Anais do SITED
Seminário Internacional de Texto, Enunciação e Discurso
Porto Alegre, RS, setembro de 2010
Núcleo de Estudos do Discurso
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM PÁGINAS POLICIAIS
SOB O OLHAR DO ISD
Janete Maria de Conto 1
Introdução
O presente estudo faz parte da pesquisa de doutorado em andamento na área de
Estudos Linguísticos, linha de pesquisa Linguagem e Interação, do Programa de PósGraduação em Letras (PPGL), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que
busca investigar as representações sociais de gêneros culturais no que diz respeito à
violência doméstica e familiar. Diante disso, o objetivo deste estudo está centrado na
descrição e análise de notícias jornalísticas sobre a violência doméstica e familiar
recorrentes nas páginas policiais, em uma seção denominada Plantão de Polícia, do
Jornal Folha de São Borja. O jornal disponibiliza suas matérias em edições impressas,
cuja circulação é local, e também em seu site – http://www.folhadesaoborja.com.br, o
que amplia seu potencial de circulação.
O
Interacionismo
Sociodiscursivo
(ISD)
fundamenta
teórica
e
metodologicamente o gênero textual selecionado, na relação texto e contexto. Para
Baltar (2006), pesquisador que segue a concepção do ISD, notícia é o gênero básico do
jornalismo, no qual é relatado um fato relevante do cotidiano. Bronckart (2007),
pesquisador que propõe o ISD como teoria e método de análise linguística, concebe a
organização de um texto como um folhado textual, constituído por três camadas
superpostas: infra-estrutura geral do texto, mecanismos de textualização e mecanismos
enunciativos.
Para desenvolver este estudo, foram selecionados 15 textos, publicados na seção
Plantão de Polícia, do Jornal Folha de São Borja, no período de 24 de abril a 07 de
agosto de 2010. O critério utilizado para a seleção dos textos diz respeito ao tema
violência doméstica e familiar, sem necessariamente observar se a vítima ou
denunciante era mulher ou homem.
As 15 notícias que constituem o corpus deste estudo são transcrições resumidas
de Boletins de Ocorrência (BOs), decorrentes de denúncias das vítimas contra seus
agressores. Isso as caracteriza genuinamente como informações oriundas de fatos
relatados, o que, por sua vez, as caracteriza pelo discurso narrativo. Assim, nas notícias
policiais analisadas, ou notas informativas sobre o que ocorre nos plantões de polícia,
foi possível verificar a ocorrência predominante de sequências narrativas e, em segundo
plano, descritivas, que funcionam no gênero, como importante mecanismo de
organização textual. As notícias evidenciam a incidência preponderante de denúncias de
agressão e ameaça, realizadas por mulheres, por isso, em primeira instância,
classificadas como agentes do agir. Entretanto, na nota informativa, as mulheres que
realizam as denúncias passam a cumprir o papel de atores e o jornalista passa a ser o
agente-produtor. A partir da evidência preponderante de denúncias realizadas por
mulheres, constata-se na atualidade o histórico problema da violência contra a mulher
praticada pelo homem com quem vive ou viveu.
1
Doutoranda em Estudos Linguísticos, linha de pesquisa Linguagem e Interação, do PPGL da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Docente do Instituto Federal Farroupilha (IFF), Campus
São Borja, RS. E-mails: [email protected] / [email protected]
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Este trabalho foi organizado em sete partes, além da introdução e das
considerações finais. Na primeira parte, apresentam-se algumas considerações sobre os
gêneros discursivos para Bakhtin (1999; 2003). Na segunda parte, sintetiza -se o
Interacionismo Sociodiscursivo de Bronckart (2007), o que remete à terceira parte, que
trata do modelo de descrição dos gêneros textuais com base no ISD. A quarta parte diz
respeito à definição e à classificação dos gêneros jornalísticos, sendo que a notícia
jornalística é especificada na quinta parte. Na sexta parte, apresenta-se uma rápida
revisão sobre a violência contra a mulher e sobre a Lei 11.340/06, popularmente
conhecida como Lei Maria da Penha. Na sétima parte, as notícias policiais selecionadas
são analisadas e, por fim, apresentam-se as considerações finais deste trabalho.
