222
3
ISSN 1677-7069
2 - O edital deverá ser retirado no site www.trt12.jus.br.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Preparo de
Licitações no endereço acima, ou pelos telefones (48) 3216-4069 ou
3216-4091, fax (48) 3216-4370 e e-mail [email protected], no horário
compreendido entre as 12 e 19 horas.
Declaração de Inexigibilidade e Ratificação: em 04/10/2013, pelo
Presidente Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, Ordenador de Despesas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
Florianópolis-SC, 4 de outubro de 2013.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKÖTTER
Assistente-chefe do Setor de Preparo de Licitações
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT nº18896/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA-CNPJ- 07.955.535/0001-65. Contratação de empresa para ministrar curso para os servidores sobre: "Gestão por
Competências no Setor Público" a ser realizado no Fórum Maximiano
Figueiredo nos dias 24 e 25/10/2013. Valor: R$ 31.833,90 (trinta e
um mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos).Fundamentação: art. 25, II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº8.666/93.
Class Inscri ção
1º
2672
2º
112
3º
473
4º
959
5º
2287
6º
2430
7º
265
8º
2187
9º
1787
10º
139
11º
1311
12º
2251
13º
604
14º
253
15º
1963
16º
1334
17º
1471
18º
3362
19º
2902
20º
3572
21º
3363
22º
1427
23º
1511
24º
228
25º
731
26º
2811
27º
2170
28º
2079
29º
1898
30º
2754
31º
462
32º
996
33º
1774
34º
2680
35º
1681
36º
1383
37º
2816
38º
1843
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2010.
PROCESSO Nº 0002845-44.2010.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª
REGIÃO. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO
REGIONAL DE RONDÔNIA - IEL/RO. Objeto: prorrogação da vigência e fixação de gastos do Contrato nº 26/10, pela prestação dos
serviços de seleção, recrutamento e acompanhamento administrativo
do Programa de Bolsa Estágio do TRT-14ª Região. Vigência:
29/9/2013 a 28/9/2014. Assinado: 27/09/2013. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Natureza da Despesa:
3390.39.25, no valor anual de R$ 37.442,00. Assinaturas: Marcos
Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª
Região e, de outro, Sr. Elcimar Santiago Fernandes.
Nome
CLARISSA NILO DE MAGALDI
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS
FABIO CAMERA CAPONE
CESAR REINALDO OFFA BASILE
CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA
IURI PEREIRA PINHEIRO
LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA
GUSTAVO NAVES GUIMARAES
VALDIR BARBIERI JUNIOR
ELISA VILLARES
FABIO CORREIA LUIZ SOARES
MAURICIO GRAEFF BURIN
JULIANA MARTINS BARBOSA
GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA
MARCELA CASANOVA VIANA ARENA
GUILHERME BRINGEL MURICI
MAIRA GUIMARAES ARAUJO DE LA CRUZ
BERNARDO MORE FRIGERI
GERALDO FURTADO DE ARAUJO NETO
CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN
FRED MORALES LIMA
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU
FERNANDA FRARE RIBEIRO
MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO
JOANA DE MATTOS COLARES
CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA
MICHELE DO AMARAL
JOSE BISPO DOS SANTOS
MILA MALUCELLI ARAUJO
STHER SCHETTINO
FILIPE DE SOUZA SICKERT
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
MAURICIO BRANDAO DE ANDRADE
MARINA DOS SANTOS RIBEIRO
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Média
6,879
6,785
6,729
6,715
6,709
6,707
6,695
6,684
6,643
6,565
6,514
6,483
6,479***
6,479***
6,447
6,436
6,430
6,388
6,385
6,344
6,327
6,323
6,284
6,280
6,218
6,209
6,194
6,193
6,138
6,118
6,108
6,104
6,103**
6,103**
6,051
6,050*
6,050*
6,045
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
371
2189
993
1434
1038
2741
2470
2321
2678
1015
190
1318
2348
1100
2387
513
3500
830
506
136
108
1749
3062
214
2380
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 043/2013,
