MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
Curitiba/PR – 2012
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado
aos órgãos de controle interno e externo como
prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade
está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as disposições da
Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão
Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº
123/2011.
Superintendência Regional do DPF no Paraná
VERSÃO 02
Curitiba/PR, 2012
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS..................................................................................................4
LISTA DE QUADROS .............................................................................................................................5
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................6
PARTE A - CONTEÚDO GERAL ..........................................................................................................9
1 – INFORMAÇÕES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO ..........................................................................9
2 – OBJETIVOS E METAS ...................................................................................................................11
2.1 – RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ..........................................................................11
2.1.1 – COMPETENCIA INSTITUCIONAL .....................................................................................11
2.1.2 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................................12
2.2 – ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO ...............................................................................................22
2.3 – PROGRAMAS DE GOVERNO .................................................................................................22
2.3.1
2.3.2
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ ........................... 22
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ ......................................................................... 22
2.4 – DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO ...............................................................23
2.4.1 PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA ...................................................................23
2.4.2 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA..................................................................25
2.4.3 – INDICADORES INSTITUCIONAIS .....................................................................................27
3 - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
.................................................................................................................................................................27
4 - MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
.................................................................................................................................................................27
5 - RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE. ......................................................................................28
5.1 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS: .................................................28
5.5 – LOCAÇAO DE MAO DE OBRA MEDIANTE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS: ........................................................................................................................................34
5.6 – INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ........................................39
6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ............................................................................................39
7 – INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO E CONVÊNIOS................................................................39
8 – INFORMAÇÃO QUANTO AS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS....................................40
9 – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ ..............................................................................40
10 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. ......................................................42
11 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ..............................................................................44
12 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). ............................................................46
13 - INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO
FEDERAL ...............................................................................................................................................47
14 – RENÚNCIA TRIBUTÁRIA ...........................................................................................................50
Relatório de Gestão 2011 – Polícia Federal do Paraná
2/61
15 – DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE
AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A UJ SE VINCULA ......................50
16 – INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO ..........................50
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DA GESTAO NO EXERCÍCIO ..50
PARTE B - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO. ................................................................52
DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UJ ..........................................................52
ANEXOS ................................................................................................................................................53
ANEXO I - DECLARAÇÕES DOS SETORES DE GESTÃO DE CONTRATOS ..............................54
ANEXO II - INFORMAÇÃO DO SRH SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS .....................................57
ANEXO III - DECLARAÇÕES DO CONTADOR ...............................................................................58
ANEXO IV - ORGANOGRAMA SR/DPF/PR..................................................................................59
Relatório de Gestão 2011 – Polícia Federal do Paraná
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
DPF – Departamento de Polícia Federal
IN – Instrução Normativa
IPL – Inquérito Policial
LOA – Lei Orçamentária Anual
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
CGU – Controladoria Geral da União
Port. – Portaria
PPA – Plano Plurianual
SR – Superintendência Regional
RG – Relatório de Gestão
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
SIGPLAN – Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento
TCU – Tribunal de Contas da União
UG – Unidade Gestora
UO – Unidade Orçamentária
SR/DPF/PR – Superintendência Regional de Policia Federal no Estado do Paraná
DPF/PNG/PR - Delegacia de Policia Federal em Paranaguá
DPF/PGZ/PR – Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa
DPF/GPB/PR - Delegacia de Policia Federal em Guarapuava
DPF/CAC/PR - Delegacia de Policia Federal em Cascavel
DPF/LDA/PR – Delegacia de Policia Federal em Londrina
DPF/MGA/PR – Delegacia de Policia Federal em Maringá
DPF/FIG/PR – Delegacia de Policia Federal em Foz do Iguaçu
DPF/GRA/PR – Delegacia de Policia Federal em Guaíra
Relatório de Gestão 2011 – Polícia Federal do Paraná
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LISTA DE QUADROS
QUADRO I – ORGANOGRAMA SR/DPF/PR ......................................................................................8
QUADRO 2 - A.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ ................................................................................10
QUADRO 3 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES GERAIS...................................................................13
QUADRO 4 - OPERAÇÕES .................................................................................................................18
QUADRO 5 - A.2.2 – EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS.......................................23
QUADRO 6 - A.2.3 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS............................24
QUADRO 7 - A.2.7 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA .........25
QUADRO 8 - A.2.11 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO ...........................27
QUADRO 9 - A.2.12 – DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DESPESA ..........28
QUADRO 10 - A.2.13 – DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELELENTO DESPESA .........29
QUADRO 11 - A.4.1 – SITUAÇÕES DOS RESTOS A PAGAR ........................................................29
QUADRO 12 – A.5.1 – FORÇA DE TRABALHO ...............................................................................30
QUADRO 13 – A.5.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM FORÇA DE TRABALHO ...........................31
QUADRO 14 – A.5.3 – ESTRUTURA CARGO COMISSAO E FUNÇAO GRATIFICADA ............32
QUADRO 15 – A.5.4 – SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA ...............................................32
QUADRO 16 – A.5.5 – SERVIDORES DA UF POR NIVEL DE ESCOLARIDADE ........................33
QUADRO 17 – A.5.6 – SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS .............................................33
QUADRO 18 – A.5.7 – INSTITUIDORES DE PENSÃO .....................................................................34
QUADRO 19 – A.5.8 – QUADRO DE ESTAGIÁRIOS .......................................................................34
QUADRO 20 – A.5.9 – CUSTOS DE PESSOAL..................................................................................35
QUADRO 21 – A.5.12 – CONTRATOS SERVIÇOS LIMPEZA E VIGILÂNCIA .............................36
QUADRO 22 – A.5.13 – CONTRATAOS SERVIÇOS COM LOCAÇÃO MAO DE OBRA .............37
QUADRO 23 – DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO .....................................................40
QUADRO 24 - A.9.1 – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS ..............................................42
QUADRO 25 - A.10.1 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS .....................44
QUADRO 26 - A.11.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL - BENS IMÓVEIS DA UNIÃO ...................46
QUADRO 27 - A.11.2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL – BENS IMÓVEIS LOCADOS ...................47
QUADRO 28 - A.11.3 – DISCRIMINAÇÃO DOS BEM IMÓVEIS DA UNIÃO .............................47
QUADRO 29 - A.12.1 – GESTÃO DE TI ............................................................................................48
QUADRO 30 - A.13.1 – DESPESAS COM CARTÃO CORPORATIVO POR PORTADOR ...........50
QUADRO 31 - A.13.2 – DESPESAS COM CARTÃO CORPORATIVO (HISTÓRICO) ..................51
Relatório de Gestão 2011 – Polícia Federal do Paraná
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INTRODUÇÃO
Este relatório trata do desempenho institucional e gestão orçamentária e financeira desta
Superintendência de Policia Federal no Estado do Paraná, bem como das Unidades Gestoras de
Londrina e Foz do Iguaçu, em que pese a DN 108/2010 não tratar destas unidades. Assim, formouse este relatório de gestão, o qual se sustenta pelas disposições da Decisão Normativa TCU n.
108/2010 e da Portaria TCU n. 123/2011.
O conteúdo geral deste Relatório está estruturado de forma sequencial segundo os itens
relacionados no Anexo II, DN TCU nº 108/2010, quais sejam: informações gerais de identificação,
gestão orçamentária, recursos humanos, restos a pagar, determinações e recomendações dos órgãos
de controle interno e externo e declaração do Contador.
Os itens identificados na DN TCU nº 108/2010 como item 06 (transferências de recursos) e
14 (renúncia tributária), não se aplicam à Superintendência Regional e delegacias do Paraná.
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Paraná é constituída por 09
(nove) Unidades Administrativas e Operacionais, sendo que somente 03 (três) são gestoras de
créditos orçamentários e recursos financeiros, como segue:
Superintendência Regional em Curitiba (UG’s 200055/200364/200365) e suas subordinadas
– no que concerne aos atos/fatos de gestão: Delegacia de Polícia Federal em GUARAPUAVA/PR,
CASCAVEL/PR, PONTA GROSSA e PARANAGUÁ/PR;
Delegacia de Policia Federal em Foz do Iguaçu (UG’s 200056/200366/200367) e sua
subordinada – no que concerne aos atos/fatos de gestão, a Delegacia de Polícia Federal em
Guaíra/PR;
Delegacia de Policia Federal em Londrina (UG’s 200057/200368/200369) e sua subordinada
– no que concerne aos atos/fatos de gestão, a Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR.
Segue a organização das Unidades da Policia Federal do Paraná:
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
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ORGANOGRAMA DA SR/DPF/PR
I - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ - SR/DPF/PR:
a) Núcleo de Inteligência Policial - NIP;
b) Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI;
c) Setor de Recursos Humanos - SRH;
d) Setor Técnico-Científico - SETEC;
e) Setor de Administração e Logística Policial - SELOG:
1. Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NEOF; e
2. Núcleo Administrativo - NAD;
f) Delegacia Regional Executiva - DREX:
1. Núcleo de Operações - NO;
2. Delegacia de Polícia de Imigração - DELEMIG;
3. Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos - DELEAQ; e
4. Delegacia de Controle de Segurança Privada - DELESP;
g) Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado - DRCOR:
1. Núcleo de Cartório - NUCART;
2. Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas DELEPAT;
3. Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - DEL E P R E V;
4. Delegacia de Repressão a Drogas - DRE;
5. Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - DELEFA Z ;
6. Delegacia de Defesa Institucional - DELINST;
7. Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico DELEMAPH; e
8. Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos DELEFIN;
h) Corregedoria Regional de Polícia Federal - COR:
1. Núcleo de Disciplina - NUDIS; e
2. Núcleo de Correições - NUCOR;
II - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CASCAVEL;
III - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU:
a) Núcleo Administrativo - NAD;
b) Núcleo de Inteligência Policial - NIP;
c) Núcleo Técnico-Científico - NUTEC;
d) Núcleo de Recursos Humanos - NRH;
e) Núcleo de Polícia Marítima - NEPOM; e
f) Delegacia Executiva - DELEX:
1. Núcleo de Polícia de Imigração - NUMIG;
2. Núcleo de Operações - NO; e
3. Núcleo de Cartório - NUCART;
IV - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM GUAÍRA:
a) Núcleo de Polícia Marítima - NEPOM;
V - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM GUARAPUAVA;
VI - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM LONDRINA;
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
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VII - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARINGÁ;
VIII - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARANAGUÁ:
a) Núcleo de Polícia Marítima - NEPOM; e
IX - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PONTA GROSSA.
Analisando as cidades onde há Delegacias de Policia Federal no estado do Paraná, percebese a importante tarefa no cumprimento das atribuições da Policia Federal neste estado, em especial
relativos às áreas de imigração, inteligência, repressão aos delitos de contrabando/descaminho,
tráfico de substancias entorpecentes e tráfico de armas e munições na região de fronteira.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
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PARTE A - CONTEÚDO GERAL
1 – INFORMAÇÕES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO
QUADRO 2 - A.1.1 - Identificação da UJ
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Justiça
Código SIORG: 316
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná
Denominação abreviada: SR/DPF/PR
Código SIORG: 1147
Código LOA: Não se aplica
Código SIAFI: 200055
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Órgão Público
Principal Atividade: Segurança e Ordem Pública
Telefones/Fax de contato:
(41) 3251-7800
Código CNAE: 8424-8/00
(41) 3251-7830
(41) 3251-7832
E-mail: [email protected]
Página na Internet: http://www.dpf.gov.br
Endereço Postal: Rua Profª Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP 82640-040.
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada:
Art. 144 da Constituição Federativa do Brasil de 1988;
- SR/DPF/PR. Criada, inicialmente, como Delegacia Regional “C” - através do regulamento aprovado pelo Dec. 56.510,
de 28/06/65 – D.O.U. 138, de 22/07/65. Transformada em Superintendência pelo Dec. 70.665/72 - D.O.U nº 104, de
05/06/72. Posteriormente, o Dec. 73.332/73, de 19.12.73 - D.O.U. de 20.12.73 – redefiniu a estrutura do Departamento
de Polícia Federal, revogando o Dec. 70.665/72.
