ACEF/1314/24707
Decisão de apresentação de pronúncia
ACEF/1314/24707
de pronúncia
Decisão de apresentação
Decisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório da
Comissão de Avaliação Externa
1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação Externa
relativamente ao ciclo de estudos em funcionamento Sociologia
2. conferente do grau de Licenciado
3. a ser leccionado na(s) Unidade(s) Orgânica(s) (faculdade, escola, instituto, etc.)
Faculdade de Economia (UAlg)
4. a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior / Entidade(s) Instituidora(s)
Universidade Do Algarve
5. decide: Apresentar pronúncia
6. Pronúncia (Português):
Gostaríamos de realçar, em primeiro lugar, que a visita da CAE se revelou de grande importância
para o aprofundamento da discussão de múltiplos aspetos relacionados com o ciclo de estudos.
Gostaríamos, também, de agradecer todo o trabalho realizado pela CAE, especialmente os
comentários e sugestões de melhoria que constam do Relatório Preliminar da CAE (RPCAE).
O RPCAE recomenda que o ciclo de estudos deve ser acreditado condicionalmente, por um período
de 2 anos, período durante o qual o corpo docente deverá atingir os requisitos previstos na lei
(Decreto Lei nº 115 de 2013) no que se refere à percentagem mínima de doutores ou especialistas
na área de conhecimento principal do ciclo de estudos. De acordo com o RPCAE, esta percentagem
situava-se nos 30%, quando se deveria situar nos 50%. Relativamente a este ponto, gostaríamos de
sublinhar o seguinte:
1. Aquando da submissão do Relatório de Autoavaliação (RA), foi nosso entendimento que a
percentagem de doutores ou especialistas na área de conhecimento principal do ciclo de estudos era
de 51%. Esta percentagem advinha da contabilização de 6 doutores em Sociologia e de 3
especialistas na área da Sociologia. No anexo são explicadas as razões deste nosso entendimento.
2. A Direção do ciclo de estudos, em articulação com a Direção da Faculdade de Economia (FE), já
conseguiu obter a colaboração de mais uma doutora com especialização em Sociologia. A
identificação desta doutora, assim como os principais elementos do seu currículo, encontram-se
descritos no anexo.
3. A equipa docente do ciclo de estudos, que funcionará a partir do ano letivo de 2015/2016, vai ser
submetida à aprovação do Conselho Científico da FE, em reunião ordinária a ter lugar no dia 25 de
Março de 2015. Esta equipa docente é constituída por 52% de doutores em Sociologia ou por
doutores com uma especialização em Sociologia (ver, s.f.f., a Tabela nº2, em anexo).
4. É muito provável que a percentagem referida no ponto anterior aumente para 61% ainda antes do
início do ano letivo de 2015/2016, dado que uma das docentes que se encontrava a finalizar a sua
tese de doutoramento em Sociologia aquando da visita da CAE, nomeadamente a Mestre Bernardete
Sequeira, já entregou a sua tese, estando a aguardar pela marcação das provas (estima-se que sejam
agendadas para o mês de Junho de 2015).
Relativamente às restantes recomendações de melhoria mencionadas no RPCAE, a Direção do ciclo
de estudos e a Direção da FE concordam com elas, tendo já sido desencadeadas ações no sentido de
as concretizar.
7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 100kB): (impresso na página seguinte)
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Decisão de apresentação de pronúncia
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Anexos
ANEXO
Aquando da submissão do Relatório de Autoavaliação (RA), foi nosso entendimento
que a percentagem de doutores ou especialistas na área de conhecimento principal
do ciclo de estudos era de 51%. Esta percentagem advinha da contabilização de 6
doutores em Sociologia e de 3 especialistas na área da Sociologia.
