«Viver em Lisboa no tempo do Marquês de Pombal: uma breve panorâmica» Teresa Leonor M. VALE (org.) A Cidade
pombalina: História, Urbanismo e Arquitectura. Os 250 anos do Plano da Baixa. Actas das Jornadas, Lisboa, Câmara Municipal
de Lisboa, Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, 2009, pp. 17-28
VIVER EM LISBOA NO TEMPO DO MARQUÊS DE POMBAL: UMA BREVE
PANORÂMICA – Vanda Anastácio
A vida de Sebastião José de Carvalho e Melo, nascido em 1699 e falecido em
1782 acompanha grande parte do século XVIII, mas a sua actuação pública como
estadista foi de duração bem mais curta. De facto, pode dizer-se que a sua presença no
aparelho administrativo do Estado português terá sido visível a partir de 1738, data da
sua nomeação (a 2 de Outubro) como Ministro Plenipotenciário na Corte de Londres.
Regressando a Portugal em 1743, Sebastião José pouco tempo permanecerá em Lisboa,
pois voltará a ser enviado, de novo como Ministro Plenipotenciário, à corte de Viena de
Áustria. O seu segundo casamento com D. Maria Leonor Ernestina Daun, filha do
Conde de Daun, realizou-se durante este período e contribuiu para aproximar o futuro
ministro da alta aristocracia portuguesa, mas constituiu apenas um elemento relevante,
entre muitos outros, na sua trajectória1. Em 1749, quando D. João V adoeceu
gravemente, Carvalho e Melo foi chamado a integrar o governo da regência. Um ano
depois, quando o mesmo monarca morre e seu filho D. José sobe ao poder, o futuro
Marquês de Pombal é nomeado Secretário dos Negócios Estrangeiros.
À laia de introdução à breve evocação da vivência que poderão ter tido os
habitantes da cidade de Lisboa durante o «período pombalino» que procuraremos traçar
em seguida, gostaríamos de sublinhar que a associação entre Lisboa e o estadista que
permaneceu até hoje na memória colectiva é, em grande medida, o resultado da
construção da imagem institucional de Sebastião José, levada a cabo pelo próprio ao
longo dos últimos 22 anos em que exerceu cargos ministeriais. Neste sentido, o quadro
que encomendou em 1766 a Louis Michel Van Loo (1701-1777) e que pertence hoje á
Câmara Municipal de Oeiras, documenta, sem dúvida, o modo como o estadista gostaria
de ser recordado: sentado num cadeirão (como num trono), a sua figura destaca-se sobre
um fundo no qual se vê o porto de Lisboa, navios comerciais, o mosteiro dos Jerónimos
e os estaleiros do novo porto em construção. À sua frente e a seus pés, também em
primeiro plano, estendem-se os planos da reconstrução da cidade; por detrás de Pombal,
elevada sobre uma mesa à direita do espectador, a maquette da estátua equestre de D.
1
Utilizamos aqui o conceito de “trajectória” tal como foi descrito por Pierre Bourdieu, «L’illusion
biographique» in Raisons pratique: essais sur la théorie de l’action, Paris, Seuil, 1994, pp.
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M. VALE (org.) A Cidade pombalina: História, Urbanismo e Arquitectura. Os 250 anos do Plano da Baixa. Actas
das Jornadas, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, 2009, pp. 17-28.
@ Vanda Anastácio
José I, inaugurada em 1775. O efeito cénico da disposição destes elementos é
sublinhado pelo cortinado de seda vermelha, recolhido para um lado: no palco a que o
retrato implicitamente alude, Sebastião José de Carvalho e Melo apresenta-se como o
iniciador de uma nova era, indicando, num gesto largo, os projectos de que se
orgulhava. O retrato representa-o como o reconstrutor da cidade destruída e o mais fiel
vassalo de D. José I, capaz de homenagear, em pedra e bronze, o soberano que o
engrandeceu. Nessa tela, Lisboa surge em pano de fundo e também aos pés do estadista,
simbolicamente identificada, através da alusão à estátua equestre, simultaneamente
como pedestal e como centro do poder régio.
De facto, a ascensão política de Carvalho e Melo está associada, em grande
medida, a Lisboa, ou por outras palavras, ao terramoto do 1º de Novembro de 1755.