- DPF/FIG/PR: Dec. 70.665/72 e, na sequência, Dec. 73.332/73 que redefiniu a estrutura do Departamento, revogando o
Dec. 70.665/72;
- DPF/LDA/PR: Dec. 70.665/72 e, na sequência, Dec. 73.332/73 que redefiniu a estrutura do Departamento, revogando o
Dec. 70.665/72.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
- Decreto nº 6.061, de 15.03.2007 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça;
- Portaria nº 3.961/MJ, de 24.11.2009 – Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
- Instrução Normativa nº 13-DG/DPF, de 15.06.2005 - Define as competências específicas das unidades centrais e
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
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descentralizadas do Departamento de Polícia Federal e as atribuições de seus dirigentes.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
200055 (Principal)
Superintendência Regional do DPF no Paraná
200364 (Executora - Tesouro)
Superintendência Regional do DPF no Paraná
200365 (Executora - FUNAPOL)
Superintendência Regional do DPF no Paraná
200056 (Principal)
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu
200366 (Executora - Tesouro)
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu
200367 (Executora - FUNAPOL)
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu
200057 (Principal)
Delegacia de Polícia Federal em Londrina
200368 (Executora - Tesouro)
Delegacia de Polícia Federal em Londrina
200369 (Executora - FUNAPOL)
Delegacia de Polícia Federal em Londrina
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
00001
Tesouro Nacional
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
200055 (UG ARQUIVO)
200364 (Unidade Gestora – Executora Recursos Tesouro Nacional)
00001 (Tesouro Nacional)
200365 (Unidade Gestora – Executora Recursos FUNAPOL)
200056 (UG ARQUIVO)
200366 (Unidade Gestora – Executora Recursos Tesouro Nacional)
00001 (Tesouro Nacional)
200367 (Unidade Gestora – Executora Recursos FUNAPOL)
200057 (UG ARQUIVO)
200368 (Unidade Gestora – Executora Recursos Tesouro Nacional)
00001 (Tesouro Nacional)
200369 (Unidade Gestora – Executora Recursos FUNAPOL)
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
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2 – OBJETIVOS E METAS
2.1 – RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
O Departamento de Polícia Federal é um órgão do Ministério da Justiça, que tem suas raízes
na Intendência Geral da Polícia da Corte do Estado do Brasil de Dom João VI, em 1808, a qual foi
posteriormente transformada em Departamento Federal de Segurança Pública, Decreto- Lei
6378/44, tomando a sua atual constituição por meio do Decreto-Lei nº 200/1967, e faz parte,
portanto, da administração direta do Governo Federal. A Polícia Federal é representada nos Estados
por suas Superintendências, que executam suas próprias despesas, como Unidades Gestoras, como a
Superintendência de Polícia Federal no Estado do Paraná.
2.1.1 – COMPETENCIA INSTITUCIONAL
As atribuições da Polícia Federal estão previstas na Constituição Federal, sendo um dos
agentes responsáveis pela segurança pública nacional devendo atuar na preservação da ordem
pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público. Mais especificamente, “A polícia
federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado
em carreira, destina-se a: apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento
de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim
como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão
uniforme, segundo se dispuser em lei; prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos
nas respectivas áreas de competência; exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de
fronteiras;e exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.” (art. 144,
Parágrafo §1º, inciso I, Constituição Federal).
Dessa forma, a Polícia Federal apura os crimes contra o meio ambiente, contra a ordem
tributária, contra o Sistema Financeiro de Habitação, contra a Previdência Social, contra os serviços
postais, contra a organização do trabalho, contra os índios, contra os direitos humanos, os crimes
eleitorais, de genocídio, de tráfico ilícito de drogas, dentre outros.
Cabe, ainda, à Polícia Federal às seguintes atribuições: Controle Migratório (Lei nº 6.815/1980 Estatuto do Estrangeiro), Controle de Armas (Lei nº 10.826/2003 -SINARM); Controle de
Empresas de Segurança Privada (Lei nº 7.102/1983 e Lei nº 9.017/1995); Controle de Precursores
Químicos - que possam ser utilizados no preparo de substâncias entorpecentes (Lei nº
10.357/2001); Segurança de Dignitários - oficiais e autoridades estrangeiras ( Lei nº 4.483/1964);
Identificação Criminal e Civil (Lei nº 4.483/1964); Segurança ao Patrimônio da União coibindo
turbação ou esbulho possessório (Lei nº 10.683/2003), Serviço de Estatística Criminal (Código de
Processo Penal), Controle de Conflitos Fundiários (Decreto nº 5.834/2004), Representação Externa
– INTERPOL (Lei nº 4.483/1964), e de Proteção à Testemunhas (Lei 9.807/1999).
Assim, a Superintendência da Policia Federal no Estado do Paraná exerce todas essas
atividades, direta ou indiretamente, no âmbito de sua circunscrição.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
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2.1.2 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
No ano de 2011, a exemplo do exercício anterior, foram eleitos de forma ampla pela
Direção-Geral os seguintes objetivos estratégicos da instituição:

Melhoria da Gestão;

Combate à Corrupção;

Combate ao Narcotráfico;

Combate aos crimes contra o Meio-Ambiente;

Inserção Internacional.

Crimes Cibernéticos.
Ademais, vale dizer, que toda a atuação da instituição se foca no atendimento da MISSÃO
da instituição que é “Manter a lei e a ordem para a preservação da segurança pública, no estado
democrático de direito, cumprindo as atribuições constitucionais e infraconstitucionais, mediante
estratégias, no exercício das funções de polícia administrativa e judiciária.”, atuando com a atenção
focada na VISÃO DE FUTURO que é “Tornar a Polícia Federal uma referência mundial em
segurança pública para, no cumprimento de suas atribuições, garantir a manutenção da lei e da
ordem interna e externa, em cooperação com os estados soberanos, como valores fundamentais da
dignidade humana.”
Assim, a Superintendência de Policia Federal do Paraná, através de suas atribuições de
Polícia Administrativa e Policia Judiciária, procurou aprimorar o atendimento ao público externo,
como na emissão de passaporte, o controle de armas e munições, a fiscalização das empresas de
produtos químicos, as empresas de vigilância e o atendimento ao estrangeiro. Da mesma forma,
potencializou
as
investigações
contra
os
crimes
previdenciários,
fazendários
(contrabando/descaminho e moeda falsa), crimes contra o sistema financeiro, e o tráfico de drogas e
armas. Destacaram-se ainda, as operações contra os crimes ambientais, pedofilia, roubos a bancos e
os relacionados aos registros e credenciamentos de armas e armeiros.
Segue o Relatório de Atividades de 2011, o qual traz importantes dados sobre a
concretização das atribuições de responsabilidade desta Superintendência de Polícia Federa no
Estado do Paraná, e demais delegacias deste estado.
Quadro 3 – Relatório de Atividades Gerais
INQUERITOS
SR/PR
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
INSTAURADOS
995
169
538
276
216
551
508
1704
603
5.560,00
FLAGRANTE
114
12
170
58
32
53
70
347
250
1.106,00
PORTARIA
881
157
363
218
184
498
438
1357
353
4.449,00
LRE'S
26
7
10
8
16
2
14
136
187
406,00
RELATADOS
1110
236
1.324
307
167
887
763
2658
825
8.277,00
EM
ANDAMENTO
1292
172
772
271
85
734
398
1876
418
6.018,00
TERMOS
CIRCUNSTANCIADOS
SR/PR
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
INSTAURADOS
53
8
14
18
8
30
9
70
29
239
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
12/61
PRISÕES
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
GERAL
242
15
259
75
63
99
137
476
372
1.738
PREVENTIVAS
4
10
0
36
5
0
12
30
173
270,00
TEMPORARIAS
10
0
0
4
2
0
0
0
0
16,00
2
0
2
4
0
0
0
33
41,00
MANDADO DE BUSCA
E APREENSÃO
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
CUMPRIDOS
26
32
20
54
12
30
29
54
160
417
MENORES
APREENSÕES
REALIZADAS
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Cocaína (kg)
219
1,046
82
37,63
1,2
232,3
166,37
194,515
67,191
1.001,25
Crack (kg)
4,3
0,016
237
34,53
17,7
10,77
54
515,686
25,044
899,09
Haxixe (kg)
0
0
0,001
8,8
10,3
0,3
3,15
68,127
5,339
96,02
Lança perfume
(frascos)
156
0
0
359
0
117
758
13.648
0
15.038,00
M.D.M.A. exctase (unidade)
375
0
2.000
0
0
0
45
3.391
0
5.811,00
Maconha (kg)
4.396,00
0,048
2.506
8.657,64
848,2
959,3
1542,54
24.868,617
8401,025
52.180,37
Pasta base (kg)
0
0
0
0
0,1
0
0
0
0
0,1
BENS / PRODUTOS
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Veículos (unidade)
108
5
152
42
47
29
56
933
277
1.649,00
Motos (unidade)
8
0
2
0
5
1
5
27
11
59,00
Caminhões (unidade)
4
0
53
16
4
4
8
168
69
326,00
Armas (unidade)
37
4
20
8
10
35
26
56
21
217,00
Munições (unidade)
9008
21
2.629
12534
188
81
4221
15.050
10459
54.191,00
Embarcações
(unidade)
0
0
0
0
0
2
130
49
181,00
Cigarros (pacotes)
42115
0
1.133.971
428.704
169.499
10636
1.510,67
1.847.189
5.206.412
Agrotóxicos (gramas)
0
1000
215.000
0
1.282.000
3000
1.810.300
3.311.300,00
Pneus (unidade)
0
0
0
0
4
0
0
254
691
Cédulas falsas
(unidade)
101
21
24
36
36
90
22
352
9
339,00
Equip. Eletrônicos
diversos (unid.)
775
0
142
76
0
1649
*
7648
10.290,00
Pedras de Esmeraldas
(kg)
0
0
0
0
0
-
0
0
63631
* Equipamentos eletrônicos no valor de U$ 9.160.541,00
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
13/61
EFETIVO
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
APF
99
16
21
18
11
25
34
141
39
404,00
DPF
36
5
6
4
2
11
7
20
7
98,00
EPF
33
5
14
3
3
13
9
42
12
134,00
PCF
38
0
0
0
0
10
0
14
5
67,00
PPF
13
1
1
0
1
7
1
3
1
28,00
AAD
43
1
1
2
0
3
1
2
0
53,00
TCO
2
0
0
0
0
0
0
1
0
3,00
ADM
1
0
0
0
1
0
0
0
0
2,00
MOT
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1,00
CONTRATADOS
121
0
0
0
0
45
0
188
0
354
ESTAGIÁRIOS
32
3
5
3
2
10
6
28
8
97,00
DELEMIG
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Carteiras de
estrangeiros
expedidas
(solicitação)
2954
184
126
52
50
545
386
2589
90
6.976,00
Passaportes
expedidos
66.696
4048
5630
2554
7032
15.648
15139
4912
3041
124.700,00
Deportações
1
0
0
0
0
4
0
0
1
6,00
Extradições
realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Expulsões
5
0
0
4
0
0
5
28
0
42,00
Naturalizações
72
5
9
3
8
7
14
70
7
195,00
Repatriações
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1,00
DELINST
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Segurança de
Dignitários
8
0
0
0
0
0
1
10
0
19
Proteção de
testemunhas
ameaçadas
6
0
0
0
0
0
0
0
0
DELEARM
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Registros de
arma expedidos
5169
20
795
982
0
782
4232
627
265
12.872
Portes de arma
expedidos
144
0
3
0
0
0
4
02
1
154
Outros Serviços
(especificar) Tranferência e
Renovação
7477
6
3
0
0
0
0
0
133
7.619
Armas entregues
na Campanha do
Desarmamento
864
35
0
0
0
0
0
243
27
1.169
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
6
14/61
DRE / PROD.
