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Diário Oficial do Distrito Federal
orçamentária, ficando vedada a suplementação de recursos após a assinatura do presente
termo. - 4.4. - Os recursos financeiros destinados a custeio e capital poderão ser liberados
concomitantemente ou para uma ou outra rubrica separadamente”. Da Ratificação: Ficam
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga Termo
de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto nº 002/2009. Data de assinatura:
29/04/2011. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Paulo Sérgio Bretas de
Almeida Salles, Diretor-Presidente. Pela Instituição de Execução de Projeto: José Geraldo
de Sousa Júnior – Reitor e José Camapum - como Coordenador.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2010.
Processo: 193.000.016/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL – FAPDF, como CONTRATANTE, e a PICK-UP’S E CAMINHÕES LTDA EPPL,
como CONTRATADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 008/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de
junho de 2011. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 008/2010 fica prorrogado
até 08/06/2012. Da Ratificação: Continuam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições constantes do Contrato originário. Data de assinatura: 19/05/2011. Despesas de
Publicação: FAPDF. Pela Contratante: Paulo Sérgio Bretas de Almeida, Diretor-Presidente.
Pela Contratada: Danilo da Silva Gama.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EDITAL Nº 31 DO CONCURSO PÚBLICO 3/2010, DE 24 DE MAIO DE 2011.
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATOS EM
SITUAÇÃO SUB JUDICE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei nº 3.669, de
13 de setembro de 2005 e do Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, alterado pelos
Decretos nº 24.109, de 1º de outubro de 2003, Decreto nº 24.278, de 8 de dezembro de 2003,
Decreto nº 24.687, de 24 de junho de 2004, e pelo Decreto nº 25.259, de 25 de outubro de
2004, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo
do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991, torna público o resultado
definitivo da avaliação psicológica do candidato em situação sub judice, do concurso público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência
Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em conformidade com item 8 do Edital
Normativo, conforme segue.
1. DO CANDIDATO CONSIDERADO RECOMENDADO
1.1. O candidato DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA, inscrito sob o número 105105466,
realizou a avaliação psicológica, em conformidade com o Edital n.º 29 do concurso
público para o cargo de Especialista em Assistência Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e encontra-se recomendado
para o cargo inscrito.
ALÍRIO NETO
EDITAL Nº 46 DO CONCURSO PÚBLICO 2/2010, DE 24 DE MAIO DE 2011.
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CANDIDATOS
SUB JUDICE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CARGO DE
ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência aos MS
2010.00.2.012819-5 e MS 2010.00.2.012812-6, torna público o resultado definitivo da
avaliação psicológica para os candidatos em situação sub judice do concurso público para
o cargo de Atendente de Reintegração Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.
1. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS RECOMENDADOS
1.1. Resultado definitivo da avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice
considerados recomendados para o cargo de Atendente de Reintegração Social - Código
202, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato. 104100246, GIOVANI
JOSE DOS SANTOS (candidato sub judice); 104102641, WESDARLEY DANTAS FERRE
(candidato sub judice).
ALÍRIO NETO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
Processo: 020.003.143/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA-GERAL
X AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica e atualização evolutiva da Solução
Nº 100, quinta-feira, 26 de maio de 2011
Firewall Appliance Aker Box 611, assim como a atualização de versões de duas licenças
de Sistemas de Firewall Aker e aquisição de antivírus de gateway, analisador de URL e
IPS/IDS para integrar ao firewall Aker para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2011-CELIC/SEPLAN e a
Proposta, que passam a integrar o presente Contrato. Valor: O valor total do Contrato
é de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066; Natureza da Despesa: 33.90.39; Unidade
Orçamentária: 12101; Fonte de Recurso: 100000000. O empenho é de R$ 48.700,00
(quarenta e oito mil e setecentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00263,
emitida em 02/05/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida
a prorrogação na forma da lei vigente. Assinatura: 24.05.2011. Signatários: Pelo Distrito
Federal: Rogério Marinho Leite Chaves, Procurador-Geral do Distrito Federal. Pela
Contratada: Marcos José Sarres de Almeida, Diretor Comercial Nacional.
INEDITORIAIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR
APLICADA AO MÉDICO JUAREZ DE PAULA SANTOS (CRM-DF Nº 5653)
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e na
conformidade do Acórdão proferido nos autos do Processo Ético Profissional nº 466/2004
aplica a pena prevista na alínea “c”, do artigo 22, da Lei nº 3.268/57, de Censura Pública
em Publicação Oficial ao médico JUAREZ DE PAULA SANTOS, CRM-DF nº 5653 por
infração aos artigos 30, 33, 38 e 70 do Código de Ética/1988. Brasília/DF, 20 de maio de
2011. Conselheiro IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO - Presidente; Conselheiro
FARID BUITRAGO SANCHEZ - Primeiro Secretário.
DAR-645/11.
ECOEMA TRANSPORTE E COMÉRCIO VAREJISTAS
DE PRODUTOS AGROEPECUÁRIOS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal– Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental para Revenda
de Agrotóxicos e Afins, na Quadra 405 conjunto 19 lote 03 Recanto das Emas/DF. Élcio
Candido de Oliveira, Diretor Financeiro.
DAR-657/11.
CALLTECH COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de instalação para a atividade
de posto de gasolina, lavagem e lubrificação de veículos, loja de conveniência, no Núcleo
Rural Chácara 54, Vicente Pires/DF. Foi determinado a elaboração de Estudos Ambiental.
Vitória Costa, Gerente.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de instalação para a atividade
de posto de gasolina, lavagem e lubrificação de veículos, loja de conveniência, no Núcleo
Rural, Chácara 15,Taguatinga/DF. Foi determinado a elaboração de Estudos Ambiental.
Vitória Costa, Gerente.
DAR-658/11.
DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A
CNPJ: 00.001.388/0005-79
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
RENOVAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação a título de
Renovação da Licença de Operação nº 114/2007, para atividade de Armazenamento e
Bombeamento de Combustível sem fins Lucrativos, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Lote nº 02 – Setor de Locadoras – RA XVI – Lago Sul, processo nº
190.001.300/2005. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Orlando Vicente
Antônio Taurisano, Sócio Presidente.
DAR-659/11.