A Tabela nº1 contém a equipa docente do ciclo de estudos que funcionou no ano letivo de
2013/2014 (ano ao qual dizia respeito o RA). Foi nosso entendimento que desta equipa
faziam parte 6 doutores em Sociologia ou doutores com especialização em Sociologia
(sinalizados a negrito na tabela nº1) e 3 especialistas na área da Sociologia (sinalizados a
itálico na tabela nº1). Com base neste entendimento, a percentagem de doutores ou
especialistas em Sociologia situava-se em 51% (835/1640).
Tabela nº1 – Equipa docente do ciclo de estudos, ano letivo de 2013-2014
Docentes
António Fernando C. L. Abrantes
António José Filhó Oliveira e Sousa
Bernardete Dias Sequeira
Dora Lúcia Miguel Agapito
Eugénia Maria Dores Maia F. Castela
Guilherme José F. M. de A. Castela
Hugo Emanuel dos R. S. da C. Pinto
Jean-Christophe Giger
João Carlos de Almeida Vidal
João E duardo Rodrigues Martins
João Filipe Jesus Marques
José Carlos Vilhena Mesquita
José Manuel Figueiredo Santos
José Manuel Sousa de São José
Patrícia S. L. G. S. P. O. do Valle
Paulo Jorge Rodrigues Correia
Rosanna Maria Barros Sá
Rui José da Cunha de Sousa Nunes
Vanessa Sofia Duarte A. de Sousa
Carlos Filipe Marreiros da Luz
Grau
Doutor
Licenciado
Mestre
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Licenciado
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Licenciado
Doutor
Doutor
Mestre
Mestre
Área Científica
Sociologia
Sociologia
Gestão e Sistemas de Informação
Turismo
Estatística
Estatística Multivariada Aplicada
Economia (Conhecimento e Inovação)
Psicologia Social
Direito
Sociologia
Sociologia
Economia - Ciências Económicas
Sociologia da Cultura
Sociologia
Métodos Quantitativos Aplicados
Antropologia
E ducação (Sociologia da E ducação)
Economia
Sociologia
Sociologia
ETI
100
100
100
40
100
100
30
95
60
100
100
100
100
100
100
30
100
100
35
50
1640
No entanto, o RPCAE considera que a percentagem de doutores ou especialistas em
Sociologia era de 30 % (e não de 51%). Deduzimos que esta percentagem foi obtida através
da exclusão de 1 doutor em Sociologia e dos 3 especialistas em Sociologia por nós indicados.
O doutor em Sociologia que foi excluído é, muito provavelmente, a Prof.ª Rosanna Barros
Sá. Admitimos que a informação constante na sua Ficha de Docente não era suficientemente
esclarecedora quanto ao ramo do seu doutoramento e à sua área científica de investigação.
Assim sendo, aproveitamos esta oportunidade para esclarecer que a Prof.ª Rosanna Barros
possui um Mestrado em Sociologia e um Doutoramento em Educação, ramo de Sociologia
da Educação. Para além disto, é importante sublinhar que esta docente está integrada no
Centro de Investigação sobre o Espaço e Organizações (CIEO), classificado com Muito Bom
pela FCT na área científica da Sociologia, Antropologia, Demografia e Geografia, tem
participado em projetos de investigação da área científica da Sociologia e tem publicado nesta
área. O último projeto de investigação em que participou foi financiado pela FCT na área
científica da Sociologia (PTDC/CS-SOC/113750/2009), e entre as publicações recentes que
adotam uma perspetiva sociológica destacam-se as seguintes:
- São José, José; Barros, Rosanna; Samitca, Sanda and Ana Teixeira (2014). Older persons’
experiences and perspectives of receiving social care: a systematic review of the qualitative
literature. Health & Social care in the Community. DOI: 10.1111/hsc.12186
- Barros, Rosanna (2013). As Políticas Educativas para o Sector da Educação de Adultos em Portugal:
As Novas Instituições e Processos Educativos Emergentes entre 1996-2006. Lisboa: Chiado Editora.
- Barros, Rosanna (2012). From Lifelong Education to Lifelong Learning: Discussion of
some effects of today’s neoliberal policies. RELA - European Journal for Research on the Education
and Learning of Adults, Vol.3, No.2, 2012, pp.119-134.
