ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 51
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
Sumário
.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
.
R
A
L
NERI GELLER, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
MARCO ANTONIO RAUPP do cargo de Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
TE
AN
E
X
E
DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
ANTONIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA do cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, para exercer o cargo de Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
Atos do Poder Executivo
P
M
NA
MARCELO BEZERRA CRIVELLA do cargo de Ministro de Estado
da Pesca e Aquicultura.
A
S
N
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
EDUARDO BENEDITO LOPES, para exercer o cargo de Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
A
E
D
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
IM
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
DA
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS do cargo de Ministro de Estado
do Desenvolvimento Agrário.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DAS CIDADES
DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
EXONERAR, a pedido,
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO do cargo de Ministro
de Estado das Cidades.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, para exercer o cargo de Ministro
de Estado das Cidades, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
EXONERAR, a pedido,
GASTÃO DIAS VIEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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O
I
C
EXONERAR, a pedido,
E
R
P
DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
EXONERAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o
da República.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
N
I
S
S
L
A
N
DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
NOMEAR
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 46
Ministério da Integração Nacional ................................................... 52
Ministério da Justiça ......................................................................... 53
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 55
Ministério da Previdência Social...................................................... 56
Ministério da Saúde .......................................................................... 58
Ministério das Cidades...................................................................... 63
Ministério das Comunicações........................................................... 65
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 66
Ministério de Minas e Energia......................................................... 66
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 66
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 67
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 67
Ministério do Esporte........................................................................ 68
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 68
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 69
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 72
Ministério do Turismo ...................................................................... 73
Ministério dos Transportes ............................................................... 73
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 74
Ministério Público da União ............................................................ 74
Tribunal de Contas da União ........................................................... 76
Defensoria Pública da União............................................................ 76
Poder Legislativo............................................................................... 77
Poder Judiciário................................................................................. 78
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 86
Editais e Avisos................................................................................. 86
DILMA ROUSSEFF
o-
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2
2
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
VINÍCIUS NOBRE LAGES, para exercer o cargo de Ministro de
Estado do Turismo.
Brasília, 14 de março de 2014;
da República.
193o
da Independência e
126o
Nº 158 - NOMEAR
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AssessorChefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
No 94, de 14 de março de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Defesa, com ônus, no período de 18 a 22 de março de
2014, inclusive trânsito, para participar:
ME
RC
- na África do Sul, Moçambique e Angola, de reuniões, no âmbito da
política de cooperação do Brasil, para a preservação do Atlântico Sul
como zona de paz; e
IA
- na República Democrática do Congo, de reunião de apoio, junto ao
Secretário-Geral das Nações Unidas, ao mandato do General Santos
Cruz, do Exército Brasileiro, no comando da Missão de Estabilização
da Organização das Nações Unidas na República Democrática do
Congo - MONUSCO. Autorizo. Em 14 de março de 2014.
CASA CIVIL
LIZ
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 137 - Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909350, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
Nº 159 - EXONERAR, a pedido,
Nº 138 - Art. 1º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910663, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
LAURO TEIXEIRA COTRIM do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Carlos, código
CD-3, a partir de 31 de janeiro de 2014.
Nº 139 - Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910681, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 160 - NOMEAR
Nº 140 - Art. 1º Exonerar a Agente Administrativo, matrícula nº
908055, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
PATRICIA RUY VIEIRA, para exercer o cargo de Procuradora-Geral
da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Carlos,
código CD-3.
Nº 141 - Art. 1º Nomear o Agente de Inteligência, matrícula nº
910898, para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 161 - NOMEAR
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
Nº 136 - Art. 1º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
010169, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República
CO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Nº 157 - EXONERAR, a pedido,
CHARLES CAPELLA DE ABREU do cargo de Assessor-Chefe da
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.
NOMEAR
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
ÃO
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
PR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 162 - NOMEAR
OI
BID
ELIANA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado das Comunicações, código DAS 102.5.
A
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 45, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 143 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17 de março de 2014,
o Oficial de Inteligência, matrícula nº 909891, do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada na Portaria no 601, de 8 de dezembro de 2009, tendo em
vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de
2006, no art. 4o do Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e
na subdelegação contida no inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, observado o disposto no Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
CONCEDER
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 144 - Art. 1º - Dispensar o 1º Tem QAO matrícula nº 910788, do
Comando do Exército, da função de Assistente Militar - Grupo "4-D"
na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 17 de fevereiro de
2014, em virtude de retorno à Força.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA N o- 18, DE 14 DE MARÇO DE 2014
à servidora requisitada NAIR RÚBIA NASCIMENTO BAPTISTA,
matrícula SIAPE no 1666036, Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, no Gabinete da Casa Civil.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 15, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Nomear a Oficial de Inteligência matrícula nº
16159, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Nº 142 - Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
007389, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria nº 22, de 4 de março de 2013, publicação no DOU de 7 de
março 2013, reconduzida pela Portaria nº 77, de 14 de junho de 2013,
publicação no DOU de 24 de junho 2013, reconduzida pela Portaria nº
111, de 9 de setembro de 2013, publicação no DOU de 12 de setembro
2013, reconduzida pela Portaria nº 138, de 12 de dezembro de 2013,
publicação no DOU de 20 de dezembro 2013, visando a prosseguir na
apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
00407.001214/2012-72, e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 138, de 12 de dezembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2014
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 536 - DESIGNAR
PORTARIA Nº 533, DE 14 DE MARÇO DE 2014
MARCOS GERALDO ALVES MARIA, Agente Administrativo, para
exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral
da União, dispensando-o da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal
e, tendo em conta o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, do
Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República,
na Portaria CGU nº 1988, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar como membro titular da Comissão de Ética
da Controladoria-Geral da União, estabelecida pela Portaria CGU nº
22, de 07 de janeiro de 2014, o servidor ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, em substituição ao servidor RENATO DE
OLIVEIRA CAPANEMA.
Art. 2º Incluir como membros substitutos na Comissão de
Ética da Controladoria-Geral da União as servidoras TATIANA SPINELLi e JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS.
Art. 3º Excluir a servidora ZIANA SOUZA SANTOS.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 44, de 23 de março de 2012, publicada no DOU
de 27 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 80, de
1º de junho de 2012, publicada no DOU de 4 de junho de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 133, de 29 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 179, de 14 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 11, de 28 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 1 de fevereiro
de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 34, de 5 de abril de
2013, publicada no DOU de 8 de abril de 2013, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 78, de 14 de junho de 2013, publicada no DOU
de 24 de junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 113,
de 9 de setembro de 2013, publicada no DOU de 12 de setembro de
2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 137, de 12 de dezembro
de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, visando a
apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
02019.001012/2011-49 e apensos, bem como fatos conexos.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o inciso V do art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar pelo período
de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2014, a seguinte cessão:
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 534, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00409.001599/2013-39, resolve
DESIGNAR
MITSUKO SHIMADA, Técnica do Seguro Social, matrícula Siape nº
0940835, para exercer a função de Auxiliar, código RGA-0001, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00409.001599/2013-39, resolve
DESIGNAR
ANTÔNIO JOSÉ LOPES ALVES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2179562, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-05, da Procuradoria-Geral Federal, na Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, ficando dispensado da gratificação que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
IM
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 545, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, do Anexo I, do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto no
Regulamento de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Interno de
Apuração, designada pela Portaria nº 17, de 7 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 3, de 8 de janeiro de 2014, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada por meio da Portaria
nº 223, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 26, Seção
2, p. 3, de 6 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.029958/2013-15, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 05/2014/PIA/CRG/CRG-CGU, de 06 de março de 2014.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 535 - DISPENSAR
ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, Analista de Finanças e Controle, da função de Supervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral
da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 537 - DESIGNAR
ANNA FLÁVIA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE, Técnica de Finanças e Controle, para exercer a função de Especialista, código GRII, na Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
L
A
N
Nº 538 - DISPENSAR
O
I
C
CLARICE BICALHO NEPOMUCENO, Auxiliar de Informática, do
encargo de Substituta de Angélica Alves Nogueira, Chefe de Serviço
da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais,
código DAS 101.1.
NA
Nº 539 - DESIGNAR
A
S
N
CLARICE BICALHO NEPOMUCENO, Auxiliar de Informática, para substituir Luís Felipe Velloso, Chefe de Serviço da Controladoria
Regional da União no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.1,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
E
R
P
Servidor: ADINELSON ALVES DA SILVA
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1093393
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo/Função a ser ocupado: Controlador Geral do Estado de Sergipe
Amparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, c/c inciso V do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n°: 00190.000284/2007-29
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
L
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M
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EX
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 137, de 12 de dezembro de 2013.
3
ISSN 1677-7050
Nº 540 - DISPENSAR
JANAÍNA CAROLINA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituta de Glauco Soares Ferreira, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, código DAS 101.2.
Nº 541 - DESIGNAR
JANAÍNA CAROLINA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Luiz Alberto Sanábio Freesz, Chefe de Divisão
da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 542 - DISPENSAR
MÁRCIO ALESSANDRO MOTA COUTO, Técnico de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Marco Antônio Silva Ribeiro,
Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de
Minas Gerais, código DAS 101.2.
Nº 543 - DESIGNAR
MÁRCIO ALESSANDRO MOTA COUTO, Técnico de Finanças e
Controle, para substituir Suzana Kroehling Rodrigues Ferreira, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso 1,
do art. 87 da Constituição Federal: o art. 22 da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 12.314, de 19 de
agosto e tendo em vista a Portaria Interministerial nº 02, publicada no
DOU de 18 de março de 2013, que "Institui Grupo de Trabalho
Interministerial com o objetivo de acompanhar as ações a serem
empreendidas pelo Estado Brasileiro em cumprimento às recomendações do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher - Comitê CEDAW, das Nações Unidas, no caso Alyne da
Silva Pimentel Teixeira v. Brasil" e o seu Art. 2º O Grupo de Trabalho
Interministerial será composto por representantes, titular e suplente,
dos seguintes órgãos: I - Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República; II - Ministério das Relações Exteriores; III
- Ministério da Saúde; IV - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e V - Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a
Grupo de Trabalho Interministerial:
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia os representantes do seguinte órgão:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Titular: Luana Palmieri França Pagani
Suplente: Sonia Maíra Leviori de Rego Pereira
I - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos:
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Titular: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira
Suplente: Luciana Peres
b) suplente: MARCELO LUCIO CORREIA DE AMORIM;
a) titular: FRANCISCO EDUARDO COELHO DA ROCHA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Titular: Monica Alves de Oliveira Gomes
Suplente: Dalila Fernandes Negreiros.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Carlos Cuenca
CO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Titular: Vera Lucia Lemos Soares
Suplente: Rurany Ester Silva
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia o representante do seguinte órgão:
I - Ministério das Relações Exteriores:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
RC
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
IA
a) suplente: LAURA BERDINE SANTOS DELAMONICA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2014
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
LIZ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR,
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência o representante do seguinte órgão:
I - Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo:
a) suplente: BENEDITO DONIZETE ALEMÃO PACKER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
a) suplente: THAYS DE SOUZA NOGUEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO XAVIER, Secretário Executivo, e RITA DE CÁSSIA
VANDANEZI MUNCK, Chefe de Gabinete do Ministro da Secretaria
de Portos da Presidência da República, com ônus, no período de 26 a
28 de março do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no
Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para
participarem do LatAm Ports & Logistics Summit, no Panamá.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999
e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 8.088, de 02 de setembro
de 2013, autoriza o seguinte Afastamento do País:
UIRÁ CAVALCANTE OLIVEIRA, Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários, com ônus, no período de 30 de
março a 06 de abril do corrente ano, inclusive trânsito, conforme
disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º,
inciso I, para participar do 66º Comitê de Proteção Marinha ao Meio
Ambiente, em Londres/Inglaterra.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
ÃO
PR
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2014
OI
A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
DISPENSAR,
BID
A
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno e considerando o que foi deliberado na 358ª Reunião
Ordinária da Diretoria, ocorrida em 13 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar NANCI STOLTZ DE SOUSA FONTENELLE, matrícula SIAPE nº 778064, do Cargo Comissionado de
Chefe da Unidade Administrativa Regional de São Paulo - UARSP,
Código CCT IV.
PO
JASSONILTON IZIDORO DA SILVA da Função de ESPECIALISTA Código RMA-II que atualmente ocupa na Assessoria Militar da
Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2014
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025, de 4
de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o afastamento do País de MYRIAM FÁTIMA
PORTO FLAKSMAN, Gerente-Executiva de Produção da Diretoria de
Produção da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no período de 15 a
19 de março de 2014, para participar do 54º Festival Internacional de
Cine de Cartagena de Índias, na cidade de Cartagena das Índias/Colômbia, incluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.000408/2014-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1546965, do encargo de substituto do Titular da Unidade Administrativa Regional de São Paulo - UARSP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO POVIA
THOMAS TRAUMANN
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
EXONERAR,
PORTARIA Nº 173, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
Na Portaria nº 1.298, de 07 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2013, seção 2,
página 03, onde se lê: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA,
leia-se: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS.
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência o representante do seguinte órgão:
I - Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da
República:
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de março de 2014
RETIFICAÇÃO
AÇ
FELIPE DE SOUSA FREITAS, para exercer a função de Supervisor,
código GR- V, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
JOÃO APARÍCIO DOS REIS COSTA do cargo de Assessor Técnico
da Assessoria de Informação e Articulação Institucional da SecretariaExecutiva da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.3, a partir de 04 de março do corrente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno e considerando o que foi deliberado na 358ª Reunião
Ordinária da Diretoria, ocorrida em 13 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME DA COSTA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1546965, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da
Unidade Administrativa Regional de São Paulo - UARSP, Código
CCT IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
MÁRIO POVIA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 608 - DESIGNAR
Art. 1º Nomear DANIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1510038, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT I.
ISABELA PAMPLONA CASTILHO LIMA, matrícula SIAPE nº
1812232, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, na Gerência de Operações, da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 609 - DESIGNAR
MÁRIO POVIA
ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº
1559225, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Superintendente de Relações Internacionais, código
CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos praticados pelo servidor, a contar de 10 de março de 2014.
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1510038, para substituir o Titular da Unidade Administrativa Regional de São Paulo - UARSP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 610 - EXONERAR
MÁRIO POVIA
FLÁVIO JOSÉ DA RESSURREIÇÃO GUERRA, matrícula SIAPE
nº 0214106, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, do
Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília, da Gerência Técnica
de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência
de Operações, da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência.
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Nº 611 - NOMEAR
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno e considerando o que foi deliberado na 358ª Reunião
Ordinária da Diretoria, ocorrida em 13 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO GUIMARAES TRAJANO, matrícula SIAPE nº 1545048, para substituir o Titular da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 612 - NOMEAR
MÁRIO POVIA
S
A
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A
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P
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Art. 1º Nomear ALEXANDRE LUDGREN RODRIGUES
ARANDA, matrícula SIAPE nº 1635649, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO ARAÚJO SANTOS LEITE para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica
de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência. Processo nº 00058.019011/2014-10.
E
T
N
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
E RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE MARÇO DE 2014
L
A
N
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
3/DAI/SE/SMPE-PR, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
outubro de 2013, Seção 1, página 45, e considerando o que consta do
Processo nº 00095.000097/2014-52, resolve:
O
I
C
NA
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍVIA MARIA SANTA FÉ SANTOS, matrícula SIAPE nº 1094928, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do quadro de pessoal permanente desta Secretaria, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com a consequente declaração de vacância do
cargo mencionado.
A
S
N
IM
A
N
SI
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
DA
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por ARTHUR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2051706.
E
R
P
ANGELO GOMES STRACQUADANIO para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de
Licitações e Contratos, da Gerência de Logística, da Superintendência
de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF. Processo
nº 00058.020807/2014-15.
5
ISSN 1677-7050
.
ERICK MOURA DE MEDEIROS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 225, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Nº 613 - NOMEAR
MARCO TÚLIO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1474495, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, no Núcleo
Regional de Aviação Civil de Brasília, na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de
Operações, da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 21000.001356/2014-44, resolve:
CONCEDER REVERSÃO à servidora JEANE SILVA COSTA, Agente Administrativo, classe S, padrão III, aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o disposto no art. 2º,
inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANTÔNIO ANDRADE
o-
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 226, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2,
de 11 de janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o
contido no Processo nº 00058.021777/2014-56, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve:
CONCEDER à servidora JEANE SILVA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1081524, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil - GSISTE/SIPEC/Nível Intermediário.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de fevereiro de 2014,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por GUSTAVO DE NARDIN, matrícula SIAPE nº
1740334.
Nº 606 - DISPENSAR
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ALBERT COSTA REBELLO, matrícula SIAPE nº 1186871, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria Técnica desta Agência, a contar
de 24 de janeiro de 2014.
Nº 607 - DISPENSAR
ROGÉRIO DE SÁ ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1648924, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código
CGE IV, na Gerência de Operações, da Gerência-Geral de Ação
Fiscal desta Agência.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
PORTARIA Nº 615, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.021788/2014-36, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuária ELIANA DÉA LARA COSTA, do Quadro Permanente dese Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Oficina sobre Febre
Aftosa promovida pelo programa "Better Training, Safer Food BTSF", promovido pela União Européia, em Assunção, República do
Paraguai, no período de 17 a 22.3.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.001743/2014-81)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura SFA/PR, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo programa "Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela União Européia, em Assunção, República do Paraguai,
no período de 17 a 22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001742/2014-36)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DANIEL VILLELA VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/MG, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo programa
"Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela União Européia, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a
22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001750/2014-82)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária ÂNGELA JARDIM DUARTE VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/MT, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo
programa "Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela
União Européia, em Assunção, República do Paraguai, no período de
17 a 22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001749/201458)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GILSON RENATO EVANGELISTA DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura SFA/RS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo programa "Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela União Européia, em Assunção, República do Paraguai,
no período de 17 a 22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.001744/2014-25)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO
CARDOSO DA ROCHA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/TO, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo
programa "Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela
União Européia, em Assunção, República do Paraguai, no período de
17 a 22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001753/201416)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário BERNARDO TODESCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/RS, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo programa
"Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela União Européia, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a
22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001752/2014-71)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário AIRTON LEÓNCIO DUTRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/PI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Oficina sobre Febre Aftosa promovida pelo
programa "Better Training, Safer Food - BTSF", promovido pela
União Européia, em Assunção, República do Paraguai, no período de
17 a 22.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001751/201427)
Autoriza o(a) Administrador BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério,
exercendo a função de Diretor do DAC/SRI, Secretaria de Relações
Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões, convocada pela PPT da Venezuela, relativas às negociações
Mercosul-UE, reunião de coordenação Intra-Mercosul e reunião com
o lado europeu, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 18 a
22.3.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÔES 13/SRI. (Processo n°
21000.001676/2014-02)
CO
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LIZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 90, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.001661/2014-36,
resolve,
Art. 1º- Declarar vago, o cargo de Analista de Sistema,
classe A, padrão III, código da vaga nº 12804, ocupado pelo servidor
DELANO COSTA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1865119, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável no Governo do
Distrito Federal, a contar de 11 de março de 2014, com amparo legal
no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º- Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21, a presente vacância não gera direito
a recondução estabelecida no artigo 29, ambos da Lei supracitada.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 11, e inciso
XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no
DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
AÇ
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 87, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo 21000001583/2014-70, resolve:
Conceder pensão vitalícia à CELINA ABRANTES DOS
REIS, na qualidade de viúva, em virtude do falecimento do exservidor deste Ministério, BERNARDINO LOPES DOS REIS, ocorrido em 24.02.2014, com fundamento no artigo 217, item I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
N o- 41 - Dispensar, a pedido, a servidora ALBA LUIZA PEREIRA
RIBEIRO SAID, matrícula SIAPE nº 1347991 ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária DDA, desta SFA-ES, código DAS 101.2, de que trata o Decreto nº
7.127, de 04 de Março de 2010.
N o- 42 - Designar o servidor RAPHAEL MASSAUD CONDE, matrícula SIAPE nº 1501953 ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo de
Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA, desta
SFA-ES, código DAS 101.2, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04
de Março de 2010, ficando em conseqüência deste ato dispensado do
encargo de Chefe Substituto do SEFAG/DDA, desta SFA-ES, código
DAS 101.1.
OI
BID
A
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora
MARIA MARGARIDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 21250,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional
47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.000577/2014-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
PR
PORTARIA N o- 58, DE 12 DE MARÇO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
VANDERLEI LOURENÇO
ÃO
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 43 - Designar o servidor JOSIMAR DE ALMEIDA CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1501806 ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo
de Chefe Substituto do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários/SEFAG-DDA, desta SFA-ES, código DAS 101.1, de que
trata o Decreto nº 7.127, de 04 de Março de 2010.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
N o- 74 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora LEONILDE RISSARDO FAUSTINO, na qualidade de viúva, do ex-servidor ativo JOSE
PAULO FAUSTINO, falecido em 23.02.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo Nº 21052.002156/2014-01).
N o- 75 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora EDNA CAMARGO
MATTOS, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado LUIZ
CARLOS MATTOS, falecido em 07.02.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 21052.002234/2014-01).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
RETIFICAÇÃO
PO
N o- 44 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6004398 ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário/DPDAG, desta SFA-ES, código DAS 101.2, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de Março de
2010.
N o- 45 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6004398 ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Unidade Armazenadora
de Café - UAC/DPDAG, desta SFA-ES, código FG-02, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de Março de 2010.
Na portaria nº 045, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 17.02.2014, onde se lê HUNALDO ALVES DAS CHAGAS,
leia-se HUNALDO ALVES CHAGAS.
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JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 94, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federal de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 178, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 28
de fevereiro de 2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, a servidora ECILDA BATISTA, matrícula SIAPE nº 0034578,
ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.000054/2014-61).
VANDERLEI LOURENÇO
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pelo código 00022014031700088
GLAUCO BERTOLDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 261, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
e a cláusula 11ª do contrato de gestão celebrado com Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação - CA que analisará,
periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos
objetivos previstos no contrato de gestão.
Art. 2º A CA será constituída pelos seguintes membros:
ALEXANDRE KALIL PIRES - Secretaria de Gestão Pública
- SEGEP;
CRISTINA FÁTIMA DO RIO FERNANDES - Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP (suplente);
JOSÉ EDUARDO AZEVEDO FIATES - Especialista;
MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES - Especialista;
MARIA REGINA PINTO DE GUSMÃO - Especialista;
ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO - Especialista;
REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA - Secretaria de Gestão Pública - SEGEP (suplente); e
ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS - Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP.
Art. 3º A CA reunir-se-á ordinariamente para realizar o
acompanhamento semestral e para a avaliação anual e, extraordinariamente, sempre que necessário.
§ 1º Na reunião semestral de acompanhamento, a CA realizará o monitoramento da execução das ações e do potencial de
atingimento das metas e indicadores anuais.
§ 2º Na reunião anual de avaliação, a CA fará a verificação
e análise do grau de atingimento das metas e indicadores pactuados,
considerando o cumprimento dos prazos estabelecidos e a sistemática
de avaliação.
Art. 4º As competências da CA estão ancoradas na Lei nº
9.637, de 1998, no contrato de gestão e especificadas nesta Portaria
de nomeação, cabendo-lhe:
I - analisar os relatórios de gestão e avaliar os resultados e
metas alcançados pela OS, à luz dos objetivos do contrato de gestão,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de metas e resultados;
II - propor, se for o caso, a revisão de indicadores e metas,
bem como recomendar ações corretivas ou incrementais na sistemática de avaliação, no plano de ação, no cronograma de desembolso,
nos dispositivos contratuais e nos relatórios de gestão;
III - emitir relatório de acompanhamento semestral, apresentando o monitoramento da execução das atividades do Plano de
Ação e do potencial de cumprimento das metas anuais e indicadores
pactuados, com análise dos problemas e gargalos e proposição de
sugestões e recomendações para subsidiar correções de rumo;
IV - emitir relatório anual conclusivo de avaliação dos resultados de que trata o § 3º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 1998,
considerando, quando for o caso, as recomendações do acompanhamento semestral, bem como a análise de subsídios e de suportes
prestados aos trabalhos da CA; e
V - emitir relatório de avaliação do ciclo plurianual do contrato de gestão, a ser encaminhado à Subsecretaria de Coordenação
das Unidades de Pesquisa - SCUP, analisando conclusivamente os
resultados e impactos das linhas de ação e, quando for o caso, as
recomendações e os laudos técnicos emitidos por consultores especialistas.
Parágrafo único. Os relatórios de acompanhamento semestral
e anual conclusivo de avaliação dos resultados deverão ser encaminhados à SCUP no prazo de 10 (dez) dias após a realização das
reuniões.
Art. 5º Sempre que julgar necessário, a CA poderá subsidiar
seus trabalhos com pareceres das áreas técnicas das partes envolvidas
no contrato de gestão ou, ainda, em laudos, estudos e pareceres
técnicos de consultores especialistas contratados com recursos do
contrato de gestão e referendados pelo MCTI para dar suporte às
atividades da CA.
Art. 6º O órgão supervisor poderá designar, mediante portaria, membros ad hoc para a CA, definindo no ato de indicação o fim
específico de sua participação.
Art. 7º Os membros designados para compor a CA permanecerão na condição de membros durante o período de vigência do
contrato de gestão, podendo ser destituídos, a qualquer tempo, pelo
órgão supervisor.
Art. 8º A presidência da CA será exercida por especialista de
notória capacidade na área de atuação da organização social, eleito
pelos membros da CA.
§ 1º A substituição eventual da presidência da CA será
exercida por um dos membros indicado previamente pelo Presidente
ou, na sua falta, pela Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais - CGOS/SCUP.
§ 2º Em casos não previstos de vacância, a CA será presidida
por membro indicado pelo Órgão Supervisor.
§ 3º Será destituído da CA o membro que, por qualquer
motivo, não participar de duas reuniões ordinárias consecutivas.
Art. 9º Ao Presidente da CA compete:
I - presidir as reuniões, coordenar os trabalhos e encaminhamentos, delegar funções e distribuir tarefas;
II - propor a convocação de reuniões extraordinárias, conforme a necessidade ou conveniência dos trabalhos da CA;
III - zelar e responder pela qualidade técnica e metodológica
dos relatórios da CA;
IV - acompanhar a implementação das recomendações da
CA; e
V - indicar seu substituto para as reuniões em caso de ausência prevista.
Art. 10. A CGOS/SCUP dará o suporte operacional e assessoria técnica às reuniões e trabalhos da CA.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria MCT nº 891, de 24 de novembro de
2011, e a Portaria MCTI no 728, de 17 de outubro de 2012.
MARCO ANTONIO RAUPP
o-
PORTARIA N 262, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
e a cláusula 12a do contrato de gestão celebrado com a Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação - CA que analisará,
periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos
objetivos previstos no contrato de gestão.
Art. 2º A CA será constituída pelos seguintes membros:
ADALBERTO FAZZIO - Especialista;
ALESSIO TRINDADE DE BARROS - Especialista;
ALEXANDRE KALIL PIRES - Secretaria de Gestão Pública
- SEGEP;
DAVID KUPFER - Especialista;
FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA - Especialista;
GUILHERME MARCO DE LIMA - Especialista;
JORGE MARIO CAMPAGNOLO - Especialista;
MARGARIDA AFONSO COSTA BAPTISTA - Especialista;
REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA - Secretaria de Gestão Pública - SEGEP (suplente); e
SERGIO LUIZ GARGIONI - Especialista.
Art. 3º A CA reunir-se-á ordinariamente para realizar o
acompanhamento semestral e para a avaliação anual e, extraordinariamente, sempre que necessário.
§ 1º Na reunião semestral de acompanhamento, a CA realizará o monitoramento da execução das ações e do potencial de
atingimento das metas e indicadores anuais.
§ 2º Na reunião anual de avaliação, a CA fará a verificação
e análise do grau de atingimento das metas e indicadores pactuados,
considerando o cumprimento dos prazos estabelecidos e a sistemática
de avaliação.
Art. 4º As competências da CA estão ancoradas na Lei nº
9.637, de 1998, no contrato de gestão e especificadas nesta Portaria
de nomeação, cabendo-lhe:
I - analisar os relatórios de gestão e avaliar os resultados e
metas alcançados pela OS, à luz dos objetivos do contrato de gestão,
bem como as justificativas que porventura vierem a ser apresentadas
em caso de não-consecução de metas e resultados;
II - propor, se for o caso, a revisão de indicadores e metas,
bem como recomendar ações corretivas ou incrementais na sistemática de avaliação, no plano de ação, no cronograma de desembolso,
nos dispositivos contratuais e nos relatórios de gestão;
III - emitir relatório de acompanhamento semestral, apresentando o monitoramento da execução das atividades do Plano de
Ação e do potencial de cumprimento das metas anuais e indicadores
pactuados, com análise dos problemas e gargalos e proposição de
sugestões e recomendações para subsidiar correções de rumo;
IV - emitir relatório anual conclusivo de avaliação dos resultados de que trata o § 3º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 1998,
considerando, quando for o caso, as recomendações do acompanhamento semestral, bem como a análise de subsídios e de suportes
prestados aos trabalhos da CA; e
V - emitir relatório de avaliação do ciclo plurianual do contrato de gestão, a ser encaminhado à Subsecretaria de Coordenação
das Unidades de Pesquisa - SCUP, analisando conclusivamente os
resultados e impactos das linhas de ação e, quando for o caso, as
recomendações e os laudos técnicos emitidos por consultores especialistas.
Parágrafo único. Os relatórios de acompanhamento semestral
e anual conclusivo de avaliação dos resultados deverão ser encaminhados à SCUP no prazo de 10 (dez) dias após a realização das
reuniões.
Art. 5º Sempre que julgar necessário, a CA poderá subsidiar
seus trabalhos com pareceres das áreas técnicas das partes envolvidas
no contrato de gestão ou, ainda, em laudos, estudos e pareceres
técnicos de consultores especialistas contratados com recursos do
contrato de gestão e referendados pelo MCTI para dar suporte às
atividades da CA.
Art. 6º O órgão supervisor poderá designar, mediante portaria, membros ad hoc para a CA, definindo no ato de indicação o fim
específico de sua participação.
Art. 7º Os membros designados para compor a CA permanecerão na condição de membros durante o período de vigência do
contrato de gestão, podendo ser destituídos, a qualquer tempo, pelo
órgão supervisor.
Art. 8º A presidência da CA será exercida por especialista de
notória capacidade na área de atuação da organização social, eleito
pelos membros na primeira reunião da CA, após sua nomeação.
§ 1º A substituição eventual da presidência da CA será
exercida por um dos membros indicado previamente pelo Presidente
ou, na sua falta, pela Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais - CGOS/SCUP.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
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ISSN 1677-7050
§ 2º Em casos não previstos de vacância, a CA será presidida
por membro indicado pelo Órgão Supervisor.
§ 3º Será destituído da CA o membro que, por qualquer
motivo, não participar de duas reuniões ordinárias consecutivas.
Art. 9º Ao Presidente da CA compete:
I - presidir as reuniões, coordenar os trabalhos e encaminhamentos, delegar funções e distribuir tarefas;
II - propor a convocação de reuniões extraordinárias, conforme a necessidade ou conveniência dos trabalhos da CA;
III - zelar e responder pela qualidade técnica e metodológica
dos relatórios da CA;
IV - acompanhar a implementação das recomendações da
CA; e
V - indicar seu substituto para as reuniões em caso de ausência prevista.
Art. 10. A CGOS/SCUP dará o suporte operacional e assessoria técnica às reuniões e trabalhos da CA.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de março de 2014
L
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Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
SIMONE MARILENE SIEVERT DA COSTA COELHO,
Contrato CDT do INPE, Realizar visita científica no Centro Europeu
(Inglaterra) e participar da Conferência Internacional de Estudos do
Sensor de Satélites ATOVS, em Reading/Inglaterra e Jeju/Coreia do
Sul, no período de 15.03 a 03.04.2014, com ônus para a CAPES. Art.
1º, inciso V.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, Tecnologista HIII do
CTI, Participar de reuniões técnicas e de coordenação de projeto
financiado pela União Europeia denominado IREBID (Intercâmbio
Internacional de Pesquisa para Dispositivos Médicos e Prototipagem
referência - FP7-PEOPLE-2009-IRSES-247476) e da conferência
PROMED 2014 (2ª Conferência Internacional em Projeto e Processos
para Dispositivos Médicos) no Instituto Tecnológico de Monterrey México, em Monterrey/México, no período de 15.03 a 23.03.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Pesquisadora do INPE, Participar da WCRP CS-LAC "Conferência do WCRP (Programa de Pesquisa Mundial de Clima) para
América Latina e o Caribe: desenvolvimento, interações e aplicações
e conhecimento climático", em Montevidéo/Uruguai, no período de
15.03 a 22.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RAUL DOS SANTOS, Tecnologista da CNEN, Participar do
Encontro Internacional de Especialistas sobre Gerenciamento de Acidentes Severos à Luz do Acidente na Central Nuclear de Fukushima
Daiichi, em Viena/Áustria, no período de 15.03 a 22.03.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
REINALDO DIAS FERRAZ DE SOUZA, Analista em C&T
do MCTI, integrar a Delegação Brasileira na Reunião Ordinária do
Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Genebra/Suíça, no período de
16.03 a 22.03.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
JANAINA DALLAS CAROLINE B. DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, Tecnologista Pleno do INT, Realizar auditoria de
manutenção da Licença de certificação concedida em novembro de
2012 e coleta de amostras de implantes mamários no fabricante, para
a avaliação da conformidade deste produto às normas brasileiras,
conforme estabelecido na Portaria Inmetro nº 162 de 05/04/2012 pelo
INT(OCP0023), em La Aurora de Heredia/Costa Rica, no período de
16.03 a 21.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE GONÇALVES, Pesquisador do INPE, Participar como representante do CPTEC da reunião "12ª Sessão de Reuniões do Grupo de Trabalho do THORPEX
GIFS-TIGGE e da Reunião Conjunta do GIFS-TIGGE da WMO
(Organização Meteorológica Mundial), e Grupos de Trabalho do PDP,
em Genebra/Suiça, no período de 16.03 a 21.03.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
JORGE MARCIO FERREIRA CARVANO, Pesquisador Associado do ON, colaboração científica, visando à finalização de rotinas de processamento para o estudo de pequenos corpos com dados
do projeto JPAS, em Terual/Espanha, no período de 21.03 a
16.04.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, Técnico Nível III da
CNEN, participar do "Curso Regional de Capacitación sobre La Seguridad Física de las Fuentes Radiactivas" promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Madrid/Espanha, no
período de 22.03 a 30.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA, Pesquisador Titular da ON, participar de reunião semestral da colaboração do Dark
Energy Survey e do encontro de trabalho com a equipe de informática
do projeto LSST, em Chicago/EUA, no período de 22.03 a
30.03.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
da 38ª Sessão do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas
(IPCC) e 10ª Sessão do Grupo de Trabalho II, em Yokohama/Japão,
no período de 23.03 a 31.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA, Pesquisador Titular III do INPA, participar de atividades por meio do projeto/consórcio Vaikutus (Programa quadro europeu FP7-People-2011IRSES), com estudos nanotecnológicos e testes para a produção de
medicamentos para o tratamento da Leishmaniose junto ao Conselho
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
III - avaliar a necessidade de reformulação da RRC, com
vistas ao atendimento de demandas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO, instrumento de planejamento previsto no art. 4º do Decreto no 7.794, de 20 de agosto de
2012.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o
GT/RCC:
I - Pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento - SEPED/MCTI:
Titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira;
Suplente: Charles Narloch;
II - Pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC/MCTI:
Titular: Jorge Mário Campagnolo;
Suplente: Cezar Luciano Cavalcanti de Oliveira;
III - Pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste CETENE/MCTI:
Titular: André Galembeck;
Suplente: Roberta Medeiros;
IV- Pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA:
Titular: Angelo de Queiroz Mauricio;
Suplente: Leonardo Agostini Novo;
V - Pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA:
Titular: Maria Cristina Fortes Santos Bustamante;
Suplente: Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves;
VI - Pelo Conselho Científico da Rede de Resíduos e Contaminantes - RRC:
Titular: Eloisa Dutra Caldas;
Suplente: Armi Wanderley da Nobrega.
Parágrafo único. O GT/RRC será coordenado pelo representante da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED/MCTI.
Art. 3º A critério do coordenador do GT/RRC, técnicos ou
especialistas de outros órgãos ou entidades internas ou externas ao
MCTI poderão ser convidados para auxiliar os trabalhos propostos
pelo grupo.
Art. 4º O GT/RRC terá o prazo de 90 (noventa) dias, renovável por igual período, para concluir suas atividades e encaminhar
Relatório Final à análise do Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.012633/2014-24).
ISSN 1677-7050
Nacional de Pesquisa - CNR, ICTP (Instituto de Química e Tecnologia de Polímeros) de Pozzuoli, em Nápoles/Itália, no período de
31.03 a 02.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º,
inciso V.
GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista de Ciência
e Tecnologia do MCTI, participar da reunião do Comitê assessor do
Biosafety Clearning House do Protocolo de Cartagena, em Ispra/Itália, no período de 31.03 a 05.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista Sênior do LNCC, participar de reuniões científicas, ministrar
aulas no EMBO Pratical Course, com objetivos de ensinar métodos
avançados e aplicações da biologia computacional para análise de
dados de alto rendimento em biologia molecular, em Puerto Varas,
Santiago do Chile/Chile, no período de 02.04 a 10.04.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador Titular III do
INPA, apresentar palestra, sobre o potencial dos serviços ambientais,
no congresso internacional "Chico Vive: O Legado de Chico Mendes
e o Movimento Ambiental Global de Base", na American University,
e conjugada série de seminários na University of Maryland, em
Washington, DC; College Park, Maryland/EUA, no período de 03.04
a 13.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista Sênior do
INT, Realizar auditoria de manutenção da Licença de certificação
concedida em novembro de 2012 e coleta de amostras de implantes
mamários no fabricante, para a avaliação da conformidade deste produto às normas brasileiras, conforme estabelecido na Portaria Inmetro
nº 162 de 05/04/2012 pelo INT(OCP0023), em La Aurora de Heredia/Costa Rica, no período de 16.03 a 21.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RICHARD CARL VOGT, Pesquisador do INPA, Apresentar
palestra no 34º Simpósio de Tartarugas Marinhas, em New Orleans/EUA, no período de 10.04 a 18.04.2014, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
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MARCO ANTONIO RAUPP
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
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PORTARIA N 17, DE 14 DE MARÇO DE 2014
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O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria com proventos integrais a
JOSÉ GOMES VIDAL, Matrícula SIAPE nº. 0672343, ocupante do
cargo de Analista, Classe Sênior, Padrão III, com fundamento legal na
forma dos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05
de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual), acrescido das vantagens do art. 62-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro 1990. Processo - MPEG/MCTI nº
01205.000024/2014-39.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA N o- 6, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Rede de Laboratórios de Resíduos
e Contaminantes em Produtos de Origem Animal e Vegetal Destinados ao Consumo Direto e Indireto - RRC, instituída pela Portaria
Interministerial MAPA/MCT No 902, de 22 de setembro de 2008, tem
seu conselho diretor presidido pelo MCTI;
CONSIDERANDO que os membros do Conselho Científico
da RRC, nomeados pela Portaria No 199, de 24 de março de 2009,
têm entre suas atribuições regimentais a participação em comissões
para as quais forem designados;
CONSIDERANDO que a RRC encerra seu primeiro ciclo de
atividades no ano de 2014, nos termos do § 1º do art. 1º da Portaria
Interministerial MAPA/MCT No 902, de 22 de setembro de 2008;
CONSIDERANDO que a Política Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica - PNAPO, instituída pelo Decreto no 7.794, de
20 de agosto de 2012, prevê a participação do MCTI em suas instâncias de gestão; resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho da Rede de Resíduos e
Contaminantes em Produtos de Origem Animal e Vegetal Destinados
ao Consumo Direto e Indireto - GT/RRC, de caráter temporário, com
as seguintes finalidades:
I - avaliar a atual composição da RRC e propor eventuais
alterações;
II - avaliar a viabilidade de integração da RRC à Rede
Sibratec, nos termos do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial
MAPA/MCT No 902, de 22 de setembro de 2008;
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CARLOS AFONSO NOBRE
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: compor a delegação do MinC que
acompanhará a Ministra de Estado da Cultura em missão oficial às
cidades de Roma, Bolonha e Milão, assessorando-a nos temas relacionados à cooperação e intercâmbio Brasil-Itália e à assinatura de
atos internacionais. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 a 28 de
março de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.007310/2014-19).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: TANIA APARECIDA RODRIGUES. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete, Código DAS 101.5. ENTIDADE:
Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: compor a delegação do MinC que acompanhará a
Ministra Marta Suplicy durante missão oficial às cidades de Roma,
Milão e Bolonha. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 a 28 de
março de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.012647/2014-48).
RENATA SANCHES
BID
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 171 - DISPENSAR DUANNY DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
012.341.171-85, da Função Gratificada - FG-02, a contar de 10 de
março de 2014. (Proc. nº 01400.006781/2013-29).
Nº 172 - DESIGNAR RAFAEL WERNER BARBOSA MARIZ, CPF
nº 012.524.281-62, para exercer a Função Gratificada - FG-02. (Proc.
nº 01400.014407/2014-88).
N o- 173 - EXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS SILVA, CPF
nº 361.420.698-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento,
da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a contar de 06 de
março de 2014. (Proc. nº 01400.020551/2009-96).
MARCELO PEDROSO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 14 de março de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: PRISCILA COSTA E SILVA. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe da Assessoria, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: compor a delegação do MinC que acompanhará a Ministra
de Estado da Cultura em missão oficial às cidades de Roma, Bolonha
e Milão, assessorando-a e realizando a cobertura jornalística da viagem. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 a 28 de março de
2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PORTARIA N o- 91, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: ANA LUCIA SALES
Matrícula SIAPE nº 0222601
Cargo: Secretária I, Classe "S", Padrão III
Origem: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
Para: Procuradoria da República no Estado de Goiás
Função/cargo: Assessor, Nível I, FC-2.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.010418/2002-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA N o- 92, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: Dalmo Vieira Filho
Matrícula SIAPE nº 0223067
Cargo: Técnico IV, Classe S, Padrão III.
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Para: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Função/cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Superintende
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01450.002719/20013-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3° Considerar a cessão do servidor, para efeito de controle de freqüência e/ou reembolso, no período compreendido entre
04 de março de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA N o- 44, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a MYRIAM LEWIN, matrícula
Siape nº 7161648, nomeada para exercer o cargo em comissão de
Diretora-Executiva, através do Decreto de 27 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014,
para, praticar os atos de gestão orçamentária, gestão financeira e
patrimonial e gestão de pessoas, a seguir especificados:
I - Autorizar, na qualidade de Ordenador de Despesas, a
realização de despesas e emissão das respectivas notas de empenho,
bem como a emissão das ordens bancárias decorrentes;
II - Aprovar os projetos básicos a que se refere o art. 7º da
Lei nº 8.666, de 1993;
III - Autorizar a abertura de procedimento licitatório nas
modalidades e conforme o disposto no art. 38. Caput, da Lei nº 8.666,
de 1993;
IV - Justificar a abertura de licitação na modalidade pregão,
definindo seu objeto, na conformidade do disposto no art. 3º, I, da Lei
nº 10.520, de 2002;
V - Justificar a necessidade de contratação e aprovar o termo
de referência a que se refere o art. 9º, II e III do Decreto nº 5.450, de
2005, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua
forma eletrônica;
VI - Designar os membros de Comissões de Licitação bem
como o Pregoeiro e sua equipe de apoio, nos termos do art. 51, 4º da
Lei nº 8.666, de 1993; e do art. IV, da Lei nº 10.520, de 2002 c/c o
art. 9º, VI, do Decreto nº 5.450, de 2005;
VII - Autorizar a dispensa de procedimento licitatório, nas
hipóteses previstas no art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993;
VIII - Ratificar a dispensa de procedimento licitatório, conforme o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666, de 1993;
IX - Ratificar a inexigibilidade de procedimento licitatório,
conforme o disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, 1993;
X - Homologar a adjudicação do objeto de procedimento
licitatório na conformidade do artigo 43, VI, da Lei nº 8.666, de
1993, no artigo 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 2002 e do art. 27 do
Decreto nº 5.450, de 2005;
XI - Revogar e/ou anular procedimento licitatório, na forma
do artigo 49, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, respectivamente;
XII - Assinar, quando necessário, contratos, convênios e outros instrumentos de ajustes, bem como reconhecimentos de dívidas e
outros atos que impliquem assunção de direitos e obrigações;
XIII - Praticar todos os atos necessários à gestão de pessoal,
na conformidade das disposições da Lei nº 8.112, de 1990 e legislação correlata e/ou complementar;
XIV - Requisitar transporte aéreo de passageiros; de carga; e
de passageiros e carga;
XV - Autorizar a publicação de atos oficiais emanados da
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN, na Imprensa Nacional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria FBN/PRESI nº 31, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de
2014.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA N o- 42, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, Ana Cristina Conceição Macedo, CPF nº
602.900.991-53, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Certificação às Comunidades Remanescentes dos Quilombos da Coordenação de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro
do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código
DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.
L
A
N
O
I
C
NA
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
A
S
N
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 133, DE 14 DE MARÇO DE 2014
9
ISSN 1677-7050
E
R
P
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP nº 08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013, e o que
consta no Processo nº. 01450.004241/2013-15, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 126, de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 07 de março de 2014.
Art. 2º - Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº 13,
publicado no DOU de 14 de abril de 2010, constantes no Anexo II, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente à Classe "A", Padrão I.
Art. 3º - A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 4º - A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
http://www.iphan.gov.br;
Art. 5º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8.112/90;
Art. 6º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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T
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A
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IM
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF
PR
Localidade
Curitiba
Cargo - Área de Atuação
Analista - Planejamento e Gestão
Classificação
5º
Nome
Claudio Augusto Estorilio Silva Pinto
CPF
02951105975
Fundamento Legal
Termo de Desistência
ANEXO II
UF
AC
PR
Localidade
Rio Branco
Curitiba
Cargo - Área de Atuação
Técnico - Arquitetura e Urbanismo
Analista - Planejamento e Gestão
Classificação
2º
6º
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 73, de 31 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União N° 27, de 07 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 9, onde se lê: " a contar de 22 de novembro de 2013", leia-se:
"a contar de 07 de fevereiro de 2014".
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO
IPHAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.844 de 07 de maio de 2009 e pela Portaria nº. 673 de 16 de
outubro de 2009, tendo em vista o disposto no Artigo n.º 51 da Lei
n.º 8666/93 e alterações posteriores, na Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e no decreto 5450 de 31 de maio de 2005, resolve:
I - Designar o servidor Edmilson da Silva Souza, matrícula
SIAPE nº 0224083, para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência do IPHAN-PE, tendo como equipe de apoio as servidoras Fernanda Carneiro de Andrade Lima, matrícula SIAPE n.º
1534680 e Sônia Maria da Silva, matrícula SIAPE nº 1096143.
II - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente do IPHAN-PE.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Nome
Cynthia Vanderlinde Tarrisse de Fontoura
Ocirede Gaia Garcia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 587/MD, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Major-Brigadeiro do
Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Assessor
Especial de Planejamento do Ministro de Estado da Defesa, a fim de
participar do "8th ASIA-Pacific Programme For Senior National Security Officers (APPSNO)", na cidade-Estado de Cingapura, no período de 06 a 11 de abril de 2014, com ônus parcial para o Ministério
da Defesa.
O afastamento do país se dará no período de 03 a 13 de abril
de 2014, incluindo o trânsito, conforme planejamento abaixo:
a) Diárias integrais: dias 03, 05 e 13 de abril de 2014; e
b) Diárias parciais: dias 06 a 12 de abril de 2014.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Cód.de Vaga
95458
94678
PORTARIA N o- 605/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Ministério da Defesa
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
CPF
08504662705
80369154991
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no art. 1o , inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
DESIGNAR o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, durante o
afastamento do titular da Pasta, por motivo de férias no dia 17 de
março de 2014.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do art. 2o, inciso
I, da Portaria nº 545 de 7 de março de 2014, autoriza o afastamento
do País do Exmo Revmo Dom JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE
BARROS, Bispo Auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, para
participar do XVIII Encontro de Bispos Castrenses da América Latina
e do Caribe de Pastoral Castrense, a realizar-se na cidade do Panamá,
América Central Continental, no período de 10 a 17 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
DISPENSAR, a pedido, a contar de 14 MAR 2014, o 3S
QESA SAD REFM LUIZ CARLOS GOMES (Nr Ord 0388505), da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no QUARTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 143,
de 26 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 144, de 30 JUL 2013.
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA ROGILMAR JORGE MARCHALEK (Nr Ord 1096834),
do efetivo do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002.
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do art. 2o, inciso
I, da Portaria nº 545 de 7 de março de 2014, autoriza o afastamento
do País do Exmo Revmo Dom OSVINO JOSÉ BOTH, Arcebispor do
Ordinariado Militar do Brasil, para participar do XVIII Encontro de
Bispos Castrenses da América Latina e do Caribe de Pastoral Castrense, a realizar-se na cidade do Panamá, América Central Continental, no período de 10 a 17 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
com ônus para o Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP N o- 427/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67200.000472/2014-91, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET REFM MARCOS
JOAQUIM DAMASO (Nr Ord 0584568), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, como Encarregado da Subseção de Serviços
Gerais, no período de 28 de maio de 2014 a 27 de maio de 2016.
CO
ME
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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PORTARIA COMGEP N o- 429/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67540.001151/2014-52, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA COM R1 WALTER
FERREIRA DE CASTRO (Nr Ord 0511536), mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA,
como Chefe da Secretaria do Corpo de Alunos, no período de 22 de
maio de 2014 a 21 de maio 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 438/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67260.003419/2014-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 14 MAR 2014, o 1S
QSS SAD REFM WAGNER DE CARVALHO (Nr Ord 0537861), da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no QUARTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 134,
de 15 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 136, de 18 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.399/1HI2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67613.002814/2014-55, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SIA WOLNEY CARNEIRO (Nr Ord 1479040), do efetivo do
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 430/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67273.011743/2013-07, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS SGS R1 NILSON DE
OLIVEIRA (Nr Ord 1242466), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Seção
Mobilizadora, no período de 29 de maio de 2014 a 28 de maio de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
o-
PORTARIA COMGEP N 432/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67273.000440/2014-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR REFM ANTONIO
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 0634778), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
SANTA MARIA, como Encarregado da Subseção de Fardamento da
Seção de Material de Intendência, no período de 31 de maio de 2014
a 30 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N o- 434/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67617.022014/2013-30, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT R1 BERNARDO
PEREIRA DA SILVA FILHO (Nr Ord 0514101), mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO DO GALEÃO, como Auxiliar da Subseção de Pessoal Militar e Civil, no período de 21 de maio de 2014 a 20 de maio de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
o-
ÃO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.400/1HI2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67612.004094/2014-72, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA MARIO FERNANDO SEABRA DE ALMEIDA (Nr
Ord 0535800), do efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
OI
BID
A
PORTARIA DIRAP Nº 1.404/1HI2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67133.000136/2014-99, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO ANS MONICA ZAMAGNA LEITE (Nr Ord 1372564), prestando serviço no Centro de Computação de Aeronáutica do Rio de
Janeiro, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 140/MB, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar o Contra-Almirante CARLOS FREDERICO
CARNEIRO PRIMO, Diretor de Aeronáutica da Marinha, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Representar o Comandante da Marinha na 18ª Edição da Feira Internacional do Ar e do Espaço (FIDAE).
Local - Santiago - Chile.
Período - de 25 a 30 de março de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 23 de março de 2014 e retornar ao País até o
dia 31 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.401/1HI2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67280.001073/2014-02, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA FOT MAURÍCIO MORAIS PIMENTA (Nr Ord 1479644), do
efetivo do Sexto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.402/1HI2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67104.000276/2014-12, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE JOSEMIR AGUIAR CORREA (Nr Ord 1290371), do
efetivo do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA COMGEP N 437/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA DIRAP Nº 1.403/1HI2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67260.003419/2014-37, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67613.004075/2014-36, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RT
ER
CE
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S
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
PORTARIA N o- 141/MB, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) MARIO JORGE DE MENEZES ARAUJO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Curso de Francês Técnico para Operações Militares de Paz (OMP), oferecido pelo Centro Argentino de
Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ).
Local - Buenos Aires- Argentina.
Período - de 25 de março a 4 de abril de 2014, podendo se
ausentar do país a partir do dia 23 de março de 2014 e retornar ao
país até o dia 5 de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
11
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 142/MB, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 3-58/COM4ºDN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 187/DPCVM, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (EN) ROBERTO
CRUXEN DAEMON D'OLIVEIRA para realizar a seguinte missão
no exterior:
Missão - Participar de reuniões com a Marinha de Guerra do
Peru (MGP) sobre a proposta de modernização das bases navais de
Callao e Paita.
