POPULACAO ADULTA DE RUA: A PERVERSA
EXCLUSAO SOCIAL**
Walquíria Alves Gomes *
Resumo:o presente artigo trata das respostas governamentais dadas as necessidades
basicas dos moradores adultos de rua alcoolistas de Goiânia.
Palavras-chave: moradores de rua, políticas publicas, assistencia social, alcoolismo.
No cotidiano da prática profissional do Servico Social do Hospital de Urgencias de
Goiánia - HUGO - atendem-se, freqúentemente, moradores adultos de rua alcoolistas que,
geralmente, sao vítimas de traumatismo físico,1 provocado por atropelamento, agressoes
físicas e outras causas, chegando ao Hospital em estado de atendimento de urgencia.
Durante o período de internacao hospitalar muitos repensam as suas vidas e querem deixar
o alcoolismo e a condicao de miseráveis moradores de rua. Porém, nao existe instituicao
governamental que lhes preste atendimento específico. A situacao citada leva ao assistente
social inquietacao e reflexáo sobre sua prática profissional.
Tal inquietacao impulsionou a producao do presente ensaio, que tem como objeto de
estudo as respostas institucionais dadas ás necessidades básicas dos “moradores adultos de
rua alcoolistas” em Goiánia, com a prelensao de expor a realidade de omissáo governamental
em desenvolver políticas públicas dirigidas a essa parcela da populacao, propondo acoes de
atendimento.
A metodologia utilizada neste trabalho é a análise comparativa entre os dados de dois
levantamentos realizados em Goiánia. O primeiro consiste numa amostragem de pacientes
dependentes químicos que foram atendidos no Servico Social do Hospital de Urgencias de
Goiânia - HUGO - no período de abril a outubro de 1997, e o segundo levantamento trata dos
aspectos da realidade da populacao adulta de rua em Goiânia, realizado pela Fundacao
Municipal de Desenvolvimento Comunitário - Fumdec - no mes de setembro de 1999. Desta
análise comparativa, chegaremos a uma análise prospectiva que nos levará a uma proposicao,
buscando, assim, apreender o nosso objeto de estudo e atingir os objetivos deste ensaso.
A CONDICAO DE EXCLUSAO SOCIAL VIVENCIADA PELOS MORADORES DE RUA
Por 'moradores adultos de rua' entende-se aqueles individuos que nao moram em
habitacoees, ou seja, os sem-teto. Encontram-se na fase adulta de suas vidas e vivem nas ruas,
geralmente, na condicao de indigência.
Normalmente, os moradores adultos de rua vivem o processo de desafiliacao 2 e
encontram-se isolados nas relacoes sociais. Sao considerados inúteis para o mercado formal
de trabalho.
Ao consiacramos a perspectiva atual do mercado de trábalo - em que 4/5 dos postos de trabalho
ofrecidos anualmente sao provenientes do chamado informal como uma tendencia para os próximos
anos, o Sistema Público de Emprego estará fadada a ser uma acao ficalizado para uma parcela
canta vez mais restrita da forca de trabalho. Os numeros mais recentes dao conta de que 80% dos
ocupacoes gerados no mercado de trabalho estao foro do mercado formal. (Theodoro, 1998, p. 77)
No intuito de sobreviver, aos moradores adultos de rua restarao acoes de trabalho,
informal, se assim as pudermos considerar, como catador de papel, vigia de carro e a velha
condicao de mendigo pedidor de esmolas.
A populacao de rua, no cenário mundial, deixou de ser um fato isolado, constituindo-se
como fenomeno que tem relacao estreita com a mendicáncia, indigéncia ou distúrbios de
comportamento. Além de bucos e mendigos, surgiram nesses grupos outros personagens, que
ai chegaram por razoes diversas, sendo a condicao de "exclusáo social" o elo que os une
(Brasil, 1998 a).
No sentido de entendermos o fenomeno 'morador de rua', faz-se necessária a compreensao
da exclusao social como categoria de análise.
Exclusao social constitui, um fenomeno multidimensional que nao se restringe à insuficiencia ou
ausencia de renda, mas expressa a combinacao de várias desvantagens que impedem o excluido de
pertencer à sociedade e de nela ser reconhecido como sujeito de direitos. (Telles, 1992, p. 7)
ou, como diz Hannah Arent apud Pereira, 1996 b, p. 7, comó um sujeito provido "do direito
de ter direitos".