Julgamos, assim, que a Prof.ª Rosanna reúne as condições para poder ser considerada como
doutora com uma especialização em Sociologia.
Relativamente aos especialistas em Sociologia, o Decreto-lei nº 115 de 2013, que se aplica a
todos os estabelecimentos de ensino superior (universitário e politécnico), define na alínea
g) do artigo 3º, o conceito de “Especialista de reconhecida experiência e competência
profissional”. Com base nesta definição, ficou referido no RA (pergunta A20), que os
docentes António José Filhó Oliveira e Sousa, Bernardete Dias Sequeira e Vanessa Sofia de
Sousa respeitavam os requisitos para poderem ser considerados especialistas ao abrigo do
Decreto-lei atrás mencionado. Estávamos convictos de que a CAE iria considerar estes
docentes como especialistas, dadas as características dos seus currículos vitae, embora as suas
Fichas de Docente não lhes tivessem feito a devida justiça. A este respeito, gostaríamos de
clarificar que o Prof. António Filhó Oliveira e Sousa, que leciona as unidades curriculares de
Sociologia da Saúde, e Sociedade e Sexualidade, foi Coordenador Regional do Algarve da
Associação para o Planeamento da Família entre 1993 e 2006, sendo atualmente o Presidente
desta Associação. A sua profissão tem sido, assim, na área em que leciona. O currículo
detalhado deste docente está disponível em http://www.cieo.pt/INV/49/cv49.pdf. O
mesmo acontece com a Prof.ª Bernardete Sequeira, que leciona as unidades curriculares de
Oficina de Sociologia I e II, Métodos e Técnicas de Investigação Sociológica I e Sociologia
das Organizações, e que, desde o ano de 2000, exerce atividade na área da Sociologia, tendo
participado em diversas pesquisas promovidas pelo Centro de Investigação de
Desenvolvimento e Economia Regional (CIDER). O currículo detalhado desta docente está
disponível em http://www.cieo.pt/INV/50/cv50.pdf. Por último, a Prof.ª Vanessa de
Sousa, que leciona as unidades curriculares de Sociologia Geral I e Sociologia do Território,
é profissional liberal na área da Sociologia desde o ano de 2000, tendo participado em
diferentes projetos de investigação acolhidos por diferentes entidades, entre as quais se
destacam o Centro de Estudos Territoriais (CET) e o Centro de Investigação e Estudos de
Sociologia (CIES). O currículo detalhado desta docente está disponível em
http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/curriculos/investigador_316_cv_20090525_1600.
pdf. A este respeito, importa acrescentar que o Conselho Científico da Faculdade de
Economia da Universidade do Algarve, em reunião de 23 de Julho de 2014, reconheceu os
três docentes atrás referidos como especialistas de reconhecida experiência e competência
profissional na área científica da Sociologia.
A Direção do ciclo de estudos, em articulação com a Direção da Faculdade de
Economia (FE), já conseguiu obter a colaboração de mais uma doutora com
especialização em Sociologia.
Trata-se da Professora Doutora Júlia Maria Brito Lourenço Marcos Viçoso Ferreira, que
possui um doutoramento em Ciências da Educação, com especialidade em Sociologia da
Educação. Esta docente, que está a tempo parcial na UAlg, também leciona no ensino
secundário, sendo precisamente a Sociologia uma das disciplinas que leciona. Importa
acrescentar que esta docente também integra o CIEO, tendo organizado os “Seminários em
Sociologia da Educação e da Formação”, que decorreram em Maio de 2011 na Faculdade de
Ciências Humanas e Sociais da UAlg. A versão completa do currículo desta docente está
disponível em http://www.cieo.pt/INV/89/cv89.pdf.
A equipa docente do ciclo de estudos para o ano letivo de 2015/ 2016, após a
necessária aprovação do Conselho Científico da FE, será constituída por 52% de
doutores em Sociologia ou por doutores com uma especialização em Sociologia.
