Nº 184, terça-feira, 23 de setembro de 2008
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10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2007 PARA PROVIMENTO
DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto
Sifuentes Costa, Presidente do TRT/3ª Região e da Comissão Central
do Concurso Público n° 01/2007 para provimento de cargo de Juiz
Substituto da Justiça do Trabalho da 3ª Região, TORNA PÚBLICA a
relação dos Srs. Candidatos aprovados na 3ª fase do referido certame,
Prova Prática-Sentença, realizada no dia 17 (dezessete) de agosto de
2008, cujo resultado foi proclamado na sessão pública ocorrida em 22
de setembro de 2008, a partir das 11:00 horas.
Segue abaixo a lista dos candidatos aprovados, em ordem
alfabética, precedida do n° de inscrição do(a) candidato(a) e com a
pontuação obtida: 0383 - Ana Carolina Marinelli Martins - 5,00; 0521
- Andréa Renzo Brody - 6,66; 1708 - Andréia Possebão Nogueira 5,00 ; 1608 - Anna Karenina Mendes Goes - 5,00; 0622 - Cácio
Oliveira Manoel - 5,00; 2286 - Carlos José Souza Costa - 6,00; 0349
- Celismar Coêlho de Figueiredo - 5,00; 1208 - Celso Alves Magalhães - 5,00; 1788 - Cibele Bittencourt Queiroz - 5,00; 0407 Claudevânia Pereira Martins - 6,00; 2095 - Claudia Eunice Rodrigues
- 5,00; 0029 - Cyntia Cordeiro Santos - 5,00; 1979 - Edinéia Carla
Poganski Broch - 5,33; 0918 - Eduardo do Nascimento - 5,00; 0523
- Elias Terukiyo Kubo - 5,00; 0102 - Fernanda Itri Pelligrini - 5,33;
2281 - George Falcão Coelho Paiva - 5,00; 0498 - Isabela Parelli
Haddad Flaitt - 5,00; 0870 - Larissa Leônia Bezerra de Andrade 5,00; 0414 - Luciana Espírito Santo Silveira - 5,33; 1444 - Luciana
Muniz Vanoni - 6,00; 2082 - Luciane Cristina Muraro - 5,00; 1379 Luís Carvalho de Souza - 5,00; 0058 - Melania Medeiros dos Santos
Vieira - 5,33; 0693 - Ney Fraga Filho - 5,66; 0081 - Patrícia Tostes
Poli - 5,33; 1586 - Sandro Gil Britez da Costa - 5,00; 0644 - Shirley
da Costa Pinheiro - 5,00; 1599 - Thaise Tenorio Marinho - 5,00; 0569
- Wanessa Mendes de Araújo - 5,00.
Para os fins do item 7.2.8 do Edital 01/2007, fica estabelecido que a interposição de recursos contra o resultado desta prova
fica limitada à invocação de erros meramente materiais, sendo vedada
a impugnação a critérios subjetivos adotados pela Comissão da Prova
Prática-Sentença na correção das questões, estabelecendo-se o prazo
de 48 (quarenta e oito) horas para tal finalidade.
A Comissão Central do Concurso avisa aos candidatos aprovados que os documentos para a inscrição definitiva, assim como a
documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica, deverão
ser entregues no período de 24 (vinte e quatro) de setembro a 03
(três) de outubro de 2008, no horário de 12:00 às 18:00 horas, na
Secretaria da Comissão de Concurso, situada na Avenida Getúlio
Vargas, 265 - 5º andar - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - Minas
Gerais.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº 119/08. Contratantes: TRT 10ª Região e Global Power Imp., Exp.,
Ind. e Comércio Ltda. Processo n.º 6607/07. Objeto: Fornecimento de
No-Breaks para as Varas do Trabalho de Tocantins. Fundamentação:
Lei 8.666/93. Vigência: 30 dias. Assinatura: 22.09.08. Valor: R$
152.999,00. Pelo TRT 10ª Região - Wagner Azevedo da Silva Secretário de Administração e Finanças. Pela Contratada - Edison
Carlos Refosco - Representante legal.
