Ministério de Obras Publicas e Recursos Naturais
Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia
(Unidade – Disciplina – Trabalho)
Termos de referência
GESTOR DO PROJETO DE DEMONSTRAÇÃO
Componente de Demonstração da GIRH nos Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento dos Oceanos Atlântico e Índico, em São Tomé e Príncipe
Introdução
O fundo Global para o Ambiente (GEF) financiou um projecto integrado para apoiar 6 Pequenos
Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), 2 dos quais se encontram no Oceano Atlântico
(Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e os outros 4 no Oceano Índico (Comores, Maldivas,
Maurícia e Seicheles). O projecto responde à necessidade urgente de uma completa Gestão
Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) e uma maior Eficiência de Uso da Água (EUA) e
procura acelerar os progressos nos planos da GIRH e da EUA assim como nos objectivos de
desenvolvimento do abastecimento de água e saneamento com vista à protecção e uso das águas
subterrâneas e superficiais nos países participantes. Irá apoiar, especificamente, a implementação
de actividades de demonstração da GIRH e da EUA para responder a problemas prioritários ao
nível nacional, com potencial de replicação em toda a região e noutras regiões de PEID.
O objectivo global do projecto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos para os PEID é
reforçar o compromisso e a capacidade dos países participantes para implementar uma
abordagem integrada para a gestão dos recursos de água doce, com o objetivo de
aperfeiçoamento da capacidade dos países para planear e gerir os seus recursos aquáticos e dos
ecossistemas de forma sustentável a longo praz
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O projeto reconhece a actual natureza amplamente integrada e estreitamente interligada dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos e as áreas costeiras nas pequenas ilhas e tem como
objetivo desenvolver uma abordagem de gestão mais coordenada por sector, tanto ao nível
nacional assim como ao nível regional, com forte ênfase no papel abrangente a todas as partes
interessadas, dentro de um quadro de gestão participativa. O projeto reconhece ainda, as
restrições sobre o desenvolvimento e implementação de uma tal abordagem de gestão integrada e
coordenada do setor na ausência de soluções aplicáveis e rentáveis para muitas das principais
ameaças e suas causas profundas ao nível das bases. Neste sentido, o projeto visa desenvolver e
assegurar uma quadro mais eficaz para a bacia de água doce e para a gestão costeira no Atlântico
e no Índico PEID através de um quadro lógico de componentes e atividades.
Para este efeito, quatro componentes do projeto incidirão sobre:
1. Projetos de demonstração in loco destinados a hotspots nacionais, onde foram identificadas
ameaças específicas para serviços nacionais. A ênfase será sobre abordagens de gestão
multissectorial e participação e coordenação das partes interessadas, o reforço das capacidades
e a replicação assim como a transferência de boas práticas e lições apreendidas destas
demonstrações.
2. Identificação de indicadores de impacto para medir a eficácia de GIRH (incluindo indicadores
de melhorias no processo, redução do stress e o estado geral do ambiente de água doce e
costeiro) e apoiar um programa de monitoramento que pode conduzir reformas políticas.
3. Na política global, necessidades legislativas e institucionais que permitirão aos PEID
desenvolverem e implementarem os planos da GIRH e EUA para a efectivação à longo prazo
dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Será dada alta prioridade para assistir os países
a cumprir os compromissos necessários no processo de ratificação de acordos legais regionais
importantes como o programa de ação de Barbados (1994) e a estratégia de PEID de Maurícia
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(2005). Um resultado específico do projeto será o desenvolvimento de planos eficazes da
GIRH e EUA para cada país, seguido de assistência para identificar estratégias para a
implementação destes planos.
4. Capacitação, aprendizagem, troca de conhecimentos e a replicação através de transferência de
conhecimento e estabelecimento de uma rede, como um meio para a promover a replicação e a
GIRH, para maximizar o potencial da sustentabilidade da GIRH, a nível nacional, regional,
inter-regional e global.
O projecto GIRH nos PEID enfatiza ainda o desenvolvimento a longo prazo, a gestão sustentável
e a abordagem coordenada para uma gestão eficaz e uma coordenação do projeto global, regional
e as demonstrações nacionais. Por conseguinte, o projecto visa demonstrar o desenvolvimento de
uma estratégia regional eficaz para GIRH e EUA, em paralelo demonstrando e replicando
geograficamente soluções nacionais direcionadas para problemas comuns dos PEID, através de
uma série de componentes interligadas que buscam as melhores práticas e traduzam-nas em
ações replicáveis.
Finalidade
O Gestor do Projecto de Demonstração (Demo GP) será responsável pela correta implementação
do Projecto de Demonstração e apresentação dos resultados desta componente. De um modo
geral, será responsável pelo planeamento, coordenação, monitorização e relatórios intercalares e
o final do projecto de Demonstração.
Papéis e responsabilidades
O GP Demo terá responsabilidade global para o sucesso da implementação do projeto Demo em
estreita ligação e coordenação com todas as partes interessadas ao nível local. Especificamente,
ele/ela terá as seguintes responsabilidades:
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Gestão de projetos de demonstração incluindo planeamento, acompanhamento e avaliação

Ser responsável pela gestão corrente do projeto Demo assegurar o cumprimento dos planos
de trabalho aprovados e orçamentados;

Preparar o plano de trabalho, cronograma e orçamento para as atividades do projeto do Demo
e submeter o mesmo a (... Nome do contratado...), o comitê gestor nacional (NSC) e a
unidade de coordenação do projecto (UCP). Isso inclui tarefas operacionais anuais,
trimestrais e específicas podem ser necessárias ao longo do tempo.