1 Os gêneros para Bakhtin
Para refletir sobre gêneros textuais, do discurso ou discursivos – dependendo da
linha teórica que se segue, deve-se acatar o conceito básico de Bakhtin (2003, p.279):
“os gêneros do discurso são tipos relativamente estáveis de enunciados elaborados por
dadas esferas de utilização da língua”. Nessa proposta, consideram-se todos os
enunciados orais ou escritos, que atendam a um propósito comunicativo, como gênero
do discurso.
Segundo Bakhtin (1999, p.31), a linguagem permeia toda a vida social e
preenche nela um papel central na formação social, política e nos sistemas ideológicos.
A linguagem, portanto, é de natureza sócio-ideológica, e tudo “que é ideológico possui
um significado e remete a algo situado fora de si mesmo” e é, portanto, um signo. Por
outro lado, a ideologia é um reflexo das estruturas sociais, pois entre linguagem e
sociedade existem relações dinâmicas e complexas que se materializam nos gêneros do
discurso.
Os gêneros são os responsáveis pela comunicação humana, pois as pessoas não
se comunicam por meio de orações ou palavras, mas sim por meio de gêneros. Assim,
os gêneros são os responsáveis pela interação do indivíduo em sociedade, através de
suas formações sociodiscursivas.
2 Os gêneros para Bronckart
Bronckart (2007) propõe o ISD, inspirado na psicologia da linguagem, na
proposição interacionista da ação de linguagem, pensamento e consciência de Vygotsky,
na tese do agir no mundo de forma comunicativa de Habermas, na interação verbal de
Bakhtin, nas formações discursivas de Foucault e na concepção de linguagem como
produto da interação social e do uso de Wittgenstein.
No ISD, Bronckart (2007) considera que a linguagem é uma característica da
atividade social humana e que os indivíduos interagem no intuito de se comunicar, por
meio de atividades e de ações de linguagem. As atividades de linguagem podem ser
consideradas eventos discursivos (unidades sociológicas, coletivas) dentro de zonas de
cooperação social determinadas, os lugares sociais ou os lugares das formações sociais
discursivas, que são o princípio constitutivo das ações de linguagem (unidades
psicológicas, individuais), imputadas aos usuários da língua e organizadas em torno de
unidades verbais ou, de acordo com Bakhtin (2003), os gêneros do discurso.
Bronckart (2007) utiliza o termo gênero associado a texto (gêneros textuais) e
usa o termo tipo associado a discurso (tipos de discurso). Nessa perspectiva, toda
produção linguística é uma ação social situada, levada a efeito por indivíduos singulares
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em formações sociais específicas. Assim, as únicas manifestações empiricamente
observáveis das ações de linguagem humana são os textos e os discursos que se
apresentam como forma de ação social.
Diante disso, podem-se compreender os textos como produtos culturais e as
produções textuais como representações da articulação de situações de ação com
motivos e propósitos socialmente construídos e essas representações manifestam
regularidades configuradas nos gêneros de textos vigentes nessa cultura.
3 Modelo de descrição de gêneros textuais proposto por Bronckart
A partir da ideia de que os gêneros são textos sócio-historicamente construídos,
Bronckart (2007) propõe que eles sejam analisados a partir de um modelo de descrição.
Esse modelo considera, primeiramente, o contexto de produção, que é a representação
de três mundos, o físico, o social e o subjetivo. Diante disso, o contexto de produção
deve ser entendido como os fatores que determinam a forma como um texto é
organizado. O primeiro plano desses fatores refere-se ao mundo físico, ou seja, o lugar
físico da produção, o momento da produção, o emissor do texto oral ou escrito e o
receptor do texto produzido. O segundo plano refere-se ao mundo social e ao subjetivo,
isto é, o lugar social, a posição social do emissor, a posição social do receptor e o
objetivo da interação (op. cit., p.93-94).
O modelo de descrição de Bronckart (2007) considera, também, o texto
propriamente dito, que é constituído de três camadas superpostas. A primeira é a infra estrutura geral do texto, a segunda é composta pelos mecanismos de textualização e a
terceira pelos mecanismos enunciativos.
A infra-estrutura é o plano mais geral do texto e é constituída pelos tipos de
discurso, pelas articulações estabelecidas por esses tipos de discurso e eventuais
sequências. Os tipos de discurso ou os diferentes segmentos apresentados pelo texto são
os seguintes: i) discurso interativo, ii) discurso teórico, iii) relato interativo e iv)
narração (op. cit., p.155-164).
