Fernando Rosas
Professor de História de Portugal
(Séculos XIX e XX) da FCSH/UNL.
Presidente do Instituto de História
Contemporânea da FCSH/UNL
Depois do fim
do «Império»
C
om a Lei de 7/74, de 26 de Julho de
1974, e ao cabo de treze anos de
guerra, o governo provisório da
República portuguesa reconhecia o
direito à autodeterminação e independência das colónias portuguesas. Nas
condições políticas particulares abertas pelo
movimento militar de «25 de Abril», isto é, com
um exército colonial, no terreno, totalmente
indisponível – desde logo a partir do corpo de oficiais intermédios – para continuar a guerra, sob a
pressão quer de uma opinião pública fortemente
contrária ao prosseguimento do esforço militar e
ao envio de troPortugal, ao cabo
pas para África
de cinco séculos
quer de uma code «império» centrados
munidade interno Oriente, no Brasil
nacional exigine em África, regressava
às suas fronteiras do
do a imediata
Continente e das ilhas
abertura de um
adjacentes
processo negocial
e voltava-se para
com vista à indea
Europa como nova
pendência dos
e fundamental opção
t e rritórios sob
estratégica
domínio colonial,
os centros do novo poder revolucionário iriam
apressar ou encetar as conversações com os
movimentos de libertação nacional. E no curto
espaço de dezasseis meses, até Novembro de
1975, todas as colónias se transformariam em
países independentes: o chamado «ciclo africano
do império» – e com ele o «império» e as veleidades «imperiais» – encerrava-se, com escassa
glória, mais ou menos um século depois do seu
início. Portugal, ao cabo de cinco séculos de
«império» centrados no Oriente, no Brasil e em
África, regressava às suas fronteiras do
Continente e das ilhas adjacentes e voltava-se
para a Europa como nova e fundamental opção
estratégica.
África, o «Terceiro Império»
É geralmente aceite pelos estudiosos da questão
colonial na época contemporânea que a viragem
para África – aquilo a que se tem chamado o
«ciclo africano do império» –, não obstante constituir uma prioridade política nacional desde o
triunfo do liberalismo oitocentista 1, só conhece
um processo de decisiva concretização no último
quartel do século XIX. Isto é, sob o acicate da partilha de África entre as grandes potências
europeias – regulamentadas pela Conferência de
Berlim (1885-1886) – e da acção conjugada do
Ultimatum britânico de 1890 e da crise económico-financeira de 1890-1893.
O tratado luso-britânico de 11 de Junho de
1891 (que põe termo ao diferendo gerado pela
reacção britânica ao sonho do «mapa cor-de-rosa») deixava a Portugal vastos territórios em
Angola e Moçambique, todos eles só muito débil
e perifericamente ocupados e explorados administrativa, militar ou economicamente. E a crise
das exportações agrícolas metropolitanas, bem
como a estreiteza do mercado interno para o
crescimento das indústrias (que conhece algum
vigor na conjuntura finissecular, sobretudo a têxtil algodoeira, mas não só), fazem voltar as
45
46
atenções das «forças vivas» e dos políticos para
as virtualidades económicas dos mercados
africanos. Deve referir-se que o «império» – viabilizada a sua subsistência no Sul de África pelo
interesse britânico em acautelar as suas posições
na região contra
Constituído como factor
o reforço dos
estrutural
de adiamento
Boeres, ou da
das
grandes
reformas
Alemanha, resulde
fundo
da
sociedade
tante da eventual
portuguesa, e, por essa
partilha das colóvia, como factor
nias portuguesas
de durabilidade política
– saía do Ultima do salazarismo,
tum com uma
o «Império», a «África»,
legitimidade
seria também, ao longo
externa renovados primeiros três
quartos do século XX
da: escorado na
português,
garantia protecuma
realidade
tora da aliança
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i
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ivamente
luso-britânica e
condicionadora
reconhecido indo posicionamento
ternacionalmenestratégico
te. Até à Segunda
e da política externa
Guerra Mundial,
dos regimes e governos
essa protecção
portugueses
seria a trave-mestra da conservação das colónias africanas, e todas
as ameaças à integridade do «império» passarão
pelo risco de a Grã-Bretanha a não querer ou não
poder exercer.
No Portugal do fim do século, a questão colonial passa, assim, a «ponto-chave da vida política» 2, alarga-se e diversifica-se o lobby dos interesses coloniais, triunfa uma ideologia colonialista abertamente «pragmática» e funcional, de
«linha dura de cariz racista» [é o tempo também,
na cena portuguesa, do «darwinismo social» 3],
em suma, arranca verdadeiramente a política da
«ocupação efectiva», que terá substancial continuidade e desenvolvimento após a implantação
da República, em 1910.