Percebe-se que a populacao adulta de rua vive, literalmente, em condicao de exclusacao
social, deixando de ser reconhecida como sujeito de direitos. Portanto, faz-se necessário
compreender as causas que levaram os moradores de rua á condicao de exclusao. Sabemos
que dentre as causas evidenciam-se o desemprego estrutural, a globalizacao, a minimizacao
do Estado e outras.
O desemprego constitui um fenómeno que abala o mundo. No sentido de entendé- lo,
voltemos ao significado que o trabalho adquire na sociedade capitalista.
Conforme Antunes, 1995, o trabalho é degradado e aviltado. A forca de trabalho torna-se
mercadoria, e o que antes era a realizacao do homem reduz-se á forma de subsisténcia. Marx
chega á radical constatacao da precariedade e perversidade da divisáo do trabalho na
sociedade capitalista. O
produto do trabalho passa a ser alheio e estranho ao seu
produtor.
No cenário mundial, mostra-nos Cattani, 1996, que, com o "desmoronar" dos países
socialistas, o capitalismo está sem concorrente, porém a economia liberal nao conseguiu
gerar trabalho com condicoes dignas suficientes para atender toda a demanda.
Aproximadamente um terco da populacao ativa mundial - apta para o trabalho e necessitando
trabalhar - nao só está fora do mercado de trabalho regular, como nao tem perspectivas de
encontrar um emprego a curto prazo.
Nos Estados Unidos, o desemprego é de curta duracao, mas nao segue as normas mínimas
da Organizacao Internacional do Trabalho -OIT - quanto ao trabalho infantil, higiene e
seguranca no trabalho, horas-extras e outros quesitos, igualando-se aos países mais atrasados.
Na Europa nao foi incentivado o subemprego e o setor informal, o que se deve á manutencao
do Welfare State. Apesar da anunciada crise, a protecao social na Franca, Alemanha e
Inglaterra é mais abrangente do que nos Estados Unidos (Cattani, 1996, p. 55, 58).
No caso do Brasil, predomina o mercado informal de trabalho, com quatro quintos dos
postos de trabalho oferecidos anualmente (Theodoro, 1998, p. 77).
Nesse contexto acontece a internacionalizacao da economia prevista pela globalizacao.
Analistas do questao, como De Fiori; consideram que a globalisacao representa um golpe político,
enquanto descola economia do política e torna a democracia obsoleta. Apropósito, Ramonet diz que
a globalizacao fez do democracia um jogo virtual, que nao consegue interferir na supremacia da
economia ou do capital financeiro. Vincular a discussao de mínimos sociais com cídadania implica,
sem dúvida, a inclusáo do modelo democrático de gestao de determinada sociedode. Nao se pode
separar democracia social de democracia política.
Essa digresáo sobre a globalisacao é necessária, princtpalmente em paises perifericos, como o
Brasil, pelo seu intrínseco convivio coma excluicao sociale consequente necessiáade de análise dos
mínimos sociais sob este movimento atualde apacao soca( (Sposati, 1997, p. 9)
Se, por um lado, a globalizacao reduz as distáncias, derruba as barreiras fisicas para a
informacao, para o conhecimento e para o intercambio cultural e proporciona os avancos
tecnológicos (Wanderley; 1997, p. 81), por outro, ela gera uma relacao de exclusao social, á
medida em que impera o capital financeiro sobre o produtivo, provocando o desemprego.
A exclusao contemporánea é diferente das formas existentes ante riormente de discriminacao ou
mesmo de segregacao, uma vez que tende a criar internacionalmente, individuos inteiramente
desnecessários ao universo produtivo, para os quais parece nao haver mais possibilidodes de
insercao. Poder-se-ia dizer que os novos excluidos sao seres descartáveis. (Wanderley, 1997, p. 82)
Os paises perifericos, como o Brasil, sentem os efeitos negativos da globalizacao: pobreza
e exclusao. As altas taxas de concentracao de renda 3 acresce o fenomeno do desemprego,
fazendo aumentar cada vez mais a distáncia entre excluidos e incluidos. Portanto, pobreza e
exclusáo estao articuladas.
