e intervindo progressivamente nos cenários político e econômico regionais. As parcerias estabelecidas contemplam diferentes agentes como explicita Albert (2000), incluindo organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, mas as igrejas e as Ongs se destacam como agentes intervenientes nesses acordos. Franchetto (2001) destaca que é relevante o papel das Ongs como entidades responsáveis pelo incentivo à pesquisa de temas relacionados à questão indígena. “Trata-se principalmente do apoio financeiro e/ ou logístico para que se desenvolvam pesquisas concomitantemente à assessoria educacional” (FRANCHETTO, 2001, p. 145). É o caso, especifica a autora do Instituto Socioambiental (ISA) no Parque Indígena do Xingu (MT); da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), em Roraima; e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC). A ação governamental tem se reorientado, reciclando-se, através da implementação de medidas de compensação a comunidades tribais afetadas pela implantação de megaprojetos. É o caso da assistência prestada pela Eletronorte à comunidade parakanã que ocupa área legalmente homologada nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento/ PA e que foi impactada pela construção da barragem de Tucuruí. O programa emblematiza a nova ação política estatal frente às sociedades indígenas (FAUSTO, 2000). Marco histórico da experiência vivida pelos povos indígenas, a aceleração do processo de demarcação de suas terras é um fenômeno que têm progressivamente se materializado. Assim é que após séculos de expectativa, muitas comunidades têm tido suas áreas legalizadas, graças ao Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal do Programa Piloto Para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPTAL/ PP-G7) - fruto de iniciativa conjunta dos governos do G7 e do Brasil (Ministério do Meio Ambiente), Banco Mundial e organizações não-governamentais- incidindo sobretudo na região amazônica- desdobrando-se em quatro vertentes: regularização fundiária, ações de vigilância nas terras indígenas, estudos e capacitação, apoio ao gerenciamento (MENDES, 2002). Recursos financeiros do governo alemão contratados com a União no âmbito do PPTAL/ PPG, e repassados através do KfW3foram canalizados para a demarcação física e discussão de um plano de proteção e fiscalização dos territórios tribais. A parceria adicional do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud), além do apoio técnico oferecido tem o papel de facilitar a liberação de recursos financeiros provenientes de bancos de desenvolvimento internacionais (no âmbito da proposta básica de atuação da agência, direcionada ao estímulo do desenvolvimento econômico e social de países e comunidades). Com o objetivo de contribuir para a conservação dos recursos naturais da Amazônia, o PPTAL promoveu a regularização de 460 mil Km2 de terras indígenas. Em janeiro/ 2003, ocorreu a liberação de mais de 1,3 milhões de reais para organizações e comunidades indígenas que tiveram propostas aprovadas em 2001. Há autores que identificam riscos nesse “influxo de recursos europeus, geridos através do Banco Mundial”, e direcionados para comunidades indígenas, a partir da implantação do PPTAL/ PPG7 (LIMA, 1998, p. 266). Mas fato é que, graças à sua própria iniciativa e determinação, à solidariedade da sociedade civil, ao estabelecimento de parcerias e à proteção do Estado, novas territorialidades indígenas se forjam e se fortalecem na “fronteira”, em contraposição à sistemática invasão de territórios. Na área que é objeto de estudo em nossa pesquisa, esse processo é particularmente evidente. E nada impede que os povos indígenas diversifiquem ainda mais suas opções de sobrevivência e sustentação econômica fazendo uso de toda a gama de produtos disponíveis na floresta e explorando recursos naturais que possam ser comercializados para atender a suas necessidades. São realidades como estas, que pretendemos analisar com maior precisão nos capítulos que se seguem. 