Como recentemente salientou Valentim Alexandre 4, a crise do liberalismo português, designadamente a da I República, integrou uma importante componente social, nem sempre suficientemente salientada.
A falência do modelo de descentralização
administrativa e financeira ensaiado pelos republicanos e a crise financeira que origina, as dificuldades das economias coloniais e do seu relacionamento com a metropolitana na primeira
metade dos anos vinte, o adensar das ameaças
internacionais – facilitadas por este circunstancialismo – sobre a soberania portuguesa nas coló-
nias, tudo isso funcionará como argumento de
peso a somar às razões «de ordem nacional» que
desembocam no movimento militar de 28 de
Maio de 1926.
O Acto Colonial, feito publicar por Salazar em
1930, integrado na Constituição de 1933 e tornado emblema da filosofia e da política colonial
do novo regime, opera transformações importantes, não tanto ao nível das realidades
económicas e sociais, metropolitanas ou coloniais, da colonização em si mesma, mas, sobretudo, no tocante à sua administração e representação ideológica.
Sob o impulso de Armindo Monteiro, ministro
das Colónias entre 1931 e 1935 e então homem
de confiança e colaborador próximo de Salazar,
o regime lança uma verdadeira ofensiva ideológica em torno do «império». Tenta-se dar corpo
a uma nova «mística imperial» como grande
componente do discurso nacionalista, inculcando-a a todos os níveis da vida social, desde os
programas de ensino aos «serões para trabalhadores» da Federação Nacional para a Alegria
no Trabalho.
A «missão histórica de colonizar e civilizar»,
traduzida numa multissecular «diáspora evangélica e civilizadora», esse «fardo do homem português» que constituiria a «essência orgânica da
Nação Portuguesa», fundamenta e legitima o
direito da ocupação, de «possuir e colonizar
domínios ultramarinos». Sendo que a defesa
desse direito e da integridade do património colonial são reafirmados como condições indissolúveis da salvaguarda da independência
nacional: como poderia a pequena faixa continental europeia resistir à eterna pressão anexionista da Espanha, sem a força atlântica e colonial
do seu «império»?
Ora o pré-requisito político essencial para salvar e engrandecer este «mundo português» sempre cobiçado e ameaçado, condição mesma da
independência nacional, é o Estado Novo. E a
forma de o concretizar, retomando o fio autêntico das tradições e glórias passadas, era a política
de restauração do «império». Ligar o destino das
colónias – e, através delas, da própria soberania – à existência e manutenção do Estado Novo
e, consequentemente, da sua «política imperial» é
uma das principais novidades da redefinição do
discurso ideológico colonial pelo novo regime. O
que terá como efeito inverso ligar o destino do
Estado Novo ao das colónias. Colónias, nação e
regime confundem-se nesta construção mítica,
que passa, aliás, a ter consagração constitucional.
De tudo isto sairá esse conceito ontológico e
naturalista/organicista do «império» – um corpo
com uma cabeça, uma família com um chefe –,
que não deixa de ter, todavia, uma dupla e bem
mais concreta dimensão prática: a centralização
política, administrativa e financeira, por um lado,
e a nacionalização da exploração económica das
colónias, com a revitalização da política de
«pacto colonial», por outro.
Mas o papel económico das colónias – designadamente como muleta perpetuadora das distorções e impasses da sociedade metropolitana –
não sofre alterações essenciais até à Segunda
Guerra Mundial, verdadeiro momento de
viragem não tanto da ideologia mas, agora sim,
da política económica africana.
O decisivo papel abastecedor – em mercadorias
e divisas – desempenhado pelas economias coloniais relativamente à Metrópole 5 durante o conflito, a excepcional acumulação proporcionada
pelos negócios de guerra ao Estado e aos interesses ligados à explosão colonial em Portugal e
nas colónias, o boom económico internacional a
partir do início da década de 50 e as ameaças e
pressões descolonizadoras que então se começam
a aproximar de África – tudo conduzirá a uma
importante viragem política e económica para
África, logo após os anos de crise do imediato
pós-guerra. Reunia-se a oportunidade com a
consciência da necessidade de a aproveitar e a
possibilidade de o fazer.
O período que decorre entre o início dos anos
50 e 1974 – potenciado e desenvolvido pelas
condições de guerra colonial a partir de 1961 –
ainda que num quadro de integrismo reforçado
pela revisão constitucional de 1951, quando,
semanticamente, as colónias passam a «províncias ultramarinas» e o Império a «Ultramar», é,
talvez por isso mesmo, de importantes reformas
político-administrativas. Vão elas no sentido de
esbater ou eliminar, na lei, os aspectos mais
chocantes da discriminação racial ou do trabalho
compulsivo, do lançamento das primeiras medidas efectivas de colonização branca em Angola e
Moçambique e – talvez como aspecto principal –
da larga exportação de capital público, privado,
oriundo das ajudas Marshall ou de investidores
estrangeiros (sobretudo com a liberalização operada nos anos 60), aplicado em infra-estruturas,
na exploração do subsolo, em explorações agrícolas e na indústria transformadora.