Sem dúvido, a exploracao económica social, é uma exclusao social. Todovia, o processo de exciusao
atual é mais do que marginalizacao, opressáo. Hoje estao em pauta as discrepáncias e as
disparidades dos condicoes da vida humana entre os paises, cidodes, bairros, classes, segmentos etc.
Esta disparidode leva ao convívio de situacoes infrahumanas como o homem vu a crianca de rua
com outras de alta concentracáo de qualidosle de vida e desenvolvimento humano. (Sposati 1997, p.
9).
No caso brasileiro, considerável parcela da populacao encontra-se abaixo da linha de
pobreza, passando muitos a viver nas ruas na condicao de indigéncia. A populacao adulta de
rua tem sido ignorada, discriminada, rejeitada, descartada e até mesmo exterminada
fisicamente. Portanto, constata-se que nao existem medidas de protecao social de inclusao da
populacao adulta de rua quanto aos bens e servicos que lhe sao negados.
MORADORES DE RUA E A POLÏTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
A Constituicao Federal de 1988, no Capítulo II, Da Ordem Social, dispoe, no art. 194, que
a seguridade social compreende um conjunto integrado de acoes, de iniciativa dos poderes
públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdencia e à
assistencia social.
A assistencia social é regulamentada pela lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei
Orgánica da Assistencia Social - LOAS. Essa lei constitui um marco na história da assistencia
social ao assumir o estatuto de direito de cidadania.
A LOAS expressa no sen contando, aparentemente neutro, todo agama de diasencoes que
caracterizaram a história da assstencia social desde as leis dos pobres, entre os séculos XVI e XIX,
até os nossos dias, passando pelas políticas sociais do Welfare state, de pós seguodo guerra mundial
Nela está inscrita a reproducao de velhos embates em torno da questao social e de velhas resistencias
em tranformar aprotecao do pobre em direito de cidadania. (Pereira, 1997, p. 14-15 )
A política de assistencia social tem a funcao de concretizar direitos sociais, sendo,
portanto, imprescindível a participacao do Estado na regulacao, financiamento, provisao de
bens e servicos. Uma política pública implica ser sistemática, continuada e previsivel.
A LOAS da primazia á responsabilidade do Estado na conducao da política de assistencia
social, em cada esfera de governo, pois ao Estado compete a funcao de garantir direitos,
cabendo ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nessa lei
(inciso VI, do art. 31).
A política de assistencia social, como componente da seguridade social, é uma política nao
contributiva, nao contratual, distributiva e desmercadorizável. Ao seu beneficiário nao se
requisitam contribuicoes prévias, contrato no mercado formal de trabalho, ou outro tipo de
renda. Trata-se de uma política que se rege por uma linha distributiva, portanto, de inclusao.
Nesse mister ela integra o lado distributivo da seguridade social, ao contrário da prevídencia social que integra o lado contributivo, funcionando como uma rede a protecao para
impedir que cidodaos situados imediatamente acima da linha de pobreza resvalam para
baixo dessa linha. No caso do Brasil em que consideráveis parcelas da populacao estao
situados abaixo da linha de pobreza, sua principal funcao será a de transportá -los para acima dessa
linha. (Pereira, 1997, p. 7)
A política de assistencia social possui uma característica que a distingue das outras: é
genérica na atencao e específica nos destinatários. Apesar de nao ser universal, rege-se pelo
principio da universalidade ao incorporar segmentos sociais excluidos, que constituem os
seus destinatários específicos, no alcance das demais políticas públicas.
Na Constituicao do estado de Goiás, a assistencia social encontrase prevista de forma
sucinta e tímida, no art. 155, com apenas dois parágrafos. Ela diz que o Estado e os
Municipios prestarao assistencia social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo
de promover a integracao ao mercado de trabalbo.
No ámbito do municipio, o Plano Municipal de Assistencia Social, realizado em novembro
de 1997, para vigorar no período de 1998 a 2001, contempla, precariamente, o morador
adulto de rua.
O órgao gestor da política de assistencia social em Goiania é a Fundacao Municipal de
Desenvolvimento Comunitário - Pumdec - que desenvolve o plano através de programas
dirigidos a:
• crianca e adolescente - este preve atendimento aos meninos de rua, ou seja, criancas e
adolescentes moradores de rua. Quando atingem a idade adulta, sao excluidos do programa.