QUÍMICOS
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
Empresas
fiscalizadas
0
0
22
7
0
12
1
05
4
46,00
Empresas
visitadas
0
0
12
0
0
12
26
10
9
59,00
Cadastros
aprovados
110
10
0
11
0
68
40
10
8
137,00
Licenças
renovadas
814
12
76
32
0
218
194
37
48
580,00
Autorizações
especiais
emitidas
01
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Valores
arrecadados
– taxas e
multas
R$
451.100,00
R$
123.350,00
R$
198.450,00
R$
31.900,00
R$
43.600,00
R$ 365.400,00
DELESP
SR/DPF
Certificados
emitidos
(formação de
vigilantes)
R$
-
DPF/PNG
R$
-
R$
-
R$
DPF/CAC
DPF/GPB
3599
2.953
Expedição
Carteira
Nacional de
Vigilante
5643
Vistorias (Carro
- Forte)
-
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
0
1.314
737
883
0
9.486
473
0
878
186
256
0
7.436
148
27
18
32
28
12
2
271
Vistorias
(Bancos)
680
166
118
324
202
73
90
1653
Vistorias
(Empresas
Especializadas e
Orgânicas)
93
22
5
3
27
12
16
8
186
Processos de
Empresas (Aut.
para
Funcionamento
e Revisão)
68
1
2
27
12
16
5
131
Processo de
Empresas,
Compra de
Armas e
Munições
20
0
16
9
0
1
52
Processo de
Empresas,
Alteração Atos
Constitutivos
30
1
18
0
0
0
49
Auto de
Constatação de
Infração
35
1
170
0
37
68
311
Guias de
Tráfego de
Armas
506
242
13
159
18
1.803
839
DPF/PGZ
TOTAL
25
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
4
1
TOTAL
15/61
Armas
arrecadadas
116
229
50
14
1
4
2
416
Munições
arrecadadas
246
1.313
250
30
0
0
24
1.863
Aplicação de
Multas (em
Reais)
R$
83.000,00
R$
-
R$
1.700.000,0
0
R$
-
R$
34.580,00
R$
2.019.580,0
0
Arrecadação GRU (em Reais)
R$
1.193.054,
17
R$
-
R$
420.779,82
R$
300.000,00
R$
92.374,09
R$
127.760,58
4.047.805,6
5
NO
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Escoltas
104
6
52
21
0
50
36
429
109
807
Intimações
353
310
634
530
0
3240
618
884
436
7005
58
4
20
5
0
11
19
18
173
308
230
0
159
10
0
0
0
0
77
476
15
0
0
1
0
10
0
5
3
34
Mandados de
Prisão
Cumpridos
Mandados de
Prisão
Incluídos
Planejamento
de Operações
R$
202.000,00
LAUDOS/SETE
C
SR/DPF
DPF/PNG
DPF/CAC
DPF/GPB
DPF/PGZ
DPF/LDA
DPF/MGA
DPF/FIG
DPF/GRA
TOTAL
Contábil
Econômico
Financeiro
57
0
0
0
0
13
0
25
12
107,00
Arma e Balística
120
0
0
0
0
44
0
196
56
416,00
Documentoscopi
a (papel-moeda e
outros)
411
0
0
0
0
220
0
180
23
834,00
Merceológico
201
0
0
0
0
80
0
92
2
375,00
Entorpecentes e
Psicotrópicos *
202
0
0
0
0
18
0
683
76
979,00
Laboratório
(Explosivos e
Outros)
293
0
0
0
0
0
0
0
0
293,00
Exames técnicos
em obras
31
0
0
0
0
13
0
7
0
51,00
Aparelhos
eletroeletrônicos
264
0
0
0
0
1
0
226
157
648,00
Local
123
0
0
0
0
20
0
30
9
182,00
Material de
Informática
504
0
0
0
0
128
0
171
86
889,00
Material
audiovisual
42
0
0
0
0
26
0
2
1
71,00
Constatação de
Dano ambiental
91
0
0
0
0
37
0
5
137
270,00
Veículos
179
0
0
0
0
225
0
586
267
1.257,00
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
16/61
Quadro 4 - Operações
OPERAÇÕES - SR/DPF/PR
Nome
Local
Objetivo
PRISÃO DE 38 PESSOAS
ENVOLVIDAS EM ROUBOS
DIVERSOS A CAIXAS
ELETRÔNICOS, COM 52
INDICIAMENTOS
Resultado
ALÉM DAS PRISÕES
APREENSÕES DE
APROXIMADAMENTE 20
VEÍCULOS, INÚMEROS
CELULARES, APREENSÃO
DE APROXIMADAMENTE
R$ 128.000,00
PSIÃO DE 5 CRIMINOSOS
EM CONJUNTO COM A
DPC DE JOINVILLE E PM
DAQUELA CIDADE
MERCÚRIO
PARANA, SANTA
CATARINA E RIO
GRANDE DO SUL
PEZÃO
PARANA E SANTA
CATARINA
GLASNOST
VÁRIOS ESTADOS
ECHO40
PARANA, SANTA
CATARINA, SÃO
PAULO e outros
R35CA1D0
VÁRIOS ESTADOS
HOMEN
SANCTO
PARANA E DISTRITO
FEDERAL
PROFESSOR
PARANA
LITORAL
PARANA
AVATAR
CURITIBA
Desmantelar quadrilha especializada em
fraudes em benefícios previdenciários
07 mandados de busca e
apreensão cumpridos
DISTIMIA 2
CURITIBA
Comprovar exercício atividade
profissional concomitante com o
recebimento de auxílio-doença
02 IPL´s instaurados e
concluídos
MATUTO
CURITIBA
Operações de câmbio clandestinas e
evasão de divisas
11 Mandados de Busca
CHAPÉU
LONDRINA
Lavagem de dinheiro e sonegação
tributária
4 Mandados de Busca
CÂMBIO
CURITIBA
Operações de câmbio
clandestinas,evasão de divisas e lavagem
de dinheiro
1 Mandados de Busca
RERPIMIR O CONTRABANDO DE
CIGARROS, CORRUPÇÃO DE
AGENTES POLICIAIS E
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
CUMPRIMENTO DAS
PRISÕES DECRETADAS
PELO JUÍZO, DOS
MANDADOS DE BUSCA E
APREENSÃO,
ARRECADAÇÃO DE BENS
E VEÍCULOS E
DESARTICULAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA
NICOT
PARANÁ
PRISÃO DE 05 PESSOAS
ENVOLVIDAS EM ROUBOS A
BANCOS NO PR e SC (CURITIBA E
JOINVILLE)
REPRESSÃO AO ABUSO SEXUAL
INFANTIL E À PORNOGRAFIA
INFANTOJUVENIL
REPRESSÃO À COMERCIALIZAÇÃO
E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE
CONTEÚDO PORNOGRÁFICO
INFANTOJUVENIL
REPRESSÃO AO ABUSO SEXUAL
INFANTIL E À PORNOGRAFIA
INFANTOJUVENIL
REPRESSÃO AOS CRIMES DE ÓDIO
REPRESSÃO AO ALICIAMENTO DE
CRIANÇAS
REPRESSÃO AO ABUSO SEXUAL
INFANTIL E À PORNOGRAFIA
INFANTOJUVENIL
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
EM ANDAMENTO
DEFLAGRADA, EM
ANÁLISE DE MATERIAL
APREENDIDO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
EM ANDAMENTO
17/61
OLHO DE
BOI
TUBARÃO
LEÃO
PR/SC/SP/RJ/DF
PARANÁ
REPRESSÃO
CUMPRIMENTO DOS
REPRIMIR A FRAUDE CONTRA O
MANDADOS DE BUSCA E
FISCO FEDERAL ATRAVÉS DE
APREENSÃO, INCLUSIVE
DECLARAÇÕES FALSIFICADAS EM
PARA A ASSEMBLÉIA
NOME DE FUNCIONÁRIOS
LEGISLATIVA DO
FANTASMAS DA ASSEMBLÉIA
PARANÁ E AUTUAÇÃO DE
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
DIVERSOS ENVOLVIDOS
PARANÁ
PARA A DEVOLUÇÃO DE
RECURSOS À UNIÃO
FRAUDE EM DECLARAÇÕES DE
IMPOSTO DE RENDA PESSOA
FÍSICA
CUMPRIMENTO DAS
PRISÕES DECRETADAS
PELO JUÍZO, DOS
MANDADOS DE BUSCA E
APREENSÃO,
ARRECADAÇÃO DE BENS
E VEÍCULOS E
DESARTICULAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA
PARANÁ
FRAUDES NO ÂMBITO DO
CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS E O
DIRECIONAMENTO DE FILIADOS
PARA CURSOS PARTICULARES
CUMPRIMENTO DOS
MANDADOS DE BUSCA E
APREENSÃO E
AUTUAÇÃO DE DIVERSOS
ENVOLVIDOS PARA A
DEVOLUÇÃO DE
RECURSOS À UNIÃO
PARANÁ
TRABALHO CONJUNTO COM A
RECEITA FEDERAL PARA A
REPRESSÃO AO COMÉRCIO
POPULAR DE PRODUTOS
TRAZIDOS CLANDESTINAMENTE
DO EXTERIOR
FECHAMENTO DE
DIVERSOS LOCAIS EM
CURITIBA E PONTA
GROSSA DESTINADOS AO
COMÉRCIO CLANDESTINO
E ILEGAL DE PRODUTOS
ORIUNDOS DO PARAGUAI
CURITIBA
MITOS
REPRIMIR A FALSIFICAÇÃO DE
SELOS DO INMETRO E DE
EXTINTORES DE INCÊNCIO
COMERCIALIZADOS NO PAÍS
CUMPRIMENTO DAS
PRISÕES DECRETADAS
PELO JUÍZO, DOS
MANDADOS DE BUSCA E
APREENSÃO,
ARRECADAÇÃO DE BENS
E VEÍCULOS,
DESARTICULAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA E RETIRADA
DE CIRCULAÇÃO DE
MILHARES DE PRODUTOS
FALSIFICADOS
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
18/61
OPERAÇÕES - DPF/PNG/PR
Nome
Local
Objetivo
DALLAS
PARANA
Reprimir desvio de carga no Porto de
Paranaguá
Resultado
Busca/Prisão - Operação
Dallas, com 30 mandadps de
busca e apreensão e 10
mandados de prisões.
OPERAÇOES - DPF/GPB/PR
Nome
Local
Objetivo
Resultado
Operação
Falcatrua
Guarapuava /PR
Irregulariedades nos benefícios
previdenciário
7 prisões preventivas e 8
mandados de busca e
apreenão
Combater o Tráfico de drogas ilícitas
8 prisões, 2 menores
infratores apreendidos, e
apreensão de 226,8 kg de
machona, 0,806 kg de
cocaína, 8,8 kg de "haxixe" e
27,142 kg de crack.
Combater o Tráfico de drogas ilícitas
17 prisões, com apreensão de
1.487,3 kg de maconha, 2,6
kg de cocaína, 5,4 kg de
crack e 12 véiculos utilizados
para transporte de
Operação
Silêncio
Operacão
Puavaçu
Guarapuava /PR e Região
Guarapuava/PR e Região
Operação
Quinhão I
Pinhão/PR
Desmatamento ilegal de madeiras
Operação
Kaingang
Palmas/PR
Esbulho de terras particulares
Operação
Feira Livre
Foz do Jordão/PR
Desvio de recurso CONAB
21 prisões, 8 caminhões
carregados ilegalmente, 139
toras de pinheiro, 3 toras de
imbuia, 2 serrarias
interditadas, 2 revólver
calibre 38 e munição, e uma
cédula falsa R$ 50,00
9 prisões preventivas, 14
mandados de busca e
apreensão, 7 armas
apreendidas e 3 propriedades
reintegradas.