A guerra de guerrilha, regionalmente localizada, não implicando grandes destruições de bens
ou equipamentos, teria, a curto prazo, um multi-
forme efeito dinamizador na economia metropolitana e nas economias coloniais, tanto mais
que a necessidade de defender as colónias levaria
o regime, como vimos, a adoptar medidas de
atracção do investimento nacional e estrangeiro,
de fomento económico e incentivo à fixação da
população branca nos centros urbanos das colónias e em certas zonas rurais.
Apesar de assentar numa clara marginalização
das populações africanas, drasticamente excluídas do acesso aos níveis médios e superiores do
ensino e da administração ou da vida económica
e social em geral, apesar de o desenvolvimento
económico das colónias privilegiar de uma forma
iniludível o colonizador branco, é certo que nelas
se regista um verdadeiro boom económico –
sobretudo em Angola e Moçambique – só interrompido pelo processo de descolonização.
Os anos 50 e 60 representarão a era dourada
da explosão económica capitalista, «moderna»,
das colónias, após decénios de retórica «imperial» e de rendosos, mas ronceiros negócios
dominados pela burguesia de comércio colonial
tradicional.
A crise nacional
Dir-se-ia, todaindiscutivelmente
via, que era uma
induzida pelo processo
p ro s p e r i d a d e
de integração
politicamente
europeias (crise
cega, com fim à
de soberania,
vista, pois teimade identidade,
va em descode economia, de rotura
social) assume uma
nhecer, por detrás
particularidade nova:
dos benefícios
é a mais internacional
i me dia to s d a
das crises portuguesas
guerra, os facdeste século, uma vez
tores da sua anuque não se estende,
lação a prazo: a
nem terá resolução,
inevitabilidade
fora do quadro global
de uma descoloem que se insere
nização próxima;
o prolongamento indefinido de uma guerra sem
outra solução que não fosse a de preparar politicamente aquela; o inevitável cansaço psicológico
da população, da juventude e de certos meios
militares em particular, tornados permeáveis à
agitação anticolonial; o bloqueio político-económico que o «lastro africano» representava
quer relativamente à reforma política do regime
quer à sua participação no processo de unidade
económica europeia; finalmente, o peso estrategicamente bloqueador das despesas de guerra e da
dívida dela resultante quanto ao papel do Estado
na regulação da vida económica e, sobretudo, na
melhoria das condições de vida da população.
47
Ainda que de forma distinta, a versão nacional
da prosperidade do pós-guerra, em Portugal e
nas colónias, continuava a assentar na discriminação, no agravamento da polarização social, na
acumulação e concentração privilegiando uma
oligarquia financeira que dominava a economia e
o Estado, no impedimento político-policial por
parte do regime, através da repressão e da anulação das liberdades fundamentais, da «espontânea» correcção das cavadas diferenças na distribuição do rendimento e do bem-estar.
Crise e fim
do «Ciclo Africano do Império»
48
Assim sendo, a crise final do «império», ao
contrário de todos os outros momentos históricos de crise/redefinição da questão colonial no
século XX, não incorporou uma componente
económica ou financeira determinante, pelo
menos a curto prazo. É uma crise de paradigma
ideológico, de modelo político, de disponibilidade social para levar por diante uma política
que se traduzia numa guerra sem saída por parte
de quem mais imediatamente a travava e a sofria
na metrópole.
O primeiro e talvez mais essencial factor de
crise é a longa e praticamente inquestionada
vigência, como irredutível legitimação ideológica
para fazer e continuar a guerra colonial, do paradigma estratégico salazarista acerca de Portugal,
da Europa e de África.
Desde logo, o chefe do Governo definia a defesa das colónias portuguesas, sobretudo das colónias africanas, num quadro estratégico mais
vasto de defesa da própria retaguarda da Europa.
A África era não só o complemento indispensável
à resistência da Europa face ao expansionismo
russo, como o elemento viabilizador da sua afirmação própria e autónoma a nível mundial perante as duas superpotências. Daí que a «política
envergonhada», de abandono, que, «por desorientação moral e intelectual», começavam a
demonstrar as potências coloniais europeias, ou
as conivências americanas com os movimentos
independentistas, fossem incompatíveis e contraditórias com os propósitos de defesa do
Ocidente.
Mas, no caso português, a factores estratégicos
de peso especial – a defesa das margens africanas
no Atlântico Sul e das suas rotas – acrescia a
visão ontológica e organicista do império, agora
rebaptizado de Ultramar. Um «mundo português» encarado simultaneamente como con-
cretização original, miscigenadora, da «missão
histórica» portuguesa de evangelizar e civilizar e
como factor atlântico vital para a salvaguarda de
Portugal como nação independente face à
Espanha.
