Boletim Municipal Câmara Municipal de São Vicente N.º 8/2011 31 de Agosto Sumário CÂMARA MUNICIPAL EDITAL Nº 63 EDITAL Nº 65 EDITAL Nº 66 EDITAL Nº 67 EDITAL Nº 69 EDITAL Nº 70 EDITAL Nº 72 Boletim Municipal Nº 8/2011 31 de Agosto de 2011 EDITAL N.º 63/2011 Sorteio do licenciamento de barracas nas Festas do Concelho, ano 2011 João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, em exercício, torna público, nos termos dos critérios para atribuição de licenças de barracas por ocasião das Festas do Concelho no ano 2011, aprovados pela Câmara Municipal de São Vicente em 29 de Abril de 2011, e publicitados pelo Edital n.º 37/2011, de 29 de Abril, os resultados do sorteio que teve lugar no dia 1 de Agosto de 2011, pelas 9:30h no Salão Nobre da Câmara Municipal. Zona A 1 - Associação de Solidariedade Social Crescer Sem Risco, espaço n.º 3 2 - Grupo Coral de São Vicente, espaço n.º 1 3 - Associação Cultural e Desportiva de São Vicente, espaço n.º 4 4 - Clube Naval de São Vicente, espaço n.º 2 Sem espaço atribuído: Valour F.C ACRD do Rosário Zona B 1 - Angelina Ferreirinha Gonçalves, espaço n.º 11 2 - Agostinho Eduardo Sousa, espaço n.º 10 3 - António da Silva Andrade, espaço n.º 2 4 - Fernando Albino Serrão, espaço n.º 16 5 - José Egídio Fernandes Pedra, espaço n.º 7 6 - Maria Celeste Andrade do Carmo, espaço n.º 3 7 - José Manuel Vicente, espaço n.º 5 8 - Manuel Belarmino da Silva, espaço n.º 9 9 - José Fernandes de Olim, espaço n.º 12 10 - António Manuel Câmara Ascensão, espaço n.º 15 11 - João Vieira dos Reis, espaço n.º 17 12 - Adelino Luís Fernandes da Silva, espaço n.º 8 13 - Álvaro de Jesus da Silva Gomes, espaço n.º 6 14 - Gracinda Gonçalves Nobrega, espaço n.º 4 15 - Victor Osvaldo Pereira Paulo, espaço n.º 1 16 - José David Fernandes Olim, espaço n.º 14 17 - Maria Segunda Pestana, espaço n.º 13 Sem espaço atribuído: 18 - Rosária Pestana de Sousa Rodrigues 19 - António Gabriel Catanho 20 - Manuel de Jesus Gouveia Branco 21 - Bruno dos Santos Olim Felix 22 - Hélder Santos da Graça Zona C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 - Pedro José Vieira Andrade, espaço n.º 2 - Márcia Patrícia Sousa Alves Luís, espaço n.º 3 - Sílvio Manuel Cabral Andrade, espaço n.º 4 - Marco Tomás Andrade Gonçalves, espaço n.º 1 - Ana Rita Ornelas Serrão, espaço n.º 12 - Roberto Carlos Ventura Figueira, espaço n.º 7 - Pedro Emanuel dos Santos Sousa, espaço n.º 8 - José G. Rodrigues Gouveia, espaço n.º 9 - Sérgio Bernardo Reis Pereira, espaço n.º 11 - Freddy de Freitas Gomes, espaço n.º 6 - João Manuel Dias Rodrigues, espaço n.º 10 - José Vicente Xavier, espaço n.º 5 Sem espaço atribuído: 13 - Fidélio Gouveia Figueira 14 - Sílvia Nivalda Pereira Sousa 15 - Sérgio Miguel Gaspar da Victória Magro 16 - Inês Maria Machado 17 - Narciso José Nascimento de Jesus 18 - Rui Miguel Rodrigues de Caires 19 - Iran Maico Gomes da Silva 20 - Amélia Filipa Ferreira França 21 - José Carlos Faia Aragão 22 - Maria Cecília de Sousa Ornelas 23 - Sidónio Élvio Figueira de Faria 24 - Ivo Fernando Figueira Carlos 25 - Élio José Freitas Gouveia 26 - Manuel Eugénio Abreu 27 - Maria José Gonçalves Freitas Barros 28 - Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes 29 - Rui Alexandre Neves Silva 30 - José Daniel Rodrigues de Caires 31 - Higino Gregório Pita Ferreira 32 - Verónica Patrícia de Sousa Gonçalves 33 - Soltateoria - Restauração, Unipessoal, LDA 34 - José Humberto Rodrigues Zona D 1 - Souleymane Diallo, espaço n.º 6 2 - Abdul Khaliq Kala, espaço n.º 5 3 - Lurdes Pereira Gonçalves Pinto, espaço n.º 11 4 - Maria Luz Quishpi Pilco, espaço n.º 2 5 - Margarita Pachacama Gualotuña, espaço n.º 3 6 - Mir Didar Hossain, espaço n.º 8 7 - Carla Marisa Freire Vieira, espaço n.º 9 8 - Luis Humberto Carrascal, espaço n.º 7 9 - Luis Paulo Gomes Brazão, espaço n.º 12 10 - Mamadou Dian Diallo, espaço n.º 13 11 - MD Mansur Alan, espaço n.º 4 12 - Sara Luisa da Silva Domingos, espaço n.º 1 13 - Ilssa Cipriano de Jesus Fauto, espaço n.º 10 Zona E 1 - José Francisco de Vasconcelos, espaço n.º A 2 - Abreu Gouveia e Gouveia, S.H. Lda , espaço n.º E 3 - Redes Mistas – Unipessoal, Lda, espaço n.º C 4 - Duarte Nuno Pereira Rodrigues, espaço n.º B 5 - José Aguiar Pinheiro, espaço n.º D Sem espaço atribuído: 6 7 8 9 - Tânia Patrícia Caires Faria - Roberto Manuel da Silva Fialho - Mónica José Rodrigues Dias - Nélia da Piedade Nóbrega Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos habituais. Paços do Município, 1 de Agosto de 2011.