4 prisões tempórarias e 10
mandados de busca e
apreensão
OPERAÇÕES - DPF/PGZ/PR
Nome
Local
Objetivo
Robocop
Ponta Grossa
Crimes contra a Fazenda
RPV
Ponta Grossa
Crimes contra a Previdência
Paraguaizinho
Ponta Grossa
Crimes contra a Fazenda
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
Resultado
01 Mandado de Busca e 01
prisão
04 Mandados de Busca e 02
Prisões
139 Mandados de Buscas
19/61
OPERAÇOES - DPF/FIG/PR
Nome
Local
Objetivo
Resultado
Agua Verde
Foz do Iguaçu
Trafico de Drogas
Buscas e Prisões
Brasiguai
Foz do Iguaçu
Trafico de Drogas
Buscas e Prisões
Formiga
Foz do Iguaçu
Contrabando
Lago Verde
Foz do Iguaçu
Tráfico de Drogas
Imbiaçã
Foz do Iguaçu
Tráfico de Drogas
Repressão
Flagrantes e Coleta de
Informações
Flagrantes e Coleta de
Informações
OPERAÇÕES - DPF/LDA/PR
Nome
CARREIRA
COCADA
Local
LONDRINA/PR E
REGIÃO
METROPOLITANA
LONDRINA/PR E
REGIÃO
METROPOLITANA
UNIFORME
LONDRINA/PR
COBRAS
URAÍ/PR
CARTUCHO
PARANÁ/SÃO PAULO
PEDOFILIA
G3
CONDE
REAÇÃO
LONDRINA/PR
IBAITI/PR E
ARAPOTI/PR
LONDRINA/PR E
REGIÃO
METROPOLITANA
LONDRINA/PR E
REGIÃO
METROPOLITANA
HACKER
LONDRINA/PR
PIRATA
LONDRINA/PR
Objetivo
DESBARATAR ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA DE TRÁFICO DE
DROGAS
DESBARATAR ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA DE TRÁFICO DE
DROGAS
INVESTIGAR O DERRAME DE
CAMISAS DA POLÍCIA FEDERAL NA
CIDADE, INCLUSIVE COM O USO EM
ASSALTOS
DESBARATAR ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA DE TRÁFICO DE
ANIMAIS
DESBARATAR ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA DE FALSIFICAÇÃO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Abuso sexual infanto-juvenil
FECHAMENTO DE EMPRESAS DE
SEGURANÇA CLANDESTINAS
DESBARATAR ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA DE TRÁFICO DE
DROGAS
DESBARATAR ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA DE TRÁFICO DE
DROGAS
DETER INDIVÍDUOS QUE
UTILIZAVAM A INTERNET PARA
ATENTAR CONTRA A CEF
FECHAR RÁDIO CLANDESTINA DE
GRANDE PORTE QUE INTERFERIA
NAS COMUNICAÇÕES DA INFRAERO
Resultado
BUSCAS/PRISÕES
BUSCAS/PRISÕES
BUSCAS/APREENSÕES
BUSCAS/PRISÃO
BUSCAS/PRISÃO
BUSCAS/PRISÕES
BUSCAS/APREENSÕES
PRISÕES
PRISÕES
BUSCA/PRISÃO
BUSCAS/APREENSÕES
OPERAÇÕES - DPF/MGA/PR
Nome
Local
Objetivo
Boa Safra
Boa Esperança-PR
Investigar uma quadrilha atuante no
contrabando de agrotóxicos de origem
estrangeira. Início em novembro de 2011
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
Resultado
902 kg de agrotóxicos em pó;
090 litros de agrotóxicos na
forma líquida; Um veículo
Fiat Strada e um veículo
Stradaosmópolis/SP.
20/61
Resta Um
Mandacaru
Maringá-PR
Investigar a quadrilha liderada por
CLAUDIO RENATO BATISTA atuante no
tráfico de drogas em Maringá/PR; Início em
novembro de 2011
Maringá-PR
Investigar a quadrilha liderada por
BENEDITO APARECIDO BATISTIOLLI
atuante no tráfico de drogas em
Maringá/PR; Em andamento no ano de
2011
Sem resultados práticos
durante os meses de
novembro de dezembro de
2011
18 presos/indiciados, 22,805
kg de crack, 35.320 kg de
cocaína, 01 Pistola, 02
Revólveres, 88 cartuchos, 04
motos, 16 veículos, R$
48.513,00, em espécie, R$
6.300,00, em cheques, 01
barco, 01 jet-ski, 01 lancha e
03 carretas
OPERAÇOES - DPF/GRA/PR
Nome
Local
Cidadela
Láparos
Alienígena
II
Objetivo
Resultado
Operação realizada, em aproximadamente 7
meses, destinada a desbaratar Quadrilhas
09 mandados de prisão foram
envolvidas com envio de carregamentos de cumpridos; 04 mandados de
drogas para diversas regiões do país, a
busca e apreensão foram
Guaíra/PR e região
partir da cidade de Guaíra/PR e região,
realizados; A OPERAÇÃO
principalmente para o Estado de São Paulo. CIDADELA foi responsável
Foram expedidos 10 mandados de prisão
pela apreensão de 850,778 kg
preventiva; 04 mandados de busca e
(quilogramas) de drogas.
apreensão.
150 mandados de busca e
apreensão e 108 mandados de
Operação realizada, em aproximadamente
prisão, sendo 13 contra
14 meses, teve como foco das investigações
policiais civis, 29 contra
organizações criminosas que atuavam no
militares e 01 contra um
contrabando, descaminho e crimes contra a
policial rodoviário federal.
06 Estados, sendo 38
administração Pública na região da tríplice Foram apreendidos durante as
municípios do PR; 04 em
fronteira e com ramificações por outros
investigações cerca de 3,2
SP; 03 no MS; 01 no MT;
Estados brasileiros. Foram descobertas
milhões pacotes de cigarro e
03 em MG e 01 em RO.
outras organizações criminosas que
mercadorias diversas
atuavam em conluio ou isoladamente e os
oriundas do Paraguai, 6,5
envolvimentos de contrabandistas, policiais toneladas de agrotóxicos; 109
militares e civis, principalmente do Estado caminhões; 76 automóveis e
do Paraná.
13 embarcações e foram
presas em flagrante durante
as investigações 222 pessoas.
Operação realizada em conjunto com a
Força Nacional de Segurança Pública e a
06 mandados de busca e
Agência da Receita Federal do Brasil em
apreensão expedidos pela
Marechal Cândido
Marechal Cândido Rondon, visando
Vara Federal de Toledo/PR;
Rondon/PR
combater ao internamento e uso irregular de todos foram cumpridos com
veículos com placas paraguaias por pessoas
êxito.
residentes no Brasil.
MATUTO
Curtiba/PR
Operações de câmbio clandestinas e evasão
de divisas
11 Mandados de Busca
CHAPÉU
Londrina/PR (local dos
fatos, porém o inquérito
foi retombado aqui na
capital)
Lavagem de dinheiro e sonegação tributária
4 Mandados de Busca
CÂMBIO
Curitiba/PR
Operações de câmbio clandestinas,evasão
de divisas e lavagem de dinheiro
1 Mandados de Busca
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
21/61
2.2 – ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
No ano de 2011 a atuação da Superintendência Regional no Estado do Paraná abrangeu
inúmeras operações de combate ao crime organizado, sempre em consonância com as diretrizes da
Direção Geral, com orientação das diretorias e coordenações das respectivas áreas.
Para cumprir os objetivos propostos, foram realizadas diversas operações policiais, bem
como impetradas ações de valorização e capacitação dos servidores. Houve necessidade e foram
tomadas providências visando a racionalização dos créditos orçamentários disponíveis, inclusive
para fazer frente a contingenciamento imposto em âmbito nacional, tomando-se as devidas cautelas
no sentido de minimizar o impacto na atuação da Polícia Federal.
Ainda, no contexto da estratégia de atuação, houve continuidade no processo de
fortalecimento da integração entre a Polícia Federal e outros órgãos, tais como a Receita Federal, a
Controladoria-Geral da União, o Banco Central, o IBAMA e o Tribunal de Contas da União - no
âmbito do executivo federal, e Secretaria de Segurança Pública – Polícia Civil e Polícia Militar - no
âmbito do executivo estadual e Guardas Municipais - na esfera municipal.
As mencionadas ações de integração possibilitaram o fortalecimento da atuação da Polícia
Federal no Paraná, nas mais diversas áreas, desde a inteligência até a execução de operações,
passando pela capacitação. As ações permanentes de repressão na região de fronteira também
contaram com o apoio da Receita Federal e da Secretaria de Segurança Pública.
2.3 – PROGRAMAS DE GOVERNO
2.3.1 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ
A execução e gerenciamento de Programas de Governo (que seriam demonstrados nos
quadros A.2.1), são de responsabilidade do Departamento de Polícia Federal, em Brasília, devendo,
portanto, constar no relatório de gestão daquela Unidade.
2.3.2 EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
A Unidade executou fisicamente as ações elencadas no quadro abaixo:
Quadro 5 - A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ
Função
Subfunção
Progr
ama
Ação
06
122
0750
2000
05
811
0181
20CI
06
306
0750
2012
06
422
1453
8375
06
181
1353
8980
09
272
0089
0181
06
125
0662
2679
06
128
0662
4572
06
181
0662
2726
Tipo
da
Ação
Priori Unidade
dade de Medida
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada em
2011
22/61
06
422
1453
8000
06
183
0662
2720
06
181
1127
12OM
06
365
0750
2010
06
181
0662
2586
Análise crítica: Deixa-se de informar os campos Tipo de Ação, Prioridade, Unidade de Medida,
Meta Prevista e Meta a ser realizada em 2011, em função de esta Unidade ser apenas executora e
não ser responsável pela gestão das Ações. A responsabilidade da gestão das ações permanece ao
Edifício Sede da Polícia Federal em Brasília.
2.4 – DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
2.4.1 PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
Quadro 6 - A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias
Código da UO
Código SIAFI da
UGO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
30108
200336
FUNDO PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES - FIM DA POLÍCIA FEDERAL - FUNAPOL
30909
200337
Denominação das Unidades Orçamentárias
2.4.1.1 Programação de Despesas Correntes
Conforme orientação constante na Portaria 123/2011, do Tribunal de Contas da União,
deixa-se de preencher os quadros A.2.4 – Programação de Despesas Correntes, em função de esta
Unidade não ser UO, tampouco possuir entre suas Unidades Consolidadas UG que tenha registrado
contabilmente os créditos atribuídos originariamente pela LOA.
2.4.1.2 Programação de Despesas de Capital
Conforme orientação constante na Portaria 123/2011, do Tribunal de Contas da União,
deixa-se de preencher os quadros A.2.5 – Programação de Despesas de Capital, em função de esta
Unidade não ser UO, tampouco possuir entre suas Unidades Consolidadas UG que tenha registrado
contabilmente os créditos atribuídos originariamente pela LOA.
2.4.1.3 Quadro Resumo da Programação de Despesas
Conforme orientação constante na Portaria 123/2011, do Tribunal de Contas da União,
deixa-se de preencher os quadros A.2.6 – Quadro Resumo da Programação de Despesas, em função
de esta Unidade não ser UO, tampouco possuir entre suas Unidades Consolidadas UG que tenha
registrado contabilmente os créditos atribuídos originariamente pela LOA.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
23/61
2.4.1.4 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Valores em R$ 1,00
Quadro 7 - A.2.7 - Movimentação Orçamentária Por Grupo De Despesa
Despesas Correntes
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG
concedente ou
recebedora
Classificação
da ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2–
Juros e
Encarg
os da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Recebidos
R$
58.571,58
200336
5210105811018120CI
200336
301080927200890181
200336
301010642214538000
R$
2.100,00
200336
301010642214538375
R$
61.200,00
200336
3091106181112712OM
R$
300.518,02
200336
301080612207502000
R$ 20.702.998,86
200336
301080630607502012
R$
3.841,15
200336
301080636507502010
R$
145,80
200337
309090618306622720
R$
448.499,45
200337
309090618106622726
R$ 9.274.027,66
200337
309090612806624572
R$
85.464,23
200337
309090612506622679
R$
91.451,70
200337
309090618106622586
200337
309090618113538980
UG
concedente ou
recebedora
Classificação
da ação
200336
301080612207502000
200336
331010927100878452
200337
R$
2.882,15
R$
R$
-
-
Concedidos
Recebidos
Despesas de Capital
Natureza da Movimentação de
Crédito
4–
Investimentos
5–
Inversões
Financeiras
6–
Amortização
da Dívida
Concedidos
Movimentação
Interna
Movimentação
Externa
Recebidos
R$
529.231,78
309090618106622586
R$
34.240,00
200337
309090618106622726
R$ 5.765.790,96
200337
309090618306622720
R$
200337
309090618113538980
R$ 2.990.753,60
56.649,46
Concedidos
Recebidos
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
24/61
2.4.2 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
2.4.2.1 - Execução orçamentária de créditos originários da UJ
A Unidade não dispõe de créditos orginários, movimentando somente os créditos recebidos
da Coordenação de Orçamento e Finanças – COF/DPF, em Brasília/DF.