Local - Lima - Peru.
Período - 17 a 19 de março de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 16 de março de 2014 e retornar ao País até o dia
20 de março de 2014.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art.
3º, e inciso III, do art 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO 4o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II,
§ 3o, alínea a e § 4o da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a
1oTen (RM2-S) 06.0123.61 MARIA LUCIA SILVA DA GAMA, da
Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 17 de fevereiro de 2014
(término da 7a prorrogação).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 5º, art. 40, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, com proventos integrais, o Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível 4, Classe D IV, 85.7611.25 WILTON
PINHEIRO, matrícula SIAPE 0955828, Código de Vaga 0554322
(Processo nº 01319/2014, da DPCvM/EAMES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA N o- 3-61COM4ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3o, alínea
a e § 4o da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, o 1oTen (RM2-Md) 11.0400.84 RUBENS
MELO DE SOUSA da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de
21 de fevereiro de 2014 (término da 2a prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 21 de fevereiro de
2014.
o-
PORTARIA N 143/MB, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora e do
empregado da EMGEPRON abaixo relacionados, para realizarem a
seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS; e
Arquiteta VITÓRIA MANZANI MAINIERI PIEDADE.
Missão - Participar de reuniões com a Marinha de Guerra do
Peru (MGP) sobre a proposta de modernização das bases navais de
Callao e Paita.
Local - Lima - Peru.
Período - 17 a 19 de março de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 16 de março de 2014 e retornar ao País até o dia
20 de março de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
o-
PORTARIA N 3-62/COM4ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1o Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o 2oTen
(RM2-EN) 13.0457.09 MÁRCIO DA SILVA FREITAS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA
Interino
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
PORTARIA N o- 3-44/COM4ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3o, alínea
a e § 4o da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, inciso 10.5.1 da
SGM-105 (Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha - 3aª Revisão), resolve:
Art. 1o Alterar no art. 1o , inciso I das Portarias no 03-22 e
03-23/2014, do Com4oDN:
I) Onde se lê:
2oTen (RM2-Md) 13.0318.48 RAFAEL LEITE FARIAS;
II) Leia-se:
2oTen (RM2-Md) 13.0318.48 RAFAEL LEITE FREITAS;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA N o- 3-51/COM4ºDN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II,
§ 3o, alínea a e § 4o da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a
1oTen (RM2-T) 09.0149.18 ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO
CHENE BASTOS da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 26
de janeiro de 2014 (término da 4a prorrogação).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 14-3-2014, Seção 2, página 10,
no que se refere a aposentadoria de INÊS CLARA DA SILVA, matrícula SIAPE 1043797, no tipo do ato, inclua-se por ter sido omitido:
PORTARIA Nº 180/DPCVM, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
(p/Coejo)
L
A
N
O
I
C
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 485/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2014
NA
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109 e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea c da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.2421, de 6 de
agosto de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de
Brasília, homologado em 8 de agosto de 2013, pela Junta Superior
Distrital do Comando do 7º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o MN-RM2 11.1282.41 FRANCISCO
MARTINHO FERREIRA NOBRE, a partir de 8 de agosto de 2013,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10,
incisos I, II e III; § 1º, inciso I e art. 11, inciso II da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
E
R
P
IM
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA N o- 3-63/COM4ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o
disposto nos art. 34 e 36, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1o Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das
datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de -09MAR2014 (4a Prorrogação)
1oTen (RM2-EN) 10.0359.91 MIGUEL CALANDRINI DA
SILVA NETO.
II - a partir de 07MAR2014 (2a prorrogação)
1oTen (RM2-S) 06.0123.70 TATIANA ALMEIDA BARBOSA.
III - a partir de 25FEV2014 (1a prorrogação).
1oTen (RM2-EN)13.0457.09 MÁRCIO DA SILVA FREITAS
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 175/DPCVM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1085/DPCvM, de 16 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
setembro de 2010, referente à aposentadoria da Técnica de Laboratório, NI-A-V, 04.1654.46 MARIA SANTOS MELLO, matrícula
SIAPE 0375870, onde se lê: "de acordo com os incisos I e II, § 1º,
art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais", a partir de 06 de abril de 2010, leia-se: "de
acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a
redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos proporcionais, a partir de 7 de
abril de 2010" (Processo nº 009812/2010, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
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pelo código 00022014031700088
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 476/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o, § 1o, alínea
a, inciso I, § 2o, e art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no 342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o, § 1o, incisos I a III, §
2o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001, e tendo em
vista a perda do objeto da Ação Ordinária no 080100702.2013.4.05.8200, em relação à União, em trâmite na 3a Vara Federal da Paraíba, resolve:
## Art. 1o Nomear, à graduação de Cabo do Quadro Auxiliar
Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), a
partir de 13 de dezembro de 2013, a GR-CL 87.2185.42 RAYANE
DE OLIVEIRA ALBURQUEQUE, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida na Portaria no 2680, de 12 de dezembro de
2013, desta Diretoria (Bol 2/2014,II) entre a GR 13.1264.66 NÁLEN
JACI OLIVEIRA AVELINO e a GR 13.1323.42 AMANDA DA
CONCEIÇÃO BORGES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 477/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 3o, inciso III, do
Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado
pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o, § 1o, alínea
a, inciso I, § 2o, e art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea b do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no 342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o, § 1o, incisos I a III, §
2o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001, e tendo em
vista a perda do objeto da Ação Ordinária no 080207745.2013.4.05.8300, em relação à União, em trâmite na 21a Vara
Federal de Pernambuco, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
## Art. 1o Nomear, à graduação de Cabo do Quadro Auxiliar
Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), a
partir de 13 de dezembro de 2013, a GR-CL 13.1257.53 RENATA
ALINE DO NASCIMENTO LIMA, devendo ficar posicionada na
escala hierárquica contida na Portaria no 2680, de 12 de dezembro de
2013, desta Diretoria (Bol 2/2014,II) entre a GR 13.1320.16 MELISSA SIQUEIRA BARBOSA DA SILVA e a GR 13.1294.73 ANA
CAROLINA NUNES DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 481/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em conformidade com o Acórdão, prolatado pela Primeira Turma do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, relativo ao Processo no
0005419-93.2010.4.05.8400, em trâmite no Juízo da 5a Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, encaminhado para
cumprimento por meio do Ofício no 640/2014 - MMBM/SEJUD/PURN/AGU, da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte,
resolve:
## Art. 1o Reformar, por força de decisão judicial, a 1ºTen
(RM2-S) 06.0320.36 MARILIZ VIÉGAS NOGA, falecida em 3 de
março de 2011, a partir de 28 de julho de 2008, data do seu desligamento, no posto que ocupava quando da ativa, com proventos
calculados com base neste posto, nos termos do disposto nos arts.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V e 109 da Lei no 6.880/80,
reincluída no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria no
100, de 27 de fevereiro de 2014, do Comando do 3o Distrito Naval.
Art. 2o Os atrasados devidos ao espólio serão pagos na
forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa
do Brasil.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 488/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2014
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 85.2035.05 OHARA
BARBOSA NAGASHIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA N o- 57/SIPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 489/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 34 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos
I e II, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-deMar-e-Guerra (T) 72.3013.33 WILSON GONZAGA PALMEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 461A/DPMM, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1001.10
CARLOS EDUARDO DE MOURA RAMALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 479/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
ÃO
PORTARIA Nº 490/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Corveta (T) 81.9132.49 MARIA
DE NAZARETH ANDRADE MONTEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PR
OI
BID
A
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 85.9635.42
CARMEN JOSEFA MIGUELEZ RODRIGUEZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
86.6342.08 ROGÉRIO CORRÊA MANSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 480/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 492/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 85.2029.91 EMANUEL
RODRIGUES ZACHARIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha à
Capitão-Tenente (Md) 09.0533.95 CHRISTIANE BORBA TEIXEIRA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Nacional, os procedimentos administrativos referentes à ação de cobrança deverão ser desencadeados pela respectiva OM da militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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pelo código 00022014031700088
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Exonerar por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Inf PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N° 7, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos pensionistas e aposentados
civis da União que terão o pagamento do provento e benefício de
pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Janeiro/2014):
PO
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 491/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 404, referente ao Anistiado Político 61.0029.33 IVALDO RODRIGUES DUARTE, anulado pela Portaria nº 1406, de 24 de
julho de 2008, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em razão
do referido Anistiado Político ter comprovado que desistiu da Ação
Judicial, Processo nº 2007.51.01.024982-9, que tramitou perante o 3º
Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, estando em baixa-findo,
não restando óbice que impeça o restabelecimento do Termo de Adesão, deixando assim, de contrariar o disposto no art. 2º, da Lei nº
11.354, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de agosto
de 2008, data que ocorreu a anulação do referido Termo de Adesão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RT
ER
CE
IRO
S
Matrícula
4017471
57616
69455
81642
Nome
Alexandre Figueiredo de Aguiar
Agenor José de Azevedo Filho
Oswaldo Paixão
Zila Lemos da Silva
CPF
103.642.287-92
222.761.577-04
221.679.197-00
417.934.637-00
Vínculo
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento do provento e benefício
de pensão ficara condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à
Praça Duque de Caxias nº25 - CEP: 20.221-260, portando documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.(1ª RM- SSIPRg1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N 88-DCIPAS/DPC, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso
I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2014, o
Servidor LUIS HENRIQUE GIL FRANÇA, matrícula SIAPE no
1473883, do cargo de Médico, classe "A", padrão IV - NS, do PGPE,
lotado no Hospital-Geral de Curitiba, ficando vago o respectivo cargo.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 89-DCIPAS/DPC, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DISPENSAR, a contar de 5 de março de 2014, por motivo
de aposentadoria, ROSEMIRA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE no 0075459, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social.
a contar de 5 de março de 2014, por motivo de aposentadoria, SANDRA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no 0074841, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social.
por motivo de remoção, SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA,
matrícula SIAPE no 0075707, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, da
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 108 - DCIPAS/31.1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091- DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de
1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e
inciso I, art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de julho de 1992,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, do serviço ativo, a partir de 1º de
abril de 2014, o Cel R1 (Idt 020441272-0) EDSON GONÇALVES
LOPES, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 10 e 34
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
PORTARIA Nº 116 - DCIPAS/31.1, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA
Cel Eng
Cel QEM
Cel Med
Cel Inf
Cel Eng
Ten Cel Eng
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
023121693-8)
023240383-2)
018433553-7)
019471713-8)
029970152-4)
023240633-0)
025452663-5)
ALEXANDRE JOSÉ SANTOS;
ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA;
ELIONE DA SILVA SALES;
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO;
NILTON SOARES FILHO;
VITOR DE SOUZA CAVALCANTE; e
LUIZ ANTONIO FRAGA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS - DCIPAS/31.2, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 117 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001:
2º
2º
2º
2º
2º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
056375263-3)
025304333-5)
059041603-8)
036969363-5)
056405283-5)
CELSO ALEIXO HRESKO;
CLEBER TORRES BARROS;
JAIME BRAZ BUENO;
JAIRO PONTES DA CUNHA; e
JOÃO BATISTA BARBOSA.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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R
A
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P
M
E
EX
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU - CEL
Resp. p/Diretoria
PORTARIA Nº 111 - DCIPAS/31.1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel QEM
Cel Art
(Idt 010101492-6)
(Idt 016612432-1)
Cel Eng
Cel Inf
Ten Cel Inf
Ten Cel QEM
Ten Cel Med
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
031166003-9)
018433803-6)
028816553-3)
019622673-2)
019623503-0)
EDSON BARBARIOLI NETTO;
MARCO ANTÔNIO DE MATTOS LA
PORTA JUNIOR;
NILO RICARDO SILVA BAPTISTA;
PAULO CALIFANO;
JOSÉ CARLOS SALGUEIRO PINHEIRO;
MÁRCIO COSTA DE SÁ; e
SERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU - CEL
Resp. p/Diretoria
PORTARIA Nº 112 - DCIPAS/31.1, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Med
Cel Art QEMA
Cel Med
(Idt 049771813-0)
(Idt 018433963-8)
(Idt 018778203-2)
Ten Cel Int
Ten Cel Int
(Idt 028816253-0)
(Idt 028817493-1)
Ten Cel Inf
Maj QCO
(Idt 114208343-3)
(Idt 062367054-4)
FERNANDO LIMA SANTOS BARBOSA;
MANOEL RICARDO SANTOS BARROS;
WALTER CARLOS OLIVEIRA DE ALCANTARA;
MARCELO CARVALHO SIMÕES;
SÉRGIO WAGNER GIANGIARULLO
GARCIA;
SIDNEI BARBOSA DE ASSIS; e
CARLOS ALBERTO MARCIANO.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU - CEL
Resp. p/Diretoria
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
018331733-8)
056383493-6)
067280813-6)
097027763-8)
025600603-2)
085804333-4)
IM
JORGE ELIAS DE ARAÚJO;
LAERCIO CARTONI;
MARIO PEDREIRA DA SILVA;
MILTON BANDEIRA DA SILVA;
PAULO BENEDITO MECHI; e
RAIMUNDO NONATO LIMA.
Nº 119 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE
2º Sgt QE
2º Sgt QE
(Idt 036948863-0)
(Idt 056372453-3)
(Idt 036806303-8)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 092587514-8)
(Idt 014957713-2)
ROBERTO ANTONIO SCARMAGNAN;
ROBERTO KUCHINSKI;
RICARDO ROMÁRIO DE VARGAS DORNELES;
CLAUDIO JOSÉ AMARAL RODRIGUES; e
GERALDO DE OLIVEIRA BASTOS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000261583.2008.4.02.5110, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da São João do
Meriti/RJ, resolve
N° 143 - REFORMAR o Reservista (CPF 110.016.727-71) ALLAN
SOARES DE SOUZA DA SILVA, na graduação de Soldado, com
proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art.
106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 15 de setembro de 2005, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2007.70.00.015842-0, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
N° 144 - REFORMAR o Soldado (CPF 031.480.669-52) MARCOS
LENARTOVICZ, na mesma graduação, com proventos de Soldado
do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 17 de novembro de 2006, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA DCIPAS-33.1, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 502321207.2010.404.7100/RS, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
N° 145 - TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 60-DCIPAS.21, de 25
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30
de janeiro de 2013, que reformou, provisoriamente, o Soldado (CPF
010.587.194-08) GILMÁRIO VILMAR DE SÁ ANGELIM.
L
A
N
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 502321207.2010.404.7100/RS, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
O
I
C
NA
N° 146 - REFORMAR o Reservista (CPF 807.071.810-20) EDERSON LUIZ DA SILVA TIETBOL, na graduação de Soldado, com
proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 31 de julho de 2002, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
A
S
N
E
R
P
Nº 118 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º
2º
2º
2º
2º
2º
13
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000125019.2008.4.05.8308, junto ao Juízo da 8ª Vara Federal de Petrolina/PE,
resolve
N° 148 - TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 628-DCIPAS.22, de
16 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de
19 de abril de 2012, que reformou, provisoriamente, o Subtenente da
Reserva Remunerada (Idt 100735852-4) JOSÉ DE NAZARÉ MENDONÇA ATHAN.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001228189.2010.4.05.8300, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal/PE, resolve
N° 149 - REFORMAR o Isento (CPF 008.278.324-19) DIÓGENES
RODRIGO DA SILVA, na graduação de Soldado, com proventos de
Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 16 de junho de 2010, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N° 151-DCIPAS-33.1, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000981933.2008.4.05.8300, junto ao Juízo da 12ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 072.290.074-02) JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, na graduação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106,
V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 10 de novembro de
2006, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N° 150-DCIPAS-33.1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 2004.71.004172-6,
junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Canoas/RS, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
REFORMAR o Soldado (CPF 029.918.286-09) JOÃO VANDERLEI DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, na mesma graduação,
com proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos III
do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 5 de outubro de 2013, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
PORTARIA N° 147-DCIPAS-33.2, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR que o Tenente-Coronel Reformado (Idt
017883120-2) PAULO AVILA VERAS, falecido em 7 de abril de
2013, fez jus aos benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, a contar de 5 de março de 2013, no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, no
período compreendido entre 5 de março e 7 de abril de 2013, em face
de ter falecido na condição de portador de doença capitulada em Lei
e julgado em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão nº 32, de 5 de março de 2013, do MPGu I/Florianópolis (H Gu Fl).
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Cel Art JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Cel Art LUIS ROGÉRIO CID DUARTE
1º SG-AR LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
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Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
LIZ
PORTARIA N° 152-DCIPAS-33.2, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
122678672-9) ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de
22 de dezembro de 1988, no período compreendido entre 20 de
outubro de 2011 e 19 de outubro de 2016, em face de ser portador de
doença capitulada em Lei, conforme a sessão n° 115, de 20 de
outubro de 2011, e a sessão n° 59, de 22 de abril de 2013, ambas do
MPGu I/Rio Branco (4° BIS).
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 607 - AUTORIZAR os militares abaixo mencionados a participarem como membros da delegação brasileira, do Estágio no Ryder
Trauma Center, a ser realizado na Cidade de Miami, Estados Unidos
da América, no período de 04 a 12 de abril de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Capitão-de-Fragata (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ
COMANDO DO EXÉRCITO
Major Med CARLA MARIA CLAUSI
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
AÇ
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
Nº 604 - AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da viagem de
avaliação e manutenção ao Contingente Brasileiro no Líbano (UNIFIL), no período de 12 a 29 de abril de 2014, com dois pernoites em
Gran Canária, na Espanha, nos dias 14 e 26 de abril de 2014 e dois
pernoites em Pisa, na Itália, nos dias 15 e 25 de abril de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
CMG HIRAN PANTALEÃO DE MELLO ALVES
Cel Int Aer LEONARDO RAMOS RIBEIRO
Ten Cel ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA
CC LEONARDO PACHECO VIANNA
1ºSG-ES JOÃO RICARDO GONÇALVES BARBOSA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 606 - AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 2ª viagem
de reconhecimento do 20º Contingente Brasileiro no Haiti, em Porto
Príncipe, no período de 31 de março a 8 de abril de 2014, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
ÃO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo único do Art
1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
PR
OI
Nº 608 - AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 1ª viagem
de reconhecimento do 20º Contingente Brasileiro no Haiti, em Porto
Príncipe, no período de 18 a 25 de março de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Cel Av ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA
ST JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
BID
A
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 612 - EXONERAR o Cel Av LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA
BRAGANÇA PINHEIRO do cargo de Gerente, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 14 de março de 2014.
Nº 613 - EXONERAR o Cel Av ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA
do cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 14 de março de 2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8o da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
PO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 609 - NOMEAR o Cel Int LUIZ CLÁUDIO FREITAS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 610 - EXONERAR o CMG JOAQUIM HENRIQUE ROCHA do
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 5 de março de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Nº 611 - DESIGNAR o 1º Sgt Com LEANDRO SALIN ANDRES
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 592 - DISPENSAR, de ficar à disposição da administração central
do Ministério da Defesa, a contar de 05 de março de 2014, o S Ten
CLAITON ANTÔNIO BRUTTI.
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O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 593 - DISPENSAR de ficarem à disposição do Ministério da
Defesa, a contar de 14 de março de 2014:
Cel Av LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO; e
Cel Av ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 594 - DESIGNAR o 1º Sgt Mnt Com CLAUDIO EDUARDO DA
SILVA RODRIGUES para a função de Supervisor, código Nível V,
do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 595 - DISPENSAR o S Ten Inf CLAITON ANTÔNIO BRUTTI
da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 5 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 596 - DISPENSAR o 1º Ten QOEA SVA ERCÍLIO RIBEIRO
OLIVEIRA de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de
1º de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 597 - DISPENSAR o 1º Sgt Inf EDUARDO RIBEIRO DE BORBA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 20 de fevereiro de
2014.
Nº 598 - DISPENSAR o 3º Sgt QE WASHINGTON FÉLIX BARROS da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA
para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Secretaria de Educação Superior, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais da Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2114
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar LAURO DE CAMPOS DOURADO do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Secretaria de Educação Básica, a
contar de 6 de março de 2014.
Nº 600 - DISPENSAR o CMG JOAQUIM HENRIQUE ROCHA de
ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a
contar de 5 de março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 601 - DISPENSAR o 3S QESA VALTAIR CALISTO RODRIGUES de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 5 de
março de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 602 - DISPENSAR o Cb RAUL LUIZ GERLACH da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério.
Nº 603 - DESIGNAR o Cb DIVINO LIMA DA SILVA para a função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério.
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO DE CARVALHO E SILVA DO
VAL do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão
da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a contar de
10 de março de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARIA BEATRIZ RAMOS DE VASCONCELLOS
COELHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação da Diretoria
de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação
Básica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MAURÍCIO ALMEIDA PRADO para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MIRNA FRANÇA DA SILVA DE ARAÚJO para
exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de
Educação Básica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o, inciso I, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o
disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1o Fica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCELO CAMILO PEDRA
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE no: 1483023
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Cargo a ser ocupado: Diretor-Geral do Campus Pinhais, Código CD 2
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.002076/2014-89
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O
I
C
PORTARIA No 231, DE 14 DE MARÇO DE 2014
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, inciso
I, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em visa
o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior, na forma abaixo indicada:
A
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E
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8o da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
PORTARIA No 230, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Ministério da Educação
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Nº 599 - DESIGNAR o 1º Sgt Int ROBERTO ALEXANDRE PEREIRA LIMA para a função de Supervisor, código Nível V, do
Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
15
ISSN 1677-7050
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nome: ANDERSON CLEYTON DE SOUZA TAVARES
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Matrícula SIAPE no: 1685708
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 16-B, da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006 Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 03100.000539/2013-51
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 233, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo no 23000.002721/2014-63, e com
fundamento no contido na Nota no 408/2014/CGAA/CONJURMEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 20 de fevereiro
de 2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI481/004, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por CAROLINA MAGALHÃES WANDERLEI,
Matrícula SIAPE no 1810201.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 234, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade como o disposto no artigo
14, alínea "k", e artigo 16, alínea "a" do Estatuto do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, aprovado pelo Decreto no 68.930, de 16 de
julho de 1971, alterado pelos Decretos nos 80.022 e 81.627, respectivamente, de 26 de julho de 1977 e de 5 de maio de 1978,
resolve
Art. 1o Designar ALBERTO SCOFANO MAINIERI, para na
qualidade de representante da Faculdade de Medicina da UFRGS,
integrar o Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, em substituição a Gilberto Friedman.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA No 235, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade
com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2013,
resolve:
Exonerar, a pedido, RITA DE FATIMA ARAGÃO MACEDO, Matrícula SIAPE no 53126, do cargo de Assessor Técnico, DAS
102.3, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar
de 17 de março de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, bem como
considerando o teor da Portaria MEC no 229, de 23 de março de
2012, resolve:
Nº 242 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula
SIAPE no 2829995, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 236, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Nomear, PATRICIO PEREIRA MARINHO, SIAPE
1433629, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da
Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
CO
ME
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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PORTARIA No 237, DE 14 DE MARÇO DE 2014
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e em conformidade
com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2013,
resolve:
Exonerar, a pedido, JANAINA ALMEIDA DE DEUS, Matrícula SIAPE no 2041969, do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3,
da Assessoria de Planejamento e Consolidação da Informação - APE, do
Gabinete da Presidência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 05 de março de 2014.
Nº 243 - Fica dispensado o Advogado da União EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE no
2829995, dos encargos de substituto eventual de Coordenador e Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais,
Códigos DAS-101.3 e DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 244 - Fica designado o Advogado da União JOSÉ RICARDO
CUSTÓDIO DE MELO, Matrícula SIAPE no 2028175, para os encargos de substituto eventual de Coordenador e Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, Códigos DAS101.3 e DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de 2000, considerando
os
elementos
constantes
do
Processo
no
23123.002512/2013-42, bem como a solicitação contida no Ofício no
01 CPAD/MEC, resolve:
AÇ
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designada CLÁUDIA DE OLIVEIRA SOUSA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria
de Educação Básica, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar LEONARDO MILHOMEM REZENDE do cargo
de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria
de Educação Básica, a contar de 10 de março de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, CYNTHIA DE LIMA CAMPOS do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 28 de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, resolve:
Fica dispensado, a pedido, LUCIANO MELO SANTANA da
função de Chefe de Serviço, código FG-07, do Serviço de Ensino
Médio da Coordenação de Administração Escolar do Departamento
de Educação Básica do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Nº 245 -Art. 1o Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no 631,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, que
teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC no 019, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2014, Seção 2, página
15, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades
administrativas de que trata o processo mencionado caput.
Art. 2o. Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no 3.669, de
23 de novembro de 2000, e considerando os elementos constantes dos
Processos nos 23111.013835/2007-52 e 23123.000766/2012-45, e a
solicitação contida no Ofício no 01/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR,
resolve:
A
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto no art. 143 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio do Decreto no
3.669, de 23 de novembro de 2000; considerando o disposto no inciso
II do art. 4o e no § 5o do art. 15 da Portaria no 335, de 30 de maio de
2006, da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de maio de 2006; os elementos constantes dos Processos nos 23115.000279/2008-03 e 23000.018890/2013-34, bem como a solicitação contida no Ofício 003/2014, resolve:
Nº 248 -Art. 1o Fica prorrogado por trinta dias o prazo estabelecido
para a Comissão de Sindicância Investigativa constituída por meio da
Portaria MEC no 1.023, de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de outubro de 2013, que teve por último ato de recondução a Portaria MEC no 120, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, para dar continuidade à
apuração de eventuais irregularidades administrativas de que tratam
os processos mencionados no caput.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No 154, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: YURI GALINDO FRANÇA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1134506
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisor Assistente, Código FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23123.002929/2013-13
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 155, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: LUCIA VALFRIDE SCHMIDT
Mat. SIAPE: 1038419
Cargo: Técnico em Secretariado
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 24ª Zona Eleitoral/Palhoça
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23000.021166/2013-98
Art. 2o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 247 -Art. 1o Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria MEC no 1.372, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2008,
Seção 2, página 11, tendo como último ato de recondução a Portaria
MEC no 933, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro
de 2013, Seção 2, página 15, para dar continuidade à apuração de
eventuais irregularidades administrativas nos autos dos referidos processos.
Art. 2o Fica substituído o servidor MÁRCIO PACHECO DA
SILVA, Matrícula SIAPE no 1538091, pelo servidor estável VALDIMIR GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE no 0756548, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do quadro do Ministério do Trabalho e Emprego, como membro da referida Comissão.
Art. 3o Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
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ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 156, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: EDER DA SILVA DANTAS
Mat. SIAPE: 1493111
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Função/cargo: Secretário da Transparência Pública
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23074.000388/2013-11
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 157, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA
Mat. SIAPE: 0414652
Cargo: Biólogo
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Governo do Estado do Acre
Função/cargo: Secretária de Estado de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23107.020514/2013-11
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 158, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA No 160, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LUIZ ALVES DE MENEZES
Mat. SIAPE: 0053316
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.000270/2006-23
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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A
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Servidora: CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Mat. SIAPE: 1716742
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Código DAS-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23076.020870/2012-69
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA
No
159, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: NILSON MOURA LEITE MOURÃO
Mat. SIAPE: 1150533
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Governo do Estado do Acre
Função/cargo: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23107.020516/2013-19
IM
PORTARIA No 161, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidora: MARIA FERNANDA VITORINO CONTI
Mat. SIAPE: 1505393
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Origem: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Função/cargo: Coordenador-Geral, Código DAS 14, da Secretaria
Executiva de Comunicação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.003882/2013-05
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 162, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, Código FC-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.002276/2013-64
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 163, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 14 de março de 2015, a seguinte
cessão:
L
A
N
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I
C
Servidor: ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO COUTO
DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1287939
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Função/cargo: Coordenador Especial da Receita, Símbolo Especial,
da Secretaria Municipal de Finanças
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23172.000226/2014-48
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
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E
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P
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Servidor: DINEILSON BISPO DE JESUS
Mat. SIAPE: 1050329
Cargo: Cozinheiro
Origem: Universidade Federal da Bahia
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ISSN 1677-7050
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 164, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: SANDRO ALEX BRESSAN DA CRUZ
Mat. SIAPE: 1445840
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 5ª Zona
Eleitoral/Alegrete
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23215.001288/2013-42
Art. 2o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 165, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 15 de março de 2015, a seguinte
cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Servidor: MARCELO BORGES DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 1652210
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo EC-01,
da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23106.022209/2013-74
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CO
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Art. 1o Fica prorrogada, até 21 de março de 2015, a seguinte
Rescindir o Contrato nº 03/2011, firmado com SUSANA
TRES ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 1862841, para a prestação
de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada Lei nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de Administrador de
Dados, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia sênior (inciso V,
art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida efetiva a partir de
13 de março de 2014.
ISSN 1677-7050
cessão:
Servidora: JAQUELINE ALVES DA COSTA
Mat. SIAPE: 1525211
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Função/cargo: Assessora de Gabinete, simbologia CC-2, da Secretaria
Municipal de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23117.000501/2013-15
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA No 166, DE 14 DE MARÇO DE 2014
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 16 de março de 2015, a seguinte
cessão:
ME
RC
IA
LIZ
Servidor: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
Mat. SIAPE: 0326233
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Diretor-Presidente da Fundação Amazônia Paraense de
Amparo à Pesquisa
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.005133/2014-28
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA No 169, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
AÇ
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Servidora: ILZAMAR SILVA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1200201
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Prefeitura Municipal do Natal
Função/cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23007.000463/2013-30
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
OI
PORTARIA No 167, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 18 de março de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ANDRÉ LEMES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1548328
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Prefeitura Municipal do Rio Grande
Função/cargo: Secretário de Município de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23116.001674/2014-33
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA No 168, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PR
BID
A
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.059, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a partir de 28 de
janeiro de 2014, de acordo com os artigos 215, 216, parágrafos 1° e
2º e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, parágrafo 2° da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98 e com
o artigo 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, a CLÉA RIBEIRO DE
MOURA BRASIL e YVONE RIBEIRO DE MOURA BRASIL, viúva e filha do ex-servidor JOAQUIM RIBEIRO DE MOURA BRASIL
NETO, matrícula SIAPE nº 0264286, do Quadro Permanente desta
Autarquia, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) para a viúva
e 50% (cinquenta por cento) para a filha, da remuneração do cargo de
Motorista, Nível de Classificação/Capacitação C-I, Padrão de Vencimento 15 e tendo em vista o que consta nos Processos nºs
23040.000458/2014-00 e 23040.000459/2014-46.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº
164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
16/09/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000188/2014-67, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0435161,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 231010000201/2014-88, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA
ELIZA MEDEIROS VASCONCELOS LIMA, matrícula SIAPE n°
0435293, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível Superior, Classe V,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com
proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º - Declarar
vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
PO
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FERNANDO JOSÉ FREIRE
RT
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IRO
S
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000189/2014-10, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO COSMO, matrícula SIAPE n° 0435272, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando a Nota
Técnica nº 93/2014 - CONJUR-MEC/CGU/AGU e demais elementos
integrantes do processo n° 23101000006/2014-58, resolve: Conceder,
a contar de 31 de dezembro de 2013, pensão temporária para VILMA
COUTINHO DA SILVA, filha do ex-servidor aposentado PAULO
COUTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0435253, Assistente
em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V,
falecido em 10 de setembro de 2012, com fundamento nos artigos
216, §2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003),
regulamentado pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada
no DOU de 21 de junho de 2004.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
19
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.003071/2013-12,
resolve
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,resolve:
Nº 475 - Designar a servidora MARTA SILVA DOS SANTOS GUSMÃO, Professora do Magistério Superior, Classe - D de Associado,
Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências
e Matemática.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 476 - Designar o servidor JOÃO LUIZ DE SOUZA PIO, Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, Nível 4, em
regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e
Matemática.
II - Designar o mesmo como Substituto Legal da FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências
e Matemática.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Nº406 - Cancelar por caducidade, a partir de 28 de fevereiro de 2014,
o Ato da Reitoria n. 0478/2013, de 3/5/2013, publicado no DOU de
7/5/2013, que concedeu a aposentadoria do servidor José Camapum
de Carvalho, matrícula SIAPE n. 404701, tendo em vista a aplicação
da Orientação Normativa n. 16/2013 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 23/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve
Nº407 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 257/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou a
candidata Frankslene de Queiroz Martins, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.
Nº 770- Retificar o Ato n° 0608/2014, publicado no D.O.U de
21/02/2014, seção 2, que designou Tânia Maria de Moura Pereira,
ocupante do cargo de Arquivista para exercer a função de Chefe do
Arquivo do Decanato de Gestão de Pessoas (FG - 01). onde se lê
"(FG-01) que pertencia ao servidor Gustavo de Oliveira Costa" leiase "(FG-01), a partir de 27/2/2014, que pertencia ao servidor Gustavo
de Oliveira Costa".
Nº 771- Retificar o Ato n° 0607/2014, publicado no D.O.U de
19/02/2014, seção 2, que dispensou Jaime Braz de Sousa, ocupante
do cargo de Técnico em Arquivo da função de Chefe do Arquivo do
Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03). onde se lê "a partir de
14/02/2014" leia-se "a partir de 27/2/2014".
L
A
N
Nº 772- Retificar o Ato n° 697/2014, de 26/2/2014, de substituição do
Coordenador de Atendimento do Decanato de Gestão de Pessoas (FG01). onde se lê "de 10/03/2014 a 29/03/2014" leia-se "de 6/3/2014 a
25/3/2014".
O
I
C
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Nº 582 - Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em regime de
40 (quarenta) horas semanais, ocupado por MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 19.02.2014, de acordo com o Artigo
33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº408 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 78/2014, publicado no
DOU n. 13, seção 2, página 16, de 20/1/2014, que nomeou o candidato Marcelo Cutrim Carvalho, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 617, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, ocupado por LÉA DE ASSIS LARANJEIRA, lotada
na Prefeitura do Campus Universitário a partir de 24.02.2014, de
acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Nº 678 - Exonerar, a pedido, a servidora CHRISTIANE GREYCE
MORAES DA SILVA MENDONÇA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
no Hospital Universitário Getúlio Vargas, a partir de 26.02.2014.
Nº 679 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pró-Reitoria de
Inovação Tecnológica, a partir de 17.02.2014.
Nº 680 - Exonerar, a pedido, o servidor CLAUDIO RENATO CUNHA FREIRE, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
lotado no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, a partir de 14.02.2014.
IM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. 23106.001895/2014-21,
resolve:
Nº410 - Conceder, a partir de 8/1/2014, pensão vitalícia a Maria do
Socorro Costa e pensão temporária a Gabriel Reinaldo Costa Soares,
em virtude do falecimento do servidor aposentado Washington Soares
da Silva, em 8/1/2014, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404814, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, com fundamento nos artigos
216, §§1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei
n. 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o
artigo 40, § 7º, inciso I, da E.C. 41/2003 publicada no DOU de
31/12/2003 e regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei n.
10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001329/2014-19,
resolve
Nº 411 - Conceder aposentadoria à servidora Zélia Leal Adghirni, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 1164778, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga n. 755552, classe Associado, nível
02, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada
no Departamento de Jornalismo, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea B, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 41/2003. Os proventos serão calculados
com base no art. 1º da Lei n. 10887/04.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.022281/2013-00,
resolve:
Nº412 - Conceder aposentadoria à servidora Egle Machado de Almeida Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405005, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, código de vaga n. 315131, classe
Associado, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
A
S
N
Nº 846- Dispensar o servidor Jorge das Graças Veloso, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do PROLICEN do Departamento de Artes Cênicas (FCC)a partir de
01/02/2014
E
R
P
Nº409 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 70/2014, publicado no
DOU n. 13, seção 2, página 16, de 20/1/2014, que nomeou o candidato Jose Antonio da Silva, para o cargo de Auditor, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A
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EX
Nº 583 - Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por GEANDRO
FARIAS DE MATOS, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins a partir de 19.02.2014, de acordo com
o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
NA
Nº 844- Dispensar a servidora Maria Tereza do Rego Barros Luz,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Assistente do Decanato de Administração (FG-03)a partir de
11/03/2014.
IVAN CAMARGO
Nº 854- Dispensar o servidor Osmar Riehl, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Extensão
da Faculdade de Educação Física (FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de março de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ÉDER DA SILVEIRA, Professor Adjunto, no período de 08
a 15/04/2014, trânsito incluído, para participar do 40th Anniversary
Conference & Boofair Royal College of Art, em Londres, Inglaterra,
com ônus limitado (Processo n° 23103.001158/2014-58)
NILON ERLING JÚNIOR, Professor Adjunto, no período de
04 a 09/04/2014, trânsito incluído, para participar do Charing Cross
International Symposium, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado
(Processo n° 23103.001256/2014-95)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Nº 233 - Exonerar a pedido, a servidora NATHALIA DE FATIMA
JOAQUIM, Matrícula/SIAPE nº 2046090, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, a partir de 17 de março de 2014.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o § 6º do artigo 13 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 234 - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 099,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 30, de 12 de
fevereiro de 2014, seção 2, p. 18, de JULCEMAR BRUNO ZILLI,
aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02,
de 10 de janeiro de 2014, publicado no DOU nº 10, de 15 de janeiro
de 2014, seção 3, p. 43, para o cargo de Professor de Magistério
Superior.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Nº 292 - Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/03/2014, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo
servidor Fabio Seiki Kanamaru, matrícula Siape nº 2086498, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 282, publicada no
DOU de 18/02/2014.
"b" da Lei 8.112/90" leia-se,"conceder aposentadoria voluntária a
Murilo Dutra Leal Santos, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 8°, parágrafo 4° da Emenda Constitucional n° 20/98".
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 339 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente ELIZABETH FIGUEIREDO DE SA, matrícula SIAPE nº 1619328, no
período de 04/05 a 10/05/2014, para apresentação de trabalho científico no XI Congresso Iberoamericano de História de La Educación
Latinoamericana em Toluca - México com ônus limitado para UFMT.
(Processo nº 23108.008903/14-0).
CO
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
ME
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 252, DE 14 DE MARÇO DE 2014
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N° 138, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Nº 341 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2893244,
no período de 01/04 a 30/06/2014, para realizar Doutorado Sanduíche
na Technical University of Varna, em Varna - Bulgária, com ônus
para CAPES e ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.009060/14-8).
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando
o
Processo
Interno
UFOP
n°
23109.002046/2002-0, resolve:
Retificar a Portaria n° 222, de 04 de julho de 2002, publicada
no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2002, onde se lê:
"conceder aposentadoria voluntária a Murilo Dutra Leal Santos, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.001578/2014-84,
resolve:
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0921915,
ocupado pela servidora Ana Maria Ferreira, matrícula SIAPE no
1.639.479, lotada no Departamento de Ciências Sociais, Comunicação
Social -Jornalismo e Serviço Social/ICSA.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 276, DE 11 DE MARÇO DE 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta no Processo nº 23104.000038/200885, resolve:
Dispensar Elisabeth Inácia Barbosa, matrícula Siape nº
0433032, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Cerimonial e Apoio a Eventos do Gabinete da Reitoria, a
contar da data de 14 de março de 2014.
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
RC
IA
LIZ
AÇ
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos das Leis nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU,
respectivamente em, 13/01/2005 e 23/12/2005,
Considerando as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013, resolve:
Nomear os seguintes candidatos:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81, de
acordo com o Edital de Concurso Público nº 06, de 28 de dezembro
de 2011, publicado no DOU nº 251, de 30/12/2011 e Edital de
homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no DOU
nº 39, de 27 de setembro de 2012 resolve:
Nomear para o Cargo de Técnico em Radiologia, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Reginaldo Augusto de Oliveira, na vaga 341058, decorrente
de aposentadoria de Eloi Antonio Wolf, Portaria nº 258, de
06/03/2014, publicada no DOU de 10/03/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 286, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002566/201336; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 1/2012, de 27/12/2012, homologado pelo Edital
Progep nº 18/2013, publicado no DOU de 05/04/2013 e nº 20/2013,
publicado no DOU de 15/04/2013 ,resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Rogério Rodrigues Faria, Processo nº 23104.001647/201408, na vaga 0924013, decorrente da Portaria MEC nº 103, de
19/02/2013, publicado no DOU de 21/02/2013, a ser lotado no Câmpus de Aquidauana da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ÃO
Port. nº
Nome do Candidato
Classific.
453
Maria Luiz Koglin
26º
454
Vanize Mackedanz Ludtke
12º
455
Claudio Luiz Moura da Silva
456
Guilherme Betemps Meireles
457
Evaldo Tavares Kruger
PR
Cargo
Regime
Trabalho
Auxiliar em Administração/NI - 40 horas
Classe/Padrão C-101
Técnico em Laboratório / Área: 40 horas
Química/NI - D-101
Administrador de Edifícios/NI - 40 horas
C-101
Assistente em Administração/NI 40 horas
- Classe/Padrão D-101
Arquiteto e Urbanista/NS - E40 horas
101
OI
7º
8 7º
4º
BID
A
de Edital de Homologação
N º / DOU
073/2013 / 18/07/2013
Código de vaga
0329801
074/2012 / 20/06/2012
0329087
074/2012 / 20/06/2012
0330005
050/2013 / 24/04/2013
0329468
024/2013 / 26/02/2013
0329922
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias Interministeriais
nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear os
seguintes candidatos:
Cargo: Prof. da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Edital de Homologação: 019/2014 D.O.U. 19/02/2014
Port. nº
477
Nome
Michael Abrantes Kerr
Cargo: Prof. da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Edital de Homologação: 019/2014 D.O.U. 19/02/2014
Port. nº
478
479
Nome
Marcus Vinícius Spolle
André Ricardo Fajardo
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
Código de vaga
0860191
Classificação
1º
Código de vaga
0922075
0853945
Classificação
1º
1º
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.001508/2014-76, resolve:
Nº 291- Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 14/03/2014, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado
pelo servidor Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento, matrícula
Siape nº 2521281, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 308, publicada no DOU de 18/02/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.001127/2014-97, resolve:
PORTARIA Nº 502, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013, do
Reitor da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial de União nº 242, de 13 de dezembro de 2013, Seção 2, Página
11, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL BRITO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina, no período de 16 a 21 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar do Congresso Panamericano de Reumatologia, a realizar-se
na cidade de Punta del Este/Uruguai, conforme Processo nº
23110.001729/2014-65.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 469 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ROSIANY DE SOUSA LUZ, para o Cargo de Contador,
Classe E, Padrão 1, Nível 1, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional
de Técnico-Administrativo em Educação, com lotação na Divisão de
Contabilidade e Finanças, do Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº.0979851. 2. A
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando Os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a Homologação publicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27. Prorrogado a
partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de 05/07/2013; o
Processo nº. 23111.001908/2014-92).
Nº470 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de
Contador, Classe E, Padrão 1, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos da categoria
funcional de Técnico-Administrativo em Educação, com lotação na
Pro-Reitoria de Administração, Setor de Contabilidade, do Campus
"Ministro Petrônio Portela", na cidade de Teresina/PI, Código de
Vaga nº.0900467.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a
Homologação publicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27.
Prorrogado a partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de
05/07/2013; o Processo nº. 23111.001908/2014-92).
Nº471 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MANOEL DE JESUS MENEZES REBÊLO, matrícula SIAPE nº. 422423, ocupante do cargo de
Vigilante D-4-16, em regime de 40 horas semanais, lotado na Divisão
de Vigilância/PRAD, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.004372/2014-67).
Nº472 - Conceder, em decorrência do falecimento de ANA CLÉLIA
BARRADAS CORREIA, Matrícula SIAPE nº. 1305018, ex-servidora, desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Temporária Integral a ARTHUR CORREIA NASCIMENTO, filho, conforme art.
217, inciso II, alínea "a", da lei 8.112/90, combinados com o art. 40
§7º da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela
Emenda Constitucional nº 41/2.003 e art. 2º. Inciso II da Lei nº
10.887/04. (considerando o Processo nº. 23111.005661/2014-83)
Declarar vago, a partir de 27/03/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 209, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial em 27/02/2014, Seção 2, página 26, o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor DOUGLAS SEVERO SILVEIRA, matrícula SIAPE 1805499, código da vaga
870794, com exercício no Núcleo de Tecnologia da Informação.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 292/2014, publicada no DOU em 20/01/2014,
seção 2, pagina 14, nomeação de Melise de Lima Pereira, onde se lê:
código de vaga nº 921467; leia-se: código de vaga nº 926374.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar FRANCISCO RIBEIRO MOREIRA MARTINS,
Fotogravador, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Serviços Gráficos, da Gráfica Universitária. (considerando
o Processo n°. 23111.004988/2014-38; a Resolução nº 023/13 CAD/UFPI).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA Nº 576, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
e conforme Processo nº 23116.002047/2014-10 resolve:
IM
PORTARIA Nº 628, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Despacho DiDP nº 166/2014, de 21/02/2014, resolve:
Revogar, a contar de 18/02/2014, a Portaria GR nº 056/2013,
de 01/02/2013, que designou o Prof. Dr. SÁVIO BROCHINI RODRIGUES como Chefe do Departamento de Matemática, do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o Ofício 004/2014 - DM, de 10/12/2014, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CLÁUDIA BUTTARELLO
GENTILE MOUSSA como Chefe do Departamento de Matemática
da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada nível
2 (dois), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2014.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
PORTARIA Nº 575, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.005748/2012-49 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, DIEGO DE FREITAS FAGUNDES, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 28, publicado no DOU em
21/12/2012, homologado pelo Edital nº 8 publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação
Exclusiva,
com
exercício
na
Escola
de
Engenharia, código da vaga nº 317917.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º- Designar o servidor SÉRGIO DONIZETI ASCENCIO, matrícula n° 1568798, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Presidente da COPESE (CD-3), no interstício de
31/03 a 14/04/2014, em razão de férias do titular TARSO DA COSTA
ALVIM, matrícula nº 1414208, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 770, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.002127/2014-03, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor PAULO MÁRCIO PEREIRA OLIVEIRA, Professor Auxiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2069360, lotado no Núcleo de Fisioterapia, do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho,
para acompanhar e prestar atendimento à Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica de Conjunto na International de GR Ensembles
Groups de Thiais, na cidade de Thiais, França, e na Copa do Mundo
de Ginástica Rítmica, na cidade de Debrecen, Hungria, e na cidade de
Stuttgart, Alemanha, pelo período de 05/03/2014 a 25/03/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2014
L
A
N
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Processo nº
23402.002395/2013-81, resolve:
I - CONCEDER, a contar de 19.03.2014, aposentadoria voluntária e integral, com todas as vantagens inerentes ao cargo, nos
termos da legislação vigente, a ANGELICA MARIA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº. 6333621, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 416, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, com fundamento no
inciso III do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
II - DECLARAR VAGO O REFERIDO CARGO.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
JORGE LUIZ COIMBRA DE OLIVEIRA
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 485, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 267, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A
D
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T
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A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
Nº476 - No Ato da reitoria n°. 2196/13, de 22.11.2013, publicado no
D.O.U. de 25.11.2013, referente à designação de PAULO MICHEL
PINHEIRO FERREIRA, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências
da Saúde; acrescentar a expressão: interstício de 02 (dois) anos, a
partir da publicação desse ato.( considerando o Processo nº.
23111.006265/2014-73;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
258/2014/GR/UNIR, de 12/03/2014, e considerando o que consta no
Processo nº 23118.000712/2014-11, resolve:
DECLARAR VAGO, por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Analista de TI, ocupado pelo servidor
THIAGO DE LIMA MARTAROLE, código de vaga nº 0862071,
Classe E, Padrão 203, SIAPE nº 1790875, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
fundamentado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de
12.03.2014.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
21
ISSN 1677-7050
NA
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
7.485/2011, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada
no DOU de 21/05/2013, e considerando o constante do Processo nº
23402.001745/2013-91, resolve:
Nº 101 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, DIANA MARIA ALEXANDRINO PINHEIRO, aprovada
em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital
nº. 22, de 11 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de
março de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Auxiliar A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de
40 horas semanais, na área de conhecimento Ginecologia e Obstetrícia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina
- Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775651, redistribuído
pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no
DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
Nº 102 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, FERNANDA PIRES RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado
através do Edital nº. 22, de 11 de março de 2014, publicado no DOU
nº. 49, de 13 de março de 2014, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na
área de conhecimento Fisiologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina - Campus Paulo Afonso/BA, código de
vaga 0775652, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de
maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
7.485/2011, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada
no DOU de 21/05/2013, e considerando o constante do Processo nº
23402.001501/2013-17, resolve:
Nº 103 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES, aprovada
em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital
nº. 21, de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de
março de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento Estratégia e Organizações, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Administração - Campus Petrolina, código de
vaga 0919145, em decorrência da redistribuição de Elidiane Suane
Dias de Melo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Nº 104 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, JONAS OTAVIANO PRACA DE SOUZA, aprovado em
primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº.
21, de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de
março de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento Topografia e Geoprocessamento, com lotação no Colegiado
Acadêmico do curso de Engenharia Agronômica - Campus Ciências
Agrárias, código de vaga 0775527, em decorrência do falecimento de
Hélio Leandro Lopes.
Nº 105 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, FABIANA GOMES DOS PASSOS, aprovada em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 21, de 12
de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento
Pesquisa Operacional e Sistemas de Gestão e da Informação, com
lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia de Produção - Campus Juazeiro, código de vaga 0775414, em decorrência
da vacância de Péricles Tadeu da Costa Bezerra.
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento Educação Física
para Pessoas com Necessidades Especiais, com lotação no Colegiado
Acadêmico do curso de Educação Física - Campus Petrolina, código
de vaga 0916063, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de
2012.
Rescindir, a pedido, a partir de 07 de março de 2014, o
Contrato nº 10/2011, firmado em 01 de junho de 2011, com ALESSANDRO LIEBMAM, matrícula SIAPE nº 01679537, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no posto de trabalho de
Analista de Teste e Qualidade, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior na Diretoria de Tecnologia (DIRTE).
ISSN 1677-7050
ME
Nº 106 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, LEANDRO ELIAS CANAAN MAGESTE, aprovado em
primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº.
21, de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de
março de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento História e Preservação Patrimonial, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial
- Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0918741, em decorrência da redistribuição de Pávula Maria Sales Nascimento.
RC
IA
LIZ
Nº 110 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, ALVARO REGO MILLEN NETO, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 21, de 12
de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento Educação Física Escolar, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso
de Educação Física - Campus Petrolina, código de vaga 0916062,
redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 002927/2014, resolve
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a OSVALDO ATALIBA TEIXEIRA,
matrículas 9686-5/UFV e 0430142-3/SIAPE, ocupante da vaga no
338544 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo.
AÇ
Nº 107 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, ADELSON DIAS DE OLIVEIRA, aprovado em primeiro
lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 21, de 12
de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de
2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento
Educação e Intervenção Social, com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Ciências Sociais - Campus Juazeiro, código de vaga
0916064, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de
2012.
Nº 108 - NOMEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei
nº. 8.112/90, KEDMA DE MAGALHÃES LIMA, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 21,
de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março
de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
horas semanais com Dedicação exclusiva, na área de conhecimento
Bases Morfofisiólogicas e Processo Saúde Doença, com lotação no
Colegiado Acadêmico do curso de Enfermagem - Campus Petrolina,
código de vaga 0916065, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181,
de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de
setembro de 2012.
Nº 109 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, GUSTAVO LEVANDOSKI, aprovado em primeiro lugar no
concurso público homologado através do Edital nº. 21, de 12 de
março de 2014, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de 2014,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade
ÃO
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
OI
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2014
BID
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve
Designar RAFAEL VERAS CAIXETA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, Código DAS 101.3, da
Coordenação da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 10 de março a 28 de março de 2014.
A
ROMEU WELITON CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de março de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ALVARO ERNANI GEORG, Médico, de 17/03/2014 a
19/03/2014 a fim de participar do ISSLS Curso de Instrucción em
Santiago de Chile, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000045/14-00).
FERNANDO SCHUH, Médico, de 17/03/2014 a 22/03/2014
a fim de participar do 9th European Breast Câncer Conference em
Glasgow, Scotland. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000050/14-00).
PENELOPE ESTHER PALOMINOS, Médico, de
17/03/2014 a 20/03/2014 a fim de participar do XVIII Congreso de la
Liga Panamericana de Asociaciones de Reumatologia - PANLAR
2014 em Punta Del Este, Uruguay. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000061/14-00).
NICOLLE GOLLO MAZZOTTI, Médico, de 19/03/2014 a
27/03/2014 a fim de participar do 72 Annual Meeting em Denver,
USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000043/14-00).
ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH, Médico,
de 20/03/2014 a 23/03/2014 a fim de participar do Treatment of
Parkinson's Disease: Past, Present and Future em Miami, USA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000062/14-00).
THAIS LAMPERT MONTE, Médico, de 20/03/2014 a
23/03/2014 a fim de participar do Treatment of Parkinson's Disease:
Past, Present and Future em Miami, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000076/14-00).
MIRIAM GARCIA BRUNSTEIN, Médico, de 24/03/2014 a
31/03/2014 a fim de participar da International Conference on Eating
Disorders em New York, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000022/14-00).
MURILO FOPPA, Médico, de 27/03/2014 a 02/04/2014 a
fim de participar do 63rd Annual Scientific Session & Expo ACC.14 em Washington, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000027/14-00).
ANGELA BARRETO SANTIAGO SANTOS, Médico, de
27/03/2014 a 02/04/2014 a fim de participar do 63rd Annual Scientific Session & Expo - ACC.14 em Washington, USA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000028/14-00).
MARCO ANTONIO RODRIGUES TORRES, Assessor, de
27/03/2014 a 01/04/2014 a fim de participar do 63rd Annual Scientific Session & Expo - ACC.14 em Washington, USA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000054/14-00).
MARIO SERGIO TRINDADE BORGES DA COSTA, Médico, de 31/03/2014 a 07/04/2014 a fim de participar do Sages 2014
Annual Meeting - Putting the Patient First em Salt Lake City, USA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000011/14-00).
MARIA EMILIA BORTOLOZZO, Médico, de 31/03/2014 a
04/04/2014 a fim de participar do Primer Congreso Nacional de
Rehabilitación y Medicina Física - Fortaleciendo la integración em
Rehabilitación em Montevideo, Uruguay. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000064/14-00).
PO
ROMEU WELITON CAPUTO
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de 2012,resolve
RT
ER
CE
IRO
S
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
RETIFICAÇÃO
Na portaria 153, de 06/03/2014, publicada no D.O.U. n° 45 de 07/03/2014, página 13, Onde se lê: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 40H
semanais.
Código de Vaga
838283
847962
847955
936340
937273
848214
839916
NOME
Denis Borges Tomio
Thays Mara Almeida do Carmo
Marcelo Pereira da Silva
Armando C. S. Pompermaier
Carlos Augusto A. Barbosa
Ellan Rodrigo M. P. Fernandes
Ana Cláudia Silva Dias
Área
Agricultura
Artes
Educação Física
História
Pedagogia
Pesca
Zootecnia
Lotação
Tarauacá
Xapuri
Tarauacá
Xapuri
Rio Branco - Xavier Maia
Cruzeiro do Sul
Cruzeiro do Sul
leia-se: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga
838283
847962
847955
NOME
Denis Borges Tomio
Thays Mara Almeida do Carmo
Marcelo Pereira da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Área
Agricultura
Artes
Educação Física
Lotação
Tarauacá
Xapuri
Tarauacá
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
936340
937273
839916
Armando C. S. Pompermaier
Carlos Augusto A. Barbosa
Ana Cláudia Silva Dias
23
ISSN 1677-7050
História
Pedagogia
Zootecnia
Xapuri
Rio Branco - Xavier Maia
Cruzeiro do Sul
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho Dedicação Exclusiva
Código de Vaga
848214
NOME
Ellan Rodrigo M. P. Fernandes
Área
Pesca
Lotação
Cruzeiro do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 568, DE 10 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÕES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.000165/2014-12, de 03/01/2014,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de AMANDA BATISTA
MODESTO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Reitoria, constante da Portaria nº 290 de 05.02.2014, publicada no
DOU nº 27, de 07.02.2014, Seção 2, pág. 18, conforme prevê o art.
13, § 6º da Lei 8.112/90.
Na Portaria nº 167, publicada no DOU de 11.03.2014, Seção
II, página16, nos termos a seguir: onde se lê: "...Prorrogar por 30
dias...", leia-se: "...Prorrogar por 15 dias...", e onde se lê: "...de acordo
com o art. 133, da Lei 8.112/90...", leia-se: "...de acordo com o art.
133 §7º, da Lei nº 8.112...", permanecendo inalterados os demais
termos.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Na Portaria nº 168, publicada no DOU de 11.03.2014, Seção
II, página16, nos termos a seguir: onde se lê: "...Prorrogar por 30
dias...", leia-se: "...Prorrogar por 15 dias...", e onde se lê: "...de acordo
com o art. 133, da Lei 8.112/90...", leia-se: "...de acordo com o art.
133 §7º, da Lei nº 8.112...", permanecendo inalterados os demais
termos.
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que no Memorando Eletrônico nº 02/2014-Campus Satuba/IFAL, de
25/02/2014, resolve:
N o- 574 - Dispensar a servidora MERANDOLINA PEREIRA DE
MELO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE
1220269, do encargo de Substituta Permanente do Coordenador de
Registro Acadêmico, vinculado ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba, código FG-02 nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que no Memorando Eletrônico nº 02/2014-Campus Satuba/IFAL, de
25/02/2014, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
o-
PORTARIA N 448, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas pela
Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010, Considerando o afastamento
temporário por motivo de viagem ao Campus Maués do senhor José
Pinheiro de Queiroz Neto - Diretor Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial, conforme Memo. n.º 044-GDG/CAMPUS MAMANUS
DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO UBIRATÃ FERREIRA MARTINS - Coordenador de Formação Geral, Matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do campus Manaus - Distrito Industrial,
nos dias 17 e 18 de março de 2014, código CD-02.
A
D
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T
N
A
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N o- 575 - Designar o servidor JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO
NOBRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1057137, para exercer o encargo de Substituto Permanente do Coordenador de Registro Acadêmico, vinculado ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba, código FG-02,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA N o- 578, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.015691/2013-98 de 27/11/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora RUSILANE DE MENDONÇA ANDRADE, matrícula nº
0267252, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, Código de Vaga nº 205194, Campus
Maceió, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com
base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete
por cento), Decisões Judiciais, nos índices de 49,13% (quarenta e
nove vírgula treze por cento) e 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por
cento), Retribuição por Titulação - RT, conforme Lei nº 11.784, de
22/09/2008, e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, na proporção de 8/10 (oito
décimos) de FG-4.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
ROBÉRIO PEREIRA BARRETO, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937749.
CAMPUS CAMAÇARI
KARINE SOCORRO PUGAS DA SILVA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº. 0937750.
CAMPUS ILHÉUS
MÁRCIA SOUZA MAIA E ARAÚJO, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937751.
ARISMAR ESTEVAO GUEDES RAMOS, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em vaga identificada pelo código nº.
0937752.
CAMPUS IRECÊ
ROGÉRIO DA SILVA VILAS BOAS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo código nº. 0937753.
CAMPUS JEQUIÉ
LAFAYETE MENEZES DE ALENCAR LIMA RIOS, Classe D-1, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: ESPANHOL, em vaga identificada pelo código nº. 0937754.
CAMPUS PORTO SEGURO
ALLÍVIA ROUSE FERREIRA DOS SANTOS, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE CULTURAS ENERGÉTICAS, em vaga identificada pelo código nº.
0937755.
CAMPUS SALVADOR
JEFERSON GABRIEL DA ENCARNAÇÃO COUTINHO,
Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº. 0937756.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 459, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 24/2014/
DG, do Campus de Camaçari datado de 13/03/2014, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a partir de 17 de março de 2014 , a
servidora ANDREIA SANTOS RIBEIRO SILVA, SIAPE 1653224,
CPF 967.824.805-06, da função de Coordenadora da Biblioteca do
Campus de Camaçari, UORG 26, FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria n 737 de 14/06/2010.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 460, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 24/2014/
DG, do Campus de Camaçari datado de 13/03/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor FABIO AMORIM GALEÃO, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1669377, CPF
945.656.005-87, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca
do Campus de Camaçari, UORG 26, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 615, DE 13 DE MARÇO DE 2014
o-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, tendo em vista o que
consta no processo nº 23041.000982/2014-62, de 17.01.2014, e com
base no disposto no inciso II do Parágrafo único do artigo 34 c/c art.
15, § 2º, da Lei 8112/90 resolve:
Exonerar, ex-officio, GLÊNIA ALBUQUERQUE DE
ARAUJO CORDEIRO, nomeado pela portaria nº 22 de 06/01/2014,
publicada no D.O.U nº 05, de 08/01/2014, seção 2, pág. 14, para o
cargo de Assistente de Alunos, por não entrar em exercício no prazo
previsto no art. 15, § 1º da Lei 8112/90.
Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N o- 462, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 461, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
14/2014/Prodin/Reitoria, datado de 10/03/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora ANDREIA SANTOS RIBEIRO SILVA, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1653224, CPF
967.824.805-06, para exercer a função de Gerente de Desenvolvimento da Biblioteca da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
e Infraestrutura, UORG 08, FG-03.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 463, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 19/Diretoria Geral/Campus Paulo Afonso, datada de
13/03/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora ANILDA PEREIRA DOS
SANTOS, Auxiliar em Administração, SIAPE 1084825, CPF
198.301.815-53, para exercer a função de Gerente de Gestão de Pessoas do Campus Paulo Afonso, UORG 46, FG-02.
Art. 2 - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus
Paulo Afonso, UORG 48, FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria n 294 de 09/03/2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 464, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 20/Diretoria Geral/ Campus Paulo Afonso, datada de
13/03/2014, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 321 - Autorizar o afastamento do servidor SEBASTIÃO EDSON
MOURA, cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 51764, para estudo no exterior em nível de Mestrado, pela Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro, pelo prazo
de 02 (dois) anos, a partir de 17/03/2014, com fulcro no artigo 95 da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 30, I, §2º, da Lei
12.772/2012.
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 201 - NÍVEL/CLASSE D 1-01
ISSN 1677-7050
Art. 1 - DESIGNAR a servidora MARIA GORETE GOMES
DE SA, Assistente em Administração, SIAPE 1964125, CPF
022.192.255-50, para exercer a função de Assistente da Diretoria de
Administração e Planejamento do Campus Paulo Afonso, UORG 48,
FG-01.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
o-
RC
PORTARIA N 468, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 021/Diretoria Geral/ Campus Salvador, datado de 25/02/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora HEIDE DE JESUS DAMASCENO, Assistente Social, SIAPE 1644757, CPF 795.745.48520, para exercer a função de Coordenadora de Atenção ao Estudante
do Campus Salvador, UORG 20, FG-03.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
IA
LIZ
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
Código de Vaga
LUIS FELIPE MIRANDA SILVA
0832528
(*) Portador de Necessidades Especiais - PNE
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso
de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de decisão
judicial exarada pelo juízo da 3ª Vara Federal - Seção Judiciária da
Bahia, referente à Ação Ordinária, com pedido de antecipação de
tutela, processo nº. 35159-76.2013.4.01.3300, resolve:
Art. 1º. Remover a servidora SIMONE MARIA SOUSA DE
PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1569513 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, campus Ilhéus para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, campus Barbacena, visando o acompanhamento do
cônjuge, providência adotada com espeque no art. 36, parágrafo único, III, alínea "a", da Lei 8.112/90.
ME
Nome
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA N o- 465, DE 14 DE MARÇO DE 2014
CO
Classif.
3ª (*)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 393, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedbfdghdfhfdzghdf maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com base no art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90,
bem como no que consta no Processo IFB nº 23098.000310/2014-00,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 19/02/2014, o
cargo de Engenheiro - área, Código de Vaga nº 0828252, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado
por ANTONIO DE FREITAS TRISTÃO NETO, Matrícula SIAPE nº
1772317, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 395, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Na Portaria n 339, DE 25 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 26 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 14, que trata da
substituição do Diretor Geral do Campus de Simões Filho, Rui Carlos
de Sousa Mota pela Chefe de Gabinete do Campus de Simões Filho
,Jovenice Ferreira Santos, FG-01, onde se lê "FCC-01", leia-se "CD02". Salvador, 11 de março de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada
no DOU de 24/09/2010, RESOLVE:
N o- 310 - Exonerar, a pedido, a servidora MÉRCIA RAMOS XAVIER, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1669266,
do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, código CD-04,
Reitoria.
N o- 311 - Dispensar, a pedido, a servidora HILDONICE DE SOUZA
BATISTA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1697481, do cargo de Pró-Reitor de Ensino, código
FG-01, Reitoria.
N o- 316 - Dispensar, a pedido, o servidor DENÍLSON SANTANA
SODRÉ DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1514080, da função de Gerente de
Inovação Tecnológica, código FG-01, Reitoria.
N o- 317 - Dispensar, a pedido, a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1879625, da
função de Chefe do Setor de Licitação, código FG-02, Reitoria.
PR
OI
BID
WILSON CONCIANI
A
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
N o- 431 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 201 - NÍVEL/CLASSE D 1-01
Código de Vaga
0812420
(*) Portador de Necessidades Especiais - PNE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. De 24/09/2010, resolve:
N o- 320 - Autorizar a cessão do servidor JOSÉ HENRIQUE DIAS
DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula SIAPE 6279394, lotado na Reitoria, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Sergipe, pelo período de 01 (um) ano, conforme teor do art.47, II,
do Decreto Nº 94.664/87. (Processo nº 23327.000540/2014-10).
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 435 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 437 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 - NÍVEL/CLASSE C 1-01
PO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Classif. Nome
2ª (*) ELIANE MACHADO PRADO
Código de Vaga
0963722
(*) Portador de Necessidades Especiais - PNE
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.000229/2014-11,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ANDERSON
BRAGA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1973205, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0305378, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 10/02/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ÃO
N o- 436 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 201 - NÍVEL/CLASSE D 1-01
Classif. Nome
4ª (*) EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA
WILSON CONCIANI
AÇ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Classif. Nome
Código de Vaga
2ª (*) PEDRO HENRIQUE SOARES PAR- 0308350
REIRA
(*) Portador de Necessidades Especiais - PNE
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 438 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 - NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome
Código de Vaga
3ª (*) GILSON NAZARE MARCAL DOS 0336369
SANTOS
(*) Portador de Necessidades Especiais - PNE
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 439 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012,
publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado
Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, publicado no
DOU de 28 de maio de 2012, conforme a seguir:
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO 301 - NÍVEL/CLASSE C 1-01
Classif. Nome
Código de Vaga
47ª
THIAGO DE OLIVEIRA GONCAL- 0308041
VES
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 422 - DISPENSAR a pedido, a servidora JULIANA ROCHA DE
FARIA matrícula SIAPE nº 1818089, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Planaltina do Instituto Federal de Brasília, da função de Coordenadora de Publicações, Código FG-02, da Pró-reitoria de Pesquisa e
Inovação, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 01/03/2014.
o-
N 423 - DESIGNAR a servidora KÁTIA GUIMARÃES SOUSA
PALOMO, matrícula SIAPE nº 1344542, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Tecnológico, lotada no Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Publicações, Código FG-02, da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
01/03/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
N o- 424 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MÉRCIA CRISTINE
MAGALHAES PINHEIRO COSTA, matrícula SIAPE Nº 1950027,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Gama,
para exercer o encargo de Substituta do Diretor de Ensino, Pesquisa
e Extensão, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor GABRIEL HENRIQUE
HORTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839554, no período de
24/02/2014 a 14/03/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO PRO TEMPORE INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N 425 - RETIFICAR a Portaria nº 345, de 27 fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, nº 43, de 05 março de 2014,
seção 2, pág. 33, ONDE SE LÊ: "...Coordenadora de Jornalismo, do
Núcleo de Comunicação Social, do Instituto Federal de Brasília, a
contar de 17/01/2014...", LEIA-SE: "...Coordenadora de Jornalismo,
do Núcleo de Comunicação Social, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-02, de 17/01/2014 a 20/02/2014...".
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 426 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora CECÍLIA CÂNDIDA
FRASÃO VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1837153, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria,
para exercer o encargo de Substituta da Coordenação Geral de Planejamento, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor JABSON CAVALCANTE DIAS, matrícula SIAPE nº 1788118,
no período de 10/03/2014 a 19/03/2014, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
PORTARIA Nº 473, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23153.000158/2014-45, resolve:
Designar MARIA MADALENA BRAVO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1580853, CPF nº 576.582.267-34, da Função Gratificada código FG-2, de Chefe de Setor de Assistência ao Educando
da Estrutura Administrativa do Campus Colatina deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 481, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, VIRGÍNIA BELCAVELLO
ALBERTI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013,
homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no
D.O.U. de 02.07.2013, cargo de Assistente de Alunos, Classe C I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 960547.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
o-
N o- 514 - Art. 1º - Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do candidato ao
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ELEAKIN DE ALMEIDA SCREMIN, feita através da Portaria nº
0230/IFC/2014, de 10/02/2014, publicada no DOU em 11/02/2014,
seção 2, página 14, para o Instituto Federal Catarinense - CAMPUS
SÂO FRANCISCO DO SUL.
N o- 515 - Art. 1º - Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do candidato ao
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
EDUARDO SILVA, feita através da Portaria nº 0237/IFC/2014, de
10/02/2014, publicada no DOU em 11/02/2014, seção 2, página 14,
para o Instituto Federal Catarinense - CAMPUS ARAQUARI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 523, DE 14 DE MARÇO DE 2014
IM
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo nº 23348.001000/2012-43, resolve:
Art. 1º - CANCELAR, a partir do dia 17/03/2014, a cessão
do(a) servidor(a) RUBENS KUCHENBECKER, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1457765, lotado
no Campus Blumenau, autorizada para o IF Pará, pela Portaria nº
1.876/2012 de 24/09/2012, publicada no Diário Oficial da União no
dia 25/09/2012, Seção 2, página 16 e prorrogada por meio da Portaria
nº 2.985/2013 de 20/09/2013, publicada no Diário Oficial da União
no dia 25/09/2013, Seção 2, página 31.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
o-
PORTARIA N 446, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23156.000195/2014-23,
resolve:
Dispensar ELZA FERREIRA DOS SANTOS SPERANDIO,
matrícula SIAPE 0053049, CPF nº 525.653.787-34, da Função Gratificada código FG-3, de Coordenador de Planejamento e Compras da
Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa deste Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria Campus Santa Teresa Nº 25, de
01.02.2010, publicada no D.O.U. de 08.02.2010.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 472, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000157/2014-09,
resolve:
Dispensar MARIA MADALENA BRAVO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1580853, CPF nº 576.582.267-34, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Educando da Estrutura Administrativa do Campus Colatina, para a qual foi designada pela Portaria Nº 791, de 04.08.2008,
publicada no D.O.U. de 13.08.2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
DENIO REBELLO ARANTES
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MAURÍCIO LEHMANN
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
N o- 427 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISONÉIA NONATA
DE BRITO GOMES, matrícula SIAPE nº 1558200, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
lotado na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 13/02/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
25
ISSN 1677-7050
NA
DENIO REBELLO ARANTES
o-
PORTARIA N 483, DE 14 DE MARÇO DE 2014
OO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23149.000131/2014-11 , resolve:
Conceder, a partir de 27.12.2013, pensão vitalícia a ENY
BALBINO MACHADO, esposa do ex-servidor deste Ifes, Campus
Alegre, Dalton Pinheiro Machado, matrícula SIAPE 0052544, cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido em
27.12.2013, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 383, de 07.03.2014, publicada no Diário Oficial nº 47, de 11.03.2014, seção 2, página 17, de vacância GIOVANA
COLLODETTI, onde se lê: "Declara vago, a partir de 11.03.2014...",
leia-se: "Declara vago, a partir de 20.02.2014".
Na Portaria nº 434, de 11.03.2014, publicada no Diário Oficial nº 48, de 12.03.2014, seção 2, página 25, de designação RONY
PETERSON SOUZA MATOS, onde se lê: "Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil...", leia-se: "Coordenador da
Coordenadoria de Assistência ao Educando".
Na Portaria nº 451, de 11.03.2014, publicada no Diário Oficial nº 50, de 14.03.2014, seção 2, página 20, de designação DAYSE
ALINE SILVA BARTOLOMEU DE OLIVEIRA, onde se lê: "Função
Gratificada código FG-4...", leia-se: "Função Gratificada código FG2".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
N o- 309 - EXONERAR o servidor VITOR SCHLICKMANN, Matrícula SIAPE n° 1885307, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Código da Função: CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
N o- 310 - EXONERAR o servidor VITOR SCHLICKMANN, Matrícula SIAPE n° 1885307, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Geral Substituto,
Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
N o- 311 - NOMEAR a servidora LEANDRA LEONI MARCHIORO
RITTER, Matrícula SIAPE n° 1644977, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretora Geral Substituta, Código da Função
CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
N o- 312 - DISPENSAR a servidora CLARINÊS HAMES, Matrícula
no SIAPE nº1755995, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais, Código da função FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
N o- 313 - NOMEAR a servidora CLARINÊS HAMES, Matrícula no
SIAPE nº1755995, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino,
Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto.
N o- 314 - Nomear a servidora NÍDIA HERINGER, Matrícula SIAPE
n° 2647110, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Reitora, Código da
Função CD - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no dia
17/03/2014, devido à ausência do titular e do substituto legal.
o-
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.001746/2014-37, resolve:
Designar a servidora Emília Maria Veloso Coaracy, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís/Monte
Castelo, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Cursos de Química, Código FG-3, a partir da data da
publicação desta portaria no DOU.
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003724/2014-11, resolve:
T Designar a servidora Marcela de Barros Santos, Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus São João dos Patos, para
desempenhar a função de Gestora Financeira Substituta para gerir os
recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir
de 29.01.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
ISSN 1677-7050
CO
ME
N 316 - NOMEAR o servidor THIAGO SIQUEIRA SONNENSTRAHL, Matrícula no SIAPE nº 1800173, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Tecnologia
da Informação, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Reitoria, no período de 19/03/2014 a 21/03/2014, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
RC
IA
LIZ
N o- 317 - DESIGNAR a servidora MARIELI DA SILVA MARQUES,
Matrícula no SIAPE nº 1531122, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Código da
função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo
Augusto.
ALBERTO PAHIM GALLI
PORTARIA N o- 61, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, a candidata aprovada em
concurso público para provimento de cargo Técnico-Administrativo
em Educação, com Regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital nº. 002, de 25 de fevereiro de 2013, homologado pelo
Edital nº. 06 de 27.06.13, D.O.U. de 28.06.13, relacionada no Anexo.
ANEXO
ÁREA
Assistente em Administração
PORTARIA N 635, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 714, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002005/2014-73, resolve:
Dispensar o servidor Ferdinando Marco Rodrigues Borges,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís/Monte Castelo, da função de Coordenador da Coordenadoria dos
Cursos Técnicos de Mecânica e Materiais, Código FG-3, a partir da
data da publicação desta portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006645/2014-52, resolve:
Dispensar a servidora Marly Soares da Costa, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, da função
de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
CÓD. VAGA
0964548
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar as Portaria nº. 046 e 047, publicada no D.O.U. nº.
46 de 10.03.2014, Seção 2, página 22, onde se lê "... SIAPE
2047657".; LEIA-SE: "... SIAPE 1908634 ".
CAMPUS RIO VERDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 51, de 20.02.2014, publicada no DOU de
21.02.2014, Seção 2, páginas 22, onde se lê: "... em Regime de 40
horas semanais de trabalho...", leia-se: "...em Regime de Dedicação
Exclusiva...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N o- 715, DE 12 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 636, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002005/2014-73, resolve:
Designar o servidor Tiago do Espírito Santo Baldez Neves,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís/Monte Castelo, para desempenhar a função de Coordenador da
Coordenadoria dos Cursos Técnicos de Mecânica e Materiais, Código
FG-3, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.006644/2014-16, resolve:
Designar a servidora Cristiani Hembecker Bonfim, Assistente em Administração, Campus Buriticupu, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
NOME
Maria Eurípedes de Souza
(PNE)
o-
ÃO
PORTARIA N o- 639, DE 27 DE FEVCEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 717, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.001818/2014-46, resolve:
Dispensar a servidora Luzenira Vitória dos Santos Mendes,
Assistente em Administração, Campus São Luís/Monte Castelo, da
função de Secretária do Departamento de Recursos Humanos DERH, Código FG-5, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006647/2014-41, resolve:
Dispensar o servidor Edmilson Arruda dos Santos, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, da
função de Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tecnológico
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PR
OI
BID
A
PORTARIA N o- 640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.001818/2014-46, resolve:
Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Macedo,
Assistente em Administração, Campus São Luís/Monte Castelo, para
desempenhar a função de Secretário do Departamento de Recursos
Humanos - DERH, Código FG-5, a partir da data da publicação desta
portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N o- 711, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.003724/2014-11, resolve:
T Revogar a Portaria nº 3.282 de 04.11.2013, publicada no
DOU do dia 06.11.2013, Seção 2, página 27, que trata da designação
para gestora financeira substituta em nome da servidora Joselândia de
Sousa Santos, Campus São João dos Patos, a partir de 29.01.2014.
RT
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PORTARIA N o- 719, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006649/2014-31, resolve:
Dispensar o servidor Antonio Jorlan Soares de Abreu, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu,
da função de Chefe do Departamento de Educação Profissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N o- 720, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006672/2014-25, resolve:
Dispensar a servidora Lucilene Pereira, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, da função de
Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N o- 632, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 712, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PORTARIA N o- 728, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.004786/2014-31, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Dispensar a servidora Loraine de Oliveira Lauris dos Santos,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Santa
Inês em exercício no Campus Maracanã, da função de Chefe do
Departamento de Educação Superior e Tecnologia (Código FG-01) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N o- 730, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008317/2014-91, resolve:
Exonerar o servidor Reinaldo Conceição da Cruz, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, do cargo
de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código CD04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
PORTARIA N o- 740, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 742, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003669/2014-51, resolve:
Designar a servidora Daniela Araújo Nascimento, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Barreirinhas, para
desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Tecnologia em Gastronomia do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
Francisco Roberto Brandão Ferreira
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.006671/2014-81, resolve:
Designar a servidora Tânia Maria da Silva Lima, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, para
desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Código FG-02) do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
PORTARIA Nº 471, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
- o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U. de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de cargos
da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT
nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
- a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
- a Portaria IFMT nº 353, de 27.02.2014, publicada no D.O.U. de 05.03.2014, que tornou sem efeito a nomeação da candidata ONILDA
APARECIDA LEAL, para o cargo de Assistente de Aluno;
- a Portaria IFMT nº 449, de 10.03.2014, publicada no D.O.U. De 13.03.2014, que tornou vago o cargo de Assistente em Administração ocupado pela servidora Priscila Aparecida Moraes Henkemaier;
- a Portaria MEC nº 354, de 27.02.2014, publicada no D.O.U. de 05.03.2014, que redistribuiu a servidora Valéria Yone dos Santos, do
IFMT para o IFES;
- a desistência da remoção do servidor Rinaldo de Oliveira Rangel, aprovado no edital IFMT nº 04/2013;
RESOLVE:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que
trata o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
L
A
N
PORTARIA N o- 731, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O
I
C
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.008701/2014-93, resolve:
Dispensar o servidor Wellington de Sousa Monteles, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, da
função de Chefe do Departamento de Educação Profissional (Código
FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
Nome
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
E
T
N
PORTARIA N o- 739, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004793/2014-32, resolve:
Designar o servidor Paulo Borges, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Santa Inês, para desempenhar a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Licenciatura em Física do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
IM
DA
Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
D-I-01
Grupo/
Cargo
Código de
vaga
Campus
701.200
0813203
Reitoria
D-I-01
701.200
0812205
Reitoria
D-I-01
701.200
0964144
Reitoria
C-I-01
701.403
0960759
Pontes e Lacerda
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
E
R
P
Cargo
NA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JOSÉ CONTE
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.008317/2014-91, resolve:
Designar a servidora Jerlane Farias Caldas, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
A
S
N
DANIELA CAUDURO BIAN- Assistente em AdministraCHI
ção
PAULO CESAR FERREIRA Assistente em AdministraDE MORAES
ção
MICHELLE GOZZI
Assistente em Administração
DANILO GONÇALVES DE
Assistente de Alunos
CAMPOS
PORTARIA N o- 732, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 734, DE 13 DE MARÇO DE 2014
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.008317/2014-91, resolve:
Nomear o servidor Wellington de Sousa Monteles, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, para
exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
27
ISSN 1677-7050
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o novo Organograma do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;
considerando o Memo nº 077/RTRIA, de 12 de março de 2014,
resolve:
o-
N 567 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 212, de 6 de outubro de
2010.
Art. 2º Desligar, CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO, matrícula SIAPE nº 1738947, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da Coordenação de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 570 - Art. 1º Designar, WILIAM RICARDO CORREIA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1823095, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 568 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 124, de 29 de fevereiro
de 2012.
Art. 2º Desligar, WILIAM RICARDO CORREIA DIAS, matrícula SIAPE nº 1823095, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Assessor de
Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 236 - Art. 1°. Dispensar GABRIEL TEIXEIRA LEVENHAGEN
CLEBICAR, Matrícula SIAPE nº 1946931, da função de Coordenador de Materiais do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-2, a partir de 06 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 569 - Art. 1º Designar, CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO, matrícula SIAPE nº 1738947, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 237 - Art. 1°. Dispensar JULIANO GILLIARD RODRIGUES
XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1943184, da função de Assistente de
Cadastro e Benefícios do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-4, a partir do dia 06 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
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N o- 238 - Art. 1°. Designar JULIANO GILLIARD RODRIGUES
XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1943184, para a função de Coordenador de Materiais do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-2, a partir de 06 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 239 - Art. 1°. Designar MARCELA SOARES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2069749,para a função de Assistente de Cadastro e
Benefícios do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada código FG-4, a partir do dia 06 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 240 - Art. 1º. DISPENSAR MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1610776, da função de Coordenador da Área de Matemática do
IFMG - Campus Ouro Preto, cód. FG-04, a partir de 01 de março de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
N o- 241 - Art. 1º. DESIGNAR NEUBER SILVA FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1759593, para a função de Coordenador da Área de Matemática do
IFMG - Campus Ouro Preto, cód. FG-04, a partir de 01 de março de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 254 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00159/2014-DV, CHRISTIANO OTÁVIO DE REZENDE SENA, habilitado e classificado em
4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941921, lotado no IFMG Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 145/2013, de 06/09/2013, publicado no DOU de 09/09/2013, homologado em 30/12/2013; resolve:
N o- 262 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, a
partir de 01 de março de 2014, para as respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Governador Valadares:
- LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, Pedagogo/área,
Matrícula SIAPE 1307096, para a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-02;
- DAIRDE ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1678064, para a função de Coordenadora do Registro Escolar e Controle Acadêmico, código FG-02;
- DÉBORA ROSA DO NASCIMENTO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1811473, para a função de
Coordenadora de Extensão, Pesquisa e Inovação, código FG-01;
- LENÍCIO DUTRA MARINHO JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1805088, para a função de Coordenador do Curso do Curso de Meio Ambiente, código
FCC;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 255 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00158/2014-DV, SANDRA
CRISTINA DE MEDEIROS, habilitada e classificada em 4º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0941922, lotada no Campus
Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 063/2013 de 23/04/2013,
publicado no DOU de 24/04/2013, homologado em 06/09/2013; resolve:
N o- 256 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00157/2014-DV, PAULO
SÉRGIO CALDEIRA DOS SANTOS, habilitado e classificado em
06º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0714246, lotado no IFMG - Campus
Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 242 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 01 de março de 2014, a
servidora abaixo descrita, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
respectivo Cursos do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Código
FCC.
SIAPE
1845807
2
ISSN 1677-7050
NOME
COORDENAÇÃO
Paula Andrea de
Coordenador do Curso Superior de
Oliveira e Silva Re- Tecnologia em Processos Gerenciais
zende
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 243 - Art. 1º. Dispensar a servidora AMARA FUCCIO DE FRAGA E SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1418775 da função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada cód. FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 244 - Art. 1º. Designar a servidora PAULA ANDRÉA DE OLIVEIRA E SILVA REZENDE, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845807 para a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Ribeirão das
Neves, Função Gratificada cód. FG-2, a partir de 01 de março de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 246 - Art. 1º. Designar, a partir de 01 de março de 2014, o
servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do
respectivo Curso do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Código
FCC.
SIAPE NOME
COORDENAÇÃO
1702431 Carlos
Henrique Coordenador do Curso Superior de
dos Santos Nunes Tecnologia em Processos Gerenciais
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 174/2013, de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/09/2013, homologado em 23/01/2014; resolve: resolve:
ÃO
PR
OI
N o- 259 - Art. 1°. Designar a servidora FLÁVIA COUTO CAMBRAIA MORAES Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1900939, lotada e em exercício no IFMG - Campus Formiga, para a
função de Coordenadora de Registro e Controle Acadêmico , cód.
FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
N o- 263 - Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Bambuí:
- Dispensar a servidora ROSEMARY PEREIRA COSTA E BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1728131, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Gerência de Saúde- Código FCC, do Campus Bambuí, a partir de 01
de janeiro de 2014.
- Dispensar o servidor RENISON TELES VARGAS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1496058, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - Código
FCC, do Campus Bambuí, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
- Dispensar a servidora ÉRIKA SOARES REIS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2579310, da função
de Substituta do Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Código FCC, do Campus Bambuí, a partir de 03 de fevereiro de
2014.
- Dispensar a servidora ÉRIKA SOARES REIS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2579310, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio e do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente Código FCC, do Campus Bambuí, a partir de 19 de fevereiro de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 260 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, a
partir de 01 de março de 2014, para as respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus São João Evangelista:
- ADERLAN GOMES DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1605451, para a função de
Coordenador do Setor de Projetos, código FG-04;
- ALCESTE METZKER DOS SANTOS GLÓRIA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1901978, para a função de Assessor de
Comunicação, código FG-03;
- ÉRIKA EUZÉBIO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula
SIAPE 1446140 para a função de Coordenadora do Ambulatório
Médico, código FG-04;
- SUELI DE FRANÇA NASCIMENTO, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1212505 para a função de Coordenadora do Alojamento Feminino, código FG-04;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 261 - Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, a
partir de 01 de março de 2014, das respectivas Funções Gratificadas
no IFMG, Campus Governador Valadares:
- LUÍS FERNANDO REIS DA SILVA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1578497, da função de
Coordenador de Ensino, código FG-01;
- FÚLVIO CUPOLILLO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1513481, da função de Coordenador
de Pesquisa, código FG-02;
- DÉBORA ROSA DO NASCIMENTO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1811473, da função de
Coordenadora de Extensão, código FG-02;
- DANILO GOMES MOREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1893623, da função de Coordenador do Curso do Curso de Meio Ambiente, código FCC;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
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N o- 264 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Bambuí:
- Designar a servidora ÉRIKA SOARES REIS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2579310, para exercer a função de Substituta do Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária - Código FCC, do Campus Bambuí, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
- Designar o servidor HUDSON ROSEMBERG POSCECHI E CAMPOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 2719469, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio - Código
FCC, do Campus Bambuí, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
- Designar a servidora ÉRIKA SOARES REIS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2579310, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em Agropecuária
Subsequente - Código FCC, do Campus Bambuí, a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
- Designar o servidor CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1812391,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente - Código FCC, do Campus Bambuí, a partir de
19 de fevereiro de 2014.
- Designar a servidora ÉRIKA SOARES REIS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2579310, para exercer a função de Substituta do Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em
Agropecuária Subsequente - Código FCC, do Campus Bambuí, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
o-
N 272 - Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Reitoria, a partir de 01 de
março de 2014:
DANIEL DOS REIS PEDROSA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1752612, da função de Chefe do Setor de Capacitação
da Reitoria, Função Gratificada cod. FG-4.
ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1782109, da função de Chefe do Setor de Cadastros
e Registros da Reitoria, Função Gratificada cod. FG-4.
RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1782080, da função de Chefe do Setor de
Pagamentos e Benefícios da Reitoria, Função Gratificada cod. FG4.
SARAH LOPES SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1753963, lotada e em exercício na Coordenadoria de Contratos e
Convênios da Reitoria, da função de Coordenadora de Contratos e
Convênios , Função Gratificada - FG-2.
LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1898226, lotada e em exercício na Coordenadoria
de Contratos e Convênios da Reitoria,da função de Gestora de Contratos, Função Gratificada - FG-2.
RAINER DE PAULA, Administrador, Matrícula Siape nº 1777831,
da função de Coordenador de Monitoramento e Controle de Planejamento da Reitoria, Função Gratificada cod. FG-2.
HUMBERTO MOREIRA DE RESENDE, Administrador, Matrícula
Siape nº 1606693, da função de Coordenador de Monitoramento e
Controle de Planejamento da Reitoria, Função Gratificada cód. FG2.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; resolve:
N o- 285 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00208/2014-DV,
ACÁCIO BISMARCK LOPES MOTA, habilitado e classificado em
03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0964494, lotado no IFMG - Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; resolve:
N o- 286 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00207/2014-DV, SABRINA DALFIOR ONGARATTO, habilitada e classificada em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0629981, lotada no IFMG - Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; resolve:
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N o- 283 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00210/2014-DV, DENILSON SILVA DE ANDRADE, habilitado e classificado em 01º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0964492, lotado no IFMG - Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; resolve:
N o- 284 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00209/2014-DV,
ÉRICA PEREIRA CARREIRO, habilitada e classificada em 02º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0964493, lotada no IFMG - Campus Governador
Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; resolve:
go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Código de vaga nº 0941924, lotado no IFMG - Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 174/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 23/01/2014; resolve:
N o- 290 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00202/2014-DV,
PAULO ANDRÉ DE MORAES LOPES, habilitado e classificado em
01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0966337, lotado no IFMG - Campus
Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 174/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 23/01/2014; resolve:
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N o- 287 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00206/2014-DV,
GUILHERME HOTT MOREIRA, habilitado e classificado em 02º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0629992, lotado no IFMG - Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; resolve:
N o- 288 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00205/2014-DV,
LEANDRO FERREIRA MOURA DE BRITO, habilitado e classificado em 03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais. Código de Vaga nº 0630001, lotado no IFMG Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada
pelo Decreto 7312 publicado No DOU de 23/09/2010, de acordo com
Edital nº 181/2013, de 18/12/2013, publicado no DOU de 19/12/2013,
homologado em 07/03/2014, resolve:
N o- 289 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/90, conforme Processo nº 2320800204/2014-DV, CAMILA
GONÇALVES CASTRO, habilitada e classificada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Car-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
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ISSN 1677-7050
N o- 294 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00203/2014-DV, FELIPE SILVEIRA SANTOS, habilitado e classificado em 01º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0966338, lotado no IFMG - Campus Betim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 181/2013, de 18/12/2013, publicado no DOU de 19/12/2013, homologado em 07/03/2014 .resolve:
N o- 298 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800211/2014-DV, RAFAEL BATISTA ANDRADE, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0941923, lotado no IFMG Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 302 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2014, o
servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador) do respectivo Curso do IFMG - Campus São João Evangelista, Código
FCC.
SIAPE NOME
COORDENAÇÃO
1279627 Bruno de Souza Coordenação do Curso de Bacharelado em
Toledo
Sistemas de Informação
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
o-
N 303 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, os
servidores abaixo descritos, ocupantes do cargo de Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador(a) dos respectivos Cursos do IFMG - Campus São João Evangelista, Código FCC.
SIAPE NOME
1938306 Rosinei Soares de Figueiredo
2422806 Ricardo Bittencourt
Pimentel
COORDENAÇÃO
Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação
Coordenador do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
ME
RC
N o- 304 - Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para
os respectivos Cargos de Direção no IFMG, Reitoria, a partir de 01 de
março de 2014:
RAINER DE PAULA, Administrador, Matrícula Siape nº 1777831,
para o Cargo de Coordenador Geral de Planejamento da Reitoria,
COD.CD-4.
GABRIEL TEIXEIRA LEVENHAGEN CLEBICAR, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1946931, para o Cargo de Coordenador de Suprimentos da Reitoria, COD. CD-4.
SARAH LOPES SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1753963, para o Cargo de Coordenadora de Gestão Pública, COD.
CD-4.
Art.2º.Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
N 305 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
as respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Reitoria, a partir de 01
de março de 2014:
DANIEL DOS REIS PEDROSA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1752612, para a função de Chefe do Setor de Capacitação da Reitoria, Função Gratificada cód. FG-2.
ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1782109, para a função de Chefe do Setor de Cadastros e Registros da Reitoria, Função Gratificada cód. FG-1.
RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1782080, para a função de Chefe do Setor
de Pagamentos e Benefícios da Reitoria, Função Gratificada cód. FG2.
GABRIELA MARINHO FONSECA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1751805, para a função de Coordenadora de Contratos e
Convênios , Função Gratificada - FG-2.
LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1898226, para a função de Chefe de Atas de
Registro de Preços, Função Gratificada - FG-2.
MATEUS TADEU SOUZA DE CASTRO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1900752, para a função de Chefe de Almoxarifado e Patrimômio, Função Gratificada cód. FG-2.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1900735, para a função de Chefe da Comissão
Permanente de Licitação, Função Gratificada cód. FG-2.
HUMBERTO MOREIRA DE RESENDE, Administrador, Matrícula
Siape nº 1606693, para a função de Coordenador de Planejamento da
Reitoria, Função Gratificada cód. FG-1
BETÂNIA MAGALHÃES DE CASTRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1815082, para a função de Coordenadora de
Contratos e Convênios, Função Gratificada - FG-2.
RAQUEL ALVES FONSECA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Mat. SIAPE 12087692, para a função de Coordenadora de Pesquisa ,
Função Gratificada - FG-1.
VANESSA DE ARAÚJO BRÁIDE, Arquiteto Urbanista, Mat. SIAPE
1288928, para a função de Coordenadora de Projetos, Função Gratificada - FG-1.
REGINA CÉLIA MACIEL FRANÇA PRADO, Engenheiro/Área,
Mat. SIAPE 2040420, para a função de Coordenadora de Obras ,
Função Gratificada - FG-1.
CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREIA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1902475, para a função de Chefe do
Setor Financeiro da Reitoria, Função Gratificada cód. FG-2.
SANDRA DUARTE ALVES, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1901776, para a função de Chefe do Setor SCDP/Suprimentos
de Fundos, Função Gratificada - FG-2.
Art 2º.Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000137/2014-10, resolve:
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
o-
N o- 266 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
as respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus Formiga:
- Designar o servidor SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE 1750522, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Materiais - Código FG-02, do Campus
Formiga, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
- Designar o servidor ARLEM DOUGLAS VELOSO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1737473, para exercer a função de
Substituto do Coordenador de Gestão de Materiais - Código FG-02,
do Campus Formiga, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, 14 de março de 2014.
ÃO
o-
N 237 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, FREDERICO VENTURA BATISTA, aprovado
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 184/2012,
publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da Portaria nº
720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº
12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938025, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003356/2014-17, resolve:
Nº 361 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENE COELHO NERY,
matrícula SIAPE 1946821, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto da
Reitoria deste Instituto.
Art. 2º Revogar o disposto na portaria 2057/2010/GAB., de
17/11/2010.
##O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.004099/2014-22, resolve:
N o- 362 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ROMILDO CASTOR
ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1877540, da função de Coordenador da Secretaria
Escolar e Cadastro Institucional do Câmpus Breves deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Ensino do Câmpus Breves deste Instituto, código CD04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003842/2014-27, resolve:
N o- 363 - Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em
Administração ocupado pela servidora LARISSE BATISTA COSTA,
matrícula SIAPE 1848983, com lotação no Câmpus Belém deste
Instituto, a partir de 07 de março de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do - Art. 33, inciso VIII da Lei
8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003455/2014-91, resolve:
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000219/2013-56, resolve:
N o- 238 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, LÍVIA GERMANA FERREIRA, aprovada em
Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, prorrogado através da
Portaria nº 509/2013, publicada no DOU de 04/09/2013, para o cargo
de Técnico de Contabilidade, Código 701224, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, na vaga nº 0274765, decorrente de redistribuição
procedida pela Portaria nº 23/2014, publicada no Diário Oficial de
10/01/2014.
N o- 239 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, JANILÉIA PACÍFICO PEREIRA LIMA,
aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
147/2012, publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, prorrogado
através da Portaria nº 509/2013, publicada no DOU de 04/09/2013,
para o cargo de Técnico de Contabilidade, Código 701224, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 0835573, decorrente de
vacância procedida pela Portaria nº 728/2013, publicada no Diário
Oficial de 22/11/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
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N o- 364 - Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado pelo servidor FÁBIO DE OLIVEIRA
TORRES, matrícula SIAPE 1821015, com lotação no Câmpus Rural
de Marabá deste Instituto, a partir de 10 de março de 2014, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do - Art.
33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.002252/2014-87, resolve:
N o- 365 - Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em
Administração ocupado pela servidora CLEIDEANE LIMA DE MORAES, matrícula SIAPE 1820299, com lotação no Câmpus Itaituba
deste Instituto, a partir de 06 de março de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do - Art. 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008410/2013-21, resolve:
N o- 366 - Art. 1º DISPENSAR do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, por término do contrato, a
partir de 14 de agosto de 2013, de acordo com o disposto no - Art. 12
da Lei 8.745/93, CEZÁRIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1914329, com lotação no Câmpus Belém deste
Instituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.002861/2014-36, resolve:
N o- 367 - Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pela servidora JACQUELINE
BAILÃO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 1817896, com lotação
no Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, a partir de 28 de
fevereiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do - Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003984/2014-94, resolve:
N o- 371 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO SÁTIRO
DOS SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE 1741899, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Coordenação de Pesquisa do Câmpus Santarém
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 372 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DAMIÃO PEDRO MEIRA
FILHO, matrícula SIAPE 1744222, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Pesquisa do Câmpus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
o-
N 373 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDINALDO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1741862, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Cursos Superiores do Câmpus Santarém deste Instituto, código
FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso de Aquicultura do Câmpus Santarém deste
Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 376/2014-Reitoria, de 13-03-2014, publicada no DOU nº 50, de 14-03-2014, Seção 2, Páginas 20 e 21. Desconsiderar
o texto:
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Língua Espanhola - Código 31 - Edital nº 27/2012
5º
ANA LUZIA DE SOUZA - código de vaga - 0941538
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA N o- 308, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
I. Dispensar LUCIANA ORDINE ARAUJO, Siape nº
193809, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção
Administrativa e Financeira, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de
Administração - PROAD, do Instituto Federal do Paraná. II. Designar
para exercer a função de Coordenadora de Orçamento, FG-01 da PróReitoria de Administração - PROAD, do Instituto Federal do Paraná.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
N o- 375 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ELEN CONCEIÇÃO LEAL
DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1820209, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Saneamento do Câmpus Santarém deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 376 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ELLEN PEIXOTO PINON
FRIAES, matrícula SIAPE 1855886, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Agropecuária do Câmpus Santarém deste
Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 377 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS DE MELO
JUNIOR, matrícula SIAPE 1740907, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Edificações do Câmpus Santarém deste
Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.002768/2014-21, resolve:
N o- 378 - Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 25 de fevereiro de
2014, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso I da Lei
8.112/90, a servidora GISLAINE REGINA PIRES, matrícula SIAPE
1894085, do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Câmpus Altamira.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CLASSE
NÍVEL
DI
1
N o- 334 - I . Designar RODRIGO TRAMUTOLO NAVARRO, Siape
n° 1918279, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador de Empregabilidade, FG-01, da PróReitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação - PROEPI, do Instituto
Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 335 - Dispensar, RODRIGO HINOJOSA VALDEZ, Siape nº
1806619, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia, FCC,
do Câmpus Palmas, a partir da publicação no DOU.
L
A
N
IRINEU MARIO COLOMBO
O
I
C
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
A
S
N
NA
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N o- 336- Dispensar, RENATA DE SOUZA PANARARI ANTUNES,
Siape nº 1803658, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do
Câmpus Paranavaí, a partir da publicação no DOU.
N°324- Exonerar, THIAGO DA COSTA FLORÊNCIO, Siape nº
1893773, Assistente em Administração, do Cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, da Diretoria de Ensino a Distância, a partir da publicação no DOU.
N o- 337- Dispensar, a pedido, HUGO SOARES BERTUCCINI, Siape
nº 1894689, Assistente em Administração, da função de Coordenador
Administrativo, FG-02, do Câmpus Paranavaí, a partir da publicação
no DOU.
A
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N o- 374 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE MIRANDA
ROCHA, matrícula SIAPE 1740835, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Cursos Superiores do Câmpus Santarém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
31
ISSN 1677-7050
RE
P
M
I
N o- 325-Dispensar, GISLEINE BOVOLIM, Siape nº 1896744, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Administração, Compras e Contratos, FG-02, da Diretoria de Ensino a
Distância - EAD, a partir da publicação no DOU.
N o- 326- Exonerar, a pedido, MAYSA ANCIUTI KAMINSKI, Siape
nº 1801852, Assistente em Administração, do Cargo de Diretor de
Planejamento e Administração, CD-04, do Câmpus Irati, a partir da
publicação no DOU.
N o- 327 - I . Designar ANDREIA STALLBAUM KLUG, Siape n°
1929251, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Gabinete do Diretor Geral, FG-02, do Câmpus
Palmas, do Instituto Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 328 - I . Nomear REGIANE KONOPKA, Siape n° 1885356,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de
Planejamento e Administração, CD-04, do Câmpus Irati, do Instituto
Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 329 - I . Designar ANDREIA STALLBAUM KLUG, Siape n°
1929251, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Gabinete do Diretor Geral, FG-02, do Câmpus
Palmas, do Instituto Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 330- Dispensar, ANTÔNIO CECÍLIO SILVÉRIO, Siape nº
1612816, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador Geral da UNED Coronel Vivida, FG-02, do
Câmpus Palmas, a partir da publicação no DOU.
N o- 338 - I . Dispensar CARLOS EDUARDO BARÃO, Siape nº
1802652, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendimento, FG-02, do
Câmpus Paranavaí, do Instituto Federal do Paraná. II. Designar para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do
Câmpus Paranavaí, do Instituto Federal do Paraná. III. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 339 - I . Dispensar EVANDRO CARLOS GUINAMI, Siape nº
1899713, Assistente em Administração, da função de Coordenador
Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-02, do Câmpus Paranavaí,
do Instituto Federal do Paraná. II. Designar para exercer a função de
Coordenador de Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-01, do
Câmpus Paranavaí, do Instituto Federal do Paraná. III. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 340 - I . Designar KEREN HAPUQUE PINHEIRO, Siape n°
2000090, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Câmpus Paranavaí, do Instituto Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
N o- 341 - I . Designar KLESSIUS ALEXANDRE GUIMARÃES,
Siape n° 1938823, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-02, do Câmpus Paranavaí, do Instituto
Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 331- Dispensar, FRANK SILVANO LAGOS, Siape nº 1802814,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Ensino, FG-01, do Câmpus Palmas, a partir da publicação no DOU.
N o- 342 - I . Exonerar ARIEL SCHEFFER DA SILVA, Siape nº
1852328, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor de Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, da
Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, do Instituto Federal do Paraná. II.
Nomear para exercer o cargo de Diretor de Empreendedorismo Inovador, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação PROEPI, do Instituto Federal do Paraná. III. Esta Portaria tem efeitos
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 332 - I . Designar EDNEIA DURLI, Siape n° 2804403, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Ensino, FG-01, do Câmpus Palmas, do Instituto
Federal do Paraná. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 343 - I . Nomear a servidora VIVIANE PAULA MARTINI, Siape
nº 2001170, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04,
do Câmpus Irati, deste Instituto. II. Esta Portaria tem efeitos a partir
da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 333 - I . Dispensar LUIZ SERGIO SOARES DA SILVA, Siape nº
1444739, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG02, do Câmpus Palmas, do Instituto Federal do Paraná. II. Nomear
para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD04, do Câmpus Palmas, do Instituto Federal do Paraná. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
N o- 345 - I . Nomear o servidor SILVESTRE LABIAK JUNIOR,
Siape nº 0393180, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão,
Pesquisa e Inovação - PROEPI, CD-02, deste Instituto. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da data da publicação. III. Tornar sem efeito
a Portaria N° 088/2014, publicada no Diário Oficial da União do dia
04 de fevereiro de 2014, na seção 2, página 16.