A Direção do ciclo de estudos, em articulação com a Direção da FE, vai submeter a equipa
docente do ciclo de estudos, que funcionará a partir ano letivo de 2015/2016, à aprovação
do Conselho Cientifico da FE, em reunião que decorrerá no próximo dia 25 de Março de
2015. A composição desta nova equipa docente está descrita na Tabela nº2, podendo-se
verificar que a percentagem de doutores em Sociologia (assinalados a negrito na Tabela)
passará a ser de 52% (635/1210). É ainda importante referir que, a partir do momento em
que a Docente Bernardete Sequeira obtenha o seu grau de Doutoramento em Sociologia,
esta percentagem subirá para 61% (735/1210).
Tabela nº2 – Equipa docente do ciclo de estudos, ano letivo de 2015-2016
Docentes
Ana Rita Domingues Teixeira
António Fernando C. L. Abrantes
Bernardete Dias Sequeira
Eugénia Maria Dores Maia F. Castela
Hugo Emanuel dos R. S. da C. Pinto
Júlia Maria B. L. M. Viçoso Ferreira
Grau
Mestre
Doutor
Mestre
Doutor
Doutor
Doutor
Jean-Christophe Giger
João Carlos de Almeida Vidal
João E duardo Rodrigues Martins
João Filipe Jesus Marques
José Carlos Vilhena Mesquita
José Manuel Figueiredo Santos
José Manuel Sousa de São José
Paulo Jorge Rodrigues Correia
Rosanna Maria Barros Sá
Doutor
Licenciado
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Licenciado
Doutor
Vanessa Sofia Duarte A. de Sousa
Mestre
Área Científica
Sociologia
Sociologia
Gestão e Sistemas de Informação
Estatística
Economia
Ciências de E ducação, E specialidade
Sociologia da E ducação
Psicologia Social
Direito
Sociologia
Sociologia
Economia - Ciências Económicas
Sociologia da Cultura
Sociologia
Antropologia
E ducação, Ramo de Sociologia da
E ducação
Sociologia
ETI
20
100
100
100
35
35
95
60
100
100
100
100
100
30
100
35
1210
APPENDIX
At the moment of submission of the Auto Evaluation Report (AER), it was our
understanding that the percentage of doctors or specialists in the main knowledge area of
the study cycle was of 51%. This percentage was obtained by including six doctors in
Sociology and three specialists in the area of Sociology.
Table n. º 1 presents the teaching staff that participated in the study cycle in the academic
year of 2013/2014 (the reference year for the AER). It was our understanding that the
teaching staff included six doctors in Sociology or doctors with specialization in Sociology
(marked in bold in Table n. º 1) and 3 specialists in the area of Sociology (marked in italics
in Table n.º 1). Based on this understanding, the percentage of doctors or specialists in
Sociology was 51% (835/1640).