• deficiente - raramente, tem acesso ao programa ou beneficio, como morador adulto de
rua. Aqueles que o conseguem, geralmente, devemno a alguma instituicao que administre o
seu beneficio.
• idoso - segundo levantamento dos aspectos da realidade da populacao adulta de rua em
Goiánia, realizado pela Fumdec (1999), os moradores adultos de rua com idade superior a 50
anos sao representados pelo percentual de 7,84%, ou seja, é raro morador de rua que seja
idoso e que possa participar o programa.
• familia - a esta categoria destinam-se os programas de cursos profissionalizantes, como
Banco do Povo, Renda Mínima e Atendimento á Mulher. Os critérios estabelecidos de
participacao dificilmente permitem o acesso aos moradores adultos de rua. Ademais, no
levantamento da Fumdec, 1999, apenas 9,8% sao do sexo feminino, para participar do
Atendimento á Mulher.
Constata-se que os moradores adultos de rua vivem, literalmente, a condicao de exclusao
social e que o artigo lo da LOAS nao está sendo efetivado, pois ele preve que
A assistencia social, dimito do cidadao e deverdo Estado, é política de Seguridade Social nao
contributiva, que prove os mínimos sociais, realizado através de um conjunto integrado de acoes de
iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento as necessidades básicas.
Embora no artigo 20 a lei diga que a assistencia social tem por objetivo a protecao á
familia, á maternidade, á infáncia, á adolescencia e ávelhice, faz-se necessário repensar, na
LOAS, a questro do morador de rua.
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE LEVANTAMENTOS
SERVICO SOCIAL DO HUGO E FUMDEC
REALIZADOS
PELO
No intuito de tracar o perfil dos moradores adultos de rua, em Goiánia, chegou-se a uma
aproximacao sobre quem eles sao, por meio de uma análise comparativa entre os dados de
dois levantamentos. O primeiro consiste numa amostragem de pacientes dependentes
químicos que foram atendidos no Servico Social do Hospital de Urgencias de Goiánia –
HUGO - 4 e o segundo levantamento apresenta aspectos da realidade da populacao adulta de
rua em Goiánia, realizado pela Fundacao Municipal de Desenvolvimento Comunitário Fumdec.
O Servico Social do HUGO atendeu, no período de abril a outubro de 1997, uma demanda
de 680 5 pacientes classificados como dependentes químicos. Tomou-se como amostragem
5% correspondentes a 34 pacientes dependentes químicos, que foram vítimas de
atropelamento, agressáo física e outros, chegando ao hospital em estado de atendimento de
urgencia. Destes, 41,16% sao moradores adultos de rua, correspondendo a 14 pacientes
dependentes químicos moradores adultos de rua.
O percentual de 41,16% revela um dado significativo, ou seja, considerável número de
pacientes dependentes químicos que sao atendidos no HUGO sao moradores adultos de rua.
No estudo considerar-se-á o universo desses 14 pacientes moradores adultos de rua. Um
aspecto relevante a ser considerado nesta amostragem refere-se ao fato de constituir-se no
primeiro levantamento desta natureza de que se tem conhecimento em Goiania. A partir dele
deu-se inicio a uma mobilizacao de assistentes sociais para que os moradores adultos de rua
estejam ao alcance das políticas públicas.
A Fumdec realizou o levantamento dos aspectos da realidade da populacao adulta de rua,
em Goiánia, durante o mes de setembro e inicio de outubro de 1999, para ser apresentado no
1 Fórum de Política de Assistencia Social á Populacao Adulta de Rua. Na coleta de dados,
aplicaram-se questionários a 51 moradores adultos de rua, que moram na regiao central de
Goiánia.
Embora, os dois levantamentos tenham ocorrido em tempo, espaco e situacoes distintas,
eles apresentam uma aproximacao quanto aos seguintes dados:
• sexo - prevalece na populacao pesquisada o sexo masculino, com 90,90%, e o feminino
com apenas 9,09%, no primeiro levantamento (HUGO), e no segundo (Fumdec), 90,20% sao
do sexo masculino, e somente 9,8% do sexo feminino.