12ª REGIÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRT-7ª Região. Contratada: Eaton Power Solution Ltda.
Proc. 29.274/06-2. Objeto: Fica retificado o número do "Terceiro
Termo Aditivo", de 21/12/07, ao Contrato 29/06, para "Segundo Termo Aditivo"; fica alterada a cláusula quarta, que trata do gerenciador
do contrato e fica alterada a cláusula décima, que trata do valor do
contrato e seus reajustes (TERCEIRO TERMO ADITIVO). Assinam
o presente Termo Aditivo José Antonio Parente da Silva - Presidente
do TRT-7ª Região e os Srs. Francisco Eduardo Salles e John Peter
Rogus- Diretores da Contratada, em 29/8/08.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SETOR DE LICITAÇÃO
João Pessoa-PB, 22 de setembro de 2008.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
Processo: TP 006/2007. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e Salver Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, expirando-se em
13/10/08. Data da assinatura: 12/09/08. Pelo TRT: Marcus Pina Mugnaini, Presidente. Pela Contratada: Salvio Pedro Machado, SócioGerente.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PR 055/2007. Modalidade: PREGÃO. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Classroom Informática Ltda.
Objeto: Acréscimo de 100 (cem) horas nos serviços técnicos para
treinamento presencial, desenvolvimento de tutorial para ensino à
distância e consultoria, desenvolvimento e adaptação de funcionalidades do portal da Internet e Ensino à Distância, utilizando ferramentas ADOBE - MACROMEDIA. Preço: R$ 149,00 (cento e
quarenta e nove reais) por hora. Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e
quarenta e nove mil reais). Vigência: até 18/12/08. Data da assinatura:
22/09/08. Pelo TRT: Nezita Maria Hawerroth Wiggers, Diretora da
Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Roberto Camargo Seara,
Sócio-Proprietário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que fará realizar no dia 06.10.2008 às 14 horas, licitação na
modalidade Pregão, para aquisição de persianas para o Fórum trabalhista de Criciúma e Vara do Trabalho de Imbituba.
1 - Prazo: os envelopes com a proposta e a documentação
deverão ser entregues em mãos na data e horário da Sessão Pública
para o Recebimento das Propostas, que se dará às 14 horas do dia 06
de outubro de 2008, na sala de reuniões do Serviço de Licitações e
Compras, sito no 3º andar do prédio administrativo, à rua Esteves
Júnior n.º 395, Florianópolis/SC.
2 - Obtenção do edital e informações: o edital deverá ser
retirado no site www.trt12.jus.br. Outras informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Preparo de Licitações no endereço acima,
ou pelos telefones (48) 3216-4236, 3216-4091 e 3216-4069 e fax (48)
3216-4370 e e-mail [email protected], no horário das 12 às 19 horas.
Florianópolis, 22 de setembro de 2008.
ARILDO DISARÓ FILHO
Assistente Chefe do setor de preparo de licitações
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará
pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI), para atuar no processo de administração
do banco de dados Oracle. A sessão pública ocorrerá às 13 horas do
dia 06/10/08 na internete, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Íntegra
do edital disponível neste sítio e no www.trt7.jus.br.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do
seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão,
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material permanente
(médico e odontológico), destinado a atender as necessidades do
Serviço de Saúde deste Tribunal. A licitação será realizada no dia
07/10/2008, às 09:00 horas, na Sede do TRT 13ª Região, situada na
Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa (PB). Cópia
do Edital estará à disposição dos interessados na Internet, através do
site "www.trt13.jus.br" ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, nos seguintes horários: das 11:00
horas às 17:00 horas (segundas-feiras), 07:00 horas às 13:00 horas
(sextas-feiras) e demais dias das 07:00 às 17:00 horas. Outras Informações pelo fone: (83) 3533-6068.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2008
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do
seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa SERVPLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. no Pregão n.º
079/2008.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
<!ID1393968-0>
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2008.
PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA
7ª REGIÃO
ISSN 1677-7069
<!ID1393571-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2008
Registro de Preços para eventual fornecimento de 114 (cento
e quatorze) pneus, conforme especificações do edital.