publicado no DEJT, nº 185, pág. 4 e DOU nº 193, Seção 3, pág. 177,
ambos de 4/10/2013, onde se lê: "PROCESSO N. 0001119, leia-se:
PROCESSO N. 0001119-30.2013.5.14.0000.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
COMUNICADO Nº 37/2013
RESULTADO DO XXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA
MAGISTRATURA
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho comunica que o E. Órgão Especial, em Sessão Administrativa
realizada em 03 de outubro de 2013, proclamou e aprovou o resultado
do XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da
15ª Região, no qual obtiveram habilitação, por ordem classificatória,
os seguintes candidatos:
PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA
MOUZART LUIS SILVA BRENES
EDUARDO COSTA GONZALES
RODRIGO FERNANDO SANITA
PEDRO FIGUEIREDO WAIB
RICARDO PHILIPE DOS SANTOS
RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS
EDMA ALVES MOREIRA
SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL
OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL
MARCIO CAVALCANTI CAMELO
EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA
TALIA BARCELOS HORTEGAL
TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES
VINICIUS DE PAULA LOBLEIN
FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL
BRUNO DA COSTA RODRIGUES
CLAUDIO LUIS YUKI FUZINO
ROSELENE APARECIDA TAVEIRA
DIOGO GUERRA
FRANCINA NUNES DA COSTA
ROMULO TOZZO TECHIO
JEFERSON PEYERL
PEDRO LEO BARGETZI FILHO
VILSON ANTONIO PREVIDE
6,034
6,015
6,005
5,988
5,966
5,957
5,949
5,939***
5,939***
5,915
5,900
5,890
5,886
5,865
5,864
5,861
5,860
5,844
5,803
5,764
5,756
5,749
5,714
5,650
5,615
*Desempate efetuado conforme art. 9º, inciso I da Resolução Administrativa 75/2009 do Conselho
Nacional de Justiça.
**Desempate efetuado conforme art. 9º, inciso II da Resolução Administrativa 75/2009 do Conselho
Nacional de Justiça.
***Desempate efetuado conforme art. 9º, inciso III da Resolução Administrativa 75/2009 do Conselho
Nacional de Justiça.
Classificação dos candidatos portadores de deficiência, que concorrem às vagas reservadas
Class Inscri ção
Nome
Média
1º
473
RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS
6,729
2º
2387
VINICIUS DE PAULA LOBLEIN
5,864
Campinas, 3 de outubro de 2013.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Renovação
Processo nº 0000584-76.2011.5.15.0895 PA. Contrato: 77/11. Espécie: III TA. Partes: TRT e Setercom Serviços Terceirizados Ltda.
Objeto: Repactuação dos valores contratados, I) a partir de 02/12/12,
valor mensal R$ 39.080,15, II) a partir de 01/05/13 valor mensal R$
44.406,23 e III) a partir de 24/06/13 valor mensal R$44.113,43. Classificação: 02.061.0571.4256.3474 3390.37 01. Fundamento: Lei
8.666/93 e art. 5º, do Decreto nº 2.271/97. NE 2625, de 11/09/13. LO:
12.798/13 de 04/04/13. Assinam: pelo TRT, Herbert Wittmann e, pela
empresa, Roberto Moliner. Data: 16/09/13.
Processo de Compra Nº 220/2013. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de higiene, descartáveis e afins. ENVIO DAS PROPOSTAS até às 12h e INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS às 14h, do dia 17/10/13, ambos no site www.licitacoese.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na sala da Coordenadoria de
Licitações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino,
1080, 5º andar, Centro, Campinas - SP e no site acima.
Processo nº CP0286/13. Contrato: 48/13. Espécie: I TA. Partes: TRT
e Engetax Equipamentos Ltda. Objeto: alterar as cláusulas, sétima: do
valor - valor total R$8.710,00 e valor mensal de R$650,00 e quatorze:
da vigência - início em 19/08/13 e término em 30/09/14. Fundamento:
Lei 8.666/93, art. 65, I. Assinam: pelo TRT, Adriana Martorano
Amaral Corchetti e, pela empresa, Alexandre Tavares Schimidt. Data:
25/09/13.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
Campinas, 4 de outubro de 2013.