• idade - a faixa etária que prevalece é justamente aquela em que o homem encontra-se em
plena idade produtiva: no primeiro levantamento, a faixa de 31 a 40 anos, com o percentual
de 27,27%, seguida da de 41 a 50 anos, com 18,18%; no segundo levantamento, a mesma
faixa etaria de 31 a 40 anos é representada por 27,45%, seguida de 41 a 50 anos, com
21,57%.
• tipo de dependencia química - predomina o alcoolismo, representado por 82,35%, vindo
outros tipos de drogas , com 17,64%, no primeiro levantamento.
No segundo, o alcoolismo também é predominante, com 74,51%, outros tipos de drogas
com 11,76%, enquanto 13,73% dizem que nao sao dependentes químicos. Nesse
levantamento essa informacao contradiz o dado sobre motivacao para estarem nas ruas, no
qual apenas 5,89% alegaram dependencia química.
• origem - no primeiro levantamento a maioria é proveniente de outros estados, com
35,28%, e 5,88% provem de cidades do interior de Goiás. Esses dados referem-se aos 41,16%
pacientes atendidos no hospital que sao moradores adultos de rua. No segundo levantame nto
a maioria também é procedente de outros Estados, representada pelo percentual de 62,75%,
enquanto os procedentes do interior goiano sio 37,25%.
Os percentuais dos provenientes de outros estados sao consideráveis. Eles evidenciam a
condicao de andanlhos que esses individuos assumem. O termo 'andanlho' será tratado na
análise do dado seguinte.
• vínculo familiar - esse item está diretamente relacionado ao anterior (origem). No
primeiro levantamento, 41,16% dos pesquisados romperam com o vínculo familiar, sendo
que 35,28% sao os provenientes de outros estados, 5,88% de cidades do interior de Gojás e
nenhum de Goiánia.
Entendem-se os percentuais acima citados, quando se conhecemn as histórias de vida
desses moradores de rúa, que, geralmente, sao semelhantes.
Muitos tém prolissao, mas perderarn o emprego; outros saem do mejo rural, em busca de
trabalho nos grandes centros, possuem familia (pai, máe, cónjuge e/ ou flíhos) que tem
situacao financeira razoável, porém, desiludidos ao acompanhar a degradacao humana, que é
provocada pelo alcoolismo, desistem da recuperacao de seu familiar.
Normalmente, esses individuos saem de sua cidade de origem, rompem com o vínculo
sócio-familiar, assumindo a condicao de andarilhos e chegam a Goiánia. Passam a
perambular pelas ruas, tornando-se moradores de rua, onde muitas vezes sao vitimas de
acidente de tránsito ou agressao física, motivo pelo qual sao atendidos no Hospital de
Urgencias - HUGO.
No segundo levantamento, 13,76% disseram nao terem fa milia e 86,27% responderam
positivamente á questáo; porém, 55,55% nao conservam lacos familiares, ou seja, romperam
com o vinculo familiar.
Conclui-se, na comparacao entre os dois levantamentos, que, em sua maioria, os
moradores de rua possuem familia, mas romperam com esse vinculo. Sao desafiliados, o que
significa uma ruptura de pertencimento, de vinculo societal (Wanderley, 1997, p. 79).
• opcao em ser morador de rua - no primeiro levantamento, ao receberem alta hospitalar,
26,46% dos pacientes dependentes do álcool, sem vinculo familiar e que sao moradores de
rua desejaram e foram encaminhados para institucoes que prestam atendimento ao alcoolista.
Náo obstante, com as dificuldades encontradas ao procurar vagas, recorreu-se 15 casas de
recupercao de caráter religioso. Apenas 5,88% dependentes do álcool, moradores de rua, sem
vínculo familiar, demonstraram interesse em retornar a rua.
Este trabalho revela, ao comparar os percentuais de 26,46% com 5,88%, que a ma ioria dos
pacientes acompanhados ansiaram por uma oportunidade de deixar a condicao de morador de
rua e tratar a doenca do alcoolismo.
Constata-se na rede de saúde pública em Goiánia a escassez de unidades que prestem
servico de tratamento ao alcoolista e a dificuldade de acesso desses individuos a esse servico.