Perante a desorientação geral, o ministro revelou então uma enorme capacidade de
gestão da crise, legislando imediatamente sobre assuntos como os preços dos bens
alimentares, questões logísticas, o combate à criminalidade, a reorganização civil, os
projectos de reconstrução e obras públicas, etc. A possibilidade de utilização da
catástrofe como ponto de partida não apenas para a construção de uma nova cidade, mas
também para a instauração de uma nova ordem política e social, surge claramente
explicada por Sebastião José, na leitura dos factos que levou a efeito no texto intitulado
Discurso político sobre as vantagens que o reino de Portugal pode alcançar da sua
desgraça por ocasião do memorável terramoto do 1º de Novembro de 1755 quando diz:
Da mesma forma que as inundações são necessárias aos rios extravasados para
os fazer correr no natural leito donde tinham saído, pode haver casos onde, para
restabelecer um Estado, é necessário que um Estado seja em parte aniquilado, e
que o seja por algum acontecimento extraordinário2.
Do ponto de vista do futuro Marquês, o terramoto foi, sem dúvida, o
«acontecimento extraordinário» que, ao aniquilar «parte» do Estado, permitiu o
restabelecimento deste, em moldes diferentes.
Em parte como reconhecimento das capacidades evidenciadas no momento da
catástrofe, em 1756 Carvalho e Melo é transferido da Secretaria dos Negócios
2
Citamos a partir da transcrição de Lília Schwarcz, A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis: do
terramoto de Lisboa à independência do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 2002, p. 96
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Estrangeiros e da Guerra para a Secretaria dos Negócios do Reino, um cargo
equivalente ao de Primeiro Ministro. O desconforto que a sua proximidade junto do
soberano suscitou nos círculos da corte manifestou-se na tentativa, datável destes anos,
de denegrir Carvalho e Melo aos olhos de D. José3. Afastados os seus opositores mais
directos, a partir de 1756, irão suceder-se as propostas de reforma encabeçadas por
Sebastião José dirigidas a áreas fulcrais da sociedade portuguesa, com destaque para as
medidas destinadas a incentivar o comércio e a fomentar a produção industrial, tomadas
em paralelo com tentativas de reforma educacional, intelectual e moral da sociedade.
Quando, a 3 de Setembro de 1758, o rei D. José sofre um atentado, Sebastião
José saberá gerir uma vez mais, em seu proveito e no do monarca, esta nova crise. Em
Janeiro de 1759 grande parte dos membros da família Távora, o Duque de Aveiro e o
Conde de Atouguia seriam acusados do crime, supliciados e executados publicamente.
Essa demonstração de força na forma como foi punido o crime de lesa-majestade surge
documentada em numerosas representações visuais (gravuras impressas, desenhos, etc.)
difundidas no interior e no exterior do espaço luso-brasileiro, no que se assemelhou a
uma verdadeira acção de propaganda destinada ao reforço da imagem da coroa
portuguesa como poder absoluto e inabalável.
O ambiente de perseguição e o clima de caça às bruxas parecem ter imperado ao
longo do ano de 1759. A 6 de Junho do mesmo ano D. José concede a Carvalho e Melo
o título de Conde de Oeiras, que foi lido como um sinal de apreço e de aprovação das
acções levadas a cabo. No mês seguinte, assiste-se à expulsão dos jesuítas do Brasil, e a
3 de Setembro é promulgada uma carta de lei decretando a «proscrição,
desnaturalização e expulsão dos jesuítas» dos domínios portugueses4. Ainda no mesmo
ano de 1759 é extinta a Universidade de Évora, que havia sido gerida até então pela
Companhia de Jesus.
O número de reformas postas em marcha depois de 1759 e a rapidez com que
foram executadas é visível através da consulta de uma simples cronologia: entre 1759 e
1777 o Conde Oeiras promulgará, em média, uma reforma por ano e procurará
reconfigurar, por via legislativa, a organização administrativa, económica e social da
3
Referimo-nos à conspiração dita de Martinho Velho Oldemberg, que levou ao afastamento do Ministro
Diogo de Mendonça Corte-Real.
4
As expressões entre aspas são transcrições do Decreto de expulsão dos jesuítas de 1759.