MONICA LATERZA LOPES
Pregoeira
Substituta
LTDA - EPP. CNPJ: 08.563.277/0001-34. Itens: 15 a 27, 29, 30 e 31.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2013. Processo:
4201/2013. Data da Assinatura: 04/10/2013. Valor: R$ 1.320,10 (um
mil, trezentos e vinte reais e dez centavos).
Espécie: ATa de Registro de Preços nº 49/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do TRT da 16ª Região. Fornecedor:
NOVAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.641.828/0001-01. Itens: 14, 56 e 57. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 36/2013. Processo: 4201/2013. Data da Assinatura: 04/10/2013.
Valor: R$ 6.446,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2013. Objeto: Aquisição de
medicamentos para suprir as necessidades do TRT da 16ª Região.
Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS
A Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços referente à
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013, que declara VENCEDORA do cer-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100700222
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2013
tame a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA., no valor total de R$ 27.978.894,56.
Abre-se, portanto, na data desta publicação, o prazo de recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº
8.666/1993.
MAÍSA BUENO MACHADO
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 31.750/2013; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 034/2013;
Partes: Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80;
Contratada: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:
00.885.818/0001-39; Objeto: Fornecimento de assinatura de Diário
oficial Informatizado; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Modalidade: Inexigibilidade; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espécie; Valor total: R$ 23.873,10; Assinatura:
03/10/2013; Signatários: Des. Severino Rodrigues dos Santos, Presidente do TRT 19ª Região e a Srª. Giovanna Rimoli da Silva Fonseca, pela empresa contratada. Publicado no DOU em 07/10/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 19.427/2012; Espécie: 2º termo aditivo ao contrato original
de prestação de serviços terceirizados na área de apoio administrativo
e atividades administrativos; Partes: TRT 19ª Região, CNPJ:
35.734.318/0001-80, e a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas
Especiais - AAPPE; CNPJ: 24.479.149/0001-63; Objeto do Aditivo:
Repactuação, tendo por base o reajuste salarial de 7% prevista na
Convenção Coletiva, passando o montante para o valor de R$
17.785,32, com efeitos a contar de 01/05/2013.; Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores; Assinatura: 14.08.2013; Signatários: Des. João Leite de Arruda, Vice-Presidente do TRT 19ª Região,
pelo Contratante, e a Sra. Iraê Cardoso, pela Contratada. Publicado no
DOU em 07/10/2013.
Processo: 19.427/2012; Espécie: 3º termo aditivo ao contrato original
de prestação de serviços terceirizados na área de apoio administrativo
e atividades administrativos; Partes: TRT 19ª Região, CNPJ:
35.734.318/0001-80, e a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas
Especiais - AAPPE; CNPJ: 24.479.149/0001-63; Objeto do Aditivo:
Prorrogar por mais 12 meses o presente ajuste, com início em
10.10.2013; Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Assinatura: 10.09.2013; Signatários: Des. João Leite de Arruda, VicePresidente do TRT 19ª Região, pelo Contratante, e a Sra. Iraê Cardoso, pela Contratada. Publicado no DOU em 07/10/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 7667/13. Inexigibilidade n. 50/13. Favorecida: CNT Brasil Serviços Ltda. Objeto: inscrição de 2 servidores, no curso
"VSICM51 - Vmware vSphere: Install, configure & Manage (5.1)",
que ocorrerá em São Paulo/SP, no período de 7 a 11/10/2013. Fundamento legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Valor
total: R$ 9.288,00. Autorização e Ratificação: Ary da Silva Fonseca,
Ordenador de Despesas e Diretor-Geral, em 3/10/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc 033.681/13. ARP-PE 65/13. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte de mobiliário. Fornecedor: A.A CentroOeste Transportes Armazenagem e Locação de Veículos Ltda. -ME,
CNPJ 09.471.261/0001-64. Valor Total R$ 1.990,00. Assinatura
25/09/13. Vigência: 12 meses. Signatários: Fábio Ricardo Moraes
Martins/TRT; Afonso Clemente de Oliveira/Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL
A3 E PAPEL A4, conforme as especificações contidas no Edital e
seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 14/10/2013. Abertura das propostas às 09h00 do dia 17/10/2013, e início da sessão às
14h00 do dia 22/10/2013, (horário de Brasília).