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IRINEU MARIO COLOMBO
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32
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 387, DE 13 DE MARÇO DE 20
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora FERNANDA MICHELLE PEREIRA
GIRÃO, matrícula SIAPE nº 1970634, CPF nº 051.944.374-80, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Diplomas da Coordenação de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Pernambuco, código FG-2, a contar de
20/02/2014.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos de nº 04/2014DIREN/IFPI/CATCE, de 16/01/2014 e de nº 62/2014/DGCTC, de
17/02/2014, resolve:
N o- 346 - Nomear LAURIANE ALVES DO NASCIMENTO, Chefe
do Departamento de Apoio ao Ensino da Diretoria de Ensino do
Campus Teresina-Central, Código CD-4, para exercer, na qualidade
de Substituto Eventual, o cargo de Diretora de Ensino, Código CD3.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos de nº
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
215/2013/DIREX/CATCE/IFPI,
de
05/12/2013,
62/2014/DGCTC, de 17/02/2014, resolve:
e
de
nº
N o- 347 - Nomear ANGELA REGINA DOS REIS SANTOS, Coordenadora de Extensão Comunitária do Campus Teresina-Central,
Código FG-2, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o
cargo de Diretor de Extensão, Código CD-3.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos de nº 56/2014 Departamento de Administração, de 14/02/2014 e de nº
62/2014/DGCTC, de 17/02/2014, resolve:
N o- 352 - Designar FRANCISCO EDIMAR FURTADO MELO, Coordenador de Logística e Manutenção, Código FG-1, para exercer, na
qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Chefe do Departamento
de Administração do Campus Teresina Central, Código CD-4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
ME
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.035613.2013-31, de 28 de novembro de 2013, resolve:
N o- 425 - RETIFICAR a Portaria nº. 1746/2013-Reitoria/IFRN, de 17 de dezembro de 2013, que concedeu afastamento do País ao servidor JORGE MAGNER LOURENÇO, Matrícula SIAPE n°. 1034825, de modo
que onde se lê: "[...] durante o período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015 [...]", leia-se: "[...] durante o período de 24 de fevereiro de 2014 a 24 de fevereiro de 2015 [...]".
RC
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.008261.2014-41, de 10 de março de 2014, resolve:
IA
LIZ
Nº 428 - EXONERAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2315/2011-Reitoria/IFRN, de 5 de dezembro de 2011, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1873272
SERVIDOR
AÇ
NOME
Celso Macedo Barros
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor de Administração
CÓDIGO
CD.4
ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.008264.2014-85, de 10 de março de 2014, resolve:
N o- 429 - EXONERAR, com efeitos a partir de 19 de março de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2314/2011-Reitoria/IFRN, de 5 de dezembro de 2011.
MATRÍCULA SIAPE
1815343
NOME
Elizandra Batista da Silva Costa
PR
FUNÇÃO
CD.4
DENOMINAÇÃO
Diretor de Administração
OI
VINCULAÇÃO
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.008264.2014-85, de 10 de março de 2014; e CONSIDERANDO, ainda, o teor da Portaria nº 429/2014-Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2014, resolve:
BID
N o- 430 - NOMEAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
MATRÍCULA SIAPE
1873272
SERVIDOR
NOME
Celso Macedo Barros
CÓDIGO
CD.4
A
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor de Administração
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
PO
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
N o- 92 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 17 de março de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1929416
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
Fabrizzio Pontes Machado
053.616.314-69
FG-1
Chefia de Gabinete
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
N o- 93 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 17 de março de 2014, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
2052482
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Leila Karyne Torres da Costa
025.203.074-55
FG-1
Direção-Geral
Chefia de Gabinete
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 97, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23135.008687.2014-13 de 13 de março de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 07 de março de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
2038770
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Dorian Fredson de Melo Pompeu
785.925.504-91
FG-4
Coordenação de Apoio Acadêmico
Coordenação de Administração Escolar
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Porto Alegre, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 14, de 07/01/2013,
publicado no DOU de 08/01/2013, resolve:
N o- 69 - DESIGNAR a servidora TATIANE BERENICE GÓMEZ,
Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1681478, para exercer
a função de Coordenadora de Orçamentos e Finanças, do Campus
Porto Alegre do IFRS, Código FG-0001.
N o- 70 - DESIGNAR a servidora ANDRÉA RIBEIRO GONÇALVES
LEAL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2525081, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Administração, do Câmpus Porto Alegre do IFRS,
Código FUC-0001.
33
ISSN 1677-7050
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA N o- 104, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 14 de março de 2014, o contrato de
professor temporário n.º 04/2013, por iniciativa da contratada ROSELAINE NEVES MACHADO.
PAULO ROBERTO SANGOI
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Nº 53 - DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DO NASCIMENTO
WYRVALSKI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1566442, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Química, do Câmpus Porto Alegre do IFRS,
Código FUC-0001.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
N o- 54 -DESIGNAR a servidora GLEIDE PENHA DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 358883, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Secretariado, do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código
FUC-0001.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da Educação
nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
1.AUTORIZAR a REQUISIÇÃO do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro, na forma abaixo indicada:
N o- 55 - DESIGNAR o servidor CLÁUDIO BOEZZIO DE ARAÚJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1852765, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho, do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código FUC-0001
NOME
MATRÍCULA SIAPE Nº.
CARGO
PARA
AMPARO LEGAL
N o- 57 - DESIGNAR o servidor TELMO FRANCISCO MANFRON
OJEDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1665614, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente, do Câmpus Porto Alegre do
IFRS, Código FUC-0001.
o-
N 58 - DESIGNAR a servidora CLÁUDIA SCHREINER, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1500093, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Instrumento Musical, do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código
FG-0002.
N o- 59 - DESIGNAR a servidora LIZANDRA BRASIL ESTABEL,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1414343, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Biblioteconomia, do Câmpus Porto Alegre do IFRS,
Código FG-0002.
PORTARIA N o- 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO Nº.
N o- 61 - DESIGNAR a servidora FABRÍCIA PY TORTELLI NORONHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2682568, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Informática deste Câmpus, Código FUC-0001.
N o- 62 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA BUNDCHEN, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1768659, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Biotecnologia, do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código FUC0001.
N o- 63 - DESIGNAR o servidor EGON CLAUS STEINSTRASSER,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1081768, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Contabilidade, do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código FUC0001.
N o- 64 - DESIGNAR o servidor ODOALDO IVO ROCHEFORT
NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1344702, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Panificação e Confeitaria, do Câmpus Porto Alegre do
IFRS, Código FG-0002.
N o- 65 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 357486, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Transações Imobiliárias, do Câmpus Porto Alegre
do IFRS, Código FUC-0001.
o-
N 66 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE ROSA DA CUNHA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1475975, para exercer a função de Coordenadora do PROEJA,
do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código FUC-0001.
N o- 68 - DISPENSAR a servidora NELI TEREZINHA FERREIRA
MACHADO, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE 1681247,
da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, do Câmpus
Porto Alegre do IFRS, Código FG-0001, a partir do dia 05 de março
de 2014.
O
I
C
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
IM
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 60 - DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO HASS LOUREIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1487224, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Redes de Computadores, do Câmpus Porto Alegre
do IFRS, Código FG-0002
L
A
N
RAQUEL FRANÇA QUINTANILHA GOMES DIAS
1007990
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Artigo 93 da Lei nº. 8.112/90, Artigo 2º da Lei nº. 9.007, de 17 de março de 1995, inciso I do
Artigo 3º do Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001; Artigo 6º da Portaria nº. 404, de 23
de abril de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem.
23270.000292/2014-18
N o- 529 - Dispensar a servidora MARIA VERONICA APARECIDA
PADILHA MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue do IFSC, CPF nº
744827779-00, Matrícula SIAPE nº 1866667, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Palhoça Bilíngue do
IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1584
de 05/12/2012, publicada no DOU de 07/12/2012.
N o- 530 - Designar a servidora MARIA VERONICA APARECIDA
PADILHA MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue do IFSC, CPF nº
744827779-00, Matrícula SIAPE nº 1866667, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Palhoça Bilíngue do
IFSC, Código FG1.
N o- 531 - Dispensar o servidor FERNANDO LORIS ORTOLAN,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF nº
668354880-34, Matrícula SIAPE nº 1897648, da função de Assessor
da Direção Geral do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, Código
FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 1528 de 02/09/2013,
publicada no DOU de 03/09/2013, a partir de 14/02/2014.
N o- 532 - Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE FAUSTINI
ZARTH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, CPF
nº 014609800-50, Matrícula SIAPE nº 2044864, para a função de
Assessor da Direção Geral do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
Código FG1.
N o- 536 - Dispensar a servidora ELAINE FATIMA BORIN, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Chapecó
do IFSC, CPF nº 575077590-91, Matrícula SIAPE nº 1641603, da
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Chapecó
do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 823
de 02/07/2012, publicada no DOU de 03/07/2012.
Nº 537 - Designar a servidora ELAINE FATIMA BORIN, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Chapecó
do IFSC, CPF nº 575077590-91, Matrícula SIAPE nº 1641603, para a
função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Chapecó
do IFSC, Código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n° 23310.500162/2014-59, resolve:
N o- 1.020 - DISPENSAR a servidora LUCIANA JANE FERRAZ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração (FG-1) do Campus Caraguatatuba, a partir
de 17/03/2014.
N o- 1.021 - DESIGNAR a servidora JULIANA BARBARA MORAES, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora
de Administração (FG-1) do Campus Caraguatatuba, a partir de
17/03/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
N o- 533 - Designar a servidora EUDES TEREZINHA NADAL MULINARI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Câmpus Chapecó do IFSC, CPF nº 927427859-49, Matrícula SIAPE nº 1863036, para a função de Coordenadora de Estágios do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FG2.
N o- 534 - Dispensar o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Chapecó do IFSC, CPF nº 59887516015, Matrícula SIAPE nº 2770933, da função de Coordenador de
Apoio às Relações Externas do Câmpus Chapecó do IFSC, Código
FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 1597 de 12/09/2013,
publicada no DOU de 13/09/2013.
N o- 535 - Designar o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Chapecó do IFSC, CPF nº 59887516015, Matrícula SIAPE nº 2770933, para a função de Coordenador de
Apoio às Relações Externas do Câmpus Chapecó do IFSC, Código
FG2.
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pelo código 00022014031700088
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.072 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 725, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALINE CRISTINA FERMINO, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
N o- 1.073 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 726, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
11 de dezembro de 1990, de ERIKA EMIKO HIRAKAWA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
N o- 1.074 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 740, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de SALOMAO FREIRE RODRIGUES E
SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 1.075 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 743, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LEANDRO LUIZ PRADO, para o cargo
de Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 1.076 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 725, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALINE CRISTINA FERMINO, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
CO
o-
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 1.083 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELO LUIS
FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964048.
N o- 1.092 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
RIBEIRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 341, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0966329.
N o- 1.084 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE MICHELE SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 512, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0978581.
N o- 1.093 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO
ROBERTO ZORZAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 230, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus Presidente Epitácio, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Lei nº 12772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012.
Código de vaga nº 0205819.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 1.077 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 772, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de EDUARDO SERPA ROCCHI, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
IA
LIZ
N o- 1.085 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
NAKAGYMA IWAI DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 511, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834787.
N o- 1.086 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA
CIOLIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0713226.
AÇ
N o- 1.078 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 725, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de EMERSON JOSE GAJARDONI DE
SOUZA, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de desistência do(a) nomeado(a).
ÃO
PR
N o- 1.094 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO CESAR
NEVES JUNCIONI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 440, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0975424.
N o- 1.095 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY RODRIGUES VIEIRA PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 434, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 360, de 25 de abril de 2013, publicada no DOU de 26 de abril de
2013. Código de vaga nº 0963782.
N o- 1.087 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
CEZAR PALMEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0712936.
N o- 1.096 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN MIDORI
UEJI CORTEZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 434, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964004.
N o- 1.088 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL LOPES
SOARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 503, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0712898.
N o- 1.097 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS
GONCALVES MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 434, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0964005.
N o- 1.089 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBSON
HENRIQUE AVELINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 421, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10
de fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0966330.
N o- 1.098 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER DANTAS
DO PRADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 434, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964007.
N o- 1.081 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLENILSON
VIEIRA DA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 517, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Roque, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0964013.
N o- 1.090 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA
GARDINALLI MAIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 475, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de
07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2014. Código de vaga nº 0711625.
N o- 1.099 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WASHINGTON
BATISTA DIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 434, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964008.
N o- 1.082 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRENE MATSUNO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 501, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0980266.
N o- 1.091 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA
ALVES DA MATA ABRAO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 339, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0711164.
N o- 1.100 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZANGELA
MARIA ESTEVES DE BARROS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 441, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0979469.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro
de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria
MEC n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
N o- 1.079 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON CASTELOTTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964007.
Nº 1.080 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA
ANDREA FRACACIO FRIGHETTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 399, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0713589.
OI
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PO
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S
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 1.101 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHEL SILVA
COELHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 442, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0980265.
N o- 1.102 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL EIJI
MURAKAMI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 439, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0814061.
N o- 1.103 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ALDO DE
GALIZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 213, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Lei nº 12772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0205823.
o-
N 1.104 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA RAMOS COTRIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 440, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975684.
N o- 1.110 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA
GONCALVES DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 485, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0980264.
o-
N 1.111 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL
BARRETO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 467, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente
Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0835698.
N o- 1.112 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE DE
SOUZA TARALLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 185, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva, no campus Boituva, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Lei nº 12772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0205836.
N o- 1.106 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGO CARVALHO SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 440, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0975686.
N o- 1.107 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA
ROMANCENE PEREIRA GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 361, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Boituva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 111, de 07 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2014. Código de vaga nº 0975687.
N o- 1.108 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DORVALINO
SANDRO DOS REIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 440, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0975688.
o-
N 1.109 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO
CAMARGO MAIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 385, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975689.
IM
N o- 1.114 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA
VALERIA LOURENCO GROSSI, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0984602.
N o- 1.115 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAISSA DE
OLIVEIRA CHAPAZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 443, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0984603.
N o- 1.116 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA
CUNHA SEIDEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 397, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0984693.
N o- 1.117 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALICE ANTONIA DONDONI NETA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 365, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014.
Código de vaga nº 0984694.
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pelo código 00022014031700088
N o- 1.118 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO GUERRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 338, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553,
de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0704026.
N o- 1.119 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO JOSE
DE AMORIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de
2013. Código de vaga nº 0704167.
N o- 1.120 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
ALDO NEVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de
2013. Código de vaga nº 0704174.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 1.121 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODAIR SANTOS
GOSSLER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 338, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0704175.
A
S
N
E
R
P
N o- 1.113 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLY
MAIDANA DE MENEZES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 417, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0984601.
A
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A
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N o- 1.105 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AFONSO LIMA
FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 449, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2014. Código de vaga
nº 0975685.
35
ISSN 1677-7050
N o- 1.122 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS
ARCANJO DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 484, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0827904.
N o- 1.123 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0978584.
N o- 1.124 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO
MAGELA MARTINS CALDEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 324, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Engenheiro - Área, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0828310.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 185, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARLI DE SOUZA SARAIVA CIMINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D404, Matrícula SIAPE 048457, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - câmpus Barbacena, com proventos calculados com base
no art. 6º, I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03
e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e DECLARAR vago o referido cargo.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
CAMPUS SÂO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CAMPUS SÃO
JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15
de Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de
13 de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
resolve:
N o- 21 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora Juliana Rodrigues de
Almeida SIAPE 1895275 do encargo de Coordenadora de Comunicação e Eventos código FG02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigência a partir de 11 de
março de 2014.
N o- 22 - Art. 1º - NOMEAR o servidor Ataualpa Luiz de Oliveira
SIAPE 1869377 para o encargo de Coordenador Geral de Extensão
código FG02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigência a partir de 12 de
março de 2014.
CO
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
ME
CAMPUS BARBACENA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
RC
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
IA
LIZ
Art. 1º - Dispensar a servidora Débora Cândido de Oliveira
Chaves, Matrícula SIAPE n.º 1672931, da função de Secretária de
Ensino, Código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2°- Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de março de
2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 259-Dispensar ANDRÉ DE LIMA MOURA, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1695829, da função de Coordenador
do Curso de Física - Licenciatura, do Campus Arapiraca, cód. FCC01, a partir de 31.01.14.
II-Designar FÁBIO MARCEL ZANETTI, Professor do Magistério
Superior, mat./SIAPE nº 1756576, para exercer a referida função,
homologando seus atos praticados a partir de 31.01.14. (Proc. nº
23065.000334/14-38).
Nº 261-Dispensar JULIANA FREITAS MARQUES, Professora do
Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1791677, da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem do Campus Arapiraca, cód. FCC01, a partir de 24.01.14.
II-Designar RENISE BASTOS FARIAS DIAS, Professora do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2550274, para exercer a referida
função, homologando seus atos praticados a partir de 24.01.14. (Proc.
nº 23065.002605/14-90).
AÇ
N o- 138 - Exonerar, a partir de 13 de março de 2014, o(a) servidor(a)
MAURÍCIO RENAULT GROSSI, matrícula SIAPE nº 1045004, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "11", do Cargo
de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) de Administração e Finanças,
N o- 139 - Nomear, a partir de 13 de março de 2014, o(a) servidor(a)
MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO, matrícula SIAPE nº
1779683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento "03", para o Cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) de
Administração e Finanças, Código CD-4, deste Instituto - Câmpus
Barbacena.
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
ÃO
PORTARIA Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2014
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
OI
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
o-
PORTARIA N 88, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
BID
A
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora Maria José Barbosa Karam, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
0987124, CPF nº 599.735.366-49, da Função gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis-FG.1, desta Universidade, designada através da Portaria nº 2256/2013 (Processo nº
23087.000755/2014-19).
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de março de 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COODENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.007726/14-10, resolve:
Nº 321 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a IANDIRA MARIA OLIVEIRA PASTOR, matrícula SIAPE n.º
0286524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto "C", nível 04, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006570/14-87, resolve:
Nº 322 - Conceder pensão vitalícia a DANIELA MELLO FERREIRA, companheira do ex-servidor EVERALDO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0282745, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01,
em regime de Dedicação Exclusiva, com 16%(dezesseis por cento) do
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 §
1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e EC nº 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30 de janeiro de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006570/14-87, resolve:
Nº 323 - Conceder pensão temporária a LUANNA MELLO FERREIRA LIMA DE QUEIROZ, filha do ex-servidor EVERALDO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0282745, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva com 16%(dezesseis por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 e EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30 de
janeiro de 2014.
RT
ER
CE
IRO
S
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.007595/14-43, resolve:
Nº 324 - Conceder pensão temporária a TAYNAH MELO LIMA DE
QUEIROZ, filha do ex-servidor EVERALDO LIMA DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 0282745, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01,
em regime de Dedicação Exclusiva com 16%(dezesseis por cento) do
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 §
2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e EC nº 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30 de janeiro de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
LUCILEIDE COSTA CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no Departamento de História desta Universidade, no período
de 20 a 30 de março de 2014, pretende participar do "Congresso
Portugal, 40 de democracia", em Portugal, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.006449/14-46).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
COORDENAÇÃO-CHEFE DO NÚCLEO DE
ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS
PO
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 88, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Débora Cândido de Oliveira Chaves,
Matrícula SIAPE n.º 1672931, para exercer a função de Coordenadora do
Ensino Profissional Integrado ao Ensino Médio, Código FG-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2°- Esta portaria tem efeito retroativo a 10 de março de
2014.
PR
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo
15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de
29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.005388/1490, resolve:
I-Dispensar JOSÉ DA SILVA BARROS, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2621229, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Arapiraca, cód.
FCC-01, a partir de 23.01.14.
II-Designar JOSÉ FÁBIO BOIA PORTO, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 3501559, para exercer a referida
função, homologando seus atos praticados a partir de 23.01.14.
PORTARIA N o- 433, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Exonerar, a servidora ANA LÚCIA SILVESTRE, Contador,
Matrícula Siape 1085777, da função de SUBSTITUTA DO PRÓREITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Código CD02, deste Instituto.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
DORA LEAL ROSA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 683 - Conceder afastamento a WILKERSON DE LUCENA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1716286-4, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática CEEI, para no período de 29 de Março a 06 de Abril de 2014,
participar de "Seven th IEEE International Conference on Software
Testing, Verification and Validation (ICST 2014) / 10th Workshop on
Advances in Model Based Testing (A-MOST 2014)", em Cleveland Ohio, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.004214/14-09)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Nº 688 - Nomear YONARA MONIQUE DA COSTA OLIVEIRA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES nº 10/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CES nº 26/2013, publicado no D.O.U. de 30/07/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº
0874527, em virtude da vacância de Rand Randall Martins.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Nº 925 - Dispensar a pedido, MARCOS AUGUSTO ESTEVES
ARARIPE, CPF nº 036.767.493-91, matrícula SIAPE nº 0292184,
SIAPECAD n° 374992, da função de Assistente, código: FG-2, do
Gabinete do Reitor desta Universidade. (Processo nº 3143/14-28).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 926 - Designar, CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS,
CPF nº 247.111.443-15, matrícula SIAPE nº 0289796, SIAPECAD n°
372841, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Centro
de Ciências Agrárias desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Na Portaria de Nomeação nº 727 de 21/02/2014 do PróReitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, publicada no DOU de 24/02/20114, Seção II, página 25,
onde se lê:
- Portaria nº 1227/2013/MEC, DOU de 30.12.2013
leia-se:
- Portaria 1277/2013/MEC, DOU DE 30.12.2013
Nº 914 - Dispensar a pedido, MARCOS AUGUSTO ESTEVES
ARARIPE, CPF nº 036.767.493-91, matrícula SIAPE nº 0292184,
SIAPECAD n° 374992, da função de Assistente, código: FG-2, do
Gabinete do Reitor desta Universidade (Processo nº 3143/14-28).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 915 - Designar, CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS,
CPF nº 247.111.443-15, matrícula SIAPE nº 0289796, SIAPECAD n°
372841, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade (Processo nº 3143/14-28).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 916 - Dispensar a pedido, FERNANDO RIBEIRO DE MORAES
BARROS, CPF nº 255.608.858-35, SIAPE nº 1695488 e SIAPECAD
n° 1463130, da função comissionada de Coordenador, código: FUC1, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade (Processo nº 3715/14-60).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 917 - Designar, LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA
SAHD, CPF nº 540.193.039-91, matrícula SIAPE nº 2321310 e SIAPECAD nº 1131883, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 3715/14-60).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições e legais, resolve:
Nº 138 - Nomear o servidor DEMETRIUS BARBOSA CARTAXO,
CPF n° 040.299.283-07, SIAPE n° 1756106, SIAPECAD n°
1526443, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código
CD-4, da Coordenadoria de Gestão dos Dados Acadêmicos da PróReitoria de Ensino desta Universidade, ficando, em consequência,
dispensado da função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da
mesma Pró-Reitoria.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
L
A
N
IM
Nº 140 - Designar a servidora DEBORAH MACEDO DOS SANTOS, CPF n° 014.958.503-90, SIAPE n° 2085983, SIAPECAD n°
1873496, para exercer a função de Secretário de Gestão, código FG1, da Diretoria de Infraestrutura desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
Nº 537 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
10/2012-R, publicado no DOU de 18/04/2012, LETÍCYA DOS SANTOS ALMEIDA NEGRI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências da Saúde/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005-CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0923597. (Processo nº
23068.023800/2013-42).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 538 - Conceder aposentadoria a ELIANA MARIA MORATI CASTIGLIONI, SIAPE 297376, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, C-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos acrescidos de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo
de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
(Processo nº 23068.001404/2014-45)
Nº 539 - Conceder aposentadoria a ODILA MARIA PENINA COUTINHO, SIAPE 294558, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-III, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
NA
Nº 564 - KLESIA PIROLA MADEIRA, técnica de laboratório da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/04/2014 a
11/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participação do American
Association for Cancer Research Annual Meeting 2014, na cidade de
San Diego - EUA. Processo nº 23068.000719/2014-75.
A
S
N
E
R
P
Nº 139 - Designar a servidora EDÊNIA NASCIMENTO BARROS,
CPF n° 934.954.473-34, SIAPE n° 1658736, SIAPECAD n°
1424310, para exercer a função de Secretário Administrativo, código
FG-1, da Diretoria de Infraestrutura desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 924 - Designar, CARLOS HENRIQUE MORAIS DE ALENCAR,
CPF nº 828.672.593-04, matrícula SIAPE nº 3635288 e SIAPECAD
nº 1785276, para exercer a função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício-Circular nº 19/14-MSP/DSC/FM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 541 - MARCUS VINICIUS MARVILA DAS NEVES, professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
01/04/2014 a 20/04/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar
atividades artísticas e culturais junto ao Coletivo Cais, na cidade de
Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.001745/2014-11.
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
Nº 920 - Dispensar a pedido, ITABARACI NAZARENO CAVALCANTE, CPF nº 123.374.123-34, matrícula SIAPE nº 0294013 e
SIAPECAD n° 376646, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade
(Ofício nº 041/2014/DEGEO/CC/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 923 - Dispensar a pedido, MARIA LÚCIA MAGALHÃES BOSI,
CPF nº 370.536.207-00, SIAPE nº 6372115 e SIAPECAD n°
1727379, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Departamento
de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta Universidade
(Ofício-Circular nº 19/14-MSP/DSC/FM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº 922 - Designar, GERLY ANNE DE CASTRO BRITO, CPF nº
241.988.463-91, matrícula SIAPE nº 2166107 e SIAPECAD nº
377776, para exercer a função comissionada de Coordenador, código:
FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais
da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato
de dois anos (Ofício nº 00036-2014/FAMED).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 540 - Conceder aposentadoria a ROBINSON ROMULO GEMINO
LIMA, SIAPE 296787, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, DE, com Mestrado, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada de 3/5 (três quintos) de FG-02 de
acordo com a Lei nº 8.911/94.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.002565/2014-56)
REINALDO CENTODUCATTE
Nº 919 - Designar, HERMOGENES DAVID DE OLIVEIRA, CPF nº
889.455.373-68, matrícula SIAPE nº 1764613, SIAPECAD nº
1537801, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Biotecnologia do Centro de Ciências desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
3989/14-95).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 921 - Designar, CÉSAR ULISSES VIEIRA VERÍSSIMO, CPF nº
152.435.242-04, matrícula SIAPE nº 1187471 e SIAPECAD n°
378369, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, para
cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 041/2014/DEGEO/CC/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.002446/2014-01)
CAMPUS DE CARIRI
A
D
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A
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A
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A
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P
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EX
Nº 918 - Dispensar a pedido, DIRCE FERNANDES DE MELO, CPF
nº 021.201.783-72, matrícula SIAPE nº 0291384, SIAPECAD nº
374242, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Biotecnologia do Centro de Ciências desta Universidade
(Processo nº 3989/14-95).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
37
ISSN 1677-7050
Nº 565 - REGINALDO CELIO SOBRINHO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/04/2014 a
12/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do I Simposio
de Investigacion Educativa, na cidade de Buenos Aires - Argentina.
Processo nº 23068.001373/2014-22.
Nº 566 - RAFAEL PAGATINI, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/04/2014 a 18/04/2014, com ônus
limitado/UFES, para participar do Congresso Internacional Criadores
Sobre Outras Obras - CSO 2014, na cidade de Lisboa - Portugal.
Processo nº 23068.001083/2014-89.
Nº 567 - MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/04/2014 a
11/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do II International Conference on Railway Technology, na cidade de Ajaccio França. Processo nº 23068.001655/2014-20.
Nº 568 - RICARDO MAURICIO GONZAGA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/04/2014 a
22/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
Internacional Criadores Sobre Outras Obras - CSO 2014, na cidade de
Lisboa, Portugal, e visita aos museus de Prado e Reina Sofia, em
Portugal e Espanha. Processo nº 23068.001431/2014-18.
Nº 570 - VANIA CARVALHO DE ARAUJO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/04/2014 a
17/04/2014, com ônus limitado/UFES, com ônus limitado/UFES, para
participação do IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação/IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e
Administração da Educação, na cidade do Porto - Portugal. Processo
nº 23068.000837/2014-83.
Nº 572 - DAVIDSON CURY, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 13/04/2014 a 19/04/2014, com ônus
limitado/UFES, para participar do Worldcist'14 Conference, na cidade
de Funchal - Portugal. Processo nº 23068.001049/2014-12.
Nº 573 - EDNA CASTRO DE OLIVEIRA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/04/2014 a
16/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação, na
cidade de Porto - Portugal. Processo nº 23068.000776/2014-54.
Nº 574 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 318, de 12/02/2014,
publicada no D.O.U de 14/02/2014, seção 2, pág. 34, referente ao
afastamento da docente EDUMAR RAMOS CABRAL COELHO.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
Nº 575- NOMEAR em caráter efetivo, BRUNO MELEIPE PEIXOTO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 149-R, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0228625. (Processo nº
23068.002822/2014-50).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 577- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
190/2013-R, publicado no DOU de 02/12/2013, DANIA MONTEIRO
VIEIRA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 897053. (Processo nº 23068.001922/2014-69).
Nº 578- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
10/2014-R, publicado no DOU de 06/02/2014, GILSA HELENA
BARCELLOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCJE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 715986. (Processo nº 23068.001390/2014-60).
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Nº 133 - Dispensar JUSTINO MAMERI FILHO, SIAPE 1175426, da
função de Diretor da Divisão de Tocoginecologias do Departamento
Médico/HUCAM, FG-04. (Processo nº 23068.002939/2014-33).
FELIX CARRIELLO, Professor Adjunto, de 25 de abril a 03
de maio de 2014, para apresentar trabalho, na "EGU General Assembly 2014", na Áustria, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.010474/2014-84).
FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA, Professor Associado, de 07 a 13 de abril de 2014, para participar do "World
Urban Fórum 7", na Colômbia , com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010464/2014-49).
GUSTAVO ANDRE DE DEUS CARNEIRO VIANNA, Professor Adjunto, de 16 a 25 de março de 2014, para apresentar trabalho no "Endo Spring Break 2014", na Espanha, com ônus limitado,
§ 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040526/2014-47).
LEONARDO GRESTA PAULINO MURTA, Professor Adjunto, de 19 a 26 de abril de 2014, para participar do "Dagstuhl
Seminar 14172", na Alemanha, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010502/2014-63).
MIRIAM MARINHO CHRIZOSTIMO, Professor Adjunto,
de 20 a 24 de abril de 2014, para apresentar trabalho no "VII Congreso Iberoamericano de Docência Universitária", na Argentina, com
ônus UFF/PROAP/CIAS, (passagens aéreas e diárias), conforme autorização do Ministro da Educação n° 20140120.1790; inc. IV, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.050101/2013-65).
ROSANA DA CÂMARA TEIXEIRA, Professor Adjunto, de
23 de março a 05 de abril de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, na Alemanha, com ônus limitado, inc. V, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020640/20914-51).
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 15/05/2012 pág.27, Seção 2, referente ao professor João Bosco Hora Góis.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 579- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
11/2014-R, publicado no DOU de 06/02/2014, PATRICIA ALVES
BARBOSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CT, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 917617. (Processo nº 23068.001397/2014-81).
RC
IA
LIZ
Nº 580- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
113/2013-R, publicado no DOU de 24/06/2013, BERNARDO FARIA
RAMOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Medicina Especializada/CCS, em regime de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº 227069. (Processo nº 23068.000774/2014-65).
Nº 134 - Dispensar RITA DE CASSIA DOMINGUES DE CARVALHO, SIAPE 1172733, da função de Diretor da Divisão de Controle de Pessoal do Departamento de Administração/HUCAM, FG-04.
(Processo nº 23068.002941/2014-11).
Nº 135 - Dispensar ROGERIO CARDOZO LOUREIRO, SIAPE
296909, da função de Diretor da Divisão de Manutenção do Departamento de Administração/HUCAM, FG-04. (Processo nº
23068.002944/2014-46).
Nº 136 - Dispensar BIANCA SILVA OLIVEIRA MUNALDI, SIAPE
1173365, da função de Diretor da Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Administração/HUCAM, FG-04. (Processo nº
23068.002945/2014-91).
MARIA LUCIA CASATE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 117/2014-PR, publicada no DOU de 05/03/2014,
seção 2, pg. 44, onde de lê: "JOAO CARLOS SALDANHA DO
NASCIMENTO JUNIOR", leia-se: "JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 220, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09 resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 17 a 23 de março de 2014, incluindo trânsito, da servidora
ANDRÉA ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professor
Adjunta, matrícula SIAPE nº 1524500, para participar do X Simpósio
Internacional Educación y Cultura para apresentar o trabalho: "Neoliberalismo: políticas y contra-políticas curriculares en la escuela", em
Varadero - Cuba. (Processo nº 23102.101.971/2009-70).
AÇ
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182/2013, publicada no
DOU de 21/05/2013, na Portaria nº 437/2013 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 23/05/2013 e na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, resolve:
Nº 581- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
19/2014-R, publicado no DOU de 21/02/2014, GILFREDO CARRASCO MAULIN, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Política e Sociedade/CE, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 924302. (Processo nº 23068.002260/2014-44).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.021996/2013-31, resolve:
Nº 593 - Exonerar, a pedido, JOSE LUIZ DOS SANTOS SOUZA
LOFEGO, SIAPE 296298, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
lotado no Departamento de Engenharia Civil/CT, a partir de
01/03/2014.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
ÃO
PR
OI
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.228, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.020092/2014-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARILIA ALVARENGA ROCHA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 6305468, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, código de
vaga 0240807, com proventos proporcionais calculados na forma do
artigo 1º da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a
19/30(dezenove, trinta avos), cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento), com a
Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de março de 2014
Nº 594 - Designar CLAUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA LENA,
SIAPE 1965964, para exercer, por delegação, as funções de Gestor
Financeiro do Restaurante Central da UFES (Unidade Gestora
153048).(Protocolado nº 23068.713670/2014-14)
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
ANDRE RICARDO ARAUJO DA SILVA, Professor Adjunto, de 29 de março a 05 de abril de 2014, para participar do
"Management of Health Care, Envirommental Protection and Ocupational Safety", na Alemanha, com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030194/2014-92).
BEETHOVEN BARRETO ALVAREZ, Professor Assistente,
de 1° de abril a 30 de novembro de 2014, para realizar pesquisa como
parte dos estudos de Doutorado em Linguistica junto à Universidade
Estadual de Campinas, na Oxford University, na Inglaterra, com ônus
CAPES, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.024912/2013-19).
CLAUDIO ROBERTO MARQUES GURGEL, Professor
Associado, de 24 a 29 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no Equador, com ônus CAPES/PROAD; inc.
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040929/2014-96).
IDA MARIA SANTOS FERREIRA ALVES, Professor Associado, de 04 a 13 de abril de 2014, para apresentar trabalho no
"Colóquio Internacional:Paisagens Literárias e Percursos do Fato", em
Portugal, com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.020678/2014-23).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 132 - Dispensar MARISMELIA MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 1172858, da função de Secretário Administrativo do
HUCAM, FG-07. (Processo nº 23068.002936/2014-08).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 252, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, em virtude de desistência expressa do nomeado, a nomeação constante da Portaria
174/GR/UFFS/2014, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014, seção 2, página 26 de
ROBERTO AKITOSHI KOMATSU, classificado no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: OLERICULTURA E FRUTICULTURA, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do
Sul, código de vaga nº 926921.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 595 - Designar AMELIA LOPES LIMA, SIAPE 887196, para
exercer, por delegação, as funções de Ordenador de Despesas do
Restaurante Central da UFES (Unidade Gestora 153048). (Protocolado nº 23068.713669/2014-90)
ROBERTO DE SOUZA SALLES
JAIME GIOLO
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor, publicado no DOU nº 50, seção 2,
página 26, de 14 de março de 2014, onde se lê: "EDMAR ROTTA,
Professor de Magistério Superior", leia-se: "EDEMAR ROTTA, Professor de Magistério Superior".
No Despacho do Reitor, publicado no DOU nº 50, seção 2,
página 26, de 14 de março de 2014, onde se lê: "ROBERTO VALMIR DA SILVA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1533774,
no período de 22/03 a 29/04/2014", leia-se: "ROBERTO VALMIR
DA SILVA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1533774, no
período de 22/03 a 29/03/2014".
Na portaria 214/GR/UFFS/2014, de 05 de março de 2014,
publicada no DOU nº 44, seção 2, página 12, de 06 de março de
2014, onde se lê: "Assistente da Coordenação Acadêmica do Campus
de Realeza", leia-se: "Assistente da Coordenação Administrativa do
Campus de Realeza".
Na portaria nº 249/GR/UFFS/2014, de 13 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 50, seção 2, página 26, de 14
de março de 2014, onde se lê: "DÉBORA REGINA SCHNEIDER
LOCATELLI, Administradora, SIAPE 1918791", leia-se: "DÉBORA
REGINA SCHNEIDER LOCATELLI, Professora de Magistério Superior, SIAPE 2918791".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N° 910, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Murilo Ferreira Caetano, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 110, publicado no D.O.U.
de 13/08/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente
da aposentadoria de Hélio Ponciano Trevenzol, conforme Portaria nº
3473, publicada no D.O.U. de 11/10/2012, código 0231046.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
RETIFICAÇÕES
N° 1 - Retificar os termos da Portaria N° 427, publicada no D.O.U.
de 22/01/2014, que autorizou o afastamento do País a Dinalva Donizete Ribeiro, Matrícula nº 1414117/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Agronomia, para participar do 9º Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2014, com apresentação de trabalho, na cidade de Havana/Cuba, para fazer constar, onde
se lê: no período de 05 a 15/02/2014, leia-se: no período de 05 a
21/02/2014. (Processo nº 23070.000243/2014-23)
N° 2 - Retificar os termos da Portaria N° 3581, publicada no D.O.U.
de 18/07/2013, que autorizou o afastamento do País a Klebber Teodomiro Martins Formiga, Matrícula nº 1439060/SIAPE, Professor
Adjunto, lotado na Escola de Engenharia Civil, para realizar PósDoutorado, em Engenharia Civil, no Institute for Water Education
IHE-UNESCO, na cidade de Delft/Holanda, para fazer constar, onde
se lê: no período de 08/08/2013 a 07/08/2014, leia-se: no período de
01/10/2013 a 31/09/2014. (Processo nº 23070.000764/2013-08)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de março de 2014
Nº 21- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Adjunto ROGÉRIO FRAUENDORF
DE FARIA COIMBRA, pelo período de 07/04 a 16/04/2014, para
acompanhar a equipe UIRÁ na Competição AeroDesign East, organizada pela SAE International, na cidade de Marietta/Georgia/EUA,
com ônus da UNIFEI (diárias e passagens aéreas), conforme Processo
nº 23088.000438/2014-84.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TALES HEIMFARTH,
matrícula nº 1491300, Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Ciência da Computação, para apresentar artigo no "29th Symposium
On Applied Computing (SAC 2014)", em Gyeongju/Coréia do Sul,
no período de 21/3 a 1º/4/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.001972/2014-69.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 259, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELAINE APARECIDA
DE SOUZA, matrícula nº 140742, Professora Associada, lotada no
Departamento de Biologia, para participar e apresentar trabalhos no
"12th European Conference on Fungal Genetics - Colletotrichum Satellite Meeting-23", em Serville/Espanha, no período de 21 a
29/3/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.001031/2014-25.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 260, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROBERTO ALVES
BRAGA JÚNIOR, matrícula nº 140621, Professor Associado, lotado
no Departamento de Engenharia, para realizar visita técnica à Unidade de Biofísica e Física Médica da Universidade de Valência, e ao
Royal Botanic Gardens, em trabalhos conjuntos com pesquisadores
destes países, em Valência/Espanha e Londres/Reino Unido, respectivamente, no período de 16 a 31/5/2014, com ônus do CNPq e
Fapemig, conforme Processo nº 23090.000010/2014-92.
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PORTARIA Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.000392/2014-01, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor CARLOS ROBERTO CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 394795, ocupante do cargo de Vigilante
(Nível de Classificação D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305865.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 283, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências,
resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 213, de 24/02/2014,
DOU de 27/02/2014, seção 2, página 34, nos seguintes termos:
No item 1.1, onde se lê: "Classe A, Professor Auxiliar...";
leia-se: "Classe A, Professor Assistente A...".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
39
ISSN 1677-7050
Nº 1.495- Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO
EDUARDO EIRAS, Professor Associado, no período de 23/03/2014
a 28/03/2014, para participar do "XI Workshop da Arborius Vigilância e Controle do Mosquito", em St. Augustine /EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.008458/2014-72
Nº 1.496- Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA
SIQUEIRA HAIBARA, Professor Associado, no período de
26/04/2014 a 01/05/2014, para participar do "Simpósio de Biologia
Experimental 2014", em San Diego/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.008681/2014-10.
Nº 1.497- Homologar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Associado no período
de 20/02/2014 a 27/02/2014, que participou da Comissão Organizadora do II Congresso da Sociedade Latino-Americana de Neuroendocrinologia, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. Processo
nº 23072.007655/2014-74.
L
A
N
Nº 1.498- Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO DE CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
12/04/2014 a 26/04/2014, para participar de evento científico e missões de Cooperação Internacional na Universidade de Minho, em
Braga/Portugal, e na Universidade Complutense de Madri, em Madri/Espanha, com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do
Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG no
período de 12/04/2014 a 17/04/2014 e mediante concessão de auxílio
pela FAPEMIG no período de 12/04/2014 a 26/04/2014. Processo nº
23072.004085/2014-61.
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 1.499- Homologar o afastamento do país do servidor EDUARDO
CABALEIRO CORTIZO, Professor Adjunto, no período de
02/03/2014 a 08/03/2014, que participou do "Ecobuild 2014", em
Londres/Inglaterra,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.005261/2014-81.
E
R
P
IM
Nº 1.500- Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON ANTUNES, Professor Adjunto, no período de 11/04/2014 a 22/04/2014,
para participar de missões de cooperação internacional na Universidade do Minho e Universidad Complutense de Madrid, em Braga/Portugal e Madri/Espanha, com ônus, conforme autorização nº
20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG, e mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.004092/2014-62.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 261, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARTIN FRANCISCO PAREJA PIAGGIO, matrícula nº 1601901, da função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Entomologia, nível
Mestrado/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, autorizada pela Lei nº 12.677, de
25/6/2012.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCEL GUSTAVO HERMES,
matrícula nº 1768671, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Entomologia, nível Mestrado/PRPG, fazendo
jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código
FUC-1, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 1.501- Autorizar o afastamento do país da servidora JANICE
HELENA SILVA DE RESENDE CHAVES MARINHO, Professor
Associado, no período de 28/04/2014 a 08/05/2014, para participar do
"I Encontro Ibero-Americano de Retórica", em Porto/Portugal, com
ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.007086/2014-67.
Nº 1.502- Homologar o afastamento do país da servidora ROBERTA
VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, Professor Adjunto, no período
de 02/03/2014 a 09/03/2014, que participou do "Ecobuild 2014", em
Londres/Inglaterra,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.006633/2014-97.
Nº 1.512- Homologar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
VALADÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, no período de 08/02/2014 a 16/02/2014, que participou de reuniões e coleta
de materiais com profissionais especialistas na área da música instrumental cristã, em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado. Processo
nº 23072.004296/2014-01.
Nº 1.513- Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA
DE OLIVEIRA ROQUE ASCENÇÃO, Professor Adjunto, no período de 02/05/2014 a 11/05/2014, para participar do "XIII Colóquio
Internacional de Geocrítica", em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.007966/2014-33.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 246, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 1.391, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS NEVES PEREIRA, matrícula nº 140644, Professor Associado, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do "ASAS Midwest Section/ADSA Midwest Branch 2014 Joint Meeting", e realizar ações do
Acordo de Cooperação Internacional entre a UFLA e a Universidade
de Illinois, no período de 15 a 21/3/2014, em Iowa e Illinois/Estados
Unidos,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23090.001977/2014-91.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, I e § 3º da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
conceder aposentadoria a servidora ALCIONE ISABEL RODRIGUES FAGUNDES, inscrição UFMG nº 114138, matrícula SIAPE nº
0323619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, calculados nos termos do art. 1º da Lei 10.887/04, decorrente de moléstia especificada no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90, comprovada
por Laudo médico nº 0.136.022/2013, de 03/09/2013.
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 579 - Nomear, a partir de 10 de março de 2014, o servidor
FRANCISCO JUNIO CANTO DO AMARAL, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio, código CD-4, desta Universidade.
Nº 580 - Exonerar, a partir de 10 de março de 2014, a servidora
CELINA MARIA DA SILVA EMIN FILHA do cargo de Diretor de
Almoxarifado e Patrimônio, código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Nº 1.322 - Designar para função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Saúde, Sociedade e Ambiente na Amazônia, FCC Nível Único, do Instituto de Ciências da Saúde, RUBEM DE SOUZA
MEIRELES JUNIOR.
PORTARIA Nº 495, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Designar, a partir de 20 de fevereiro de 2014, o servidor
MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo,
código FG-2, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 545, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, a servidora
ADRIANA BRITO DE SOUZA, Assistente em Administração, da
função gratificada de Secretária do Curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu - Doutorado Institucional em Educação, código FG-4, desta
Universidade. (Processo nº 23204.000958/2014-13).
CO
ME
RC
MILTON RENATO DA SILVA MELO
IA
Nº 1.327 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0344/2014, desta Reitoria,
que autorizou o afastamento da servidora MARIA EMILIA DE LIMA TOSTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 13 de março de 2014, para realizar visita
ao Instituto IIT, em Jodhpur, na Índia, com ônus limitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
Nº 1.326 - JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 19 a 22 de março de
2014, para participar da 44ª Conferência Anual da Urban Affairs
Associantions, em San Antonio, nos Estados Unidos, com ônus limitado e sem prejuízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U
nº 45, de 07.03.2014, seção 2, pg. 22, onde se lê: "Nº. 1.005". Leiase: "Nº. 1.105".
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
LIZ
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Na Portaria Nº. 1.289, de 13 de março de 2014, publicada no
D.O.U nº 50, de 14.03.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: "SILVIA
WELLINGTON MONTEIRO LUCAS". Leia-se: "WELLINGTON
MONTEIRO LUCAS".
AÇ
Nº 553 - Dispensar, a partir de 5 de março de 2014, a servidora
ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS, Pedagoga, da função gratificada
de Coordenadora de Projetos Educacionais, código FG-1, da PróReitoria de Ensino de Graduação desta Universidade. (Processo nº
23204.002485/2014-99).
Nº 554 - Dispensar, a partir de 6 de março de 2014, o servidor LUIS
ALIPIO GOMES, Pedagogo, da função gratificada de Coordenador
de Ensino, código FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
desta Universidade. (Processo nº 23204.002501/2014-43).
Nº 560 - Dispensar, a partir de 3 de março de 2014, o servidor
WARLIVAN SALVADOR LEITE, Administrador, da função gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-1, da Pró-Reitoria
de
Administração
desta
Universidade.
(Processo
nº
23204.002563/2014-55).
Nº 561 - Designar, a partir de 3 de março de 2014, a servidora
JORDANE OLIVEIRA DA SILVA, Auditora, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios, código FG-1,
do Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
Nº 581 - Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, o servidor
FRANCISCO JUNIO CANTO DO AMARAL, Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador de Materiais, código FG-1, da Pró - Reitoria de Administração desta Universidade.
(Processo nº 23204.002682/2014-16).
Nº 585 - Dispensar, a partir de 3 de março de 2014, o servidor
ALDECI DE AQUINO MAGALHÃES, Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe do Setor de Serviços e Expediente, código FG-2, da Pró - Reitoria de Administração desta
Universidade. (Processo nº 23204.002566/2014-99).
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 556, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2014, a servidora
ANA CAROLINA RIOS COELHO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa Ciência e Tecnologia, do Instituto de Engenharia e Geociências
desta Universidade. (Processo nº 23204.002062/2014-79)
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.321 - Designar para função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais, FCC-Nível Único, do Instituto de
Geociências, EDSON JOSÉ PAULINO DA ROCHA, ficando dispensado da referida função o Professor JOSÉ HENRIQUE CATTANIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ÃO
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 300, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a PABLO RIUL, Matricula
SIAPE 26416944, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, no período de 15.04.2014 a 29.01.2015, a
fim de executar o projeto intitulado "Efeitos das mudanças climáticas
na distribuição de espécies dominantes de macroalgas marinhas na
costa do Brasil", na modalidade Doutorado Sanduíche, em Madrid,
Espanha, com ônus pela CAPES. (Processo nº. 23074.004162/201462).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 306 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 135, de 11 de fevereiro
de 2014, publicado no DOU em 17 de fevereiro de 2014, seção 2,
pág. 34, referente à nomeação de Priscilla Lopes da Fonseca Abrantes.
onde se lê: "no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da
Saúde".
leia-se: "no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências Médicas".
(Processo nº. 23074.050824/2013-95).
Nº 311 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 418, de 21 de fevereiro
de 2013, publicado no DOU em 25 de fevereiro de 2013, seção 2,
pág. 32, referente à nomeação de Liana Filgueira Albuquerque.
onde se lê: "código de vaga nº. 0917567".
leia-se: "código de vaga nº. 0917579".
(Processo nº. 23074.003124/13-77).
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE MARÇO DE 2014
PR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 69, de
22/01/2014, publicada no DOU em 23/01/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) Graziella Lemos de Oliveira, habilitado (a) em concurso
público aberto pela Universidade Federal do Ceará através do Edital
nº. 368, de 03/10/2012, publicado no DOU em 05/10/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 39, de 05/02/2013, publicado no
DOU em 06/02/2013, para cargo de Professor de 3º Grau, Classe A,
Denominação Auxiliar - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Hotelaria e Gastronomia do Centro de Tecnologia e
Desenvolvimento Regional, aproveitado (a) para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
0917516.
(Processo
nº.
23067.023023/13-48
(Anexo:
23074.030321/13-41)).
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 920, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Designar o servidor JEFER BENEDETT DORR - 203997,
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Computação do Setor Palotina, FCC Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir de 18
de fevereiro de 2014 até a nomeação dos novos eleitos. II. Os efeitos
financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
PO
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 292 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS FERREIRA NETO
II, para o cargo de Médico - Área: Radiologia, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Paraíba, Campus I, João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 93, de
02/12/2011, publicado no DOU de 06/12/2011 e o resultado homologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012 publicado no DOU de
27/03/2012, código de vaga nº. 0698037, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010. (Processo nº. 23074.008373/2014-74).
Nº 293 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELIO SOARES BEZERRA,
para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MODELAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.0903335, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.004436/2014-13).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
RT
ER
CE
IRO
S
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Ana Chrystina de Souza Crippa, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 18/03/2014 a
25/03/2014, para participar do 30° Congresso Internacional de Neurofisiologia Clínica da IFCN, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006415/2014-22).
Carlos Roberto Sanquetta, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 23/03/2014 a 03/04/2014, para participar da "Green Carbon Conference" e da "International Conference and Exhibition on Storage of
Renewable Energies", em Dusseldorf/Alemanha e Bruxelas/Bélgica,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.009558/2014-96).
Ivo Alexandre Hummelgen, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de
29/03/2014 a 05/04/2014, para participar e apresentar trabalho na
"Nano Africa 2014", em Vanderbijlpark e Johannesburg/África do
Sul, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.009088/2014-61).
Marisa Soares Borges, ocupante do cargo de Químico, lotada
no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no
período de 30/03/2014 a 06/04/2014, para participar da 29° Conferência Internacional de Gestão e Tecnologia de Resíduos e realizar
visita técnica em empresas de tratamento de água e efluentes, em
Philadelphia e FortMyers/EUA, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.006879/2014-39).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Walter Antônio Pereira Boeger, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
26/03/2014 a 03/04/2014, para realizar reunião de trabalho com pesquisadores das Universidades de Nebrasca, "US National Parasitological Collection" e da "Virginia Common Wealth University" referente ao "Workshop: Stockholm Paradigm", em Washington/EUA,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.009006/2014-88).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.026 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora HELENA MARIA SIMONARD
LOUREIRO - 89850, lotada no Departamento de Nutrição do Setor
de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor classe Assistente, nível II, com Mestrado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90,
no índice de 14% (quatorze) por cento, e a retribuição por titulação,
instituída pela Lei nº 12.772/12, mais a vantagem pessoal do Art. 62
da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º
a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalentes a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-1.
Nº 6.027 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5.674/PROGEPE, de 06 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 10.02.2014, Seção 2, página
27, referente à nomeação de AGUINALDO PAULINO DE OLIVEIRA, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, no prazo previsto no Art. 13 §1º da Lei nº
8.112/90.
Nº 6.029 - Autorizar, a partir de 28 de fevereiro de 2014 até 27 de
maio de 2014, a prorrogação do contrato ANDREA KNOPFLE, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas e
Vernáculas do Setor de Ciências Humanas.
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 917648. (Processo nº. 23076.044795/2012-21).
Nº 6.031 - Autorizar, a partir de 01 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato LUCIANA RIBEIRO PINHEIRO,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do
Setor de Educação.
Nº 6.032 - Autorizar, a partir de 03 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato MARIANA CAMARGO LOURENCO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
Nº 6.038 - I. Nomear, a partir de 01 de agosto de 2013, a servidora
ANA CRISTINA CARCERERI SIMAS - 107433, recepcionista, para
exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Almoxarifado e
Patrimônio, FG-03, do Setor de Artes, Comunicação e Design, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação
em DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.186, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nomear LAERTTY MORAES CAVALCANTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento
de Engenharia Mecânica, cuja homologação ocorreu em 10.09.2013,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 1.200 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSEANA MARIA
ALMEIDA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1131291, ocupante do cargo de Roteirista, Nível Superior, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.022669/2013-05).