3 Agência de cooperação financeira sob controle do banco estatal germânico e com fiscalização técnica do GTZagência de cooperação técnica e desenvolvimento do governo alemão. Metodologia Em nosso trabalho procuramos realizar uma investigação que se alimentando dos aportes teóricoconceituais sobre a Territorialidade e a Cultura se alinhasse com a proposta de Claval (1996), no sentido de privilegiar a dimensão territorial como categoria de análise. Para o autor, adotar esta perspectiva corresponderia a uma inflexão extremamente significativa na pesquisa geográfica. Nossa investigação procurou se perfilar também com a perspectiva de Cosgrove (1998 a/ b), no sentido de rastrear o emergente na organização do espaço e na distinção de paisagens, sem subestimar a conexão da dimensão da Territorialidade com o(s) seu(s) contexto(s). A investigação que propugnamos corresponde assim a uma pesquisa explicitamente geográfica que reconhecendo e respeitando as concepções etnológico-etnográficas sinaliza entretanto com um nível de análise específico e diferenciado, investindo mais explicitamente num esforço de sistematização. Para viabilizar nossa investigação, realizamos criteriosa pesquisa bibliográfica, cartográfica e documental. Coletamos amplo espectro de informações, garimpadas em pesquisas realizadas sobre a questão indígena no Brasil- compreendendo levantamentos amplos como aqueles realizados pelo ISA (RICARDO, RICARDO, 2006) ou estudos específicos sobre diferentes sociedades tribais. Há de fato, uma multiplicidade de estudos que investigam com profundidade as comunidades indígenas da Amazônia. Obras recentes abordando a realidade dos grupos tribais do país têm sido sugestivamente produzidas por alguns autores indígenas (KRENAK,1996, 2000, 2001; LUCIANO, 2006; MUNDURUKU, 2000; ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE, 2000; SEREBURÃ et. al., 1998), integrantes de várias etnias (Baníwa, Kaxinawá, Krenak, Mundurukú, Xavante...), e documentando diferentes aspectos da realidade e do cotidiano de seus povos e comunidades. Empreendemos a seguir uma análise dos fenômenos e processos concernentes às dimensões da territorialidade e cultura das nações indígenas em Rondônia, incluindo o inventário de lutas de cunho político-territorial, iniciativas de gerenciamento ecológico-econômico das reservas, parcerias estabelecidas com diferentes atores no cenário regional, etc.- com o objetivo de fazer um diagnóstico completo da atual situação dos povos indígenas do estado. Para aprofundar as investigações sobre os temas pesquisados e tentar elucidar as questões e testar hipóteses de trabalho in loco, realizamos aliás trabalho de campo na área-foco de investigação (Rondônia- estado onde se coloca em pauta hoje a opção entre diferentes alternativas de gestão da biodiversidade desse conjunto único de ecossistemas que constitui a cobertura vegetal da Amazônia). Durante o trabalho de campo, realizamos entrevistas com índios das etnias Arara, Gavião, Zoró, Karitiana e Kaxarari, além de dirigentes de organizações governamentais e não-governamentais (Conselho Indigenista Missionário/ CIMI, Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados Para Ajuda Mútua/ COOCARAM, Projeto “Terra Sem Males”- vinculado à Comissão Pastoral da Terra- CPT/ RO4, Projeto Pe. Ezequiel- Diocese de Ji-Paraná5) e população em geral, compreendendo um total de 60 questionários (de avaliação de percepção). Resultados O reconhecimento de campo, entrevistas, pesquisa em bancos de dados de Ongs e na literatura científica disponível permitiram o rastreamento e sistematização de uma série de iniciativas tomadas pelos índios de Rondônia que se caracterizam pelo viés etnoambientalista. É precisamente através do exercício da territorialidade e da organização e gestão do território (incluindo o etnozoneamento) que esses povos têm conseguido se transformar em contraponto para o avanço das práticas mercantilistas e “desenvolvimentistas” na região. Nesse processo, conquistam também visibilidade e projeção políticas para suas lideranças e viabilizam parcerias. A Emater/ RO por exemplo começou a desenvolver a partir de 1997, projetos de extensão rural para o cultivo de pupunha e outras espécies florestais e desenvolvimento da piscicultura (criação de tambaquis em cativeiro), visando garantir a segurança alimentar dos índios Gaviões. Os Gaviões e Araras (Área Indígena Igarapé Lourdes- Rio Ji-Paraná/ RO) estabeleceram também parceria com a COOCARAM e World Wild Life Fund (WWF) para a comercialização de produtos artesanais e florestais (castanha, óleo de copaíba). Eles viabilizaram ainda “o ordenamento territorial de suas terras de modo a garantir a exploração