- O Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte EDITAL N.º 65/2011 Interrupção de Trânsito 1 Boletim Municipal Nº 8/2011 João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de 31 de Agosto de 2011 São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes Horário de Ruído: Encerramento de ruído uma hora antes do horário de funcionamento. conferidos pela alínea f) do n.º 2 do art. 64º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos Janeiro, faz público que estará encerrada ao trânsito a Estrada habituais. Municipal entre a entrada para a vila de São Vicente (junto à Praça de Táxis) e o Edifício da Delegação Escolar, das 0:00h do dia 22 de Paços do Município, 12 de Agosto de 2011. - O Vice-Presidente da Agosto às 24:00h do dia 29 de Agosto de 2011, por ocasião da Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte. realização das Festas de São Vicente 2011. EDITAL N.º 69/2011 Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos Informativo das deliberações da Câmara Municipal habituais. - Décima Sétima Reunião Ordinária - Paços do Município, 11 de Agosto de 2011. - O Vice-Presidente da Jorge Orlando César de Jesus Romeira, Presidente da Câmara Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte. Municipal de São Vicente, em cumprimento do disposto na alínea v) do n.º 1 do art. 68º e art.º 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, EDITAL N.º 66/2011 com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna Interrupção de Trânsito público que a Câmara Municipal de São Vicente, reunida ordinariamente no dia 19 de Agosto de 2011, produziu as seguintes João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de deliberações: São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes conferidos pela alínea f) do n.º 2 do art. 64º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, faz público que estará encerrada ao trânsito a Estrada da Vigia, entre o cruzamento de acesso à vila e as moradias, freguesia e concelho de São Vicente, devido ao lançamento de artigos pirotécnicos por ocasião das Festas de São Vicente – 2011, no dia 27 de Agosto (Sábado) entre as 9:00h e as 02:00h do dia 28 de Agosto. Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos habituais. Paços do Município, 11 de Agosto de 2011..- O Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte. EDITAL N.º 67/2011 Alargamento de Horário de Funcionamento João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponto 1. Aprovada, por unanimidade, a proposta 25/PCM/2011, referente à atribuição de comparticipação financeira no valor de 5.000,00 (cinco mil) euros ao Grupo Desportivo do Estreito para a realização da Edição 2011 do Trial 4x4+/São Vicente no Coração da Laurissilva, a realizar a 21 de Agosto de 2011, cuja despesa se encontra cabimentada pela proposta de cabimento n.º 840/2011, com dotação económica 0103040701, do projecto 2004/A/12 do Plano de Actividades, ficando a componente logística e social (nomeadamente policiamento, refeições, troféus) da responsabilidade directa da Câmara Municipal de São Vicente. Ponto 2. Aprovada, por unanimidade, a proposta DPGU.79/2011 da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, referente ao processo CN 2/11, do pedido de aprovação do projecto de arquitectura e deferimento do licenciamento de obras de construção de uma moradia unifamiliar de tipologia T2+1, sem ocupação da via pública, pelo prazo de 12 meses, a levar a efeito ao Lombo da Achada, freguesia e concelho de São Vicente, em que é requerente Fernando Isidoro de Ponte Sousa, notificando-o nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 76.º do DL n.º 555/99, de 16/12, na redacção actual, a requerer a emissão do alvará de licença, apresentando para o efeito os elementos que constam do n.º 3 da Portaria n.º 216E/2008, de 03/03 e n.º 4 do art.º 22.º da Lei n.º 31/2009, de 03/06 e o deferimento do pedido de dispensa do projecto de especialidades de instalação de rede de gás. São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes conferidos pela alínea v) do n.º 1 do art. 