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sociedade portuguesa. Medidas de carácter económico e financeiro de longo alcance,
como a criação do Erário Régio (1759), o estabelecimento de Companhias de Comércio
ou o apoio à indústria, serão acompanhadas por outras, de impacto imediato sobre a
vida das populações. Referimo-nos, por exemplo, à expulsão dos jesuítas, amplamente
publicitada em textos e imagens difundidas por iniciativa do próprio Sebastião José de
Carvalho e Melo (1759), bem como à reformulação do sistema de ensino anteriormente
baseado na rede de colégios da Companhia de Jesus, numa reconfiguração que abarcou
tanto os estudos ditos «menores», como a Universidade (diplomas de 1760, 1772).
Falamos também da proibição das publicações periódicas (1761) e das alterações
introduzidas no sistema da Censura colocada sob o controle directo do Estado através da
criação da Real Mesa Censória (1768). Mas referimo-nos sobretudo àquelas disposições
legais que legitimaram a interferência do Estado na organização da vida quotidiana dos
cidadãos ou, nas palavras de Figueiredo Marcos, às «frequentes incursões legais no
domínio de práticas costumeiras até então esquecidas pela lei5»: a abolição do princípio
de sucessão dos filhos nos ofícios dos pais (1753 e 1770) a abolição da escravatura no
território de Portugal Continental (1761), a abolição da distinção, velha de quase três
séculos, entre cristãos novos e cristãos velhos (1773), a regulamentação da duração e
manifestações de luto das viúvas (1772), a legitimação legal das uniões matrimoniais
sem o consentimento paterno, o ataque ao «puritanismo» da alta aristocracia do reino
(1768), ou a legitimação legal de actividades até então olhadas com desprezo pela
sociedade portuguesa, como o comércio, (declarado «profissão nobre, necessária e
proveitosa» em 1770), ou a profissão de actor (declarada «não infamante» em 1771).
Esta incessante actividade legislativa de Carvalho e Melo só foi possível,
evidentemente, graças ao apoio incondicional do Rei. Como o próprio ministro não
cessou de afirmar durante o processo que lhe foi movido após o falecimento de D. José,
todas as decisões tomadas durante estes anos mereceram a concordância deste último,
um consentimento muito evidente, se nos lembrarmos da concessão, em 1769, do título
de Marquês de Pombal (quando o ministro, recorde-se, tinha 71 anos). O apoio do
monarca não teve, porém, continuidade para além da sua morte, em 24 de Fevereiro de
5
Rui Manuel de Figueiredo Marcos, A Legislação Pombalina. Alguns aspectos fundamentais, Coimbra,
Impr. Universidade de Coimbra, 1990, p. 82
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1777. Se, como recordou, Borges de Macedo, as críticas à actuação de Sebastião José
acompanharam todo o seu governo, quando D. Maria subiu ao trono, o ambiente de
tensão que se vivia na sociedade lisboeta era manifesto e as explosões de animosidade
contra o Ministro bem evidentes6. É o que podemos deduzir do relato que o próprio
escreveu dos últimos dias de vida de D. José, no qual afirma especificamente:
[…] inventaram e disseminaram contra Mim as mais falsas calumnias; ao fim de
me denegrirem, e fazerem odioso ao mesmo Povo, que eu tanto tinha procurado
beneficiar, e promover á prosperidade em que hoje se acha. E isto com o sucesso
de se achar o meu Nome quazi geralmente aborrecido naquela multidão de
gentes ilusas, e alimando-as da memoria, e do entendimento; para seguirem as
vozes vagas, e sem princípio algum de verdade ou de razão, com que
enganavam, e estão enganando7.
Carvalho e Melo apresentou formalmente a sua demissão a D. Maria I em carta
datada de 1 de Março de 1777, rapidamente aprovada por um decreto régio de 4 de
Março do mesmo ano. Dois anos mais tarde, em 1779 foi-lhe movida uma acção
judicial por abuso do poder, corrupção e fraude8. Na sequência deste julgamento,
terminado só em 1781, Sebastião o José de Carvalho e Melo foi considerado culpado e
condenado ao desterro, na sua quinta de Pombal, vindo a falecer no ano seguinte9.