Nº 1.201 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARSILIO DE
ALENCAR SÁ LEITÃO, Matrícula SIAPE nº 1130740, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4,
com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.029329/2013-05).
Nº 233 - Designar, ADRIANA SANTOS RIBEIRO, bibliotecária,
Matrícula SIAPE 1760198, Chefe do(a) ACERVO DE MEMÓRIA E
DOCUMENTAÇÃO CLEMENTE MARIANI, código FG-0002, desta
Universidade (processo 23007.004085/2014-44).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do País da seguinte servidora:
SORAYA MARIA PALMA LUZ JAEGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 12 a 15/03/2014,
para realizar visita técnica a Ganadera Peteroa em Santiago do Chile,
com ônus limitado, (processo nº 23007.003440/2014-68).
L
A
N
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do servidor FERNANDO WELLER, SIAPE nº 2096601,
lotado no Departamento de Comunicação Social/CAC, no período de
10/03/2014 a 27/03/2014, trânsito incluído, para realizar Pesquisa
Documental nos arquivos nacionais dos EUA, em Washington-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.014356/2014-56)
NA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
A
S
N
E
R
P
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 6.030 - Autorizar, a partir de 31 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do
Setor de Ciências Biológicas.
41
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013,
bem como o Edital nº 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado (a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital nº 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria
de Homologação nº 1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de
20/12/2013:
ADIELSON RAMOS DE CRISTO, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Lingüística, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.020081/201322.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 175 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 24 de fevereiro do ano
em curso, o docente DJANILSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº1553817, do cargo de Assessor da Direção do Centro
de Ciências da Saúde, código CD-004, desta Universidade.
Nº 176 - Dispensar, a pedido, a partir da presente data, o docente
FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1551199, do
cargo de Assessor Especial do Reitor - 02, código CD-004, desta
Universidade.
Nº 426- Autorizar o afastamento do país de ADRIANA BEZERRA
NUNES, matrícula no 338236, Professora do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases", na cidade
de Sevilha, Espanha, no período de 31.03.2014 a 06.04.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.009172/2014-64.
Nº 427- Autorizar o afastamento do país de LUIZA MARIA NÓBREGA, matrícula no 1837257, Professora Adjunta do Departamento
de Artes - CCHLA, para participar de congressos e reuniões de
trabalho na "Università di Firenze" e na "Università degli Studi di
Perugia" nas cidades de Florença, Perugia e Veneza, Itália, e nas
cidades de Porto e Lisboa, Portugal, no período de 05.04.2014 a
23.04.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.011839/2014-99.
Nº 428 - Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula no 2885532, Professor Auxiliar do Instituto Metrópole Digital, para participar da "11th IEEE
International Conference on Networking, Sensing and Control", na
cidade de Miami, EUA, no período de 05.04.2014 a 10.04.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.014260/2014-88.
Nº 438 - Autorizar o afastamento do país de GERARDO ANDRES
GODOY FAJARDO, matrícula no 1673669, Professor Adjunto do
Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas CCHLA, para participar do "I Congreso Internacional de Literatura
Comparada", na cidade de San José, Costa Rica, no período de
21.03.2014 a 29.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
e para a CAPES, conforme processo nº 23077.012882/2014-71.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
012292/2014-49, resolve:
Nº 430 - Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SILVA, matrícula n.º 1690694, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Graduação em Matemática,
do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de 02
(dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.014300/2014-91, resolve:
Nº 177 - Designar, a partir da presente data, o docente FÁBIO
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1551199, para responder pelo cargo de Assessor da Direção do Centro de Ciências da
Saúde, código CD-004, desta Universidade.
Nº 433 - Exonerar, a partir de 14 de fevereiro de 2014, REINALDO
TAMANDARÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, Secretário-Executivo,
matrícula nº 1533932, do Quadro de Pessoal da Universidade, da
função de Assessor Técnico, FG-03, do Gabinete do Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo
93, da Lei nº 8.112/90 e Portaria Ministerial n.º 1.496-MEC, de 04 de
maio de 2005; acrescentado pelo Decreto n° 4.050, de 12.12.01, com
alterações pelo Decreto nº 4.493/02 e Portaria nº 1.987-MP, de 29 de
novembro de 2012. CONSIDERANDO o que consta no processo nº
00400.009803/2013-40, resolve:
Nº 437 - Prorrogar a Cessão da servidora GEANIA DE SOUZA,
Secretário Executivo, matrícula nº 1636973, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para prestar serviços na Procuradoria Federal no Estado
do Rio Grande do Norte - PGF/AGU, com ônus para o órgão cedente.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA Nº 443, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo
93, da Lei nº 8.112/90 e Portaria Ministerial n.º 1.496, de 04 de maio
de 2005; acrescentado pelo Decreto n° 4.050, de 12.12.01, com alterações pelo Decreto nº 4.493/02. CONSIDERANDO, ainda o que
consta do processo n .º 23077.012192/2014, resolve:
Prorrogar a Cessão da servidora CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ, Administrador, matrícula nº 1545328, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer atribuições na Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte e perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus, pelo
período de 01 ano.
CO
ME
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IA
LIZ
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA Nº 445, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
considerando o que consta do processo nº 23077.005129/2014, resolve:
Nº 144 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ELIZABETE MARIA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350750-7, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES, mantido o valor de 8% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 145 - Reduzir a pensão vitalícia de 100% (cem por cento), para
50% (cinquenta por cento) paga a FRANCISCA ASSIS INACIO
LIMA (cônjuge), e conceder pensão vitalícia no percentual de 50%
(cinquenta por cento) a ANGELITA DANTAS DA SILVA (separada
judicialmente com pensão alimentícia), de acordo com o artigo 40, §
7°, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO VIRGINIO LIMA, matrícula
SIAPE nº 0348652, permanecendo inalterados os demais termos.
(Processo nº 23077.006157/2014-64).
AÇ
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.008398/2014-48, resolve:
Designar ROSEANA DE ALMEIDA FREITAS, matrícula
n.º 0350484, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento de
Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de
02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 139 - Declarar, a partir de 18 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THIAGO VALLE
FRANÇA, matrícula n.º 1968619, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Ciências Exatas e da Terra, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.010498/2014-34).
Nº 140 - Declarar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, a vacância do
cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LYANE RAMALHO
CORTEZ, matrícula n.º 6277481, lotada no Hospital Universitário
Ana Bezerra, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.011934/2014-92).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.006415/2014, resolve:
Nº 143 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARINEIDE FURTADO CAMPOS, TECNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1149208-4, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ARTES, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
Nº 146 - Reduzir a pensão vitalícia de 100% (cem por cento), para
50% (cinquenta por cento) paga a DALVANI LINDALVA CONSTANTINO DE SOUZA (cônjuge), e conceder pensão temporária no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a ALISON LUCAS PEREIRA DE SOUZA (filho), nascido em 06/01/1999, representado
legalmente por ROBERTO SILVA DE SOUSA, de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos
a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ADVALDO SILVA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0348331, permanecendo inalterados os demais
termos. (Processo nº 23077.013761/2014-47).
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 147 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a JOANITA TEIXEIRA DE LIRA POTIGUAR (companheiro(a)), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS
FERNANDO MOTA, matrícula SIAPE nº 0346711, falecido(a) em
17 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23077.011526/2014).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 1.181 - Retificar a Portaria nº 4742, de 14 de setembro de 2011,
que designou MAURO SILVEIRA DE CASTRO, Onde se lê: "...Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica..." leia-se: "Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Assistência Farmacêutica, no período de 11 de agosto de 2011 a
10 de agosto de 2013, com retribuição FUC a contar de 01 de
novembro de 2012", ficando ratificados os demais termos. Processo
nº 23078.022078/11-40.
Nº 1.184 - Retificar a Portaria nº 75, de 07 de janeiro de 2014, que
designou MAURO SILVEIRA DE CASTRO, Onde se lê: "...Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica...ficando o pagamento da gratificação condicionado à disponibilidade de uma função gratificada." leia-se: "Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica, Código
FUC...", ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.038543/13-07.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
Nº 1.558 - Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ANDRE LUIS RIBEIRO, CPF nº
360.939.980-53, matrícula SIAPE nº 0356614, da função de Chefe do
Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código FG-6, para o qual foi designado pela Portaria nº
1100, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 de fevereiro de 2013. Processo nº
23078.004158/2014-64.
Nº 1.559 - Designar FERNANDO LETTI, CPF nº 819.138.340-34,
matrícula SIAPE nº 2080612, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência
Administrativa da Escola de Administração, Código FG-6, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.004158/2014-64.
Nº 1.560 - Dispensar a pedido, a partir de 08 de março de 2014, a
ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAMILE ANDREA DE SOUZA VANZ, CPF nº 714.259.930-87, matrícula SIAPE
nº 1513477, da função de Coordenadora da Comissão de Graduação
de Biblioteconomia Curso de Nutrição, Código FUC, para a qual foi
designada pela Portaria nº 184, de 11 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2013. Processo nº
23078.003573/2014-09.
Nº 1.562 - Designar GLORIA ISABEL SATTAMINI FERREIRA,
CPF nº 085.304.750-20, matrícula SIAPE nº 0357397, ocupante do
cargo de Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
como Coordenadora da Comissão de Graduação de Biblioteconomia,
Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União e até 15 de janeiro de 2015, a fim de completar o
mandato da Professora Samile Andrea de Souza Vanz, conforme
artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº
23078.003573/2014-09.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
PO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RUI VICENTE OPPERMANN
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.581 - ADRIANA WAGNER, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a
finalidade de participar do "V Congresso Internacional de Psicologia
da Criança e do Adolescente: Família: Comunicação e Intervenção",
em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 31 de março e
05 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus FAPERGS/CNPq.
Solicitação nº 1858.
Nº 1.582 - ALZIRA MARIA BAPTISTA LEWGOY, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de
Psicologia, com a finalidade de participar do "I Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa", em Coimbra Portugal, no período compreendido entre 19 e 26 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 2075.
Nº 1.583 - JORGE CASTELLA SARRIERA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de participar do "Coloquio Internacional Avances en
estudios del Bienestar y Calidad de Vida en la Infancia", em Santiago
e Concepción - Chile, no período compreendido entre 25 e 31 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1973.
Nº 1.584 - LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "16th International Congress on Infectious Diseases", na
cidade do Cabo - África do Sul, no período compreendido entre 31 de
março e 06 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2107.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Nº 1.585 - MARILICE VILLEROY CORONA, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "V
Congresso Internacional CSO'2014 - Criadores Sobre outras Obras" e
exposição na Faculdade de Belas Artes, Universidade de Lisboa Portugal, no período compreendido entre 07 e 21 de abril de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 2078.
Nº 1.586 - VITOR MANFROI, Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Tecnologia dos Alimentos e exercendo o
cargo de Diretor do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos,
com a finalidade de participar do evento "International Wine Challenge 2014", em Londres - Inglaterra, no período compreendido entre
05 e 13 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
Nº 1.587 -Tornar insubsistente a Portaria nº 844, de 05 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de
2014, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor JÚLIO CELSO BORELLO VARGAS, lotado e com exercício
no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura. Processo nº 23078.038023/13-69.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Nº 1.571 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de
janeiro de 2014, a HELENA POZZI MENDES RIBEIRO, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Antônio Carlos Beck Mendes Ribeiro, inativo no cargo de Professor
do Magistério Superior no quadro de pessoal desta Universidade,
processo nº 23078.002473/2014-57.
Nº 1.590 - Declarar vago, a partir de 06 de março de 2014, o cargo
de Técnico em Agropecuária, código 701214, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de
ODAIR JOSE SCHMITT, com lotação na Faculdade de Agronomia.
Processo nº 23078.003988/2014-74.
Nº 1.591 - Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável,
de MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA, com lotação na Faculdade de Educação. Processo nº 23078.004815/2014-73.
Nº 1.592 - Declarar vago, a partir de 05 de março de 2014, o cargo
de Técnico em Contabilidade, código 701224, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de SONIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, com lotação na Superintendência de Infraestrutra. Processo nº 23078.004680/2014-46.
Nº 1.573 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de
dezembro de 2013, a PAULO ROBERTO OLDENBURG, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, inativa no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.041314/2013-97.
Nº 1.574 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de
dezembro de 2013, a DINA CELESTE ARAÚJO BARBERENA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Mario Costa Barberena, inativo no cargo de Professor do
Magistério Superior no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.040885/13-15.
Nº 1.575 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de
janeiro de 2014, a MARIA VIRGINIA POLI DE FIGUEIREDO, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Sérgio Almeida de Figueiredo, inativo no cargo de Professor
do Magistério Superior no quadro de pessoal desta Universidade,
processo nº 23078.002073/2014-41.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 2.498- Dispensar, CELSO RODRIGUES, Matrícula Siape nº
0376321, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Diretor de Divisão de Engenharia DEG/HU, do(a) Divisão de Engenharia/HU, FG2, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 2.501- Designar ROBERTO MACHADO CORREA, Matrícula
Siape nº 2330927, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Diretor de Divisão de Engenharia DEG/HU,
do(a)
Divisão
de
Engenharia/HU,
FG-2,
processo
nº
23079.001814/13-05.
Nº 2.504- Dispensar, GISELLE FARIA GALHARDO, Matrícula Siape nº 1366960, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Internação Clínica DEN/HU, do(a) Divisão de Enfermagem/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
Nº 2.506- Designar SIMONE APARECIDA MACHADO DO NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1254104, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Internação Clínica DEN/HU, do(a) Divisão de Enfermagem/HU, FG4, processo nº 23079.001814/13-05.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de março de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
GILDA GUIMARAES LEITÃO, Matricula SIAPE 1124327,
Professor Associado, lotado no NPPN , nesta Universidade, de
15/03/2014 a 22/03/2014 Para ministrar mini-curso na University of
Dublin - Trinity College - Dublin - Irlanda - com ônus CNPq e
FAPERJ (Processo 23079.011561/2014-30).
CARLOS LEVI
Nº 2.509- Dispensar, ANA CRISTINA BRASIL ARCOS, Matrícula
Siape nº 0363284, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação IP/CFCH, do(a) Instituto de Psicologia, FG-5, processo nº
23079.001809/13-75.
L
A
N
O
I
C
Nº 2.511- Designar RAONI FERREIRA TENORIO, Matrícula Siape
nº 1959263, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Secretaria de Departamentos, do(a) Instituto
de Psicologia, FG-5, processo nº 23079.001809/13-75.
NA
Nº 2.521- Dispensar, a pedido, HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN,
Matrícula Siape nº 2280239, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de
Computação e Informação, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo
nº 23079.002570/13-88.
A
S
N
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
IM
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ARNALDO HENRIQUE MUNIZ ROCHA, matrícula SIAPE nº. 0367804, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, nível-601 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. 23079.071409/2013-81.
A
D
E
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N
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I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
Nº 1.572 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de
janeiro de 2014, a MARIA LUIZA TAVARES CUNHA, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Antônio Carlos Beck Mendes Ribeiro, inativo no cargo de Professor
do Magistério Superior no quadro de pessoal desta Universidade,
processo nº 23078.002473/2014-57.
43
ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 1.713, DE 19 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARCIA BOTELHO
JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº. 0371540, ocupante do cargo de
Professor Associado, nível-704 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. 23079.007691/2014-78.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
Nº 2.522- Designar JANO MOREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape
nº 6370123, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de Computação e Informação, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
Nº 2.523- Dispensar, GILDELIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0362133, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Legislação, do(a) Subcoordenação
de Legislação, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
Nº 2.525- Designar GILDELIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0362133, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Coordenação de Gestão de Pessoal,
do(a) Gabinete da Pro-Reitoria de Pessoal, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 2.529- Designar MARCUS VENICIUS COUGO PINTO, Matrícula Siape nº 0371595, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Ciclo Básico do
Instituto de Física, do(a) Instituto de Física, FUC-1, processo nº
23079.001807/13-40.
Nº 2.530- Dispensar, RICARDO JOSE GONCALVES, Matrícula Siape nº 1124991, Contínuo, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FAU/CLA, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, FG-7, processo nº 23079.006061/14-86.
Nº 2.533- Designar RICARDO JOSE GONCALVES, Matrícula Siape
nº 1124991, Contínuo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Administração da Sede FAU/CLA, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, FG-5, processo nº 23079.006061/14-86.
Nº 2.535- Dispensar, CARLOS DIEGO PEREIRA, Matrícula Siape
nº 1898207, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Supervisão de Obras e Permissionários, do(a)
Superintendência de Gestão, FG-3, processo nº 23079.001821/1370.
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 2.495-Retifica as portarias nº 1974, 1978, 1980 e 1981 de 25 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de
2014, considerando que onde consta Faculdade de Educação- EEI/
CFCH, lê-se Escola de Educação Infantil.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 2.497 -Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ERICKSSON ROCHA E ALMENDRA, Matrícula Siape nº 0369001, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Superintendente Geral de Políticas Estudantis,
do(a) Gabinete do Superintendente GeraL de Políticas Estudantis,
CD-4, processo nº 23079.001821/13-70.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Nº 2.536 -Designar MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO HOLANDA ANTUNES, Matrícula Siape nº 1954107, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Supervisão de Obras e Permissionários, do(a) Superintendência de
Gestão, FG-3, processonº 23079.001821/13-70.
Nº 2.547 -Designar ANA CRISTINA BRASIL ARCOS, Matrícula
Siape nº 0363284, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação,
do(a) Instituto de Psicologia, FG-3, processo nº 23079.001809/1375.
Nº 2.558- Designar AMANDIO DE JESUS GOMES, Matrícula Siape
nº 1373114, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia Social, do(a)
Instituto de Psicologia, FG-1, processo nº 23079.013551/14-39.
Nº 2.561- Dispensar, CARMEN TERESA GABRIEL LE RAVALLEC, Matrícula Siape nº 2466483, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Educação,
do(a) Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.073421/1358.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Nº 2.562- Designar PATRICIA CORSINO, Matrícula Siape nº
1439996, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Educação, do(a)
Faculdade de Educação, FUC-1, processo nº 23079.073421/13-58.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ICE/DEQUIM
NOME
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
Nº DO PROCESSO
VANESSA GOMES KELLY ALMEI- 23083.004711/2012-28
DA
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 362 -REVOGAR os Efeitos da Portaria nº 1278/2013-GR,
12.8.2013, que designou a servidora REJANE LEITE VASCONCELOS para a Função de Secretária do Departamento de Biologia, a
partir do dia 28 de fevereiro de 2014, solicitação constante do processo acima mencionado Processo UFRPE Nº 23082.001943/201458)
CO
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção 2, pág. 23, resolve:
Prorrogar para o período de 01/03/2014 a 31/07/2014, o
contrato temporário abaixo-especificado:
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
ICHS/DCJUS
NOME
Nº DO PROCESSO
LORENA BRAGA RAPOSO
23083.009950/2012-74
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar com proventos integrais, VERONICA MAY DE
AGUIAR, matrícula SIAPE 1158757, código de vaga 690461, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada
pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.000588/2014-68)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Nº 363- AUTORIZAR. em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1452141, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17 de
março a 16 de abril de 2014, para realizar participar de visita cientifica no laboratório de Bioeletroquímica na universidade de CoimbraPortugal, conforme Decisão nº 10/2014-CTA-DQ de 27.2.2014, constante da folha 6 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.004112/2014-86).
ME
RC
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LIZ
Nº 364 -ALTERAR as Portarias nºs 286/2014-GR, de 17.02.2014 e
287/2014-GR de 17.02.2014, publicadas no DOU de 21.02.2014, Seção 02, página(s) 32 e 33, referente às nomeações de ANABEL
GUEDES PESSOA NOLASCO e FILIPE LIMA SILVA , nos termos
a seguir: onde se lê "..para a docente de magistério Superior, .Classe
"A" denominação Auxiliar - Nível 01", leia-se "...para professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível
1..", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE
Nº 23082.015288/2013-82).
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
Nº 293 - Dispensar o servidor docente Vinicius Samuel Valerio de
Souza, matrícula SIAPE n° 1779402, da Função Comissionada de
Coordenador do curso de Licenciatura em Computação e Informática
do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do
Campus Angicos, Código FCC - Nível Único.
AÇ
Nº 365 - ALTERAR. a Portaria nº 261/2014-GR, de 12.02.2014,
publicadas no DOU de 17.02.2014, Seção 02, página(s) 37, referente
à nomeação de FERNANDO FERREIRA DA SILVA DIAS , nos
termos a seguir: onde se lê "..para a docente de magistério Superior,
.Classe "A" denominação Assistente - Nível 01", leia-se "...para professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A,
Nível 1..", permanecendo inalterados os demais termos (Processo
UFRPE Nº 23082. 01348/2013-80).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria GR n.º 257, de 10
de março de 2014, que consta no DOU de 12/03/2014, página 41,
seção II, e versa sobre a CESSÃO do servidor EVANDRO CESAR
DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1819572.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 13 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
EDISON LUIS GASTALDO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1202716, lotado no Departamento de Letras e Comunicação Social/ICHS, para participar de palestras e conferências, na cidade do México, México, no período de 30/03 a
09/04/2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.001903/2014-44
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção 2, pág. 23, resolve:
Prorrogar para o período de 01/03/2014 a 31/07/2014, o
contrato temporário abaixo-especificado:
ÃO
Nº 294 - Designar o servidor docente Francisco de Assis Pereira
Vasconcelos de Arruda, matrícula SIAPE n° 1817174, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do curso de Licenciatura em
Computação e Informática do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus Angicos, Código FCC - Nível
Único.
##Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 10 de
março de 2014.
PR
OI
BID
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
A
No Ato de Portaria de 13 de Março de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 14.03.2014, Nº 50, Seção 2, página 34,
onde se lê: Nº 67, leia-se: Nº 289.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2014
Nº 440 - Dispensar, a partir de 10 de março de 2014, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, Assistente em Administração, MASIS nº
182081, SIAPE nº 1893905, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Química e
Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico, código FG-4, para o
qual foi designada pela Portaria nº 501/2012/GR, de 18 de abril de
2012, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. (Ref. Correspondência MEM 14/EQA/CTC/2014)
Nº 441 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de março de 2014, RUBIA
DA SILVA, Assistente em Administração, MASIS nº 184335, SIAPE
nº 1943212, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente
do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos
do Centro Tecnológico.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Correspondência MEM 14/EQA/CTC/2014)
ROSELANE NECKEL
PORTARIA Nº 469, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2013, THIAGO
PIRES, Assistente em Administração, MASIS nº 184041, SIAPE nº
1938858, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente
da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em História do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 722/2012/GR, de 15 de
maio de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 1681/DRH/97 de 17 de
outubro de 1997, publicada no Diário Oficial de 29 de outubro de
1997, que concedeu aposentadoria a JOANILDES JUNCKES, matrícula SIAPE 1157258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais, da carreira técnico administrativa, da Universidade Federal
de Santa Catarina, tendo em vista o Acórdão nº 2588/2013 - TCU 1ª Câmara, prolatado na Sessão de 30/04/2013, Ata 13/2013.
(Processo nº 23080.003046/97-30)
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar PEDRO ANTONIO VIEIRA, matrícula SIAPE
1156788, código de vaga nº 688633, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Associado 3, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por
cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.002946/2014-77)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
RT
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IRO
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PORTARIA Nº 221, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA DAS DORES DAROS, matrícula SIAPE
1160641, código de vaga nº 692311, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.008671/2014-85)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
e considerando a determinação contida no COMUNICA GERAL Nº
553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme
determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os termos
do Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, da Portaria MPOG nº 08, de
07/01/2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, publicada no DOU de 14/01/2013, o pagamento dos proventos de aposentadorias e das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
DEZEMBRO/2013:
Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO
3241190 ADRIANO ROBERTO SIOFFI PENSIONISTA
5675561 LUIZ GUSTAVO VELOSO SILVERIO PENSIONISTA
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 231, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA JULIA DA CUNHA LEHMKUHL, matrícula SIAPE 1158379, código de vaga nº 690099, ocupante do cargo
de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos)
de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de
2001.
(Processo nº 23080.007015/2014-65)
da União, de 27 de novembro de 2013, homologado através da Portaria n° 161/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
março de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Blumenau, com código de vaga 0925282, redistribuída,
por meio da Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N° 214, DE 13 DE MARÇO DE 2014
RITA DE CASSIA KNABBEN
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057048/2013-75 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011e
suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União,
de 27 de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
161/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 0925279, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N° 209, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULA PEREIRA ROTELLI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 16768, pela Portaria
nº. Portaria nº 110/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 10/02/2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N° 211, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o Despacho/Decisão de 26/02/204, relativo à Ação Ordinária nº 5012559-29.2013.404.7200/SC, resolve:
Revogar a Portaria nº 167/DDP/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10/03/2014, seção 2, pág. 33, relativa aos atos de
nomeação de GABRIEL VARALLA, no cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, do Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº
87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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I
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 034/2014-PRPGP, resolve:
NOMEAR JOSÉ FERNANDO SCHLOSSER, Matrícula
SIAPE 6379356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo
de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD-4.60.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNADETE QUADRO DUARTE
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 462, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 144/2013, publicado em 06 de novembro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA DE
LIMA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas, na Faculdade de Odontologia-Campus Umuarama
desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Adérito
Soares da Mota, ocorrida em 01 de março de 2013. Código da vaga:
0321426.
L
A
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
O
I
C
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
NA
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, do Ministério da Educação, resolve:
A
S
N
RE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 69.793, DE 14 DE MARÇO DE 2014
45
ISSN 1677-7050
PAULO AFONSO BURMANN
RETIFICAÇÃO
Declarar que no despacho publicado no Diário Oficial da
União de 21 de fevereiro de 2014, seção 2, página 34, referente ao
afastamento da servidora Janyne Sattler, Matrícula SIAPE n.
1972689, onde se lê: "Com ônus", leia-se: "Com ônus para a UFSM,
de 3 a 6 de março de 2014".
Nº 148- Art. 1º Designar a servidora RENATA AGUIAR NUNES,
matrícula SIAPE nº 2036061, CPF: 671.838.913-72, para a função de
Chefe de Serviço de Registro Acadêmico, vinculado à Diretoria de
Registro e Controle Acadêmico da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149-Art. 1º Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES,
matrícula SIAPE nº1944226, CPF: 936.619.753-15, para a função de
Chefe de Serviço da Secretaria, vinculada à Diretoria de Registro e
Controle Acadêmico da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-brasileira, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº150- Art. 1º Dispensar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES,
matrícula SIAPE nº1944226, CPF: 936.619.753-15, da função de
chefe da Seção Administrativa do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N° 212, DE 13 DE MARÇO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 155, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057048/2013-75 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CRISTIANO BINDER, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de novembro de 2013, homologado através da Portaria n° 161/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2014, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Blumenau,
com código de vaga 0925281, redistribuída, por meio da Portaria nº
437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, o servidor docente IVAN MAIA
DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1769166, CPF: 865.637.007-30, do
Cargo de Coordenador de Arte e Cultura, código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura da Unilab.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N° 213, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057048/2013-75 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011e
suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 803 - Exonerar a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA, Matrícula SIAPE nº 1522377, do cargo de Diretora do Departamento de Importação e Compras da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 14/03/2014 (CD-04).
Nº 804 - Designar a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA, Matrícula SIAPE nº 1522377, para exercer o cargo de Assessora I do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos da Reitoria, a partir de 15/03/2014 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 720, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIRCE SOTTO EKSTEIN, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível A,
Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº 1136274,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base na alínea "b", inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40 da Constituição Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº
41/2003,
com
proventos
integrais
(Processo
nº
23089.045403/2014-64).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
ROSEMARIE ANDREAZZA
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU
de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a
nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:
Art. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria Nº 139, de 11 de março
de 2014, publicada no DOU de 12 de março de 2014, Seção 2, página
43. onde se lê: "no período de 22 a 28 de março de 2014", leia-se:
"no período de 24 a 28 de março de 2014".
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MARCIO CORREA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
lotado no Instituto de Geociências e Engenharias, desta Universidade,
no período de 1º de abril de 2014 a 31 de março de 2015, a fim de
realizar Pesquisa para elaboração de Tese de Doutorado em Engenharia de Materiais, na University of Alberta, Edmonton - Canadá,
em Regime de Tempo Integral, com ônus para CAPES, sem prejuízo
de sua remuneração.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
.
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ERNANI ARGOLO
CHECCUCCI FILHO, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, no período de 29 de março a
04 de abril de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto
no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
a fim de participar da 5ª Sessão do Comitê de Fortalecimento de
Capacidades da Organização Mundial de Aduanas (OMA), a ser realizada na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo nº
12440.000035/2014-52).
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000118/2014-92
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
Ministério da Fazenda
ME
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA
RC
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE MARÇO DE 2014
IA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, CIRENE DA SILVA, Matrícula SIAPE
No 1980391, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, deste Gabinete, a partir de 17 de março de 2014.
LIZ
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de GENEVIEVE CASTELLO BRANCO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 22 a 30 de março de 2014, com ônus, incluído trânsito, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar de Reunião da 8ª Sessão do
"Work Party - WP10" da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o "Commom Reporting
Standard" de Troca de Informações e da 1ª Reunião sobre a Troca
Automática de Informações do Fórum Global, no âmbito do Projeto
sobre Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros (BEPS), a
serem realizadas na cidade de Paris, França. (Processo no
12440.000052/2014-90).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ISABELA CARVALHO NASCIMENTO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 01321877, lotada e em exercício na ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no período de 31 de
março a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, a fim de participar de curso intensivo de língua italiana
realizado pela instituição Universidade para Estrangeiros de Perugia,
situada na cidade de Perugia, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo(a) servidor(a). (Processo n.º
19839.000107/2014-37)
AÇ
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Dispensar CIRENE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1980391, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de
Documentação - DIDOC, código DAS 101.2, da Coordenação de
Análise Técnica e Informação - COATI, da Assessoria Técnica e
Administrativa - ASTEC do Gabinete do Ministro.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
DESPACHOS DO MINISTRO
EM 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARTUR CARDOSO DE LACERDA, Coordenador-Geral de Políticas para Instituições Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 15 a 22 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim de participar da 2ª Reunião do Grupo de
Trabalho de Investimento e Infraestrutura do G20 (IIWG) e da Conferência Anual do Banco Central da Austrália "Fluxos Financeiros e
Financiamento de Infraestrutura", que se realizará em Sidney, Austrália (Processo n° 12120.000031/2014-97).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos
Internacionais, no dia 14 de março de 2014, com ônus, inclusive
trânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de acompanhar a delegação
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na
Reunião com o Ministério de Economia da Argentina, que se realizará em Buenos Aires, Argentina (Processo n° 12120.000042/201477).
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de WAGNER WILSON
DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 29 de março a 06 de abril de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar da 5ª Sessão do
Comitê de Fortalecimento de Capacidades da Organização Mundial
de Aduanas (OMA) e da 13ª Sessão do Subcomitê de Ética da OMA,
a serem realizadas na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo nº
12440.000034/2014-16).
OI
BID
A
PORTARIA N 70, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 22 de fevereiro de
2015, a seguinte cessão:
Servidor: Márcio Eduardo e Lima Lopes
Cargo: AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1180948
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE
Cargo ocupado: Secretário da Secretaria do Esporte e Lazer
do Município de Fortaleza/CE
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e art 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 22 de fevereiro de 2014
Processo nº 10168.000056/2013-38
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
No 47 -Designar ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1992637, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Divisão do Gabinete desta Secretaria Executiva, Sabrina
Contente Stilianidi, código DAS 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de YARA CARLA GIL
SILVA NOVIS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 25 de março a 04 de abril de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar do evento "WCO
9th Global Meeting of the Heads of the Regional Training Centres
and Vice-Chairs' Offices and 5th Session of the WCO Capacity Building Comittee", a ser realizado na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 12440.000043/2014-07).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ZAYDA BASTOS
MANATTA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período
de 10 a 12 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, a fim de participar de reunião do Bureau Plus do Comitê de
Assuntos Fiscais (CFA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no âmbito do Projeto Sobre Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros (BEPS), a ser
realizada em Paris, França. (Processo nº 12440.000049/2014-76).
GUIDO MANTEGA
RT
ER
CE
IRO
S
No 48 -Designar LUIZ CARLOS DE BASTOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 2019492, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Serviço do Gabinete desta Secretaria Executiva, Julliana
Moraes Lino Leão, código DAS 101.1, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 38, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANK FARIAS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
1104277, e SIAPECAD nº 00879378, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda, com fundamento legal no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. Nº 10507.00000/2014-43.
o-
PORTARIA N 227, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS
MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais, no período de 29 de março a 1º de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da
Reunião Plenária do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), que
se realizará em Londres, Inglaterra (Processo n° 12120.000039/201453).
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
o-
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: André Luiz de Medeiros e Silva
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Gestão Pública
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA N o- 48, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
CONCEDER aposentadoria ao servidor CARLOS ANTONIO DE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1239417, lotado e
com exercício na DRF/SECAD/FOR/CE, com fundamento legal no
artigo 3º, da EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda. (Processo nº 10380.000387/2014-34)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 93 - Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL CRISTINA
SEVERINO, matrículas SIAPEcad nº 828241 / SIAPE nº 891777,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000190/2014-75.
N o- 94 - Conceder aposentadoria voluntária a LEONARDO MOREIRA, matrículas SIAPEcad nº 7881 / SIAPE nº 111102, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10660.000008/2014-60.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
N o- 167 - Conceder pensão vitalícia a MARIA GRAÇA VICENTE
DE FRANÇA, CPF: 025.953.997-05, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 11.02.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de FRANCISCO DIAS DE FRAGA, matricula
SIAPE nº 0124745, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000542/2014-78).
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N o- 165 - Conceder pensão vitalícia a EPAMINONDAS MARTINS
VIEIRA, CPF: 193.184.647-20, cota parte integral, na qualidade de
Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 10.01.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiário de ORLANDA DE AMORIM VIEIRA, matricula SIAPE nº 0121634, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000167/201466).
o-
N 166 - Conceder pensão vitalícia a MARIA CAROLINA BAPTISTA LOPES, CPF: 257.456.037-04, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 30.01.2014, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de RENY DAMASCENO LOPES, matricula
SIAPE nº 6157417, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000382/2014-67).
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FRANCISCO PACOBAHYBA RAPOSO,
Assessor Empresarial e MARCELO MARTINS MENDONÇA, Gerente Geral do CCBB RJ, no período de 16 a 21 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem, juntamente
com editores culturais dos principais jornais brasileiros, de press trip
a Barcelona, Figueras e Cadaqués, na Espanha, onde se encontram os
acervos referentes ao projeto "Salvador Dali", que virão ao Brasil no
período da Copa do Mundo para exposição no CCBB Rio de Janeiro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo da Fundación Abertis.
L
A
N
VERA LUCIA DE ABREU
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 128, DE 12 DE MARÇO DE 2014
IM
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, usando da delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82,
inciso XVII, do Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, resolve declarar
vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
N o- 190 - DANIEL MELO NUNES DE CARVALHO, matrícula SIAPEcad nº 01349143 e SIAPE nº 1585161, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de
10.03.2014. (Proc. 10951.000299/2014-11).
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.
1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
N o- 191 - Dispensar, a pedido, ÉRICA DIAS ARGOLO, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752797, do encargo de
substituta eventual do chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, Paulo Gustavo Brasileiro de Morais.
N o- 192 - Designar LUÍS FRANCISCO SANTOS COELHO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793200, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, Paulo Gustavo Brasileiro
de Morais.
FABRÍCIO DA SOLLER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
SA
EN
PR
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 56, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10930.000011/2014-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MASSAYUKI
OHNISHI, matrícula SIAPECAD nº 2069, matrícula SIAPE nº
104789, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
N o- 194 - Designar EDUARDO DE OLIVEIRA, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1755360, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau,
no Estado de Santa Catarina.
N o- 168 - Aposentar a servidora MARCIA MARTINS DE SOUZA
PROFETA, matrícula SIAPE nº 148.156 SIAPECAD nº 19.081, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000052/2014-54).
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
N o- 193 - Designar ZISLENE RODRIGUES ASSUNÇÃO, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0116666, para exercer a Função
Gratificada - FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional, no Estado
do Amazonas.
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000023/2014-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a partir de 13 de março
de 2014, ao servidor Sr. NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Matrículas SIAPE 0933239, SIAPECAD 00863239, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
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ISSN 1677-7050
NA
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de março de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR, a fim de
participar do curso Leading Change Organizational Renewal, promovido pela Harvard Business School (HBS), em Boston, EUA, no
período de 14 a 23 de março de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento o custeio das despesas com estada e ao Banco
Central os gastos com passagens aéreas e complementação do deslocamento e alimentação;
ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, a fim de participar
do curso Strategic Decision and Risk Management - Certificate Program, promovido pela Stanford University, em Stanford, EUA, no
período de 15 a 30 de março de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 80.443, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIS EUGÊNIO DE ASSIS PURICELLI, matrícula nº 6.364.311-1, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea 'b' da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados na
forma do art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em
vista o que consta do Processo 1401593243.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o Art. 22, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria BCB 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 80.447 - dispensar o servidor ALEXANDRE NEVES PIRES,
matrícula nº 0.437.258-1, a partir de 17/03/2014, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Belo
Horizonte (Decap/GTBHO/Copad-01).
N o- 80.448 - designar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 2.083.269-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Belo
Horizonte (Decap/GTBHO/Copad-01).
CLÁUDIO JALORETTO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA N o- 48, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI, do art. 1º da Portaria MF n.º 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO FELIX DE SOUZA, Gerente, DAS-101.2, matrícula SIAPE nº 2094402, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Eventos e Capacitação
da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.3.
CO
ME
Art.3º Os Pregoeiros designados exercerão as seguintes atribuições, nos termos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005:
coordenar o processo licitatório; elaborar e subscrever editais; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão
pública na internet; verificar a conformidade das propostas com os
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (edital); dirigir a
etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber,
examinar e decidir os recursos, encaminhando-os à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o (s) vencedor(es) do
certame; adjudicar o objeto, quando não houver recurso; conduzir os
trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente
instruído à autoridade superior e propor a homologação.
Art.4º À Equipe de Apoio caberá, dentre outras atribuições,
auxiliar o Pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
Art.5º Determinar, para os fins previstos na Lei no
10.520/2002, que a autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros
é o Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal SRRF01/Dipol.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º Fica revogada a Portaria SRRF01 nº 156, de 24 de
abril de 2013, publicada na seção 02, do DOU de 26 de abril de
2013.
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANO
PORTARIA N o- 22, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FLORIANO/PI, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06/09/1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, e considerando o
estabelecido no art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.05.2012, publicada no D.O.U. de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor PAULA SAMPAIO MEIRELES DE SOUSA, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 01573634, para a prática de atos
regimentais e demais atribuições inerentes ao encargo de Chefe do
Núcleo de Arrecadação e Cobranças - NURAC/DRF/FLO/PI, no período de 14.03.2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e do substituto eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
JAHELTON SOARES DA SILVA
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 111, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 120, DE 13 DE MARÇO DE 2014
LIZ
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 11522-720299/2014-53 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUIZ ARTHUR DE SANTI, matrícula SIAPECAD nº 01654136 e SIAPE nº 2873553, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "A", Padrão I, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco - AC, a
partir de 11 de março de 2014.
AÇ
Nº 794 - Exonerar, a partir de 28/02/2014, ROSEMEIRE CORREA E
SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 11714, do cargo em comissão de Assistente Técnico da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-102.1, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 795 - Dispensar, a partir de 28/02/2014, ROSEMEIRE CORREA
E SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 11714, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle da Subsecretaria de
Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de março de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR, no período de 31 de março a 05 de abril de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar de Encontro Internacional de Educação Fiscal entre Administrações Tributárias Latino Americanas, promovido pela "EUROsociAL Fiscalidad", a ser realizado na cidade de Lima, Peru. As despesas com
hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora do evento. (Processo: 12440.720160/2014-82)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
ÃO
PR
OI
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
BID
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
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PORTARIA N o- 3, DE 13 DE MARÇO DE 2014
EILSON BARBOSA MEDEIROS
o-
PORTARIA N 4, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17.5.2012,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Paulo Antônio
Mendes Janô, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 72892, para a prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no período de 17 a 21 de março de 2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.1.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
EILSON BARBOSA MEDEIROS
o-
PORTARIA N 140, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.720002/2014-65 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALBERTO PEREIRA
BRISOLA, matrículas SIAPEcad n° 1653996 e SIAPE nº 1873434,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
PO
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17.5.2012,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Durval Aires Matos Júnior, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 00881129, para a prática
de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no
período de 26 a 28 de março de 2014, em virtude das ausências
simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.1.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
PORTARIA N o- 81, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das competências delegadas pela Portaria SRRF01 nº 265, de 03 de agosto de
2011, publicada no DOU, de 04 de agosto de 2011, com base no
artigo 301 e inciso II, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e considerando as determinações contidas no inciso IV, e § 1o,
do artigo 3o, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art.1º Designar, como Pregoeiros da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, os servidores
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ATRFB-237003,
matrícula SIAPECAD no 1793930, e DREYFUS DIOGENES DE
LIMA, ATRFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 01877543.
Art.2 º Designar, para compor Equipe de Apoio aos Pregoeiros, os servidores: OTTO XAVIER DE ANDRADE, ATRFB237003, matrícula SIAPECAD nº 01571158, VICTOR DANIEL GOMES, ATRFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 01524315, JESSE
GERALDO DE MAGALHÃES BARBALHO, Desenhista, matrícula
SIAPECAD nº 0003038 e PAULO ROBERTO MACIEL, ATRFB237003, matrícula SIAPECAD nº 01878472.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.721334/2014-13 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO VESULE FERNANDES, matrículas SIAPEcad n° 1491996 e SIAPE nº 1725995,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP,
a partir de 11 de março de 2014.
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 155, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11245.720006/2014-54 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALEXANDRE FIGUEIREDO VALIM, matrículas SIAPEcad n° 1571573 e SIAPE nº
1799063, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 161, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
19515.720257/2014-13 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora EDNEA CRISTINA LOPES ARAUJO, matrículas SIAPEcad n° 1811554 e SIAPE nº
2028661, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotada e em exercício na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal , a partir de 11 de
março de 2014
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora ALINE EFISIO DA SILVA,
matrículas SIAPEcad n° 1811789 e SIAPE nº 2031354, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotada e
em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Pessoas Fisicas em São Paulo, a partir de 11 de março de 2014
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABIANO TSUNEO GOTO, matrículas SIAPEcad n° 1812307 e SIAPE nº 2030167, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e
em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 127, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.722461/2014-21 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora ANDERSON KLEBER
TAKEHARA DE OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad n° 1813734 e
SIAPE nº 2032168, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe A, Padrão I, lotada e em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Santos/SP, a partir de 11 de março de
2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10409.720004/2014-82 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO FILENO BATISTA, matrículas SIAPEcad n° 1571152 e SIAPE nº 1798863, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal , a partir de 11 de março de
2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 136, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
19515.720308/2014-15 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ SECCO
FRANCO, matrículas SIAPEcad n° 1811844 e SIAPE nº 2031355,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Pessoas Fisicas em São Paulo, a partir de 10 de março de
2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10845.721206/2014-01 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO HIDEO TAMASIRO, matrículas SIAPEcad n° 91101 e SIAPE nº 1335867, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santos/SP, a partir de 11 de março de 2014
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PORTARIA N 115, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 116, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10945.720311/2014-96 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO SCHUMACKER PUDELL, matrículas SIAPEcad n° 1576903 e SIAPE nº
1800162, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí/SP, a partir de 11 de março de 2014
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.720004/2014-54 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DIEGO ALENCAR RODRIGUES, matrículas SIAPEcad n° 1811860 e SIAPE nº 2029040,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N o- 138, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.720005/2014-07 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABRICIO HENRIQUE
DE FARIA, matrículas SIAPEcad n° 1654172 e SIAPE nº 1873589,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 122, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720024/2014-04 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FLAVIO TOSHIO
HAYASHI, matrículas SIAPEcad n° 1130768 e SIAPE nº 1353708,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo em São Paulo, a partir de 11
de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 128, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 130, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720027/2014-78 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora ERICA HITOMI IWAMOTO, matrículas SIAPEcad n° 1811596 e SIAPE nº 2028735, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal , a partir de 11 de março de
2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720028/2014-12 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor FELIPE CARDOSO DI
DONATO, matrículas SIAPEcad n° 1811623 e SIAPE nº 2028671,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal , a partir de 11 de março de
2014
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PORTARIA N 146, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13837.720177/2014-49 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABIO RICARDO MIRANDA SAMPIETRI, matrículas SIAPEcad n° 1521311 e SIAPE nº
1749326, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí/SP, a partir de 11 de março de 2014
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PORTARIA N 114, DE 11 DE MARÇO DE 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 153, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13839.720640/2014-32 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANIEL BRUNELLI DE
SOUZA, matrículas SIAPEcad n° 1571809 e SIAPE nº 1798868,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí/SP, a partir de 11 de março de 2014
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 143, DE 11 DE MARÇO DE 2014
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ISSN 1677-7050
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 129, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 113, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 157, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720025/2014-89 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10314.000139/2014-87 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10814.721944/2014-15 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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ISSN 1677-7050
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FERNANDA DE CASTRO SACCHI, matrículas SIAPEcad n° 1576320 e SIAPE nº
1800072, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, a partir de 11 de
março de 2014
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PORTARIA N 132, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16051.720010/2014-11 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor GUILHERME SCHORR
CARVALHO LEME, matrículas SIAPEcad n° 1490468 e SIAPE nº
2727535, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, a partir de 11 de
março de 2014
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PORTARIA N 117, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720021/2014-62 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor HAMILTON SHIGUEYUKI KIBE, matrículas SIAPEcad n° 1214121 e SIAPE nº 1448647,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
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PORTARIA N o- 141, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 133, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.722462/2014-75 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora LILIANE WANDERLEY
DE ARAUJO, matrículas SIAPEcad n° 1812565 e SIAPE nº
2031527, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Santos/SP, a partir de 11 de março de 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10028.720006/2014-56 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCOS ROGERIO
SANCHES CRUZ GERALDO, matrículas SIAPEcad n° 1511986 e
SIAPE nº 1740674, Assistente Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacial da Receita Federal do
Brasil em Bauru/SP, a partir de 10 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N 158, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11245.720007/2014-07 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor HELIO KASHIHABARA
FONSECA DE MELLO, matrículas SIAPEcad n° 1272846 e SIAPE
nº 1516147, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
A, Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Osasco/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 152, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
19515.720278/2014-39 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora JULIANA FONSATTI,
matrículas SIAPEcad n° 1813087 e SIAPE nº 2031795, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotada e
em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 160, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março
de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10814.721940/2014-29 e, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora KELLY CRISTINA ARABORI, matrículas SIAPEcad n° 1491402 e SIAPE nº 2724161, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotada
e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto
Internacional de Guarulhos/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 142, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 145, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.720003/2014-18 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor LUIS FELIPE LOPES MILARE, matrículas SIAPEcad n° 1811835 e SIAPE nº 2030072, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.722463/2014-10 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor MATHEUS S. TIAGO DA
SILVA SOUZA, matrículas SIAPEcad n° 1813888 e SIAPE nº
2031539, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Santos/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 119, DE 11 DE MARÇO DE 2014
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PORTARIA N 126, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
15969.720001/2014-17 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCO AURELIO DE
FREITAS, matrículas SIAPEcad n° 4061 e SIAPE nº 149542, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto/SP, a partir de 11 de março de 2014
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 139, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720020/2014-18 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora PATRICIA RIE IYDA,
matrículas SIAPEcad n° 1574125 e SIAPE nº 1797008, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III, lotada
e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo, a partir de 11 de março de
2014
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RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.720006/2014-43 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCIO AUGUSTO YAMADA, matrículas SIAPEcad n° 1214494 e SIAPE nº 1449662,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 137, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16051.720011/2014-58 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor PEDRO JOSE PEREIRA
DAS NEVES JUNIOR, matrículas SIAPEcad n° 1653877 e SIAPE nº
1873329, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, a partir de 11 de
março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N o- 118, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 156, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720022/2014-15 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCOS FABRICIO
BALDAN FERRARI, matrículas SIAPEcad n° 1293490 e SIAPE nº
1539495, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B ,
Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir
de 11 de março de 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10814.721943/2014-62 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora RENATA DIAS YOSHIDA, matrículas SIAPEcad n° 1535289 e SIAPE nº 2761636, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III, lotada
e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, a partir de 11 de março de
2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 120, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 124, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 144, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720023/2014-51 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RICARDO PEREIRA DE
GODOY, matrículas SIAPEcad n° 1294081 e SIAPE nº 1539466,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720026/2014-95 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor ROGERIO REZNY WOISKI GOMIDE, matrículas SIAPEcad n° 1877974 e SIAPE nº 2093528,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.722464/2014-64 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora VALERIA ROCHA DE
OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad n° 1233549 e SIAPE nº 1475735,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Santos/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 135, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10409.720005/2014-27 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor ROBSON BORTOLETO,
matrículas SIAPEcad n° 1811100 e SIAPE nº 2029005, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e
em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo
André/SP, a partir de 11 de março de 2014
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PORTARIA N 125, DE 11 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 159, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11245.720008/2014-43 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ROMEU MARQUES OLIVEIRA DA CUNHA, matrículas SIAPEcad n° 1654255 e SIAPE nº
1873657, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720025/2014-91 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO CESAR DE
FREITAS, matrículas SIAPEcad n° 1797375 e SIAPE nº 1014269,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir de 11 de
março de 2014
PORTARIA N 121, DE 11 DE MARÇO DE 2014
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 112, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.721333/2014-61 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES,
matrículas SIAPEcad n° 1293245 e SIAPE nº 1538982, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão IV, lotado e
em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, a partir de 11 de março de 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 134, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16051.720012/2014-01 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pelo servidor SAMUEL PEREIRA DA
SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1812983 e SIAPE nº 2030734, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, a partir de 11 de março de
2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA N o- 151, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
19515.720277/2014-94 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO VILAS BOAS
DE SOUZA, matrículas SIAPEcad n° 1655942 e SIAPE nº 1875422,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo em São Paulo, a partir de 11
de março de 2014
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720019/2014-93 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor SAMUEL FREIRE LEMOS, matrículas SIAPEcad n° 1491822 e SIAPE nº 1725484, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo, a partir de 11 de março de
2014
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PORTARIA N o- 131, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720024/2014-34 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29 da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora TALITA BARROS COZZATTI, matrículas SIAPEcad n° 1871710 e SIAPE nº 2028698,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal , a partir de 11 de março de
2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
15969.720002/2014-61 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor WAGNER BORGES DE
CARVALHO, matrículas SIAPEcad n° 1490265 e SIAPE nº 1720925,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto/SP, a partir de 11 de março de 2014
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PORTARIA N o- 123, DE 11 DE MARÇO DE 2014
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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PORTARIA N 162, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10814.721942/2014-18 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado om caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor BRUNO MASSAO TAKEDA NAKAYAMA,
matrículas SIAPEcad n° 1811595 e SIAPE nº2030854, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e em
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto
Internacional de Guarulhos/SP, a partir de 11 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Sérgio Faria Magalhães, AFRFB, matrículas Siapecad 877757 e Siape 954870, para
praticar os atos previstos no art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Procedimentos
Especiais Aduaneiros - SAPEA desta Alfândega, no período de
17/03/2014 a 21/03/2014, tendo em vista a ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA N o- 19, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe
confere o inciso VII do artigo 314 do Regimento Interno aprovado
pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, e
tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, e no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO KUMAI, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1293088, como PREGOEIRO da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º - Designar para compor a EQUIPE DE APOIO as
servidoras LUCIANA KIMIKO MORI NAKAO, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1877830, e MARIANNA RAMALHOSO SOARES,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1535309.
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo.
Art. 4º - Fica revogada a portaria DRF/SBC nº 77, de 28 de
agosto de 2012, publicada no DOU de 29 de agosto de 2012, seção
02, página 45.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o
Delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior.
Art. 3º Revogar a Portaria IRF/SPO nº 153, de 25 de Setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013,
seção 2, página 37.
Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores até a publicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSE PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
MARIO BENJAMIN BARTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 2014
CO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência à servidora MARCIA APARECIDA
DE OLIVEIRA FIGUEIROA, ATRFB, matrículas SIAPE nº
1.354.354 e SIAPECAD nº 1.130.738, para praticar os atos previstos
nos artigos 250, parágrafo único, e 298, §1º, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, na data de 14/03/2014, tendo em vista a ausência do Chefe e do
Substituto Eventual do Serviço de Programação e Logística- SEPOL
da DRF Sorocaba (SP).