Table n. º 1 – Teaching staff involved in the study cycle, academic year 2013-2014
Lecturers
António Fernando C. L. Abrantes
António José Filhó Oliveira e Sousa
Bernardete Dias Sequeira
Dora Lúcia Miguel Agapito
Eugénia Maria Dores Maia F. Castela
Guilherme José F. M. de A. Castela
Hugo Emanuel dos R. S. da C. Pinto
Jean-Christophe Giger
João Carlos de Almeida Vidal
João E duardo Rodrigues Martins
João Filipe Jesus Marques
José Carlos Vilhena Mesquita
José Manuel Figueiredo Santos
José Manuel Sousa de São José
Patrícia S. L. G. S. P. O. do Valle
Paulo Jorge Rodrigues Correia
Rosanna Maria Barros Sá
Rui José da Cunha de Sousa Nunes
Vanessa Sofia Duarte A. de Sousa
Carlos Filipe Marreiros da Luz
Degree
PhD
Bachelor
Master
PhD
PhD
PhD
PhD
PhD
Bachelor
PhD
PhD
PhD
PhD
PhD
PhD
Bachelor
PhD
PhD
Master
Master
Scientific Area
Sociology
Sociology
Management and Information Systems
Tourism
Statistics
Applied Multivariate Statistics
Economics (Knowledge and Innovation)
Social Phycology
Law
Sociology
Sociology
Economics – Economic Sciences
Sociology of Culture
Sociology
Applied Quantitative Methods
Anthropology
E ducation (Sociology of E ducation)
Economics
Sociology
Sociology
FTE
100
100
100
40
100
100
30
95
60
100
100
100
100
100
100
30
100
100
35
50
1640
However, the PREEC considers that the percentage of doctors or specialists in Sociology
was 30% (and not 51%). We assume that this percentage was obtained by excluding one of
the doctors in Sociology and the three specialists in the area of Sociology that we had
included. The doctor in Sociology that was excluded is, most likely, Professor Rosanna
Barros Sá. We recognize that the information that was included in AER was not sufficiently
clear regarding the area of specialization of her PhD and regarding her scientific research
area. In this respect, we take this opportunity to clarify that Professor Rosanna Barros holds
a Master degree in Sociology and a PhD in Education, area of Sociology of Education.
Furthermore, it is important to emphasize that this lecturer belongs to the ‘Center for Spatial
and Organizational Dynamics’ (Centro de Investigação sobre o Espaço e Organizações CIEO), classified with Very Good by the Portuguese Foundation for Science and
Technology in the scientific area of Sociology, Anthropology, Demography and Geography.
This lecturer has participated in research projects in the area of Sociology and has published
in this scientific area. The last research project in which this lecturer has participated was
financed by the Portuguese Foundation for Science and Technology in the scientific area of
Sociology (PTDC/CS-SOC/113750/2009), and her recent publications include the
following:
- São José, José; Barros, Rosanna; Samitca, Sanda and Ana Teixeira (2014). Older persons’
experiences and perspectives of receiving social care: a systematic review of the qualitative
literature. Health & Social care in the Community. DOI: 10.1111/hsc.12186
- Barros, Rosanna (2013). As Políticas Educativas para o Sector da Educação de Adultos em Portugal:
As Novas Instituições e Processos Educativos Emergentes entre 1996-2006. Lisboa: Chiado Editora.
- Barros, Rosanna (2012). From Lifelong Education to Lifelong Learning: Discussion of
some effects of today’s neoliberal policies. RELA - European Journal for Research on the Education
and Learning of Adults, Vol.3, No.2, 2012, pp.119-134.
In this respect, we consider that Professor Rosanna Barros meets the conditions to be
considered as a doctor with a specialization in Sociology.
With regards to the specialists in Sociology, the Decreto-lei nº 115 of 2013, which applies to
all establishments of higher education (universities and politethics), defines in point g) of
Article n.º 3, the concept of ‘Specialist of recognized experience and professional
competence’. Based on this definition, it was mentioned in the REA (Question 20), that
lecturers António José Filhó Oliveira e Sousa, Bernardete Dias Sequeira and Vanessa Sofia
de Sousa met the requisites to be classified as specialists according to the Decreto-lei
mentioned above. We were convinced that the EEC would consider these lecturers as
specialistics, considering the characteristics of their Curricula Vitae (CV), despite the fact that
the information provided about their CV did not made them due justice. With regards to
this, we would like to clarify that the lecturer António Filhó Oliveira e Sousa, which teaches
the curricular units of Sociology of Health, and Society and Sexuality, was Regional
Coordinator of the Association for Family Planning between 1993 and 2006, and he is
currently the President of this Association. The detailed CV of this lecturer is available at:
http://www.cieo.pt/INV/49/cv49.pdf. The same happens with the lecturer Bernardete
Sequeira, which teaches the curricular units of Workshop in Sociology I and II, Research
Methods in Sociology I and Sociology of Organizations, and that, since the year of 2000,
develops activity in the area of Sociology, having participated in several surveys undertaken
by the Centre for Research in Development and Regional Economy (Centro de Investigação
de Desenvolvimento e Economia Regional - CIDER). The detailed CV of this lecturer is
available at: http://www.cieo.pt/INV/50/cv50.pdf. At last, lecturer Vanessa de Sousa,
which teaches the curricular units of General Sociology I and Sociology of the Territory, is a
liberal professional in the area of Sociology since the year of 2000, having participated in
different research projects undertaken by several entities, including the Centre for Territorial
Studies (Centro de Estudos Territoriais - CET) and the Centre for Research and Studies in
Sociology (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - CIES). The detailed CV of this
lecturer
is
available
at:
http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/curriculos/investigador_316_cv_20090525_1600.