A associação entre Pombal e Lisboa, tal como o elevado número e longa duração
de muitas das reformas de fundo empreendidas durante os anos em que exerceu cargos
governativos, não deve fazer-nos esquecer por um lado, que, como ficou dito acima, a
sua intervenção na sociedade portuguesa como estadista ao serviço de um monarca
absoluto se resumiu a um período relativamente curto, de aproximadamente 28 anos
(entre 1750 e 1777) mas, por outro lado, também não deve apagar um outro aspecto
fundamental: o facto de as profundas alterações introduzidas durante o governo
pombalino na sociedade portuguesa terem sido postas em marcha à custa do sacrifício
de interesses estabelecidos e contra a vontade de alguns sectores da população,
6
Jorge Borges de Macedo, O Marquês de Pombal (1699-1782), Lisboa, Biblioteca Nacional, 1982.
«Documento nº 1» in Rocha Martins, O Marques de Pombal Desterrado 1777-1782, Lisboa, Ed.
Empresa Nacional de Publicidade, p. 302. Veja-se ainda, sobre este período, a biografia de Joaquim
Veríssimo Serrão, O Marquês de Pombal: o Homem, o Diplomata e o Estadista, Lisboa, Oeiras e
Pombal, CML, CMO e CMP, 1982.
8
«Documento nº 5» in Op.cit, pp. 304-305.
9
Joaquim Veríssimo Serrão e Rocha Martins, Op. cit.
7
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nomeadamente de grupos pertencentes às elites aristocrática e eclesiástica com ligações
ultramarinas que lhes opuseram frequentemente resistência10.
Do ponto de vista do quotidiano da cidade, o período pombalino correspondeu a
uma época de descontinuidades, poderíamos mesmo dizer de ruptura com os costumes
tradicionais dos seus habitantes. A Lisboa do tempo do Marquês de Pombal era, pelo
menos durante os últimos 22 anos do seu exercício do cargo (entre 1755 e 1777), uma
cidade destruída em processo de reconstrução. Como tem sido sublinhado pelos
historiadores da arquitectura e do urbanismo, a reconstrução da Lisboa ainda que
«pombalina» na concepção, foi lenta e não se concluiu antes das primeiras décadas do
século XIX11. Os estudos recentes continuam a recordar que «À data do fim do
consulado do Marquês de Pombal, em 1777, estava construída apenas 46% da área que
foi objecto de levantamento.»12 Assim, tanto quanto podemos deduzir da documentação
existente, durante décadas a população lisboeta – de todos os grupos sociais – viveu em
barracas e em construções provisórias, por entre estaleiros de obras e ruínas. Apesar das
céleres medidas tomadas por Sebastião José logo a seguir ao terramoto destinadas a
assegurar o abastecimento da cidade e a estabilizar os preços dos bens essenciais, houve
camadas da população que sofreram com alguma frequência os efeitos da escassez de
água potável e de víveres. A promulgação de sucessivas determinações legais contra o
contrabando parece indicar, também, para além da dificuldade do Estado em controlar o
pagamento de impostos sobre determinados bens, a existência de um mercado negro
difícil de controlar.
O rasto de catástrofe e de destruição que o terramoto deixou atrás de si em
Lisboa permitiu ao ministro proceder à reconfiguração do seu tecido social
paralelamente à reorganização do espaço urbano. Esta reconfiguração foi acompanhada
10
José Subtil, «Memória e Poder: o terramoto de 1755», O Terramoto de 1755. Impactos históricos,
Lisboa, Livros Horizonte, 2007, pp. 209-224.
11
Veja-se a afirmação de Maria Alexandre Lousada e Eduardo Brito Henriques, «Viver nos escombros:
Lisboa durante a reconstrução», O Terramoto de 1755. Impactos históricos, Lisboa, Livros Horizonte,
2007, p. 195: «Lisboa foi, durante largos anos após o terramoto de 1755, uma cidade de barracas, ruínas,
estaleiros e casas novas. No início do século XIX, quando a família real partiu para o Brasil, a cidade já se
apresentava reconstruída em larga parte e habitantes e visitantes podiam admirar as novas ruas e os novos
edifícios.» José Augusto França, A Reconstrução de Lisboa e a arquitectura pombalina, Lisboa, ICLP,
1981 e Idem e Pierre Francastel, Lisboa pombalina e o Iluminismo, 3ª edição revista, Venda Nova,
Bertrand, 1983.