e o manejo dos recursos naturais; a preservação ambiental; a proteção das áreas sagradas; o resgate de regiões perdidas pelo avanço dos invasores e a valorização cultural” (CARDOZO, 2006, p. 603). É em grupos indígenas que permaneceram longamente submersos sob o rótulo ou a aparência de caboclos como o(s) Arara(s) e que estão “abandonando o disfarce caboclo e assumindo sua face indígena” (ARRUDA, 2001, p. 45), que muitas vezes se observa maior empenho no sentido da valorização da identidade étnica e de resgate de traços culturais tradicionais- processo contraditoriamente também acompanhado de uma apropriação de linguagens e comportamentos da sociedade envolvente como determinadas formas de organização política. Processo idêntico é hoje vivenciado pelos Puruborá, grupo tupi que teve seu território antigamente demarcado pelo Marechal Rondon (1919) e que entretanto, após décadas de exploração e opressão 4 Na linha da implantação da agricultura orgânica e resgate de práticas camponesas a Diocese de Ji-Paraná é parceira desta organização não-governamental “que atende cerca de 40 agricultores familiares, distribuídos por 14 municípios...” (BINSZTOK, MACEDO, 2007, p. 9). A organização atua na região com técnicos,”recebendo apoio internacional da Agência Católica de Desenvolvimento inglesa (CAFOD), que periodicamente visita as unidades produtoras” (BINSZTOK, MACEDO, 2007, p. 10). 5 “A importância da Diocese de Ji-Paraná no incentivo às atividades das associações dos agricultores familiares é observada pelo grande número de organizações fomentadas por esta instituição e também pela relevância dos projetos executados em parceria com entidades internacionais, como por exemplo, a MISEREOR/ KZE, agência de cooperação que recolhe doações de comunidades católicas alemãs para serem distribuídas a comunidades carentes de países em desenvolvimento” (BINSZTOK, MACEDO, 2007, p. 9). nos seringais, se mestiçaram e terminaram dispersos e desaldeados, não sendo mais reconhecidos como índios pelo antigo SPI6. Em outubro/ 2001 contudo, eles se reorganizaram e “ressurgiram”, realizando assembléia no município de Seringueiras (RO) e passando a reivindicar da Funai e Procuradoria da República a recuperação de seu território tradicional (CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO, 2002; RICARDO, RICARDO, 2006). Em dezembro/ 2002, como estratégia de defesa do seu território (e com recursos da Planaflor), a Associação Indígena Uru-Eu-Wau-Wau começou por sua vez a reforçar os limites demarcatórios de sua reserva no centro de Rondônia (a maior do estado, com 1.867.117 hectares e territorialmente superposta como o Parque Nacional dos Pacaás-Novos, onde nascem os rios formadores das três maiores bacias hidrográficas da região: Madeira, Mamoré e Guaporé). A reserva está ameaçada por invasões de madeireiros, garimpeiros e grileiros. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e CUNPIR (Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas)- e minimiza os impactos da recente opção dos Uru-Eu-Wau-Wau e Amondáwa por um “processo produtivo que tem como referência a monocultura” (PEGGION, 2006, p. 607). Em novembro/ 2007, como parte do Programa Integrado da Castanha (PIC- implantado em 2003 e destinado à melhoria da coleta, armazenamento e beneficiamento do produto), a Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ), organizou por sua vez oficina de capacitação em práticas de manejo e comercialização de produtos florestais não-madeireiros com o patrocínio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (através do Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia- PPIGRE) e com apoio da Funai7 (e participação de outros povos indígenas de Rondônia e Mato Grosso: Arara, Gavião, Suruí e Rikbátsa). Os Zoró sofrem com a pressão madeireira, que inclusive gerou conflitos internos na tribo8. Mas a comercialização da castanha conseguiu reduzir tensões e viabilizou-se através do programa de pequenos projetos que o Pnud desenvolve com financiamentos do Fundo Para o Meio Ambiente Mundial (GEF). A castanha é o carro chefe desta experiência que envolve entretanto outros produtos como o látex e a copaíba. Já segmentos do povo Suruí9 de Cacoal (RO)/ Terra Indígena Sete de Setembro10, que a partir da década de 1980 se envolveram com a extração ilegal de madeira, passaram a investir a partir de agosto/ 2008 na conservação da biodiversidade, trabalhando num plano de gestão do território que incluiu o desenvolvimento agroambiental e reflorestamento da área (com a reintrodução aí de 6 Serviço de Proteção aos Índios- órgão governamental que antecedeu historicamente a FUNAI e terminou extinto devido às freqüentes denúncias de ineficácia e corrupção. 