No segundo levantamento, 76,47% dos pesquisados declararam total aversao a viver na
rua, e apenas 13,73% véem a rua como um ótimo local de moradia, dada a liberdade que ela
representa, e 9,80% consideraram a rua extremamente perigosa.
Com referencia aos desejos e anseios dos moradores de rua, 49,02% sonham em
recomecar, ter familia, casa, trabalho, constituir familia e sustentá-la, e 25,49% almejam
apenas um local para morar.
A análise comparativa entre os dois levantamentos revela o dado fundamental desta
análise: a maioria dos moradores de rua encontra-se nesta situacao nao por opcao de vida,
mas por condicoes adversas.
É preciso abandonar a retórica romántica de apontá -los como pessoas livres que escolberam estar
na rua como um exercicio de liberdade apenas e ouvir o que disem sobre o seu sofrimento e a
vontade que alguns amola expressam de sair dessa situacao de absoluta penúria. A ideia de defender
este direito de ficar na rua expondo-se à viole ncia fisica e simbólica de todos os dimais, inclusive de
seus próprios companheiros ou de obrigar o conjunto da sociedade a ver cotidianamente o que é
apresentado nesta retórica como chaga da sociedade que precisa continuar a ser vista deve ser
repensada. Até porque ser tratado como chaga e obrigado a ser visto assim talvez nao seja o desejo
dos moradores de rua - cuja unica comunidade conhecida em Sao Paulo foi chamada por eles de
sofredores de rua. (Zaluar, 1994, p. 25)
Maria Elizabeth Lima, moradora de rua em Sao Paulo, expressa os sentimentos em morar
na rua quando escreve esta poesia:
Como tudo, como nada / Como leito o chao, como teto a imensidao / Como remedio, cachaca Como
afrto, o incerto / relento como morada / Sofrimento como companhia / Como amor a solidao, as
tristezas, as angustias / esmolas como ganhapao /Amigos? Quem Ihe estende a mao / Como tudo,
como nada.
RESPOSTAS INSTITUCIONAIS ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DOS MORADORES
ADULTOS DE RUA EM GOIANIA.
No sentido de retomarmos o objeto de estudo do presente trabalho - as respostas
institucionais dadas as necessidades básicas dos moradores adultos de rua alcoolistas em
Goiánia - faz-se necessária uma análise prospectiva para chegarmos a uma proposicao, tendo
em vista a pretensáo inicial deste ensaio em propor acoes de atendimento a essa parcela da
populacao.
O modelo neoliberal prega a liberdade do mercado e a nao intervencao do Estado,
acreditando-se que o mercado se auto-regula.
O projeto neoliberal utiliza a assistencia social de forma focalizada e residual, no intuito
de reduzir gastos públicos e desmontar direitos universais, minimizando os servicos sociais.
E retornando 15 velhas práticas de combate á pobreza, que remonta às "poor laws” inglesas
(Pereira, 1996 a, p. 14) mantenedoras da pobreza absoluta. Portanto, o Neoliberalismo preve
a manutencao nao apenas da pobreza relativa, como também da pobreza absoluta.
Pobreza absoluta constitui, uma categoria restrita, consagrada pela ideologia liberal ou neoliberal a
qual justsfica e prioriza acoes focalizados e emergenciais, que suprem paleativamente (quando
suprem) sintomas de carencias profundas. Sendo assim, a assistencia social torna-se, defato, um antidireito que, logicamente, nao promove e nem livra o pobre da privacao extrema. (Pereira, 1996a, p.
25)
Segundo Montaño, 1999, no neoliberalismo preserva-se a compartimentacao
Estado/sociedade típica do pensamento liberal e introduz-se uma novidade: a atividade
pública na esfera privada, ou seja, um terceiro setor, nao-governamental e nao- lucrativo, é
constituido por um conjunto de instituicoes, ONGs, fundacoes etc. Assim o que é rentável e
lucrativo o Estado transfere ao mercado e o que náo é transfere á sociedade civil.
Na medida em que amplos setores da populacao ficarao descobertos pela assistencia estatal
(precária e ficalizada) e tambem nao terao condicóes de acesso aos servicos privados (caros),
transfrre-se á órbita da sociedade civil a iniciativa de assisti-la median-te práticas filantrópicas e
caritativas. E neste espaco que surgirá o chamado 'terceiro setor', atendendo a populacao excluida
ou parcialmente integrada, o que se constitui como 'uma luva' na mán do projeto neoliberal.