12
Maria Alexandre Lousada, Op. cit, p. 185.
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de medidas espectaculares de grande visibilidade, destinadas a influenciar a opinião
pública – a expulsão dos jesuítas, a execução dos Távoras, a prisão do Bispo de
Coimbra, a queima em auto de fé do Padre Malagrida, etc. – as quais não podem ter
deixado de causar impressão na população lisboeta. Mas este «reordenamento» não
atingiu do mesmo modo todos os habitantes da cidade.
Assim, Viver em Lisboa no tempo do Marquês de Pombal pode ter sido uma
experiência altamente gratificante para aqueles que faziam parte dos grupos sociais que
as reformas pombalinas promoveram: capitalistas como os irmãos Cruz Sobral, António
José, Anselmo José, José Francisco e Joaquim Inácio (mais conhecidos como «os
Cruzes»), a família Quintela, ou o próprio Jácome Ratton13; figuras de intelectuais
iluminados como o Padre Pereira de Figueiredo, Frei Francisco José Freire (o Cândido
Lusitano da Arcádia Lusitana) ou Frei Manuel do Cenáculo; magistrados e funcionários
da administração do Estado dados às letras, como os árcades lisboetas Correia Garção,
Reis Quita ou Esteves Negrão e os brasílicos Tomás António Gonzaga, Alvarenga
Peixoto ou Basílio da Gama, não menos desejosos da protecção estatal. Pelo contrário,
pode ter sido uma experiência traumática, no limite do imaginável, para os membros de
algumas famílias da alta aristocracia que haviam gozado de um estatuto privilegiado até
ao reinado anterior (como as Casas de Távora, Alorna, Aveiro, Vimieiro, etc.) e para os
jesuítas que, transformados em bodes expiatórios a partir de 1758, foram perseguidos,
executados ou feitos prisioneiros sem culpa formada durante quase duas décadas.
Um olhar atento sobre o modo como Sebastião de Carvalho e Melo se
relacionou com os homens de letras do seu tempo é também ilustrativo do tipo de
estratégias de reconfiguração de grupos, de hábitos e de práticas que procurou
desenvolver durante os anos em que esteve no poder. Por exemplo, Francisco José
Freire, mais conhecido pelo pseudónimo de Cândido Lusitano, na dedicatória que lhe
faz em 1759, naquela que é a 2ª impressão da sua Arte Poética, (a mesma que havia sido
publicada em 1748 com dedicatória a D. Filippe de Barros de Almeida)14 apresenta o
ministro como um académico, numa possível alusão à frequência das sessões da Real
13
Jacome Ratton, Recordações de Jacome Ratton sobre as ocorrências do seu tempo, de Maio de 1747 a
Setembro de 1810, [ed. fac-similada: Londres, Bryer, 1813], Lisboa, Fenda, 1992.
14
Francisco José Freire, «Dedicatória» in Arte Poetica ou regras da verdadeira poesia em geral e de
todas as principaes, Lisboa, Francisco Luís Ameno, 1759
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Academia da História fundada em 1720, que em 1733 acolheu entre os seus membros o
futuro Marquês de Pombal. Diz, com efeito:
[…] considero tão indispensável o offerecer a V. Excellencia esta Obra, que eu
não conheço igual Personagem, a quem a podesse consagrar com huma
propriedade mais despida de artificiosa lisonja. Aqui dirão muitos, que eu alludo
à natural circunstancia de ter V. Excellencia nos seus annos florentes cultivado
nas Academias a sciencia poética com merecimento tão distincto, que (se não for
V. Excellencia) não haverá quem delle duvide.
Ora, as academias portuguesas do século XVII e da primeira metade do século
XVIII eram também grupos de opinião e de pressão associados a grandes famílias
aristocráticas e ao rei, destinados a promover, para além de repertórios intelectuais,
ideias e pontos de vista políticos15. O rei D. José e o seu ministro sabiam-no bem e
patrocinaram, de modo mais ou menos claro, a Arcádia Lusitana, fundada em 1757,
honrando os seus membros com a sua comparência nas sessões públicas que pontuaram
alguns dos momentos-chave da trajectória do estadista: por ocasião da atribuição do
título de Conde de Oeiras, na sessão destinada a celebrar o facto de D. José ter
sobrevivido ao atentado de 1758, quando se comemorou da nomeação do Conde de
Lippe como chefe máximo do Exército Português, na sessão destinada a festejar a
inauguração da estátua equestre do monarca, etc.
