SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2923
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
Quinta-feira, 22 de janeiro de 2004
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
ATO DO 1º-SECRETÁRIO Nº 34, DE 2004
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e à vista do que consta do
Processo nº 015913/03-1, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial com a atribuição
de verificar a possibilidade de alienação dos equipamentos
relacionados no processo em epígrafe e, sendo o caso,
elaborar proposta de alienação a ser submetida à
Comissão Diretora, nos termos do art. 20 do Ato da
Comissão Diretora nº 29, de 2003.
Art. 2º Designar para integrarem a Comissão
Especial os servidores CLAUDIONOR MOURA NUNES,
matrícula 799, com Presidente, MANOEL CARLOS
CARVALHO MOREIRA, matrícula 2725, VANILDO
BATISTA DA SILVA, matrícula 2525, LINDOARTE
ANTÔNIO DE MORAES, matrícula 4168, JANETE MAIA
DOS SANTOS, matrícula 3337, como Secretária da
Comissão.
Art. 3º A Comissão Especial terá o prazo de 30
(trinta) dias para conclusão de seus trabalhos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Senador
Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 053, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000587/04-4, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, REJANE MARCELINA RIBEIRO
PASCOAL, matrícula nº 34051, do cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, do Gabinete do Senador Geraldo
Mesquita Júnior, a partir de 20 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 054, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000585/04-1, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, EUGÊNIA MARIA PEREIRA VITORINO,
matrícula nº 32908, do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico, do Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior,
a partir de 20 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 052, DE 2004
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 055, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000535/04-4, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MIRIAM JEAN MILLER, matrícula nº
34579, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do
Gabinete da Senadora Fátima Cleide.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000638/04-8, RESOLVE
exonerar ADELSON DIMITTI, matrícula nº 33318, do cargo
de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador
Osmar Dias e nomeá-lo, na forma do disposto no Inciso II
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o cargo,
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Quinta-feira, 22 de janeiro de 2004
em comissão, de Motorista, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no mesmo
Gabinete.
matrícula nº 33511, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-6, do Gabinete do Senador Geraldo
Mesquita Júnior, a partir de 20 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 056, DE 2004
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 060, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000662/04-6, RESOLVE
exonerar KÁTIA SOLANGE DE SOUZA SANTIAGO,
matrícula nº 33337, do cargo de Assistente Parlamentar,
AP-6, do Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior e
nomeá-la, na forma do disposto no Inciso II do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 1990, para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no mesmo
Gabinete.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000639/04-4, RESOLVE
nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ELOA HELENA FABBRI, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Osmar Dias.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 061, DE 2004
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 057, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000588/04-0, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, EURINEIDE DE OLIVEIRA MAIA,
matrícula nº 33386, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-5, do Gabinete do Senador Geraldo
Mesquita Júnior, a partir de 20 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 058, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000586/04-8, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, SEBASTIÃO MAIA PEREIRA, matrícula nº
33740, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-4, do Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior, a
partir de 20 de janeiro de 2004.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000568/04-0, RESOLVE
nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ÁLVARO CELESTE BARBOSA
CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Mozarildo Cavalcanti.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 062, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000525/04-9, RESOLVE
nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARACIMONI OLIVEIRA DOS ANJOS,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
João Capiberibe.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 059, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 000589/04-7, RESOLVE
exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, FLÊNIA MONTEIRO DA ROCHA,
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 006, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar os servidores CARLYLE COUTINHO
MADRUGA, mat. 809 – SEEP, WILSON PEREIRA
Nº 2923
FALCÃO, mat. 2721 – SEEP, CARLOS ROBERTO
STUCKERT. Mat. 3362 – SEEP e IEDA MARIA DO
AMARAL ALMEIDA, mat. 3940 – SEEP, para sob a
presidência do primeiro, integrarem Comissão de
Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes no
Processo nº 000437/04-2.
Senado Federal, 21 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
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Quinta-feira, 22 de janeiro de 2004
Art. 1º - Designar os servidores MARIA ELCI DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2262 e JANETE MARIA DOS
SANTOS, matrícula nº 3337, para gestores titular e
substituto, respectivamente, do Processo nº 0084/04-2, e
do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de janeiro de 2004. Julio Werner
Pedrosa, Diretor da SEEP.
PROCESSO DEFERIDO
Proc. nº: 013148/02-8 – apensados 013147/02-1,
014489/02-3 e 013426/02-8.
Interessados: Idalina Maria Oliveira de Andrade, mat.
4574, Luis do Nascimento Filho, mat. 4577, Maria Lucia
Barreira Milet Guimarães Beraldo, mat. 4248, Eloísa Amaral
de Vasconcelos Monteiro, Mt. 3773.
Assunto: Inclusão do tempo exercido nas funções
comissionadas
em
que
estavam
investidos
na
Representação do Senado Federal no Rio de Janeiro, no
período de junho de 1999 a 04 de março de 2000.
Resultado: Deferido.
ATO DO DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL
DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES - SEEP
Brasília - (DF), 22 de janeiro de 2004.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO Nº 003/2004 DO DIRETOR DA SECRETARIA
ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES
O DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo
com o § 2º, do artigo 21, do Ato da Comissão Diretora nº
29, de 2003, RESOLVE:
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.