2.4.2.2 - Execução orçamentária de créditos recebidos pela UJ por movimentação
2.4.2.2.1 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação.
Quadro 8 - A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação
Despesa Empenhada
Modalidade de
Contratação
Despesa Liquidada
Exercícios
2010
2011
2010
2011
Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
R$ 25.758.283,89
R$ 14.476.924,84
Dispensa
R$
2.470.533,04
R$
2.068.957,59
Inexigibilidade
R$
3.205.589,13
R$
421.919,31
Regime de Execução Especial
Suprimento
de
Fundos
R$
955.772,02
R$
4.091.130,95
Pregão
Concurso
Consulta
Contratações Diretas
R$ 955.772,02
Pagamento de Pessoal
Pagamento
em
Folha¹
Diárias
R$ 4.091.130,95
Outros
Não se Aplica
R$ 997.574,53
R$
914.866,38
¹ O pagamento da folha é realizado pelo Órgão Central - UG 200334. Os valores referentes à folha
de pagamento desta Superintendência constarão no Relatório de Gestão do DPF.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
25/61
2.4.2.2.2 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação
Quadro 9 - A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Grupos
de
Despesa
Despesa Empenhada
RP não processados
Valores Pagos
Exercícios
2010
1 – Despesas de Pessoal
3190.08
Despesa Liquidada
2011
R$
2010
2.882,15
2011
R$
2.882,15
R$
23.939,64
2010
2011
2010
2011
R$
2.882,15
R$
23.939,64
3- Outras Despesas Correntes
3350.39
R$
23.939,64
3390.14
R$ 4.091.130,95
R$ 4.091.130,95
3390.30
R$ 7.648.717,48
R$ 2.234.033,06
3390.33
R$
453.547,24
R$
348.605,06
3390.36
R$
318.905,28
R$
284.589,29
3390.37
R$ 9.686.914,41
R$ 8.335.937,86
3390.39
R$ 7.451.963,99
R$ 6.107.903,25
3390.47
R$
25.417,54
R$
18.224,84
3390.92
R$
198.351,35
R$
129.179,97
3390.93
R$
706.845,12
R$
703.860,66
3391.39
R$
17.066,00
R$
4.432,65
3391.47
R$
2.975,04
R$
2.975,04
3391.92
R$
1.753,81
R$
1.753,81
R$ 4.091.130,95
R$ 5.414.684,42
R$ 2.228.396,93
R$
121.039,94
R$
332.507,30
R$
34.315,99
R$
284.589,29
R$ 1.350.976,55
R$ 8.318.010,97
R$ 1.384.640,79
R$ 5.951.390,09
R$
7.192,70
R$
18.224,84
R$
69.171,38
R$
129.179,97
R$
2.984,46
R$
703.860,66
R$
12.869,75
R$
4.196,25
R$
2.975,04
R$
1.753,81
2.4.2.2.3 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação
Quadro 10 - A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
Grupos de
Despesa
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
Exercícios
2010
4 - Investimentos
2011
4490.51
R$ 2.990.753,60
4490.52
R$ 6.386.213,00
2010
2011
2010
2011
2010
2011
R$ 2.990.753,60
R$ 566.451,90
R$ 5.830.483,10
R$555.729,90
5 - Inversões Financeiras
Não houve
6 - Amortização da Dívida
Não houve
Fonte: Siafi Gerencial
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
26/61
Análise Crítica: A análise crítica da realização das despesas, foi efetuada no item 2.4.1.4, quando
nos referimos aos gastos por ações.
2.4.3 – INDICADORES INSTITUCIONAIS
O Departamento de Polícia Federal não tem indicadores institucionais de suas atividades até
o presente. Como modo de verificar suas realizações, apresentados no item 2 o Relatório de
Atividades Gerais de 2011.
3 - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
Em consultas as contas indicadas, não há saldos em 31/12/2010 a 31/12/2011.
4 - MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
Pagamento e cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios anteriores:
Valores em
R$ 1,00
Quadro 11 - A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Ano
de
Montante Inscrito
Inscrição
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo
a
em 31/12/2011
2011
R$
R$
R$
R$
1.100,00
-
1.100,00
Pagar
-
2010
Restos a Pagar não Processados
Ano
de
Montante Inscrito
Inscrição
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo
a
em 31/12/2011
2011
R$ 358.754,44
R$ 3.639.731,03
R$
R$ 4.891.273,29
Pagar
892.787,82
2010
Observações:
Análise Crítica: Cabe ressaltar que esta Superintendência, compreendendo as três Unidades
Gestoras no Estado do Paraná (Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina), tem inscrito, ao final de cada
exercício, determinado montante de despesas em Restos a Pagar não Processados. Essas despesas,
em geral, se referem a serviços ou aquisições efetuadas em função da Administração da Unidade
(mormente despesas com água, telefonia, energia elétrica, dentre outras – cujas faturas de
competência de dezembro são enviadas em janeiro do ano seguinte). Não obstante, há também
inscrição em Restos a Pagar, de despesas com investimentos, em função de parcelas de serviços ou
de aquisições ocorridas ao final do exercício, com previsão de entrega no exercício seguinte. Nesse
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
27/61
contexto, tão logo entregues os materiais, concluídos os serviços e entregues as respectivas notas
fiscais, dá-se início ao processo de liquidação e pagamento dos restos a pagar não processados.
5 - RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE.
5.1 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS:
Quadro 12 - A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Efetiva
Ingressos
no
exercício
Quantidade
Egressos
no
exercício
811
-
2
-
-
-
811
-
2
811
-
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
811
0
2
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
Não há
informação
desses dados
no SRH.
Subsídios
solicitados
via e-mail à
CRH/DGP
não atendidos
até a data de
(29.03.12).
3. Total de Servidores (1+2)
Fonte: Relatório da Folha de DEZ/11 (SIAPE) e Planilha de Controle
Quadro 13 - A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
Quantidade de
pessoas na situação
em 31 de dezembro
3
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
3
1.2. Exercício de Função de Confiança
-
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
-
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
3
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
1
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
-
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
-
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De oficio, no interesse da Administração
3.2. A pedido, a critério da Administração
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
82
Não há informação
desses dados neste
28/61
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
SRH. Subsídios
solicitados via e-mail
à CRH/DGP não
atendidos até a data
de hoje (29.03.12).
0
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em pessoa da família
-
4.2. Capacitação
-
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
0
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
-
5.2. Serviço militar
-
5.3. Atividade política
-
5.4. Interesses particulares
-
5.5. Mandato classista
-
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
88
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: Planilha de Controle
Quadro 14 - A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de
dezembro)
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
gratificadas
Lotação
Autorizada
1. Cargos em comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
1.2.4. Sem vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções gratificadas
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
Não há
informação
desses
dados
neste SRH.
Subsídios
solicitados
via e-mail
à
CRH/DGP
não
atendidos
até a data
de hoje
(29.03.12).
Ingressos no
exercício
Egressos
no
exercício
4
-
-
-
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
32
-
-
32
-
-
-
-
-
-
-
-
36
-
-
Efetiva
29/61
Fonte: Consulta sistema SIAPE e Planilha de Controle
Quadro 15 - A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
1.
Até 30
anos
Provimento de cargo efetivo
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60
anos
anos
anos
Acima de
60 anos
52
372
238
108
5
-
-
-
-
-
52
372
238
108
5
-
-
-
-
-
0
24
09
3
0
2.1. Cargos de Natureza Especial
-
-
-
-
-
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior
-
2
1
1
-
0
22
8
2
0
52
396
247
111
5
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2.
Provimento de cargo em comissão
2.3. Funções gratificadas
3.
Totais (1+2)
Fonte: Planilha de Controle
Quadro 16 - A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1.
Provimento de cargo efetivo
0
0
0
0
90
685
0
0
0
1.1. Membros de poder e agentes políticos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.2. Servidores de Carreira
-
-
-
-
90
685
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
0
0
0
3
33
0
0
0
2.1. Cargos de Natureza Especial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
-
-
-
3
29
-
-
-
0
0
0
0
93
718
0
0
0
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em comissão
2.3. Funções gratificadas
3. Totais (1+2)
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –
Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Planilha de Controle (com informação somente de nível médio e superior)
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
30/61
Quadro 17 - A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro
Quantidade
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
1.
De Servidores
Aposentados até 31/12
De Aposentadorias
iniciadas no exercício de
referência
Integral
236
25
1.1 Voluntária
236
25
-
-
19
-
-
-
17
2
2.1 Voluntária
3
-
2.2 Compulsória
-
-
14
2
-
-
272
27
1.2 Compulsória
1.3 Invalidez Permanente
1.4 Outras
2.
Proporcional
2.3 Invalidez Permanente
2.4 Outras
3.
Totais (1+2)
Fonte: Relatório da Folha de DEZ/11 (SIAPE) e Planilha de Controle
Quadro 18 - A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de proventos do servidor instituidor
Acumulada até 31/12
1.
Aposentado
1.1.
Integral
1.2.
Proporcional
2.
Em Atividade
3.
Total (1+2)
Iniciada no exercício de
referência
Não há informação desses dados neste SRH. Subsídios
solicitados via e-mail à CRH/DGP não atendidos até a
data de hoje (29.03.12).
106
Fonte: Relatório da Folha de Pagamento de DEZ/11 (o relatório não disponibiliza o regime de proventos do
instituidor (aposentado ou em atividade) nem quantitativo do exercício em referência.
Quadro 19 - A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
Despesa no exercício
31/61
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
(em R$ 1,00)
1. Nível superior
51
62
61
58
R$ 439.485,37
1.1 Área Fim
-
-
-
-
-
1.2 Área Meio
51
62
61
58
R$ 439.485,37
2. Nível Médio
0
0
0
0
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
51
62
61
58
R$ 439.485,37
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
Fonte: Relatório da Folha de MAR/11, JUN/11, SET/11 E DEZ/11 (SIAPE) e Planilha de Controle
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
32/61
Quadro 20 - A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Despesas Variáveis
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e
vantagens fixas
Retribui-ções
Gratifica-ções
Membros de poder e agentes políticos
2011
Exercícios
2010
2009
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
89.464.498,34
0,00
8.525.933,20
2011
96.179.162,02
0,00
9.346.181,32
Exercícios
2010
96.844.102,81
0,00
9.040.662,98
2009
Servidores com Contratos Temporários
2011
Exercícios
2010
2009
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2011
Exercícios
2010
2009
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2011
Exercícios
2010
2009
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
985.941,92
77.537,70
85.032,80
2011
945.591,36
75.268,35
85.032,80
Exercícios
2010
903.877,34
67.502,08
82.831,38
2009
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
6.013.006,84
116.919,73
615.779,11
2011
5.957.378,77
112.879,16
575.748,94
Exercícios
2010
5.542.602,26
109.181,40
555.918,01
2009
Fonte: SIAPE (Relatório fornecido pelo DPAG/CRH/DGP/DPF).
Adicionais
Indeni-zações
Benefícios Assistenciais
e previdenciários
Demais despesas
variáveis
-
-
-
-
Despesas de
Exercícios Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
R$ 1,00
-
-
-
3.806.101,38
0,00
740.167,69
1.124.806,66
0,00
369.639,42
104.031.146,69
4.169.985,98
0,00
1.131.793,55
2.816.052,58
103.676,09
500.353,74
114.247.205,28
4.079.111,57
0,00
2.210.171,97
2.798.734,51
0,00
299.822,27
115.272.606,11
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Não foi possível obter os valores por extração de dados.