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pela servidora no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA No 5.774, DE 13 DE MARÇO DE 2014
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
NOME
MARIANA TERRA ALBERONI
FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA
VIVIAN TORRES SIMÃO
HENRIQUE LOBO BUENO
EDERSON RAFAEL GOMES
CARGO
ATRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
SIAPECAD
1811122
0068596
1570882
1573047
01877553
ÃO
SIAPE
2030308
1284773
1795936
1799116
2090232
JOSE PAULO BALAGUER
OI
PORTARIA N 97, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR - DELEX, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIROS da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior
para atuar nos pregões realizados por esta Delegacia, os servidores
abaixo:
SIAPECAD
1811122
0068596
1573047
BID
A
.
Ministério da Integração Nacional
SIAPE
2030308
1284773
1799116
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000797/2010-78, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pelo servidor RENNER
MONTEIRO LOPES, matrícula SIAPE no 1810172, código da vaga
885684, a contar de 14 de março de 2014.
Art. 2o Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 111, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR JACQUELINA ARAUJO DE MEDEIROS ANDRÉ para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, matrícula
SIAPE no 1744749, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 13 a 21 de março
de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no 59414.000015/2014-62, resolve:
Alterar a Portaria de nº 006/DA/CRH, de 09 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 08, Seção 2, de 11 de
janeiro de 2013, para incluir como beneficiária de pensão vitalícia
Valdelice Santos Souza, companheira do ex-servidor José Dias da
Silva, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária,
Classe S, Padrão NA-I, SIAPE 0735750, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90, e art.
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da
publicação desta portaria.
AÉCIO CHAVES DA SILVA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 30, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
431/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta no Processo no 59400.000922/2014-61, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARIA EUGENIA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 0728160, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Código 472799, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente a esta Administração Central.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
472799.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA N o- 210, DE 14 DE MARÇO DE 2014
o-
CARGO
ATRFB
ATRFB
ATRFB
PR
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
Art. 2º Revogar a Portaria IRF/SPO nº 152, de 25 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27/09/2013, seção 2, páginas
36 e 37.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores até a publicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
NOME
MARIANA TERRA ALBERONI
FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA
HENRIQUE LOBO BUENO
PORTARIA No 5.775, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de
que trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e
considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.000497/201485, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de março de 2014, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Técnico, Classe "B", Padrão "I", do Quadro
de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ocupado
por NATALIA BARSANTE BELCHIOR LOPES, matrícula Siape nº
1818472.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 96, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR - DELEX, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Apoio às Licitações a ser composta pelos servidores abaixo:
PORTARIA N o- 211, DE 14 DE MARÇO DE 2014
DJAIR FIORILLO LOPES
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de
que trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e
considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.000493/201405, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de março de 2014, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Técnico, Classe "B", Padrão "I", do Quadro
de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ocupado
por RODRIGO DIAS THIMÓTEO, matrícula Siape nº 1818549.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
IVAN MONTE CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 27, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 4/10/ 2007, e, de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Portaria
n.º 19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA JOSÉ CORRÊA ALVES, matrícula SIAPE nº 0677381, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão e Análise
de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento-CGAF, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e FinanciamentoCGFDF, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Incentivos e de Atração de Investimentos-DGFAI desta Autarquia,
durante o período de 24 a 28/02/2014, em virtude da vacância do
cargo de Coordenador da CGAF e o afastamento do substituto para
gozo de férias.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 24 de fevereiro
de 2014.
DJALMA BEZERRA MELLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA N o- 30, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 4/10/ 2007, e, de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Portaria
n.º 19, de 11/07/2013, resolve:
Art. 1º - Nomear DJAILSON VEIGA MAGALHÃES, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria de Administração, desta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 513, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 6.061, de 15 de
março de 2007, e no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002,
resolve
Art. 1º Dispensar os seguintes membros do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:
I - representantes do Arquivo Nacional:
a) MARIA ESPERANÇA DE REZENDE, titular; e
b) MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, suplente.
II - representantes das associações de arquivistas:
a) PATRICK ROCHA, titular, da Associação dos Arquivistas
do Estado do Espírito Santo; e
b) DANIEL BELTRAN MOTTA, suplente, da Executiva Nacional das Associações de Arquivistas.
III - representantes das instituições mantenedoras de curso
superior de Arquivologia:
a) MARIA DO ROCIO FONTOURA TEIXEIRA, titular, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e
b) MARIA LEANDRA BIZELLO, suplente, da Universidade Estadual Paulista.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:
I - representantes do Arquivo Nacional:
a) MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, titular; e
b) CLÓVIS FELIX CURADO JUNIOR, suplente.
II - representantes das associações de arquivistas:
a) MARIA DA GRAÇA BÜRGER FANTONELLI, titular,
da Associação dos Arquivistas do Estado do Paraná; e
b) MARIA DE JESUS MARTINS BARBOSA, suplente, da
Associação de Arquivologia do Estado de Goiás;
III - representantes das instituições mantenedoras de curso
superior de Arquivologia:
a) CYNTHIA RONCAGLIO, titular, da Universidade Federal de Brasília; e
b) RITA DE CÁSSIA PORTELA DA SILVA, suplente, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA No 514, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Mandado de Segurança nº 20.785/DF, resolve:
I - SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 3.675, de 18
de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. de 19 de dezembro de
2013, Seção 2, que demitiu WALLACE BABISKI MADEIRA, matrícula DPF nº. 15.854, do cargo de Agente de Policia Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério
da Justiça.
II - REINTEGRAR WALLACE BABISKI MADEIRA, matrícula DPF nº. 15.854, no cargo de Agente de Policia Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério
da Justiça.
Para
: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado : Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, nível superior
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do : Órgão Cedente
ônus
Processo
: 08000.020302/2013-39
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
: MARIANI RODRIGUES GONÇALVES
FARIA
: Analista Técnico Administrativo
: 1770794
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
o-
PORTARIA N 516, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº
10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e art. 5º do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MJ nº 496, de 27 de fevereiro de 2007,
resolve:
Art. 1o Designar ROGÉRIO GUIMARÃES para exercer a
função de membro titular do Ministério da Justiça no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, em substituição a Toscanini Batista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de março de 2014
N o- 136 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal HERMES AUGUSTO DE FREITAS, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Vancouver, Canadá,
no período de 22 de março a 20 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08709.014226/2013-55).
o-
IM
N 137 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Peritos Criminais Federais JORGE JARDIM ZACCA e SÉRGIO
RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar visita
técnica à Escola Nacional de Operações Policiais (CENOP), em Bogotá, Colômbia, no período de 23 a 30 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000360/2014-41).
N o- 138 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal WELLINGTON SOARES GONÇALVES, Coordenador de Aviação Operacional da Diretoria Executiva do
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da "18ª Edição da Feira Internacional do Ar e do Espaço (FIDAE)", em Santiago,
Chile, no período de 24 a 28 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08200.025293/2013-16).
N o- 139 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, Superintendente-Geral, e
EDUARDO FRADE RODRIGUES, Superintendente-Adjunto do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participarem da "62nd Annual American Bar Association Section of Antitrust Law 2014 Spring Meeting", em Washington D.C., Estados
Unidos da América, no período de 24 a 29 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.001769/2014-73).
N o- 140 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 86,
de 24 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº
39, de 25 subsequente, Seção 2, página 41, para excluir o servidor
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, mantidas as demais condições. (Processo nº 08131.001662/2014-27.).
N 141 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 64, de 14 de fevereiro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2014,
referente ao Afastamento do País do servidor LEON DE SOUZA
LOBO GARCIA, Diretor de Articulação e Coordenação de Políticas
sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. (Processo nº 08129.005248/2014-36).
N o- 142 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 1.243, de 4 de novembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 5 subsequente,
Seção 2, página 25, referente ao Afastamento do País dos Delegados
de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, lotado
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
Minas Gerais, e BRUNO RIBEIRO CASTRO, lotado no Depar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
N o- 246 - Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE CARVALHO do cargo de Coordenadora de Avaliação Técnica do Plano
Nacional de Segurança Pública da Coordenação-Geral de Gestão,
Acompanhamento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de Segurança Pública do Departamento de Execução e Avaliação do Plano
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3.
L
A
N
N o- 247 - Exonerar NAIR RÚBIA NASCIMENTO BAPTISTA do
cargo de Coordenadora de Programas Técnicos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.3.
O
I
C
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
A
S
N
NA
E
R
P
o-
PORTARIA N o- 515, DE 14 DE MARÇO DE 2014
tamento de Polícia Federal (DPF), para fazer constar que a viagem
ocorrerá no período de 9 de outubro de 2013 a 3 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo
nº 08204.000739/2013-60).
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO 2014
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
53
ISSN 1677-7050
N o- 248 Nome
: NAIR RÚBIA NASCIMENTO BAPTISTA
Cargo
: Analista Técnico de Políticas Sociais
Matrícula SIAPE
: 1666036
Para
: Presidência da República
Cargo a ser ocupado
: Assessora Especial, código DAS
102.5
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, arts. 2º
e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e art. 13, incisos I e II do art. 14 da Lei nº 12.094
de 19 de novembro de 2009
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 00046.000032/2014-92
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
N o- 249 Nome
: MARTA ANDRADE DE FIGUEIREDO TORRES
Cargo
: Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE
: 1441675
Para
: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado
: Não especificado
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e arts.
2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 08004.001225/2014-69
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 36, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N o- 572 - Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA DAMACENO LOBO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 15/12/2013, do Policial
Rodoviário Federal JOÃO EDSON FERREIRA LOBO, matrícula
SIAPE nº 163965, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.656.000.252/2014-40.
ISSN 1677-7050
Nome
: THATIANA DE ARAÚJO MIRANDA SANCHES
: Escrivão de Polícia Federal
: 1495485
: Departamento de Polícia Federal
: Superior Tribunal de Justiça
: Assessor Técnico do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, código
CJ-3
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º, da Lei nº 8.112/90)
: 08001.014953/2013-80
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
RC
IA
N o- 587 - Designar ISMAEL DE OLIVEIRA, CPF: 844.128.799-68,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa e
Financeira, código FG-01, da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do Paraná.
N o- 588 - Designar MARCUS VINÍCIUS SIMIONATO GABALDO,
CPF: 259.695.638-11, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da
Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 7ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Paraná.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de
2007, considerando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 575 - Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2014, o Cargo
437/014, com código de vaga nº 67722, de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária
Federal, ocupado pelo servidor RODRIGO DE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2.011.443, lotado
no NUAD/CGO/SEDE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.650.001.341/2014-63). Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
PORTARIA N o- 72, DE 14 DE MARÇO DE 2014
LIZ
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III,
alínea "d", da Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 22 de fevereiro de
2014, à MARIA JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, cônjuge do exservidor JOÃO CLAUDINO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0748459, aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, classe B,
padrão I, do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Centro Brasileiro
para a Infância e Adolescência - FCBIA, de acordo com o disposto no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988. (Processo nº 08007.003297/2014-11)
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
AÇ
EDNÉIA DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
o-
PORTARIA N 114, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11, parágrafo
único do Regulamento Penitenciário Federal, aprovado pelo Decreto
nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007, e os artigos 41, V e 54, II e III
do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria nº 674, de 20 de março de 2008, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Justiça.
Considerando a publicação do novo Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas de Trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário Federal
Considerando que os atuais coturnos operacionais utilizados
pelos Agentes Penitenciários Federais possuem, em sua especificação,
massas metálicas detectáveis nos equipamentos de inspeção.
Considerando que o novo procedimento de aquisição dos
coturnos operacionais ainda não se encontra finalizado.
Art. 1° Excepcionar temporariamente, com relação ao agente
penitenciário federal em serviço, o artigo 15, inciso VII, e o artigo 21,
inciso VI, do anexo I da Portaria nº 38, de 10 de Fevereiro de 2014,
que Disciplina os Procedimentos de Segurança e Rotinas de trabalho
no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, ficando ressalvada inspeções aleatórias em coturnos a critério do Chefe da Divisão de
Segurança e Disciplina (DISED).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
ÃO
N o- 567 - Conceder pensão civil vitalícia a JACIRA ROSA, viúva, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 22/12/2013, do Policial Rodoviário Federal RENATO ANTÔNIO ROSA, matrícula SIAPE nº 0166924,
Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento,
pertencente à 8ª SRPRF/SC, correspondendo a 100% do valor total do
benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.666.001.257/2014-71.
PR
OI
BID
N o- 568 Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ALDAIR LOPES
DA COSTA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 02/02/2014, do Policial
Rodoviário Federal OSMAR AIRES DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 0162601, Classe "S", Padrão "I", do quadro permanente deste
Departamento, pertencente ao 21ª SRPRF/RO-AC, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.671.000.288/2014-35.
A
N o- 574 - Conceder pensão civil vitalícia a EVA SENA DE OLIVEIRA DE MORAES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 03/12/2013, do Policial Rodoviário Federal MÁRCIO FELIPE DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 1075674, cargo NS-911001, Classe "1", Padrão "II", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 7ª SRPRF/PR,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.659.041.158/2013-30.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 216, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando
os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para continuação do levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na
Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, localizada nos municípios de
Camacan, Pau Brasil e Itajú do Colônia, Estado da Bahia.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: João Henrique Cruciol, Indigenista Especializado, CGAF/DPT,
coordenador dos trabalhos; Maila Terra Gioia, Chefe de Serviço,
Engenheira Agrônoma, CGAF/DPT; Raimundo Hermogenes Nascimento Neto, Agente em Indigenismo, CR Sul da Bahia; João Carlos
Barbosa, Técnico Agrícola, CTL São Luís; Ailton Romeu Silva, Técnico em Agropecuária, CR do Araguaia e Tocantins; Vladinei Tadeu
da Silva, Técnico em Agricultura e Pecuária, CGAF/DPT; Ivaldo
Magno Oliveira Silva, Técnico em Agropecuária, CR de Roraima;
Jailton Gerino Maciel, Motorista, CR Sul da Bahia; Manoel Ricardo
Barbosa Neto, Motorista, CLT de Ibimirim; Hermélio Barreto, Motorista, CR Sul da Bahia.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores que compõe
Grupo Técnico a referida Terra Indígena e às cidades Porto Seguro,
Eunápolis, Camacan, Pau Brasil e Itajú do Colônia, concedendo o
prazo de 36 dias para execução do levantamento de campo, apresentação do relatório fundiário e do material técnico da avaliação das
benfeitorias, a contar de 26 de março de 2014. O deslocamento dos
servidores Manoel Ricardo Barbosa Neto, Hermélio Barreto, Raimundo Hermogenes Nascimento Neto, João Carlos Barbosa, Ailton
Romeu Silva, Vladinei Tadeu da Silva, Ivaldo Magno Oliveira Silva
e Maila Terra Gioia, será a partir de 31 de março de 2014.
Art. 4º Os custos para execução dos trabalhos e deslocamento dos servidores, correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas - PTRES 063693, PI
23REG.
Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional do Sul da
Bahia, preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.
Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 569 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA
OLIVEIRA DE SOUZA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 06/02/2014 do Policial
Rodoviário Federal LUIZ MARQUES DE SOUZA NETO, matrícula
SIAPE nº 0162610, Classe "S", Padrão "I", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 21 SRPRF/RO-AC, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à
vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº
08.671.000.281/2014-13.
N o- 570 - Conceder pensão civil vitalícia a ELPIDIA MARIA DE
JESUS OLIVEIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 28/12/2013, do Policial Rodoviário Federal DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 167554, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 1ª SRPRF/GO, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.662.000.082/2014-14.
N o- 571 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA SILVA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 25/12/2013, do Policial
Rodoviário Federal LIOMAR ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 163663, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste
Departamento, pertencente à 10ª SRPRF/BA, correspondendo a 100%
do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.655.000.811/2014-21.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
N o- 573 - Conceder pensão civil temporária a KAUANE DA SILVA
GUALDESSI, filha, de acordo com os artigos 215 e 217, e inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 19/01/2014, do Policial
Rodoviária Federal, GERSON CARLOS GUALDESSI, matrícula
SIAPE nº 168560, classe "S", padrão III, do quadro permanente deste
Departamento, pertencente à SEDE/DPRF, sendo 100% do valor total
do benefício destinado à pensão temporária, a partir da data do óbito,
à vista das informações constantes no Processo nº
08.659.002.506/2014-34.
RT
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA N o- 217, DE 214 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando
os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Piaçaguera, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na Terra Indígena
Piaçaguera, localizada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Luiz Antônio de Araújo, Engenheiro Agrônomo, CR Cuiabá,
Coordenador dos trabalhos; Sebastião Carlos Baptista, Engenheiro
Agrimensor, CR Litoral Sudeste; José Resina Fernandes Júnior, Engenheiro Agrônomo, CR Campo Grande; José Luiz Vieira, Engenheiro Agrônomo, CGGeo/DPT; José Henrique Sempio Torres, Analista de Sistema, CR Cuiabá.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores que compõe
Grupo Técnico a referida Terra Indígena e às cidades São Paulo,
Itanhaém e Peruíbe, concedendo o prazo de 31 dias para execução do
levantamento de campo, apresentação do relatório fundiário e do
material técnico da avaliação das benfeitorias, a contar de 31 de
março de 2014.
Art. 4º Os custos para execução dos trabalhos e deslocamento dos servidores, correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas - PTRES 063693, PI
23REG.
Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional do Litoral
Sudeste, preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.
Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Piaçaguera.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA N o- 218, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Art.3º - O Coordenador de Operação - COP da FUNAI na
desintrusão da T.I Awá ora estabelecido deverá apresentar, mensalmente, à CGIIRC - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área
administrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.4º - As despesas decorrentes com o deslocamento da
equipe em causa serão custeadas pelo PTRES - 063696 Localização e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados, Plano Interno 24AWA; e
PTRES - 063699 Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de
Recente Contato, Plano Interno 25 AWA.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COODENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 63, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08079.020379/2014-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia à ARTEMIA DOS SANTOS COROAIA, viúva do exservidor aposentado JOSÉ COROAIA, matrícula 0443919, cargo de
Atendente de Enfermagem, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional
Interior Sul/SC, a partir de 10/02/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N o- 78, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições, conforme disposto no Decreto nº 7.682, de 28 de fevereiro de 2012, que alterou o Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de
2011, que trata da criação da Secretaria Extraordinária, e art. 25,
parágrafo único e art. 26, parágrafo único, da Portaria nº 112, de 08
de maio de 2013, publicado no DOU nº 90, seção I, de 13 de maio de
2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos; resolvem:
Art. 1º - Designar o Coordenador-Geral e o Coordenador
Adjunto do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do
Distrito Federal, conforme a seguinte disposição:
I - Coordenador-Geral: VITOR NEVES FEITOSA CAMPOS;
II - Coordenador Adjunto: JOSÉ CARLOS MEDEIROS DE
BRITO.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.
L
A
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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
O
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SANDRO TORRES AVELAR
Secretário de Estado
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Projeto Estratégico/Estruturante visando a construção de um Complexo
de Aviação de Segurança Pública no Distrito Federal (CAVSP/DF).
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art.
12 do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, resolve:
Art. 1o Constituir Grupo de Trabalho (GT) para elaboração
do Projeto do Complexo de Aviação de Segurança Pública no Distrito
Federal (CAVSP/DF).
Art. 2o O referido Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Pedro de Souza Silva, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que exercerá a função de coordenador do grupo;
II - Mauro Douglas Ribeiro, pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública, que exercerá a função de coordenador substituto;
III - Alex Mena Barreto, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que exercerá a função de Secretário-Executivo do
grupo;
IV - Michel Moreira Bastos, pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública;
V - Leandro Albogast da Cunha, pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública;
VI - Marcelo Di Pietrantonio, pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública;
VII - Gilda Maria Amaral Cardona, pelo Departamento de
Polícia Rodoviária Federal;
VIII - Flávio Luiz Andrade da Silva, pela Polícia Militar do
Distrito Federal;
IX - Ricardo da Silva Rodrigues, pela Polícia Civil do Distrito Federal; e
X - Christiano Lucas Soares Pereira, pelo Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Parágrafo único. Poderão ser convidados a participar dos
debates do Grupo de Trabalho, especialistas e representantes de outros órgãos e instituições governamentais ou não-governamentais.
Art. 3o O Grupo de Trabalho deverá elaborar proposta de
estruturação para o Complexo de Aviação de Segurança Pública no
Distrito Federal - CAVSP/DF, bem como relatório das atividades
realizadas e metodologia empregada para elaboração do Projeto.
Art. 4o O Grupo de Trabalho terá o prazo de cento e oitenta
dias para a conclusão de suas atividades, prorrogáveis por até igual
período.
Art. 5o A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando, por si só, qualquer
remuneração.
Art. 6o As despesas decorrentes da execução das atividades
previstas nesta Portaria serão custeadas pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública - SENASP.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA
NA
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
A
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SECRETARIA EXECUTIVA
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PORTARIA N 26, DE 13 DE MARÇO DE 2014
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EX
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013, e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº 150/2014/CGIIRC/DPT/FUNAI, de
13/03/2014, subscrito pelo servidor Carlos Lisboa Travassos, Coordenador Geral de Índios Isolados e de Recém Contatados, anexo,
resolve:
Art.1º - Nomear o servidor Leonardo Lênin Covezzi do Val
dos Santos, CPF 222.730.238-04, Matricula nº 2623497, como Coordenador e responsável pelos trabalhos da equipe da FUNAI na
Operação de Desintrusão da Terra Indígena Awá, doravante Coordenação de Operação - COP, nas atribuições da FUNAI ligadas a
execução
da
sentença
mandamental
no
Processo
n°2002.37.00.003918-2 em cumprimento da obrigação de fazer pela
FUNAI na retirada dos ocupantes não indígenas da T.I Awá, pelo
período necessário até a execução completa da sentença judicial.
Art. 2º - Convalidar os trabalhos já desenvolvidos pelo referido servidor na coordenação das ações da equipe da FUNAI no
cumprimento da sentença judicial desde o dia 05/01/2014 até a data
de publicação desta Portaria.
Art.3º- Conferir as seguintes atribuições no desempenho de
Coordenador de Operação - COP da equipe da FUNAI na desintrusão
da T.I Awá:
a) Coordenar as ações e atividades de desintrusão no âmbito
da competência da FUNAI estabelecidas no Plano de Ação Integrado
elaborado pela Secretaria Geral da Presidência da República;
b) Deliberar e dar encaminhamentos necessários das ações e
atividades da equipe da FUNAI na Operação de desintrusão no cumprimento da sentença judicial;
c) Dar encaminhamentos necessários na área administrativa,
logística e operacional junto a Coordenação Regional do Maranhão,
CTL Santa Inês e demais Coordenações e Diretorias da FUNAI Sede
no que se refere ao cumprimento da referida sentença judicial;
d) Atuar na interlocução e no entendimento junto ao "Centro
de Operação Awá" criado para o cumprimento da sentença judicial e
presidido pela Secretaria Geral da Presidência da República, e na
interlocução interinstitucional junto aos demais órgãos do governo
federal envolvidos na Operação Awá, a saber: Ministério da Defesa
(Exército e Força Aérea Brasileira), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama,
Gabinete de Segurança Institucional - ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, MDA/
Incra e INSS), e junto a Justiça Federal e demais esferas governamentais (municipal e estadual);
e) Deliberar e dar encaminhamentos necessários no tocante à
fiscalização e monitoramento territorial atinente a proteção física e
cultural dos indígenas de recente contato da etnia Awá e ao monitoramento e proteção aos índios isolados da T.I Awá no contexto da
operação de desintrusão dos não indígenas da terra indígena.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
55
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 195, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DISPENSAR
ALINY STRADIOTTI VANZETTO, CPF Nº 008.822.01174, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº
1973415, da Função Gratificada, código FG-1, deste Ministério, a
partir de 5 de março de 2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N° 196, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1º - Delegar competência ao servidor DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS JORGE, matrícula SIAPE N° 1860416, para
sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária
e financeira como gestor financeiro na qualidade de titular, no âmbito
da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de
Minas Gerais, CNPJ 05.482.692/0024-61, unidade gestora 580021:
Art.2º - Revoga-se a Portaria n° 330, de 29 de junho de
2010, referente ao Servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N° 197, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão III, ocupado por MARIA CAROLINA COSTA
MADEIRA, matrícula 1821307, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 10 de março de 2014
(Processo nº 00350.001123/2014-00).
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIAEXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N° 198, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA CAROLINA COSTA MADEIRA, CPF Nº
047.939.074-66, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste
Ministério, a partir de 10 de março de 2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
CO
ME
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 46, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.000376/2014-01,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 08 de dezembro de 2013, 1 (uma) cota (100%)
de Pensão Vitalícia à Senhora MARIA GILVANETE FREIRE DE
SOUZA, na condição de cônjuge do ex-servidor ADALBERTO HONORATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0746014, aposentado no
cargo de Tratorista CT-402.7.A, do quadro de pessoal do então Ministério do Interior, transformado em Agente de Atividades Agropecuárias, com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em
1º/01/1996, falecido em 08/12/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
RC
No despacho do Ministro, datado de 12 de março de 2014,
o-
PORTARIA N 47, DE 17 DE MARÇO DE 2014
publicado no DOU de 14/03/2014, seção 2, página 46, relativo ao
IA
Processo no 44011.000131/2014-47, onde se lê: "JOSÉ MARIA ME-
LIZ
NEZES" leia-se: "JOSÉ MARIA FREIRE DE MENEZES FILHO".
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
AÇ
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.003843/2007-18,
resolve:
Alterar a Portaria/CGRH/Nº 97, publicada no DOU de
7/12/2007, Seção 2, pág. 27, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora DILCÉA FERREIRA VAZ, matrícula SIAPE nº
0745245, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, correspondendo os proventos mensais a 30/30 avos, com
efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social - DATAPREV, o Senhor RODRIGO ORTIZ
D'AVILA ASSUMPÇÃO, em conformidade com o Processo nº
44100.000032/2014-66, autoriza o afastamento do País dos empregados MÁRCIA AZEREDO BEZERRA e MÁRCIO GOMES DE
ARAÚJO, Analistas de Tecnologia da Informação, no período de
02/04/2014 a 05/04/2014, incluindo trânsito, com ônus, de acordo
com o Inciso I do artigo 1º do Decreto 91.800, de 18/10/1985, com a
finalidade de participar da Reunião da Comissão Multilateral do
Acordo de Seguridade Social do Mercosul (COMPASS - MERCOSUR), na cidade de Buenos Aires - Argentina.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias
nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
PR
OI
N o- 226 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF
RS
AM
Gerência- Executiva Agência da Previdência Social - APS
CANOAS
GUAÍBA
MANAUS
LÁBREA
Inscrição nº
374274k
138244f
BID
Nome
ROSANA TERESINHA SIMOES DA SILVA
Ato Legal
Portaria nº 108, de 5/02/2014,
DOU nº 26, de 6/02/2014
Portaria nº 108, de 5/02/2014,
DOU nº 26, de 6/02/2014
ANTONIO AIRTON RODRIGUES DE ARAUJO
A
N o- 227 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
MG
MG
RJ
RS
PR
SE
CE
BA
MT
AM
Gerência-Executiva
CONTAGEM
JUIZ DE FORA
VOLTA REDONDA
CANOAS
CURITIBA
ARACAJU
SOBRAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
CUIABÁ
MANAUS
Agência da Previdência Social - APS
BETIM
MURIAÉ
VOLTA REDONDA
GUAÍBA
CURITIBA-VISCONDE DE GUARAPUAVA
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
VIÇOSA DO CEARÁ
ITORORÓ
CONFRESSA
LÁBREA
Inscrição nº
830270e
410168g
417212h
371441k
442272h
035871k
112431g
734617h
473199c
138262h
PO
Nome
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DO CARMO BORGES FRANCO
THAYSSA PIERGENTILE DE SEQUEIRA
ELIZANDRA PERES DA SILVA
RUTH FONTANA
LARISSA SILVA MELO
NADJA ALMEIDA PAIXAO
KAIO BARROS DE OLIVEIRA
EVERTON CAMPOS SILVEIRA
ANTONIO CARLOS MOREIRA PEREIRA
Class.
7
10
12
3
9
8
4
5
63
7
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 228 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
SP
MG
MG
RS
SÃO JOSE DO RIO PRETO
BARBACENA
DIVINÓPOLIS
NOVO HAMBURGO
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 229 - Exonerar MORGANE LIONÇO, matrícula nº 1.376.988,
CPF nº 721.216.700-25, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
N o- 230 - Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2014,
MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, matrícula nº 0.922.591,
CPF nº 756.094.957-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sul.
Agência da Previdência Social APS
GUAIRÁ
SÃO JOÃO DEL REI
ITAÚNA
NOVO HAMBURGO
Inscrição nº
377459e
262950b
276402h
667453h
Nome
N o- 231 - Exonerar ANDRÉ GUSTAVO CARDOSO MAGALHÃES,
matrícula nº 1.375.735, CPF nº 491.997.737-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Joinville - Centro, código DAS-101.1, vinculada à GerênciaExecutiva Joinville/SC.
N o- 232 - Nomear MARCO AURÉLIO SIMM, matrícula nº 1.380.111,
CPF nº 920.625.479-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Joinville - Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Class.
JAQUELINE AMBROSIO BARBANERA DE MENEZES
JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO
TANIA ANDRADE PIMENTA
ISNARD FREITAS LEIVAS
4
7
14
42
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, incisos I e II da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de
6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173,
de 8 de setembro de 2011, resolve:
N o- 26 - Designar a servidora DARINKA MILLARKA DA SILVA
ARANTES, matrícula n°. 1.631.943, CPF nº. 967.120.821-53, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
N o- 27 - Designar a servidora DARINKA MILLARKA DA SILVA
ARANTES, matrícula n°. 1.631.943, CPF nº. 967.120.821-53, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Documentação e Informação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
dispensando, em consequência, MÁRCIO AUGUSTO FERREIR
GUIMARÃES, matrícula n°. 1.781.314, CPF nº. 726.338.911-87, do
referido encargo.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, incisos I e II da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de
6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173,
de 8 de setembro de 2011, resolve:
o-
Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 26, de
11.03.2014, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de
13.03.2014, páginas 44 e 45 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 49, de
13.03.2014, página 207, que aposentou a servidora MARIA HELENA
ARAÚJO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.904.279,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS.
SUELI RODRIGUES LEITE
N 29 - Dispensar o servidor BERNARDO MENEZES DE SOUZA,
matrícula n°. 0.878.384, CPF nº. 179.676.601-16, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
N o- 30 - Designar o servidor STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER, matrícula n°. 1.451.676, CPF nº. 822.650.541-00, para exercer
a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSELENE MATOS DOS
SANTOS, matrícula 1564088, CPF 914.850.535-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência
da Previdência Social Salvador-Odilon Dórea - APSSOD, da estrutura
desta Gerência.
N o- 31 - Designar o servidor STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER, matrícula n°. 1.451.676, CPF nº. 822.650.541-00, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Suprimentos
e Materiais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, BERNARDO MENEZES DE SOUZA, matrícula n°.
0.878.384, CPF nº. 179.676.601-16, do referido encargo.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N o- 112 - Dispensar a servidora NATHALY MARIA BARBOSA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1787102, CPF nº 022.482.244-60 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
o-
PORTARIA N o- 16, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 17, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/Nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA Nº 800/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,
resolve:
Designar a servidora WILMA HENRIQUE DE BRITO LEITE, matrícula 1988583, CPF 048.628.414-06, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Salvador-Odilon Dórea - APSSOD, da
estrutura desta Gerência.
N 113 - Designar o servidor FLÁVIO JONAS MOURA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1564391, CPF nº 012.953.514-12 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
N o- 114 - Designar a servidora KENNYA CARINELLE DE SOUSA
ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1988213, CPF nº
006.716.113-80 para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luzilândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
N o- 115 - Designar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA
FÉ, matrícula Siape nº 0905529, CPF nº 096.110.023-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Valença do Piauí, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Teresina/PI.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
PORTARIA N o- 24, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Dispensa a servidora VERUSKA BATISTA CARLOS, matrícula 1782158, CPF 815.782.883-04, do o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. para o qual foi designado por meio da Portaria nº 03/GEXFOR/INSS, de 10/01/2014,
publicada no DOU nº 12, de 17/01/2014.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 32, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Substituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000657/2014-79, resolve:
IM
OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
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I
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EX
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, mediante a subdelegação de competências conferida através do art. 3º da Portaria nº 800/INSS/PRES,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/11,
resolve:
N o- 23 - DISPENSAR o servidor JÔNATAS ANDRADE PEREIRA,
matrícula SIAPE 1634562, CPF nº 058.289.604-58, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do encargo de substituto da função
de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social
Dinamérica, vinculada à Gerência Campina Grande, código DAS101.1.
N o- 24 - DESIGNAR a servidora NATHALY MARIA BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1787102, CPF nº 022.482.244-60, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social para o encargo de substituto da
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Dinamérica, vinculada à Gerência Campina Grande, código
DAS-101.1.
PORTARIA N o- 22, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.00077644/2014-79. resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora VALMIRA RITA FALCÃO, matrícula SIAPE 0883592, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Art. 6-A da referida Emenda, incluído pela EC-70/2012, com
proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência
declarar vago o cargo acima referido.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º, inciso I,
da Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08.09.2011; resolve:
N o- 21 - Dispensar a servidora TAMIS DIAS LIMA, matrícula
1.784.227, CPF nº 024.938.215-64, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva de
Aracaju/SE.
N o- 22 - Designar o servidor DANILO MORAES LOBO PINHEIRO,
matrícula 1.376.631, CPF nº 006.260.805-33, para exercer a função
de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social Aracaju - Siqueira Campos, código FG-3, vinculada à Gerência
Executiva de Aracaju/SE.
L
A
N
ELEUMAR MENESES SARMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 08, de 28 de fevereiro de 2013, emitida pelo
chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva em Garanhuns/PE - SOGP/GEXGAR/PE, publicada no DOU
nº 43, Seção 2, página 58, de 05 de fevereiro de 2014, no artigo 1º,
onde lê-se "a contar de 01/03/2014", leia-se "a contar da data da
publicação desta portaria".
A
S
N
NA
Na portaria nº 07, de 28 de fevereiro de 2013, emitida pelo
chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva em Garanhuns/PE - SOGP/GEXGAR/PE, publicada no DOU
nº 43, Seção 2, página 58, de 05 de fevereiro de 2014, no artigo1º,
onde lê-se "a contar de 01/03/2014", leia-se "a contar da data da
publicação desta portaria".
E
R
P
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
57
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso XXII do artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35433.000011/2014-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON
ROITBERG, matrícula siape 0.941.412, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, código 811001, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais , acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em
decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
PORTARIA N o- 46, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, e Decreto 7.556, de 24 de
Agosto de 2011.Resolve:
Dispensar a pedido do cargo de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência Cachoeiras de Macacu, a servidora Marúcia Medina Calvão, mat.: 0.919.430, CPF Nº 757.128.657-34, FGR 2;
Revoga-se a Portaria 76 de 19 de Novembro de 2010;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em
DOU.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA
GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 22, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento In-
LEONARDO SILVA BITTENCOURT
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
terno, art. 171 aprovado através da Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.001850/2009-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXPOA/SRH Nº 185, de
06/11/2009, publicada no DOU nº 213 de 09/11/2009, seção II, pág.
39.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
PORTARIA N o- 20, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS, NA GERENCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CASCAVEL - PR, nomeado pela Portaria MPS/GM nº 451, de 28/09/2012 publicada no DOU nº 190 de
01/10/2012 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve,
DESIGNAR o servidor NILSO VICENTE DE OLIVEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1530370, CPF nº
913.214.259-53, para Função Comissionada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-003, na Agência da Previdência
Social de Cascavel/PR.
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
novembro de 2009, tendo em vista o que consta no processo administrativo de aposentadoria nº 35274.002544/1997-22; considerando à determinação disposta no processo TC nº 022.339/2010-8, referente ao Acórdão nº 778/2013 - TCU - Primeira Câmara, prolatado
na Sessão de 26 de fevereiro de 2013, enviado através do Ofício nº
2235/2013-TCU/SEFIP de 04 de março de 2013 - Ata 4/2013; considerando, também, o requerimento do servidor de retorno à atividade, resolve:
Tornar sem efeito a aposentadoria concedida através da Portaria/INSS/DRH/NR nº 08 de 15 de janeiro de 1998, publicada no
DOU nº 17 de 26 de janeiro de 1998, Seção 2, pg. 16 a 17, por opção
do servidor RICHARD DIERSMANN, matrícula SIAPE: 0925176,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário,
Classe: "S", Padrão: "IV", em cumprimento ao disposto no Acórdão
nº 778/2013 - Primeira Câmara - do Tribunal de Contas da União,
prolatado na Sessão de 26 de fevereiro de 2013 e, em consequência,
autorizar o retorno à atividade do referido servidor, a contar de 17 de
março de 2014.
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DA SAÚDE
"ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
36. Titular: ..............................................................................;
1º Suplente: ............................................................................;
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) - Aline
Albuquerque Sant'Anna de Oliveira" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
Ministério da Saúde
.
IA
PORTARIA Nº 330, DE 14 DE MARÇO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
RC
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SÔNIA MISTURA
NELSON LUIZ DOS SANTOS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
LIZ
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento da decisão judicial exarada nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2012.02.01.013607-0, em trâmite
na 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(Ação Civil Pública nº 0005247-26.2005.4.02.5001 - 4ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Espirito Santo) e tendo em vista o que consta
do Processo MS/SIPAR nº 25000.012326/2013-33, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 397/GM/MS, de 15 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de
março de 2013, Seção 2, pagina 61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 14 - Dispensar, a contar de 13 de março de 2014, a servidora
ANDRÉIA FRÖHLICH, matrícula SIAPE nº 1785352 - CPF nº
029.762.329-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS/Jaraguá do Sul/SC (20.024.02.0), código FGR-1.
N o- 15 - Dispensar o servidor SANDRO MARCIO CLERICI, matrícula SIAPE nº 1381167 - CPF nº 018.693.629-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS/Jaraguá do
Sul/SC (20.024.02.0), código FGR-3.
o-
N 16 - Designar o servidor SANDRO MÁRCIO CLERICI, matrícula
SIAPE nº 1381167 - CPF nº 018.693.629-00, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS/Jaraguá do
Sul/SC (20.024.02.0), código FGR-1.
N o- 17 - Designar a servidora DANIELA NART, matrícula SIAPE nº
2018608 - CPF nº 015.216.859-16, para exercer a Função Gratificada
de Supervisor Operacional de Benefícios da APS/Jaraguá do Sul/SC
(20.024.02.0), código FGR-3.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS nomeado pela PT 894/MPS de 12/04/2013 publicada no DOU nº 70
de 12/04/2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
N o- 7 - Dispensar o servidor JOÃO ADOLFO STANGLER, matrícula:
0580124, CPF: 225.764.440-91, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, NS-811001, Classe "S", Padrão "III", do encargo de
titular da Função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código
FGR-1, da Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
N o- 8 - Designar o servidor VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO,
matrícula: 1948863, CPF: 426.972.200-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe "A", Padrão "II", para
o encargo de titular da Função de Chefe da Seção de Saúde do
Trabalhador, código FGR-1, da Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
MARCELO DA SILVA MORAES
ÃO
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Passo Fundo, no Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso III do artigo 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS aprovado pela Portaria/INSS/MPS nº
296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU de 10 de
PR
ARTHUR CHIORO
OI
PORTARIA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DA SAÚDE
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
32. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Claudio
Garcia Capitão;
1º Suplente: .................................................................;
2º Suplente: .................................................................;
III - SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE
SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
39. Titular: ..................................................................
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) Pablo Silva Cesário;
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) Bianca Ramos de Freitas Mattos" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 891/GM/MS, de 17 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de
maio de 2013, Seção 2, página 58.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 415, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução nº 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 150, de 03 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigos 3º e 4º do Decreto n.º
4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto
nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, na forma abaixo indicada:
Nome: TÂNIA MARIA CAVALCANTE ALVES KUHLMANN
Matrícula no SIAPE: 512065
Cargo: Auxiliar Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º
8.112/90)
Processo: Processo nº. 25100.018.237/2013-72.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
ARTHUR CHIORO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 14, DE 14 DE MARÇO DE 2014
ARTHUR CHIORO
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MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 198, DE 13 DE MARÇO 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 04/02/2014, o cargo de
Contador, Classe "A", Padrão I, ocupado por LILIAN BENGARD
MOSQUERA NAVARRO - matrícula SIAPE n.º 2029765 do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25000.018261/2014-11).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N o- 203, DE 13 DE MARÇO 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 24/02/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe "A", Padrão I, ocupado
por BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS - matrícula SIAPE n.º
2050187 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25000.033326/2014-58).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA N o- 204, DE 13 DE MARÇO 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 24/02/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe "A", Padrão I, ocupado
por PAULO HENRIQUE ROSSI JARDINI - matrícula SIAPE n.º
2040712 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25000.033319/2014-56).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N o- 210, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2014, ao servidor
ADONAI ANDERSON DA SILVA MELO - ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, Classe "A", Padrão I,
matrícula SIAPE n.º 2077546 - do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério. (Processo n.º 25000.029344/2014-35).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 51, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II,
e III, § único da EC nº 47/05, a servidora ROSÁLIA LOZ REIS, no
Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1032624,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 10% (dez por cento) do Adicional do Tempo de Serviço
(GATS) - Art. 244 da Lei nº 8.112/90, e, a GDPST - Lei nº
11.784/2008. (Processo: nº 25020.002786/2013-15)
II - Declarar vago o referido cargo.
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO BATISTA DA ROCHA, matrícula SIAPE 0510454, cargo Agente de Saúde
Pública, código 210021, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, de 50% da GACEN - MP
431/2008 (Processo SIPAR 25016.000202/2014-17).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a RAIMUNDA
KIRA CORREIA DE ALENCAR, matrícula SIAPE 0236537, cargo
Médico, código 309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 12% (doze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho
Médico - GDM/PST, Lei 1270/2012, (Processo SIPAR
25016.006332/2013-82).
HELENA KAMIO
PORTARIA N° 53, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II,
e III, § único da EC nº 47/05, a servidora ZENAIDE LUZ CORREIA
DA SILVA, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE
nº 0529099, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) do Adicional do Tempo
de Serviço (GATS) - Art. 244 da Lei nº 8.112/90, a DEC. JUDICIAL
T/J e, a GDPST - Lei nº 11.784/2008.
(Processo: nº 25020.000706/2014-78)
II - Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 41 DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25009.000588/2014-56, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 530691, cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, cedida ao SUS Estadual, passando à
inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 19% (dezenove por cento) de Adicional de Tempo de Serviço e Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST,
conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
IM
PORTARIA Nº 96, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ALDENICE PIMENTEL ALMEIDA, matrícula SIAPE 0539245, cargo Auxiliar de
Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, (Processo SIPAR
25016.012591/2013-42).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA ADORIANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 0539808, cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe
"S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, Lei 11784/2008 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.010528/2011-18).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Retificar na PT n.º 58, de 10.03.2014, publicada no DOU-47
de 11.03.2014, Seção 2, referente ao aposentado, LUIZ ALBERTO
DA SILVA, mat. 0546860, onde se lê: "...Luiz Alberto da Silva", leiase: "...Luiz Alberto Silva" (Proc. n.° 25005.000686/98).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 22, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM/MS n.º 2.220, publicada no
DOU n.º 191, de 02.10.2013 e competência delegada pela Portaria
SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor SILVINO
LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula 552124, Cargo Médico
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47, artigo 3º, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional por
tempo de serviço, GDM-PST.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo
25007.000530/2014-22)
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ODAIR BERNARDO CUSTODIO
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NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 55, DE 11 DE MARÇO DE 2014
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A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição a servidora SOFIA CARDOSO BERTOL, matrícula 570361, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes
ao cargo acima citado, acrescido de 13% de Adicional de Tempo de
Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º
25023.001504/2014-13)
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SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
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ISSN 1677-7050
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 11.538, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, e tendo em vista que consta no
processo 25019.002428/2014-22, resolve:
Conceder, a partir de 20/01/2014, pensão vitalícia a MARIA
TEREZINHA MENEZES DE ALBUQUERQUE na proporção de
100%, na qualidade de viúva do servidor RINALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, SIAPE 0586395, Médico, Nível S, Classe S, Padrão
III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, o parágrafo único do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu
artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 414, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.031997/2011-21, tendo junto o de nº
25001.026890/2013-23, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária ao filho maior inválido
LEONARDO SERRANO DO NASCIMENTO, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do fa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
lecimento ocorrido em 18.06.2009, da servidora Ativa JOSENE SERRANO, Matrícula SIAPE nº 0.652.419 (Identificação Única nº
0.652.419-2), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da
data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 394, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.009927/2012-78, tendo junto o de nº
25001.073471/2012-08, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, ao filho maior inválido
FERNANDO FERNANDES, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
03.05.1999, da ex-servidora MARIA AUGUSTA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.639.014 (Identificação Única nº
0.639.014-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Temporária a partir de 31.10.2012 (data da protocolização do
requerimento), passando LEVI FERNANDES DOS SANTOS, detentor da Pensão Vitalícia já concedida, a perceber 50% (cinquenta
por cento) do benefício da ex-servidora.
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 395, DE 7 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 397, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.043996/2006-62, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1587 de
28.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189 de
02.10.2009, referente ao servidor MARCOS RAMOS FARIA, matrícula SIAPE nº 0.634.667 (Identificação Única 0.634.667-7), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS de Niterói - Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento
integral, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 399, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008695/2007-73, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD/SEPAI nº 0012 de
01.12.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 239 de
09.12.2008, referente à servidora JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.643.473 (Identificação Única 0.643.473-8),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo
- Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no
artigo 3º da citada Emenda, bem como no artigo 3º, parágrafo 2º da
Emenda Constitucional 41/2003 e no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento correspondente a 30/30 (trinta, trinta avos) do valor do seu cargo efetivo - Leia-se: Aposentadoria por
Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
30/30 (trinta, trinta avos), acrescido de 23% (vinte e três por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009280/2003-93, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1252 de 09.09.2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 181 de 20.09.2004,
referente à servidora SOLANGE RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 0.650.127 (Identificação Única 0.650.127-3), Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming
- Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 396, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000904/2009-01, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1335 de
21.08.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 172 de
09.09.2009, referente ao servidor EDMILSON VENTURA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0.235.697 (Identificação Única 0.235.6971), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Policlínica Rodolpho Rocco - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento proporcional a 29/35 (vinte e nove,
trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento proporcional a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Retificar a PORTARIA Nº 517.003.4/ 4.756 de 12 de Dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 252
de 30.12.1991, que declarou aposentada a servidora NILZA DA SILVA LYRA, matrícula SIAPE nº 0.646.087 (Identificação Única nº
0.646.087-9), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III; - Onde se lê: de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal de 05.10.88 e artigo 186,inciso III, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo. Leia-se: de acordo com o artigo 40, inciso
III, alínea "c" da Constituição Federal de 05.10.88 e artigo 186, inciso
III, alínea "c" da Lei nº 8112/90 com provento proporcional a 28/30
(vinte e oito, trinta avos), excluindo os benefícios do artigo 192,
inciso II da Lei nº 8112/90.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 404, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.074387/2013-84, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo VICENTE DA
COSTA LYRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo parágrafo único do artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012, em face do falecimento ocorrido em
20.11.2013, da ex-servidora NILZA DA SILVA LYRA, Matrícula
SIAPE nº 0.646.087 (Identificação Única nº 0.646.087-9), Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 405, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.005282/2014-66, tendo apenso o de
n° 25001.057658/2011-75, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira MARILENE
GUILHERMINA DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
06.01.2014, do ex-servidor EDÉSIO SATURNINO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 0.516.400 (Identificação Única nº 0.516.400-1),
Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
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PORTARIA Nº 400, DE 7 DE MARÇO DE 2014
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 406, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003522/2009-21, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 2027 de
11.12.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 249 de
30.12.2009, referente à servidora TELMA MENDONÇA DE
SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 0.653.892 (Identificação Única
0.653.892-4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Itaperuna - Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....)
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 403, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.074387/2013-84, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.037281/2013-08, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ALICE NASCIMENTO DE ANDRADE, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.06.2013,
do ex-servidor JAIR ABREU DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
0.642.450 (Identificação Única nº 0.642.450-3), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 416, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.034469/2005-86, tendo em apenso o
de nº 25001.071830/2013-65, resolve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 0260 de 26.12.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 001 de 02.01.1998,
que declarou aposentado o servidor ALEMAR ROGE SALOMÃO,
matrícula SIAPE nº 6.235.446 (Identificação Única nº 0.235.446-2),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: com
provento proporcional a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Leia-se: com provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e
cinco avos), acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, tornando-se sem efeito a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 0009 de 10.02.1998, publicada no DOU nº 035 de
19.02.1998.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 80, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão mensal Temporária a GUILHERME DA
COSTA TABORDA DE ALMEIDA MARTINELLI, com fundamento
legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso II, alínea "a", combinado com
o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7°
e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003, combinado com o artigo
2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, Filho maior inválido da exservidora CLEMI DA COSTA TABORDA, Matrícula SIAPE nº
0550855, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em
14/09/2013, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Datilógrafo, Código 422/300, Classe
"S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 17% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 14/09/2013 (Processo nº 25025.001947/2014-94).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA N o- 6.179, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Maria do Rosário Gomes de
Souza, CPF nº 527.986.904-04, para exercer a função de Liquidante
Extrajudicial na Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda, registro ANS nº 32.726-3, inscrita no CNPJ sob o nº
40.869.042/0001-88.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bianca Ramos de Freitas Mattos - Suplente
Art. 3º Formalizar a alteração do representante titular da
Unimed do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, entidade representativa do segmento de cooperativas de serviços médicos que atuem na saúde suplementar, de que trata a alínea
"c", inciso V, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000:
Valdmário Rodrigues Júnior - Titular
Art. 4º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, uma das entidades representativas do segmento de defesa do
consumidor, de que trata a alínea "a", inciso VI, do art. 13, da Lei nº
9.961, de 2000:
Murilo de Morais e Miranda - Titular
Plínio Lacerda Martins - Suplente
Art. 5º Formalizar a alteração de um dos representantes titular do segmento de portadores de deficiência, de que trata a alínea
"c", inciso VI, do art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000:
Rubens Gil Junior (Associação Brasileira de Ostomizados) Titular
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 6.182 - Cessar os efeitos da portaria nº 5.538, de 17/04/2013,
publicada no DOU de 18/04/2013, que designou a servidora DEBORA SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1506240, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de
Contratos e Licitações - GECOL, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 6.183 - Designar o servidor JORGE EDUARDO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1573745, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente, CGE III, na Gerência de Contratos e Licitações - GECOL,
na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
o-
PORTARIA N 6.184, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art.
13, da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:
Considerando a Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que
cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
Considerando a Resolução Normativa - RN nº 237, de 21 de
outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de
Saúde Suplementar;
Considerando as alterações de indicação apresentadas por
segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar:
Art. 1º Formalizar a alteração do representante titular do
Conselho Nacional de Saúde, de que trata a alínea "a", inciso IV, do
Art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000:
Denise Torreão Corrêa da Silva - Titular
Art. 2º Formalizar a alteração do representante suplente da
Confederação Nacional da Indústria, de que trata a alínea "j", inciso
IV, do Art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000:
N o- 314 - Bernardo Luiz Moraes Moreira, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568137, com a finalidade
de participar do evento "BioFlorida Latin America & Caribean Life
Sciences 2014", em Miami, Estados Unidos da América, no período
de 25 a 30/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
58/2014 (Processo nº. 25351.068515/2014-90).
N o- 315 - Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a finalidade de
inspecionar a empresa Dr. Gerhard Mann - Chem. Pharm. Fabrik
Gmbh, em Berlim, Alemanha, no período de 16 a 23/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº.
25351.089456/2014-81).
N o- 316 - Valter Pereira de Oliveira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494012, com a finalidade
de inspecionar a empresa Allergan, em Medford, Estados Unidos da
América, no período de 26 a 4/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 36/2014. (Processo nº. 25351.107592/2014-11).
L
A
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PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
N o- 317 - Oswaldo Miguel Junior, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491473, com a finalidade de
inspecionar a empresa Allergan, em Medford, Estados Unidos da
América, no período de 26 a 4/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 36/2014. (Processo nº. 25351.100113/2014-51).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N o- 309 - Luiz Roberto da Silva Klassmann, Diretor Adjunto, matrícula SIAPE nº. 1373110, com a finalidade de participar da Reunião
da Rede de Epidemiologia em Dispositivos Médicos; da V Reunião
do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de
Produtos para a Saúde e da Reunião do Programa de Construção de
Capacidades Regulatórias em Dispositivos Médicos, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 22 a 30/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 30/2014 (Processo nº.