O mesmo empenho em proteger aqueles que colocavam a sua pena ao serviço do
engrandecimento pessoal do Ministro e do Estado parece explicar a protecção dada pelo
Conde de Oeiras a Basílio da Gama, nascido no Brasil e condenado por «jesuitismo» ao
chegar a Lisboa em 1757. Gama parece ter sido absolvido graças à composição de um
célebre epitalâmio dedicado ao casamento da filha de Sebastião José, centrado no elogio
deste último e da sua política16. Essa protecção dada aos intelectuais dispostos a
15
Veja-se a este respeito, Maria Natália de Freitas de Almeida Ferreira, Certames poéticos Académicos
realizados em Lisboa nos séculos XVII e XVIII, Dissertação de Mestrado policopiada, Lisboa,
Universidade Nova, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 1992, Maria Margarida Toscano,
Racionalidade comunicativa, espaço público. Dissertação de Mestrado policopiada, Lisboa, Universidade
Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 1994 e Nuno Saldanha, «A Arcádia RomanoLusitana e os círculos de poder na cultura setecentista (1721-1756)» Propaganda e Poder. Congresso
Peninsular de História de Arte, Lisboa, Instituto de História de Arte, Cátedra de Estudos Galegos,
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2001, pp. 365-382.
16
Basílio da Gama, Epithalamio da Ex,ma Senhora D. Maria Amália, Lisboa, na Off. de Joseph da Sylva
Nazareth, 1769.
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contribuir para a construção da imagem literária do monarca ou do próprio Pombal
transparece, ainda na sugestão dada pelo Arcebispo de Lacedemónia, José Dantas
Barbosa a D. Leonor de Almeida Portugal durante os anos de clausura em Chelas: se
desejava obter alguma graça do Rei, deveria compor alguns versos em louvor do
Primeiro Ministro17.
Tal como acontece em qualquer sistema de Monarquia absoluta, a posição dos
homens de letras na Lisboa pombalina era de uma enorme dependência em relação ao
poder real. Se observarmos as suas trajectórias, facilmente verificaremos que, a grande
maioria dos poetas e dramaturgos empenhados na renovação das letras, tão apregoada e
patrocinada depois de 1755, era constituída por funcionários do Estado e por jovens
licenciados que pretendiam seguir a carreira da magistratura, ou ainda por membros do
clero pertencentes ou com aspirações a pertencer ao funcionalismo eclesiástico – ou
seja, eram elementos pertencentes àqueles grupos sociais que a política de Sebastião
José procurou aliciar para o serviço do Estado.
No contexto das academias – muito dependentes do poder real – e dos círculos
mais informais formados por adeptos da política pombalina (como os Cruzes, os
Quintela, etc.) era extremamente difícil e também arriscado manifestar por escrito
opiniões e pontos de vista que contradissessem a política régia, quer porque o mecenato
induzia uma relação de fidelidade difícil de quebrar, quer porque a censura da produção
textual esteve sempre em vigor durante todo o ministério pombalino: até 1768 mantevese o sistema tripartido de censura que se encontrava constituído desde o século XVI
(Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício, Ordinário e Desembargo do Paço) mas este
sistema foi substituído, como ficou dito, em 1768, pela Real Mesa Censória.