As sequências são os modos de planificação da linguagem: narrativa, descritiva,
argumentativa, explicativa e dialogal, segundo a perspectiva de Adam (apud Bronckart,
2007, p.219). Os mecanismos de textualização, responsáveis pelo estabelecimento da
coerência temática, subdividem-se em: i) conexão, ii) coesão nominal e iii) coesão
verbal. E, por fim, os mecanismos enunciativos funcionam como delineadores dos
posicionamentos enunciativos e tradutores das diversas avaliações contidas no texto.
Para Bronckart (2007), os mecanismos enunciativos contribuem para a
manutenção da coerência interativa do texto, elucidando as posições assumidas pelo
produtor do texto, as vozes sociais ou institucionais expressas implícita ou
explicitamente no texto, e as modalizações, que são as avaliações formuladas sobre
aspectos do conteúdo temático.
4 Os gêneros jornalísticos
Bonini (2005, p.65) denomina o jornal de hiper-gênero, pois “é um típico
exemplar de suporte convencionado [...] uma vez que é um gênero constituído por
vários outros”. Para esse pesquisador, os gêneros centrados somente na informação,
como a notícia, por exemplo, não requerem assinatura de seu produtor.
Nessa concepção, os gêneros do jornal, em um sentido geral, são denominados
centrais e periféricos. Os gêneros centrais dividem-se em livres e presos, e estão
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presentes no ambiente de produção do jornal, como reunião de pauta e entrevista. Os
periféricos ocorrem no jornal propriamente dito, como anúncio, propaganda, aviso,
horóscopo, receita, editorial de moda, entre outros. Os gêneros centrais livres
autônomos são os que constituem unidades textuais independentes, como o artigo, a
notícia, a reportagem, o comentário, a crítica. Neste estudo, o interesse recai sob o
gênero notícia.
5 O gênero notícia
As pessoas buscam informações para se manterem atualizadas. As notícias, por
sua vez, possuem o papel social de informar, arraigadas no ser humano, dos indivíduos
comuns às personalidades, do fato trivial ao espetaculoso. As notícias cumprem seu
papel social de informar e são caracterizadas, portanto, pela função comunicativa. Por
isso, as notícias veiculam “não só fatos importantes [...], mas também ocorrências
banais” (Franceschini, 2004, p.148).
Para Baltar (2006, p.103), notícia é um gênero básico do jornalismo.
Geralmente, em seu texto é relatado um fato cotidiano, considerado relevante, mas sem
opinião do agente-produtor. É caracteristicamente narrativo e, por isso, o que se prioriza
na notícia é o fato. Esse tipo de discurso narrativo é marcado por sequências narrativas e
descritivas.
De acordo com a pesquisa realizada por Baltar (2006, p.137), os gêneros textuais
nos jornais estão dispostos em dois grandes grupos, que são os informativos e os
opinativos. Os gêneros informativos possuem as seguintes características: i) o repórter
não se posiciona, ii) a informação possui necessariamente uma fonte, iii) não há
identificadores de enunciador em primeira ou segunda pessoa, pois o que o autor pensa
não importa e não deve transparecer, iv) a linguagem deve ser simples, sem uso de
gírias, v) deixa o leitor tirar as próprias conclusões, vi) trata do fato puro, vii)
normalmente, não é assinado. Os gêneros opinativos não serão descritos, pois não
contribuirão para o desenvolvimento deste trabalho.
A notícia possui subgêneros, como a nota informativa, a nota de serviços e a
entrevista. A nota informativa se difere da notícia propriamente dita pela sua extensão
textual. A nota de serviços traz informações de utilidade pública, como endereços e
telefones de teatros, cinemas, órgãos públicos. A entrevista é caracterizada pela sua
estrutura dialogal, com perguntas e respostas, antecedidas de um texto explicativo de
abertura. O discurso é predominantemente interativo, com sequências dialogais e
expositivas. Neste trabalho, o interesse recai sob a nota informativa.
6 A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
No decorrer da história da humanidade, propagou-se, social e culturalmente, a
superioridade do homem e a consequente subordinação da mulher. Essa condição
passiva da mulher e o abuso de poder dos homens aos quais elas estavam - e muitas
ainda estão - submissas contribuem para a prática de violência contra o sexo feminino.