É essencialmente em nome desta concepção
estratégica, desta ideologia imperial-ultramarina
e da sua consagração constitucional que o governo de Lisboa, dobrando-se sobre si mesmo face
aos vendavais de mudança libertadora que
começam a varrer a África, irá estabelecer os
grandes dogmas da sua atitude: defesa extreme
da inalienabilidade dos territórios coloniais, com
a recusa sequer de aceitar a sua discussão ou
negociação.
Pode considerar-se que, a partir dos anos 50, e
praticamente até ao fim do regime, o essencial da
sua política externa, e boa parte da sua política
interna, vai resumir-se a um longo e desesperado
combate político, e depois militar, sem saída à
vista, pela defesa deste paradigma colonial (parcialmente alterado, ainda que sem consequências
práticas, durante o marcelismo), num ambiente
de crescente isolamento, tanto internacional
como nacional.
Mas é claro que a irredutibilidade ideológica
salazarista, para poder ser força, ser política e
manter-se como poder, tinha de ter significativos
apoios na sociedade portuguesa e nas suas elites.
Em primeiro lugar, nos comandos militares,
reorganizados após a «limpeza» que se sucedeu à
«abrilada» do ministro da Defesa Júlio Botelho
Moniz, em 1961. A gorada conspiração da hierarquia da altura, em larga medida centrada na
necessidade de encontrar uma resposta política
para a eclosão da guerra em Angola (em Março
de 1961), abrira o caminho à instalação de uma
facção militar que conseguirá, durante vários
anos, unir a oficialidade e as Forças Armadas em
torno da política colonial salazarista. A eclosão
da guerra, que estivera à beira de derrubar
Salazar em 1961, acaba, a médio prazo, por
constituir-se como factor unificante da hierarquia
militar e de prolongamento do regime.
Em segundo lugar, apoios em largos sectores da
oligarquia financeira e mesmo dos sectores intermédios da burguesia industrial e comercial, ligados por múltiplos laços visíveis e invisíveis aos
negócios coloniais e vendo na defesa da integridade do «Ultramar» a única forma de os garantir. A sensibilidade mais pró-europeísta de certos
meios ligados a alguns grupos económicos cujas
estratégias de crescimento apontavam preferencialmente para os mercados europeus – onde
começa a ter eco a necessidade de buscar uma
solução política para a guerra colonial – é não só
tardia, como nunca se traduzirá, directamente, de
forma visível e eficaz, isto é, política, na propositura expressa de soluções alternativas.
Saliente-se que uma tal atitude era, em larga
medida, o espelho da abstenção política – em termos conspirativos – a que, após 1961, se tinham
remetido os sectores reformistas do regime,
tementes de ser acusados de minar a «retaguarda» ou de, sobretudo, desencadear um processo
que, nas condições de guerra, podia vir a tornar-se de consequências imprevisíveis. De tal
maneira será assim que, mesmo após o acesso ao
poder, com o advento do marcelismo, em 1968,
o curso pretendidamente reformista do regime
não logrará abrir caminho, pelo menos em tempo
política e historicamente útil, a uma solução para
a guerra colonial. Ainda que para muitos dos que
estavam ligados à economia e às finanças
começasse a ser visível o impasse estratégico a
que conduzia o prolongamento de um conflito
cujos efeitos estranguladores a médio prazo se
começavam a fazer sentir. Mesmo daquela parte
da elite do regime que entendia a necessidade das
reformas, parecia que o medo do risco sobrepujava a consciência de que não fazer nada é que
teria «consequências imprevisíveis»...
Finalmente haverá de referir-se, pelo menos nos
primeiros anos, a conformidade da grande massa
do país, ainda maioritariamente rural, não tanto
com a política de guerra em si mesma, mas com
a sua existência, entendida como coisa fatal cujas
causas e destinos via como algo distante e
inelutável. Convém não esquecer que, até finais
dos anos sessenta, mesmo nos meios da oposição,
e até na oposição afecta ao PCP, a denúncia da
guerra colonial oscilará entre a ambiguidade e a
retórica, não sendo nunca assumida como
questão central da respectiva luta política. Será
preciso esperar pelos movimentos de contestação
de base estudantil, sobretudo de 1968 em diante,
para que tal aconteça, isto é, para que surja um
verdadeiro movimento de resistência e oposição à
guerra colonial.