25351.062870/2014-14).
N o- 318 - Gustavo Mendes Lima Santos, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491199, com a finalidade
de participar como palestrante da "Conferência Internacional sobre
Medicamentos Inalatórios - Abordagens Internacionais em Regulação", em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 16 a
22/3/14 com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
68/2014 (Processo nº. 25351.081490/2014-96).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
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ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
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ISSN 1677-7050
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N o- 310 - Cleber Ferreira dos Santos, Técnico de Nível superior,
matrícula SIAPE nº. 7439403, com a finalidade de participar da
Reunião da Rede de Epidemiologia em Dispositivos Médicos; da V
Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde e da Reunião do Programa de
Construção de Capacidades Regulatórias em Dispositivos Médicos,
em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 22 a
30/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 7/2014 (Processo nº. 25351.073646/2014-95).
N o- 311 - Rafael Gomes Fernandes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1223092, com a finalidade
de participar da Reunião da Rede de Epidemiologia em Dispositivos
Médicos; da V Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde e da Reunião do
Programa de Construção de Capacidades Regulatórias em Dispositivos Médicos, em São Francisco, Estados Unidos da América, no
período de 22 a 30/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 7/2014 (Processo nº. 25351.070403/2014-10).
N o- 312 - Marcia Cristina de Moraes Reis Ribeiro, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568625, com
a finalidade de participar da Reunião da Rede de Epidemiologia em
Dispositivos Médicos; da V Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde; da Reunião do Programa de Construção de Capacidades Regulatorias em
Dispositivos Médicos, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 22 a 30/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 7/2014 (Processo nº. 25351.075914/2014-05).
N o- 313 - João Tavares Neto, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491683, com a finalidade de participar da Reunião da Rede de Epidemiologia em Dispositivos Médicos; da V Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional
de Reguladores de Produtos para a Saúde e da Reunião do Programa
de Construção de Capacidades Regulatórias em Dispositivos Médicos, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de
22 a 30/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº
7/2014 (Processo nº. 25351.131704/2014-92).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O
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C
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 157, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARTA FONSECA
VELOSO, Matrícula SIAPE N. 6238165, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotada no NAINT em Brasília, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei
8.112/90 e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25351.705929/2013-38)
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 98, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 36 de 22 de fevereiro de 2013, Seção 2,
pág. 45, onde se lê: "Conceder Pensão Vitalícia, cota integral, com
fulcro no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado
com o § 7º, art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003", leia-se: "Conceder Pensão Vitalícia, cota
integral, com fulcro nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90."
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 224, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.° 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.°
25265.000.642/2014-32, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir de 05.03.2014, nos
termos do inciso I art. 33 da Lei n.° 8.112/90, a servidora LETÍCIA
ZINN, matrícula SIAPE n.° 1732502, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotada na Superintendência Estadual da
Funasa no Rio Grande do Sul.
Art. 2° - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 86, DE 12 DE MARÇO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU
de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei nº 9.527,
de 10.12.2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº
553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento da
beneficiária de pensão GENY JESUS DA SILVA, suspenso no mês
de fevereiro/2014, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde na Bahia, tendo em vista a atualização cadastral.
PORTARIA N o- 46, DE 13 DE MARÇO DE 2014
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA N o- 25, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, Publicado no DOU de 20/10/2010, e Art.
83 do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria n°.
270/GM/MS, de 27/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014, com
fundamentos na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/90, no
artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº 1.399, de
15/12/99 e Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003,
resolve:
ART. 1º - COLOCAR a disposição da Secretaria de Estado
da Saúde do Amapá, a servidora MARIA RAIMUNDA ALBUQUERQUE BRASÃO, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe "S", padrão III, SIAPE n°. 1053584, aprovada pela
Resolução nº 001/14-CIB/AP, pertencente ao quadro de Pessoal desta
Superintendência em que prevê o Convênio nº. 001/2000, publicado
no DOU de 01/02/2000, para exercer suas atividades funcionais no
Município de Itaubal do Piririm do Estado do Amapá.
ART. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde, adotar procedimentos relativos à Administração
de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
ART. 3º - Cumpre o órgão da Secretaria de Estado da Saúde,
encaminhar mensalmente a Superintendência Estadual da FUNASA
no Estado Amapá, a freqüência da servidora, com as eventuais ocorrências.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 81, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A Substituta da Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei nº
9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista o que consta no Comunica
Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo relacionados, por falta
de recadastramento nos meses de novembro e dezembro/2013:
SIAPE
0486777
0485828
0484932
0487845
0758779
0486696
0485886
4252039
3473031
4812557
0418714
5539005
5049075
o-
PORTARIA N 87, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 359, de 17
de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de
03.01.2003, resolve:
Art. 1º - Incluir o servidor JORGE DE CASTRO SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Artífice de Marcenaria e Carpintaria,
SIAPE 0502202 no Convênio nº 28/04, publicada no D.O.U nº 221 de
18.11.04, Seção 3, pag. 64, que trata da Cessão de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para Secretaria
Municipal de Saúde de Barra-Ba.
Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria
da Saúde de Barra-Ba, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
GLENDA BARBOSA DE MELO
AÇ
FRANCISCO ANTONIO MENDES
NOME
BRAULINO ALMEIDA DOS SANTOS
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ORLANDO JULIO NEVES
CLARINDINA ALVES DA SILVA
FLORICEA PERRUCHO BRITO
JORGE CARDOSO SILVA
JUSTINO MARTINS TORRES
MARIA NAZARÉ ALMEIDA MELO
MARILDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RITA DINALVA ASSIS COROA OLIVEIRA
SAYONARA GONÇALVES RIBEIRO
LUCIANA LOPES DA SILVA
MARIZETE ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 35, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
ÃO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010
e a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de
22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente,
com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25.160.002.062/2014-58, resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia à DALVA ABADIA
DOS SANTOS SOBRINHO, viúva do ex-servidor LAURISTON
BORGES CORREIA, matrícula SIAPE Nº 0495655 inativo ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III,
em conformidade com o artigo 217, inciso I, alínea "C" da Lei nº
8.112/90, observados os critérios estabelecidos na EC 41/2003 c/c
artigo 7º da EC 41/03 e a Lei nº 10.887/04, a partir da data do óbito
14/02/2014.
PR
OI
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.002609/2014-72,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Isaura Antunes Matos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANANIAS OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 0487617, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 03 de março
de 2014, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90.
BID
A
PORTARIA N o- 36, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.001.665/2014-32, resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia à VIRGINIA MESSIAS GONCALVES, viúva do ex-servidor MANOEL BERNARDINO GONCALVES, matrícula SIAPE Nº 0493830 inativo ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em
conformidade com o artigo 217, inciso I, alínea "A" da Lei nº
8.112/90, observados os critérios estabelecidos na EC 41/2003 c/c
artigo 7º da EC 41/03, a partir da data do óbito 27.10.2013.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA N o- 38, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2010 e a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76
de 23 subsequente, com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado
com o artigo 40, parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25.160.002.608/2014-71, resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia à SENIRA GERALDO DE
ASSIS, viúva do ex-servidor JOAQUIM DE ASSIS BARBOSA, matrícula SIAPE Nº 0493980 inativo ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe "S", padrão III, em conformidade com o artigo 217, inciso I,
alínea "A" da Lei nº 8.112/90, observados os critérios estabelecidos na EC
41/2003 c/c artigo 7º da EC 41/03, a partir da data do óbito 28.02.2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.001.946/2014-06, resolve:
Art. 1º - Excluir a partir de 13.2.2014, do anexo da Portaria
n.º 69/2001, publicada no D.O.U. de 2.4.2001, que trata da disposição
de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no município
de Ariquemes, a servidora MARIA DA SOLEDADE SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0472811, em conformidade com o convênio n.º
01/2001, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BENITEZ
o-
PORTARIA N 47, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.001.946/2014-06, resolve:
Art. 1º - Aposentar com proventos proporcionais, a servidora
MARIA DA SOLEDADE SANTOS PERERIA, matrícula SIAPE n.º
0472811, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe
"S", Padrão III, do Quadro Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 40, inciso I, § 1º da CF/88 e § 18, c/c o
Art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluída pela EC nº 70/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
IVO BENITEZ
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 243 - Nomear JOSE LUIZ DO AMARAL CORREA DE ARAUJO JUNIOR para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Saúde Coletiva, código DAS 101.2, n.º 45.0406, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, exonerada do referido cargo IDE GOMES DANTAS
GURGEL.
PO
MARIA CONCEIÇAO MACHADO DOS ANJOS
ALINE LINHARES LOUREIRO
PORTARIA N o- 82, DE 12 DE MARÇO DE 2014
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
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N o- 244 - Designar SIDNEY FEITOZA FARIAS para o encargo de
substituto eventual de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva,
código DAS 101.2, n.º 45.0406, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo DOMICIO AURELIO DE SA.
N o- 245 - Designar ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Parasitologia, código DAS 101.2, n.º 45.0404, do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo CONSTANCA CLARA
GAYOSO SIMOES BARBOSA.
N o- 246 - Designar MARIA ALICE VARJAL DE MELO SANTOS
para o encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de
Entomologia, código DAS 101.2, n.º 45.0405, do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo CLAUDIA MARIA FONTES DE OLIVEIRA.
N o- 247 - Nomear CLAUDIA MARIA FONTES DE OLIVEIRA para
o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Entomologia,
código DAS 101.2, n.º 45.0405, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo MARIA ALICE VARJAL DE MELO SANTOS.
N o- 248 - Designar JANAINA CAMPOS DE MIRANDA para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Microbiologia, código DAS 101.2, n.º 45.0402, do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo CHRISTIAN ROBSON
DE SOUZA REIS.
N o- 249 - Nomear CHRISTIAN ROBSON DE SOUZA REIS para o
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Microbiologia,
código DAS 101.2, n.º 45.0402, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo TEREZA CRISTINA LEAL BALBINO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
N o- 250 - Nomear ZULMA MARIA DE MEDEIROS para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Parasitologia, código DAS
101.2, n.º 45.0404, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da
Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do
referido cargo ABRAHAM CEZAR DE BRITO ROCHA.
o-
N 252 - Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2010, RUTH
ANDRIOLI VIEIRA do encargo de substituta eventual de Chefe do
Serviço de Secretaria Geral, código DAS 101.1, n.º 45.0240, do
Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 253 - Designar RENATA FARIA DE CARVALHO para exercer a
Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0737, do Instituto Nacional
de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz,
ficando, em consequência, dispensado da referida função IVANI CUTIS DOS SANTOS.
o-
N 254 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 15 de
dezembro de 2013, RENATO SERGIO BALAO CORDEIRO do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Inflamação,
código DAS 101.1, n.º 45.0308, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 255 - Designar VINICIUS DE FRIAS CARVALHO para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Inflamação,
código DAS 101.1, n.º 45.0308, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 259 - Designar REGINA LUCIA DE CARVALHO JANUARIO
DIAS para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0044,
da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N 260 - Nomear FRANCISCO VIACAVA para o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Informação em Saúde, código DAS 101.1, n.º
45.0216, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
N o- 270 - Autorizar afastamento do país de FELIX JULIO ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar de Conferencia Internacional na Fundação Rockfeller, "A Comissão nos Determinantes de Saúde 5 anos depois",
em Bellagio, na Itália, no período de 30 de março a 04 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000263/2014-26).
N o- 271 - Autorizar afastamento do país de FERNANDO DE BARROS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, para participar de congresso internacional
"SAGES 2014 - Encontro Anual, colocando o paciente em primeiro
lugar", em Salt Lake City, nos Estados Unidos, no período de 31 de
março a 06 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000023/2014-31).
N o- 272 - Autorizar afastamento do país de BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, para participar como palestrante na 4º Oficina Internacional HIV tratamento como prevenção, em Vancouver, no Canadá, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000031/2014-87).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 201, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro nos artigos 33 inciso I e 34,
caput da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico
em Saúde Pública do servidor RENATO CESAR VIEIRA DE SOUSA, matrícula/Siape nº 1910640, do quadro efetivo desta Fundação, a
partir de 20/2/2014, consoante o disposto no Processo nº
25382.000071/2014-08.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
N o- 264 - Autorizar afastamento do país de PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Pesquisadora Titular do Centro de
Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar da II Oficina de trabalho
do Projeto "Impacto das estratégias de integração da atenção no
desempenho das redes integradas de serviços de saúde da América
Latina" (EQUITY-LA II), em Santiago, no Chile, no período de 22 a
31 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000092/2014-15).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar BRUNO MARCONDES KOZLOWSKI, para a
Função Gratificada, FG-1, código nº. 30.0374, para a função Gratificada, do Chefe da Seção de Anestesiologia, da Divisão Médica, do
Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensado Alexandre Frederico de Marca.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
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N o- 265 - Autorizar afastamento do país de RICARDO DA COSTA
LOPES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de treinamento em inspeção na
Glaxo Smith Kline, como parte do projeto de transferência de tecnologia da vacina contra Pneumonia, em Wavre, na Bélgica, no período de 24 de março a 03 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000215/2014-88).
N o- 266 - Autorizar afastamento do país de SAMARA GRACIANE
DA COSTA, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de treinamento em inspeção na
Glaxo Smith Kline, como parte do projeto de transferência de tecnologia da vacina contra Pneumonia, em Wavre, na Bélgica, no período de 24 de março a 03 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000195/2014-45).
N o- 267 - Autorizar afastamento do país de MARIA DAS GRAÇAS
ROJAS SOTO, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz - MS Presidência, para participar de seminário internacional para elaboração de um plano estratégico de C&T em saúde nas áreas de fronteira Brasil e Argentina, em Puerto Iguazú, Argentina, no período de
25 a 27 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000258/2014-13).
N o- 268 - Autorizar afastamento do país de JORGE LUIZ DA SILVEIRA SILVA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, para participar da II Convenção Internacional de Tecnologia em Saúde, em Havana, Cuba, no período de 29
de março a 06 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000032/2014-21).
N o- 269 - Autorizar afastamento do país de JENI VAITSMAN, Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho na 14º Conferencia Internacional de Winelands: O modelo brasileiro: O que conseguimos,
onde paramos. Em Cidade do Cabo, na África do Sul, no período de
30 de março a 05 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000082/201420).
IM
PORTARIA N° 189, DE 14 E MARÇO DE 2014
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA N o- 111, 12 DE MARÇO DE 2014.
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ESTER MENEZES VELOSO,
na qualidade de separada judicialmente do ex-servidor: DELMIRO
FELIX, matrícula SIAPE nº 0616281, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "b" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 19/02/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014000003. (Processo nº 33374.002960/2014-29)
DR. FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA N o- 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS
n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SOLANGE ALVES DOS SANTOS, matrículaSIAPE 243068, ocupante do cargo deTécnico, NI, Classe
M,PadrãoIIIdo QuadrodePessoaldoMinistériodaSaúde,com fundamentonoArt. 40,
IncisoIII,Alínea"a"daCF/88combinadocomoArt.3ºdaEmendaConstitucionaln.º47/05.
(Processo n.º 25410.000444/2014)
Declarar vago o cargo acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de
2011, resolve:
Designar DJACIR MORAES DE ARAÚJO, para exercer a Função
Gratificada FG-01, código 39.0380, Assistente I, do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Yanomami/RR, ficando dispensando, FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA N-o 1, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 11, de 07 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor DANIEL VERAS DE SOUZA para exercer a
Função Gratificada FG-1, código 37.0018, da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa, ficando dispensada a servidora MARISA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK a partir do dia 12 de março de 2014.
L
A
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O
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ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO
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Ministério das Cidades
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GABINETE DO MINISTRO
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O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
63
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
Empregado: FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE
Função : Técnico de Gestão, Classe A, Padrão 228
Matrícula SIAPE: 1277632
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Senado Federal
Função : Assistente Parlamentar Júnior, símbolo APSF05
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.002833/2007-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das suas
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da Lei nº 10.470, de 25
de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício Circular nº 60/SRH/MP, de
21 de agosto de 2002, resolve autorizar, por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: PEDRO ISMAEL CLAROS JÚNIOR
Função : Assistente Operacional
Matrícula SIAPE: 1581826
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB
Para : Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Função : Assessor Parlamentar III - CCPL 4
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80020.008626/2013-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
até 31 de dezembro de 2014, a prorrogação da seguinte cessão:
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2014, a prorrogação da
seguinte cessão:
Empregado: SÍLVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 330
Matrícula SIAPE: 1273492
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Complexo Industrial Portuário de Suape da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco
Função : Diretor do Fórum Suape Global
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.012353/2006-95
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2013, a prorrogação da
seguinte cessão:
Empregado: MARIA RAQUEL NOGUEIRA DE RESENDE
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 318
Matrícula SIAPE: 1254948
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Senado Federal
Função : Assistente Parlamentar Pleno, símbolo APSF07
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.003068/2007-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência da empregada.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: NELSON PIOVESAN
Função : Administrador, Classe 1, Padrão 005
Matrícula SIAPE: 1631011
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB
Para : Secretaria de Estado da Habitação e Saneamento do Governo
do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo : Assessor Superior (AS-6)
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo : 80020.001992/2012-35.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
AGUINALDO RIBEIRO
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 1º de abril de 2014, a prorrogação da
seguinte cessão:
Empregado: GERALDO LUÍS FELIPPE
Função : Administrador, Classe 1, Padrão 022
Matrícula SIAPE: 1244464
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB
Para : Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Função : Assessor Técnico de Planejamento Estratégico
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.031840/2005-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Função : Técnico de Gestão, Classe A, Padrão 228
Matrícula SIAPE: 1274238
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Câmara dos Deputados
Função : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01 e Ato da Mesa 69/01)
Processo : 80000.000919/2007-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIZ
AGUINALDO RIBEIRO
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PR
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AGUINALDO RIBEIRO
BID
A
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2013, a prorrogação da
seguinte cessão:
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 24 de janeiro de 2014, a prorrogação da
seguinte cessão:
Empregado: ANDRÉ DUPERRON MADEIRA MELIBEU
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 320
Matrícula SIAPE: 1276832
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Grande Recife Consórcio de Transporte da Secretaria das
Cidades do Governo do Estado de Pernambuco
Cargo : Diretor de Departamento
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.036976/2009-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a freqüência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: LUIZ MANOEL FIGUEIREDO JORDÃO
Função : Analista de Gestão, Classe A, Padrão 312
Matrícula SIAPE: 1254763
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do
Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função : Diretor de Recuperação Ambiental, símbolo VP-1
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.003503/2009-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2014, a prorrogação da
seguinte cessão:
Empregado: EDUARDO SANTIAGO SPILLER
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 321
Matrícula SIAPE: 1255259
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa
Cargo/função: Adjunto da Divisão de Fundamentos, Planejamento e
Gestão
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.004914/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2014
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2014
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IRO
S
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
Exonerar VAGNER MARCOLINO ZACARINI, CPF nº
595.849.719-72, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
Nomear LAUSEANI SANTONI CPF nº 702.459.671-68, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do
Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
AGUINALDO RIBEIRO
AGUINALDO RIBEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 53, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2014, a prorrogação da
seguinte cessão:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
EXONERAR THIAGO DOUGLAS MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2030852, CPF nº 045.899.379-48, do cargo de
Coordenador de Articulação Governamental e Social, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional do
Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão
Digital deste Ministério.
Empregado: CARLOS EDUARDO MUNIZ PACHECO
Função : Técnico de Gestão, Classe A, Padrão 228
Matrícula SIAPE: 1274251
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Prefeitura do Recife
Função : Gerente Técnico do Gabinete do Prefeito
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 00081.001099/2003-65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Empregado: FRANCISCO JORGE VICENTE
Função : Assistente Operacional, Classe 3, Padrão 038
Matrícula SIAPE: 1174522
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB
Para : Secretaria-Geral do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Função : Diretor de Departamento, padrão CCE-11
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.006931/2011-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 52, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a requisição do servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na
forma abaixo indicada:
Nome: SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - classe B, padrão III.
Matrícula SIAPE: nº 1495630
Órgão cessionário: Presidência da República.
Função: não especificada.
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 53000.003121/2014-83
GENILDO LINS ALBUQUERQUE NETO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 102, de 07 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 10 de março de 2014, Seção 2, página
55, onde se lê: MATRÍCULA SIAPE Nº 1829261 leia-se: MATRÍCULA SIAPE Nº 1829651.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR JOYCE PAULA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1701553, CPF nº 061.262.916-38, para exercer o cargo de Coordenador de Articulação Governamental e Social, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão
Digital deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 62, DE 14 DE MARÇO DE 2014
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
DISPENSAR GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2507340, CPF nº 075.459.337-10, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n°. 028, de 07 de fevereiro de 2014, do Secretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 28, de 10 de fevereiro de 2014, Seção II, página 47, referente ao Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, MARIO RODRIGO CANAZZA, onde
se-lê: "no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2014", leia-se:
"no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2014".
IM
Na Portaria n°. 025, de 07 de fevereiro de 2014, do Secretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 28, de 31 de janeiro de 2014, Seção II, página 47, referente
ao Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA,
onde se-lê: "no período de 22 de fevereiro a 02 de março de 2014",
leia-se: "no período de 18 de fevereiro a 01 de março de 2014".
Na Portaria n°. 014, de 29 de janeiro de 2014, do SecretárioExecutivo, do Ministério das Comunicações, publicada no DOU nº.
21, de 31 de janeiro de 2014, Seção II, página 48, referente ao
Afastamento do País, dos servidores da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, JOÃO BATISTA DE REZENDE e
IGOR VILAS BOAS DE FREITAS, onde se-lê: "no período de 22 de
fevereiro a 01 de março de 2014", leia-se: "no período de 22 a 28 de
fevereiro de 2014", para o primeiro e "no período de 22 a 27 de
fevereiro de 2014", para o segundo.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 128, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
DISPENSAR JOSÉ AFONSO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0808459, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N o- 129, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
NA
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
o-
PORTARIA N 63, DE 14 DE MARÇO DE 2014
E
R
P
Na Portaria n°. 024, de 07 de fevereiro de 2014, do Secretário-Executivo, do Ministério das Comunicações, publicada no
DOU nº. 28, de 10 de fevereiro de 2014, Seção II, página 47, referente ao Afastamento do País, do servidor da Agencia Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, JOÃO ALEXANDRE MONCAIO
ZANON, onde se-lê: "no período de 22 de fevereiro a 02 de março de
2014", leia-se: "no período de 22 de fevereiro a 01 de março de
2014".
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AGUINALDO RIBEIRO
EXONERAR ERIC ENRIQUE CORRÊA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1814124, CPF nº 034.277.981-86, do cargo de
Chefe de Divisão de Administração de Compras e Cadastro, código
DAS 101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
PORTARIA N o- 54, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a contar de 7 de fevereiro de 2014, a prorrogação da
seguinte cessão:
65
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, matrícula nº 0457028, CPF nº 238.556.221-91, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Assuntos Judiciais, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA N o- 203, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.003878/2014, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 17 de fevereiro de
2014, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe B, Padrão III, ocupado por JANISON REZENDE FARIA, matrícula Siape nº 1489552, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
o-
PORTARIA N 227, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 733 , realizada em 13 de março de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.003870/2014, resolve:
EXONERAR a pedido, ISABELLA COSTA DE MEDEIROS GREGORIO do cargo comissionado técnico, código CCT-III,
com função de Apoio Técnico Administrativo, da Gerência de Canais
de Relacionamento com os Consumidores - RCRC, a partir de 1º de
março de 2014.
a pedido, JULIANA SIGNORELLI DE FARIA COELHO
QUINTANS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora de Capacitação - AFPE6;
JOSÉ AUGUSTO DOMINGOS TRENTINO do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE- II, com função de
Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações - ORLE, a partir de
18 de março de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
CARLOS BUZOGANY JÚNIOR do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de
Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, a partir de 18 de
março de 2014.
FRANCISCO RICARDO MAGALHÃES BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Planejamento e Gestão de Riscos - COGE1, a partir de 18
de março de 2014.
MAIRAN THALES MACEDO do cargo comissionado de
gerente executivo, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas, da Superintendência de Gestão Interna da Informação - SGI.
GUILHERME CARVALHO CHEHAB do cargo comissionado de gerência executivo, código CGE-II, com função de Gerente
de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes, da Superintendência de Gestão Interna da Informação - SGI.
NOMEAR
WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA para ocupar
o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de com
função de Coordenadora de Capacitação - AFPE6.
CARLOS BUZOGANY JÚNIOR para ocupar o cargo comissionado de gerência executiva, código CGE- II, com função de
Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações - ORLE, a partir de
18 de março de 2014.
FRANCISCO RICARDO MAGALHÃES BARROS para o
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor
na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, a
partir de 18 de março de 2014;
VINICIUS BORGES ALBERNAZ para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Planejamento e Gestão de Riscos - COGE1, a partir de 18 de março
de 2014;
LUCIANO CHARLITA DE FREITAS para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no
Gabinete do Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas - IF.
MAIRAN THALES MACEDO para ocupar o cargo de gerente executivo, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes na Superintendência de
Gestão Interna da Informação.
GUILHERME CARVALHO CHEHAB para ocupar o cargo
de gerente executivo, código CGE-II, com função de Gerente de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas na Superintendência de Gestão Interna da Informação - SGI.
DESIGNAR LUIGY DE FREITAS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Planejamento e Controle Interno - COQL7, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
BERTRAND WANDERER para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Acompanhamento e Controle de Termos de Ajustamento de Condutas - COQL8, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO MEMORIA FRANCO AMORIM para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Gestão de Informação de Qualidade COQL1, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELLE COUTO VALENTE para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenadora de Apuração de Descumprimento de Obrigações COQL5, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Capacitação - AFPE6, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
DISPENSAR LUIGY DE FREITAS do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Gestão de Infraestrutura Crítica das redes de telecomunicações - COQL2.
BERTRAND WANDERER do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de Obrigações - COQL5.
PAULO MEMORIA FRANCO AMORIM do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Planejamento e Controle Interno - COQL7.
WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA do encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora de Capacitação - AFPE6.
VINICIUS BORGES ALBERNAZ do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Planejamento e Gestão de Riscos - COGE1, a partir de
18 de março de 2014;
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
GRAZIELA MARIA GODINHO CAVAGGIONI, Chefe do
Departamento de Comunicação Estratégica, para participar do "X
Jogos Sul Americanos 2014 - STGO 2014", na cidade de Santiago,
Chile, no período de 13 de março de 2014 a 17 de março de 2014,
trânsito incluído, com ônus limitado, nos termos do Art. 1°, Inciso IV
do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
LUCIANA RAMOS DA SILVA, Analista XI, do Departamento de Comunicação Estratégica para participar do "X Jogos Sul
Americanos 2014 - STGO 2014", na cidade de Santiago, Chile, no
período de 13 de março de 2014 a 17 de março de 2014, trânsito
incluído, com ônus limitado, nos termos do Art. 1°, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Nº 178 - Dispensar LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 6457384, de exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento Cultural (DC).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto o artigo 7º, inciso II,
do Decreto nº 3.555, de 2000, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ANTONIO RICARDO
CHAFRAN, GUILHERME ANDRÉ JAPPE, RUI BARBOSA LAMIM e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, todos lotados na
Coordenação de Licitações (CLI) do Departamento de Administração,
Pregoeiros desta Unidade Gestora pelo período de um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio aos
processos licitatórios relativos à Divisão de Serviços Gerais os servidores ROGÉRIO BARUFFALDI, matrícula SIAPE nº 1054465,
LEONEL COUTINHO AFONSO, matrícula SIAPE nº 1786269, e
ORESVALDO DE SOUSA VAZ, matrícula SIAPE n° 1726272, todos
lotados na DSG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES
EMBAIXADA DO BRASIL EM ATENAS
PR
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
OI
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ATENAS, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FLAVIO
CELIO GOLDMAN, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do
Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Embaixada.
BID
A
EDGARD ANTONIO CASCIANO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 176 - Dispensar SAULO LACERDA LUSTOSA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2657118, de exercer a Função Gratificada, código FGR-3, no Cerimonial (C).
Nº 177 - Dispensar ALEXANDRE RIGUEIRA BUENO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão I, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1359018, de
exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento de
Administração (DA).
Ministério das Relações Exteriores
.
Nº 175 - Dispensar BRUNO DE TOLEDO DE ALMEIDA, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1725644, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, no Cerimonial (C).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério de Minas e Energia
.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Manfredo Veloso Borges Correia Lima, engenheiro da
CHESF, com destino a Inglaterra no período 16 a 29/03/14, para
representar a empresa nas atividades de acompanhamento dos Testes
de Aceitação em Fábrica (FAT) referentes à validação dos estudos
DPS e de Operação Paralela do Bipolo 2 do Sistema de Transmissão
do Rio Madeira realizados em Simulador Digital em Tempo Real
RTDS. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os gerentes da ELETROBRAS a seguir viajarão à Nicarágua
no período 19 a 23/03/14, para participar de reuniões com empresas
do Setor Elétrico daquele país: Valter Luiz Cardeal de Souza, Pedro
Luiz de Oliveira Jatobá e Waldenir Alexandre da Silva Cruz. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Edmundo Selvatici, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
com destino a Áustria e Alemanha no período 22/03 a 06/04/14, para
participar da 6ª. Reunião de Avaliação da Convenção Internacional de
Segurança Nuclear e na Reunião de Coordenação do projeto de desenvolvimento das Diretrizes par Gerenciamento de Acidentes Severos DGAS para a Usina de Angra 2. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
PO
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERLIM, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GUILHERME MAULAZ PINTO QUEIROZ, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1657138, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RT
ER
CE
IRO
S
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N° 20, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887233, para exercer o cargo em comissão de
Assistente do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos
(DCT), código DAS-102.2.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de
2004, resolve:
Art. 1º Os incisos II, V, VI, IX, XI, XV, XXI, XXIII e XXIV
do artigo 1º da Portaria nº 47, de 07 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, passam a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º.....................................................
II - Casa Civil - Presidência da República - C. Civil/PR:
a) GABRIEL FERRAZ AIDAR (Titular)
b) ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN (Suplente)
V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) JOÃO PAULO DE FREITAS MUNIZ (Titular)
b) GABRIEL VINICIUS LAVAGNINI (Suplente)
VI - Ministério da Integração Nacional:
a) MARCUS SUASSUNA SANTOS (Titular)
b) RAFAEL FÉLIX SOARES DOS SANTOS (Suplente)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de março de 2014
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC n° 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de
2013, autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
IX - Caixa Econômica Federal - CEF:
a) FABRÍCIO DE ANDRADE LEBEIS (Titular)
b) GERALDO GONÇALVES DE MAGALHÃES (Suplente)
XI - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:
a) MÁRIO AUGUSTO RIBAS NASCIMENTO (Titular)
b) HILTON LEAL SILVA (Suplente)
XV - Estado de Minas Gerais:
a) JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO (Titular)
b) EUNICE FERREIRA DOS SANTOS (Suplente)
XXI - Estado de Pernambuco:
a) JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA (Titular)
b) JOSÉ RICARDO JUCÁ SAMPAIO (Suplente)
XXIII - Estado do Rio Grande do Norte:
a) TARCÍSIO BEZERRA DANTAS (Titular)
b) MAGNALDA FONTOURA (Suplente)
XXIV - Estado da Paraíba:
a) AGAMENON VIEIRA DA SILVA (Titular)
b) IVANILZA FERNADES DE MACÊDO (Suplente)
........................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N o- 83 - Exonerar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2014, a
servidora LILIAN MOREIRA COSTA, CPF nº 033.274.886-30, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
chefia de Gabinete da Ministra, deste Ministério.
o-
N 84 - Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2014, a servidora
LILIAN MOREIRA COSTA, SIAPE nº 2489519, CPF nº
033.274.886-30, do encargo de substituta eventual do CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS, do Departamento da Rede
Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
o-
PORTARIA N 81, DE 14 DE MARÇO DE 2014
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria para
Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, deste
Ministério, para viajar a cidade de Montevidéu, Uruguai, com objetivo de participar do Diálogo Regional de Planejamento e Mobilização pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar Campesina e
Indígena, no período de 23 a 26 de março de 2014, incluindo trânsito,
com ônus, nos termos do citado Decreto.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
Nomear JOSÉ EDUARDO DE ALENCAR, CPF nº
004.759.541-81, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Sistemas Locais de
Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, dispensando-o
da Função Comissionada Técnica - FCT 12 que atualmente ocupa.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE MARÇO DE 2014
.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, CPF: 115.080.987-60, dos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria
Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste
Ministério, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 82 - Nomear a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA,
CPF nº 874.746.621-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Chefia de Gabinete da Ministra, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
IM
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações,
resolve:
N o- 42 - Tornar sem efeito as Portarias GM/MDIC nos 30 e 31, de 06
de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de
março de 2014, Seção 2, página 57, que nomeou ADRIANA DE
AZEVEDO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior e nomeou LÚCIA CRISTINA DA SILVA MOUTINHO para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art. 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto Decreto 4.915, de
12 de dezembro de 2003 e na Nota Técnica nº 2/DIDOB/CGMI,
resolve:
N o- 43 - Art. 1º Designar o servidor Fabrício Vieira Balmant, matrícula SIAPE nº 2041719, para substituir o servidor Jarbas Adame
Pereira, matrícula SIAPE nº 449370, como membro titular do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado a este
Ministério, na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, de que trata o art. 2º, Inciso III, da
Portaria no 141/GM-MDIC, de 15 de junho de 2011, publicada no
DOU de 16 de junho de 2011, Seção 2, mantendo-se a mesma suplente já designada pela referida Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei no
9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve:
N o- 45 - Art.1o Delegar competência ao Chefe de Gabinete do Ministro para:
a) autorizar a cessão de servidores e empregados do Ministério e das
entidades vinculadas;
b) solicitar cessão de servidores e empregados para o Ministério e
entidades vinculadas; e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
c) autorizar a redistribuição de servidores do Ministério na forma das
condições previstas na Portaria no 57, de 14 de abril de 2000, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2o Fica revogada a Portaria GM/MDIC no 373, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2013.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações,
resolve:
N o- 46 - Nomear ADRIANA DE AZEVEDO SILVA para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 47 - Nomear LÚCIA CRISTINA DA SILVA MOUTINHO para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
L
A
N
O
I
C
MAURO BORGES LEMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
NA
PORTARIA N o- 11, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar até 19 de março de 2015, a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: CLÁUDIA BARBOSA JAGUARIBE
Cargo: Administrador, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1096685
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Cargo a ser ocupado: Assistente 4, nível FC-04
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90). Processo no: 52000.000603/1996-49.
E
R
P
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
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T
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A
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S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear JANAÍNA LÚCIA FEIJÓ, CPF: 668.579.290-68,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio
Grande do Sul.
67
ISSN 1677-7050
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 29, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52006.001285/2014-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA, matrícula Siape nº 1770805, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 7 de março de 2014.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 11/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
EDUARDO LOURENÇO PIRES DA ROSA, Chefe de Departamento, a fim de reunir-se com investidores, em Hong Kong,
China, e Singapura, no período de 17 a 23/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109/2014).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
Em 12 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 12/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO FOLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
reunir-se com investidores, em Hong Kong, China, e Singapura, no
período de 17 a 22/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 103/2014).
LAVINIA BARROS DE CASTRO, Assessora de área, a fim
de participar do treinamento Oxford Scenarios Programme, em Oxford/Reino Unido, no período de 26/04 a 03/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 110/2014).
PAULO ANDRE ORTEGA RIBEIRO, Analista de Sistemas,
a fim de participar do treinamento Business-driven BI, em Chicago/Estados Unidos, no período de 09 a 18/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 111/2014).
GUILHERME TAVARES GANDRA, Chefe de Departamento, a fim de participar do treinamento Hannover Messe 2014, em
Hannover/Alemanha, no período de 05/04 a 12/04/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 112/2014).
SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI, Chefe do Gabinete
da Presidência, a fim de palestrar no Latin America Summit, em
Nova Iorque//Estados Unidos, no período de 28/03 a 02/04/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
113/2014).
CO
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
II - Declarar que a presente nomeação obedece à ordem de
classificação constante do Edital acima referido, observando o número de vagas autorizadas por intermédio das Portarias do Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de
18/06/2012, publicada no D.O.U. de 19/06/2012, e, 181, de
20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013.
III - A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
Art. 1º Designar UESLEI JOSÉ PINTO DA SILVA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Sistemas de Acompanhamento, do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, código DAS 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 112, de 28 de maio de 2013,
publicada no D.O.U., de 03 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
Em 14 de março de 2014
LIZ
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 14/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RONALD CAVALCANTE DE FREITAS, Assessor da Presidência, a fim de acompanhar Ministro em missão oficial, em Buenos Aires/Argentina, no dia 14/03/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 114/2014).
GUSTAVO LORENA PINTO, Economista, a fim de participar do treinamento 4th Africa Sugar Outlook, em Mombasa/Quênia, no período de 26/04 a 02/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 115/2014).
LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, Chefe de Departamento, a fim de participar de reunião do conselho de administração de empresa de mineração, em Brisbane/Austrália, no período de 30/03 a 07/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 116/2014).
DENISE ANDRADE RODRIGUES, Assessor da Presidência, a fim de participar do "4th Palm Beach Strategic Forum - Shaping the global agenda: Tomorrow's growth opportunities", em Palm
Beach/EUA, no período de 05 a 09/04/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 117/2014).
Fica alterado para 19 a 22/03/2014, com destino a Londres/Reino Unido, o período de afastamento do país de JOÃO CARLOS FERRAZ, publicado no DOU de 07/03/2014, Seção 2, página nº
44 (Processo de Viagem ao Exterior nº 090/2014).
ADEMIR TARDELLI
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
Classe "A" - Padrão I
Área: Gestão da Infraestrutura
Formação: Engenharia Civil
NOME
FABIO SANTOS CERBINO
CÓD.
VAGA
0905393
CARGO
Analista de PGI em
PI
COORDENADÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria INPI/PR nº 259/07, e tendo em vista o contido
no processo INPI nº 52400.066423/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora VERA LUCIA DE MELO MACHADO, matrícula SIAPE
nº 0449298, ocupante do cargo de Técnico, Classe "Técnico 3", Padrão III, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia,
de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005.
AÇ
.
ÃO
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
Ministério do Esporte
PR
OI
GABINETE DO MINISTRO
Nos despachos do Presidente de 07/02/2014, publicados no
DOU nº 29, de 11/02/2014, seção 02, pág. 42, referentes ao afastamento de ADRIANE HELENA RODRIGUES, onde se lê: "Processo de Viagem ao Exterior nº 040/2014", leia-se: "Processo de
Viagem ao Exterior nº 044/2014".
Nos despachos do Presidente de 10/02/2014, publicados no
DOU nº 30, de 12/02/2014, seção 02, pág. 52, referentes ao afastamento de LUCIANE COSTA CARPENA, onde se lê: "LUCIANA
COSTA CARPENA", leia-se: "LUCIANE COSTA CARPENA".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA N o- 84, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O VICE - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a autorização para provimento de cargos feita por
intermédio da Portaria da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 181, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013 e, tendo em vista a vacância de que trata a Portaria
INPI/PR no 61, de 17/02/2014, publicada no D.O.U. de 19/02/2014,
resolve:
I - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, para cargo do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, conforme o anexo à
presente Portaria, o candidato habilitado em concurso público, homologado pelo Edital n.º 11, de 02/05/2013, publicado no D.O.U. de
03/05/2013.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 22 de março
a 5 de abril de 2014, inclusive trânsito, do servidor HELVÉCIO
EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Fiscalização e
Controle do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
deste Ministério, código DAS 101.4, para participar de estudo sobre o
tema "Torcidas Organizadas e Projetos com Torcidas, um intercâmbio
entre Brasil e Alemanha", em Frankfurt/Alemanha.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA N o- 26, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e nos termos do Art. 16, inciso XVI do
Estatuto da APO, resolve:
NOMEAR LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO, ocupante do
cargo de Superintendente, código CSP, para exercer, interinamente, o
cargo de Diretor, código CDT, da Diretoria de Operações e Serviços,
desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA N o- 48, DE 14 DE MARÇO DE 2014
BID
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Processos de Inteligência da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem deste Ministério, código DAS 102.3.
A
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
PO
ALDO REBELO
PORTARIA N o- 49, DE 14 DE MARÇO DE 2014
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
RETIFICAÇÕES
ALDO REBELO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear JAILTON PASTANA DA SILVA, para exercer o
cargo comissionado de Coordenador da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 92, DE 14 DE MARÇO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
o
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 30 de junho
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: FLÁVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA
Matrícula SIAPE no 1663764
Cargo: Especialista em Recursos Hídricos Classe "A" Padrão
"III"
Origem: Agência Nacional de Águas
Para: Ministério da Educação/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Função/cargo: Coordenador Geral - código DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, Lei nº 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02501.000695/2011-75
ALDO REBELO
IZABELLA TEIXEIRA
o-
PORTARIA N 50, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N 93, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear ALECSANDRA MACEDO FERREIRA NUNES,
para exercer o cargo comissionado de Assistente da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código DAS
102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de março de 2014, DICSON AMORIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1553132, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ProcuradorChefe, código DAS 101.5, da Procuradoria Federal Especializada do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
ALDO REBELO
o-
o-
PORTARIA N 47, DE14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
IZABELLA TEIXEIRA
o-
PORTARIA N 94, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n. 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 10 de março de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "II",
código de vaga nº 582360, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por MÔNICA ELLEN BARBOSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1860810, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo nº 02000.000767/2014-78).
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 7 de março de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "II",
código de vaga nº 378403, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por ANDERSON GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1434027, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo nº 02000.000765/2014-89).
IZABELLA TEIXEIRA
IZABELLA TEIXEIRA
o-
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de março de 2014
PORTARIA N 95, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JOÃO ANTÔNIO RAPOSO PEREIRA,
CPF n. 339.766.191-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Emergências Ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
IZABELLA TEIXEIRA
o-
PORTARIA N 96, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de outubro de 2000, resolve:
Reverter à atividade JORGE CARUZO GOMES, matrícula
SIAPE nº 0686254, ao cargo de Auxiliar Técnico, classe "P", padrão
"VI", código da vaga nº 431231, do quadro de pessoal do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme Laudo Médico Pericial, de 09 de dezembro de 2013, emitido pelo Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, do Ministério da
Saúde do Rio de Janeiro, e com fundamento art. 25, inciso I, e art.
188, parágrafo 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 02011.000107/2004-96)
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N o- 97, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n. 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, classe "S", padrão "III", código de vaga 426647, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por ANTONIO DE PÁDUA
FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0678918, em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 23 de fevereiro de 2014 (Processo nº
02000.000738/2014-14).
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE, Diretora de
Licenciamento e Avaliação Ambiental, da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar
do Comitê de Adaptação e do Programa de trabalho Nairóbi, Bonn,
em Bonn, Alemanha, no período de 30 de março a 5 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA EGLER, Analista Ambiental, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para
participar da 38ª Reunião do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas - IPCC, em Yokohoma, Japão, no período de 22 a 31 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria no 32/SECEX/MMA, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, Seção
2, página 61, onde se lê: "Exonerar LILIA MARIA ALVES FERNANDES ...", leia-se: "Exonerar, a partir de 17 de março de 2014,
LILIA MARIA ALVES FERNANDES ...".
no
PORTARIA N 98, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n. 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
.
RESOLUÇÕES DE 10 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 96, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 513, 24 de outubro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de outubro de 2012, e em face do que consta no Processo nº
03110.026937/2013-89, resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos habilitados e classificados no concurso público para o cargo de
Analista em Tecnologia da Informação, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, homologado pelo
Edital nº 1-MP, de 19 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 20 de
fevereiro de 2014, com remuneração correspondente a Classe A, Padrão I, cujo provimento foi autorizado pela Portaria nº 77, de 13 de março de 2014, publicada no DOU de 14 de março de 2014,
conforme a seguir:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Nome
PEDRO JOSE DOS SANTOS
TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL
ALEXEY DA COSTA MONTEIRO
MARIVALDO FELIPE DE MELO
MATEUS FERNANDES DA CUNHA
RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA
MARCOS FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA
THIAGO ARRUDA NEVES
TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA
JUDAH BARBOSA RODRIGUES REIS
MARCOS FUZARO JUNIOR
DANILO RODRIGUES DE CARVALHO
MARCUS VINICIUS PORTO LAVINAS
ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS
ALAN REBOUÇAS DE PAIVA
RAMON JORGE DE SOUZA
PEDRO ROGÉRIO VIEIRA DIAS
LEONARDO TEIXEIRA DA COSTA
FLAVIO HORACIO SOUZA VIEIRA
MÁRCIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA COSTA
DANIELA SANTOS CORDEIRO BALDEZ
IM
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
IZABELLA TEIXEIRA
o-
CPF
523.515.211-53
013.243.741-44
787.337.741-53
916.324.392-04
018.740.564-63
992.591.501-59
951.481.166-68
052.896.984-69
041.532.684-29
722.794.511-15
102.240.966-21
031.009.471-26
905.537.997-20
048.746.834-10
018.137.843-45
012.822.513-09
691.661.021-20
954.857.401-20
318.600.363-68
817.176.601-34
076.358.176-39
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Vaga
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março de 2014, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto no
3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou:
N o- 338 - O afastamento do país dos servidores Sérgio Rodrigues
Ayrimoraes Soares, Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, Ana Catarina Nogueira da Costa Silva, Marco José Melo Neves, Especialistas
em Recursos Hídricos, para participarem da primeira missão do Termo de Cooperação no âmbito do "Projeto de Gestão da Informação
Estatística e Geográfica para Manejo de Recursos Hídricos com o
México", a ser realizada na Cidade do México, México, no período
de 5 a 13 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para
a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e da Portaria ANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As
demais despesas serão custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC. (Processo no 02501.000396/2014-83)
N o- 339 - O afastamento do país do servidor Antonio Cardoso Neto,
Especialista em Recursos Hídricos, como representante do Brasil na
Comissão de Hidrologia da OMM, para participar da 12ª Reunião do
Grupo de Trabalho de Hidrologia e Recursos Hídricos da LA AR III
da OMM, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 24
a 28 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para a
Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e da Portaria ANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais
despesas serão custeadas pela Organização Meteorológica Mundial
(OMM). (Processo no 02501.000414/2014-27)
L
A
N
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
O
I
C
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
A
S
N
NA
PORTARIA N o- 316, DE 14 DE MARÇO DE 2014
E
R
P
Na Portaria
33/SECEX/MMA, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, Seção
2, página 61, referente à nomeação de JAIME HELENO CORREA
DE LISBOA, onde se lê: "... da Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.", leia-se: "... da Secretaria
Executiva."
A
D
E
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S
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M
E
EX
69
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 09 de
abril de 2003, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão
III, código da vaga 426454, ocupado pela servidora HELENA NOGUCHI, Matrícula SIAPE n° 678691, anteriormente lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, nos termos do artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO LIRA PARREIRA
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA
DIOGO ALVES DE SOUSA
WÉRTIZ DANTAS DA SILVA JÚNIOR
NEYLIANE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MORENO
VITOR PAULOS BELLINI
HERBET FERREIRA RODRIGUES
ANDERSON VINICIOS ALMEIDA COSTA
CARLOS TAKEDA FILHO
WELDER PINHEIRO LUZ
RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR
GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO
PATRICIA GOUVEIA RAMOS
FABIO HITSUKI NITTO
LEONE SANTOS SOARES
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEIXOTO
LEONARDO MACHADO SANTOS
MARCELO BORGES DA CUNHA
HEITOR ALVES PEREIRA
FELIPE VELTER TELES
DANIEL BITTENCOURT
JOSE RONALDO RIOS DE ALMEIDA JUNIOR
OTÁVIO GOMES LUMBA DE OLIVEIRA
PAMELA SANTIAGO HILÁRIO
GABRIEL VELASCO BRAGA
FABRÍCIO ALMEIDA FONTENELE
ANTONIO FIUZA DE SOUZA LANDIM
JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR
RODRIGO ANÍSIO CABRAL
HÉLCIO DE AFONSECA SILVA
WILSON SOUZA LIMA NETO
LUCIANO DE CARVALHO MAIA
JORGE TOUFIC ARBEX
FABIANA DA SILVA GUIMARÃES MILHOMEM
MARCOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DAVID GOMES GUIMARÃES
FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO
JORGE AUGUSTO DE ARAÚJO MOREIRA
VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA
JEFFERSON RAFAEL SILVA
CRISTIANO FRANCIS MATOS DE MACEDO
RODRIGO COSTA GOMES
LUÍZA DA SILVA JAQUES
886.893.791-34
737.895.931-68
017.489.765-08
081.827.694-00
700.610.761-04
053.858.244-88
004.862.781-07
011.501.691-09
033.722.413-71
729.526.951-72
803.575.471-87
022.407.824-04
013.344.861-40
089.392.596-96
027.263.071-32
696.676.671-20
009.008.701-17
038.789.266-42
009.862.471-70
096.814.496-90
027.690.965-83
714.171.921-00
014.191.821-70
022.990.081-01
709.377.451-20
774.263.201-20
761.866.871-04
960.091.101-06
033.658.931-05
010.449.034-90
086.852.047-04
035.089.646-12
563.956.041-04
090.988.417-08
021.264.521-82
784.513.701-44
067.168.286-56
031.314.794-93
334.643.268-88
671.671.012-49
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029.734.181-27
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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BRUNO DUARTE GARCIA
CAROLINA NOGUEIRA DE SOUZA
CARLOS EDUARDO HORITA
RONALDO MAGALHÃES GOMES
JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI
DANIEL SÁVIO GONÇALVES JARDIM
FRANK JAMES DA SILVA PIRES
ANDREIA QUEIROZ CORREIA
ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
LUZIA MOREIRA DE ABREU DOURADO
DANILO ALMEIDA PAIVA
JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS
ALEX FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SÉRGIO LIMA ANDRADE
CALINE DIAS DE ALENCAR RIBEIRO
ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA
DÊNIO RODRIGUES DE LIMA
JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA
DANIEL NONATO OLIVEIRA
RODOLFO PEIXOTO PIMENTEL
VINICIUS RAFAEL LOBO DE MENDONÇA
LEANDRO MAX DE LIMA SILVA
LÉO ROSSATO BISCAGLIA
CLEITON LUCAS SAMPAIO PONTES
ALINE SILVA DE OLIVEIRA
MARCIA REGINA GUIOTTI BOMFIM
GILENO DIAS DOS SANTOS
HUGO SIMÕES DE MIRANDA SOARES
VITOR REIS DA COSTA DA SILVA
BRUNO ROBERTO SANTOS
RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO
ALEX PEREZ SANTOS
EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO
JOÃO FRANCISCO MOREIRA DA ENCARNAÇÃO
FREDERICO AUGUSTO DEL ISOLA E DINIZ
IGOR INAIAN MATOS SILVA
FABIO VILELA DE ALBUQUERQUE
DANIELE MEIRA BORGES
EMANUEL AGNELLO SILVA
SEBASTIÃO FERNANDES DE ALENCAR
DANIEL DE FIGUEIREDO BANDARRINHA
RICARDO ALEXANDRE ARAUJO SILVA
PAULO HENRIQUE DE CASTRO OLIVEIRA
PATRICIA LEONARDO COIMBRA
SILVIA VIVIANE DE SOUZA BELARMINO*
MARCUS VINÍCIUS DE JESUS PAIZANTE
THIAGO DALPOZ E BRITTO
ULISSES CAVALCANTI MARTINS LINO SILVA
PHILIPE OLIVEIRA DA COSTA
CLARA EUGENIA FREIRE BARBOSA
WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JONAS JESKE
LUCIANO CERQUEIRA DOS SANTOS
DANILO LIMA GOMES DE MATOS
DANIEL AYRES DE MELO
THIAGO LUIZ AFFONSO NAZARETH
GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA
CRISTIANO PALERMO COUTO
MARCELO DO NASCIMENTO GUEDES SARAIVA
PAULO HENRIQUE DAVILA DE OLIVEIRA ALONSO
ARTHUR NUNES SANTOS
RICARDO RIBEIRO MENDES
PAULO MARCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO
KLEVERSON SESANA BONATTO
EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO
ARLEM SANANA
ANDRE MOTA DE ABREU IWASA
LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO
RENATO COSTA SALOMÃO
CO
127
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2
ISSN 1677-7050
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103.033.117-03
071.169.704-36
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887.178.014-00
005.047.281-05
896.924.701-72
030.223.996-00
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RENATO BUENO DOMINGOS DE OLIVEIRA
ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA
THIAGO PEREGRINO DE BRITO
MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS
CLELSON SALLES RODRIGUES
IGOR NOGUEIRA SANTOS
LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA
EDIMAR DANTAS NÓBREGA
LEONARDO SANT ANNA DO VALLE DIAS
DANIELA CARDOSO MARQUES
GUSTAVO SANTANA NERY
FRANCISCO KEPPLER SILVA ALECRIM
LUÍS AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO
JULIERME RODRIGUES DA SILVA
MARA LILIAN NEVES ABDON
EDIVALDO DA SILVA ALMEIDA
GABRIEL DE ARAUJO LIMA
RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA
ALBERTO OLIVEIRA CAZER
SALOMAO LOPES DE SOUSA
PLÍNIO ROBERTO PERDIGÃO SALES
CLEISSON AMORIM RODRIGUES
EDGARD BELTRÃO LEONEL
DANIEL FIGUEIREDO TRINDADE
RAFAEL MENDES MARQUES DE BRITO
MARCELO VITOR RODRIGUES
VITOR ISAAC TANNUS SOUZA
JANSEN ARAUJO DA FONSECA
WALTER JOSE CRUZ CAVALCANTE JUNIOR
ISRAEL NEVES SUHETT
PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JUNIOR
TOMÁS DA SILVA MARTINS DE GODOI
EDSON SOARES BORGES
LUCAS BORGES MONTEIRO
MARCELO GOMES GADELHA
JOSSELMO QUININO BEZERRA
MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
ISMAEL SANTANA SILVA
THIAGO COELHO VIEIRA
DIEGO BRITO ZANETTE DE LUCCA
EDGAR APARECIDO PEREIRA DE MELO
RONE ALVES RIBEIRO LIMA
SAULO MENDONÇA DE SOUZA
EGON BRUNO SOARES DE SENA
DENIS MARCELO DE OLIVEIRA
RICARDO FELIPE LACERDA DE ANDRADE
FRANCISCO FERNANDES MOREIRA
DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO
IGOR RAMOS CAMPOS
SAMUEL VALERIO OZORIO DUTRA
JANIO MOREIRA DA COSTA
JORGE FERNANDO CHO
RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES
MÁRCEL ABREU DA MOTA
EVISTON BORGES PINTO
PEDRO DE LIMA ABRAO
MARIA ALICE GUIMARÃES CORREIA MARQUES
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EVA MARIA CHIAVON
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 87, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 463, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidor: ELIDALBERTO MACIEL BATISTA
Matrícula SIAPE: 1650916
Cargo: Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão IV
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Vacaria/RS
Função/cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90)
Processo: 03000.000101/2013-00
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo no 03110.003771/2014-11, resolve:
Art.1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARTHUR PHILLIPE PINTO E SILVA, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE no 2283929, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art.2o Declarar vacância da vaga de no 646568 do referido
cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 464, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03110.005549/2014-45, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
226.814.298-11
038.814.976-09
049.128.574-40
863.240.121-15
492.737.281-20
022.142.975-10
768.841.631-00
692.540.013-68
102.017.607-54
795.994.195-53
017.881.355-98
814.340.732-20
023.533.394-84
599.428.191-34
698.136.552-91
035.713.135-50
711.951.901-82
821.240.782-91
872.740.941-49
012.712.383-06
455.222.351-87
806.786.291-53
044.901.876-88
068.603.526-71
023.974.751-89
000.039.151-40
713.803.101-72
744.961.402-25
018.098.641-43
325.863.188-38
710.336.291-20
032.310.561-01
826.588.382-04
004.747.181-66
854.084.503-25
512.218.371-68
259.210.238-84
027.025.201-03
064.219.786-57
018.283.531-67
957.618.531-91
693.388.761-87
006.659.531-27
013.402.821-00
082.423.714-58
697.397.061-34
734.706.861-49
770.261.951-15
048.588.204-32
019.994.973-50
052.235.294-48
023.172.231-10
981.015.281-72
087.327.947-62
712.903.892-68
724.560.941-15
059.763.436-00
054.901.566-35
*Candidato Portador de Deficiência
Art. 2º - Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - COGEP, situada à Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Sobreloja, Sala 149,
munidos dos seus documentos pessoais e dos documentos probatórios, originais e cópias, dos requisitos
exigidos no Edital nº 1/2013 de 19 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de
23 de abril de 2013, observando os prazos estipulados na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
posse e exercício.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Conceder pensão vitalícia a MYRNA SIMONI FERRAZ
SILVA PEDREIRA DE FREITAS, viúva do inativo LAURO FARANI PEDREIRA DE FREITAS, Aposentado TCU 733/94, matrícula SIAPE nº 0666362, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com
o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 7 de março de 2014, data do falecimento do instituidor.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 465, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 04967.002789/2014-80, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA,
viúvo da servidora MARIA CELESTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Arquivista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0133796, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência a
partir de 24 de fevereiro de 2014, data do falecimento da instituidora.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA Nº 467, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Designar GEORGE RODRIGUES SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1052497, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 468, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nomear CINTIA LIMA CORDEIRO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação de Compras, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/MP nº 149, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, página 41, de 4
de fevereiro de 2014, onde se lê "... deste Ministério...", leia-se "...