O edital encontra-se nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas através do
telefone (65) 3648-4101 e [email protected]
ELOY RAMOS DA CRUZ
Pregoeiro
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. TRT nº 5692013. Contrato nº 55/2013. Contratante: TRT 24ª
Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Optolink Indústria e
Comércio Sociedade Ltda.-EPP, CNPJ nº 02.771.951/0001-90. Objeto: aquisição de 08 (oito) transceiver óptico 10 GBbase-SR SFP.
Valor: R$ 3.840,00. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2013.
PTRES 059979, ND 4.4.90.52.35, 2013NE001152. Data assinatura:
10.9.2013. Pelo TRT: Gerson Martins de Oliveira, Secretário-Executivo da DGCA. Pela Contratada: Idelfonso Félix de Faria Junior.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do TRT
da 24ª Região comunica que na realização da licitação, em epígrafe,
(Processo nº 3.907/2013 - Contratação de empresa especializada para
a elaboração de projetos executivos, caderno de encargos, cronogramas e investigações destinados à reforma, com retrofit, do imóvel
que abrigará o Fórum Trabalhista de Campo Grande, localizado na
Rua Jornalista Belizário Lima nº 418, em Campo Grande-MS), configurou-se DESERTA, por inexistência de participantes. Resultado do
julgamento à disposição no site www.trt24.jus.br.
Campo Grande-MS, 4 de outubro de 2013.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 55/2013. LOCATÁRIO: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia. LOCADOR: SIDNEY PRIMO COSTA. OBJETO: aluguel de imóvel ocupado pela Subseção Judiciária de
Guanambi - BA, NO VALOR MENSAL DE R$ 23.500,00. VIGÊNCIA: 04/09/13 a 03/09/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.056.942.570.001; ND 33.90.36 e NE nº 2013NE00264. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93, em especial o artigo 24, inciso X; Lei n.
8.245/91; Código Civil Brasileiro e P.A. nº 4406/2013-GNB. Assinado em 03.09.13, por: Dr. ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE
NOVAES, pela locatária; e Sr. SIDNEY PRIMO COSTA, pelo locador.
ESPÉCIE: Contrato 58/13. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: NOVO MILLENIUM SERVIÇOS LTDA
(Sra. Celi Rocha de Matos). OBJETO: Serviços de limpeza e copeiragem na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 5.930,58. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.37; e
2013NE800178, de 01/10/13. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93, Lei
Complementar n. 123/06, IN n.02/08 e 02/10, do MPOG, Res. n.
169/13-CNJ, IN n. 01/13-CJF e PA 2610/13-JFBA (Pregão Eletrônico
39/13). Ass. em 01/10/13.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/11. CONTRATANTE:
Justiça Federal de 1º Grau. CONTRATADO: ATIVA ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Construção da Sede Própria da Subseção Judiciária
de Feira de Santana, no regime de empreitada por preço global, com
fornecimento total de matérias e mão de obra, conforme Projeto
Básico - Anexo I, do edital da concorrência nº 01/2011. VIGÊNCIA:
prorrogado o prazo de execução da obra por 60 (sessenta) dias, a
partir de 11/09/13 até o dia 10/11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.122.0569.7150.0056; ND 44.90.51; e NE nº
2011NE002534, de 21/11/2011. BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93,
Instrução Normativa 02/2010-MPOG e P.A. nº 6062/2012-JFBA. Assinado em 10/09/2013, por Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes,
pela contratante, e Sra. Manuella Vasconcelos de Castro Abreu, pela
contratada.