Os movimentos feministas, iniciados no Brasil por volta de 1960, tornaram visíveis as
agressões sofridas pelas mulheres, já que a luta para erradicar esse tipo de violência
constitui-se em uma das bases de suas reivindicações.
Como consequência dessa luta, foi instituída no país uma legislação específica
para proteger as mulheres que sofrem agressão e para aplicar penas, consideradas mais
severas que as previstas em leis anteriores, aos seus agressores. A Lei 11.340, mais
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conhecida como Maria da Penha, foi elaborada a partir de uma ideologia pautada na
igualdade de direitos, com o objetivo de proteger as mulheres que sofrem violência
doméstica e familiar e punir os agressores. Essa lei tem o propósito de tutelar à mulher
vítima de violência o amparo legal e condições sociais indispensáveis ao resgate à sua
dignidade humana.
Com a sanção dessa lei, foram criadas as Delegacias da Mulher, com
atendimento voltado às mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão. Entretanto, as
denúncias ocorrem, também, na Delegacia Civil ou na Central de Polícia Judiciária.
A Lei 11.340/06 fundamenta-se em normas e diretrizes consagradas na
Constituição Federal, no artigo 226, parágrafo 8º, bem como atende as recomendações
da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a eliminação de todas as
formas de violência contra a mulher. Como a lei maior garante igualdade de direitos e
deveres a homens e mulheres, a Lei Maria da Penha tem sido utilizada para proteger
homens agredidos ou ameaçados por suas esposas ou companheiras.
Como inovação da lei, destaca-se a concessão de medidas protetivas de urgência
à mulher que esteja em situação de risco, diante da gravidade dos atos a que é submetida
por parte de seu agressor. Essas medidas protetivas estão regulamentadas no capítulo II
da lei, no artigo 22, que esclarece que o juiz poderá aplicar, em conjunto ou
separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência: suspensão da posse ou
restrição do porte de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com
a ofendida; proibição de determinadas condutas, entre as quais: aproximação da
ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando limite mínimo de distância entre
estes e o agressor; contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer
meio de comunicação; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; além
de outras medidas previstas sempre que a segurança da ofendida exigir. Caso reconheça
a necessidade de uma medida mais severa e estando presentes os requisitos legais, a
autoridade policial deverá representar pela prisão preventiva do agressor embasada no
artigo 313, inciso IV do Código de Processo Penal. O descumprimento de medida
protetiva de urgência deferida ensejará nova atuação da autoridade policial em
decorrência da prática do delito de desobediência pelo agressor.
Diante da incidência de violência contra a mulher, a mídia tem cumprido o seu
papel, informando o leitor sobre esses casos. No suporte jornal escrito ou virtual, o tema
é abordado em notícias, reportagens, editoriais, artigos de opinião, entre outros. Nos
gêneros informativos, a violência doméstica e familiar possui uma grande recorrência,
fomentada pelo fato de existir a legislação específica para tratar de casos desse tipo.
7 Análise das notícias
Novas tecnologias dominam o mundo moderno e o acesso a informações por
meio da internet se tornou um procedimento usual para a maioria das pessoas que
querem e precisam estar atualizadas sobre o que acontece no mundo. Assim, empresas
jornalísticas dispõem virtualmente, ao público em geral, os diversos gêneros
jornalísticos que compõem edições impressas, com adequações, quando necessárias, à
internet. Os 15 textos que compõem o corpus deste estudo foram investigados nos dois
suportes do gênero e não foi possível constatar qualquer adaptação. O mesmo texto, em
termos de organização e escolha lexical, elaborado para o jornal impresso Folha de São
Borja – que possui duas edições semanais - foi disponibilizado on-line.
As notícias recorrentes em páginas policiais caracterizam-se como notas
informativas, devido à extensão dos textos, que são resumidos à essência da informação.
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A linguagem é simples, objetiva e direta, marcada pelo discurso arquetípico do mundo
do narrar. Os modos de organização, com vistas a formar uma unidade textual coesa e
coerente, ocorrem por meio de sequências narrativas, em terceira pessoa do singular, e
descritivas. Especificamente, essas notas informativas são publicadas em uma seção
denominada Plantão de Polícia, em que são divulgados os BOs, oriundos de denúncias
das mulheres que sofrem/sofreram agressão doméstica e familiar.