pdf. In this respect, it is relevant to add that the Scientific Committee of the Faculty of
Economics classified these three lecturers as specialists of recognized experience and
professional competence in Sociology, in a meeting of 23 de Julho de 2014.
The Direction of the study cycle, in articulation with the Direction of the Faculty of
Economics, was able to obtain the collaboration of another doctor with specialization
in Sociology.
In specific, we refer to Doctor Júlia Maria Brito Lourenço Marcos Viçoso Ferreira, which
holds a PhD in Sciences of Education, with specialization in Sociology of Education. This
lecturer works part-time to the University of Algarve and also teaches in the Secondary
Education system, and Sociology is one of the subjects that she teaches in this system. It is
relevant to add that this lecturer also belongs to CIEO, and has organized the ‘Seminars in
Sociology of Education and Training’, which took place in May 2011 at the Faculty of Human
and Social Sciences of the University of Algarve. The complete version of her CV is available
at: http://www.cieo.pt/INV/89/cv89.pdf.
The teaching staff of the study cycle starting in the academic year of 2015/ 2016, after
the approval of the Scientific Committee of FE, will be constituted by 52% of doctors
in Sociology or doctors with a specialization in Sociology.
The Direction of the study program, in articulation with the Direction of FE, will submit for
approval in the meeting of the Scientific Committee of FE, scheduled for 25 March 2015,
the teaching staff of the study program that will be operational from the academic year of
2015/2016. The composition of the new teaching staff is presented in Table n.º 2, and it can
be verified that the percentage of doctors in Sociology (marked in bold in the table) will be
52% (635/1210). It is also important to mention that once the lecturer Bernardete Sequeira
obtains her PhD in Sociology, this percentage increases to 61% (735/1210).
Table n.º 2 – Teaching staff involved in the study cycle, academic year of 2015-2016
Lecturers
Ana Rita Domingues Teixeira
António Fernando C. L. Abrantes
Bernardete Dias Sequeira
Eugénia Maria Dores Maia F. Castela
Hugo Emanuel dos R. S. da C. Pinto
Júlia Maria B. L. M. Viçoso Ferreira
Degree
Master
Doctor
Master
Doctor
Doctor
Doctor
Jean-Christophe Giger
João Carlos de Almeida Vidal
João E duardo Rodrigues Martins
João Filipe Jesus Marques
José Carlos Vilhena Mesquita
José Manuel Figueiredo Santos
José Manuel Sousa de São José
Paulo Jorge Rodrigues Correia
Rosanna Maria Barros Sá
Doctor
Bachelor
Doctor
Doctor
Doctor
Doctor
Doctor
Bachelor
Doctor
Vanessa Sofia Duarte A. de Sousa
Master
Scientific Area
Sociology
Sociology
Management and Information Systems
Statistics
Economics
E ducational Sciences, with a
specialization in Sociology of
E ducation
Social Psychology
Law
Sociology
Sociology
Economics – Economic Sciences
Sociology of Culture
Sociology
Anthropology
E ducation, area of Sociology of
E ducation
Sociology
FTE
20
100
100
100
35
35
95
60
100
100
100
100
100
30
100
35
1210