-
-
-
28.716,61
0,00
10.059,17
6.659,92
0,00
2.148,31
1.196.096,43
35.334,01
0,00
28.991,74
14.592,00
1.268,09
4.333,60
1.190.411,95
35.024,13
0,00
20.032,90
14.288,00
0,00
2.849,65
1.126.405,48
214.590,81
7.503,82
22.175,13
53.327,97
0,00
22.779,20
7.066.082,61
201.139,72
2.240,36
10.535,76
123.246,00
1.685,65
33.575,35
7.018.429,71
164.542,00
2.365,80
43.249,00
116.736,00
0,00
7.565,32
6.542.159,79
5.5 – LOCAÇAO DE MAO DE OBRA MEDIANTE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS:
Quadro 21 - A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Superintendência de Polícia Federal no Paraná
UG/Gestão: 200364/00001
CNPJ: 00.394.494/0032-32
Quadro
29
A.5.12
Contratos
de
prestação
de
serviços
de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Informações sobre os contratos
Empresa
Identificação Contratada
Ano do
Área Nat. do
contrato
ContraAto
(CNPJ)
Nível
Escolaridade
Período contratual de exigido
execução das atividades trabalhadores
contratadas
contratados
F
Início
Fim
P
M
C
de
dos
Sit.
S
P C P C
2008
L
O
07/2008
06.888.220/0001-80 01/02/2008 31/01/2012 31 31
P
2010
L
O
07/2010
09.201.726/0001-67 24/05/2010 24/05/2012 11 11
P
2010
V
O
14/2010
09.039.434/0001-70 01/01/2011 31/08/2012 11 11
P
Observação:.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Unidade Contratante
Nome: Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu
UG/Gestão: 200366/00001
CNPJ: 00.394.494/0077-34
Informações sobre os contratos
Ano do
Área Nat.
contrato
Empresa
Identifica Contratada
ção
do
Contrato
Nível
Escolaridade
Período contratual de exigido
execução
das trabalhadores
atividades contratadas contratados
(CNPJ)
F
Início
Fim
P
M
C
de
dos
S
P C P C Sit.
2009
V
O
28/2008
09.039.434/0001-70
01/03/09
28/02/12
18 18
-
-
-
-
E
2011
L
O
20/2010
07.192.414/0001-09
01/01/11
31/12/12
19 19
-
-
-
-
A
2011
L
O
21/2010
07.882.643/0001-36
01/01/11
31/12/12
2
2
-
-
-
-
P
2012
V
O
01/2012
06.297.793/0001-39
29/02/12
28/10/13
10 10
-
-
-
-
A
2012
V
O
02/2012
11.933.418/0001-78
29/02/12
28/10/13
10 10
-
-
-
-
A
Observação:. A escolaridade dos funcionários efetivamente contratados é informada com base na escolaridade exigida,
sem considerar a escolaridade real de cada um.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Unidade Contratante
Nome: Delegacia de Policia Federal em Londrina
UG/Gestão: 200368/00001
CNPJ: 00.394.494/0094-35
Informações sobre os contratos
Ano do
Identificação
contrato Área Nat. do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Nível
de
Escolaridade
exigido
dos
Período contratual de trabalhadores
execução das atividades contratados
contratadas
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C Sit.
2008
L
O
03/2008
73.281.404/0001-74
16/06/08
15/06/12
7
7
P
2008
L
O
04/2008
07.228.643/0001-36
16/06/08
15/06/12
5
5
P
2008
V
O
05/2008
08.282.615/0001-60
15/08/08
14/08/12
4
4
P
2011
V
O
01/2011
11.933.418/0001-78
01/01/11
28/02/13
4
4
A
Observação:.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Quadro 22 - A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Superintendência de Polícia Federal no Paraná
UG/Gestão: 200364/00001
CNPJ: 00.394.494/0032-32
Informações sobre os contratos
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
35/61
Empresa Contratada
(CNPJ)
Ano do
contrato
Identificação
Área Nat. do Contrato
Nível de
Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Início
Fim
F
M
S
P C P C P C Sit.
2007
2
O
14/2007
06.888.220/0001-80
01/08/07
29/07/12
30 30
P
2008
1
O
05/2008
06.888.220/0001-80
01/01/08
31/12/11
7
7
P
2010
1
O
13/2010
06.888.220/0001-80
04/01/11
03/09/12
28 29
P
2011
2
O
02/2011
12.229.984/0001-66
01/06/11
31/01/13
3
P
3
Observação:.
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Unidade Contratante
Nome: Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu
UG/Gestão: 200366/00001
CNPJ: 00.394.494/0077-34
Informações sobre os contratos
Empresa
Contratada
Ano do
Na
contrato Área t.
Identifica
ção do
Contrato
(CNPJ)
Período contratual de
execução das
atividades contratadas
Início
Fim
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados
F
M
P C
S
P
C
P
C Sit
2010
1
O
12/2010
04.314.669/0001-09
01/04/10
31/03/12
25
25
P
2010
1
O
13/2010
07.592.889/0001-92
01/04/10
31/03/12
1
1
P
2011
1
O
24/2010
07.228.643/0001-36
01/01/11
31/12/12
2010
1
O
17/2010
07.592.889/0001-92
28/06/10
27/06/12
2
2
2010
1
O
26/2010
07.228.643/0001-36
01/01/11
31/12/12
7
7
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
2
2
P
P
P
36/61
2011
1
O
23/2010
08.431.911/0001-85
01/01/11
31/12/12
6
6
p
2011
1
O
27/2010
06.888.220/0001-80
03/01/11
02/10/12
5
5
P
2011
1
O
22/2010
79.283.065/0003-03
01/01/11
31/12/10
2011
1
O
25/2010
05.924.588/0001-93
01/01/11
31/12/11
2
2
E
2012
1
O
08/2010
01.048.117/0001-08
01/01/12
31/08/13
2
2
A
2011
1
O
19/2010
07.228.643/0001-36
01/12/10
2011
6
O
06/2011
11.948.394/0001-20
01/12/11
01/08/13
2010
4
O
13/2010
07.592.889/0001-92
01/04/10
31/03/12
1
1
P
2010
7
Observação:.
O
12/2010
04.314.669/0001-09
01/04/10
31/03/12
2
2
P
4
31/12/12
108
4
P
P
108
34 31
A
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Unidade Contratante
Nome: Delegacia de Policia Federal em Londrina
UG/Gestão: 200368/00001
CNPJ: 00.394.494/0094-35
Informações sobre os contratos
Empresa Contratada
(CNPJ)
Ano do
Identificação do
contrato Área Nat.
Contrato
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Início
Fim
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados
F
P
M
C
S
P
C P C Sit.
2008
1
O
07/2008
06.888.220/0001-80
01/01/09
31/12/12
2
2
P
2009
1
O
01/2009
06.888.220/0001-80
01/02/09
31/01/13
14 14
P
2010
1
O
01/2010
06.888.220/0001-80
01/01/10
31/12/12
2
2
P
2012
1
O
05/2010
06.888.220/0001-80
01/01/11
31/08/12
7
7
P
Observação:.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
37/61
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Quadro 23 - Distribuição do Pessoal Contratado Mediante Contrato de Prestação de Serviço
com Locação de Mão de Obra
Identificação do
Área Qtd.
Contrato
Unidade Administrativa
03/2008
7
5
DELEGACIA DE LONDRINA
04/2008
7
7
DELEGACIA DE MARINGA
05/2008
8
4
DELEGACIA DE MARINGA
01/2011
8
4
DELEGACIA DE LONDRINA
07/2008
1
2
DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGA
01/2009
1
14
DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGA
01/2010
1
2
DELEGACIA DE LONDRINA
05/2010
1
7
DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGA
28/2008
8
14
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
28/2008
8
4
DELEGACIA EM GUAIRA
01/2012
8
10
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
02/2012
8
10
DELEGACIA EM GUAIRA
20/2010
7
19
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
21/2010
7
2
DELEGACIA EM GUAIRA
12/2010
1
25
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
12/2010
7
2
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
13/2010
1
1
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
13/2010
4
1
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
24/2010
1
1
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
17/2010
1
2
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
23/2010
2
5
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
27/2010
1
3
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
22/2010
1
3
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
25/2010
1
2
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
08/2011
1
2
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
19/2010
1
102
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
06/2011
6
28
DELEGACIA EM FOZ DO IGUAÇU
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
38/61
24/2010
1
1
DPF EM GUAÍRA
26/2010
1
7
DPF EM GUAÍRA
26/2010
2
1
DPF EM GUAÍRA
27/2010
1
2
DPF EM GUAÍRA
22/2010
1
1
DPF EM GUAÍRA
06/2011
6
8
DPF EM GUAÍRA
19/2010
1
2
DPF EM SANTA HELENA
19/2010
1
4
07/2008
7
31
07/2010
7
11
DPF EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
PONTA GROSSA, PARANAGUA, CASCAVEL e
GUARAPUAVA
SUPERINTENDENCIA, PONTA GROSSA, PARANAGUA,
CASCAVEL e GUARAPUAVA
4/2010
8
11
13/2010
1
29
14/2007
1
30
02/2011
2
03
SUPERINTENDENCIA, PONTA GROSSA, PARANAGUA,
CASCAVEL e GUARAPUAVA
SUPERINTENDENCIA, PARANAGUA, CASCAVEL e
GUARAPUAVA
SUPERINTENDENCIA
05/2008
1
07
SUPERINTENDENCIA, GUARAPUAVA e CASCAVEL
SUPERINTENDENCIA, PONTA GROSSA, PARANAGUA,
CASCAVEL e GUARAPUAVA
LEGENDA
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
Área:
1. Apoio Administrativo
Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis;
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de
Bens Móveis;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Higiene e Limpeza;
8. Vigilância Ostensiva;
9. Outras.
5.6 – INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
Os indicadores Gerenciais sobre recursos humanos serão informados pelo Relatório de
Gestão a ser apresentado pelo Departamento de Polícia Federal, em Brasília.
6 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná não realiza
transferência de recursos mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros
instrumentos congêneres, tal atribuição é privativa do Órgão Central do Departamento de
Polícia Federal.
7 – INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO E CONVÊNIOS
Segue, como anexo I, deste relatório as declarações dos gestores de contratos das
Unidades Gestoras 200364/200365, 200366/200367 e 200368/200369, afirmando que as
informações estão disponíveis e atualizadas no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e
Termos de Parceria – SICONV, nos termos do art 19 da Lei n. 12.309/2010.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
39/61
8 – INFORMAÇÃO QUANTO AS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS
Segue como anexo II a este relatório a informação do Setor de Recursos Humanos
desta Superintendência sobre as declarações de bens dos servidores das Unidades do Paraná.
9 – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ
A informação está estruturada conforme o Quadro A.9.1 abaixo, que dispõe diversas
afirmativas sobre os seguintes aspectos do sistema de controles internos da UJ: ambiente de
controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e
monitoramento.
Quadro 24 - A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
Avaliação
1
2
3
4
1.
Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à
consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2.
Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3.
A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4.
Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5.
Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos
em documentos formais.
X
6.
Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7.
As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições
claras das responsabilidades.
8.
X
X
Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
X
9.
Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
X
Avaliação de Risco
10.
1
2
Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
3
4
X
11.
Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e
metas da unidade.
X
12.
É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de
ocorrência
desses riscos
e a consequente
dede
medidas
para mitigá-los.
13.
É prática
da unidade
a definição adoção
de níveis
riscos operacionais,
de informações
X
X
e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14.
A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças
no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
5
X
40/61
5
Aspectos do sistema de controle interno
Avaliação
15.
Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados
em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16.
Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
X
X
17.
Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância
para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18.
Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de
bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
1
2
19.
Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
5
4
5
X
X
22.
As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
4
X
20.
As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21.
As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
3
X
1
2
3
23.
A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24.
As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25.
A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26.
A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos
e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27.
A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em
todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1
2
28.
O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29.
O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo
pelas avaliações sofridas.
X
30.
O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
X
3
4
5
Considerações gerais: A metodologia utilizada foi a análise setorial – Corregedoria, Delegacia Regional Executiva,
Setor de Logística e Administração Policial e Ordenador de Despesas – desta Superintendência, e análise global (em
termos do Departamento de Polícia Federal como um todo, com respostas afirmativas individuais, consolidando-as
após consenso dos representantes dos setores envolvidos na análise.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
41/61
Aspectos do sistema de controle interno
Avaliação
LEGENDA
Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da
UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da
UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
10 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.