É claro que a intransigência, a imutabilidade da
polícia colonial e o prolongamento tendencialmente infindável da guerra em África haveriam
de originar um segundo e decisivo factor de crise:
o cansaço. Em finais dos anos sessenta estava
feita a demonstração, em termos das principais
potências coloniais da Europa, da impossibilidade de vencer uma «guerra subversiva», uma
guerra de guerrilhas, como era o conflito nas
colónias, em condições de vigência e manutenção
das liberdades fundamentais, isto é, em democracia. A opinião pública, passado, quando houve,
algum inicial, assomo «patriótico», não aceitava
o peso económico e social de uma guerra sem fim
e sem vitória possível. O caso extremo da
rendição da França gaulista face à independência
da Argélia, aí estava, em 1963, para o demonstrar.
O caso português iria servir para evidenciar
que, mesmo em condições de ditadura, de privação das liberdades de associação e de
expressão, de repressão policial e de censura, o
cansaço da guerra era mais forte: ou o regime
arranjava maneira de acabar com a guerra, ou a
guerra acabava com o regime. A incapacidade ou
a impossibilidade – deixemos esta questão, para
este efeito, de lado – de o marcelismo acabar com
a guerra, transformará o canMas o certo é que
nenhum dos valores
saço de 13 anos
fundamentais da
em crescente opo«civilização europeia»
sição pública ao
deixará de estar em
conflito e ao recausa nesta voragem,
gime que o proda mercantilização
tagonizava.
universal, enquanto
Desde logo, nos
a imensa legião
sectores que a
dos povos asiáticos
conduziam e ennão tiver conquistado,
quadravam no
com as suas liberdades
terreno e, consepolíticas e sindicais
fundamentais,
quentemente,
o direito à dignidade do
mais a sofriam: os
trabalho nas suas várias
jovens sargentos e
formas, não tiver
oficiais milicianos
derrotado
oriundos dos lia semi-escravatura
ceus e das univerque constitui
sidades, transforo principal factor
mados em verda competitividade
dadeiros centros
e da agressividade
de agitação polítidos novos e novíssimos
ca anticolonialista
«trigos asiáticos»
ou do império americano
e antigovern amental. Essa radicalização da luta política arrastará a de praticamente toda a oposição e de outros movimentos
sociais (luta sindical, cooperativas culturais, etc.),
rapidamente alinhados, a partir de 1968/1969,
em posições de aberta condenação da guerra
colonial.
Passar-se daqui para a «contaminação» dos
jovens oficiais intermédios do quadro, para os
capitães, os fulcrais comandantes das companhias que policiavam as «quadrículas» das zonas
49
50
de guerra, multiplicando comissões sem termo à
vista, seria coisa rápida, se as condições se proporcionassem. E proporcionaram: o decreto que
permitia a ultrapassagem dos oficiais do quadro
pelos milicianos foi o pretexto corporativo para se
organizarem; a pública dissidência do CEMGFA
e do vice CEMGFA, generais Costa Gomes e
Spínola, com a política colonial marcelista, seria
a cobertura hierárquica para poderem passar à
conspiração política, e a paralisia suicidária de
Marcelo Caetano convencê-los-ia à acção militar
e golpista.
Este particular golpe militar de 25 de Abril de
1974, inteiramente concebido e operacionalizado
pela oficialidade intermédia, completamente à
margem dos altos comandos das Forças
Armadas, mesmo daquela pequena facção que os
cobria política e hierarquicamente, teria um
efeito da maior importância nos acontecimentos
subsequentes:
• Criava uma situação de corte do geral das
Forças Armadas com as suas cadeias de
comando hierárquicas, colocando-as em
«autogestão» sob as ordens de um ou mais
órgãos revolucionários chefiados por oficiais
intermédios. A maioria dos generais, dos coronéis e dos ministros militares, fiéis ao regime,
só iria descobrir isso no próprio dia 25 de
Abril. Spínola e a minoria dos oficiais-generais
que protegera ou, pelo menos, se abstivera face
ao movimento, e fora guindada à Junta de
Salvação Nacional, só viriam a perceber que
eram comandantes sem forças, isto é, que os
oficiais intermédios se tinham transformado
nos verdadeiros chefes militares, nas semanas
seguintes ao golpe militar. Era o princípio do
fraccionamento político das Forças Armadas e,
consequentemente, do próprio Estado, factor
decisivo no curso dos acontecimentos subsequentes.
• Paralisava, como se referiu, o exército colonial nos vários teatros de guerra. Senhora do
Estado ou de parte do que dele restava, controlando as Forças Armadas, a oficialidade
intermédia tratará de dar execução imediata
ao fim que a trouxera: acabar com a guerra
colonial, negociar as independências. O
exército colonial no terreno, indispensável
para agir como força militar de pressão negocial, irá actuar, ao contrário, e em consonância com largos sectores da opinião pública
nacional e com o «espírito» dominante na
comunidade internacional, como força de
pressão para uma rápida e expedita liqui-
dação de contencioso colonial. O que, como
é sabido, condicionaria decisivamente todo o
processo de descolonização.