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, faz público que é alargado o Horário de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados na área da Vila de São Vicente, designadamente entre o “Restaurante O Many”, “Restaurante Água D’Alto”, “Snak-Bar Encontro dos Emigrantes” e “Snak Bar Al-Franco”, por ocasião das Festas de São Vicente – 2011, entre os dias 23 e 28 de Agosto, nos seguintes termos: Horário de funcionamento: 23 até 03:00h de 24; 24 até 03:00h de 25; 25 até 05:00h de 26; 26 até 08:00h de 27; 27 até 08:00h de 28; 28 até 03:00h de 29. Ponto 3. Aprovada, por unanimidade, a proposta DPGU.80/2011 da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, referente ao requerimento CN 17/09, o pedido de deferimento do licenciamento de obras de reconstrução e ampliação de uma habitação de tipologia T3, pelo prazo de 18 meses, sem ocupação da via pública, a levar a efeito ao sítio da Primeira Lombada, freguesia de Ponta Delgada, concelho de São Vicente, em que é requerente Carlos Xavier Góis dos Santos, notificando-o nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 76.º do DL n.º 555/99, de 16/12, na redacção actual, a requerer a emissão do alvará de licença, apresentando para o efeito os elementos que constam do n.º 3 da Portaria n.º 216E/2008, de 03/03 e n.º 4 do art.º 22.º da Lei n.º 31/2009, de 03/06. Ponto 4. Aprovada, por unanimidade, a proposta DPGU.81/2011 da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, referente ao requerimento A/R 5/10, do pedido de deferimento do 2 Boletim Municipal Nº 8/2011 licenciamento de obras de reconstrução e ampliação de estabelecimento de bebidas com fabrico próprio de panificação, pelo prazo de 12 meses, sem ocupação da via pública, a levar a efeito ao sítio do Calhau, freguesia e concelho de São Vicente, de que é requerente Padaria do Calhau, Lda., notificando-o nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 76.º do DL n.º 555/99, de 16/12, na redacção actual, a requerer a emissão do alvará de licença, apresentando para o efeito os elementos que constam do n.º 3 da Portaria n.º 216-E/2008, de 03/03 e n.º 4 do art.º 22.º da Lei n.º 31/2009, de 03/06. Ponto 5. Aprovada, por unanimidade, a proposta DA 16/2011, Divisão Administrativa, referente à homologação da acta do júri do Concurso Prémio Literário “Horácio Bento Gouveia” – Edição 2011, anexa à presente acta, sendo vencedor o conto “A barreira coralina”, assinado pelo pseudónimo “Túlio Bragança, da autoria de António José Gomes Fournier, e as menções honrosas atribuídas ao conto “o Fogo do Amor” assinado pelo pseudónimo “Petrarca”, da autoria de João Manuel dos Ramos de Sousa, e “Viagem ao Passado” assinado pelo pseudónimo “Carla Azevedo”, da autoria de Maria Irene da Vargem de Castro Ramos. 31 de Agosto de 2011 Horário de funcionamento: 1 até às 02:00h do dia 2; 2 até às 06:00h do dia 3; 3 toda a noite; 4 até às 23:00h; 5 até às 01:00h do dia 6. Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos habituais. Paços do Município, 1 de Setembro de 2011. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício, João António de França Monte. Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos habituais. Paços do Município, 19 de Agosto de 2011.- O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Orlando César de Jesus Romeira EDITAL N.º 70/2011 Jorge Orlando César de Jesus Romeira, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, em exercício, torna público que é proibido a venda de bebida em garrafas ou copos de vidro durante todo o evento e em toda a área do mesmo, devendo as mesmas ser servidas em copos de plástico, sendo que o não cumprimento de tal norma implicará o encerramento do estabelecimento ou barraca, por parte das autoridades fiscalizadoras. Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos locais públicos habituais. Paços do Município, 26 de Agosto de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Orlando César de Jesus Romeira EDITAL N.º 72/2011 Alargamento de Horário de Funcionamento João António França Monte, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, em exercício, no uso da delegação de poderes conferidos pela alínea v) do n.º 1 do art. 68º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, faz público que é alargado o Horário de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados na freguesia de Ponta Delgada e no sítio do Calhau, freguesia de São Vicente, por ocasião das Festividades do Sr. Bom Jesus de Ponta Delgada, entre os dias 1 e 5 de Setembro, nos seguintes termos: 3 Boletim Municipal Nº 8/2011 31 de Agosto de 2011 4