ESPÉCIE: 1º TA Contrato 49/13. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: INTEGRARH RECURSOS HUMANOS
LTDA-ME (Sra. Bárbara Conceição Maciel Sobrinho). OBJETO:
acréscimo de 01 servente, passando o valor do contrato de R$
42.373,02 p/ R$ 44.267,25/mês, a partir de 04/10/13. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.37; e
2013NE003039, de 27/09/13. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 58, I,
c/c art. 65, I, "b"), contrato e PA 3717/13-JFBA. Ass. em 01/10/13.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal torna
público que foi revogada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
12/2012 - I, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 29/2012, com
fundamento no Art. 12, § 3º, I e § 4º, do Decreto nº 3.931/2001, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100700223
ISSN 1677-7069
223
liberada a empresa RIC & ROB COMÉRCIO BRASIL LTDA das
obrigações ali contidas.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2013.
GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
Juíza Federal
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 090022
Nº Processo: 1117/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento, em 2014, de passagens aéreas Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 07/10/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA GO . Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
SORAYA MARIA LEAL
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2013) 090022-00001-2013NE000028
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2011. OBJETO:
Indicação do início das atividades na Subseção Judiciária de Itumbiara; acréscimo de um profissional e prorrogação do contrato. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A.
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 1.568/11-JFGO, na forma da Lei n. 10.520/02; Lei n. 11.077/04; Decreto n. 5.450/2005;
Decreto n. 7.174/10; Decreto n. 2.271/97; Lei Complementar 123/06;
Decreto 6.204/2007, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/09/13. Assinado por: Mark
Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e
Mônica Stefanini Herrero, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2013
Nº Processo: 322/2013. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: IRIS - INSTIUTO
DE REABILITAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE SÃO LUIS LTDA,
CNPJ 03.019.332/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93. Início da Vigência: 25.07.2013. Valor Total:
R$ 778.680,00. Data de Assinatura: 25.07.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 090004
Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 474/2009. PREGÃO
SRP Nº 14/2009 . Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 00875943000168.
Contratado : EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -Objeto: Prorrogação do Contrato nº23/2009, por mais 12(doze) meses. Fundamento
Legal: ART.57, INC.II, DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura:
30/09/2013.
(SICON - 04/10/2013) 090004-00001-2013NE000020
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: União, através da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Paragominas/PA. CONVENIADO: Município de Paragominas/PA. OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre as
partes convenentes, com a cessão, NÃO ONEROSA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, de 05 servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Paragominas/PA, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos no JEF Adjunto de Paragominas. DO PRAZO - vigência de 60
meses com início na data de sua assinatura; DAS OBRIGAÇÕES DA
CONVENENTE - a) Fiscalizar e acompanhar a execução deste convênio, proporcionando, no que lhe couber as facilidades necessárias
para que o CONVENIADO possa cumprir as condições estabelecidas
neste convênio; b) Atestar, mensalmente, a freqüência dos servidores;
c) Conceder, na época devida, as férias a que fizerem jus os servidores municipais; d) Promover o treinamento dos servidores cedidos, de modo a capacitá-los ao desempenho dos serviços atinentes
à Justiça Federal; e) Encaminhar ao órgão de pessoal do Município,
todas as concessões e ocorrências da vida funcional dos servidores
disponibilizados, para fins de registro em prontuário. DAS OBRIGAÇÕES DO CONVENIADO - a) Disponibilizar 05 servidores à
Subseção Judiciária de Paragominas, para atuarem no Juizado Especial Federal Adjunto, arcando com todos os ônus decorrentes desta
relação, inclusive trabalhistas e fiscais; b) Efetuar o pagamento da
remuneração dos servidores, que compreende os vencimentos relativos aos cargos ocupados pelos servidores no quadro de pessoal do
Município, com os benefícios previstos na legislação municipal dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.