Grupo «Ambiente e Gestão
Integrada das Zonas Costeiras»
da Comissão Arco Atlântico
Actividades em 2007-2008
A Aquitânia assumiu a presidência do grupo «Ambiente e Gestão Integrada das Zonas Costeiras»
da Comissão Arco Atlântico desde o mês de Junho de 2006. Assegura a animação e a coordenação
do mesmo. Cumpre assim o seu compromisso com o Arco Atlântico, na sequência da passagem
da Presidência para a região das Astúrias em Junho de 2006.
O ambiente e o litoral são preocupações importantes para a região da Aquitânia e para o espaço
atlântico. O desenvolvimento de um projecto estruturante é um dos grandes objectivos perseguidos
pelo grupo de trabalho. O grupo participou paralelamente nas diferentes reflexões conduzidas
pela CRPM no domínio do ambiente.
I- Actividades realizadas em 2007-2008
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Trabalhos do grupo «Ambiente e GIZC»
Três reuniões do grupo (12/01/2007 em Bordéus, 23/05/2007 em Bruxelas e 11/10/2007 em Bruxelas)
permitiram aos parceiros franceses, espanhóis, ingleses, irlandeses e portugueses trocar pontos
de vista sobre as temáticas da mutação climática e da gestão integrada do litoral.
Estas trocas de pontos de vista resultaram na realização de um grande projecto ANCORIM «Atlantic
Network for COastal RIsk Management», tendo como chefe de fila a região da Aquitânia.
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Desenvolvimento do projecto
O trabalho do grupo permitiu desenvolver o projecto ANCORIM que deve articular em rede
as regiões atlânticas com vista à prevenção e à gestão dos riscos litorais.
Os objectivos concretos do projecto são:
-
O reforço das capacidades dos gestores do litoral das regiões atlânticas em matéria
de adaptação à mutação climática e de prevenção dos riscos ambientais costeiros,
-
A melhoria das decisões em matéria de ordenamento e de gestão costeira em função
dos objectivos de sustentabilidade.
Para a consecução destes objectivos, o projecto implicará todas as partes interessadas na GIZC
das regiões abrangidas e a prazo todas as regiões atlânticas, contemplando certas categorias
de intervenientes (eleitos regionais e locais, serviços técnicos das pessoas colectivas territoriais,
associações, sector privado e câmaras consulares, organizações socioprofissionais, comunidades
científicas e técnicas, pólos de investigação, centros de recursos).
Os parceiros são provenientes da França (Bretagne,
de investigação), Portugal (Norte, Centro) e Espanha (Galicia).
Poitou-Charentes),
Irlanda
(centro
O orçamento total, em curso de finalização, ascende a cerca de 2,5 M€.
O projecto responde ao primeiro convite à apresentação de candidaturas do programa Interreg IVB Espaço atlântico.
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Contribuições políticas
Mutação climática: a Aquitânia coordenou e participou na redacção da posição comum das regiões
do Arco Atlântico relativa ao Livro Verde sobre a Adaptação às Alterações Climáticas na Europa,
publicado em 29/06/2007. As reflexões da Comissão Arco Atlântico foram integradas nas resoluções
da CRPM sobre o Livro Verde apresentadas na Assembleia-Geral em Florença (Outubro de 2007).
Política marítima integrada:
A Aquitânia participou na redacção da posição comum das regiões do Arco Atlântico, coordenada
pela Galiza, relativa ao Livro Verde sobre a Política Marítima da União, publicado em Junho de 2006.
O contributo da Comissão Arco Atlântico foi integrado na posição da CRPM, emitida na sequência
do processo de consulta organizado pela Comissão Europeia.
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