Estabelecer e garantir um plano participativo de monitorização actualizado regularmente. O
Demo GP irá garantir ferramentas de monitorização e indicadores de controlo a nível de
demonstração que será actualizado regularmente com base no relatório de monitorização
validado;

Manter atualizado o banco de dados de todos os dados do projeto, informações e inventário
dos ativos. Registros adequados referentes aos beneficiários do projeto devem ser mantidos
corretamente com os esforços para garantir os dados desagregados por sexo;

Em estreita consulta com a UCP, elaborar e apresentar os termos de referência para os
trabalhos do projeto Demonstração que necessitaram de uma contratação nacional e / ou
internacional assim como monitorar e gerenciar todo o trabalho dos especialistas contratados;

Certificar se o trabalho produzido pelos consultores cumpre os requisitos dos termos de
referência para esse trabalho antes da apresentação ao NSC e UCP e antes do pagamento ser
efectuado;

Certificar de que o trabalho do projeto de Demonstração
solicitado aos
peritos
nacionais/internacionais é coordenado e integrado a nível nacional de forma a contribuir
efetivamente para a implementação do projeto de GIRH.
Coordenação e rede

O Demo GP irá assegurar estreita ligação e consulta com as partes interessadas e autoridades,
incluindo a agência de implementação designada operacional/gestão diária e UCP sobre
questões substantivas;
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
Facilita a articulação e criação de redes entre as partes interessadas a nível do projecto de
demonstração.
Comunicação e elaboração de relatórios:

Certificar se canais de comunicação eficazes estão em vigor e garantir a comunicação próativa entre os participantes do projeto de Demonstração e externamente com as partes
interessadas nacionais e regionais ou através de canais designados a fim de aumentar a
consciencialização sobre os resultados do projecto;

Certificar a apresentação atempada de relatórios de qualidade. Os relatórios trimestrais e
anuais, técnico e financeiro incluem relatórios técnicos trimestrais e relatórios de progresso
técnico e financeiro anual para o NSC e UCP. Além disso, Demo GP irá garantir a oportuna
apresentação de quaisquer outros relatórios, conforme exigido pelo UCP ou NSC de vez em
quando;

Fornece atualizações regulares para NSC e UCP no progresso do projeto, bem como qualquer
desvio previsto ou não previsto, riscos e/ou restrições de medidas de correcção.
Exercer qualquer outra atribuição de projeto relevante que possa ser solicitada ao longo do
tempo.
O Gestor do projeto de demonstração tem a autoridade, em consulta com o NSC, fazer o
seguinte:

Apresentar relatórios narrativos e financeiros ao NSC e UCP, bem como planos de
trabalho e previsões financeiras;

Para solicitar o desembolso de fundos do projeto de Demo de UCP, em conformidade
com o orçamento, trabalho plano e PCA;

Em consulta com o ponto focal de GIRH, pedido de reunião a NSC e/ou uma
subcomissão constituída pelo NSC.
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Emissão de relatórios
O GP Demo será responsável perante a Agência de Implementação Contratada (Ministério
tutelar) pela coordenação diária. Por questões de fundo, o GP Demo apresentará um relatório ao
UCP especificamente para gestor especialista em resultados conhecimentos. Em geral, o/a
gestora será responsável perante o NSC para a entrega total do componente do projeto de
Demonstração.
Qualificação e experiência
a. Habilitação Literária

Licenciatura numa área técnica relevante em termos de recursos hídricos e /ou estudos
ambientais.

Formação complementar em gestão de projetos ou em áreas relevantes como
administração pública ou administração de empresas e / ou seguimento de projecto é
desejável
b. Experiência de trabalho
O candidato elegível terá:

Pelo menos 5 anos de experiência na implementação de projectos, preferivelmente na
área recursos hídricos, recursos naturais e ambiental, ou outra área relevante na GIRH;

Demonstrado capacidade de gerenciar o projeto e fornecer saídas de projeto é essencial;

Experiência de trabalho anterior em projectos financiados por doadores, com
obrigação/responsabilidade de produzir relatórios será uma vantagem acrescida;
Experiência de trabalho num contexto que tenha envolvido várias partes interessadas,
tendo assegurado a ligação e coordenação das partes interessadas, é importante;

Bons conhecimentos de planeamento e orçamentação de actividades;

Conhecimentos informáticos das aplicações do Microsoft Office, pelo menos, é essencial;
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
Boa compreensão da obra / orçamento de agendamento e financeiro de actividade, bem
como a execução dos planos de projeto incluem excelentes habilidades;

Boa experiência em emissão de relatórios financeiros e técnicos é vital;

Experiência com gestão de conflitos, situações e habilidades de negociação demonstrável
será uma vantagem distinta.
e. Línguas

Excelente domínio funcional da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa
f. Duração

O projecto terá a duração de três anos

Que ele ou ela deve estar em condições de trabalho como em tempo integral.
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