(Montafio, 1999, p. 65)
Mesmo o caráter nao- lucrativo das ONGs é questionável uma vez que muitos dos
organismos que financiam suas atividades possuem interesses políticos e economicos
definidos, impondo às ONGs condicoes para obterem o financiamento. Desta forma, o
terceiro setor nao está á margem da lógica do capital e do lucro privado. Segundo Netro,
1996, p. 122,
o apelo as iniciativas da sociedade civil - tomada abstratamente, supraclassistamente recobrindo a
desresponsabiliaacao do Estado em face de sequelas da questao social mediante a convocacao de
parcerias, é perfeitamente compativel com o esvatiamento da efetividade da cidadania.
Constata-se o abuso do sentimento de solidariedade, que é inerente ao ser humano,
transferindo a responsabilidade do Estado para a sociedade civil. Isso acontece de forma sutil,
e nesse sentido a mídia cumpre um papel fundamental. Sem percebermos desmonta-se aquilo
que é direito de cidadania.
É claro que deve haver uma crescente e ativa partictpacao da sociedade civil porem sem que isto
signifique uma substituicao da responsabilidade estatal (e do capital) com a “questao social”, sob os
principios de universalízacao, distributivismo e incondicionalidade das políticas sociais,
consideradas como direitos de cidadania, o que configura a preservacao de verdadeiras conquistas
históricas obridas pelas classes trabalhistas. (Montaño, 1999, p 72)
Assim compreende-se, sob a ótica neoliberal, a desresponsabilizacao do Estado com a
questao social. Na perspectiva desta conjuntura, entende-se a inexistencia de servicos sociais
dirigidos á populacao adulta de rua em Goiánia.
Os moradores adultos de rua dificilmente teráo acesso aos programas desenvolvidos pela
Fundacao Municipal de Desenvolvimento Comunitário - Fumdec - o que reafirma a
condicao de exclusao social. Portanto, encontrar uma saida para aqueles pacientes, atendidos
no Hospital de Urgencia de Goiánia - HUGO -que sao moradores adultos de rua alcoolistas, é
um desafio para o assistente social. “O assistente social convive com as mais amplas e
dramáticas expressoes da questáo social nas relacoes sociais cotidianas tal como vivenciada
pelos individuos sociais, seja em sua vida pública e privada” (Iamamoto, 1996, p. 14).
O trabalho do assistente social na equipe interdisciplinar do HUGO é imprescindível, uma
vez que lida com o resgate da identidade e da cidadania. "O mais importante é a retomada da
cidadania, colocando outra vez de pé um cidadao que já se definia como rebotalho da
sociedade" (Demo, 1997, p. 68).
Inquietos com a situacao dos moradores adultos de rua em Goiánia, assistentes sociais do
HUGO e da Camara Municipal que, no cotidiano da prática profissional, lidam
constantemente com essa realidade, encontraram um espaco para discussáo da política de
assistencia social á populacao adulta de rua.
Formou-se uma comissao para tratar do assunto, contando com a participacao da Fumdec,
do Terminal Rodoviário, além de assistentes sociais da Organizacao das Voluntárias de Goiás
- OVG, Universidade Federal de Goiás - UFG - e Conselho Regional de Servico Social CRESS.
As assistentes sociais do HUGO e da Camara Municipal elaboraram urna emenda para a
Leis de Diretrizes Orcamentárias – LDO - do Municipio, prevendo na área de Promocao
Social a inclusáo do atendimento aos moradores adultos de rua. A emenda foi aprovada pelo
legislativo e postenormente, pelo poder executivo.
As atividades desenvolvidas pela comissao culminaram na realizacao do I Fórum Goiano
de Política de Assistencia Social á Populacao Adulta de Rua, contando com a presenca da
Fumdec, Ministério Público, Secretaria de Seguranca Pública e 290 participantes.
O primeiro levantamento sobre os aspectos da realidade da populacao de rua em Goiania,
foi realizado pela Fumdec para ser apresentado neste fórum.