Normalmente, a ofendida faz a denúncia na Delegacia da Mulher e a pessoa
responsável por esse atendimento lavra um BO. Esse BO é caracterizado pelo discurso
narrativo em terceira pessoa e é minucioso na narração do fato e na descrição dos
envolvidos e do local onde o fato ocorreu. O jornalista responsável pela publicação da
nota informativa na seção policial resume a narração e a descrição do fato, divulgando
somente a essência do BO em, apenas, um parágrafo. Isso caracteriza a nota informativa
como um intertexto, constituído pelos gêneros de textos elaborados por gerações
precedentes, o que, por sua vez, constitui uma nebulosa de gêneros (Bronckart, 2007).
Assim, conforme o Exemplo 1 (anexo: texto 13), pode-se verificar, na arquitetura
textual, a maneira como é organizada a infra-estrutura geral de uma nota informativa,
sendo que as demais seguem um padrão semelhante.
Exemplo 1:
(oração 1) Uma mulher de 28 anos foi agredida a socos e pontapés pelo seu companheiro, de 29 anos,
no último domingo, por volta das 22 horas. (oração 2) A agressão ocorreu na residência do casal.
(oração 3) Ela informou que (oração 4) o homem tem ciúmes dela. (oração 5) A mulher solicitou as
medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
De um modo geral, ao noticiar um BO, o jornalista situa o leitor sobre quem fez
a denúncia (na maioria dos casos a mulher que sofreu a agressão), quem a agrediu
(normalmente o marido ou companheiro), o que e como ocorreu, ou seja, o fato em si, e
onde e quando correu a violência, isto é, a localização espaço-temporal.
As locuções adjetivas em destaque: de 28 anos e de 29 anos são sequências
descritivas. O restante do texto apresenta as características de narração, com dois
segmentos encaixados de discurso indireto (orações 3, 4 e 5). Assim, é possível
identificar o fato – a agressão; os atores ou personagens: a protagonista – a vítima, em
11 das 15 notas informativas, é mulher (anexo: texto 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15); o
vilão – o agressor, em 12 das 15 notas informativas, é homem (anexo: texto 1, 2, 4, 5, 6,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 15). O tempo – dia e hora em que o fato ocorreu não é recorrente em
todas as notas informativas desse corpus. No caso do Exemplo 1, só é possível o leitor
se situar no tempo pela data do jornal, portanto o último domingo, nesse caso, foi dia 1 °
de agosto, pois o jornal data de 07 de agosto de 2010. O local situa vagamente onde
ocorreu o fato, pois o endereço não é divulgado. Os processos, em sua maioria,
apresentam-se no pretérito perfeito.
A inversão de papéis dos personagens ocorre em apenas três notas informativas
(anexo: texto 3, 7, 14). Nesses casos, os homens são as vítimas e realizam as denúncias,
enquanto as mulheres são as agressoras. O texto 12 diferencia-se dos demais, pois
constitui a informação de prisão de um homem, baseada na Lei Maria da Penha.
O agente-produtor nas atividades de linguagem que culminam no BO, em
primeira instância, é a vítima que realiza a denúncia. Em segunda instância, o agenteprodutor passa a ser o responsável pela transcrição da denúncia em forma de BO, e, em
terceira instância, na nota informativa, subgênero da notícia re-elaborada para a
publicação, o agente-produtor é o jornalista. Os agentes-produtores em segunda e em
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terceira instância agem linguisticamente centrados na atividade de linguagem realizada
pelo agente-produtor em primeira instância. E a vítima, de agente-produtor na primeira
instância, passa a agir nas outras instâncias como ator, especificamente como
protagonista.
Este estudo não se esgota aqui. Há muito a ser analisado nesse pequeno corpus e
nesses pequenos textos, entretanto o que está posto possibilita uma visão geral do
subgênero da notícia: nota informativa, sob a perspectiva do ISD. Assim, a identificação
e classificação dos mecanismos de textualização e dos mecanismos enunciativos nos
textos desse corpus, não contemplados neste estudo, deverão constituir a ampliação da
análise, sanando questionamentos que ainda persistem.
Considerações finais
As notas informativas, subgênero da notícia, apresentam um relato objetivo e
distante dos fatos, isento de qualquer avaliação pessoal ou julgamento por parte do
jornalista. O simples fato de ser um resumo do BO, com a omissão de algumas
sequências narrativas e descritivas, caracteriza a infra-estrutura textual específica para a
seção do jornal em que é publicada.