7 Em parceria ainda com o Incra, Conab, Programa Petrobrás Ambiental, Ibama, Michelin do Brasil, etc. 8 No território zoró “há invasão de madeireiros, garimpeiros, palmiteiros, pescadores e coletores de óleo de copaíba” (CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO, 2002, p. 70). 9 Eles se autodenominam Paiter- o que significa: “Gente de Verdade”, “Nós Mesmos”. Somam 1200 indivíduos. 10 Na maior parte da reserva, a floresta sobrevive e os rios não estão contaminados por agrotóxicos, apesar da devastação do entorno. Entretanto, sete mil hectares da reserva foram desmatados. espécies florestais como o mogno, cerejeira, murici, açaí, babaçu e tucumã). O projeto-piloto envolveu a organização indígena e outros parceiros (Amazon Conservation Team, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Aquaverde, Google11 e USAID). Sua meta essencial é a proteção de um corredor ecológico na região além do fortalecimento da cultura e das comunidades indígenas. Os critérios adotados para o êxito do empreendimento em longo prazo prevêem dentre outras medidas, o decréscimo da extração ilegal de madeira nas áreas protegidas, a criação de equipes de guardas florestais e o estabelecimento de centros de formação de gestores indígenas. A projeção de lideranças nos cenários intra e extrarregional pode ser exemplificada pela premiação concedida em outubro/ 2008 (pela Sociedade Internacional dos Direitos Humanos- Genebra-Suiça), ao líder indígena Almir Suruí- coordenador etnoambiental da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Em outubro/ 2008, a Embrapa e a Funai assinaram convênio para permitir a identificação e aproveitamento do material genético existente em comunidades indígenas. Assim, índios Karitiana (localizados a 95 km de Porto Velho, numa reserva de 89 mil hectares, onde ocorrem espécies como o mogno, cerejeira, sucupira, ipê e cedro) conseguiram recuperar sementes cultivadas há séculos e que julgavam perdidas (mas que tinham sido retiradas há vinte anos pela empresa para conservação em laboratórios). O Centro de Pesquisa Agroflorestal da Embrapa/ RO, juntamente com as secretarias estaduais do Planejamento e Desenvolvimento Ambiental estão desenvolvendo programa de produção de sementes florestais com a participação de índios e seringueiros. O programa está incluído no Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafor), envolvendo a Associação dos Povos Karitiana, a Organização dos Seringueiros de Rondônia, o Pnud, o Ibama e a Funai. O projeto-piloto desenvolveu-se na Floresta Nacional do Jamari. Outra ação do programa visa a capacitação das comunidades tradicionais para colher e produzir sementes. Como conclusão final deste trabalho gostaríamos de demarcar que consideramos que os povos indígenas do Tronco Tupi12, “ressurgidos” ou “emergentes” em Rondônia inserem-se hoje indiscutivelmente numa dinâmica reterritorializante- tal como o processo é hoje reinterpretado na ótica da geografia política e cultural contemporâneas (HAESBAERT, 2004 a/ b, 2007). Sinalizamos por outro lado, na perspectiva da caracterização de paisagens culturais regionais, a identificação como paisagens culturais alternativas e emergentes da realidade socioespacial gestada e reelaborada pelas sociedades tribais locais no rico e denso mas também polêmico e contraditório cenário da Amazônia Meridional (que constitui juntamente com a Amazônia Oriental o 11 A Google Earth Outreach- empresa norte-americana, propôs-se a mapear a terra indígena Suruí com o objetivo de protegê-la do desmatamento, monitorando atividades ilegais de madeireiros e garimpeiros através de imagens de satélite de alta resolução. A organização não-governamental Forest Trends também estabeleceu parceria com os Suruí visando a recuperação de áreas degradadas de floresta. 12 Famílias Puruborá e Ramarama controvertido macro-conjunto regional designado como o “arco do desmatamento” da região norte do Brasil). 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