Incapaz de recuar a tempo e organizadamente, acompanhado o «vento de mudança», o
regime ruía arrastado pela irresolução da guerra colonial e, de uma forma mais geral, pela sua
própria incapacidade histórica de se auto-reformar, de se adaptar ao seu tempo. Com ele, como
resultado inevitável, desabava, quase em debandada, o «Império». Para Portugal iniciava-se o
«ciclo da Europa», formalizado em 1985 com a
adesão à Comunidade Económica Europeia.
Os desafios
de uma nova época
Constituído como factor estrutural de adiamento das grandes reformas de fundo da
sociedade portuguesa, e, por essa via, como factor de durabilidade política do salazarismo, o
«Império», a «África», seria também, ao longo
dos primeiros três quartos do século XX português, uma realidade decisivamente condicionadora do posicionamento estratégico e da
política externa dos regimes e governos portugueses. Se exceptuarmos os parênteses da
política intervencionista no teatro europeu da
Grande Guerra durante a I República, ou os tardios e contraditórios esforços de aproximação
europeia por parte do marcelismo, Portugal, ao
longo do século XX e até 1974, sempre se posicionou estrategicamente como país atlantista,
vocacionado para o «Império» e razoavelmente
marginalizado dos assuntos europeus. De
«costas para a Europa» e «de rosto voltado
para o Atlântico», o Estado Novo salazarista
aprofundaria e consolidaria tal opção em termos de teorização estratégica de política externa e colonial, com todas as consequências a que
temos aludido no plano interno.
Quando, após as hesitações do período revolucionário (1974/1975), os governos constitucionais se decidem finalmente pela Europa,
Portugal surge duplamente como um late comer
do processo de unificação europeia. Por um
lado, como país que se atrasou irremediavelmente no processo de modernização económica
e social, e se aprestava a entrar no mercado
aberto europeu com todas as debilidades e
riscos daí decorrentes, por outro, porque chegava tarde a uma comunidade económica onde há
muito estavam estabelecidas as hegemonias, os
processos de decisão política e de divisão internacional do trabalho e onde, consequentemente, mesmo que com condições estruturais
mais vantajosas, estaríamos, de algum modo,
sempre remetidos, com margem negocial muito
estreita, ao lugar que nos quisessem atribuir os
que já lá estavam.
A consciência do verdadeiro desafio que a
opção europeia – em larga medida incontornável – representava, não chegaria logo, isto é,
demoraria dez anos a tornar-se evidente para o
geral da sociedade portuguesa. A década do
cavaquismo (1985-1995) seria, até quase ao seu
final, a da facilidade, a dos «fumos da Europa»,
da euforia dos diversos «fundos europeus»,
teoricamente destinados a preparar económica e
socialmente o país para a «hora da verdade»,
dos critérios de convergência nominal, da união
político-institucional, em suma, de Maastricht.
Sem entrar agoO que significa que
ra na discussão
os
valores em nome
do alcance correcdos
quais a Europa
tivo que uma dido
trabalho
e da cultura
ferente aplicação
resiste, só podem
de tais fundos posubsistir se se tornarem,
deria, ou não, ter
eles próprios, armas
tido no esbatide um combate geral
mento das desimais vasto. É neste novo
gualdades estruuniversalismo que há-de
turais da ecoassentar a viabilidade
e a reinvenção
nomia portuguedo
mundo começado
sa, o facto é que,
a
arrancar
às trevas
de uma forma
do
«antigo»
no século
ou de outra,
XVIII e que às várias
Portugal entrou
tentativas do seu
numa nova époregresso — «antigas»
ca, num novo
ou «modernas» — tem
ciclo da sua Hisconseguido resistir
tória: o «ciclo eudesde então
ropeu», ele próprio, aliás, incompreensível fora do contexto da
mundialização geral dos mercados, das economias e das comunicações em curso. Período, deve
realçar-se, ao invés de certo cretinismo europeísta corrente, carregado de sombras, de onde
emergem quatro desafios principais, melhor
dizendo, quatro ameaças ineludíveis:
• A tendencial destruição de grande parte do
aparelho industrial e agrícola português sob
o turbilhão da concorrência europeia e
mundial, arrastando tanto realidades económica e socialmente obsoletas e insustentáveis como outras de função estratégica essencial, a carecer de apoio e protecção para se
afirmarem. É inegável que a manter-se o
processo de abertura exclusivamente orientado pela lógica de mercado, a economia portuguesa tenderá a resumir-se a um entreposto
de serviços turísticos, financeiros e outros,
complementados por um pequeno número de
actividades industriais e agrícolas vocacionadas para certos «nichos de mercado».