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...".
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho
de 1994 e do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a partir de 27 de fevereiro de 2014, o
servidor RAFAEL DE CASTRO NEVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1558332, à função de membro titular da Comissão de Ética da
ENAP, para mandato de 3 (três) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 249 - Nomear, em caráter efetivo, RICHARLES VALMIR TRINDADE LINS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645119.
Nº 250 - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE DE MESQUITA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645117.
Nº 251 - Nomear, em caráter efetivo, HELDER FREITAS MARTINS
DE MELO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485708.
Nº 252 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO CESAR BUZZATO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485755.
Nº 253 - Nomear, em caráter efetivo, ALEKYS DE ASSIS FURTADO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485761.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de posse de seu ocupante, JOSÉ LUIZ MARÃO JUNIOR,
CPF no 204.081.768-90, matrícula no 1929603, no cargo inacumulável
de Agente Fiscal de Renda, do Quadro Permanente da Secretaria de
Fazenda do Estado de São Paulo, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 11/03/2014.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 247 - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO ANTONIO BRANDAO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645118.
Nº 248 - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO THADEU LELIS
MACHADO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488696.
IM
Nº 255 - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO JORGE DE SOUSA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485897.
Nº 256 - Nomear, em caráter efetivo, SAIMON SOUZA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485958.
Nº 257 - Nomear, em caráter efetivo, SILVESTRE FERNANDES DE
OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486017.
Nº 258 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNA FERREIRA SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487422.
Nº 259 - Nomear, em caráter efetivo, JORGE AIDAR SILVESTRE,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487445.
Nº 260 - Nomear, em caráter efetivo, TULIO CARNEIRO MARTINS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487448.
Nº 261 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0488101.
Nº 262 - Nomear, em caráter efetivo, PAULO VITOR BARBOSA
FERREIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488222.
Nº 263 - Nomear, em caráter efetivo, PAULO TADEU AMORIM DE
FREITAS SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0488313.
Nº 264 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL VENTURINI TRINDADE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488351.
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Nº 265 - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA PERESSONI WALTRICK, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488645.
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Nº 267 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA FUJINAMI OMINE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488860.
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Nº 254 - Nomear, em caráter efetivo, WANDER DE SOUZA SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0485808.
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ISSN 1677-7050
Nº 268 - Nomear, em caráter efetivo, MATEUS DO AMARAL BUENO ARRUDA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489099.
Nº 269 - Nomear, em caráter efetivo, SAMMY ABDUL HAI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0489114.
Nº 270 - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO FERREIRA DA
SILVA NETO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489134.
Nº 271 - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE ALMEIDA
LOPES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489366.
Nº 272 - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO LUIS MORISUGI
ARAKAKI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489486.
Nº 273 - Nomear, em caráter efetivo, DEIVIDE MARTINS SARTORI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489499.
Nº 274 - Nomear, em caráter efetivo, JOSE DIEGO PORTELA MESSIAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489530.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
Nº 275 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS SBARAI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0489867.
Nº 288 - Nomear, em caráter efetivo, MILKA NEDYANE MATA DA
SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490915.
Nº 276 - Nomear, em caráter efetivo, ELIOENAI TOSINI DOS
SANTOS NEVES, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0489985.
Nº 289 - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO GODINHO MANDIM DE OLIVEIRA, classificado no Concurso Público de que trata
o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 0491091.
DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
"First Meeting of the Expert Group on Environment Statistics", que
será realizado na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América, no período de 24 a 30 de março de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03602.000571/2014-67).
Nº 277 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL MALAMAN DE
ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490123.
Nº 290 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO REIS DE PAULA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491355.
Nº 278 - Nomear, em caráter efetivo, VITOR HUGO DE OLIVEIRA
FARIAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490141.
Nº 291 - Nomear, em caráter efetivo, HELIO ALONSO GONCALVES MARTINS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0491371.
CO
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
Nº 279 - Nomear, em caráter efetivo, CALEBE SASS, classificado no
Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o
cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0488767.
LIZ
Nº 281 - Nomear, em caráter efetivo, AURELIO MARQUES MORBECK, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488319.
Nº 282 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIO STUMPF RHEINHEIMER, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490300.
Nº 283 - Nomear, em caráter efetivo, LOURENCO PESSOTTO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490596.
Nº 284 - Nomear, em caráter efetivo, JOSIANE CONTE, classificado
no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado no
D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através
do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer
o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano
de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0490644.
Nº 285 - Nomear, em caráter efetivo, CLEUDSON BARREIROS
GONCALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490785.
Nº 286 - Nomear, em caráter efetivo, EVERLY FRANCIELI OLDONI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490826.
Nº 287 - Nomear, em caráter efetivo, LAURO ALISSON SOUZA
CRUZ DE ASSIS, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0490908.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
No 939 - Dispensar TEREZA CRISTINA AMADO, CPF no
405.794.337-49, matrícula no 0772505, da Função Gratificada de Supervisor I, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, FG-1, desta Fundação.
No 940 - Designar LUCIANA LOPES MONTEIRO, CPF no
069.429.477-25, matrícula no 1531352, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Coordenação de Recursos Humanos, da
Diretoria-Executiva, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei no 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Nº 292 - Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM JOSE DE SOUSA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491374.
AÇ
Nº 280 - Nomear, em caráter efetivo, RAIMUNDO ALVES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0490242.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
ÃO
Nº 294 - Nomear, em caráter efetivo, AILSON LIMA MIRANDA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491474.
PR
OI
Nº 295 - Nomear, em caráter efetivo, CLARA COSTA CAMARGOS,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491501.
BID
A
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília - DF, do servidor HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1819999, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
a contar de 17 de março de 2014.
LORENI F. FORESTI
Ministério do Trabalho e Emprego
PO
Nº 296 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN SERENINI BERNARDES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491767.
Nº 297 - Nomear, em caráter efetivo, ABNER ALVES DE MIRANDA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491770.
Nº 298 - Nomear, em caráter efetivo, DAIANE JUSTEN DE MORAIS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492267.
Nº 299 - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDINEI FACINCANI,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492392.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
.
GABINETE DO MINISTRO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA No 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo artigo 22 da Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ROSILEY GARCIA CÂNDIDO
Cargo: Assistente Social
Matrícula SIAPE: 1095300
Para: Ministério das Relações Exteriores
Função/Cargo : Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112/90, art.
16-B, da Lei nº 11.356/2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo Nº: 46010.000082/2014 - 88
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2014
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 13 de março de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
A Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003.resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO BARBOSA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0876842, no
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R Padrão III,
código da vaga nº 0503605 do quadro de Pessoal da FUNDACEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
TRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição
Federal, com fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º-Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.004217/2014-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0222.504, ocupante do cargo de
Administração e Planejamento, Classe: "S", Padrão III, do Quadro
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8112/90.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 93913.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46228.005124/2013-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES BARRETO, matrícula 0249.277, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional 41/2003, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8112/90.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196301.
.
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE
n.º473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, a servidora SANDRA
MARIA BATISTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Matricula SIAPE nº 0250797, Classe 'S',Padrão III
Nível Intermediário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho. Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III
Alínea 'A' da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados
com base no Art.1º da Lei n.º 10.887/04. Processo nº
46759.000030/2014-68.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 197104 do referido
cargo.
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA
.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, e considerando o disposto na
Mensagem nº 3994/2013 de 05 de novembro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão resolve:
Exonerar SILVIO BATISTA FERREIRA, CPF nº
064.769.375-53, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4,
do Departamento da Marinha Mercante da Secretaria de Fomento
para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes.
PORTARIA N o- 55, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA CRISTINA SOARES
DA ROCHA SANTOS QUEIROZ do cargo de Assessor do Ministro,
código DAS 102.4.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50606.003657/2014-91,
resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor HENRIQUE
FRANCHIOSE, matrícula DNIT nº 4438 e SIAPE nº 2063107, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/02/2014.
N o- 70 - Nomear ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO, CPF nº
361.475.087-68, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento da Marinha Mercante da Secretaria de
Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
N o- 67 - Exonerar, a pedido, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 648.730.993-15, do cargo de Assistente, código DAS
102.2, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
N o- 68 - Nomear WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, CPF nº
920.835.101-78, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2,
do Gabinete do Ministro dos Transportes.
IM
PORTARIA N o- 56, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 17 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nome: VALÉRIA GOULART CROSARA
Cargo: Técnico de Nível Superior
Matrícula SIAPE nº. 1319792
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Senado Federal
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, SF01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 17 de março de 2014
Processo nº. 50000.071017/2009-66
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA N o- 94, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições, resolve:
Art. 1º Substituir o servidor Walter Pereira Monteiro Júnior Matrícula SIAPE nº 1517924, designado pela Portaria nº 391, de
7.6.13, pelo servidor Alan José Silva - Matrícula SIAPE nº
1660110.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA
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pelo código 00022014031700088
JORGE BASTOS
MARIO DIRANI
PORTARIA 418, DE 14 DE MARÇO DE 2014
L
A
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50619.000847/2006-06, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, de acordo
com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, o servidor: CELSO DE SOUZA
SIMÃO, matrículas DNIT n. 852 e SIAPE n. 1099482.
Art. 2º. DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores: ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO, matrículas DNIT n. 883 e SIAPE n. 1166764; ROSANA OTAÑO DA
ROSA, matrículas DNIT n. 523 e SIAPE n. 0864220; CARLOS
HENRIQUE SOARES, matrículas DNIT n. 4982 e SIAPE n.
2060849; ALEXANDRE GOMES MORAES, matrículas DNIT nº
4994 e SIAPE n. 2060748;
Art. 3º. Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 4º. A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º. FICA REVOGADA a Portaria n. 295, de 02 de abril
de 2013, publicada no D.O.U de 03 de abril de 2013.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA 417, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A
D
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T
N
A
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I
S
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A
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D
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A
L
P
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EX
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ministério dos Transportes
HERBERT DRUMMOND
73
ISSN 1677-7050
MARIO DIRANI
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S.A.
PORTARIA N o- 184, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, resolve:
Nomear JAIR CAMPOS GALVÃO para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR, vinculado à PRESI, com lotação em
Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 219/GEREH/SUREH, resolve:
Exonerar PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA JÚNIOR do cargo comissionado de GERENTE, nomeado conforme
Portarias nº 024/2013 e nº 215/2013, vinculado à GECAP/SUREH/DIRAF, lotado em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
2
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
1. Dispensar, a pedido, KELTON DE OLIVEIRA GOMES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-AdministrativoAdministração, matrícula nº 12835, da função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras.
2. Designar GLADYS DA COSTA VASCONCELOS VENTURIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24781, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras.
Nº 62 -Dispensar o servidor RODRIGO FULINI, matrícula nº 163341, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 219/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear THIAGO ASTURIANO ANTUNES FERNANDES
para exercer o cargo comissionado de GERENTE, vinculado à GECAP/SUREH/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Conselho Nacional do Ministério Público
.
CO
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ME
PORTARIA CNMP-CN Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2014
RC
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, §3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público,resolve
Requisitar a servidora do Ministério Público do Estado de
Goiás, Denise Silva Vieira, Secretária Administrativa, matrícula nº
30.562, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação exclusiva, a
partir de 24 de março de 2014.
IA
LIZ
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
.
Ministério Público da União
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997. resolve:
I - DISPENSAR o servidor JOÃO THIAGO CAVALCANTE, matrícula 20894, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do encargo de Assessor - Nível I, FC-2, do 1º
Ofício Criminal da Procuradoria da República do Amazonas;
II - DESIGNAR a servidora MARLY CAMELO DE OLIVEIRA, matrícula 2634, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer o referido encargo.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
AÇ
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto
no art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPU nº 825, de 14 de novembro
de 2013, e o que consta do Memorando nº 05/2014/VPGR, de 11 de
fevereiro de 2014, do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República, resolve:
Designar a Doutora PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA, Procuradora Regional da República, para prestar
colaboração à Vice-Procuradora-Geral da República, no período de
24/3/2014 a 28/3/2014, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com ônus para o
Ministério Público Federal, a cessão do servidor MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança, FC03, no gabinete da Ministra Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal
Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso II, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 63- Designar o servidor WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA,
matrícula nº 24894-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para
exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS.
Nº 64 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA,
matrícula nº 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete PR2, da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-o, em
consequência da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO
DE ALENCAR, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
Nº 65 Designar a servidora MARIA EMILIA DE QUEIROZ, matrícula nº 20553-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 5, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete PR2, da Procuradoria da República no
Estado de Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I - Dispensar, a partir de 14 de março de 2014, o servidor
DANIEL AZEVEDO LOBO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
19599, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I,
código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Guanambi.
II - Designar o servidor MARCELO CAVALCANTE ALÉCIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança institucional e Transporte, matrícula nº 2437,
para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível
I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa do servidor Daniel Azevedo
Lobo, matrícula 19599.
ÃO
PR
OI
BID
A
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar, a parir de 17/03/2014, ROGERIO DOBRZANSKI FERREIRA, matrícula 21529-5, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Jacarezinho.
2.Designar THATIANA KANEKO, matrícula 23538-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho.
PO
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora BIANCA SANTOS DE SILVA, matrícula nº 23226-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I do gabinete do Dr. Valtan Timbó M. Mendes Furtado, Código FC2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RODRIGO SILVA PINTO DE ANDRADE,
matrícula nº 21179-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106, III, da Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto no
art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 61- Designar o servidor ARTUR MORY MIYASHIRO, matrícula
nº 24954-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a
Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS, da
Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
RT
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JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011;resolve:
Designar JOSÉ RICARDO SANTOS DE MELO, ocupante
do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/tecnologia
da informação, matrícula 15.766-0, para exercer, no período de 10 a
17.3.2014, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar SEBASTIÃO JOSÉ DE MAGALHÃES, matrícula
3526, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Arquivo
Geral, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro, DESIGNANDO para a referida
Função, FABIANO MAGALHÃES RAMOS, matrícula 19795, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 325, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Exonerar, a partir de 10/03/2014, o servidor ROGER RASADOROLIVEIRA, Matrícula nº 24461-9, do Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 384/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMBAU-SP-00001527/2014), resolve:
I. Dispensar a servidora ANA LETICIA DOS SANTOS
ARINOS DE ALMEIDA, Matrícula nº 15851-8, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
Classe C, Padrão 13, da Função de Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Bauru.
II. Designar o servidor CLAUDIO HENRIQUE BORGES
VIANA, Matrícula nº 6678-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer a função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 384/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMBAU-SP-00001527/2014), resolve:
I. Dispensar a servidora ANA LETICIA DOS SANTOS
ARINOS DE ALMEIDA, Matrícula nº 15851-8, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM (Nível II), CC-1, da Procuradoria da República no
Município de Bauru.
II. Designar o servidor CLAUDIO HENRIQUE BORGES
VIANA, Matrícula nº 6678-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para o encargo supracitado.
Dispensar, por motivo de vacância, a partir de 11/03/2014, a
servidora BRUNA PETTA DAUD, Matrícula nº 21759-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Ribeirão Preto.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 337, DE 11 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Comunicação Interna PR/SP/DICGC nº 01/2014 (registrado no Sistema
Único sob o protocolo PR-SP-00013823/2014), resolve:
Designar a servidora JULIANE DE GOUVEA, Matrícula nº
10034-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe C, Padrão 11, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contratação e Gestão
Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Dispensar, por motivo de vacância, a partir de 11/03/2014, o
servidor JOCEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
24133-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, da Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Caraguatatuba.
Declarar, a partir de 4/2/2014, a vacância do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, código
TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no Município de Gurupi da 10ª Região/TO, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora LARISSA DE OLIVEIRA SANTA CRUZ, matrícula
6006235-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI nº
261/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00015414/2011), resolve:
I. Dispensar o servidor EDUARDO AUGUSTO RAMOS,
Matrícula nº 20336-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
Classe B, Padrão 5, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar o servidor ANSELMO HITOSHI KUMAZAWA, Matrícula nº 18170-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe B, Padrão 7, para o encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 403/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMGRL-SP-00001502/2014), resolve:
I. Dispensar a servidora ERICA PINTO NOGUEIRA, Matrícula nº 21749-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra. Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, da
Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
II. Designar o servidor SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 24249-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 2, para exercer a função de confiança supracitada.
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75
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Exonerar a servidora THAIS JANZKOVSKI CARDOSO,
matrícula 6004755-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de
Carvalho, código CC 02, da Procuradoria-Regional do Trabalho da 9ª
Região.
II - Nomear BRUNA REGINA FUKUYAMA, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete
da Procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho,
código CC 02, da Procuradoria-Regional do Trabalho da 9ª Região.
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LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
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I
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PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10/3/2014, o servidor JOSÉ
COELHO DE VASCONCELOS NETO, matrícula 6005453-0, do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria do Ministério Público do
Trabalho, código CC 02.
A
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ANAMARA OSÓRIO SILVA
NA
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a contar de 28/02/2014, o servidor ROBERVAL
COUTINHO, matrícula 6005420-4, do cargo em comissão de Chefe
do Setor de Análise Pericial, código CC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região/PR.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008 resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HERMENEGILDO GONCALO DA SILVA, Matrícula nº 2616-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe
C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.04.000.001731/2014-26, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
CARMEN ENILDA SOUZA BERNECHE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia,
código AN020204, classe C, padrão 13, matrícula nº 6003502-1, da
Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério
Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art.
62-A da Lei nº 8.112/90.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 115 , DE 12 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000. 006794/2014-18, resolve:
Declarar, a partir de 21/02/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN10100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho
do Município de Caicó da 21ª Região/RN, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora DANIELA
BRASIL MEDEIROS, matrícula nº 6005451-4, em virtude de posse
em cargo inacumulável.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar o servidor DIEGO BOHNENBERGER, matrícula 6005417-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da Função de Confiança de
Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho no
Município de Novo Hamburgo, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II - Designar a servidora CATIUSCIA CABREIRA MENDES, matrícula 6005660-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do
Trabalho no Município de Novo Hamburgo, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 116 , DE 12 DE MARÇO DE 2014
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.10.000.000771/2014-53, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
ISSN 1677-7050
I - Dispensar, a contar de 06/02/2014, o servidor EDNARDO
MARIZ MONTENEGRO, matrícula 6005100-0, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
da Função de Confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, código FC 01, da Procuradoria do Trabalho no Município de Bacabal da
Procuradoria Regional do Trabalho na 16ª Região/MA.
II - Designar o servidor VITOR GABRIEL ALCIDES VASCONCELOS, matrícula 6006530-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Chefe
da Secretaria Administrativa, código FC 01, da Procuradoria do Trabalho no Município de Bacabal da Procuradoria Regional do Trabalho
na 16ª Região/MA.
Nº 430 - Designar o servidor FLÁVIO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula 4401-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Santa Maria, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX, matrícula 3304-9.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Tribunal de Contas da União
.
RETIFICAÇÃO
No item I da Portaria DG n°78, de 12 de março de 2014,
publicada no DOU nº 49 de 13/03/2014, Seção 2, página 61, incluir
no texto: "a contar de 24/02/2014".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE MARÇO DE 2014
CO
RETIFICAÇÃO
ME
Na Portaria MPT-PRT9ª Região nº 011 de 14 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2014, Seção 2,
página 70, onde se lê:"Portaria nº 11, de 14 de Fevereiro de 2014",
leia-se: " Portaria nº 016, de 10 de Março de 2014".
RC
IA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
LIZ
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RENATO FURTUNATO JACOBS, Matrícula 9791-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da
Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ADRIANA SANTOS, Promotora
de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ - 5º Ofício, para, no exercício do controle externo da
atividade policial, acompanhar, no dia 17 de março de 2014, o depoimento dos menores MICHAEL DE SOUZA BATISTA e BRENDO ALISOM COELHO DA COSTA, nos autos do Inquérito Policial
Militar instaurado pela Portaria 07/CEFAN, de 26 de fevereiro de
2014, tendo como encarregado o CAP TEN THIAGO JAMBO ALVES LOPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
MILITAR
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base na Resolução nº 80/CSMPM, de 15/10/2013, e
tendo em vista o contido no Ofício nº 114/2014/SEC/PJM-MS, de
10/03/2014, resolve:
Designar a servidora DENISE MENEGAZ, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para atuar como Secretária da Mesa
Receptora na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS,
em substituição à servidora KÁTIA DE SÁ HERNANDES BORGES.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 425 - Designar o servidor GILVAN ANDRÉ RIBEIRO, matrícula
4159-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Análise de Recursos e
Contratos do Plan-Assiste, código FC-02, dispensando, a contar de
12/3/2014, o servidor HUMBERTO SIQUEIRA BORGES, matrícula
3675-7.
Nº 426 - Designar o servidor LUPICINIO GOMES DE SOUSA,
matrícula 3726-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e
Manutenção de Estoque do Departamento de Apoio Administrativo,
código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor JULIANO
ANTÔNIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1.
.
ÃO
Defensoria Pública da União
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PR
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal
ANDRÉ CARNEIRO LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1647808, das atividades de Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da
União.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal ANA PAULA
VILLAS BOAS, Matrícula SIAPE nº 1903149, para o desempenho
das atividades de Vice-Diretora da Escola Superior da Defensoria
Pública da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
PORTARIA Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, parágrafo único,
inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pelo
artigo 1º, inciso VII da Portaria DPGU nº 109, de 06 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2014,
seção 2, página 53;resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO
AUGUSTO SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de Economista,
classe A, padrão III, Matrícula SIAPE 1809481, lotado na Defensoria
Pública da União em Brasília/DF de Segunda Categoria, para participar do Curso de Formação, para o ingresso no cargo efetivo da
carreira de Analista de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, nos termos do artigo art. 20, §§ 4º e 5º da Lei
8.112/1990 e com do art. 14, § 1º da Lei 9.624/1998, conforme
disposto no Processo Administrativo nº 08133.000178/2014-61.
Art. 2º - O afastamento se dará entre os dias de 24 de março
de 2014 a 16 de maio de 2014, e será sem ônus para a Defensoria
Pública da União.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, parágrafo único,
inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pelo
artigo 1º, inciso V da Portaria DPGU nº 109, de 06 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março, seção 1,
página 88;resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora IVANA ALBUQUERQUE ROSA, ocupante do cargo de Contador, classe A,
padrão II, Matrícula SIAPE 1908991, lotada na Defensoria Pública da
União em Salvador/BA, para participar do Curso de Formação, para
o ingresso no cargo efetivo da carreira de Analista de Finanças e
Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, nos termos do
artigo art. 20, §§ 4º e 5º da Lei 8.112/1990 e com do art. 14, § 1º da
Lei 9.624/1998, conforme disposto no Processo Administrativo nº
08178.000103/2014-63.
Art. 2º - O afastamento se dará entre os dias de 24 de março
de 2014 a 16 de maio de 2014, e será sem ônus para a Defensoria
Pública da União.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III, VII e
XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando as funções institucionais da Defensoria Pública
previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 80/94, em especial a
de exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e
do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de
outros grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do
Estado;
Considerando a Portaria DPGF nº 88/2014 que institui o
Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União e cria a
Secretaria-Geral de Articulação Institucional;
Considerando o Despacho n° 0447991, protocolado sob o n°
08038.002852/2014-21, por meio do qual o Secretário-Geral de Articulação Institucional indica a Dra.Tatiana Melo Aragão Bianchini
para exercer as atividades de Secretária de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários,resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. TATIANA
MELO ARAGÃO BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 1555547, para
exercer, a partir de 17.3.2014, as atividades de Secretária de Atuação
no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários, com
prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza em sua
lotação original.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VI e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o disposto no artigo 4º, inciso XI, da Lei
Complementar nº 80/94, segundo o qual é função institucional da
Defensoria Pública exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial
do Estado;
Considerando o disposto no artigo 8º, incisos VI, da Lei
Complementar nº 80/94, que dispõe ser atribuição do Defensor Público-Geral Federal autorizar os afastamentos dos membros da Defensoria Pública da União, bem como o disposto no artigo 95 da Lei
nº 8.112/90 e no artigo 1º, incisos IV e V, do Decreto nº 1.387/95, os
quais regulamentam o afastamento do País de servidores civis de
órgãos e entidades da Administração Pública Federal;
Considerando o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85,
que dispõe sobre as viagens ao exterior do pessoal civil da administração direta e indireta com ônus limitado;
Considerando o Despacho GABDPGF nº 0448239, proferido
no processo nº 08038.002873/2014-45, mediante o qual foi autorizado
o pedido de afastamento do país do Dr. Fabrício da Silva Pires,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público
Federal FABRÍCIO DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº 1540530,
para compor, como membro da Defensoria Pública da União, o Comitê do Cuarto Encontro Latino Americano sobre Derecho a La Salud
y Sistemas de Salud, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 1º
a 5 de abril de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
RT
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81;resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 17.03.2014, a vacância do
cargo de Economista, classe A, padrão I, do quadro do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da
União, ocupado pelo servidor LEANDRO MARCHEZAN DO NASCIMENTO LOPES, Matricula SIAPE nº 1994579, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08170.000195/2014-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
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Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS HENRIQUE SA DE FERRANTE, ponto n.
4649, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Área Secretaria, Classe Especial, Padrão
10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ELAINE RAMOS DE MOURA NUNES, ponto n. 2994,
no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição
Agente de Serviços Legislativos, Área Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora NEIDE MARIA ROSSI RAMIREZ, ponto nº 6.456, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo Atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor PAULO ROBERTO AFFONSO, ponto n. 4125, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA BOTELHO,
ponto nº 1960, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento,
FC-02, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEIDE MARIA ROSSI
RAMIREZ, ponto nº 6456, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Indexação de Matérias Legislativas,
FC-01, da Coordenação de Organização da Informação Legislativa,
do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.165 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, MARCOS
BASTOS MORETTE, ponto n.º 157077, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADEMIR CAMILO.
N o- 1.166 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, ANDRÉ CARLOS
ALVES DE PAULA FILHO, ponto n.º 183619, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câ mara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CHAVES.
N o- 1.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, LEONIDAS LUCIO DOS SANTOS, ponto n.º 240604, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO FRANÇA.
N o- 1.168 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, DANIELLE RAVANINI GOMES ALBERTONI, ponto n.º 207969, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câ mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JEFFERSON CAMPOS.
N o- 1.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, ponto n.º 241770, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL
SALVIANO.
N o- 1.169 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, JOSIMEIRY ERIKA DE SOUSA MORAIS, ponto n.º 214182, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câ mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO BITTAR.
N o- 1.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, GIZELIO
FERREIRA DE ANDRADE, ponto n.º 242819, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLICIO DE ARAUJO.
N o- 1.170 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, VANJA
SUELY MORENO PRACIANO, ponto n.º 214346, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câ mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO.
N o- 1.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, HUDSON
BOTELHO DE ASSIS, ponto n.º 243651, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO ANDRADE.
N o- 1.172 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, CLÁUDIA
MENDES FORTALEZA, ponto n.º 226087, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
NETO.
P
M
E
T
N
DA
I
N o- 1.174 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, CLAUDIO
BORGES TEIXEIRA, ponto n.º 232336, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ.
A
N
SI
N o- 1.175 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, PAULO
ROBERTO FRAGA DOS SANTOS, ponto n.º 232337, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câ mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
N o- 1.176 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, KAROLINE REIS CAVALCANTE, ponto n.º 232987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO PUTY.
o-
N 1.177 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, KALLINA
RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º 233415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câ
mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO TEIXEIRA.
N o- 1.178 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, HELCIO
LOPES NAKASATO, ponto n.º 236172, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO
CHAGAS.
N o- 1.179 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, JANE
ALINE SOUZA BASTOS, ponto n.º 238511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMAURI
TEIXEIRA.
N o- 1.180 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, ANA
KARINA DINIZ BRITO ARAÚJO, ponto n.º 238806, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALINE CORREA.
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L
A
N
O
I
C
N o- 1.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BARBARA DE OLIVEIRA AGUIAR
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PETTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NA
N o- 1.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CASSIANO DA ROCHA AMAZONAS
FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
A
S
N
RE
N o- 1.173 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, VALDO
EMERSON TORRES DOS SANTOS, ponto n.º 228927, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câ mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BIFFI.
AS
HENRIQUE EDUARDO ALVES
N o- 1.167 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, CLAUDINEI LOPES FERNANDES, ponto n.º 205001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AMAURI TEIXEIRA.
N o- 1.171 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de março de 2014, CLIFOR
EDUARDO PENA SOARES, ponto n.º 220661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO FEITOZA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
disposto no Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora LETICIA BOTELHO, ponto n. 1960, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos artigos 6º e 10 da Lei n. 12.777, de 28 de
dezembro de 2012, e no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
77
ISSN 1677-7050
N o- 1.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA THALITA DOS SANTOS
LESCANO ARRUDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MANDETTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBSON RODRIGUES MACHADO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANDETTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N o- 1.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BITTAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NAIVA VITOR DIAS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CARLOS ARAUJO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 1.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA GOMES ROSA DE
QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
MARCO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM MENEZES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) BIFFI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALAN DE ABREU para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUCI CHOINACKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 1.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE DE OLIVEIRA RANNA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA LAYANNE COSTA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
QUINTELLA LESSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENAN MARTINS FERREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ARTUR RODRIGUES DO
NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA LUCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVA COSTA CORRÊA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO TEIXEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIKSON FRAGNER BORGES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N o- 1.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CO
ME
N o- 1.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES FREITAS DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
RC
IA
N o- 1.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA BEATRIZ GONZALEZ FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA
FEGHALI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
LIZ
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
N o- 1.204 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA QUINHÕES DE AZEVEDO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO ARRUDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE DE CARVALHO JUNGER
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS
ALBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
o-
N 1.206 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1154 de 13 de
março de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de
março de 2014, que nomeou SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS ALBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.207 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO MÁRCIO CAPPAI NÉSIO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.208 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ICARO SILVA SAMPAIO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.209 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DEBORA FERREIRA DE ANDRADE
FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTE CANDIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARISSA MALHEIROS BATISTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 1.211 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO LEITE DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANSELMO DE JESUS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
PORTARIA N o- 43, DE 14 MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.015695/2012-10 (fls. 164 e 167), resolve:
N o- 569 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 2.078,
de 2012, que aposentou por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, a servidora LIDIA MARIETA BENTES CARREIRA EVANGELISTA, Analista Legislativo/Processo Legislativo,
Nível III, Padrão 45, para incluir o artigo 190, da Lei nº 8.112, de
1990, com efeitos financeiros a partir de 16 de dezembro de 2013,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.008340/1995-12 (fls. 117 e 123), RESOLVE:
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 20,
§ 2º e 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o contido no
Processo nº 353.611/2014, resolve:
Reconduzir AUGUSTO PINHO GOMES ao cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 1º de abril de 2014, tendo em vista sua desistência
do Estágio Probatório no cargo de Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Min. JOAQUIM BARBOSA
o-
PORTARIA N 44, DE 14 MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 32,
de 7 de agosto de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de março de 2014, o Juiz de Direito
RONALDO SOUZA BORGES, do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, da atuação como Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
o-
N 570 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 16, de
1995, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor ANTÔNIO FELIX PEREIRA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, para
incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 19 de outubro de 2012, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
AÇ
N o- 1.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS GRAZIANO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS MENDES THAME, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
.
ÃO
ILANA TROMBKA
o-
PORTARIA N 33, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIANE APARECIDA SIMÃO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente II, nível FC-02, da Seção de Editais.
Art. 2º Designar CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
de confiança de Assistente II, nível FC-02, na Seção de Editais.
Poder Judiciário
PR
ROBERTO BEZERRA
o-
PORTARIA N 34, DE 14 DE MARÇO DE 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
OI
PORTARIA N o- 39, DE 14 MARÇO DE 2014
BID
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 20 de abril de 2014, do servidor BENTO GOMES BARBOSA
JÚNIOR, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Infraestrutura, nível CJ-1.
A
Min. JOAQUIM BARBOSA
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, a seguinte alteração em seu gabinete:
Designar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC03.
PO
PORTARIA N o- 40, DE 14 MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, a partir de 20 de abril de 2014, da
servidora DANIELA DE MACEDO BRITTO RIBEIRO TRINDADE
DE SOUSA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo função de confiança no Conselho Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA N o- 41, DE 14 MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 20 de abril de 2014, da servidora RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor II, nível
CJ-2.
Min. JOAQUIM BARBOSA
ROBERTO BEZERRA
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 53, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.942/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GIL WADSON MOURA JÚNIOR, em razão de
sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 51, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Rosa Weber, a seguinte alteração em seu gabinete:
Dispensar, a pedido, MALU BENZI ESTRUC, da função de
confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-06, a partir de 17 de
março de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 54, DE 13 DE MARÇO DE 2014
o-
PORTARIA N 42, DE 14 MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 12 de março de 2015, do servidor VINICIUS MATTOS
FERREIRA DE REZENDE, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo função de confiança.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
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pelo código 00022014031700088
Min. JOAQUIM BARBOSA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.950/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FÁBIO
HENRIQUE MENDES DE BRITO, em razão de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
PORTARIA N o- 52, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar CHRISTIANE APARECIDA SIMÃO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe da
Seção de Editais, nível FC-06.
II - Designar CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Chefe da
Seção de Editais, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 14 de março de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou os servidores do Superior
Tribunal de Justiça FÁTIMA ALI KALOUT, Assessora-Chefe de
Relações Internacionais, e CARLOS ALEXANDRE FERNANDES
CONSIDERA a se afastarem do País no período de 1 a 5 de abril do
ano em curso, com ônus, para, em missão oficial, assessorar o Senhor
Ministro Gilson Dipp, Vice-Presidente daquela Corte, que a representará na Assembleia Plenária da "XVII Cumbre Judicial Iberoamericana", em Santiago, Chile.
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA, matrícula S062256, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na
vaga decorrente da exoneração de Ana Vitória Fernandes Brettas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 144, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, para substituir a Coordenadora
de Auditoria, Nível CJ-2, da Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 17 a 19.3.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA N 137, DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 134, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 17 de março de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HIDEIO FUJITA SOBRINHO, matrícula S062655, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da
Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 135, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete da
Ministra Regina Helena Costa:
CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula
S061489, Assistente IV, código FC-4;
DANIEL RIBEIRO FARIAS MARTINS, matrícula
S054580, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula
S061489, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da exoneração de Hideio Fujita Sobrinho.
Art. 3º Designar para função comissionada do Gabinete da
Ministra Regina Helena Costa:
DANIEL RIBEIRO FARIAS MARTINS, matrícula
S054580, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Clevis Antonino Rodrigues Júnior;
PAULO RIBEIRO MACHADO, matrícula S041968, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniel
Ribeiro Farias Martins.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 136, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THATIANA DE ARAÚJO MIRANDA
SANCHES para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código
CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Gilmar Lourenço dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA N o- 164, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ AURELIO MARTINS FERREIRA,
matrícula S043715, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria
de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga
decorrente da dispensa de Igor Costa de Britto Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
o-
PORTARIA N 158, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada da Secretaria
Judiciária:
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula
S036212, Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários,
código FC-6, da Coordenadoria de Processos Originários;
LETÍCIA SIMÕES NOVO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, matrícula S042468, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários;
ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e
Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais.
Art. 2º Designar para a função comissionada da Secretaria
Judiciária:
ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários, na vaga decorrente da dispensa de Núbia Gardênia Dutra
Peixôto;
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula
S036212, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processos
Originários, na vaga decorrente da dispensa de Letícia Simões Novo
de Albuquerque Brandão;
WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S059042, Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Martins de Araujo Wencelewsky.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA NOVAIS DOS
SANTOS, matrícula S038835, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar JOSÉ RICARDO ANDRADE, matrícula
S060989, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de
Maria Aparecida Novais dos Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
NA
PORTARIA N o- 167, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO CASTELO BRANCO, matrícula S041135, da função comissionada de Assistente V,
código FC-5, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada:
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi;
JACQUELINE PAIVA RUFINO, matrícula S052250, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 3º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva:
JACQUELINE PAIVA RUFINO, matrícula S052250, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Bruno
Castelo Branco;
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jacqueline
Paiva Rufino.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 159, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria de
Processos Originários, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
comissionada:
VLADO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S025083,
para substituir o Coordenador, código CJ-2;
JOSÉ DALVINO LUIS DOS SANTOS, matrícula S049756,
para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários, código FC-6.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXOTO, matrícula
S036212, objeto da Portaria GDG n. 499 de 12 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;
ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, objeto da Portaria GDG n. 597 de 9 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 162, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
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ISSN 1677-7050
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 168, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL SILVA MACEDO, matrícula
S051955, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Designar WALDEMAR DA COSTA E SILVA, matrícula S061853, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Silva Macedo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 170, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CURI TEIXEIRA, matrícula
S058127, da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento
de Pessoal Ativo, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar VILMAR FRANCO, matrícula S061357,
para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de
Pessoal Ativo, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de
Antonio Curi Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 171, DE 14 DE MARÇO DE 2014
ATO N o- 109, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MAIZE SILVA RAMOS, matrícula
S021177, para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal
Ativo, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria
de Gestão de Pessoas em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de GISELE DE
FÁTIMA SÉRGIO DE SOUZA, matrícula S035917, objeto da Portaria GDG n. 792 de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor EUDES EDUARDO DE OLIVEIRA
LUCENA, código 17607, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de
Licitações e Contratos, Nível CJ-2, no período de 17 a 21 de março
de 2014.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor DIRCEU PINHEIRO ARCOVERDE,
código 780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
ATO N o- 111, DE 13 DE MARÇO DE 2014
o-
PORTARIA N 2014/00117, DE 12 DE MARÇO DE 2014
ME
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando de suas atribuições legais e em observância ao
que dispõe o art. 5º da Lei n. 9.028, de 12 de abril de 1995, resolve:
- Art. 1º Designar a servidora Denise Vasconcelos Souto ou,
no seu impedimento, o servidor José Gutemberg Moura Lucena, ambos da Coordenadoria de Serviços Gerais e Comunicação da Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gráficos da Secretaria de Administração, como prepostos nas audiências da Reclamação Trabalhista n. 0001872.62.2013.5.10.0011, conforme registro no Processo
n. CF-EOF-2012/00039.03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EVA MARIA FERREIRA BARROS
1 - Dispensar a servidora MARIA DO CEU AIRES PRIMO
FERREIRA, código 28979, Técnico Administrativo, requisitada da
Procuradoria-Geral do Trabalho, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, com efeitos a contar de 6 de março de 2014.
2 - Dispensar a servidora ELISANGELA XAVIER DE OLIVEIRA, código 50236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira.
3 - Designar a servidora ELISANGELA XAVIER DE OLIVEIRA, código 50236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria do Céu Aires Primo Ferreira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N 155, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
CO
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, considerando o constante do Processo Administrativo TST Nº
500.037/2014-3, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sr.ª MARIA CECÍLIA DE
AQUINO SERRA, viúva do ex-servidor deste Tribunal JOAQUIM
IGNÁCIO SERRA, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, a contar de 7/12/2013, data do óbito, com fundamento nos arts. 185, inciso
II, alínea "a"; 216, § 1º; 217, inciso I, alínea "a"; 218 e 219 da Lei nº
8.112/90, cabendo à beneficiária 50% do valor calculado na forma
estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, observado o
art. 15 desta lei, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
AÇ
PORTARIA N o- 2014/00118 DE 13 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES CORRÊA, matrícula 753, requisitada do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, Código
CJ-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nos impedimentos e afastamentos do titular.
Art. 2º REVOGAR, a partir de 13/02/2014, a Portaria n.
CJF-POR-2013/00288, de 23/08/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/08/2013.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 106, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar WARNER BENTO FILHO, código 52400, do
cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, Nível CJ3.
2 - Nomear o servidor DIRCEU PINHEIRO ARCOVERDE,
código 780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, Nível CJ3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO N o- 107, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES,
código 36872, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o encargo de substituto
da titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente Antonio José de Barros Levenhagen, Nível CJ-3,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
ÃO
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
SECRETARIA
PR
ATO Nº 152, DE 13 DE MARÇO DE 2014
OI
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de
12/3/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDUARDO BOTELHO LINS E
MELLO, código 53176, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda.
2 - Designar o servidor EDUARDO BOTELHO LINS E
MELLO, código 53176, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Kátia Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Aline Cristina Chan Jorge Pessina.
A
PO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N 153, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 34, de
12/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCELO BALDEZ AMERICO,
código 47571, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo
de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Projetos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Designar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA,
código 51583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Projetos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
o-
BID
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 108, DE 13 DE MARÇO DE 2014
ATO N 154, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, ALDO RENATO SOARES, código
53588, do cargo em comissão de Coordenador de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2, com efeitos a contar de 14 de março de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 503.013/2008-0;
considerando o constante do memorando nº 15, de
13/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani
de Fontan Pereira, resolve:
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 19, de 5/3/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo;
considerando o constante do memorando nº 10, de 6/3/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, resolve:
1 - Dispensar o servidor ARY MARQUES ARAUJO, código
54119, Motorista, requisitado da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo.
2 - Dispensar a servidora LUANA BARROS PARENTE DE
ANDRADE, código 42092, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa.
3 - Designar o servidor ARY MARQUES ARAUJO, código
54119, Motorista, requisitado da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Luana Barros Parente de Andrade.
4 - Designar a servidora LUANA BARROS PARENTE DE
ANDRADE, código 42092, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Bruna Hardman Rodrigues
de Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N 156, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 23, de
10/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
Designar a servidora NAYARA RODRIGUES PAES, código
54182, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora Barbarah
Beatriz Gomide Porfírio Santos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N 157, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 12/3/2014,
da Secretaria da 8ª Turma;
considerando o constante do memorando nº 12, de
12/3/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa,
resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA CARVALHO
CASTRO SOUZA, código 53523, Técnico Judiciário, requisitada do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª
Turma, de que trata o ATO.SEGJUD.GP.Nº 826/2012.
2 - Dispensar a servidora ANA RITA QUEIROZ LACERDA
DA SILVA, código 37790, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, em exercício
provisório nesta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
3 - Designar a servidora SANDRA CARVALHO CASTRO
SOUZA, código 53523, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Ana Rita Queiroz Lacerda da Silva.
4 - Designar a servidora ANA RITA QUEIROZ LACERDA
DA SILVA, código 37790, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, em exercício
provisório nesta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Juliana Luiza Barcelos Cunha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N 158, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 17, de
10/3/2014, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
1 - Dispensar a servidora CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, código 30805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal.
2 - Dispensar a servidora CARMEN VERÔNICA BRITO
GALVÃO, código 40169, Analista Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal.
3 - Designar a servidora CARMEN VERÔNICA BRITO
GALVÃO, código 40169, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em vaga decorrente da dispensa da servidora Cristiane Lourenço
Ramos.
4 - Designar a servidora CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, código 30805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Carmen Verônica Brito
Galvão.
DETERMINAR o retorno ao Superior Tribunal Militar, a
contar de 24 de fevereiro de 2014, da Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HELIANE PIRES FERREIRA SILVA, matrícula 996,
colocada em exercício provisório na Adidância da Aeronáutica em La
Paz - Bolívia, revogando os termos do Ato nº 92, de 27 de março de
2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 17, de
10/3/2014, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
1 - Dispensar a servidora CRISTIANE LOURENÇO RAMOS, código 30805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislação, Normas e Regulamentações, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Divisão de Legislação de Pessoal.
2 - Designar a servidora JANE PAULINO DE SOUZA,
código 1527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Legislação, Normas e Regulamentações, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 160, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos n.os 10 e 13,
datados de 28/2/2014 e 10/3/2014, respectivamente, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
Dispensar a servidora JACQLINE MARQUES DA SILVA,
código 26947, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas/SP, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, com efeitos a contar de 14 de março
de 2014.
ATO N o- 564, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 66/SEPRE, de 11 de março de 2014, resolve:
DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SHIRLEY DE CASTRO MAGALHÃES FERREIRA, matrícula 1013, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de Lúcio Carlos Vieira Félix,
a função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, destinada
pelo Ato nº 186/2010, junto à Secretaria da Presidência.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
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A
N
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº81/DIREG, de 11 de março de 2014, resolve:
DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, POLLYANA
LÚCIA ROSADO SOARES, matrícula 9145, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de Flávio Robson Almeida Barros, a função
comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à Assessoria
de Licitações e Contratos, da Diretoria-Geral.
O
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NA
ATO N o- 400, DE 12 DE MARÇO DE 2014
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S
N
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que
consta do PA 1.668/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO, do Quadro de Pessoal da do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de
Laranjal do Jari, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção, em decorrência
da exoneração de Eduardo Jorge Silva dos Santos.
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R
P
IM
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 561, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 16/GAB-JAS, de 07 de março de 2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar GLEIBSON SANTOS OLIVEIRA, matrícula 8266, da função comissionada de AUXILIAR DE
GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03, que exerce junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar José Américo dos
Santos.
Art. 2º DESIGNAR o militar HUGO VINÍCIUS BEZERRA
DE SOUZA, matrícula 8416, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Gleibson Santos Oliveira Andrade, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código
STM-FC-03, junto ao citado gabinete.
o-
ATO N 562, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Expediente
Administrativo nº 003/2014, aprovado na 2ª Sessão Administrativa
Extraordinária, de 13 de março de 2014;
Considerando o caso precedente objeto do Expediente Administrativo nº 08/2012;
Considerando a decisão, por maioria, deste Tribunal, proferida nos autos da Questão Administrativa nº 4645.2013.7.00.000/DF; resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à JuízaAuditora Corregedora do Quadro da Magistratura da Justiça Militar
da União, Drª ELI RIBEIRO DE BRITTO, matrícula 728, com proventos integrais do referido cargo, em observância à decisão plenária
deste Tribunal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005 c/c o artigo 2º da Lei nº 12.600, de 23 de
março de 2012.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 563, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Expediente
Administrativo nº 004/2014, aprovado na 2ª Sessão Administrativa
Extraordinária, de 13 de março de 2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014031700088
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 187, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 807/2010, resolve:
REVOGAR, a partir de 07/04/2014, a cessão para a Seção
Judiciária do Distrito Federal da servidora ANA CLAUDIA LEDA
FALCÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 297,
de 04/08/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2010,
Seção 2.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 558, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 37/SEGEP/SECEX, resolve:
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno;
Considerando a impossibilidade de fixação de um marco
temporal para o provimento da vaga de Juiz-Auditor Corregedor,
decorrente da aposentadoria da Drª ELI RIBEIRO DE BRITTO;
Considerando que a convocação de Juiz-Auditor de Auditoria sediada em Brasília/DF não implica em pagamento de diárias e
passagens; resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, JuizAuditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente,
a Auditoria de Correição, no período de 17 de março de 2014 até a
posse e exercício do próximo Juiz-Auditor Corregedor.
ATO N o- 560, DE 13 DE MARÇO DE 2014
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 559, DE 13 DE MARÇO DE 2014
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ATO N o- 159, DE 13 DE MARÇO DE 2014
APOSENTAR POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, a Juíza-Auditora da 1ª Auditoria da 11ª CJM, do Quadro da
Magistratura da Justiça Militar da União, Drª REGINA COELI GOMES DE SOUZA, matrícula 1113, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 6º-A da referida Emenda Constitucional.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ISSN 1677-7050
o-
PORTARIA N 191, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.305/2002, resolve:
REVOGAR, a partir de 07/03/2014, a cessão para o Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região da servidora ELIZABETE DE
FÁTIMA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, autorizada pela Portaria/PRESI nº 162,
de 06/05/2002, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2002,
Seção 2.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
6.795/2014, resolve:
Designar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES,
Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II
da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de
Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando dispensada a servidora Maria Fabiola
Pena Ramalho.
Des. MARIO MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 6.795/2014, resolve:
Designar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES,
Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para substituir em seus impedimentos legais e eventuais, o Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da
Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando dispensada a servidora
Maria Fabiola Pena Ramalho.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2014,
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº 6.795/2014, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES,
Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da substituição da Chefia da Seção de Procedimentos
Cartorários da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2014
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