A gestão ambiental visando a adoção de critérios de sustentabilidade ambietal na
aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou
obras, esta representada no quadro abaixo:
Quadro 25 - A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
Avaliação
1
2
3
4
5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que
levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte
dos produtos e matérias primas.
X
Dentre os critérios aplicados, destacam-se a aquisição de papel A4 a partir de
material reciclado e a exigência de utilização, em contratos de limpeza e
conservação, da utilização de produtos biodegradáveis.
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras
(ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e
serviços.
X
X
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem
sido considerada nesses procedimentos?
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
42/61
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
Avaliação
1
2
3
4
5
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
X
Houve redução do consumo de energia elétrica – com a aquisição de lâmpadas
fluorescentes e materiais elétricos com nível de consumo de energia “A” (mais
eficiente)
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
X
Papel Reciclado A4
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e
menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Esta Superintendência Regional do DPF no Paraná não adquiriu veículos no
último exercício, o que foi realizado de forma centralizada em Brasília/DF. Porém,
foram realizados pregões para registro de preços, em Foz do Iguaçu/PR, onde houve a
preocupação de adquirir veículos que se enquadrassem nas regras estabelecidas pelo
PROCONVE ( Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
X
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Para redução do consumo de energia elétrica, passamos a instalar interruptores
individuais, por salas, sendo que há verificação freqüente de que as salas estão
com as luzes devidamente apagadas. As orientações normalmente são repassadas
em reuniões – principalmente as periódicas relativas ao hasteamento da Bandeira
ou por mensagens via intranet – a exemplo de campanha para redução de copos
descartáveis – onde se buscou junto aos Servidores que trouxessem canecas e a
utilizassem quando do consumo de água ou café. Destaque-se que é comum o
uso de canecas pessoais pelos Servidores desta Superintendência.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
X
43/61
Aspectos sobre a gestão ambiental
Avaliação
Licitações Sustentáveis
1
2
3
4
5
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Sim e, neste contexto a Superintendência mantém área de mata nativa dentro do
imóvel onde está situada a Superintendência, e recentemente foi divulgada na
intranet resultado de pesquisa elaborada pela UFPR onde se constatou a
qualidade da preservação da área citada. O trabalho foi coordenado pelo
Coordenador do Laboratório da UFPR – Senhor Carlos Roberto Sanqueta, que
assim se pronunciou em seu relatório: “Os resultados demonstram que trata-se
de uma área bem conservada. Desta maneira, cabe destacar que a conservação
desta é de grande importância, tanto para a manutenção da biodiversidade,
quanto para a garantia dos serviços ambientais para a população do entorno e da
cidade de Curitiba”.
X
Considerações Gerais:
Esta Superintendência, sempre que possível, procura adquirir produtos ou contratar serviços preocupando-se
com a gestão ambiental e a sustentabilidade.
Nesse contexto, destacamos a aquisição de Papel A4 reciclado, cujo consumo supera o de papel A4 alcalino.
Além disso nossas aquisições de produtos eletroeletrônicos tem sido efetivadas com a preocupação voltada à
redução do consumo, exigindo-se, sempre que possível, o fornecimento de material com o consumo mais
eficiente (A).
Finalmente, nas obras e serviços de engenharia – além da preocupação com a correta destinação dos entulhos,
recentemente previmos – quando de projeto para substituição de muro – de imóvel destinado ao depósito de
bens apreendidos – no Bairro Vila Hauer, que o muro fosse apenas “chapiscado” – prevendo-se – na sequência
– o plantio de trepadeiras nesse muro. Isso, implicou na redução significativa do custo final do serviço, bem
como, na simplificação da manutenção (apenas poda) e evita a ação de vândalos – no que concerne às
pichações.
Aliás, essa solução (plantio de trepadeiras) resolveu o problema de pichações (reduzindo o custo com
limpeza/pintura)
muro
da própria sede desta
Superintendência, motivo de a solução ter sido implantada no
11
- GESTÃO no
DO
PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
projeto levado a efeito no imóvel no bairro Hauer.
Quadro 26 - A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
BRASIL
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIE-DADE
DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2010
EXERCÍCIO 2011
PARANÁ
14
14
Curitiba
03
03
Cascavel
02
02
Paranaguá
04
04
Londrina
1
1
Maringá
1
1
Foz do Iguaçu
2
2
Guaíra
1
1
14
14
Subtotal Brasil
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
44/61
PAÍS 1
EXTERIOR
cidade 1
-
-
cidade 2
-
-
14
14
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Quadro 27 - A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2010
EXERCÍCIO 2011
Paraná
3
3
Ponta Grossa
1
1
Guaíra
2
2
3
3
PAÍS 1
-
-
Cidade 2
-
-
Subtotal Exterior
-
-
Total (Brasil + Exterior)
3
3
BRASIL
Subtotal Brasil
EXTERIOR
Fonte:
Quadro 28 - A.11.3 – Discriminação de Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Valor do Imóvel
UG
RIP
200364
7493.00066.500-6
7493.00038.500-3
7493.00093.500-3
7493.00094.500-9
7535.00375.500-5
7535.00209.500-1
735.00405.500-7
7535.00406.500-2
200364
7535.00424.500-0
7535.00425.500-6
200364
200364
200364
200364
200364
200364
200364
200366
7745.00111.500-9
7745.00140.500-7
7745.00080.500-1
7745.00171.500-6
7745.00172.500-1
7745.00179.500-0
7745.00180.500-5
7571.00015.500-3
7563.00866.500-0
Regime
Estado de
Conservação
13
4
13
Terreno
13
4
13
Guarda
Provisór
ia
3
13
5
5
Terreno
4
Terreno
13
Terreno
13
Terreno
Data
Valor
da
Históri
Avalia
co
ção
Valor
Reavaliado
Despesa com
Manutenção no
exercício
Imóvel
Instalações
670.890,72
5.753.398,32
441.771.,58
2.362.802,91
3.886.424,28
1
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
3.261.510,09
107.442,52
737.652,19
110.893,40
1.124.264,70
45/61
200366
7563.00780.500-2
7563.00821.500-4
7563.00866.500-0
7571.00020.500-0
200368
766700096.500-3
200366
200368
6.622.050,36
13
1
13
Terreno
21
1
2.525.960,64
215.538,62
12
1
1.431.026,77
169.675,09
208.345,88
Análise crítica:Esta Superintendência possui diversos imóveis sob seu uso e guarda, os quais
se encontram cadastrados no Sistema de Patrimônio da União. No momento, não está sendo
efetuada a reavaliação, visto que a sistemática até então vigente era no sentido de que a
Gerência do Patrimônio da União calculava a reavaliação e a Unidade – através do SPIUNET,
lançava os novos valores. Ressaltamos que há alguns anos essa reavaliação não vem sendo
realizada e não é do conhecimento desta Direção novos procedimentos nesse sentido. Ainda,
esta Superintendência possui 03 (três) imóveis alugados de terceiros, sendo 02 (dois) em
Guaíra e 01 (um) em Ponta Grossa. Em relação à Delegacia de Guaíra, tão logo seja concluída
e entregue a obra da nova sede daquela Delegacia, em princípio não haverá necessidade da
continuidade das locações hoje existentes, o que importará em redução desse tipo de despesa.
Finalmente, esta Superintendência possui delegacias instaladas em imóveis de terceiros, a
exemplo de Guarapuava, onde o imóvel nos é cedido pela Prefeitura, sem quaisquer ônus de
locação.
12 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI).
A gestão de tecnologia da informação nesta UJ, no que tange ao planejamento da área,
perfil dos recursos humanos envolvidos, segurança da informação, desenvolvimento e
produção de sistemas e contratação e gestão de bens e serviços de TI, esta representada no
quadro abaixo:
Quadro 29 - A.12.1 – Gestão de TI da UJ
Avaliação
Quesitos a serem avaliados
1
2
3
4
5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ
como um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.
X
X
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.
08
X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação.
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
X
X
46/61
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ.
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
X
X
X
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ.
12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de
13.
TI. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área X
específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.
14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a
produtos e serviços de TI terceirizados?
Considerações Gerais:
80%
X
X
LEGENDA
Níveis de avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao
contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da
UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do
fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é
parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a
afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
13 - INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL
Esta Superintendência executou despesas por meio de suprimento de fundos,
utilizando o Cartão de Pagamento do Governo Federal, observando todas as disposições
legais pertinentes, em especial a IN n° 011/2009-DG/DPF, que manteve a regulamentação da
concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos para o custeio das despesas
decorrentes das atividades peculiares ao Departamento de Polícia Federal – DPF, com regime
especial de execução, estatuído no artigo 47 do Decreto n° 93.872/86, e das despesas previstas
no art. 45 do mesmo instrumento legal, atualizando as orientações voltadas para os
Ordenadores de Despesas e supridos, de forma prática e objetiva, na gestão de tais
adiantamentos, visando à padronização dos procedimentos envolvidos.
A UJ utilizou o Cartão Corporativo do Governo Federal, durante o exercício de 2011,
tão somente na concessão de Suprimento de Fundos. O total de gastos, com cartão
corporativo, portanto, perfez o montante de R$ 955.772,02 no período (2011), conforme
quadros abaixo:
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
47/61
Quadro 30 – A.13.1 – Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador.
(Despesas de Pequeno Vulto)
Código da UG 1 (FUNAPOL) 200365
Portador
Limite de Utilização da UG 1 (FUNAPOL)
CPF*
Valor do
Limite
Individual
Valor
117.000,00
Saque
Fatura
Total
ADRIANA CECCON KLOS
877.835.509-59
R$ 10.000,00
R$ 720,00
R$ 7.481,46
R$ 8.201,46
BEMILDES J SILVA FILHO
173.708.921-15
R$ 5.500,00
R$ 200,00
R$ 3.972,89
R$ 4.172,89
JAIR DE SOUZA
150.030.439-53
R$ 14.000,00
R$ -
R$ 5.600,67
R$ 5.600,67
JONATHAN TREVISAN JUNIOR
857.033.209-25
R$ 13.000,00
R$ 2.096,00
R$ 6.396,74
R$ 8.492,74
LUIZ ALBERTO BONIN
877.993.169-34
R$ 11.000,00
R$ 3.720,00
R$ 5.335,32
R$ 9.055,32
MARCOS KOREN
401.766.570-53
R$ 15.000,00
R$ 770,00
R$ 8.392,19
R$ 9.162,19
MILTON FANTUCCI
641.484.409-87
R$ 9.000,00
R$ -
R$ 8.371,44
R$ 8.371,44
SERGIO LUIS S. DE OLIVEIRA
860.214.949-20
R$ 12.500,00
R$ 600,00
R$ 9.758,11
R$ 10.358,11
WILSON BARRETO
286.745.459-04
R$ 27.000,00
R$ 4.780,00
R$ 15.758,61
R$ 20.538,61
R$ 141.000,00
R$ 26.851,52
R$ 77.147,67
R$ 103.999,19
Total utilizado pela UG sob Regime de Pequeno Vulto
Código da UG 2 (FUNAPOL) 200367
JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO
Limite de Utilização da UG 2 (FUNAPOL)
818.001.501-72
Total utilizado pela UG sob Regime de Pequeno Vulto
Código da UG 3 (FUNAPOL) 200369
R$
8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 6.256,00
R$ 1.714,31
R$ 7.970,31
R$ 6.256,00
R$ 1.714,31
R$ 7.970,31
Limite de Utilização da UG 3 (FUNAPOL)
R$ 16.000,00
R$ 7.709,52
R$ 4.365,93
R$ 12.075,45
Total utilizado pela UG sob Regime de Pequeno Vulto
R$ 16.000,00
R$ 7.709,51
R$ 4.365,93
R$ 12.075,45
Total utilizado pela UJ
Fonte SIAFI
R$ 141.000,00
R$ 26.851,52
R$ 77.147,67
R$ 103.999,19
RICARDO COSTA ESPIGA
006.010.609-38
Observação: No quadro acima constam os S.F. de Pequeno Vulto concedidos/aplicados.