Para haver notícia em jornal impresso ou virtual, é preciso que, primeiro, haja
uma informação de interesse do público leitor. As notas publicadas na seção Plantão de
Polícia do Jornal Folha de São Borja possuem o objetivo de tornar públicas as
denúncias ou ocorrências realizadas na Central de Polícia da cidade.
Assim como as notícias informam, também interferem na vida social das
pessoas. Portanto, o jornal, ao publicar a síntese dos BOs, cumpre o importante papel de
divulgar a iniciativa de denunciar, tomada, principalmente, por mulheres que sofrem
agressão ou ameaça no âmbito doméstico e familiar. Além de popularizar a Lei Maria
da Penha, essas notas informativas estimulam outras vítimas a denunciarem e a
requererem seus direitos de proteção sob a forma da lei e, com isso, reproduzem a
realidade e podem transformar as desigualdades sociais.
Referências
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Fontes, 2003.
BAKHTIN, M. [VOLOCHINOV, V.N.]. Marxismo e filosofia da linguagem. Trad.
Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 1999.
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BONINI, A. Os gêneros do jornal: questões de pesquisa e ensino. In: KARWOSKI, A.
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República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em:
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República,
Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 1988.
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BRONCKART, J.P. Atividade de linguagem, textos e discursos. Por um interacionismo
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Disponível
em:
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de julho e 20 de agosto de 2010.
Folha de São Borja. Plantão de Polícia. Edições impressas n.3437, 3439, 3449, 3452,
3460, 3462, 3463, 3467.
RIBEIRO, J. M. Levantamento de elementos ensináveis nos gêneros “notícia impressa”
em língua materna (LM) e “notícia virtual” em língua estrangeira. Signum: Estudos da
Linguagem, Londrina, n.8/2, p.109-125, dez. 2005.
ANEXO I
Texto 1:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Ameaça
Uma mulher de 51 anos comunicou na Central de Polícia Judiciária que na última quinta-feira, por volta
das 19 horas, o seu companheiro, de 46 anos, com quem vive há 17 anos, embriagado, ameaçou de morte
ela e seus filhos. Além disso, a mulher foi expulsa da casa. Ela pede as medidas protetivas da Lei Maria
da Penha. (Folha de São Borja, edição 3437, 24 de abril de 2010, p. 14. Disponível em
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 2:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Ameaça
Uma mulher de 28 anos informou que ela e seus três filhos menores estão sendo ameaçados de morte por
seu ex-companheiro, com quem viveu por 9 anos. Ela requer as medidas protetivas da Lei Maria da
Penha. (Folha de São Borja, edição 3439, 30 de abril de 2010, p. 14. Disponível em
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 3:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Perturbação
Um homem de 23 anos comunicou no Plantão Centralizado da Polícia Civil que no dia 27 deste mês, por
volta das 13 horas, foi perturbado pela sua ex-companheira. Ele informou que existe uma determinação da
Justiça para ele não se aproximar da mulher, baseada na Lei Maria da Penha, e que ele está respeitando
esta medida. (Folha de São Borja, edição 3439, 30 de abril de 2010, p. 14. Disponível em
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 4:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Ameaça
Uma mulher de 68 anos comunicou na Central de Polícia Judiciária, em São Borja, na manhã desta sextafeira, dia 4, que há vários dias vem sendo ameaçada pelo seu companheiro de 75. Ela solicitou as medidas
protetivas da Lei Maria da Penha. (Folha de São Borja, edição 3449, 05 de junho de 2010, p. 14.
Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
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Texto 5:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Agressão
Uma mulher foi agredida pelo seu ex-companheiro na última sexta-feira, dia 11, por volta das 21h30min.