Submersa, obviamente, por um mar de
desempregados que, nas circunstâncias actuais,
só muito dificilmente poderão arranjar ocupação através da emigração.
• Os efeitos sociais desta «mundialização»
comandada pelos critérios do lucro e da acumulação podem já hoje ser sentidos – e,
saliente-se, estão longe de ser um problema
especificamente nacional: sob a pressão da
concorrência asiática (assente na negação dos
mais elementares direitos políticos e sociais) e
americana, e apoiada no desemprego crescente, está em curso, por toda a Europa, a
mais importante, generalizada e concertada
ofensiva deste século contra os direitos e conquistas históricos do mundo do trabalho.
Procurar reduzir tendencialmente as condições de trabalho na Europa ao nível das da
concorrência asiática (e até americana) para
lhes fazer face e manter as suas taxas de
lucro, parece ser a opção do patronato
europeu e dos seus ideólogos, evidenciada,
designadamente, no encarniçado ataque contra os direitos e regalias assegurados pelo
chamado «Estado providência».
• Os riscos, aliás, não espreitam só os direitos
sociais, mas o próprio sistema democrático-parlamentar, uma vez que o ataque àqueles
haverá de passar necessariamente pelo progressivo esvaziamento deste. Os sintomas de
crise do segundo liberalismo europeu, nascido no pós-guerra, estão à vista. Tendo como
pano de fundo, potencialmente explosivo,
uma crise social que tende a agravar-se,
assiste-se a uma crise de representatividade
das instituições, dominadas rotativamente
pelas mesmas oligarquias político-partidárias, com as mesmas «soluções» e os mesmos resultados, ante o descrédito crescente
dos eleitores; a uma crise de credibilidade das
mesmas, minadas por sucessivos escândalos
de corrupção em vários países; ao inquietante
sucesso da extrema-direita na utilização da
demagogia racista e antidemocrática. Situação esta que só poderá agravar-se com o acicate chauvinista da hostilização das políticas
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e polícias europeias face à inevitável «invasão
silenciosa» dos imigrantes oriundos do leste
europeu e sobretudo de África, fugidos ao
desespero da guerra, da doença, da fome e da
miséria inominável dos seus países de origem.
Estagnação económica, descontentamento
social, crise de legitimidade larvar das instituições, popularidade dos discursos xenófobos, nacionalistas, «sociais» e autoritários –
quem se esqueceu dos ingredientes da primeira
crise histórica do liberalismo europeu entre as
duas guerras? E o que há-de poder esperar-se
da «democraticidade» de instituições políticas
europeias que sejam o coroamento de tal lógica unificadora e destinadas a impô-la?
• E é claro que nenhum destes propósitos
ameaçadores será exequível sem o ataque
contra a memória, ou, se quisermos, contra
os valores da civilização europeia herdados
das «Luzes» e da Revolução Francesa e
enriquecidos pelos movimentos socialistas
posteriores: o racionalismo, o humanismo, a
solidariedade, a perseguição da utopia, o
«progressismo». Escusado será dizer que
para os novos «teólogos do mercado» a
«desideologização» está na ordem do dia, no
sentido de, em nome da «morte das ideias»,
se implantar um mundo política e ideologicamente selvático e sombrio, sem passado, e
com um presente cego, construído sob o
império da lógica da sobrevivência a todo o
transe, do individualismo infrene e da força
bruta.
Quer isto dizer que a crise nacional indiscutivelmente induzida pelo processo de integração europeia (crise de soberania, de identidade, de economia, de rotura social) assume
uma particularidade nova: é a mais internacional das crises portuguesas deste século, uma
vez que não se estende, nem terá resolução,
fora do quadro global em que se insere. A
saber: o da crise da civilização europeia tal
como a representamos no final do século XX.
Isto é, a civilização da democracia política e dos
direitos humanos, de mais de cem anos de lutas
duríssimas do mundo do trabalho e de conquistas sociais ímpares por elas impostas, de
desenvolvimento basicamente pacífico, dos valores da cultura, do nacionalismo e do humanismo.
A encruzilhada portuguesa participa, assim,
desse desafio mais geral e decisivo que hoje
defrontam a civilização europeia e os seus valores.
Em busca de um novo universalismo
Se é verdade que a União Europeia e, de uma
forma mais geral, a mundialização das relações
económicas e sociais que vem fazendo segundo o
critério do mercado e das necessidades da acumulação do capital, menos certo, como prega algum
«realismo» cúmplice ou vencido, é que esse
processo seja tragicamente inelutável.
Porque ao concentrar-se, ao mundializar mercados e realidades de toda a ordem, o capital concentrou, ou tende a concentrar e a mundializar os
diversos tipos de vítimas desse processo.