Não é menos verdade, porém, que nem todos os intelectuais e homens de letras
integraram as academias ou pertenciam a círculos afectos ao Ministro e que, apesar de
toda a vigilância, a circulação de obras proibidas e de textos manuscritos se revelou
sempre extremamente difícil de controlar. Por um lado, paralelamente à legislação
censória manteve-se o sistema de concessão de privilégios de isenção da aplicação da
lei através da concessão de licenças para leitura e/ou posse de obras proibidas. Por outro
17
Arquivo Particular do Palácio Fronteira, Cartas de Alcipe a D. João de Almeida Portugal, cota: ALC
PAI
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lado, e apesar do papel de relevo desempenhado nesta época pela imprensa, uma
quantidade apreciável de textos, sobretudo poéticos, continuou a circular, antes e depois
do terramoto, em ambientes privados e semi-privados sob a protecção das elites cultas e
a ser transmitidos através de cópias manuscritas em ocasiões da vida social lisboeta:
durante os outeiros conventuais, nas sessões das academias e nas «assembleias» que se
popularizaram depois de 1755. É nos textos difundidos por esta via que encontramos a
manifestação de opiniões contrárias à política pombalina. E são estes mesmos textos
que documentam a existência de grupos de opositores a Pombal, sobretudo durante os
anos 1770-1777.
Assim, um olhar sobre a Lisboa desta época que se atenha ao número de
reformas levadas a cabo por Pombal, ou às medidas de reconstrução tomadas depois do
terramoto corre o risco de esquecer o outro lado dessas mesmas reformas: as fortes
tensões que provocaram, as resistências que suscitaram e as divisões que vieram
instaurar no seio de grupos sociais relativamente coesos no reinado anterior, como eram
a alta aristocracia ou o clero. Essas tensões e resistências, que são quase invisíveis na
documentação oficial, podem observar-se em fontes como as correspondências, as
memórias, os relatos de viajantes e a poesia manuscrita que se difundia em
determinados círculos. São estas fontes que permitem entender o clima de medo em que
viveu uma parte da população, originária de todos os grupos sociais, durante os anos
que se seguiram ao terramoto, bem como o fracasso de alguns dos projectos pombalinos
primorosamente concebidos, como foi o caso do Colégio dos Nobres. É ainda tendo em
conta estas mesmas fontes que podemos entender o atentado a Sebastião José ocorrido
em 1775, as violentas explosões de agressividade anti-pombalina que surgem na poesia
panfletária disseminada em manuscrito posteriormente a 177718 e o processo que lhe foi
movido depois da mesma data.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A.A. V.V., O Marquês de Pombal e a sua Época. O século XVIII e o Marquês de Pombal,
Oeiras – Pombal, CMO e CMP, 2001.
18
Antonio Ferreira de Brito, Cantigas de Escárneo e maldizer do Marquês de Pombal, ou Crónica
rimada da Viradeira, Porto, Assoc. Jornalistas e Homens de Letras do porto, 1990 e Claude Maffre,
Poèmes antipombalins, col. “Etudes Portugaises” 2, Montpellier, Université Paul Valéry, 2006.
Vanda Anastácio, «Viver em Lisboa no tempo do Marquês de Pombal: uma breve panorâmica» Teresa Leonor
M. VALE (org.) A Cidade pombalina: História, Urbanismo e Arquitectura. Os 250 anos do Plano da Baixa. Actas
das Jornadas, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, 2009, pp. 17-28.
@ Vanda Anastácio
ANASTÁCIO, Vanda, «Correia Garção no Limoeiro» in António Carlos Duarte Fonseca,
Helena Parada Coelho, Jorge Baptista Gonçalves, Paulo Dá Mesquita (eds.) O Centro de
Estudos Judiciários e o Limoeiro, Lisboa, Almedina - Centro de Estudos Judiciários, 2006, pp.
135-147.
BOURDIEU, Pierre, «L’illusion biographique» in Raisons pratiques: sur la théorie de l’action,
Paris, Seuil, 1994, pp.
BRITO, Antonio Ferreira de, Cantigas de Escárneo e maldizer do Marquês de Pombal, ou
Crónica rimada da Viradeira, Porto, Assoc. Jornalistas e Homens de Letras do Porto, 1990.
Camões. Revista de Letras e Culturas Lusófonas, nº 15-16, (nº temático dedicado ao Marquês
de Pombal), Janeiro-Junho, 2003
FERREIRA, Maria Natália de Freitas de Almeida, Certames poéticos Académicos realizados
em Lisboa nos séculos XVII e XVIII, Dissertação de Mestrado policopiada, Lisboa, Universidade
Nova, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 1992.
FRANÇA, José Augusto, A Reconstrução de Lisboa e a arquitectura pombalina, Lisboa, ICLP,
1981.
FRANÇA, José Augusto, e Pierre Francastel, Lisboa pombalina e o Iluminismo, 3ª edição
revista, Venda Nova, Bertrand, 1983.