Dentre as propostas apresentadas no fórum, recomendou-se que o órgao gestor da Política
de assistencia social em Goiánia
Fumdec - crie uma rede de servicos de atendimento á populacao adulta de rua, tendo em
suas unidades o servico social. A rede de servicos contemplará:
• equipe de atendimento social de rua - "Considerando o processo de acolhimento,
reconhece no morador de rua um sujeito de direitos, em processo histórico, que nao necessita
de uma acao de recolhimento, mas de uma intervencao pautada no estabelecimento de
vínculos" (Brasil, 1998a).
• abrigos - funcionando 24 h no atendimento das necessidades emergenciais, como
pernoite, alimentacao, higiene pessoal e encaminhamentos.
• casa de convivencia - constituindo um espaco aberto que proporcione ao morador de rua
a socializacao e organizacao grupal, contando com programacao específica das oficinas:
terapeuticas/vivencias, culturais/ lazer/esportes, dentre outras.
O fórum propos que fosse celebrada parceria da Fumdec corn a Secretaria Municipal de
Saúde, no sentido de criar:
• albergues - que darao suporte aos hospitais, quando os pacientes moradores de rua
receberem alta hospitalar e necessitarem de tratamento de saúde complementar.
• casa de atendimento ao alcoolista morador adulto de rua - destinada a hospedar os
moradores adultos de rua alcoolistas, dando suporte ao tratamento da doenca do alcoolismo.
moradias protegidas- destinadas a hospedár pessoas portadoras de transtornos mentais
cronicos, sem vinculo fa miliar e com autonomia restrita, e vivendo nas ruas na condicao de
indigencia. As moradias oferecerao espacos e suporte particularizados e náo manicomial,
proporcionando á eficácia para a reabilitacao psicossocial do doente mental.
CONCLUSAO
Concluindo, retomo o nosso objeto de estudo: as respostas institucionais dadas as
necessidades básicas dos moradores adultos de rua alcoolistas, em Goiania, com a pretensáo
de ter atingido o objetivo deste trabalbo, expondo a realidade de omissáo govername ntal em
desenvolver políticas públicas dirigidas á populacao adulta de rua e propondo acoes de
atendimento. Acredito que nao basta constatar o fato da realidade de omissao governamental,
mas é necessário apresentar solucoes.
Pretendo, com a producao deste ensaio, consolidar o meu compromisso ético-políticoprofessional com os moradores adultos de rua.
Espero ter contribuido, de alguma maneira, para melhorar as condicoes de vida desses
individuos que vivem á margem de sua cidadania, levando essa contribuicao áqueles
professionais, academicos, enfim cidadaos que tenham interesse no assunto e que possam a
partir desse interesse produzir novos conhecimentos e refletir a prática profissional.
Notas
1. Traumatismo fisico: choque violento que pode desentadear perturbacaes várias. O
traumatismo laico representa a terceira causa de morte nos palses indusesializados,
geralmente decorrente de acidentes doméstico e trânsito, violências interpessoals e outtos,
atingindo o individuo em sus mars produtiva, sendo a princ ipal causa de óbito do primeiro ao
quadragésimo ano de vida. (Apostila de Atendimento Inicial ao Politraumatizado).
2. Desafiliacao: Termo usado por Fobert Castel, teórico frances, que designa o processo de
exclusso.
3. Conforme o Jornal Folha de Sao Paulo de 11/07199, o Brasil é campeso de concentrado de
renda e apresenta 15,85% da populacao sem acesso la condicóes mínimas de higiene, saúde e
educado que a ONU estipula can seu relatório para afericao do índice de Desenvolvimento
Rumano (IDH).
4. Levantamento apresentado e publicado no IX Congresso Brasileito de Asaistentes Socials.
Veja Caderno de Comunicacoes, v. 1, julho/98, Goiinia, p. 156-159.
5. Fonte de Coletas de Dados.. Fichas de Identificao do Servico Social do RUGO.
6. Poor laws: termo inglis que significa lei dos pobres.
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Abstract:this article presents the Governments reply to the need for housing for alcoholics in
Goiania.
Key words: street dwellers, public politics, social work, alcoholics.
* Especialista em Servico Socia pela Universidade Católica de Gojás.
** Texto aptesentado no IV Congresso Internacional da Rede Brasileira de Cooperacao em Emergecias - RBCE, Goiania, de
OB a 11/04/2000.