Ela informou que o homem invadiu sua casa e a agrediu, e ela precisou fugir dele. A vítima disse que
ambos participaram de audiência no Fórum para marcar os dias de visitas para ele ver o filho. Ela
solicitou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. (Folha de São Borja, edição 3452, 16 de junho de
2010, p. 14. Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 6:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Ameaça
Uma adolescente de 16 anos informou que foi ameaçada pelo seu ex-companheiro, de 22 anos, na última
quinta-feira, por volta das 17h30min. Ele teria dito que a vítima deveria começar a „cavar a sua
sepultura‟. A jovem informou que a Justiça determinou que o rapaz não poderia se aproximar dela. (Folha
de São Borja, edição 3452, 16 de junho de 2010, p. 14. Disponível em
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 7:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Documentos
Um homem de 44 anos comunicou no Plantão Centralizado da Polícia Civil que há 4 meses sua
companheira pegou os seus documentos pessoais e não quer devolver. Ele informou que no dia 13 deste
mês a mulher mandou embora de casa o filho e o enteado dele. A vítima disse que saiu de casa para não
discutir com a agressora. (Folha de São Borja, edição 3452, 16 de junho de 2010, p. 14. Disponível em
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 8:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Ameaça I
Uma mulher de 44 anos comunicou que no último sábado, o seu companheiro, de 39 anos, estava
embriagado e agressivo. Ela informou que foi ameaçada e ofendida pelo homem. A vítima pede as
medidas protetivas da Lei Maria da Penha. (Folha de São Borja, edição 3460, 14 de julho de 2010, p. 14.
Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de jul. de 2010).
Texto 9:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Ameaça IV
Uma adolescente de 14 anos estava na escola quando foi tirada de lá à força pelo seu ex-companheiro, de
24, com quem conviveu por 3 anos. O agressor ainda ameaçou a vítima. (Folha de São Borja, edição
3460, 14 de julho de 2010, p. 14. Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 16 de
jul. de 2010).
Texto 10:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Agressão II
Uma mulher de 46 anos foi atrás de seu companheiro, na residência da mãe dele, para tentar reatar o
relacionamento, quando ele lhe agrediu com socos e pontapés. O homem disse que não quer mais viver
com ela. (Folha de São Borja, edição 3462, 21 de julho de 2010, p. 14. Disponível em
http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 20 de ago. de 2010).
Texto 11:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Agressão
Uma adolescente de 16 anos comunicou na Central de Polícia Judiciária que na última quarta-feira, por
volta das 17h30min, estava trocando a fralda de sua filha quando acidentalmente, ao se virar, bateu com a
mão no rosto do seu companheiro, de 21 anos. O homem não gostou e deu um tapa no rosto da jovem. Ela
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Anais do SITED
Seminário Internacional de Texto, Enunciação e Discurso
Porto Alegre, RS, setembro de 2010
Núcleo de Estudos do Discurso
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
pede as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. (Folha de São Borja, edição 3463, 24 de julho de
2010, p. 22. Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 20 de ago. de 2010).
Texto 12:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Prisão
A Polícia Civil cumpriu na tarde da última terça-feira, na rua Andradas mandado de prisão preventiva
decretada pela juíza Mônica Marques Giordani baseada na Lei Maria da Penha. Na ocasião, foi preso um
jovem de 22 anos. Após os procedimentos na Central de Polícia Judiciária, ele foi encaminhado ao
Presídio Estadual de São Borja. (Folha de São Borja, edição 3463, 24 de julho de 2010, p. 22. Disponível
em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 20 de ago. de 2010).
Texto 13:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Agressão I
Uma mulher de 28 anos foi agredida a socos e pontapés pelo seu companheiro, de 29 anos, no último
domingo, por volta das 22 horas. A agressão ocorreu na residência do casal. Ela informou que o homem
tem ciúmes dela. A mulher solicitou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. (Folha de São Borja,
edição 3467, 07 de agosto de 2010, p. 22. Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em
20 de ago. de 2010).
Texto 14:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Agressão II
Um homem de 21 anos comunicou na Central de Polícia Judiciária que a sua esposa, de 20 anos, o
agrediu em seu local trabalho, na última segunda-feira, por volta das 15h30min. No final da tarde, ao
retornar para a casa, foi novamente agredido pela mulher. Ele sofreu lesões no rosto e pescoço. As
agressões teriam sido motivadas por ciúmes. (Folha de São Borja, edição 3467, 07 de agosto de 2010, p.
22. Disponível em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 20 de ago. de 2010).
Texto 15:
PLANTÃO DE POLÍCIA
Desobediência
Uma mulher de 59 anos informou no Centro de Operações da Polícia Civil que na última terça-feira, por
volta das 11 horas, o seu ex-companheiro, de 73 anos, desobedeceu a uma ordem judicial que determina
que ele não se aproxime dela. (Folha de São Borja, edição 3467, 07 de agosto de 2010, p. 22. Disponível
em http://www.folhadesaoborja.com.br - Acesso em 20 de ago. de 2010).
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