Na Europa, sendo ele em si mesmo inelutável,
torna igualmente inelutável a tendência para a
união do vasto mundo assalariado que, mesmo
conseguindo manter os seus postos de trabalho, a
sua integração no sistema social de produção, vê
os seus direitos e regalias, as suas conquistas
históricas, gravemente ameaçadas, tanto no plano
social como político. E se o egoísmo cego e a
xenofobia não vencerem – e mesmo que vençam
não o farão senão transitória e localizadamente –
tudo empurra para que entre o mundo do trabalho «integrado» e a legião crescente dos excluídos
e marginalizados do sistema (os desempregados,
as mulheres, vítimas de eleição do processo, as
minorias étnicas sobreexploradas, os jovens sem
entrada no mercado do trabalho, os defensores da
natureza, etc.) se estabeleçam laços de solidariedade e de resistência em torno de alternativas
comuns.
Mas o certo é que nenhum dos valores fundamentais da «civilização europeia» deixará de estar
em causa nesta voragem, da mercantilização universal, enquanto a imensa legião dos povos asiáticos não tiver conquistado, com as suas liberdades
políticas e sindicais fundamentais, o direito à dignidade do trabalho nas suas várias formas, não tiver
derrotado a semiescravatura que constitui o principal factor da competitividade e da agressividade
dos novos e novíssimos «tigres asiáticos» ou do
império americano. Ou enquanto a África, hoje
excluída do mundo económico reinante, não tiver
oportunidade de trilhar os caminhos da modernização económica e social, constituindo-se em
pólo alternativo das relações internacionais.
O que significa que os valores em nome dos
quais a Europa do trabalho e da cultura resiste, só
podem subsistir se se tornarem, eles próprios,
armas de um combate geral mais vasto. É neste
novo universalismo que há-de assentar a viabili-
dade e a reinvenção do mundo começado a arrancar às trevas do «antigo» no século XVIII e que às
várias tentativas do seu regresso – «antigas» ou
«modernas» – tem conseguido resistir desde então.
Não significa isto que na resistência à lógica
uniformizante e destruidora da reificação do mercado, na defesa contra a castração adaptativa à
unidade económica e monetária que os políticos
do novo rotativismo querem impor, não haja
políticas e medidas de âmbito nacional a propugnar. Certamente que sim, designadamente no
tocante à defesa de direitos políticos e sociais, da
individualidade cultural do país, à protecção de
actividades várias (designadamente contra o
dumping social), à renegociação de mecanismos e
políticas de integração, etc.
O que digo é que havendo tarefas não há
soluções nacionais, sobretudo, elas não estão no
regresso a políticas autárcicas mais ou menos conjugadas com míticos retornos paternalistas e de
nostalgia «imperial» à «África portuguesa».
Numa Europa e num mundo inapelavelmente
unificados pelo capital financeiro e pelo mercado,
o contraprojecto do outro lado do mundo há-de
buscar definição e viabilidade nessa nova solidariedade democrática e social que se alimenta
das pontes, das ajudas, da cooperação, das lutas a
uma escala internacional.
É neste quadro que, penso, se pode encarar o
reencontro do Portugal europeu com as suas antigas colónias, hoje Estados independentes de
expressão oficial portuguesa. No âmbito de uma
cooperação entre iguais e assente em vantagens
mútuas, concebida para ajudar, simultaneamente,
os povos de África a recomeçarem, a erguerem-se
por si próprios da pesada herança do colonialismo e da «guerra-fria», de décadas de guerra, de
destruição, de tribalismo, de corrupção, de autocracia, mas que os constitua, também, como
ponto de apoio, como alternativa cultural e
económica à defesa da soberania, da individualidade e da democracia portuguesa face à dominação desnacionalizadora da lógica mercantil.
Concebida, em suma, como um espaço cultural,
político e económico solidário, onde as nossas
democracias – a defender, a construir, a aprofundar – mutuamente se apoiem e resistam como
frente comum no combate geral pelo desenvolvimento pelo progresso e pela restauração dos direitos do homem. Depois do fim do «Império»,
talvez o reencontro português com África só seja
realmente possível e frutuoso se se realizar no
quadro desse novo universalismo imposto pela
urgência de fazer face aos novos impérios.
Notas
Cf. Valentim Alexandre, «Portugal em África (1825-1974):
uma visão geral», in Portugal, España y Africa en los ulti mos cien años, coord. Hipolito de la Torres, ed. UNED,
Mérida, 1992, pp. 30-32.
2
Ibidem, p. 35.
3
Ibidem, p. 36.
4
Valentim Alexandre, «Ideologia, economia e política: a
questão colonial na implantação do Estado Novo», in
Análise Social, vol. XXVIII (123-124), 1993, pp. 118 e segs.
5
Cf. Fernando Rosas, Portugal entre a Paz e a Guerra, ed.
Estampa, Lisboa, 1990, pp. 233 e segs.
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