Despesas com Suprimento de Fundos – Regime Especial de Execução
Código da UG1 Funapol
200365
Regime Especial de execução
Valor Individual
Concedido
Total Efetivamente
aplicado
Total utilizado pela UG1 em 2011 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 508.600
R$ 383.535,31
Total utilizado pela UG1 em 2010 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 229.600,00
R$ 139.330,14
Total utilizado pela UG1 em 2009 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 254.800,00
R$ 156.839,61
Regime Especial de execução
Valor Individual
Concedido
Total Efetivamente
aplicado
Total utilizado pela UG2 em 2011 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 551.909,40
R$ 418.430,81
Total utilizado pela UG2 em 2010 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 369.022,71
R$ 237.311,01
Total utilizado pela UG2 em 2009 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 238.700,00
R$ 164.322,92
Código da UG2 Funapol
200367
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
48/61
Código da UG3 Funapol
200369
Regime Especial de execução
Valor Individual
Concedido
Total Efetivamente
aplicado
Total utilizado pela UG3 em 2011 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 105.700,00
R$ 49.806,71
Total utilizado pela UG3 em 2010 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 141.138,58
R$ 54.128,83
Total utilizado pela UG3 em 2009 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 131.511,84
81.257,68
Despesas de Suprimento de Fundos – Regime Especial de Execução – da UJ
Valor Individual
Total Efetivamente
Regime Especial de execução
Concedido
aplicado
Total utilizado pela UJ em 2011 sob o Regime
Especial de Execução
R$ 1.166.209,40
R$
851.772,83
Total utilizado pela UJ em 2010 sob o Regime
Especial de Execução
R$
739.761,29
R$
430.769,98
Total utilizado pela UJ em 2009 sob o Regime
Especial de Execução
R$
625.011,84
R$
402.420,21
Fonte: SIAFI
Quadro – 31- A.13.2 – Despesa com Cartão de Crédito (Pequeno Vulto) Série Histórica.
Série Histórica da UG1 FUNAPOL – 200365
Saque
Fatura
Total (R$)
(a) Valor
(b) Valor
(a+b)
Exercícios
2011
R$
12.886,00
R$
71.067,43
R$
83.953,43
2010
R$
13.351,00
R$
53.427,88
R$
66.778,88
2009
R$
400,00
R$
53.300,91
R$
53.700,91
Série Histórica da UG2 FUNAPOL – 200367
Saque
Exercícios
Fatura
(a) Valor
Total (R$)
(b) Valor
R$
1.714,31
(a+b)
2011
R$
6.256,00
R$
7.970,31
2010
R$
12.248,10
R$
28.809,52
R$
41.057,62
2009
R$
7.176,62
R$
17.666,55
R$
24.843,17
Série Histórica da UG3 FUNAPOL – 200369
Saque
Fatura
Total (R$)
(a) Valor
(b) Valor
(a+b)
Exercícios
2011
R$
7.709,52
R$
4.365,93
R$
12.075,45
2010
R$
9.510,63
R$
6.661,48
R$
16.172,11
2009
R$
19.275,60
R$
11.145,71
R$
30.421,31
Série Histórica da UJ (Consolidado)
Exercícios
Saque
Fatura
Total (R$)
(a) Valor
(b) Valor
(a+b)
2011
R$
26.851,52
R$
77.147,67
R$
103.999,19
2010
R$
35.109,73
R$
88.898,88
R$
124.008,61
2009
R$
26.852,22
R$
82.113,17
R$
108.965,39
Fonte: SIAFI
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
49/61
14 – RENÚNCIA TRIBUTÁRIA
Não se aplica renúncias tributárias sob gestão da UJ.
15 – DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM
RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A
UJ SE VINCULA
Não houve determinações e/ou recomendações do TCU, no exercício de 2011.
tampouco recomendações apresentadas em relatórios de auditoria do órgão de Controle
Interno.
16 – INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Não houve determinações e/ou recomendações apresentadas em relatórios de auditoria
do órgão do Controle Interno.
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES QUANTO AO DESEMPENHO DA GESTAO NO
EXERCÍCIO
Como já explanado no item 2.2. deste Relatório, para cumprir os objetivos propostos
no presente exercício foram realizadas diversas operações policiais, bem como, foram
realizados diverso eventos de valorização e capacitação dos servidores.
Mesmo diante de contingenciamento imposto em âmbito federal as providências
implementadas por esta Administração possibilitaram a continuidade das ações, minimizando,
portanto, o impacto do corte orçamentário.
Destaque-se que se busca incessantemente a melhoria dos resultados das operações
realizadas e, nesse contexto, fortalecemos a integração de outros órgãos, a exemplo da
Controladoria Geral da União – CGU/PR, Receita Federal, Banco Central, IBAMA, INSS,
Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas da União – em âmbito federal; Secretaria de
Segurança Pública – Polícia Civil e Polícia Militar - no âmbito do executivo estadual e
Guardas Municipais - na esfera municipal, dentre outros.
Ressalto que as operações de combate aos delitos ambientais, que se destacaram,
inclusive com repercussão nacional, somente alcançaram êxito em razão da efetiva
participação de diversas instituições, como o IBAMA, o IAP e Secretaria de Segurança
Pública.
Igualmente, ações de combate à corrupção – mormente as relacionadas à gestão de
recursos públicos federais, tiveram êxito em função da participação efetiva da Controladoria
Geral da União e da Receita Federal, destacando-se, dentre outras, os resultados obtidos na
OPERAÇÃO PARCERIA.
O Departamento de Polícia Federal tem sob sua responsabilidade direta, atividades
finalísticas descritas no PPA 2008-2011, bem como executa atividades de apoio às Políticas
Públicas e Áreas Especiais, descritas no mesmo Plano Plurianual.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
50/61
No que concerne a esta Superintendência, os programas de governo “Prevenção e
Repressão à Criminalidade e Modernização da Polícia Federal”, abrangem atividades de
fiscalização e controle de empresas de produção, transporte e comércio de precursores
químicos, ações de caráter sigiloso na área de Segurança Pública, prevenção e repressão a
crimes praticados contra bens, serviços e interesses da União, bem como, a capacitação de
seus servidores. Nesse contexto, são realizadas atividades voltadas à redução da
criminalidade, mediante a repressão ao tráfico de drogas, de armas e à lavagem de dinheiro,
das ações de combate à corrupção e ao crime organizado, entre outras.
Na execução de despesas referentes às ações de caráter sigiloso predomina a utilização
de Suprimento de Fundos, principalmente, em razão desta forma excepcional de execução da
despesa que permite a manutenção do sigilo na aquisição de material, na prestação de serviços
e no pagamento de despesas diversas que exigem pronto pagamento e não podem esperar o
procedimento ordinário de execução.
Ainda, conforme estampado no quadro acima, executou recursos advindos de diversas
ações, inclusive ações relativas a outros órgãos públicos, evidenciando a política do
Departamento de atuar nas diversas frentes (combate aos mais diversos crimes de sua
competência), em trabalho conjunto com outros órgãos públicos (Receita Federal,
Controladoria Geral da União, Previdência Social, Ministério do Trabalho, etc), segundo suas
respectivas especialidades.
Também executou recursos do programa de Modernização da Polícia Federal, na ação
referente à construção de Unidades do DPF, com a construção da Delegacia de Polícia Federal
na cidade de Guaíra, obra com conclusão prevista para o presente exercício (2012).
Como se pode notar de plano, o programa que concentrou o maior volume de recursos
executados, trata-se do “Apoio Administrativo”, visto que abrange todas as atividades
relativas à administração da Unidade, inclusive ações de informática. A manutenção das
atividades de apoio abrange, dentre outras, as despesas com terceirização de serviços de
limpeza, vigilância e recepcionistas, serviços de manutenção predial, de manutenção da frota
de veículos, aluguéis de imóveis, aquisição de bens permanentes e de material de consumo.
Esta Superintendência, também, executou recursos do programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, do Ministério da Justiça, que visa enfrentar
a criminalidade e a violência, nas suas raízes sociais e culturais e reduzir de forma
significativa seus altos índices de descoesão social.
O Departamento de Polícia Federal, em todos os Estados da Federação, é o executor
da Campanha do Desarmamento, que consiste na entrega de arma de fogo mediante
indenização, que inclusive passou a ter caráter permanente. Esta ação visa precipuamente ao
pagamento das referidas indenizações, mas também tem o objetivo de fomentar a entrega
voluntária de armamentos, o que, de plano, contribui para a redução de ocorrências (acidentes
e crimes) com utilização de armas de fogo.
Finalmente, em relação à capacitação dos seus Servidores, esta Superintendência tem
tomado ações efetivas visando a especialização constante, não só em treinamentos/ cursos
relativos às atividades fim, como às atividades meio. No tocante à atividade fim, além de
ações próprias desta Superintendência, diversos são os cursos ofertados pela Academia
Nacional de Polícia, instituição de ensino voltada às peculiaridades das atribuições afetas à
Polícia Federal, em que pese ministrar treinamentos e cursos a outras instituições, sempre em
ações ligadas à Segurança Pública.
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
51/61
Feitas as explanações acima, cabe ressaltar que no exercício de 2011, esta
Superintendência, bem como outros órgãos públicos, foi atingida novamente com um
significativo contingenciamento de créditos, principalmente no tocante a diárias e passagens.
Esse contingenciamento levou a Direção a adotar medidas visando a redução de despesas,
com o menor impacto possível nas atividades de responsabilidade da Polícia Federal,
mormente aquelas operações a ações já em andamento. Ao final do exercício, o saldo dessas
ações pode ser analisado como satisfatório, visto que poucas foram às áreas onde se pode
notar de pronto os efeitos prejudiciais do contingenciamento. Não obstante isso, os resultados
satisfatórios somente foram obtidos, mesmo com o contingenciamento de créditos, em função
do esforço conjunto de todos os Servidores desta Superintendência, que souberam superar a
carência de recursos com criatividade e denodado esforço.
Por óbvio, a situação tem que ser resolvida, o mais breve possível, voltando-se a níveis
ao menos próximos do patamar anterior, visto que por mais eficientes que sejam as ações
implementadas (visando à redução de despesas), mantê-las por longo prazo pode significar
prejuízo aos procedimentos investigatórios e às demais atividades desempenhadas pela Polícia
Federal, no âmbito de sua competência e atribuição constitucionais.
Para 2012, espera-se o fortalecimento das parcerias com os órgãos citados
anteriormente, visto a especialização de seus Servidores, os quais contribuem
significativamente para os resultados finais das operações, conforme a respectiva área de
atuação.
PARTE B - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO.
DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UJ
Segue, como anexo III, deste relatório as declarações do Contador, relativas às
Unidades Gestoras 200364/200365 (SR/DPF/PR), 200366/200367 (Foz do Iguaçu) e
200368/200369 (Londrina), visto que os dados dessas Unidades foram consolidados neste
Relatório.
Curitiba/PR, 15 de Maio de 2012.
JOSÉ ALBERTO DE FREITAS IEGAS
Delegado de Polícia Federal – Classe Especial
Superintendente Regional
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
52/61
ANEXOS
ANEXO I - Declarações dos Setores de Gestão de Contratos
a) Declaração relativa às Unidades Gestoras 200364 e 200365 (Superintendência
Regional do DPF no Paraná)
b) Declaração da Gestão de Contratos, relativa às Unidades Gestoras 200366 e
200367 (Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu)
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
54/61
c) Declaração da Gestão de Contratos, relativa às Unidades Gestoras 200368 e
200369 (Delegacia de Polícia Federal em Londrina)
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
55/61
ANEXO II - Informação do Setor de Recursos Humanos a respeito da Declaração de
Bens dos Servidores da Superintendência Regional do DPF no Paraná
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
56/61
ANEXO III - Declarações Plenas do Contador
a) Declaração Plena do Contador, relativa às Unidades Gestoras 200364 e
200365 (Superintendência Regional do DPF no Estado do Paraná).
Relatório de Gestão – Polícia Federal do Paraná
57/61
b) Declaração Plena do Contador, relativa às Unidades Gestoras 200366 e
200367 (Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu).
c) Declaração Plena do Contador, relativa às Unidades Gestoras 200368 e
200369 (Delegacia de Polícia Federal em Londrina)
ANEXO IV – ORGANOGRAMA DA SR/DPF/PR