Data da Sessão: 06/10/2008, 14h.
O edital encontra-se na Internet no endereço: www.trt18.jus.br
Informações: (062) 3901.3611 ou pelo Telefax (062) 3901.3610.
CARLOS ROBERTO LOPES DE PAIVA
Pregoeiro
DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
SETOR DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PA nº 1709/08. CONTRATO: DSMP-SEC
078/08. CONTRATADA: APM Administração de Serviços Gerais
Ltda. OBJETO: Serviço de reforma para instalação de "Modular Safe", neste Tribunal. PREÇO TOTAL: R$29.647,20. VIGÊNCIA: a
partir da assinatura até a expiração do prazo de garantia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, III, c/c art.23, I, "a", Lei 8.666/93. Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001. Natureza das Despesas
3390.39. Nota de Empenho Global: 2008NE002270. DATA DE ASSINATURA: 19/09/08.
19ª REGIÃO
<!ID1391336-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 40.558/2007; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 029/2008;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: Farep E. e Infomática Ltda-ME; CNPJ: 66.225.822/0001-89;
Objeto: Aquisição de dez unidades de protocoladores eletrônicos para
este regional; Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura;
Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais aplicáveis à
espécie; Valor total; R$ 8.026,00; Assinatura: 04/09/2008; Signatários: Des. Jorge Bastos da Nova Moreira, Presidente do TRT 19ª
Região, pelo contratante, e o Sr. José José Israel de Souza Túlio, pela
contratada.
<!ID1391337-0>
Processo: 47.356/2008; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 030/2008;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: Ferrara e Seixas Ltda - EPP; CNPJ: 08.434.988/0001-09;
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimentos e aplicação de peças para frota de veículos deste
regional; Vigência: 12 meses contados a partir de 10/11/2008; Base
Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais aplicáveis à espécie; Valor anual estimado: R$ 106.250,00; Assinatura: 09/09/2008;
Signatários: Des. Jorge Bastos da Nova Moreira, Presidente do TRT
19ª Região, pelo contratante, e o Sr. José Ricardo Ferrara Túlio, pela
contratada.
<!ID1391338-0>
Florianópolis, 22 de setembro de 2008.
JAIRO OSVALDO AURAS
Fortaleza, 22 de setembro de 2008.
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA
Pregoeiro
13ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
9ª REGIÃO
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<!ID1391875-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/09/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação
de espaço em edifício existente para a implantação da 3ª Vara do
Trabalho de São José dos Pinhais
PAULO CELSO GERVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2008) 080012-00001-2008NE000215
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2008
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: Hertz Eletrificação Ltda. Objeto: Elaboração de projeto visando a instalação de grupo gerador que atenderá ao "Datacenter" do
Edifício-Sede deste Tribunal. Natureza da Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 02061057142560001. Nota de Empenho:
2008NE000575. Valor Total: R$ 5.000,00. Data da assinatura:
22/09/2008. Assinam: Anderson Antonio Pimentel, Diretor Geral
Substituto, pelo Contratante, e Carlos Roberto Alves Pinto, pela Contratada.
<!ID1391868-0>
Processo: 40.558/2007; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 028/2008;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: Microtécnica Informática Ltda; CNPJ: 01.590.728/0001-64;
Objeto: Aquisição de onze unidades de impressoras matriciais para
este regional; Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura;
Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais aplicáveis à
espécie; Valor total; R$ 10.395,00; Assinatura: 04/09/2008; Signatários: Des. Jorge Bastos da Nova Moreira, Presidente do TRT 19ª
Região, pelo contratante, e o Sr. José Israel de Roberto Márcio Nardes Mendes, pela contratada.
<!ID1391339-0>
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo: 40.555/2007; Espécie: Distrato atinente à prestação de serviços de serviços de jardinagem na Vara do Trabalho de União dos
Palmares-AL, Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratado: Benedito Francisco Filho; CPF: 033.312.414-66; Objeto: Rescindir, de comum acordo, o
Contrato TRT/AJA nº 007/2008, com efeitos a contar de 30/10/2008;