GAMA, Basílio da, Epithalamio da Ex,ma Senhora D. Maria Amália, Lisboa, na Off. de Joseph
da Sylva Nazareth, 1769.
HESPANHA, António Manuel e Ângela Barreto XAVIER, «As redes clientelares» História de
Portugal, [direcção de José Mattoso], vol. IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, pp. 381-393.
HESPANHA, António Manuel, «A resistência aos poderes» in História de Portugal, [direcção
de José Mattoso], vol. IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, pp. 451-459.
LOUSADA, Maria Alexandre, e Eduardo Brito Henriques, «Viver nos escombros: Lisboa
durante a reconstrução», O Terramoto de 1755. Impactos históricos, Lisboa, Livros Horizonte,
2007, pp. 183-198.
MACEDO, Jorge Borges de, «Vias de expressão da Cultura e da Sociedade Portuguesa nos
séculos XVII e XVIII», Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Lisboa, nº
1, 1966, pp. 119-133.
MACEDO, Jorge Borges de, O Marquês de Pombal (1699-1782), Lisboa, Biblioteca Nacional,
1982.
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, A Legislação Pombalina. Alguns aspectos
fundamentais, Coimbra, Impr. Universidade de Coimbra, 1990.
MARTINS, Rocha, O Marquez de Pombal Desterrado 1777-1782, Lisboa, Ed. Empresa
Nacional de Publicidade, s.d.
Vanda Anastácio, «Viver em Lisboa no tempo do Marquês de Pombal: uma breve panorâmica» Teresa Leonor
M. VALE (org.) A Cidade pombalina: História, Urbanismo e Arquitectura. Os 250 anos do Plano da Baixa. Actas
das Jornadas, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, 2009, pp. 17-28.
@ Vanda Anastácio
MAFFRE, Claude, Poèmes antipombalins, col. “Etudes Portugaises” 2, Montpellier, Université
Paul Valéry, 2006
MAFFRE, Claude, Épars. Le Portugal au XVIIIème siècle, Montpellier, Presses AVL
Diffusion, 2008.
PALMA-FERREIRA, João, Academias literárias dos séculos XVII e XVIII, Lisboa Biblioteca
Nacional, 1982
Ratton, Jacome, Recordações de Jacome Ratton sobre as ocorrências do seu tempo, de Maio de
1747 a Setembro de 1810, [ed. fac-similada: Londres, Bryer, 1813], Lisboa, Fenda, 1992
REAL, Miguel, O Marquês de Pombal e a Cultura Portuguesa, Lisboa, Quidnovi, 2005.
RODRIGUES, Alfredo Duarte, O Marques de Pombal e os seus biógrafos, Vila Nova
de Famalicão, Minerva, 1947.
SALDANHA, Nuno, «A Arcádia Romano-Lusitana e os círculos de poder na cultura
setecentista (1721-1756)» Propaganda e Poder. Congresso Peninsular de História de Arte,
Lisboa, Instituto de História de Arte, Cátedra de Estudos Galegos, Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa, 2001, pp. 365-382.
SANTOS, Maria Helena Carvalho dos (coord.), Pombal Revisitado (Actas do Colóquio) Lisboa,
Estampa, 1984.
SCHWARCZ, Lília, A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis: do terramoto de Lisboa à
independência do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 2002.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo Serrão, O Marquês de Pombal: o Homem, o Diplomata e o
Estadista, Lisboa, Oeiras e Pombal, CML, CMO e CMP, 1982.
SUBTIL, José, «Memória e Poder: o terramoto de 1755», O Terramoto de 1755. Impactos
históricos, Lisboa, Livros Horizonte, 2007, pp. 209-224.
TOSCANO, Maria Margarida, Racionalidade comunicativa, espaço público. Dissertação de
Mestrado policopiada, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, 1994.
Vanda Anastácio, «Viver em Lisboa no tempo do Marquês de Pombal: uma breve panorâmica» Teresa Leonor
M. VALE (org.) A Cidade pombalina: História, Urbanismo e Arquitectura. Os 250 anos do Plano da Baixa. Actas
das Jornadas, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, 2009, pp. 17-28.
@ Vanda Anastácio